{
    "2014-04-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1653569": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ no 2012.00054473.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação e fornecimento/emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais ou PTA's, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 048/2012, com eficácia a contar de 25.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 25.03.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00838543.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e P&P TURISMO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação, fornecimento/emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, ou PTA's (Prepaid Tickets Advice), em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 477.996,56\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 25.03.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00837576.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de atualização e suporte técnico da solução de firewall do MPRJ, firmado em 26.03.2012, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 001/2012, incluindo o reajuste do valor anteriormente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 11.813,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 27.03.2014 e término em 27.03.2016.\r\n\r\nDATA: 26.03.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01118060.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SULFORROS COMÉRCIO DE FORROS E PERSIANAS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de uso geral para obras e serviços nos órgãos administrativos e de execução do MPRJ em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do lote 2 do edital do Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 2.1 - R$ 295,30.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 28.03.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01118060.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de uso geral para obras e serviços nos órgãos administrativos e de execução do MPRJ em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do lote 3 do edital do Pregão Eletrônico nº 002/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 3.1 - R$ 140,58; item 3.2 - R$ 557,01.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 28.03.2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2010.00030863.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTÉRIO PÚ BLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS E SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Atuação em conjunto na realização de diligências e emissão de pareceres em procedimentos atinentes à declaração de falsidade e/ou inidoneidade de documentos fiscais, em casos especiais, mormente os que envolverem investigações relacionadas com o crime organizado de sonegação fiscal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 19.12.2013.\r\n\r\nId: 1653569"
                    ],
                    "1653570": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a sessão pública de identificação da prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral e de proclamação dos resultados será realizada no dia 7 de abril de 2014, segunda-feira, às 10 horas, no auditório do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1653570"
                    ],
                    "1653571": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 2 de abril de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nRafael Arthur Silva Sulzer - 377º LUGAR\r\n\r\nMisael Alves do Nascimento- 378º LUGAR\r\n\r\nPedro Henrique Pedretti Lima- 379º LUGAR\r\n\r\nRosana Pereira Moreira Limeira- 380º LUGAR\r\n\r\nLúcia Vianna de Aguiar- 381º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 2 de abril de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nALDYR DA COSTA XAVIER\r\n\r\n106º lugar\r\n\r\n1244º lugar\r\n\r\nVANUSA LIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n107º lugar\r\n\r\n1248º lugar\r\n\r\nId: 1653571"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1653567": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nDesigna, no período de 18 de março de 2014 a 25 de março de 2014, a servidora ANA CLAUDIA PEREIRA TEIXEIRA DE MELO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 809743, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 19 de março de 2014, o servidor DOUGLAS DE LIMA E SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2916, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 19 de março de 2014, a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRÁS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6819, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 19 de março de 2014, a servidora WALKYRIA DOS ANJOS GOUVÊA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6816, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 26 de março de 2014, o servidor FABRICIO AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA, Técnico do Ministério Público - Área: Informática, matrícula nº 2440, da Gerência de Arquivo da Diretoria de Comunicação e Arquivo para a Gerência de Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 26 de março de 2014, o servidor GUSTAVO SANT´ ANNA DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4226, da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 31 de março de 2014, a servidora AMANDA ALMEIDA BAHIANA RIBEIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6762, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 31 de março de 2014, a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRÁS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6819, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis. \r\n\r\nRemove a servidora PATRICIA FRANKLIN FIGUEIREDO DE SOUSA BRITO, matrícula nº 5894, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Logística para a Gerência de Obras e Manutenção Civil da Diretoria de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nRemove a servidora RENATA ALVES VILLELA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5560, da Gerência de Obras e Manutenção Civil da Diretoria de Engenharia e Arquitetura para a Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Logística.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nProcesso nº 2013.00608798 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2012, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor de IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA EIRELI - ME.\r\n\r\nId: 1653567"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1653568": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00208394 (Representante: Geny Machado Dias) - Aprovo o parecer, na forma alvitrada. Indefiro a representação e determino o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se a Noticiante. Publique-se esta decisão.\r\n\r\nId: 1653568"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1653091": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 110/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.082-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO CARLOS MOTA DE CASTRO;\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.143-4/2012 - PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS/PREFEITURA RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por SORAIA FURTADO DA GRAÇA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.747-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITATIAIA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS;\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.032-9/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.986-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Revisão interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO;\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.083-5/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por DÉCIO JOSÉ DA COSTA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.383-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.384-7/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por ELSON PIRES;\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.130-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO DOS SANTOS;\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.840-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO;\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.963-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES. SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ;\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.054-5/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES. SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por CLÁUDIO LEMOS;\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.672-3/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)/Embargos de Declaração interposto por RICARDO DA COSTA GUIMARÃES;\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.479-2/2005 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS;\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.587-8/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.705-9/2009 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por RENINE CÉSAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1653091"
                    ],
                    "1653092": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 111/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.377-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por EDMAR GOMES e APRÍGIO FERREIRA DA SILVA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.568-3/2013 - OFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICÍPIO/PREFEITURA ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES;\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.750-9/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS;\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.009-5/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por ANA AMELIA ULRICH MENDES FERREIRA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.165-4/2011 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1653092"
                    ],
                    "1653405": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 112/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.971-9/2007 - TERMO/ADITIVO / PREFEITURA DE MACAÉ / Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nId: 1653405"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1653413": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 278, de 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDispõe sobre a estrutura orgânica e operacional dos órgãos auxiliares do Tribunal e Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 da Constituição Estadual, combinado com o disposto nos artigos 80, 85 e 104 da Lei Complementar nº 63, de 10 de agosto de 1990;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação, ampliação e reorganização das atividades desempenhadas pelos órgãos de controle externo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de alterar a estrutura orgânica e operacional do TCE-RJ, conforme processo nº 303.623-7/13; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que as modificações não configuram aumento da despesa global de pessoal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Coordenadoria de Análise de Recursos, sigla CAR, diretamente subordinada à Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nArt. 2º As atribuições da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA, código 2.03.01, ficam transferidas às unidades subordinadas à SGE e à Assessoria de Economicidade e Orientações Técnicas da SGE, ficando seus cargos, mediante transformação, alteração ou transferência, incorporados à Coordenadoria-Geral de Análise de Recursos - CAR, que passará a ter como sua a codificação 2.03.01.\r\n\r\nArt. 3º As estruturas orgânica e operacional dos órgãos auxiliares deste Tribunal de Contas ficam aprovadas na forma do Anexo à presente Resolução, a ser publicado em Boletim Interno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no original no D.O. de 14.11.13.\r\n\r\nId: 1653413"
                    ],
                    "1653358": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.349, de 24 de março de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo incisos III, do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.776-1/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica constituída a Comissão Permanente de Pregão Presencial para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 11 do Ato Normativo TCE nº 85, de 2 de agosto de 2006, integrada pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA INCACIO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3160/0-7;\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr 02/2959/0-9;\r\n\r\nLUCIANA BUECHEM JEVEAUX, matr. 02/3753/0-4.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus eventuais impedimentos por OTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2861/0-2.\r\n\r\nArt. 3º - O Pregoeiro e a equipe de apoio exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, sendo vedada, para o período imediatamente posterior, a recondução de todos os seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato Executivo nº 18.615, de 07 de março de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPE DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1653358"
                    ],
                    "1653361": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 24.03.2014\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.350, de 24 de março de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo incisos III, do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.777-5/14,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica constituída a Comissão Permanente de Pregão Eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 11 do Ato Normativo TCE nº 85, de 2 de agosto de 2006, integrada pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nOTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2861/0-2.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARCIEL BRIGANTI, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4264/0-4;\r\n\r\nMARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA, matr 02/4217/0-5;\r\n\r\nANA LUCIA MARINS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3115/0-2.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus eventuais impedimentos por MARCIEL BRIGANTI, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4264/0-4.\r\n\r\nArt. 3º - O Pregoeiro e a equipe de apoio exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, sendo vedada, para o período imediatamente posterior, a recondução de todos os seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os Atos Executivos nº 18.616, de 07 de março de 2013 e nº 18.996, de 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1653361"
                    ],
                    "1653356": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 24.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.351 - Designa ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5, PAULO SERGIO DA SILVA INACIO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3160/0-7, EDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE, matr. 02/4006/0-2, GENEZIO LUIZ DA SILVA FILHO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2565/0-8 e ANA ALICE GAZAL, matr. 02/4183/0-4, para, sob a Presidência do primeiro, sendo este substituído pelo servidor PAULO SERGIO DA SILVA INACIO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3160/0-7, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, revogando-se o Ato Executivo n° 18.617, de 07.03.2013.\r\n\r\nId: 1653356"
                    ],
                    "1653420": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 28.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.356 - Exonera, a pedido, ROGERIO MARTINS LISBOA, matr. 02/4359/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da SGP, com validade a contar de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1653420"
                    ],
                    "1653355": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 31.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.357 - Exonera RICARDO DA SILVA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matr. 02/2688/0-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI 6, do SMC, da CEN, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.358 - Nomeia ALEX FERREIRA LAMEIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3149/0-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI 6, do Serviço de Manutenção e Conservação, da CEN, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo da Silva de Carvalho, matr. 02/2688/0-4.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.359 - Nomeia BRUNO BASILIO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3682/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Rodrigues Viana, matr. 02/2953/07, com validade a contar de 11.02.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.360 - Nomeia MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Rogerio Martins Lisboa, matr. 02/4359/0-5, com validade a contar de 01.04.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.361 - Exonera, a pedido, JOSE ROGERIO BUSSINGER NAMEN, matr. 02/3265/0-1, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.04.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.362 - Nomeia PATRICIA VON KAP-HERR, matr. 02/2397/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Jose Rogerio Bussinger Namen, matr. 02/3265/0-1, com validade a contar de 01.04.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.363 - Exonera, a pedido, FAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO, matr. 02/4102/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.04.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.364 - Nomeia SANDRA MARIA DA SILVA COSTA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Fausto dos Santos de Azevedo, matr. 02/4102/0-8, com validade a contar de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1653355"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1653312": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 300.110-1/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 014/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição de material bibliográfico nacional para o TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) MILARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, nos itens 1 e 8, com percentuais de descontos de 36,20% e 36,00%, respectivamente e 2) EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, com percentuais de descontos de 36,21%, 38,26%, 36,21%, 42,61%, 36,23%, 38,52% e 36,01% respectivamente. \r\n\r\nId: 1653312"
                        ],
                        "1653313": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 303.821-1/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 010/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição de materiais de informática para o TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) LAZARO JOSÉ-ME, no item 1, com o valor global de R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais); 2) SETEPRINTER INDUSTRIAL LTDA.-ME, nos itens 3, 4, 5, e 7, com o valor global de R$ 7.387,98 (sete mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos); 3) ZIUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, no item 6, com o valor global de R$ 32.958,90 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Não houve vencedor para o item 2.\r\n\r\nId: 1653313"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1653552": [
                        "II - Edital",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1653552"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1653553": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6736, de 31 de março de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 2076-A, de 2013. \r\n\r\nLEI N° 6736, DE 31 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DA MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1° Ficam obrigados os estabelecimentos, que servem refeições no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a utilizarem protetor para utensílio de mesa. \r\n\r\nParágrafo único. O protetor se constitui, básica e essencialmente, de um elemento de cobertura, confeccionado em material estéril e reciclável, adequado à finalidade de proteção que será envolvido individualmente nos utensílios que se destinam a conter os alimentos, e de uso dos consumidores, tais como, pratos e talheres. \r\n\r\nArt. 2° O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária, a serem impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais de defesa do consumidor e de vigilância sanitária. \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nId: 1653553"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1653554": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GAB DEPBR S/Nº/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 31.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências, na qualidade de Vice-Presidente da Comissão, a fim de informar-lhes que, face ao licenciamento, por motivo de saúde, do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão, fica suspensa a Reunião Extraordinária convocada para amanhã, dia 1º de abril, que será oportunamente agendada.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1653554"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1653555": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 580/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O DESCONTO NA COMPRO DE BILHETE DUPLO E/OU MÚLTIPLO DO METRÔ RIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar o Metrô Rio a vender com desconto o bilhete múltiplo. O projeto foi baixado em diligência para a Secretaria de Estado de Transportes em novembro de 2007, não havendo resposta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO objetivo do Autor é garantir que o usuário do transporte do Metrô tenha uma compensação no momento que antecipa valores para compra de passagens da concessionária.\r\n\r\nAtualmente não há mais a venda de bilhetes múltiplos, mas sim o cartão pré-pago, onde o usuário deposita um valor que será descontado de acordo com o preço da passagem. Portanto, temos dois problemas: o usuário antecipa valores para uso ao longo de um período e esses valores antecipados podem sofrer depreciação, caso nesse intervalo ocorra um aumento da tarifa.\r\n\r\nQuando a operação do metropolitano era do Estado, a venda dos chamados bilhetes “múltiplos”, no caso dos de dez passagens, o usuário adquiria o direito à passagem e para cada nove passagens pagas recebia uma gratuitamente.\r\n\r\nA atual operação, onde valores são depositados em um cartão, representam para a operadora um lucro financeiro considerável, pois o serviço que deve ser prestado, transporte de passageiros, somente é depreciado em relação ao usuário.\r\n\r\nDesta forma, consideramos necessário e fundamental que o serviço sofra modificações, com base na proposta original do Autor, mas atualizada na realidade dos cartões, pois ninguém pode enriquecer sem causa, ou melhor, ninguém pode enriquecer por conta de uma operação que prejudica enormemente o cidadão usuário do transporte.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nEMENDA Nº. 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ESTABELECE REGRAS PARA AS VENDAS DE PASSAGEM NO METRÔ RIO”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O usuário do serviço de transportes do Metrô Rio, concessão do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, ao adquirir o cartão pré-pago do serviço, terá o valor em real depositado convertido em passagens, com possibilidade de uso de 12 (doze) meses”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - No caso do depósito de valores que representem 29 (vinte e nove) passagens em um único cartão, será concedido, a título de bonificação, mais uma passagem, totalizando 30 (trinta) passagens”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 3º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O não cumprimento das normas estabelecidas nos artigos 1º e 2º da presente por parte da concessionária, acarretará em multa fixada em 1% (hum por cento) do faturamento anual da empresa ocorrido no ano anterior do fato”.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data da sua publicação”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 6\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido do art. 5º do projeto.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 580/2007.\r\n\r\nESTABELECE REGRAS PARA AS VENDAS DE PASSAGEM NO METRÔ RIO.\r\n\r\nAutor do Projeto Original: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O usuário do serviço de transportes do Metrô Rio, concessão do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, ao adquirir o cartão pré-pago do serviço, terá o valor em real depositado convertido em passagens, com possibilidade de uso de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 2º - No caso do depósito de valores que representem 29 (vinte e nove) passagens em um único cartão, será concedido, a título de bonificação, mais uma passagem, totalizando 30 (trinta) passagens.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento das normas estabelecidas nos artigos 1º e 2º da presente por parte da concessionária, acarretará em multa fixada em 1% (hum por cento) do faturamento anual da empresa ocorrido no ano anterior do fato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 580/2007, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1809/2008, QUE “REVOGA A LEI Nº 1810, DE 09 DE ABRIL DE 1991”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEDRO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de uma emenda de Plenário aposta ao Projeto de Lei nº 1809/2008, projeto este que revoga a Lei 1810/1991.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº 1810/1991 torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação para matrícula de criança em creche.\r\n\r\nO projeto de lei ora analisado recebeu parecer Pela Constitucionalidade, por esta Comissão, bem como parecer Favorável por todas as comissões de mérito que o analisaram, sendo aprovado pelo augusto Plenário em sua 1ª discussão. Ao retornar para a 2ª discussão o projeto foi emendado.\r\n\r\nA emenda apresentada inviabiliza o projeto ao suprimir o seu artigo 1º. \r\n\r\nConsiderando o exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO à emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1809/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2368/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.971, DE 08 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA O COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OU ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU AUDITIVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 2971, de 8 de junho de 1998, incluindo os deficientes visuais entre os seus beneficiários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº 2971/1998 autorizou a isenção do ICMS para o comércio de equipamentos ou acessórios destinados aos portadores de deficiências física e ou auditiva.\r\n\r\nA presente proposição pretende incluir os deficientes visuais como destinatários dos benefícios da Lei nº 2971/1998.\r\n\r\nConsiderando que a Lei nº 2971/1998 é autorizativa, ficando a critério do Poder Executivo o juízo de conveniência de sua aplicação e que é justa a inclusão dos deficientes visuais entre seus beneficiários; o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2368/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2716/2009, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 3521, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que acrescenta Parágrafo único ao Artigo 1º da Lei nº 3521, de 27 de dezembro de 2000.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende a proposição permitir o parcelamento, em até seis vezes, do valor devido das taxas de licenciamento anual de veículos para os taxistas autônomos. A aplicação desta medida requer estudos de impacto financeiro que não dispomos.\r\n\r\nConsiderando que a matéria merece estudos mais profundos, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2716/2009, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2979/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DO METRÔ RIO, DE EFETUAR A DEVOLUÇÃO DOS BILHETES, SEMPRE QUE SOLICITADO PELO USUÁRIO, NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DECORRENTE DA QUALIDADE INSATISFATÓRIA DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar o Metrô a efetuar a devolução dos bilhetes sempre que solicitado pelo usuário, em decorrência da qualidade insatisfatória do serviço.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta visa atender ao usuário que esteja insatisfeito com o serviço prestado em um momento certo e determinado. O projeto garante a devolução dos valores pagos previamente pelo cidadão, mas que está impossibilitado de viajar a contento em um determinado dia e horário.\r\n\r\nConsideramos, no entanto, necessário uma mudança de redação, substituindo o termo “bilhete” por cartão, e no art. 2º do projeto, suprimindo o termo “revogadas as disposições em contrário”.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº. 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DO METRÔ RIO, DE EFETUAR A DEVOLUÇÃO DOS CARTÕES, SEMPRE QUE SOLICITADO PELO USUÁRIO, NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DECORRENTE DA QUALIDADE INSATISFATÓRIA DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Fica o METRÔ RIO obrigado a efetuar a devolução dos cartões, sempre que solicitado pelo usuário, nos casos de desistência decorrente da qualidade insatisfatória dos serviços.\r\n\r\n§ 1º - A devolução de que trata este artigo dar-se-á mediante o fornecimento de novo cartão para uso futuro ou, caso seja esta a opção do usuário, em moeda corrente, no valor correspondente aos serviços não utilizados.\r\n\r\n§ 2º - Serão afixadas placas nas escadarias de acesso e plataformas informando aos usuários sobre o direito à devolução de que trata este artigo, bem como sobre o local designado, na estação, para prestação da devolução”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2979/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011, QUE “ALTERA A LEI 1817/1991 DE 23 DE MAIO DE 1991, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bebeto do Tetra, que altera a Lei nº 1817/1991, de 23 de maio de 1991, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar a Lei n° 1.817/1991, que “Concede desconto nos ingressos para espetáculos realizados nas salas de propriedade do Estado do Rio de Janeiro aos cidadãos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos”, objetivando estender o benefício para os cidadãos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação e deve prosperar.\r\n\r\nA redação do projeto insere-se nos ditames estabelecidos nos artigos 1° e 3° da Lei Federal n° 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, que prevê ser assegurado às pessoas com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos com absoluta prioridade, a efetivação do direito à cultura.\r\n\r\n“Art. 1O - É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\nArt. 3O - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei n° 115/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 115/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 881/2011, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA MÃO DE OBRA EM LICITAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Abrahão, que estabelece procedimentos para mão de obra em licitações do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto de lei pretende tornar obrigatório, nas licitações do Estado do Rio de Janeiro a exigência para as empresas concorrentes da utilização de 90% (noventa por cento) de mão de obra própria para a realização do contrato.\r\n\r\nSem emitir valor quanto ao mérito da matéria, seu alcance social ou o benefício da proposta, o projeto de lei não deve prosperar na medida em afronta o artigo 22, inciso XXVII, da Constituição Federal. \r\n\r\nArt. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nXXVII - normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1°, III; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)\r\n\r\nNesse sentido, o Supremo Tribunal de Justiça, já se manifestou por meio da ADI 3059 - MC / RS, como se segue:\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (15/4/2004) liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3059) que suspendeu os efeitos de Lei do Rio Grande do Sul, que trata da utilização de software no estado. A lei determina a licitação e contratação preferencial de sistemas e de equipamentos de informática chamados “programas livres”, cuja licença de propriedade industrial e intelectual é de acesso irrestrito e sem custos adicionais aos usuários. A ação foi ajuizada pelo Partido da Frente Liberal (PFL).\r\n\r\nO relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, seguido por unanimidade, apontou três vícios de inconstitucionalidade da Lei: invasão da área de competência reservada à União, que é o campo da produção de normas gerais em tema de licitação; a substituição pelo Legislativo estadual à administração pública estadual, “fazendo um prévio juízo de conveniência que outra coisa não é senão usurpação competencial violadora do pétreo princípio constitucional da separação dos poderes”. Por último, o ministro afirmou que a lei questionada \"estreita, contra a natureza dos produtos que lhes servem de objeto normativo (bens informáticos), o âmbito de competição dos interessados em se vincular contratualmente ao Estado-administração.\r\n\r\nSegundo o ministro, a Lei afronta o artigo 22, inciso XXVII da Constituição Federal, que define que “normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades” são de competência privativa da União. O problema estaria no fato de a Lei 11.871/02 estabelecer preferência a ser observada por todos os órgãos administrativos do Rio Grande do Sul, seja da administração direta ou indireta, por determinado tipo de licenciamento e/ou de fornecedor de programa de computador.\r\n\r\nApontou ainda o desrespeito ao artigo 37, inciso XXI, da Constituição, que estabelece o princípio do tratamento igualitário da administração pública com os particulares nos processos licitatórios e de contratação administrativa.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 881/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 881/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 921/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA COMO MODAL DE TRANSPORTE A SER UTILIZADO PELOS USUÁRIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que acrescenta que pretende incluir o bondinho de Santa Teresa no sistema do Bilhete Único.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora louvável a iniciativa, entendo que a inclusão de um novo modal no sistema de Bilhete Único produz aumento de despesa para o Poder Executivo, já que este sistema é subvencionado pelo Estado. Assim, na forma como apresentada a matéria seria de iniciativa privativa do Executivo.\r\n\r\nPara que a proposição possa prosperar, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA Ementa do Projeto de Lei nº 921/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA AUTORIZAR A INCLUSÃO DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA COMO MODAL DE TRANSPORTE A SER UTILIZADO PELOS USUÁRIOS.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 921/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Esta Lei altera a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que Institui o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, para autorizar a inclusão do sistema de bondes de Santa Teresa como modal de transporte a ser utilizado pelos usuários.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 2º do Projeto de Lei nº 921/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Acrescenta o Inciso VII ao art. 3º da Lei Estadual nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 3° - (...)\r\n\r\nI - ônibus convencionais, dotados de duas portas, de empresas com concessão ou permissão de linhas rodoviárias intermunicipais, delegadas pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - veículos de baixa capacidade de pessoas físicas, com permissão de linhas intermunicipais de transporte complementar, delegadas pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - ônibus convencionais, dotados de duas portas, de empresas com concessão ou permissão de linhas municipais, delegadas pelos municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, quando houver integração com serviço intermunicipal;\r\n\r\nIV - metrô de empresa com concessão de linhas metroviárias, delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando houver integração com serviço de transporte intermunicipal;\r\n\r\nV - trens de empresa com concessão de linhas ferroviárias, delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando houver serviço de transporte intermunicipal;\r\n\r\nVI - barcas de empresa com concessão de linhas aquaviárias, delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando houver integração com serviço de transporte intermunicipal;\r\n\r\nVII - sistema de bondes de Santa Teresa, administrado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, quando houver a integração com serviço de transporte intermunicipal autorizada pelo Poder Executivo.'”\r\n\r\nConsiderando o exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 921/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 968/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS, FONTES DE ENERGIA PARA CARREGAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuquinha, que obriga as empresas que prestam serviço de transporte de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizar aos usuários, fontes de energia para carregar equipamentos eletrônicos portáteis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise visa obrigar as empresas que prestam serviço de transporte de passageiros no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem aos usuários, fontes de energia para carregar equipamentos eletrônicos portáteis.\r\n\r\nNa justificativa o autor tenta demonstrar que o uso destes equipamentos eletrônicos está cada vez mais presente em nosso dia a dia, sejam nas relações pessoais, sociais, e, sobretudo, nas relações de trabalho.\r\n\r\nNão obstante o mérito da matéria, uma vez que o projeto de lei caminha na esteira do processo de inclusão digital, visando a plena utilização dos aparelhos eletrônicos enquanto seus usuários estiverem em trânsito, não deve prosperar, na medida em que interfere no contrato de concessão e viola o Princípio da Separação dos Poderes, já que a gestão do contrato é ato de competência do Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 968/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 968/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1532/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos a aquisição de kit-gás efetuada por agente de segurança e administração penitenciária.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a proposição é autorizativa, deixando a critério do Executivo o juízo de conveniência de sua adoção, não vejo óbices à tramitação da matéria.\r\n\r\nMeu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1532/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1538/2012, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6172, DE 06 DE MARÇO DE 2012”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 6172/2012, permitindo a recarga de cartão pré-pago do Metrô com valores suficientes para completar o necessário para uma passagem.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº 6172/2012 teve sua origem no Poder Legislativo. Evidentemente este mesmo Poder tem competência para alterá-la.\r\n\r\nPretende o autor que o cidadão possa, exclusivamente no guichê de atendimento para compra de bilhete de passagem, efetuar a complementação de seu cartão pré-pago para que possa alcançar o valor de uma passagem.\r\n\r\nTanto sob o ponto de vista da constitucionalidade como do mérito da proposição, não vejo óbices à sua tramitação.\r\n\r\nMeu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1538/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1814/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL COM INDICADOR DE VELOCIDADE EM TODOS OS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que determina a instalação de equipamentos indicadores de velocidade em todos os ônibus intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro, visualizados pelos passageiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada comete atribuições a órgão do Poder Executivo, necessitando portanto de emendas para que possa tramitar.\r\n\r\nAssim, proponho as seguintes alterações:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 1814/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a determinar que todos os ônibus intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro, tenham um painel com indicador de velocidade, para que os passageiros possam visualizar em todo o trajeto, a velocidade que o mesmo se encontra.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 3º do Projeto de Lei nº 1814/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- A regulamentação e fiscalização do cumprimento desta Lei, ficará a cargo de órgão determinado pelo Poder Executivo”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4º do Projeto de Lei nº 1814/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º- No caso do não cumprimento desta Lei, o Poder Executivo, deverá definir normas coercitivas para aplicação das devidas penalidades.”\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nFica acrescentado um Parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei 1814/2012 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. O Poder Executivo fica autorizado a ampliar o prazo previsto no caput deste artigo se houver comprovada indisponibilidade do equipamento no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nConsiderando o exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1814/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade), membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1939/2013, QUE “PROÍBE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS EXTRAS EM SALAS DE CINEMA, TEATRO E CASAS DE SHOWS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que proíbe a colocação de assentos extras em salas de cinema, teatro e casas de shows, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proibição pretendida pelo projeto de lei em estudo traz em sua essência a preocupação em garantir a segurança do público em ambientes fechados como cinemas, teatros e casas de shows, o que reveste de mérito a proposta. \r\n\r\nNo intuito de sanar eventuais óbices à tramitação regular do projeto em estudo, proponho as seguintes emendas: \r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo 2º do artigo 1º.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltere-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2° - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.”\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao PROJETO DE LEI N.º 1939/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1939/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2117/2013, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende acrescentar dispositivos à Lei n.º 4.510, de 13 de janeiro de 2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante à relevância do propósito inspirador do projeto do nobre parlamentar, o qual tem o intento de beneficiar estudantes do interior do Estado para garantir o transporte casa-escola-casa durante todos os dias letivos do mês, em decorrência da necessidade de utilização de mais de uma linha de ônibus para o referido deslocamento em regiões não contempladas pelo sistema de bilhete único, o mesmo não pode prosperar devido à óbice insanável de inconstitucionalidade.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar a Lei n.º 4.510, de 13 de janeiro de 2005, de autoria do Poder Executivo, restando caracterizado o vício de iniciativa para deflagrar o processo legislativo, vez que o projeto de lei aborda matéria de competência privativa do Governador do Estado.\r\n\r\nAinda, o projeto de lei em estudo evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro e indicação das fontes de custeio, em discordância com as disposições contidas no artigo 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nCom isso, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei 2117/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2117/2013, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2480/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 4291, DE 22 DE MARÇO DE 2004, E A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA UNIFICAR O CARTÃO ELETRÔNICO CONCEDIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DE DOENÇA CRÔNICAS E AOS IDOSOS”.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2480/2013, de autoria dos nobres Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, que altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, e a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, para unificar o cartão eletrônico concedido aos alunos da rede pública estadual, as pessoas portadoras de deficiência e de doença crônicas e aos idosos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs autores da proposição, ora sob análise, pretendem unificar o cartão eletrônico concedido aos alunos da rede pública estadual, as pessoas portadoras de deficiência e de doenças crônicas e aos idosos, mediante a disponibilização do cartão do bilhete único. \r\n\r\nO projeto de lei em tela baixou em diligência à Secretaria de Transportes, que após analisá-lo, emitiu o parecer ASJUR - Transportes nº 16/2013.\r\n\r\nDessa forma, acompanhando a opinião da Secretaria de Transportes, o meu parecer é Pela Inconstitucionalidade, porquanto:\r\n\r\n1) Primeiro, a presente proposta possui vício de iniciativa, uma vez que, é privativo do Governador do Estado criar leis que disponham sobre atribuições das Secretarias de Estado, conforme prevê o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) Segundo, como no projeto em tela a unificação pretendida aumenta a despesa do Estado, teria que constar no texto da referida proposição fonte de custeio, conforme estabelece o art. 211 da Constituição Estadual c/c arts 14 e 16 da Lei Complementar nº 101/2000, de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 2480/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2480/2013, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Luiz Martins e Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2565/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO GLAUCOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir campanha permanente de esclarecimento, prevenção e controle do glaucoma, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em estudo tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a instituir a Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Controle do Glaucoma.\r\n\r\nO projeto de lei em análise apresenta caráter meramente autorizativo e, projetos de caráter autorizativo gozam de apoio doutrinário, jurídico e legal, uma vez que a iniciativa do Legislativo, nesses casos, não configura ingerência em matérias de atribuição do Executivo. Configura-se, sim, em prova da colaboração real entre poderes autônomos e harmônicos, que podem e devem se alertar mutuamente sobre a necessidade da prática de certos atos.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n.º 2565/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2565/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2580/2013, QUE “INSTITUI A 'SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA', NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Márcio Panisset, que institui a “Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina”, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Panisset, pretende instituir a Semana de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina, a ser realizada, anualmente, na última semana de dezembro.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5645/2010 consolidou as datas comemorativas do Estado e traz em seu anexo o calendário de datas estaduais. Assim, o presente projeto deveria propor uma alteração à referida lei.\r\n\r\nNesse sentido, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 2580/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645/2010, PARA INSTITUIR A 'SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA', NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 2580/2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - O anexo da Lei nº 5645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nÚLTIMA SEMANA: Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina - Lei nº ...”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 8º do Projeto de Lei nº 2580/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2580/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2580/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2612/2013, QUE “ESTABELECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM O COMPONENTE CÁDMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, penalidades para a comercialização de produtos com o componente cádmio e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, ao pretender estabelecer penalidades à comercialização de produtos que contenham o componente Cádmio.\r\n\r\nA matéria entrou em questionamento após a apreensão no porto do Rio de Janeiro de carga de bijuterias oriundas da China composta com o metal cádmio. Após este fato, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiram uma nota conjunta decidindo pela posterior regulamentação da matéria, após análise de laudo emitido pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT), considerando os seguintes aspectos:\r\n\r\n. O risco à saúde se dá principalmente pela ingestão ou pela inalação do cádmio;\r\n\r\nNas peças analisadas, a presença do cádmio está restrita a camada interna do produto. Acima dela há mais duas camadas de outros materiais;\r\n\r\nA população do Brasil e também a de todo o mundo convive com o cádmio, que está naturalmente presente em jazidas na natureza e na queima dos combustíveis fósseis;\r\n\r\nA presença do cádmio nestas bijuterias, associada ao cádmio já existente de forma natural no ambiente, amplia a possibilidade de risco à saúde;\r\n\r\nConforme estudos realizados nos Estados Unidos e na Europa, fumantes, alérgicos e pessoas com algum tipo de ferimento na pele, podem ter a possibilidade de risco mais ampliada em contato com o cádmio;\r\n\r\nO estudo sobre a presença do cádmio em bijuterias é recente. Os Estados Unidos passaram a estudar sua presença em 2010. E, em 2011, regularam que a presença do cádmio em bijuterias não pode ser superior a 0,03%;\r\n\r\nA Europa, em 2011, regulou que a presença do cádmio em bijuterias não deve ultrapassar a 0,01%;\r\n\r\nEstados Unidos e Europa não realizaram recall para bijuterias com a presença de cádmio.\r\n\r\nA Lei Federal nº 9782/1999 que instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criou a Anvisa, estabelece em seu artigo 2º:\r\n\r\n“Art. 2º - Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:\r\n\r\nI - definir a política nacional de vigilância sanitária;\r\n\r\nII - definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;\r\n\r\nIII - normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde;\r\n\r\nIV - exercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser supletivamente exercida pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios;\r\n\r\nV- acompanhar e coordenar as ações estaduais, distrital e municipais de vigilância sanitária;\r\n\r\nVI - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;\r\n\r\nVII - atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde; e\r\n\r\nVIII - manter sistema de informações em vigilância sanitária, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.\r\n\r\n§1º - A competência da União será exercida: \r\n\r\nI- pelo Ministério da Saúde, no que se refere à formulação, ao acompanhamento e à avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; \r\n\r\nII - pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, em conformidade com as atribuições que lhe são conferidas por esta Lei; e\r\n\r\nIII - pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, cujas áreas de atuação se relacionem com o sistema.\r\n\r\n§2º - O Poder Executivo Federal definirá a alocação, entre os seus órgãos e entidades, das demais atribuições e atividades executadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, não abrangidas por esta Lei.\r\n\r\n§3º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fornecerão, mediante convênio, as informações solicitadas pela coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.”\r\n\r\nNesse sentido, prossegue a Lei em seu artigo 7º e 8º, atribuindo à Anvisa a competência para editar normas para regulamentar, fiscalizar e controlar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.\r\n\r\nÉ competência da União e dos órgãos a ela vinculados, portanto, a proibição de entrada de produtos nocivos à saúde no território nacional. Assim, não cabe a um determinado ente da federação vedar a circulação de produto que é permitido em todo o país.\r\n\r\nMuito embora o louvável mérito da medida para a prevenção da saúde dos consumidores fluminenses, não compete ao Legislativo Estadual exorbitar a competência do órgão federal que regula a matéria.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, do Projeto de Lei nº 2612/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2612/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2649/2013, QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO 'PROJETO DO FÓRUM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO', QUE IRÁ INTERVIR NA COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL, EDIFICANDO ASSIM, RELAÇÃO DE AUTOCONFIANÇA DENTRO DO UNIVERSO DA EDUCAÇÃO, ONDE A BUSCA DE SOLUÇÕES EM SUAS DISCUSSÕES E REIVINDICAÇÕES SERÁ PRIORIDADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que institui a criação do “Projeto do Fórum Escolar do Estado do Rio de Janeiro”, que irá intervir na comunidade escolar local, edificando assim, relação de autoconfiança dentro do universo da educação, onde a busca de soluções em suas discussões e reivindicações será prioridade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto pretende a criação de um programa mediação escolar e atendimento prioritário das reivindicações da sociedade.\r\n\r\nOcorre que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 2460/2013, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui programa de mediação escolar, com o objetivo de solucionar os conflitos oriundos da relação escolar.\r\n\r\nNesse sentido, a tramitação da proposta em análise deverá ocorrer em conjunto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2649/2013 ao Projeto de Lei nº 2460/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2649/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2460/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2652/2013, QUE “INSTITUI MELHORIAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO VISANDO MELHOR FORMAÇÃO ACADÊMICA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que institui melhorias na rede estadual de ensino visando melhor formação acadêmica, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto pretende a criação de um programa para redução de horas vagas na rede estadual de ensino, através da inclusão de aulas de música, artes plásticas, cinema, dentre outras.\r\n\r\nOcorre que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 103/2007, de autoria do então Deputado Alessandro Molon, que institui o ensino de artes plásticas, música e artes cênicas nas escolas da rede pública estadual.\r\n\r\nNesse sentido, a tramitação da proposta em análise deverá ocorrer em conjunto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2652/2013 ao Projeto de Lei nº 103/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2652/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 103/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2678/2013, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO “ANTIGOMOBILISMO” - MOVIMENTO DE CLUBES DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS NO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado André Corrêa, que inclui no Anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Äntigomobilismo” - movimento de clubes de automóveis antigos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória ao pretender incluir no calendário oficial do Estado o dia 20 de janeiro como o Dia do Antigomobilismo, alterando o Anexo da Lei nº 5645/2010, que consolidou a legislação relativa a datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAnte o explanado, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2678/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2678/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2695/2013, QUE “DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que determina a presença obrigatória de monitor no serviço de transporte escolar prestado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2695/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2695/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2724/2014, QUE “INSTITUI A \"SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AIDS NA TERCEIRA IDADE\" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui a \"Semana de Conscientização e Combate à Aids na Terceira Idade\" a ser realizada anualmente na primeira semana de dezembro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2724/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2724/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado ÁTILA NUNES, contando com a presença dos Senhores Deputados CARLOS MINC, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em dezoito de março de dois mil e quatorze. Prosseguindo, Sua Excelência descreveu os assuntos de pauta desta reunião: 1 - Discussão e análise técnica ambiental sobre o descumprimento dos Termos de Ajuste de Conduta das usinas de açúcar e álcool de Cam pos dos Goytacazes. 2 - Discussão e análise técnica ambiental sobre os impactos de resíduos de saúde. 3 - Discussão sobre projeto de complexo hoteleiro no município de Petrópolis. O Senhor Presidente fez esclarecimentos sobre os temas citados e concedeu a palavra aos membros da Comissão para que apresentassem os suas considerações. Em seguida, Sua Excelência propôs a inclusão na pauta de outros dois temas: “A discussão sobre o descarte dos resíduos dos banheiros químicos instalados pela Prefeitura do Rio durante o Carnaval” e “O reuso de água nos shopping centers onde ocorre o comércio de lavagem de automóveis”. Também sobre esses temas houve grande debate dos senhores deputados da Comissão e as seguintes decisões foram tomadas: Sobre o descumprimento dos TACs das usinas sucroalcooleiras de Campos dos Goytacazes, será solicitado ao Inea mais informações técnicas sobre o funcionamento das mesmas; sobre os impactos dos resíduos de saúde, serão solicitadas às empresas e ao Inea informações sobre o controle da atividade com ênfase no volume coletado e levado para o tratamento adequado; sobre o projeto do complexo hoteleiro no município de Petrópolis será solicitado ao Inea esclarecimentos técnicos sobre quais os principais impactos do empreendimento e ainda, quais as principais inquietudes da população manifestas na primeira audiência pública. Ainda sobre os outros temas abordados, que tratam do descarte dos resíduos dos banheiros químicos instalados pela Prefeitura do Rio e do reuso de água nos shopping centers, foi deliberado oficiar respectivamente à Secretaria de Ordem Pública do Município do Rio de Janeiro e aos shopping centers, solicitações de informações sobre as respectivas atividades. O Senhor Presidente propôs que o Deputado Bernardo Rossi fosse o interlocutor da Comissão de Defesa do Meio Ambiente junto ao Inea, o que foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos. Sala das Comissões, dezoito de março de dois mil e quatorze. (a) Jefferson F. França Júnior - Secretário; (a)Deputado ÁTILA NUNES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente, FÁBIO SILVA e RICARDO ABRÃO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 21.03.2014. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência colocou em discussão e votação a deliberação para realização de audiência pública, para discutir sobre Segurança nas Instituições Privadas. Após tomada nominal de votos, a deliberação foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Karla Cândido Pessoa, matrícula 200.936-3, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e quatro de março de dois mil e quatorze. (a) Karla Cândido Pessoa - Secretária; (a) Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com a presença do Senhor Deputado MARCELO FREIXO - Presidente, e JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, para tratar do tema: “A prisão de Vinícius Romão de Souza e outros casos na perspectiva do Sistema de Justiça Estadual”. Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 1ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme convocação por edital publicado em onze de março de dois mil e quatorze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença de Vinícius Romão de Souza, de Douglas de Oliveira Moreira, do Dr. Bruno Cândido, da Fojunerj, de Ignácio Cano, Pesquisador da UERJ, do Dr. Francisco Horta, Defensor Público do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Estadual, dos Senhores Defensores Públicos do Núcleo do Sistema Penitenciário, Dr. Felipe Almeida, Dr. Alexandre Inglês e do Dr. Leonardo Meriguetti e do Dr. Niandro Ferreira Lima, Delegado Titular da 25ª Delegacia de Polícia. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em treze de março de dois mil e quatorze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nSR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Bom-dia a todos. \r\n\r\nDeclaro abertos os trabalhos da 1ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com o tema: a prisão de Vinícius Romão de Souza e outros casos na perspectiva do sistema de justiça estadual. A presente audiência foi deliberada na primeira reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, teve seu edital publicado em Diário Oficial do Poder Legislativo, no dia 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nNós estamos começando um pouquinho atrasados por diversos problemas de transporte que alguns tiveram aqui. Eu já agradeço aqui a presença dos representantes da Polícia Civil e da defensoria pública, assim como do Vinícius e do Douglas que vão aqui relatar os seus casos específicos.\r\n\r\nMas, o que queremos nessa audiência é mostrar que não são casos isolados e que existe uma estrutura da justiça criminal com quem nós precisamos conversar, debater, e queremos também a presença do professor Ignácio Cano, professor da Uerj, que vem aqui apresentar uma pesquisa sobre presos provisórios, e que tem uma relação direta com esses casos e com o tema que nós queremos aqui abordar. A intenção desta audiência, é a primeira do ano, evidentemente é fazer um diagnóstico dessa situação. O caso do Vinícius foi um caso que chamou a atenção da opinião pública para um episódio que lamentavelmente é mais comum do que nós podemos imaginar. E, nesse sentido, é fundamental que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania chame a defensoria pública, que chame a Polícia Civil e que, depois, possamos ir também ao Ministério Público e ao Poder Judiciário que, aliás, foram convidados mas não enviaram os seus representantes, para que possamos fazer um bom diagnóstico para que depois possamos caminhar em quais medidas concretas poderemos tomar para que tais situações não se repitam e as já ocorridas sejam de alguma maneira vistas, sejam desnudadas.\r\n\r\nAgradeço muito a presença de todos, e quero agradecer em particular a presença do Sr. Jair, pai do Vinícius, que desde o início foi muito solícito conosco e também da Dona Délia que é a mãe do Douglas que, também, desde o início no caso Douglas, que é um caso menos conhecido, mas não menos grave, foi também muito próxima a nós e nos ajudou no trabalho. Agradeço a todos.\r\n\r\nVamos dar início à nossa reunião. Nós vamos começar com o relato dos dois casos. Começaremos com o Vinícius e depois com o Douglas. Em seguida, passaremos ao professor Ignácio Cano que inclusive tem uma limitação de horário, já avisou antecipadamente, para apresentar os dados da pesquisa e, depois, nós escutaremos os representantes do poder público. Vinícius, obrigado.\r\n\r\nO SR. VINÍCIUS ROMÃO DE SOUZA - Bom-dia. Obrigado pela oportunidade aqui. Eu sou o Vinícius, mas a minha voz é de toda a população que vem lutando contra essa injustiça. Tenho 27 anos, sou formado em psicologia, e sou um cidadão brasileiro. Por um erro de uma pessoa que me acusou injustamente, eu fui levado à 25ª DP. E o maior problema que aconteceu é que meus direitos não foram vistos, foi uma sucessão de erros que aconteceram e que me levaram à prisão. \r\n\r\nEu queria começar o meu discurso fazendo uma pergunta para vocês para que vocês conversassem com os colegas do lado. A seguinte questão: como é estar preso? Eu queria que vocês conversassem com o colega do lado, como é estar preso e você não ter o direito de provar a sua inocência porque nenhuma ligação eu pude fazer, sabe. Eu não pude nem ligar para o meu advogado, para o meu pai, ou que vocês pudessem ligar para o meu trabalho, entendeu? Vou pedir um minuto para eles poderem conversar entre eles como é estar preso, por favor. (Pausa)\r\n\r\nEu sei que essa é uma pergunta muito difícil de responder, mas eu que estive lá dentro sei como é estar preso. \r\n\r\nAssim, eu tenho três pessoas muito importantes na minha vida, que são meu pai, minha mãe e meu irmão. Eu vi o meu pai chorar, eu tenho 27 anos, e vi o meu pai chorar duas vezes, e eu tenho as datas. Foi no dia 11 de janeiro de 2008, foi quando a minha mãe faleceu, e no dia 20 de março de 1997, que foi quando meu irmão faleceu. E eu vi o meu pai chorar, a polícia fez o meu pai chorar durante 16 dias, que seriam 17, se eu pudesse ligar para ele no dia 10, mas como não liguei no dia 10, foram nos dias 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de fevereiro, que foi o dia em que eu saí. \r\n\r\nComo eu disse, em 2008 eu perdi minha mãe, em 2009 eu fiz crisma e meu pai escreveu uma carta para mim que eu guardei e trouxe hoje só para ler um trecho. Essa carta foi muito importante para mim. Meu pai diz assim:\r\n\r\n“Meu filho, estou muito orgulhoso de você”. Mas a parte que eu queria dizer foi que ele escreveu assim: “A coisa mais importante na nossa vida é a aquisição de valores morais, mais importante do que sucesso nos estudos ou na profissão. De que adianta uma pessoa bem sucedida profissionalmente, mas sem valores morais positivos, sem respeito para com o próximo”. \r\n\r\nE isso foi o que aconteceu comigo. Não houve respeito e, assim, ver o meu pai na situação que ele estava. Meu pai é Tenente Coronel do Exército. Se o meu pai chegasse, lá, na 25 DP, com a carteira dele de militar, ia fazer a diferença em alguma coisa? E por quê? Porque ele tem autoridade? Perante a lei somos todos iguais. Então, eu acho que o garoto que cometeu o crime com a D. Dalva, que vocês pensaram que fosse eu, e se fosse ele, então, ele não ia ter condições de responder? Ele não ia ter direito a nada? Só que vocês pegaram o cara errado. Eu tenho nível superior, carteira assinada, residência fixa, réu primário e nada disso foi investigado. Então, aconteceu uma sucessão de erros que hoje me levaram a essa exposição. Não pedi para estar aqui, vocês me colocaram aqui. Eu fiquei no meio dos dois extremos. Vocês, a polícia, estão para quê? Para proteger a população, e vocês me colocaram no meio dos dois extremos, entre vocês que era para proteger e não protegeram, e entre bandidos. Então, eu fiquei no meio dos dois extremos. Entendeu? \r\n\r\nOutra coisa que eu queria frisar. Foram três escolhas que eu fiz na minha vida que foram primordiais, que foi ter feito o curso de psicologia, eu trabalhei no programa Delegacia Legal, trabalhei no IML e na 23ª, e o fato de eu ter feito figuração na novela. Por quê? Porque o estágio que eu fiz no IML e na 23ª, quando eu fui abordado eu fiquei tranquilo, por quê? Porque como eu fiz estágio na 23ª, para mim, eu ia ser encaminhado para lá. Se eu fosse encaminhado para lá os inspetores iam me ver, sabem do meu caráter e da minha índole e iam falar: “Pô, Vinicius, está fazendo o que aqui?” Eu ia poder falar: “Não, me confundiram, cara.” Só que ele não deixou nem explicar nada. Então, eu poderia ter uma chance de sair e acabava tudo normal, voltava para minha casa tranquilamente, acabava, mas isso não aconteceu. Eu fui para a 25, porque lá é onde é a central de flagrantes. \r\n\r\nA psicologia me ajudou muito na questão de eu ir para o presídio e eu ter um equilíbrio muito grande porque eu não tive contato com o meu pai, eu não tive contato com os meus amigos. Teve um certo momento que eu pensei que meu pai tinha me esquecido, que eu estava sozinho. Eu tive que ter um equilíbrio emocional muito grande. E a questão da figuração foi muito importante porque foi um dos motivos que conseguiram me tirar de lá, porque eu acredito que se no jornal colocassem assim “vendedor é confundido”, eu acho que eu ainda ia estar lá, porque a pessoa olha - ah, vendedor confundido. Ah, isso acontece. É normal. E colocam assim “ator de novelas”. Aí o ator foi o que, em parte, me tirou de lá.\r\n\r\nEu queria também ressaltar, perguntar o que o Estado faz hoje para mudar essa situação, porque a polícia está, como disse anteriormente, para proteger a população e isso não aconteceu. Além disso, os meus pertences com que eu estava no momento do incidente, eu não os recebi. Então, eu fui acusado injustamente e meus pertences ainda foram extraviados. Então, ainda fui... não queira usar esse termo, mas roubado.\r\n\r\nEntão, eu queria que vocês entendessem que para mim é muito complicado porque eu estou lidando com policiais, entendeu? Vocês tem uma força muito grande. Eu tenho receio de que possa acontecer alguma coisa comigo. Eu sou ser humano, sou psicólogo, mas santo de casa não faz milagre. Eu estou tendo acompanhamento psicológico, entendeu? Para mim está sendo muito difícil tudo isso. Eu não pedi para estar nessa situação, que é uma situação que é uma situação em que eu me encontrei por causa de uma sucessão de erros que aconteceram.\r\n\r\nSó isso que eu queria dizer. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Vinícius. Obrigado. Eu acabei de receber a informação de que o pai do Hércules também está aqui. Por favor, senhor, sente-se conosco. O seu filho ainda está preso? Qual o nome do senhor? (Pausa) José Menezes. \r\n\r\nObrigado, Vinícius. \r\n\r\nEu quero agradecer também a presença aqui dos profissionais de imprensa, Dani, do Mídia Ninja, que está aqui transmitindo, pelo nosso também. Mas obrigado pela presença, pela possibilidade de a gente expandir isso também da TV Alerj. Vamos lá, Douglas?\r\n\r\nO SR. DOUGLAS DE OLIVEIRA MOREIRA - Primeiramente, bom-dia! Meu nome é Douglas de Oliveira Moreira, eu tenho 20 anos, fui preso injustamente, reconhecido pelo Facebook, através de uma pessoa que receptou uma roda; ele deu a descrição que a pessoa que passou essa roda para ele era negro, alto, magro e de cabeça raspada. O que a gente pode ver nisso? É que ele poderia, a partir dessas características, prender o Rio de Janeiro inteiro. Pelo simples fato de eu estar dentro dessa rede social - eu não tinha a noção da índole do caráter dele, eu só o conhecia como um trabalhador, como uma pessoa que morava no meu bairro - me intitularam como ladrão de carro, de alta periculosidade.\r\n\r\nEu sempre mantive minha vida, desde os 15 anos, ao trabalhar, entendeu? E sempre mantive a minha vida: trabalho, estudos e concursos, porque eu fui criado, graças a Deus, como pobre, mas tendo tudo o que minha mãe e minha avó, meus familiares puderam ter.\r\n\r\nNo dia 06 de janeiro, eu estava em casa, me preparava para ir para o meu segundo trabalho, quando fui interceptado por cerca de 12 a 15 policiais, às cinco, corrigindo, foi no dia 09, às cinco e meia da manhã, minha mãe tinha acabado de sair para trabalhar, fazíamos planos sobre obras, sobre os nossos sonhos e sobre os nossos projetos. No dia 09 de janeiro, às cinco e meia da manhã, cerca de 15 policiais bateram na minha janela com bastante estrondo, como eu moro numa comunidade, fiquei receoso e abri porque eu não devo nada, sou trabalhador, não tenho que andar mostrando nada para ninguém, minha rotina de vida é trabalho e estudo, não tenho que andar perante uma câmera amostrando, sou um trabalhador. Quando acordei, ao abrir a janela, fui agredido com um tapa na cara onde eles mandaram eu sair pela janela, como eu estava dormindo eu estava de cueca, saí pela janela com a seguinte ressalva: “ você é ladrão, você é 157, cadê as armas, você é ladrão” e palavras com sucessão de agressão. Mediante isso, não deixaram eu me explicar, não me explicaram o por quê e falaram que tinham grampos e que tinham vídeo. A partir dali a minha consciência já ficou tranquila porque nada me incrimina. Entraram, invadiram minha casa pela janela, abriram a porta e quebraram a minha casa toda a procura de armas, a procura de algo que pudesse me incriminar. Eu moro numa vila, me levaram para dentro de casa querendo me forçar a confessar uma coisa que eu não fiz e a procurar o que não fiz, procurar o que não tinha, contribui, mostrei cada cômodo da minha casa e cada vez que eu tentava me explicar ou tentava saber de alguma coisa, era uma agressão. Mediante a isso, me levaram para a Delegacia, de cueca, descalço, sem camisa, de cueca, da forma que eu estava dormindo, de cueca, cinco e meia da manhã. Chegamos na Delegacia, ao entrar dentro do carro, tomei uma coronhada de fuzil pela dificuldade e eu querendo me explicar, eu não queria entrar dentro do carro e queria alguma explicação, tomei uma coronhada no joelho que até hoje eu tenho a sequela disso como eu estou; chegando na Delegacia, eu querendo uma explicação, batendo na porta, dois policiais me agrediram, me ajuntaram covardemente. Perante isso, qualquer humilhação que eu sofri agressão, pior do que a agressão é uma palavra mal dada porque eu fui criado não para ouvir que eu era um marginal, que eu era um ladrão, que eu colocava arma na cara de policiais, que eu assaltava trabalhadores. Na verdade, minha rotina de vida nunca foi essa\r\n\r\nAlém disso, não só o preso, a pessoa presa sofre a humilhação, é todo o familiar que sofre, toda a ironia, todo o deboche, toda uma humilhação que um preso sofre, que a mãe, que o familiar de um preso sofre, de toda a humilhação, a ponto deles falarem para minha mãe, “mãe é que nem corno, é a última a saber”, entendeu? E falar para a minha mãe: “eu prendi seu filho, um dia, quem sabe, você prove a inocência do seu filho, um dia, quem sabe”. \r\n\r\nEu não estou aqui como coitado, que muito pelo contrário, eu sou um homem privilegiado por Deus porque eu tive provas, hoje, eu poderia estar na cadeia, eu poderia estar com muitas dúvidas, sem familiares me ver, sofrendo todos os tipos de humilhação que, lá, dentro a gente passa. Então, o que foi provado? O crime no dia 27 de julho, ele ocorreu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Jardim Esplanada. Simplesmente, nesse dia e horário em que ocorreu esse crime, eu estava... eu trabalhava na Casa de Saúde Santa Therezinha, na Praça Saens Pena, onde eu trabalhava por plantão, no meio de sete da manhã às sete da noite, o que comprova que a minha folha de ponto, por ser biométrica digital, era intrasferível, onde nenhuma outra pessoa poderia bater o ponto para mim, mostrar o meu comparecimento, além do meu bilhete único de transporte. Mediante essas provas, que levou um mês para juntar todas essas provas, a mesma juíza que manteve a minha prisão sem nenhum tipo de prova, porque grampo não tinha, porque nada que me incriminasse tinha, a única descrição que tinha era o reconhecimento da vítima por Facebook e a vítima foi na delegacia e afirmou que era eu, mesmo com todas essas provas a vítima continuou afirmando que era eu. Mediante isso, um mês se passou e eu consegui a liberdade condicional. Só que um mês que eu passei, foi um mês de coisas que, certamente, só pessoas como eu, como Vinícius sabe o que é passar, o que é você ser transferido humilhantemente, o que é você apanhar, o que é você ser agredido por palavras por funcionários, quando, na verdade, eles estudaram para estar ali, eles escolheram estar ali, mas eles não tratam a pessoa como um preso, como uma pessoa que ele tem que trabalhar, ele trata a pessoa como animal. Tapas, a gente esquece e tudo, mas palavra, não, uma palavra mal dada e uma flecha mal lançada, não têm volta.\r\n\r\nEntão, mediante isso, eu quero fazer um apelo para que todos esses tipos de... para que haja uma nova mudança na Polícia, entendeu? Hoje, existem remunerações para policiais que efetuam prisões, então, eles têm que dar resposta à sociedade e, com isso, não fazem uma investigação bem feita, minuciosa investigação para que não ocorram mais casos desses, entendeu?\r\n\r\nEntão, é complicado, não estou aqui pra ser um coitado, muito pelo contrário, como já falei, eu sou beneficiado, porque se, hoje, eu não tivesse essas provas, eu estava lá preso. E, talvez, eu pudesse ser condenado, pudesse passar dez, doze anos, como muitas pessoas passam. Se por prova nenhuma, eu fiquei um mês, imagine se eu fosse a julgamento, quanto tempo eu ficaria preso?\r\n\r\nEu entrei com a certeza que eu era inocente, mas não sabia quando eu ia sair, como eu ia sair. A minha opinião, ela não valia de nada. Eu estava na mão da Justiça. \r\n\r\nEntão, mediante isso, hoje, eu tenho o próprio Hércules, que está lá preso, simplesmente, por não ter provas ele está. E quantos outros casos têm? Eu conheci muitas pessoas que estão nessa mesma condição, que não têm provas, que não têm nada e estão lá até hoje, entendeu? Então, é o apelo que eu faço. Queria agradecer aos Direitos Humanos por toda a assistência dada a minha família, quando preso ou então quando solto, entendeu e fazer esse apelo, entendeu?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Douglas. Quero dizer que nós convidamos o Ministério Público Judiciário e o Ministério Público disse que não poderia vir e não mandaria ninguém, ao contrário da Defensoria Pública, que tem todos os seus representantes aqui. Enfim, são posturas diferentes de instituições bastante diferentes.\r\n\r\nQueria passar a palavra ao Sr. José, para que você pudesse - fala bem pertinho, Sr. José, do microfone, por favor - relatar para a gente o que acontece com o Hércules. Mas, antes, Douglas, você ainda responde, né?\r\n\r\nO SR. DOUGLAS DE OLIVEIRA MOREIRA - Quinzenalmente, eu tenho que ir no Fórum dar o meu comparecimento e dar relação do que eu faço. Perante a isso, eu não trabalho, eu não consigo arrumar nenhum trabalho, porque nenhum emprego vai dar essa liberdade de 15 dias eu me ausentar e não posso sair do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Você lembra do nome da juíza? Maria Cristina?\r\n\r\nO SR. DOUGLAS DE OLIVEIRA MOREIRA - Maria Cristina. Eu tenho aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Tudo bem, depois eu vou combinar com a Defensoria Pública para que a gente possa...\r\n\r\nO SR. DOUGLAS DE OLIVEIRA MOREIRA - E eu tenho as provas, tanto do Bilhete Único quanto da folha de ponto, tanto ao inquérito, caso alguma pessoa queira ver e comprovar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O caso do Vinícius foi arquivado, né? Não foi, Vinícius?\r\n\r\nO SR. VINÍCIUS ROMÃO DE SOUZA - Foi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Quer falar aqui? Pode falar, essas informações são importantes. \r\n\r\nO SR. VINÍCIUS ROMÃO DE SOUZA - Foi arquivado, mas eu com o meu advogado estou querendo reabrir o processo para eu poder ir a julgamento para provar a minha inocência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Isso a gente conversa depois com a Defensoria Pública para ver se é esse o caminho. Uma coisa é você processar o estado por tudo, isso é outra coisa, talvez tenha que esclarecer isso melhor, mas eu acho que a Defensoria pode ajudar nesse esclarecimento. \r\n\r\nPois não, Douglas.\r\n\r\nO SR. DOUGLAS DE OLIVEIRA MOREIRA - Só uma ressalva, no dia 18 de março agora na terça-feira, às três horas vai ser realizado o meu julgamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Quando?\r\n\r\nO SR. DOUGLAS DE OLIVEIRA MOREIRA - Dia 18 de março, às 14 horas no Fórum de Mesquita. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É bom saber. Pega o microfone porque estamos gravando.\r\n\r\nO SR. FELIPE DE ALMEIDA - Douglas, de qualquer forma, no término aqui da nossa audiência pública, a gente podia parar um pouco e conversar sobre os detalhes. Você está assistido por advogado, se está pela Defensoria Pública?\r\n\r\nO SR. DOUGLAS DE OLIVEIRA MOREIRA - Eu estou assistido por advogado, uma pessoa que se solidarizou e a gente não está com custo nenhum.\r\n\r\nO SR. FELIPE DE ALMEIDA - De qualquer forma, no término da audiência pública a gente conversa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Depois, os encaminhamentos específicos para cada caso, a gente trata depois. A gente não pode bobear com isso não. Pois não, Sr. José.\r\n\r\nO SR. JOSÉ - Bom-dia a todos, eu primeiro lugar quero agradecer essa oportunidade que o Deputado está dando para a gente poder esclarecer alguns detalhes, oportunidade essa que poderia ter sido dada na fase preliminar dessa prisão, não foi dada, o garoto ficou indefeso, não teve chance de falar nada. Então, hoje eu quero aproveitar e agradecer.\r\n\r\nNo dia 09 de janeiro, como o Douglas já ressaltou aqui, cheguei do meu trabalho, em casa eu fiquei sabendo, o pessoal, a vizinhança lá me informou que teriam levado o Douglas, chegado na casa do Douglas, feito o que ele já passou aí e também passaram no antigo endereço meu procurando pelo Hércules, com dois mandados de prisão a essa altura. O vizinho também falou que pelas fotos que mostraram procurando o Hércules, era foto de Facebook. Eu liguei imediatamente para o trabalho do Hércules, ele estava em exercício: meu filho vem para casa urgente, que horas você vai sair do trabalho? Ele falou: três horas. Vem para casa urgente. Quando ele chegou que eu falei o motivo, ele falou: meu tio, isso é impossível, é uma pegadinha. Eu disse: mas, infelizmente, já tem mandado de prisão e se você não comparecer vai dar como foragido, isso não evitou dar como foragido e no dia seguinte estava em todos os jornais que ele era bandido com o Douglas, estava em quase todos os jornais sem defesa nenhuma para o garoto. Eu o convenci a ir à delegacia deixando a avó e a mãe em estado triste. Chegando na delegacia eu mostrei a identidade dele, botaram no computador e chamaram o delegado. O delegado falou: entrem aí, por favor. Entramos, chegamos a uma sala e ele: é você que é o baiano? O Hércules falou: - eu sou baiano, mas me chamo Hércules, não tenho apelido. Você conhece o Douglas? Ele falou: - tem tantos Douglas na Pavuna, alguns até com apelidos, não sei nem de quem se trata. Foi na cela em que o Douglas estava, chamou o Douglas e disse: Douglas, quem é esse? É o Hércules. Vocês se conhecem? Os garotos são criados lá, na Pavuna, mesmo não tendo afinidade um com o outro eles se conheciam de qualquer forma. Aí o delegado: vem cá. Fomos na sala e falou: Hércules, você está preso. Doutor, preso por quê? Assalto? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Qual é a delegacia?\r\n\r\nO SR. JOSÉ - A 58ª DP da Posse. \r\n\r\nAssalto à mão armada, formação de quadrilha. O Hércules falou: - é impossível doutor, eu nem sei dirigir, roubo de automóvel, eu não sei dirigir. Procura seu advogado, um advogado que vai explicar para você. Aí ele falou outras coisas lá e o Hércules chegou e não revidava: doutor, é impossível isso. Procura advogado. Mandou o agente revistar o Hercules e tirou do bolso dele o crachá e o Riocard. Aí, dá para o seu tio e se despede dele aí que você tá preso. Eu procurei minhas pernas, não achei. Aí, autorizou o agente, o escrivão, lá, não entendo muito bem disso, a dar baixa no mandado de prisão, porque não houve mandato e dizer que se apresentou na delegacia justamente com o tio, mandou dar a minha identidade. \r\n\r\nAí, nessa circunstância, eu cheguei a sair da delegacia em condições até me achando que eu fui o culpado de ter levado o garoto lá, mas depois eu me corrigi, que não havia errado, porque eu procurei a defensoria pública falou que tinha que agendar, eu não tinha tempo mais para agendar porque minha mãe, se acontecesse o que aconteceu, em minha casa, o que aconteceu com o Douglas, minha mãe, 89 anos, não ia resistir, eu ia ter mais uma baixa na minha família. Aí o seguinte, através de uma foto no Facebook, conhecer um bandido através de foto de Facebook, tem milhares de usuários tanto na Baixada como zona norte, chegar assim no primeiro e achar, é muito privilégio dessa vítima. Então, foi com a cara.\r\n\r\nA verdade que eu tinha que meu filho não foi criado nessas condições, a fé e o caráter que eu tive essa coragem de levar ele até a delegacia. Eu sabia que... Ele chegou, veio de Salvador, chegou aqui aos oito meses de idade, sempre procurei pagar aluguel mais caro para morar no asfalto, para eu ter ele perto, ver com quem ele andava, sempre que ele precisava de alguma coisa “meu tio, o senhor pode me ajudar?” Da maneira como você pede, meu filho, não tem como eu hesitar. Aí chegou na menor idade trabalhava, lá. Fazendo bico, pra ter o dinheirozinho dele, pra sair com a namorada e tudo e bem. \r\n\r\nQuando ele foi pro quartel, assim que ele saiu do quartel, peguei ele pelo braço, “vamos até o CAT”, ele já saiu de lá com uma carta de apresentação numa empresa. Trabalhou alguns tempos, depois saiu trabalhou em outra empresa, sem dar espaço pra vagabundagem. Aí quando foi... Recebeu um telefonema do Extra Supermercado e falou “Essa empresa é a empresa que eu quero, preciso de uma empresa que me dê espaço para eu crescer”. Começou no dia 11 de julho trabalhando nessa empresa, todo motivado. Infelizmente, no dia 27 o olho negro já estava condenando o garoto, 27, que é o mesmo caso do Douglas. No dia 19/08, posteriormente, é essa questão que o juiz, atualmente, não está querendo aceitar, o álibi que eu fiz para provar, a empresa forneceu o histórico com os horários que ele trabalhou, isso aí, o horário de trabalho dele, tudo bem, agora, o que veio posterior, o que ele trabalhou ele quer saber isso, como durante dois meses ele ainda não tinha Riocard, não tinha recebido o Riocard ainda, não teve o mesmo privilégio que o Douglas. Aí eu fiz um álibi do pessoal que estava ajudando ele a construir a casinha dele, que se manifestaram, após o pagamento dele, justamente dia 19, ele recebia dia 19 de agosto, as pessoas que ajudaram ele se prontificaram a ser testemunha dele. O juiz não está aceitando isso, diz que não tem evidências, as provas apresentadas. Aí essa questão. Eu pergunto: se ele não tem prova, lá no final do processo, se ele não acha evidência, eu também quero saber dos direitos humanos se eu também tenho direito de exigir provas do flagrante desse delito. Ninguém me apresentou até hoje nada. É isso que eu queria saber, somente, enquanto meu filho está lá, sofrendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Sr.José, onde ele está agora?\r\n\r\nO SR. JOSÉ - No Tiago Teles, lá, em São Gonçalo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É São Gonçalo, né/, do lado da Patrícia Acioli. O julgamento dele está marcado, o senhor sabe dizer?\r\n\r\nO SR. JOSÉ - Dia 18.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É no mesmo dia?\r\n\r\nO SR. JOSÉ - É no mesmo dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Tá. Quando terminar aqui a gente faz a mesma coisa.\r\n\r\nO SR. JOSÉ - Obrigado.\r\n\r\nProfessor Ignácio Cano.\r\n\r\nVocê quer falar antes dele? Tá, desculpe Inácio.\r\n\r\nO SR. VINÍCIUS ROMÃO DE SOUZA - É sobre o negócio da abertura do processo é porque meu processo foi arquivado por falta de provar que eu sou culpado e também porque assim, no banco dados da polícia vai constar que eu tive uma passagem. Por isso eu queria reabrir para ver se conseguia extinguir essa passagem\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É, aí eu acho que é uma coisa... Você está com advogado, né/, ou não?\r\n\r\nO SR. VINÍCIUS ROMÃO DE SOUZA - Tá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Aí, eu acho que valia a pena uma conversa dos defensores com o advogado para orientar, para ver o que é o melhor caminho.\r\n\r\nPois não, Ignácio.\r\n\r\n(Apresentação de Data-show)\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Bom-dia a todos e todas, queria agradecer o convite para estar aqui, hoje. Venho apresentar o resultado de uma pesquisa que fizemos no ano passado sobre avaliação da Lei nº 12.403, de 2011, na prisão provisória no Rio de Janeiro. Essa pesquisa foi conduzida pelo CESeC, Centro de Estudo de Segurança e Cidadania, da Cândido Mendes, coordenada por Julita Lemgruber, Marcia Fernandes, Leonarda Musumeci e eu mesmo. \r\n\r\nQueria também lamentar a ausência do Judiciário, do MP, que são dois atores fundamentais sobre o que a gente vai falar aqui, hoje, abuso da prisão provisória no Brasil.\r\n\r\nA Lei nº 12.403, de 2011, chamada lei das medidas cautelares, abre para o Judiciário um grande leque de alternativas. A prisão processual entrou em vigor no dia 07 de julho de 2011. Entre essas medidas alternativas à prisão provisória estão: o comparecimento em juízo, a proibição de acesso aos lugares, a proibição de manter contato com uma pessoa determinada, a proibição de se ausentar da comarca, o recolhimento domiciliar, a suspensão do exercício da função pública, a internação provisória nos casos de imputabilidade, fiança e monitoração eletrônica. \r\n\r\nFizemos uma pesquisa que contou com duas partes: análise quantitativa sobre os casos de prisão provisória flagrantes no ano de 2011 no Rio de Janeiro; e uma pesquisa qualitativa com entrevistas a defensores, juízes, promotores, advogados e observação de audiências. Na pesquisa quantitativa, analisamos um total de 6.084 réus envolvidos em 5.400 processos de janeiro a dezembro de 2011. Obtivemos a listagem da distribuição dos flagrantes do Judiciário. No final, conseguimos comparar - porque a informação não está completa em todos os casos - 3.339 detidos, antes da entrada em vigor da lei, com 2.745, detidos depois da entrada em vigor da lei. A pesquisa qualitativa entrevistou 36 juízes, promotores, defensores e advogado e observou 10 audiências de julgamento.\r\n\r\nA primeira constatação que temos é que na primeira medida tomada pelo juiz após a prisão em flagrantes 79% dos réus foram mantidos em prisão provisória e apenas 21% tiveram acesso a uma outra medida cautelar diferente da prisão provisória, ou seja, a prisão provisória é a medida cautelar imposta, via de regra, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsse é o mesmo dado, por tipo de crime, como podemos esperar, alguns crimes não têm nenhuma outra medida cautelar como o caso do roubo, tráfico, homicídio e outros crimes. E outros crimes, então, recebem outras medidas cautelares diferentes da prisão em maior proporção. Note-se, por exemplo, que o tráfico e o roubo têm uma proporção de prisão provisória superior a de homicídio. Homicídio tem 5% dos casos em que há uma outra medida, mas no caso de roubo e tráfico não há, absolutamente, nenhuma outra medida provisória que não seja a prisão cautelar.\r\n\r\nO impacto da lei pode se resumir neste gráfico aí, antes da entrada em vigor, 84% dos réus presos em flagrante tiveram a prisão cautelar mantida pelo juiz; depois da entrada em vigor da lei, 72%. Ou seja, a lei reduziu em 11% a aplicação da prisão provisória, mas ela continua a ser a majoritária. Essa é a situação antes e depois. Antes é o traço claro e depois o traço escuro. As senhoras e os senhores podem observar que não muda nada, exceto nos crimes que são receptação e, furto qualificado, furto, estelionato e violação do direito autoral. Nesses crimes e alguns outros crimes menores há uma pequena diferença, mas nos crimes mais graves não há diferença nenhuma entre a situação anterior e posterior à aplicação da lei.\r\n\r\nNós observamos uma coisa muito interessante. Não tem aqui nenhum representante da Polícia Civil? Esse aí acho que é m dado muito interessante. O número de furto e furto qualificado, por um lado, e de roubo e roubo circunstanciado por outro, nós vimos que, depois que a lei entra em vigor, em julho de 2011, o número de furtos cai e o número de furtos qualificados aumenta. A mesma coisa acontece com o roubo e o roubo circunstanciado. A evidência é muito clara no sentido de que alguns delegados estão mudando a tipificação penal para conseguir manter a prisão provisória e para poder evitar o impacto benéfico da lei. (Pausa)\r\n\r\nO SR. NIANDRO FERREIRA - A gente está falando em prisão temporária. Na verdade, quem expede o mandado é o juiz e após a análise do Ministério Público. independente... há algum erro com relação a essa qualificação e tal...\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Mas a tipificação é feita pelo Delegado.\r\n\r\nO SR. NIANDRO FERREIRA - Sim, mas é o que estou dizendo: um pedido de mandado passa por uma análise do promotor e do juiz para a sua expedição. Se ele chegar ali e disser: “não há elementos que se enquadrem numa qualificadora como essa...” se houve essa expedição de mandado é porque tanto o delegado quanto o juiz, quanto o promotor entenderam que havia elementos que levassem a essa qualificação.\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Concordo que o juiz poderia reverter essa tipificação, mas, em geral, via de regra, o juiz confirma a tipificação feita.\r\n\r\nBom, esses são dados sobre as sentenças finais desses processos em momento posterior, evidentemente. Podemos ver que apenas 31% desses casos resultam na prisão em regime fechado; 18% em regime semiaberto; 4% em regime aberto; 15% outras penas; 7% absolvição outras questões processuais e apenas 1% de réu revel, quer dizer, que as pessoas são mantidas em prisão provisória sendo que menos de 1/3 delas serão, depois, condenadas a prisão em regime fechado. Em 70% dos casos, as pessoas estão sendo mantidas numa condição mais grave do que a pena a qual será condenado. Esse dado é claro no sentido do abuso da prisão provisória no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPodemos ver que essas sentenças não mudam antes e depois da lei. O quadro é bastante semelhante. Podemos observar que no caso de tráfico a condenação à pena em regime fechado é majoritária; no caso de roubo mais ou menos meio a meio; nos outros casos a proporção é inferior. Mesmo no caso do tráfico, 2/3 ou mais dos réus não serão condenados à pena de prisão em regime fechado. Portanto, não se justificaria a manutenção da prisão provisória. \r\n\r\nEssa é a situação anterior e posterior à entrada em vigor da lei. Podemos perceber que o único que muda, realmente, é o aumento da fiança em sede policial que passa de praticamente 0% a 22%, depois da entrada em vigor da lei. Ou seja, o que a lei conseguiu foi um aumento das fianças em sede policial apenas para os crimes menos graves. Esse é o caso do furto. Podemos observar que só 10% dos presos em flagrante serão condenados posteriormente à prisão em regime fechado. No entanto, 70% ficaram presos provisoriamente. No caso do tráfico de drogas, a condenação é mais comum - como a gente viu antes -, mesmo assim tem uma fração significativa que não será condenada posteriormente à prisão em regime fechado.\r\n\r\nEm suma, temos 79% dos casos com prisão provisória, 29% com comparecimento em juízo; 9% em fiança em sede policial; outras medidas aplicadas de forma mais inusual. \r\n\r\nComparando antes e depois da lei - como a gente viu antes - a grande diferença é a fiança em sede policial que passa de 5% antes da lei para 14% depois da lei. A fiança em juízo aumenta pouquíssimo de 0,6% a 1,5%. Outras medidas cautelares aumentam também em pequena proporção.\r\n\r\nNa pesquisa qualitativa, tentamos entender por que essa situação de abuso sistemática da prisão provisória. Temos um juiz que diz que as medidas não são implementáveis. Que essas medidas cautelares não podem ser fiscalizadas. E como não funcionam, então, ele mantém a prisão provisória, ou seja, na dúvida, aplica a prisão provisória. Esse é, na prática, o princípio aplicado No Rio de Janeiro, em dúbio, prisão provisória. Acho também que essa ideia fica muito clara aqui, porque temos o Vinícius e o Douglas que são, digamos, manifestamente inocentes. Quando a pessoa é manifestamente inocente, temos aqui. Devem ter centenas, milhares de jovens que estão em dúbio, portanto, na dúvida, sem provas tão claras, como as provas do Douglas ou as provas do Vinicius eles continuam na prisão provisória. \r\n\r\nSó em 5,8% dos casos houve suspensão do processo por causa da ausência do réu, o réu revel; ou seja, por “culpa”, entre aspas, desses 6% dos réus revéis temos 70% das prisões em flagrante mantidas para evitar esses 6% de possíveis fugas. \r\n\r\nOutro juiz diz o seguinte: 'no meu juízo eles ficam presos'. Até que a gente vai para a audiência e descobre o que realmente aconteceu, eles ficam presos. \r\n\r\nSegundo a Constituição, a presunção da inocência é o princípio básico, e a prisão provisória é excepcional, em algumas circunstâncias. Entretanto, os próprios juízes estão nos dizendo que aqui a gente fica preso até que depois a gente descubra o que aconteceu, que traguem as provas; os réus são obrigados a produzir provas para provar a sua inocência, em vez de o Estado produzir prova para provar a culpabilidade. \r\n\r\nOutro juiz diz: 'como regra eu indefiro', porque é muito prematuro; chega o flagrante, alguém foi autuado pelo crime, tráfico, não tem instrução nenhuma, não tem prova nenhuma, não tem nada, não tem evidência nenhuma, fica preso. Esse é o critério confesso pelo próprio juiz. \r\n\r\nOs delegados têm uma posição mais favorável em relação à lei, porque eles viram aumentada a sua margem de discricionariedade, sobretudo na possibilidade de fiança em sede policial. Então, em geral os delegados têm uma posição mais favorável perante a lei.\r\n\r\nTemos umas sentenças também que a gente analisou que são muito ilustrativas. Uma sentença de juiz, o processo está aí, se alguém quiser consultar, diz que 'o tráfico de drogas é o grande responsável pela guerra civil não declarada, sendo a conduta atribuída ao indiciado de natureza hedionda, em tese, relevante para a disseminação das substâncias entorpecentes, gera insegurança e fragilidade, demandando restrição ambulatorial do denunciado para o resguardo da ordem pública'. Ou seja, se você é acusado de tráfico, você é responsável pela guerra civil que acontece nesta cidade, segundo o juiz, e você tem que ficar preso, certo? Essa estigmatização, essa demonização do tráfico acontece de muitas formas, uma delas pelo uso e o abuso da prisão provisória. \r\n\r\nOutra sentença muito interessante, que também vem à tona falando do Douglas e do Vinícius, que são pessoas negras, jovens e de origem relativamente humilde. Então, o juiz aqui diz o seguinte: 'Diante da situação fática, não se encontram presentes requisitos que justificavam a prisão cautelar. Ressalto que a ré - uma mulher - possui o terceiro grau completo e profissão definida - é arquiteta - e ainda tem um Fiat Palio Flex 2007'. \r\n\r\nEntão, não se mantém em prisão provisória pessoas que têm um Fiat Palio de 2007, a prisão provisória é para outro tipo de pessoas. Fica muito claro o critério de seletividade com o qual a prisão provisória é aplicada no Rio de Janeiro. \r\n\r\nA lei, infelizmente, manteve a cláusula da garantia de ordem pública como uma das possíveis justificativas da prisão provisória. A lei diz que 'quando for preciso para manter a ordem pública, a prisão provisória poderá ser aplicada', mas o que é a ordem pública, quem define a ordem pública? É um conceito extremamente vago, que é aplicado, como a gente viu, de forma muito seletiva, sobretudo, contra pessoas de origem humilde e contra pessoas acusadas de tráfico de drogas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Ignácio. Você pode deixar esse material com a gente? Depois vou socializar para os Deputados da comissão.\r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Tem uma série de cópias do relatório para distribuir para as pessoas interessadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Tá.\r\n\r\nJá registro a presença do Deputado Paulo Ramos, membro efetivo da comissão, e da chegada do Dr. Bruno Cândido, do Fórum Juventude Negra do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVamos passar a palavra agora ao Dr. Bruno para que a sociedade civil possa concluir as suas falas e, depois, a gente passa à Polícia Civil e à Defensoria Pública, para que a gente comece a encaminhar um conjunto de propostas.\r\n\r\nO SR. BRUNO CÂNDIDO - Bom-dia, Deputado! Bom-dia, Mesa! Bom-dia aos presentes!\r\n\r\nEu faço parte do Fórum de Juventude Negra do Estado do Rio de Janeiro, também represento aqui a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, também o Coletivo de Estudos Luís Gama, também a Educafro, que teve participação bastante relevante ontem na votação do Substitutivo. Mas, para além desses títulos, abro mão também das formalidades e represento a juventude negra como jovem negro que sou, com a sorte que tive de chegar aos 25 anos vivo, com a sorte que tive de ingressar no ensino superior e com a sorte que tive de também me tornar advogado, e com a sorte que creio ter se continuarmos nessas atividades que possam promover a dignidade da juventude negra, a vida da juventude negra e a dignidade do povo negro, não somente nesse sistema penal, que extermina, parece um sistema totalmente arquitetado para exterminar o povo preto, principalmente, o sistema criminal de drogas, a política criminal de drogas, que parece ser orquestrada totalmente para exterminar a juventude negra. \r\n\r\nSou formado pela Cândido, conheço a Professora Julita, acompanho as pesquisas da Cândido, participei do Núcleo de Iniciação Científica, justamente, na questão da política criminal de drogas. É um espanto você, como jovem negro, além de presenciar, de ter um sentimento empírico sobre tudo o que você está pesquisando, e você se deparar 'poxa, mais um irmão negro que morre.' Sou originado de Niterói, todos os jovens que cresceram comigo em Niterói, de onde eu saí justamente por causa da questão da violência, morreram, não tem nenhum mais vivo; sou uma exceção do sistema, Vinícius é uma exceção, Douglas é uma exceção No sistema. \r\n\r\nE é um pouco complexo porque falo da política criminal de drogas, não vou ser prolixo, já colocou superbem, me representou muito nessa questão, é uma política que ela, se for no Poder Judiciário ela vem, não só no Poder Judiciário, mas também como na abordagem policial, parece o Direito Penal do autor, e eu falo Direito Penal do negro, porque não importa a quantidade de drogas, porque se a pessoa for branca, pra ele é aplicado o paradigma médico, pra ele é concedido tratamento médico, mas se a pessoa for negra imediatamente é concedida a prisão, é o tratamento que é dispensado para nós, negros jovens - negros, melhor dizendo.\r\n\r\nEssa questão é um pouco complexa porque, se a gente retirar a visão somente da questão das drogas, como saiu uma pesquisa recente no Jornal Nacional, se não me engano, falando que o acesso dos jovens ao sistema penal é 47% em relação às drogas, mas se a gente tirar a questão das drogas o acesso continuará ao sistema penal; a droga é o maior fator, mas ela não é o fator primordial. O fator primordial está caracterizado na questão da pele. É aí que entra o caso, por exemplo, do Romão, e o do Douglas, a abordagem policial direcionada simplesmente porque o rapaz é negro, como se a cor da pele fosse suficiente para ter um indício de autoria e probabilidade, enfim, é justa causa pra que se forneça como uma condenação. Como muito bem o professor Ignácio colocou, uma série de questões dúbias na questão probatória, uma série de questões que não se fundamentam, ainda assim há juízes que preferem, pelo quesito de ordem pública, manter a prisão, e ainda assim uma das dificuldades que encontro ainda, até como advogado - sou recente, não tenho experiência, mas sou militante há um bom tempo - e militante, uma questão que até coloco pra Polícia Civil, caso queira se manifestar, é a dificuldade que nós encontramos nas delegacias de caracterizar o delito de racismo. Até o próprio funcionário atende a gente de uma maneira que não acredita no racismo. Não só a delegacia, mas todo o Poder Judiciário, seja em que instância for, não sabe trabalhar a questão do racismo. A Emerj reconhece há pouco tempo que os juízes não sabem lidar com a questão do racismo, tanto que nós temos agora um professor da Educafro que é advogado e está ministrando aula para desembargadores sobre a questão racial, porque a Emerj reconheceu, não somente nesse aspecto, mas também no aspecto da projeção das cotas raciais para os cursos de acesso à magistratura, mas também nessa questão de não ter nenhuma didática. \r\n\r\nO ingresso nos cargos, como bem sabemos, e foi discutido ontem na Sessão que teve aqui na Câmara, é totalmente seletivo; na verdade, tudo que se trata em relação ao negro há uma seletividade, se é para uma coisa boa, a seletividade é negativa, se é para uma coisa ruim, a seletividade é boa. É uma questão muito complexa porque, se nos cargos que tem maior projeção na nossa sociedade, nos cargos de direção o negro não está, seja no Poder Legislativo, como foi dito ontem, seja no Poder Judiciário, pra quem concede ou retira a prisão, seja na questão do Poder Executivo. Então, falta uma alteridade, uma empatia na questão desses cargos, e é lógico as cotas não pretendem produzir isso por si próprias, mas é uma medida imediata e a gente precisa disso, porque não dá mais pra ser negada a dignidade ao Romão, a dignidade ao Douglas. O Romão, nesse momento, representa todos os presos encarcerados no sistema penitenciário. Infelizmente, ou melhor, ele não foi o primeiro e, infelizmente, ele não é o último. O Romão é uma oportunidade de reflexão. Mais uma reflexão. Aí, é a questão frágil, porque é mais uma. Até quando a gente tem que dialogar que o sistema penal é racista? Porque é a realidade, inclusive, no próprio relato dele, quando ele falava sobre os colegas de cela, ele falava: não, lá dentro... Os próprios colegas dele de cela têm a ciência que o sistema penal é racista, porque basta você olhar para o sistema carcerário que você vai perceber que o recrutamento é de negros. Em massa. Então, é uma questão que não é de agora. \r\n\r\nEu trabalho com a temática de juventude e nos nossos diálogos nós costumamos dizer que o recrutamento de negros ao sistema penal seja à força, como no caso do Romão, ou seja de uma maneira velada, que é o caso da política criminal de drogas, que ela seduz através da rentabilidade da cocaína ou das drogas porque os jovens, que têm uma ausência estatal e uma desestrutura familiar, acabam seduzidos pela questão financeira, para dar sustento à sua própria família, que seria um dever do Estado - e eu não vou narrar aqui a Constituição, porque todo mundo aqui sabe a Constituição, mas eu questiono até quando a gente vai ficar nessa situação, porque essa é uma extensão da escravidão, senhores. \r\n\r\nSe vocês pararem para olhar como era a sociedade, como o negro era tratado no período da escravidão, vocês vão perceber que nada mudou. A escravidão foi abolida formalmente, mas os efeitos dela estão até agora. O negro é coisificado. A partir do momento que eu permito o ingresso do Romão no sistema penal, sem nenhuma prova, ou que eu, na abordagem policial, aceito, enfim, abordo o Douglas somente pela questão da sua pele, eu estou negando a ele a posição humana. Eu estou negando a ele uma dignidade, eu estou coisificando o Douglas, eu estou coisificando o Romão. Eis a realidade. Aí, passou do momento da gente refletir sobre isso, porque há mais de 30 anos o movimento negro está questionando o extermínio da juventude negra. \r\n\r\nEsses relatórios, que foram colocados pelo colega Ignácio, e os relatórios de desigualdade racial promovidos também pela UFRJ e toda a sociologia, toda a questão jurídica criminológica elaborada em relação às drogas, em relação à juventude negra, já faz mais de décadas e, ainda assim, é necessário que a gente sente aqui e discuta essa questão como se fosse uma novidade. É uma questão um pouco preocupante. Eu tenho 25 anos. Eu ainda tenho quatro anos de morrer, segundo as estatísticas. Eu sou advogado, ainda não fugi do sistema, ainda não fugi da mira. Como aconteceu ontem. \r\n\r\nOntem, eu recebi uma ligação, em meio a uma audiência, de uma colega nossa, militante, Nina Silva, que é bem conhecida também, sofreu uma questão de racismo no Itaú Personnalité. Ela teve que mostrar quantos zeros ela tinha na conta para poder ser tratada com dignidade. É essa sociedade que a gente quer construir? É complicado isso. Será que eu vou ter que andar de terno, todo dia, para não ser vítima do racismo? Eu vou ter que sustentar uma cidadania estética? Até quando isso? É complicado. Quando eu andar de chinelo, eu vou ter que ficar preocupado como um policial vai me ver? \r\n\r\nEssa seletividade na abordagem policial deve ser discutida. A seletividade e a subjetividade, na questão da política criminal de drogas, ali, quando o juiz determina quem é solto e quem é preso, também devem ser discutidas o acesso aos cargos de condução da nossa sociedade, deve ser discutido. Não somente nessa Casa, mas também no diálogo com a Polícia Civil, como já tem acontecido através da comissão, como nós recebemos notícias. Enfim, não quero me estender, mas preciso dizer até quando o Romão e o Douglas vão viver, na verdade, sem dignidade, porque você não tem uma segurança. Quando eu vou poder manifestar o meu direito à não violência? Quando que eu vou poder andar na rua sem ameaça ou uma efetiva lesão ao meu direito de dignidade? Quando que eu vou poder ver concretizada a intenção da Constituição à minha humanidade?\r\n\r\nEntão, agradeço a oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Bruno. A gente fez questão absoluta de trazer para o debate a questão racial porque a gente entende, pela comissão, que é, lamentavelmente, uma questão central. Lamentavelmente é uma questão central. \r\n\r\nEu fiz um pronunciamento, aqui, na Assembleia Legislativa, o Deputado Paulo Ramos também, sobre o quanto o racismo é muito maior do que uma declaração ou uma manifestação racista: ela é institucional. Ele está arraigado nas nossas instituições, está nas entranhas das nossas instituições. Se alguém tiver dúvida, está aqui personalizado o que estamos dizendo. É só visitar as unidades prisionais do Rio de Janeiro que a gente vai ter a visão do que estamos dizendo.\r\n\r\nTanto no caso do Douglas, como no caso do Vinícius, se fosse o meu irmão gêmeo em outro território, o desfecho não seria o mesmo. É evidente que a questão racial, lamentavelmente, é ainda determinante não exclusivamente, mas é também determinante de tudo o que estamos tratando e queríamos que esse tema tivesse sido abordado aqui hoje. Obrigado pela presença.\r\n\r\nQuero registrar a presença da Margarida Prado, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB; do Antônio Futuro, da Rede Rio Criança; da Isabel Lima, da Justiça Global; da Renata Lira, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura; e da Renata Neder, da Anistia Internacional.\r\n\r\nJustifico a ausência da Deputada Inês Pandeló, membro efetivo da comissão, mas está, neste momento, numa outra audiência sobre a questão da Mulher, fruto do calendário do Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Niandro Ferreira, delegado titular da 25ª DP, a quem agradeço a presença e já me antecipo para dizer que não vou cobrar algo maior no que diz respeito a uma política da Polícia Civil. Eu estava conversando por mensagem com o chefe da Polícia Civil, delegado Veloso, falando para ele da importância de uma conversa mais ampla com a chefia da polícia, para que a gente possa avançar em algumas ações concretas. Evidentemente, o senhor responde pela delegacia da qual o senhor é titular e há uma limitação, que eu reconheço antecipadamente, mas agradeço a participação. De alguma maneira, é importante que a gente possa ouvir a voz da Polícia Civil.\r\n\r\nO SR. NIANDRO FERREIRA - Bom-dia a todos, sou delegado titular da 25 e também estou representando o Dr. José Pedro e o Dr. Veloso, que não puderam vir em razão da agenda mais apertada, do acontecimento na Vila Kennedy.\r\n\r\nPrimeiramente, gostaria de dizer que ouvi o relato do Vinícius e do Douglas, do Sr. José e gostaria de expressar minha solidariedade. Ainda não tinha tido oportunidade de falar com o Vinícius, foi a primeira vez que o encontrei, mas eu acho que ele já sabia disso, eu já havia botado à disposição, que a gente pudesse de alguma forma minimizar, de alguma maneira agir para remediar o que possa ter acontecido com ele. Eu não estava lotado na 25, mas, na época em que aconteceram os fatos, foi a primeira vez que o encontrei aqui. Mas, independente disso, não estou falando por mim, eu acho que agi daquela maneira, no caso do Vinícius, da maneira que a instituição, qualquer outro ali, não sou melhor nem pior que qualquer colega meu que estivesse na situação do Vinícius, diante daquilo, de um reconhecimento dúbio que não se sustentava mais, ou de alguma outra coisa que não mantivesse a prisão, eu agi da forma que foi, tentei acionar o Judiciário para conseguir a liberdade dele, uma vez que não havia mais convicção, não havia mais razão, convicção mesmo para que pudesse mantê-lo preso.\r\n\r\nAproveitando o que o Deputado Marcelo Freixo falou, são coisas diferentes. Cada um deles trouxe uma demanda um pouco diferente. Estou mais familiarizado com o caso do Vinícius, que aconteceu lá na delegacia; o caso do Douglas e do Hércules eu não estou tão familiarizado, mas todos esses possíveis, enfim, erros de procedimento, qualquer coisa que tenha acontecido especificamente, o caso específico de algum erro de procedimento, de alguma medida que deixou de ser adotada ou que deveria ter sido adotada, isso tudo está sendo apurado diretamente pela Corregedoria, aproveitando aí o gancho que o Deputado Marcelo tinha dito. Enfim, esses casos vão ser apurados pela instância competente, que é a instância administrativa. \r\n\r\nBom, especificamente, mais ali no caso do Vinicius, que é o que posso falar porque estou mais dentro do caso - não é? - e eu acho que essa que é a questão, e um pouco o caso do Douglas também, que é o caso que a gente deveria refletir um pouco nisso também, né? \r\n\r\nInvertendo a pergunta, aproveitando um pouco do que o Vinicius falou ali, de fazer a pergunta, da gente ficar imaginando o preso Eu imagino, eu que já tenho um pouco mais de contato com isso, sei o que é aquilo lá, de ficar preso lá, imagino como é que deve ter sido passar dez minutos ali, quanto mais dezesseis dias. \r\n\r\nMas, aí, a outra pergunta também: não agir diante de uma vítima que textualmente afirma, o caso dele, especificamente, foi um caso de prisão em flagrante, quer dizer, ele foi conduzido lá por policiais militares; o caso do Douglas me parece que foi um pouco diferente a história, mas especificamente o caso do Vinicius, é uma situação complexa também para o delegado está lá não agir diante de uma vítima que textual mente afirma “Foi esse o homem que me roubou”, e não faz nada? O delegado que está ali, de plantão, não faz nada, cruza os braços, com ama vítima textualmente afirmando?! Mas, enfim, essa decisão também administrativa vai ser apurada pela esfera competente também. Enfim, uma outra medida ou alguma outra coisa ali. Mas, eu só aproveito isso também, diante do que ele falou, dessa questão também de se fazer uma pergunta ali, com relação a isso. \r\n\r\nE mais uma vez, enfim, expressar aí, Vinicius, e Douglas também, o que a gente puder, a Polícia Civil se mostra sempre disposta a poder agir da melhor... Não, não, não há, enfim, qualquer interesse ou, enfim, qualquer ação da Polícia em fazer mal o seu trabalho, quer dizer, em não fazer o seu trabalho, enfim, em sustentar alguma prisão de alguém que não haja convicção por parte dos delegados. Então, essa posição institucional da Polícia Civil: identificada alguma injustiça ou algum erro, a gente apura e a gente tenta desfazer, na medida do possível, a consequência disso. \r\n\r\nEstá bom? Só isso que eu tinha a acrescentar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Niandro. \r\n\r\nO problema é o acesso a isso, que é o que a gente tem que debater, o acesso à possibilidade disso ser garantido, porque durante a fala do Professor Ignácio Cano, fica evidente, quando a gente analisa a situação dos presos provisórios, que há uma inversão do ônus da prova. Essa é a questão central: há uma inversão do ônus da prova. Você tem que provar que você é inocente, sendo negro, sendo, enfim ... E aí vem tudo o que aqui já foi dito.\r\n\r\nEssa cultura ou essa prática é que a gente está aqui tentando não só identificar, mas saber como é que se supera isso no dia a dia de todos. A responsabilidade é de todo mundo. \r\n\r\nVinicius, quer fazer algum comentário? \r\n\r\nO SR. VINICIUS ROMÃO DE SOUZA - Respondendo à pergunta, a questão do flagrante, flagrante é quando pega no ato. E, no caso, aconteceu em frente ao Pasteur, e nem o meu trajeto não é, o meu trajeto de volta para casa, eu nem passo por ali. E fui abordado num lugar onde não foi o local que aconteceu. E a minha vestimenta era totalmente diferente da vestimenta do rapaz que cometeu o crime. Até porque o policial civil disse que o rapaz pulou o muro, saiu correndo, fez tudo que podia, e eu estava passando tranquilamente, ouvindo música e nem suado eu estava. \r\n\r\nEntão significa o quê? Que ela falou que foi um rapaz negro, cabelo black power. Como Douglas falou, podia ser, então, qualquer um que passasse ali, que tivesse essas características, que seria pego. \r\n\r\nEntão, não houve investigação. Vocês tinham que investigar e não foi investigado. Então, a minha revolta é essa, porque eu tenho condições de ter um advogado, de ter... Tenho os meus amigos, tenho muitos conhecidos, então, a minha luta é ter igualdade praquem não tem essas condições, entendeu? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não são poucos. \r\n\r\nSeu José quer fazer algum comentário?\r\n\r\nO SR. JOSÉ - Justamente. É o seguinte: no caso do Hércules e do Douglas aqui, eles... O que mais se questionou foi: “Vem cá, o senhor tem provas?” Ele: “As vítimas reconheceram, as vítimas reconheceram.” Agora, se foi através de foto em Facebook que a vítima reconheceu, tem milhões de usuários no Facebook em todo o Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense, inclusive. Quais as provas, o flagrante que ele teve com isso aí? É isso que eu quero saber. \r\n\r\nO SR. NIANDRO FERREIRA - É, me parece que, nesse caso, especificamente, não foi flagrante. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, nenhum deles, aqui, no caso, foi flagrante. \r\n\r\nO SR. NIANDRO FERREIRA - Nenhum dos dois, né? \r\n\r\nO SR. JOSÉ - Os dois, são os dois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, não houve flagrante. \r\n\r\nA SRA. DÉLIA - No dia 8 de agosto eles conseguiram prender o rapaz que receptou essas rodas. Em função disso foi que começou uma investigação, que ninguém sabe qual foi a investigação. Se houvesse uma investigação, meu filho não teria ficado um dia sequer preso, porque quando eu fui à 58, lá, eles me informaram que tinha uma escuta telefônica. Eu perguntei se tinha sido pego em flagrante por ter deixado ele em casa. Ele disse que não, me apresentou a identidade. A minha filha disse assim: “Mas isso aí é a identidade dele. O mínimo que vocês tinham que ter dele é a identidade.” “Temos uma escuta telefônica.”\r\n\r\nNo mesmo dia eu tive acesso, junto ao advogado, a própria Claro diz que o tal marginal citado parece não fazer parte da quadrilha porque a conversa dele nos 15 dias em que ele foi investigado denuncia ele como integrante de quadrilha nenhuma. Assim mesmo, ele ficou 28 dias preso, sendo humilhado, e até quando eu fui à delegacia, o inspetor que bateu no peito dizendo que o tinha prendido disse para mim que futuramente eu poderia até vir a provar a inocência dele, que acontecia, tá? Aí, o meu papel era acionar o Estado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Dona Adélia, obrigado. O Ignácio pediu para fazer um comentário e eu preciso passar para a Defensoria Pública para que a gente não fique também nos casos específicos, porque a gente depois da audiência vai dar trato a isso. \r\n\r\nO SR. NIANDRO FERREIRA - O caso específico ali também, Deputado, é um pouco mais complicado até de eu falar, né?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, evidente. \r\n\r\nO SR. NIANDRO FERREIRA - O caso deles eu nem conheço. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, claro. \r\n\r\nO SR. IGNÁCIO CANO - Eu queria fazer um breve comentário sobre a colocação do Dr. Niandro em relação a que se você tem o reconhecimento de uma vítima, alguma coisa tem que ser feita. Evidentemente, alguma coisa tem que ser feita. O que está se questionando é se a prisão provisória deve ou não ser aplicada. Então, se não há evidências muito fortes, se não há um risco muito evidente para a sociedade, se não há uma série de elementos, o princípio deveria ser: bom, então, vamos tomar esse depoimento, vamos reunir as provas e vamos, então, liberar a pessoa para depois comparecer, acumular provas e decidir o que a gente faz com ela, em vez de vamos prender e aí a gente vê o que faz depois. \r\n\r\nOutro elemento que eu acho importante é o seguinte: fica clara - aliás, deveria ser feito um estudo sobre isso - a relativa pequena confiabilidade de reconhecimentos visuais feitos em condições não ideais. Você tem que ter várias pessoas com características semelhantes. Esse negócio de reconhecimento pelo Facebook, essas coisa não podem ser suficientes para manter uma pessoa presa em flagrante. Acho que todo o sistema deveria refletir sobre o valor dos reconhecimentos quando eles não são feitos em condições ideias. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nPois não. \r\n\r\nO SR. NIANDRO FERREIRA - Eu ia falar só... Eu até... Com relação ao reconhecimento, tem toda razão. Realmente, no máximo possível, a gente deve preservar essa questão do reconhecimento e fazer como prevê o Código de Processo Penal, tanto quanto. Apesar de o próprio Código falar preferencialmente, nem sempre é possível. No caso de um inquérito, de alguma coisa assim, você ainda tem a possibilidade de conseguir as pessoas, você tem mais essa dilação para trabalhar melhor essa questão do reconhecimento. Nem sempre é fácil. \r\n\r\nNo caso especificamente do Vinícius, ela propriamente estava lá, quer dizer, ela acompanhou a prisão, ela viu ele ser levado à delegacia e tudo mais. Então, isso já estava um tanto quanto, essa prova já contaminada, digamos assim, ainda que tivesse outras pessoas etc. Mas, enfim, também acho que não é o ponto a gente entrar em caso específico de reconhecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O que temos constatado, aqui no trabalho da Comissão de Direitos Humanos - acompanhamos uma quantidade enorme de casos, no dia a dia - é que a prisão, muitas vezes, elimina a necessidade de investigação. A prisão é a resposta a não investigação “já prendemos, já resolvemos, então, não investigamos”. E esse é um caldo de cultura, porque a prisão é como se fosse a solução. A prisão é a resposta à sociedade àquilo que tememos. Ela culturalmente, nessa percepção, elimina a necessidade de investigação. É o inverso completamente do que se espera. \r\n\r\nConvidei dois núcleos da Defensoria Pública, o de Direitos Humanos, está aqui o Dr. Francisco Horta, e o núcleo do sistema penitenciário, o núcleo de penitência, como sugere o nome, o que é muito curioso e que faz sentido, para o trabalho dos defensores, tem aqui o Dr. Felipe Almeida, o Dr. Alexandre Inglês e o Dr. Leonardo Meriguetti, que sempre estão presentes às audiências, sempre que solicitado.\r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Francisco Horta, do Núcleo de Direitos Humanos e em seguida aos representantes do núcleo do sistema penitenciário.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO HORTA - Bom-dia a todos. Bom-dia Deputado Marcelo Freixo, presidente desta audiência; estendo os cumprimentos ao Deputado Paulo Ramos, aos meus colegas presentes. Meu nome é Francisco Horta, sou defensor público no Estado do Rio de Janeiro, atualmente, estou coordenando o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública. \r\n\r\nEu Gostaria, antes de mais nada, de me solidarizar, não só com o Vinícius, com o Douglas e com o Hércules, que não está aqui presente, mas, principalmente, com os seus familiares. Não consigo talvez saber o que os senhores tenham passado, mas imagino que devam ter sofrido muito mais do que os que foram presos injustamente, nesses casos. Então, eu gostaria de estender um cumprimento solidário aos senhores, com relação a essa situação, que acho que desagrada a todos nós, quando pensamos no poder que o Estado exerce de poder restringir nossa liberdade e, às vezes, acaba saindo um pouco do trilho. Os meus colegas do Núcleo do Sistema Penitenciário, poderão falar muito melhor do que eu, sobre esse assunto, pois eles estão diuturnamente na batalha para evitar situações como essa. \r\n\r\nO caso do Vinícius, até especificamente, confesso que acompanhei pelas redes sociais, chegou no meu perfil e cheguei a acompanhar a situação. Não é uma hipótese que seria acompanhada por nós, Defensoria pública, porque o Vinícius tem advogado. Então, quando há um advogado atuando no processo, naturalmente não atuamos, a nossa atuação se dá exclusivamente para quem não tem condições de ter um advogado, seja ele cobrando, ou fazendo gratuitamente o serviço. Mas, acompanhei, torci bastante, principalmente por causa dessa questão racial, que acho que é o grande pano de fundo aqui, tem sido. Desde que assumi a coordenação do núcleo, no mês de setembro do ano passado, a preocupação muito grande era a nossa atuação um pouco mais proativa com essa questão racial. Temos monitorado alguns casos, casos até que me causaram espanto muito grande, não pelo fato de não conhecer uma sociedade racista como a nossa, mas algumas coisas chegam a ser assustadoras. Peguei um caso, há mais menos três meses, de uma pessoa que anunciou, num site de compras coletivas, crianças negras a um real. E o mais estarrecedor é que ainda se vendia como produto usado, era uma coisa assim do arco da velha. Então, essa questão é muito relevante. E o que eu queria colocar Nudedh aqui especificamente: como podemos atuar nesses casos. Vejo que talvez seja o único ponto de refúgio numa eventual ação de responsabilidade civil. Uma prisão ilegal, um prisão que não está revestida dos parâmetros de legalidade. Se a pessoa que for presa tiver o interesse - porque também é muito comum que não haja esse interesse -, ela pode nos procurar e, aí, nós vamos tomar as providências devidas para, se for aí o caso, se a gente conseguir reunir os elementos, ajuizar ação de responsabilidade civil contra o Estado. Não contra o servidor, mas contra o Estado, que tem responsabilidade pelos atos daquela pessoa. Então, nesse ponto é onde nós, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública podemos atuar mais especificamente. \r\n\r\nCom relação à soltura, não tenho dúvidas, o núcleo do sistema penitenciário - e não porque são meus colegas, mas são espetaculares - resolverá esse problema. Uma vez solta, a pessoa, se ela tiver esse interesse, ela pode vir buscar pra obter essa indenização. \r\n\r\nUma questão que foi muito trazida aqui a debate, muito interessante é essa questão da prisão processual. Infelizmente, ela é utilizada como regra, independentemente do mérito da questão. Mas, aí é meu ponto de vista pessoal, e acredito que seja também institucionalmente, no Núcleo de Direitos Humanos, nós levamos essa discussão, no sentido de que a prisão processual seja aplicada de forma um pouco mais crítica. Hoje, depois das alterações do sistema de medidas cautelares nós deixamos aquele sistema meramente dúplice de medidas cautelares e, hoje, podem ser adotadas medidas que sejam menos gravosas à liberdade individual do acusado do que a prisão processual. Mas, esse é um debate que fica para uma próxima ocasião. Acho que foi lançada a semente e o núcleo de direitos humanos está de portas abertas a todos os senhores. \r\n\r\nApós a audiência, quem quiser, enfim, independentemente de ter advogado ou não, acho que a gente aqui não precisa levar esse formalismo tanto a sério, a gente pode trocar uma ideia, conversar, ver o que pode acontecer. Qualquer nova necessidade de participação do núcleo, o senhor fique à vontade para nós chamar. Se houver possibilidade de agenda, certamente. Se eu não puder comparecer, algum dos meus colegas virá certamente. \r\n\r\nMuito obrigado e um bom-dia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Horta. O Dr. Horta está presente em todas as reuniões e agendas da Comissão de Direitos Humanos, sempre prontamente atendendo. \r\n\r\nE é essa conversa, no final, que vai dar conta das questões mais específicas, ela é muito importante pra que a gente não tenha que fazer uma nova audiência pública depois de outra tragédia, que seria, por exemplo, a condenação de algum desses rapazes, que seria absolutamente inadmissível. Mas no final a gente conversa. \r\n\r\nDr. Felipe. \r\n\r\nO SR. FELIPE ALMEIDA - Bom dia a todos. Minha saudação ao Deputado Marcelo Freixo, ao Deputado Paulo Ramos. Solidarizo-me com o Dr. Francisco Horta, que falou do caso do Douglas, do caso do Vinícius. E realmente estar nessa manhã aqui para tratar desse assunto, nós, aqui - e eu já falo pelos meus colegas do Sistema -, eu sou coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário desde 2011, e trabalho nesse núcleo desde o ano de 2002. E, realmente, a pesquisa que o Professor Ignácio apresentou aqui e a nossa constatação diária da realidade do sistema penitenciário fluminense é bastante lamentável. A gente, que trabalha com isso, e vê esses dados e outros tantos, que a Dra. Julita Lemgruber nos fornece. Mesmo triste por estar aqui para discutir esse assunto, ao mesmo tempo eu fico satisfeito porque a gente consegue dar um aspecto maior a essa discussão. Porque os casos de racismo, eles existem todos os dias e em todas as esferas. E fechar os olhos para isso é o que a gente costuma ver. Há certo ceticismo que existe, tanto no órgão acusador, como no próprio Poder Judiciário acerca da questão da discriminação racial. \r\n\r\nEu me permitirei falar apenas perfunctoriamente, porque o caso está em alegações finais, nós estamos trabalhando exatamente com a designação especial do defensor público geral do Estado, que é negro, com um caso envolvendo discriminação racial. Em que um estudante universitário da faculdade federal, Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi confundido com um assaltante. Foi mantida a prisão dele. Nós pedimos a liberdade provisória. O juiz negou, com os argumentos de duvidosa legalidade. E obviamente a questão de fundo era da discriminação racial. Era um rapaz negro, que fala o nosso idioma com dificuldade porque é africano. E está estudando por intermédio de um intercâmbio do Ministério das Relações Exteriores, é bolsista, recebe dinheiro para estudar no nosso país. E foi confundido com um roubador. E ficou preso na mesma unidade em que o Vinícius ficou preso. Acho que 13 dias.\r\n\r\nTivemos que ouvir do juiz, se nós acreditávamos realmente naquela história fantasiosa de discriminação racial. Tivemos um pedido de liberdade provisória negado com os argumentos mais ridículos possíveis. Tivemos que nos socorrer ao Tribunal de Justiça. E, nessas horas, realmente a gente percebe que tem alguém lá em cima que conduz o nosso trabalho. Porque nós temos dois desembargadores negros no Tribunal de Justiça, num universo de 160. E o habeas corpus foi distribuído justamente para um desses dois. E fomos conversar com o desembargador e a gente percebeu a diferença do convencimento, para esse desembargador, por aquele juiz de pele branca. E realmente o menino foi solto. E hoje nós estamos acompanhando o processo, realizamos a audiência de instrução e julgamento no dia 6 de fevereiro. E a gente percebe nitidamente a vontade do Estado em condená-lo. \r\n\r\nO processo é bastante difícil e nós temos um contato bastante próximo com esse rapaz e aqui conversávamos, quando da fala do Vinícius, da fala do Douglas, e a gente percebe isso dia a dia. E a gente pode imaginar o que vocês passaram e ainda passam. Então, é olhar a pesquisa do professor Ignácio e a gente verificar nessa publicidade que é dado ao que a gente vê todo dia, a banalização do instituto da prisão, essa rotulação e essa estigmatização que é feita. O órgão acusador e o judiciário acabam se parametrizando pela condição social do indivíduo, muitas vezes pelos antecedentes, e a cor da pele. Infelizmente, o que a gente vê no nosso sistema penitenciário é o preto, pobre e favelado. E essas pessoas, muitas vezes humildes, sem conhecimento dos seus direitos, passam o que vocês passaram. A gente se depara com isso todos os dias. Como o Vinícius, com muita felicidade já declarou, existem vários “Vinícius”, infelizmente. \r\n\r\nE às vezes nós somos até vítimas de ironia: “Pô, doutor, o senhor vai continuar sustentando essa história de discriminação.” Então, realmente estar nessa manhã aqui discutindo esse assunto, ao mesmo que me deixa triste, porque nós vemos isso todos os dias, eu fico também feliz porque a gente pode ampliar a discussão. A gente percebe a dificuldade que existe nos crimes de racismo, nos crimes de injúria por preconceito, a dificuldade que muitas vezes as pessoas têm de registrar essa ocorrência na delegacia. O ceticismo que ainda existe do outro lado do balcão fala: “Ah, isso aconteceu mesmo? Não foi bem assim.” A dificuldade, os entraves burocráticos que são postos às vezes até para dissuadir e desestimular a pessoa de registrar. \r\n\r\nOntem, eu falava a respeito de racismo por um canal de esportes, a matéria vai ser veiculado no domingo, que falava sobre o racismo no esporte. E me perguntavam o parecer técnico a respeito do que é racismo, do que é injúria e, realmente, a gente percebe que o racismo é um mal silencioso, ele está aqui. E ele é manifestado nas ocasiões mais inusitadas. \r\n\r\nEntão, eu ouvi a sua declaração, Vinícius, ouvi a sua dor, só nos faz ter mais força para continuar nessa luta. Infelizmente isso é um mal que nos acomete. E é ridículo o nosso país ter racismo. Nós não temos uma raça predominante. Nós somos um país naturalmente miscigenado. Falar que tem uma raça branca, ou uma raça no Brasil, dessa maneira, é realmente uma grande estupidez. Não tem como se identificar uma raça predominante no Brasil. Nós somos um país miscigenado. Então, eu acho realmente lamentável episódios como esse. Infelizmente eles continuaram acontecendo. Mas, o importante é que estejamos preparados para ele e continuemos a lutar contra esse tipo de discriminação.\r\n\r\nOs meus colegas vão se manifestar e vão trazer, inclusive, deputado, alguns casos que foram, a título de ilustração, retirados do último mês, casos de prisão injustas, como a que nós estamos conversando aqui. \r\n\r\nEntão, realmente, eu me solidarizo com vocês, e reforço a fala do Professor Ignácio. O nosso poder judiciário é discriminatório. O nosso poder judiciário e os órgãos acusadores têm, sim, uma espécie de estigma atribuído a pessoas de classes menos abastadas, vamos dizer assim. E é uma dificuldade muito grande realizar a defesa dessas pessoas, porque eles já entram na sala de audiência condenados.\r\n\r\nDiversas vezes, vemos o órgão acusador levantar questões a respeito da localidade onde o indivíduo reside, da condição financeira de sua família, ás vezes de passagens, para legitimar uma condenação. E não raras vezes nós tomamos ciência de condenações que nós temos plena consciência de serem injustas. E aí só nos resta a apelação. Infelizmente, essa é a realidade que nos deparamos.\r\n\r\nEu vou passar a palavra para os meus colegas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Felipe, antes de eu ofertar aqui a palavra ao outros defensores, eu só queria, depois, se vocês pudessem me dizer, como é que está o atendimento jurídico ao preso provisório. Porque a defensoria pública tem o núcleo do sistema penitenciário, mas, a não ser que tenha mudado, mas esse núcleo atende as unidades, não sei quantas unidades hoje são cobertas. Mas, como é o acesso ao preso provisório. Porque a gente sabe que o preso provisório muitas vezes ele fica eternamente provisório até o julgamento.\r\n\r\nO SR. FELIPE ALMEIDA - O nosso núcleo realiza o atendimento nas unidades de cumprimento de pena daqueles que já possuem condenação. E aí a nossa atuação é atividade-fim e princípio. Nós requeremos os direitos, nós oficiamos no processo de execução. Nas cadeias públicas e estabelecimentos congêneres de presos cautelares, o nosso núcleo também atua. E a pessoa que está, lá presa cautelarmente ela acaba recendo duplo atendimento da defensoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Na vara de origem...\r\n\r\nO SR. FELIPE ALMEIDA - Na vara de origem aonde o processo tramita. E ali toda a defesa processual será realizada pelo defensor, que nós chamamos de natural, que é o defensor da vara. E nós temos também o atendimento prestado pelos defensores do núcleo que visitam as cadeias públicas. Esse atendimento, obviamente, em determinadas situações acaba sendo o atendimento processual, porque o defensor da vara fica absorvido naquele universo e, muitas vezes um promotor, ou um juiz que não queira, por exemplo, que a defesa tenha acesso a um processo, ele pode ficar muito bem, cartório, MP, MP, juiz, cartório e o processo não passa na defensoria. Mas o defensor que está na unidade recebe a informação daquele preso. “Pô, eu estou preso aqui há 180 dias e não fui sequer à audiência”. Então, muitas vezes nós temos como, por exemplo, pedir um relaxamento de prisão por excesso de prazo e impetrar um habeas corpus. E nas portas de entrada, que são cadeias públicas, o Dr. Meriguetti vai poder falar muito melhor do que eu, porque ele é que está à frente desse projeto nosso. Nós estamos fazendo a monitoração da entrada no sistema. Hoje, no Rio de Janeiro, se não estou equivocado, são presos 170 - média.\r\n\r\nO SR. LEONARDO MERIGUETTI - É. Existe uma média aproximada entre 170 cumprimentos de prisão, seja por auto de prisão em flagrantes, mandados de prisão, apreensão de menores, ou mesmo prisão por pensão alimentícia, varia entre 170, mas nós temos picos em alguns dias de 230 ordens por dia.\r\n\r\nO SR. FELIPE ALMEIDA - Prisões diárias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Por dia.\r\n\r\nO SR. FELIPE ALMEIDA - Por dia. A média mensal tem ficado próximo de quatro mil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O Deputado Paulo Ramos está perguntando quanto...\r\n\r\nO SR. FELIPE ALMEIDA - Infelizmente, essa equação, deputado, não bate.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Essa equação não bate.\r\n\r\nO SR. FELIPE ALMEIDA - Não bate. Porque a porta de entrada é muito grande, mas a porta de saída é estreita. \r\n\r\nO SR. LEONARDO MERIGUETTI - E, deputado, a quantidade de prisões é concentrada. E, infelizmente, as solturas são diluídas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Exatamente.\r\n\r\nO SR. LEONARDO MERIGUETTI - Então, as prisões são muito verificadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Inclusive, na hora do julgamento dos benefícios, que é outro problema. Mas, pois não.\r\n\r\nO SR. FELIPE ALMEIDA - Então, nessa questão da porta de entrada é que nós estamos procurando identificar casos, o do Vinícius foi um dos casos que nos foi passado pelo próprio gabinete do defensor geral e nós informamos que já havia. Inclusive, quando o caso chegou para a gente, já havia um pedido de liberdade provisória requerida e eu passei para o defensor geral, falei que ele estava sendo assistido e me coloquei à disposição, caso houvesse necessidade. Então, a gente procura, os meus colegas vão apresentar alguns casos que foram identificados na porta de entrada, situações de prisão com mandados prescritos e a questão de prisão por ofícios, sem a existência de flagrância...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Desculpe, Felipe, mas os defensores que vocês têm hoje não são exclusivos das unidades de cadeia pública?\r\n\r\nO SR. FELIPE ALMEIDA - Nós temos defensores, o Dr. Leonardo Meriguetti também é da coordenação e ele fica responsável apenas pela parte de custódia. Eu e o Dr. Alexandre ficamos com a parte de presos condenados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Está O.K. Oferto a palavra aos defensores.\r\n\r\nO SR. LEONARDO MERIGUETTI - Boa-tarde a todos, boa-tarde, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Paulo Ramos. Boa-tarde a todos os presentes.\r\n\r\nEu ouço essa discussão, eu vou fazer 15 anos de defensoria pública e, desses 15 anos, a atuação em área criminal deve ser predominante em uns 12, e a grande parte da minha carreira foi em vara criminal. Então, eu ouço os relatos aqui e ouço essa discussão e eu vejo exatamente o que eu tenho brigado há muito tempo, há muito tempo, desde o meu primeiro dia de defensoria. Eu vejo exatamente esses relatos, eu atendo as famílias, eu vou a julgamentos e bato sobre exatamente esses argumentos há anos, há anos! \r\n\r\nE, como o Dr. Felipe bem colocou, por vezes você é ridicularizado, por vezes fingem que não te ouvem ou por vezes ninguém quer nem saber. É muito assustador, é muito assustador! Aí, você se torna a solidão da sanidade, você é o único são num mundo insano. Então, daí começam a te tratar como insano. É muito complicado. Então, esses casos me doem há muito anos e, infelizmente, não me trazem surpresa, porque acontecem sempre, acontecem sempre. Me lembra muito uma música do Caetano Veloso, até o colega Dr. Alexandre gosta de eventualmente colocá-la nos HCs dele, que eu acho que a música é o “Haiti”, que ele vai falar sobre os negros, sobre brancos que de tão pobres são negros, e ele termina que pobres são como podres. E eu vejo exatamente muitas vezes exatamente esse espírito diluído nos acontecimentos referentes às prisões criminais, julgamentos criminais e todas essas considerações. \r\n\r\nVinícius, assim, vou te falar sinceramente que agora eu vejo você aqui, você está com o seu pai, você está bem, está aí, depois desse susto todo. Então, assim, você não é mais uma preocupação. A minha preocupação atual, uma das minhas preocupações já essa semana e que foi encaminhado para o colega da vara criminal, é o que eu vi aqui numa notícia: “homem preso nesta quinta-feira, 6, no Rio, por parte ilegal de arma, é suspeito de ser o verdadeiro assaltante da copeira Dalva Moreira da Costa, de 51 anos, que acusou o ator Vinícius Romão, de 26, pelo crime. Assim como o verdadeiro ladrão, Romão é negro e usava roupas pretas.” E tem a foto dele, junto até com a sua foto atual. Tem a foto dele nos jornais etc. Então, acabaram de marcar esse rapaz que nem gado. Eu vi o flagrante dele, já encaminhei para a vara criminal, para o defensor natural, da vara criminal, e é curioso notar que ele é preso por um porte de arma e no início da prisão em flagrante já se fala de que ele é suspeito de ser o verdadeiro roubador da Sra. Dalva. Que investigação baseou isso? Vamos perpetrar outro erro no mesmo caso. Então, assim, Vinícius, o seu caso não está fechado, você foi afastado dele, mas essa história não acabou. Já estão atrás de alguém. Não é que não se tenha que investigar o evento, mas o que estão fazendo, como estão fazendo isso. \r\n\r\nEntão, vou aproveitar esse gancho para falar sobre reconhecimento. O Código de Processo Penal tem uma previsão sobre como deve ser feito o reconhecimento. Acabou se consolidando na jurisprudência que as exigências do Código de Processo Penal não são obrigatórias. Eu lamento muito, porque num Estado que se diz democrático de direito, um Estado em que as máquinas estatais deveriam estar preocupadas na preservação da liberdade, ao invés da predileção pelo encarceramento, deveria considerar todo cuidado sobre um reconhecimento como uma obrigação de Estado. Todo agente público deveria considerar como um dever moral se esforçar, ao máximo, para que o reconhecimento adotasse os critérios mais democráticos.\r\n\r\nAí, vamos falar sobre as questões de dificuldade. O reconhecimento pessoal, hoje, a regra é uma pessoa: o acusado. No caso desse outro rapaz que foi preso, vamos ter outra forma de reconhecimento que dá muito problema nas varas criminais durante anos a fio, que é: dizem que o sujeito é o suspeito, ele é reconhecido, aí, colocam a foto dele no jornal dizendo “Este é o roubador sobre tal.” Pode ter certeza de que ter uns dez ROs de gente correndo à delegacia e começando a reconhecê-lo pela foto do jornal. Se é verdade, se não é verdade, já era. O cara está com a foto no jornal. Ele vai ser reconhecido em Marte. E você começa a fazer uma distorção gigante sobre reconhecimento. Então, a primeira problemática do reconhecimento é essa. Uma foto. \r\n\r\nA outra problemática, convenhamos, não é? É impressionante. Outra forma de reconhecimento, e eu falo isso com tranquilidade, porque a acusação do Ministério Público se baseia, muitas vezes, só em um reconhecimento nos inquéritos. Um reconhecimento de uma vítima, e esse reconhecimento sai de um malfadado livro de suspeitos. Esse livro de fotografias geralmente guarda fotografias de pessoas que já foram presas, eventualmente já passaram por registro de ocorrência, já foram objeto de inquéritos. Muitos foram objetos de processos e foram condenados. Outros, até absolvidos. Então, a grande maioria do pressuposto para estar num livro de suspeitos é você já ter passado por uma delegacia. Você olha esse livro de suspeitos e, com o perdão de um comentário ridículo e meio irônico, é um livro de clones.\r\n\r\nQuero ver. Sinceramente, acho muito difícil num livro, em que se tem o biótipo brasileiro médio com um monte de pessoas extremamente parecidas, você reconhecer uma. Você reconhecer verdadeiramente uma. Ainda que você pudesse usar esse livro como base para alguma coisa, ainda que pudesse, ainda que você faça como o início de qualquer coisa, esse tipo de reconhecimento fotográfico, à revelia do próprio reconhecido, sem a chance de o próprio reconhecido ser ouvido, faz com que o Ministério Público inicie uma ação penal. E isso tem reflexos curiosos. Eu já defendi alguém, na época em que eu era titular da Criminal de Nilópolis - foi mais de um caso - em que os reconhecidos por roubos de celular ocorridos no centro de Nilópolis estavam todos em regime fechado em Gericinó ou regime fechado em Japeri. Ou seja, disseram que o sujeito deu um jeito de sair da cadeia em Japeri, só com o reconhecimento da vítima, ele deu um jeito de sair da cadeia, em Japeri, estava num ônibus no centro de Nilópolis, roubou um celular ameaçando a vítima e a vítima o teria reconhecido pela fotografia. O curioso é o seguinte. Ele, misteriosamente voltou para a cadeia em Japeri. Lembro-me de que na época, meio revoltado de ter mais de um processo sobre isso, eu comecei a arrolar todos os agentes de Japeri. Arrolei todos os agentes de Japeri de serviço no dia para ver se estancava isso daí. Alguém saía, e daí o juiz falou: Doutor, o senhor vai ficar ouvindo todo mundo da unidade prisional para dizer que ele estava preso? Ué, ele preso estava respondendo ao processo! Estão dizendo que ele está em dois lugares ao mesmo tempo. Eu estou provando que ele está em lugar. Ou seja, é ridículo eu ter de provar as leis mínimas da Física num processo criminal. E isso acontece. \r\n\r\nAgora, ah, eu comecei por uma situação fotográfica, dois minutos de investigação em bancos de dados veria que haveria algum problema, não iniciaria um processo criminal. Porque muitas vezes esses processos criminais vêm acompanhados de um pedido de prisão preventiva do Ministério Público e que é deferido pelo Judiciário. Muitas vezes esses rapazes que estão presos numa unidade prisional eles estão prestes a alcançar algum direito referente à progressão da pena, alcançarem às vezes o direito de trabalho extramuros e são impedidos por um falso processo. Ou seja, o reconhecimento ele tem vários ângulos que geram uma perplexidade, o reconhecimento é uma prova fraca para fundamentar a acusação criminal. Ele sozinho não se presta para isso.\r\n\r\nEu acho interessante que em dadas situações, quando os casos são mais rumorosos como o do Vinícius, preocupa-se sempre em: vamos achar as câmeras de segurança dos prédios em volta. Por que essa preocupação não existe em todos os casos? Por quê? Aí, eu até roubo a expressão do colega ali que falou assim, é uma coisificação das pessoas. É uma grande coisificação, é triturar as pessoas pela máquina da burocracia, é bem complexo sobre esse aspecto técnico quando se verifica isso. \r\n\r\nEntão, aí você começa a esbarrar porque você vai ferir o princípio da presunção de inocência e tem uma inversão brutal de ônus da prova, certo? Quando você vê que ambos são princípios que servem exatamente parar frear a ação do Estado. Mas, curiosamente, nas decisões reiteradas judiciais e nas ações dos agentes públicos, quer dizer, o próprio Estado está matando princípios que deveriam ser seus freios, ou seja, não servem de freios. O próprio regulador é o Estado e ele mata esses próprios princípios. \r\n\r\nEntão, tem que se ter uma revisão, e uma frase que eu uso muito, está faltando zelo, zelo na atividade pública referente à percepção criminal, está faltando cuidar cada caso como um caso realmente. Está faltando ouvir, está faltando aquele cuidado mínimo para que se tenha como princípio a preocupação de que eu tenho de preservar a liberdade das pessoas. Se não houver esse zelo, aí vamos virar realmente uma indústria de prisão. Quer dizer, já somos. Virar, não; já somos uma indústria de prisão.\r\n\r\nEu só queria até compartilhar, nós tivemos alguns casos. Atualmente hoje na parte de custódia do Nuspen nós estamos conseguindo implantar um controle da porta de entrada. Atualmente a porta de entrada do sistema penitenciário, a porta de entrada masculina é a cadeia pública José Frederico Marques, nós conseguimos através de bancos de dados, de informações de prisões em flagrante, nós conseguimos fazer um controle de quem entra na unidade prisional de certa forma. Nós ainda não temos um controle pleno de todo o Estado, mas nós abrangemos muitas entradas, a grande maioria delas. Autos de prisão em flagrante assim que os recebemos, os encaminhamos já com toda a documentação para os defensores das varas criminais para os defensores das varas criminais agirem rápido sobre as questões em que a liberdade possa ser pedida o mais rápido possível. E sobre as prisões por mandado, essas então têm mostrado para a gente as maiores aberrações. \r\n\r\nOntem à noite, já no apagar das luzes, eu fui, no plantão judiciário, despachar a prisão de um rapaz que ocorreu ali na região do Complexo do Alemão, na segunda-feira. Eu detectei o caso dele na terça-feira. Ontem eu passei conseguindo os documentos, resolvendo outros problemas e fui despachar no plantão judiciário. Eu falo categoricamente, ele foi preso sem mandado de prisão. Ele foi pego, levado à delegacia para averiguação, e da delegacia, sem mandado de prisão, foi encaminhado para uma unidade prisional. E eu espero que sinceramente que esse HC, e que esse alvará de soltura que consegui a liminar ontem à noite, porque esse alvará de soltura agora já esteja cumprido. Então, isso é um absurdo, isso é uma situação concreta. Alguém foi preso sem mandado de prisão, não havia ordem de prisão para ele no sistema, não havia ordem de prisão para ele no sistema. A única informação que ele tinha era um término de cumprimento de pena de 2005 e, inclusive, foi a única passagem na vida dele. É uma situação extremamente absurda. \r\n\r\nNo final do ano passado, nós tivemos um caso de furto de uma senhora, que ela tem uma deficiência visual de algo de 60% da visão. Ela foi acusada de furtar, não me lembro, acho que eram quatro ou cinco queijos-prato, aqueles quadradinhos, quatro ou cinco queijos prato, basicamente isso. Ela foi presa. Pedida a liberdade provisória, o juiz negou falando sobre a grande periculosidade dela. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Porque o queijo era prato. \r\n\r\nO SR. LEONARDO MERIGUETTI - É, eu não sei. Acho que se fosse queijo branco ele entenderia que não era perigoso para as artérias. \r\n\r\nEntão, o pior do problema não é esse, é um juiz fundamentar com esse tipo de argumento, uma ré primária, sem histórico nenhum, assim, um caso discrepante. O detalhe é que, salvo engano, foi necessário entrar um habeas corpus em janeiro e esse habeas corpus só concedeu a liberdade dela em fevereiro. Ela ficou presa do final de novembro até fevereiro, por furto de queijo no supermercado. \r\n\r\nEntão, dentro de uma realidade tão cruel assim, começa a se verificar que essa banalização da prisão cautelar gera um espírito de caçada social. Às vezes parece, eu imagino que não seja isso, mas às vezes eu fico imaginando que alguém pode pensar muito mal e achar que o juiz está fazendo o seguinte: “ah, eu sei que vou ter que soltar ela no final, então enquanto isso eu deixo de castigo”. Tenho certeza que não deve ser isso, mas também deveria se pensar com muita calma e tranquilidade em casos como esse. \r\n\r\nDeveria se dar muito importância sobre alguém que está sob um crivo de investigação, alguém que está sob um crivo de uma prisão em flagrante, como a do Vinicius, a importância sobre o que ele está dizendo. Então, é muito complexo para todos essa situação. E isso de tantas outras formas. Então, toda semana nós temos um caso novo sobre prisões prescritas, mandados de prisão não retirados do sistema e tantas outras coisas, assim como prisões em flagrante que geram grande estranheza. Então, para terminar, eu digo o seguinte, que nesse segundo já está acontecendo de novo. Nesse exato momento já está acontecendo de novo. Já há outros Douglas, já há outros Vinicius. \r\n\r\nE eu agradeço a oportunidade e nós realmente esperamos que a sociedade acorde sobre isso, é necessário acordar, ninguém está em segurança, como bem colocou, seu maior fator de sorte foi reconhecer que você tinha feito um trabalho na Globo. Nessa história toda, o fator espoletador da sua sorte provavelmente foi esse, ou senão você tinha uma boa chance de ainda estar preso. Isso é condenado, perfeitamente. Foi a sua grande sorte. Mas muitos não têm tanta sorte, muitos mesmo. Certo? Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. Pois, não. Alexandre.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE INGLÊS - Boa-tarde! Eu não vou falar muito até porque meus colegas já expuseram muito bem a situação. Mas eu acho profundamente lamentável que em uma audiência pública em que se debate um tema tão importante estejam ausentes o Ministério Público e o Poder Judiciário. Parece que o assunto não tem a ver com eles. Acho que tem mais a ver com eles do que tem a ver com a Defensoria, do que tem a ver com a Polícia Civil ou qualquer outra entidade ou classe que esteja representado aqui.\r\n\r\nSobre a situação do Douglas e do Hércules, ficou uma situação ficou bem evidente, que é a questão que é de quem tem que provar o quê. O Douglas está solto porque conseguiu provar, e me parece de uma maneira inequívoca, que ele não estava no local que estava sendo acusado de estar; e o Hércules permanece preso porque não tem essa prova. Então, parece que ele está sendo preso com base no mesmo reconhecimento que prendeu o Douglas, que a gente sabe que é falho, tanto que o Douglas foi preso, e o Hércules, mas esse reconhecimento que é falho, que todo mundo já percebeu que é falho, justifica a manutenção da prisão do Hércules.\r\n\r\nFora isso, a gente não tem muito mais a nem falar do que já foi dito, mas eu acho que a sociedade, de um modo geral, tem uma parcela de responsabilidade também porque identifica na absolvição a falha do sistema. A justiça só e feita quando alguém é condenado. A justiça só é feita quando alguém vai para a cadeia. Aí, os atores da persecução penal, aí eu incluo a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário, porque não deveria ser persecução penal, mas acabou sendo, tem muito mais cuidado... cuidado não é a palavra certa, mas tem muito mais interesse em arrumar um culpado, ainda que esse culpado não seja o verdadeiro autor. Por conta disso, a gente se depara com situações como a do Vinícius, que foi bem feliz, como o Dr. Leonardo falou, foi bem feliz em identificar que o trabalho dele em uma novela o salvou. A gente se depara com situações como a do Douglas. Ainda sobre a questão do Poder Judiciário, a gente vê na questão não só das prisões como na questão da soltura. Semana passada a gente teve um caso que é bem emblemático, que na verdade eu não sei nem se a pessoa está solta, porque já saíram dois alvarás de soltura para ela. Então, deveria ter sido cumprido ontem. Eu não verifiquei ainda se foi. O sujeito foi preso com um mandado evidentemente prescrito. Ele estava evadido desde 94, condenado, mas evadido desde 94, com uma pena de um ano e nove meses ainda a cumprir. Ou seja, está evidentemente prescrito. Quem entende um pouco de Direito percebe isso. Foi despachar com a juíza da VEP para recolher o mandado de prisão. A juíza prontamente reconheceu a prescrição, mandou liberar. Tinha pegado o telefone do filho do homem que foi preso, é um motorista de ônibus que se envolveu em um acidente de trânsito e por conta disso foi parar na delegacia e descobriram o mandado de prisão. Liguei para ele e falei - olha, saiu o alvará de soltura. O seu pai deve estar sendo solvo. Isso foi antes do Carnaval, ele foi despachar na quarta-feira antes do Carnaval. Olha, o seu pai deve estar sendo solto amanhã. Passou o Carnaval. Na quinta-feira, me aparece o filho do rapaz dizendo que ele está preso ainda. Como assim, está preso?! Só tinha aquele mandado de prisão pendente?! \r\n\r\nVamos admitir que isso fosse justificativa para realmente não se cumprir o alvará de soltura, o mandato de prisão no qual ele foi preso tinha mesma data de nascimento do alvará de soltura, ou seja, a data de nascimento errada não impede a prisão, e nem deveria impedir porque todos os outros dados mostravam e de forma inequívoca que era ele, mas, impediu a soltura, e aí tive que despachar de novo com a juíza para expedir uma segunda via do alvará que já saiu, não sei se foi cumprida.\r\n\r\nÉ só isso gente, boa-tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Alexandre, Dr. Felipe, Dr. Leonardo. \r\n\r\nEu vou pedir um pouco mais de paciência, sei que a gente já está aí há duas horas nessa audiência, mas, é um assunto absolutamente relevante, e que merece esse nosso tempo, eu quero antes de passar a palavra ao Deputado Paulo Ramos, para as suas considerações, as minhas vão ser apenas de encaminhamento, dizer que eu lamento profundamente que o Tribunal de Justiça e que o Ministério Público não tenham vindo e não tenham conseguido nenhuma pessoa para comparecer a essa audiência e que não é um favor, que não é um favor, por mais que tenha sido um convite, mas, diante da natureza desse tema e das funções de cada uma dessas instituições, a presença aqui deveria ser obrigatória senão por lei, pela ética, mas, talvez seja pedir muito. Mas, nos encaminhamentos, nós vamos fazer encaminhamentos para essas instituições, mas, eu só quero fortalecer essa fala da defensoria pública.\r\n\r\nDr. Leonardo, só para descontrair um pouco porque o tema não é fácil, eu estava uma vez em Bangu, tinha gente do núcleo de vocês junto comigo e eu fui procurado por um preso que era no dia seguinte e ele estava preso há muitos anos porque ele era uma pessoa muito conhecida vinculada ao tráfico de drogas e ele estava sendo acusado de ter cometido um roubo na rua só que ele está preso há 10 anos e o núcleo arrolou, não é o mesmo caso, como testemunha dele, o diretor do presídio, que o diretor do presídio era testemunha principal para dizer que ele não podia ter cometido roubo porque ele está peso há dez anos naquela unidade. O diretor do presídio não sabia o que fazer, mas, tinha que ir lá depor a favor do preso, que é óbvio, né? Mas, o mais curioso foi a linha de defesa que o preso adotou e ele disse para mim: “E eu vou falar isso no julgamento”, que disse o seguinte, ele é um preso conhecido por se mandante, liderança do tráfico de drogas do Rio de Janeiro, a acusação é de que ele tinha roubado R$ 200,00 de uma senhora na rua e que tinha voltado para a cadeia. Aí ele falou o seguinte: “Eu quero, e eu quero que o senhor me ajude a convencer o defensor a usar a seguinte defesa: quem vai acreditar que eu, com histórico que eu tenho, vou sair, vou roubar R$ 200,00 e vou voltar, porque se isso for verdade, eu tenho que ir para o manicômio”. Essa era a versão do preso na construção da sua defesa. A gente acaba rindo, evidentemente, porque é tão patético que você acaba rindo, mas, de alguma maneira configura algo muito grave de que a gente está tratando aqui a manhã inteira. Ele foi reconhecido por um daqueles livros de identificação e foi a julgamento, então, é um pouco disso que a gente está tratando disso.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE INGLÊS - E tem um viés curioso assim, por um viés de eficiência do Estado que você está gastando temo de quantos agentes públicos, material, dinheiro público que está indo para o ralo para algo que não precisava ter começado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Bom, vamos para a parte final, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deixa eu botar o óculos. Eu tive a oportunidade de ouvir bastante e fiquei feliz, contemplado, ouvindo e, naturalmente, vamos anotando muita coisa e vai ser impossível abordar tudo aquilo que mereceu aqui a minha anotação. Vou fazer uma saudação a todos na figura do Vinícius porque mesmo diante de todo sofrimento, diante de toda desgraça, você acabou dando uma contribuição, uma contribuição para alertar, pelo menos, chamar atenção para uma realidade, que é uma realidade que decorre do nosso sistema, do nosso modelo de sociedade. É uma questão ideológica, porque tem a ver com a questão do capitalismo, que exclui e tem que criminalizar e tem que se justificar. E o racismo é, naturalmente, uma das formas mais explícitas da exclusão e da prévia criminalização, que, aliás, vigora no nosso estado, tendo em vista, inclusive, o próprio modelo de segurança pública, que partiu de uma premissa falsa. Diz assim: 'o elemento propulsor da criminalidade é o crime organizado.' Reduziram o crime organizado ao tráfico de entorpecentes e simplificaram: 'nas favelas.' E aí, delimitado o território e identificado o criminoso, ainda incorporaram a visão militar, que tem que ser eliminado. Isso vem prosperando ao longo dos anos. Antes, qualquer um que é morto ou preso nas favelas, é traficante. \r\n\r\nHá pouco tempo, o noticiário dizia: “traficantes”. O absurdo ultrapassou todos os limites que, agora, vem: “suspeito”. Então, o modelo empurra para isso. Nós poderíamos aqui elencar. Eu, que sou idoso, tenho de memória, carradas de casos de investigações açodadas, investigações mal feitas, alcançando, inclusive, criminalizando policiais. A instituição policial, foi dito aqui que são dois desembargadores negros. Se existe instituição pública onde a presença do negro é muito grande é a instituição policial no Rio de Janeiro, e mais, onde o negro não é discriminado profissionalmente. Ele não sofre pela cor da pele nenhuma pressão para ser promovido, para ocupar os cargos de direção. Tinha falado com o Deputado Marcelo Freixo que poderíamos realizar aqui uma audiência pública, trazendo só policiais negros, porque o policial negro, na ação policial, ele incorpora o racismo, ele também é racista contra o negro. Então, poderíamos estabelecer uma discussão só com policiais negros, trazer, pelo menos, um Desembargador negro, já que são dois, trazer um representante do Ministério Público negro e trazer o defensor público, Dr. Nilson Bruno, negro. Vamos estabelecer um debate entre os negros que estão no sistema e, às vezes, até justificando esse sistema.\r\n\r\nEu, como falei aqui, terminei o curso de Direito, em 1971, um curso de cinco anos, dá pra ver a minha longevidade e a minha preservação, né? Quando Dr. Leonardo falava o que estava faltando, o que estava faltando, o que estava faltando, eu, que não sou religioso, lembrei daquela música do Roberto Ribeiro: “está faltando uma coisa em mim, que é você, amor”. Lembrei disso, pensei até que ele fosse: “tá faltando, tá faltando, tá faltando”.\r\n\r\nEu me lembro, eu gostava muito de assistir a julgamentos, lembro uma vez que um advogado defendendo o réu, ele concluiu a defesa dizendo o seguinte, depois que relatou tudo e tal: “O senhor não cometeu dois crimes, o senhor cometeu três crimes e a sociedade não pode lhe perdoar. O senhor cometeu três crimes, todos hediondos, e o senhor tem que ser condenado à pena máxima, porque o senhor é pobre, negro e doente.” Isso, lá no final da década de 60. \r\n\r\nE sou de Realengo, de um conjunto habitacional de trabalhadores, não convivi com a descriminação nem com a discriminação racial nem com outros tipos de discriminação, em relação à mulher, em relação à opção sexual, não convivi, éramos todos igualmente pobres enfrentando os mesmos desafios. \r\n\r\nEntão, o que eu percebo? Ou nós compreendemos esse sistema ou não tem alternativa, vamos ficar permanentemente enxugando gelo. E eu digo que, em Realengo, eu na minha precária formação ideológica, socialista que sou, os velhos diziam assim: a ideologia tem que ser decorada para não vacilar em nenhum momento. Então, eu decorei uma porção de frases, escreva cem vezes, decorava. Por que eu estou dizendo isso? Porque eu encontro às vezes pessoas ilustres que são movidas, vejam bem, rotineiramente se vocês olharem o debate sobre essas questões são as mesmas pessoas que são sempre selecionadas para opinar. São pesquisadores, são estudiosos, mas eles não têm a compreensão do sistema, do modelo e vacilam. Eu vejo muitos defendendo o disque-denúncia. \r\n\r\nFalou na identificação, está aí o coordenador do disque-denúncia, um instrumento do sistema Globo, dando uma entrevista e diz assim: temos não sei quantos milhões de informações. Na identificação, se for lá, na interação do disque-denúncia com a polícia; seguramente nós temos muitos presos pela denúncia anônima sem nenhuma comprovação. Dizem assim: tem que trazer os policiais. Também sou policial, eu sou oriundo dos quadros da Polícia Militar e resistindo a esse sistema, a esse modelo. Quantos policiais são acusados também? Eles reproduzem, eles se vingam porque o sistema empurra, a investigação criminal no nosso País, no nosso estado é precaríssima. Nós temos muitas investigações criminais que não resistem a mínima, a mais elementar análise crítica. Virou produtividade, eles chamam de meritocracia e premiam. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro já houve a “gratificação faroeste”, para ser promovido tem que matar, o comandante geral da Polícia Militar dizia isso. Era promovido. Então, o quadro é muito mais dramático, eu vejo pessoas de bem que não têm coragem de dizer que é uma mentira esse negócio de Unidade de Polícia Pacificadora. Isso é uma mentira, é um rótulo para ocultar o extermínio. Mas, como a mídia afirmou que isto é um sucesso, muita gente tem medo, receia, faz concessões. E de concessão em concessão, às vezes é bom sair no jornal, às vezes é bom dependendo da atividade que desenvolve alcançar notoriedade, não alcança notoriedade rotineiramente pela resistência, alcança notoriedade pelas concessões que vão sendo feitas. \r\n\r\nEntão, eu anotei aqui. Na polícia o racismo é a forma mais explícita desse modelo, exclui, criminaliza, reprime e elimina. Mas, na verdade, isso não alcança apenas os negros, comparativamente alcança mais os negros, mas alcança também todos os demais pobres. E, às vezes, lá uma vez ou outra, por determinado outro tipo de conflito, isso também vezes, lá uma vez ou outra, por determinado outro tipo de conflito, isso também alcança... Agora está aí na tese de formação de quadrilha o domínio do fato. Não precisa ter prova e quando fala isso em relação aos grandes é o que rotineiramente acontece em relação ao pobre ou ao negro lá na ponta, se ele é negro, alguém acusou, parece com a descrição, já é o domínio do fato. Já está em cana. Então, investigações mal feitas e às vezes dirigidas. E eu falo isso com todo respeito que tenho à polícia civil. Não é a instituição, é o sistema, que empurra o profissional para concluir. Tem que esvaziar a prateleira, o governo premia, porventura, pela solução de casos, e aí, quanto mais solucionar. \r\n\r\nE aí vem a responsabilidade, foi um tema interessante abordado aqui, mas que é registrado, principalmente, pela ausência. Por que não tem ninguém do Ministério Público, aqui, nem do Judiciário? Não tem porque rotineiramente a sociedade acusa a polícia. Da mesma forma que eu ouvi aqui, com todo respeito, mas, houve um representante do Ministério Público que acolheu aquela prova. Se era precária ou não. Houve também um juiz que determinou a prisão. \r\n\r\nO deputado Marcelo Freixo, que já esteve também, eu já estive com ele, ele é meu líder, já estive com ele várias vezes no Ministério Público, quando nós contestamos alguma coisa diante do Procurador Geral de Justiça, ele diz a mesma coisa, mas um juiz determinou a prisão, deputado! Então, a grande questão é que o sistema está completamente corrompido em função, obviamente, de uma realidade que vai sendo imposta progressivamente e quando surge um caso, como o do Vinícius, dá essa contribuição, pra dizer: Olha aqui, este modelo está errado. \r\n\r\nO modelo de segurança pública se baseia no extermínio desde o início do governo Marcello Alencar e perpassou por todos os demais governadores. O resultado disso qual é, para concluir? Usaram a força, foram precisando de mais força, mais força, mais força, a polícia do Rio ficou caracterizada como a que mais matava, mas também a que mais morria, porque o número de policiais mortos também é grande, muito menor porque o Estado é muito mais forte. E aí, o que acontece hoje? A polícia civil deixa de fazer investigação criminal para fazer operações policiais. Aliás, o mandado de prisão é uma das sustentações. Estamos aqui nessa favela cumprindo mandados de prisão. Na verdade, o objetivo não é a prisão, a prisão é o pretexto. E a polícia militar não faz mais policiamento ostensivo, só faz operações policiais nas favelas. Como eles dizem que estão em guerra permanente contra uma chamada bandidagem, a bandidagem também reage e, aí o policial não pode mais agir isoladamente. Se estiver numa patrulhinha, se bobear, os dois foram na Rocinha, não reagiram, quebraram a viatura, atacaram os policiais, eles reagiram? Não. Dificilmente se encontra uma cabine com policial, dificilmente se encontra uma patrulha patrulhando, porque o policiamento ostensivo está inviabilizado, porque, lamentavelmente, não é o controle da criminalidade, é a eliminação do criminoso. Aí o sistema está inviabilizado com a proclamação do sucesso.\r\n\r\nEstou propondo aqui isto, meu líder. Vamos fazer uma reunião, aqui, só com vítimas negras e só com representantes das instituições negros. Quero ouvir, quero ouvir o desembargador negro, quero ouvir os juízes negros, quero ouvir os procuradores de justiça, promotores negros, quero ouvir os policiais negros. O que eles dizem disso? Eles têm algum protagonismo? Ou se transformam se transformam em exemplos de exceções. Olha, aqui não tem isso tanto que ele chegou aqui. Para justificar o sistema?! \r\n\r\nPara encerrar, lembrei-me do Lysâneas Maciel em algo que não se relaciona com o nosso tema. Houve um escândalo de corrupção e o Lysâneas era vereador, por acaso estava lá e o Lysâneas na tribuna. “Sr. Presidente, estou falando do penúltimo caso de corrupção, porque o último deve estar acontecendo agora e dele vamos tomar conhecimento...” é essa a situação. O sistema produz isso e os agentes desse sistema vão protagonizando atitudes, ações de acordo com aquilo que já está idealizado - lamentavelmente, voltando a Realengo - pela classe dominante. É essa classe dominante que fez o Cazuza dizer: “a burguesia fede, a burguesia quer ficar rica”. Obrigado (palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Aquele abraço, Paulo, obrigado.\r\n\r\nUma hora da tarde. Não vou falar. Estou absolutamente contemplado com o que acumulamos aqui.\r\n\r\nSó quero fazer encaminhamentos e agradecimentos.\r\n\r\nA primeira proposta feita aqui pelo Deputado Paulo Ramos de uma audiência, evidentemente, está aceita. É só a gente estudar como organizá-la. É fácil achar e trazer os desembargadores. Vamos ver nas outras instituições como fazer chegar aqui. A ideia é ótima. Topo fazer.\r\n\r\nEncaminhamentos: primeiro, no próximo dia 28, Renata e o Taiguara estão aqui podem me ajudar se eu estiver errado na data, vamos ter reunião do comitê estadual de prevenção ao combate a tortura. Um órgão que criamos aqui, na Assembleia Legislativa, por lei. Foi um dos grandes avanços. É paritário. São dezesseis entidades: oito do Estado e oito da sociedade civil. Dentro dos oito do Estado temos o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, temos aqui representantes. No dia 28 vamos ter a reunião desse comitê. A proposta é que a pauta da reunião do comitê possa ser dos presos provisórios e desses casos com a presença de todos os representantes do comitê, inclusive, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Aí não tem como escapar. É uma forma da gente também chegar até lá. \r\n\r\nO segundo, vamos oficiar, hoje, à presidente do TJ, pedindo uma audiência para que a gente possa levar à presidente do TJ o resumo desta audiência daqui: relatos, gravações, propostas, os casos. Vamos levar. Vamos entregar oficialmente à presidente do TJ tudo o que aqui foi dito e aqui foi encaminhado.\r\n\r\nFazer a mesma coisa em relação ao Ministério Público e a Chefia da Polícia Civil, por mais que tenha vindo e participado efetivamente. No caso da Polícia Civil, acho que poderia ser uma reunião de trabalho e não só um ofício - sempre que solicito, sou muito bem recebido na Polícia Civil - pra que a gente possa conversar com a chefia da polícia sobre a questão do reconhecimento da tipificação. Fazer uma reunião com a Chefia para que a gente possa tentar buscar algum encaminhamento também entregando o resultado aqui desta audiência. São propostas concretas. A gente consegue sair daqui com esses encaminhamentos. \r\n\r\nNo término, peço ao Douglas, ao Vinícius e ao Sr. José que fiquem mais um pouco para conversar com os defensores para a gente encaminhar caso a caso o que se pode fazer efetivamente.\r\n\r\nNo dia 18 de março, cai numa terça-feira, se não me engano, às 14 horas, é um horário pra gente, mas tentarei estar pessoalmente lá no julgamento, senão, a equipe estará lá, porque a gente tem votação aqui. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - posso me manifestar, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Claro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Dr. Bruno Candido, me lembrei de uma frase do Luiz Gama, primeiro advogado negro, em relação à escravidão deixou a seguinte lição, considerando o que havia de mais ignominioso, a escravidão. Diz assim: “todo e qualquer crime praticado pelo escravo contra seu senhor será sempre em legítima defesa.” \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Se alguém quiser os encaminhamentos, é só nos comunicar. \r\n\r\nTemos um outro caso. Não foi possível trazer a pessoa aqui, porque está presa. Não é o caso do preso provisório, porque já foi condenado, o caso do Rafael Braga. O caso Rafael Braga é muito grave. Não quero deixar de citá-lo aqui. A minha assessoria ficou me cobrando a audiência inteira. O Rafael Braga foi o único jovem preso e condenado de todas as manifestações no Brasil inteiro. Deve ser o maior líder revolucionário nascido no Brasil nos últimos anos. O Rafael Braga é um morador de rua, negro, pobre que foi condenado a cinco anos de prisão em regime fechado. Se vocês ouvirem esse rapaz falando... tem um vídeo no Youtube, entrei com uma câmera e filmei - evidentemente, autorizado - falando sobre as manifestações. É uma das maiores violências que já assisti. Olha que não assisti poucas. Esse rapaz está condenado em regime fechado numa prisão em Bangu. Na segunda-feira, iremos, novamente, visitá-lo para acompanhar o seu atendimento na defensoria pública. Ele estava em Japeri, conseguimos a sua transferência para que pudesse trabalhar e estudar minimamente. Ele tem que ser solto. A gente tem que recorrer. É inadmissível o seu tipo de condenação. Fica aí a lembrança sobre o caso do Rafael.\r\n\r\nVou pedir que vocês fiquem e vou fazer um convite para o lançamento de um livro, hoje, às 19 horas, de uma pessoa muito querida, Marcelo Yuca, a sua biografia, na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon. Quem quiser ir, pode não se relacionar com o que a gente falou aqui o tempo inteiro, mas uma das letras do Yuca que lança o seu livro, hoje, diz que “todo o camburão tem um pouco de navio negreiro”. \r\n\r\nMuito obrigado pela presença de todas e todos. (palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1653555"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 579/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1251/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR CLEFFS, matrícula nº 410.370-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 580/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1252/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ALUIZIO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, matrícula nº 418.492-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Cesar Cleffs. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 581/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1624/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, URUAN CINTRA DE ANDRADE, matrícula nº 415.731-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 582/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1625/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 415.185-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Uruan Cintra de Andrade , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 583/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2872/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 306.454-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 584/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2876/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRINALDO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 418.493-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Pereira Guimarães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 585/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3257/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 415.154-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 586/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3258/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 415.154-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Victor Werneck Borelli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 587/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3259/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ VICTOR WERNECK BORELLI, matrícula nº 415.607-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 588/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3260/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ VICTOR WERNECK BORELLI, matrícula nº 415.607-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de Jefferson Lessa Ribeiro Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 589/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3262/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENINE RODRIGUES LEMOS, matrícula nº 417.568-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 590/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3324/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO, matrícula nº 414.016-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 591/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3345/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARQUES DOS SANTOS BITTENCOURT, matrícula nº 418.497-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 592/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3357/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADOLPHO POLISTCHUK, matrícula nº 410.707-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 593/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3359/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMAR INACIO PEREIRA, matrícula nº 416.352-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 594/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3361/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO RENATO MACHADO, matrícula nº 416.463-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 595/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2967/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIGIA PELEGRIMA DE PAIVA COUTINHO, matrícula nº 414.546-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 596/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2968/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATHÁLIA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.491-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Ligia Pelegrima de Paiva Coutinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 597/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3173/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA ABRANTES PIRES, matrícula nº 418.494-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Simone Silveira Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 598/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3174/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE SILVEIRA NUNES, matrícula nº 418.052-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 599/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3184/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAIANE PRISCILA BRASIL BASTOS, matrícula nº 418.372-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 600/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3186/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI DE PONTES MARQUES, matrícula nº 415.567-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Daiane Priscila Brasil Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 601/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3373/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA TIMOTEO DE LIRA, matrícula nº 418.498-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, na vaga decorrente da exoneração de Flávia Caroline Krauss\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 602/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3380/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELMA DE FATIMA QUINTANILHA BETTENCOURT, matrícula nº 415.568-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Anderson da Matta Graniço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 603/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3381/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELMA DE FATIMA QUINTANILHA BETTENCOURT, matrícula nº 415.568-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 604/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3393/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALMIR DE ALMEIDA, matrícula nº 412.627-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 605/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3394/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MELQUISEDEC FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 418.499-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Roberto Santos Motta Marques , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 606/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3395/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE ROBERTO SANTOS MOTTA MARQUES, matrícula nº 411.403-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 607/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3396/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO NUNES JÚNIOR, matrícula nº 418.500-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Valmir de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 608/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3401/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AFONSO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.639-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 609/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3402/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 415.116-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 610/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3403/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA PEREIRA FARIA, matrícula nº 418.203-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 611/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3404/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA PEREIRA FARIA, matrícula nº 418.203-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Sandra Fernandes da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 612/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3405/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 415.116-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente , na vaga decorrente da exoneração de Afonso Ramos de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 613/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3417/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERLEY JORGE CORREA, matrícula nº 417.871-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 614/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AILTON ANGELO RODRIGUES, matrícula nº 418.035-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 615/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ROBERTO SANTOS MOTTA MARQUES, matrícula nº 411.403-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Estudos, na vaga decorrente da exoneração de Ailton Angelo Rodrigues,\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 616/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATHIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 413.286-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 617/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DA SILVA EGITO, matrícula nº 418.501-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Kathia Regina de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 618/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VAGNER DE ALCÂNTARA VIEIRA, matrícula nº 417.905-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 619/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO, matrícula nº 414.016-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de Vagner de Alcântara Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 620/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON NAVEGA BARRETO, matrícula nº 417.189-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 621/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA RAPOSO, matrícula nº 418.502-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , na vaga decorrente da exoneração de Wellington Navega Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 622/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LIMA COELHO, matrícula nº 412.162-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 623/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAISA DOS SANTOS DE PAULA, matrícula nº 418.503-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates , na vaga decorrente da exoneração de Jorge Lima Coelho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1154/2014 - PREFEITURA DA CIDADE DE SUMIDOURO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade Sumidouro, referente ao ressarcimento de salários de servidor cedido relacionado no presente Processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3247/2014 - CHEFIA DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a contratação solicitada no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.03.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 49/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2873/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária CLAUDIA ALVES DE AZEVEDO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.405-8, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 50/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2875/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado AMÉRICO FERNANDO MOREIRA LOPES, matrícula nº 306.369-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 51/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2877/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 306.454-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da dispensa de Américo Fernando Moreira Lopes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 52/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2878/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado AMERICO FERNANDO MOREIRA LOPES, matrícula nº 306.369-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Alves de Azevedo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 53/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3232/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário SERGIO LOPES, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.539-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Pacheco.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 54/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3233/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária CLAUDIA MARCIA LESSA ALCÂNTARA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.626-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Lopes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 55/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3449/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARIA DE FÁTIMA LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 306.218-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Serviço Disque-Trânsito - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nEm 27.03.2014.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 48/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2051/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, o servidor requisitado LUIZ AMERICO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 307.640-3, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada CIDA DIOGO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 31/03/2014.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 31.03.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 078/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos para a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Catia Maria Fonseca da Cruz, matrícula nº 411.696-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.03.2014.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2670/2014 - MONICA MOTA DI FILIPPO\r\n\r\n2657/2014 - BARBARA DOS SANTOS DE SOUZA NEVES DA MOTTA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2343/2014 - MUNIRA SOUZA SANTOS LUZIO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8134/2012 - CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1653556"
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                    "1653557": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de abril de 2014, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator - Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 462/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o artigo 11 da Lei nº 4.191, de 30 de setembro de 2003, que 'Dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos e dá outras providências'”.\r\n\r\nRelator - Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 2154/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Cão-Guia”“.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 2599/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Considera de especial interesse social para o Estado do Rio de Janeiro a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - Suipa”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: \r\n\r\n“A COLETA SELETIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA VISÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES”\r\n\r\nEm 31 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de abril de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 730/2011, do Deputado André Ceciliano, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL 'INTERNET SEM LIMITES' NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, NO CEDERJ E NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1159/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1512/2012, do Deputado Dica, que “É VEDADA A COBRANÇA DE TAXA PELA EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES.”.\r\n\r\nEm 31 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de abril de 2014, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS.\r\n\r\nEm 31 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, DR. GOTARDO, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 02 de abril de 2014, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013, da Deputada Aspásia Camargo que “Altera o artigo 6º da Lei Complementar 87/97 para obrigar o Estado do Rio de Janeiro a promover o transporte intermodal integrado com prioridade para o de alta capacidade, especialmente sobre trilhos e hidroviário, a fim de promover a mobilidade urbana da região metropolitana”\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o programa estadual de aquisição de imóveis usados que serão disponibilizados aos moradores de áreas de extremo risco e vítimas de calamidade e catástrofes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 225/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Faculta o cadastro de instituições religiosas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 244/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Proíbe a implantação de presídios, casas de custódia e afins nos municípios que especifica”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 705/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a formação de parcerias com instituições Privadas para adoção de fontes culturais”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1301/2012, do Deputado Waguinho, que “Assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento de câncer no âmbito do Estado\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa 'Plante Vida e Renove o Futuro' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1717/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Torna obrigatória a comunicação aos conselhos tutelares acerca de todos os partos realizados nas unidades de saúde que menciona”\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1784/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação da linha de créditos de acessibilidade do Banco do Brasil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n. Relatora Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 3124/2010, do Deputado Sabino, que “Assegura cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais às vítimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou residentes em áreas de risco”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, que “pelo qual “Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a divulgação de relatório analítico das atividades de segurança pública e indicadores de violência, nas áreas urbanas atendidas com unidades de polícia pacificadora e dá outras providências”. \r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 1996/2013, do Deputado José Luiz Nanci, que “Institui a semana estadual de educação preventiva e de enfrentamento à endometriose”\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 2208/2013, da Deputada Cida Diogo, que “Altera a Lei nº 6169 de 02 de março de 2012, que “Dispõe sobre a implantação dos centros de deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\n. Relator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 3686/2001, para contemplar todas as pessoas com deficiência”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 3222/2010, da Frente Parlamentar Pró-Adoção (Instituída pela Resolução nº1042/2010), que “Institui a Comissão Estadual de políticas para Adoção de Crianças e Adolescente do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo, “que “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências”\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 594/2011, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa 'Bolsa Medicina' para os alunos cursando medicina, em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 1058/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a política estadual de incentivo ao turismo para o idoso”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 1392/2012, do Deputado Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2003, que institui em todo o território do Estado do Rio de Janeiro , a meia-entrada para os deficientes físicos em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providências. \r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Torna obrigatória a inclusão de clausula de fornecimento de moradia temporária nos contratos de construção de unidades habitacionais promovidas pelo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 1546/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina tempo máximo de espera para a venda de ingressos em eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e de laser realizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha”, comemorando todo dia 25 de julho de cada ano”.\r\n\r\n. Relator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 1462/2008, do Deputado Edino Fonseca, que “Dispõe sobre a reestruturação das igrejas e templos religiosos de qualquer culto nas obras do PAC sob responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 300/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a meia-entrada para os moradores do Estado do Rio de Janeiro nos locais turísticos culturais administrados pelo Estado em todo o seu território nas condições que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 600/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina que os convênios firmados entre os Poderes Executivos do Estado e dos Municípios, ao remeterem recursos para a construção e reformas de parques, praças e outros locais que tem por objeto oferecer à pratica de esportes e lazer, deverão prever a colocação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para a utilização de pessoas de todas as idades, com deficiência”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 1325/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 423, de 5 de junho de 1981, atualizando o valor do imóvel a ser disponibilizado pelo Estado, em usufruto, aos dependentes de policiais civis mortos, na forma que menciona”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 1837/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público no âmbito da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 2100/2013, do Deputado Dica, que “Obriga a publicação mensal, por parte da imprensa oficial e dos veículos de divulgação no Estado do Rio de Janeiro, da relação dos produtos reprovados para o consumo, pelos órgãos competentes”\r\n\r\n34- PROJETO DE LEI Nº 2235/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Cria a Central de Abastecimento Integrada do Sul Fluminense”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 490/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto nas unidades habitacionais dos condomínios do programa de arrendamento residencial (PAR) pela Companhia estadual de Águas e Esgotos”.\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 2003/2013, do Deputado Dica, que “Institui a “Taxa Social” no valor de 15% do salário mínimo regional vigente, como forma de pagamento aos cartórios, na emissão de escritura definitiva e de registro de imóvel, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37- PROJETO DE LEI Nº 2090/2013, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece adequação da muretas de proteção nos viadutos, pontes e nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro e, dá outras providências”.\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº 2537/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei 5.147/2007 e dá outras providências.\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº 2241/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a semana de incentivo à conscientização do motorista aos direitos dos ciclistas no trânsito do Estado do Rio de Janeiro “.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n40- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez, em qualquer nível, para geração de crianças com síndrome do alcoolismo fetal (SAF)”.\r\n\r\n41- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o programa “Creche na Escola” no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42- PROJETO DE LEI Nº 46/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema anti-incêndio nos locais que menciona e dá outras providências”\r\n\r\n43- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n44- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 608/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui o 'Projeto Rio', que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n45- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o prêmio educação nota dez, para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino, que consiste em premiar os 100 (cem) melhores alunos, garantindo-lhes uma bolsa integral num curso de nível superior, custeada pelo estado, além da garantia de estágio remunerado na administração pública.”\r\n\r\n46- PROJETO DE LEI Nº 1071/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4224, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências”.\r\n\r\n47- PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada na Sala 311 do Palácio Tiradentes, na data de 02 de abril de 2014, às 14 horas, com o tema:\r\n\r\n“AS PROPOSTAS APRESENTADAS AO SENADO FEDERAL VISANDO ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FRENTE A ACONTECIMENTOS RECENTES EM MANIFESTAÇÕES, VISANDO CONSIDERAR ATOS DE VANDALISMO EM MANIFESTAÇÕES COMO ATOS DE TERRORISMO E COM PENAS MAIS SEVERAS”\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de abril de 2014 às 15:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES\r\n\r\nRelatora - Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 2624/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n° 854, 2.084, 2.223, 3.731 e 3.931”.\r\n\r\n2. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1098/2011, de autoria do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 4660 de 09 de dezembro de 2005, modificando o artigo 1º, bem como o parágrafo único do mesmo artigo”.\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO FREIXO \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 926/2011, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 28/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuários apreendidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2273/2013, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a prioridade no tratamento psicossocial a pessoas e familiares vitimados de crimes com emprego de violência ou grave ameaça no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado JÂNIO MENDES \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 2230/2013, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Institui o programa “Aluno Voluntário” nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\n7. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1092/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Institui “A Semana Estadual de Valorização da Família”, que integrará o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 630/2011, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que “Torna obrigatório dispor de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”. \r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 2251/2013, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 como “Ano da Constituição Cidadã”. \r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n1.“Impactados pelos grandes empreendimentos industriais do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n2.“A tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro três anos depois: direito à moradia adequada”\r\n\r\n3.“As condições de treinamento e trabalho dos Policiais Militares”\r\n\r\n4.“As políticas de combate ao tráfico de pessoas”\r\n\r\n5.“Urbanização da Rocinha: quais as próximas intervenções?”\r\n\r\n6.“Célio de Barros e a concessão: o futuro do Complexo do Maracanã”\r\n\r\n7.“Espaços de Verdade e Memória do Rio de Janeiro”\r\n\r\n8.“A gestão do Serviço de Operações Especiais (SOE) da SEAP”\r\n\r\n9.“As remoções da Vila do Autódromo”\r\n\r\n10.“Os impactos das Barragens de Guapiaçu; o processo de consulta popular e participação”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 31 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 06/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12417/2013\r\n\r\nOBJETO: Confecção do suporte para o livro dos heróis - Palácio Tiradentes.\r\n\r\nA reunião marcada para o dia, 01 de abril de 2014, ás 14:00 horas, fica adiada sine die.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 11/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 2929/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dispensadores, tipo poupa-copos.\r\n\r\nDATA: 16 de abril de 2014, às 14:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 1º de abril de 2014, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres às proposições (63 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nData de Publicação: 28/03/2013\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO e DICA, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS E PAULO RAMOS, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública , a ser realizada no dia 01 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: “A COLETA E A DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE, PELO HEMORIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nData de Publicação: 17/03/2013 \r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de abril de 2014 às 15:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres às proposições (09 Projetos); Deliberação de Audiências Públicas (09 Temas); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nData de Publicação: 27/03/2013 \r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 01 de abril de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres às seguintes proposições (15 Projetos); e Assunto Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nData de Publicação: 28/03/2013\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de abril de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de parecer à proposição (01 Projeto); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nData de Publicação: 28/03/2013\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (POWER POINT E PREZI)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de maio, os cursos de Power Point e Prezi, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de POWER POINT\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de slides, possiblitando a criação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Power Point. Como abri-lo. A interface do aplicativo. Layouts. Slide mestre. Designs. Planos de fundo. Inserção de hiperlink. Personalizar animação. Transição de slides. Salvar como tipo \"Apresentação do Power Point\".\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 15 de maio (6, 8, 13 e 15 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE PREZI\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento ao Prezi, possiblitando a inovação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução. Prezi x Power Point - diferenças. Como se inscrever. Principais comandos e área de trabalho. Criando um Prezi usando templates. Criando um Prezi em branco. Molduras e setas. Elaborando o roteiro. Compartilhando. Como fazer download. Inserindo imagens e vídeos. Símbolos e formas. Inserir som. Como usar transições. Como importar um Power Point. Editar temas.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 a 29 de maio (20, 22, 27 e 29 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 5 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Power Point, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13 e 15 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Prezi, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 22, 27 e 29 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1653557"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1653388": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\n- EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 14 de março de 2014 às 18:30 horas. Certidão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. Certifico o deferimento em 24/03/2014, e o registro sob o número 2607305 e data de 24/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/03/2014\r\n\r\n320294-02\r\n\r\nId: 1653388"
                ],
                "1653489": [
                    "V - Ata",
                    "Lafê Serviços Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.571.321/0001-74 - NIRE 33.2.0967129-4\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada em 28 de fevereiro de 2014\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada no dia 28 de fevereiro de 2014, às 11 horas, na sede da Lafê Serviços Diagnósticos Ltda. (“Sociedade”), localizada na Rua Muniz Barreto, n.º 810, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22251-090. Presença e Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social, nos termos do artigo 1.072, parágrafo 2º da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), bem como da CDPI - Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. (“CDPI”). Composição da Mesa: Lilian Cristina Pacheco Lira - Presidente; Paulo Bokel Catta-Preta - Secretário. Ordem do dia: (i) consignar a integralização do capital social da Sociedade; (ii) ratificar a contratação de empresa especializada para elaboração do Laudo de Avaliação (conforme definido abaixo) do Acervo Cindido (conforme definido abaixo) da Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. a ser incorporado pela Sociedade; (iii) aprovar o Laudo de Avaliação; (iv) aprovar o protocolo e justificação de cisão parcial da Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda., seguido de incorporação do Acervo Cindido pela Sociedade; (v) aprovar a incorporação do Acervo Cindido pela Sociedade; e (vi) aprovar o aumento de capital decorrente da incorporação do Acervo Cindido, e a alteração da Cláusula Terceira do contrato social da Sociedade. Deliberações: foram aprovadas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, as seguintes deliberações: 1. Consignar que as quotas representativas da totalidade do capital social da Sociedade, subscritas pelas sócias em 20 de dezembro de 2013, foram totalmente integralizadas em moeda corrente nacional. 2. Ratificar, nos termos do §2º do artigo 1.117 do Código Civil, a nomeação e a contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, n.º 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ sob o n.º 005112/O-9 (“Empresa Avaliadora”) como empresa especializada para avaliar, por seu valor contábil, a parcela de patrimônio cindido da Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda., com sede na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Xavier Pinheiro n.º 439, Parque Duque de Caxias, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.208.423.670 e inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.155.945/0001-02 (“LSF”), na data base de 31 de dezembro de 2013, a ser vertido para a Sociedade, mediante elaboração de laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), tendo o mesmo sido entregue à mesa e aos sócios, registrando-se que foram prestados todos os esclarecimentos eventualmente necessários com relação ao Laudo de Avaliação, que é parte integrante deste documento, como Anexo I. 3. Aprovar, sem ressalvas, o Laudo de Avaliação, que apurou o valor da parcela de patrimônio líquido da LSF a ser vertida para a Sociedade, de R$ 6.366.316,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais) (“Acervo Cindido”). 4. Aprovar o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial de Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. seguida de Incorporação do Acervo Cindido por Lafê Serviços Diagnósticos Ltda.”, celebrado nesta data (“Protocolo e Justificação de Cisão”), nos termos do artigo 1.117 da Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”), entre a administração da Sociedade e administração da LSF, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento para todos os fins de direito como Anexo II, que estabelece os termos e condições da cisão parcial da LSF, e da incorporação do Acervo Cindido da LSF pela Sociedade. 5. Aprovar, sem ressalvas, a incorporação do Acervo Cindido pela Sociedade. Conforme facultado pelo parágrafo único do artigo 233 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, uma vez que serão transferidos para a Sociedade apenas ativos da LSF, a primeira não será responsável por quaisquer passivos da segunda, sem qualquer solidariedade em relação a obrigações da LSF, nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão e do artigo 1.117 do Código Civil. 6. Em razão da incorporação do Acervo Cindido ora aprovada, aprovar o aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 6.366.316,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais), com a consequente emissão de 6.366.316 (seis milhões, trezentos e sessenta e seis mil e trezentos e dezesseis) novas quotas da Sociedade, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, a serem integralizadas mediante versão do Acervo Cindido e diretamente atribuídas aos sócios da LSF, proporcionalmente às suas respectivas participações no capital da LSF, sendo que o capital social passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) dividido em 10.000 (dez mil) quotas, para R$ 6.376.316,00 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais), dividido em 6.376.316 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil e trezentos e dezesseis) quotas. 6.1. Em decorrência da deliberação 6 acima, a Cláusula Terceira do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Terceira - O capital da Sociedade é de R$ 6.376.316,00 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais), dividido em 6.376.316 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e dezesseis) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, assim divididas entre as sócias: Sócias - Quotas - Valor (R$ ): Diagnósticos da Amé rica S.A. - 6.376.215 - 6.376.215,00. Pro Echo Cariodata Serviços Médicos Ltda. - 100 - 100,00. CDPI - Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. - 1 - 1,00. Total - 6.376.316 - 6.376.316,00. Parágrafo 1º - A responsabilidade dos sócios, nos termos do artigo 1.052 da Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002, é limitada ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Parágrafo 2º - Os sócios não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais. Parágrafo 3º - Cada quota confere o direito a um voto nas deliberações sociais, que serão sempre tomadas por maioria de votos, salvo se previsto de forma diversa em lei ou neste contrato social. Parágrafo 4º - Após integralizado o capital social da Sociedade e deliberado o seu aumento, os sócios terão até 30 (trinta) dias para exercer o seu direito de preferência para participar do aumento do capital social, na proporção de sua participação. Os sócios que tenham interesse em participar do aumento do capital deverão fazê-lo mediante aviso, por escrito, à administração da Sociedade. Decorrido o prazo para o exercício do direito de preferência previsto neste parágrafo, a administração deverá convocar Reunião dos sócios, dentro de 5 (cinco) dias úteis, para deliberar sobre a modificação do capital social. Não haverá obrigatoriedade da observância dos prazos e condições aqui fixados se todos os sócios (por si ou pelos seus representantes legais) assinarem a alteração contratual de integralização, ou aumento de capital social. Parágrafo 5º - Os sócios somente poderão ceder o seu direito de preferência, total ou parcialmente, a quem seja sócio ou a terceiros com a aprovação de sócios representando a maioria do capital social.” 7. Autorizar a Diretoria da Sociedade a praticar todos os atos necessários, relativos, complementares ou decorrentes da incorporação do Acervo Cindido, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 1.117 do Código Civil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata em 3 (três) vias que, achada conforme, foi assinada pelos presentes, na presença das testemunhas abaixo. Assinaturas: Mesa: Lilian Cristina Pacheco Lira - Presidente; Paulo Bokel Catta-Preta - Secretário; Sócias: Diagnósticos da América S/A representada pelos diretores Dickson Esteves Tangerino e Lilian Cristina Pacheco Lira; Pro-Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda representada pelo diretores Lilian Cristina Pacheco Lira e Paulo Bokel Catta-Preta. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014. Lilian Cristina Pacheco Lira - Presidente, Paulo Bokel Catta-Preta - Secretário. Sócias: Diagnósticos da América S.A.: Dickson Esteves Tangerino - Diretor Presidente, Lilian Cristina Pacheco Lira - Diretora Jurídica. Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda.: Lilian Cristina Pacheco Lira - Diretora Jurídica, Paulo Bokel Catta-Preta - Diretora Jurídica. CDPI - Clínica de Diagnóstico Por Imagem Ltda.: Lilian Cristina Pacheco Lira - Diretora Jurídica, Paulo Bokel Catta-Preta - Diretora Jurídica. \r\n\r\nId: 1653489"
                ],
                "1653364": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1653364"
                ],
                "1653393": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 14 de março de 2014 às 19:30 horas. Certidão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 24/03/2014, e o registro sob o número 2607313 e data de 24/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/03/2014\r\n\r\nId: 1653393"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.404.443/0001-15 - NIRE 33.3.0030222-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 24 de Março de 2014. I. Data, Hora e Local: Aos 24 dias do mês de março de 2014, às 10:00h, na sede social da Concessionária Rio Mais S.A. (\"Companhia\"), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 04, sala 202, Barra da Tijuca, CEP 22775-056. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. III. Mesa: Escolhidos por unanimidade de votos dos acionistas presentes, o Sr. Carlos Fernando de Carvalho, como Presidente, e o Sr. Leandro Andrade Azevedo, como Secretário. IV. Ordem do Dia: Deliberar acerca das seguintes matérias: (1) autorizar a lavratura da presente ata na forma do §1º do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações; (2) a aprovação da realização da primeira emissão (\"Emissão\"), pela Companhia, em série única, de notas promissórias comerciais (\"Notas Comerciais\"), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme em vigor nesta data (\"Instrução CVM 134\"), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme em vigor nesta data (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme em vigor nesta data (\"Instrução CVM 476\") e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"), no valor de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); (3) observado o Estatuto Social da Companhia, a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos e respectivos aditamentos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo, sem limitação: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições das Notas Comerciais e assinar todos os documentos relativos às Notas Comerciais, inclusive as cártulas; (b) contratar (i) o Banco Bradesco BBI S.A. para coordenar e efetuar a distribuição das Notas Comerciais, sob o regime de garantia firme de colocação e subscrição, ao público investidor (\"Coordenador Líder\"); e (ii) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, mas não se limitando a, banco mandatário das Notas Comerciais (\"Banco Mandatário\"), assessores jurídicos, sistema de distribuição, negociação e custodia eletrônica das Notas Comerciais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (4) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Deliberações: Foram adotadas e aprovadas as seguintes deliberações, pela unanimidade dos acionistas presentes à Assembleia: 1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário, como faculta o §1º do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. 2. Aprovar a realização da Emissão e da Oferta, as quais terão as seguintes características e condições: (a) Colocação. As Notas Comerciais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, com a intermediação do Coordenador Líder, instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). (b) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Notas Comerciais serão subscritas e integralizadas exclusivamente por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, na Data de Emissão, e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal, sendo a distribuição liquidada financeiramente de acordo com as normas da CETIP, sendo concomitantemente à liquidação, as Notas Promissórias serão depositadas em nome do titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CETIP. (c) Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário, por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e observado o cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. (d) Número da Emissão. As Notas Comerciais representam a primeira emissão de notas promissórias comerciais da Companhia. (e) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo). (f) Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. (g) Quantidade. Serão emitidas até 20 (vinte) Notas Comerciais. (h) Valor Nominal. Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (\"Valor Nominal\"). (i) Garantias/Aval. As obrigações financeiras da Companhia sob as Notas Comerciais serão garantidas, de forma individual e não solidária entre as avalistas, nas seguintes proporções: (i) aval parcial de 33,30% (trinta e três inteiros e trinta centésimos por cento) do valor devido aos detentores das Notas Comerciais prestada pela Andrade Gutierrez S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.262.197/0001-30; (ii) aval parcial de 33,40% (trinta e três inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor devido aos detentores das Notas Comerciais prestada pela Odebrecht Properties S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.584.908/0001-20, conjuntamente com a Odebrecht S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.144.757/0001-72, de forma solidária e exclusiva entre si, sendo que a ODB somente será notificada para efetuar qualquer pagamento nos termos das Notas Comerciais caso a OP não pague o valor eventualmente devido nos prazos estabelecidos nas Notas Comerciais, devendo então a ODB efetuar o pagamento no prazo de até 5 (cinco) dias úteis constados da respectiva notificação de impontualidade da OP; e (iii) aval parcial de 33,30% (trinta e três inteiros e trinta centésimos por cento) do valor devido aos detentores das Notas Comerciais prestada pela Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.342.023/0001-33 (\"Avalistas\"). (j) Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão mantidas no Banco Mandatário, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas respectivas cártulas emitidas fisicamente, sendo sua circulação por endosso em preto, do qual deverá constar a cláusula \"sem garantia\", de mera transferência de titularidade, observado o disposto na alínea (c) acima, e, adicionalmente, com relação às Notas Comerciais que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por esta extrato em nome do respectivo Titular, que servirá de comprovante de titularidade de tais Notas Comerciais. (k) Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais corresponderá à data de efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial, sendo que todas as Notas Comerciais serão emitidas, subscritas e integralizadas em uma mesma data (\"Data de Emissão\"). (l) Prazo e Data de Vencimento. As Notas Comerciais terão prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"). (m) Pagamento do Valor Nominal. O Valor Nominal das Notas Comerciais será integralmente pago na Data de Vencimento, ou em decorrência de resgate antecipado ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (n) Remuneração. O Valor Nominal das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida de sobretaxa de 1,30% (hum inteiro e trinta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial, e seguirão os critérios de cálculo do \"Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21\", o qual está disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento, ou em decorrência de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (o) Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, nos termos da Instrução CVM 134 e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (\"Resgate Antecipado Facultativo\"), (i) a partir do 30º (trigésimo) dia (exclusive) a contar da Data de Emissão, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido de prêmio equivalente a 0,10% (dez centésimo por cento) sobre o Valor Nominal das Notas Comerciais, e (ii) a partir do 90º (nonagésimo) dia (exclusive) a contar da Data de Emissão, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado Facultativo, sem qualquer prêmio ou penalidade. Não haverá a possibilidade de resgate parcial das Notas Comerciais, sendo somente possível o resgate antecipado total das Notas Comerciais em circulação. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante o envio, com antecedência mínima 2 (dois) dias úteis da data de sua realização, pela Companhia, de comunicação aos titulares das Notas Comerciais, ao banco mandatário e a CETIP. Para os fins do artigo 7º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 134, o titular da respectiva Nota Comercial terá concedido sua expressa e antecipada anuência, de forma irrevogável e irretratável, ao Resgate Antecipado Facultativo de forma unilateral pela Companhia, no momento de sua subscrição no mercado primário ou aquisição no mercado secundário, conforme o caso. Exceto pelo resgate antecipado aqui previsto, não haverá qualquer outra possibilidade de resgate antecipado, parcial ou total, das Notas Comerciais pela Companhia. (p) Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Comerciais que estejam custodiadas eletronicamente no CETIP21 ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário e/ou diretamente na sede da Companhia e/ou no domicílio do Avalista, conforme aplicável, caso as Notas Comerciais não estejam custodiadas eletronicamente ao CETIP21. (q) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia aos titulares das Notas Comerciais, nos termos da cártula, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores devidos e em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, e (ii) multa moratória de 2% (dois por cento). (r) Prorrogação dos Prazos. Considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação da Companhia sob as Notas Comerciais até o primeiro dia útil subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigação coincidir com dia que não seja dia útil, não sendo devido qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, considerando dias úteis qualquer dia útil, conforme definição da Resolução nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2002, do Conselho Monetário Nacional, conforme alterada de tempos em tempos (\"Dia Útil\"). (s) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Oferta Restrita serão integralmente utilizados, dentro da gestão ordinária de seus negócios, em investimentos na implantação do Parque Olímpico destinado aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Município do Rio de Janeiro, localizado no Bairro de Jacarepaguá, conforme o contrato de parceria público privada celebrado junto à Prefeitura do Rio de Janeiro, relativo à concorrência pública nº 001/2011. (t) Vencimento Antecipado. As obrigações decorrentes das Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. 3. Observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos e respectivos aditamentos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições das Notas Comerciais e todos os documentos relativos às Notas Comerciais, incluindo as respectivas cártulas e o Contrato de Distribuição; e (b) contratar o Coordenador Líder e os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o Banco Mandatário e os assessores jurídicos, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 4. Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia relacionados às deliberações acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. Carlos Fernando de Carvalho - Presidente. Leandro Andrade Azevedo - Secretário. \r\n\r\nId: 1653453"
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                    "Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.155.945/0001-02 - NIRE 33.208.423.670\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada em 28 de fevereiro de 2014\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada no dia 28 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na sede da Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. (“Sociedade”), localizada na Rua Xavier Pinheiro n.º 439, Parque Duque de Caxias, na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25.085-007. Presença e Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social, nos termos do artigo 1.072, parágrafo 2º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”). Composição da Mesa: Lilian Cristina Pacheco Lira - Presidente; Paulo Bokel Catta-Preta - Secretário. Ordem do dia: (i) ratificar a contratação de empresa especializada para elaboração do Laudo de Avaliação (conforme definido abaixo) do Acervo Cindido (conforme definido abaixo) da Sociedade a ser incorporado pela Lafê Serviços Diagnósticos Ltda.; (ii) aprovar o Laudo de Avaliação; (iii) aprovar o protocolo e justificação de cisão parcial da Sociedade, seguido de incorporação do Acervo Cindido pela Lafê Serviços Diagnósticos Ltda.; (iv) aprovar a cisão parcial da Sociedade; e (v) aprovar a redução do capital decorrente da cisão parcial da Sociedade, e a alteração da Cláusula Terceira do contrato social da Sociedade. Deliberações: foram aprovadas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, as seguintes deliberações: 1. Ratificar, nos termos do §2º do artigo 1.117 do Código Civil, a nomeação e a contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, n.º 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ sob o n.º 005112/O-9 (“Empresa Avaliadora”) como empresa especializada para avaliar, por seu valor contábil, a parcela de patrimônio cindido da Sociedade, na data base de 31 de dezembro de 2013, a ser posteriormente vertido para a Lafê Serviços Diagnósticos Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Muniz Barrreto, n.º 810, Botafogo, CEP 22251-090, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.571.321/0001-74, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.2.0967129-4 (“Lafê”), mediante elaboração de laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), tendo o mesmo sido entregue à mesa e aos sócios, registrando-se que foram prestados todos os esclarecimentos eventualmente necessários com relação ao Laudo de Avaliação, que é parte integrante deste documento, como Anexo I. 2. Aprovar, sem ressalvas, o Laudo de Avaliação, que apurou o valor da parcela de patrimônio líquido da Sociedade a ser vertida para a Lafê, de R$ 6.366.316,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais) (“Acervo Cindido”). 3. Aprovar o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial de Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. seguida de Incorporação do Acervo Cindido por Lafê Serviços Diagnósticos Ltda.”, celebrado nesta data (“Protocolo e Justificação de Cisão”), nos termos do artigo 1.117 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”), entre a administração da Sociedade e administração da Lafê, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento para todos os fins de direito como Anexo II, que estabelece os termos e condições da cisão parcial da Sociedade, e da incorporação do Acervo Cindido da Sociedade pela Lafê (“Cisão Parcial”). 4. Aprovar, sem ressalvas, a Cisão Parcial da Sociedade e a incorporação do Acervo Cindido pela Lafê. Conforme facultado pelo parágrafo único do artigo 233 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, uma vez que serão transferidos para a Lafê apenas ativos da LSF, a Lafê não será responsável por quaisquer passivos da LSF, sem qualquer solidariedade em relação a obrigações da LSF. 5. Em razão da Cisão Parcial ora aprovada, aprovar redução de capital da Sociedade no valor de R$ 6.366.316,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais), correspondente ao Acervo Cindido, passando de R$ 63.902.082,00 (sessenta e três milhões, novecentos e dois mil e oitenta e dois reais) para R$ 57.535.766,00 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais), com o consequente cancelamento de 6.366.316 (seis milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis) quotas da Sociedade. 5.1. Em decorrência da deliberação 5 acima, a Cláusula Terceira do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Terceira - O capital da Sociedade é de R$ 57.535.766,00 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais), dividido em 57.535.766 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, assim dividida entre as sócias: Sócios - Quotas - Valor (R$ ): Diagnósticos da América S.A. - 57.535.765 - 57.535.765,00. CDPI - Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. - 1 - 1,00. Total: 57.535.766 - 57.535.766,00. Parágrafo 1º - É destacada a parcela de 1% (um por cento) do capital social para cada Filial, para fins fiscais. Parágrafo 2º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das quotas por eles subscritas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social da empresa. Parágrafo 3º - Os sócios não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais. Parágrafo 4º - Cada quota confere o direito a um voto nas deliberações sociais, que serão sempre tomadas por maioria de votos, salvo se previsto de forma diversa em lei ou neste contrato social. Parágrafo 5º - Após integralizado o capital social da Sociedade e deliberado o seu aumento, os sócios terão até 30 (trinta) dias para exercer o seu direito de preferência para participar do aumento do capital social, na proporção de sua participação. Os sócios que tenham interesse em participar do aumento do capital deverão fazê-lo mediante aviso, por escrito, à administração da Sociedade. Decorrido o prazo para o exercício do direito de preferência previsto neste parágrafo, a administração deverá convocar Reunião dos sócios, dentro de 5 (cinco) dias úteis, para deliberar sobre a modificação do capital social. Não haverá obrigatoriedade da observância dos prazos e condições aqui fixados se todos os sócios (por si ou pelos seus representantes legais) assinarem a alteração contratual de integralização, ou aumento de capital social. Parágrafo 6º - Os sócios somente poderão ceder o seu direito de preferência, total ou parcialmente, a quem seja sócio ou a terceiros com a aprovação de sócios representando a maioria do capital social.” 6. Aprovar o encerramento das atividades das seguintes filiais da Sociedade: (i) Rua Riachuelo, n.º 136, Loja A, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 20230-014, NIRE 339.0122871-8; (ii) Estrada Camboatá, n.º 2300, Salas 207 e 208, Guadalupe, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 21665-001, NIRE 339.0102175-7; (iii) Av. Pastor Martin Luther King Jr, n.º 126, Bloco 1 Lojas F e G, Del Castilho, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 20765-000, NIRE 339.0107354-4; (iv) Rua São Luiz Gonzaga, n.º 14, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.:20910-060, NIRE 339.0102189-7; (v) Rua Visconde de Pirajá, n.º 106, Loja A e Apto 101 e 102, Ipanema, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 22410-000, NIRE 339.0102181-1; (vi) Rua Presidente Backer, n.º 178, Icaraí, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 24220-041, NIRE 339.0102194-3; (vii) Rua do Ouvidor, n.º 75, Sala 801, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 20040-030, NIRE 339.0102172-2; (viii) Rua Coronel Francisco Soares, n.º 78, Centro, Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 26220-032, NIRE 339.0102185-4; (ix) Rua João Caetano, n.º 185, Lojas 305 a 310, e Lojas 319 e 320, Alcântara, Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 24710-405, NIRE 339.0102174-9; (x) Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 186, Centro, Cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, Cep: 26525-052; com entrada suplementar pela Rua Getúlio Vargas, n.º 1682, NIRE 339.0107357-9; (xi) Estrada do Galeão, n.º 3.100, Galeão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 21931-582, NIRE 339.0102188-9; (xii) Rua das Laranjeiras, n.º 115, Loja A, Laranjeiras, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 22240-000, NIRE 339.0102200-1; (xiii) Rua Conde de Porto Alegre, n.º 119- Térreo, Centro, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 25070-350, NIRE 339.0102179-0; (xiv) Av. Nossa Senhora de Copacabana, n.º 1.391, Loja A, Copacabana, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 22070-011, NIRE 339.0102176-5; (xv) Av. Meriti, n.º 2.230, Vila da Penha, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 21211-006, NIRE 339.0102187-1; (xvi) Av. Brigadeiro Lima e Silva, n.º 2.012, Loja A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 25071-182, NIRE 339.0102193-5; (xvii) Av. Nossa Senhora de Copacabana, n.º 99, Loja B, Copacabana, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 22020-002, NIRE 339.0102178-1; e (xviii) Rua Muniz Barreto, n.º 810, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Cep.: 22251-090, NIRE 339.0102190-1. 7. Autorizar a Diretoria da Sociedade a praticar todos os atos necessários, relativos, complementares ou decorrentes da Cisão Parcial, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 1.117 do Código Civil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata em 3 (três) vias que, achada conforme, foi assinada pelos presentes, na presença das testemunhas abaixo. Assinaturas: Mesa: Lilian Cristina Pacheco Lira - Presidente; Paulo Bokel Catta-Preta - Secretário; Sócias: Diagnósticos da América S/A representada pelos diretores Dickson Esteves Tangerino e Lilian Cristina Pacheco Lira; Pro-Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda representada pelo diretores Lilian Cristina Pacheco Lira e Paulo Bokel Catta-Preta. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 28 de fevereiro de 2014. Lilian Cristina Pacheco Lira Presidente, Paulo Bokel Catta-Preta - Secretário. Sócias: Diagnósticos da América S.A. Dickson Esteves Tangerino - Diretor Presidente, Lilian Cristina Pacheco Lira Diretora Jurídica. CDPI - Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda.: Lilian Cristina Pacheco Lira - Diretora Jurídica, Paulo Bokel Catta-Preta - Diretora Jurídica.\r\n\r\nId: 1653486"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33.300.167.269\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: 20/03/2014, às 9h, na sede da Cia, na Rua General Gurjão, nº 105, Caju, RJ/RJ - CEP 20.931-670. 2. Convocação e Presença: dispensada a convocação prévia, em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, nos termos da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"), e permitido pelo Estatuto Social da Cia. 3. Mesa: Presidente da mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário: Ronaldo Borges. 5. Deliberações: os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos, aprovaram: 5.1. A indicação do Sr. Marcelo Pereira Malta Araujo, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 04.176.539-7 - DETRAN/RJ, no CPF/MF nº 789.050.797-68, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia e do Sr. José Alfredo de Freitas, brasileiro, separado judicialmente, bacharel em ciências contábeis, RG nº 17.505.568-3 SSP/SP, CPF/MF nº 073.327.678-48, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia, ambos com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 1455, 16º andar, CEP 04543-011, SP/SP. 5.2. A renúncia apresentada pelos Srs. Wagner Mendes Biasoli, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 032.890.980 - IFP/RJ, CPF/MF nº 594.519.207-49, com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 16º andar, CEP 04543-011, SP/SP e Marcelo Pereira Malta Araujo, já qualificado acima, dos cargos de Diretor Presidente e Diretor Executivo da Cia, respectivamente, com efeitos a partir desta data, conforme Termos de Renúncia anexos à presente ata (Anexo I). Os Diretores renunciantes conferiram à Cia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrestrita, irrevogável e irretratável quitação para nada mais reclamar com relação à administração da Cia. 5.3. A eleição dos Srs. José Alfredo de Freitas, já qualificado acima, para ocupar os cargos de Diretor de Relações com Investidores, nos termos do art. 44 da Instrução da CVM nº 480, de 7/12/09, conforme alterada, e de Diretor Financeiro da Cia; e Sebastião Fernando da Costa Furquim, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 29.119.189-7, CPF/MF nº 269.332.318-52, domiciliado na Rua General Gurjão, nº 105, Caju, CEP 20.931-670, RJ/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Cia. 5.4. A reeleição dos Srs. Ronaldo Borges, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 022118/0-9, CRC/RJ, CPF/MF nº 093.301.197-00, domiciliado na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 16º andar, CEP 04543-011 SP/SP e Mikael Zaccour, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 04.347.836-1 - IFP/RJ, CPF nº 778.332.957-87, domiciliado na Rua Dias Ferreira, nº 190, 6º andar, CEP 22431-050, RJ/RJ, para ocuparem o cargo de Diretores Executivos da Cia. Os membros da Diretoria ora eleitos e reeleitos declaram que: (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o seu acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei das S/A; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada, estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei das S/A. Após o cumprimento das formalidades legais, todos foram investidos imediatamente em seus cargos, mediante assinatura de Termos de Posse (Anexo II), com o mandato unificado até 19/03/17. 5.5. A Política de Divulgação e Negociação, cuja cópia encontra-se anexa a esta Ata (Anexo III). 6. Encerramento e Lavratura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião, sendo lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Confere com o original, lavrado em livro próprio. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa e Conselheiro: José Alfredo de Freitas; Secretário de Mesa: Ronaldo Borges. RJ, 20/03/14. Jucerja nº 2607852 em 26/03/2014.\r\n\r\nRCA - 20/03/2014\r\n\r\nId: 1653473"
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                "1653228": [
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                ],
                "1653132": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2014. Data, Horário e Local: No dia 10 de março de 2014, às 08:00 horas, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social, consignando-se a observância dos requisitos ali estabelecidos, bem como do Sr. Frederico Átila Silva Neves, Vice Presidente de Finanças e do Sr. Eduardo Botelho Kiralyhegy, membro do Conselho Fiscal da Companhia. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o Relatório de Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; (ii) deliberar sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2014; (iii) deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iv) reeleger os membros da Diretoria da Companhia; (v) deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014; e (vi) deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral da Companhia para deliberar, dentre outros, sobre os assuntos dos itens (i) a (iii) e (v) da Ordem do Dia, caso sejam aprovados na presente reunião. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i) aprovaram o Relatório de Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, autorizando a sua publicação juntamente com o parecer do conselho fiscal, na forma da lei, devendo ser submetidos à aprovação dos acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral; (ii) aprovaram a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2014, conforme proposta elaborada e aprovada pela Diretoria, que passa a fazer parte integrante desta ata como seu Anexo I, estando a referida proposta sujeita à aprovação dos acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral, para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; (iii) aprovaram a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, conforme proposta elaborada e aprovada pela Diretoria, que passa a fazer parte integrante desta ata como seu Anexo II, estando a referida proposta sujeita à aprovação dos acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral da Companhia; (iv) aprovaram a reeleição, para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral da Companhia a ser realizada para apreciar as contas do exercício social de 2014, os senhores: (a) Ramon Nunes Vazquez, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 36680-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 336.997.807-59, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Bráulio Eugênio Muler 400, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22793-530, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Frederico Átila Silva Neves, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 811004822-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 595.166.407-10, residente e domiciliado na Rua Sambaíba 254, cobertura 1, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22450-140, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, utilizando a designação de Vice Presidente de Finanças; (c) Alessandra Eloy Gadelha, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade RG nº 06066958-7, expedida pela IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.092.597-36, residente e domiciliada na Avenida Afrânio de Melo Franco 42, apto. 101, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22430-060 para o cargo de Diretora de Relações com Investidores; (d) Gabriel Felipe Novaes Esteves, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador da carteira de identidade RG nº 090000498, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.850.487-08, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua José de Brito, Casa 177, Barra da Tijuca, CEP 22793-220, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; (e) Rogério Bregaglio, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador da carteira de identidade RG nº 9.239.166, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.655.858/69, residente e domiciliado na Cidade de Carapicuíba, Estado de São Paulo, na Estrada Fazendinha, 4.901, CEP 06351-040, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; e (f) Sérgio Kariya, brasileiro, engenheiro mecânico, casado, portador da carteira de identidade RG nº 16.777.134-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.064.378-19, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João Cabral de Mello Neto 350, Bloco 02, apartamento 1704, Barra da Tijuca, CEP 22775-057, para o cargo de Diretor sem Designação Específica. (v) Os diretores ora reeleitos tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria da Companhia, o qual conterá as declarações exigidas por lei, em atendimento aos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76, ao parágrafo segundo do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, bem como ao disposto na Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, conforme alterada. (vi) aprovaram a proposta da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia para o exercício social de 2014, no montante de R$ 12.835.697,25 (doze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), a ser submetida à Assembleia Geral da Companhia, para os fins do artigo 152 da Lei nº 6.404/76, observado que o valor aprovado não considera os efeitos, na demonstração de resultados da Companhia, do registro do valor justo das opções outorgadas a seus Administradores, o qual não implica em desembolso pela Companhia; e (vii) aprovaram a convocação da Assembleia Geral da Companhia para (a) deliberar sobre os assuntos (i) a (iii) e (v) da Ordem do Dia, aprovados na presente reunião; e (b) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Companhia, conforme previsto no §2º do artigo 28 e no artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio da Companhia. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. \r\n\r\nAnexo I - ORÇAMENTO DE CAPITAL 2014\r\n\r\n1. Fontes de recursos \r\n\r\nR$ 273.068.457,75\r\n\r\nRetenção de lucros do exercício de 2013\r\n\r\nR$ 118.273.166,08\r\n\r\nGeração de caixa e captação de recursos\r\n\r\nR$ 154.795.291,67\r\n\r\n2. Usos de recursos \r\n\r\nR$ 273.068.457,75\r\n\r\nInvestimentos em expansão\r\n\r\n(aquisição de equipamentos)\r\n\r\nR$ 231.118.302,80\r\n\r\nInvestimento em instalações e\r\n\r\ninformática para suportar a expansão\r\n\r\nR$ 41.950.154,95\r\n\r\n3. Duração \r\n\r\n1 ano\r\n\r\nANEXO II. Aos Srs. Membros do Conselho de Administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.. Ref.: Proposta da Diretoria para Destinação do Resultado do Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Prezados Srs., A Diretoria da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), deliberou submeter à apreciação do Conselho de Administração da Companhia a presente proposta visando à destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, a Companhia apresentou lucro líquido no valor de R$ 172.592.130,42 (cento e setenta e dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e trinta reais e quarenta e dois centavos). Diante disso, a Diretoria da Companhia propõe que: (i) nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e do item “a” do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, o montante de R$ 8.629.606,52 (oito milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), seja destinado a Reserva Legal da Companhia; (ii) o montante total de R$ 46.497.455,75 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por ação, seja destinado ao pagamento de dividendos da Companhia a título de dividendo obrigatório, sendo que (i) a quantia de R$ 43.014.000,00 (quarenta e três milhões e quatorze mil reais), correspondente a R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por ação, será paga sob forma de juros sobre capital próprio, conforme deliberações tomadas nas reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas nos dias 21 de junho de 2013, na qual foi aprovada, ad referendum da Assembleia Geral, a distribuição de juros sobre capital próprio no valor de R$ 23.448.000,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais), e no dia 23 de dezembro de 2013, na qual foi aprovada, ad referendum da Assembleia Geral, a distribuição de juros sobre capital próprio, no valor de R$ 19.566.000,00 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais), com base na posição acionária final da Companhia nas respectivas datas; e (ii) a quantia de R$ 3.483.455,75 (três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a R$ 0,02 (dois centavos) por ação, será paga sob a forma de dividendos até 14 de junho de 2014, aos quais farão jus aqueles que forem acionistas na data da sua declaração; (iii) nos termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/76 e do item “c” do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, o montante de R$ 118.273.166,08 (cento e dezoito milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e oito centavos), o qual inclui tanto a parcela do lucro líquido do exercício como a realização de reserva especial de ágio no montante de R$ 808.097,93 (oitocentos e oito mil, noventa e sete reais e noventa e três centavos), será retido pela Companhia para custear investimentos em expansão (aquisição de equipamentos) e investimentos em instalações e em informática para suportar a expansão da Companhia, conforme previsto no Orçamento de Capital da Companhia, a ser submetido à aprovação da Assembleia Geral. A presente proposta de destinação dos resultados segue resumida no quadro abaixo:\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nValores (em R$ )\r\n\r\nLucro do Exercício\r\n\r\n172.592.130,42\r\n\r\nReserva Legal \r\n\r\n8.629.606,52\r\n\r\nRealização da Reserva Especial de ágio\r\n\r\n808.097,93\r\n\r\nRetenção de lucros\r\n\r\n118.273.166,08\r\n\r\nDividendos Obrigatórios \r\n\r\n46.497.455,75\r\n\r\nDividendos \r\n\r\n3.483.455,75\r\n\r\nJuros sobre capital próprio\r\n\r\n43.014.000,00\r\n\r\nDesta forma, a Diretoria propõe que o Conselho de Administração aprecie a presente proposta de destinação de resultado e submeta os valores apresentados à aprovação da Assembleia Geral de Acionistas da Companhia. Em cumprimento ao artigo 9º, §1º, inciso II da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada, são apresentadas em anexo as informações indicadas no Anexo 9-1-II à referida Instrução. Atenciosamente, A Diretoria, Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.. \r\n\r\nANEXO 9-1-II da Instrução CVM 481/09. DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO. Os valores estão expressos em R$ mil, exceto quando expressamente indicado. 1. Informar o lucro líquido do exercício: R$ 172.592. 2. Informar o montante global e o valor por ação dos dividendos, incluindo dividendos antecipados e juros sobre capital próprio já declarados: Montante Global Bruto: R$ 46.498 - R$ 0,37 por ação; Dividendos: R$ 3.484 - R$ 0,02 por ação1; Juros sobre capital próprio: R$ 43.014 - R$ 0,34 por ação2; Montante Global Líquido das retenções de tributos sobre Juros sobre Capital Próprio: R$ 40.990 - R$ 0,32 por ação. 3. Informar o percentual do lucro líquido do exercício distribuído: 26,94% bruto ou 23,75% líquido das retenções de tributos sobre o Juros sobre Capital Próprio. 4. Informar o montante de global e o valor por ação de dividendos distribuídos com base em lucro de exercícios anteriores: Não aplicável. 1 Proposta a ser submetida à apreciação da Assembleia Geral que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 2 Já declarados em reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 21 de junho de 2013 e 23 de dezembro de 2013. 5. Informar, deduzidos os dividendos antecipados e juros sobre capital próprio já declarados: a. O valor bruto de dividendo e juros sobre capital próprio, de forma segregada, por ação de cada espécie e classe: Dividendos: R$ 3.484 - R$ 0,02 por ação. b. A forma e o prazo de pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio: Pagamento até 14 de junho de 2014. c. Eventual incidência de atualização e juros sobre os dividendos e juros sobre capital próprio: Não aplicável. d. Data da declaração de pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio considerada para identificação dos acionistas que terão direito ao seu recebimento: A declaração dos dividendos será realizada na Assembleia Geral de Acionistas que deliberar sobre a aprovação das contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 6. Caso tenha havido declaração de dividendos ou juros sobre capital próprio com base em lucros apurados em balanços semestrais ou em períodos menores: a. Informar o montante dos dividendos ou juros sobre capital próprio já declarados: Juros sobre o capital próprio: R$ 43.014. b. Informar a data dos respectivos pagamentos: O pagamento do valor devido a título de juros sobre capital próprio será realizado até 14 de junho de 2014. 7. Fornecer tabela comparativa indicando os seguintes valores por ação de cada espécie e classe: a. Lucro líquido do exercício e dos 3 (três) exercícios anteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nLucro Líquido\r\n\r\nLucro Líquido por Ação\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 172.592\r\n\r\nR$ 1,36\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 151.516\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\n2011\r\n\r\nR$ 92.177\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\n2010\r\n\r\nR$ 103.283\r\n\r\nR$ 0,82\r\n\r\nb. Dividendo e juros sobre capital próprio distribuído nos 3 (três) exercícios anteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nDividendos\r\n\r\nDividendos por Ação\r\n\r\nJCP\r\n\r\nJCP por ação\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ 3.484\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nR$ 43.014\r\n\r\nR$ 0,34\r\n\r\n2012\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 41.780\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n2011\r\n\r\nR$ 947\r\n\r\nR$ 0,01\r\n\r\nR$ 24.400\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\n8. Havendo destinação de lucros à reserva legal: a. Identificar o montante destinado à reserva legal: R$ 8.630. b. Detalhar a forma de cálculo da reserva legal: Nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76 e no item “a” do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício foram aplicadas antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não poderá exceder 20% (vinte por cento) do capital social. 9. Caso a companhia possua ações preferenciais com direito a dividendos fixos ou mínimos: Não aplicável: a. Descrever a forma de cálculos dos dividendos fixos ou mínimos; b. Informar se o lucro do exercício é suficiente para o pagamento integral dos dividendos fixos ou mínimos; c. Identificar se eventual parcela não paga é cumulativa; d. Identificar o valor global dos dividendos fixos ou mínimos a serem pagos a cada classe de ações preferenciais; e. Identificar os dividendos fixos ou mínimos a serem pagos por ação preferencial de cada classe. 10. Em relação ao dividendo obrigatório. a. Descrever a forma de cálculo prevista no estatuto: As ações representativas do capital social receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado nos termos da lei, ficando o saldo a disposição da Assembleia Geral que, respeitadas as prescrições legais, deliberará a respeito de seu destino. b. Informar se ele está sendo pago integralmente: O dividendo obrigatório será pago integralmente. c. Informar o montante eventualmente retido: Não aplicável. 11. Havendo retenção do dividendo obrigatório devido à situação financeira da companhia: Não aplicável: a. Informar o montante da retenção; b. Descrever, pormenorizadamente, a situação financeira da companhia, abordando, inclusive, aspectos relacionados à análise de liquidez, ao capital de giro e fluxos de caixa positivos; c. Justificar a retenção dos dividendos. 12. Havendo destinação de resultado para reserva de contingências: Não aplicável: a. Identificar o montante destinado à reserva; b. Identificar a perda considerada provável e sua causa; c. Explicar porque a perda foi considerada provável; d. Justificar a constituição da reserva. 13. Havendo destinação de resultado para reserva de lucros a realizar: Não aplicável: a. Informar o montante destinado à reserva de lucros a realizar; b. Informar a natureza dos lucros não-realizados que deram origem à reserva. 14. Havendo destinação de resultado para reservas estatutárias: Não aplicável: a. Descrever as cláusulas estatutárias que estabelecem a reserva; b. Identificar o montante destinado à reserva; c. Descrever como o montante foi calculado. 15. Havendo retenção de lucros prevista em orçamento de capital: a. Identificar o montante da retenção: R$ 118.273. b. Fornecer cópia do orçamento de capital\r\n\r\nORÇAMENTO DE CAPITAL 2014\r\n\r\n1. Fontes de recursos \r\n\r\nR$ 273.068.457,75\r\n\r\nRetenção de lucros do exercício de 2013\r\n\r\nR$ 118.273.166,08\r\n\r\nGeração de caixa e captação de recursos\r\n\r\nR$ 154.795.291,67\r\n\r\n2. Usos de recursos \r\n\r\nR$ 273.068.457,75\r\n\r\nInvestimentos em expansão\r\n\r\n(aquisição de equipamentos)\r\n\r\nR$ 231.118.302,80\r\n\r\nInvestimento em instalações e\r\n\r\ninformática para suportar a expansão\r\n\r\nR$ 41.950.154,95\r\n\r\n3. Duração \r\n\r\n1 ano\r\n\r\n16. Havendo destinação de resultado para a reserva de incentivos fiscais: Não aplicável: a. Informar o montante destinado à reserva; b. Explicar a natureza da destinação. Jucerja nº 00002607270, em 24/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1653132"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1647100"
                ],
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                    "Id: 1647214"
                ],
                "1646971": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1646971"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1652957": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que a Diretoria Executiva aprovou e submeterá à deliberação do Conselho de Administração no dia 14.04.2014 proposta para pagamento da primeira parcela de remuneração mínima aos acionistas em 2014 no valor bruto de US$ 2,1 bilhões. Este Fato Relevante encontra-se disponível na versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM e no site da VALE: www.vale.com. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Luciano Siani - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1652957"
                        ],
                        "1652819": [
                            "V - Ata",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nEdital de Convocação AGO/AGE. Ficam os Srs. Acionistas do Banco ARBI S/A convidados para a AGO às 9:30h e para a AGE às 10hs, do dia 14/4/14, na sede social, à Av. Niemeyer, 2, Térreo, parte/RJ, a fim de, em AGO: I. Discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13 e II. Assuntos de interesse geral; e em AGE: I. Deliberar sobre um aumento de capital no valor de R$ 931.450,00, mediante a emissão de 71.650.000 novas ações ordinárias, ao valor de R$ 0,0130 por ação, com a consequente alteração do Estatuto Social. Ficam os acionistas, desde já, avisado que terão direito de preferencia para subscrição das novas ações pelo prazo decadencial de 30 dias, a contar da data da AGE e cujo exercício se dará mediante notificação ao Banco Arbi. RJ,27/3/14. Leo Eduardo da Costa Hime-Diretor.\r\n\r\nId: 1652819"
                        ],
                        "1652640": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CELULA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.267.404/0001-10\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A CELULA PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.267.404/0001-10 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. CELULA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nId: 1652640"
                        ],
                        "1651084": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Ottoni, nº 63, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marco Antonio Cassou - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1651084"
                        ],
                        "1651054": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAJUTHÁ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.458.020/0001-71\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Diretor-Administrativo.\r\n\r\nId: 1651054"
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                        "1651105": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da companhia, à Rua Teófilo Ottoni, nº 63, 3º andar-parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1651105"
                        ],
                        "1651019": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A V I S O\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nWilson Lemos de Moraes Junior\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1651019"
                        ],
                        "1651036": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, 200 - 19º. Andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1651036"
                        ],
                        "1653193": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.517.122/0001-10 - NIRE Nº 33.3.001.631-82\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Marina do Cabo Empreendimentos Imobiliários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Rua da Conceição nº. 105, sala 1406, parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: alteração do artigo nono do Estatuto Social da Companhia, para alterar o quórum de deliberação pela Assembleia Geral em determinadas matérias. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1653193"
                        ],
                        "1651650": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 66 / 9º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, e eletronicamente nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (ri.eneva.com.br) os documentos aos quais se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. Fabio H. Bicudo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 1651650"
                        ],
                        "1651788": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.365.069/0001-44\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO. Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à R. Visconde de Pirajá, 572, salão 401, parte, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76 sobre o exercício findo em 31/12/13. RJ, 28/03/14. Sami Haddad.\r\n\r\nId: 1651788"
                        ],
                        "1651121": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.953.638/0001-35 / NIRE: 33.300.276.165\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 26 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1651121"
                        ],
                        "1652909": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. Nº 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, nesta cidade, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1652909"
                        ],
                        "1652224": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.049/0001-47 - NIRE 33300096302\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberto\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 30.04.2014, às 8:30 horas, na Sede da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.13; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Aviso: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na Rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1204, Centro - Rio de Janeiro/RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 31 de Março de 2014. Fernando Martins Vaz Chabert - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1652224"
                        ],
                        "1651008": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da ENEVA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 11 horas do dia 28 de abril de 2014, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.210-903 para discutir e deliberar sobre: (i)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; e (iii) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.eneva.com.br/), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Jørgen Kildahl - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1651008"
                        ],
                        "1653292": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a realizar-se, cumulativamente, em 30 de abril de 2014, às 15 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: Sede Ordinária: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; (2) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (3) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, em função do término do mandato de seus atuais membros; (4) eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, em função do término do mandato dos seus atuais membros; e (5) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia, bem como a remuneração dos membros do Conselho Fiscal. Sede Extraordinária: (1) alteração do endereço da sede da Companhia; (2) consequente alteração do artigo 2° do Estatuto Social da Companhia, bem como a consolidação do aludido Estatuto; (3) a participação da Companhia no Leilão nº 001/2014 - ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 6º andar, Salas 601 e 602, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1653292"
                        ],
                        "1651127": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPara atender ao que dispõe o Capítulo XI, artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, comunicamos aos senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., que estarão à sua disposição, inclusive para cópias, a partir de 28 de março de 2014, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos relacionados a seguir:\r\n\r\nI - Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social de 2013.\r\n\r\nII - Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício social de 2013.\r\n\r\nIII - Parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nIV - Relatório dos Auditores Independentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1651127"
                        ],
                        "1650707": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1650707"
                        ],
                        "1652442": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - A Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. - BM&FBOVESPA: PFRM3 - (“Companhia” ou “Profarma”) comunica aos seus acionistas que se encontram à disposição, a partir desta data, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Avenida das Américas, 500, bloco 12, sala 205, bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e no site de relações com investidores (www.profarma.com.br/ri), os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1652442"
                        ],
                        "1650419": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DUETT PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\n01.302.743/0001-89\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas de DUETT PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima de capital fechado, a se reunir na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de abril 2014, às 10h, em primeira convocação, em sua sede, localizada à Avenida Ataulfo de Paiva, n° 1079 - Sala 705 - Parte - Leblon - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 22440-034, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1)Deliberar sobre a eleição de nova Diretoria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014. \r\n\r\nRICHARD BARCZINSKI- Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1650419"
                        ],
                        "1651664": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF 29.259.736/0001-60 - NIRE 33.3.0029501-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A., na Rua Soares Cabral, 36, parte, Laranjeiras, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651664"
                        ],
                        "1650379": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nCNPJ n.º 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nArmando Casado de Araujo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1650379. Por ofício"
                        ],
                        "1651635": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Oncologia Rede D'Or S.A., em sua sede social na Rua Barão de Lucena nº 48, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.260-020, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1651635"
                        ],
                        "1651673": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.578.217/0001-58 - NIRE 33.3.00290338\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas do Hospital Norte D'Or de Cascadura S.A., em sua sede social na Rua Carolina Machado nº 38, Cascadura, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1651673"
                        ],
                        "1653375": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Rio Monsarás Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ: 14.969.641/0001-63 - NIRE 33.3.0029996-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na Av. Presidente Vargas, nº 482 - Sala 1707 Parte , cidade do RJ/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2013, de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976. RJ, 31/03/2014. Fernando Velloso Caúla Soares - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1653375"
                        ],
                        "1652612": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.386.210/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - ARTIGO 133 DA LSA. Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 10º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, para a AGO do dia 29/04/2014. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1652612"
                        ],
                        "1653287": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº 66, bloco B, sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e eletronicamente nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1653287"
                        ],
                        "1650709": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. -ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nNIRE: 33300162526 CNPJ: 01.104.937/0001-70\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDO\r\n\r\nA Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 27 de março de 2014, o Conselho de Administração da Companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2013 e irá propor à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30 de abril de 2014, deliberar a distribuição da totalidade do lucro líquido ajustado, conforme artigo 202 da Lei n° 6.404/76, na forma de dividendo, acrescido do montante de dividendos prescritos referentes ao exercício de 2010, bem como a data do início do pagamento:\r\n\r\n1. VALOR:\r\n\r\na) O valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído é de R$ 800.394,12 (oitocentos mil, trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos), equivalente a R$ 0,06803 por ação ordinária; e\r\n\r\nb) Na rubrica Dividendo Adicional Proposto, o valor de R$ 2.401.182,35 (dois milhões, quatrocentos e um mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), equivalente a R$ 0,20410 por ação, está classificado em conta específica do Patrimônio Líquido, até que a Assembleia Geral Ordinária se manifeste sobre o assunto.\r\n\r\nTais valores serão atualizados com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2014 até a data do efetivo início de pagamento, em observância ao artigo 30, parágrafo 3°, do Estatuto Social da Companhia. Sobre a parcela referente à atualização monetária pela taxa SELIC incidirá Imposto de Renda na Fonte. O valor atualizado do dividendo por ação, até a presente data, é de:\r\n\r\nDividendo mínimo obrigatório R$ 0,06957\r\n\r\nDividendo adicional proposto R$ 0,20871\r\n\r\n2. EX-DIVIDENDO:\r\n\r\nTerão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa até o dia 31/03/2014. Todos os acionistas que possuírem ações da Companhia na data indicada terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas “ex-dividendo” na BM&F Bovespa, a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\n3. PAGAMENTO:\r\n\r\nO pagamento será efetuado na data deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, a ser comunicada mediante novo Aviso aos Acionistas. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (“CBLC”), os valores serão pagos à “CBLC”, que os repassará aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custódia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante crédito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agência do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1650709"
                        ],
                        "1600213": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 06.697.008/0001-35\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSERVATIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002117, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020944, com validade até 01 de outubro de 2016, que modifica a atividade licenciada para: realizar as atividades de síntese, formulação e comercialização de fungicidas, inseticidas, acaricidas e adjuvantes; formulação e comercialização de herbicidas, fertilizantes, detergentes e fluídos para uso industrial e petróleo; produção e comercialização de vitaminas, anti-pó e microrganismos para tratamento de efluentes; utilidades; depósitos e laboratórios associados e recuperação de solventes, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 300,5 - FAZENDA DA BARRA, município de RESENDE. (Processo n° E-07/504441/2012)\r\n\r\nId: 1600213"
                        ],
                        "1650241": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\nCNPJ: 35.893.999/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN026538, com validade até 24 de novembro de 2014, para a recuperação com operação concomitante do vazadouro de Niterói (Morro do Céu), com recebimento exclusivo de resíduos públicos de varrição, em uma célula com volume disponível de 100.020,30 m³, atendendo o município de Niterói com recebimento médio diário de 280 toneladas, na RUA ARTHUR PEREIRA DA MOTA, S/N - CARAMUJO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/002.18492/2013) \r\n\r\nId: 1650241"
                        ],
                        "1652016": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL FAMÍLIA UNIDA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 02.374.210/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL FAMÍLIA UNIDA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026393, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para a atividade de extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, em área de 6,39 ha, segundo o processo DNPM Nº 890.905/2012, na ESTRADA RETA DOS 500, S/N, LOTES 496 E 497 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.19665/2013) \r\n\r\nId: 1652016"
                        ],
                        "1650992": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.454.246/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026390, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para a atividade de extração de saibro, para emprego direto na construção civil, em área de 3,61 ha, segundo o processo DNPM Nº 890.3942010, na AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, 1760 - JARDIM REDENTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/203592/2002) \r\n\r\nId: 1650992"
                        ],
                        "1652033": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.684.357/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026387, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para a atividade de extração de saibro, para emprego direto na construção civil, em área de 18,83 ha, segundo o processo DNPM Nº 890.353/2013, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 20200, KM 183,2 - COMENDADOR SOARES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/002.15522/2013) \r\n\r\nId: 1652033"
                        ],
                        "1649406": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE\r\n\r\n73471963015845\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LMI\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST - CNPJ 73471989000195 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - CNPJ 73471963000147, Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo no. 14/200.673/2012, a concessão da Licença Municipal de Instalação - LMI, para a construção de unidade de serviço social e de aprendizagem do transporte, situado na Estrada da Capoeira Grande, quadra 209 - Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1649406"
                        ],
                        "1651925": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MGR MARMORES E GRANITOS RIO LTDA\r\n\r\n01956588/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL: torna público que recebeu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMAC, através do processo n014/200.329/2012, Licença Ambiental Municipal (LMO 001201/2014) com validade de (60 MESES) inicio da validade: 11/02/2014 vencimento: 11/02/2019. Para corte, beneficiamento e comercialização de Mármores e Granitos.\r\n\r\nId: 1651925"
                        ],
                        "1652638": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "XP CONTROLE 2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.838.421/0001-26\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A XP CONTROLE 2 PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.838.421/0001-26 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. XP CONTROLE 2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1652638"
                        ],
                        "1652652": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.163.677/0001-15 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1652652"
                        ],
                        "1651509": [
                            "V - Errata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6404/76\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNo Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária da Cehab-RJ, a ser realizada no dia 15.04.2014, veiculado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, de 17.03.2014 (página 19), 18.03.2014 (página 96) e 19.03.2014 (página 27):\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...1-Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2-Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n3-Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...1-Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2 - Destinação do resultado financeiro do exercício; \r\n\r\n3- Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n4- Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração...\r\n\r\nId: 1651509. Por ofício"
                        ],
                        "1652399": [
                            "V - Convocação",
                            "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ: 32.493.603/0001-69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária: São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará no dia 30 de abril de 2014, ás 14:00h, na sede social, à Rodovia Lucio Meira, nº 355, KM 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2013; c) Fixar remuneração dos administradores; d) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. Os documentos que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, relativo ao item a) encontra-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. Volta Redonda, 26 de março de 2014. Andréia Guedes de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1652399"
                        ],
                        "1652563": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária 28 de abril de 2014 - Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, n.º 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013; 3. Fixar a remuneração Global da Administração para o exercício de 2014; e 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, para o mandato unificado de 2 (dois) anos, de acordo com as chapas apresentadas, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 19 e com o artigo 20 do Estatuto Social. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Exame, discussão e aprovação da proposta do Sexto Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa VI”) vinculado ao Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (“Plano 2012”). Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, nº 230, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro), em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 (cinco) dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 25/04/2014, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou ao gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira devem ser traduzidas para língua portuguesa antes de seu encaminhamento à Cetip. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. CETIP S.A. - Mercados Organizados - Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1652563"
                        ],
                        "1651699": [
                            "V - Convocação",
                            "MOBIX INDIVIDUALIZA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.143.167/0001-13\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Mobix Individualiza S/A, a ser realizada no dia 10/04/2014, às 10:30 hrs, excepcionalmente na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Natingui, 1384, CEP 05443-002, para discutir e deliberar sobre a liquidação da Companhia. JORGE ALBERTO NURKIN - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651699"
                        ],
                        "1653331": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Multiner S.A. comunica aos seus acionistas que se encontram à disposição na sede da Cia., na Av Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ, no website da CVM (www.cvm.gov.br) e no website da Cia (www.multiner.com.br), os documentos a que se referem o art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 28/03/14. Paulo Cesar Rutzen - Diretor Financeiro e de Relação com Investidores. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1653331"
                        ],
                        "1652005": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.242.478/0001-81 - NIRE 33300287795\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Invitel Legacy S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nINVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1652005"
                        ],
                        "1652418": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 40.447.278/0001-26 - NIRE 3330030694-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua Marechal Niemayer, nº 16, bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marcelo Ferreira Guimarães - Diretor\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1652418"
                        ],
                        "1651968": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCGC/MF Nº 10.477.737/0001-53\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa na Praça Carlos Gianelli, sem número, Alcântara, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.710-465, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651968"
                        ],
                        "1652534": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua da Ajuda nº 35, 12º andar, sala 1201 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 31/03/2014. Mauro Fernando Orofino Campos.\r\n\r\nId: 1652534"
                        ],
                        "1651248": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, CEP 20030-905 os documentos aludidos no artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1651248"
                        ],
                        "1651974": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651974"
                        ],
                        "1651678": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.476.710/0001-18 - NIRE 33.3.00167706\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Telinvest S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, 354, cj. 301, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nTELINVEST S.A.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1651678"
                        ],
                        "1652653": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XP HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.369.951/0001-59\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A XP HOLDING INVESTIMENTOS S/A, sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.369.951/0001-59 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. XP HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nId: 1652653"
                        ],
                        "1651672": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.312.604/0001-07 - NIRE 33.3.00166483\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nDALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651672"
                        ],
                        "1651997": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.604.997/0001-14 - NIRE 33.3.0026042-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nNEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1651997"
                        ],
                        "1651693": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RET PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.363.917/0001-86 - NIRE 33.3.00167129\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Ret Participações S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, 354, cj. 301, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nRET PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651693"
                        ],
                        "1651777": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.465.783/0001-04 - NIRE 3330016766-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), na sede da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nFUTURETEL S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651777"
                        ],
                        "1652913": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA DE\r\n\r\nCOMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24 - NIRE 33.3.0030349-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, nesta cidade, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1652913"
                        ],
                        "1651233": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61 - NIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nAVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, Centro, CEP 20030-905, os documentos aludidos no artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1651233"
                        ],
                        "1651335": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em atendimento ao disposto no Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, comunicamos aos Senhores Acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição, na sede da Companhia, na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22261-005, os documentos abaixo indicados relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013: (i) Relatório da Administração da Companhia sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos; (ii) Demonstrações Financeiras da Companhia; (iii) Parecer dos Auditores Independentes; e (iv) Parecer do Conselho Fiscal da Companhia referente aos documentos acima mencionados. Sendo o que cumpre pelo momento, reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, João Carlos de Medeiros Ferraz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1651335"
                        ],
                        "1653294": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.451.121/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 10:00 horas, do dia 14 de abril próximo, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre os assuntos da seguinte Ordem do Dia: 1. Relatório da Diretoria, Demonstração da Conta Lucros e Perdas, Balanço Geral, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. 2. Destinação do Lucro Líquido do exercício; 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2014; 4. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. A DIRETORIA.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1653294"
                        ],
                        "1651728": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nAviso aos Acionistas\r\n\r\nJoão Fortes Engenharia S.A., informa que os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013 se encontram à disposição dos acionistas, na sede social, Av. das Americas nº 500, Bl 19, Sala 103, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - 22640-100 e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e de relações com investidores da Companhia (www.joaofortes.com.br/ri/). Rio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1651728"
                        ],
                        "1651164": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que se acham à disposição dos acionistas, na sede deste Instituto, sito na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, o Balanço Patrimonial do Instituto Vital Brazil S.A, do exercício de 2013, acompanhado das Notas Explicativas, Relatórios da Diretoria e Pareceres da Auditoria Interna e dos Conselhos Fiscal e de Administração e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia, nos termos do art. 133, da Lei 6.404/76.\r\n\r\nInformamos ainda que será realizada no dia 29/04/14, às 15h, Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 28 de março de 2014.\r\n\r\nAntonio Joaquim Werneck de Castro\r\n\r\nDiretor Presidente do Instituto Vital Brazil e Vice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1651164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652594": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEdital de Convocação - O Presidente da Sociedade Ginásio Araruama Ltda, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Contrato Social, em seu Capítulo III, convoca os sócios para participar de Assembleia Ordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2014, com início às 17h para primeira convocação, às 17h 30 min para a segunda e às 18h para terceira convocação, em sua sede social, situada na Rua Bernardo Vasconcellos, nº 150, Centro, CEP: 28.970-000, na cidade de Araruama, no estado do Rio de Janeiro para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas relativas ao exercício social findo em 31/12/2013; 2) Eleição da Nova Diretoria para o triênio 2014/2016; 3) Eleições dos membros e respectivos suplentes do Conselho Fiscal para o triênio 2014/2016; 4) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. Araruama, 14 de março de 2014. Amilton Nunes Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1652594"
                        ],
                        "1653404": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (\"Tap\" ou \"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Estrada das Canárias, nº 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 10 de abril de 2014, às 10:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia, na forma do Art. 7º Estatuto Social; Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes à matéria constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320305-02\r\n\r\nId: 1653404"
                        ],
                        "1651963": [
                            "V - Convocação",
                            "BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD.\r\n\r\n(a \"Companhia\")\r\n\r\nEdital de Convocação de AGO. Ficam os acionistas convocados para a AGO da BTG Pactual Participations Ltd., uma companhia devidamente constituída de acordo com as leis de Bermuda (\"Companhia\") a ser realizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, em 28/04/14, às 17h, com o seguinte propósito: Agenda: 1. Nomeação do presidente da Assembleia. 2. Confirmação da convocação. 3. Recebimento e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/13 e o relatório dos auditores independentes contidos nesta. 4. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/13, de acordo com o estatuto social da Cia. 5. Deliberar sobre a nomeação de um auditor independente para a Cia., com mandato a partir da conclusão da AGO até a conclusão da próxima AGO na qual as demonstrações financeiras da Cia. serão apresentadas. 6. Deliberar sobre o número de membros do Conselho de Administração para o próximo ano e eleger tais membros. Instruções Gerais: A AGO será no idioma português. As demonstrações financeiras do exercício 2013 e o relatório dos auditores independentes estão disponíveis no endereço da Cia. na internet www.btgpactual.com/ri. Os titulares de BDR's (Certificado de Depósito de Ações) registrados nos livros do Banco Bradesco S.A. ou nos registros da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC ao final do dia 16/04/14 terão o direito de instruir o agente depositário, Banco Bradesco S.A., até 24/04/14, na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, SP - Aos cuidados do Departamento de Ações e Custódia (Custody and Registrar Department), a exercer o direito de voto em relação a sua participação. 27/03/2014. Por ordem do Conselho de Administração da BTG Pactual Participations Ltd. Andre Santos Esteves.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1651963"
                        ],
                        "1652659": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27/03/14, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Cia., a ser realizada no dia 30/04/14, às 11h, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/13; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/13, conforme Proposta da Administração datada de 28/03/14; (iii) Fixar o montante global da remuneração dos administradores da Cia. para o exercício social de 2014; (iv) Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal, eleição dos membros titulares e suplentes e fixação de sua remuneração; e (v) Alterar o jornal oficial de publicações da Cia. e determinar a publicação de aviso aos acionistas, nos termos do art. 289, § 3º da Lei nº 6.404/76. Informações aos acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estarão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br) e serão oportunamente inseridos no website canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na AGO, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva AGO, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da AGO; e (b.1) para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); ou (b.2) para as pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente notarizado e consularizado e da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas ou originais dos documentos de identificação com foto de seus representantes legais, ou (b.3) cópia notarizada e consularizada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas e original dos documentos de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida AGO, conforme determina o art. 12, caput e §6º, do Estatuto Social e o artigo 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da Assembleia Geral, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à AGO munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos na AGO, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23:59 horas (Horário do RJ) do dia 29/04/14, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares” or “GDS”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na AGO, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na AGO, sendo que tal instrução deverá ser realizada através do formulário de instrução de voto encaminhado aos detentores de Global Depositary Shares. Fica estabelecido que a data base fixada pelo Depositário será 01/04/14, após o fechamento do pregão, para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da AGO e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até as 15:00 horas (horário de Nova York) do dia 28/04/14, ou (ii) dentro de no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da AGO, em caso de instalação em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão enviados pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 28/03/14. Hélio Calixto da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1652659"
                        ],
                        "1652509": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2014, às 11h30m, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio, 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\n2) Aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2014;\r\n\r\n3) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n4) Fixar a verba global anual da remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia;\r\n\r\n5) Eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; e\r\n\r\n6) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM nº 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição. \r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652509"
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                        "1651750": [
                            "V - Convocação",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os acionistas da PRUMO LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 28 de abril de 2014, na Rua do Russel, nº 804, 5º andar, Glória, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) A tomada das contas dos Administradores, exame, discussão e votação sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (iii) A definição do número de membros do Conselho de Administração e, em seguida, a eleição dos conselheiros titulares; e (iv)A fixação do montante global anual de remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) A alteração do art. 3º para a retirada da atividade relativa a \"armazém geral\" do objeto social da Companhia e consequente consolidação do Estatuto Social. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76 para eleição em separado de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. PRUMO LOGÍSTICA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; Roberto D'Araujo Senna - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1651750"
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                        "1651537": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleias\"), a serem realizadas em 30 de abril de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia:\r\n\r\nEm sede de Assembleia Geral Ordinária: \r\n\r\n(i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; \r\n\r\n(ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, a distribuição de dividendos e a retenção do saldo remanescente do lucro líquido para fazer frente ao orçamento de capital, tudo relativo ao exercício encerrado em 31.12.2013;\r\n\r\n(iii) aprovar o orçamento de capital;\r\n\r\n(iv) deliberar sobre o número de membros que comporá o Colegiado e eleger os membros do Conselho de Administração; \r\n\r\n(v) instalar e eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; \r\n\r\n(vi) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm sede de Assembleia Geral Extraordinária: \r\n\r\n(i) ratificar a criação de um Programa Especial de Incentivo de Longo Prazo para Diretores Estatutários (\"ILP\"), conforme contemplado na remuneração global anual dos Administradores da Companhia;\r\n\r\n(ii) apreciar os aumentos de capital, nos valores de R$ 9.408.627,06 , mediante a emissão de 1.397.436 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 29.08.13, e de R$ 826.145,36, mediante a emissão de 116.396 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 28.11.13 passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 1.010.823.793,86 (hum bilhão, dez milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), dividido em 295.212.146 (duzentos e noventa e cinco milhões, duzentas e doze mil, cento e quarenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural, para atualização do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e \r\n\r\n(iii) ratificar a aquisição da totalidade das quotas do capital social: (a) Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda. (\"IESST\"), mantenedora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (\"FACITEC\"), com sede e campus na cidade de Taguatinga Sul, Brasília/DF; e (b) Sociedade Educacional de Santa Catarina Ltda. (\"ASSESC\"), mantenedora das Faculdades Integradas Associação de Ensino de Santa Catarina (\"FASSESC\"), ambas adquiridas através da controlada Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. (\"ATUAL\"), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração dos laudos de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à condução e implementação das referidas aquisições.\r\n\r\nInformações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br, no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br, e da Comissão de Valores Mobiliários, www.cvm.gov.br; (b) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembleias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia dos estatutos sociais ou do contrato social atualizado e do ato que investe o representante de poderes bastantes, no caso de pessoa jurídica; (iii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iv) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (c) conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição; e (d) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nEduardo Alcalay\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1651537"
                        ],
                        "1651840": [
                            "V - Convocação",
                            "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.386.210/0001-19 - NIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 29 de abril de 2014, às 14:00 horas, em primeira convocação, observado o disposto no artigo 125 da Lei nº 6.404/76, em Assembleia Geral Ordinária, na sede social de Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia”), na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e 3. eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos Administradores. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. 2. Os acionistas encontrarão todas as informações necessárias para melhor entendimento das matérias acima, bem como modelo de procuração, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651840"
                        ],
                        "1652346": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.404.443/0001-15 - NIRE: 33.3.0030222-1\r\n\r\nRetificação do Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária. O Presidente do Conselho de Administração da Concessionária Rio Mais S.A., no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 10 do Estatuto Social da Cia., resolve retificar o Edital de Convocação da AGO, publicado no Jornal Valor Econômico e Diário Oficial RJ nos dias 26, 27 e 28/03/14, a fim de alterar a ordem do dia do Edital de Convocação, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: São convidados os Srs. Acionistas da Concessionária Rio Mais S.A. a se reunirem em AGO, na sede social à Av. José Silva de Azevedo Neto 200 Bl 4 sl. 202, nesta Cidade, às 10hs do dia 11/04/14, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) exame e aprovação das demonstrações financeiras da Cia. e das contas relativas ao exercício social findo em 31/12/13, b) a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Cia; c) fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício de 2014; d) proposta da administração da Cia. para destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. RJ, 27/03/14. Concessionária Rio Mais S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652346"
                        ],
                        "1652564": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Para AGO: Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"Cia.\") convocados, na forma do Estatuto Social da Cia., para reunirem-se em AGO (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 28/04/14, às 11h, na sede social da Cia., localizada na Av. das Américas, nº 500, Bl 19, Sls. 303 e 304, RJ/RJ, Cep. 22.640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31/12/13; 3. Deliberar sobre o número de membros que irão compor o Conselho de Administração da Cia.; 3. Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Cia.; e 4. Deliberar acerca da fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia, incluindo aqueles previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas em 18/03/14 através do sistema IPE/CVM, e publicados em 19/03/14 no Jornal Valor Econômico e no DORJ; b) Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência à realização da Assembleia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 03 dias de antecedência a data da realização da Assembleia; e d) É facultado aos acionistas que representem, no mínimo, 5% do capital social da Cia. requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do art. 141 da Lei nº 6.404/76. RJ, 28/03/2014. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652564"
                        ],
                        "1652521": [
                            "V - Convocação",
                            "RADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631.8\r\n\r\nAssembleia de Sócios - Edital de Convocação: Convocamos os Srs. Sócios da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende, RJ, às 15 hs do dia 07/04/14, em 2ª convocação, tendo em vista a não realização da reunião convocada para o dia 28/03/14, por não verificar-se o quórum previsto no inc. I do art. 1.076 da Lei 10.406/02, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/13 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 19/03/14. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1652521"
                        ],
                        "1652596": [
                            "V - Convocação",
                            "Aviso aos Acionistas: A GPC PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”), companhia em recuperação judicial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.193.750/0001-52, comunica que os documentos e informações referidos no Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e nas Instruções CVM nº 480/09 e 481/09, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, encontram-se à disposição de seus Acionistas, a partir da presente data, (i) na sede da Companhia, localizada na Rua do Passeio n.º 70 - 13º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e (ii) eletronicamente, nos sites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (www.gpc.com.br/ri). Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. GPC PARTICIPAÇÕES S/A. Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1652596"
                        ],
                        "1652076": [
                            "V - Convocação",
                            "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convidamos os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem no dia 10/04/2014, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 26 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social de 2013; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1652076"
                        ],
                        "1650950": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nNIRE: 3330005931-8 - CNPJ/MF nº 27.587.096/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES, EM LIQUIDAÇÃO, convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de abril de 2014, às 14h30min, na sede social da companhia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Contas dos atos e operações praticados pelos liquidantes até a data da realização da assembleia e apreciar o balanço do estado da liquidação; e (b) Pagamento de haveres aos acionistas. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. LIQUIDANTES - Maria Eugênia Pontual Vilmar Nardy Maria Lúcia Vilmar, Luiz Carlos Vilmar Júnior\r\n\r\nId: 1650950"
                        ],
                        "1652621": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2013, de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nBayard De Paoli Gontijo\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nOi S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652621"
                        ],
                        "1652432": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOCLÍNICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 72.101.124/0001-74 - NIRE 33300310525\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua Siqueira Campos, nº 93, 9º andar, bairro Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marcelo Ferreira Guimarães - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652432"
                        ],
                        "1652446": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO DE EXCELÊNCIA ONCOLÓGICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 15.483.798/0001-47 - NIRE 33300302409\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Avenida Ayrton Senna, nº 2.550 - Parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Ernane Bronzatt - Diretor.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1652446"
                        ],
                        "1651457": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 72.408.214/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. sócios cotistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30/04/2014, às 17hs30min em 1ª convocação e às 18hs em última convocação, na sede social na Rua Dois de Dezembro, 38, sala 1101, Flamengo/RJ, a fim de deliberar sobre a Aprovação de Contas relativas ao ano de 2013 e anteriores. RJ, 25/03/2014. Henry Luiz Najman - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319936-02\r\n\r\nId: 1651457"
                        ],
                        "1652641": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA CONTROLE HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.512.676/0001-06\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A NOVA CONTROLE HOLDING INVESTIMENTOS S/A, sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.512.676/0001-06 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. NOVA CONTROLE HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nId: 1652641"
                        ],
                        "1653445": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA\r\n\r\nDE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO/E: Ficam convocados os acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP (\"Cia\") a se reunirem em AGO/E, a se realizarem no dia 10/04/2014, às 10h, na sede social da Cia, situada na Praça Floriano, no 19, 23º andar, sala 2301, no Município e Estado do RJ, CEP 20031-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. em AGE: (i) ratificar a nomeação dos conselheiros eleitos nas reuniões do Conselho de Administração realizadas em 26/04/2013, 30/08/2013, 27/09/2013 e 25/10/2013; (ii) deliberar sobre a reforma do estatuto social da Cia, para alteração da redação dos arts 4º, inclusive com a criação de um § único, 7º e 9º e criação dos §§ 1º e 2º do art. 10; (iii) deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração de converter até 10.948.905 ações preferenciais da Cia em ações ordinárias; (iv) deliberar sobre a consolidação do estatuto social da Cia, tendo em vista as deliberações dos itens 1 (ii) e 1 (iii) desta ordem do dia; e (v) fixar remuneração global dos administradores da Cia para o exercício de 2014, nos termos do art. 152 da Lei das S/A. 2. em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/2013 (\"Exercício 2013\"); (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do Exercício 2013 e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração que exercerão mandato no biênio 2014-2016. A participação dos acionistas na assembleia poderá ser pessoal ou via meio eletrônico. Os acionistas que optarem por participar via meio eletrônico deverão obter mais informações sobre prazos e modo de realização do acesso remoto mediante contato com a EBP, até as 16h do dia 9/04/2014, por telefone (21 2277-6269) ou por e-mail (mariana@ebpbrasil.com). RJ, 1/04/2013. Henrique Amarante da Costa Pinto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1653445"
                        ],
                        "1651574": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs. acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de abril de 2014, às 15:00h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e a distribuição de dividendos; (iii) fixar o numero de conselheiros e eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar o montante máximo global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014; (v) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (vi) alterar a redação do parágrafo primeiro do Art. 20, para reformular as nomenclaturas dos diretores da Companhia, bem como os arts. 23 e 24 para melhor especificar as atribuições dos mesmos. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na lei e na instrução CVM 481, e que são necessárias para melhor entendimento das matérias acima no \"Manual de Acionistas\", disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e os demais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas assembleias também encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. A Companhia solicita que, se possível, para melhor organização da assembleia, a representação legal do acionista e o correspondente extrato contendo sua posição acionária, emitido pela instituição custodiante, lhe seja entregue com 2 dias de antecedência. A Companhia informa, ainda, que o percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de administração é de 5% do capital social da Companhia e deverá ser exercida pelos acionistas em até 48 horas antes da assembleia geral. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014.Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319940-02\r\n\r\nId: 1651574"
                        ],
                        "1651605": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convidados os senhores acionistas da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) a reunirem-se no dia 16 de abril de 2014, às 16:00 horas, em primeira convocação, na sede social da Companhia, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias: (i) tomar contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia; (iii) aprovar a celebração de contrato de seguro garantia; (iv) aumentar o capital social da Companhia; e (v) alterar o estatuto social da Companhia. São Gonçalo, 28 de março de 2014. Conselho de Administração\r\n\r\n(28, 31/03 e 01/04/2014)\r\n\r\nId: 1651605"
                        ],
                        "1653411": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs Acionistas da Multiner S.A. (\"Cia\") para se reunirem na sede da Cia, localizada na Avenida Almirante Barroso nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do RJ, CEP 20031-918, no dia 30/04/14, às 11 hs, em AGOE (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/13; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; (iv) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Cia; e (v) assuntos de interesse geral da Cia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia, até às 18:00 horas, do dia 29/04/14. RJ, 31/03/14. Presidente do Conselho de Administração - Multiner S.A. \r\n\r\nId: 1653411"
                        ],
                        "1651809": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.”), convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10:00 do dia 28/04/14 (“AGOE”), na sede social da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301 - parte, Leblon, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) definir o número de membros do Conselho de Administração da Cia.; (d) eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (e) aprovar a instalação do Conselho Fiscal da Cia. e aprovar seu Regimento Interno; (f) eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia.; (g) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Cia. para o exercício de 2014; Em Assembleia Geral Extraordinária: (h) alterar o art. 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado. Informações Gerais: (a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 28/03/14, nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos termos do art. 133 §5º da Lei 6.404/76; (b) As informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) Nos termos dos artigos 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% do capital social com direito a voto; (d) Nos termos do art. 141, §5º da Lei 6.404/76, é facultada aos acionistas minoritários a eleição em separado de membros do Conselho de Administração, desde que (i) detenham pelo menos 10% do capital votante; e (ii) sejam titulares das ações por, pelo menos, 3 meses ininterruptos antes da Assembleia, conforme art. 141, § 6º da Lei 6.404/76. (d) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 22/04/14, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador ou gestor, conforme o caso, além da documentação societária outorgando poderes de representação. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita neste item 2 e no item 3 abaixo seja depositada na sede administrativa da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301, Leblon, RJ/RJ, dentro dos respectivos prazos. (e) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 22/04/14, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário, sendo certo que, nos termos do art. 126, § 1º da Lei 6.404/76, o procurador deverá (i) ter sido constituído há menos de 1 ano; e (ii) ser acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia. juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. RJ, 28/03/14. Aliansce Shopping Centers S.A. - Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1651809"
                        ],
                        "1652552": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DOS DETENTORES DE TÍTULOS. Ficam convocados os detentores dos títulos de remuneração variável baseada em royalties de emissão da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Detentores de Títulos” e “Companhia”, respectivamente) nos termos do Instrumento de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties, datado de 15 de abril de 2011, conforme alterado pela assembleia geral de Detentores de Títulos realizada em 03 de dezembro de 2013 (“Títulos MMXM11” e “Escritura”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada em 15 de abril de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia do Flamengo, nº 66, no auditório, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) aprovar formalmente a garantia adicional que está sendo oferecida pela Companhia em favor dos Detentores de Títulos, representada pela alienação fiduciária de títulos de remuneração variável devidos pela Porto Sudeste do Brasil S.A. nos termos do “Instrumento de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties datado de 26 de fevereiro, 2014, os quais são detidos pela Companhia (“Garantia”); (ii) aprovar o aditamento à Escritura de forma a contemplar referência à Garantia e ao agente de garantia que representará os Detentores de Títulos para todos os propósitos relacionados à Garantia; e (iii) aprovar a contratação da Planner Corretora de Valores S.A. para atuar como agente de garantia e representar os Detentores dos Títulos para todos os propósitos relacionados à Garantia (“Agente de Garantia”), e (iv) autorizar o Agente de Garantia a praticar todo e qualquer ato que venha a ser necessário para a constituição e manutenção da Garantia. Os principais termos e condições da Garantia a ser constituída em relação aos Títulos encontra-se disponível para consulta dos Detentores de Títulos no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br). A versão para assinatura dos documentos relacionados à constituição da Garantia, incluindo o aditamento à Escritura; e o contrato de alienação fiduciária a ser celebrado entre a Companhia e o Agente de Garantia, estarão disponíveis para consulta dos Detentores dos Títulos na sede da Companhia e no site de Relações com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br) a partir do dia 4 de abril de 2014. Adicionalmente, para participar e votar na Assembleia Geral, os Detentores de Títulos deverão apresentar à Companhia cópia dos seguintes documentos: (i) no caso de pessoa física: documento de identidade, o extrato do agente custodiante dos Títulos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; (ii) no caso de pessoa jurídica: contrato social ou estatuto social, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos Títulos da Companhia e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; (iii) no caso de fundos de investimento: estatuto social do fundo, contrato social ou estatuto social do administrador do fundo, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais do fundo, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; e (iv) no caso de investidor estrangeiro: acordo celebrado com o representante legal no Brasil, contrato social ou estatuto social do representante legal, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos Títulos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante. Favor notar que todos os documentos a serem apresentados à Companhia devem ser apresentados em português ou traduzidos por tradução juramentada ao português. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320192-02\r\n\r\nId: 1652552"
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                        "1653423": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33.300.292.896\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 16 DE ABRIL DE 2014, às 10:00 horas. Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. (\"QGEPP\" ou \"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 16 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, 11º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) tomada das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do Relatório da Administração e do parecer dos auditores independentes; (b) exame, discussão e votação da proposta da Administração para a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (c) definição do número de membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; e (e) exame, discussão e votação da remuneração global dos Administradores da Companhia a ser paga até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, no valor global de até R$ 2.903.522,00 (dois milhões, novecentos e três mil, quinhentos e vinte e dois reais). Os seguintes documentos estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: (a) o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social findo; (b) a cópia das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (c) o parecer dos auditores independentes; bem como os demais documentos contendo todas as informações exigidas na legislação vigente. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). O percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 1º da Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada. Os Acionistas da Companhia poderão participar da Assembleia Geral Ordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: (a) se Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (b) se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); (c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração com firma reconhecida), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia datado de até 2 (dois) dias úteis antes da data de realização da Assembleia Geral Ordinária. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, desde que este seja outro Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser notarizadas, consularizadas e traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na Assembleia Geral Ordinária, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 01 de abril de 2014. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 15 de abril de 2014, na sede da Companhia, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320296-02\r\n\r\nId: 1653423"
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                        "1651958": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de AGO/E. Ficam convocados os acionistas do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, a comparecerem à AGO/E (\"AGOE\"), a serem realizadas no dia 28/04/14, às 16h, na sede da Cia., localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, Auditório, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre as matérias a seguir descriminadas. Em AGO: 1. Tomar conhecimento do Relatório da Administração, do Relatório dos Auditores Independentes e dos Resumos dos Relatórios do Comitê de Auditoria e examinar, para deliberação, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2013. 3. Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração. Conforme disposto na Instrução CVM n.º 165/91, modificada pela Instrução CVM n.º 282/98, é de 5% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 4. Deliberar sobre a fixação da remuneração global dos administradores. Em AGE: 1. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Cia., a fim de alterar o § 1º do Art. 13 do Estatuto Social da Cia., referente ao mandato da Diretoria. Instruções Gerais: 1. O acionista deverá comparecer a AGOE munido de documento de identidade, além do comprovante de titularidade das ações da Cia. expedido pelo custodiante; 2. Na hipótese de o acionista não estar presente à AGOE, poderá ser representado por procurador constituído a menos de 01 ano, desde que esse seja acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos, hipótese em que deverão ser apresentados os seguintes documentos; cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e cumpre observar que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cia., devem ser traduzidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos. 3. Nos termos do art. 21, § único do Estatuto Social da Cia., bem como no intuito de dar celeridade aos procedimentos da AGOE, solicitamos aos acionistas que desejarem participar da AGOE que depositem na sede da Cia., localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, Auditório, RJ/RJ, aos cuidados do Departamento Jurídico, até 24 horas antes da data de realização da AGOE o comprovante de titularidade das ações devidamente acompanhado do instrumento de mandato e eventual orientação de voto. O acionista que comparecer à AGOE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGOE. 4. Igualmente, o direito de participar da AGOE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o art. 46 do Estatuto Social da Cia. Os acionistas da Cia. interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Cia., por meio do telefone (11) 3383-2302 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. RJ, 27/03/2014. André Santos Esteves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1651958"
                        ],
                        "1653480": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817.0\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os acionistas de LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 29 de abril de 2014, às 14 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n(ii) aprovar o orçamento de capital da Companhia para o exercício social de 2014, para os fins do Art. 196, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"); e\r\n\r\n(iii) fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia a ser paga até Assembleia Geral Ordinária de 2015.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização das reservas de lucros \r\n\r\n(ii) alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, em razão do exercício das opções de compra de ações do Plano de Opções Compra de Ações da Companhia e o aumento de capital por bonificação de ações. \r\n\r\n(iii) consolidar o Estatuto Social da Companhia de forma a incluir as deliberações tomadas.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 18 de março de 2014 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (c) o parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Art. 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1653480"
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                        "1653397": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os acionistas da RJCP EQUITY S.A. (\"Companhia\") convocados para Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\") da Companhia a realizar-se no dia 17 de abril de 2014, às 11 horas, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204, sala 808, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem acerca da instalação do conselho fiscal para fins de atendimento ao disposto no § 1º, do artigo 161, da Lei 6.404/76. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, além de documento de identidade, conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 dias; (b) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, dia 31 de março de 2014. Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1653397"
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                        "1653452": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60 - NIRE 33300290745\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os acionistas de B2W - Companhia Digital (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 29 de abril de 2014, às 10 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e\r\n\r\n(ii) fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia a ser paga até Assembleia Geral Ordinária de 2015; \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração em 01 de outubro e 01 de novembro de 2013, em decorrência do exercício das opções outorgadas no âmbito do Programa de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado em 31 de agosto de 2011;\r\n\r\n(ii) consolidar o Estatuto Social da Companhia de forma a incluir a deliberação tomada.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 18 de março de 2014 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (c) parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Art. 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com), e nos sites da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1653452"
                        ],
                        "1653421": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO UNIVERSITÁRIO GERAL DI BIASE\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL\r\n\r\nCNPJ nº 28.577.153/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP, no uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 15 de abril de 2014, às 19 horas, em primeira convocação, ou às 20 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Aprovação do Balanço Geral, da Conta Superávit do Exercício, do Relatório Anual do Órgão Executivo e do Parecer do Órgão Fiscal, referente às atividades do exercício de 2013; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 28 de março de 2014. JOSÉ MONTUORI - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1653421"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1651009": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ - 07.726.398/0001-97\r\n\r\nRelação de Alunos Concluintes - Dezembro de 2013 - ENSINO MÉDIO: Ana Paula Jorge de Mendonça, Anna Beatriz Nunes Martins, Caio Alves da Costa Chagas, Danilo Cid Bernardo Carvalho, Erick Monteiro dos Santos Silva, Evelyn Dias Lima, Fabricio Costa Wohlke, Fabrício Paulo Rosa da Silva, Fernanda Queiroz Dias Loback. Francisco Macedo Zuniga Junior, João Victor Ricardino Santos, Juliana Gomes Pereira, Matheus Cardoso Ferreira, Matheus de Araújo Cordeiro, Nathália Cavalcanti Nunes, Natasha Bandeira de Oliveira, Nick Vinícius da Costa Gonçalves, Thamires Gama Zuniga. Valmir Luiz da Silva Pereira - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Beatriz da Silva Santos Rodrigues, Brunna Ventura de Medeiros, Carina Figueiredo Marins, Graziela Alvim Marinho, Isis Baptista Pereira, Rhayanne Gomes Cardoso - ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Agata de Moraes Gisbert, Alecsandro da Silva Rondon, Byanca Caruso de Figueiredo Moura, Gabriel Anderson Mendonça da Silva, João Marcos Felippe da Silveira, Juliana Mendes Alves, Larissa França de Andrade, Lucas Silva Guimarães - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Carolina Kienen Rocha, Charlles Melo Garcia, Gabrielli de Mello Rocha, Lohayne Christine Nascimento Santos Freitas, Luiza da Silva França, Michelle Cristina Silveira Guimarães, Taílana Figueiro Maciano dos Santos, Tainá da Silva Fernandes - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Antonio Giovanni Borges Júnior - CURSOS PÓS MÉDIO - TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Bianca dos Santos Nascimento, Camila Azeredo Guimarães, Cynthia Helena Soares de Souza, Hellen Cristina de Freitas Azevedo, Jaqueline Amorim Said, Josivaldo Melo de Araujo, Marisa Morais de Freitas, Scarlet da Costa de Souza Ornelas - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Anderson Felipe Caminha, Andreza Corrêa Rangel, Fabricio de Aquino Conceição, Guilherme Ryan Rodrigues da Costa, Luã Tavares da Silva, Luan Roza Guimarães, Marcelo da Silva Pereira, Mariane Furtado da Silva, Michel Vieira Duarte, Sergio Henrique Fonseca Alves - 1º SEMESTRE DE 2013 - PÓS MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL - Silvanna Corrêa da Silva Lima - 2012 -TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - PÓS MÉDIO: Claudio Pinto de Carvalho Junior, Willian Amaral de Castro Bretas - TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - PÓS MÉDIO: Thais Ramos dos Santos - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Judáh Guimarães Lucena - ENSINO MÉDIO: Nathália Garcia Soares - 2011 - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - PÓS MÉDIO: Jenifer Vieira da Silva - 2010 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE -PÓS MÉDIO: Mario Jorge da Silva Pereira - 2009 - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA: Diana Amorim de Araujo de Oliveira - 2005 - ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS): Mayra Braga Gomes, Priscilla de Oliveira Arêas - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - PÓS MÉDIO: Elisselma Alves Sabino - 2004 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - PÓS MÉDIO: Izabel Cristina Faria Garcia Mascarenhas - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PÓS MÉDIO: Simone Domingues Barros - 2001 - ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JO VENS E ADULTOS): Alexandre Torres Bitetti - 1995 - 2º GRAU - TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Alex Nascimento - 1984 - 2º GRAU - DESENHISTA DE ARQUITETURA: Rosemeri Gomes - 1983 -2º GRAU - TÉCNICO DE CONTABILIDADE: Magna Roselí de Oliveira Corrêa - 1975 - 2º GRAU - LABORATORISTA DE ANÁLISES CLÍNICAS: Katia Leão dos Santos - Diretora: Sonia Maria da Silva Maciel Levy - Reg. 8.318 MEC - Secretária: Carmen Alexandre Maia -Reg. 834/86 DAT - Profª Inspetor Escolar: Éricka Ferreira da Cunha - ID. 2090276-0, Francis Mary da C. Simplicio - Mat. 09563080-0.\r\n\r\nId: 1651009"
                    ],
                    "1640213": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 32.410.037/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sul Fluminense de Aplicação da Universidade Severino Sombra, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situado a Rua Visconde de Araxá, 105, Município de Vassouras torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2013: Curso Ensino Médio: 01. Ana Flávia Barbosa Calegário 02. Ana Letícia Brown Ramos 03. Ana Luíza Brown Ramos 04. Christian Berriel Lima da Silveira 05. Danielle Lamon Fernandes 06. Fernanda de Freitas Abdalla. 07. Helena Ibrahim Reis 08. Gabriel Rosa Moura 09. Gabrielle Leal de Vasconcellos 10. Lilian Belchior dos Reis Alves Lemos 11. Lucas de Carvalho Facco 12. Luis Vitor de Avellar Pereira 13. Matheus Neves Teixeira de Lima 14. Pedro Henrique Ferreira dos Santos 15. Silvany Esteves Rocha 16. Vitor Duarte Celento 17. Yasmin da Mota de Magalhães. Ass: Lêila Barboza Alves - Secretária, Registro nº 1095/86 - DAT, Flavia Matheus de Avellar Kakumu - Diretora, Registro nº 1581 - SRD/USS.\r\n\r\nId: 1640213"
                    ],
                    "1649869": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Gonçalves Dias\r\n\r\nCNPJ: 30.815.989/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Colégio Gonçalves Dias, mantido por Letício Luiz da Silva, situado na Rua João Cândido, 220, Posse, município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos Concluintes de 2013 - Ensino Médio: Adriele Dias Cordeiro, Aline Dutra Vasconcellos, Beatriz de Almeida Silva, Brenda Maria da Silva Comper Hofman, Brenda Silva Lins, Caroline Candido Diniz da Cruz, Evelyn de Castro Alves, Gabriel da Silva Fabri, Gleice Kelly Carrilho da Paixão, Iolanda Felix Rodermund, Joseane Pessanha Batista, Júlia Gomes Pinheiro, Juliana do Carmo Abreu, Lais dos Santos Silva Nogueira, Laiz Ribeiro dos Santos, Laryssa Fernandes Nogueira, Luana Thereza Reis de Souza, Lucas Barros Porto, Lucas Felipe de Oliveira Silva, Ludmilla Matos Moutinho, Luisa Loureiro da Silva, Marceli Fonte Cid, Matheus Feitosa Damazio, Nathália do Nascimento Franco, Patrícia Santos Pascoal, Talita Santos de Souza, Thales Tavares Bezerra de Moura, Victoria Cristina Ferreira Gomes e Wallace Bilheiro de Oliveira. Retificação do DO dia 28/01/2013 fl. 07 onde se lê: Ensino Médio Laís Sales Figueiredo, Leia-se: Ensino Médio Laís Sales de Figueiredo, ano letivo de 2011.Diretor: Letício Luiz da Silva - Aut. 82/77 - SEEC.RJ. Secretária: Lusimary Corrêa Góes, Reg. nº 17, D.O. de 30/05/2006.\r\n\r\nId: 1649869"
                    ],
                    "1652385": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MACEDO SOARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.389.134/0010-08\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3ª SÉRIE do ENSINO MÉDIO/2013:\r\n\r\nAdrielle Mendes de Almeida, Amanda Freitas Loures, Amanda Narciso Alves, Ana Carolina Silva Campos, Ana Luiza Santos Fernandes, Ana Paula Corrêa da Silva, Ane Caroline Soares da Silva, Anna Raquel Ribeiro Sá Freire, Anne Carolina de Jesús Oliveira, Beatriz Vieitas Michelini, Bruno Carraro Rezende, Caio Gambel Missel Chaves, Camila Boechat Cavalcante de Medeiros, Camila de Sá Freitas, Camilla Graça Salmont Lopes, Carlos Renan Marins Bissiati, Carmem Celes Abrantes, Christiane Gomes Aparecida Vicente, Clarice Silvestre Farias da Rocha, Débora da Rocha Pereira, Denys Schaefer D`Ornellas Ladeira, Diogo Viana Soares Dias, Érick Semino Gonçalves, Fabiana Cristina da Silva Alves, Felipe Lacerda Almeida, Fernanda Guerrero da Costa Almeida, Gabriel de Paula de Andrade, Gabriel Lemos Guedes Lima, Gabriel Monteiro Pinheiro Lima, Gabriel Oliveira Guilherme, Gabrielly Mateus Barros Ferreira, Giovanne Viana Pires, Guilherme Motta de Andrade, Gustavo Rossignoli Lopes Costa de Sá, Helen dos Santos Tebaldi Passos, Helena Silva Corrêa Candido, Henrique Cardoso Costa, Hiram Silva Nascimento de Oliveira, Isabela da Silva Rossi de Resende, Isabela dos Santos Alves, Izabelle Araujo Hasman, João Felipe Borges Sanches, João Lucas Corrêa Dias, João Paulo Lucchini Rigotti Borges de Oliveira, João Victor Cazoni Oliveira, João Victor Leal Silva, José Francisco Cassavara Junior, Júlia Leite Godinho, Julia Schmidt Grammatico, Juliana Fernandes Cerqueira, Juliana Landim Lopes, Juliana Mendes Pereira, Juliana Rodrigues da Silva Monte, Juliano Whitaker Auler, Jullia Mendonça Bastos Lopes, Karina Cristina Nogueira Silva, Laís de Castro Duque, Laís Tupinambá Salles, Lara Thomaz Portilho, Larissa Duarte Pinheiro Aires, Larissa Vieira da Silva, Leandro Dalbonne Arantes, Leticia de Araujo Andrade, Letícia de Queiroz e Silva, Leticia Feliciano Duque, Leticia Neves de Sousa, Letícia Soares Fonseca, Luan Bezerra dos Santos, Lucas de Souza Procopio, Lucas Martins Costa, Luiza Castello Branco de Souza, Luiza de Paula Faustino, Maitê Sampaio Rezende, Marcelo José Medeiros de Almeida Junior, Maria Clara Filgueiras Santos de Mello, Maria Clara Monteiro, Maria Clara Monteiro Ferreira Costa, Maria Luiza de Assis Marcolan, Mariana Amorim de Oliveira, Mariana Calzavara Rodrigues, Mariane Bessa Loche, Marianna Pereira, Matheus Barreto Stoffel, Matheus de Carvalho Andrade, Matheus Figueiredo Valadares, Matheus Polezuk Scaramussa, Mattheus Hoyashi, Milton Picinini Neto, Natália de Oliveira Machado, Nikolas da Costa Barros, Pedro Paulo da Silva Oliveira, Pedro Paulo da Silva Santos, Pedro Ribeiro Santos de Moraes, Pedro Saturno Braga, Raabe Cristine dos Santos, Rayani Almeida de Lima, Raylla Zambroni Martins Morgado, Renata Alvarenga Sales, Rodrigo Cler de Paula, Rodrigo Malfatti de Andrade, Rudá Fraga Valle, Sara Batista de Paula, Sara Cautterucci, Thaís Maia de Oliveira, Thales Henrique Avila, Thaynáh Karelle Alves de Oliveira, Thiago Siqueira de Lima Prazeres, Vanderson Luis Alves Matheus, Victor Sá de Oliveira, Vinicius Soares Aniceto, Vitor Gonçalves Dumas da Costa, Vitor Landim de Oliveira, Vitor Salles Guerrero, Yasminni Souza Silva - Torna-se sem efeito o nome de Ana Clara Andrade, concluinte do Ensino Médio/2007 publicado no D.O. de 08/08/2008, fls 12 - ALUNA CONCLUINTE - 3ª série do Ensino Médio / 2007: Ana Clara Andrade Ribeiro - Secretária - Cristiane Lopes Fernandes Zerbone Registro nº 2830/96- SEE. - Diretora - Virginia Maria Maia Muniz Nardeli Registro nº 9702694/DEMEC/RJ. - Inspetora Escolar - Simone da Silva Pereira Silva - Matrícula 0957.615-8 CRRMP II / SEE-RJ. - Inspetora Escolar - Eneida da Silva Casqueiro - Matrícula 0942625-5 CRRMPI/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1652385"
                    ],
                    "1648731": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LABEST ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ 10.675.748/0001-48\r\n\r\nA diretora da Labest Escola Técnica Ltda, mantida pela Labest Escola Técnica, situada a Rua Monsenhor Bacelar, 386, município de Petrópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Radiologia em 2013: T.106- Andréa da Silva de Jesus Celestrino,Elaine Guedes Gonçalves Tavares, Fausto Moura de Freitas, Felipe Balter, Flavio Henrique Lacerda Cezario, Graciele Maria Pacheco, Laní dos Santos Tolentino de Mesquita Souza, Leandra Maciel de Medeiros, Luciano de Freitas Souza, Natália Costa Gomes Camillo Morais da Silva, Rose Mary Miranda, Simone de Sales Dias Araujo, Thaís dos Santos Lima. T.107 - Fabiana Rodrigues Mesquita, Juliana Ferreira Rita de Oliveira Firmiano, Julio Cesar Dias de Andrade, Marcia Cristina Nogueira Braz, Maria Imaculada Rodrigues, Michele Pereira da Silva, Mônique Leite Alves, Waddan Coelho da Cruz. T.108 - Carla de Abreu Rosa Andrade, Cristiano Gomes Vieira, Daniela Calegario Martins, Diego Ribeiro Kapps Proença, Juliana Alves de Lima, Jussara Magalhães Angelo Maestrelo, Roseli Lima de Jesus Vicente, Vanessa Menezes de França, Wellington dos Santos Soares. Técnico em Enfermagem em 2013: T.109 - Fernanda de Azevedo Gonçalves, Jocasta Regina Rodrigues Machado, Lucimar da Conceição Bittencourt Tavares, Márcia Carvalho dos Santos, Paulo Cesar de Almeida Silva. T.110- Ana Lucia da Costa Azevedo, Cristiane Aparecida Carius Andrade, Rafaela Vieira do Nascimento. T.111-Angela Regina da Cunha Motta, Claudia Maria de Freitas Rocha Carvalho, Cristiane de Azevedo da Silva Martins, Gustavo Heringer Santiago, Luciana Pereira de Carvalho Vieira, Maria Carolina Bello, Renata de Carvalho Braz, Rosemere Shirai Rabello. T.201-Acabio Rosa Candido, Aline Georgina Marcolino de Jesus, Barbara Graziele de Carvalho Oliveira, Bruna de Jesus Gregorio, Camila Palmeira Botelho, Érica Cristina da Silva Andrade, Flavio Malaquias Tavares, Inacio Viriato Cavalcante, Leandro de Carvalho Alvim, Núbia de Paula Ramos, Patricia Cristina Tognochi, Rodrigo Alessandro Gonçalves da Costa, Sebastião Alexandre André,. T.202 - Andreia Silva Ferreira de Melo, Daiane Cristina Alves da Silva Narciso, Deise de Oliveira Cerqueira, Dilcéa de Oliveira dos Santos Chaves, Fábio Pamplona Marcolino, Fernando as Silva Hahn, Monique Siqueira Teixeira. Técnico em Farmácia em 2013: T.102 - Carla Seabra Manzani, Elmo Romanhol Arce. Especialização em Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2013: T.101 - Flavia Regina Ferreira Affonso. Diretora Pedagógica - Adriana de Oliveira Pereira - Reg. 19263409/2009. Secretária Escolar - Marcia Cristina Nogueira Braz - Reg- 8425/83-DAT.\r\n\r\nId: 1648731"
                    ],
                    "1650554": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.913.211/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Eduardo Guimarães, mantido por CREDI LTDA. CENTRO RECREATIVO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, situado na Rua Mena Barreto, 71, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio: Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre/2012: Andressa Morais de Oliveira, Daniel Gusmão de Oliveira Souza, Hugo Meira Pinto, Lucas Oliveira Farias Cordeiro, Luis Felipe Alves Pimenta, Marcos Mathias Rabello, Pedro Henrique Barros dos Reis. Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental, 2º Semestre/2012: Gabriel Benjamin de Souza, Iago Benedictis Campos Neto de Magalhães Vieira, Lydia Christina de Carvalho Arruda, Mário Márcio Mendes Machado, Matheus Barbosa Neves. Diretora: Clara Rosa da Silva Werner, Registro 14264-SEE/DAT. Secretário: José Eduardo Guimarães Mussi, Registro 182/81 ME. Professora Inspetora Escolar: Lourdes de Oliveira Marinho - CDIN - SEEDUC - Mat. 0942737-8\r\n\r\nId: 1650554"
                    ],
                    "1649944": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCNPJ Nº 28906873/0001-87\r\n\r\nAluno Concluinte do Curso Técnico de Educação Profissional na Área de Saúde com Habilitação de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ano 2009: Elisete Ribeiro Gomes Martins. Prof. Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes - Matrícula: 1005022-7.\r\n\r\nId: 1649944"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1653174": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 68.698.984/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Egrégio Conselho Deliberativo do Olaria Atlético Clube em cumprimento a determinação alinhada na letra\"b\" do inciso 1 do artigo 51, do Estatuto Social, vem convocar o ilustre Conselheiro para a reunião Ordinária a ser realizada na Sede Social da Rua Bariri nº 251 - Olaria - RJ, no dia 28 de abril do corrente ano, às 19:30h, em primeira convocação e às 20:00h em segunda e última convocação, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião anterior; Conhecimento do Expediente; Função Legislativa Assuntos Gerais. Sede Social, 28 de março de 2014. Jorge Oliveira dos Santos - Grande Benemérito - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320274-2\r\n\r\nId: 1653174"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1651562": [
                            "V - Extravio",
                            "MG LOPES EXPRESS TINTAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 05.752.736/0001-30 - Inscrição estadual 77577890\r\n\r\nComunico o EXTRAVIO DO LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS MODELO 6 Nº 1. End. Av. Presidente Roosevelt, 1100 - Vista Alegre - SG. CEP 24722070\r\n\r\nId: 1651562"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1652084": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.159.952/0001-27, no dia 02 de abril de 2014 às, 12:00 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Travessa do Paço n° 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 203.335,30 (duzentos e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 13 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 176.260,24 (cento e setenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, celebrado com a SRª ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA brasileira, designer, divorciada, inscrita no CPF sob o nº 721.061.747-72 e Identidade nº 054759360 - DETRAN/RJ, residente e domiciliada nesta cidade à Av. Tenente Coronel Muniz de Aragão nº 898 bloco 02 apartamento 807 - Anil na qualidade de promissária compradora, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma Unidade 412, Torre: bloco 03 Edifício Bosque da Barra, situado à Av. Tenente Coronel Muniz Aragão, 1625, Condomínio Edifício Caminhos da Barra 2. Terreno designado como LOTE 3 do PAL 47.505, perfeitamente descrito e caracterizado na matrícula 349444, do Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis tudo nos termos da Notificação realizada no dia 14/02/2014, por A.R. que foi recebido. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial.\r\n\r\nId: 1652084"
                            ]
                        },
                        "Órgãos de Representação Profissional": {
                            "Atos": {
                                "1653327": [
                                    "V - Convocação",
                                    "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS\r\n\r\nE MEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.046.821/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária - Pelo presente Edital convoco os senhores associados em condições de voto para a Assembléia a ser realizada na sede da Entidade na Av. Calógeras, 6 sala 404 - Castelo, no dia 14/04/2014 às 14:00h em primeira convocação ou, caso não haja quorum, às 15:00h com qualquer número de associados para tratarem da seguinte ordem do dia: dar poderes ao Presidente e/ou ao Advogado da Entidade para representarem a categoria na Convenção Coletiva de Trabalho a ser firmado com o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, além de fixar os valores da contribuição assistencial e a data de vencimento. RJ, 01/04/2014 - Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 1653327"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653277": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 2371/2014, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 003/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de demolição de rocha a fogo, retirada e construção de dispositivos de drenagem, movimentação de material deslizado e reconstrução de dique – Belém – Angra dos Reis, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra , em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda., com o valor de R$ 804.986,67 (oitocentos e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 27 de março de 2014.\r\n\r\nJefferson Deccache \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1653277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653347": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INFORMA: SERÁ ACEITO O IVC OU DECLARAÇÃO DA EMPRESA COMPROVANDO A GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO NO ITEM 5.1.1, LETRA K DO EDITAL 07/2014, PROCESSO 89/2014.\r\n\r\nPREGÃO 011/2014 - OBJETO: Manutenção preventiva de poço tubular. Processo: 362/2014. Dia 14 de abril de 2014 - 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO SRP 83/2013 - OBJETO: Eventual aquisição Peças reposição bombas dosadoras. Processo: 1933/2013. Dia: 14 de abril de 2014 - 15:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO 026/2014 - OBJETO: Aquisição de material de laboratório (acetato, ácido, caldo, agar e outros). Processo: 780/2014. Dia: 16 de abril de 2014 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 01/2014 - OBJETO: Eventual locação de caminhão carroceria. Processo: 3041/2013. Dia: 16 de abril de 2014 - 14:00 horas - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 02/2014 - OBJETO: Eventual aquisição de hidrômetros. Processo: 3507/2013. Dia: 16 de abril de 2014 -15:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO 14/2014 - OBJETO: Aquisição de copo polipropileno transparente e selo alumínio polipropileno. Processo: 0225/2014. Dia: 24 de abril de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 04/2014 - OBJETO: Eventual aquisição de tinta epóxi branca. Processo: 0234/2014. Dia: 24 de abril de 2014 - 15:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO 12/2014 - OBJETO: Locação de rádio de comunicação. Processo: 0305/2014. Dia: 25 de abril de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 18/2014 - OBJETO: Aquisição de veículo de passeio. Processo: 0414/2014. Dia: 25 de abril de 2014 - 15:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO 23/2014 - OBJETO: Aquisição de switch 48 portas. Processo: 0416/2014. Dia: 28 de abril de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 22/2014 - OBJETO: Eventual aquisição de cimento Portland CP32. Processo: 0649/2014. Dia: 28 de abril de 2014 - 15:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 31/03/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1653347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653110": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DE DIVERSAS PRAÇAS E JARDINS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2- DATA: 16 de Abril de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 1.115.252,32 (um milhão, cento e quinze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinte e dois centavos). 4- VISITA TÉCNICA: 15 de Abril de 2014, às 10:00 horas, com saída da SUSESP. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 10 (dez) CD's-R com capa. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1653110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653108": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: MEGA WATTS SERVIÇOS LTDA. 3-OBJETO: Serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no atual parque de iluminação do município de Barra Mansa 4-EMBASAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Municipais nº 4.662/2005 e 6.002/2009 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. 5-CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 07.01.25.752.0083.2215 - 33.90.39.00.0600 6-VALOR GLOBAL: R$ 948.750,00 (novecentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). 7- PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. 8-NOTA DE EMPENHO: N.E nº106 de 25/02/2014. 9-PROCESSO: 12934/2013. 10-DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1653108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653109": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014\r\n\r\nDe acordo com o Art. 4, Inc. XXII da Lei Federal n°. 10.520/02 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, NUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SUPERINTENDÊNCIA, através do Processo Administrativo Nº. 01.160/2014, a empresa ALIANÇA SERVE BEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, com o valor global de R$ 660.00,00 (seiscentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1653109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653259": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 06/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Monte Verde, atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde, visto que o município foi contemplado para construção da referida UBS através do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Global.\r\n\r\nData: 16/04/2014 \r\n\r\nHorário: 10:00 horas\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1653259"
                        ],
                        "1653260": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2014.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 10/04/2014 Horário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas.\r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1653260"
                        ],
                        "1653261": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO visando a construção e reparos na rede de esgoto, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Públicos.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 17/04/2014 Horário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1653261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653322": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nConcessão de licença\r\n\r\n31.846.892/0001-70\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA,LICENÇA PRÉVIA LP n° IN026600,com validade até 26 de março de 2019, que aprova a concepção e localização das obras de infra estrutura, recuperação de passeios e pavimentação com lajotas de concreto inter travados em trechos das vias internas do bairro, no VILLAGE D'ITATIAIA I E II, - PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n°:E- 07/002.3198/2014).\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nConcessão de licença\r\n\r\n31.846.892/0001-70\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n° IN026593, com validade até 26 de março de 2019, que aprova a concepção e localização de obras de infra estrutura do sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário em Estação de Tratamento Secundário ou Terciário com rede coletora, no BAIRRO VILLAGE D'ITATIAIA I, - PENEDO, município de ITATIAIA.(Processo n°: e - 07/002.3546/2014).\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nConcessão de licença\r\n\r\n31.846.892/0001-70\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n°IN026596, com validade até 26 de março de 2019,que aprova a concepção e localização de obras de Infra estrutura do Tratamento de Esgoto Sanitário em Estação de Tratamento Secundário ou Terciário com rede coletora, no VILLAGE D'ITATIAIA II, - PENEDO,município de ITATIAIA.(Processo n°: E - 07/002.3545/2014).\r\n\r\nId: 1653322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652407": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº37/2014, referente ao P.A. nº. 7468/2013, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Estocáveis), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 11/04/2014 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 28 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº38/2014, referente ao P.A. nº. 7467/2013, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Carnes e frios), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 14/04/2014 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 28 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº39/2014, referente ao P.A. nº. 7469/2013, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 14/04/2014 às 14h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 28 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1652407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653053": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 05/2014\r\n\r\nOBJETO: Reforma da pista de skate no bairro de São Francisco, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 16 (dezesseis) de abril de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 31 de março de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1653053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1652553": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 23/14 e 24/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: TP 23/14 EXECUÇÃO DE ADAPTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PARA C.E.I. IRINEU MARINHO - RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, Nº 83 - CORRÊAS - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 25/04/14 às 13:00 horas. \r\n\r\nTP Nº 24/14 - EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA ESCOLA OSWALDO CRUZ - RUA INGELHEIM, Nº 693 - QUARTEIRÃO INGELHEIM - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 28/04/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 03/04/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 28 de março de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1652553"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653127": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 015/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Prestação de Serviços de lavagem de diversos veículos; Data/Hora: 16/04/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. \r\n\r\nPinheiral, de 31 de março de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1653127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1652935": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviço de ampliação e reforma das Unidades Básicas de Saúde de Alto Grande, Caxias e Matias - Quissamã-RJ.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias corridos, a partir da ordem de início dos serviços contratados.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 16 de abril de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 24 de abril de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 331.226,76\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto HP original 950.\r\n\r\nPS: O edital estará disponível para retirada até o dia 16 de abril 2014 às 09:30 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 31 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1652935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653288": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna públicas as seguintes licitações: Tomada de Preços nº 010/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviço de estruturação da rede cabeada e wifi no Centro Administrativo (rede lógica e física), através do Processo Adm. nº 016/2014 - Data/Hora: 17/04/2014 às 09:00 hs; Tomada de Preços nº 011/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de acabamento no piso com ladrilho hidráulico antiderrapante e proteção de 04 (quatro) bases com colunas e aterramento da estrutura da passarela metálica da Praça da Concórdia, através do Processo Adm. nº 6.223/2014 - Data/Hora: 17/04/2014 às 10:00 hs.Tomada de Preços nº 012/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e instalação de lixeiras em chapa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo- SMUA, através do Processo Adm. nº 6.382/2014 - Data/Hora: 17/04/2014 às 14:30 hs. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende- RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira ou pelos telefones (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1653288. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653284": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 005/2014 - Processo de despesa nº 169/2014 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em: locação, montagem e desmontagem de palco; e sonorização e iluminação de eventos, para a realização da Encenação da Paixão de Cristo 2014, a realizar-se no dia 18 de Abril, nos seguintes Distritos do Município de Rio Claro/RJ: Rio Claro - 1º distrito e Passa Três - 4º distrito, conforme plantas em anexo.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 11 de Abril de 2014, às 08:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 31 de Março de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1653284. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653051": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nPORTARIA N.º 002 / 2014\r\n\r\nO Gestor do Fundo Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Nomear o Sr.ª MARIA LUÍZA PIRES PINTO, matrícula 488/0, para a função de Responsável de Bens de Almoxarifado do Fundo Municipal de Turismo de Santa Maria Madalena, a contar de 10 de Março de 2014.\r\n\r\nArt. 2.º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de Março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1653051"
                        ],
                        "1653251": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos - de 01 a 31 de março de 2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 002/14\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de U.P. BARROS COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 13.611.269/0001-56, referente à realização de shows artísticos durante o evento Carnaval 2014, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 830/14.\r\n\r\nNILZA FONSECA BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nGestora Interina do FMT\r\n\r\nContrato nº 007/02/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de palco durante o Evento “Carnaval 2014”, na sede do Município (1º distrito). VALOR: 4.950,00 ( quatro mil e novecentos e cinquenta reais ). PRAZO: 28/02 a 04/03. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 549/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, Lei 8.666/93. ASSINATURA: 20/02/14. PARTES: FMT e M.M.C FEIJÓ COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nNILZA FONSECA BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nGestora Interina do FMT\r\n\r\nContrato nº 008/02/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de show com orquestra, durante o Evento Carnaval 2014, na sede do Município. VALOR: 7.900,00 ( sete mil e novecentos reais). PRAZO: 28/02 a 04/03.FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 702/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/02/14. PARTES: FMT e SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENENSE. \r\n\r\nNILZA FONSECA BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nGestora Interina do FMT\r\n\r\nContrato nº 009/02/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sanitários químicos, para atender ao Evento Carnaval 2014, na sede do Município. VALOR: 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais). PRAZO: 28/02 a 04/03.FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 548/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 003/2014. ASSINATURA: 27/02/14. PARTES: FMT e U.P BARROS COMERCIAL LTDA-ME. \r\n\r\nNILZA FONSECA BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nGestora Interina do FMT\r\n\r\nContrato nº 010/02/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de gerador, para atender ao Evento Carnaval 2014, na sede do Município. VALOR: 28.000,00 (vinte e oito mil reais). PRAZO: 28/02 a 04/03.FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 553/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 006/2014. ASSINATURA: 27/02/14. PARTES: FMT e PETRO MARINE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. \r\n\r\nNILZA FONSECA BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nGestora Interina do FMT\r\n\r\nContrato nº 011/02/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mini trio elétrico, para promoção do Evento Carnaval 2014, na sede do Município. VALOR: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). PRAZO: 28/02 a 04/03.FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 642/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 008/2014. ASSINATURA: 27/02/14. PARTES: FMT e G.M PESSANHA SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS-ME. \r\n\r\nNILZA FONSECA BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nGestora Interina do FMT\r\n\r\nContrato nº 012/02/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de sonorização de linha, carro de som e sonorização/ iluminação cênica de palco para realização do Evento Carnaval 2014, na sede do Município. VALOR: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). PRAZO: 28/02 a 04/03.FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 642/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 008/2014. ASSINATURA: 27/02/14. PARTES: FMT e M.M.C FEIJÓ COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nNILZA FONSECA BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nGestora Interina do FMT\r\n\r\nContrato nº 012/02/14. INEXIGIBILIDADE: 002/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de shows artísticos no Evento Carnaval 2014, na sede do Município e na localidade de Triunfo, 2º distrito. VALOR: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PRAZO: 28/02 a 04/03.FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 830/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/02/14. PARTES: FMT e U.P. BARROS COMERCIAL LTDA-ME. \r\n\r\nNILZA FONSECA BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nGestora Interina do FMT\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo. nº 002/14. Nº do Instrumento Aditado: Contrato 150/08/2013. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, a contar de 28/02/2014. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0529/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/02/2014. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 006/14\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de março de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da RESOLVE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA-ME, CNPJ: 17.218.012/0001-90, referente à aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0864/13.\r\n\r\nCARLOS CESAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nId: 1653251"
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                        "1653250": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n*Extratos de contratos\r\n\r\nTERMO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nContrato nº 004/02/14. OBJETO: repasse de recursos financeiros a Escola de Samba GRESUMA (Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Madalena). VALOR: 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 433/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.22, V, Deliberação nº 200 TCE/RJ, art. 439, VII Lei Orgânica do Município e Lei 1844/14. ASSINATURA: 11/02/14. PARTES: Município e GRESUMA. \r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nContrato nº 005/02/14. OBJETO: repasse de recursos financeiros a Escola de Samba ESMII (Escola de Samba Mocidade Independente do Itaporanga). VALOR: 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 433/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.22, V, Deliberação nº 200 TCE/RJ, art. 439, VII Lei Orgânica do Município e Lei 1844/14. ASSINATURA: 11/02/14. PARTES: Município e ESMII. \r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 37/14. Contrato: 193/10/13. OBJETO: Aditamento de valor. VALOR: 19.215,00 (dezenove mil, duzentos e quinze reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2366/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 13/02/2014. PARTES: Município e EXPRESSO SERRATUR LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 38/14. Contrato: 194/10/13. OBJETO: Aditamento de valor. VALOR: 9.561,75 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centa vos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2366/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 13/02/2014. PARTES: Município e FONSECA E MACHADO TRANSPORTE E TURISMO MADALENA LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 39/14. Contrato: 195/10/13. OBJETO: Aditamento de valor. VALOR: 10.065,00 (dez mil, sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2366/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 13/02/2014. PARTES: Município e V H I COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*omitidos no D.O. de 07/03/2014\r\n\r\nId: 1653250"
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                        "1653274": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1822 DE 28 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n424\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n432\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1653274"
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            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653301": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.063/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.040/2014\r\n\r\nOBJETO:Registro de Preços, pelo período de 12 meses (doze) de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.047/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/04/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.064/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.041/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Serviço de envio de torpedos de voz e texto.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 17.061/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/04/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 023/14, Processo administrativo nº. 1.756/14 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de medicamentos para abastecimento da farmácia básica, sendo declaradas vencedoras as empresas : Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda: item: 6 - fitomenadiona 10mg/ml solução injetável - ampola 1ml (im), hipolapo, R$ 1,75; Speed XXI Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda: itens: 1- clorpromazina, uni quim, R$ 0,22; 10- metoclopramida cloridrato comprimidos 10 mg, belfar, R$ 0,05; 18- risedronato sodico 35 mg, comp, sanofir, R$ 13,70; 19- teofilina 100 mg - cápsula, Abbot, R$ 0,48; 21- impramina 25 mg, cristalia, R$ 0,23; Deenea Distribuidora Ltda: itens: 5- fenitoina sódica 100mg comprimido, teuto, R$ 0,07; 12- nitrofurantoina 100mg - cápsula, teuto, R$ 0,25.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1653301"
                        ],
                        "1653302": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.281, DE 21 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 (sessenta mil reais) no Fundo Municipal de Saúde, criando o seguinte elemento de despesa:\r\n\r\nI -\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n305\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n46\r\n\r\nApoio a Programas de Saúde\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.122\r\n\r\nQualificação por Meio dos Programas de Saúde - AIDS\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI -\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n305\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n46\r\n\r\nApoio a Programas de Saúde\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.122\r\n\r\nQualificação por Meio dos Programas de Saúde - AIDS\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.282, DE 21 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.041.905,30 (um milhão, quarenta e um mil, novecentos e cinco reais e trinta centavos) no Fundo Municipal de Saúde, criando o seguinte elemento de despesa:\r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n303\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n44\r\n\r\nAssistência Básica de Saúde\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.164\r\n\r\nInsumos, Medicamentos e Material Hospitalar\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n00\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 183.655,30\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n36\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n37\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n37\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 104.600,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n37\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n00\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n37\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n44\r\n\r\nAssistência Básica de Saúde\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.126\r\n\r\nInsumos e Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n00\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 183.655,30\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n36\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n37\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.282, DE 21 DE MARÇO DE 2014 (continuação)\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n37\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 104.600,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n37\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n00\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n37\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.283, DE 21 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no Fundo Municipal de Saúde, criando o seguinte elemento de despesa:\r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n39\r\n\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção Básica\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.030\r\n\r\nAquisição de Equipamentos para o Hemonúcleo\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n171\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n171\r\n\r\nEquip. de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n171\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n39\r\n\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção Básica\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.018\r\n\r\nAquisição de Equipamentos para o Hemonúcleo\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n171\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n171\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL, Nº 3.284 DE 27 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.723.019,54 (um milhão, setecentos e vinte e três mil e dezenove reais e cinqüenta e quatro centavos) na Secretaria Municipal de Segurança Pública, criando o seguinte programa de trabalho e seus respectivos elementos de despesa.\r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n23\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração \r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n01\r\n\r\nManutenção das Atividades das Secretarias\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.168\r\n\r\nAdministração da Frota - SESEG\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n00\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 662.860,00\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n01\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 551.500,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 2.430,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Física\r\n\r\nR$ 130.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 6.700,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 105.000,00\r\n\r\n3.3.90.47.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 174.429,54\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n04\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração \r\n\r\nSub função:\r\n\r\n122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n01\r\n\r\nManutenção das Atividades das Secretarias\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.018\r\n\r\nAdministração da Frota \r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n00\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 662.860,00\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n01\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 551.500,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 2.430,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Física\r\n\r\nR$ 130.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 6.700,00\r\n\r\nLEI MUNICIPAL, Nº 3.284/2014 (continuação)\r\n\r\n3.3.90.47.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 174.429,54\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 195.000,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 327, DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIZ FERNANDO DE SOUZA fILHO, matrícula nº 4-14771-5, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, Símbolo DAS-6, Cód. 40027, a partir de 01/04/2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 057/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n26/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.242,26\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n26/03/14\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 16.985,81\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 26 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nId: 1653302"
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                        "1653303": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º Bimestre / 2014\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS DO ENSINO\r\n\r\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 1º Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n1 - RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n29.844,3\r\n\r\n29.844,3\r\n\r\n37,01\r\n\r\n1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n22.426,4\r\n\r\n22.426,4\r\n\r\n59,23\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n21.003,3\r\n\r\n21.003,3\r\n\r\n68,26\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,86\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n1.421,1\r\n\r\n1.421,1\r\n\r\n23,40\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n953,6\r\n\r\n953,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n16,34\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.383,2\r\n\r\n1.383,2\r\n\r\n16,35\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n18,9\r\n\r\n18,9\r\n\r\n16,37\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n4.269,4\r\n\r\n4.269,4\r\n\r\n16,50\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n4.120,7\r\n\r\n4.120,7\r\n\r\n16,42\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n14,6\r\n\r\n14,6\r\n\r\n6,82\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n118,5\r\n\r\n118,5\r\n\r\n25,91\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n106,1\r\n\r\n106,1\r\n\r\n15,6\r\n\r\n15,6\r\n\r\n14,71\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4 - Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n21,02\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n21,02\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n27.498,6\r\n\r\n27.498,6\r\n\r\n21,60\r\n\r\n2.1 - Cota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n10.732,8\r\n\r\n10.732,8\r\n\r\n20,51\r\n\r\n2.1.1 - Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n10.732,8\r\n\r\n10.732,8\r\n\r\n20,51\r\n\r\n2.1.2 - Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2 - Cota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n9.578,2\r\n\r\n9.578,2\r\n\r\n16,02\r\n\r\n2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n34,9\r\n\r\n34,9\r\n\r\n14,94\r\n\r\n2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n302,4\r\n\r\n302,4\r\n\r\n29,46\r\n\r\n2.5 - Cota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n14,1\r\n\r\n14,1\r\n\r\n5,64\r\n\r\n2.6 - Cota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n6.836,2\r\n\r\n6.836,2\r\n\r\n49,91\r\n\r\n2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n57.342,9\r\n\r\n57.342,9\r\n\r\n27,57\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nPeriodo Atual \r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n212,1\r\n\r\n212,1\r\n\r\n26,6\r\n\r\n26,6\r\n\r\n12,54\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n2.456,6\r\n\r\n2.456,6\r\n\r\n16,06\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n1.838,2\r\n\r\n1.838,2\r\n\r\n14,25\r\n\r\n5.2-Outras Transferências do FNDE\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n618,4\r\n\r\n618,4\r\n\r\n25,80\r\n\r\n5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1- Transferências de Convênios\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n2.483,2\r\n\r\n2.483,2\r\n\r\n16,00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 1º Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n5.490,7\r\n\r\n5.490,7\r\n\r\n21,56\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n2.146,6\r\n\r\n2.146,6\r\n\r\n20,51\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n1.915,6\r\n\r\n1.915,6\r\n\r\n16,02\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n46,7\r\n\r\n46,7\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n14,99\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n205,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n51,5\r\n\r\n51,5\r\n\r\n25,09\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2,8\r\n\r\n5,60\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n1.367,2\r\n\r\n1.367,2\r\n\r\n49,90\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n14.515,4\r\n\r\n14.515,4\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n14.488,9\r\n\r\n14.488,9\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n115,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n26,5\r\n\r\n23,04\r\n\r\n12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n8.998,2\r\n\r\n8.998,2\r\n\r\n23,97\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x 100\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.504,4\r\n\r\n12.504,4\r\n\r\n19,81\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n2.044,4\r\n\r\n2.044,4\r\n\r\n18,91\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n10.460,0\r\n\r\n10.460,0\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.504,4\r\n\r\n12.504,4\r\n\r\n19,81\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18 - TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19 - MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%\r\n\r\n86,15\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 1º Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n14.335,7\r\n\r\n14.335,7\r\n\r\n27,57\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n16.455,6\r\n\r\n17.148,8\r\n\r\n3.114,7\r\n\r\n3.114,7\r\n\r\n18,16\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n2.044,4\r\n\r\n2.044,4\r\n\r\n18,91\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n5.643,1\r\n\r\n6.336,3\r\n\r\n1.070,3\r\n\r\n1.070,3\r\n\r\n16,89\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n82.363,6\r\n\r\n81.670,4\r\n\r\n15.236,3\r\n\r\n15.236,3\r\n\r\n18,66\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n10.460,0\r\n\r\n10.460,0\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n30.061,1\r\n\r\n29.367,9\r\n\r\n4.776,3\r\n\r\n4.776,3\r\n\r\n16,26\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n450,0\r\n\r\n450,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n16,2\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n18.351,0\r\n\r\n18.351,0\r\n\r\n18,48\r\n\r\nCONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n8.998,20\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n26,50\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n9.024,70\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n9.326,30\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n16,26\r\n\r\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n597,9\r\n\r\n597,9\r\n\r\n4,60\r\n\r\n42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n597,9\r\n\r\n597,9\r\n\r\n3,86\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n18.948,9\r\n\r\n18.948,9\r\n\r\n16,51\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2014 (g)\r\n\r\n46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n-5.500,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n968,20\r\n\r\n48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n14.488,90\r\n\r\n49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n5.571,60\r\n\r\n50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n26,50\r\n\r\n51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n9.912,00\r\n\r\nFONTE :\r\n\r\n1 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n5.846,60\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )\r\n\r\n4.776,30\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )\r\n\r\n1.070,30\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )\r\n\r\n5.490,70\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )\r\n\r\n11.337,30\r\n\r\nDE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88\r\n\r\n19,77\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT\r\n\r\n86,15\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 27/03/2014 16:31h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2014\r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n29.844,3\r\n\r\n37,01\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n21.003,3\r\n\r\n68,26\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.383,2\r\n\r\n16,35\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n4.120,7\r\n\r\n16,42\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.746,4\r\n\r\n21,02\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n399,3\r\n\r\n399,3\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8,89\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n1.539,6\r\n\r\n23,57\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n15,6\r\n\r\n1,47\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n27.498,6\r\n\r\n21,60\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n10.732,8\r\n\r\n20,51\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n14,1\r\n\r\n5,64\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n6.836,2\r\n\r\n49,91\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n9.578,2\r\n\r\n16,02\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n302,4\r\n\r\n29,47\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n34,9\r\n\r\n14,95\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n34,9\r\n\r\n14,95\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E\r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n57.342,9\r\n\r\n27,57\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\n( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2014 ( d )\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n12.093,4\r\n\r\n19,10\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n10.855,7\r\n\r\n21,40\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n1.158,6\r\n\r\n9,76\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n704,3\r\n\r\n704,3\r\n\r\n79,1\r\n\r\n11,23\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n12.093,4\r\n\r\n19,10\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE\r\n\r\n(Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2014 (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 1º Bim/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n97.355,0\r\n\r\n95.412,9\r\n\r\n48.937,7\r\n\r\n51,29\r\n\r\n13.522,8\r\n\r\n14,17\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.604,8\r\n\r\n18.796,1\r\n\r\n4.507,8\r\n\r\n23,98\r\n\r\n4.496,3\r\n\r\n23,92\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.750,2\r\n\r\n76.616,8\r\n\r\n44.429,9\r\n\r\n57,99\r\n\r\n9.026,5\r\n\r\n11,78\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.428,2\r\n\r\n4.448,9\r\n\r\n77,0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.427,6\r\n\r\n4.448,3\r\n\r\n77,0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)\r\n\r\n99.783,2\r\n\r\n99.861,8\r\n\r\n49.014,7\r\n\r\n49,08\r\n\r\n13.522,8\r\n\r\n13,54\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2014 ( h )\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 1º Bim/2014 ( i )\r\n\r\n%\r\n\r\n(i/Vg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO\r\n\r\nDE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n32.482,3\r\n\r\n66,27\r\n\r\n5.536,2\r\n\r\n40,94\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n30.986,8\r\n\r\n63,22\r\n\r\n5.536,2\r\n\r\n40,94\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n1.495,5\r\n\r\n3,05\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO\r\n\r\nEXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE¹\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA\r\n\r\nAOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO³\r\n\r\nNÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n32.482,3\r\n\r\n66,27\r\n\r\n5.536,2\r\n\r\n40,94\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\n(VI) = (IV - V)\r\n\r\n35.492,0\r\n\r\n35.570,6\r\n\r\n16.532,4\r\n\r\n33,73\r\n\r\n7.986,6\r\n\r\n59,06\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS \r\n\r\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)\r\n\r\n13,93 %\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] 6\r\n\r\n614,8\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/ PRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS \r\n\r\nANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95.412,9\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE\r\n\r\n(Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2014 (l)\r\n\r\n%\r\n\r\n(l / total l)\r\n\r\nAté 1º Bim/2014 ( m )\r\n\r\n%\r\n\r\n(m / total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n16.052,0\r\n\r\n6.785,1\r\n\r\n13,84\r\n\r\n2.495,5\r\n\r\n18,45\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n60.246,1\r\n\r\n32.972,1\r\n\r\n67,27\r\n\r\n5.903,2\r\n\r\n43,65\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n943,9\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n79,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n568,6\r\n\r\n1,16\r\n\r\n371,7\r\n\r\n2,75\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n21.342,9\r\n\r\n19.852,7\r\n\r\n7.745,1\r\n\r\n15,80\r\n\r\n4.752,4\r\n\r\n35,14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.783,3\r\n\r\n99.861,8\r\n\r\n49.014,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n13.522,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 27/03/2014 16:31h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14 - R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391.932,9\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n91.707,2\r\n\r\n91.707,2\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n380.203,7\r\n\r\nDotação Atualizada\r\n\r\n0,0\r\n\r\n380.203,7\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n144.516,0\r\n\r\n144.516,0\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n67.496,8\r\n\r\n67.496,8\r\n\r\nSuperavit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24.210,4\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas Despesas Liquidadas\r\n\r\n144.515,9\r\n\r\n67.496,8\r\n\r\n144.515,9\r\n\r\n67.496,8\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n358.223,6\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\n4.246,8\r\n\r\n4.246,8\r\n\r\nReceitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\n10.100,8\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n-5.854,0\r\n\r\n-5.854,0\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)\r\n\r\nResultado Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre (b)\r\n\r\n% em Relação à Meta (b/a)\r\n\r\nResultado Nominal Resultado Primário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.500,4\r\n\r\n31.277,3\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n0,0%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n5.112,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.754,3\r\n\r\n2.357,7\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n30.568,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23.661,8\r\n\r\n9.564,8\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.165,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26.416,1\r\n\r\n12.407,6\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado até o bimestre\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n9.326,3\r\n\r\n12.504,4\r\n\r\n25%\r\n\r\n60%\r\n\r\n16,3%\r\n\r\n86,2%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em\r\n\r\nReferência\r\n\r\n10º Exercício\r\n\r\n20º Exercício\r\n\r\n35º Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n16.532,4\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n13,9%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\nFONTE :\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 27/03/2014 16:31h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nId: 1653303"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653323": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 038/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de abril de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização dos Prédios da Prefeitura Municipal de Três Rios, compreendendo as áreas internas e externas, para atender diversas secretarias. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 039/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 14 de abril de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Aquisição de Acervo Bibliográfico com Mobiliário de Literatura Infantil para compor o acervo literário das escolas. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 040/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 15 de abril de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Aquisição e Instalação de Ar Condicionado para atender a Secretaria de Saúde. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 041/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 15 de abril de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender ao Abrigo Provisório Antônio Modesto Fabello, demais Programa da Secretaria de Promoção Social, Centro Dia e para Secretaria do Idoso. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1653323. \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653295": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTomada de preço 140/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO 140/2011, processo administrativo 18606/2011, que visa a contratação de empresa para execução de obra de estabilização de encosta e drenagem da área de terra situado entre as ruas Nova Friburgo e Resende no bairro Eldorado. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTomada de preço 003/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO 003/2014, processo administrativo 14884/2013, que visa a contratação de empresa para aquisição de cloro granulado e sulfato de alumínio.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1653295. Empenho"
                        ],
                        "1652859": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de uma empresa para a confecção de cartazes tipo outdoor para campanha de interesse da municipalidade pelo prazo de 18 meses. \r\n\r\nDIA/HORA: 14/04/2014 ás 09:00hs\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1652859. Empenho"
                        ],
                        "1652751": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 017/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cimento AF320, saco 50kg\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/04/2014 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 120.500,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 018/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de areia média lavada.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/04/2014 ás 14:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 232.590,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1652751. Empenho"
                        ],
                        "1652750": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento parcelado de camisa de malha, para atender a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 16 de abril de 2014, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1652750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1652976": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 38/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD.- ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2014\r\n\r\n70750-Sonia Fernanda Gomes Moresi\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 13/01/2014\r\n\r\n70785-Ronnie Marcio Duarte\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2014\r\n\r\n72770-Juliana Mendes Santos Marques\r\n\r\n72800-Roberta Martinez Scarlate Franco\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1652976"
                        ],
                        "1652977": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 39/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2014\r\n\r\n78913-Luana Souza Araujo\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2014\r\n\r\n79022-Ivan Carlos Pereira\r\n\r\n79030-Wellington Nunes da Silva\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2014\r\n\r\n78972-Ana Cristina de Mattos Vieira Faquim\r\n\r\n77933-Angela Cristina de Moraes\r\n\r\n78956-Fernanda de Oliveira Medeiros\r\n\r\n78964-Isabelle de Paula Pereira Cesar\r\n\r\n78930-Roberta de Paula Figueiredo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 12/03/2014\r\n\r\n65188-Cleber Ribeiro Pereira\r\n\r\n68233-Ricardo Gill Balthar Machay\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2014\r\n\r\n79111-Aline Soares da Silveira\r\n\r\n79316-Amanda Kummel Magalhaes\r\n\r\n79103-Carlos Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\n79170-Douglas Contreras Ferraz\r\n\r\n79308-Erica Santana Siqueira\r\n\r\n79162-Felipe Barbosa Adoni\r\n\r\n79243-Felipe Falci Franco\r\n\r\n79260-Fillipe Bollos Goncalves Roxo\r\n\r\n79073-Juliana Motta Albuquerque\r\n\r\n79090-Julio Cesar Casartelli Alves\r\n\r\n79138-Leonardo Monteiro da Costa\r\n\r\n79197-Luiz Carlos Fernandes Costa\r\n\r\n79251-Marco Antonio Correa Barbosa\r\n\r\n79189-Patricia Novaes Souza Bastos\r\n\r\n79278-Priscila Maria de Lima Tavares\r\n\r\n79146-Rodrigo Costa de Souza\r\n\r\n79049-Rodrigo Magalhaes de Melo Costa\r\n\r\n79065-Thiago Rezende Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/03/2014\r\n\r\n79227-Michelli Correa Camara\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 25/03/2014\r\n\r\n79057-Gabriela Ferreira Falcao Casseres\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 08/03/2014\r\n\r\n68160-Renata Forneiro Pereira Barros Pinto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 14/03/2014\r\n\r\n68241-Nerine Gloria Martins Goncalves\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1652977"
                        ],
                        "1652978": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 40/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 24/03/2014\r\n\r\n85316-Flavia Garcia Ramos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 02/03/2014\r\n\r\n70114-Paula Cardoso Ferreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2014\r\n\r\n69264-Rodrigo Villas-Boas de Andrade\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2014\r\n\r\n69248-Ana Paula de Almeida e Souza Bichara\r\n\r\n69230-Andre Mario Mensch\r\n\r\n69221-Daniele Martha de Abreu Vale Valente\r\n\r\n69256-Diane Ferreira Martins\r\n\r\n69280-Marcelle Cognasca dos Santos\r\n\r\n69272-Michelle Araujo Goncalves\r\n\r\n69299-Rodrigo Martinez\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 04/03/2014\r\n\r\n87955-Tatiana Fersura Reis\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM. - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2014\r\n\r\n69485-Fabiano Ferreira Rangel\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 21/03/2014\r\n\r\n83704-Carlos Leandro Gomes Guarabyra\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 30/03/2014\r\n\r\n78867-Georgia Dias Fernandes Pena Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 02/03/2014\r\n\r\n73199-Adriana Bastos Pereira de Carvalho\r\n\r\n73121-Cesar Tadeu Lopes\r\n\r\n73148-Jorge Souza de Andrade\r\n\r\n73172-Leonor Ramos Pinto Alves\r\n\r\n73130-Marconi Gomes Dargam\r\n\r\n73113-Patricia Guimaraes de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 03/03/2014\r\n\r\n73164-Wagner dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 04/03/2014\r\n\r\n73180-Fabio Lopes de Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2014\r\n\r\n69400-Leonardo Coelho Ribeiro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2014\r\n\r\n69426-Cintia Alves Salgueiro Savelli\r\n\r\n69442-Cintia Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n69329-Elisabete da Silva Cardoso\r\n\r\n69477-Fernanda Marques Costa\r\n\r\n69361-Marcela Macieira Bortone\r\n\r\n69418-Roberta Cori Goncalves\r\n\r\n69370-Sandra Angelica Py da Rocha\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1652978"
                        ],
                        "1653054": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 526/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANE MIRI BOTELHO SANCHES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANE MIRI BOTELHO SANCHES, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANE MIRI BOTELHO SANCHES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 527/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANA CLAUDIA DE AGUIAR SILVA do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLAUDIA DE AGUIAR SILVA, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorreu em 17 de dezembro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 528/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LETICIA DUARTE FERRARI, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Projetos - SDE;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Gestão de Projetos - SDE para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 536/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELLE DE CARVALHO MELLO, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP, nos impedimentos do Titular que ocorrerem durante as férias do substituto antes designado, a partir da publicação até 11/4/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 537/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA TEIXEIRA DE PINHO, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 538/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA ABRUNHOSA CARNEIRO, da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento (SJU-2) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 539/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAIANA ATAIDE DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo Integrado (SJU-1); \r\n\r\nII - Removê-lo da Divisão de Protocolo Integrado (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 540/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MYRTÔ SANTOS BOAVENTURA MAGALHAES, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância para lotá-lo na Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\n‘Rio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1653054"
                        ],
                        "1653247": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 530/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, TELMA CRISTINA FARIA DE M. DUTRA, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Estatística, MIRIAM AMALIA LOSANTOS DE OLIVEIRA, e a Chefe da Divisão de Almoxarifado, CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0000164-32.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1653247"
                        ],
                        "1653172": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº534/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-10894-2013-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora CELY DA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01 e da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c o art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1653172"
                        ],
                        "1653055": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 541/2014 – SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-0001147-31.2014.5.01.1000 – (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROGÉRIA LÚCIA DE SOUZA ROCHA, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO\r\n\r\nTRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1653055"
                        ],
                        "1653173": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n24.03.2014.\r\n\r\nProcesso: PA Nº 0000175-61.2014.5.01.1000, de FERNANDA KAMILA DE SOUZA e LARA CHAGAS CARVALHO. Assunto: Remoção por permuta entre Tribunais do Trabalho: “Não havendo interesse desta Administração na permuta solicitada, nos termos do inciso II do art. 7º da RESOLUÇÃO CSJT Nº 110/2012, adstrito ao critério nele fixado, a indefiro. Oficie-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. À SEP.”;\r\n\r\n27.03.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA -10894-2013-000-01-00-3, de CELY DA SILVA DE OLIVEIRA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora CELY DA SILVA DE OLIVEIRA e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”; \r\n\r\n28.03.2014.\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-000218/01, de MARCOS ANTONIO DA SILVA ELIZEU. Assunto: Prorrogação de Pensão por Morte relativa ao inst. Antonio Nascimento Elizeu: “Indefiro o pedido de manutenção do pagamento de pensão por morte ao interessado após a data em que completar 21 (vinte e um) anos de idade, por estar em desacordo com o art. 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8112/90, que dispõe acerca da pensão na modalidade temporária. À Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício ao interessado.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1653173"
                        ],
                        "1653056": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 28.3.2014, no Processo Eletrônico nº 0001147-31.2014.5.01.1000 (SEP), de ROGÉRIA LÚCIA DE SOUZA ROCHA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do art. 2º do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT. À CAPE, para publicação.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1653056"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1651702": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência da r. sentença:\r\n\r\nProcesso: 0018511-43.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Fonseca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651702"
                    ],
                    "1651703": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência da r. sentença:\r\n\r\nProcesso: 0000010-07.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sérgio Vicente de Amurim [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Vicente de Amurim\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651703"
                    ],
                    "1651704": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência da r. sentença:\r\n\r\nProcesso: 0016612-10.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRqdo: Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda. e outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada liminarmente improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651704"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1652748": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 126/10-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor dos locadores ANDRÉ LUIS SILVA DE ALBUQUERQUE - CPF: 685.436.627-53 e Eunice Cristina Albino de Albuquerque - CPF 082.442.707-64, no valor de R$ 24.933,14 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e quatorze centavos), a título de diferenças decorrentes do reajuste do valor mensal do aluguel do imóvel situado na Rua Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu/RJ, relativo ao período de 05/10/2013 a 31/12/2013, conforme discriminado nos autos do processo TRT-SOF 126/10-13. Publique-se. Em 28 de março de 2014.” (ass: LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO).\r\n\r\nId: 1652748"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1652674": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu Neto\r\n\r\nAssist. Adm.-FC-03\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nPetrópolis, Volta Redonda\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n03/04/14\r\n\r\nVerificação de sistema preventivo p/ Proj. Combate a incên dio.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1652674"
                        ],
                        "1652675": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu Neto\r\n\r\nAssist. Adm.-FC-03\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCabo Frio, Macaé, Itaperuna\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n09/04/14\r\n\r\nVerificação de sistema preventivo p/ Proj. Combate a incêndio.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1652675"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1653058": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 172/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA JAKUBOWICZ DE MIRANDA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 173/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, NADIA REGINA AMORIM SANTOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, cuja vacância ocorreu em 26 de março de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 174/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO NEWTON FERREIRA TROTTA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 175/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAYSSA VIEIRA RAMOS PINTO, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 176/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUYLA CAVALCANTE DE SOUZA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 177/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nDIELLY DE FRANÇA FORTINI - Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorreu em 17 de março de 2014;\r\n\r\nRENATA ARZUA DO SANTOS - Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre em 7 de janeiro de 2014;\r\n\r\nPATRICIA YOUSSEF TAUK - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 178/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA ARAUJO DE LEMOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 13 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 179/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HENRIQUE DA SILVA MUSSOI, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de março de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 180/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorreu em 26 de março de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 181/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 24 de março de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 184/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO NORA COELHO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 185/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA RIBEIRO, da função comissionada de Secretário Audiências, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 186/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GELMINA CANDIDA DA SILVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da pu blicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1653058"
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            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1651932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0014498-69.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MONICA ARMOND SERRAO e Outros, HAMILTON DE SOUZA COUTO, ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO, ANA CRISTINA VERISSIMO BOTELHO, ANDERSON DE BARROS RODRIGUES, FATIMA LAURA ARAGAO CRAVEIRO, FERNANDO JOSE GALVAO GOMES, FREDERICO DE MELLO TUDE, JADIR VIANNA BOTELHO, GERALDO FERREIRA ROCHA, JULIO LIMA BARRETO ADEODATO, JORGE JESUS CUNHA PALMA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, JOSE CARLOS DE CARVALHO, Espólio JOSE SOARES DA SILVA(Maria do Rozário Silva), ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS, ERNANI BELLON, ISABEL CRISTINA MARINHO LEITE, ISAAC COUTO CAMARA, CARLOS ALFREDO BECKER AMARAL, CARLOS FERNANDO DE CARVALHO BLANCO, CLAUDIA NEGRAO CONTE, CRISTINA GUIMARAES DO NASCIMENTO CARVALHO, LUCIA MONTILA MAYER, LUCIO CARRAMILO CAETANO, MARIA DA PENHA CARNEIRO MONTEIRO GUEDES, MARIA DOLORES CONCEICAO DA ROSA, MARIA CLEONICE NERI GOMES, MARCO AURELIO VICALVI, MARCELO CAVALCANTE BERBERT, PAULO GARCIA DE MEDEIROS, PAULO MAGNO DA MATA, PEDRO BELARMINO CARNEIRO DE MELO FILHO, RICARDO MARTINS, ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO, ROMILDO MARANHAO DO VALLE, CECILIA BARROS DOS SANTOS, SOLANGE DE ARAGAO\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIA DOLORES CONCEICAO DA ROSA, RICARDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara contestar a presente ação no prazo de. 30 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1651932"
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            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1652448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Candido da Conceicao [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jairo Candido da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho em ata de audiência de fls.834 que determina a manifestação, em 10 dias, acerca da proposta da reclamada, feita às fls.835 no valor bruto de R$ 250.000,00, para quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho. Proposta válida por 30 dias. .\r\n\r\nId: 1652448"
                            ],
                            "1652787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton João de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Milton João de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcia Cristina de Oliveira Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000092-25.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Souza Pinto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Aut Solange Maria de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001496-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Paixão Ribeiro [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luzinete da Paixão Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Evelyn Moares Coelho Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Christina Teixeira Mesquita Martins, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ely Athayde Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pinheiro Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pinheiro Alves , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000352-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lucimar Monteiro Prejioni\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Martins da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut José Luiz Martins da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Ferreira das Neves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Reinaldo Ferreira das Neves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio José Pierre Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Noemia Pereira Borges \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0164400-34.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Saraiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sandra Maria de Almeida Saraiva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Melo [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Dilma Pinto de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nId: 1652787"
                            ],
                            "1653063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.571 que defere vista ao reclamante para manifestação, em 10 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela reclamada às fls 570. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Maria de Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.643 que dá vista à reclamada para manifestação, em 05 dias, acerca de petição juntada às fls. 641/642. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marques Timbo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.596, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário devido, conforme ata de fls 595. .\r\n\r\nId: 1653063"
                            ],
                            "1653136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio França Junior [Adv. Renata Monteirode Azevedo (OAB: RJ 140717 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Octacilio França Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Couto Vargas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Ricardo Couto Vargas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0172300-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE AUGUSTO SERRA JOGAIB [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: VERA MARIA PINTO JOGAIB, Aut: WILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FELIPE AUGUSTO SERRA JOGAIB, Aut WILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romão da Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA, Aut Anderson Romão da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda., Réu: Ana Paula Santos de Melo, Réu: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade Borges \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Álvaro Ramos Quintas, Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza , Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1653136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1650957": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001193-18.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Dantas de Azevedo [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Rcdo: Ana Claudia da Silva Representações [Adv. Armando Santoni (OAB: RJ 75928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora Globo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-53.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Adenilson Martins Cecílio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Rcdo: Adenilson Martins Cecílio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2003.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nAgdo: Gustavo de Sousa Almeida, Agdo: João Batista Santana dos Santos, Agdo: JOSE FRANCISCO FERREIRA AMANCIO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Carlos Antônio de Souza Almeida, Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Delacir Aparecida Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delacir Aparecida Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcte: Lorraine Teixeira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lorraine Teixeira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Makro Atacadista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-13.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000792-26.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Rcte: Carlos José Lima [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Lima [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Brassumo Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Martins Pinheiro [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brassumo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-50.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcia Silva Ribeiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Dress To Pirajá Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Davila Louzada [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dress To Pirajá Boutique Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Washington da Motta [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-93.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato do Vale Loureiro [Adv. Helena Matilde da Silva Pereira (OAB: RJ 89846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p sócia Jana Martins Pires de Amorim, Ebgdo: Heloisa Maria Lobo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciano do Nascimento Pita [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Rcdo: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-39.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Ebgdo: Leandro Luduvici Nunes [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-60.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio da Silva Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique Rodrigues de Mendonça [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: José Henrique Rodrigues de Mendonça [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Henrique Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-88.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Rodrigues da Motta [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-92.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Danilo Fernandes Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Igor Martins Marciano Lucas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2007.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Manoel Lopes Egidio Filho [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Manoel Lopes Egidio Filho [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Limpadora California Ltda. [Adv. Sonia Luci de Camargo e Melo (OAB: SP 22563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Ricardo Santana de Andrade [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Limpadora California Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Antonio Cardinali [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Antonio Cardinali\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2008.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-46.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Wilson Dias da Costa Filho [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1650957"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001081-45.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Ebgte: Maria Filomena Xavier Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)], Ebgdo: Maria Filomena Xavier Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Maria Filomena Xavier Magalhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Filomena Xavier Magalhães . \r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Telefônica Brasil S.A. [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: BA 30609 - D)], Ebgte: Gabriela de Souza Santana [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriela de Souza Santana [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Telefônica Brasil S.A. [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: BA 30609 - D)], Ebgdo: Velox Consultoria em RH LTDA - em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Gabriela de Souza Santana, Ebgte Ebgdo Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gabriela de Souza Santana. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telefônica Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001005-81.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Wagner Oliveira Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgdo: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgdo: Celio Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro , Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene Mirian Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001106-26.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Cândido da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Adilson Cândido da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adilson Cândido da Silva, Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adilson Cândido da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanilda Araújo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Rcte Ivanilda Araújo Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivanilda Araújo Gomes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nProcesso: 0001485-14.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000192-33.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Marcio Pereira de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Fabiano Marcio Pereira de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabiano Marcio Pereira de Almeida. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Gislane Das Graças Rios Muniz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cam-Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Gislane Das Graças Rios Muniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gislane Das Graças Rios Muniz. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Rangel Duarte Campanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Rcdo: Silvia Rangel Duarte Campanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S/A , Rcte Rcdo Silvia Rangel Duarte Campanhão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvia Rangel Duarte Campanhão . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A . \r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Sandro Cristian da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Cristian da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Rcdo: Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sandro Cristian da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandro Cristian da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: Center Trading indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rcdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcdo: Guimtex Participações S.A. [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Rcdo: Center Trading indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Luiz Henrique dos Santos Garcia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brasfrigo S.A., Rcte Rcdo Center Trading indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasfrigo S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Center Trading indústria e Comércio S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0064900-06.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson de Araújo Cuiabano [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Infotec Consultoria e Planejamento Ltda., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Infotec Consultoria e Planejamento Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0046100-56.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos de Oliveira , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Carlos de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0001373-80.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Regina Peixoto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcdo Marcia Regina Peixoto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. , Ebgte Ebgdo Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0067200-41.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Monica Elizabeth Braga Motta [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Lojas Americanas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Lojas Americanas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000381-31.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Ebgdo: Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgte Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina Lúcia Teixeira de Senna Figueiredo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nId: 1650958"
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                        "1650959": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001595-38.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio Costa Lago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antonio Costa Lago \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-63.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andréa Maria França [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001480-47.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Simone de Souza Rossini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone de Souza Rossini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Rosane Nery de Sant anna [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Nery de Sant anna [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-28.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda. [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivaldo Francisco de Andrade [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vivaldo Francisco de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Mourente Miguel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo de Jesus Correa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizete Bernabe Loureiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001753-93.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001029-70.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Francisco dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-03.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Argos Pimentel Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Argos Pimentel Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Gomes Azevedo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Gilington Silveira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-23.1997.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO LOPES [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Pedro Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio dos Santos Machado [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2010.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fátima da Silva Laudelino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gervase Thomas More Shorter [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fátima da Silva Laudelino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova German Cars Veículos Ltda. [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odilon Evaristo de Gouveia [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nova German Cars Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-13.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monique do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000772-36.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio da Silva Rojas [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-11.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Ferreira Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-42.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Central Rio Distribuidora de Laminados e Artigos Para Decoração Ltda. ME [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Augusto de Oliveira [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Central Rio Distribuidora de Laminados e Artigos Para Decoração Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-30.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Central Globo de Produções S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Pereira do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Central Globo de Produções S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263300-71.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002427-62.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio de Assis Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001610-37.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea de Almeida Marques da Costa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001651-65.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Erwil Construções Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Garcia Gonçalves Tavares [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erwil Construções Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-66.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jean Carlos Medeiros de Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Fernando Augusto Ferreira [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-92.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elizabeth Negreiros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elizabeth Negreiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001940-06.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Paulino da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GR S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Victor Moto Marins [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Vilma Gama [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Liane dos Santos Rodrigues Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liane dos Santos Rodrigues Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Lemos de Souza Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Lemos de Souza Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002213-53.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria da Costa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1650959"
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                        "1650960": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Rcdo: Bimar José Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-13.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgte: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Ebgdo: Josué Souza dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003064-88.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nRcdo: Silvia Fernandes Lima [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Rcdo: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaboraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luis Pereira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Clecio Ribeiro Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRcdo: NIAD RESTAURANTES LTDA (incorporadora da empresa odanrio) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NIAD RESTAURANTES LTDA (incorporadora da empresa odanrio) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliel Vitorino Quaresma [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Wanderley Delmiro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Wanderley Delmiro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-70.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela da Silva Freitas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-70.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juraci Correa da Silva Braz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juraci Correa da Silva Braz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Ney Salvador Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sata Serviços Auxilares de Transporte Aéreo S.A (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Rcdo: NVR Nova Varig, Rcdo: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio Grandense (massa falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S/A (ATUAL DENOM. DE AEREO TRANSP AEREOS S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Oceanair Linhas Aereas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Aérea Rio Grandense (massa falida)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-44.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Almeida de Freitas Ferreira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Rcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)], Rcdo: Adriano Almeida de Freitas Ferreira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Araújo Sá [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Rcdo: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Luiz Gonçalves Eira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000971-34.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Felipe Silva do Amaral (OAB: RJ 161755 - D)], Ebgdo: Ronald da Cruz Sá Filho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-84.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Rcte: Carlos Antonio Machado [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Carlos Antonio Machado [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Rcdo: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Docatel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-61.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kleber Roni Costa de Castro [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Ebgdo: OAS Empreendimentos [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Shirley Santana da Silva Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Shirley Santana da Silva Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Trindade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Rodrigues de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação de Banco Itaú S.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Marcos Rodrigues de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marinor Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000179-38.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Dumortout de Mendonça [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Ebgdo: Bomar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Ebgdo: Celso Pires Martins [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio Dumortout de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-37.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Lima Massari [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Bio Consultoria e Projeto Ltda., Rcdo: Tersandro Milagres Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Lima Massari\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1650960"
                        ],
                        "1650961": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oldair da Costa Mendes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agdo: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Agdo Oldair da Costa Mendes, Agdo Parceria Servicos Temporarios Ltda., Agdo Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087200-42.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Fialho Corrêa de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Fialho Corrêa de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001132-86.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fábio de Miranda Sousa [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio de Miranda Sousa, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000171-14.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Francisco Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Francisco Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-27.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elizabeth Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Santos da Silva , Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000660-57.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Douglas do Nascimento da Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas do Nascimento da Silva , Agdo Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lindemberg Goncalves de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lindemberg Goncalves de Souza, Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-45.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Alves Soares [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Alves Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001498-63.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Agdo: Juberlan de Souza [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Nova Aliança, Agdo Juberlan de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-02.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)], Agdo: Ana Maria da Penha Abrãao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Angela Cristina Romero Pires [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Affonso Darcy Baptista e Outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Jose Campos Pireda [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Angela de Freitas Campos Pireda [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Affonso Darcy Baptista e Outros, Agdo Afonso Yoshizumi Suzuki , Agdo Ana Maria da Penha Abrãao , Agdo Angela Cristina Romero Pires , Agdo Angela de Freitas Campos Pireda , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jose Campos Pireda , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001679-37.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Antonio dos Santos Rozendo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)], Agdo: Luis Antonio dos Santos Rozendo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Luis Antonio dos Santos Rozendo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000777-54.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Grigório de Oliveira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciene Grigório de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-53.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilucia Freire de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000188-91.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Santiago Elias [Adv. Fábio Antonio Magno Menezes (OAB: RJ 165425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Santiago Elias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000110-83.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LENILTON ALVES PEREIRA [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio Janeiro - UNIRIO [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio Janeiro - UNIRIO , Agdo LENILTON ALVES PEREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ivanir da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Ivanir da Silva Neves, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000736-91.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Pereira Guarisi [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-54.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thatianne Castro Vieira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A., Agdo Thatianne Castro Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Daniel Carneiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Daniel Carneiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0256400-38.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose de Arimatea da Costa Leonardo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose de Arimatea da Costa Leonardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalza Maria Machado Silveira da Rosa , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-33.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: José Prudente Liberal [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Prudente Liberal , Agdo Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000514-26.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos do Carmo Medeiros [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Regina Silva de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Agte José Gerson Martins da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-08.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ciezo Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Rosangela Maria da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciezo Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Agdo Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002107-26.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto da Silva Rangel [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto da Silva Rangel, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-61.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auristela Maria Moura Larieu de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000233-59.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Banco do Nordeste do Brasil S.A. [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)], Agdo: Rodrigo da Silva Marcelino [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Nordeste do Brasil S.A. , Agdo Rodrigo da Silva Marcelino, Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-07.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Assis Agenor Santos Napoleão [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Assis Agenor Santos Napoleão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188100-95.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laudemir Meirelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laudemir Meirelles Lima, Agdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000708-60.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Calcidia Correa de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)], Agdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angels Serviços Técnicos Ltda, Agdo Calcidia Correa de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-90.2007.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volgran Silvano da Silva Neto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001830-38.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: ENGERSEA - Ind. Com. e Serv. de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Agdo: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Agdo: Evandro Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENGERSEA - Ind. Com. e Serv. de Estruturas Metálicas Ltda., Agdo Evandro Pereira dos Santos , Agdo Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1650961"
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Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Agte Agdo Maria Auxiliadora Braga \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ricardo Angelo de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ricardo Angelo de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-39.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo JOAO BRUNO, Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-17.2013.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elenita Maria Moreira de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.1994.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: EDINALVA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDINALVA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0258900-11.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN-Cimentos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Agdo: Jose de Fatima Campos [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose de Fatima Campos, Agdo Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001517-90.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael de Oliveira Leão [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael de Oliveira Leão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.1996.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S/A, Agte Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-77.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos do Amaral Pinheiro [Adv. Fabio Barbosa Baptista (OAB: RJ 156121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos do Amaral Pinheiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renata Parreira Arnez [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Renata Parreira Arnez\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Rodrigues Alves [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: XYZ Live Comunicação e Eventos Ltda [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: SP 44532 - D)], Agdo: ABCDEFGHI Participações S.A. - ABC [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: SP 44532 - D)], Agdo: Brasil 1 Esportes e Entretenimento S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ABCDEFGHI Participações S.A. - ABC, Agdo Brasil 1 Esportes e Entretenimento S.A., Agdo XYZ Live Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cláudia Araújo de Almeida [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Araújo de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221800-25.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Carvalho Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos de Carvalho Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011300-30.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Abdiane de Oliveira Domingos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abdiane de Oliveira Domingos, Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-08.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Carvalho Adolfo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)], Agdo: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Carvalho Adolfo , Agdo Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097800-80.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shock Engenharia Elétrica LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aroldo Macedo Granja [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Marte Engenharia S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Kompac Serviços de Engenharia e Desenvolvimento LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Servigel - Consultoria e Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo Macedo Granja , Agte Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agte Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Kompac Serviços de Engenharia e Desenvolvimento LTDA, Agdo Marte Engenharia S/A, Agdo Servigel - Consultoria e Serviços, Agdo Shock Engenharia Elétrica LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Domingues Malbergier [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josué Sampaio Rocha [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000337-79.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Almeida Bandeira Teixeira [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana de Almeida Bandeira Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-23.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giuliano Oliveira Pedrosa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giuliano Oliveira Pedrosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001543-88.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Leite Faustino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000706-67.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Rodrigues Cruz [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Rodrigues Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2013.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Penha Silva Manso [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edivaldo Alexandre da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edivaldo Alexandre da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Fernando da Silva Goulart [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Fernando da Silva Goulart\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001928-23.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: I Amaral Machado [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)], Agdo: Gabriele Pereira da Silva Duque Estrada [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriele Pereira da Silva Duque Estrada, Agdo I Amaral Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2013.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleiton Almeida Pereira da Silva, Agdo Sinco Engenharia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Eduardo Generine Azambuja [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Eduardo Generine Azambuja\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Fernando Rodrigues Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1650962"
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Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo de Paula Seabra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001345-02.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ricardo Dias de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Agdo: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Ricardo Dias de Oliveira, Agdo MJC Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Claudio Nunes Fialho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001557-16.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Sandro dos Santos Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000435-27.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Bruno [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Bruno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wallace Fernandes da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)], Agdo: MAPA CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAPA CONSTRUÇÕES LTDA, Agdo Wallace Fernandes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Sheila Maria dos Santos Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Maria dos Santos Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Sheila Maria dos Santos Lima , Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-54.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Eliane da Silva Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane da Silva Oliveira , Agdo Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-58.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aristides Sandman Lopes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karapito da Beira Comércio de Alimentos [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karapito da Beira Comércio de Alimentos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antunes Ribeiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Antunes Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-12.2013.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Freitas Mendes Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Aretuza Reis Parreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alusa Engenharia Ltda. , Agdo Aretuza Reis Parreira , Agte Agdo Galvão Engenharia S.A. , Agdo Intertechma Tecnologia Ltda. , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015300-84.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Agdo Fernando Pereira da Silva, Agte Agdo Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Agte Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002140-14.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. (Shopping Oasis Graal) [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Neves dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Neves dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-75.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Guerrieri Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-19.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal do INSS , Agdo: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Oliveira da Silva, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vania Bragança Coutinho dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sebastião Rigues de Souza [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Agdo Sebastião Rigues de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179700-08.2003.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luiz Carlos de Faria Thimoteo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Faria Thimoteo, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Manuel Abreu de Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Agdo: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LM Engenharia Ltda., Agdo Manuel Abreu de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcir Almeida de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1650963"
                        ],
                        "1650964": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Araújo Madeira [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-74.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Maria Barbosa Cardoso Gonçalves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sônia Maria Barbosa Cardoso Gonçalves \r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência e, prossiga-se com o recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0002193-89.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Vetor Tecnologia Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Roberto da Silva Pinto Junior [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Vetor Tecnologia Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vetor Tecnologia Ltda\r\n\r\nJ. Indefiro. Mantenho o despacho de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cléber José Esmael\r\n\r\nQuanto ao pedido de devolução de prazo requerido na petição protocolizada em 03.10.13, junte-se a referida peça e, intime-se o reclamante para que traga a certidão original fornecida pela Seção de Carga. A habilitação dos dependentes no processo do trabalho é norteada pelo que preconiza a Lei nº 6858/80, onde fica estabelecido que a precedência é do dependente habilitado perante a Previdência Social. Assim sendo, intime-se a interessada para a juntada do original ou cópia autenticada da certidão específica expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social e, a certidão de inventariante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1650964"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2010.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Município de Maricá ( Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ63631D ), - Agravados : Tânia Antunas de Souza ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000256-98.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Frederico Coutinho ( Sérgio Mothé Viegas Junior RJ138367D ), - Recorrido : Italtel Brasil Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no tocante à gratuidade de Justiça, por ausência de interesse. Rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de dialeticidade recursal, suscitada pela ré, em contrarrazões. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias relativas às pausas intrajornada, consoante fundamentação base e critério expostos na fundamentação. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000967-73.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Medral Engenharia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorridos : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Samuel Ribeiro da Silva ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, apenas para a adequação da data a ser aposta na CTPS quanto à saída do autor, bem como para determinar a exclusão da paga de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores já fixados para efeitos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001454-34.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Valdemir Moreira Cruz ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias relativas ao período entre 01/12/2010 e 28/12/2011, adicional noturno e folgas não compensadas, na forma da fundamentação do voto. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à causa, conforme art. 789, § 2º, da CLT. O Desembargador Relator determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar o Reclamante como Recorrente e a Reclamada como Recorrido. Pelo Autor compareceu Dr Reginaldo Severino da Silva (OAB 83651).\r\n\r\nProcesso: 0001462-18.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Cesar Romero Geiger Pontes ( Marcilio Luiz Faria Braga RJ92933D ), TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorridos : Cesar Romero Geiger Pontes ( Marcilio Luiz Faria Braga RJ92933D ), TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pelo reclamante para incluir na condenação a indenização por danos morais, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), além do pagamento da verba honorária, à razão de 15% (quinze por cento) do quantum debeatur. Negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Mantidos os valores da condenação e das custas, fixados na origem. Pelo Autor falou Dr Marcilio Braga (OAB 92933).\r\n\r\nProcesso: 0001504-73.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : ID do Brasil Logistica Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Domingos José Dias ( Ana Maria Esteves Alves RJ38959D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para reduzir a condenação em danos morais para R$ 10.000,00. Rearbitrar o valor da condenação em R$ 20.000,00, pela reclamada. Pela Ré compareceu Dr Rodrigo Gonçalves Alves (OAB 132866).\r\n\r\nProcesso: 0049500-30.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal, SEBASTIAO TRINDADE DIAS ( Andre Ferreira Pereira RJ95482D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para reconhecer como termo inicial para a atualização da contribuição previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença (o art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99).\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2005.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180500-31.2004.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : TRANSANTA RITA LTDA ( Victor Campos da Costa MG145844D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653158"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Liliane Carvalho Sales ( Veronica de Oliveira Siqueira RJ147591D ), - Recorrido : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento do adicional de periculosidade, na forma da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0312700-17.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio Valerio ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino SP148738D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que a ré estenda aos dependentes do autor o plano de saúde restabelecido na sentença, ficando, ainda, condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 12.000,00, atualizados monetariamente a partir da data deste julgamento, com juros a partir do ajuizamento da ação, ficando, ainda, estabelecidos os honorários advocatícios de 15% sobre o valor total da condenação, em favor do sindicato assistente. Alterar o valor da condenação para R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais). Pela Reclamada compareceu a Dra Pamela Freire da Silva (OAB 102424).\r\n\r\nProcesso: 0137500-41.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Fernanda Barbosa da Silva Vertuli ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Fernanda Barbosa da Silva Vertuli ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir o pagamento dos feriados previstos em lei federal, nos limites da inicial,e para majorar a indenização por danos morais para R$ 15.000,00; e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para afastar a condenação em horas extras relacionada com a subtração do intervalo intrajornada. Mantido o valor da condenação. Pela Reclamada falou Dr Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB 161843).\r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Paulo Roberto Ferreira ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, negar provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001293-46.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Insetfim Pest Control Ltda. ME ( Paulo André Azevedo Barbosa RJ173535D ), - Recorrido : Luis Carlos Costa dos Santos ( Luziano Gomes Silva RJ154757D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1996.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar que sejam refeitos os cálculos com a incidência de juros sobre o saldo remanescente até a quitação do crédito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-88.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Adilson Oliveira de Jesus ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Valeria Pinton ( Marcello Lima RJ74166D ), GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art. 897 A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Pereira da Silva ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Hypermarcas S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, rejeitar aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000443-16.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Anderson da Silva Machado ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não verificado o vício levantado pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : FirmIno Gustavo Gameleira ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor falou Dra Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB 88982) e pela Ré compareceu Dr Rodrigo Gonçalves Alves (OAB 132866)\r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Kleber dos Santos Filho ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Agravado : Light S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2013.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Luciana dos Santos MonteiroArnaldo Monteiro Arnaldo dos Santos MonteiroAçougue e Mercearia Estrela do Tamba Ltda - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Diego de Sousa Lacerda ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos à parte, sem imprimir-lhes efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jair de Angelo Usinagem e Manutenção Eletrônica ( Leandro Dal Santo Giacomelli SP286207D ), - Recorrido : Paulo Gomes Reis ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos supostos erros de cálculo de liquidação e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001042-60.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Liliane Alberoni da Fonseca ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Hospital São Vicente de Paulo ( Fernando Faria Miller RJ87813D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1653061"
                            ],
                            "1653060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001475-03.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabio de Souza Campos ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Antonio Carlos Fernandes Pôssas ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Fabio de Souza Campos ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Antonio Carlos Fernandes Pôssas ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), DELICATTA - COMERCIAL DE MOVEIS E MODULADOS LTDA EPP ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e para condenar o 1º réu ao pagamento em dobro dos feriados trabalhados no período contratual, com exceção dos feriados que recaíram em sábados ou domingos, e dar parcial provimento ao recurso do 1º reclamado, para reduzir da condenação o pagamento de indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), tudo nos termos do voto do desembargador relator. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001725-05.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ161933D ), Michel Nery Faver da Costa ( Sallete Terezinha Carolina Monay RJ158650D ), - Recorrido : Michel Nery Faver da Costa ( Sallete Terezinha Carolina Monay RJ158650D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ161933D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias devidas a terceiros, bem como para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial; e não conhecer do recurso do reclamante no tema da gratuidade de justiça e, no mais, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas. Pelo Autor falou Dra. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB 158650) e pela Ré falou Dra. Danielle Lopes Pinto (OAB (OAB 150593).\r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberta Cristina Francisco de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para reconhecendo o vínculo de emprego postulado perante a segunda reclamada, com as devidas alterações na CPTS , condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de diferença salarial, com base no piso salarial, de empregados de escritório, com reflexos em horas extras, férias, 13º salários, aviso prévio e depósitos do FGTS; de diferenças de auxílio refeição, ajuda alimentação, anuênio, abono salarial único e participação nos lucros e resultados, observado o disposto nas normas coletivas afetas aos financiários, anexadas aos autos, bem como o pagamento de horas extras, a partir do módulo previsto no art. 224 da CLT, observadas as disposições contidas na Súmula 124 do TST, quanto ao divisor de 150, tudo com as devidas integrações nos cálculos de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas rescisórias. Condenar ainda, ao pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem observar o contido na Súmula 368 do TST. Fixar à condenação o valor de R$ 40.000,00. Pelo Autor Dr Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2004.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL) ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : JORGETE DOS SANTOS FERNANDES ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, concluindo assim o julgamento do agravo de petição, sem prejuízo do decidido no conflito de competência pelo C. STJ, decisão a ser observada pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0002454-56.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Antonio Ailton Alves de Figueiredo ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000820-78.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informções da Previdência Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Embargado : Gian Paolo La Valle Reale ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para declarar prescritas todas as verbas anteriores a 26/06/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1653060"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1652221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Paulo Roberto Proença da Silva ( Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ164022D ), - Embargado : Ícone Engenharia Ltda MEHuawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Eduardo Paoliello MG80702D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Adriana Rodrigues FerreiraNINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no Estado do Rio de JaneiroMarcos Aurélio Ferreira GonçalvesNITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJSindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de Meriti, Magé e Guapimirim ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaValeria Tavares Moreira ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento para integrar a motivação do decisório com os esclarecimentos ora prestados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1652221"
                            ],
                            "1652225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 37/14\r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal\r\n\r\nEbgdo: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Rodrigues Ferreira, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adriana Rodrigues Ferreira, NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 534/535, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los..” - Sessão de 11 de março de 2014.\r\n\r\nEdital nº 38/14\r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Valeria Tavares Moreira, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 206/208, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento para integrar a motivação do decisório com os esclarecimentos ora prestados, na forma da fundamentação.” - Sessão de 11 de março de 2014.\r\n\r\nEdital nº 39/2014\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Proença da Silva \r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Ícone Engenharia Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 576/579, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Sessão de 11 de março de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1652225"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nConclusão de Julgamento \r\n\r\n(Sessão do dia 26/02/2014)\r\n\r\nProcesso: 0000065-36.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Rosenei Balbino Guedes (Durval Barbosa de Souza RJ96828D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo réu em relação ao período posterior à prestação de serviços à tomadora, relativamente ao aviso prévio, multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, salário retido de novembro de 2012, saldo salarial do mês da dispensa na ordem de 17 dias e parcelas de férias, 13º salário e FGTS de outubro a dezembro de 2012 e indenização compensatória de 40% do FGTS. Mantidas as custas fixadas na origem em relação à primeira ré. Custas de R$ 56,32, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.831,17, pelo segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( Daniela Medeiros Netto de Carvalho Rego RJ118084D ), - Recorrido : Elisangela Marcela Fernandes Crispim ( Rogerio da Silva Pinto RJ90371D ), - por unani midade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia. Custas de 148,83, pela ré, calculadas sobre R$ 7.441,69, valor principal corrigido.\r\n\r\nProcesso: 0000132-09.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Flávio Celestino Barbosa ( Walter Pinto de Rezende Filho RJ62081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e da multa prevista pelo art. 467 da CLT. Custas de R$ 123,47, calculadas sobre o valor fixado à condenação de R$ 6.173,57, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000167-95.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Fabio dos Santos Gentil ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por maioria, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, também por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o conhecia integralmente e, no mérito, dava-lhe provimento parcial para afastar a aplicação das normas coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Agravante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO – RJ (Paulo Gomide Campos Filho - RJ83681D) - Agravado : Antonio Cleber dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000211-25.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Luiz Carlos de Souza Porto ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000253-69.2013.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Agravante: Alexander Maia Santos (Luiz Augusto da Silva Correa - RJ161068D) Agravado : Celeiro Comum dos Servidores da UERJ ( Gilberto Almeida dos Santos RJ89840D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Everton D´avila Piazzi ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000309-60.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido: Johni Fagundes Ferreira ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para declarar a prescrição bienal e julgar o pedido extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000420-64.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Adriana Centurione Scotto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a 1ª ré a pagar à autora a multa disposta no parágrafo oitavo do artigo 477 da CLT, bem como 40 minutos extras diários, com adicional de 50%, durante todo o período de duração do contrato de trabalho, assim como diferenças oriundas da integração dos 40 minutos extras, de repouso semanal remunerado, férias + 1/3 ( inclusa a proporcional), 13º salários (incluso o proporcional), aviso prévio, saldo de salários e FGTS + 40. Observem-se no cálculo das horas extraordinárias os dias efetivamente laborados, a evolução salarial e o divisor 220. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 40,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.000,00, pela 1ª ré. Ficou vencido o Desembargador José Antonio Piton que provia o recurso também no tocante ao intervalo intrajornada. A Desembargador Vólia Bomfim Cassar acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: João Luiz Menezes Rodrigues ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : VLS Villela Distribuidora ME - Castelo d Água ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000814-56.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido: Luiz Claudio Rodrigues ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Jean Carlos Macedo Mariano ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar contradição, nos termos da fundamentação do voto do relator, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para que, na conclusão do tópico ?gDANO MORAL?h e na parte dispositiva, onde se lê à fl. 352: ?gNego provimento?h leia-se ?gDou provimento?h. ?g PELO EXPOSTO, conheço do recurso e dou-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas de R$ 180,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 9.000,00, pela ré..\r\n\r\nProcesso: 0000906-77.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado: Douglas Gomes Rodrigues ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para sanar o erro material, nos termos da fundamentação do voto do relator, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria A/C Diretor JOSÉ DELLA VOLPE ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Costa e Silva ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação diferenças alusivas à integração das comissões nas demais verbas, horas extras a partir de 21/06/2012 e o pagamento do intervalo intrajornada suprimido, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, no tocante ao artigo 477 da CLT. Custas de R$ 160,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Gerson Mari ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado: Geraldo Mendonça ( Rogerio Reis de Mello RJ25188D ), Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro ( Rogerio Reis de Mello RJ25188D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os acolher parcialmente, para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto do relator, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000987-63.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Itaú S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido: Cris do Rosário Melo Gaiato ( Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ136934D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, multa por litigância de má-fé, honorários advocatícios, afastar a gratuidade de justiça concedida e determinar o refazimento dos cálculos em liquidação de sentença, atentando-se, na ocasião, para os limites da coisa julgada. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0001025-54.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aluizio Nogueira de Freitas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido: Aluizio Nogueira de Freitas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente do recurso do autor, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao da ré, para reduzir para 20 (vinte) minutos o pagamento do intervalo intrajornada suprimido e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante a redução do intervalo intrajornada. Ao do autor, por unanimidade, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras alusivas ao trabalho desenvolvido após a 40ª hora semanal e excluir a multa de 1% e indenização de 10% por litigância de má-fé. Custas de R$ 300,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001039-97.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Globo Comunicação Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Marco Antônio Garcia ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade solidária da segunda reclamada, convolando-a em subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001140-10.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Fernando Salles Teixeira ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Promarket Propaganda e Marketing Ltda. - Promarket ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001141-74.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Antonio Carlos Pereira Castanheira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para estabelecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - pela satisfação de todos os créditos reconhecidos pela sentença. Mantidos os valores fixados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Evilásio da Silveira Guimarães ( Everardo Matos Noronha RJ132695D ), - Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001245-13.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Sandro Rodrigo da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para julgar improcedente os pedidos formulados em caráter principal (itens 1, 2, 3, 4 e 5 de fls. 12/13), determinado o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos pedidos sucessivos formulados às fls. 14, exceto os honorários advocatícios, os quais desde já afasta-se da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001292-24.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fabio da Costa Carvalho ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), Fabio da Costa Carvalho ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor, e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para limitar o pagamento das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada apenas ao período não usufruído, ou seja, 45 minutos diários, vencido o Desembargador José Antonio Piton quanto ao intervalo intrajornada eis que daria a hora cheia.\r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carla Arcanjo dos Santos ( Rosane Marques Ferreira RJ78930D ), - Recorrido: RJ Broker Logística Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001413-61.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Agravado : Sandra Maria dos Santos Daher ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar que os cálculos sejam refeitos, agora sem a inclusão de horas extras - exceto aquelas alusivas ao intervalo refeição suprimido - nos repouso semanal remunerado, 13º salário e férias.\r\n\r\nProcesso: 0001514-83.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alcides Martins Pereira Campos ( Vanda Pereira de Carvalho RJ161986D ), - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, em relação a segunda reclamada, extinguir o feito sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, I, c/c 295, I e parágrafo único, ambos do CPC, afastando, por conseguinte, a condenação a ela imposta, inclusive a título de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001642-76.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Amaro Marques Neto ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus consectários, bem como afastar a gratuidade de justiça concedida. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001876-34.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sonia Regina de Souza Martins ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Sonia Regina de Souza Martins ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao da Ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e determinar a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula 340 do TST e negar provimento ao do autor. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0002231-32.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Recorrido : Pericles Henrique Santana Santos ( André Martins Loureiro RJ166712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003172-53.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Erondino Barbosa Filho ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido: Adrita Manutenção e Serviços Ltda ( Edna Aparecida da Silva Neves RJ56532D ), - por unanimidade, conheço do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021300-55.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Miguel Pinto Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para excluir a incidência das férias proporcionais no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado: Ana Eliza Tallone Hansen Lima ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040600-62.2001.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : RONALDO DOS SANTOS ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar à condenação o valor de R$ 25.815,56, como discriminado pela ré às fls. 222.\r\n\r\nProcesso: 0052500-50.2009.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Roselane Pereira de Souza Bernardo ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : Policlínica Botafogo ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Joceli Ferreira do Valle ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Joceli Ferreira do Valle ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e no mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada para julgar improcedentes os pedidos, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento ao recurso do reclamante e negava provimento ao da reclamada. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : BANCO ITAÚ S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, agora com dedução de todas as horas extras quitadas na vigência do contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : NATU ERVAS MACABU LTDA ( Cristiany Chaves do Nascimento RJ90706D ), - Agravado : PAULO RENATO GERMANO LIMA ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar de ilegitimidade ativa arguída em contraminuta, declarando extinto sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Vera Helena R Caldas Francisco RJ57914D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los parcialmente para excluir da condenação o pagamento das custas atribuídas ao recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0122400-45.1999.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : BONIFACIO JUNIOR GOMES XAVIER ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : FRANCISCO RECAREY VILLAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHOPEDRO GONZALES MENDESCHURRASCARIA E RESTAURANTE IPANEMA LTDA - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0125600-16.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Johny Rogers Pereira de Oliveira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Valmir Espírito Santo Leite ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para manter a competência da Justiça do Trabalho para julgamento do feito, devendo os autos retornarem à Vara de origem para apreciação da matéria, como ali se entender de direito, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Juliana de Oliveira dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154300-21.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : ARINELSON FIGUEIRA NASCIMENTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para que se proceda à retificação dos cálculos para que as comissões sejam apuradas com base na média nominal percebida nos 12 meses anteriores à supressão, incluir a antecipação salarial, de novembro de 1987 a agosto de 1988, e o abono salarial, de maio de 1988 a janeiro de 1989, na base de cálculo das horas extras, bem como seja realizado o acerto da quantidade de horas extras relativas aos meses de novembro/90 e novembro/91.\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Manoel Silva Gomes Neto ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Agravado : Fernando Vieira Bastos(Sócio)Luiz Moura da Costa (Sócio) ( Rosane Lucia de Souza Thome RJ57693D ), Roberto da Silva Mello(Sócio) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rogério da Gama Azambuja(Sócio) ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Daniel Holender Menuik(Sócio) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169100-23.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Recorrido : Triunfo Operadora Protuaria Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Multirio Operacoes Portuarias S.A. ( Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ125455D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Paulo Sergio Inacio da Silva ( Marcos de Oliveira Conceicao RJ85737D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, e dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária da segunda ré ¿ Telemar. Mantêm-se os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : GEAN DA SILVA FELIX ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), COOMERJ ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1652919"
                            ],
                            "1652953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 231/233, na Secretaria da Segunda Turma, localizada no 4º andar no Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, situado à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, cntro, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652953"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nAgdo: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Roberto da Silva Mello(Sócio), Luiz Moura da Costa (Sócio), Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio), Daniel Holender Menuik(Sócio), Rogério da Gama Azambuja(Sócio), Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio), Fernando Vieira Bastos(Sócio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio), Daniel Holender Menuik(Sócio), Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio), Roberto da Silva Mello(Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 259/260, na Secretaria da Segunda Turma, no 4º andar, localizada no Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região da Primeira Região, situado à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652932"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1653150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2012.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Amanda Bastos Moreira do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Amanda Bastos Moreira do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos das rés para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e, pelo voto médio, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para que seja observado o divisor 150 para apuração das horas extras, incluir na condenação o pagamento de uma hora extra pela concessão parcial do intervalo intrajornada e reflexos, a exceção os reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos). Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2011.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Solange Teixeira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2011.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberto Rita da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Roberto Rita da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, reformando a sentença para limitar a condenação das horas extras à data do ajuizamento da presente reclamação trabalhista, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para que seja observado, na apuração das horas extras o divisor de 200, o direito a uma hora extras pela não concessão integral do intervalo para descanso e refeição, na forma da fundamentação do voto do redator designado. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000679-91.2011.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Dias ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, deixar de conhecer do pedido de reforma do julgado quanto à não fruição de folga somente após o sétimo dia trabalhado, conhecendo o recurso ordinário nos demais pedidos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo de EXPRESSO PÉGASO LTDA., para limitar a condenação as horas extras vinculadas ao tempo destinado à prestação de contas, no período em que o empregado trabalhou na linha 2333, com base nas anotações das linhas nas guias ministeriais, excluir da condenação o pagamento do acréscimo salarial decorrente do acúmulo de funções e a indenização por danos morais, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador José Antonio Piton .\r\n\r\nProcesso: 0000488-16.2010.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Kelly Barbosa da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para declarar a nulidade do contrato da autora com a empresa interposta, reconhecer o vínculo de emprego com o Banco Itaucard S.A., no período de 11/08/2008 a 08/04/2010, condenar as reclamadas solidariamente no pagamento de diferenças salariais, ao reajuste salarial, abono único, auxílio-refeição, auxílio-cesta-alimentação, décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros e resultado, integração da parcela prêmio produção, horas extras, intervalo intrajornada, e reflexos perseguidos a exceção dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos) e multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas\r\n\r\nProcesso: 0000178-57.2011.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Albaly Mendes de Sousa ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Albaly Mendes de Sousa ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), por unanimidade, conhecer dos recursos , no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Reclamada para excluir da condenação os depósitos fundiários referentes aos meses de abril e maio de 2007, pois quitados, mantendo-se as demais determinações da sentença, e, por maioria, dar provimento ao apelo autoral, para condenar a reclamada a pagar as horas extras laboradas além da 8ª diária e/ou 44ª semanal, inclusive aquelas decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, tendo por base a jornada de trabalho apontada pela Reclamante, com os reflexos deferidos, observados os parâmetros e critérios fixados na fundamentação do voto do Redator Designado, como se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653150"
                            ],
                            "1653152": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001483-74.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Willian Santos Costa ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, bem como da mora diária de 2% estipulada no parágrafo segundo da cláusula vigésima da Convenção Coletiva de Trabalho de 2012 (fl. 27).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653152"
                            ],
                            "1653151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0049000-04.1998.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO DA COSTA BARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ S/A, Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, manifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000372-40.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Alexandre de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Alexandre de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o complemento do recurso ordinário apresentado pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1653151"
                            ],
                            "1653149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Teixeira \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 66/67 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1652829": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE PAUTA DE 07/04/2014\r\n\r\n(41) Processo: 0001098-81.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Marli de Souza Silva\r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado Hospital Geral de Guarus e Unidades), Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adv. Leandro Borges Delatorre OAB/RJ 146.754, para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/042014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pois na primeira publicação da pauta dia 27/03/2014 o nome do adv. foi omitido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652829"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1652540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001246-85.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Mileni Britto O. Motta Gomes RJ145503D ), Debaldo Baptista da Silva Barros ( Acimael Nogueira Cunha RJ106250D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração, para determinar que seja desconsiderado o termo “mantido o valor da condenação”, do dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001313-26.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda ( André Osório Gondinho RJ91975D ), - Embargado : Andreia Soares de Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado, para determinar que as horas extras deverão limitar-se ao período em que a reclamada não trouxe aos autos os cartões de ponto, ou seja, 16/7/2011 a 15/09/2011 e de 16/10/2011 até o término do contrato e esclarecer que ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000727-20.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tec Auto Ltda - Itaipava ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Cristina de Souza Arruda ( Elias Goncalves de Oliveira RJ52374D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001969-56.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Denildo Bozio - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e dar-lhe provimento a fim de anular a sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que seja proferida decisão de mérito como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1652540"
                            ],
                            "1652580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001626-11.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LtdaThiago Lins Santana ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar a UFRJ do pagamento de custas, nos termos do inciso I do art. 790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001622-31.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luciane dos Santos Klem ( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), Luciane dos Santos Klem ( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, bem como não conhecer do recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001685-08.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Max Luciano de Oliveira ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Recorrido : In Haus Serviços de Logística Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, invertendo o ônus da sucumbência, para condenar a primeira ré, In Haus Serviços de Logística Ltda., ao pagamento do valor descontado a título de contribuição confederativa, conforme assinalado nas fichas financeiras do autor, a fls. 95/97, bem como para condenar a segunda ré, Globo Comunicação e Participações Ltda., a responder subsidiariamente pelo crédito deferido ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maurilio Ferreira Siqueira ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), -por unanimidade, c onhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, senhor Maurílio Ferreira Siqueira, e, no mérito, dar-lhe parcial ao recurso para, reformando a sentença, acrescer à condenação, em relação as duas horas trabalhadas em prorrogação para posterior compensação, a retribuição da hora simples; além disso, condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora por dia trabalhado, com acréscimo de 50%, em razão da supressão da pausa intrajornada, e repercussão em descanso semanal remunerado, em 13° salário, em férias acrescidas de 1/3 e em contribuições ao FGTS, estas a serem depositadas na conta vinculada; da dobra dos feriados trabalhados; dos descontos salariais realizados sob as rubricas ¿falta¿ e ¿folga perdida¿; e de compensação por dano moral de R$ 3.000,00, valor a ser atualizado de acordo com a diretriz firmada na súmula 439 do Col. TST. Para os efeitos legais, sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária, das ora asseguradas, as seguintes verbas: diferenças de horas extras; verba devida pela supressão da pausa intrajornada e repercussão em DSR e 13° salário; dobra devida em razão do feriado trabalhado; valores descontados do salário a título de “falta” e “folga perdida”, arcando cada parte com sua cota. Custas no valor de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação (CLT, artigo 789, IV e § 1°, c/c IN-TST 3/93).\r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gabriel Pereira Kaizer ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Algarve Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a sucessão trabalhista, declarar a unicidade contratual, e, por fim, condenar as reclamadas de forma solidária pelos créditos do trabalhador, nos termos requeridos pelo reclamante nos itens A e B do rol de fls. 09 da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0019200-37.2002.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : JOSE CARLOS DA SILVA GOMES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso, arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo devedor Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) e, no mérito, de ofício pronunciar a extinção dos Embargos à Execução quanto ao alegado erro na apuração da multa de 1% sobre o valor da causa, por falta de interesse, e, quanto ao aspecto remanescente, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Alcides Adriano Junior ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer os embargos e dar-lhes provimento apenas para, sanando a omissão do Acórdão, negar provimento ao recurso ordinário da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Yara Domingos de Souza (sucessora de Hélio Mascarenhas de Souza) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marlene Barboza Ferro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vicente de Paula Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Hélio Doria ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marlene Alves de Sá Gomes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva, ausência de interesse, suspensão do feito e prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, dar provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria advindas da observância aos avanços de nível concedidos pelo PCAC-2007 e pela aplicação da RMNR,.\r\n\r\nProcesso: 0000961-12.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Carlos Brandão Taveira ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, n ão conhecer do recurso quanto à PRL e, no mais, dar parcial provimento ao recurso para deferir a integração à remuneração, para todos os efeitos legais, do valor atribuído pelo reclamante ao vale refeição, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : PAULO ROBERTO CORREA ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo credor, senhor Paulo Roberto Corrêa, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000960-37.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alex Nunes de Souza ( Adriana Lino Galucio RJ96973D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela trabalhadora e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001218-86.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Gustavo Lagreca Rozendo Moreira dos Santos ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - Embargado : Cadint Informática Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Cadmus Consultoria em Informática Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, senhor Gustavo Lagreca Rozendo Moreira dos Santos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001357-82.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Diego Leite de Assis da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000912-85.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Leite dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, para corrigir erro material no que tange ao último salário percebido pelo autor e a sua função, constando respectivamente o salário de R$ 735,00 mensais e a função de Operador de Serviço ao Cliente - OSC.\r\n\r\nProcesso: 0000084-10.2013.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : João Ricardo Almeida de Azevedo ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmº. Redator designado Exmº. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, vencido o Exmº. Relator que dava parcial provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça ao autor. Redigirá o Acórdão o Exmº. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1652580"
                            ],
                            "1652633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000960-37.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Alex Nunes de Souza, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 264/269: \"por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000796-46.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: ACE Seguradora S/A\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S/A, EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL), Rosemere Lopes da Cunha, Marsh Corretora de Seguros, Teles Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Teles Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 410/414: \"por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios da terceira ré, Ace Seguradora S.A. e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão existente, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, eclarecer que o saldo de salários em atraso devidos à autora está inserido dentro do conceito de verbas rescisórias, não havendo que se falar em exclusão de tal parcela do calculo da multa do artigo 467 da CLT.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652633"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1652847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000494-16.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso César Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Ribeiro Bastos da Silva [Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudia Ribeiro Bastos da Silva , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Walmir do Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Walmir do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1652847"
                            ],
                            "1652846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nEbgdo: VANIA COSTA MOREIRA STREVA\r\n\r\nO Juiz Convocado Patrícia Pellegrini Baptista da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada VÂNIA COSTA MOREIRA STREVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão proferida no v. acórdão de fls. 502/505. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1652846"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1653062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Paulo Felipe Souza de Almeida ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - Embargado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Paulo Felipe Souza de Almeida ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher aqueles opostos pelo autor, a fim de sanar o erro material por ele apontado, fazendo constar as seguintes redações para o 4º parágrafo de fl. 256 e para o dispositivo do acórdão: “Devidas as horas extraordinárias excedentes à oitava diária ou 44 semanais, com o adicional de 50%, considerando-se a seguinte jornada: no período de 1º.11.2007 a novembro de 2010 - na primeira quinzena, de 7 às 16 horas, de segunda a sábado; na segunda quinzena, de 7 às 18 horas, de segunda a sábado; sempre com uma folga semanal e uma hora de intervalo; no período de dezembro de 2010 a abril de 2012 (como Assistente de Crédito e Cobrança) - de 8 às 17h30, de segunda a sexta-feira, sem intervalo, com folga aos sábados e domingos; observando-se o período de afastamento por motivo de percepção de benefício previdenciário de auxílio-doença, de 27.4.2009 a 8.9.2009.” e “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de (I) horas extraordinárias excedentes à oitava diária ou 44 semanais, com o adicional de 50%, considerando-se a seguinte jornada: no período de 1º.11.2007 a novembro de 2010 - na primeira quinzena, de 7 às 16 horas, de segunda a sábado; na segunda quinzena, de 7 às 18 horas, de segunda a sábado; sempre com uma folga semanal e uma hora de intervalo; no período de dezembro de 2010 a abril de 2012 (como Assistente de Crédito e Cobrança) - de 8 às 17h30, de segunda a sexta-feira, sem intervalo, com folga aos sábados e domingos; observando-se o período de afastamento por motivo de percepção de benefício previdenciário de auxílio-doença, de 27.4.2009 a 8.9.2009; (II) repercussão de horas extras no repouso semanal renumerado, aviso prévio, nas férias com o acréscimo constitucional de 1/3; 13º salários, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40% e adicional noturno. Admitida a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Dar, ainda, parcial provimento ao recurso da reclamada, a fim de excluir a condenação ao pagamento da indenização adicional do artigo 9º da Lei 7.283/84”. Acolher, ainda, os embargos oposto pela ré, a fim de sanar a omissão apontada, fazendo integrar ao acórdão o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ora arbitrado à condenação o que acarreta a readequação das custas para R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiano de Paula Barbosa ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001496-96.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Eliseu Gomes de Sousa ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - Recorrido : Nimey Artefatos de Couro Ltda. ( Mauro Coelho da Silveira RJ107320D ), Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que afastava a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0199000-71.1989.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : ESPOLIO CESAR A.MOREIRA N/P ARLEIR VALE NOGUEIRA ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Erika Cristina Pivar Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Julio Cesar Pivar Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Carina Pivar Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ) (dependentes), ESPOLIO CESAR A.MOREIRA N/P SUELY BARROS PIVAR ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luiz Carlos da Silva ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653062"
                            ],
                            "1653178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2001.5.01.0024 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JAQUELINE GUEDES BARBOSA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Frederico Henrique Goncalves Almeida, MERCADO ALDENTE LTDA, Alexandre da Silva Cirino - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fl. 82 e determinar a intimação da autora para que dê andamento ao procedimento executório, sob pena de suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80 c/c as normas contidas na Resolução Administrativa nº 14 deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653178"
                            ],
                            "1653188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2001.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: JAQUELINE GUEDES BARBOSA\r\n\r\nAgdos: Frederico Henrique Goncalves Almeida, Alexandre da Silva Cirino, Mercado Aldente Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Alexandre da Silva Cirino, Frederico Henrique Goncalves Almeida e Mercado Aldente Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 92/94: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fl. 82 e determinar a intimação da autora para que dê andamento ao procedimento executório, sob pena de suspensão do curso da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, ex vi da norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80 c/c as normas contidas na Resolução Administrativa nº 14 deste Tribunal.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1653186": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000036-07.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fábio Gomes dos Santos ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Conjunto Residencial Multifamiliar Econom Marina Clube ( Adv. Marcio Renato Marques Moura RJ 112034 D ).\r\n\r\n2 - 0000071-37.2013.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fabio dos Santos Mira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n3 - 0000079-17.2012.5.01.0030 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Willian da Silva Sanchez ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n4 - 0000103-09.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ) - Recorrido: Marcela Cristina Santos da Cunha ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ).\r\n\r\n5 - 0000107-74.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Marta Carvalho de Souza ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n6 - 0000108-03.2013.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Teixeira de Souza Castro ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n7 - 0000108-24.2013.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Glaucio Goulart Carneiro ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ).\r\n\r\n8 - 0000125-37.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuario.\r\n\r\n9 - 0000151-18.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rafael Magalhães da Silva ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), MS Agenciamento de Serviços a Empresas ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n10 - 0000151-32.2013.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sandra Mara Macedo Viana ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n11 - 0000173-65.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Waldecir Campos Ramos ( Adv. Ivanice de Souza Peixoto RJ 80266 D ) - Recorrido: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ).\r\n\r\n12 - 0000195-81.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Diego de Souza Ribeiro ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n13 - 0000207-05.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Miranda da Silva Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n14 - 0000250-94.2013.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cibele Cristine Lima da Silva ( Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D ) - Recorrido: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n15 - 0000266-48.2013.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Floro Ferreira dos Santos ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ) - Agravado: Millennium, Blinds & Componentes Ltda. ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ).\r\n\r\n16 - 0000268-86.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. ( Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares RJ 134065 D ), João Bosco Gonçalves ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: João Bosco Gonçalves ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. ( Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares RJ 134065 D ).\r\n\r\n17 - 0000269-33.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CONDOMÍNIO 02 CORPORATE & OFFICES ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), LAGOA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Glaydson Catarino Campos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ), Condomínio do Rio Off Price Shopping Center ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n18 - 0000272-59.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Carlos de Oliveira Domingues ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ) - Recorrido: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n19 - 0000348-31.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Roberto Lopes de Araújo Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Paulo Roberto Cavalcanti da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Paulo Francisco de Almeida Castilho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Otávio Alexandre Nunes de Menezes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Silvio Simões de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n20 - 0000379-58.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: York Engenharia Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ) - Recorrido: Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Marco Aurelio Pontini Pereira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n21 - 0000401-90.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Celso Leal Honorato ( Adv. Rodrigo Maia dos Santos RJ 126039 D ) - Recorrido: Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n22 - 0000411-18.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Leila da Silva Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n23 - 0000424-05.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: André Teixeira Pereira ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), REJ Construforme Ltda. ME ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ).\r\n\r\n24 - 0000478-17.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Joana de Fátima Eufrazio da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n25 - 0000510-77.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Welligton Luis da Silva ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), FRB Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n26 - 0000532-47.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Leonardo Alves da Costa Fernandes .\r\n\r\n27 - 0000600-64.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ) - Recorrido: Michelle Chagas do Nascimento ( Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ 131328 D ).\r\n\r\n28 - 0000601-18.2010.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: H. Amazonia Transportes Ltda. - EPP ( Adv. Moises de Souza Silva RJ 123695 D ) - Agravado: Rogerio de Oliveira Ramos ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n29 - 0000694-68.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leila Freitas de Miranda ( Adv. Maria Jose Tostes Lontra RJ 127153 D ) - Recorrido: Danone Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n30 - 0000758-53.2010.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Sebastião Vicente Valentin Filho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n31 - 0000775-70.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Claudemir de Melo Cardoso ( Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho RJ 116485 D ), INTEC - Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Claudemir de Melo Cardoso ( Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho RJ 116485 D ), Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), INTEC - Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n32 - 0000787-10.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcio Antônio de Souza Abreu ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Nova Continental Serviços Técnico Ltda. ( Adv. Karla Lourenço de Oliveira RJ 133575 D ) - Recorrido: Nova Continental Serviços Técnico Ltda. ( Adv. Karla Lourenço de Oliveira RJ 133575 D ), Vard Niterói S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ), Marcio Antônio de Souza Abreu ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n33 - 0000798-86.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ailton Figueiredo de Andrade ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ) - Recorrido: Rossi Residencial S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n34 - 0000836-16.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Janir de Almeida Júnior ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n35 - 0000837-55.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adriano Marcelino de Barros ( Adv. Aline Ferreira de Mattos RJ 132515 D ) - Recorrido: Drogaria Apoteose Ltda. ME ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ).\r\n\r\n36 - 0000855-10.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Condomínio do Edifício Rio Sul Center ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Marcio Rogerio Garcia Silva ( Adv. Roberto Ferreira Lemos RJ 131830 D ).\r\n\r\n37 - 0000858-94.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria de Freitas Ramos ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Recorrido: Jose Antonio de Souza (Espólio de) ( Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira RJ 130028 D ).\r\n\r\n38 - 0001011-14.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Tania Guacira Duarte Dias ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n39 - 0001019-09.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cristina Silva Monteiro ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: J Badim S.A. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ).\r\n\r\n40 - 0001067-21.2011.5.01.0241 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Renato Farias Cajaty ( Adv. Dilhermano Fiats SP 208081 D ) - Recorrido: Renato Farias Cajaty ( Adv. Dilhermano Fiats SP 208081 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n41 - 0001074-04.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fabrício da Silva Macedo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n42 - 0001080-32.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Júlio César de Souza Santos ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ).\r\n\r\n43 - 0001081-38.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Simone Carvalho da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - Sanear ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n44 - 0001089-64.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Gilmar Henrique dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n45 - 0001120-98.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Monica Campos Casimiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agencia de Saneamento Basico do Municipio de Resende- SANEAR ( Adv. Fabiane Soria Texeira RJ 95594 D ).\r\n\r\n46 - 0001128-76.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aline Moreira dos Santos ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ) - Recorrido: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Janina de Morais Faria RJ 159166 D ).\r\n\r\n47 - 0001139-59.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: William Marinho da Silva Batista ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n48 - 0001155-80.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Anderson Nigre Gama ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), CMTB Centro Médico Tertuliano Brazil ( Adv. Washington George Rodrigues Cirne RJ 115789 D ).\r\n\r\n49 - 0001183-33.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marlene Gonçalves de Souza ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n50 - 0001189-83.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Arilson Gomes de Moraes ( Adv. Ricardo Silva Marques RJ 161220 D ) - Recorrido: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Apis Engenharia e Construção ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ).\r\n\r\n51 - 0001219-74.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Carlos da Silveira Pinheiro ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Interbolsa Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( Adv. Enrique Junqueira Pereira SP 185467 D ).\r\n\r\n52 - 0001232-83.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leonardo Gonçalves Pinheiro ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda ( Adv. Rodrigo Pelliccione Reis RJ 171526 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n53 - 0001272-82.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ricardo Bispo Monteiro ( Adv. Eliomar Martins de Araújo RJ 174154 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n54 - 0001279-62.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Neivaldo Leite de Santana ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n55 - 0001292-83.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Center Trading Industria e Comercio S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Center Trading Industria e Comercio S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Rogério Cândido Ignácio ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), Guimtex Participações S/A ( Adv. Tiago Siqueira Mota MG 84914 D ), Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ).\r\n\r\n56 - 0001399-08.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Eliana da Silva Luciano ( Adv. Angela Veronezi Sampaio RJ 160647 D ).\r\n\r\n57 - 0001414-04.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lilian Cristine de Souza Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Lilian Cristine de Souza Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n58 - 0001442-33.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Ariovaldo Viana Barreto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n59 - 0001502-16.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antonio Custodio da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Antonio Custodio da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n60 - 0001530-64.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: CEFAC - Fábrica de Poste e Artefatos de Cimento Araruama Ltda ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ) - Recorrido: Damião de Souza Teixeira ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ).\r\n\r\n61 - 0001554-79.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Augusto da Silva ( Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho RJ 165055 D ) - Recorrido: Buzin Transportes e Comércio Ltda. ( Adv. Lucilene Pazolini RJ 82104 D ).\r\n\r\n62 - 0001567-70.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rinaldo da Costa Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Rinaldo da Costa Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0001630-09.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adriana Sena do Amaral ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ) - Recorrido: Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Claro S. A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n64 - 0001641-45.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: LBV - Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Renata Fontes dos Reis ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ).\r\n\r\n65 - 0001657-63.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sergio Luiz da Costa Duarte ( Adv. Marcelo Iff Pires RJ 93295 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n66 - 0001673-71.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos RJ 106346 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos RJ 106346 D ), Sandra Magalhães Faria Xavier ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos RJ 106346 D ), Sandra Magalhães Faria Xavier ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos RJ 106346 D ).\r\n\r\n67 - 0001679-60.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Renan Salomão Silva dos Santos ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Renan Salomão Silva dos Santos ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n68 - 0001691-35.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ailton dos Reis ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n69 - 0001721-65.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sayonara de Oliveira Dantas ( Adv. Allan do Amaral Santos RJ 119281 D ) - Recorrido: QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. ( Adv. Elisangela Rodrigues da Silva RJ 150704 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n70 - 0001759-77.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Maicon Baptista dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), WCA RH Jundiai Ltda ( Adv. Claudinei Aristides Boschiero SP 105869 D ).\r\n\r\n71 - 0001766-18.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edimar Nogueira de Miranda ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ) - Recorrido: C.J.F de Vigilância Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ).\r\n\r\n72 - 0001770-97.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Priscilla da Silva Justino ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Priscilla da Silva Justino ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0001778-40.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Jorge Luis da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n74 - 0001814-42.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Márcia de Jesus Carius ( Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D ) - Recorrido: Reinaldo Mendes de Moraes ( Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ 17589 D ).\r\n\r\n75 - 0001932-44.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Daniele Tavares Ribeiro ( Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D ) - Recorrido: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n76 - 0001951-28.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jaqueline de Souza ( Adv. Marcia Pantoja Maia Santana RJ 135558 D ) - Recorrido: Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n77 - 0002007-60.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Alexsandro Fonseca da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n78 - 0002210-39.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Malrezon Felipe da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Holcim (Brasil) S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n79 - 0002333-28.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Kezia Maria Duarte dos Santos ( Adv. Leandro Francisco Neves RJ 177403 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n80 - 0002400-82.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Gilmar da Silva Rodriguês ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n81 - 0003017-50.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rodney Roberto Martins ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0016700-64.2008.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Katia Maria da Rocha ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Agravado: Centro Educacional Magabi ( Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz RJ 87974 D ).\r\n\r\n83 - 0018400-85.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Arlindo da Silva Matos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Arlindo da Silva Matos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n84 - 0038700-36.2006.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Rogerio da Conceicao ( Adv. Alvanir Ferreira de Souza RJ 74928 D ).\r\n\r\n85 - 0048100-33.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jose Vicente ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ) - Agravado: Wilson & Fegasa Construtora Ltda. N/P do sócio Wilson José de Mello ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ).\r\n\r\n86 - 0054000-24.1995.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JOIR DOS SANTOS BARBOSA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Colibri Zeladoria Patrimonial Ltda ( Adv. Eglair Siqueira Saiorom RJ 50569 D ).\r\n\r\n87 - 0057800-97.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rejane Oliveira Costa ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ).\r\n\r\n88 - 0061600-81.1994.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Nilton Madeira Leão ( Adv. Jory Franca RJ 11027 D ) - Agravado: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Virginia Luiza Ribeiro, RICARDO ALVES MAURICIO ( Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo RJ 99305 D ), RICARDO KLOC LOPES.\r\n\r\n89 - 0062200-98.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: José Leonaldo Gino da Silva ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n90 - 0078600-46.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Comercial Automotiva S/A ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Osmar da Conceição Barcelos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Alesat Combustíveis Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\n91 - 0078700-81.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rosane Marinho Martins ( Adv. Rosangela Dias Guerreiro RJ 48812 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n92 - 0083800-06.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n93 - 0094900-78.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \" ( Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares RJ 97000 D ), Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares RJ 97000 D ) - Recorrido: Tatiana Cabral Nunes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n94 - 0104700-83.2000.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MAURICIO ROSA DA MAUTA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ).\r\n\r\n95 - 0136600-62.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Soares de Souza ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ) - Recorrido: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n96 - 0149700-20.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lucia Maria da Fonseca ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ) - Recorrido: Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ), Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Lucia Maria da Fonseca ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n97 - 0152700-85.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Maruza Peixoto da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n98 - 0152800-67.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Elaine da Silva Marques ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n99 - 0165800-75.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luciano de Lima Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Patricia Passarelli Joyce Moccia SP 131913 D ), Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Kiyoko Ogawa SP 82042 D ).\r\n\r\n100 - 0180300-50.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CLAUDIONICE JUVENAL DA SILVA ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ), NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), CLAUDIONICE JUVENAL DA SILVA ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ).\r\n\r\n101 - 0198800-83.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ANTONIO HONORIO ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Agravado: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n102 - 0207400-86.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ADEMAR CHAGAS ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ), SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n103 - 0217700-95.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n104 - 0241600-08.2006.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Eneas Machado Cotta Filho ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Agravado: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro -ASPERJ ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ).\r\n\r\n105 - 0307100-69.2003.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), JORGE DE OLIVEIRA ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ).\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.04.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Março de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1653186"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000879-10.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), MARIA ÂNGELA PINHEIRO DE LIMA ABREU VIEIRA ( Maria de Fátima Rabelo Jácomo GO6222D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação da ré o pagamento da pausa intervalar do art. 384 da CLT, das horas extras e reflexos e dos 10 dias de férias em dobro, relativo aos período aquisitivos 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TAP MANUTENCÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : JORGE LUIS RODRIGUES ( Ana Beatriz Torres Marques Ferreira RJ107593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001270-57.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), RONALDO DE AGUIAR DO ROSÁRIO ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, e dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2009.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FACILLITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : FÁBIO CARVALHO GRUTES DA SILVA ( Paulo Roberto Bispo RJ132930D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ACACIO CORDEIRO PINHO JÚNIOR ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Recorrido : LAS E LCS SUBEMPREITEIRA LTDA. PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001835-67.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), BRENO LOMENSO MOREIRA VILLANUEVA - Recorrido : PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), BRENO LOMENSO MOREIRA VILLANUEVA e COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor, no tocante ao tópico relativo à equiparação salarial (CPC 264), conhecê-lo em relação aos demais tópicos, além do Recurso interposto pela ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir de sua condenação o pagamento de diferenças salariais e respectivos reflexos. Arbitrar em R$ 80.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 1.000,00, pela Ré, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000455-19.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIQUIRJ ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : THYSSENKRUPP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E GASES LTDA. ( Gabriella Nudeliman Valdambrini SP262063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento, para extinguir o processo sem resolução do mérito, ante a carência do direito à ação, invertendo os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000785-04.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : VIVIANE SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001024-91.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Itaú UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BERNARDO FERREIRA MARTINS SOARES DOS SANTOS ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BERNARDO FERREIRA MARTINS SOARES DOS SANTOS ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092900-22.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CELINA MARIA BRAGA MOREIRA DE SOUZA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-88.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE/RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2001.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000319-14.2013.5.01.0016 - AIAP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Embargado : ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS ( Sergio Galvao RJ21332D ), Arlete Correa da Silva Verly ( Geraldo da Silva Dias RJ104440D ), ANTONIO DIAS DA SILVA FILHO ( Geraldo da Silva Dias RJ104440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1653113"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Isaac Costa dos Santos ( Charles Machado dos Santos RJ115959D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - Por unanimidade, conheço do recurso e nego-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001410-91.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Bruno Gonçalves da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : NM Engenharia S.A. ( Valeria Viegas Meohas RJ30287D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Bruno Gonçalves da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Fabrício José Dias de Azevedo RJ160582D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento de honorários advocatícios, na razão de 15% sobre o valor da condenação, e conhecer parcialmente do recurso adesivo da PETROBRAS, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária declarada, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0066500-86.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nokia Siemens Network Servicos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque ausente interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1652831"
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                            "1652830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0000149-13.2013.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Josse Vale de Carvalho [Adv. Sumaya Carvalho Felicio (OAB: RJ 176177 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (fls.79/93), no prazo de 8 (oito) dias, observando o recorrido que as contrarrazões deverão ser encaminhadas a esta instância revisora e endereçadas a esta Relatora. \r\n\r\nId: 1652830"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marcos José Tomaz Nunes ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - Embargado : SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000898-11.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Philippe Justino e Silva ( Edmilson Souza Almeida RJ56840D ), - Recorrido : Vital Engenharia Ambiental S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário, em face a inobservância ao princípio da dialeticidade previsto no artigo 514, II do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gabriela dos Santos Souza ( Erica Lopes Couto RJ98454D ), - Recorrido : Open Eventos - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002431-31.2012.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S. A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - Recorrido : Fernanda de Lima Freitas ( Osmar Félix da Silva RJ150644D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão quanto a condenação a indenização à título de dano material, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1653047"
                            ],
                            "1653045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-75.1995.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : HEITOR LUIZ MENEZES FILHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itau SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000973-48.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Antonio da Silva Martins ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001619-40.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eliane de Araujo Sismil ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Eliane de Araujo Sismil ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a parte ré na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-31.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Emanuele Bernardes Olson de Freitas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041800-09.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eurico Solanés Neto ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D ), Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000764-61.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ricardo Sampaio Fernandes ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Embargado : Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eduardo da Silva Folha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001157-21.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - Recorrido : Sandra Maria de Almeida Dias ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, face a clara irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2004.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : EDSON GOMES DO PINHO ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar a presente ação procedente em parte, deferindo ao reclamante os pedidos contidos nos itens 10 e 11 da exordial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Invertido o ônus da sucumbência, pelo que fixam-se as custas de R$ 300,00 (trezentos reais)(CLT, 789, §2º), pela Reclamada, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Romario Rende ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), Banco do Brasil S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Romario Rende ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do autor e da ré e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para fixar a jornada de trabalho do autor em oito horas diárias, inserido na exceção prevista no artigo 224, §2º, da CLT, e, com isso, excluir da condenação as horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-81.2007.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : EDSON MENDES ( Regiane Marques Rodrigues RJ95901D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição da ré por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Ricardo José Leite de Sousa (OAB/RJ 108996), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000764-31.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Artlimp Serviços Ltda.Rudney Moraes de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária e considerar prejudicado o exame do restante do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000459-17.2011.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gil Rubens Muller ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da União Federal e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Alexandre Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao pedido de agregamento dos reflexos das horas extras e repousos semanais remunerados nas demais verbas ( item III do recurso), dar provimento parcial ao pedido da letra \"a\" da exordial (item II) e dar provimento aos pedidos do item IV, reconhecendo o divisor 200, em razão da jornada de 08 horas, e item VI, autorizando a aplicação da IN-RFB 1.127/2011 para efeito de cálculo do imposto de renda, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Otávio dos Santos Leculgo ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, dar provimento, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001650-30.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Carlos da Silva Dias ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000969-10.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Fernando Cordeiro Ribeiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Fernando Cordeiro Ribeiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653045"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000108-02.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - Embargado : Wagner Silva de Oliveira Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME Carlos Maurício Medina Gallego Ministério Público do TrabalhoAndré Luis da Silva - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sandra Aparecida Correa Santana Exposto ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-lo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarizette de Albuquerque Lima - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marizette de Albuquerque Lima ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Nelson Teodoro Schleder Neto ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nelson Teodoro Schleder Neto ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fabio Angelo Magela de Almeida ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los, para, sanando a contradição apontada, fazer constar do dispositivo do v. acórdão o provimento parcial do recurso do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Wellington Paz Pereira ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Embargado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : José Carlos do Nascimento ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Thich Cao Junior ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Embargado : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000973-57.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : João Paulo Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001331-08.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcelino Meirelles de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Edimilson de Souza Pereira ( WILSON MARCIO DEPES ES1838D ), - Embargado : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001359-20.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Giovani dos Santos ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração o e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001749-96.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Antonio Ferreira da Silva ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitar a arguição de litigância de má-fé e acolher parcialmente os embargos de declaração tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-52.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Geraldo Salvador Rodrigues ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da reclamante para, sanando a omissão apontada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada reflitam em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e multa 40%; rejeitar os embargos de declaração do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1653192"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro, Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, a saber: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000108-02.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho, Wagner Silva de Oliveira , Carlos Maurício Medina Gallego , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , André Luis da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Aparecida Correa Santana Exposto\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-lo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653191"
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                            "1652832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2006.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vodanet Telecomunicacoes Ltda. ( Sandra Frota Albuquerque D. de castro e Costa RJ18712A ), - Recorrido : Brian Howard Wickins ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos os votos de vista regimental sucessiva da desembargadora Márcia Leite Nery e do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, proferir a segunte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade das partes (ativa e passiva), e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada com relação à Reclamação Trabalhista, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da empresa em relação à Ação Ordinária, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que fixava os danos morais em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), voto proferido na Sessão do dia 13/01/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1652832"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Lucimar Pereira Costa ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-32.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rildo Martins de Souza ( Rafael Nagime Barros Aguiar RJ114935D ), - Recorrido : Transocean Sedco Forex Brasil Ltda ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Leonardo da Silveira Pachedo e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0215700-26.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Jean Carlos da Conceicao Trindade ( Bruno Farias RJ127705D ), Coopenadem Coop. Trab. de Man. Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, CONHECER em parte do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-11.2013.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Rogerio Ramos de Souza ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Agravado : Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. ( Marcus Vinicius Rosas RJ98028D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : Cleber Mesquita da Silva Braga ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2002.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : BANCO BRADESCO SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir dos cálculos periciais os valores relativos à indenização adicional, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000436-98.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jorge Henrique da Trindade ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Alou Soluções Tecnológicas Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Marcia Maria Lira Maranhão RJ125474D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista na cláusula 42ª da Convenção Coletiva de fls. 64/78, mas isto apenas em relação ao cometimento de uma infração contratual; majorar o valor da condenação para R$ 25.000,00; custas de R$ 500,00 pelas reclamadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Hiran Davi Machado Campinho ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - Recorrido : Anzen Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0225600-38.1997.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000468-49.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Selma Sotero Gomes ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-67.2013.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Ligia Scrivano Paixão ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : Associação Universitária Santa Úrsula ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso em razão da deficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Geovane Teixeira Nogueira ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença que não conheceu dos embargos à execução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos mesmos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Agravado : Geferson Thuler Marchetti ( Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso RJ136915D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, quanto aos honorários periciais, fixando-os em R$ 3.270,00, montante sobre o qual deverá incidir a correção monetária, a partir do trânsito em julgado do título executivo judicial formado nos autos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000579-57.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( João Gomes Pessoa MG53875D ), - Recorrido : João Marcos Maturo ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001651-02.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Joaquim Pinto de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença que acolheu a preliminar de coisa julgada e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que julgue os pedidos como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0286400-39.1997.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LELINE RODRIGUES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713D) GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Agravado : Maria Camila Morato ( Luana Fernandes Curvo RJ162567D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente, declarada às fls. 106/107, e determinar o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento dos desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, afastando a deserção pronunciada pelo MM. Juiz de primeiro grau, para determinar a regular autuação e distribuição do Recurso Ordinário interposto pelo autor , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Roberto Carlos de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir, dos cálculos homologados, a rubrica relativa ao repouso semanal remunerado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014- Felicia Moraes-Tec. Jud\r\n\r\nId: 1652752"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000436-98.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Henrique da Trindade\r\n\r\nRcdo: Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alou Soluções Tecnológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAgdo: Geovane Teixeira Nogueira, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conh0ecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Tec Jud\r\n\r\nId: 1652753"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Soares Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Soares Sampaio \r\n\r\n..\"Intime-se a recorrida para contrarrazões, no prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2013.5.01.0571 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Oliveira Godinho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Agdo: Luciano Barbosa Estacio Pereira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Barbosa Estacio Pereira , Agdo Marcelo de Oliveira Godinho \r\n\r\n..\"Aos agravados.\" \r\n\r\nTomar ciência do agravo regimental \r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1653176"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1653027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2009.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarco Aurélio dos Santos Gonçalves - Agravado : Marco Aurélio dos Santos Gonçalves ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos agravos de petição face a inobservância do disposto no § 1º do artigo 897 da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Agravado : Fabio Veron dos Santos ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Telsul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Agravado : Ester da Silva Leite ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2007.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Lamir de Souza da Silva ( Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ41283D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087100-73.2008.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Edemilson Francisco da Silva ( Jose Ivan Vieira de Oliveira RJ80624D ), - Agravado : L V N Marmoraria Ltda MEEsther Regina Bandeira de SousaAlípio Borges Sousa - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101200-36.2009.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Fluzão Revendedora de Gás Ltda. ( Aparecida Angelica de Sousa Fraga RJ108620D ), - Agravado : Milton de Oliveira Pinho ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Cezar Augusto Padula Garcez ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitadas as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita e de incompetência da justiça do trabalho, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2005.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Antonio Carlos Silva de Aguiar ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR provimento ao agravo de petição interposto para, reformando a decisão a quo, determinar a atualização do crédito, nos termos da Lei nº 8.177/91, artigo 39, devendo incidir correção e juros até a data do efetivo pagamento, entendendo-se como tal o momento em que o crédito for disponibilizado, na sua totalidade, ao exequente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2004.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para limitar a pensão mensal ao período em que o reclamante estava incapacitado para o trabalho percebendo auxílio doença acidentário e fixar a correção monetária sobre a indenização por danos materiais a partir da prolação da sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Francisco de Assis da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157000-86.2003.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050500-68.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Miguel Luiz Pereira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Roberto Norris, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Miguel Luiz Pereira, nos termos do voto do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco, relator, proferido na Sessão do dia 19/11/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000999-41.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anne Catherine Motta de Oliveira ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Recorrido : Anne Catherine Motta de Oliveira ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Vivo S.A. e, por maioria, DAR provimento ao recurso adesivo interposto por Anne Catherine Motta de Oliveira para, reformando a sentença, deferir o pagamento das diferenças de horas extras, considerando a jornada das 9h às 18 h, nas segundas-feiras, terças-feiras e quartas-feiras, com uma hora de intervalo, e das 9h às 20h30min, nas quintas-feiras, sextas-feiras e sábados, com 30 (trinta) minutos de intervalo, e o pagamento da multa prevista no artigo 477, §8ª da CLT, nos termos do voto Juiz Relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à multa do artigo 477 da CLT, no recurso da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1653027"
                            ],
                            "1653124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Hanna Danielle Brasil Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : SD Rio Comércio de Móveis Ltda. ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pleito relativo ao PIS, por operada a preclusão, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho com data da baixa na CTPS no dia 10.08.2011, devendo a reclamada entregar as guias do TRCT e de seguro desemprego em até 8 (oito) dias após o trânsito em julgado, sob pena de indenização substitutiva, condenando a reclamada, ainda, ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, multa de 40% do FGTS e diferenças de FGTS, a serem apuradas em fase de liquidação, nos termos do voto do Relator. Fez uso da palavra o Dr. Humberto Jansen Machado, OAB: RJ13911D, por SD Rio Comércio de Móveis Ltda., e esteve presente ao julgamento o Dr. Allan Jacques Garcia, OAB: RJ152839D, por Hanna Danielle Brasil Souza.\r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ivandro Thurler Silveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Ivandro Thurler Silveira para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular a sentença de fls. 371/373 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e, após a oitiva das testemunhas, seja proferida nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto Juiz Relator. Prejudicada a análise dos demais temas recursais. Esteve presente ao julgamento o Dr. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso, OAB: RJ92101D, por Ivaldo Thurler Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0001069-54.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Carla Nunes de Araujo ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Carla Nunes de Araujo ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR provimento ao da reclamante, para deferir o pagamento dos feriados não quitados e de horas extras e reflexos decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao da reclamada, para deferir o adicional de 100% somente sobre os domingos trabalhados a cada sete semanas e declarar que a prescrição quanto às diferenças de FGTS incidentes sobre o salário pago “por fora” é quinquenal, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto aos domingos, no recurso da reclamada. Esteve presente ao julgamento o Dr. Danilo Gutenberg Mira, OAB: RJ181518D, por Carla Nunes de Araujo, que requereu da Tribuna e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Extra ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. e Marcelo dos Santos Vizeu ( Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, determinado que a execução seja primeiro direcionada ao devedor principal, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000799-72.2011.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Daniel José Ramos ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000583-13.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Francisco de Assis da Conceição Ferreira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para determinar que as verbas rescisórias sejam apuradas, levando-se em conta a base de cálculo de R$ 1.007,00, sendo devidas, ainda, as diferenças a título de 13º salário de 2011, nos termos do voto do Juiz Relator. Fica mantido o valor arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Edson Barbosa da Silva ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Recorrido : Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a sentença de 1º grau, deferindo o pedido de pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2010.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Agravado : Severino Silva de Lima ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001073-86.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Wanderson Luiz de Souza Sampaio ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Litoral Rio Transporte Ltda., nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000581-65.2012.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), - Agravado : Angelo Marcos de Freitas ( Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ88983D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos e o voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reformar a decisão de 1º grau e determinar a suspensão da execução pelo prazo estabelecido pelo Juízo que deferiu a recuperação judicial, em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Juiz Leonardo da Silveira Pacheco, Relator, proferido na Sessão do dia 27/01/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000979-59.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Camille Fonseca dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - Recorrido : Camille Fonseca dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Vidax Teleserviços S.A.Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento a ambos para excluir da condenação a multa e a indenização por oposição de embargos protelatórios e reformar a sentença de 1º grau para deferir o pedido de pagamento das diferenças das verbas contratuais e rescisórias, face à integração do prêmio habitualmente pago, no importe de R$ 250,00, nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Mário José Bittencourt de Carvalho, OAB: RJ113536D, por Camille Fonseca dos Santos, que requereu da Tribuna e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000614-17.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Jorge Ricardo dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Osvaldo Montes da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Osvaldo Montes da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Porcão Rios Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e conhecer em parte do recurso da reclamada para, no mérito, rejeitada a arguição de prescrição quinquenal, por unanimidade, NEGAR provimento ao da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para reconhecer o recebimento da média mensal de R$ 600,00 a título de gorjetas e condenar a reclamada, consequentemente, ao pagamento das diferenças entre os valores devidos e os quitados a título de integração das referidas gorjetas no FGTS, férias e décimos terceiros salários, conforme se apurar em execução, com base nos contracheques acostados, com observância da Súmula 354 do Colendo TST, ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 7.000,00, com custas de R$ 140,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à justa causa, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000163-70.2013.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ângelo Márcio Figueiredo Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Ângelo Márcio Figueiredo Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000402-82.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Darlene Keyla Silva Azevedo ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Robson Vieira da Silva ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Recorrido : G. Nedeff e Cia. Ltda.Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor a fls. 240/250, por observância do princípio da unirrecorribilidade; no mais, conhecer do apelo de fls. 224/234 e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Robson Vieira da Silva para, reformando a sentença, deferir o pagamento de horas extras e respectivas projeções, exceto quanto à projeção do repouso semanal remunerado majorado em razão da integração das horas extras, nos termos do voto Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Danilo Gutenberg Mira, OAB: RJ181518D, por Robson Vieira da Silva, que requereu da Tribuna e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000037-49.2010.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Nelson Jorge Azeredo Rodrigues ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2013.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ151956D ), - Recorrido : José Antônio da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000631-59.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Solange Mothe da Silveira ( Rosangela Cristina Raimundo RJ162454D ), Nit Clean Service Ltda. - Wash Home - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar da condenação a indenização por danos morais e conceder à recorrente a isenção de custas prevista no artigo 790-A da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Lopes e Reiff Advogados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Marcel Pinheiro Capalupo ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Carlos Mafra de Laet Advogados ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Marcel Pinheiro Capalupo ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Lopes e Reiff Advogados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, reformando a sentença de 1º grau, para reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com o 2º réu que deverá anotar a CTPS do autor, observados os dados constantes da inicial, ficando mantida a sentença quanto às verbas contratuais e rescisórias já deferidas, face ao reconhecimento do liame empregatício; reconhecida a fraude à legislação trabalhista e declarada a nulidade do contrato de prestação de serviços entre os réus, nos termos do artigo 9º da CLT, impõe-se a responsabilidade solidária dos 1º e 2º reclamados, pelos créditos deferidos, nos termos do disposto no artigo 942, parágrafo único do Código Civil, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-88.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazens do Estado do Rio de janeiro - SINTRAMAERJ ( Lucimar Goncalves Cabral RJ93273D ), - Recorrido : Espólio de Anael Ferreira do Nascimento ( Marcia de Abreu Amaral Sá RJ138308D ), - por unanimidade, indeferir, preliminarmente, a gratuidade de justiça e, de conseguinte, NÃO CONHECER do recurso face a sua deserção, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Bruno de Lima Salles ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL provimento, mantendo a sentença de 1º grau quanto ao deferimento do pedido de pagamento das horas extras, conforme jornada fixada pelo MM. Juízo de 1º grau, devendo, entretanto, ser observada a dedução das horas extras já quitadas, conforme fichas financeiras acostadas aos autos, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-43.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria do Municipio de Cachoeiras de Macacu) e REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fátima Pereira da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000881-49.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Dora Lucia Cassimiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Locanty Comércio Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2013.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Silvio Ramos Lins ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), Municipio de Maricá ( Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ63631D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR provimento ao recurso ordinário interposto por Silvio Ramos Lins para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Maricá, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto Lima da Silva ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), Tx Rx Radiocomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Robertson de Sousa Guimarães ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento, para reformar a r. sentença e condenar as reclamadas solidariamente a efetuarem a revisão do valor da suplementação de aposentadoria do reclamante, para acrescentar ao cálculo a parcela denominada PL/DL-1971, observada a prescrição quinquenal, nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Leandro Henrique da Cunha, OAB: RJ164949D, por Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, que requereu da Tribuna e teve deferida a juntada de procuração e substabelecimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1653124"
                            ],
                            "1653042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001515-72.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Érica Schincáglia Gomes de Almeida ( Gederson de Almeida Valadares RJ171583D ), - Recorrido : Facility Gestão Ambiental Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e, bem ainda, dos reflexos postulados nas alíneas “e”, “f” e “g” de fls. 06, cujos valores deverão ser apurados em execução, com base nos parâmetros estabelecidos na fundamentação; fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 116,00, pela reclamada, sobre o valor de R$ 5.800,00 ora arbitrado à condenação, tudo consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1653042"
                            ],
                            "1653086": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001095-04.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Débora Silva de Jesus Batista da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Consórcio Agiliza Rio ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Adalberto Rodrigues Cariri ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Claudia Bittencourt Ferreira Frinzi ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Claudia Bittencourt Ferreira Frinzi ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Reclamante para deferir a integração da remunração variável, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Diego de Oliveira Paula ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-30.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Eduardo de Avellar Torres ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), - Recorrido : BRASIL/CT COMÉRCIO E TURISMO S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001360-51.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcio Mendes Ramos ( Jorge Luiz do Carmo Barbosa RJ102088D ), - Recorrido : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Marcio Mendes Ramos, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001409-56.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Setha Industria Eletronica Ltda. ( José Fernando Moro SP137221D ), - Recorrido : Marcio Francisco Moreira ( Itair Cláudio Gomes Quadros RJ160838D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Setha Indústria Eletrônica Ltda. para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização por dano moral, julgando improcedente o pedido; inverta-se a sucumbência, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001443-73.2012.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Viação Dedo de Deus Ltda ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Claudio Rodrigues Pamplona ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reformar a sentença de 1º grau apenas no tocante ao período de 20.01.2009 a 26.02.2009, para deferir, durante este, o pedido de pagamento das horas extras, observados os parâmetros estabelecidos para o período em que os cartões foram considerados válidos, ou seja, as horas extras deverão ser apuradas, com base nos horários registrados nos controles de frequência, observado, em média, o acréscimo de 15 minutos no início da jornada e de 17 minutos no seu término, estes apenas quando a prestação de serviços ocorria no segundo turno (tarde/noite), tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : JJ 2011 Construções e Reformas Ltda. José Vieira de Araujo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico “DA PRETENSA INCIDÊNCIA DE HORAS EXTRAS EM DSR'S”, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001488-76.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Emccamp Residencial S/A ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Jerusalém Obras e Construções Ltda.Amaro Paulo de Moraes Sardinha ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Emccamp Residencial S.A, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001525-29.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Francisco Xavier Ribeiro ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Serval Serviços de Administração Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir o pagamento em dobro de todos os feriados laborados, ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Carlos Henrique Rodrigues Araujo ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no que se refere ao pagamento de férias 2010/2011 em dobro acrescidas de 1/3 constitucional, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Empresa de Transportes Flores Ltda. para, reformando a sentença, deferir o adicional de 50% sobre as doze primeiras horas extras, exceto nos domingos e feriados e excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001591-21.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), - Recorrido : Marcia Vilella de Andrade ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-16.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Benedito da Conceição Lima ( Jose Mendonca Filho RJ48069D ), - Recorrido : Plamer - Plano Médico de Resende ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Benedito da Conceição Lima para, reformando a sentença, declarar a relação de emprego entre as partes no período entre 10/09/2004 e 30/11/2010 e deferir o pagamento de verbas resilitórias e intercorrentes, conforme postulado na inicial, observada a prescrição, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001633-64.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Natiele da Luz Jesus ( Silvia Francisca da Costa Carrascosa RJ81475D ), - Recorrido : Frutella Comércio de Chocolates Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR provimento ao recurso ordinário interposto por Natiele da Luz Jesus, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001698-54.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ary Francisco Barbosa Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ary Francisco Barbosa Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada e conhecer apenas do recurso do reclamante para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir o pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, ficando mantido o valor da condenação, que, além de estimativo, ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001766-76.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Taisa de Jesus da Silva de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Taisa de Jesus da Silva de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida nas contrarrazões da reclamante e conhecer dos recursos para, no mérito, NEGAR provimento ao da reclamante e DAR PARCIAL provimento ao das reclamadas, tão somente para determinar que, após a apresentação da CTPS do reclamante em juízo, seja a empregadora intimada a comparecer e proceder às devidas anotações, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001856-31.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaRonaldo Placido Pinheiro ( Vanderson da Silva José RJ156681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001877-82.2012.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Marcelo Pereira Moraes ( Ruda Vieira Pinto RJ128837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002084-48.2010.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Sérgio Congo de Oliveira Bomfim ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002151-46.2012.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Luciana Oliveira Ferreira de Souza ( Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ140725D ), - Recorrido : Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. ( Fernando Leite Nunes RJ21685D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela recorrida e NÃO CONHECER do recurso, por intempestivo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002283-37.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sincordis Serv de Invest Hem de Nova Iguaçu Ltda. ( Eliane Maria Carneiro de Lima RJ80201D ), - Recorrido : Rodrigo Souza Fernandes ( Cesar Renato Seabra Goes RJ163968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento, para afastar a pena de confissão aplicada à recorrente, reputada como revel, devendo os autos ser remetidos a MM Vara de origem, para inclusão em pauta e reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2000.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR provimento ao agravo de petição interposto para, reformando a decisão a quo, determinar que os cálculos sejam refeitos para que os juros de mora sejam computados até a data em que o depósito ficou disponível para o imediato levantamento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-48.2002.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter a decisão agravada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014500-28.2006.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Ana Paula Santos Chamum ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Agravado : Ronson Publicidade Ltda ( Regis Henrique Rambo RJ140433D ), Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Marcos da Silveira - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, ressalvado o entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, DAR-LHE provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução, como entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : André Luiz Gonçalves Cavalcante ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), Hildebrando da Silva Machado ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Hildebrando da Silva Machado ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), André Luiz Gonçalves Cavalcante ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto, em conjunto, pelos autores e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Universal Music Ltda. ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), Alex Rodrigues Pinto ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - Recorrido : Alex Rodrigues Pinto ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de JaneiroCOOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarialNETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao interposto pela UNIVERSAL MUSIC LTDA., para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e NEGAR provimento ao interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto por Paulo Roberto Caetano Cabral e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar o prosseguimento da execução, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1653086"
                            ],
                            "1653159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000729-41.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rejane de Deus Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Rejane de Deus Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras relativas aos sábados e ao intervalo de quinze minutos que antecede a jornada extraordinária do artigo 384 da CLT e à indenização prevista na Cláusula 49ª da CCT no importe R$ 2.476,55 e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1653159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1652488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Roseane dos Santos Jacinto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.282: \"...Intime-se a reclamada para ciência e contrarrazões.\" \r\n\r\nProcesso: 0000632-34.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno da Silva Cortes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Banco Alfa SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Financeira Alfa Sa Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Ebgdo: Bruno da Silva Cortes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Banco Alfa SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Financeira Alfa Sa Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 426: \"...Defiro\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1652488"
                            ],
                            "1653050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União (Procuradoria Regional Federal da 2 ª Região), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2005.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União - (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Municipio de Duas Barras (Procuradoria Munic de Duas Barras), - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. O Desembargador Evandro Valadão e o Juiz Eduardo Adamovich acompanharam por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Luiz Fernando de Melo RJ5674D) - Agravado: JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), União Federal (Procuradoria Geral Federal), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ64314D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99. O Desembargador Evandro Valadão e o Juiz Eduardo Adamovich acompanharam a Relatora por fundamento diverso no tocante a prescrição e decadência.\r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: UNISYS BRASIL LTDA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, afastando a preclusão da manifestação da União, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: ROSANA FERREIRA DA SILVA BIGATELLO (Ivan Paim Maciel RJ13525D); ITAU UNIBANCO S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D); CARTAO UNIBANCO LTDA (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001577-26.2011.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Ilan Goldberg RJ100643D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar extinta a execução previdenciária, diante do tempestivo e adequado pagamento realizado em fl. 288.\r\n\r\nProcesso: 0089700-47.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (em liquidacao extrajudicial) (Marcelo Leal Costa RJ66349D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063900-56.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo), - Agravado: Fernando Vieira; JOSE IVAN MONTEIRO (Mauro Vinicius Duarte Alves RJ109183D)TRANSPORTADORA VIEIRA E VIEIRA LTDA (Paulo Cezar Dias Mattos RJ23343D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054300-65.1990.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D) - Agravado: União (Procuradoria Geral Federal) - Por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela ré, ACOLHER a preliminar suscitada para declarar a incompetência desta Especializada para executar as contribuições de terceiros, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, no aspecto, nos termos do art. 267, IV, do CPC c/c 769 da CLT, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao pagamento realizado ao obreiro, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação. Determinar, outrossim, o cumprimento pela reclamada de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. O Desembargador Evandro Valadão e o Juiz Eduardo Adamovich acompanharam a Relatora por outros fundamentos. Presente o Dr. Thiago Barros Bandeira.\r\n\r\nProcesso: 0193300-09.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Agravado: Walton Otacilio da Silva (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D)União (Procuradoria), - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, na forma da fundamentação. O Desembargador Evandro Valadão e o Juiz Eduardo Adamovich acompanharam a Relatora por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2007.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES (Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D) Marcio Grigorio da Silva (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D) - Retificar a certidão de julgamento da sessão do dia 17/04/2013, para fazer constar a seguinte proclamação: por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente no que concerne aos juros e correção monetária, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para, ressalvando o entendimento pessoal e adotando o do Excelso Supremo Tribunal Federal, afastava a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal. A Desembargadora Giselle Bondim e o Juiz Eduardo Adamovich funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001634-86.2013.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :ANTONIO BORGES DE SOUZA (Celso Rodrigues Lopes RJ72388) - Agravado : LUIZ CARLOS DE MORAES (Celso Pinheiro da Silva RJ65424D), Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653050"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2004.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Ebgdo: EVANGELISTA ALVES AZEVEDO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EVANGELISTA ALVES AZEVEDO\r\n\r\nVista ao autor ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.171v .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653116"
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                            "1652864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000292-81.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Daniel Ferreira de Souza ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : M.G.F da Rocha Bazar Ltda. ( Jose Ronalde Cardoso RJ53662D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Rodrigo dos Santos Oliveira ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Elaine Luciano Cabral de Oliveira ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000991-24.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Julio Cesar Rosa ( Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ149260D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, indeferindo, ainda, o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Renata Miranda Anjos ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Hécio Gomes Engenharia Ltda. ( Sergio Pascale RJ86722D ), - Embargado : Renato Soares Gomes ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001575-14.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Margareth da Cruz Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿horas extras e reflexos¿, por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luciane de Andrade Ramalho ( Rogildo Ramos Veiga RJ127696D ), - Recorrido : IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda Ré pelos créditos deferidos à Autora.\r\n\r\nProcesso: 0002022-97.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Livia dos Santos Lopes Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), BR Depilação e Estética Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Livia dos Santos Lopes Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), BR Depilação e Estética Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e declarar, de ofício, a nulidade da sentença de embargos de declaração de fl. 101, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem para que sejam julgados os embargos de declaração opostos às fls. 92/95, com a análise de todas as questões nele suscitadas.\r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Luiz Augusto Sirotheau Barbosa (Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2000.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Pedro Miranda Roquim SP173481D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões pela Ré e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador Evandro Valadão e o Juiz Eduardo Adamovich acompanharam a Relatora por fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1652864"
                            ],
                            "1652865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nEbgdo: Rodrigo dos Santos Oliveira , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \"por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000991-24.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Julio Cesar Rosa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao: \"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, indeferindo, ainda, o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane de Andrade Ramalho \r\n\r\nRcdo: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao: \"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda Ré pelos créditos deferidos à Autora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nId: 1652865"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103700-67.1988.5.01.0031 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARCOS LIMA MENDES ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. ( Vanessa Martiniano Nunes dos Santos RJ164802D ), Carlos Badin ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Elisabete Maria de Barros Badin - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Acionante/Exequente, declarando, contudo, de ofício, a nulidade de todos os atos processuais a partir da decisão de fls. 508/510 (abril 2012) que determina a expedição de mandado e penhora do imóvel (sem a expressa ciência dos atuais proprietários do imóvel), determinando-se a baixa dos autos para regular processamento da execução, nos termos da fundamentação do voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para, reconhecendo a fraude à execução, declarar nula a doação realizada em 29/04/1994 do imóvel sito à Avenida Vieira Souto, no 288, na cidade do Rio de Janeiro, assim como os atos subsequentes, e mantinha a penhora de fl. 536. Magistrado Álvaro Carvalho compôs o quorum sem manisfestação de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000269-11.2012.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Rildo de Oliveira Junior ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), -Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Jose Rildo de Oliveira Junior ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela Ré, não conhecer do recurso ordinário adesivo (fls. 143/146), por inobservância da unirrecorribilidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor a fls. 124/126, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da parte autora para deferir indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e honorários de advogado à razão de 15% sobre a condenação, deferindo ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso do reclamante e dava parcial provimento ao recurso da reclamada para manter a justa causa aplicada ao reclamante, e, por consequência, excluia as parcelas rescisórias deferidas e mantinha a data do término do contrato no dia 01/02/2012, que deveria ser anotada na CTPS do autor e, diante da reforma parcial do julgado fixava o novo valor da condenação em R$ 500,00 (quinhentos reais) e as custas em R$ 10,00 (dez reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1652471"
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                            "1652770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0103700-67.1988.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS LIMA MENDES\r\n\r\nAgdo: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA., Elisabete Maria de Barros Badin, Carlos Badin\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elisabete Maria de Barros Badin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556/558: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, DECLARANDO, de ofício, a nulidade de todos os atos processuais a partir da decisão de fls. 508/510, proferida em abril 2012, que determina a expedição de mandado e penhora do imóvel (sem a expressa ciência dos atuais proprietários do imóvel), determinando-se a baixa dos autos para regular processamento da execução, nos termos da fundamentação do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1652770"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000920-79.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Cleber Meireles de Carvalho ( Marco Antonio Narcizo RJ99083D ), LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Determinada retificação da autuação por haver apenas um apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653075"
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                            "1652746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001090-15.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Leta do Nascimento Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)] e Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Leta do Nascimento Silva, Ebgdo São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda., Ebgdo Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do v. acórdão de fls. 210/213: \" Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1652746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1652474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira participará da sessão a partir das 15:30 horas.\r\n\r\n1 - 0000014-79.2013.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Douglas de Almeida Lino ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorrido: Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n2 - 0000042-80.2011.5.01.0076 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Ana Lucia da Conceição Gomes ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n3 - 0000074-61.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Cintia Maria Cerqueira Coelho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Cintia Maria Cerqueira Coelho ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n4 - 0000078-04.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Agenor Andre da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n5 - 0000122-94.2013.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Bayer S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Sandra Regina Pereira Aguiar ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Bayer S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Sandra Regina Pereira Aguiar ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n6 - 0000132-69.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), José Gonçalves Morais - Recorrido: José Gonçalves Morais ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Terevig Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n7 - 0000158-96.2013.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Joanna Spinola Garcia Tavora ( Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego RJ 169874 D ) - Recorrido: Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n8 - 0000188-10.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: João Carlos Barbosa da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n9 - 0000292-24.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Elizangela da Silva dos Santos ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n10 - 0000326-33.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Roberto Pinto Malaquias ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n11 - 0000369-84.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcus Antonio Carneiro da Silva, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcus Antonio Carneiro da Silva ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n12 - 0000438-66.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ) - Recorrido: Franklin Santana dos Santos ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n13 - 0000449-11.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Bruanc Óleo e Gás Ltda. ( Adv. Bruno Pereira Loureiro RJ 118779 D ), Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ).\r\n\r\n14 - 0000625-19.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eliel Gomes da Silva Junior ( Adv. Raquel de Rezende Tonassi RJ 121727 D ).\r\n\r\n15 - 0000639-71.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: André Luiz de Souza Oliveira ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n16 - 0000700-62.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Eucelia de Paula Pacheco ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n17 - 0000742-52.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: José Rosildo Tavares da Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Barenboim S.A.. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n18 - 0000934-21.2012.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ronaldo de Carvalho da Silva ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ).\r\n\r\n19 - 0000972-09.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria José da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n20 - 0000986-65.2012.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sandra Simone Barbosa Santoro ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ) - Agravado: Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n21 - 0000997-62.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valderes Ramos Marques ( Adv. Luiz Antonio Alves Francisco RJ 150366 D ).\r\n\r\n22 - 0001032-29.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rica Transportadora Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Moraes RJ 100567 D ), Globo Comunicacao e Paticipacoes S.A ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Paticipacoes S.A ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ), JAQUELINE LINDOFLO ALVES (sucessora de Janilson Vicente Alves) ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), CARINA LINDOLFO ALVES (sucessora de Jonilson Vicente Alves) ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), CAROLINA LINDOLFO ALVES (sucessora de Janilson Vicente Alves) ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Rica Transportadora Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Moraes RJ 100567 D ).\r\n\r\n23 - 0001056-30.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Juliana Antonia de Carvalho ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n24 - 0001089-51.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Márcia Magalhães Pereira ( Adv. Elina Samuel RJ 115441 D ).\r\n\r\n25 - 0001171-95.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sergio Angelo Portugal dos Santos ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Probank S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n26 - 0001183-43.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget) ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ), Fabiana Elisabeth Santos de Oliveira Lima - Agravado: Fátima Pedro dos Santos ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n27 - 0001199-82.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Agar de Oliveira Souza dos Santos ( Adv. Jorge Alberto de Carvalho RJ 173694 D ) - Recorrido: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda., Marta Cristina da Conceição ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ), SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas N/P sócio Alain Colen, Help Life Assistência Médica Ltda. ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ), Edinilson Lourenço dos Santos ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ).\r\n\r\n28 - 0001213-13.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos José Vieira da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ).\r\n\r\n29 - 0001247-87.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Alexandre Siqueira dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Alexandre Siqueira dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n30 - 0001263-13.2010.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n31 - 0001281-19.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Waldir Jorge dos Santos ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n32 - 0001297-60.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Patricia Rodrigues Fernandes ( Adv. Priscila de Oliveira Silva RJ 138026 D ) - Recorrido: Instituto para o Terceiro Milênio.\r\n\r\n33 - 0001327-08.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andreza Astrolabio dos Santos ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Andreza Astrolabio dos Santos ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n34 - 0001397-15.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Andre Luiz Girão de Carvalho ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n35 - 0001414-19.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ana Cláudia de Souza Penha ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n36 - 0001434-11.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Regina da Silva Viana ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: F V Balbino Bazar de Serviços Técnicos ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n37 - 0001463-61.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Robson Ferreira Fraga ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n38 - 0001489-87.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Allan de Lima ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n39 - 0001505-11.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Oito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf) ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), Kleber Leonardo Nery Sadala ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ) - Recorrido: CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO, CE Arruda Materiais Esportivos Ltda. (Nome Fantasia: 2 Surf) ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), OITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODOLFO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, Oito II Materiais Esportivos Ltda. ME (Nome Fantasia: 2 Surf) ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), Kleber Leonardo Nery Sadala ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ), CE ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO, OITO II MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME N/P RODRIGO JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO.\r\n\r\n40 - 0001507-49.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Club Six Discoteca Ltda. ME ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Cesar Augusto Miranda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Club Six Discoteca Ltda. ME ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Cesar Augusto Miranda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n41 - 0001519-43.2012.5.01.0064 - RO Agravo - ( 064VT/RJ ) - Agravante: Phillipe Leandro Pereira Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n42 - 0001521-33.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Síria Costa Rosa ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ).\r\n\r\n43 - 0001570-27.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Valmir Pinheiro Torres ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Domenge Engenharia ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n44 - 0001586-52.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudio Rosa da Silva ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Cláudio Rosa da Silva ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ).\r\n\r\n45 - 0001591-81.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose Ricardo da Silva ( Adv. Willians Mateus da Silva RJ 160692 D ) - Recorrido: Melo Comércio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda. ( Adv. Marcio Correa de Castro RJ 95189 D ).\r\n\r\n46 - 0001609-86.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Barbara Batista Martinho ( Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira RJ 109281 D ) - Recorrido: Conac X Administradora de Imóveis Ltda. EPP ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n47 - 0001631-14.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Beatriz Santos Oliveira Penna ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Xubi Imobiliária e Decorações Ltda. ( Adv. Marcelo Palermo Gomes RJ 73006 D ).\r\n\r\n48 - 0001652-81.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cocoloko Ltda. ME ( Adv. Mario Ani Cury RJ 35623 D ) - Recorrido: Aildon de Souza Conceição ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n49 - 0001697-33.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ayla Pacifico de Paula Arnaud ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Centro Educacional Domingues Ltda. ( Adv. Hilda Benamor Ferilles RJ 50017 D ).\r\n\r\n50 - 0001721-47.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: David Luiz da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: David Luiz da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ).\r\n\r\n51 - 0001787-05.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Bruna Maria dos Santos ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Pensão Ki Legal Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0001809-66.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Guilherme Souza de Amorim ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n53 - 0001833-91.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti ) - Recorrido: Luiz Eduardo Stallone ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n54 - 0001911-68.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dilson Ribeiro dos Santos Filho ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n55 - 0001923-88.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Sabrina Batista Martins ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n56 - 0001936-75.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Núbya dos Santos Ribeiro Silva ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Núbya dos Santos Ribeiro Silva ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n57 - 0001957-74.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Evaldo Santos Coelho ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n58 - 0001966-36.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Eduardo Batista de Souza ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ), Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), Eduardo Batista de Souza ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n59 - 0002063-04.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Luciano Santos de Jesus ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n60 - 0002085-54.2012.5.01.0205 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n61 - 0002304-12.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lucas Crespo Spata ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ).\r\n\r\n62 - 0012100-22.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marlene Franca Brito ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Espólio de Mauro Sérgio Pereira de Brito ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n63 - 0029500-15.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ANA CLAUDIA DE DEUS SOUZA ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ).\r\n\r\n64 - 0056200-33.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Devanir Silva Trindade ( Adv. Claudio Henriques RJ 79681 D ) - Recorrido: Origem e Destino Transportes Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ), Aliança Brasileira Transportes Ltda. ( Adv. Ignez Virgílio Medeiros RJ 143819 D ).\r\n\r\n65 - 0056400-17.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Reginaldo Nunes de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n66 - 0059200-51.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n67 - 0066500-42.2001.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ).\r\n\r\n68 - 0087700-66.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ANA PAULA DA SILVA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: Nilza Ferreira Duarte , Aline de Oliveira Duarte , FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n69 - 0101400-46.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Felipe de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Felipe de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ).\r\n\r\n70 - 0150900-18.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jacineia Pereira de Souza ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ), Brenda Gomes de Souza ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ).\r\n\r\n71 - 0158700-55.2008.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Lojas Americanas S.A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Gerciane Nymy do Sacramento Neves ( Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ).\r\n\r\n72 - 0164400-03.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sebastiao Ulisses de Matos Amaral ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n73 - 0171700-90.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0207500-13.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Silva Regina Martins da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Março de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1652474"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1653198": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001013-54.2012.5.01.0521 – ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 – D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio Azarias Vicente [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1652946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2013.5.01.0016 – AIRO\r\n\r\nAgravante: Jorge Alexandre de Lima Machado \r\n\r\nAgravados: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nRosssi residencial S/A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 287/289:''...por unanimidade, não conhecer do agravo por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1652946"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1653029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - Embargado : Jose Calvente Aranda Filho ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do parágrafo único, do art. 538, do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, ex vi do art. 769, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1653029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1653089": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2014.5.01.0000 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assessoria Jurídica Ruy de Carvalho Pinho [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Angélica Sathler de Queiroz Helou [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Réu: Araújo Pinho Advogados Associados S/C [Adv. Fernando Vieira Júlio (OAB: MG 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Pinho Advogados Associados S/C , Aut Assessoria Jurídica Ruy de Carvalho Pinho , Réu Carla Angélica Sathler de Queiroz Helou \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.28/29: “...Isto posto, extingo o processo, sem resolução de mérito, por ausência de condição da ação, ante a impossibilidade jurídica dos pedidos formulados na exordial, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), eis que irrisório aquele originalmente atribuído na exordial, pela autora”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1653089"
                            ],
                            "1653122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-76.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Erikon Veríssimo Miranda (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Fernando Antônio Cardinali RJ108634D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; rejeitar a preliminar de existência de repercussão geral e necessidade de sobrestamento do feito, arguida pela primeira ré, Furnas Centrais Elétricas S/A, em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113500-53.1992.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: ROBERTO MOTTA GRADIZZI (Humberto Jansen Machado RJ13911D), YARA LUCIA AYRES MUGNAINI (Humberto Jansen Machado RJ13911D), HUGO FERREIRA DA SILVA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), CID ALVES VIEIRA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), HUMBERTO CASTELLAR (Humberto Jansen Machado RJ13911D), VERA LUCIA DA SILVA ALVES (Humberto Jansen Machado RJ13911D), ROBERTO LUIZ DA SILVA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), Alda Carneiro Vital Brasil (Humberto Jansen Machado RJ13911D), LUCIA HELENA DE SOUZA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo; conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, conceder-lhe provimento para fixar que as taxas de juros “C” e “A”, aplicadas à Fazenda Pública agravante, deverão ser somadas e não multiplicadas. Sustentou oralmente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando a reclamante. O I. representante do Ministério Público do Trabalho opinou pelo provimento, na forma do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000863-33.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Toesa Service Ltda. (Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B), Marcio da Silva Sanginetto (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - Recorrido: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Toesa Service Ltda. (Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B), Marcio da Silva Sanginetto (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário da ré quanto aos temas “adoção de norma coletiva diversa de sua categoria econômica” e “diferenças de salários”, por ausência de interesse recursal; conhecer de ambos os recursos quanto aos demais temas e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento, ao do autor, para condenar a ré a lhe pagar 64 (sessenta e quatro) horas extras mensais e integrá-las ao salário, para todos os efeitos, observando a Súmula nº 264 e a Orientação Jurisprudencial nº 394, ambas do C. TST, a prescrição quinquenal pronunciada pela r. sentença recorrida, a evolução salarial e a frequência do autor e ao da ré, para excluir da condenação os pagamentos de indenização por dano moral, da multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT e de adicional noturno e prêmio por tempo de serviço (anuênio), por indevidos. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1653122"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1653220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001777-97.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Gercon Gerenciamento e Construções Ltda ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Recorrido : Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Denilson Faleta Bispo ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por deserto. Indeferir, ainda, o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pelo autor em contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1653220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1651801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Celso da Silva Correa ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Celso da Silva Correa ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Marcio Alexandre da Silva Machado ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0000046-90.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : De Millus S.A. Industria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Jéssica Soares da Costa ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantém-se o valor atribuído à causa, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Jorge do Carmo ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários de advogado. Reconhece-se a isenção do Município-recorrente ao pagamento das custas. Por adequado, mantém o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Palmiro Buy ( Antenor Araujo de Barros RJ57779D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o 2º reclamado a pagar ao reclamante a contraprestação laboral dos meses de janeiro, fevereiro, março e dezembro/2010 e janeiro, fevereiro e 12 dias de março/2011, além dos valores referentes ao FGTS do período de 04.01.2010 a 10.03.2011. Fixar-se o valor da condenação em R$ 4.000,00 com custas de R$ 80,00 pelo 2º reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000319-22.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), Leticia Souza Martins Rego ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - Recorrido : Leticia Souza Martins Rego ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e de suspensão do feito formuladas pela ré e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para que os valores pagos a título de feriados sejam deduzidos dos cálculos que acompanham a sentença, conforme fundamentação supra, e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 300,00 (trezentos reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Marcelo de Oliveira Cavalcante ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Marcelo de Oliveira Cavalcante ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, dar parcial provimento a ambos, sendo ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes do elastecimento do intervalo intrajornada por todo o período imprescrito, reconhecer a natureza salarial das horas extras decorrentes da inobservância do intervalo interjornada e deferir os reflexos aos repousos e, sem a integração destes, às férias acrescidas do terço, 13º salários e FGTS, e ao apelo da reclamada para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de ¿associação de funcionário.Mantido o valor da condenação em R$ 15.000,00, inclusive para efeito de custas, calculadas em R$ 300,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000454-19.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Delvina Siqueira Costa ( Bruno Moraes Costa RJ142325D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000498-57.2011.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Niraneide Barbosa Duarte ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão invocada e imprimindo efeito modificativo no acórdão, determinar a incidência de multa de mora sobre a diferença ainda devida, até o momento não recolhida, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000543-24.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ricardo de Almeida Moço ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000552-24.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), Conselho Federal de Enfermagem - Cofen ( Bruno Sampaio da Costa RJ102299D ), - Embargado : Spartacus Vigilâncai e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Conselho Federal de Enfermagem - Cofen ( Bruno Sampaio da Costa RJ102299D ), Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), Hélio de Aguiar Souza ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos da segunda ré e dar provimento aos da terceira reclamada para, sanando a omissão, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, complementando o acórdão de fls. 320/323v. para todos os efeitos legais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000617-96.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco BTG Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Mariana Ferreira da Cruz Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Mariana Ferreira da Cruz Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito: 1. dar provimento ao recurso do 3º réu para afastar sua responsabilidade solidária, excluindo-o da relação jurídico processual; 2. dar parcial provimento aos recursos do 1º e 2º réus para afastando o reconhecimento da autora como integrante da categoria da bancário, reconhecê-la como integrante da categoria profissional dos financiários, deferindo-lhe os direitos previstos nas normas coletivas, restabelecendo o vínculo de emprego com o 1º réu, permanecendo o 2º como responsável solidário para condenar as reclamadas ao pagamento dos títulos previstos nos instrumentos normativos dos financiários, a saber: piso salarial da categoria, anuênios, repousos semanais remunerados considerados os sábados, domingos e feriados, ajuda alimentação, auxílio refeição, décima terceira cesta alimentação, aviso prévio proporcional, horas extras além da sexta diária e participação nos lucros e resultados e; 3. dar parcial provimento ao recurso da reclamante para fixar o divisor 150 para cômputo das horas extras. Mantém-se o valor atribuído a condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1651801"
                            ],
                            "1651804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000811-24.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Francisco Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, fazer constar do Acórdão de fls. 1478/1482 a fundamentação acima esposada acerca do tema ¿fator redutor¿, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Leandro Calmon de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando o vício apontado, fixar a jornada de trabalho do autor como sendo de segunda a domingo, das 07:30 às 20:00/21:00 horas e nos feriados ¿ exceto natal ou ano novo em que havia revezamento, das 07:30 às 18:00 horas, com 01 horas de intervalo para refeição e descanso e 01 folga mensal, conforme fundamentação acima esposada, a qual passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 736/743v, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Antonio Rezende Moreira ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), ACR Serviços Industriais Ltda. ( Flavio Picorelli Filho RJ139682D ), Engineering S.A. Serviços Técnicos ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Dra. Bianca Bonfim, inscrita na OAB sob o nº 131.479 D,pelo autor. Presente, em tribuna, o Dr. Marco Rebello, inscrito na OAB RJ sob o nº 35.738 D, pela 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000726-61.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Brasas Show Restaurante e Galeteria Ltda. ( Rodolpho Cezar Ferreira Soares RJ134065D ), - Recorrido : Carlos Augusto de Paula Alves da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração do valor do salário in natura nos consectários do contrato de trabalho e os feriados existentes no período de 26.12.2011 a 25.01.2012, bem como o feriado do Natal de 2012, mantido o valor atribuído à causa, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Robson Botelho Nunes Junior ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Carlos Antônio de Araújo ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-57.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Janaína Stephen Tompson ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1651804"
                            ],
                            "1651806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001531-51.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Tatiana dos Santos Dias ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para , sanando a omissão apontada, apreciar o tópico, referente aos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, mantendo-se a sentença de origem, nos termos da fundamentação acima exposta, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 187/189v., tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-85.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), Mauro de Almeida Sansão ( Victor Costa Vianna RJ111332D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Ionete da Silva ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaRozi da Rocha Candido Coceição ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - por unanimidade, rejeitar o pedido de suspensão do feito apresentado pela 2ª reclamada, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ilana de Freitas da Silva ( Robson de Sao Clemente Milhorance RJ87934D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de inadmissibilidade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitadas as preliminares de suspensão do julgamento e impossibilidade de alteração da relação processual, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária, julgando improcedentes os pedidos em face do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Maria Siqueira Lopes ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cilene Pacheco Braga ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ94156D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Emmanuel Jeronimo da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as férias relativas ao período aquisitivo 2010/2011. Fixar o valor da condenação em R$ 9.000,00 com custas de R$ 180,00 pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator,\r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alberto Elias Sardinha de Melo ( Lenilza de Araujo Trugilho RJ65467D ), Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001556-52.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Emerson Martins ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001585-13.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : J P Via Parque Comércio de Alimentos Ltda ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), João Paulo Gonçalves Lima ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para limitar a condenação pela supressão do intervalo intrajornada até julho/2001, conforme confessado pelo autor em sua petição inicial (fls. 03). Por conseguinte, para o cômputo das horas extras a partir de agosto/2011 deverá observar a existência do intervalo de 1h para refeição e descanso. Mantém-se o valor atribuído à causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001694-11.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLapa Terceirizações e Planejamento Ltda - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Maria Angela da Silva ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Solange Gonçalves Leonardo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Hotel Nolasco Ltda ( Alex Sandre Antunes dos Santos RJ134949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a data do término do contrato como sendo o dia 05.06.2012, devendo a reclamada proceder na retificação da CTPS da autora anotando a baixa com data de 05.07.2012, condenado-a, ainda, ao pagamento de 12 (doze) dias de salário, além das horas extras já deferidas neste período. Fixa-se o valor da condenação em R$ 5.500,00 com custas de R$ 110,00 pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.Rosilene da Silva Oliveira ( Carla Alves da Silva RJ133355D ), Locanty Serviços Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, no termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002373-05.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Rosangela dos Santos Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda ME - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002775-91.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ricardo de Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Ricardo de Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dou provimento ao do reclamante para reconhecer que deve ser aplicado o divisor de 200 no cálculo das horas extras e das horas in itinere, mantidas as integrações deferidas na sentença. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1651806"
                            ],
                            "1651808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ramirez Oliveira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Ramirez Oliveira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos opostos pela reclamante e dar parcial provimento aos embargos opostos pelo reclamado, para sanando a obscuridade apontada, esclarecer que a data a ser fixada como da ruptura contratual e que deverá constar na CTPS do autor é 30.10.2006, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leila Caille Hsumi ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115400-85.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), SILOE TRANSPOSRTES E SERVICOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), WH BRASIL TRANSP DOCUMENTOS LTDA-ME ( (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143700-78.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Servio Tulio de Barcelos MG44698D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Anderson dos Santos Carvalho ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : Marcio Francisco Brandao ( Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que novos cálculos sejam elaborados para apuração dos juros de mora, a partir do ajuizamento da ação, na indenização por danos materiais (pensionamento), com a aplicação de juros decrescentes, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Pamela Freire da Silva, inscrita na OAB sob o nº 102.424 D, pela agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1651808"
                            ],
                            "1652536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-19.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ministério Público da União REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Equity Capital Partner Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Mauricio Tadei Barthel Manfredi ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1652536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1653128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000801-84.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz das Graças Lima ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) condenar as rés solidariamente ao pagamento das verbas trabalhistas devidas ao reclamante; b) acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001940-55.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : NELSON DE OLIVEIRA FILHO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS - DEFERIR o requerimento do benefício da gratuidade de justiça ao reclamante, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inépcia da exordial, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1653128"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1652192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Samuel Bento da Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel Bento da Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “J. Diga à parte contrária. Em 26/03/2014. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1652192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1652431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Joelson Ferreira Lyra ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000236-78.2013.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Total Clube de Benefícios Assitenciais Ltda. ( Robson dos Santos Tavares RJ160652D ), - Agravado : José Pereira Ferreira ( Clair Barros de Lacerda SP240336D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000401-63.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vanderlei Pereira Ramos ( Marinho Campos Dell Orto RJ4657D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, afastar a prescrição declarada em sentença e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar procedente o pedido de diferença da multa de 40% do FGTS, considerados os expurgos inflacionários, conforme se apurar em liquidação, de acordo com extrato analítico atualizado fornecido pela Caixa Econômica Federal. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000275-08.2013.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CARLOS FELIPE TEIXEIRA COIMBRA ESTEVES ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Agravado : TROPICAL FILTROS LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), REX DISTRIBUIDORA LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), REX LUBRIFICANTES LTDA ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento para pronunciar a intempestividade do recurso ordinário, deferindo ao trabalhado a isenção do pagamento das custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sermacol Comércio e Serviços Ltda ( Hamilton Braga Salles OAB/RJ 77664D) - Agravado : Luiz Alberto Nogueira Costa ( Luciene de Oliveira Maria RJ87754D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001243-42.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andre Luiz Menezes de Paulo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000447-27.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sebastiao Alves Teixeira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniel Alvaro Rios Tavares ( André Luiz Santos RJ143522D ), - Recorrido : Centopeia Festas Ltda. ( Sergio Luiz Martins de Souza RJ114121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de nulidade do julgado, por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a injusta dispensa e o desenlace contratual aos 14/08/2012 (considerando-se a projeção do aviso prévio), afastar a prescrição total e determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho, para análise meritória quanto aos demais pleitos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001665-30.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D ), - Recorrido : Vilson Pereira da Silva ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “adicional noturno”, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001100-78.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gran Sapore Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Elisabete Gonçalves Fernandes ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000985-22.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : AGNELLA MARQUES LAGE ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), RAFAEL COELHO BATISTA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ANA LUCIA DE OLIVEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), SONIA TRISTÃO MARTINS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), HELENA BARBOSA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), FABIO TAVARES DE MELLO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), RODRIGO TAVARES GALLO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), MARIA EMILIA CANTO MACARIO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000267-36.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Antonio Ricardo Tavares (Jose Edmar dos Santos OAB/RJ 73852-D) - Agravado : Espaço Barra Show Ltda. ME ( Maitê Araújo da Silva RJ138893D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000227-31.2013.5.01.0050 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Claudia Mattos Pimenta de Moraes ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, à mingua de comprovação do depósito recursal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000269-37.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fernando Antonio Costa Nascentes ( Alisson Netto Neves OAB/RJ 122997D) - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-56.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Vilma Neves Firmino ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001465-37.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Silvestre Leite ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. ( Diogo de Medeiros Barbosa RJ155985D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (INFRAERO) no período de 13/09/2007 a 10/11/2011 e acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila Meira Vieira de Souza - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1652431"
                            ],
                            "1652570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001016-43.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Padova Móveis e Decorações Ltda. ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Recorrido : Rosicléa Aparecida André ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Prontoclínica Ltda ( Clovis Sahione RJ13393D ), Marcos Marques da Silva ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Recorrido : Prontoclínica Ltda ( Clovis Sahione RJ13393D ), Marcos Marques da Silva ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “reflexos do extraordinário decorrente da supressão do intervalo intrajornada” do apelo obreiro, à míngua de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta arguida pelo autor; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e prover parcialmente o apelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias a partir da oitava diária, acrescidas do adicional de 50% para as duas primeiras e 100% para as horas que ultrapassarem àquelas, e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; diferenças salariais e respectivos reflexos sobre adicional de periculosidade, adicional noturno, horas extraordinárias, férias, natalinas, FGTS e demais verbas resilitórias; integração do adicional periculosidade na base de cálculo do trabalho prestado após às 22h00; adicional noturno sobre três horas por turno laborado, observando-se a redução da hora noturna, durante todo o pacto laboral; diferenças de adicional de noturno e reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e demais verbas resilitórias; multa do art. 467 da CLT. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das diferenças salariais, do adicional noturno e horas extraordinárias, sendo indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001478-10.2013.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Cristiano da Silva Ferreira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Agravado : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Município de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Condomínio Centro de Comércio do Catete ( Sidney Francisco Nascimento Pinho RJ10073D ), - Recorrido : Marcus Vinícius Fabiano Vieira da Costa ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rogério Elias de Carvalho ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias laboradas após a oitava diária, com adicional de 50%, e nos domingos e feriados, com adicional de 100% e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; multa do art. 477 da CLT; indenização do seguro-desemprego, além de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o Imposto de Renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Fixar custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias, exceto a indenização do seguro-desemprego e multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001719-03.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marcelo Mendonça da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Agravado : Brazul Transportes de Veiculos Ltda. ( Francisco Vidal Gil SP78732D ), Selex Mão de Obra Temporária Ltda. ( Ricardo de Abreu Barbosa SP138399D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto por insuficiência de traslado isentando, todavia, o trabalhador do pagamento das custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000984-37.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TOMAS SCHINAIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Agravado : MARIA EMILIA CANTO MACARIO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), AGNELLA MARQUES LAGE ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), HELENA BARBOSA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), RODRIGO TAVARES GALLO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), SONIA TRISTÃO MARTINS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), FABIO TAVARES DE MELLO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), RAFAEL COELHO BATISTA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ANA LUCIA DE OLIVEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002429-47.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Elson Mendes da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Elson Mendes da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “intervalo intrajornada” do apelo obreiro, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para majorar a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000153-25.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Paraty ( Procuradoria Munic de Paraty ), - Recorrido : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY - SIMPAR ( Edilson dos Santos Rosario RJ63260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, declinando a competência a e. Justiça Estadual, restando prejudicada a preliminar de coisa julgada suscitada pelo réu, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1652570"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
                            "1653036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leituga Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aline Leituga Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.578, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107100-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Zeferino Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Zeferino Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls ,185 \r\n\r\nProcesso: 0171000-53.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETE BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: GRUPO GOOL GOMES OLIVEIRA EMPREEND & PARTICIPACOES S/C, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETE BRAGA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE LIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE LIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , \r\n\r\nProcesso: 0000387-43.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ignácio da Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasp S.A. Viação Aérea São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ignácio da Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. procedente em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bispo da Silva Junior [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bispo da Silva Junior \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTO . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mário da Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mário da Silva Santos, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA CELERIDADE, EFETIVIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL.....INDEFIRO O PADIDO DE FLS. 645/662....TRANSCORRIDO, IN ALBIS, ....AO ARQUIVO OM BAIXA\" \r\n\r\nProcesso: 0003600-43.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Jose Curi, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE ABREU\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS \"Assiste razão ao autor\" . Prazo de 08 (oito) dias. Ciência às partes da decisão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001789-62.2012.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MADALENA ARAUJO DA COSTA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nExdo: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MADALENA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Arcanjo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret Engenharia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Estrela da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sao Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Arcanjo de Oliveira\r\n\r\ncontra minutar agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0000615-18.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Berião [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifer Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Berião, Réu Qualifer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. Emgargos Declaratórios REJEITADOS . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carvalho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Carvalho, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos Ltda., Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em liquidação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000731-58.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Cerqueira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Fator Towers Construções e Incorporações LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do pagamento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM MECANICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO, Réu: JOELSO NOGUEIRA MACHADO, Réu: MAURICIO HENRIQUE VILAS, Réu: VINCENZO CICERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-19.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda. [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao dos Santos, Réu Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105000-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Andrade [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos & Participaçoes Ltda., Réu: Antonio Lopes da SIlva , Réu: Marcos Eduardo Franco Rego, Réu: Luciano Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Andrade\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Junior [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Renato Afonso Junior\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. Ciêni às partes que será liberado alvará ao autor.... \r\n\r\nProcesso: 0110800-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Belchior Caetano [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Kilo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Belchior Caetano \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martins Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDeferida vistas dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-26.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES RUAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GUIMARAES RUAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls \r\n\r\nProcesso: 0084600-26.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sa Prata de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Sa Prata de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-34.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR TRANSA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA, Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com demonstrativo do valor que entende devido, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar RO no prazo sucessivo permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-29.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Paiva \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho da Silva Ribeiro Assumpção [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios Vigor \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CELESTINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PLENEL PLANEJ E CONSTR ELET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO CELESTINO\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FLORENCIO CAVALCANTE [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRARO RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: C. CONECTION COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FLORENCIO CAVALCANTE\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES VENTURA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSMAG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)], Réu: JAIRO DE OLIVEIRA DIAS, Réu: ROBSON AUGUSTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES VENTURA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-87.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001423-57.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli da Silva Garcia [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-58.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA FRAPOLLI [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERCAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial -Licks Contadores Associados, Gustavo Banho Licks [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA FRAPOLLI, Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERCAO JUDICIAL, Réu SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial -Licks Contadores Associados, Gustavo Banho Licks\r\n\r\nSANADO O ERO MATERIAL DA DECISÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE, DENENDO CONSTAR \"NÃO ACOLHO\" ONDE ANTES CONSTAVA \"ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0096700-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Campos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Costa Pereira Pessanha [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia da Fonte Batista [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia da Fonte Batista\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1653036"
                            ],
                            "1653038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0001300-50.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE RIOS DE REALENGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE RIOS DE REALENGO LTDA,JOSE ALVES DE SANTANA E ELIANE PINTO LEMOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.194,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071900-81.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renildo Ibraim Correia\r\n\r\nExecutado: J. Alves Telas e Molduras Ltda. ME,Manoel Nazareno Faustino,João Alves Freire,Edinéia Alves Vicentini\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Alves Telas e Molduras Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.487,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Nazareno Faustino,Manoel Nazareno Faustino,João Alves Freire,Edinéia Alves Vicentini\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Nazareno Faustino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.487,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edinéia Alves Vicentini,Manoel Nazareno Faustino,João Alves Freire,Edinéia Alves Vicentini\r\n\r\nPelo presente fica citado Edinéia Alves Vicentini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.487,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alves Freire,Manoel Nazareno Faustino,João Alves Freire,Edinéia Alves Vicentini\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alves Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.487,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653038"
                            ],
                            "1653037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0171000-53.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETE BRAGA\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Francisco Recarey Vilar, GRUPO GOOL GOMES OLIVEIRA EMPREEND & PARTICIPACOES S/C, Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Recarey Vilar, GRUPO GOOL GOMES OLIVEIRA EMPREEND & PARTICIPACOES S/C, Pedro Gonzalez Mendez, SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-43.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE ABREU\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Altair Candido Ferreira, Jose Curi, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Candido Ferreira, EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Jose Curi, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS \"Assiste razão ao autor\" . Prazo de 08 (oito) dias. Ciência às partes da decisão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JTM MECANICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO, JOELSO NOGUEIRA MACHADO, MAURICIO HENRIQUE VILAS, VINCENZO CICERO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO, JOELSO NOGUEIRA MACHADO, JTM MECANICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MAURICIO HENRIQUE VILAS, VINCENZO CICERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653037"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Caxias [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Selenia da Silva Lemos (Espolio de) [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)], Réu: Luiz Almeida [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Caxias\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI relativa aos imóveis requeridos, por serem documentos essenciais para expedição de mandado de penhora e avaliação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Pimenta [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000966-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Caetano \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA RODRIGUES MOINHOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Milton Paulo Giersztajn (OAB: SP 80578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARINALVA RODRIGUES MOINHOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 629. Deve a autora apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda., Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Fernando Abrantges Nogueira (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Newton Ricardo Reis Goulart (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Roberto Gentilini Nogueira (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócio), Réu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Romulo Mota de Freitas Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Mauro da Silva , Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto de Queiroz [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Ricardo Luiz Couto de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-64.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muqui Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martiniano Ferreira [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Martiniano Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 143/144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE ANDRADE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-59.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Assis Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda., Réu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Josino Vieira Moreira, Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Assis Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Coelho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Souza Coelho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento da Cruz [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira Lopes [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Ferreira Lopes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-73.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Moreira Pereira de Lima [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Moreira Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz do Lago Viegas [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz do Lago Viegas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Alves Ferraz\r\n\r\nInformar ao autor que a Certidão de Habilitação se encontra disponível nesta Secretaria. . \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Ricardo Villas Saraiva (sócio), Réu: Alex Fabio Sanches (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a certidão de ônus reais relativa ao imóvel pretendido, uma vez que constitui documento imprescindível para expedição do mandado de penhora e avaliação. O fato da gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Almeida Ferreira [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Campos Sales S C Ltda, Réu: Magister Empreendimento e Participação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-37.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALIRIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AUBER JOSE CAVALCANTE ROLLEMBERG CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORIS SANTOS TERSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO CURSINO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE ALVES PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE FERREIRA SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS COELHO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDIL DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOISA HELENA C MINEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INES FERREIRA FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVAN MEDEIROS MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVETE WILHELM DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CALUDEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERNANDES DUARTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO C PRAZERES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: KATIA REGINA BIANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUCIA NUNES POTT [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA INES CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO MACHADO BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBSON AFFONSO MATERA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSIMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIMONE VELASCO BARBOSA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO ALVES AFFONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANO MOLINA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0033800-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceicao Alves [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MINI COPA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceicao Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Alexandre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Guardiano dos Santos [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Misturas de Raças [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural Misturas de Raças \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução pelo valor de R$ 140 impostos pela condenação de ressarcimento de custas processuais, em 10 dias, bem como dizer se abre mão de tal valor. Inerte, aguarde-se por 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cofen - Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 397/398, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH MACIEL [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH MACIEL, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 57.970,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 51.589,48, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bittencourt [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bittencourt\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Zupo Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 335/336, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PORTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, Aut ANA CRISTINA DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Armindo d Elia [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge dos Santos Costa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Lenine Fernandes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Milton Diago de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Brillo Swinerd, Aut Armindo d Elia, Aut Dulce Maria dos Santos, Aut Elizeu Rabelo Vieira, Aut Gilson Abelardo da Silva, Aut Jorge dos Santos Costa, Aut Lenine Fernandes, Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro, Aut Milton Diago de Oliveira, Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nVista de fls. 1012/1025 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Bastos, Réu Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP, Réu Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jorge dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Souza Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada . Prazo: 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY DA SILVA FERREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AUGUSTO COSTA LINO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY DA SILVA FERREIRA, Réu JOAQUIM AUGUSTO COSTA LINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Carla de Oliveira da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rita Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 29.454,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 24.288,44, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiclébio Andrade de Oliveira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181 e dos cálculos homologados. Pagar o valor devido, abatendo-se o valor já recolhido pela 1ª reclamada (fl. 184).. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nNão recebo os embargos à execução pois não há execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001201-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Ribeiro de Souza [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda\r\n\r\nAnte a devolução da carta precatória dirigida ao autor de forma negativa, indicar meios de prosseguimento da execução pelo valor de R$ 80 impostos pela condenação de ressarcimento de custas processuais à mesma, em 10 dias bem como dizer se abre mão de tal valor. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0111500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSYNETE DE ALMEIDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Réu: Agenor Gomes de Azevedo , Réu: ELIESIO MANHAES AZEREDO\r\n\r\nTI: Jose Celso de Miranda Maria Aparecida Nicolau Silva de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSYNETE DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-48.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Fioravanti Paixão [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Fioravanti Paixão \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Quirino Figueiredo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Quirino Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-62.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nicolás Villarreal [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Müller de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nicolás Villarreal \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Galas Carrapatoso [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap e M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap e M e E Brasil\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, acerca das alegações do autor quanto ao restabelecimento do plano de saúde nos termos de fls. 97/98, sob pena de aplicação de multa diária.. \r\n\r\nProcesso: 0000912-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Rangel Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BICHARA LEAL KOAIQUE [Adv. Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMON ASSESSORIA COM SERV LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Luiz Paulo Gagliano Monteiro , Réu: Claudia Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BICHARA LEAL KOAIQUE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM do Meio Ambiente Ltda., Réu: Enrique Juan Lauria (sócio), Réu: Eduardo Antonio Alvarez (sócio), Réu: Oscar Roberto Longone, Réu: Marcelino Cardozo, Réu: Ricardo Daniel Lauria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lemos Rasga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cantuária Vieira Gomes [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuário Ltda. , Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cantuária Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JANILCE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JACY ROCHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JORGE LUIZ BATISTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut: GLADSTONE MARINHO COUTINHO, Aut: IVONETE PERINA BARBOSA DO NASCIMENTO, Aut: ISAIAS DO NASCIMENTO, Aut: LUCIA HELENA RAMOS SANTOS [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARIA DE JESUS LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARIO BERNARDINO ALEXANDRE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARLENE MARIA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: NELSON FERREIRA RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO AMARAL, Aut: PAULO CEZAR PEDROSA PIRASSOL [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO, Aut: SERGIO HENRIQUE DIAS ANGELINO, Aut: SUELY BARBOZA DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA FILHO, Aut: VOLTAIRE SILVA AMORIM\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ, Aut JACY ROCHA, Aut JANILCE RAMOS DE OLIVEIRA, Aut JORGE LUIZ BATISTA, Aut LUCIA HELENA RAMOS SANTOS, Aut MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA, Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, Aut MARIA DE JESUS LIMA, Aut MARIO BERNARDINO ALEXANDRE, Aut MARLENE MARIA DA SILVA, Aut PAULO CEZAR PEDROSA PIRASSOL, Aut SUELY BARBOZA DE SOUZA, Aut VALTER CARVALHO REIS\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Silva Maia [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: André Luis Cerqueira Cardoso, Réu: Helio Jorge da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Silva Maia\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-14.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Mara de Carvalho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Living Construtora [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Pinturas e Reformas Ltda., Aut Glaucia Mara de Carvalho, Réu Living Construtora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.391,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. OBS.: A RECLAMADA DEVERÁ COMPROVAR A COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA.. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Menezes de Mesquita [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Menezes de Mesquita \r\n\r\nVista ~da impugnação da reclamada por 10 dias. \r\n\r\nId: 1652701"
                            ],
                            "1652700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0075800-21.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR VIEIRA MATTOS\r\n\r\nExecutado: José Rial Pose Filho (sócio),CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rial Pose Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.661,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000866-67.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Jardim \r\n\r\nExecutado: Patrícia dos Santos Oliveira,Patrícia dos Santos Oliveira Cabeleireiros - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia dos Santos Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.697,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000737-28.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wasington Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Neuza Martins de Lima e Silva (sócia),Erclau Serviços e Locações Ltda. ME,Construtora Fonseca Mercadante Ltda.,Lincoln Trindade Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Martins de Lima e Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lincoln Trindade Lopes (sócio),Erclau Serviços e Locações Ltda. ME,Construtora Fonseca Mercadante Ltda.,Lincoln Trindade Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Trindade Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000475-49.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Ferreira Almeida\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda. (sócio),Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda. (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.202,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio),Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.202,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-35.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSEIAS NEVES SILVA\r\n\r\nExecutado: Domingos Cear Rodrigues (sócio),KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A,Joel Bernadino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Cear Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.419,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joel Bernadino (sócio),KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A,Joel Bernadino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Bernadino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.419,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652700"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-53.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares dos Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para retirar ofício para habilitação ao seguro- desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Pinto [Adv. Karla Munikh Magnoni Gaspar (OAB: RJ 165178 - D)]\r\n\r\nRéu: Out Let Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira Pinto\r\n\r\nTraga aos autos os atos constitutivos da Reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se que o CNPJ fornecido na inicial pertence a empresa com denominação diversa da Redclamada, conforme se vê nos documentos de fls. 73/74, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer na qual foi condenada, qual seja, juntar aos autos cópias do Livro do Registro de Empregados e da RAIS, além de relação e correspondente comprovação de professores que trabalham em seu estabelecimento e que sofreram descontos sob o título de contribuição sindical e/ou assistencial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0100500-63.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gomes de Souza [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Gomes de Souza\r\n\r\nRequeira o Autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Abreu de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Abreu de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 364/366-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 585/598, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Paula Beatriz Maduro Delgado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agte Paula Beatriz Maduro Delgado \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 124 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-80.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Duarte Ribeiro [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Univetsitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Univetsitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme item 4 do termo de acordo de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0110200-92.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho (sócio), Réu: Vera Cannabrava Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Sant anna de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda., Réu: Laboratório Célula Analises Medicas e Especializadas Ltda., Réu: Célula Scan - Serviços Medicos Ltda., Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Sant anna de Souza\r\n\r\nFornecer os dados da ação de falência da Reclamada, com vistas a imediata expedição da respectiva certidão, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-74.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIME CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON LUIZ RANGEL FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELSO TIRSO CURTY MOREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIME CORREA DA SILVA, Aut ALCIR MOURA DOS SANTOS, Aut CELSO TIRSO CURTY MOREIRA, Aut EDENIR ALVES FERREIRA, Aut EDSON LUIZ RANGEL FERREIRA\r\n\r\nDiga se aceita a indicação do bem de fls. 503. Em caso de aceitação, deverá o Exeqüente apresentar sua contestação aos embargos opostos às fls. 498. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyla Murce ( Espólio de ) [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 114/115, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gouveia Lins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Gouveia Lins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-47.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correiios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correiios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 215/223, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Vieira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 466/483, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-39.1969.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA SOUZA E SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT CAMINHOES S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA SOUZA E SILVA\r\n\r\nVista dos autos ao Reclamante, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-80.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Varela da Costa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabethe Pereira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Varela da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 48-verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques da Silva Figueiredo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques da Silva Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 82/87, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pacheco dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Oskar Iskin e Cia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pacheco dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 286/295, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1640799"
                            ],
                            "1640802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000062-53.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glaic da Silva Angelino\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda. n/p Manuel Messias Veras (sócio), Mameve Empreiteira Ltda. n/p Maria Silva de Matos (sócia), MAVEME EMPREITEIRA LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MAVEME EMPREITEIRA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640802"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves Teixeira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR DA DIFERENÇA APURADA AS FLS 122 NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Pereira da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Rio Timpanas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Rio Timpanas Ltda., Aut Marinésio Pereira da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Service de Campo Grande Ltda, Réu: Jorge da Silva Müller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Augusto [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Duarte Augusto \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octaviano de Oliveira Junior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octaviano de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques, Réu Neuza Cristina de Freitas\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA ADJUDICACAO, DEFERIDA PELO JUIZO, DOS BENS PENHORADOS AS FLS 187. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Marcelo Evaristo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Maria Carla de Castro Lima Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Marcelo Evaristo\r\n\r\nCOMPROVAR QUE O SR JOSE CARLOS DA SILVA REIS E O NOVO PRESIDENTE DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-81.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Geraldo da Silva [Adv. VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA (OAB: RJ 169318 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vial da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.-EPP [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO, Réu: JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aloise de Oliveira [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertina do Céu Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aloise de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132/133, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.481,09, cota previdenciária de R$ 403,33 e das custas processuais de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES TIBURCIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antonio Gomez Marquinha, Réu: Gabriel Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES TIBURCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1648794"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220600-85.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Villas Boas Correa [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Villas Boas Correa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO RECEBE COMO SIMPLES PETICAO OS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS 1285/1286, SENDO INDEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR QUANNTO A RECONSIDERACAO DA DECISAO DE FLS 1283, MANTENDO, O JUIZO, A DECISAO DE FLS 1283 CONFORME DESPACHO DE FLS 1289. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-29.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Almeida Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoría Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Almeida Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\nCIENCIA DAS PETIÇOES DA CEF AS FLS 589 E 594. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON VASCONCELLOS ALVARENGA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: IEC IMPORTADORA E EXPORTADORA CONQUISTA LTDA. ME, Réu: MARLENE MONTEIRO SAMPAIO, Réu: KARINA FRANKLIN CLAUDIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON VASCONCELLOS ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-92.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Purificação [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares da Purificação \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da primeira re as fls 108 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Aragão Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Aragão Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Antonio Luiz Almeida Frazão , Réu: EDUARDO TRANJAN, Réu: ELENA MARIA PIRES [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: RAIMUNDA FRAZAO LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nINFORMAR QUAL EXECUTADO SE REFERE O ENDEREÇO DE FLS 395. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO CORREIA DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTIANO, Réu: Paulo das Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1648795"
                            ],
                            "1648796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maiolino Borges dos Reis [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maiolino Borges dos Reis \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alvarenga Cabral [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLICIA CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alvarenga Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-68.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Guimarães da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Guimarães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do segundo reu, as fls 2469 usque 2471, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS A SEGUNDA RE, FORA DO CARTORIO, PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Triflex Graficas Ltda., Réu: GEORGINA MARQUES DOS SANTOS, Réu: Arlete Arantes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO JUSTINO LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS RIO EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA, Réu: Severina Mendes da Silva, Réu: Antonio José de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO JUSTINO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-33.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY PIRES DE AZEVEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY PIRES DE AZEVEDO\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CASO INCIDENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Agdo: Centro Empresarial Office Tower\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario , devendo atentar para o numero do recurso. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 192/193. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-85.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Borges Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Mil Marcas Ltda., Réu: Miguel Angelo de Castro Yazeji [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Marco Aurélio Yazeji Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Borges Paiva\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DE FLS 366/367. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Conceição Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria da Conceição Ferreira \r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA PRIMEIRA RE AS FLS 123. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DOS OFICIOS OBTIDOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 4.800,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇOES DA ES3-EBSE SPOOL SOLUTIONS FABRICACAO DE SISTEMAS DE TUBULACAO E DA EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A - EBSE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1648796"
                            ],
                            "1648797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gil Velloso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Sanear Engenharia e Construção Ltda., Réu: GMF Gestão de medição e Faturamento Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda., Réu: Consórcio Acqua Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVS Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 21.000,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nVENHA A RE COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL QUE OFERECE COMO GARANTIA EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wilemen de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 532/534 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Aparecido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamir de Souza da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamir de Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 69/70. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Carlos Alberto de Castro Moraes (OAB: RJ 78337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES COSTA SIMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, as fls 335/336, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279300-35.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Izidoro de Oliveira, Aut: ANGELO JACINTO DA SILVA, Aut: JOSCELINO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO SANTOS SILVA [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA IVO, Aut: RAIMUNDO JULIO MONTEIRO [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: RUBENS FERREIRA [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: Neli Pereira da SIlva (herdeira de Silvio Inacio Pereira da Silva) [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSCELINO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 2052. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Elias Constantino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elias Constantino , Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 65, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 5.431,82, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.101,38, e da cota previdenciaria de R$ 330,44. CIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 65 FOI CONVOLADO EM PENHORA. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima Ribeiro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE SOUSA COSTA [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: JACY LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACY LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dias Correa [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Dias Correa , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não somente do autor, mas tambem do reu, foram, ambos, julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Arruda de Azevedo [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Arruda de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Anjos Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pessanha Azeredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-14.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-70.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barbosa de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelog Logística Ltda. EPP, Réu: Mayra de Lurdes Soares Zanetti (sócia), Réu: Paulo Henrique Tristão Moreira (sócio), Réu: Douglas Ferreira de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Barbosa de Jesus \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves da Silva [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Molina Princepe [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Crisper Ltda., Réu: ESTACIO LACERDA LEITE, Réu: THERAZA PONCE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Molina Princepe \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Paula \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000966-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ramos de Brito [Adv. Eder Pinto Duarte (OAB: RJ 152721 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Bispo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Bispo Cardoso\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Rogeria dos Santos Pimentel Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: ROGERIA DOS SANTOS PIMENTEL , Réu: RONALDO GUERRA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Ferreira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-47.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-96.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Monteiro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Monteiro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Campelo de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda.ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: Jose das Neves Pires, Réu: Leandro Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Campelo de Amorim \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Garibalde [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda., Réu: José Marcos Viana, Réu: Antonio Carlos Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Garibalde\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lopes do Nascimento [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Pedras do Reino Genética Bovina Ltda. - Aroeiras , Réu: Tetto SPE 1 Gestão de Recebiveis Ltda., Réu: EUGÊNIO PACELLI M. DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: ANDREI WINOGRAD [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, Réu: ANTONIO JOSÉ MORAES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREI WINOGRAD\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A EXCLUSAO DO SR,. ANDREI WINOGRAD DO POLO PASSIVO DA DEMANDA CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 233. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 273/277, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.191,74 + R$ 124,43 (FGTS A DEPOSITAR), cota previdenciária de R$ 526,27 e das custas processuais de R$ 80,31. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Cabral [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pereira da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto Cabral\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 172. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-68.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Gomes Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Gomes Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectividade do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 206/209, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 6.382,14, e da cota previdenciaria de R$ 663,86. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Tomaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Tomaz\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM DEMONSTRATIVO DAS HORAS EXTRAS APURADAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NUNES BEATRIZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DA SILVA TAVARES, Réu: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES, Réu: RICARDO PEREIRA, Réu: ANDERSON ZANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NUNES BEATRIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-47.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AURELIO DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: Laelson Luiz dos Santos, Réu: Tania Maria dos Santos mulatinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva Paulo Veloso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza da Silva Paulo Veloso\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO CONFORME FLS 267. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1648797"
                            ],
                            "1648798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maciel Ricardo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmeira de Sousa Jorge Comércio de Artigos Agropecuários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maciel Ricardo\r\n\r\nCIENCIA DA CONSULTA A RCPJ. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1648798"
                            ],
                            "1648793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aloise de Oliveira \r\n\r\nRéu: Albertina do Céu Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Albertina do Céu Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132/133, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.481,09, cota previdenciária de R$ 403,33 e das custas processuais de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Conectividade do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Conectividade do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 206/209, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 6.382,14, e da cota previdenciaria de R$ 663,86. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda., AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Estrela do Meier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ANA LUCIA DA SILVA E MARCOS RICARDO DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 12.417,66. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648793"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1650456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Centerway Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerway Comércio de Presentes Ltda., Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda.\r\n\r\nRealizar o depósito dos honorarios periciais, arbitrados em R$ 1.500,00, em 05 dias, sob pena de execução via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001055-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campos Martins Baptista [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Online Comunicação e Estratégica [Adv. Vicente de Camillis Neto (OAB: SP 207776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Campos Martins Baptista\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mendes Correa Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Mendes Correa Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Huebra de Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Huebra de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0113300-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE CASTRO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES [Adv. Rosana dos Santos Alcantara (OAB: RJ 93524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE CASTRO\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício, bem como para indicar meios inéditos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte Sirimarco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-55.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 399 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-72.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Queiroz Sampaio de Souza [Adv. Filipe Queiroz Nascimento (OAB: RJ 172043 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY Remoções Ltda. EPP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY Remoções Ltda. EPP\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS REIS RODRIGUES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS REIS RODRIGUES, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 238/239. Prazo sucessivo de 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Jacintho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Eduardo da Cunha Jacintho , Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda. , Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Furtado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Furtado, Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 156-V , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS\r\n\r\nInformar se pretende continuar com a penhora do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0001480-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Barbosa de Araújo , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 111 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANIFICADORA RUMO DA LUA LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das fls. 161 e segunites, bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-71.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Serra Muniz [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Alves dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rute Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 211 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Barboza Vianna Freire [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-78.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bernardo de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: LEC 2005 Transportes Distribuição e Logistica S.A. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEC 2005 Transportes Distribuição e Logistica S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NADIR CARVALHO ROCHA, Réu: NILSON PEREZ DE CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda (Taco) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva, Réu Tac Franquia Ltda (Taco)\r\n\r\nTer ciência a ré da expedição de alvará, bem como informarem se existe alguma pendência nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo do Calmo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Uirapuru [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Uirapuru , Aut José Raimundo do Calmo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-40.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARTINS FERREIRA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leide Fernandes de Melo Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Réu: Cooperativa de Atuação Área Saúde em Geral Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda. - COOPROF\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-20.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DE SIQUEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Cesar Pimentel Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Floriano Monteiro dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Floriano Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: Rafael Souza Fidalgo, Réu: Venancia Tapudima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-48.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA NEVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESCOLAS DE FORM DOS OF.MARINHA, Réu: Lenise de Souza Carvalho, Réu: Lutegard dos Santos Pereira, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA NEVES\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Justino Dionísio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Justino Dionísio\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEA FERRECIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar quais créditos pretende que se promova o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000704-17.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Pontes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: PSL Plano de Saúde Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSL Plano de Saúde Serviços e Limpeza Ltda., Aut Sheila dos Santos Pontes \r\n\r\nTer vista do valor comprovado nos autos às fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso ADV Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santana , Réu Curso ADV Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 52 ,com saldo atualizado às fls. 104, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 105/123, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roque da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., Réu: José Luiz Luongo Sanchez, Réu: Antônio Tadeu Jallad, Réu: Antônio Carlos Luongo Sanchez , Réu: Paulo Rogério Luongo Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roque da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Adams da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jacqueline Adams da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001626-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000973-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cabral Brito [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vinicius Cabral Brito\r\n\r\nDizer, em 05 dias, as provas que pretendem, sendo testemunhal, com rol. \r\n\r\nProcesso: 0055500-94.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Regina dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdo Palermo [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdo Palermo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0055200-74.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias de Brito Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: Lafem Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias de Brito Filho\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0180500-51.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NEVES CUBA PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: ANTONIO MARIA CLARET MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NEVES CUBA PEREIRA\r\n\r\nInformar se ainda pretende a penhora dos veículos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Matias de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Matias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como informar se existe alguma pendência nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina de Oliveira Simões [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina de Oliveira Simões\r\n\r\nInformar se foi reestabelecido o auxílio-alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DE SOUZA PERES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PAMGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: AUGUSTO HENRIQUE LUCACIO SALETTO, Réu: PEDRO PAULO SALOMAO RODRIGUES, Réu: ROBERTO LUIZ DA SILVA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DE SOUZA PERES\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: Julio Cesar Patricio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Julio Cesar Patricio\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone da Cruz Sarmento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone da Cruz Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares Filho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Manoel Soares Filho, Réu MPE Montagens Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi acolhida a promoção da contadoria, devendo, inclusive, retificar seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Neves de Paiva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA CREVELARIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Neves de Paiva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gonzaga Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gonzaga Ribeiro, Réu Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa Batista Filho [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda., Réu: Francisca Barreto Pires, Réu: Jose Fernando Ribeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 40/45 e 56.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1650456"
                            ],
                            "1650453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0083300-97.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Conceição de Jesus\r\n\r\nExecutado: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JOSÉ ALVES DOS SANTOS e EVANDRO BARROS MENEZES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.181,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-65.2006.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Centro Comunitarios da Fazenda Passarelo,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nPelo presente ficam citados VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA e NILSO FAGUNDES NETO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.368,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000648-18.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herinck de Souza Campos\r\n\r\nExecutado: Martin Eduardo Lopez Velasco,Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.063,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000474-43.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nExecutado: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - \r\n\r\nPelo presente fica citado Starter Participações e Empreendimentos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.875,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1650453"
                            ],
                            "1650454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001395-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Vilene Guanabara, União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1650454"
                            ],
                            "1650455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000058-70.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica de Oliveira Cabidelli \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Locanty Comércio e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leide Fernandes de Melo Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa de Atuação Área Saúde em Geral Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda. - COOPROF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Atuação Área Saúde em Geral Serviços Gerais e Administração Hospitalar Ltda. - COOPROF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-65.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GAGO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LISTAS NACIONAIS DE FAX E TELEX LTDA, GEORGE EMMANUEL CARPENTER, LUIS AUGUSTO CIDADE GERUNDO, MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, HOMERO CARDOSO DE SA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE EMMANUEL CARPENTER E SIMONE CAMPANHA CARPENTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada que possam suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pelo débito. \r\n\r\nProcesso: 0026200-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Silva\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Alzira Tavares de Sa, Paulo Gilberto Alves Motta, Hyldette Philomena Magno Camarão, Milton Colpo\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício às fls. 179/181. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa Batista Filho\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda., Francisca Barreto Pires, Jose Fernando Ribeiro Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Barreto Pires, Jose Fernando Ribeiro Pires, Linktec Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 40/45 e 56. \r\n\r\nProcesso: 0000321-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro \r\n\r\nRéu: Onellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Onellas Serviços de Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1650455"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001749-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fernandes da Silva [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das respostas dos mandados negativos e dar andamento a execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palissi Airton Caliendo, Aut Robson Cucco Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao da rda de fls 618/629 e manifestar-se sobre o laudo pericial de fls 452, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iran da Silva Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de), Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iran da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo de Barros [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de), Réu: Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Réu: Drogaria Tijufarma Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo de Barros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Helena Ribeiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Helena Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001611-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Pereira Linhares [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemar Pereira Linhares , Réu Nova Casa Bahia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Jose de Freitas [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot-Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jose de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos constantes dos autos e dos demais comandos de fls. 418 . \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Assis [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Le Jardin [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Le Jardin , Aut José Carlos Gomes de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e, de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos e dos demais comandos de fls.280 . A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0138400-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Crespo Gomes [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitypes Informática e Pre Press Ltda. [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)], Réu: Alexandre Gomes Ferreira, Réu: Vania Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Crespo Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 275 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001051-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Hailton Neves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: P R da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Réu: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Hailton Neves\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000145-20.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lima do Nascimento [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda - ME A/C Wagner da Silva Casadonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.60 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência dos itens 1 e 2 de fls 538. \r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Magalhaes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Antonio Henrique Dominguez de Abreu, Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Renan Lasneau Garrido, Réu: Antonio Afonso da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Magalhaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 201/206 e 210/212, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luclécio dos Santos Bastos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial), Aut Luclécio dos Santos Bastos \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para anotaçao na CTPS do rte, no dia 04/04/2014 as 15,00h. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Barroso Junior [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo por 20 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-97.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Eliphas Paula Lima Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Pedro Anesio de Souza [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Roberto da Silva Vieira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Icaro Moreno Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliphas Paula Lima Filho, Aut Jorge Alves Moreira , Aut Pedro Anesio de Souza, Aut Roberto da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Fernandes Malaquias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S A [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Botafogo Trade Center SPE Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Fernandes Malaquias \r\n\r\nContestar os embargos à execução da 3a executada (Botafogo Trade Center). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos do Couto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte Ltda - EPP [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)], Réu: Saul Hanono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000082-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Pereira [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Pereira \r\n\r\nApresentar os dados necessarios para a expediçao de certidao de credito, tais como copia da sentença, Juizo da recuperaçao, nome do administrador judicial e seu endereço. ,\r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Simões de Melo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus - Locação de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Klênia Nascimento de Araújo (OAB: RN 7973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Simões de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0319/2014 - CEF. ,\r\n\r\nProcesso: 0000822-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santana dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Santana dos Santos\r\n\r\nDarandamento ao feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Galvão [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Galvão \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Soares Pinheiro [Adv. Maria Cristina Dias de Mattos (OAB: RJ 86516 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: Gregory de Almeida Rodrigues, Réu: Maricene Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Soares Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomed Assistencia Médica SC Ltda, Réu: Massa Falida de Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda, A/C do 3º Liquidante Judicial, Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar quem e o administrador judicial da Massa Falida com respectivo endereço completo,sob pena de aplicaçao do & 4o, do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nunes Carrilho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Nunes Carrilho\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias fora da secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Lins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. Em recuperação judicial, Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Lins \r\n\r\nTomar cienciado despacho de fls 162, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001447-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Guimarães [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda - ME [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda - ME, Aut Gabriela Rodrigues Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.217 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDisponibilizar o valor exequendo em 48h, bem como do recolhimento da multa de 10% da execuçao, sob pena de aplicaçao de nova sançao. Devolver o alvara ja solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jorge Robson Scott Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e, de que, silente a rda, será liberado ao autor os depósitos constantes nos autos e dos demais comandos de fls. 878 . A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001160-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Luiz \r\n\r\nContestar os embargos à execução da 3a executada (Botafogo Trader Center). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-55.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano da Silva Siqueira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , observando os parâmetros anexos. A parte fica ciente de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felix Pinto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felix Pinto \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisao de fls 283 e a solicitaçao do contador, tendo em vista que as deduçoes devidas serao efetuadas pelo calculista, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda Em Recuperação Judicial e OUTROS [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda(Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda Em Recuperação Judicial e OUTROS, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia propria ou garantir o Juizo, em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-70.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Rocha de Barros [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha de Barros\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execuçao ou requerer o que for do seu interesse , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000881-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Crispim Correia [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Crispim Correia \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 83, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101300-47.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Edir Teresinha Vilela da Silva, Réu: Wanda Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Marcia Valéria de Pádua Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 228, devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001732-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fedex Brasil Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fedex Brasil Logistica e Transporte S.A., Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.289 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nId: 1652306"
                            ],
                            "1652304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0110300-76.2002.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE FATIMA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Joelson Alves,SUPERMERCADOS TIME MONEY LTDA,Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelson Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.434,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pinto Vianna,SUPERMERCADOS TIME MONEY LTDA,Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pinto Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.434,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-41.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Fernanda Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Helena Jara da Silva Freire,Renovar Tecnologia Civil Ltda.,Alexandre Carvalho De Figueiredo,Douglas Bahiense\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Jara da Silva Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.652,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652304"
                            ],
                            "1652305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m NGN Soluções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos constantes dos autos , e dos demais comandos de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000145-20.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lima do Nascimento\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda - ME A/C Wagner da Silva Casadonte\r\n\r\nPelo presente fica m JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda - ME A/C Wagner da Silva Casadonte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.60 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652305"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-72.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUEMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edgar da Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivan Luis do Espirito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: Rosa Maria Maia do Espírito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: Carlos André Maia do ESpírito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: Sabrina Maia do Espírito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda, Réu: Massa Falida de Editoras de Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Maia do ESpírito Santo, Aut Espólio de Ivan Luis do Espirito Santo, Aut Rosa Maria Maia do Espírito Santo, Aut Sabrina Maia do Espírito Santo\r\n\r\nVir sacar certidão de habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0000771-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0000097-92.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Teixeira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Teixeira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei ..\r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 310 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio França de Souza Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio França de Souza Dias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000543-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa de Abreu [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barbosa de Abreu, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-13.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut MARCO ANTONIO LAROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CANTARELLE FERRARO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARISE CANTARELLE FERRARO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206800-95.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR QUEIROZ DE MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AUGUSTO FERREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR QUEIROZ DE MELLO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001717-42.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Bentolila [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informatica S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Bentolila , Réu Medidata Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001406-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria de Souza [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata bloqueio on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0000273-71.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gralphi Hidro Cargas Ltda. ME [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gralphi Hidro Cargas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Ferreira da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais e Comércio Ltda. ME [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movesp Móveis Especiais e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nVir com a entrega das guias de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0127900-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Pereira Campos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - COMERCIAL SERVICOS DE CONTRATRAÇÃO DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Staff -ASSESSORIA E PERITAGENS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Pereira Campos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191800-35.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVENDA REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Abrahao de Moura Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vistas de fl. 209 .\r\n\r\nProcesso: 0133500-07.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilani de Souza Martins [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilani de Souza Martins\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0104400-03.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGADOS EMPRESAS SEG.PRIV.CAP...EST/RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: ALITA BERNARDES RODRIGUES., Aut: AMELIA DE CASTRO S PINTO, Aut: ANA MARIA BELLO, Aut: ANTONIO F DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO GONCALVES, Aut: ARAKEN GAMA ROMANO, Aut: ARLETTE BARBOSA, Aut: DALVA DE SOUZA FONTES, Aut: DOCA PIRES DOS SANTOS, Aut: FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA, Aut: FERNAO DIAS PAES LEME, Aut: FRANCISCO DE LARA PINTO, Aut: JAIR TEIXEIRA RIBEIRO, Aut: GIL RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: JOAO ALVES DOS SANTOS, Aut: JOAO DANIEL DE PASCHOA, Aut: JOAO LUIZ DA CUNHA TAVARES, Aut: JOEL ROCHA N DA SILVA, Aut: JUREMA SPADAFORI ARGUELHES, Aut: GILSON BELLO, Aut: JOSE NUNES PIMENTEL JUNIOR, Aut: EDUARDO PINTO CARDOSO, Aut: ELISABETH DE SANTIAGO CORREA, Aut: EMIDIO GOMES GUERRA, Aut: EMILIA ALVAREZ FERREIRA, Aut: IERECE DE CARVALHO MESSINA, Aut: HILDA MARIA CELANI BARBOSA, Aut: HILDA PERES DE MEDEIROS, Aut: ILKA BEROLATTI FERREIRA, Aut: YOLANDA CARREGAL CABECA, Aut: ELMA DA SILVA PORTO RODRIGUES, Aut: YVONNE HENNINGER STEVENS, Aut: CALEB DO ESPIRITO SANTO, Aut: KILZA PINTO BOTELHO MONTEIRO, Aut: CLEA THEREZINHA DOS SANTOS, Aut: CLEVELAND DE A BOTELHO, Aut: CREMILDA DE FIGUEIREDO ALVES, Aut: LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA, Aut: LUCY REIS ATHOS, Aut: LUCIA REGINA VIEIRA ALMADA, Aut: MARY SUNDAY DE C S SEIXAS, Aut: MARIA ANGELA ALVES L SAMPAIO, Aut: MARIA DA GLORIA DOS S SERRA, Aut: MARIA DE LOURDES F GUIMARAES, Aut: MARIA DE LOURDES M DA SILVA, Aut: MARIA GRACIA PROVENZANO, Aut: MARIA HELENA P L DE CASTRO, Aut: MARIA CONSTANCIA DE F MONTES, Aut: MARIA THEREZA T DE LARA PINTO, Aut: MARILIA SIMOES VELLOZO, Aut: MARILENE GOMES VILLELA, Aut: MARCO ANTONIO P A DE ABREU, Aut: MARCOS SCIPIAO MOREIRA, Aut: NELLY DE OLIVEIRA, Aut: NELLY LESTE N FABIANO, Aut: NICE ALMEIDA COELHO ROCHA, Aut: NILCE DOS SANTOS, Aut: NEUSA B GONCALVES PIMENTEL, Aut: NISIO HORTA MATTOS, Aut: NOEMY SILVA DA SILVEIRA, Aut: NORMA LAFFITTE FUNKE, Aut: PAULO ROBERTO CORREA DANTAS, Aut: PERPETUA DA PENHA CRUZ, Aut: RACHEL FAUL, Aut: RACHEL OSTRITZ, Aut: ROBERTO RICARDO S DO AMARAL, Aut: RUTH OTILIA RAPOSO P DA COSTA, Aut: ROTILDA MARTINS DOS SANTOS, Aut: ROSE MAY HARRISON DE SOUZA, Aut: ROSEVALDO GOMES, Aut: SEBASTIAO BALBINO DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO CARNEIRO VILLA NOVA, Aut: CELY MACHADO DA COSTA, Aut: CELIA CONTE PAIVA, Aut: CELINA NORONHA DANTAS, Aut: SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA, Aut: SERGIO VIOLA, Aut: SELMA DE FARIA RODRIGUES, Aut: CELSIUS VIEIRA AGAREZ, Aut: SYLVIO VALENTIM FERREIRA, Aut: SUZANE MACEDO GONTIJO, Aut: TANIA MARIA DE CASTRO SILVA, Aut: WANDA ORSOLON DA SILVA, Aut: VALTER PONTES, Aut: WERTH FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut: ORLANDO SILVA, Aut: OSWALDO ANDRADE ALLAM, Aut: OZIAS DE OLIVEIRA BONFIM, Aut: UZIEL ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ZILAH SIGILIAO PINTO, Aut: ZELY SOARES DE ALMEIDA, Aut: ZELMA THEREZINHA LANDI, Aut: ZISINHA ZAMPIROLO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTer vistas para ciência da decisão proferida .\r\n\r\nProcesso: 0116500-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élvio Cezimbra da Rosa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução marcada para o dia 01/07/14, às 11:15 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Helena Jacinto [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Helena Jacinto\r\n\r\nFicar ciente de que deverá entrar em contato com o setor de distribuição de mandados para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência .\r\n\r\nProcesso: 0086600-05.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI PEIXOTO CESAR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVir com o pagamento dos emolumentos pertinentes à expedição da certidão ora requerida .\r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON FIGUEIREDO FARIAS [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: AMICO SAÚDE LTDA.- PLANO DE SAÚDE DIX [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA.- PLANO DE SAÚDE DIX, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela 1ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-67.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada Vigilância Patrimonial Sistemas de Segurança Escolta Segurança Pessoal e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Sec Curso de Formação de Vigilância Ltda. [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Sec Curso de Formação de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir com a quitação do valor remanescente do seu débito, ou seja, R$ 388,38, no prazo de 48 horas, sob pena de execução do débito atualização .\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Salles Adan e Associados Marketing Promoções Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda., Aut Paula Santana de Araújo, Réu Reprint Promoções e Eventos Ltda., Réu Salles Adan e Associados Marketing Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido vistas fora do cartório por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Matos Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Augustinho Goulart da Silveira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Genival Cavalcante Gabriel [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Jurema Alves Lourencino [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Edson Campos de Oliveira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Eldomir Goncalves da Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Luci Andre Jaques [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marcia Pereira Valentim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ricardo Rodrigues Besada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Romulo Batista de Jesus [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro de Mattos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455 .\r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA , Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito de fl. 199 em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000070-75.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das peças ora trazidas .\r\n\r\nProcesso: 0000229-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Silva Magalhães [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sobre pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S/A - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S/A - BR\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196500-40.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ADEIR PEREIRA VILETE, Aut: ALOISIO DA CONCEICAO SANTOS, Aut: AMARO PAULO DO NASCIMENTO, Aut: ANTUELBIO DE ARAUJO, Aut: ANTONIA PENIDO DE AZEVEDO SUCESSORA DE GILBERTO ALVES FILHO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Aut: ANTONIO FERMO JUNIOR, Aut: ANTONIO CARLOS BERNARDO, Aut: ANTONIO CARLOS DA ROCHA FERREIRA, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS, Aut: ANTONIO PEDRO DAS NEVES, Aut: ANTONIO VIEIRA LORENZO, Aut: ARINOR SCHULLZ, Aut: ARIVALDO ARAUJO, Aut: DAVID SALVADOR DE LIMA FILHO, Aut: DEROCY BOMES SANTANA, Aut: FAUSTO RODRIGUES SIMOES, Aut: FIDELIS MARTINS ALVES, Aut: JAIR DOREA SOARES, Aut: JOACIR COSME MACHADO, Aut: JOAO NOGUEIRA SANTOS, Aut: JORGE ATHANAZIO DA CONCEICAO, Aut: JORGE HENRIQUE PINHEIRO, Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BARBO, Aut: JORGE VIRGINIO BARROS, Aut: JORGE WILSON ALVES BARROS, Aut: JOSE AMARO DA SILVA FILHO, Aut: JOSE DE SOUSA, Aut: JOSE FERNANDO CORREIA, Aut: JOSE RIBAMAR FERREIRA NEVES, Aut: JOSE ROBERTO P NOGUEIRA, Aut: JOSE ROBERTO PEDRON NOGUEIRA, Aut: JOSE SILVEIRA TERRA, Aut: JOSE OLIVA ALVES, Aut: GRECIO MOREIRA SEQUEIRA, Aut: GUSTAVO BATALHA VILAS BOAS, Aut: EDNO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS, Aut: EDSON RICARDO DE GODDY, Aut: EDILSON DE OLIVEIRA ALVES, Aut: ENIR DE OLIVEIRA PIRES, Aut: IRI NEU AMARAL RODRIGUES, Aut: ERISVALDO JOSE XIMENES, Aut: IVAN SILVA DOS SANTOS, Aut: IVANILDO JOSE NASCIMENTO, Aut: KAILTON CAMPOS PIREDA, Aut: CARLOS ALBERTO DE A DIAS, Aut: CARLOS ALBERTO DURAO CORTES, Aut: CLEIBER AMARO DA SILVA, Aut: CLEDON MOREIRA MELHEM, Aut: LUIS ANTONIO G NAIRINHO, Aut: LUIZ DE SOUZA ALVES, Aut: LUIZ GERALDO MEDEIROS, Aut: LUIZ CARLOS DOS ANJOS, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: MAGNO MONTEIRO DA SILVA, Aut: MANOEL DA SILVA BARBOSA, Aut: MARIO RUI MARTINS PINHAL, Aut: MIGUEL PAULO PEREIRA DA MOTA, Aut: MOACIR CAETANO, Aut: PAULO PORTELA DE AGUIAR, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, Aut: PEDRO SEGUNDO DOS SANTOS, Aut: RAFAEL MARINHO DE REZENDE, Aut: ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO, Aut: ROBSON ANDRE V REIS, Aut: SEBASTIAO DE PAULA PINTO FILHO, Aut: CICERO LUIZ DA SILVA, Aut: VALMIR COSTA DA CRUZ, Aut: WILLIAN TACILIO DA SILVA DE ALMEIDA, Aut: WILSON MACHADO, Aut: ULYSSES EUGENIO DE ABREU, Aut: ORLEY GOMES PEREIRA, Aut: ANTONIA PENIDO DE AZEVEDO SUCESSORA DE GILBERTO ALVES FILHO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PENIDO DE AZEVEDO SUCESSORA DE GILBERTO ALVES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente o advogado de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nId: 1653262"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza dos Santos Bachemeyer [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fl. 516 .\r\n\r\nProcesso: 0001221-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Carneiro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC, subsidiariamente utilizado e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001363-45.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Seixas Batista [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Lima Taxão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Seixas Batista\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 14/04/2014 às 11:00 horas para que seja anotada a CTPS da autora nos termos da r. sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000371-50.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Azevedo da Cruz da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do art. 2o. da RA no. 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000508-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alves da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalplan Comércio de Vidros Planos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, em 10 vezes, ficando ciente de que o pagamento da 1a. parcela deverá ser comprovado nos autos no prazo de 10 dias, concedido o intervalo de 30 dias entre uma parcela e outra para o mesmo fim. A perícia somente será iniciada após o pagamento do valor total dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0153100-71.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marques Goncalves [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: MARIA DAS NEVES CARDOSO CAMPOS, Réu: IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Marques Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL LUIZ DA CRUZ [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana Paulino da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 -D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santana Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0001399-53.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Monteiro [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Benefícios Administradora de Benefícios Ltda. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Benefícios Administradora de Benefícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0000267-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coelho dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Paula Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME , Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. , Aut Oswaldo de Paula Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51: \"...Pelo exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante o teor do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil... \"\r\n\r\nProcesso: 0138500-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE SILVA DE CASTRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista do bloqueio de fls. 278/281 .\r\n\r\nProcesso: 0192700-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA PEREIRA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTer vista do bloqueio de fls. 787/790 .\r\n\r\nProcesso: 0001278-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Solange Maria Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 220: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 217/219, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, para tomar ciência do despacho de fls. 214 e para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001236-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Braga [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Braga\r\n\r\nTer vista do resultado infrutífero do Bacenjud, bem como do Renajud, devendo informar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 325/327 .\r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001155-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMILO BARBOSA DE MOURA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMILO BARBOSA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0156300-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SOARES DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCAL RENT LOCACAO VEICULOS TRANSPORTADORA E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 98v.: \"...Após o prazo, intime-se o autor o valor inadimplido para início da execução, em 05 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Arantes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Arantes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 832: \"Ante o crédito líquido da autora informado, à fl. 814, e os alvarás expedidos em seu favor, às fls. 819 e 820, considerando o saldo atualizado do depósito, à fl. 809, tenho que não assiste razão à requerente, às fls. 824 e 825, estando satisfeito o crédito constituído nestes autos. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0099000-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES\r\n\r\nRefazer seus cálculos na forma da decisão às fls. 445 e 446. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BREZENSKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria, conforme requerido, inclusive para que se manifeste sobre a expedição de alvará ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000326-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio Miranda [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Aut Mauro Mauricio Miranda \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria às fls. 89 e 90 .\r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares de Amorim [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Soares de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 418: \"À vista dos cálculos de liquidação apresentados, às fls. 414/417, em caso de interesse na execução provisória, o autor deverá observar o Provimento no. 2 do C. TST/CGJT, de 02.09.13, o art. 789-B, IV, da CLT, e o art. 475-O, parágrafo 3o. do CPC. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000697-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Galdino Militão [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Galdino Militão \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FELICIDADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C2AM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devida .\r\n\r\nProcesso: 0080700-45.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CESAR CANDIDO DE QUEIROZ NETO, Réu: RODRIGO BETHLEM FERNANDES [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: LUIZ MEDEIROS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGO BETHLEM FERNANDES, Réu TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado e já transferido à disposição do juízo, à fl. 331, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE LIMA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: C.R.T - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos quadros societários das empresas, devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0253200-69.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE MELO E LIMA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO DE MELO E LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 952 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toscano de Britto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda., Aut Rodrigo Toscano de Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 527: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 520/526, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0141700-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Moutinho [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Moutinho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 183/186 .\r\n\r\nProcesso: 0000618-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade da Silva Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0111300-73.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA, Réu: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 292/293, a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SILVIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União Federal, inclusive para o recolhimento da cota previdenciária. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Aut José Marciano da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 261: \"... Ante o explicitado, conheço dos presente embargos à execução para, no mérito, julgá-los parcialmente procedentes... \"\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Pedro José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 269: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 265/268, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001576-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Abreu [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus é Amor, Réu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231, que julgou improcedetes os embargos das partes .\r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliene Abreu da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 433 .\r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 492/493 .\r\n\r\nProcesso: 0000741-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP, Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores transferidos às fls. 98 e 109 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000513-54.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barrozo Estebanez [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barrozo Estebanez \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que julgou extinto o processo, sem julgamento de mérito. Custas no valor de R$ 392,84, calculadas sobre o valor de R$ 19.642,63, pela parte autora, dispensadas .\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TODOS SANTOS DE BARROS OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nTI: Rosemary Charles Oliveira IVAN DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN, Aut JOSE TODOS SANTOS DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 1953: \"...Com a resposta, intime-se a parte autora a refazer seus cálculos. Também a ré deverá ser intimada para comprovar o alegado, tudo conforme fl. 1952. Destarte, deverão as partes cumprir o comando, em 30 dias, permeados por 15, a começar pela parte autora. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000166-84.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Farias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0167900-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2o., da CLT .\r\n\r\nId: 1652965"
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                            "1652964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0141600-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marroni Hilario de Souza\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Goncalves de Lima Mercearia ME, Ana Lúcia Gonçalves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Gonçalves de Lima, Ana Lucia Goncalves de Lima Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 79/80 .\r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES GRANTA\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE EL KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 21.860,05) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000506-96.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Moraes \r\n\r\nRéu: Rita de Moura Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Barbosa de Moraes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que julgou extinto o processo, sem julgamento de mérito. Custas no valor de R$ 250,63, calculadas sobre o valor de R$ 12.531,46, pela parte autora, dispensadas .\r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Miranda\r\n\r\nRéu: Slink Confecções Ltda. ME, MARCELO RESENDE RODRIGUES, PATRICIA RIBEIRO SOMBRA RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RESENDE RODRIGUES, PATRICIA RIBEIRO SOMBRA RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192, devendo efetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0086100-25.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON BERNARDINO DE SENA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (410.232,61 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001261-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinica Dr. Urbano de G. e Silva Filho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio de Analise Clinica Dr. Urbano de G. e Silva Filho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000513-54.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barrozo Estebanez \r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que julgou extinto o processo, sem julgamento de mérito. Custas no valor de R$ 392,84, calculadas sobre o valor de R$ 19.642,63, pela parte autora, dispensadas .\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 269: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 265/268, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Adriano Martins \r\n\r\nRéu: JVO Rrio 188 Construções Ltda, Joaquim Vicente de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Vicente de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir a sentença homologatória, em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0107600-26.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM JONES GOUVEIA DE ARAUJO ( sucessora de OROZIMBO SOARES)\r\n\r\nRéu: MINI TOUR TURISMO LTDA, FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES, NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374, devendo dizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 261: \"... Ante o explicitado, conheço dos presente embargos à execução para, no mérito, julgá-los parcialmente procedentes... \"\r\n\r\nProcesso: 0001363-45.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Seixas Batista\r\n\r\nRéu: Cintia Lima Taxão\r\n\r\nPelo presente fica m Cintia Lima Taxão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 14/04/2014 às 11:00 horas para que seja anotada a CTPS da autora nos termos da r. sentença .\r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0034900-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly de Castro Oliveira\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Restaurante e Lanchonete 60 Ltda., EDMARA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, FILIPINA ANGELA GAUDIO\r\n\r\nPelo presente fica m EDMARA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 54, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0076900-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alcantra Gutierrez Luzar \r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda. , RENATO JOSE PEREIRA FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica m Giemac Mineração Ltda. , RENATO JOSE PEREIRA FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 137, inclusive para que, querendo, complemente o valor do depósito e valha a opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0080700-45.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA, CESAR CANDIDO DE QUEIROZ NETO, RODRIGO BETHLEM FERNANDES, LUIZ MEDEIROS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR CANDIDO DE QUEIROZ NETO, LUIZ MEDEIROS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado e já transferido à disposição do juízo, à fl. 331, foi convolado em penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652964"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: THIAGO BEHENCK MORIGGI (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA), Réu: GLAUCO MORAES DE OLIVEIRA (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cândido Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0152400-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Vallim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Josiane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Ante o exposto, conheço a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, e no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE , conforme fundamentação supra. Prazo 08(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA NEGRÃO FONSECA MARIA DIAS DA CRUZ [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut FERNANDA NEGRÃO FONSECA MARIA DIAS DA CRUZ\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.636/652, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castelani da Silva [Adv. Jorge Teodoro Marins da Silva (OAB: RJ 162353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Castelani da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes de Araujo [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Gomes de Araujo, Réu Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão 130. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Apice Ltda. EPP, Aut Maria de Lourdes Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.81, foi convolado em penhora, devidamente atualizado às fls.359. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antonio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaetano Santino de Cicco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001736-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Santos da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Ponto de Encontro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52. Venha a parte autora com a indicação do inventariante do Espólio do réu, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000006-10.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Egdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Egdo: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Egdo: Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda, Egdo: Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Egdo ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.1273, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-81.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Correia de Barros [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tagarela Colégio Primus Unidade Tagarela, Réu: Colégio Primus Unidade Freguesia , Réu: Colégio Primus Unidade Recreio , Réu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Correia de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC, c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Torres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Souza Bonifácio [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S. A. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Sarti da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Arezza RH Ltda [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Danielle Sarti da Silva, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 159/160, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Correa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.683. Manifestar-se sobre petição da ré , às fls.683/701, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novello [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Brasil Seguros S.A. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE OTAVIO DA SILVA SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto, conheço a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, e no mérito, julgo-o IMPROCEDENTE, conforme fundamentação supra. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-11.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão 104. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Rosa Cardoso [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Semhora Boate Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Rosa Cardoso , Réu Nossa Semhora Boate Ltda, Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Rodrigues de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)], Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGORA SYSTEMS LTDA , Aut DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO, Réu INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão 232. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Abreu Andrade [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Abreu Andrade , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.391. J.Retire-se o feito de pauta, e as partes para ciência, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Wilson Gomes Borba [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Lima Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.), Réu: IVONETE AZAMBUJA DOS SANTOS NUNES , Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Administração e Participações LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Administração e Participações LTDA, Réu JB Comercial S.A., Aut Moacir de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José da Trindade Junior [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio José da Trindade Junior, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silveira Simões, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1652658"
                            ],
                            "1652656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0001262-27.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística,Luiz Augusto Geoffrou de Souza Motta,Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.872,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001262-27.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística,Maria Manuela vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffrou de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.872,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-56.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Luconi Porcinio\r\n\r\nExecutado: Jordan Araújo Rodrigues da Silva,PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA,José Rodrigues da Silva,Rafael Rodrigues da Silva,Saulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jordan Araújo Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.777,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-56.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Luconi Porcinio\r\n\r\nExecutado: José Rodrigues da Silva,PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA,Jordan Araújo Rodrigues da Silva,Rafael Rodrigues da Silva,Saulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.777,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000984-26.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Fernandes,Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.,Manuel Jorge Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.618,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-88.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Rorigues de Carvalho,Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda.,Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Jorge Antonio Moura Mourão,Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Marcos Antonio Rodrigues de Carvalho,Jorge Antônio Moura Mourão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Rorigues de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.155,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652656"
                            ],
                            "1652657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Cherubina de Cicco, Felice Antonio de Cicco, Gaetano Santino de Cicco\r\n\r\nPelo presente fica m Cherubina de Cicco, Felice Antonio de Cicco, Massas Suprema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652657"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes Barreto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 445 /447; deferido requerimento de fl. 449. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nPara impugnação - fl. 984, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s). 74/ 75. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0069300-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PACHECO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nApresentar numero do CPF do reclamante e de seu advogado - para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0119000-98.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ademilson do Nascimento [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Filitto Engenharia Cons. e Com. Ltda., Réu: Construtora Ditolvo Ltda. [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademilson do Nascimento\r\n\r\nÀ parte reclamante(fl.168 ). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Fernando de Sales \r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 979. \r\n\r\nProcesso: 0144900-40.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BRITO FILHO [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR BRITO FILHO\r\n\r\nAo reclamante, ciência de fl. 281. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenea Macario Duarte de Augustinis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rosenea Macario Duarte de Augustinis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001490-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Ubirajara dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-51.1983.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO AUGUSTO SIMÕES BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOÃO ROBERTO SIMÕES BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCOS JOSE SIMÕES BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO AUGUSTO SIMÕES BEZERRA DOS SANTOS, Aut JOÃO ROBERTO SIMÕES BEZERRA DOS SANTOS, Aut MARCOS JOSE SIMÕES BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correia Bezerra [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda., Réu: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS, Réu: EDSON CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Correia Bezerra\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE DE SOUZA MATOUC [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE DE SOUZA MATOUC\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados às fls. 355/ 357 e 375. \r\n\r\nProcesso: 0072100-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Cantarino Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Cantarino Soares \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos\r\n\r\nAo reclamante-fl.173. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-36.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Queiroz [Adv. Marcia Lauriodo Zamboni (OAB: RJ 131157 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda. N/P UBIRAJARA FERNANDES OLIVEIRA, Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: EHEZIO MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EHEZIO MARTINS, Aut ROBERTO ROCHA\r\n\r\nAo reclamante-fl 1707. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peres de Abreu [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOZA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl.198. \r\n\r\nProcesso: 0001479-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gualberto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gualberto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATÓRIOS PFIZER S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATÓRIOS PFIZER S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira de Oliveira Santos [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira de Oliveira Santos \r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s).88. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0027100-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vancellote Almeida Cochrane [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia JB de Servico de Imprensa S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A., Réu: JB ON Line Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: INDUSTRAIS VEROLME ISHIBRAS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vancellote Almeida Cochrane\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000487-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teilon Alessandro das Neves Dias [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teilon Alessandro das Neves Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo de fl. 35, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nAo reclamante-fl. 306. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERVICOS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTUNA RESINAS E ADITIVOS LTDA, Réu: CRA CELULOSE E PAPEL E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s). 255/ 258. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2013.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Ramos da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1653087"
                            ],
                            "1653088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gessi Monteiro Pacheco , Walter Lopes Pacheco, Gessy Celeste Monteiro Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Gessy Celeste Monteiro Pacheco, Walter Lopes Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001541-36.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Queiroz\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda. N/P UBIRAJARA FERNANDES OLIVEIRA, Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda. N/P UBIRAJARA FERNANDES OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-78.2009.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fix Laje Comércio e indústria de Material de Construção Ltda., Jose Guilherme VIllas Boas, Gilberto Tavares Guerra\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Tavares Guerra, Jose Guilherme VIllas Boas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-50.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Silveira\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, Blokos Engenharia Ltda., Roberto Ferreira Figueiredo e/ou Selma Neli Bastos Figueiredo, PEDRO ALCANTARA COSTA, MARIA LUIZA STUDART ALCANTARA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUIZA STUDART ALCANTARA COSTA, PEDRO ALCANTARA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653088"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184400-37.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Tavares do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bowling Brasil S/A [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Marcelo Gutglas [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)], Réu: Thomas Ricardo Auerbach [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)]\r\n\r\nTI: PMSPV Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bowling Brasil S/A, Réu Marcelo Gutglas, Réu Thomas Ricardo Auerbach\r\n\r\nTomar ciência o terceiro interessado dos cálculos do INSS, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor ainda devido à previdência, conforme planilha de fls. 404/409, devendo abater o valor pago na guia de f. 376, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correia Silva Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda, Aut Patricia Correia Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de f.102, no valor de R$ 6.692,13, correspondente a 404.910,46 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito recursal de f. 77, no atualizado de R$ 5.296,48, em penhora, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento da diferença no valor de R$ 1.395,65, correspondente 112.453,48 TRS PR, sob pena de acréscimo de mulga no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Custas já recolhidas à f. 75. Não há incidência de IR e INSS ante a natureza das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0001042-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Verissimo [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Leonardo de Jesus Verissimo\r\n\r\nApresentar as partes a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente. Em caso de impugnação, a reclamada deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. Deverão ser observados os parâmetros de f. 77. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luis Cardoso [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Diogo Luis Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de f.198, no valor de R$ 3.777,05, correspondente a 304.328,63TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito recursal de f.159 , no valor atualizado de R$ 2.858,29, em penhora, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento da diferença no valor de R$ 918,76, correspondente 74.028,04 TRS PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Ouriques [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Ouriques\r\n\r\nDar o autor prosseguimento à execução, informando o atual estado da Ação de Recuperação Judicial (0017062-73.2009.8.26.0152), visando a habilitação de seu crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Gomes Nogueira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do valor recebido pelo acordo extrajudicial efetivamente pago. \r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelia Fernandes de Melo [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Fernandes de Melo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça para providência, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento, ciente o reclamante de que, em razão do contido nos autos, e decorrido o prazo acima assinalado, ficará suspensa a execução por um ano, nos termos do art. 40, par. 2o. da Lei no. 6830/80. Ao final, será expedida a competente certidão de crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Resende [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatriz Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: Prevcor Ipanema [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatriz Serviços de Entregas Ltda., Réu Prevcor Ipanema , Aut Renata Silva Resende \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de f.81, no valor de R$ 4.899,60, correspondente a 394.781,69TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do valor total ou garantir a execução sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000136-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souto Zoellner [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Aut Sidney Souto Zoellner\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de f.107, no valor de R$ 3.758,10, correspondente a 302.806,16 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do valor total devido ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de mulga no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/GRU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freire Farias [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Siociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Freire Farias, Réu Siociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 243/250, no valor de R$ 91.610,76, correspondente a 7.381.470,01TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido ou garantir a execução sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Considerando a natureza das verbas, não há incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001209-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Andre dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 49/51, no valor de R$ 14.351,99, correspondente a 1.156.401,10 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, vir com o pagamento do total devido ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Celiton Soares da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiton Soares da Silva, Réu Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência as partes dos cálculos de f. 62 devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido (1.183.894,65 TRs PR) ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0048900-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânder Messias da Cruz [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânder Messias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wind Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wind Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Lourival Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 46/47, no valor de R$ 2.994,91, correspondente a 241.304,63 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido ou garantir a execução sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001199-22.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraarrazoarem as reclamadas o recurso adesivo interposto pelo reclamante, sendo a 1a. Ré apresentar contrarrazões, inclusive ao RO de f. 138, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Chagas Valença Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Chagas Valença Filho\r\n\r\nInformar o exequente nos autos sobre a quitação do débito efetuado pela 2a. Reclamada, ante o depósito de f. 357, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva de Oliveira [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda, Réu: Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Réu: Norival Souza Tavares Filho, Réu: Ezequiel Brigido Potrique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 53/54, no valor de R$ 25.603,49, correspondente a 2.062.982,49 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de mulga no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Souza Coelho Marques [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Souza Coelho Marques \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 53/53, no valor de R$ 25.000,03, correspondente a 2.014.359,14TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluci Mendonça Pires [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services do Brasil S.A. [Adv. Giuliana Giannetti Mazeto (OAB: SP 221382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluci Mendonça Pires, Réu Toutatis Client Services do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de f.149, no valor de R$ 1.776,49, correspondente a 143.137,31 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cerzedello Leite [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Regina Branda de Mattos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Cerzedello Leite , Réu Vania Regina Branda de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de f.80, no valor de R$ 6.097,26, correspondente a 491.282,27 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001169-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rafael Guedes Cabral [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rafael Guedes Cabral, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de f. 202, no valor de R$ 56.217,56, correspondente a 4.249.688,80 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do valor devido ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001187-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Silva Monteiro [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Unissex Paim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 38/42, no valor de R$ 11.360,54, correspondente a 913.367,21 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do valor devido ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva, Réu Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de f.1229/1232, no valor de R$ 11.369,29, correspondente a 916.072,23 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolados os depósitos recursais de fls 1176 e 1201, no valor atualizado de R$ 19.920,87. Tomar ciência da presente homologação, nos termos do art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000131-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Marcelo Luis Lemos da Mata [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Marcelo Luis Lemos da Mata , Réu Marcelo Nery Moraes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 955, no valor de R$ 12.887,06, correspondente a 1.038.350,38 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido ou garantir a execução sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Domingues [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Secet Serviços de Armação de Ferro Ltda, Réu: Oliveiros Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Domingues\r\n\r\nVir o reclamante com cópia da certidão atual de ônus reais do imóvel em questão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Florentino da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. , Aut Rogério Florentino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 53/54., no valor de R$ 6.174,67, correspondente a 497.519,52TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000825-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romero Bella [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Romero Bella\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de f.366, no valor de R$ 86.453,10, correspondente a 6.965.895,33 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0006700-11.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON LEONEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BATISTA DO NASCIMENTO, Aut GILMAR DA SILVA FREITAS, Aut GILSON LEONEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Netto Silveira [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Netto Silveira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência as partes de que não recebido o agravo de petição de fls. 363/365, tendo em vista a perda do objeto, conforme r. despacho de f. 370. Tomar ciência as partes da atualização de cálculos de f. 382 (329.263,08 TR PR), devendo a reclamada comprovar o recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1653154"
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                                "Processo: 0001104-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda, Aut Gilson Silva da Costa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência o autr da garantia do juízo para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 884, da CLT. Quitar a Reclamada a quota previdenciária e as custas judiciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo de Brito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S/A, Aut Francisco das Chagas Araujo de Brito, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000644-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Representação Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Supply do Brasil Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nVir a reclamada com o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cutrim Reis [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cutrim Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-77.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Batista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coelho Nagem [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Coelho Nagem \r\n\r\nVirem as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir Eller de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceir Eller de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225500-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Andrade Pimenta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nVir a Ré com os valores apurados pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Godinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-23.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Melo de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Melo de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix do Espírito Santo [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lia Costa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva de Menezes [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid AG Comunivsção e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-09.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Holanda dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda., Réu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias de Sousa, Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: Joseph da Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda\r\n\r\nComprovar a reclamada os recolhimentos previdenciário e fiscal determinados à f. 315, observando os cálculos de f. 305, verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mendes dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Mendes dos Santos\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Barbosa da Costa [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com manifestação sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lopes de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bungue Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bungue Alimentos S.A., Aut Edvaldo Lopes de Oliveira, Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes do deferimento da execução provisória. Ao reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202500-11.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcil Rodrigues Pinnola [Adv. Alfredo Aladino Arruzzo Filho (OAB: RJ 25694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narcil Rodrigues Pinnola\r\n\r\nProvidenciar o réu o cadastramento do autor junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-43.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo José Gouvea [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Réu Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Souza Costa [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Residencial Jóia da Barra [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Jóia da Barra, Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Martins de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência o autor da garantia do juízo , mediante depósito, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-12.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Eulálio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Eulálio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-70.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Almeida Tavares da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Almeida Tavares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria João Pinheiro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaelle Cristianne Silva Pires [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafaelle Cristianne Silva Pires\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 63/70, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de f. 97 em penhora para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1653156"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-34.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Bockorny Menezes da Fonseca (OAB: RJ 179368 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-87.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653164"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-85.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nHelvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-51.1994.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nOswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-19.1994.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-50.1995.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086200-63.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-09.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653160"
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                            "1653166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-33.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-20.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Camila Gomes da Costa dos Santos (OAB: RJ 197629 E)\r\n\r\nBruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Caroline Lima Rangel (OAB: RJ 200438 E)\r\n\r\nAntonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernanda Arantes de Mattos (OAB: RJ 143758 D)\r\n\r\nClícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-98.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-20.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653166"
                            ],
                            "1653163": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nEurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-09.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-88.2009.5.01.0022 - RTSum - Carga: Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-27.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-50.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000945-20.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653163"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000160-87.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 D)\r\n\r\nPaulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-23.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 D)\r\n\r\nAlexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001273-47.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653165"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-32.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653162"
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                            "1653155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000175-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda, Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Norival Souza Tavares Filho, Ezequiel Brigido Potrique \r\n\r\nPelo presente fica m Ezequiel Brigido Potrique , Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda, Norival Souza Tavares Filho, Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 53/54, no valor de R$ 25.603,49, correspondente a 2.062.982,49 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido ou garantir a execução sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Souza Coelho Marques \r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EM Saber Campos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 53/54, no valor de R$ 25.000,03, correspondente a 2.014.359,14 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001199-22.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoarem as reclamadas o recurso adesivo interposto pelo reclamante, sendo a 1a. Ré apresentar contrarrazões, inclusive ao RO de f. 138, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653155"
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                            "1653157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., Construtora Calper Ltda., Condomínio Residencial Jóia da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Barbosa da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coelho Nagem \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem as partes cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653157"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Edital de Praça - 28/03/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133900-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Oliveira Pontes e Outros. Adv.: Ana Cristina Labarba Maciel OAB.: RJ 97374 D\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Valqueire e Outros. Adv.: Carlos Alberto da Conceição OAB.: RJ 106428 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 banco de Jardim em tiras de madeira , pés de ferro , cor preta .Em bom estado.\r\n\r\n01 Mesinha com pés em madeira e tampo em vidro.\r\n\r\n01 arquivo de hasta suspensa com 04 gavetas , em madeira , nas cores cinza e azul, em estado de uso. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moite Bonita 139/303, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Silva de Oliveira e Outros. Adv.: Gisela Feltrin Julio OAB.: RJ 103562 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 20 leitos hospitalares. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia , 206, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117400-82.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA e Outros. Adv.: Adauri Mota Jacob OAB.: RJ 54592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automovel marca Volkswagem, modelo FOX 1.0, Trend, placa KRN 2653, ano 2011/2011, 04 portas na cor Vermelha , com um amassado em seu parachoque trseiro do lado esquerdo em bom estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Laura Teles nº 123, Tanque, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1 automovel marca Volkswagem, modelo FOX 1.0, TREND, placxa KRN 2653, ano 2011/2011, 04 portas , na cor vermelha, com um amassado em seu parachoque traseiro do lado esquerdo. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Laura Teles . 123, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000971-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Caetano dos Anjos (Espólio de ) e Outros. Adv.: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB.: RJ 116066 D\r\n\r\nRéu: Emmartes 2006 Comércio de Antiguidades Ltda. e Outros. Adv.: Edison Lacerda Freire Neto OAB.: RJ 132406 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Tela a Oleo do Pintor FUKA, com fundo azul e pintura abastrata, medindo 1.7mX 1,20m avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Siqueira Campos , 143, lojas 134/152, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nCgto: Jose Luis de Melo e Outros. Adv.: Jose Solon Tepedino Jaffe OAB.: RJ 128788 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 47 pneus para onibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aros 22,5. avaliado em 70.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do galeão 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121200-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto José e Outros. Adv.: Crhisty Ane Melo Bastos OAB.: RJ 88919 D\r\n\r\nRéu: Mar Fort Industria , Comercio e Reparos de Lanchas Ltda Me e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas carretas de encalhe para lanchas de 23 pés.Em estado de uso. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua aguapé, 243, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141500-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS Adv.: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB.: RJ 71440 D\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. Adv.: Luis Fernando Fragoso Machado OAB.: RJ 59986 D, Vera Cristina Guimarães , Ricardo Quintella João \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 aparelhos de ar condicionado , marca Springer , 12.000 BTUS R$ 1.600,00\r\n\r\n01 Computador Completo , composto de monitor Sync Master Samsung, modelo 794 MB PLUS, teclado , mouse, CPU ( 2 entradas USB,sem leitor CD/DVD)sistema AMD Sempron 145, 2,80 GHZ, 4,00 GB de Ram , sistema operacional de 32 bits em uso, regular estado de conservação, windows 7 R$ 800,00\r\n\r\n02 cmputadores completos compostos de monitor L1550 LG, mouse, 2 entradas USB , sem leitor CD/DVD, AMD Sempron 145, 2,80 GHZ, 2,00 GB de Ram, sistema operacional 32 bits, windows 7, em uso, bom estado R$ 1.600,00 avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monsenhor Manuel Gomes , 113, parte, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre Leite Rabetim OAB.: RJ 102454 D\r\n\r\nCgto: Vilma Nunes Guimarães e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Onibus VW/ Mascarello Gran Via, ano 2008, placa KNO/RJ 6628, regular estado de conservação. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Cel Pedro Correia 140, Jacarepagua , Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065500-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes da Costa Adv.: Maria Raquel Macina Nunes OAB.: RJ 129379 D\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Titulo patrimonial, nº 1780do Golf and Country Club. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gavea 800, Sao conrado, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115800-11.2007.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Mardil Marmoraria Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 96 m² de Marmore , azul Bahia avaliado em 191.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Senna, 5000, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 96m² de Marmore , azul bahia. avaliado em 191.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Senna, 5000, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 382.080,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000786-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Macedo e Outros. Adv.: Carlos Antonio Pires Correia OAB.: RJ 54377 D\r\n\r\nRéu: Antrak Tecnologia Comercial e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Sandro Carvalho Rodrigues OAB.: RJ 103734 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automovel Volkswagem Parati, 16 V, placa KRE 7799, ano 2000/2000, gasolina/GNV, chassi 9BWDA15X6YT210175, codigo Renavam 00740769880, cor branca. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guaraciaba, 401, Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000796-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gregório Fagundes e Outros. Adv.: Jorge Otavio Amorim Barretto OAB.: RJ 68751 D\r\n\r\nRéu: Estrutelc Vidraçaria e Serralheria Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Forno da Marca Ferrari, modelo BU20 R$ 3.500,00\r\n\r\n01 Furadeira sw Coluna Marca Sebulz, modelo R$ 3.300,00\r\n\r\n01 Comprenssor Marca Foglieng, modelo MH 10 R$ 1.000,00 avaliado em 7.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Francisco Xavier , 918, Maracana, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116800-46.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Moraes e Outros. Adv.: Luiz Fernando de Souza Calaca OAB.: RJ 56784 D\r\n\r\nRéu: Climatizacao de Frutas Bana Rio 2000 Ltda. e Outros. Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veiculo , marca VW/Golf , GL , chassi 3VW193142TM333332, placa LAI 6026, cor preta, 04 portas , ano: 1996, funcionando. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olimpia Esteves , quadra 11/Lote 460, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2014 às 15:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2014 às 15:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166400-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA e Outros. Adv.: Katia Graneiro Seixas Ribeiro OAB.: RJ 79901 D\r\n\r\nRéu: C &C - Consultoria e Planejamento Tecnico Ltda - ME. e Outros. Adv.: Ruy Pereira Silveira OAB.: RJ 290 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TV de Plasma aparentando ser de 48 polegadas em Blue Ray - DVD da marca Opro Modelo BDP-93, regular estado. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paissandu, 367, 202, Flamengo, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652404"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Anastacia de Souza Tavares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques Dehoul [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio AG Promon CNO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio AG Promon CNO, Aut Marco Antonio Marques Dehoul\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cosme Medeiros de Brito [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cosme Medeiros de Brito \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios, em 10 dias, das fls. 101/103, observando os itens 1, 2 e 3 do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauro Costa Pimentel [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia do Concurso Público [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)], Réu: Grupo Abece Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauro Costa Pimentel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-61.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DE JESUS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Wilson de Farias Oliveira (OAB: RJ 87233 - D)], Réu: Aureo Antonino Rego Neto, Réu: Jose Reis Batista dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DE JESUS\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Alice Araújo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Luiza Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Alice Araújo da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, observando o item 2 do despacho de fls. 71, quanto à cota do empregador (no tocante à aliquota referente a outras entidades\" e à atualização) sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-17.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 210 e seguintes, em especial fl. 214, verso, bem como de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129000-24.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TORRES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001600-42.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BASTOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: MANOEL BASTO LISBOA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: ROGERIO SIMOES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BASTOS, Aut MANOEL BASTO LISBOA, Aut ROGERIO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 228, 229 e 229, verso, bem como de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090100-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Linheiro da Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: SP 73132 - D)], Réu: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Linheiro da Silva, Réu Laboratorios Pfizer Ltda., Réu Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor,acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Souza\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação,observando o item 2 do despacho de fls. 333, quanto à cota do empregador (\"outras entidades\") sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Assendino Valdinete Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondim ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Assendino Valdinete Lima \r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 88, 89 e 89, verso, bem como de que foram acauteladas, em meio digital, declarações de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041300-35.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-90.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0225700-72.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS\r\n\r\nCumprir o Acordão das fls. 662 a 667, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-38.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRestabelecer o auxílio alimentação na complementação de aposentadoria, conforme Acordão no Agravo de Instrumento 94241-05.2001.5.01.0025 (fls. 347 a 354), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira dos Santos [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Marins Marcelino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Fic Financiamento Itaú CDB S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra Marins Marcelino \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-02.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Felizardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves Felizardo \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando o item 2 do despacho de fls. 884, quanto à cota do empregador (SAT e outras entidades), sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Augusto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Lmah Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Augusto\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0190000-45.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA VILLAS BOAS SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA VILLAS BOAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás desde os idos de 2006. \r\n\r\nProcesso: 0049200-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente de Oliveira (Espólio de) [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vicente de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366: \"No mais, houvesse o peticionante aceitado a proposta de parcelamento, também a verba trabalhista haveria de estar, ao menos em parte, quitada. Nada obstante por hora, proceda-se consulta ao renajud e infojud.\" Tomar ciencia, ainda de que encontram-se acauteladas em meio digital a última DIRPJ(NITY SERVICE) que encontrava-se nos sistemas da receita Ferderal. \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-91.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Silva Mello [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik da Silva Mello \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1651751"
                            ],
                            "1653117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Curvello da Silva Coelho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Curvello da Silva Coelho, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006000-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carlos da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial (Massa Falida), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1653117"
                            ],
                            "1651748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0018900-07.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS BARROS MORAES\r\n\r\nExecutado: BECALC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SEBASTIAO LOPES LOUZADA e IVAN CHUAIRI PASSOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.516,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001444-58.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe de Faria Bento\r\n\r\nExecutado: JCWA Construtora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JCWA Construtora Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.147,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651748"
                            ],
                            "1652667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001523-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lopes Vargas Fernandes \r\n\r\nRéu: Companhia Proprietária Brasileira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia Proprietária Brasileira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) reconhecimento do vinculo de emprego entre o reclamante e a reclamada, de 1° de novembro de 1979 e 30 de novembro de 2007, com as devidas retificações na CTPS do autor, b) pagamento do aviso previo, ferias vencidas em dobro, simples e proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional, decimos terceiros salarios de todo o periodo, depositos de FGTS, tambem de todo o periodo e indenização compensatoria de 40% sobre FGTS, nos moldes da causa de pedir, tudo com incidencia do artigo 467, da CLT; c) multa do artigo 477, §8°, da CLT; d) indenização por dano moral/assedio moral, conforme fundamentos expendidos na causa de pedir; e) honorarios de advogado ou, sucessivamente, pagamento da indenização prevista no artigo 389 do Código Civil, no importe de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652667"
                            ],
                            "1651749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0103900-58.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que serão expedidos alvarás ao reclamante e ao seu patrono, observada a guia de fls. 293, referente á transferencia oriunda da Mmª 1ª Vara Civel da Comarca da Capital (processo 0006662-71.2002.8.19.0206) \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Conceição Moraes\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001313-83.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Alves Andrade\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 337/342. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651749"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31/01/2014 Doc 49\r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 165: \"Tendo em vista o depósito anexado à fl. 105, recebo os embargos à execução de fl. 110. Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0000379-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeoz e Trajano Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeoz e Trajano Comercial e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 85. Às partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000582-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gonçalves Villela [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME, Réu: Jupira de Souza Ferreira, Réu: Lizete Bemfica Barreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Gonçalves Villela\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nId: 1652745"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Cerqueira Salles [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Cerqueira Salles \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIRA DE SOUZA SILVA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 685.273,26 ou 55.181.422,95 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Nobrega [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-45.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Alves Ferreira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001488-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaylânia Estevão Vieira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Workout Club Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workout Club Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria no valor de R$ 2.800,00, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA LIMA BASTOS [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LIMA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001401-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 5.813,92, bem como das custas, no valor de R$ 250,00, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750 \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUTHIERRES DA ROSA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A(TV GLOBO LTDA) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GUTHIERRES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 718, que determina a intimação do autor para comprovar o valor efetivamente recebido no alvará nº 771/12 para que a contadoria possa realizar a apuração do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000132-67.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovandro Pereira de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solemar [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solemar, Aut Geovandro Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 que indeferiu o requerimento de fls. 128, pois não cabe à calculista desta Vara a elaboração de cálculos, mas tão somente a atualização dos cálculos apresentados pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: tendo em vista a promoção da contadoria, intime-se a parte autora para que comprove o valor efetivamente recebido através do alvará 1270/2013. \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA AMELIA DA COSTA COELHO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, tendo em vista os alvarás de fls. 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Joaquina Martins Nunes, Aut JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA, Réu MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1378, bem como do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11:30 horas, nos dias 15/04/2014 e 29/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0088900-86.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA NOVA IPANEMA LTDA , Réu: ALFREDO MARTINS DA ROCHA , Réu: MARIA DA GLORIA ALVES DA ROCHA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLORIA ALVES DA ROCHA, Aut ODAIR NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.975,68 ou 899.641,55 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ASSEMANY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS SA, Réu: IANE DE PÁDUA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ASSEMANY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 344. \r\n\r\nProcesso: 0000512-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cristina de Oliveira Riccobene [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristina de Oliveira Riccobene\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. Reporta-se ao despacho de fls. 93 em que indeferido o requerimento autoral, pois a diligência cabe ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1395. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CASTILHO GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1013, em que foi determinada a expedição de alvará à reclamada pelo depósito recursal de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0000253-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tadino Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra e Instalações e Montagens - EIRELI - EPP [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tadino Fonseca , Réu Vertical Barra e Instalações e Montagens - EIRELI - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE AZEVEDO MONTALVAO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414 que determinou a expedição de alvará à reclamada pelo saldo remanescente do depósito de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0020600-96.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Cabral da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Eliza Gonçalves Geanini Almeida [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas , Aut Paula Eliza Gonçalves Geanini Almeida \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos para a perícia, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mesquita Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavia Mesquita Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1334. \r\n\r\nProcesso: 0000098-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Furtado Junger [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros , Réu: FLAVIA RENATA ALMEIDA DE VASCONCELOS PRATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Furtado Junger\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Paulino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. Dê se vista à parte autora sobre a impugnação aos cálculos oferecidos pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes da Silva \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Trindade dos Santos [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rodrigues Trindade dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0023400-92.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME, Réu: LEONARDO MISQUEY , Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Amorim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66.\"Ao exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0087400-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)], Réu: PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE RAMOS, Réu: PATRICIA IENAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mesaque de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Magalhães Oloveira [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IPUEIRAS DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE IPUEIRAS DE SAO CRISTOVAO LTDA \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIELITON PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0001469-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Silva de Lima [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Augusto Barreiros [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Augusto Barreiros\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria de R$ 2.520,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0144100-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral Serrano [Adv. Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA, Réu: VLAMIR LOPES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cabral Serrano \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DINIZ KLEIN, Réu RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: A PH Durao Fotografia Express Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de)\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1985/12 (fls. 506). \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 605. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Santos Dias [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Porto Livros Técnicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Porto Livros Técnicos Ltda., Aut Maria Cícera Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.325,13 ou 750.899,40 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-25.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO DA SILVA DAMASIO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICAS LTDA, Réu: DAVID WONG, Réu: FRED WONG, Réu: TI SENG WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DA SILVA DAMASIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Sant Ana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONTRUCOES E LOCACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0039/2013, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1653026"
                            ],
                            "1653025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0088900-86.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODAIR NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MARTINS DA ROCHA ,MARCENARIA NOVA IPANEMA LTDA ,MARIA DA GLORIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MARTINS DA ROCHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.814,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCENARIA NOVA IPANEMA LTDA ,MARCENARIA NOVA IPANEMA LTDA ,MARIA DA GLORIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCENARIA NOVA IPANEMA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.975,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-93.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Manoel da Silva \r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.251,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.251,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000684-37.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eni Maria Angela de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: ELMAR JOSE BASTOS ALVES,Alves e Magalhães Limpeza Ltda.,União Federal ,LEA DE ANDRADE MAGALHAES \r\n\r\nPelo presente fica citado ELMAR JOSE BASTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.716,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEA DE ANDRADE MAGALHAES ,Alves e Magalhães Limpeza Ltda.,União Federal ,LEA DE ANDRADE MAGALHAES \r\n\r\nPelo presente fica citado LEA DE ANDRADE MAGALHAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.716,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653025"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza da Silva [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª Ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0143500-32.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Beleza Barros (OAB: RJ 52928 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Gustavo Adolpho de Campos Cooper (OAB: RJ 6580 - D)], Réu: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira dos Santos (socio), Réu: Sandra Maria de Fatima Maciel de Moraes \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 05/05/2014, às 16h, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000491-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Carvalho Malhão [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Miraflores Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Miraflores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira Portela [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl 961, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sabino Bonifácio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Soutilha de Souza [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Soutilha de Souza\r\n\r\nTomar ciência do nº do PIS da Autora (1.149.793.894-0) e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MONTEIRO DE LIMA (ESPOLIO) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: R R B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Fernando Jose Azevedo de Menezes (socio), Réu: Roberto Bernardo Monteiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MONTEIRO DE LIMA (ESPOLIO)\r\n\r\nTer ciência de fls. 197/207, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078200-84.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-81.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: RENATO SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Leite [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000889-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pinto Genoel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Composer Alimentação Bar Ltda ME [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Emanuelly Conceição da Costa, Réu: Joana Darc Pereira da Silva, Réu: MARCELO RAMOS [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)], Réu: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RAMOS [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pinto Genoel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 91/95, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vallagão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão, a começar pela 1ª Ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0184600-83.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOM BOUTIQUE LTDA. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: FATIMA MARIA FERNANDES DE AGUIAR, Réu: Giovana de Oliveira Fink , Réu: Eliane Santos Motta , Réu: Manuel Nunes dos Reis , Réu: Nilton Fink \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Augusto dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA SHOW PISCINAS DO OUTEIRO LTDA ME [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)], Réu: Rioativa Esportes, Réu: keli Cristina Moreira dos Santos , Réu: Jacira de Matos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132 que deferiu o requerido à fl. 130, devendo o autor informar o endereço de onde pretende seja encaminhado o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0187300-47.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CESAR PINTA FILHO [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: ETCETERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA FREDERICO DE SÁ\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CESAR PINTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 1319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Robaina Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0046400-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS , Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nMenifestar-se sobre o ofício de fls.358/359, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caja Krull [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caja Krull\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA DE AVELINO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Renato Figueiredo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pela 1ª reclamda. \r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Soares Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Soares Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Grill Restaurante Ltda., Réu: Geraldo Costa Moraes, Réu: Stella Maris Monteiro Antunes, Réu: José Benedito Costa Morais, Réu: Jorge Antônio Silva Ramos de Vasconcellos, Réu: Horácio Correa Telles de Vasconcellos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonçalves \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricanos Auto Center Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Nunes\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevao Raposo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estevao Raposo, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 784/807, no prazo sucessivo de 10 dias, com premeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roza Oliveira de Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gama [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roza Oliveira de Farias \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GOMES DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: URABY PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , Réu: ARNALDO ESCOVEDO CERQUEIRA , Réu: Walter Mauro Cerqueira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BELEM GUERRA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO , Réu: Onesimo da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BELEM GUERRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Santiago dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdeci Santiago dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, devendo apresentar os requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo sucessivo 10 dias, com permeio de 03 dias, iniciados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Antonio dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA MOREIRA DE MAGALHÃES [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-59.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, Réu: JOAO AMANCIO DOMINGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2010.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Rogério Damasceno Leal (OAB: SP 156779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsen Farmacêutica S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas de registro de emprego com a variação salarial dos substituídos processuais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-96.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MEDEIROS CARDOSO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)], Réu: Aderbal Nunes de Carvalho , Réu: Adeodato Querino de Carvalho , Réu: José Américo Portela, Réu: Elayne de Fátima Crespo Rodrigues [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MEDEIROS CARDOSO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 395/400, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184 e que o Juízo encontra-se garantido. Fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.847,89 equivalente a 229.597,26 IDTRs em 30/11/2013, sendo R$ 2.678,93 de crédito líquido autoral e R$ 168,96 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado o depósito recursal de fl. 154 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felipe de Lima [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felipe de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0113800-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damiao da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damiao da Silva\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema Renajud, devendo fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-12.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA HILARIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROX SERVIOS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Yasushi Nitta, Réu: Yaeka Okasaki Nitta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA HILARIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-76.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes de Oliveria [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSP. DE VALORES, DE P. E COPMB. À INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORM. E SIMILARES OU CONEXOS NO MUN. DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mendes de Oliveria\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVICOS DE ORGANIZACAO E PREPARO DE DADOS LTDA. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Nelson Giusti Junior, Réu: Nelson Giusti\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis Larsem [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis Larsem\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valente de Oliveira [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Valente de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail juntado, no prazo de 05 dias. Tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá de Paula da Conceição Saldanha [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcom Produções e Serviços Ltda., Aut Tainá de Paula da Conceição Saldanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 29/05/2014, às 14:00, para retificação da anotação feita na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000035-61.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Eliude Silva \r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários - FNTF [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários - FNTF \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 260 que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ramos Petronilo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Globo de Televisão - Projac \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 264 que deferiu a devolução de prazo requerida por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-60.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bitencourt de Souza [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-81.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Souza [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Maria de Almeida Gonzaga Malta [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto de Souza, Réu Sylvia Maria de Almeida Gonzaga Malta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)], Réu: Consorcio Carmargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jackeline Acris Borges De Moraes, Aut Romildo de Oliveira Silva\r\n\r\nFicam intimadas Patricia Franco da Silva Pereira e Jackeline Acris Borges de Moraes para tomarem ciência e cumprir o comando judicial de fl. 288 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CELIO BOAVENTURA GONCALVES, Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO , Réu: FAUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196 que indeferiu o pedido do autor porquanto não lhe ter sido deferido o benefício da justiça gratuita, devendo ainda providenciar os documentos junto aos Ofícios de Distribuidores em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CRISTINA DEL NEGRO GOULART DA CUNHA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Alessandra Angelica Duarte [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Réu: Alessandra Edelstein (socia), Réu: ANA SILVIA XAVIER DA SILVA, Réu: MARIA DULCINEA DA SILVA, Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, Réu: ANDRE LUIS GRASSO SCALERCIO [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BARCELLOS RODRIGUES, Réu: MULTISTORE COMERCIO DE ROUPAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN CRISTINA DEL NEGRO GOULART DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 805, que deferiu a devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães de Magalhães [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0087000-67.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE SOUZA PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nApresentar o número do CPF do autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS WANDERLEY JUNIOR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS GUANABARA [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-09.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNADETE ZEFERINO DA COSTA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZA P DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE ZEFERINO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050300-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Baquil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)], Réu: ALBA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Moraes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Max [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000292-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Matos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Matos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Araújo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Ferreira Pereira [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro, Aut Cristiane Regina Ferreira Pereira \r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 202 no valor de R$ 22.401,16 equivalente à 1.803.075,69 IDTR. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-14.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aguiar [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-56.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ REIS DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. , Réu: SERGIO LUCENA SILVA , Réu: TADEU DE BARROS GONCALVES, Réu: MARIA CRISTINA DA COSTA RAMALHO , Réu: VERONICA DA COSTA RAMALHO, Réu: IVANO SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ REIS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1653098"
                            ],
                            "1653097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA DE AVELINO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ, Renato Figueiredo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Renato Figueiredo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIENEZ TRINDADE\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Eliezer Miranda de Oliveira, Jose Antonio Ferreira, Carlos Cezar Rodrigues, Gabriel Gonçalves Junior, Luiz Gustavo Lourenço Pereira, Albary de Almeida Cardia Filho, Belmar Raymundo Basilio\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Gonçalves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Bella Grill Restaurante Ltda., Geraldo Costa Moraes, Stella Maris Monteiro Antu nes, José Benedito Costa Morais, Jorge Antônio Silva Ramos de Vasconcellos, Horácio Correa Telles de Vasconcellos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Stella Maris Monteiro Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C LTDA, MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, JOSE VENTURA SOUZA NETTO , LUZIA OLGA LEITE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANGELO ALONSO, Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Devisate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CRISTINA DEL NEGRO GOULART DA CUNHA\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A, Alessandra Angelica Duarte, Alessandra Edelstein (socia), ANA SILVIA XAVIER DA SILVA, MARIA DULCINEA DA SILVA, JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, ANDRE LUIS GRASSO SCALERCIO, ANDRE LUIZ BARCELLOS RODRIGUES, MULTISTORE COMERCIO DE ROUPAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Edelstein (socia), OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Baquil\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, ALBA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ALBA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-90.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DA SILVA LAGE\r\n\r\nRéu: HELOBEL PRESENTES E PRODUTOS OTICOS LTDA, IVETE SOARES DA SILVA SPERLE , Maria dos Prazeres Soares da Silva , ROBERVAL MARTINS DA SILVA, EDSON ALVES BASTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Maria dos Prazeres Soares da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208 que convolou em penhora os depósitos recursais de fls. 153 e 155, devendo comprovar o pagamento da diferença devida a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores ao autor e prosseguimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653097"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231700-51.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA AMORA SANTOS ARAUJO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA AMORA SANTOS ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis de Carvalho Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis de Carvalho Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001456-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cardozo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Lamego [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Lamego, Aut Francisco Cardozo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roque dos Santos Sousa Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. DEVENDO, APÓS O PRAZO LEGAL, O EXEQUENTE APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, EM ATÉ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077900-56.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACHADO THEODORO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACHADO THEODORO, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: ICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Falcão Henriques [Adv. Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: RJ 157256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira Falcão Henriques , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Corrêa dos Santos [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Amec América Caminhões Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Corrêa dos Santos, Réu Amec América Caminhões Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001245-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Reis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, bem como para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência do despacho, na íntegra, de fls. 144, bem como para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-98.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CALCADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu: ITAU UNIBANCO S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CALCADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0235/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Soares da Silva Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALBERTO DIAS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Soares da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, devido a falta de amparo legal. Bem como para que o Reclamante PROCEDA as diligências necessárias a fim de indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira de Oliveira [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Milfer Água Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JL Refrigeração Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Refrigeração Ltda. ME, Réu Milfer Água Mineral e Bebedouros Ltda., Aut Sirlene Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0232/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001293-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Gonçalves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Gonçalves , Réu PROSSEGUR S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nÀs PARTES para ciência e manifestação acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176400-60.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA TAVARES DA SILVA BARBOSA [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Lucia Carapezzi Santarelli Roversi [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MARCO SAVERIO SANTARELLI ROVERSI , Réu: Monica Santarelli Roversi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA TAVARES DA SILVA BARBOSA, Réu COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0222/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0253/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001623-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Conceição dos Santos\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0243/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº.0242/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).ÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros Batista [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barros Batista\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0241/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para COMPARECER na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.005/2014 de Seguro Desemprego. CIENTE que o processo ficará na Secretaria por 30 dias, findo os quais será arquivado e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Réu: Hilda Alves de Andrade , Réu: Renato Alves de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0247/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).ÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade , Réu: Renato Alves de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Rocha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0229/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade , Réu: Renato Alves de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0023900-14.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0271/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES [Adv. Tatiana de Oliveira Martins Ferreira (OAB: RJ 107663 - D)], Réu: JOSE PAZ DE OLIVEIRA, Réu: MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS, Réu: Ricardo Fiuza Diz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos Wilson Pereira Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu Ricardo Fiuza Diz, Aut ROSEMERY RODRIGUES\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0262/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA , RICARDO FIUZA DIZ, tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0264/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA ,APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0265/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria Pessoa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jormagil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho, na íntegra, de fls. 246. Bem como para que EFETUE o depósito do recolhimento previdenciário, DEFERIDO o pagameto em 03 parcelas de R$ 2.893,60, sendo a 1ª parcela no prazo de 05 dias e as demais a cada 30 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0286/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)], Réu: Sergio Chaves Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaumir de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0270/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine de Oliveira Lorena [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JPFAlimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristine de Oliveira Lorena\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0287/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.005/2014 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Luiz Alves da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioway Me Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Luiz Alves da Silva , Réu Fisioway Me Ltda. \r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0279/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA ciência que DEVERÁ pagar a multa arbitrada, em 48 horas, sob PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Júlio Pereira da Silva, Réu Condomínio do Edifício Bancid\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0274/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Puig Neto [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Puig Neto, Réu Valec Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0281/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Souza Moreira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0285/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0013000-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Vieira de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Vieira de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo RECLAMANTER para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0260/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA , TELEMER NORTE LESTE, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0282/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Almeida Xavier, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. Bem como para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0275/2014 E nº 0276/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA, VRG LINHAS AEREAS S/A, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0278/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Batista Menezes [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: West Vidros Ltda. ME [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Batista Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0256/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001160-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria dos Santos Castanheira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regersons Language Institute Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria dos Santos Castanheira, Réu Regersons Language Institute Ltda.\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0249/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ÀS PARTES para CIÊNCIA ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aciara Amaral [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Jose Ferreira Barbosa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Jose Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0228/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 257/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0258/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil dos Santos Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil dos Santos Filho, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0237/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).E o alvará nº. 0238/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA, PROSSEGUR BRASIL S/A, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0252/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S/A., Aut João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0254/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000858-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para manifestações , no prazo sucessivo de 15 dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nId: 1653077"
                            ],
                            "1653079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira \r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Hilda Alves de Andrade , Renato Alves de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Alves de Andrade , Renato Alves de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Inacio Cabral\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruido Ltda. N/P da sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA , RECOURO INDÚSTRIA DE COURO RECONSTITUÍDO LTDA , ORDAGO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RECLAMADA , MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0288/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653079"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-10.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE NEUMANN DE SOUSA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE NEUMANN DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 604 .\r\n\r\nProcesso: 0000801-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Raimundo Ferreira da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação adequando-os a Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cordeiro dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. (Sucessora de Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda.) [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Cordeiro dos Santos \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0000648-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0019400-86.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lenir Cardoso de Castro (OAB: RJ 93037 - D)]\r\n\r\nRéu: M C DE JESUS ALMEIDA SALAO DE CABELEIREIROS ME [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da ré e eventuais alterações .\r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Carvalho [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Padaria o Necão Ltda., Réu: Luis Augusto dos Montes e Silva , Réu: Hélio José da Silva Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Rodrigues [Adv. Danielle de Souza Viana (OAB: RJ 175706 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvete Cícera da Costa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvete Cícera da Costa\r\n\r\nInformar o CPF do autor a fim de possibilitar a expedição de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Amaral Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento a/c Dra. Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander do Amaral Pereira \r\n\r\nVenha o autor com a cópia da última ata de assembléia que elegeu o presidente da ré .\r\n\r\nProcesso: 0074800-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Damiana dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Damiana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alex Sousa dos Santos [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alex Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 102 e seguintes, bem como do oficio de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0060100-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiara Mascarenhas Oliveira [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 343, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução, facultado à parte requerer que o saldo existente nos autos a seu favor seja utilizado para liberação do valor acima referido para o INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000317-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Peres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Peres\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 555 .\r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Damigui [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Biobótica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Damigui\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0242800-63.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DO AMARAL SANTOS LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DO AMARAL SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1535, bem como apresente novos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 1533 .\r\n\r\nProcesso: 0000324-90.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Evangelista Junior [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Evangelista Junior\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Mendonça de Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Mendonça de Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Jorge Lomba de Diego [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim , Réu: Glória Léa Khodari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Jorge Lomba de Diego\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001433-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Maciel dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana Maciel dos Santos Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 408 .\r\n\r\nProcesso: 0001520-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Santos Nunes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Santos Nunes \r\n\r\nRetirar as guias de CD e TRCT, bem como apresentar calculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Franca [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Franca\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001649-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalu Lima Fragas [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalu Lima Fragas\r\n\r\nManifestar-se acerca da CPI devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araujo Filho\r\n\r\nIndique o autor que unidades residenciais pretende que sejam penhoradas. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001651-23.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Costa \r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208200-16.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA JUNIOR [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S/A, Réu: Antônio Luiz Murgel Canavarro Pereira A/C Sócio de Dyna Engenharia, Réu: GIL ADRIANO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do R.G.I. referente ao imóvel referido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001427-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a CPI devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0170200-49.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO POLITO JUNIOR, Réu: JOSE LUIZ NETO, Réu: JOSE ROCHA PRADO, Réu: Stefano Monti A/C Sócio de Prive Bare Restaurante Ltda., Réu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: Raniero Luis Nassali Rocca A/C Sócio de Prive Bare Restaurante [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos vigentes à época do contrato de trabalho do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001267-39.2012.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Selmo Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Celina Indústria e Comércio do Mobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Selmo Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Ferreira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Bispo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfredo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Jesus Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus Costa \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 372 .\r\n\r\nProcesso: 0001313-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pinheiro da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Green Lake e Green Garden [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pinheiro da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Mariano de Almeida Campos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Mariano de Almeida Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifruti Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovao Espirito Santo Guimaraes (Espólio de) rep. p/ Lísis Brasil Guimarães [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christovao Espirito Santo Guimaraes (Espólio de) rep. p/ Lísis Brasil Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-71.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PERICLES RODRIGUES DA SILVA JORGE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES RODRIGUES DA SILVA JORGE\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-30.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Martins da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Martins da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Carvalho Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: André Cardoso, Réu: José Henrique Orenbuch, Réu: Henry Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. : ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-97.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, na forma requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0145500-47.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SIMAO VILELA ANTUNES DE GOUVEIA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDROS LTDA, Réu: EPHRAIM MOREIRA SUISSO FILHO, Réu: Waldir Marçano, Réu: Marcos André de Paula Suisso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR SIMAO VILELA ANTUNES DE GOUVEIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Melo do Amaral Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Melo do Amaral Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 55/56 .\r\n\r\nProcesso: 0090900-03.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-54.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Lopes Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Alexandre Jose Curcio, Réu: Almir Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Lopes Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira dos Santos \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 309 .\r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Silva [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Batista Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 171/172 .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO NOGUEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TOP TOLDOS E TENDAS LTDA, Réu: Luis Henrique de Albuquerque Maranhão, Réu: Eliane Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nInformar o CPF do autor para que se proceda a expedição de alvará de imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iricinio de Souza Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus (sócia de Geminy Servicos Metalurgicos Ltda), Réu: Patrícia da Silva Pinto (sócia de Geminy Servicos Metalurgicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iricinio de Souza Filho\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Feitoza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam das Neves Mota [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais do Rio de Janeiro (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais do Rio de Janeiro (Massa Falida), Aut Myriam das Neves Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/259: ...Isto posto, julgo improcedente em parte a pretensão dos embargos à execução e procedente a pretensão da impugnação do exequente, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, das quais fica isenta, em vista da norma do art. 790-A do Texto Consolidado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1652376"
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                            "1652375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0069500-93.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Camila Mendes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. , MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA, NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que convolou em prnhora o depósito de fls. 90, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652375"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175700-31.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aérea Riograndense( Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pontes da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Robson Pontes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.457 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Viegas Calcada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Viegas Calcada\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Nogueira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moraes Nogueira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada comprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Noronha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Apaerj Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Hotel Te Adoro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Noronha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Simplicio do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME , Réu: Ronni Marcos Rocha de Oliveira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Simplicio do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 81 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0116300-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarlos Pereira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sarlos Pereira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sampaio, Réu: Sandra Sampaio Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia dos Santos Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Pereira [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Única Taxi Ltda., Réu: Herbeth Santos Abreu, Réu: Rogério dos Reis, Réu: Wilson Moraes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Pereira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nId: 1652788"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-56.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva Lopes\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Antônio Xavier [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: José Maria Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Antônio Xavier \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Silva Monteiro [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Réu: Celio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marco Antonio Oliuveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza Silva Monteiro\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ribeiro Porto [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Manoel Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes Spa XXI Ltda., Aut Luiz Roberto Ribeiro Porto\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 183 e 186 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 254, devendo o executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WMA Reformas de Casas e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)], Réu: Andrea Conceição Fabricio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Evangelista Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Evangelista Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia Lima de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda, Réu: Carlos Alves Coutinho [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Canett Filho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarrier Transportes e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nId: 1652789"
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                            "1652790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana Ferreira\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 322, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bilek [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Bilek\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Confeitaria Boni´s Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Royalty Copacabana Hotel LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Boni´s Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. , Réu: Claudio Honigman, Réu: Alexandre Rossel Feliu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-80.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN AMARAL BARREIRA [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PARANA LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIN AMARAL BARREIRA\r\n\r\nIntimado para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 699/707. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Simões de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Simões de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artur de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Artur de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1652790"
                            ],
                            "1652791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa, Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0000396-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Costa [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWANI DOS SANTOS TAVARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SWANI DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 469/470, sendo a ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Zatix Tecnologia S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha, Réu Zatix Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do remanescente devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Paulino da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Paulino da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.287 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Campos da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0159500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Salles Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney Salles Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hermínio Silva Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Hermínio Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001122-74.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso de Macedo [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Valmir Cardoso de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0099200-07.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMACRI ENGENHARIA SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Hélio Pitanga de Macedo , Réu: Vilma Lima de Macedo\r\n\r\nTI: VILMA LIMA DE MACEDO HELIO PITANGA DE MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1652791"
                            ],
                            "1652792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monteiro de Sousa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Monteiro de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da decisão de deferimento do processamento de Recuperação Judicial, fornecer os dados do Administrador Judicial bem como se manifestar acerca dos cálculos, devendo apresenta, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, so pena de preclusão Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000901-28.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcante de Mesquita [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcante de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 272. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Genuíno de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 142 \r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Silva de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Silva de Sousa, Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 123/124, sendo a ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carvalho de Oliveira , Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 158. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000441-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tomé Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tomé Lima, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 251/252, sendo a ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Valeijo [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Valeijo\r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamante, ante os termos da certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1652792"
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                            "1652793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Fernandes Matias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibruni Car Service Ltda., Réu: N.B.D. Auto Service Ltda, Réu: Patrícia de Oliveira Crispino de Souza, Réu: Sheila Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Fernandes Matias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, que nada deferiu ao seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Corrêa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Jose [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL E SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL E SILVA\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, observada a decisão de embargos à execução de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gomes de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Gomes de Moura, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 224, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000508-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pacheco Barbosa [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) n/p do Adm Jud Helio Jos´Cavalcanti Barro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pacheco Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, que nada deferiu ao seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0195500-45.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MAIA DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILAGE LTDA ME, Réu: Rose Mary coviello Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Martins Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, que determinou aguardar pelo prazo de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Dias , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 645, sendo a ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000989-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Santos [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..(Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros , Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185. \r\n\r\nId: 1652793"
                            ],
                            "1652794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fabiano Borges Bastos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Viviane Fabiano Borges Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, que indeferiu seu requerimento . \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Araújo , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 418/419, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nId: 1652794"
                            ],
                            "1652795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA, Réu: Marisa Marques de Oliveira, Réu: Moacyr Malta Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 680, qu não conheceu dos embargos opostos, eis que intempestivos. \r\n\r\nId: 1652795"
                            ],
                            "1652796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval da Costa Pereira [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Telelistas [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Telelistas (Brasil) S/A, Réu: Telelistas Publicações Ltda., Réu: Telelistas (Região 1) Ltda., Réu: Telelistas (Região 2) Ltda., Réu: Telelistas (Região 3) Ltda, Réu: Telelistas (Região 4) Ltda., Réu: Telelistas. com Ltda, Réu: Proed Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval da Costa Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1652796"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-46.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares de Freitas [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares de Freitas, Réu Shelt Empresa de Higienização Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias Paulino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias Paulino \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0261800-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut NADIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 482/487, que fixou o principal em R$ 20.396,49, equivalente a 1.641.719,24 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.464,10 - equivalente a 117.845,82 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 22.436,613, equivalente a 1.805.919,41 Trs e a cota previdenciária será de R$ 1.610,51, equivalente a 129.630,40 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Lucia Simões Gomes, Sucessora de JOSE AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1783/1786, que fixou o principal em R$ 111.687,87, equivalente a 8.989.788,19 Trs, referente ao crédito do reclamante + IRRF em R$ 621,50 (guia DARF - cód. 5936), ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 122.856,65, equivalente a 9.888.767,01 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACEDO PIRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SIDNEY MACEDO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1419/1424, que fixou o principal em R$ 490.358,17, equivalente a 39.469.067,58 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamada) em R$ 2.839,68 - equivalente a 228.566,64 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 539.393,98, equivalente a 43.415.973,77 Trs e a cota previdenciária será de R$ 3.123,64, equivalente a 251.4225,66 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162400-62.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRAZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/04/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença e no despacho de fls. 166. O Autor deverá ser informado do comparecimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0140000-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS BROCHADO [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA JAPAO LTDA [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS BROCHADO, Réu ELETRONICA JAPAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191/196, que fixou o principal em R$ 15.762,84, equivalente a 1.268.755,44 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 288,35 - equivalente a 23909,37 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 55,35, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 17.339,12, equivalente a 1.395.630,66 Trs e a cota previdenciária R$ 317,18, equivalentes a 25.529,90 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0229900-68.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1501/1504, que fixou o principal em R$ 131.768,69, equivalente a 10.606.099,07 Trs, referente ao crédito do reclamante + IRRF de R$ 8.748,94 (guia DARF - cód. 5936), ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 144.945,55, equivalente a 11.666,708 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Dantas Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 555, devendo a segunda Ré incorporar imediatamente o reajuste concedido ao benefício de suplementação de aposentadoria dos autores, para possibilitar a apresentação dos cálculos de liquidação da sentença. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1653216"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001390-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o saldo remanescente a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pinto Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-26.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Ramos [Adv. Cássio Santos Aragão (OAB: RJ 175849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001345-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Arruda Sanches [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Roberta Arruda Sanches\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/04/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-50.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arma Zen Produtos Naturais Ltda., Aut Paulo Henrique Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168, devendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa Miranda [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Simone Corrêa Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 235. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayna Martins de Melo [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayna Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000972-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Leandro Gonçalves Ferreira, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 111. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pereira Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia da Conceição Coelho [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pereira Machado \r\n\r\nApresentar o número correto do PIS/PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0160600-25.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jari Rodrigues Chapeta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 320. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Noronha da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Noronha da Silva\r\n\r\nVir com a cópia do RGI em questão. \r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 474/482. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001310-61.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinaldo Inácio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMB Comércio Agricola Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001657-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Severino [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Estaleiro Sermethal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Sermethal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 67/71. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Bastos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar do Ancião Nova Galiléia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizene Liberato do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Marizene Liberato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/04/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Juliana da Silva Lima [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Juliana da Silva Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0225300-54.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA CONCEICAO ROCHA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P ARNALDO ARAUJO DA COSTA, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA N/P VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BEZERRA FALCAO [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BEZERRA FALCAO\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Falck Valença Palagi [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavex Brasil S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavex Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001258-36.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girderlei Rodrigues de Paiva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girderlei Rodrigues de Paiva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238800-42.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA TORRES FRADE e OUTROS (+21) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANA AURELIA DE BARROS TEIXEIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANA MARIA SOUSA DA CRUZ [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: GLORIA MARIA HELLMEISTER DIAS RODRIGUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EDSON BASTOS ALKMIN [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ELIANE GOMES PEREIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: INEZ CARLINA BORGES DE MELO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: KATIA MONTE CHIARI DANTAS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: LAIS BRONSTEIN PASSARO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: LUCIA ABREU ANDRADE [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: LUCIANE MAGADALENA NOGUEIRA DE SA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: MARIA ISABEL DE PAULA RIBEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: MARIA LIGIA ALVES NIEMEYER [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: RICARTE LINHARES GOMES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: RUBEN MORET PARDO LIMA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ROSANGELA BELCASTRO PINGITORE SECO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: TAMAR DE ABREU COLARES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: WALDIR MENDONCA PINTO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: SHEILA CAMLOT CARNEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AURELIA DE BARROS TEIXEIRA, Aut ANA MARIA SOUSA DA CRUZ, Aut CRISTINA MARIA TORRES FRADE e OUTROS (+21), Aut EDSON BASTOS ALKMIN, Aut ELIANE GOMES PEREIRA, Aut ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA, Aut GLORIA MARIA HELLMEISTER DIAS RODRIGUES, Aut INEZ CARLINA BORGES DE MELO, Aut KATIA MONTE CHIARI DANTAS, Aut LAIS BRONSTEIN PASSARO, Aut LUCIA ABREU ANDRADE, Aut LUCIANE MAGADALENA NOGUEIRA DE SA, Aut MARIA ISABEL DE PAULA RIBEIRO, Aut MARIA LIGIA ALVES NIEMEYER, Aut NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES, Aut PAULO ROBERTO DE FREITAS, Aut RICARTE LINHARES GOMES, Aut ROSANGELA BELCASTRO PINGITORE SECO, Aut RUBEN MORET PARDO LIMA, Aut SHEILA CAMLOT CARNEIRO, Aut TAMAR DE ABREU COLARES, Aut WALDIR MENDONCA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Macharet [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Macharet\r\n\r\nComprovar o quantum sacado através do alvará nº 129/2014, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas da Serra 159 de Teresópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LUCENA MOREIRA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA ME, Réu: MARCILO DA CONCEICAO DE SOUZA, Réu: AMILTON RODRIGUES PEREIRA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, Réu: ANTONIO MANOEL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE LUCENA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0000522-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Pinheiro Paes [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dona Bela Ltda. ME [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Pinheiro Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066500-78.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. N/P José Antônio Rodrigues Pinto [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda. N/P José Antônio Rodrigues Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-94.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Santos da Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A.) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A.) \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal da parcela tributável, no prazo legal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SIQUEIRA [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: GEOTECNICA INTERNACIONAL COMPANY [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-60.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. André Ricardo de Oliveira Rios (OAB: RJ 148960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silva , Réu Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000008-60.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. André Ricardo de Oliveira Rios (OAB: RJ 148960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEspecificar as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVA SERVICE SE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Cardoso\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142800-72.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: JORGE BELMONT [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: JORGE DA SILVA MATEUS [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: ELIAS FARIAS PRATT [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: HILDEBRANDO CAMILHO TORRES [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: LUIZ TOMAS SANTOS [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: B H RETIFICA LTDA, Réu: JORGE GENESIO SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: CICERO BISPO DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS SILVA BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: JERONIMO JORGE TEIXEIRA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER, Aut ELIAS FARIAS PRATT, Aut HILDEBRANDO CAMILHO TORRES, Aut JORGE BELMONT, Aut JORGE DA SILVA MATEUS, Aut LUIZ TOMAS SANTOS, Aut SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Domingues da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Márcio Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 112. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bahia Justo \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Licio Barreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Franco Marinho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NICOLAU RAICK [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NICOLAU RAICK, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Nascimento [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MATTOS DA FONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JULIO CESAR DE MARCHI, Réu: ROBERTO ALMADA, Réu: RITA DE CASSIA FERRARI LEAO, Réu: CRISTIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001461-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Renato Paulino da Silva [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sist de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sist de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA HIGINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA HIGINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Braga Acioly [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Braga Acioly \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-85.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Bezerra da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAX TELESERVIÇOS S/A sucessora de SP COM SISTEMA DE COMUNICAÇÂO LTDA [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bezerra da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Gomes dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Gomes dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gomes de Paula [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Gomes de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DE SA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA DE SA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-51.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR GERMINO NERI [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR GERMINO NERI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÓNIA REGINA DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO ROBERTO FERREIRA DE MELLO [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÓNIA REGINA DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO ROBERTO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Maria dos Passos Pereira [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maria dos Passos Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-81.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: OSVALDO PINHEIRO PINTO [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nExdo: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exdo: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Exdo: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Exdo: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OSVALDO PINHEIRO PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-30.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo José da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-85.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Viola [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Viola\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Dias da Silva [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes Logistica Ltda. ME [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLC Transportes Logistica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001582-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar de Sá Linhares [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Inhaúma [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilamar de Sá Linhares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-81.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda. [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Melgaço de Andrade \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: DERIVE METALURGICA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL MONCAO DA COSTA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL MONCAO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Cecilia Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Facarol Bijouterias Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Cecilia Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001413-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mano [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicomig Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicomig Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Domingos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA F. N. VIEIRA, Réu: MARGO KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENENZES BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Domingos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-50.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vieira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira Pinto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Jose Barbosa Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Jose Bittencourt Maia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Maia Nurmberger [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Clarindo Caetano Machado Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Rodoval Nogueira de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Teixeira, Aut Antonio Sergio Correa e Castro, Aut Carlos Maia Nurmberger, Aut Clarindo Caetano Machado Filho, Aut Francisco Alberto Barroso Cordeiro, Aut Jose Bittencourt Maia, Aut Marcelo Teixeira Souto, Aut Marco Aurelio Cerqueira Pinto, Aut Rodoval Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001185-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara de Souza Benites [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Maurilio Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara de Souza Benites, Aut Maurilio Costa de Oliveira, Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/04/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-92.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUCAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALEIRA GUANABARA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUCAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Miguel Barbosa [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Miguel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000281-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Sennas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreira Sennas\r\n\r\nDevolver as guias de FGTS e de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000293-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001437-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves de Oliveira [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-80.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Pacheco [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Santa Regina [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Pacheco \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Borges Leite [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0027900-22.2005.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem - Varig Engenharia e Manutencao S.A.( ATUAL DENOMINAÇÃO TAP MANUT E ENGENHARIA BRASIL S.A ) [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem - Varig Engenharia e Manutencao S.A.( ATUAL DENOMINAÇÃO TAP MANUT E ENGENHARIA BRASIL S.A )\r\n\r\nManifestar-se sobre os autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-05.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FELIPE NERY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001262-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto d Almeida Nogueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a integração da parcela deferida na decisão de mérito transitada em julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe D Annunciação [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Felipe D Annunciação \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Cordeiro [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rota Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000814-32.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia e Sousa Fontes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carmen Lucia e Sousa Fontes \r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 12/08/2014 às 10:50 horas, na 2ª VT de Duque de Caxias, nos autos da CPI 0010269-37.2014.5.01.0202. \r\n\r\nProcesso: 0092900-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dino da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: York Indústrias Gráficas Ltda., Réu: OPHÉLIA CARDOSO, Réu: ADELINO TUNHAS CARDOSO, Réu: EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001298-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva do Amaral Benfica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Jayme da Silva do Amaral Benfica \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Jesus Siqueira [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Jesus Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Carvalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao juntada aos autos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cobra de Oliveira [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cobra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0083700-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lopes d Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CLAUDIA LINS , Réu: ALMIR BARBOSA BRITO, Réu: JOSE RIBAMAR DE SOUZA JUNIOR, Réu: AUGUSTO CESAR MANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Lopes d Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 432 em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001308-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rosário de Souza [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005600-52.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN VICENTE FERREIRA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Almiro de Almeida Ribeiro , Réu: Adão de Almeida Ribeiro, Réu: Manuel Antonio Gomes Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001568-71.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia de Souza Pacheco e Michelle Souza Pacheco de Carvalho [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia de Souza Pacheco e Michelle Souza Pacheco de Carvalho, Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0138300-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Bernado Dantas [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Bernado Dantas \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-64.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 185, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz de Araujo Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Markis Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Drogaria Descontao, Réu Drogaria Markis Ltda. - Drogaria Descontao\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Possati Rodrigues da Silva [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Sociedade Educadora Ltda. ME N/P CLEUSA VASCONCELOS ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA N/P ALCIDES ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA n/p de SIMONE ABREU PERES, Réu: Simone Abreu Peres, Réu: Wilma Brittes Tinoco Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Possati Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresno Marine Limited, Réu: MFL do Brasil 2007 Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Figueiredo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-50.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Franco da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Hebo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Hebo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tomaz da Costa Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tomaz da Costa Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Mattos Cezar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix, Réu: LILIAN REGINA FARIA MOASSAB, Réu: AMELIA MAIA CAVALCANTI LACOMBE, Réu: LIDIA PEREIRA GOMES, Réu: LUIZ ROBERTO AZEVEDO CUNHA, Réu: JAIR FIALHO ABRUNHOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Mattos Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 80, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revaldo Tavares Rodovalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revaldo Tavares Rodovalho \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0131600-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trame Comercio de Roupas Ltda. a/c sócio Paulo Lamego de Almeida, Réu: Trame Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cabral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000983-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino de Lima Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA N/P LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandrino de Lima Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Integral Transporte e Agenciamento Maritimo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Transporte e Agenciamento Maritimo, Aut Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA SANTOS BLOIS [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO ELETRONICA S/A [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LINO DA ROCHA [Adv. Rebeca de Macedo Salmazio (OAB: SP 181560 - D)], Réu: LOUDERVIM LAGROTERIA (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS LINO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Ferreira [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LT DA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 276 e 280 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nId: 1653024"
                            ],
                            "1653028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000186-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Regina da Silva de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000666-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Jesus Siqueira\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária EPP\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653028"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE MORAES ANDRE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: ANGELITA CATARINA SODRE DA COSTA, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE MORAES ANDRE\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE DE ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Ailton Serafim Moraes, Réu: Paulo Cesar Teixeira Varejão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Maciel \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro Unirio - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000321-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Bastos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Dias Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SANT ANA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE UNICO, Réu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SANT ANA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ribeiro da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ribeiro da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elker Edgar Cordeiro de Freitas [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. , Réu: MARIANA TRINDADE LOUZEIRO, Réu: ANA LÚCIA TRINDADE LOUZEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elker Edgar Cordeiro de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000420-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes da Rocha [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Holistico da Imagem Ltda., Réu: KATIA DE FUGUEIREDO LIBERTI, Réu: AMERICA TRINDADE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira Soares \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120400-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lima Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lima Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Layser Service Express Ltda., Réu: MARCELA MEIRELLES CAVALCANTE, Réu: JOSÉ AVELINO CAVALCANTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001691-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucinda do Nascimento Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucinda do Nascimento Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098300-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nunes Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda., Réu: ALEXANDRE PEREIRA ZELCOVIT, Réu: CLÁUDIA REJANE DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nunes Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Angelica Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: BRUNO DE CARVALHO, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213000-82.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HENNFORT DIST IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA, Réu: PAULO TASSO MONTEIRO FREIRE, Réu: FATIMA MOURÃO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000711-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Azevedo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Azevedo dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015900-66.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CELESTINO [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CELESTINO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: ODETE MARQUES DE CARVALHO, Cgte: ODEVAL MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo Amadeu [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivan Bispo Amadeu\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172300-64.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Neobey Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Castrioto [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)], Réu: FERNANDO SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Castrioto \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Mota Martins [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Marcos Eloi Janiques, Réu: Dionizio Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida da Mota Martins\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000805-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Barbosa dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Barbosa dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000495-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Carvalhoza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Carvalhoza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001591-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Navega Henriques [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Navega Henriques\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058500-14.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas Meletti de Oliveira [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas Meletti de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001325-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Empresa Onibus Real G2 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio Ltda., Réu: AUGUSTO LUIS VENAS DE JESUS, Réu: BRUNO COSTA VENAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Barbosa \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emir Boquimpani de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Emir Boquimpani de Moura\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084200-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda. [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Réu: THOMAS JACUBOWS KY, Réu: IRMGARD CLARA JACUBOWSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137400-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Priscila do Nascimento [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Elizabeth Pian Peralta [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Priscila do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001117-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Milão dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Milão dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDALVA DE OLIVEIRA ALEXANDRE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNIDADE DO PAO PADARIA E LANCHONETE LTDA., Réu: JOHNSON RODRIGUES FERREIRA, Réu: JOSÉ FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIDALVA DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136400-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PONTES DIAS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DAS ILHAS BAR E RESTAURANTE [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Rogério Santos de Araujo, Réu: Maria José Carmo Marques de Araújo, Réu: Edilene Alves Rodrigues, Réu: Odilea Jose do Nascimento Espinola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PONTES DIAS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084000-77.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boa Aventura Alves da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: C B Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: CHRISTINA BALBINO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boa Aventura Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1653123"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0274800-21.1992.5.01.0041 - Rte. SERGIO ANTUNES LIMA (Adv. Sergio Antunes Lima Junior - OAB/RJ: 112228/D) Rdo. CONFECÇÕES NOLAM LTDA N/P SÓCIA HELENA LEMOS ABILIO, TERCEIRO INTERESSADO GUILHERME ABILIO MARTINS.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CONFECÇÕES NOLAM LTDA N/P SÓCIA HELENA LEMOS ABILIO, TERCEIRO INTERESSADO GUILHERME ABILIO MARTINS, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 06.05.2014 e 20.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem Imóvel: situado na Rua Bruno Seabra, nº 165. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1652776"
                            ],
                            "1652777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc. RTOrd 0033000-94.1992.5.01.0041 - Rte. ANNA DE OLIVEIRA MENDONCA (Adv. Serafim Gomes Ribeiro - OAB/RJ: 46933/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 06.05.2014 e 20.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Um Edifício na Avenida Rio Branco, nº 177, constituídos de lojas 177-A com subsolo, 177-B com sobrelojas e salões 201 e 220. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho..\r\n\r\nId: 1652777"
                            ],
                            "1652800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0200500-44.1999.5.01.0041 - Rte. CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Edson de Souza Rodrigues - OAB/RJ: 122479/D) Rdo. RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, NAZIANZENO PEREIRA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, NAZIANZENO PEREIRA, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 13.05.2014 e 27.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem Imóvel: situado a Rua Sargento Paulo Araújo, nº 195, Apartamento 101 e S-101 e respectivo terreno. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1652800"
                            ],
                            "1652774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANNA DE OLIVEIRA MENDONCA (Adv. Serafim Gomes Ribeiro - OAB/RJ: 46933/D) move a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, Proc n. RTOrd 0033000-94.1992.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um Edifício na Avenida Rio Branco, nº 177, constituídos de lojas 177-A com subsolo, 177-B com sobrelojas e salões 201 e 2201 com as características e especificações, medidas e confrontações contidas na matrícula nº 29247, ficha 4305, do 7º Ofício de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Município do Rio de Janeiro, bem como da existência de diversas penhoras registradas, conforme matrícula n° 29247 do Registro de Imóveis. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Álvaro Augustinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1652774"
                            ],
                            "1652775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO ANTUNES LIMA (Adv. Sergio Antunes Lima Junior - OAB/RJ: 112228/D) move a CONFECÇÕES NOLAM LTDA N/P SÓCIA HELENA LEMOS ABILIO, TERCEIRO INTERESSADO GUILHERME ABILIO MARTINS, Proc n. RTOrd 0274800-21.1992.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Bruno Seabra, nº 165, antigo nº 35, na freguesia do Engenho Novo, com confrontações e especificações constantes na certidão de Registro de Imóveis do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 30555, talão nº 208868, reavaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados do cancelamento da Doação à Guilherme Abílio Martins, conforme decisão de fls. 775. Cientes que o ET foi julgado improcedente. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Álvaro Augustinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1652775"
                            ],
                            "1652799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Edson de Souza Rodrigues - OAB/RJ: 122479/D) move a RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, NAZIANZENO PEREIRA, Proc n. RTOrd 0200500-44.1999.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado a Rua Sargento Paulo Araújo, nº 195, Apartamento 101 e S-101 e respectivo terreno 33m00 em reta pela Rua Sargento Paulo Araújo, mais 9m42 em curva interna subordinada aum raio de 6m00, concordando com ao alinhamento da Rua Aimará, por onde mede 12m50, 39m00 nos fundos, 18m50 a esquerda, confrontando do lado direito com a Rua Aimará, do lado esquerdo com o nº 150 da Rua Sargento Paulo Araújo e nos fundos com o nº 186 da Rua Aimará, descrito e caracterizado na matricula 82.126 do 6º Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por contado adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Álvaro Augustinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1652799"
                            ],
                            "1652769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0113000-37.1999.5.01.0041 - Rte. JERVEM GOMES BARROS DE LACERDA Rdo. TOURING CLUB DO BRASIL - Bem(ns): 1) Vinte e um armários de aço, cor cinza, com 2 portas de correr, no estado, avaliados em R$ 1.050,00; 2) Vinte mesas para atendimento telemarketing, germinadas, cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 1.100,00; 3) Trinta e sete mesas para secretária, revestidas em fórmica cor cinza, com duas gavetas cada, no estado, avaliadas em R$ 1.480,00; 4) Quatro bancadas, 4 lugares cada, em madeira cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 5) Vinte e três arquivos verticais, em aço, com 4 gavetas cada, no estado, avaliados em R$ 575,00; 6) Uma mesa para reunião, em madeira escura, retangular, dez lugares, no estado, avaliada em R$ 2.500,00; 7) Trinta e cinco calculadoras elétricas, marca Sharp, funcionando, no estado, avaliada em R$ 525,00; 8) Cinco máquinas de datilografia, elétricas, marca IBM, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 250,00; 9) Vinte e uma cadeiras com braços e rodas, estofadas em tecido cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 420,00; 10) Quinze cadeiras em curvim, cor cinza, fixas, no estado, avaliadas em R$ 225,00; 11) Vinte cadeiras em madeira escura, com símbolo TCB, no estado, avaliadas em R$ 700,00; 12) Cinco arquivos para pastas, em madeira, com duas portas, no estado, avaliados em R$ 200,00; 13) Dois aparelhos de fax marca Xerox 7220, funcionando, no estado, avaliados em R$ 100,00; 14) Três poltronas germinadas, estofadas em curvim cor cinza, no estado, avaliados em R$ 180,00; 15) Duas poltronas germinadas, estofadas em curvim cor cinza, no estado, avaliados em R$ 150,00; 16) Três máquinas de datilografia, elétricas, marca IBM, funcionando, no estado, avaliadas em R$ 150,00; 17) Um aparelho de Fax TCE Daewoo Tecnology, funcionando, no estado, avaliado em R$ 50,00; 18) Uma geladeira 175 lts, Cônsul modelo Contest, cor bege, funcionando, no estado, avaliada em R$ 80,00; 19) Uma mesa redonda, 4 lugares, em madeira, cor cinza, no estado, avaliada em R$ 50,00; 20) Dezesseis cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 320,00; 21) Nove cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 22) Quatro cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor preta, no estado, avaliadas em R$ 80,00; 23) Seis cadeiras fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 120,00; 24) Oito mesas em cerejeira, com 3 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 480,00; 25) Quatro mesas em cerejeira, com 6 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 240,00; 26) Seis mesas em fórmica escura, com 3 gavetas cada, tamanho médio, no estado, avaliadas em R$ 360,00; 27) Onze cadeiras fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 220,00; 28) Onze cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 220,00; 29) Oito cadeiras giratórias, estofadas em curvim na cor preta, no estado, avaliadas em R$ 160,00; 30) Cinco cadeiras fixas, estofadas em curvim nas cores azul e vermelho, no estado, avaliadas em R$ 100,00; 31) Três poltronas giratórias, encosto alto, com apoio para braços, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 180,00; 32) Dez poltronas fixas, estofadas em curvim na cor marrom, no estado, avaliadas em R$ 200,00; 33) Uma poltrona giratória, encosto alto, com apoio para braços, estofada em curvim na cor preta, no estado, avaliada em R$ 60,00; 34) Uma mesa grande em cerejeira, com detalhes em curvim preto, com 6 gavetas, no estado, avaliada em R$ 120,00; 35) Uma mesa grande em cerejeira, com 6 gavetas, tampo em mármore cinza, no estado, avaliada em R$ 120,00; 36) Uma mesa grande em jacarandá, com 6 gavetas, tampo no estado, avaliada em R$ 150,00; 37) Uma mesa em cerejeira em “L” com 3 gavetas, no estado, avaliada em R$ 50,00; 38) Dez microcomputadores P233 Max, 32Mb de memória, todos com monitores coloridos 14”, com teclado, mouse, funcionando, no estado, avaliados em R$ 2.500,00; 39) Cinco impressoras HP sendo 4 modelo 695C e uma 692C, todas funcionando, avaliadas em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls., o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020700-27.1997.5.01.0041 - Rte. PAULO ROBERTO CUNHA Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A - Bem(ns): 1) 25 Pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5 (novos), avaliados em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094500-83.2000.5.01.0041 - Rte. SEBASTIÃO DIAS CUNHA NETO Rdo. DANTANIA LTDA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Um veículo marca Lobos/WC, placa LAN 7006 (São Gonçalo), cor azul, renavam 630309183, chassi 9BWZZ55ZRB631512, avaliado em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Francisco Coelho, 305, casa 04, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0110400-28.2008.5.01.0041 - Rte. LEONARDO MONTEIRO DE ANDRADE REIS Rdo. XGYM EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - Bem(ns): 1) 03 Bicicletas de Spinning, marca Lemond, cor predominante amarela, estado de uso, funcionando no local, avaliadas em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Alfredo Balthazar da Silveira, 520, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0150500-98.2003.5.01.0041 - Rte. LUIS VENANCIO RIBEIRO Rdo. TREU SOCIEDADE ANÔNIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Um moinho de esferas para laboratório, fabricação própria, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21.000, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038600-57.1996.5.01.0041 - Rte. SELZIMAR ALVES Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA - Bem(ns): 1) 02 Máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), encontram-se no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz em Exercício na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1652769"
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                            "1652797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VALDIR PEREIRA DE LIMA, LUIZ EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA (Adv. Aluisio da Silveira Cantalice - OAB/RJ: 66173/D) move a UNILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PAULO CESAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE, Proc n. RTOrd 0147300-20.2002.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Araguaia, nº 1015, Freguesia Jacarepaguá/RJ, situado no Lote 47 do PA 12.929, registrado no Registro de Imóveis do 9º Oficio, sob a matricula 5245, ficha 01, cujo terreno mede 12,00m de frente, 10,20m de fundo, pelo lado direito mede 100,60m e 101,60m pelo lado esquerdo, avaliado em R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinqüenta mil reais) que atualizados nesta data corresponde R$ 3.281.000,00 (três milhões duzentos e oitenta e um mil reais). Ficam cientes os interessados que o existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Álvaro Augustinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1652797"
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                            "1652798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JULIO CESAR DE PAULA (Adv. Dionice Franca Varon - OAB/RJ: 23769/D) move a CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A (Adv. Evandro Guedes Cavalcante - OAB/RJ: 56654/D), ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LEON BAK, Proc n. RTOrd 0175100-67.1995.5.01.0041, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 402 do Edifício na Avenida Vieira Souto nº 540, com a fração de 1/10 do terreno que mede 20,00m de frente e fundos, por 50,00m de ambos os lados, confrontando nos fundos com os nºs 25 da Rua Garcia D`Ávila e 1325 da Rua Prudente de Moraes, a esquerda com o terreno junto e antes do nº 550 da Avenida Vieira Souto, a direita com o terreno de Simoens da Silva, na esquina da Rua Garcia D`Ávila com a Avenida Vieira Souto e com o terreno de Julius Weil ou sucessores, avaliado em R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Consta a partilha do imóvel à Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak, no ano de 2008, portanto, posterior a presente ação, do ano de 1995. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Álvaro Augustinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1652798"
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                        "Atos": {
                            "1652281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Barreto da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Barreto da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nCiência da retirada do feito da pauta designada para o dia 13/05/2014 em face de devolução da notificação dirigida ao 1º Réu, devendo a parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 161/166, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Crispim de Deus [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antônio de Souza Almeida (Sócio), Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Crispim de Deus\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 226, que indeferiu o prosseguimento da execução conforme requerido pela parte autora, às fls. 213, bem como para informar o endereço do réu Carlos Antônio de Souza Almeida e dos demais compradores indicados no registro 22/2655 da Certidão de Ônus Reais de fls. 216/222, em 30 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001514-24.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeneis Vicente Moraes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeneis Vicente Moraes\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira dos Santos [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care , Réu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.550,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Braga Empreendintos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medeiros de Carvalho Filho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO ÀS FLS. 830, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobreo inadimpplemento noticiado às fls. 48/49, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Dias Pereira Borges [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Dias Pereira Borges \r\n\r\nCiência do resultado negativo da hasta pública bem como para FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181900-98.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA LESSA AVELINO, Sucessora de José Carlos Avelino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 322/326, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANI FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANI FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPara impugnar os embargos à execução, às fls. 300/306, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BAUR MUNIZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A sucessora de Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE BAUR MUNIZ, Réu PROSEGUR BRASIL S/A sucessora de Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 0160/2014 e 0161/2014, extraídos em favor da parte autora (fls. 1186) e da Fazenda Nacional (fls. 1187), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0124300-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Kaminski [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Kaminski\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELO AUTOR, POR MAIS 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-80.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 743, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000562-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moreira Mendoza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Moreira Mendoza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000449-91.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Rosa de Sousa [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Alessandra Vieira de Almeida (OAB: SC 11688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76, que deferiu o pedido de parcelamento de crédito, devendo o réu comprovar o pagamento da primeira parcela em 10 dias, e as demais parcelas, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antonio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Antonio de Souza\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações do despacho às fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Andrade Lima Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Andrade Lima Ramos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 415, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Correa\r\n\r\nInformar nos autos, o valor referente ao imposto de renda em relação ao depósito de fls. 597. \r\n\r\nProcesso: 0000684-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de França [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva de França \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/99, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo dos Santos [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo dos Santos, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nAoss agravados, para apresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Cirilo de Souza [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando Cirilo de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 298, que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0001011-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ravena Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ravena Ltda., Réu Construtora Santa Isabel Ltda., Aut João José Vicente \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 155/2014, extraído em seu favor nos presentes autos (fls. 221) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001414-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Farias Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo Farias Barros , Réu Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/04/14, às 10:00 horas, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0161500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Glória Fontes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Kátia Inácio Feitosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Glória Fontes \r\n\r\nDevolver os autos do processo mencionado acima, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0194400-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 1015/1023), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0215300-84.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MAR.E MOCOS DE MAQ TRANSP.MAR.FLUV. [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os cálculos apresentados pelo perito calculista bem como para apresentar a documentação dos substituídos Jerônimo Santos e Ozeas Martins de forma a possibilitar a liquidação dos créditos devidos. \r\n\r\nId: 1652281"
                            ],
                            "1652279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0231800-65.1992.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS VINICIUS MARTINS DE CARVALHO’\r\n\r\nExecutado: BRIGITTE ANNA HOLCK,Jose Aarão Brito Magon Junior (EXCLUIDO fls. 314),MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRIGITTE ANNA HOLCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.194,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652279"
                            ],
                            "1652277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., GVT Telecomunicações\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da retirada do feito da pauta designada para o dia 13/05/2014 em face de devolução da notificação dirigida ao 1º Réu, devendo a parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652277"
                            ],
                            "1652285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc RTOrd 0000325-45.2010.5.01.0042 - Rte. ELOÁ CÂNDIDO MOURA - (Adv Rose Torres Ribeiro OAB/RJ 107369 D) Rdo SANTA CASA DE MISERICÓRIA DO RIO DE JANEIRO (Adv Alvaro Sergio Gouvea Quintão OAB/RJ 88058D) - Bem(ns): 1) Oito leitos hospitalares, em bom estado de conservação, avaliados cada um em R$ 1.000,00; Total da Avaliação R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Luzia n 206 - Centro - Rj.\r\n\r\nProc RTOrd 0000493-76.2012.5.01.0042 - Rte. ADILSON SILVESTRE AFFONSO JÚNIOR - (Adv Eunice Teixeira Leitão OAB/RJ 83058D), Rdo BRAGIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv Regina Coeli Bertholini Rosadas OAB/RJ 111655D) - Bem(ns): 1) Veículo Fiat Uno Vivace 1.0, com placa LLI 695, ano fabricação 2010, ano modelo 2011, na cor preta, RENAVAM 271808977, funcionando, que de acordo com o aparente bom estado de conservação, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Est. Do Bananal , 515- Rj.\r\n\r\nProc RTOrd 0140600-15.2008.5.01.0042 - Rte. GLAUBER COUTO GONÇALVES Rdo. IPOAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ÓTICA E AEROSOL LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina codificadora, que grava lote e validade, eletrônica, da marca Dominó, modelo A100, numero de serie N1A18738, funcionando, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua André Rocha, 3555, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1652285"
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Vieira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.304 - efetuar o pagamento em 48h, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475J, do CPC. \r\n\r\nId: 1652890"
                            ],
                            "1652398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardo Neto [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bernardo Neto\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 415/2014, banco cef, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000689-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Silva dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Junio Silva dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 190/191; RECLAMANTE: TER CIENCIA DO ALVARA 436/2014 CEF AG PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Abreu Martins [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Abreu Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 5.806,13; CONVOLADO EM PENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS, PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Damasio da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 417/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE FRANCISCO ARAUJO (Adv LEANDRO ABUD (OAB: RJ 161594 -D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: ALEXANDRE FRANCISCO ARAUJO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000489-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Sant Ana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Sant Ana, Réu Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 80.827,83; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000337-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa da Conceição [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas , Aut Tatiana Costa da Conceição \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 439/2014 , banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE (RTE) e nº 442/2014 banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE (RDA) \r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Vera Lucia Alves Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS., RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 49574,99.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. RECLAMANTE: TER CIENCIA DO ALVARA 391/2014 CEF AG PAB TRT\r\n\r\nProcesso: 0001423-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Augusta dos Santos Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. (Incorporadora FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Augusta dos Santos Ferreira , Réu Rede Dor São Luiz S.A. (Incorporadora FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. )\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/06/2014 às 15:10 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001254-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Arruda [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Arruda\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 397/2014 , banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE; manifestar-se na forma do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MENEZES NAVARRO SOARES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MENEZES NAVARRO SOARES\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 272/276 \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIDAL BISPO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIS VIDAL BISPO\r\n\r\nTer ciência do Laudo Pericial; prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREIA PAES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Serejo Dourado [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos [Adv. Afra Rafaela Vieria Chagas dos Santos (OAB: RJ 177720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio dos Santos Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 25526,56; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes de Abreu [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes de Abreu \r\n\r\nCOMPROVAR O AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM FACE DO INSS, COMPROVANDO QUE SE ENCONTRA AFASTADO DO SERVIÇO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR RODRIGUES DE PAULA (Falecido) [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Vlamir Rodrigues de Paula Junior [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Monique Rodrigues de Paula [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Robert Rodrigues de Paula [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Monalisa Rodrigues de Paula\r\n\r\nRéu: AS PTA ASSESSORIA SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS PTA ASSESSORIA SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 393/2014, banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Moscoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Moscoso , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 30785,59.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nRECLAMANTE: TER CIENCIA DO ALVARA 392/2014 CEF AG PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000803-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Ferreira [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUES RIOS, Réu: LENITA OLIVEIRA DO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itu Ltda. [Adv. Rogerio Espinheira de Mendonca (OAB: RJ 101431 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu: Patrícia Sodre Carvalho, Réu: Maria Jacqueline Sodré Mocarzel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coelho Pereira\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 394/2014 , banco CEF, agência PAB TRT; manifestar-se na forma do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paula Teixeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Luiz Paula Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 49.380,57 A SER DEVOLVIDA PELO AUTOR A 2ª RECLAMADA.\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nRECLAMADA: TER CIENCIA DO ALVARA 443/2014 CEF AG PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DUARTE DE SA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO de DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA representado por Edwigwes Sousa Peçanha da Silva Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DUARTE DE SA\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DO INVENTARIANTE JUDICIAL; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLOS FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut JOSE MARCELLOS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 5299,37; PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051500-22.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LARANJEIRA CARVALHO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LARANJEIRA CARVALHO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 40; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Atila da Silva de Jesus\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000806-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Azeredo Freire [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vitoriano [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Azeredo Freire , Réu Marcos Vitoriano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 335.081,36.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nRECLAMANTE: TER CIÊNCIA DO ALVARA 425/2014 CEF AG PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Fernandes de Saldanha da Gama, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência do Laudo Pericial; prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1652398"
                            ],
                            "1652960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento Silva [Adv. Marco Aurelio dos Santos (OAB: RJ 111033 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo Sergio Nascimento Silva\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA NO DIA 11/4/2014 AS 11:00 HORAS PARA BAIXA NA CTPS DO AUTOR; RECLAMANTE: TRAZER AOS AUTOS A DECISÃO DO JUIZO DE ORFÃOS E SUCESSÕES NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DUTRA(Escritorio Modelo da Uerj) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PRO MELHORAMENTOS DA VILA CARAMURU, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Joêmio da Silva Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut VALERIA FERREIRA DUTRA(Escritorio Modelo da Uerj)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000396-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Medeiros [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO IMPORTE DE R$ 2.800,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DUARTE DE SA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO de DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA representado por Edwigwes Sousa Peçanha da Silva Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DUARTE DE SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 287; FORNECER O ENDEREÇO DO INVENTARIANTE JUDICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1652960"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dransi Ramos Laranjeira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dransi Ramos Laranjeira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo comparecer à Secretaria no prazo de 30 dias para providenciar as cópias que entende necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-62.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLE GUIMARAES BARBOSA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Mariano de Oliveira [Adv. Jeane Lins Netto (OAB: RJ 115452 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Fernandes Ribeiro [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0052/2014 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-24.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaomon Construcoes Ltda (Massa Falida de), Réu: Nilson da Cunha Pedroso, Réu: Ubirajara Avelino de Mello [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Almeida Faria [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Almeida Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-25.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da expetição de alvará e da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1598/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-41.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000636-93.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Paiva de Oliveira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: M&R Martins Coiffeur [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&R Martins Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA RAQUEL ESTEVES VIEIRA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFÂNCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA, Réu: Salomão Barbosa da Costa, Réu: Wanderlei Ferreira Carneiro, Réu: Lienize da Silva Ribeiro [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Lienarde Ferreira da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RAQUEL ESTEVES VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Fonseca [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: André Ragoso Fonseca [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Jose Arlindo Nunes Lopes, Réu: Sebastiao Valim Carvalho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Fonseca\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-02.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA COSTA, Aut: ANTONIO CARLOS SUERA, Aut: FRANCISCO MANOEL DE LIMA, Aut: PAULO SERGIO DA SILVA, Aut: RENILSON PAULO GOMES, Aut: RUI VASCONCELOS DE BARROS, Aut: SEBASTIAO LEITE DA SILVA\r\n\r\nRéu: GARAGEM NOVO SENADO LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, sendo declarada extinta a presente execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE JESUS BONFIM [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DE JESUS BONFIM\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-83.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Paula Brito [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: EV 805 Bar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Paula Brito \r\n\r\nCiência à autora de que os autos foram desarquivados e que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-48.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva da Fonseca \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canzi [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canzi, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDINA LEITE DA SILVA VENTURA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: GR&DR MODAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Gloria Maria Pires Rebelo, Réu: Mercedes Etelvina Rocha dos Santos , Réu: Zenon Roizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDINA LEITE DA SILVA VENTURA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-40.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Ramos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo a reclamada especificar de qual guia seria o saldo remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Amélia Rodriguez [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Amélia Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo comparecer à secretaria para desentranhamento dos documentos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-76.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Lima [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia de Lima \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Mendes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula de Carvalho Mendes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-63.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Herick Soares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Herick Soares, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nId: 1652176"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CREDOR HIPOTECÁRIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA, Réu B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-47.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos do Nascimento Serrão [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. , Aut Jose Marcos do Nascimento Serrão , Réu Portcon Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SANCHEZ DE SCHNOOR [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu: Helio Pedroso Pereira, Réu: Margaret dos Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA SANCHEZ DE SCHNOOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nAutor: Tomar ciência do despacho de fls. 588. \r\n\r\n2ª Ré: Tomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Britto de Sa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Britto de Sa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauran Brasil de Novaes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0203900-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA PAULO ALVES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA PAULO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 300/303. \r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Viana dos Santos [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PIROTTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PIROTTA\r\n\r\nInformar o valor recebido, a fim de possibilitar o atendimento à solicitação de fls. 692. \r\n\r\nProcesso: 0156100-11.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lima [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Marcio Molon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Izaura Rodrigues de Souza, Réu: Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Silva de Assis \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-36.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CASEMIRO VIEIRA FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY CASEMIRO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliés Rodrigues da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliés Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Maria Pessanha dos Santos \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Lacerda Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa Lacerda Guerra\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0000863-71.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Lemos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Lemos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-61.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Global American Holding e Participações Ltda, Réu: Internet Global Web Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes da Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Bezerra da Silva [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: BSL Logistica Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Simplicio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Simplicio \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiana Maria de Assis e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Lydiana Maria de Assis e Silva\r\n\r\nAutora: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 857 \r\n\r\nRé: Contraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 872 \r\n\r\nProcesso: 0000851-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Siqueira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Siqueira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-74.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DE AZEVEDO CASTELO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREVI ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREVI ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lucena da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lucena da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-29.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda. [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)], Réu: Maria do Socorro Andrade, Réu: Francisco Gomes Perrotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Sant Anna\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Teixeira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jane Sucos e Lanches Ltda., Réu: Jeane da Silva de Souza, Réu: Renato da Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Santos Rangel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: FIRST LINK LTDA, Réu: Sapphire Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Santos Rangel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PIGUE IND COM PROD BIOLOGICOS LTDA ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Réu: Jeffery Ruy Frankel, Réu: Lauro Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cabral Moreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES \r\n\r\nVir, em 15 dias, com os documentos solicitados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0015200-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços Temporários Ltda, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Gomes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Rogerio Rocha de Souza, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Sebastião Leão, Réu: Sergio Fernando D Elia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Gomes Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE FREITAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquete Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL REZENDE DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Braga de Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda-ME, Réu: Catete Bingo, Réu: Antônio Pascoal da Silva, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Braga de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino de Sousa Gonçalves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: SC MORAES RESTAURANTE EIRELLI - EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Jorge Henrique de Oliveira Saraiva, Réu: José Augusto Soares Valente, Réu: Emerson Luis de Magalhães Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino de Sousa Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1653115"
                            ],
                            "1653114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000910-79.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 141, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Kentucky Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações autorais relativas à existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000367-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Zeferino da Silva\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comérecio S.A., Gilson Ramalho Lessa, Satoru Yamamoto, Nilton Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Kentucky Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação autoral de existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Graciliano\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653114"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Marques do Nascimento [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Marques do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-26.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY ZERBATO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDINEY ZERBATO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré depositar o valor atualizado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino de Castro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO 2010 AUTO PEÇAS E AUTOMÓVEIS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino de Castro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana Mendes [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: SB 2003 Colchoes Ltda. [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)], Réu: COLCHÕES LTDA ME. , Réu: ROGÉRIO DA SILVA BASILIO, Réu: MARCILENE SILVA DOS SANTOS BASILIO, Réu: CONSTANTINO DE SOUZA BASILIO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Santana Mendes, Réu SB 2003 Colchoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 180 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0061900-42.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nInformar seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Fernandes Prata [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Omar Ramos de Souza, Réu: Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Fernandes Prata\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino da Silva Freitas [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino da Silva Freitas \r\n\r\nJuntar os comprovantes dos valores efetivamente recebidos com suas respectivas datas de saque. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2004.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADCOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Exdo: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido à fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Martins Gonçalves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Martins Gonçalves \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lins de Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lins de Araújo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne da Silva Vilela [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da integralidade do valor fixado a título de honorários periciais, uma vez que não goza de gratuidade de Justiça, no prazo de 05 dias, improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. - Camarote Café [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)], Réu: Movelaria Café Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movelaria Café Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida (R$ 2.480,00), em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cyberfit Ltda., Réu: Fábio Rodrigues de Mello, Réu: Carlos Frederico Rodrigues Mello, Réu: José Otávio Rodrigues de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nApresentar cópias da certidão de ônus reais do imóvel indicado às fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0079800-96.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.(massa falidade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carmem Rita Barbosa Siqueira (OAB: RN 8976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Flavio Walher da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149300-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Jacintho de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: PENHA DA SILVA RAMOS , Réu: DEOCLECIANO DOS SANTOS DE AGUIAR, Réu: JOSÉ ANAILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA, Aut Valeria Jacintho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 99 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (massa falida), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração, condenado solidariamente VRG LINHAS AEREAS S.A. e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES em multa de R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (massa falida), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S/A, Aut Maria Vitória Machado, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração, condenado solidariamente VRG LINHAS AEREAS S.A. e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES em multa de R$ 250,00. Contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REKANTO DO BACALHAU DO VALQUEIRE LTDA, Réu: FABIO FERNANDES BISPO, Réu: MARCELLE FERNANDES BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nInformar a data e valor recebido através do alvará 466/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-14.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Chaves Rocha [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 5 Comestiveis Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Rodrigo Nunes Proença Formoso, Réu: HERMENEGILDO PROENÇA FORMOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Chaves Rocha\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Sucessora de ) [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Sucessora de ), Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL, Réu Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001604-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mario de Oliveira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mario de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU, Aut Marco Aurélio Gonçalves de Morais, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Mello [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Reis Mello, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré depositar o valor atualizado, no prazo de48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Family Fire Materiais Contra Incêncio Ltda., Réu: MENOTTI BERTOLETTI BRANDÃO , Réu: FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça e dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria da Silva Barboza [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida), Aut Josilene Maria da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ronalda da Costa Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Mello Magdalena [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Mello Magdalena, Aut Maria Ronalda da Costa Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 10/04/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Tavares [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: FINOPLASTIC INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (Sucessora de Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.) [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 541, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alvim Guimarães [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alvim Guimarães \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 470 e s/s, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reney Vaz Gama [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murtrans Logistica Ltda , Aut Reney Vaz Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075900-66.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Carvalho de Oliveira [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira dos Compositores - UBC [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Frederico Freire Lemos Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Freire Lemos Souza, Aut Norma Sueli Carvalho de Oliveira , Réu União Brasileira dos Compositores - UBC\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em Secretaria, no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos , Réu: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir a executada com a medida cabível, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir da Conceicao da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir da Conceicao da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Celino Cardoso [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Cardoso\r\n\r\nTER VISTA DO CONTRATO SOCIAL OBTIDO POR MEIO DO CONVÊNIO JUCERJA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Ferreira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 236-v (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Martins dos Santos [Adv. Celina Lopes Catramby Araujo (OAB: RJ 176199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosana Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no seguro desempreço. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS\r\n\r\nJuntar o recibo bancário e comprovar a data e valor efetivamente recebido pelo alvará 1135/2013. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Barbosa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Marco antonio Torres Freitas, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos , Réu: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001511-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes , Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001097-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson Carvalho Antunes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Wilson Carvalho Antunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidartha Muniz de Melo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao INSS pelo valor apurado às fls. 454, dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Orlando Ferreira [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Orlando Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000834-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muriel Peterson Freire dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermino e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, bem como dos juros de 1%, previstos no art. 745-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Mattos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Integrado Ciam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Mattos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1652942"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A., Aut Wallace Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela ré, sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nId: 1652959"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0000148-54.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião José Fonseca Bernardo\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,VIAÇÃO RANGEL LTDA.,VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.,VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PABLO RANGEL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.924,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001171-98.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Paulo Barbosa\r\n\r\nExecutado: Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ENZO GIOVANNETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.308,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado PIERO GIOVANNETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.308,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0009500-46.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMMY CARDOSO DIAS\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSINETE PEREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.422,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR PEREIRA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.422,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000007-64.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador Herculano Sebastião \r\n\r\nExecutado: Even Construtora e Incorporadora S.A. ,Zion Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.923,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0033900-27.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA LÚCIA DE MELLO PAÚRA,KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LÚCIA DE MELLO PAÚRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.510,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA DE MELLO PAÚRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.510,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nPelo presente fica citado ÊNIO SÃO PAULO PAÚRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.510,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0000867-36.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago dos Santos Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TOMAS LUIS ZUCCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.679,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0123100-74.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celton Augusto Barbosa\r\n\r\nExecutado: Associacao Universitaria Santa Ursula,ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU,PROVÍNCIA URSULINA DO BRASIL,UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao da Companhia de Santa Ursula -ACOMSU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.729,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.729,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA URSULA - OROSU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.729,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-40.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucineide Santos Novaes\r\n\r\nExecutado: Creche Bercario Comunitaria Geniozinho do Amanha,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GALVAO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.203,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652939"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-22.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652940"
                            ],
                            "1652941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana Mendes\r\n\r\nRéu: SB 2003 Colchoes Ltda., COLCHÕES LTDA ME. , ROGÉRIO DA SILVA BASILIO, MARCILENE SILVA DOS SANTOS BASILIO, CONSTANTINO DE SOUZA BASILIO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTANTINO DE SOUZA BASILIO JUNIOR, MARCILENE SILVA DOS SANTOS BASILIO, ROGÉRIO DA SILVA BASILIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 180 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0104900-19.2006.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Antonio de Amorim Paiva\r\n\r\nExdo: Formyfrey Comercio de Materiais de Decoracao Ltda., Rosa Matilde da Cunha, Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao de Abreu Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0149300-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Jacintho de Souza\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA, PENHA DA SILVA RAMOS , DEOCLECIANO DOS SANTOS DE AGUIAR, JOSÉ ANAILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DEOCLECIANO DOS SANTOS DE AGUIAR, JOSÉ ANAILSON BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 99 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001604-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mario de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GFK do Brasil Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 10/04/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001511-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001097-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson Carvalho Antunes \r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Mattos dos Santos \r\n\r\nRéu: Colégio Integrado Ciam Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Integrado Ciam Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Orlando Ferreira \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652941"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silveira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares - COOPARK, Réu: Itanhangá Parking Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Condomínio Itanhangá Center [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Leão [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: Irany Onofre Rodrigues [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Leão\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000001-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Leopoldo dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. , Réu: Francisco Pedro da Silva, Réu: Erivaldo Pedro da Silva, Réu: Marilza de Moaraes Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leopoldo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, levando-se em consideração as diligências já realizadas nas fls. 99 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura Costa Soares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001759-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Quintanilha da Silva [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda- L óreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Quintanilha da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0088400-44.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S.A., Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nEsclarecer o requerido em trinta dias, ante o que consta dos autos e, em especial documentos obtidos através do convênio com a Jucerga em nome de Erco Engenharia S/A. e Masterpav Construtora Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gledston Bezerra Duarte [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gledston Bezerra Duarte\r\n\r\nConsiderando o Provimento 2/2013 da CGJT, apresente o reclamante as peças necessárias à formação dos autos, observando, inclusive, o pagamento dos emolumentos na forma do art. 789-B, IV da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001654-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Neves [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME [Adv. Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB: RJ 150847 - D)], Réu: Ana Lucia Alves de Sousa, Réu: João Marques de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Neves \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-67.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI NERI SILVA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: EDUARDO DA SILVA RAMUNDO, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONCA, Réu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: RITA DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI NERI SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000082-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca de Pádua Costa [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca de Pádua Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano de Sales [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cristiano de Sales\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, levando-se em consideração as informações obtidas através do infojud, as quais ficam acauteladas, tendo as partes vista destas apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON RIBEIRO MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001561-59.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Rosa Lisboa Luz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Rosa Lisboa Luz, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 278, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 13.744.874,35 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.268.455,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0178600-05.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIVAL SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TRANSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIVAL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios acerca do prosseguimento da execução, ante os termos do ofício de fl. 287 dos autos. \r\n\r\nId: 1652545"
                            ],
                            "1652543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-40.2004.5.01.0054 - RTSum - Carga: Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-50.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nRoseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-75.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 170507 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-35.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-46.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-44.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Kenya de Oliveira Mattos Santos (OAB: RJ 181934 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-21.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nNilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-84.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-75.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-65.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nLuiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-23.1993.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198700-39.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nBernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-17.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 D)\r\n\r\nRenata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-31.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 173630 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000327-76.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001148-80.2010.5.01.0054 - RTSum - Carga: Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-48.2010.5.01.0054 - RTSum - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-17.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000535-26.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000647-92.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 D)\r\n\r\nCecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000497-77.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001195-83.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 170425 D)\r\n\r\nTiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-39.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Natalia Nogueira Santos (OAB: RJ 187756 E)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-80.2013.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ozana de Matos Oliveira (OAB: RJ 193172 E)\r\n\r\nGeisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-28.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-50.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-98.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-63.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-48.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nEdson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-67.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-88.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-23.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nGerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-79.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 D)\r\n\r\nCarlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-77.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 D)\r\n\r\nAlzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-79.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-62.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Caio Pozes Lessa de Vasconcellos (OAB: RJ 192368 E)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-51.2009.5.01.0054 - RTSum - Carga: Keila Dilean de Araújo Silva (OAB: RJ 193229 E)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213800-39.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-02.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001260-49.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAlessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000428-79.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-75.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nCristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001226-74.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001203-94.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nMauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001606-63.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 D)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-80.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-42.2000.5.01.0054 - RTSum - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001146-42.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Waldir Pereira (OAB: RJ 59029 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652543"
                            ],
                            "1652544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000089-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda., Anthony Lopez\r\n\r\nPelo presente fica m Ruben Carlos de Albuquerque Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Eletrotudo Comércio e Assistência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Conceição Mee Eis Martins sócia de Eletrotudo Comércio e Assistência Técnica Ltda. ME, Tatiane Maria Nogueira Martins sócia de Eletrotudo Comércio e Assistência Técnica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652544"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Fidelis Camargo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Fidelis Camargo , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 752/766: \"Homologo os cálculos de fls. 752/766, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 47.760,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 23.962,51 , FGTS a depositar no valor de R$ 3.618,41, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.Tomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000105-03.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Souza Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wanderlei de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. As partes deverão apresentar cálculos de liquidação. mo prazo de 20 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Inácio Xavier [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Inácio Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0415/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 724/724-v. Tomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0403/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Burlini [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Simone Rodrigues Burlini, Rcte Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548: \"Homologo os cálculos de fls. 537/547, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 97.132,59, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.021,78, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que as rés foram condenadas de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rubens [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rubens\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389: \"Homologo os cálculos de fls. 377/388, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.907,21, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária do empregado no valor de R$ 759,13, cotaprevidenciária do empregador no valor de R$ 1.956,28, honorários advocatícios no valor de R$ 4.186,08, Custas processuais no valor de R$ 242,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001563-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel José Gonçalves\r\n\r\nEsclarecidas as questões pela perita, foi dado por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos do perito fixando o valor total devido em R$ 43.444,69, sendo: R$ 34.320,93 líquido ao reclamante, R$ 7.693,06 a título de contribuição previdenciária e R$ 1.430,70 a ser depositado. Atualização de 31/12/2013. Às partes para ciência, sendo a reclamada ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wilberforcer Pamphile [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Willian Wilberforcer Pamphile\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consorcio Racional-Delta-Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional-Delta-Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-06.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAKO COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E SEMI JÓIAS LTDA, Réu: Motomu Fudihala , Réu: Missako Fiduhala, Réu: Valdeci Barbosa de Araújo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis\r\n\r\nContraminutar a impugnação do exequente de fl. 302 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição autoral de fls. 345/352, bem como para apresentar a ficha financeira do autor de FEV/2012 a FEV/2014, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Baptista da Silva Costa [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Borges da Silva , Réu: Marcelo Netto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Baptista da Silva Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Miranda Bispo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO-4 SERVICOS DE COBRANCA SIMPLES LTDA, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Ana Paula de Mattos Baracal, Réu: Marcelo de Oliveira Cotinhola \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pinto de Souza Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda., Réu: Galeto e Cia de Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pinto de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0461/2014 (). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1652595"
                            ],
                            "1652598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0052300-04.2009.5.01.0055 – Rte. WALTER CARLOS CORRÊA (Adv. Ananias de Carvalho Arrais – OAB/RJ: 99812/D) Rdo. ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, GUILHERME JOSÉ GABRIEL SANTOS, SILVIO DA SILVA ALVES (Adv. Mauricio Gonçalves de Mendonça – OAB/RJ: 31891/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Ford KA com placa KQZ 9238, ano 2006, modelo 2007, na cor branca, atualmente o veiculo não está circulando segundo o executando, pelo aparente regular estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Três Rios, 762, Bloco 01/101, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000859-47.2010.5.01.0055 – Rte. CELSO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (Adv. Ana Martha Mandetta – OAB/RJ: 61378/D) Rdo. VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (Adv. Silvio Alves da Cruz – OAB/RJ: 43340/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico da marca Imov, para recuperação e fabricação de peças em geral, avaliado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Citéria, nº 198 e 210, Irajá, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0082300-84.2009.5.01.0055 – Rte. PATRICIA MACHARETE BARRETO (Adv. Silvio Augusto Ferreira – OAB/RJ: 89649/D) Rdo. CONEXÃO MANDACARU ESPECIALIDADES DE NORTE A SUL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. ME (Adv. Adriana de Oliveira Faria – OAB/RJ: 105948/D) - Bem(ns): 1) Uma câmara de refrigeração, em bom estado de conservação, em uso, capacidade de 600 litros, motor 1 CV, 220W, quatro portas grandes, mede aproximadamente 180cmx160cmx75cm, avaliado em R$ 9.030,00; 2) Uma choppeira Express com câmara Fria, 220W, duas torneiras, bom estado de conservação, avaliada em R$ 6.150,00; 3) Quatro freezers Metal Frio, 550 litros, bom estado de conservação, avaliado em R$ 7.600,00; 4) Dois freezers Metal Frio, 400 litros, em uso, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.300,00; 5) Duzentas cadeiras de madeira torneadas, em uso e regular estado de conservação, avaliados em R$ 54.800,00; 6) Quarenta mesas de madeira (70x70), marca Ventura, em uso e regular estado de conservação, avaliadas em R$ 4.520,00; 7) Trinta mesas de madeira (160x70), regular estado de conservação, avaliadas em R$ 4.500,00. Total da avaliação R$ 88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida do Nordeste, Lojas A41 e A42, Centro de Tradições Nordestinas, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001102-20.2012.5.01.0055 – Rte. ALCIMAR NUNES DE OLIVEIRA Rdo. TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. - Bem(ns): 1) Dois computadores gerenciador de vôo FMC, SN 90124855 e 90114769, avaliado em R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000252-34.2010.5.01.0055 – Rte. RAQUEL NASCIMENTO (Adv. Romero Franco de Oliveira – OAB/RJ: 51203/D) Rdo. FARMÁCIA SAVE DO IRAJÁ LTDA (Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol – OAB/RJ: 52051/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo automotor tipo automóvel marca GM, modelo Vectra Sedan , placa KRE 1463, ano de fabricação 2008, ano modelo 2008, chassi 9BGAB69WOB239715, em bom estado de uso e conservação, com 45.341 Km rodados, avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida 28 de setembro, 303/202, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030700-29.2006.5.01.0055 – Rte. GLEIDINILSON GOMES MARTINS (Adv. Wanderlei Moreira da Costa – OAB/RJ: 45281/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S A (Adv. Tulio Claudio Ideses – OAB/RJ: 95180/D) - Bem(ns): 1) Dezesseis pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/8, aros 22,5 (novos), avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000452-70.2012.5.01.0055 – Rte. ANTONIO GOMES DE LUNA (Adv. Carlos David Arêas Balla – OAB/RJ: 127952/D) Rdo. TRIO PIZZARIA LTDA - ME - Bem(ns): 1) Um maquina masseira Industrial, marca Lieme, com cuba, acoplada em inox, em estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um refrigerador marca Cônsul, biplex, modelo CRD 36, cor branca, regular estado, funcionando, reavaliado em R$ 900,00; 3) Dez jogos composto de mesas, medindo aproximadamente 60x60cm em madeira, com quatro cadeiras cada, reavaliado em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 15000, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1652598"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GABRIEL DA SILVA FERREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA GABRIEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 202v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-39.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fl. 335/335v, sendo a reclamada para efetuar o pagamento, em 48 horas, do valor de R$ 19.783,19 correspondentes a 1.592.354,55 TR´s em 31/03/2014, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Messina [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alice Messina , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a execução provisória foi sustada e apensada aos autos principais, conforme despacho de fl. 75 da ExProvAS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Amaranto Campos [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: LICÍNIO GOMES LOPES, Réu: JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Amaranto Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 202/208 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-56.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente da Paixão \r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 798/823, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziário Soares Rocha [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziário Soares Rocha, Réu Nova América Brasa Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 08/04/2014 às 11:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000234-05.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Markus Drucker Brandao [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Egdo: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Egdo: Reynaldo Greco Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA, Egte Markus Drucker Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Castro Pinto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Seade Produções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre de Castro Pinto\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 129/132, no prazo de 05 dias, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística LTDA - sucessora de Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transportes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço do 4º Ofício do Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000073-63.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosena Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001230-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Queiroz Martins de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Reinaldo de Queiroz Martins de Souza\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 312. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Matos \r\n\r\nComprovar o valor do saque junto a conta vinculada ao FGTS e apresentar os contracheques de todo o período do pacto laboral, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-59.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ferreira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Ferreira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer no prazo de 05 dias se houve trânsito em julgado do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0085200-47.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVI JOSE DO ROSARIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Claudia Lucienne Burger (sócio reclamada), Réu: FLY LINHAS AEREAS, Réu: Sergio Andre Burger (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVI JOSE DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a diliação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingues de Lira [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda., Réu: Felipe Zacarro, Réu: Silvio Cesar Oliveira Mesquita, Réu: Alexandre Araújo Pinto de Almeida, Réu: Acyr Reis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingues de Lira\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 51/2014 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-24.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara da Silva Paula [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Souza Maranhão Monteiro Alvares, Réu: Viviane Souza Maranhão Monteiro, Réu: Neusa Cristina Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara da Silva Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 80, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Severo [Adv. Giselle Nunes Severo (OAB: RJ 90814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de fls. 409, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1652271"
                            ],
                            "1652320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000300-58.2008.5.01.0056 - Rte. LUCIANA ARAUJO GOMES Rdo. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - Bem(ns): 1) Moveis e utensílios de diversos tamanhos e modelos (mesas, cadeiras, estantes, consoles, lustres, bancos, e etc.) descritos e caracterizados no auto de penhora fls. 206 à 210, avaliados em R$ 137.780,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 56, nº 36 e Rua Fernando Ferrari, nº 75, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001363-16.2011.5.01.0056 - Rte. PAULO ROBERTO SARAIVA LOBO Rdo. FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - Bem(ns): 1) Um notebook LG 5460 G3430, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em 1.050,00; 2) 02 Notebooks ACER EI - 571 - 6854 CT5/69B/500/156/DVD-RW, Windows 8, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Álvaro Chaves, 41, RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000172-62.2013.5.01.0056 - Rte. JOSÉ ROBERTO PACHECO CORREA Rdo TREU SA MÁQUINAS E EQUIPAMENTO - Bem(ns): 1) 03 Filtros coletores de neblina, modelo MC 1000, de fabricação própria , em estado regular de uso, avaliados em 72.000,00; 2) Autoclave termo processadora Piloto 400g, acionamento 1,5 kw, pressão operacional até 6 bar, ano 1991, em aparente bom estado de conservação, avaliado em 50.000,00; 3) Um vaso para fabricação de soro antiofídico em aço inox, em regular estado de uso, de fabricação própria, avaliado em 110.000,00; 4) Prensa saboneteira, para sabonete, semi-automática, fabricação própria, em estado regular de uso, avaliada em 50.000,00; 5) Torno CMC, marca Romi, em estado regular de uso, avaliado em 80.000,00; 6) Moinho de esferas para tintas, fabricação própria, em estado regular de uso, avaliado em 60.000,00; 7) Moinho de esferas para laboratório, fabricação própria, em estado regular de uso, avaliado em 55.000,00. Total da Avaliação R$ 477.00,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, RJ.\r\n\r\nProc RTOrd 0001442-58.2012.5.01.0056 - Rte. LANI DE ANDRADE MATURANO Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA - CASA DE SAÚDE SANTA RITA - Bem(ns): 1) 06 Camas hospitalares,avaliadas em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Benedito, 1592, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159400-98.1998.5.01.0056 - Rte. CLEONICE MARIA DE JESUS Rdo MUSAKA CABELEIREIROS LTDA ME - Bem(ns): 1) 08 Madipologia com massagem, na cor grafite, hidráulica, elétrica, funcionando aparentando bom estado de conservação, avaliadas em 15.200,00; 2) Um aparelho marca Sdice Ultra Carity 110V, funcionando, aparentando bom estado de conservação, avaliado em 33.000,00; 3) Um aparelho marca KLD, ultra som, aparentando funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em 8.500,00; 4) 03 Consoles modelo 931089, aparentando bom estado, avaliados em 6.000,00; 5) Um aparelho marca KLD, tipo estimulação russa, aparentando funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em 7.500,00; 6) 08 Poltronas hidráulicas em kairo marfim, para corte de cabelo, aparentando bom estado de conservação, avaliadas em 11.200,00. Total da Avaliação R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Laranjeiras, 60, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1652320"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PENDAO ADERALDO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PENDAO ADERALDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1126, que deferiu a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-82.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do v. Acórdão de fls. 351/353. \r\n\r\nProcesso: 0113200-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira das Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira das Chagas\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 478, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001647-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista dos Santos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor acordado, sob pena de multa estipulada no item 3 de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001487-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Melo [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME , Réu: Conasa Construtora S.A. , Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156 verso - Tomar ciência da decisão de fls. 156 verso - \"Cumpra o autor o determinado em fls. 152, obervando para o cálculo do salário o valor de R$ 110,00 por dia trabalhado, coforme determinado em sentença. A contribuição previdenciária deverá ser apurada sem a cota devida a terceiros, visto que a execução de tal parcela não se insere na competência desta Justiça especializada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001392-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Mendes da Silva Thadeu [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Épico de Idiomas Ltda. ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Épico de Idiomas Ltda. ME, Aut Florinda Mendes da Silva Thadeu \r\n\r\nEspecificar provas que pretendem produzir em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001387-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Torquato de Souza [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Wellington Rodrigo Torquato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385/390 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001674-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Campos Teixeira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Campos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 255 verso, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Lúcia de Fátima Campos Estabile, Aut LIGIA MARIA MENDONCA CORREA, Aut Linda Yasmin Mattos Bessa, Aut Lucinea Pimentel Pinto, Aut Lúcio Costa, Aut Lucy Lopes Rodrigues, Aut Luisa Maria Ribeiro Dias, Aut Luis Fernando Ramos Cruz, Aut Luiz Anselmo Oliveira Gomes, Aut Luiz antônio do Valle Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 921 - \"Ante a resposta da Caixa, bem como o fato de não haver prejuízo aos reclamantes, tendo em vista que os alvarás para os reclamantes foram expedidos pelos valores a eles devidos e foi expedido alvará ao INSS pelo valor total homologado, inclusive com comprovação da GPS, fls. 896, dê-se ciência aos autores, com vista dos autos por 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0201800-87.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZON CASSIANO DE LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: Cite-se a requerida na forma do art 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-12.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Craveiro Advogados [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea dos Santos Fernandes, Cgto: Rogério Inácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Craveiro Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 e 54 verso - julgo procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Réu Hpcom Solucoes em Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002459-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marllon Vieira de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maycon Pontes de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marcelo Alberto da Conceição de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Enfol - Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfol - Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gondim Coutinho [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gondim Coutinho , Réu Sanerio Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/264 verso - conheço a impugnação, para, no mérito, julgá-los procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Simões da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilda Aurora Romão de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilda Aurora Romão de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 373, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Kossatz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helmut Kossatz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, às expensas da ré. Nomeado perito Bruno Baptista que foi notificado a estimar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0159500-03.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gradice Teixeira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Gradice Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito para habilitar no Juízo falimentar, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-65.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RAMON BESERRA BARCELLOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE RAMON BESERRA BARCELLOS\r\n\r\nTer vista de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Salgueiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Vieira Salgueiro\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, em 10 dias, nos termos do r. acórdão de fls. 480/486. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Machado dos Santos [Adv. Luiz Neves de Souza (OAB: RJ 90504 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 - não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0223300-88.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETE DE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA, Réu: Ricardo Augusto Tupinambás (sócio), Réu: Espólio de Avelino Candio Martins, Réu: Avelino Cândido Martins (sócio), Réu: Leda Faulhaber Martins - Administradora da Herança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZETE DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280, que deferiu o prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0001488-41.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Lourenço da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Paganini de Oliveira (OAB: RJ 175486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 0293/2014 e 0020/2014, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirar o alvará de SD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-93.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Bohrer Monteiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bohrer Monteiro\r\n\r\nManifestar sobre o alegado em fls. 624/645. \r\n\r\nId: 1652981"
                            ],
                            "1652979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0094200-60.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Pereira Teodoro\r\n\r\nExecutado: Luiz Gustavo Pereira da Costa,Maximus Vigilancia e Seguranca ltda,RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA,Stênio Lutgardes Neves Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gustavo Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.164,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stênio Lutgardes Neves Junior,Maximus Vigilancia e Seguranca ltda,RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA,Stênio Lutgardes Neves Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Stênio Lutgardes Neves Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.164,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652979"
                            ],
                            "1652980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Tinoco Ribeiro \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. , Infornova Ambiental Ltda, Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Torquato de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385/390 - procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652980"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001456-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreno Pedrosa Maciel [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Rafael Moreno Pedrosa Maciel\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001527-26.2012.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Rabello de Moraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, Exdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exdo Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para que junte aos autos cópias das guias dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0154600-91.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Milton Cassio Pires da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Carmo Santos Negrão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 230/239, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001578-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williiam de Brito Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda. [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 148/152, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001349-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 319/323, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Manhães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Manhães, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCEMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA, Aut NELCEMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Damasceno da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jair Damasceno da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001445-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano da Silva Griffo Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Búzios Serviços Ltda., Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano da Silva Griffo Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel de Oliveira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada em 48 horas, com a data legível do pagamento do depósito recursal, sob pena de não reconhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA SOARES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000179-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa Cardieri [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Réu Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME, Aut Mauro Barbosa Cardieri\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-65.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Aparecida Leal de Almeida [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Iane Aparecida Leal de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cândido Pegoretti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gleice Cândido Pegoretti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: MHZ Vip Planejamento e serviços de Internet Ltda. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nascimento, Réu MHZ Vip Planejamento e serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Terra dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Terra dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda, Réu: Nilson Viana Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo, Réu: Renato Fernando de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000537-69.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Guedes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda Me. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Curso Progressão Ltda. [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Guedes\r\n\r\nÀ parte autora do indeferimento do requerimento de gratuidade de justiça, pelos motivos expendidos na sentença. Negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS/RDA\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA, Réu: INFOJBS, Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AUGUSTO LEMOS ALVES DA SILVA, Réu: TANIA NASCIMENTO QUARESMA, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000165-52.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Andrade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos fls. 166/169, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000166-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenice Ferreira de Assis [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 80/83, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Marinho dos Santos , Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fernando Sant Anna [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ruy Fernando Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira(OAB:RJ 35271- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro Lopes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Albuquerque Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Albuquerque Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000232-17.2013.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTD, Egdo: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Egdo: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCIMIDT, Egdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Egdo: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Egdo: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA REGINA MATOS MOREIRA, Egte MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2014.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wong Loi Gein [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria de Fátima Cabral de Araújo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Maria de Fátima Cabral de Araújo, Rqte Wong Loi Gein\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda da Silva Caldeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda da Silva Caldeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIETH BARBOZA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIETH BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o CPF da sócia mencionada na certidão de fls. 178. Prazo 10 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VIEIRA DE MATTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos, por serem intempestivos, conforme se infere da certidão de fls. 259. Após, ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Castro Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Castro Sousa Filho \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Enoque Conceição Furtado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Irma Marques Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVenha a 2ª reclamada comprovar a determinação transitada em julgado, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001176-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo do Nascimento \r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 545/552 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara dos Anjos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S,.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara dos Anjos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0168300-47.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: G.E.O GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Réu: MSK PARTICIPACOES LTDA, Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES , Réu: MARILENA VASCONCELLOS DA COSTA GREGO, Réu: JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: GEOTECNICA S/A [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001509-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Souza [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Rogerio Pimentel Silva (OAB: RJ 144807 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 676/697 pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001569-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Matos Bessa de Vasconcellos Correa [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Matos Bessa de Vasconcellos Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001612-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Malaquias Carrascoso [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Luiz Claudio Malaquias Carrascoso \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001449-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Silva\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001435-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprata Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nVista a parte autora da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE ASSUNCAO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MERCADO BETINES LTDA ME [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Réu: JOUBERTE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: MARIA INÊS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com o nº do seu CPF, para viabilizar a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edézio da Costa Cardoso Filho [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretzke Alimentos Ltda [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: GPS Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretzke Alimentos Ltda, Réu GPS Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 166/173, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001105-51.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos de Aquino Antunes [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ramos de Aquino Antunes\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Coimbra Tavares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco HSBC S.A. , Aut Gabriela Coimbra Tavares\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001220-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Michelini [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Aut Marcos Cesar Pereira Michelini\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Francisco de Santana [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 349/350, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000851-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Figueiredo de Andrade [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Ltda. [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: Supermercados Guanabara Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: DAMIANA FERREIRA, Réu: RAIMUNDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propem Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com cópia legível da comprovação do pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gioconda de Sá Freire Migliani [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pitanguiense Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 211/213, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícus de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.- em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícus de Souza \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir dos Reis José [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Jurandir dos Reis José\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082600-64.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transportes Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES, Réu: BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO, Réu: EDVARD CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ribeiro, Réu SM Monica Transportes Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 254, venham as partes com documentos relativos ao 1º volume, que tenham em seu poder, para restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes de Amorim [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Estalino Lopes de Amorim \r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls. 328 quanto às empresas indicadas na petição de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0068600-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bergson de Melo Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bergson de Melo Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cugnier Brito Junior [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência à ré do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SEREU RIOS COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora vista do contrato social da empresa indicada como sucessora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-74.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DA SILVA (representado por DALVA CARIÚS DA SILVA) [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DA SILVA (representado por DALVA CARIÚS DA SILVA)\r\n\r\nDeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001460-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Santos Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Ingrid Nilsson Salvadori, Réu: Edmilson Paulo Protto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Santos Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0020000-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LUIZ DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia da sentença que decretou a liquidação extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0001235-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Campos Teixeira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Paulo Roberto de Abreu Torrentes [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Alexandre Alves Torrentes [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Campos Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Peixoto da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Raquel Peixoto da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1651312"
                            ],
                            "1651313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Pereira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 319/323, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano da Silva Griffo Costa\r\n\r\nRéu: Litoral Búzios Serviços Ltda., Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Búzios Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cândido Pegoretti \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara dos Anjos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S,.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651313"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-08.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa Raquel Pereira Pais [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andressa Raquel Pereira Pais , Cgte Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel \r\n\r\nFls. 77: Tomar ciência de que foi designada audiência para dia 30/07/14, às 9:15h, inclusive para depoimento pessoal e devendo apresentar, no prazo de 10 dias, as testemunhas para as quais pretendam a expedição de notificação, sob pena de apresentá-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macyel Santos de Carvalho Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Macyel Santos de Carvalho Nascimento, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da juntada do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0105700-37.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fernandes Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL DOS SUCOS ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Francisco Veras de Castro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Maria Imaculada Teles Chaves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL DOS SUCOS ALIMENTOS LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de fls. 258: Reporto-me ao despacho de fls. 232. Mantenho o leilão. \r\n\r\nId: 1653112"
                            ],
                            "1653181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Alves Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengenil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Andrade Alves Marques, Réu Sengenil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para audiência: 30/07/2014 às 09:25 horas. \r\n\r\nId: 1653181"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1651937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Moraes Medeiros [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson de Moraes Medeiros \r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº512/2014 e 514 /2014 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Passos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Passos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rairan Santos Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rairan Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avaneide de Araujo Pelicier , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ARACI MARTINS [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ANTONIOS HANNA YOUSSEF SAFI, Réu: Devanil Abreu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ARACI MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001532-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Avelino [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Avelino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº558/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. 2890 - Justiça do Trabalho, bem como da extinção da execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Andrade\r\n\r\nExpedido alvará judicial nºs 280/2014 e 281/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Celestino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lemos Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Manufatura Zona Oeste Ltda [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lemos Pereira \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido em fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioney Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Delecope e Sercom Consrtrura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioney Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos temos do art. 284, parágrafo único, c/c art. 267, I, III e IV do CPC..\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R4374,00, pelo autor, dispensado, ante a gratuidade de justiça deferida. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 8 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-04.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Guttierres [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Souza Analises Clinicas Ltda., Réu: CELSO LUIS BARROSO PAIVA, Réu: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha Guttierres\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº555 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001529-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Moura Brito Cardoso [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 32.399,06, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinado acima isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art.28 e seus §§ do CDC, ex vi art.769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores. \r\n\r\nProcesso: 0001511-28.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cardoso [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ:33730185/0001-49, Réu: Convenção Batista Carioca - CNPJ:11911264/0001-56 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Cardoso\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº0531/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. 2890- Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0150000-46.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimaraes Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guimaraes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-76.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES FERREIRA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cileno Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Maria Katia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DE LACERDA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUTORA ENG. LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DE LACERDA, Réu Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154 que resolveu conhecer e rejeitar os embargos à execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000871-52.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.56 devendo, caso queira, oferecer impugnação aos novos cálculos homologados no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Santos de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Galvão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda - CNPJ:32235228/0001-57 [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Cardápio de Verão Ltda - CNPJ:32235228/0001-57\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1000,00 referente a multa pelo atraso no pagamento da última parcela, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Camargo Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Camargo Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Olario da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Olario da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lagoas da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: ALGINO DE ALMEIDA SANTOS , Réu: CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, Réu: Paulo Cesar Lonato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lagoas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Marco Aurélio Formazari (OAB: RJ 149159 - A)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.405, no prazo de 15 dias.Os autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante a comprovação da garantia do juizo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001061-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A - CNPJ:95391876/0002-01 [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva \r\n\r\nDeverá o autor juntar cópia das petições protocoladas em 10/04/2012 e 02/08/2012 para fins de restauração dos autos, tendo em vista o extravio do 2º volume, \r\n\r\nProcesso: 0001610-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Moraes Medeiros [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. , Aut Romilson de Moraes Medeiros \r\n\r\nÀs partes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nId: 1651937"
                            ],
                            "1651936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS BARBOSA DE AMORIM, CARLA ROSANA CASCAO\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Grande Rio Ltda, Claudio Bogoricin, Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, Aurino Cruz Matos, Julio Bogoricin\r\n\r\nPelo presente fica m Aurino Cruz Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizados através de penhora on line,para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo comum de 5(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651936"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0045700-13.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: A J A MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERMARCONE [Adv. Roberto de Souza (OAB: RJ 70874 - D)], Réu: ADILSON JOSE ALVES, Réu: AURORA RODRIGUES ALVES, Réu: GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0024400-77.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES-ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0071700-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castilho Gouvea [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Normando Antonio Ventura Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Castilho Gouvea\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-56.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DEIRO DE ABRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeli Pinheiro de Castro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA - ME. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Izaias Pereira Barbosa, Réu: Valdir Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeli Pinheiro de Castro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Francisco de Andrade [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda., Réu: JOSE CARLOS SARMENTO, Réu: HELOISA RIBEIRO THOMAZ SARMENTO, Réu: GERTULIO MONTEIRO, Réu: VERA LUCIA ACACIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Francisco de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Andrade [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Andrade \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida de França Godoi [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: luciene Machado Heringer de jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida de França Godoi\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rubinstein [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rubinstein\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Dias Machado [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Livros e Material Didatico Mello e Campos Ltda., Réu: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA, Réu: JAIR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Dias Machado\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0026500-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Soares da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Mechandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Fernando Bernardino Esposito , Réu: Dulcinea Bernardino Esposito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Soares da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Tereza Correia Morgado [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino A/C ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO, Réu: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO, Réu: ADELIA PINHEIRO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Tereza Correia Morgado\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rodrigues [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRANSPEV EXPRESS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir de Paula\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira dos Santos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000794-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsoni Aparecida Goulart [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsoni Aparecida Goulart\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Campos Marques [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)], Réu: Luciane Silva Paixao, Réu: Terezinha de Oliveira Estanislau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Campos Marques\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0058700-36.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Asserte Assessoria e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: JOSIAS PEREIRA DE LIMA, Réu: FERNANDO DOS REIS MARTINHO, Réu: Jorge da Conceição Martinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Pereira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-56.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO OLIVEIRA BARRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freire de Mesquita [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda., Réu: EDESIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freire de Mesquita\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000842-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Transmil Cooperativa de Transporte Militar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasque Penido [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasque Penido \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuze Elington da Rocha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuze Elington da Rocha , Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON GOMES COSTA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFROTA TAXI AEREO LTDA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: RAFAEL FRAGOSO PIRES [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFROTA TAXI AEREO LTDA, Réu RAFAEL FRAGOSO PIRES, Aut RODILSON GOMES COSTA\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias, quais as provas desejam produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Rosangela Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: MARCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInformar se tomou ciência da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0000339-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Giraldes [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Alberto Carvalho Giraldes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados procedentes e que foi extinta a execução do crédito previdenciário nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Andrade [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Andrade , Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes e que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Gonçalo da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Gonçalo da Silva , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA, Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001524-50.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Silva Santana [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Silva Santana, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos de Albuquerque [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos de Albuquerque \r\n\r\nInformar se deu ciência a seu constituinte da audiência designada, haja vista que a notificação retornou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001218-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cruz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Cruz\r\n\r\nInformar se deu ciência a seu constituinte da audiência designada para o dia 03/04/2014, as 12:00, nesta Vara do Trabalho, haja vista que a notificação retornou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Ramos Messias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Vanda dos Santos Ramos Messias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carnaval Filho [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha Ltda., Aut Nilton Carnaval Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia de Oliveira , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brandão de Azevedo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Sandra Regina Brandão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Folly [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Folly, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut William Silva da Fonseca , Réu W Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-71.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS REIS FERREIRA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Julio Cesar de Materiais de Construção Ltda [Adv. Geraldo Gomes da Silva (OAB: RJ 36498 - D)], Réu: Júlio Cesar Lopes Lamoglia, Réu: Adalberto Lamoglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Batista de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PENEDO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)], Aut: JAIME DA CUNHA MACHADO PEDROSA SOBRINH [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)], Aut: VANDER SILVA DE ARAUJO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TEC REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: José Antonio Camargos, Réu: Akiro Shibata, Réu: Mitsuo Togo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO PENEDO, Aut JAIME DA CUNHA MACHADO PEDROSA SOBRINH, Aut VANDER SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jane Maria Peck Garrido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 902, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Graça Tavares Fernandes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Cetelem Brasil CFI S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil CFI S.A., Aut Leila Graça Tavares Fernandes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001103-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marisa Jimenez Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.675 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001262-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 169, para retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoçao supra e juntando aos autos extrato analítico de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Alves da Rocha Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)], Réu: Odair Vieira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete Alves da Rocha Gomes \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT, devendo observar os estritos termos da sentença liquidanda, conforme promoção de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001495-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Borges [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001528-24.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Dias\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Damasceno Maciel Júnior [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Damasceno Maciel Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 180, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pinheiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 15/04/2014, às 10:30 horas, a fim de que seja anotada a baixa em sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001652-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Martins [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalações Serviços S/C Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda., Réu Bruanc Montagens e Instalações Serviços S/C Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SOUZA DE MELO, representado por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Aut: DANIELLY SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Aut: ANDRIELE SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Satam Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: ANTÔNIO COSME MENDES DA COSTA, Réu: ROSÂNGELA LOUCHARD DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Satam Ltda.\r\n\r\nInformar se deu ciência à seu constituinte da audiência de conciliação em 15/05/2014, às 12 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000696-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tiago Lourenço Andrade [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Tiago Lourenço Andrade, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.258/ , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Souza da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar Incorporação Imobiliária Ltda., Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as rés no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SOUZA DE MELO, representado por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Aut: DANIELLY SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Aut: ANDRIELE SOUZA DE MELO, representada por sua mãe Sueli Ferreira de Souza [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Satam Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: ANTÔNIO COSME MENDES DA COSTA, Réu: ROSÂNGELA LOUCHARD DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Satam Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer a audiência acima designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0070600-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: AKM Comércio Varejista e Atacadista de Bebidas Ltda [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)], Réu: ADILEIA MACHADO DE SOUZA, Réu: ARMANDO KUHNER GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o número de seu PIS/NIT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vanzela Sa Borba [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-54.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JULIO RIBEIRO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JULIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000672-60.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Correia [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Correia\r\n\r\nTOmar ciência dos recolhimentos previdenciários, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F. REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: DENISE MESQUITA DE SOUSA, Réu: ROSANGELA DA CONCEICAO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1653100"
                            ],
                            "1653101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300800-12.2008.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Senra Breitschaft [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Christianne Dias Monteiro Valente [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Christianne Dias Monteiro Valente\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano Moreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Armenio da Silva Felgueiras [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caetano Moreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES LISCANO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Réu: JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: VALERIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES LISCANO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO BORGES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO BORGES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE LIMA FUENTES [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE LIMA FUENTES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-85.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Bezerra [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odineia Matos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odineia Matos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0178200-33.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE BATISTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: RITA DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BATISTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES ANTONIO [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES TERNAC LTDA, Réu: Wellington Lopes Branco, Réu: Elenir Pacheco Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES ANTONIO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Sampaio de Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil International Show Produções Artisticas e Eventos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Armand Pizzirulli , Réu: International Almond Trading Corp.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Sampaio de Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0176100-13.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CARDOZO FERREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI CARDOZO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Calcado [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Karimpresso Carimbos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Calcado\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-88.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MORENO FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: ROBERTO DE GOUVEIA REGO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-42.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Claudio Gomes Lage [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Resende da Silva, Réu: Ronaldo Elias haddad junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Claudio Gomes Lage\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO VENDAS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA ROCHA, Réu: MARIA FLORIPES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0205100-53.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA, Réu: NEWTON BAPTISTA CORDEIRO, Réu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0095700-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida, Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-39.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Conceicao [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda., Réu: FABRICIO JACKSON RIBEIRO DA SILVA, Réu: MANOELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL CARLOS DOMINGOS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Aut Silmar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Levy [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Tam Linhas Aereas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Levy, Réu Tam Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0189900-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SOARES SANT ANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: ROBSON DUARTE SANTOS, Réu: AURORA LINARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO BEZERRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo comum de dez dias a ré poderá arrolar testemunhas caso deseje sua intimação, e ao autor deverá indicar quais testemunhas pretende a oitiva, observando o máximo de três, conforme o art. 821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-66.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Dora do Amaral Duveen [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adm Serviços [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel Dora do Amaral Duveen, Réu Finaustria Assessoria Adm Serviços , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.582, e tomar ciência da data da audiência no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0089500-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CAMPOS [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Réu: Cristina Hees Barroso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Mario Fialdini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Campos Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Siqueira e Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: João Edilon Primo, Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Campos Neto, Réu Siqueira e Castro Advogados\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0136500-67.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Teixeira Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Serviços Baixada Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Teixeira Silva\r\n\r\nTOmar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AQUILINO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AQUILINO\r\n\r\nManifestar-se sobre FLS. 391. \r\n\r\nProcesso: 0140200-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva de Castro [Adv. Luiz Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 124386 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins [Adv. keiti dos Santos Collaço (OAB: RJ 113112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins \r\n\r\nTomar ciência de FLS. 102, sobre levantamento em favor do INSS do bloqueio de FLS. 34. \r\n\r\nProcesso: 0127200-57.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SILVA CLEMENTE [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO SILVA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SOUZA DE PAULA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jerônimo Construtora Ltda., Réu: JOAO CESAR CORREA, Réu: Manoel Juazeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOUZA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.142, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nunes da Silva, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTOmar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-96.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: DDA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Sheila Alves de Azevedo (sócia), Réu: Ana Paula Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Castro Pinto [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Castro Pinto, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Jesus [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Monique Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.256 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Canuto Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Canuto Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.376 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154400-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FRANCISCO [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de FLS. 706, sobre cancelamento e expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165600-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER DO CARMO SANTANA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER DO CARMO SANTANA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARCAL [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MARCAL, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CAETANO DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JAZIEL SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: LUIS MARIO DE MELO [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITHI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SANDRA CARVALHO DIONIZIO\r\n\r\nTOmar ciência de FLS.363, em relação a execução definitiva e ao autor, sobre a garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SEVERIANO DE CAMPOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A, Aut ROGERIO SEVERIANO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 351, em relação ao recolhimento da cota previdenciária. Prazo: cinco dias comuns. \r\n\r\nId: 1653101"
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                            "1653102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-47.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino Soares de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A., Exdo: CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Exdo: Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio), Exdo: Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia), Exdo: Celso Suckow da Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-92.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Weber de Souza [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Weber de Souza \r\n\r\nTOmar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Mendes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araujo Mendes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículo Peças e Assessórios S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Oliveira , Réu Rio Avanti Veículo Peças e Assessórios S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.418 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001249-38.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Infantis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Bebe Comércio de Móveis Infantis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, páragrafo 2o da CLT. \r\n\r\nId: 1653102"
                            ],
                            "1653099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Levy\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Tam Linhas Aereas\r\n\r\nPelo presente fica m Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-13.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DAS COLINAS\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO RECANTO DAS COLINAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Souza de Moura\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., AGNALDO ALENCAR COITÉ, MARIO PIMENTEL MARTINS, JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m Leonilde Pimentel Coite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOmar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CRISPIM GOMES\r\n\r\nRéu: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA - ME, Roberto Spedo Peçanha, Ricardo Spedo Peçanha \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Spedo Peçanha , Roberto Spedo Peçanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 90, em relação ao levantamento em favor do exequente dos depósitos dos autos, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-67.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Teixeira Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora de Serviços Baixada Fluminense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora de Serviços Baixada Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOmar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-29.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA, DENISE CORREA PINTO, Roberto Carlos Menezes Monteiro, Rosangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre decisão de FLS. 278, em relação a determinação de pagamento do valor devido ao reclamante em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653099"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação da credora foi julgada IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado Ribeiro [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Tansportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Machado Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001297-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EEP - Sportmix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Lima\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aquino Estrella de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aquino Estrella de Souza\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Aguiar dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superfícies Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza Aguiar dos Santos \r\n\r\nAo autor para ciência certidão negativa de fl. 99, bem como para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES H. PESSANHA LTDA-ME, Réu: Joana D´Arc Soares Pessanha, Réu: Ed Wilson Teixeira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 189. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001577-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gomes Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulling Engenharia e Serviços [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulling Engenharia e Serviços\r\n\r\nComprovar, dentro do prazo de 10 dias estipulados por lei, os recolhimentos de INSS e IR pertinentes, que seja na forma da Instrução Normativa 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CLAYTON ELLER [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: T4F ENTRETENIMENTO S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T4F ENTRETENIMENTO S.A., Aut WANDERSON CLAYTON ELLER\r\n\r\nManifestarem-se quanto aos cálculos apresnetados pela União, prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nFl.1084:\"Intime-se a 2a ré para se manifestar, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha solicitada pela autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0001433-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Salasar Junior [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Salasar Junior\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vieira de Pinho Cabral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Camila Vieira de Pinho Cabral, Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando com o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Valladares dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda ME [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: MEG Mecanismo de Elevadores e Gruas, Indústria e Comércio Ltda ME. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Valladares dos Santos \r\n\r\nIndefiro por ora, o requerido. Aguarde-se a devolução do mandado de fl. 255 e a resposta ao ofício de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pradela, Aut Jalmir Pinto Rodrigues , Aut Jose Geraldo Rodrigues , Aut Juarez Rodrigues da Silva , Aut Mauro Carvalho da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1335v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Araújo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Araújo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 636. \r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Ronaldo Feldmann (OAB: DF 10189 - D)], Réu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcira Cabral dos Santos, Réu CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lemos Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Lemos Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Brito\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AQUINO [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S.A., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 07/04/2014 às 14:00 horas, para que a secretaria proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001768-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves de Mello [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcus Vinicius Alves de Mello, Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nFl.502:\"..proceda a Secretaria à juntada da cópia de fls.458 e à impressão do referido despacho, disponível no SAPWEB, juntando-os na ordem numérica respectiva.Após, e considerando que as partes já apresentaram suas contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM , Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO , Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Souza Alves \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Penhora e Avaliação nº115/2014.Referido acompanhamento é necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001341-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pires da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pires da Silva\r\n\r\nFl.493:\"Ante a petição do autor, e considerando o resultado negativo junto ao BACENJUD às fls. 472,indique o autor meios eficazes para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0004600-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dias Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos referentes às diferenças de valores entre a data da homologação e o efetivo pagamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Castro de Melo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Castro de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nAguarde-se como requerido pelo autor, pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Alves Theodoro [Adv. Roberto Maia Silva da Fonseca (OAB: RJ 172930 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Alves Theodoro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Mandado de Remoção nº 0001/2014, devendo comparecer à Central de Mandados para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOSFERA LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOSFERA LTDA , Aut Marcelo Pires Amim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437 vº. Total ainda devido pela ré no valor equivalente a 3.650.893,40 TR's. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nRetirar petição em duplicidade da contracapa dos autos. Prazo de 05 dias, sob pena de inutilização das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Fernanda Guimarães Pereira (OAB: RJ 159692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.320 \r\n\r\nId: 1653016"
                            ],
                            "1653015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A, Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Argos Serviços Empresariais Ltda, Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653015"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sebastião de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sebastião de Oliveira \r\n\r\nAnte certidão do oficial de justiça, vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, atentando para a vedação prevista no art. 1o. da Lei 8009/90. \r\n\r\nProcesso: 0000365-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ortola Torres [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Ortola Torres\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida da Silva [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Henriques Bernardes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Glaucia Cristina Henriques Bernardes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000973-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miradalva Barbosa Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme acordo de f. 141, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Januário da Silva [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Januário da Silva, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.308, fixando o quantum debeatur atualizado em R$ 14.598,35, equivalente a 1.175.025,31 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. , Aut Vanessa Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.367, que fixou o quantum debeatur atualizado em R$ 5.645,47, equivalente a 454.405,47 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131900-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Possão de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda -ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Possão de Souza\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho Ferreira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extitna a execução trabalhista,ante decisão de f. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classy Tours Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Limp Nascimento [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS, Aut Ricardo de Castro Araújo Fischer \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.514, que fixou o quantum debeatur atualizado em R$ 96.278,45, equivalente a 7.752.793,19 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001645-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Passos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-17.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evanildo Serafim [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nMantido o despacho de f. 220, venha a Ré com o depósito do valor devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-38.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura Ferreira [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagu Representações Comerciais Ltda. ME [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagu Representações Comerciais Ltda. ME , Aut Paulo Moura Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.162, fixando o quantum debeatur atualizado em R$ 418.929,84, equivalente a 33.719.781,13, devendo a Ré pagar a diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correia Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda- ME. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Correia Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, ante a inexistência de bloqueios e a petição de f. 100, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcante dos Santos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Espindola Neto [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Espindola Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 268. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siquara Corrêa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Siquara Corrêa da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.610, que fixou o quantum debeatur atualizado em R$ 75.180,53, equivalente a 6.051.302,08 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beroaldo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Harter (Sucessora de Ubirajara Luberiaga) [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beroaldo Alves Santana, Réu Julian Harter Luberiaga, Réu Maria de Lourdes Harter (Sucessora de Ubirajara Luberiaga), Réu Najara Hartes Luberiaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 197-v que não conheceu os embargos à execução por ausência de garantia do Juízo, sendo o credor para vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0056200-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira de Castro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Regina da Cunha [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRANDS S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBRANDS S.A., Aut Severina Regina da Cunha \r\n\r\nAs partes para que, no prazo comum de 10 dias, indiquem quais as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Paulo Cesar Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.543, fixando o quantum debeatur atualizado em R$ 24.380,27, equivalente a 1.962.374,82 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-48.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Angela de Lima Carvalho [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Gustavo Alvarenga de Miranda (OAB: BA 20644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 171 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001320-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Maturgo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Maturgo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 361, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1653035"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Aguiar Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Aguiar Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios fls. 534. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-41.2012.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Faropel Embalagens Ltda [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Faropel Embalagens Ltda\r\n\r\nCiência da decisão em sede de embargos à execução, bem como cumprir os comandos contidos naquela, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Aquino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: André Inácio da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcos Alexandre de Aquino, Réu Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24.04.2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000509-62.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Marques da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Valeria Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1215. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do contido no art. 45 do CPC, nos termos do despacho de fls. 288, bem como contestar os cálculos acostados às fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000961-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo di Gregório Costa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de embargos à execução, fls. 65. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Valeria Soares Rodrigues [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A., Aut Rita Valeria Soares Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 187/189 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001628-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Renata Silva de Andrade, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.353/356 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva Vide [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista da Silva Vide\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Francisco de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.173/175 QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Braga de Deus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Braga de Deus \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nFica designado o dia 03/04/2014 às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do reclamante por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000213-40.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Sousa de Melo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Sousa de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se nesta Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Coelho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Coelho\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 75 VT/RJ no dia 02/04/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Monteiro Pereira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Itmarketing Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Monteiro Pereira , Réu Itmarketing Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel Fernandes Marques [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy dos Santos Maia [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Lucy dos Santos Maia \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 116. Prazo de 20 dias, cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0054800-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Borges [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso de Souza [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Celso de Souza, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do documento de fls. 588/591. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco de Assis Junior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-35.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Teresa de Moura Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Teresa de Moura Brito \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-54.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Xavier dos Santos [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Xavier dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000864-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Paiva de Araújo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Full House Clube Ltda. - Boate Melt [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Paiva de Araújo, Réu Full House Clube Ltda. - Boate Melt\r\n\r\nContrarrazões recíprocas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Mendes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada dos documentos juntados às fls. 731/733. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Barros dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmonte Empreiteira de Obra Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Candido da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamante , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Novais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora. Recurso no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pires Rocha [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pires Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsimar Ribeiro Barbio Correa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Gutemberg de Artes Gráficas [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SENAI/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SENAI/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida pela 2º reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Frois Romeiros [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional , Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mario do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Vieira Frois Romeiros \r\n\r\nIndicar meios de execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramoa Machado Fonseca [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramoa Machado Fonseca \r\n\r\nIndicar meios de execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sapavini Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sapavini Sobrinho \r\n\r\nIndicar meios de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar dos Santos Junior [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmar dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos `a execucao interpostos pelo executado. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Paiva Soares [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Agostini Netto [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Paiva Soares\r\n\r\nFica o reclamante intimado a comprovar o efetivo pagamento, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ana Luiza da Silva, Aut: Marcelo Martiniano da Silva , Aut: Marcio Antonio da Silva , Aut: Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Consig Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consig Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nContrarrazões recíprocas no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ), Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da data designada para a realização do leilão, qual seja, 13/05/2014 e 27/05/2014, às 11:30 horas no auditório da Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001563-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Jesus Miguel [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME , Réu: FHF Bordados Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Jesus Miguel \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001722-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto de Queiroz [Adv. Michele dos Reis Nascimento (OAB: RJ 161759 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinto de Queiroz , Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários , Réu Schneider Advogados Associados \r\n\r\nCiência do teor do documento de fls. 213/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000680-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Candida Silveira [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Candida Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/04/2014. .\r\n\r\nId: 1652438"
                            ],
                            "1652439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001655-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 173/175 QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bazílio dos Santos \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Veltri Pacheco\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Hexagonal Construções S.A., Hexagonal Construções S.A., Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, fls. 2204/204v., no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652439"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 720, o qual reportou-se a decisão de fls.717, parte final. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arantes Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos endereços das suas testemunhas em decorrência das tentativas infrutíferas de notificação através dos mandados nº 242 e 243 / 2013, considerando imprescindíveis suas presenças para instrução e julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audicelia Ferrari Esteves [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audicelia Ferrari Esteves\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 277 / 278, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado , Aut Amós Ornellas Pinto , Aut Clodomir Vianna da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Paiva d Anil , Aut José Leite Cesarino , Aut José Rodrigues , Aut Maria das Dores Quirino , Aut Marlene de Freitas , Aut Paulo Roberto Tessarollo Winter , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Villella Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000795-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Pereira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo mediante depósito. Conforme fls. 225 / 227. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Barbas [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Barbas\r\n\r\nManifestar-se e/ou indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, em decorrência da tentativa infrutífera de constrição por meio de BacenJud e do frustrado cumprimento do mandado de citação encaminhado à executada. \r\n\r\nProcesso: 0000167-93.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Rocha da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Santa Monica Industria e Comercio S.A, Réu: BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. - EPP, Réu: Fogue Roupas Ltda. - EPP, Réu: Sandtracks Franquias Ltda., Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rocha da Silva \r\n\r\nFica intimado o autor para indicar meios de prosseguimento à execução no prazo de 30 dias. Conforme fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0020900-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Machado dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Santana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Norte Pool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, bem como para fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos depósitos, conforme fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leal de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Leal de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sartori [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcelo Sartori, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - ( Em Recuperação Judicial ), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S. A.\r\n\r\nHomologados os cálculos da contadoria , no total de R$ 334.995,59 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 1058. Tomar ciência ainda da decisão de fls. 1055/1055-v \r\n\r\nProcesso: 0000695-30.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Lessa Gusmão [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos LTDA - Em recuperação Judicial. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Lessa Gusmão\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavadas da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itanhangá Hills [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itanhangá Hills, Aut Rodrigo Cavadas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença foi julgada procedente em parte, conforme fls. 241 / 241-v. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Costa Lima , Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos de execução às fls. 172, uma vez que não garantido o juízo. Ao autor, ainda, para regularizar o polo ativo em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Christovão [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Christovão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, bem como de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correia, Réu Globo Comunicacao e Participacoes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 82º VT/RJ, no dia 11/04/2014 às 11:00, sendo a 2ª reclamada Globo Comunicação e Participações, para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1652822"
                            ],
                            "1652823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Joaquim do Couto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Joaquim do Couto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos da 1ª ré de fls 512-v/517 , no total de R$ n 119.581,17 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 530/530-v. \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio do Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 769, com a retificação apresentada pela contadooria deste juízo, no total de R$ 19.067,33 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 784/784-v. \r\n\r\nProcesso: 0001532-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Gomes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Gomes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem como o que consta dos autos. Despacho de fls. 41. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paula da Silva, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos da 1ª ré de fls 198/203 , no total de R$ 191.361,35 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 205/205-v. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brito Vitorino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: RAmon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela, Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Brito Vitorino \r\n\r\nTomar ciência de que determninada a realização de leilão nos autos em referência \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Campos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução conforme decisão de fls 124/125. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Gemignani [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nRecolher a diferença apontada pela União e cumprir com a obrigação acessória indicada, conforme fl 240/243 \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença homologatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 161/162, no total de R$ 18.052,01 em relação à 1ª ré, e em R$ 8.257,46 em relação à 2ª ré. Sendo a 1ª RDA ao pagamento do remanescente de R$ 11.403,25, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 165/165-v. \r\n\r\nProcesso: 0000119-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milward Luiz da Silveira Girardi [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milward Luiz da Silveira Girardi \r\n\r\nAo autor, tomar ciência da fl. 135. .\r\n\r\nId: 1652823"
                            ],
                            "1652824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rivas de Araújo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Ricardo Rivas de Araújo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ retificar a CTPS do autor, no próximo dia 14/04/2014, às 14 horas. A contar desta data deverá a ré, em 10 dias, comprovar a retificação da ficha de registro do rte, computar os anuêncios devidos, conforme determinado às fls 334, bem como manisfestar-se sobre cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000808-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dantas de Azevedo [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Dantas de Azevedo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 672/693, no total de R$ 162.078,52 (convertido em penhora o depósito recursal de R$ 6.753,52) sendo a RDA ao pagamento do remanescente devido (R$ 155.325,00), em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 696/696-v. \r\n\r\nProcesso: 0141000-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença homologatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rendimento S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rendimento S.A.\r\n\r\nFica intimada a RDA a recolher a diferença apontada pela União, bem como para cumprir com a obrigação acessória indicada às fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salles [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nFica intimada a RDA a cumprir com a obrigação acessória especificada na fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Duarte Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibran Duarte Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nHomologados os cálculos da 1ª RDA de fls 375/379-v, no total de R$ 207.124,16 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 393/393-v. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso Guimarães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso Guimarães, Réu Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 152/157 , no total de R$ 902.850,63 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Almeida de Medeiros \r\n\r\nPrazo de 10 dias para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação de fls. 773/776, bem como para que apresente, se for o caso, novos cálculos de liquidação do julgado. Conforme fl. 777. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tatiana Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tatiana Martins dos Santos , Réu Light Energia S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem como o que consta dos autos. Despacho de fls. 249/249-v. No prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1652824"
                            ],
                            "1652825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Conforme fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001637-27.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Rimes Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Mello Mondaini\r\n\r\nVista ao reclamante das fls.588 / 596. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vimieiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ronaldo Vimieiro , Réu Santader Previ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/04/2014 \r\n\r\nProcesso: 0098200-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Nunez Cardozo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Nunez Cardozo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1652825"
                            ],
                            "1652826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Vinhas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia dos Santos Vinhas\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Cassio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Soares Purificadores de Água [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Cassio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que negativa a tentativa de venda dos bens penhorados Indique o autor meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Dantas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Vieira Dantas\r\n\r\nTomar ci~encia de que comvertido em penhora o depósito recursal de fls 305 e de que homologados os cálculos de fls 362/373, no total de R$ 41.294,34 sendo a RDA ao pagamento remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 388/388, verso. \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo Hahn Baldico [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araujo Hahn Baldico\r\n\r\nTomar ciencia de que rejeitada a preliminar arguida pela exequente e não acolher os embargos à execução, conforem decisão de fls 268 e 268, verso \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Aut Wesley de Oliveira Jaques\r\n\r\nHomologados os cálculos de apuração do crédito remsnescente devido à parte autora, apresentados pela contadoria deste Juízo às fls. 393/393-v, sendo a 2ª RDA ao pagamento do valor R$ 275,75, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 394. \r\n\r\nId: 1652826"
                            ],
                            "1652827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000827-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Glaucia Regina de Andrade Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Costa Vinagre [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA, Réu: Center Trading Indústria e Comércio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Indústria e Comércio S/A, Aut Eduardo Torres Costa Vinagre, Réu FG Trust S.A., Réu Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos Alamino [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Brasilf Rental S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilf Rental S.A, Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Israel Ramos Alamino\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.408, no total de R$ 12.826,86 sendo a 2ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 410 \r\n\r\nId: 1652827"
                            ],
                            "1652828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Gomes Queiroz Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarany Comércio de Roupas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Gomes Queiroz Martins , Réu Guarany Comércio de Roupas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente a exceção de pré-executividade, declarando nulos os atos praticados a partir de fls 33 \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Costa Vinagre [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA, Réu: Center Trading Indústria e Comércio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Indústria e Comércio S/A, Aut Eduardo Torres Costa Vinagre, Réu FG Trust S.A., Réu Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1652828"
                            ],
                            "1652820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina Soraia Galvao Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour s, C e C Travel, Felipe Andrade da Rocha Rodrigues, Norberto Soares da Costa Rodrigues, Tropical Rio´s Tour 2364 Agência de Viagens e Transportes Turísticos Ltda - ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Rio´s Tour 2364 Agência de Viagens e Transportes Turísticos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a ré para pagar o saldo devedor, no importe de R$ 28.890,00, no prazo de 48h ou garantir a execução. Conforme fls. 239. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME, Priscila Aguiar dos Santos, Daniel Martins Leal, Eliezer Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Martins Leal, Eliezer Antonio dos Santos, Priscila Aguiar dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, para os fins do artigo 880 da CLT, e para pagarem o crédito exequendo de R$ 7.156,00 em 48h, ou oferecerem bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Paula Mendes\r\n\r\nRéu: Elogia Brasil Ltda., Comsualicença In. Virt. de Com. Eletrônico Ltda. n/p rep. legal Leonardo Martins Alves da Silva, PZM Serviços de Informática e Treinamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comsualicença In. Virt. de Com. Eletrônico Ltda. n/p rep. legal Leonardo Martins Alves da Silva, Elogia Brasil Ltda., PZM Serviços de Informática e Treinamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, para os fins do artigo 880 da CLT, e para pagarem o crédito exequendo de R$ 90.156,40 em 48h, ou oferecerem bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Lucas Pinto \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre Vasconcelos Pereira, Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466, e também para pagarem o crédito exequendo de R$ 87.630,45 em 48h, ou oferecerem bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Drumond de Souza \r\n\r\nRéu: Cafe Bar e restaurante Manolito Ltda., Dayse Drumond de Souza, José Alves Rodrigues, Nilton Drumond de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse Drumond de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, bem como para pagar o crédito exequendo de R$ 50.242,07 em 48h, ou oferecerem bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652820"
                            ],
                            "1652821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Costa Vinagre\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães, FG Trust S.A., GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA, Center Trading Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1653270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-19.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA ALVES DA SILVA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS LTDA (CEMOB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: DROGARIA ENCRUZO ANGRA LTDA EPP [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nCgto: HAMILTON HENRIQUE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DROGARIA ENCRUZO ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001636-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DE JESUS FRANÇA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANE GUIDES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA DE JESUS FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE BARROS FOGAÇA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE BARROS FOGAÇA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2014, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001395-19.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocineide Coelho Fonseca [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Aut Ocineide Coelho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002408-19.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOSE MAURO CARRARA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2014, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000070-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Conceição Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Indústriais e Terceirização Ltda., Réu: FSTP Brasil Ltda. [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSTP Brasil Ltda., Aut Giselle da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001008-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Diniz [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Diniz\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001251-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001249-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001250-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DUTRA TORRES [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR DUTRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/06/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1653270"
                            ],
                            "1653271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-51.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE EUGÊNIO BARBOSA DA GAMA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA ELIAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Réu: GALVÃO ENGENHARIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000213-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELI AMORIM DE SOUZA [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELI AMORIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: YASMIN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YASMIN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000221-04.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MALUF [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MALUF\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON FRANCISCO DE MENESES [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON FRANCISCO DE MENESES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000240-10.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN FRANCIS COSTA [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN FRANCIS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO PAMPURI DE BITTENCOURT [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: DATALINK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PAMPURI DE BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000241-92.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000293-88.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEOCIR ALBANO NETO [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOCIR ALBANO NETO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/06/2014, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002076-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA DOS SANTOS [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP CLUB MUNICIPAL, Aut DANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência (ANTECIPADA A REQUERIMENTO) dia 03/06/2014 às 10:20 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1653271"
                            ],
                            "1653272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-85.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS SARMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/07/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA PIRES [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: EDA CONEGERO ERNANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/07/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000333-70.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/07/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE COELHO MACEDO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE COELHO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/07/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000359-68.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIEL TAVARES TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: BIAH ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIEL TAVARES TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/07/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000331-03.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CIRIACO FAGUNDES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO REIS SIMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CIRIACO FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/07/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO LUIS BARBOSA TORRES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE VICTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO LUIS BARBOSA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/07/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/07/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1653272"
                            ],
                            "1653268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE BARROS FOGAÇA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653268"
                            ],
                            "1653269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000332-85.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS SARMENTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000333-70.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653269"
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                "Barra do Piraí": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123800-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES AVILA DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Felipe Freitas da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Rocha [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Réu MCS Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, obedecida a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0000593-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Clarimundo Leal [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls.71/71 v. , totalizando o montante de R$ 6.209,72, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-34.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vicente [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 501, devendo depositar o valor remanescente de R$ 978,40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-04.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvio Rocha [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silvio Rocha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Avelar [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: IFL - Indústria Frontinense de Látex [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Avelar, Réu IFL - Indústria Frontinense de Látex\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gomes [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Austen Processos Metalúrgicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Austen Processos Metalúrgicos Ltda, Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Edson de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Helio Rodrigues da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e 1º reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: União Federal(INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Raimundo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Souza Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 174/183. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Legentil [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Ricardo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar de Assis [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cesar de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 73/75. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Carvalhaes Ferreira [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, que se encontra acautelada no balcão da secretaria, na forma da r. sentença de fls. 329/332. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Nazareth Viana [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. ME [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodolfo de Azevedo [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodolfo de Azevedo\r\n\r\nInformar se concorda com o parcelamento do débito proposto pela ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-14.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, do valor remanescente de R$ 7.358,02, atualizado até 16/01/2014, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0094000-94.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Ribas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sta.Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sta.Luzia e Turismo Ltda., Aut Willian da Silva Ribas\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001062-75.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, tendo em vista a documentação juntada pela ré, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-62.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diniz Paulo [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Roberto Autoescola Ltda. ME [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto e Roberto Autoescola Ltda. ME\r\n\r\nDepositar os valores de INSS apurados às fls. 118/118 v, totalizando o montante de R$ 6.396,14, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, que se encontra acautelada nesta secretaria, na forma da r. sentença proferida nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-17.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON CANARIO SILVA [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Aut: INSS [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: M A ELIAS CONSERVADORA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CANARIO SILVA\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 11/04/2014, às 10:45 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bello [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bello, Réu Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1653043"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A., União Federal(INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1653073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-41.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Monteiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica São Jorge Guerreiro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Lima Monteiro\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 11:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000233-22.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Soares [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Soares\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 11:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000300-84.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Gaichi dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. V. Estação Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Gaichi dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2014 às 14:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000278-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Inácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 14:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001846-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ladeira de Medeiros [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica no Papel Ltda, Réu: Gráfica e Editora Policromia Iriri Ltda, Réu: Gráfica Orla Cor de Búzios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ladeira de Medeiros\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2014 às 15:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Viana de Azevedo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrades Fitness Ltda. - ME ( Academia Movimente-se Mais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Viana de Azevedo \r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Jesus [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Leme da Silva, Réu: Maria Aparecida Torres Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Jesus\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 14:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000193-40.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Bethania Soares Gonçalves Machado Barros Ramos [Adv. Marcelo Moraes Barcellos (OAB: RJ 176598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Casas Bahia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Bethania Soares Gonçalves Machado Barros Ramos\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 11:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Coelho Moraes [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial de Maria, Réu: Camila Coelho Moraes, Réu: Carlos Alexandre Affonso Cafiero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Coelho Moraes\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 11:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Mendonça Bento Pessanha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylle Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Mendonça Bento Pessanha\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 03/06/2014 às 14:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000261-87.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silveira Moreira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Certo ( V T Nideck Calçados - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silveira Moreira\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000265-27.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Souza Neto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza Neto\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 14:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000259-20.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Silva dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Silva Lemos ME - Promark\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogerio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleverson Araújo Mello [Adv. Pedro Djuric Ladeira (OAB: RJ 181935 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fazenda Bosque Encantado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleverson Araújo Mello\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 03/06/2014 às 14:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Carmo de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A - Comércio e Construções, Réu: Lupathech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carmo de Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 03/06/2014 às 14:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000247-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Pinto [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Center, Réu: RFJ, Réu: PJ Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro Pinto\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 11:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000235-89.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Mattos Ferreira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Mattos Ferreira \r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 11:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Kissila Rangel José [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Kissila Rangel José\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 03/06/2014 às 14:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000301-69.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vinicius dos Santos Neves [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda - ME, Réu: Casa Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Vinicius dos Santos Neves\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2014 às 14:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana de Souza Mello [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Perrout Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Souza Mello\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000260-05.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Porto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylle Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Porto\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima da Silva [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2014 às 14:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000201-17.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Guimaraes Velasco [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: L E A Figueiredo comercio Varejista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Guimaraes Velasco\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 03/06/2014 às 14:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000267-94.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Almeida da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednelson Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida da Silva\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000237-59.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Silva Ribeiro [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001326-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Lucena Lopes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Lucena Lopes\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2014 às 14:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000294-77.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Leandro [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria Em Segurança e Transportes Ltda. - ME, Réu: ABC CB Rio das Ostras - Supermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Leandro\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2014 às 14:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos dos Santos [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviços de Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 14:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000288-70.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Damiao Xavier [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas Brasil Telecom Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Damiao Xavier\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2014 às 14:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nId: 1653073"
                            ],
                            "1653074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-04.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos Moreira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Comércio de Toldos e Indústria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78-81: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Reis [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Juliana de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 238-241:improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001385-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercenei Rodrigues[Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercenei Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88-95: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro Paula [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Lupatech Fiberware\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro Paula, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69-74: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000472-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto de Carvalho Nunes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Pires Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTI: Cristina da Silva Pereira Marcus Valério Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barreto de Carvalho Nunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso principal . \r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Cardoso da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hou de Fu Pastelaria e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000309-49.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Quezia da Silva Gomes de Souza [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Langer Ascoly (Clinica Primodonto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 10:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001946-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary de Lima Monteiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica São Jorge Guerreiro Eireli EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary de Lima Monteiro\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 16:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000292-10.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmir Marcelino Calábria [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisa de Boteco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Marcelino Calábria\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 15:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001869-60.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tiger Rentank do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 11:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000277-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lucena Firmino [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lucena Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 11:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000293-92.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucielma Mendes de Lima [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Brilhantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielma Mendes de Lima\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 15:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: José Antonio Arão de Carvalho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Pontual Braga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Antonio Arão de Carvalho, Agdo Maria Lucia Pontual Braga\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal . \r\n\r\nProcesso: 0000391-80.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Marcus Valério Mendes [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Mendes Pires Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Agdo: Daniele Barreto de Carvalho Nunes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Barreto de Carvalho Nunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso principal . \r\n\r\nProcesso: 0000254-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cruz Nobre [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Assis - C. F. de Assis Marmoraria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cruz Nobre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 11:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000317-23.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Cavararo Pereira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Cavararo Pereira\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 15:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001847-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira Barros Cerqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Vieira Barros Cerqueira\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 16:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001566-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricya da Silva Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 15 - R E M 11 Roupas e Calçados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricya da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 11:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Souza dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Amaral Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 15:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001534-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Arão de Carvalho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pontual Braga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Arão de Carvalho, Réu Maria Lucia Pontual Braga\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal .\r\n\r\nProcesso: 0000290-40.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenita Moni Ferreira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Gift Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Moni Ferreira\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 14:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001516-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Portugal Figueiredo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell do Brasil Petróleo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: MCA Comércio de Distribuição de Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Representações Ltda, Aut João Cesar Portugal Figueiredo, Réu Shell do Brasil Petróleo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 11:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0000318-08.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Fraga Drumond [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fraga Drumond\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 15:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000247-09.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 10:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000316-38.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton dos Santos Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts Visual Gesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/07/2014 às 15:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001217-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Vitalina [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Vitalina , Réu Lubru Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69-74: procedente em parte.57-60: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001733-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Carmancio da Silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Johnsen Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Carmancio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 11:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1653074"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Cândido da Silva Neto [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação , Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Mário Cândido da Silva Neto, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade não foi acolhida, conforme decisão nos autos da Carta Precatória n.º 0000208-16.2013.5.01.0053. \r\n\r\nProcesso: 0001583-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu W3 Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002499-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Moreira [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A, Aut Jose de Arimateia Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002338-71.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (DRF de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Souza Matos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/04/2014 ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0195400-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Lage Marçal [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrlimpo Serviços de Locação de Mão-de-obra Empresarial LTDA n/p socio Luis Eduardo G Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Lage Marçal\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001778-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto Machado [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policam Campos Biotecnologia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-62.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SOUZA DA SILVA, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 683. \r\n\r\nProcesso: 0171900-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bacelar Rebel Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Virginio Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. de Melo Convertedora de Gas [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: ADERALDO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. de Melo Convertedora de Gas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar bens suscetíveis de penhora, em 05 dias, nos termos dos artigos 600/601. \r\n\r\nProcesso: 0002352-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Espírito Santo Soares [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago do Espírito Santo Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014 ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A INCLUSÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO RECLAMANTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 LIMITADA A TRINTA DIAS, SEM PREJUIZO DA MULTA COMINADA EM SENTENÇA (FOLHA 229). \r\n\r\nProcesso: 0000571-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Monteiro dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicoopter Services Táxi Aério Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicoopter Services Táxi Aério Ltda, Aut Edivaldo Monteiro dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2014 ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS EM 05 DIAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS TÃO SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002147-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Pereira de Souza Filho [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Pereira de Souza Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2014 ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002878-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francy Linhares da Silveira [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Conforts Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francy Linhares da Silveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/07/2014 ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes, Réu Viação 1001 Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/07/2014 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002072-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jeovane Ribeiro [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Pintura de Móveis Ltda, Réu: Cyrela Boracéia Empreendimentos SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boracéia Empreendimentos SPE Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lotério de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lotério de Carvalho, Réu Logictel S/A, Réu TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014 ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEI DE ALMEIDA NETO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MONTEIRO MOVEIS ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NEI DE ALMEIDA NETO, Réu HELIO MONTEIRO MOVEIS ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2014 ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002875-67.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Verônica Barreto Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrutti S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Verônica Barreto Monteiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2014 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henriques Santos da Conceicao [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henriques Santos da Conceicao\r\n\r\nFEZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-89.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Viana Farah [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nFEZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000541-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maura Viana de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maura Viana de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000844-11.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Carlos Barreto de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiney Carlos Barreto de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002052-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle de Oliveira Escocard [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Joao Alberto Felippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Oliveira Escocard\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0147800-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Coutinho da Silva Filho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora, Revendedora, Retalhista de Combustiveis Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Coutinho da Silva Filho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Carvalho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001390-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciel Neves Fiuza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciel Neves Fiuza \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio de Assis Barcelos [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos \"Massa Falida de\" [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: MARSEAU BLEULER FRANCO, Réu: CARMEM SILVA GOUVEIA CABRAL FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio de Assis Barcelos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002572-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Henrique Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Henrique Soares\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caneca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caneca\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Freitas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Freitas \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002053-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Pereira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Pereira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002966-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIlian Rocha de Souza [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIlian Rocha de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Augusto da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001471-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielma Gomes Moreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vanda Maria Ribeiro Dantas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielma Gomes Moreira , Aut Vanda Maria Ribeiro Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 229 foi convolado em penhora, conforme despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001545-35.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Mariano [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Mariano\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-87.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Baltazar [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Grupo Othon Administração S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Baltazar\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0169900-81.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Gomes Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Gomes Rangel\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiane Pereira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneida Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiane Pereira da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0325100-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Gomes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 -D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentos Ltda EPP, Réu: ORMINDA MARIA TESSAROLO, Réu: MARIA GERALDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Gomes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0003004-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Françoise Pessanha Gomes [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Pessanha Gomes \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001816-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Francineli Barbosa Barcelos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Francineli Barbosa Barcelos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0254900-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Terra [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Terra\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002625-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Nascimento da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalo 378 Restaurante e Pizzaria [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Ricardo Ferreira de Araujo Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Nascimento da Silva \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001187-41.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Sales [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Sales\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Gonçalves Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Medeiros\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002108-63.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Pessanha [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Pessanha\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001296-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Azeredo Lisboa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Azeredo Lisboa\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Freitas Marques [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME , Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Ligia Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freitas Marques \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0215400-49.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DE SOUZA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)], Réu: Christian Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0059800-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimarcio Silva de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CIHEN JORGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, Réu: Geiza Patricia Azeredo, Réu: Enilça Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimarcio Silva de Jesus\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Mothé Pereira Nunes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0169500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Campos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S.A., Réu: Companhia Hotéis do Leme , Réu: Othon L. Bezerra de Mello Com. Ind. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Campos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Cesar Bellotti\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda ( massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Freitas Ribeiro\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. A de Jesus Serviços Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Maitê Barreto de Carvalho (socia) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Adriana de Jesus Bareto Semi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0100200-52.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilzo Manoel Filho [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Aut: Luiz Carlos Alvarenga [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (espólio de), Réu: Osvaldo Joaquim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilzo Manoel Filho, Aut Luiz Carlos Alvarenga\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veloso de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Veloso de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Bernardino da Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: H.W.S. Batista Rodrigues Ltda, Réu: HELSON BATISTA PEREIRA JUNIOR, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Bernardino da Silva de Oliveira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MACHADO SOARES [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MACHADO SOARES\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0260600-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Machado de Almeida [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Mulheres Cooperadas de Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Machado de Almeida\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda., Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira Pereira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Martins [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosângela Maria Mota Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Martins, Aut Rosângela Maria Mota Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 213 foi convolado em penhora, conforme despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Pinheiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Pinheiro\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Costa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Costa\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-92.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: RACE MOTOS LTDA, Réu: NICOMEDES MARTINS RAMOS FILHO [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)], Réu: Heraldo Mota de Almeida, Réu: Ademir Picanço da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nId: 1652374"
                            ],
                            "1652373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0180000-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda N/P ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA, Simone Ferreira Barros de Faria, Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro Ferreira Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA, BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO. TOMAR CIÊNCIA AINDA DA SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITÁRIO DOS BENS PENHORADOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652373"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Souza Nogueira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio de Souza Nogueira, Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001512-42.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Barreto França [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Garcia de Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Garcia de Lima, Aut João Carlos Barreto França\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Flausino Carvalho\r\n\r\nAnte a possibilidade de se conferir efeito modificativo à sentença de fls. 265-7, quando do julgamento dos embargos de declaração opostos, ter vista dos mesmos ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vasconcelos Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram dados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Porfirio de Azevedo Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Porfirio de Azevedo Viana, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000403-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Ramos da Silva, Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos opostos pelo autor e dado parcial provimento aos opostos pelo réu. \r\n\r\nId: 1643696"
                            ],
                            "1643697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Sobrinho [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002630-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Chagas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservice Construções e Montagens LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Ambev Cia.Brasileira de Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservice Construções e Montagens LTDA \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana da Silva Júnior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram dados parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0213000-74.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI RODRIGUES VIEIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. AGUARDENTE AGUINARINA LTDA. [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)], Réu: AMARITO BAPTISTA DE AGUIAR (espólio de), Réu: VIRGINIA BAPTISTA DE AGUIAR Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002353-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pedrina Monteiro Paulino [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)], Aut: Leticia Barreto Paulino [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)], Aut: Mikaele Barreto Paulino [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Barreto Paulino, Aut Maria Pedrina Monteiro Paulino, Aut Mikaele Barreto Paulino\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fonseca Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0072500-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pessanha Correa, Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1643697"
                            ],
                            "1643698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001731-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rabelo Amoy [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial, Aut Renato Rabelo Amoy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000555-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea Oliveira de Abreu [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: SESC - Serviço Social do Comércio - AR-MG [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinea Oliveira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0054100-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda\r\n\r\nPagar o valor dev ido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-15.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlandis de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima & Abreu Ltda, Réu: IVONE ALVES DE ABREU, Réu: ROSIMEIRE ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção, ciente de que o feito ficará aguardando providências efetivas por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0173100-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Viana da Silva [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: Ivo Rangel Vasconcelos Industria e Comercio de Jeans, Réu: jose antonio de vasconcelos, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Zenilda Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001718-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsionio da Conceição Coutinho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 51/54. \r\n\r\nId: 1643698"
                            ],
                            "1643699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-24.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a impugnação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-69.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Marcelino do Espirito Santo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio infrutífero em face da 1a ré, ciente de que o valor de fls. 131 será liberado ao autor para pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000110-23.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda - Filial 03 [Adv. Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias (OAB: RJ 102622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valadares Tecidos Ltda - Filial 03\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0175600-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DA SILVA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDizer nos autos, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo , valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Tatagiba [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Miranda da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nilsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nilsen Engenharia S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com cópia das atas de eleição da CIPA dos anos de 2011/2012 e 2012/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Ribeiro Nunes [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstica e Tratamento Ltda [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstica e Tratamento Ltda\r\n\r\nProceder à entrega das Guias do Seguro-Desemprego, sob pena de indenização substitutiva, a ser incluída na liquidação e habilitada na recuperação judicial, conforme determinado em sentença de fls. 85/87. \r\n\r\nId: 1643699"
                            ],
                            "1643700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003006-44.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Nascimento Pereira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Nascimento Pereira Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0281400-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amaral Sobrinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001928-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Souza [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção à Saúde e Bem estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0002982-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Patricia Moreira Ribeiro [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ribeiro Leandro, Réu: ETELVINA RIBEIRO LEANDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Patricia Moreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, tendo em vista que a medida já foi adotada por este Juízo, conforme fls. 39 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0003183-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Teixeira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0330300-81.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS MACHADO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: ANDRÉIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva e Souza [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda\r\n\r\nVir com os valores devidos, observando a diferença quanto ao saldo recurssal. \r\n\r\nId: 1643700"
                            ],
                            "1643701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258000-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Alves de Queiroz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Glauciana Alves de Queiroz\r\n\r\nManifefstarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002266-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Barcelos Miranda [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneska Barcelos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0002322-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Cristina Farias Araújo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Cristina Farias Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0002600-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz\r\n\r\nApresentar a ficha financeira do rte, com sua variação salarial, sob pena de ser considerada correta a variação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001085-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíse Silvano Ribeiro [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-57.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MANHAES SEABRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO ANTONIO MANHAES SEABRA\r\n\r\nTerem vista pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002200-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Barreto [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilça da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1643701"
                            ],
                            "1643702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002448-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Brito [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Brito\r\n\r\nVir em 10 dias com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002471-47.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lourenço Gonçalves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lourenço Gonçalves\r\n\r\nVir com seus cálculos em 30 dias, nos termos do art. 267, III c/c arts. 794, III e 598, todos do CPC, com aplicação subsidiária nesta Justiça Especializada, por força do art. 769, da CLT. \r\n\r\nId: 1643702"
                            ],
                            "1643694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0002319-96.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.456,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643694"
                            ],
                            "1643695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0322800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielma Coutinho Soares\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643695"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1653203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001767-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Terra Gonçalves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Gildembergue de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Rosembergue Cezário de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos Ribeiro, Aut Gildembergue de Lima dos Santos, Aut Rosembergue Cezário de Lima dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Fernandes dos Santos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ribeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Fernandes dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000537-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Márcia Silva de Souza [Adv. Arlindo Carlos Rocha da Silva (OAB: RJ 171166 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Souza Martins, Réu: Ruthleia Alves Martins, Réu: Jorge Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Silva de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barreto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002064-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Conceição [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva da Conceição\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhayckson Mattos da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Souções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhayckson Mattos da Cruz\r\n\r\nFica o autor notificado para informar o atual endereço do reclamado ante a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002170-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson da Silva dos Santos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RDC Locação Administração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton dos Santos Silva Junior, Aut Davi Muniz Pinheiro , Aut Delenilson Muniz Pinheiro, Aut Enilson da Silva dos Santos, Aut Moisés Simões de Souza , Aut Rogério Veloso dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000519-59.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Almeida da Silva [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000376-70.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Rangel Nunes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras S.A., Réu: MPE - Montagens Especiais S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002667-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Caetano Alves [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Caetano Alves \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento, R$ 2800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001708-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa Meneses [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barbosa Meneses\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000550-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barroso Salgado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal - Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barroso Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 13:20 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: B L Pasini Judice - EPP [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Ferreira Moreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte B L Pasini Judice - EPP\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Galdino da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000143-73.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedro Da Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Santos Miranda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Estudar é Preciso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Santos Miranda\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000485-84.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Laura Vasconcelos Santos [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elias Vieira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Vasconcelos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Victorino [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Victorino , Réu Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 512, que homologou o negócio jurídico de fls. 510/511. \r\n\r\nProcesso: 0002783-83.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Ladislau [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Unidade Campos) [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Ladislau\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/052014 às 14:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessanha dos Santos Junior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pessanha dos Santos Junior\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito, ciente da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira - Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Eliza Rodrigues Manhães Soares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nascimento Carvalho Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pessanha Rangel [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pessanha Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Rodrigues Batista [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Rodrigues Batista\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002194-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: David dos Reis Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut David dos Reis Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002252-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana [Adv. Evandro Monteiro de Barros Junior (OAB: RJ 178884 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Correa Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Chrysantho Correa Neves\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valadares\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovaldo Donato Pereira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos LTDA, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA, Réu: LLX Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovaldo Donato Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Viana Henriques [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Viana Henriques\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-52.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberta Moraes Maranhão [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Emília Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moraes Maranhão\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002542-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Barreto Barcelos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Terezinha Caetano Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nExdo: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda\r\n\r\nVista à reclamada sobre a formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001214-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gabriela Batista Van Der Voort Lopes de Alcantara [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S/A Industria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S/A Industria e Comércio\r\n\r\nFica a ré ciente da expedição de nova Carta Precatória para, se quiser, diligenciar junto a vara deprecada, a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000544-72.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucio Siqueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002332-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Quinhonez Nascimento da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quinhonez Nascimento da Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° 0099/2014, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nId: 1653203"
                            ],
                            "1653201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0002197-17.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanda Maria Alves Leopoldina\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.671,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653201"
                            ],
                            "1653202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002877-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira Veiga\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pessanha Rangel\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Viana Henriques\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Viana\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda, Cinematográdica 28 de Março - EPP, Cinemagic - Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cinemagic Campos Cinemas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 47/50. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1653187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VALE ENCANTADO DE DUAS BARRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Andrade Chermauth [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Aut Glaucia Andrade Chermauth\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Campanati Bard [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tieres Campanati Bard\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659) para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leila Simeão Beltrão [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leila Simeão Beltrão\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Toledo Carvalho [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Toledo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-50.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castorina Celia Lomeu [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castorina Celia Lomeu\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lúcia de Souza Fagundes [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia de Souza Fagundes \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Souza Moreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Soares [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnatan dos Santos Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Souza [Adv. Matheus Parreira Guzzo (OAB: RJ 166183 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1653187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1649858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0332600-46.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACI DE AGUIAR [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACI DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-72.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO DE SOUZA CARLOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: JAIRO MOREIRA, Réu: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-82.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ZORAIDE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: c G Shock Som Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ZORAIDE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retira-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COSTA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOMEU DE AVELAR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JAMES LTDA, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Jadir Tavares Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOMEU DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0052200-77.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Paulo Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chagas Emiliano [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda (Rede de Lojas Sonoleve) [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda (Rede de Lojas Sonoleve) [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda (Rede de Lojas Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda (Rede de Lojas Sonoleve) [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chagas Emiliano\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078900-66.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: OAG Grafica e Editora Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Genaldo de Oliveira Guirra, Réu: Andre Mendes Guirra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa,devendo comparecer a secretaria para retirar com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175300-88.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: RAFAEL DE SOUZA MARCHI, Réu: PRISCILA VIEIRA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188400-91.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIRES [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOSSA ROCHA LTDA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: AQUILA SOARES DIAS, Réu: GISELLE DAMASCENO DE OLIVEIRA, Réu: ROSANA LOBO BRAGA, Réu: VANDA LUCIA SOARES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0216600-79.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ FARIAS COUTINHO LOPES [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: FIL SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Frederico Guilherme de Sales Lopes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ FARIAS COUTINHO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000937-88.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Fabiano Diniz de Matos , Réu: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LETICIA TAVARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Eduardo Pereira dos Santos, Réu: Rodrigo Penteado Felgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LETICIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0190900-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO ANDRADE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA., Réu: Elaine Moraes Mourilhe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008300-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samy Fidel [Adv. Flávia Maria Baptista Pereira Bokel (OAB: RJ 107223 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Adriana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Aut Samy Fidel\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson do Nascimento Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ADVENTO - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson do Nascimento Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dias Basilio [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches , Réu: Rosagela Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dias Basilio\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Magalhães [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Jose Carlos do Amaral , Réu: Zenilda Til\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda, Aut Roberto Paulo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2007.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio de Souza Viana (Espólio) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Industria Mecanica Grego Bras Ltda. ME., Exdo: Hristos Aleixos Houliaras, Exdo: Gabriel Ramos da Ressurreição\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio de Souza Viana (Espólio)\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1649858"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: RELACOM INTERNACIONAL HOLDING AB a/c Alvaro Schmidt Gallo Neto, Réu: RELACOM HOLLAND B.V. A/C Alvaro Schmidt Gallo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 278/2014 à CEF em favor da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dantas Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A , Aut Genilson Dantas Camargo , Réu Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Construções em Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 251/2014 e 252/2014 ao Banco do Brasil em favor da reclamada , e 250/ 20144 24/2014 à CEF em favor da rda . \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 295/2014 à CEF em favor da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0002076-07.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diase Construção Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 260/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor e 261/2014 para a reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0218400-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 298/2014 ao Banco do Brasil à CEF da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0193300-15.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA GRIGOLETO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Reinaldo Pimentel Pereira, Réu: Alice Rodrigues Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GRIGOLETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 258/2014 e 1064/2012 à CEF em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: DOMINGOS ARNALDO GIACOMIN, Réu: CAZUZA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 245/2014 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.550/551 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0049000-38.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROCHA DE MORAIS [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Limitada [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Limitada\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 273/2014 ao Banco do Brasil em favor da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Fernandes dos Anjos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Fernandes dos Anjos, Réu Mew Stylo de Caxias Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 511 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Cabral de Oliveira [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Café Ltda, Réu: Jonas Seixas Viana [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Ana Flávia Martins Nunes, Réu: Nathalia Martins Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Seixas Viana, Aut Zilma Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 266/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor / e 267/2014 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique França dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique França dos Santos, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 518/520 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Chagas da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl.653 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180700-93.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FARIAS [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE FARIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.609 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 351 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Sá Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 291 e 292/2014 à CEF em favor da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000650-57.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 05 dias na forma do art. 475 -A do CPC , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0208900-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Filho [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Filho, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará242/2014 ao Banco do Brasil em favor da reclamada e 243/2014 , em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000847-12.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: PATRICIA VANONI ALVES, Réu: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Santos\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2852014/,286/2014 à CEF em favor do autor e 288/2014, 289/2014 à reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0001862-50.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Gomes Hipolito [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: CLAUDIO RIBEIRO SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Claudio Henrique Gomes Hipolito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 255/20144 , 256/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor e 256/2014 da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0073400-97.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 272/2014 ao Banco do Brasil em favor do reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE PAIVA [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 241/2014 à CEF em favor reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS MACIEL [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut FABIO VINICIUS MACIEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 281/2014, 284/2014 ao Banco do Brasil e 279//2014,280/2014 e 281/2014 à CEF em favor do autor e reclamadas . \r\n\r\nId: 1653137"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1653194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-59.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano Silva Faria [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRAN 61 SERVICOS DE CONSTRUÇAO CIVIL E INSTALAÇAO HIDRAULICA, MANUTENÇAO E REFORMAS LTDA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: FRANCISCO DO REGO MELO, Réu: JOAO GUILHERMINO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano Silva Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lima de Assis \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0188500-73.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: JOSE EVARISTO JOFFILY H.FILHO, Réu: CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: NELSON DUARTE ALVES, Réu: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0190300-58.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Gomes da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Court Coiffeurs Ltda Me, Réu: MARCELLE FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: ROSA MARIA SANTOS NUNES, Réu: MADGA AMORIM DE SOUZA, Réu: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MAGALHÃES, Réu: MARIA EDNA SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0195600-35.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: FRANCISCO DE ASIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CLÓVIS SÉRGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Luciana Ribeiro Leite [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivi Luciana Ribeiro Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY DIAS DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INUDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: JOSÉ ERASMO MENEZES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCY DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES EUPHRAZIO [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTD, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES EUPHRAZIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1653194"
                            ],
                            "1653195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: HAROLDO REBUZZI , Réu: MAURO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0176700-33.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ferreira [Adv. Patricia Simoes Della Roca Stefan (OAB: RJ 123823 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Luisada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda - ME, Réu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Luisada\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE MELLO E D ALMEIDA MARQUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIVADOS E REAGENTES LTDA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE MELLO E D ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0049100-63.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Mendes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda, Réu: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO , Réu: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0128400-74.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Lopes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DEIGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0149700-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Paes dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Paes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0017000-36.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NAZARETH GRACILIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ALEX LEANDRO BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: APARECIDA RODRIGUES GONCALVES DE FARIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: APARECIDA RODRIGUES GONCALVES DE FARIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GERALDO MAGELA DE FREITAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUCARA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUCARA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUREMA ALVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOUZA NEVES DE ARAUJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DINIZ SENRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA RAMOS DA CRUZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA RAMOS DA CRUZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIANGELA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARLI SILVA DE PAIVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NEMIAS ANTUNES BELMONT [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NILZA DE CARVALHO MIRANDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NILZA DE CARVALHO MIRANDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SIRLENE ALVES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: WILLIAM ALONSO FERNANDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SHEILA PAULA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA DE PAIVA, Aut NEMIAS ANTUNES BELMONT, Aut SHEILA PAULA DOS SANTOS, Aut WILLIAM ALONSO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0207200-29.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS BARRETO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: Moacyr Laignier Teixeira Costa, Réu: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS BARRETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1653195"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1650800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-40.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA DE FARIAS [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN-CONSTRS.E PISOS INDS. LTDA. [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nCiência desarquivamento autos e vista,por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlan dos Santos Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WRO Rio Serviços Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRO Rio Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl.327. \r\n\r\nProcesso: 0225700-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando das Neves Freire [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervita Farmacia Dermatologica Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Alfredo da Costa Mattos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando das Neves Freire\r\n\r\nEm derradeira oportunidade, fica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0254000-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Soare Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Soare Martins Guimarães\r\n\r\nCumprir o despacho de fll.375, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-80.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Santos Lima [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Santos Lima\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martin Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darcy Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martin Ferreira\r\n\r\nFica intimado, à vista das declarações de rendimentos, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086300-14.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FIALHO AQUINO DE MATOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERVICO LTDA, Réu: Marcos Aloysio Aguiar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE FIALHO AQUINO DE MATOS\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA MARINO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SILVA MARINO\r\n\r\nVista da petição de fl.743/746, bem como, dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito.\r\n\r\nPrazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Basilio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Mendes AG [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Mendes AG\r\n\r\nCiência do desarquivamento autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira de Souza [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Nossa Farmacia Com Manipulacao Ltda., Réu: Geober Gomes das Graças Junior, Réu: Sebastião Ribeiro de Barros, Réu: Bernardo Pires e Albuquerque Alvares Penna, Réu: Helio dos Santos Santiago, Réu: Fabiano Arcanjo Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira de Souza\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009700-68.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Dias Goncalves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valter Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda., Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valter Filho\r\n\r\nFica intimado, á vista das declarações de rendimentos, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pereira do Nascimento\r\n\r\nDepositar o valor restante dos honorários periciais - R$ 900,00, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Iris Albano [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Hélio Sarres, Réu: Maria Amélia Renhe Sarres, Réu: Hélio Sarres Júnior, Réu: Euvaldo Jose Ferreira, Réu: Euder Jose Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Iris Albano\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022800-08.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA PACHECO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Maria da da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Jairo Moreira, Réu: Gilberto de Oliveira Moreira, Réu: Maria Salome Cerquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nFica intimado, à vista das declaraçoes de rendimentos, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184900-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos termos do art.45,CPC em 48 hs, pena de ser mantido seu cadastro no presente. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria à fl.283, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-02.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir o contido no despacho de 552, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-74.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILSON PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-57.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.838, fica intimado para complementar o valor de R$ 22.898,60, em 48 hs, pena de bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0019300-89.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORDEIRO DIAS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARO MANUFATURADOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORDEIRO DIAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-36.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LESSA MENTZINGEN [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DUQUE DE CAXIAS REV VEIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LESSA MENTZINGEN\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse e comprovação dos emolumentos, caso persista o requerimento de certidão, devendo comprovar o \"levantamento da falência\", conforme informado à fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0005200-85.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ponciano Correa Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advance - Administração e Participações Ltda , Réu: Advento Administração e Participações Ltda, Réu: Patrícia Costa, Réu: Daniella Araujo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ponciano Correa Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151400-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Pereira de Melo Batista [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba do Nascimento Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias, devendo, caso necessite da certidão aventada, recolher os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovelina de Lima Ferreira, Aut Luana Helena Oliveira, Réu Patrulha Mirim Brasil de Amanha\r\n\r\nComparecer à audiência, no dia 29.05.2014, às 14.20hs, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001763-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmira Lima da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Muri Portuguêz Júnior (OAB: RJ 161025 - D)], Réu: Ric Red Comércio Ltda ME [Adv. Danielle Soares do Nascimento (OAB: RJ 162023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Ric Red Comércio Ltda ME\r\n\r\nFica intimada a ré para pagamento do crédito exequendo, conforme determinado à fl.233, em 15 dias, na forma do art.475,J,CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebrailce Pinto de Oliveira [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-51.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras Lins de Lima [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Lins de Lima\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 60 e 63, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-07.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Abdon Rodrigues de Assis [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Abdon Rodrigues de Assis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tagiane dos Santos Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tagiane dos Santos Soares\r\n\r\nFica intimado, para ciência dos documentos do autos, inclusive, certidão negativa do mandado de citãção, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires de Melo [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Arr Maz do Brasil S.A [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arr Maz do Brasil S.A, Aut José Carlos Pires de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015400-54.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Guimarães [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Santos Romualdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Guimarães\r\n\r\nCumprir despacho de fl.145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moreira da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira da Silva, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT, em 05 dias sucessivos,permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Moraes de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Inmetro Instituto Nacional de Matrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.94, em 10 dias, sob pena da liquidação ser baseada nos parâmetros estabelecidos no primeiro parágrafo do item 2 de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sá da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sá da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Reis da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Reis da Silva\r\n\r\nFica intimado, em derradeira oportunidade, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000963-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldir José da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda. [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Rioman Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montemax Montagem Industrial Ltda., Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nId: 1650800"
                            ],
                            "1650801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires de Melo\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Arr Maz do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000963-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldir José da Silva\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Rioman Engenharia e Manutenção Ltda., Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Rioman Engenharia e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Monte Lage Thomé \r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014, às 13.40hs, nesta Vara do Trabalho. Comparecer à audiência, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Janes\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, bem como, para que, querendo, apresente contraminuta ao Agravo de Petição inteposto, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650801"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1652971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macedônia Maria de Paula , Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos declaratórios da ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1652971"
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                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1653229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Pinheiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Pinheiro , Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Sr. Carlos Antonio da Conceição Duarte foi designada para o dia 23/07/2014, às 11:00 horas, na 1ª VT de Cabo Frio. \r\n\r\nAo Autor: Manifestar-se sobre a diligência negativamente à testemunha arrolada. \r\n\r\nId: 1653229"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1653190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002635-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Tavares Simão [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ME [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvandro Tavares Simão\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 9.255,01).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nId: 1653190"
                            ],
                            "1653189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002635-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Tavares Simão\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 9.255,01).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653189"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1653212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei do Carmo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Orlei do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 20.148,42, conforme planilha de fls. 195, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva Junior [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pedro da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 289/2014 e 290/2014, respectivamente, ao sindicato e ao autor, remetidos ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Clei da Silva Alves Filho, Réu: Leonardo Luz Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriles Gusmão de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 15.948,45 , equivalentes a 1.283.695,09 IDTRs, conforme planilha de fls. 199, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO BARBOSA PIMENTEL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Danilo Pacheco Rodrigues [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pec Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pec Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Deverá, ainda, comprovar sua inscrição no super simples, sob pena de expedição de alvara ao INSS do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Moraes [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda EPP, Réu: Donizett Ferreira Chaves, Réu: Luiz Amaro Siqueira Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Moraes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Matos de Oliveira [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria, Réu: Ubiratan Izidoro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Matos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-16.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Alves Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - ME, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Alves Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Brilhante., Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Remi Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES, ficando o autor ciente da extinção da execução, a qual ora se declara, na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osires Celso Marchon [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Mineracoes Ltda - ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Mineracoes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao INSS, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0262900-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gama do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreitera de Obras Ltda [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama do Nascimento, Réu Car Shely Empreitera de Obras Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor e à Fazenda, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arioni Panice\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002059-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Sá, Réu Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES, ficando o autor ciente da extinção da execução, a qual ora se declara, na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Risonaldo Moutta Nunes [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risonaldo Moutta Nunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira de Mello [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria , Réu: Ubiratan Izidoro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira de Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilliam da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roccha Cruz [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Denifer Industria e Comercio de Estruturas Metalicas e Pontes Rolantes Ltda. - ME, Réu: Helio Arduini, Réu: Denise Norma Coelho Gusmao Melo, Réu: Juliana da Silva Fomm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Roccha Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda ME [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, Réu: Roberto Carlos Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel Tavora \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 146 que indeferiu o pedido do autor à fl. 145. Prazo: 60 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Cassia do Nascimento Borges [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda, Réu: Veronica de Oliveira Guimaraes, Réu: Arnaldo Mendonca Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cassia do Nascimento Borges\r\n\r\nTomar ciência da consulta INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Carvalho Marinho Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene de Carvalho Marinho Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 230/2014 - CEF . Prazo de 05 dias. Após autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0139400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho de Medeiros (sucessora de Espólio de Artur Wagner Bonino Castilho) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nTI: Almi da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carvalho de Medeiros (sucessora de Espólio de Artur Wagner Bonino Castilho)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº285/2014 ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos de Menezes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos de Menezes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 74.061,03 , equivalentes a 5.961.193,22 IDTRs, conforme planilha de fls. 170-verso, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Fica ciente ainda que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 122 e, decorrido o prazo acima, será liberado ao autor, mediante expedição de alvará, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219700-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Rolemberg Barros [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Schuch Bela Vista Madeiras - EIRELI, Réu: Maria Schirlei Dias [Adv. Alexandre Vaz Ferreira (OAB: RJ 123098 - D)], Réu: Marcelo Schuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rolemberg Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ramos [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINHO MARQUES, Réu: ALBA LUIZ VIANNA, Réu: Zilma Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Amorim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 5.161,37 , equivalentes a415.440,12 IDTRs, conforme planilha de fls.363 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Alves da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda. ME, Réu: Ailton Reis de Souza, Réu: Miguel Antonio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1653212"
                            ],
                            "1653213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Beatriz Silva\r\n\r\nRéu: Pereira Nunes Goumert Expresso Ltda ME, Cleidy Mary Rodrigues Nunes, Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Pereira Nunes Goumert Expresso Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001138-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Batista de Oliveira Donato\r\n\r\nRéu: MTA2 Promoções de Vendas Ltda, Edgard Teixeira Fernandes Brazão\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard Teixeira Fernandes Brazão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 9.736,70), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES\r\n\r\nRéu: Nessa e Nicius Restaurante Ltda, Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, Alessandro Sampaio Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados às fls. 193/194 e 196, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento dos bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME, Suellen Silva Da Mota, Luciana Silva Mota, Lúcia Helena do Carmo, Júlio César do Carmo Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcia Helena do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 5.589,18), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1653049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002049-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Luiz Trindade Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Otacílio Luiz Trindade Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para 31/07/2014, às 11:00 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1653049"
                            ],
                            "1653254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Evandro de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Cgto: SETHUCAM - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manchester Serviços LTDA, Cgto SETHUCAM - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, Cgto Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulucci dos Reis [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancário e Indústria Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Fernando Paulucci dos Reis\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 2ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 1ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima Sanches [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL OLEO E GAS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL OLEO E GAS, Réu Engevix Engenharia SA, Aut Sidnei Lima Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2014, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha Lucio Flavio Evans de Carvalho nos autos da CPI 0011433-11.2013.5.01.0222, na 2a. VT de Nova Iguaçu-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001416-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Macedo de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 495: vir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0001706-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Conceição [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Pontec Engenharia e Comercio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001705-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clairton Dias Lara [Adv. Ronaldo Barboza França (OAB: PE 27986 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clairton Dias Lara\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.565 .Prazo de 08 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000054-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: João Batista Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Manualdo dos Santos Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Magno Eclair Ribeiro Brito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Sertenge S/A [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Carvalho Filho, Aut João Batista Freitas, Aut Luciano Pacheco da Silva, Aut Magno Eclair Ribeiro Brito , Aut Manualdo dos Santos Costa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: William Guimarães de Abreu [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Guimarães de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 200. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Lopes de Oliveira [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)], Aut: Arnaldo Lopes de Oliveira A/C Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 247 - \"...caberá ao autor diligenciar junto ao órgão gestor do FGTS a possibilidade de liberação dos valores depositados na conta vinculada, na forma do art. 20, III, da Lei nº 8.036/90...\". \r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Silva Leite [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: C. L. L. Incorporadora Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 566, que conhece dos embargos declaratórios, por tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos conforme determinado no despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan da Silva Maia [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan da Silva Maia, Réu Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2014as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 221, bem como ao autor para apresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pereira da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Pereira da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 296 \r\n\r\nProcesso: 0000276-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Cordeiro Pereira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Célio Cordeiro Pereira\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenídio Jose dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MG de Macaé Mecânica e Caldeiraria ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG de Macaé Mecânica e Caldeiraria ltda, Aut Zenídio Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Paixão de Oliveira Castilho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora conforme fls. 100, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan Cia. Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Reis, Réu Geraldo J. Coan Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 169/171 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-21.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos da Hora [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos da Hora, Réu Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 128 - \"conhece dos embargos declaratórios, por tempestivos, para, no mérito, negar-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000039-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Senhor H Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Pereira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 172 \r\n\r\nProcesso: 0001221-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Manhães de Abreu [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Rossini Manhães de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 255 - \"nega provimento aos embargos interpostos pela ré e dá provimento parcial aos interpostos pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 dias improrrogáveis. Decorridos \"in albis\", ative-se o BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001420-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Amaro da Cruz [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Mix Locadora de Caminhões Ltda, Réu: Concrelagos Concretos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Amaro da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 124/127, que \"julga IMPROCEDENTES as pretensões de Reginaldo Amaro da Cruz, em face de Concrelagos Concretos Ltda; e PROCEDENTES EM PARTE em face de Cristal Mix Locadora de Caminhões Ltda\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Souza [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Márcio Santos Fiuza [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciários, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva Souza [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 32/34 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Lima Barreto [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000768-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos do Sacramento [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos do Sacramento, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 167/169 , \"julga improcedentes os pedidos\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Pires Magalhães [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Roseane Pires Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 365 - que conhece os Embargos Declaratórios, por tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001533-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Trancoso Ferraz [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1653254"
                            ],
                            "1653255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001770-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Chagas [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Chagas\r\n\r\nDê-se vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Zeferino dos Santos da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Zeferino dos Santos da Silva, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 214 - que conhece os Embargos Declaratórios, por tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001747-28.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lasaro Lima de Souza [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lasaro Lima de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001975-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Marcelino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Denilson de Souza Marcelino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/04/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002440-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro da Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 70/72 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Loback dos Santos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Brasil Center Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Sérgio Ricardo Loback dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 193/200 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 71. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento Farias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Ferreira [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/ acórdão, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002347-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Braz de Jesus [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \"iNTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR DO ACORDO INADIMPLIDO, COM ACRÉSCIMO DA MLTA DE 50%, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA \"ON LINE\". \r\n\r\nProcesso: 0000664-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia do Noroeste Fluminense [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia do Noroeste Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de petição da perita estimando honorários no valor de R$ 4.800,00, por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Matos Flor [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Matos Flor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Josivaldo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josivaldo da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 105 \r\n\r\nProcesso: 0000458-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar de Menezes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: ALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001775-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Lopes Gomes [Adv. Samantha Dias Barros (OAB: RJ 176232 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Lopes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos das reclamadas, conforme despacho de folha 147, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002860-80.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: André Pinheiro Aguiar de Arruda [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgravada: Contra-arrazoar o recurso trancado nos autos principais, conforme despacho de fls. 08, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-62.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Princesinha do Atlântico Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Barbosa Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Princesinha do Atlântico Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Moura Jacomini [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Moura Jacomini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilde Tenório [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilde Tenório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete do Nascimento [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001559-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalro Cardoso da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia SA [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rosalro Cardoso da Silva, Réu Tomé Engenharia SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/07/2014 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ribeiro Ozorio [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ribeiro Ozorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018600-30.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO JANIO DA SILVA TAVARES [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANC COM. BANC.DO EST DO RJ LTDA - VICBERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO JANIO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000016-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Severino Gonçalves [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Severino Gonçalves, Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 116: homologar acordo fls. 98/99, devendo a ré proceder ao recolhimento das custas .... \r\n\r\nProcesso: 0002449-37.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Lourenço Pinto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Lourenço Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 96 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jennifer Oliveira do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jennifer Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 65/67 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002278-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Azevedo Souto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Monica de Azevedo Souto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 169/173 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000575-51.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribas Rosa\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 551.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002608-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 140, bem como de foi deferido o desentranhamento ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002474-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gosi Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Gosi Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1034/1037 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002378-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Flores [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 742/748 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001882-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Pereira Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Pereira Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 637/638 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002473-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1035/1040 ( 8 dias). \r\n\r\nId: 1653255"
                            ],
                            "1653256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-65.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 349/357 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR IRINEU DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DIAS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR IRINEU DA SILVA, Aut ALEXANDRE SILVA, Aut PAULO ROBERTO DIAS DE ANDRADE, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 271/279 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Rodrigues Ferreira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Doris Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Vortice Automação Ltda [Adv. Alfredo Tanos Filho (OAB: RJ 173032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Rodrigues Ferreira, Réu Doris Engenharia Ltda, Réu Unicontrol International Ltda, Réu Vortice Automação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 131/133 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Malan de Araújo [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Malan de Araújo, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs partes: tomar ciência de decisão dos embargos declaratórios. Ao reclamante: Contrarrazoar recurso ordinário apresentado pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001384-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Vitorino Chaves [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Vitorino Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Rosa Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, conforme despacho de fls. 153, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0249800-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MUNIZ FIUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de petição apresentada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimex Laboratório do Exercício Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Schahin Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez, Réu Fisimex Laboratório do Exercício Ltda\r\n\r\nAo Rte: Tomar ciência do desentranhamento requerido. 1ª Reclamada: Efetuar, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos valores devidos ao INSS (FLS. 227) em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0016900-58.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO VIANA DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 325/333 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000827-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Portela Araujo Marchon [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Patricia Portela Araujo Marchon, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 415/418 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PESSANHA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALDECI PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 342/350 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001062-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes Paula e Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s)601. \r\n\r\nProcesso: 0001877-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor dos Santos Mello [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor dos Santos Mello, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 99 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001532-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0204700-35.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PEREIRA DE SOUZAI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENG LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS PEREIRA DE SOUZAI, Aut ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 353/366 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Danilo Rocha [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S/A, Aut Emanuel Danilo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001814-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barros de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Rosângela Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 303/306 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Petrogold - Engenharia Ltda n/p do Síndico Dr. Rogério Borba da Silva, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 421/429 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001109-58.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Ferreira Cardoso [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ferreira Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2014 às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira Soledade [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda, Aut Kelly Cristina Oliveira Soledade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 134 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000655-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fabio Magioli Siqueira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fabio Magioli Siqueira, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 176/178 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002023-59.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cíntia Alaíde Ramos de Carvalho Paes [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nCgto: Amos Rodrigues Ribeiro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amos Rodrigues Ribeiro, Cgte Cíntia Alaíde Ramos de Carvalho Paes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 96 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Pinheiro Gomes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimec Comercio e Serv. Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servimec Comercio e Serv. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de fls. 68. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Silva Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo da Silva Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIMO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIMO DE SIQUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 291/300 ( 8 dias). \r\n\r\nId: 1653256"
                            ],
                            "1653257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-36.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ramos do Amaral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ramos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 94: \"Dê-se vista ao exequente por 30 dias para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Pimentel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Pimentel\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128500-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderley Medeiros Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Réu HOTEIS OTHON SA, Aut Luis Wanderley Medeiros Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 381/382 - \"improcedente os Embargos à Execução\". \r\n\r\nProcesso: 0275900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DIAS DOS RAMOS [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0263400-43.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO ALVES VIEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TÁXIA AÉREO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO ALVES VIEIRA\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Hermogenio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Paes Transportes Ltda ME, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Hermogenio\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-97.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINFRONIO ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GILVAN NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARCOS NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SAMUEL NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SEBASTIAO DAS GRACAS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SINVAL SANTOS SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: BRASILTEST [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GERMAN EFROMOVICH [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMAN EFROMOVICH, Aut GILVAN NUNES DA SILVA, Réu MANOEL MOREIRA DA SILVA, Aut MARCOS NUNES DA SILVA, Aut SAMUEL NUNES DA SILVA, Aut SEBASTIAO DAS GRACAS SANTOS, Aut SINFRONIO ALVES DA SILVA, Aut SINVAL SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a renovação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0226300-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISONEL TOTTI [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS MONTAGENS E SERVICOS LTDA.. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS MONTAGENS E SERVICOS LTDA..\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ANTONIO POLTRONIERI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 656/657. \r\n\r\nProcesso: 0220800-21.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Coitinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos LTDA, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Coitinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0206200-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio maia Nunes [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio maia Nunes\r\n\r\nRefazer cálculos de acordo com o acórdão de fls. 467/471, em 10 dias, preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 348 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187200-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRITO SACRAMENTO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: FABIANO PERUZZI RAMOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BRITO SACRAMENTO, Aut FABIANO PERUZZI RAMOS\r\n\r\nManifestar-se s/ cálculos apresentados pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0275900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DIAS DOS RAMOS [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de fls. 348, conforme requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES CUNHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES CUNHA, Aut ADILSON MARCONDES NOGUEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de acordo com o acórdão de fls. 591/598, em 10 dias, preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0282600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO GALVAO PAULINO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP RIBEIRO MOVEIS ME [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)], Réu: MARIA ISABEL PESSANHA RIBEIRO [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO GALVAO PAULINO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, por preço não inferior ao da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0356000-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE PINHEIRO PAULA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE PINHEIRO PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0231600-26.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA., Réu: EUGENIO CARNEIRO COELHO, Réu: IRIS JANET CANDIDA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 134, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0501900-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com o comprovante de pagamento e/ou depósito dos demais créditos apurados às fls. 334, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129700-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALTI DA SILVA [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut JOSE RONALTI DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 24/04/2014 às 14:27 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felizardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Felizardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 13/05/2014, às 8:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0363200-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCY MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de acordo com o acórdão de fls. 742/749, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, devendo, no mesmo prazo, vir com a comprovação do valor efetivamente sacado e a data do respectivo saque, tendo em vista a liberção do valor incontroverso (alvará de fls. 718) \r\n\r\nProcesso: 0396800-46.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nContraminutar agravo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA MENDES E OUTROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SIDNEY JORGE DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SILAS DA SILVA PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA, Aut SIDNEY DA SILVA MENDES E OUTROS, Aut SIDNEY JORGE DE SOUZA, Aut SILAS DA SILVA PAULA\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 1204 -\" A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS DE ACORDO COM A DECISÃO DE AGRAVO, EM 10 DIAS, PRECLUSIVOS E IMPRORROGÁVEIS.\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Caldas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Caldas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 592. \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barcelos Gomes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Barcelos Gomes, Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme despacho de folha 332. \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MARIANO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANA PAULA BATISTA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOELMA MARIA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EVALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Petrogold Engenharia Ltda., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BATISTA LOPES, Aut EVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, Aut EVERALDO MARIANO, Aut JOELMA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 154 verso: \"Cumpra-se o determinado no acórdão de fls. 149/152.\" \r\n\r\nProcesso: 0278600-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GERMANO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da multa aplicada à fl 287. \r\n\r\nId: 1653257"
                            ],
                            "1653258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Souza Moraes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson de Souza Moraes\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado e a data do respectivo saque, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001829-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cerri [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cerri, Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 445/448 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Benedito Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda., Aut Jussara Benedito Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 61/62 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Deolindo Raposo [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Maritima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Deolindo Raposo, Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Maritima Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 64/65 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0101900-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Gomes da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes da Silva, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 446/448 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001002-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Jorge Fialho Lopes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Atlântico Restaurante e Hotelaria Ltda ME [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Jorge Fialho Lopes, Réu J A Atlântico Restaurante e Hotelaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 138/140 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001196-82.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir Caldeira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir Caldeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 206: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 8.232,12), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fabrino [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fabrino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 250 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0330500-39.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: SAO MATEUS TURISMO E REFEICOES LTDA. [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandria Lage [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandria Lage, Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 394/397 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PEREIRA DA SILVA (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JURCELINO DORIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: IVANILDO DOS SANTOS MOTA (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE BASTOS DE ALMEIDA (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REGIVAL DOS SANTOS (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SANDRO ROBERTO DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CELIO DA SILVA TORRES (ARQ) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BASTOS DE ALMEIDA (ARQ), Aut CELIO DA SILVA TORRES (ARQ), Aut IVANILDO DOS SANTOS MOTA (ARQ), Aut JURCELINO DORIA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Aut MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO (ARQ), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REGIVAL DOS SANTOS (ARQ), Aut SANDRO ROBERTO DE SANTANA, Aut WALDEMAR PEREIRA DA SILVA (ARQ)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 286/289 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001454-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Goulart Onofre [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Goulart Onofre, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 358/361 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALENCAR SANTOS [Adv. José de Ribamar Lima Bezerra (OAB: ES 4080 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALENCAR SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 708. \r\n\r\nProcesso: 0001822-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Aguiar Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Ocimar Aguiar Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 341/344 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000916-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria da Silva Souza Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Carolina Maria da Silva Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 312/315 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 330: \"Intime-se ma 2ª ré ao pagamento dos honorários advocatícios atualizados e das custas fixadas às fls. 325, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\".\" \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ROCHA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição apresentado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001702-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Farias Neto [Adv. Ronaldo Barboza França (OAB: PE 27986 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Farias Neto\r\n\r\nProceder o recolhimento das custas processuais, no prazo de 08 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: NOBLE DO BRASIL LTDA. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Etesco Construções e Comércio Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMELINO VIANA LOPES FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDesentranhar apólice de seguro. \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Martins Palmeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nTendo em vista o teor da decisão de fls. 542/543, vir com o depósito do valor equivalente ao bloqueado nas contas dos sócios, para posterior liberação respectiva, em 05 dias, ou com requerimento pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000255-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Fabiana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva, Aut Jorge dos Santos Souza, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nReclamantes: Contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2º reclamada (INFRAERO). Prazo de 08 (oito) dias. 1º Reclamada (Unirio Manutenção e Serviços Ltda): Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001371-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lorencini Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Márcio Lorencini Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 282/285 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000124-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bittencourt e Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Marcelo Bittencourt e Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 481/483 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001479-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Chelikuzhiyil George [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut John Chelikuzhiyil George\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 85/86 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0016500-49.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VEIGA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIVIL PINTURAS CIVIL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, conforme despacho de fls. 312. \r\n\r\nId: 1653258"
                            ],
                            "1653252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001710-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Neves Nascimento\r\n\r\nRéu: Edileman Projetos e Instalações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edileman Projetos e Instalações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653252"
                            ],
                            "1653253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCgto: Jaqueline Costa Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Costa Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002357-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenefrides de Matos Dias\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda Nataly Vianna Arestizabal\r\n\r\nRéu: Strecht Fmb SS Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Strecht Fmb SS Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jennifer Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Outside Propaganda Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 65/67 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0302500-87.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEI DIAS MENEZES\r\n\r\nRéu: ATS - MACAE TECNOLOGY IND E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATS - MACAE TECNOLOGY IND E COMERCIAL LTDA- ME N/P do sócio Jader Roberto de Oliveira Listo, ATS - MACAE TECNOLOGY IND E COMERCIAL LTDA-ME N/P do sócio Lourival Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios que tiveram suas contas bloqueadas para, caso queira, no prazo de 05 dias, garantir o Juízo para fins de embargos, ficando ainda ciente de que a interposição de petições ou embargos protelatórios sem garantido o Juízo, implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001877-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Interconstro Impermebealização, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 99 ( 8 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653253"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1652786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002277-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira de Souza (dependente de Oldemar José de Souza) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda., Aut Jorge Otavio Sousa de Moura (dependente de Oldemar José de Souza), Aut Raimunda Ferreira de Souza (dependente de Oldemar José de Souza)\r\n\r\nPara ciência de que a oitiva da testemunha Luciana no juizo deprecado foi marcada para o dia 28/05/2014 às 12h30 e da testemunha Alexandre foi marcada para o dia 02/06/2014 às 12h30 e de que a audiência designada nesta vara para o dia 10/04/2014 às 11h10 está mantida. \r\n\r\nId: 1652786"
                            ],
                            "1653065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, nos termos do v. Acórdão de fls. 150/155, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Barreiros [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Ivan da Cunha Barreiros , Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, visto que intempestivo, conforme r. despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0295100-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COSTA MATEUS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002166-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wal - Mart Brasil Ltda (SAMS Club) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, conforme r. despacho de fls. 956. \r\n\r\nProcesso: 0245200-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Modesto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elisa Vieira Modesto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls.771 , devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-27.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius Oliveira Mathias [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinicius Oliveira Mathias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Querino Iglesias [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, Aut Suely Querino Iglesias\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 210, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0194700-70.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Simoncelos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)], Réu: RAUL BUENO DA GAMA (SÓCIO), Réu: JOSÉ AILTON MACEDO DIAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Simoncelos\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Gaspar Ribeiro [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda. [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Réu: CARLA MACEDO C. SILVA - SOCIA FLS 31, Réu: JAQUELINE MACEDO C. S. BERNARDES - SOCIA FLS 31, Réu: MARCILENE LINS NASCIMENTO - SOCIA FLS 31\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Gaspar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 147: \"...deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de dois anos e meio, julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0200200-49.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Coutinho [Adv. Marcia Barbosa Paschoal Goes (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP Mídia Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP Mídia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CARIELLO GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista da petição do Autor, devendo cumprir o já determinado no comando de fls. 1585-v, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0324400-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO JOSE DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Aut: JOSE MENDONCA FILHO (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL)\r\n\r\nRéu: DUAL DU PECAS (SUCESSORA DE SANVOLKS LTDA), Réu: Joao Gonçalves Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO JOSE DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena da aplicação prevista no artigo 794, III c/c artigo 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-33.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-19.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA JANAINA DOS SANTOS LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMY PAPY PAPELARIA LTDA ME N/P SOCIO ANTONIO CARVALHO DE MOURA [Adv. Ivan Francisco de Lima (OAB: RJ 74988 - D)], Réu: ANTONIO CARVALHO MOURA SOCIO FLS 71, Réu: Maria de Fatima da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA JANAINA DOS SANTOS LACERDA, Réu MAMY PAPY PAPELARIA LTDA ME N/P SOCIO ANTONIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da Contadoria, sendo a Reclamada para que deposite a diferença devida no montante de R$ 4.934,11, bem como o recolhimento das custas conforme fls. 20, no valor de R$ 110,00, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-23.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DALVA GOMES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: VANIA MARIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS PRAIA FORMOSA LTDA [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)], Réu: DEOLINDO CYSNE SCHIRMER, Réu: EDNA CARDOSO DA SILVA, Réu: FRANCISCO DA SILVA WENCESLAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DALVA GOMES DOS SANTOS, Aut VANIA MARIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Correa Barreto [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0210500-80.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: RIO YATCH CLUB [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: LUZIMAR DE MOTTA TEIXEIRA, Réu: CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO YATCH CLUB\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 h, o valor de R$ 3.725,54 ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-86.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vieira Assis [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001314-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes Antunes [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fernandes Antunes \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0314700-12.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA AMARAL VIANA [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA AMARAL VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, que manteve a deisão de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0002210-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Gavazzoni [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Souza Gavazzoni\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 42/verso: \"Considerando que o edital não observou a determinação em Ata para que a defesa fosse entregue em Cartório, aguarde a realização da audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0187200-26.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDENIR BARBOSA DUARTE [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ANDRE MESQUITA FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDENIR BARBOSA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 80: \"...deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de 3 anos, sua intimação por D.O. na data de 04/08/2010, julgo extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ EVANGELISTA SANTOS [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: TRANSPEV - PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ EVANGELISTA SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001524-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001561-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Nit Agência de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1653065"
                            ],
                            "1653066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0351800-59.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut SERGIO FERNANDES LEONOR\r\n\r\nTer ciencia de que foram expedidos alvarás judiciais, os quais se encontram a disposicao do autor/sindicato na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmir Maia Maciel [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusmir Maia Maciel, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara em favor do autor - alvara 0843/2014 e deferido o parcelamento. Deverá a re recolher as diferenças devidas a título de custas e a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001230-30.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Fonseca [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, autorizados que sejam desentranhados os documentos, após transitado em julgado, mantida apenas a procuração.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Nunes Liberto Loureiro [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0047000-61.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA JANKE GUILHERME [Adv. Nair Zuchini (OAB: RJ 114267 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR C CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA JANKE GUILHERME\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória nº 0045/2013, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Marques, Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 540, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA MARIA MENDES GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORRES LTDA, Réu: RUTH CONCEICAO DA SILVA TORRES, Réu: ALBERTO CAROLINO PENHA, Réu: ANTONIO SANTOS AMARO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA MARIA MENDES GOMES\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN FELIX SOARES DE CARVALHO [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEG COMERCIO DE MOVEIS E UTILID DOMESTIC LTD, Réu: Nilson Cordeiro da Silva Filho (socio fl 119), Réu: Gilson Gomes de Almeida (socio fl 120)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN FELIX SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000202-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva de Melo [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva de Melo , Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 213/216, bem como de que o depósito de fl. 174 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA CONCEICAO [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARITIMO LTDA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)], Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000111-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Borges dos Santos [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmod Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Borges dos Santos, Réu Vilmod Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls.80/84 , devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diego Rosa da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Claudio Diego Rosa da Fonseca, Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 163/169, devendo a 1ª Reclamada (responsável principal) comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0227600-34.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATALHA MONTEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BATALHA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000660-44.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Vilga Quaresma [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Aut Laerte Vilga Quaresma, Réu Pinto de Almeida Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme r. despacho de fls. 82. Ciência ainda o autor de que deverá indicar os meios para citação da 1ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem o julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social- Brasilpetros [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposição do beneficiário na Agência da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SENA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 774: \"...Indefiro a penhora de imóvel da Sra. Maria Tereza Cavalcanti de Araújo, por ser pessoa estranha à lide. Quanto ao requerimento de penhora diretamente nas fontes pagadoras, deverá o Autor indicar os endereços das mesmas ou indicar os MEIOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000241-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro Piragibe [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Ribeiro Piragibe\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, visto que intempestivo, conforme r. despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0002125-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Marques [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Bonés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Marques\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000601-61.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildon Santos de Souza [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. , Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócio), Réu: José Carlos Pessoa de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildon Santos de Souza \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Barros Medeiros [Adv. Marcela La Poente de Castro Barreto (OAB: RJ 103440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro de Barros Medeiros\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR NUNES DO PRADO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Aesio Jose da Fonseca, Réu: Wanderley Jefferson da Silva, Réu: Miriam Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR NUNES DO PRADO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0346300-80.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 219, bem como de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0346100-49.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0230700-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Sant´Anna [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)], Aut: ADV RTE - ELISA MACIEL FERREIRA (ESCRITORIO MODELO CANDIDO MENDES)\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda N/P SOCIO ISSAC POCHACZEVSKY TREIGER, Réu: ISAAC POCHACZESKY TREIGER, Réu: FRIMA POCHACZEVSKY TREIGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Campos Sant´Anna\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0216800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Milani Rocha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informatica S.C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSÉ LOURENÇO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Milani Rocha\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058800-62.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC SOCIEDADE LTDA, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Réu: HERODOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0053700-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMONE SILVA DIOGO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA PRAIA LTDA ME -MACOL COM ALIMENTOS LTDA, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SIMONE SILVA DIOGO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO RESTAURANTE BUFFET ME, Réu: RAFAEL DE B S E ATTAYDE RESTAURANTE, Réu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 238, devendo o Autor diligenciar pessoalmente os meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046300-46.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lourenço dos Santos - CPF 887 992 807-44 [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Medeiros Paladini - CPF 709 039 807-20 [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço dos Santos - CPF 887 992 807-44\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001173-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Kromos Reforma e Construção Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kromos Reforma e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosendo Bezerra Neto [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Massoto [Adv. Jorge Costa Junior (OAB: RJ 105562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo Bezerra Neto\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0044400-67.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MATEUS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR PINTO DA COSTA JUNIOR [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MATEUS\r\n\r\n/Venha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0339800-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANNA ABREU menor [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: GRAFYLASER SERV COPIAS ARTES GRAF LTDA ME [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: MAURO VIDAL DA CUNHA, Réu: JORGETE SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANTANNA ABREU menor\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0337300-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA ROCHA FALCO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL ESPECIALIZADA DESIN E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: ESPOLIO DE LELIO FAGUNDES DE ALMEIDA, Réu: MARLI GERONIMO DA SILVA, Réu: SILMARA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA ROCHA FALCO\r\n\r\nVenha o exequente com medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nId: 1653066"
                            ],
                            "1653067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Monteiro de Carvalho [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Monteiro de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219700-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Azevedo Miguel Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Geriatrica Alegria de Viver Ltda ME [Adv. Edson Xavier (OAB: RJ 126523 - D)], Réu: CARLOS SINVAL LYRA DE ANDRADE, Réu: LUÍZA CRISTINA FONTES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Geriatrica Alegria de Viver Ltda ME\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, conforme r. despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0231000-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FARIA NEVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVELKA - QUALIDADE ALEMA PROD ALIMENTICIOS [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: RICHARD MICHEL LADISLAU PAVELKA, Réu: JORGE GODOY MAIA [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE GODOY MAIA, Réu PAVELKA - QUALIDADE ALEMA PROD ALIMENTICIOS, Aut RENATO FARIA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme r. despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0219700-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Azevedo Miguel Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Geriatrica Alegria de Viver Ltda ME [Adv. Edson Xavier (OAB: RJ 126523 - D)], Réu: CARLOS SINVAL LYRA DE ANDRADE, Réu: LUÍZA CRISTINA FONTES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Azevedo Miguel Pereira\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, conforme r. despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0328900-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GAMA DO BARRETO LTDA, Réu: EDUARDO GAMA TEIXEIRA , Réu: ZILDA GAMA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme r. despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0165000-16.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: ADELSON GOMES VIANA e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: ADERBAL FERREIRA DE CASTRO, Aut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: ADINALDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Aut: ALCIDES JOSE NUNES DE ABREU, Aut: ALCIDES MONTEIRO, Aut: ALCINO DAS DORES COSTA, Aut: ALMIR JOSE COUTINHO, Aut: ALOYSIO FRANCO, Aut: ALUISIO DA ROSA MAGALHAES, Aut: ALUISIO JOSE DA SILVA, Aut: ANGELO JOSE DE ARAUJO FERNANDES, Aut: ANTONIO ADRIANO FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO), Aut: ANTONIO CARLOS CHAVES, Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Aut: ANTONIO DA SILVA, Aut: ANTONIO GOULART, Aut: ANTONIO OLIVEIRA GARCIA, Aut: ARQUIMEDES DOS SANTOS FILHO, Aut: ARTUR GOMES FILHO , Aut: CARLOS ALBERTO LOPES FAJARDO, Aut: CARLOS AUGUSTO DA CUNHA FEIJO, Aut: CARLOS BARBOSA, Aut: CARLOS ROBERTO ALVES, Aut: CIDIS FERREIRA DA SILVA, Aut: CONSTANTINO SOARES DA COSTA, Aut: CLAUDIO RIBEIRO LEITE, Aut: DALCY FREIRE DOS SANTOS, Aut: DILSON ROBERTO DA SILVA, Aut: DILSON ZACARIAS DA CRUZ, Aut: DOMINGOSPEREIRA DA SILVA, Aut: ADESIO MACHADO, Aut: DILSON ROBERTO DA SILVA, Aut: MARILZO RODRIGUES, Aut: ENÉAS DA ROCHA FERNANDES, Aut: Enéas da Rocha Fernandes [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: João Batista Lopes Fajardo [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Jorge de Assis Mendonça [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Manoel Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Mauricio Ferreira [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Selmo Ribeiro da Cruz [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Rubem Alberto Rosa [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Francisco Gomes de Abreu Junior [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Jaime Carneiro de Figueiredo [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: José Baptista de Pinna [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Natanail Moraes [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Regina Celi Sá da Cunha [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: selmo ribeiro da cruz, Aut: advair abdel maleck, Aut: maria das graças lemos, Aut: ewaldo correa de lima, Aut: EWALDO CORREA DE LIMA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: GERALDO RANGEL [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA BUSSON [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: ADVAIR ABDEL MALECK [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: ALCEBIADES CALDEIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA RISCADO, Aut: ADHAIL FERREIRA, Aut: ALTUÉRPIO LOPES GOMES, Aut: ARI DA SILVA, Aut: Antônio da Silva Riscado, Aut: Assis Gomes dos Santos, Aut: Geraldo da Conceição, Aut: José Cândido da Silva, Aut: ARI DA SILVA (ESPÓLIO DE), Aut: Espólio de RUBENS VIANA CEZAR, Aut: PAULO ROBERTO DA GLORIA, Aut: ODIVALDO DA SILVA MATIAS, Aut: MANOEL DA SILVA, Aut: LUCIANO REGINALDO GOMES, Aut: JOSE LOURENÇO PESSANHA DOS SANTOS, Aut: JOÃO DORA DIAS BARRETO, Aut: Espolio de JORGE RIBEIRO DA CRUZ, Aut: HELIO PESSANHA RANGEL, Aut: GEILSON DA HORA, Aut: EVALDO NUNES CABRAL, Aut: EDSON MIRANDA NOGUEIRA, Aut: CLAUDIO ALVES DE CARVALHO, Aut: BENTO BENICIO RIBEIRO MOÇO, Aut: BENTO BENICIO RIBEIRI MOÇO [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: GERALDO GONÇALVES DIAS [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO SERVE- em liquidação a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Maristela Souto de Oliveira Jose Geraldo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299800-58.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara 848/2014 e 849/2014 \r\n\r\nProcesso: 0253200-81.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE EM SUA MESA ALIMENTOS LTDA [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA AMORIM POSSAS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. alvara 0840/2014 \r\n\r\nId: 1653067"
                            ],
                            "1653068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jose Paixão de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. , Aut Márcio Jose Paixão de Oliveira \r\n\r\nAo autor: Ciência da expedição dos alvarás n° 0841/2014 e 0842/2014. Ao réu: Depositar a diferença devida em relação ao depósito de fls. 224, considerando o total da execução de fls. 216, devendo observar para as demais parcelas o valor correto de R$ 3.888,66. \r\n\r\nId: 1653068"
                            ],
                            "1653064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira ME, Camargo Correia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luana Aline de Oliveira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653064"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1651538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0363700-36.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SLAMA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0161 e 0162/2014. \r\n\r\nProcesso: 0137700-07.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valeria Azevedo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Carregosa Ferreira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Carregosa Ferreira , Aut Marta Valeria Azevedo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca do interesse na produção de prova pericial para apurar as condições perigosas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência que os pedidos da petição de fls. 128 foi indeferida e para o autor cumprir a determinação de fls. 126, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renuncia a seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0389900-51.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA SOARES [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. A/C IAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARBOSA SOARES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001473-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Xavier Cândido Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Baerlein Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Xavier Cândido Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-44.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALMEIDA LOPES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ALMEIDA LOPES\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará nº 361, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-65.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria de Souza Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras da autora, em 15 dias, sob pena de ser realizada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0293900-91.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA GALVAO DO RIO APA [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUND BRASILEIRA DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE FUND BRASILEIRA DE EDUCACAO DE NITEROI, Aut VERA MARIA GALVAO DO RIO APA\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Cunha ( Espolio de ) [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Cunha ( Espolio de )\r\n\r\nA autora para se manifestar conforme ata de audiência de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0345100-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 153/14 - CEF, ag. 174, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-33.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Carvalho Maranhao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Carvalho Maranhao\r\n\r\nDizer em 10 dias se recebeu a complementação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0333200-26.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL URB SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL URB SANEAMENTO, Aut JOSE CARLOS FERREIRA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nAs partes para manifestações, em 05 dias, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Rocha Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Rocha Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0323800-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0381600-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY LEGEY DA SILVA BRAGA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN, Aut LUCY LEGEY DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 368, sendo aguardada a realização do leilão do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0225600-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA DE JESUS [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PSC S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCA DE JESUS\r\n\r\nTOmar ciência da expedição do alvará bem como para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134300-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fidelis da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0340600-86.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0154/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidreplan Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Antelo [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Antelo\r\n\r\nO reclamante oara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0015700-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Faria Patrão [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Mac Laren Oil [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Faria Patrão, Réu Mac Laren Oil, Réu Setal Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Estevão de Andrade [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Estevão de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIAS DA COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut MARCIA DIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002030-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Borel [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira Borel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0318800-02.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MALCHER JORGE MORET TAVARES [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALCHER JORGE MORET TAVARES\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guedes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Emerson Guedes de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002141-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Dayan Costa Furtado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. n/p de Domingos Arnaldo Giacomin (sócio diretor presidente) [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. n/p de Domingos Arnaldo Giacomin (sócio diretor presidente) \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-93.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RICARDO DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: EVALDO MARCOLINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RICARDO DE ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para juntar aos autos a certidão de dependentes habilitados no INSS, em 30 dias, nos termos do art. 1º da lei 6858/80.\r\n\r\nProcesso: 0002204-98.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cecília dos Santos Magalhães Damasco [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Katia Cecília dos Santos Magalhães Damasco\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0338800-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA THOME [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFER SERRALHERIA COLONIAL LTDA [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALFER SERRALHERIA COLONIAL LTDA, Aut MOISES DA SILVA THOME\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0252700-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Leonardo Sa da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUSA PIRES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUSA PIRES, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NASCIMENTO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001095-49.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Santos de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-23.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DALCI MARIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA SCOBINO DE SOUZA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCI MARIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nO reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de considerada renuncia ao seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0221900-59.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BELMIRO CIPRIANO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA EIRAEIRA LTDA., Réu: Nelito da Eira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BELMIRO CIPRIANO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da pessoa jurídica e o CPF do sócio Nelito da Eira, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-55.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina King Kong [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Raldrey Eugênio Rocha Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina King Kong\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi exitnto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Paula Dias Neves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Auto Gestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Paula Dias Neves \r\n\r\nExtrair as peças necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-49.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira Affonso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira Affonso , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0237400-58.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei do Couto Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vanderlei do Couto Silva, Réu Santo Antonio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227, sendo a ré para comprovar o depósito do valor da pensão à dosposição do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira Coimbra [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediação Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Pereira Coimbra \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento de FGTS, de nº 167/14, CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0233200-96.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Arcênio da Silva Tavares [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense a/c Hospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Arcênio da Silva Tavares\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-52.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Cunha [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº166/14, banco CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0002068-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon George Gonçalves Motta [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Maycon George Gonçalves Motta\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Simone Souza Barbosa Alves [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C. Countinho Materiais de Construção - ME [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.C. Countinho Materiais de Construção - ME, Aut Cassia Simone Souza Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43.\r\n\r\nProcesso: 0212800-51.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº173/14, CEF, ag. 174, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Saldanha Araújo Ribeiro [Adv. Rogério Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 174648)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)], Réu: Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Saldanha Araújo Ribeiro, Réu Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-60.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MOREIRA MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IVELISE DE SOUZA CAMPOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MOREIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº147/2014 , bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Rodrigues Silva [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Rodrigues Silva, Aut Nadia de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 172/14(reu) e 170/14(autora), no banco CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Almeida [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreend. e Serv. Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreend. e Serv. Ltda., Aut Sergio Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0258000-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Sa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0150/2014. \r\n\r\nId: 1651538"
                            ],
                            "1651554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0268100-61.1999.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARCIO DE MELO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS,VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.503,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO,VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.503,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651554"
                            ],
                            "1651547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0403200-85.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MOREIRA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: AIVES ISAU BAR DO PEIXE LTDA, MONICA CRISTINA SILVA ALVES DE CARVALHO, ALBERTO ISAU DOS SANTOS\r\n\r\nfica m MONICA CRISTINA SILVA ALVES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651547"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
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                            "1653145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0218100-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Carneiro de Lima [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0145000-16.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Felix Von Ranke Perlingeiro [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Felix Von Ranke Perlingeiro\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0348/2014 e 0349/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0204700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução. *Ciência da expedição dos alvarás nº 1295/2013 (Autor); 1299/2013 (Autor) e 1298/2014 (1ª Ré). *Autor: Ciência da transferência do valor de R$ 454,83 para sua conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Garcia [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda. [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda., Aut Fábio dos Santos Garcia \r\n\r\nCiência que foi designado o dia 17/07/2014 às 09:00 horas, para a oitiva da testemunha LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, na 1ªVT de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002288-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Ribeiro Barbosa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Nascimento Montagem e Desempeno Naval Ltda. - ME [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorinhas Nascimento Montagem e Desempeno Naval Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.92, convolado em penhora, sendo que, na inércia, após o prazo, será liberado ao Autor através de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marckelli Pinto de Oliveira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marckelli Pinto de Oliveira \r\n\r\nCiência do alvará nº 0010/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alberto da Silveira [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Alberto da Silveira , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.316/332:\".... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas pela reclamada, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenaçãol de R$ 10.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Célia da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Pinto Pizarro de Luna [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ana Pinto Pizarro de Luna, Aut Rejane Célia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.291/300vº:\".... julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas pela reclamada, de R$ 117,60, calculadas sobre o valor atribuído à condenaçãol de R$ 5.880,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Souza, Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.267/288 :\".... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas pela reclamada, de R$ 700,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenaçãol de R$ 35.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herli José dos Santos [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Mineira Móveis e Artes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herli José dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014 às 11:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Justino da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Nani Icaraí Ltda. - ME, Réu: Fabiano Rodrigues, Réu: Fabrício Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.120/125:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelos Reclamados...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000635-19.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls. 144/146:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 10,00, calculadas sore o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 500,00, pela Reclamada. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Ribeiro Barbosa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engita Naval Construções Ltda., Aut Luiz Sérgio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho/decisão de fl.76:\"...HOMOLOGO o acordo proposto pelas partes LUIZ SERGIO RIBEIRO BARBOSA e ENGITA NAVAL CONSTRUÇÕES LTDA, na petição protocolada em 14/03/2014. Anote-se e observe-se a exclusão da 2ª ré do polo passivo. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, inclusive a ré excluída.\" Em 17/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Xavier Marinho [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria a Poderosa do Cubango Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pizzaria a Poderosa do Cubango Ltda. , Aut Paulo dos Santos Xavier Marinho \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0353/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000307-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaily Gonçalves dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaily Gonçalves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0376/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Matos de Oliveira , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0351/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-85.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Leal [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Leal\r\n\r\nCiência do alvará nº 0374/2014 (FGTS) a seu favor à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, quanto ao Seguro Desemprego será convertido em indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000482-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conthabil Assessoria S/C Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conthabil Assessoria S/C Ltda., Aut Raquel de Souza Rodrigues\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0359/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Por quitados os valores devidos, extinta a execução, \r\n\r\nProcesso: 0001133-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Romão [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Romão, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0360/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ré: Comprovar o depósito das custas, no valor de R$ 28,00. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Siqueira Costa\r\n\r\nCiência do alvará nº 0384/2014 (Banco do Brasil), a seu favor (e/ou Advogado) \r\n\r\nProcesso: 0216800-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barreto [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0387/2014, pelos valores bloqueados de fls.282 e 289, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Araujo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Allegro Calabria Alimentos Ltda., Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Maria Ferrão Milagres (OAB: RJ 176706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0392/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói \r\n\r\nProcesso: 0006400-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Barbosa [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda, Aut Raphael Garcia Barbosa\r\n\r\n*Partes: Apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela União. Prazo: 08 dias. *Autor: Ciência do alvará nº 0369/2014 (CEF) referente ao crédito líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part. e Consultoria Imobiliária [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro de Lima \r\n\r\nCiência do alvará nº 0366/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, referente aos valores bloqueados de fls.27/28. \r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cabral de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cabral de Jesus\r\n\r\nCiência do alvará nº 0358/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 90 dias, sendo que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto: Eduardo Marques da Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 0372/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0195100-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euflozina Pereira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo - Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Plastrella Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo - Fortezza Materiais de Construção Ltda. , Aut Maria Euflozina Pereira , Réu Plastrella Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0394/2014 (Autor), 0396/2014 (1ª Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência que foi extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0177900-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Soares Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aco Ltda., Réu: Jorge Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Soares Mello\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 90 dias, ciente que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho da Cruz [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Car Auto Center Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marinho da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fl.83:\"Junte-se a notificação devolvida e as consultas à JUCERJA e INFOJUD realizadas por este Juízo. Considerando-se a ausência de intimação da ré, SUSTO os leilões designados, para que sejam designadas novas datas, com tempo hábil para intimação das partes, sendo a ré aos cuidados dos sócios remanescentes, nos endereços ora obtidos.\" Em 31/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002289-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amorim de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaeuton Eudes da Silva Bar e Rest Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Amorim de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, pela Secretaria, no dia 06/08/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001810-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sá de Oliveira [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sá de Oliveira , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Simões Fioret Luna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Veronica Simões Fioret Luna \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Raposo Netto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Raposo Netto, Réu Caixa Econômica Federal, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.223/226:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelas Reclamadas. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nId: 1653145"
                            ],
                            "1653148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0171200-94.2005.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Regina Antunes Santos Abrantes\r\n\r\nExecutado: Antonio Simões Pires Condeixa Neto,Centro Educacional Semente do Saber,Cátia Maríllia de Paula,Ilka Janke,Rosimere Antunes Santos Maia,Fabio Luiz Marques Bergental\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Simões Pires Condeixa Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.407,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Luiz Marques Bergental,Centro Educacional Semente do Saber,Cátia Maríllia de Paula,Ilka Janke,Rosimere Antunes Santos Maia,Fabio Luiz Marques Bergental\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Luiz Marques Bergental, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.407,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Semente do Saber,Centro Educacional Semente do Saber,Cátia Maríllia de Paula,Ilka Janke,Rosimere Antunes Santos Maia,Fabio Luiz Marques Bergental\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Semente do Saber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.407,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-95.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Lopes de Souza\r\n\r\nExecutado: MARIA ALÍCIA GOMEZ MARQUINA,Restaurante e Discoteca Reino da Fantazia Ltda.,JOSÉ ANTONIO GOMEZ MARQUINA,GABRIEL AIRES,ADAUTO MIRANDA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALÍCIA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.406,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL AIRES,Restaurante e Discoteca Reino da Fantazia Ltda.,JOSÉ ANTONIO GOMEZ MARQUINA,GABRIEL AIRES,ADAUTO MIRANDA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL AIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.406,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADAUTO MIRANDA NETO,Restaurante e Discoteca Reino da Fantazia Ltda.,JOSÉ ANTONIO GOMEZ MARQUINA,GABRIEL AIRES,ADAUTO MIRANDA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADAUTO MIRANDA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.406,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO GOMEZ MARQUINA,Restaurante e Discoteca Reino da Fantazia Ltda.,JOSÉ ANTONIO GOMEZ MARQUINA,GABRIEL AIRES,ADAUTO MIRANDA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.406,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000731-05.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Ricardo Massa da Costa \r\n\r\nExecutado: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Arcaz Construtora Ltda., Alexandre Gonçalves de Amorim, Carlos Alberto Gonçalves Figueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.159,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arcaz Construtora Ltda.,Arcaz Construtora Ltda., Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.159,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000021-82.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza Barboza \r\n\r\nExecutado: Jardel Alves Filho,Vapiano Bar e Restaurante Ltda,Maria das Dores Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardel Alves Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.531,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000577-21.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Serafim do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Empreiteira de Obras Novo Horizonte Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira de Obras Novo Horizonte Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.137,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000188-02.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Souza Cardoso\r\n\r\nExecutado: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME,Antonio Geder Malta Camilo,Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.252,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001732-25.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Camilo de Lima\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, AC Group Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.556,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002168-81.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Costa\r\n\r\nExecutado: Lume Esquadria e Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lume Esquadria e Aluminio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.475,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001178-27.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Carlos de Almeida \r\n\r\nExecutado: Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Brito Sub Empreiteira Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.020,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-92.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS, Claudio Alexandre Freitas Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: RGB Producoes Artisticas Ltda Canal 36\r\n\r\nPelo presente fica citado RGB Producoes Artisticas Ltda Canal 36, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.144,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-04.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Norival Fernandes Machado Junior\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.208,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002289-12.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Amorim de Almeida\r\n\r\nExecutado: Flaeuton Eudes da Silva Bar e Rest Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flaeuton Eudes da Silva Bar e Rest Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.137,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000839-34.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Pluvier Lopes\r\n\r\nExecutado: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.008,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137000-27.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS, Maria da Gloria Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA,, FLAVIA LETICIA OLIVEIRA, Segplus Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.057,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA LETICIA OLIVEIRA, PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA,, Segplus Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA LETICIA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.057,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-82.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: Vídeo Unique Serviços Comércio Eletrônico Papel e Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vídeo Unique Serviços Comércio Eletrônico Papel e Alimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.429,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-07.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Gonçalves Ramos de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ,Condomínio Quinta dos Arcos \r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.079,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-14.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Vieira Soares\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcellos Tavares,Criativa Publicidade Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.275,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001414-42.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Angelina Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.490,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000379-81.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Angelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Recal Construção e Reformas Ltda.,Construtora Pinheiro Pereira Ltda.,Klabin Segall RJ 4 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.345,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653148"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002140-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Lima Dias\r\n\r\nRéu: S G Instalação de TV a Cabo Ltda., RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações Embratel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., S G Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653147"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0177900-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Soares Mello\r\n\r\nRéu: Metalurgica Serrafer Distribuidora de Ferro e Aco Ltda., Jorge Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Nascimento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia dos valores bloqueados de fls.68/69, convolados em penhora, sendo que, na inércia, após o prazo legal, serão liberados ao autor, por alvará judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653146"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 31/03/14\r\n\r\nProcesso: 0000711-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Pessoa [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Pessoa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Lage da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeport Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferreira de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, em 48 horas improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000147-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Campos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Campos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 348, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso da Silva Lopes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Guilherme Cardoso da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Alves da Silva Câmara [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Silvanete Alves da Silva Câmara\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 27/06/14 às 14:00 horas, no Juízo Deprecado, referente ao processo CP 0001532-87-2013-5.01-0264 . \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Partec Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda ME [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 72 e 74, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correa da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação fls. 407, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução por meio de penhora \"on line\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nogueira Gimenez [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Limitada - ME [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)], Réu: Med Prev - Rio - Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro n/p Elisabete de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nogueira Gimenez \r\n\r\nPrejudicado o requerimento, ante fls. 118. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Braga Furtado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A, Aut Lorraine Braga Furtado\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 175/176 e despacho de fls. 177, cientes que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Araujo Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, Réu: Mattos e Mattos Construção Ltda., Réu: LRM Projetos e Construção Ltda., Réu: Di Carmen Empreendimentos Imobiliários, Réu: Piemont Empreendimentos Imobiliários, Réu: Hugues Pierre Noppeney, Réu: Ana Lucia Bacelar Noppeney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Araujo Farias\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monaco Donato [Adv. Alan de Araújo Matias (OAB: RJ 178473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. , Aut Rafael Monaco Donato \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariah Mendes Ayrosa de Magalhães [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Kids Confecção e Comércio Ltda, Réu: João de Andrade Fernandes, Réu: Manuel da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariah Mendes Ayrosa de Magalhães\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Gomes Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosa Gomes Cruz\r\n\r\nManifestar sobre fls 270/279, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001746-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Santos da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A., Aut Rosiane Santos da Silva\r\n\r\nVista dos cálculos atualizados de fls. 129/13, sendo a ré para opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal garante a execução. Ciência do despacho de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0000020-38.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jaques da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurelio Apoio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Ubá II\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 30% sobre o valor do acordo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Ciência do despacho de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0192900-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-Iris Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco-Iris Reparos Navais Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nCumprir fls. 153, última parte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maciel da Conceição [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Maciel da Conceição \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1653034"
                            ],
                            "1653031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0001860-42.2011.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian Araujo do Rosário\r\n\r\nExecutado: Kobil Prestadora de Serviços Ltda n/p Maciel Costa da Silva,Factual Incorporações e Construções S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Kobil Prestadora de Serviços Ltda n/p Maciel Costa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.633,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000899-38.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Bacelar Noppenev,Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Limitada EPP,Elvas Empreendimentos ,Hugues Pierre Noppenev\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Bacelar Noppenev, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.503,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugues Pierre Noppenev,Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Limitada EPP,Elvas Empreendimentos ,Hugues Pierre Noppenev\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugues Pierre Noppenev, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.503,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653031"
                            ],
                            "1653032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva \r\n\r\nRéu: Lotus Reparos Marítimo Naval Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lotus Reparos Marítimo Naval Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso Saldanha\r\n\r\nRéu: Zengodabil Comércio de Presentes Ltda. (n/p da sócia Fabiana Rodrigues Chaves Teles), IGWT Comércio de Presentes Ltda. (n/p da sócia Karla Renata Lima Garonci), Fernando Augusto Gifone Espíndola, Arezzo Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Augusto Gifone Espíndola, Zengodabil Comércio de Presentes Ltda. e Fabiana Rodrigues Chaves Teles), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Souza Alves\r\n\r\nRéu: Theo Vídeo e Telecomunicações Ltda ME, Pedro e Serena Video e Telecomunicações Ltda - ME, Tim Celular, Balloon Vídeo, Luiz Claudio Alves Prado, Fernanda Soares David\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernanda Soares David, Luiz Claudio Alves Prado, Pedro e Serena Video e Telecomunicações Ltda - ME, Theo Vídeo e Telecomunicações Ltda ME,Eloisa Soares David, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653032"
                            ],
                            "1653033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Conceicao\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niterói Ltda., Fabricio de Souza, Jarlei Pinto da Costa, Kléber da Silva Galúcio\r\n\r\nPelo presente fica m Kléber da Silva Galúcio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653033"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1653245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA SILVEIRA PAGLIASE [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Aluísio Mergulhão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA, Aut THEREZA SILVEIRA PAGLIASE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-67.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA BRANCO CORGUINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0537/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Favero [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafor S.A., Aut Gerson Santos Favero\r\n\r\nMantida a decisão de oitiva de testemunha da ré. Vir com as pecas para instruir as duas cartas precatorias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira Donorato [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Meyer Leite [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arcésio Rodrigues Junior [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Arcésio Rodrigues Junior\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Fernandes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Ferreira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ECLIPSE DE NOVA FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ELIANA MESQUITA RAPOSO, Réu: Tiago Raposo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECLIPSE DE NOVA FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 392,95, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0051800-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Biserra Campanhola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução ante o silêncio da parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nVir com a diferença entre o valor do bem que pretende adjudicar e o valor do seu crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-75.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FRANCA PISNO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FRANCA PISNO\r\n\r\nTer vista da promoção de fl. 444. \r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson França de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maurilo da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurilo da Silva\r\n\r\nVir com os nomes das empresas locatárias da executada, de modo a viabilizar a expedição dos mandados requeridos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0534/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-93.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PISSARDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PISSARDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no prazo de 15 dias, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após a anotação, deverá o exequente apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0061200-83.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARYNA LOPES LIBONATO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau-Unibanco S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau-Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0521/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Mourat Martins [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mourat Martins\r\n\r\nFornecer o endereço correto e nº CPF da sócia Maria das Graças Lopes Pinheiro, de modo a viabilizar o prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-29.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Thales da Silva Mello [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 160,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Rodrigues da Silva, Réu Albano Pereira Teixeira, Réu Supermercado Novo Pereirão Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/04/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS, e comprovar os recolhimentos do FGTS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR).\r\n\r\nProcesso: 0001002-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Domingos Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0523/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pacheco Ferreira [Adv. Renata de Oliveira Espíndola Rangel Rios (OAB: RJ 175476 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pacheco Ferreira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Costa [Adv. Carlos Frederico Pereira França (OAB: MG 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S Cabral Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/04/2014, às 12:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001238-07.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Peixoto Brazolino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Natturally Woman 807 Moda Íntima Ltda. [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natturally Woman 807 Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-50.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileide Siqueira Teixeirão [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 41, devendo comprovar o adimplemento do acordo ou, alternativamente, o pagamento da quantia indicada à fl. 41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BREDER MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD, e do despacho de fl. 566 que manteve a penhora na sua integralidade. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor da União Federal - INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000517-21.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pereira Pedro [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Alexandre Hermelindo Marani Barbosa (OAB: MG 77687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Pereira Pedro \r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 05 dias, sob pena de ser considerado cumprimento integral do julgado, com arquivamento com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Thereza Moreira de Castro Pontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS e seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rocha de Almeida [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rocha de Almeida, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene da Costa Pimentel [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada - Em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene da Costa Pimentel\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARESTIATO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Assis Medina [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Selma de Lima Assis Medina\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 24/04/2014 foi alterado para às 16:20 horas e mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Conceição [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Luiza Bonin Salomone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/04/2014 foi redesignada para o dia 22/05/2014, às 10:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000752-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Geremias [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Geremias\r\n\r\nRegularizar o endereço da parte autora, conforme determinado à fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alexander de Moraes Grey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 226, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Velloso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Antonio Carlos Chebabe, Réu: Maria Cristina Chebabe Elias [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Osmar Silva Gonçalves, Réu: Ocirema Batista Chebabe, Réu: Maria Auxiliadora Chebabe Andrade, Réu: Elisabete Chebabe de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Velloso de Paula\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 891/893, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCI COOP ELETR RURAL CACH ITABORAI LTDA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERCI COOP ELETR RURAL CACH ITABORAI LTDA\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jacuru [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos \r\n\r\nTer vista dos autos, face a notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1653245"
                            ],
                            "1653240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0001137-38.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Giovane Coelho Moreira\r\n\r\nExecutado: Leandro Ribeiro Santos,Edilson Galeteria de Friburgo Ltda ME,Cintia dos Santos,Edilson José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Ribeiro Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.112,29, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0230400-73.2006.5.01.0511 ConPag\r\n\r\nExequente: Meri Helli Alves\r\n\r\nExecutado: Jany Rodrigues Silva,E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda.,Ana Cristina Rodrigues Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Jany Rodrigues Silva e Ana Cristina Rodrigues Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.429,31, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentarem, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-81.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Velloso de Paula\r\n\r\nExecutado: Osmar Silva Gonçalves,Chebabe Cereais S.A.,Ocirema Batista Chebabe,Elisabete Chebabe de Azevedo,Antonio Carlos Chebabe,Maria Cristina Chebabe Elias,Maria Auxiliadora Chebabe Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197.096,44, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0000431-84.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Valéria Bernardes\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida de Oliveira Longa,MADEPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda. - EPP,José Augusto da Silva Longa\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Aparecida de Oliveira Longa e José Augusto da Silva Longa que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.709,55, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0000862-21.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: G S Brust Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica citado G S Brust Confecções ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.328,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653240"
                            ],
                            "1653241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001358-16.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Sanches\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653241"
                            ],
                            "1653242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0051800-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Fernando Biserra Campanhola\r\n\r\nPelo presente fica intimado Fernando Biserra Campanhola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução ante o silêncio da parte autora.\r\n\r\nPrazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653242"
                            ],
                            "1653243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro do Amaral\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/04/2014 foi redesignada para o dia 07/05/2014, às 14:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653243"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1653210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-94.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Faria Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Faria Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 06 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000506-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Faltz [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F.E Ltda. (Suiça Brasileira) [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Faltz, Réu Transportadora F.E Ltda. (Suiça Brasileira)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24 de abril de 2014, às 13:00 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Villanova do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Villanova do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, que se encontram em poder de Alexandre Duarte Marinho (OAB/RJ nº 92430 D), sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017000-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Folly Vogas [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Folly Vogas\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000808-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair da Silva Aguiar [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Biral Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair da Silva Aguiar\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizie Martins André da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto da Faxina de Friburgo Material de Limpeza Ltda [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizie Martins André da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000422-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Flusino Tardin [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Flusino Tardin\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardozo Duarte [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardozo Duarte\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nId: 1653210"
                            ],
                            "1653211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0000406-68.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Renata Coelho Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Coelho Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1653180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202800-10.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PRINCIPAL DA VILA EMIL LTDA ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE PRINCIPAL DA VILA EMIL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-17.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M G A Garra Online Monitoramento Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G A Garra Online Monitoramento Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155 que determina o o pagamento dos honorários do leiloeiro, fixado em R$ 500,00, no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-88.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria Ltda., Réu: MARIA APARECIDA VALENTIM\r\n\r\nTI: André Luiz da Conceição Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Filho\r\n\r\nCiência da certidão negativa do I. Oficial de Justiça de fls. 77, bem como para requerer o que de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Nunes de Lucena [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Nunes de Lucena\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 109 a 122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-05.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Corinto Carneiro [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clark Tavares Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Nathalia Figueredo da Silva (OAB: RJ 176847 - D)], Réu: Edson Tavares , Réu: Dainer Clark Tavares, Réu: Maria das Gracas Clark Tavares, Réu: Decio Clark Tavares, Réu: Edson Tavares Filho, Réu: Deiner Clark Tavares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clark Tavares Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.207 (verso), para pagar a diferença referente a cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Douglas Barbosa Ramiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 597,40 , equivalente a 48105,455 IDTR's, atualizado até 28/02/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0072300-26.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE AGUIAR [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA, Réu: COLEGIO VETOR LTDA, Réu: Colégio Brasileiro de Queimados, Réu: Colégio Brasileiro de Cabuçu, Réu: Colégio Brasileiro de Belford Roxo, Réu: Marcos Serrano da Silva, Réu: Luiz Faria Soares [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: João Francisco Garcia Leal, Réu: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Faria Soares\r\n\r\nCiência da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução de fls.316/317, eis que não houve garantia do juízo. Prazo: 08 dias. Ciência, ainda da designação de pauta especial no dia 13/05/2014 às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072300-26.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE AGUIAR [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA, Réu: COLEGIO VETOR LTDA, Réu: Colégio Brasileiro de Queimados, Réu: Colégio Brasileiro de Cabuçu, Réu: Colégio Brasileiro de Belford Roxo, Réu: Marcos Serrano da Silva, Réu: Luiz Faria Soares [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: João Francisco Garcia Leal, Réu: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE AGUIAR\r\n\r\nCiência da designação de pauta especial no dia 13/05/2014 às 08:20 horas. \r\n\r\nId: 1653180"
                            ],
                            "1653208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-37.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653208"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1653041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO - LOTE 0046/2014\r\n\r\nProcesso: 0144500-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Simões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Simões\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125100-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Paula Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Paula Andrade\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175900-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto de Moura\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117200-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moreira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Moreira Fernandes\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114900-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Moreira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1653041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1652491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001764-82.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Luciano Balter da Silva [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Egte: Francisco Balter de Freitas [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Egte: Sergio Luis Balter da Silva [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Egte: Carlos Fernandes Balter [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Egte: Renato Balter\r\n\r\nEgdo: Cecilia Kaezer Afonso Damasio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: Lino Milana Candú\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Fernandes Balter, Egdo Cecilia Kaezer Afonso Damasio, Egte Francisco Balter de Freitas, Egte Luciano Balter da Silva, Egte Sergio Luis Balter da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Cogliatti [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Cogliatti\r\n\r\nFornecer o endereço onde pode ser localizada a reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Lopes Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Lopes Amaral\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001039-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Echternacht Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: By Side Confecções de Roupas Ltda [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da alegação de fls.32, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Francismara Pereira Fernandes [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Pedro II Ltda [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Pedro II Ltda\r\n\r\nComprovar os valores expressos na sentença de fls.159/168, no prazo de dez dias, relativamente aos recolhimentos previdenciários e às custas processuais, haja vista que o depósito realizado considera apenas o valor devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001627-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felisbino Martimiano [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da alegação de fls.126/127, no prazo de dez dias, findo o qual, sem manifestação, deverão os autos ser encaminhados à contadoria, prosseguindo-se consoante item 09 de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0058900-47.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Virgolino [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cezar Virgolino\r\n\r\nIinforme o atual endereço da parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Réu Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisco Assis Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 368/369, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sousa Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em quinze dias, sob pena do monante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Vagner de Albuquerque [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rqdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S/A, Rqdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Rqte Vagner de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 298/301. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Espindola Moura [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline da Veiga Cabral Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Espindola Moura\r\n\r\nNada a deferir quanto ao seu requerimento de fls.46, à vista do que consta na ata de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis , Aut Roselaine Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda, Aut Romulo da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO NOVA DATA PARA INICIO DA PARÍCIA, QUAL SEJA, 21/05/2014 ÀS 12:00 HORAS, LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187600-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Machado Binato de Castro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Catia Machado Binato de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1552/1557. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Tatiana Lopes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/04/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Salomé [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Ramos Serviços Médicos Ltda - ME [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Salomé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145, devendo vir com o depósito do adiantamento dos honorários periciais, no prazo de dez dias, havendo possibilidade de parcelamento, sendo certo que a perícia somente se iniciará após a integralização do valor fixado. \r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accon Soares [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Minor Pessoa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda - ME [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da alegação de fls.74/75, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Franco Neves [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da alegação de fls.58 e 61, no prazo de dez dias, findo o qual, sem manifestação, deverão os autos ser encaminhados à contadoria, prosseguindo-se consoante item 11 de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000848-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Jeronymo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Glow Tecidos Ltda [Adv. Joao Eduardo Pollesi (OAB: SP 67258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glow Tecidos Ltda, Aut Mauricio Pereira Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência compaginada às fls.226/227. \r\n\r\nProcesso: 0001691-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Anselmo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Petrópolis Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Petrópolis Ltda\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Orlando Gomes, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001131-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Joana [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut: Manoel Antonio Joana Réu Águas do Imperador S.A.\r\n\r\nDeverá o patrono da reclamada comparecer à Secretaria da Vara , a fim de assinar a contestação, em 10 dias, prazo em que deverá, também apresentar rol de testemunhas. Após o prazo da ré é concedido a devolução do prazo ao reclamante para manifestar-se sobre a defesa e documentos apresentados pela reclamada, bem assim para apresentação de rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-77.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Cunha Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: Omyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cunha Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001910-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nEfetuar o valor de crédito remanescente, em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000292-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silvestre [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silvestre\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1652491"
                            ],
                            "1652492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-54.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Carvalho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffeur Salão de Beleza Estética Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 30/05/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, sendo certo que, ausente a reclamada, a Secretaria da Vara está autorizada a proceder às devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000358-89.2014.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Portugal Mariano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willian Portugal Mariano\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário no processo principal. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES VANTINE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES VANTINE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo vir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-70.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Matos Martins [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Matos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 02/06/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para baixa na CTPS do reclamante, sendo certo que, ausente a reclamada, a Secretaria da Vara está autorizada a proceder às devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000161-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Victoriano dos Passos [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Hicop Vigilância Eletrônica [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Victoriano dos Passos\r\n\r\nApresentar declaração acerca de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito. Outrossim, poderão autor e réu comparecer pernate o Juízo para homologação do acordo independentemente de agendamento prévio. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nTomar ciência de que deferida suspensão do processo pelo prazo de noventa dias, aguardando-se informações quanto à viabilização do prosseguimento do feito, bem como, o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Quintanilha de Sá [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Uriel Badia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Quintanilha de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a presente execução, nos moldes do art.267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rabelo Marcondes Nicolau [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rabelo Marcondes Nicolau\r\n\r\nElaborar cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Hansen Lemos [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Hansen Lemos, Réu Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 05/05/2014, às 10:00 horas, para início da perícia nos autos em tela. \r\n\r\nProcesso: 0002203-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora e Silva Tavares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Produções em Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora e Silva Tavares\r\n\r\nInformar o correto endereço do sócio da ré, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-96.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bag Industria e Comercio de Artigos do Vestuario [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Sergio Ricardo Bordignon, Réu: Marilza Gonçalves Ferreira Bordignon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA, Réu Art Bag Industria e Comercio de Artigos do Vestuario\r\n\r\nToamr ciência de que deverão as partes comparecer, espontaneamente, sem necessidade de prévio agendamento, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000284-69.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Rogerio Rodrigues da Silva, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Hanriot Bloomfield [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Hanriot Bloomfield\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0000676-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Plantz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE JESUS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Eliana dos Anjos Cunha, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz, Réu: Valdir Ribeiro Guimaraes [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)], Réu: Washington Ferreira Braga, Réu: CLAUDIA MARCIA DE O PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DE JESUS\r\n\r\nInformar a atual localização da executada, a fim de que seja renovado o expediente de fls.425. \r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Gomes [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nrecolher o valor referente ao adiantamento dos honorários periciais e, ainda, juntar os documentos mencionados pelo i. Perito, às fls.142, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.S. Oliveira Comércio de Móveis, Réu: Claudia Marchiori Simas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vieira\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-27.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Anadon da Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Aleixo da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo Anadon da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001557-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Andrade Morsch Domingues [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000962-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Rossi Duque [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Rossi Duque, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados às fls.1035/1037, no prazo de dez dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0043100-57.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JOSÉ DA SILVA MIGUEZ [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR IND E COM IMP E EXP LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA JOSÉ DA SILVA MIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência de que a própria parte deverá diligenciar acerca do andamento atual do processo 0011764.57.1997.8.19.0042, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: JAIRO POZZATO [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Cgte: ZENOBIO FERNANDO POZZATO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: Marcelo Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CASSANGE JOAQUIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar documentos que comprovem que a pessoa indicada às fls.267 integra a composição societária da executada, a fim de que possa ser incluído nos presentes autos como devedor e citado da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Almeida Construtora Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1652492"
                            ],
                            "1652493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Wilbert [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\nProcesso: 0000107-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Albuquerque [Adv. Beatriz de Paula Almeida (OAB: RJ 123691 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Cabral Pereira [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Cabral Pereira\r\n\r\nInformar o correto endereço das testemunhas Paulo Roberto Anchieta e Francisco de Assis Ribeiro , no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001755-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Teixeira [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade das Hortencias Ltda [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cidade das Hortencias Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Roberto Justen Bach [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Brame Behring, Réu: MARCELLO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Roberto Justen Bach\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001305-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sul Serviços Ltda - EPP, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000868-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Lopes Mendonça [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção de Telma Lucia Beer [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facção de Telma Lucia Beer, Aut Maria Marlene Lopes Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 70/73. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0088100-31.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Pratti [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Pratti\r\n\r\nPromover a liquidação no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Silva de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000780-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neuman da Cunha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro Garagem Automática [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pioneiro Garagem Automática\r\n\r\nAgendar diligência com o Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000006-34.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Guilherme Aleixo [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Barbosa [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Barbosa\r\n\r\nVir, no prazo preclusivo de 05 dias, com as peças necessárias à expedição de Carta Precatória Inquiritória, haja vista que a testemunha Etelvina Regina Sanches reside fora do municipio , sob pena de perda da possibilidade de ouvi-la por meio de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP\r\n\r\nCumprir com a norma inserta no art.45 do CPC, quanto à demonstração de ciência da renúncia ao mandante. \r\n\r\nProcesso: 0000305-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Ferreira Junior [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústra de Plástico e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústra de Plástico e Moldes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)], Réu: Marcos Antônio Peres, Réu: Marcos Antônio Peres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que declarada a responsabilização subsidiária , devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo apurado às fls. 202/208 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Record [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que expedido ofício para habilitação ao benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001330-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mello da Silva Construção Civil EPP - Comando Prestação de Serviços, Réu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Santos Camillo\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Faria Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lindes Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau e Cia. Restaurante Ltda [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacalhau e Cia. Restaurante Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado às fls. 119/131 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001319-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Santana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Santana\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará 68/2014, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Paulo Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: AMERICO DA COSTA SOARES, Réu: JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, Réu: JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 381 para que venha com novos meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARA GASTARDELLI GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.192, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Netto [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Felipe Netto\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProceder à demonstração de que cumprida a implementação da diferença de complementação, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelo Gaspar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barcelo Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/ 174 v. \r\n\r\nId: 1652493"
                            ],
                            "1652494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0001537-97.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucimar Cardoso Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Willian Marques da Silva,Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda.,Thiago de Souza Velloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.923,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago de Souza Velloso,Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda.,Thiago de Souza Velloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago de Souza Velloso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.923,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000852-90.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Azevedo Nunes\r\n\r\nExecutado: Simone da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.600,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001070-21.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelson Santos da Rocha\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.767,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652494"
                            ],
                            "1652495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0013900-29.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAIDE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Maurilio Ribeiro Bressan,SINDICATO DO FEIJAO RESTAURANTE LTDA,ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurilio Ribeiro Bressan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.388,04 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001386-97.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roselene Silveira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique de Oliveira Lopez,Free Centro Cultural Livre S/C Ltda,Isabel Morais Angelim\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique de Oliveira Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.613,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257300-37.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS DE REZENDE\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egidio,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.850,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000112-64.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sanches\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.534,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-93.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES\r\n\r\nExecutado: Silvana de Souza Junqueira,CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA,Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana de Souza Junqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.988,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso,CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA,Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.988,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002031-88.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila de Assumpção Avila\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000492-24.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Heber Lobo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.985,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-18.2007.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rabello Araújo,Panificacao Meriva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rabello Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.833,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002597-37.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.985,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000919-21.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.514,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-07.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Defaveri,Vik Radical Peças e Acessórios de Motos Ltda.,Isabela Ambrósio Fontes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Defaveri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.374,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-89.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Adao da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosely Monteiro Simão,Hotel Colonial Inn Ltda.,Marcelo José Monteiro Simão Kronenberger\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosely Monteiro Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.534,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo José Monteiro Simão Kronenberger,Hotel Colonial Inn Ltda.,Marcelo José Monteiro Simão Kronenberger\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo José Monteiro Simão Kronenberger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.534,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001128-53.2012.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Rarus Faschion Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rarus Faschion Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 841,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001303-81.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Dias Barbosa\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.043,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000876-84.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DORCELINO\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Soares Vianna,MARIA MANUELA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Soares Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000913-14.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Superstição Modas Ltda. ME,Andrade e Goes Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Superstição Modas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.427,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652495"
                            ],
                            "1652497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/05/14, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652497"
                            ],
                            "1652496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002498-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços LtdaN/P Gilson de Souza Cabral e Maria Angélica Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 145/186. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002562-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcanjo Mauricio Gaiafa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda N/P Gilson de Souza Cabral e Maria Angélica Teixeira , que se encontram em lugar incerto e não sabido para: efetuar o pagamento do crédito autoral, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% com esteio nos arts. 475-J, 655-I e 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Helaine Souza Lima\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Dilva Mendes\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Batista Macedo de Faria\r\n\r\nRéu: Orquidário Samambaia Produtor Rural Ltda., Jean Charles Barreto Gois, Luiz Jorge Strozolkowski, João Aguiar Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m João Aguiar Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os depósitos existentes nos autos, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Justen Chaves\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 206, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0158300-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda (N/P Nilce Costa da Silva), Nilce Costa da Silva, José Antônio Luduvico\r\n\r\nPelo presente fica m Nilce Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de dez dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia à faculdade prevista no art.884 da CLT e consequente liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000541-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Gomes\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626, JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626, JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652496"
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                "Resende": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles dos Santos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teles dos Santos, Réu Resende Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência, de que foi designado o dia 09.04.2014 às 10:25 horas para oitiva da testemunha Nelson Bernardo , na 30ª VT/RJ, localizada a Rua do Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0001118-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Cosme de Abreu Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Rebello Ltda. , Réu: MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Cosme de Abreu Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-62.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Santos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: DHL Logistica [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: P & G Procter & Gamble [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistica , Aut Mario Sergio Santos da Silva , Réu P & G Procter & Gamble\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aline Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aline Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.06.2014 às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-92.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gabriel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Salim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gabriel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001810-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Carvalho de Moura [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sérgio Carvalho de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.05.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001803-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ribeiro Viana [Adv. Vanderleia Pinheiro Pinto Passos (OAB: SP 255276 - D)]\r\n\r\nRéu: World Space Brasil Construtora Ltda., Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Ribeiro Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001772-81.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peixoto Jorge [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Peixoto Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2014 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002356-85.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Carlos Lucas de Morães [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Projecto Assesoria Desenhos Ltda. , Rqdo: Man Latin América Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos Lucas de Morães , Rqdo Man Latin América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Maurício [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guela Seca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Maurício , Réu Guela Seca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.07.2014 às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Cunha Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Cunha Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001808-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libenitz da Cunha Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil EPP, Réu: M.R.V. Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libenitz da Cunha Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.05.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001651-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aparecida Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aparecida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.06.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001623-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennefer Hellen Santos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Extintores Itatiaia Comércio e Indústria EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennefer Hellen Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Na audiência será apreciado o pleito de antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001934-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlei Marconi Landim Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor. Fabricação, Comércio e Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlei Marconi Landim Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001804-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesio de Jesus Pavão [Adv. Vanderleia Pinheiro Pinto Passos (OAB: SP 255276 - D)]\r\n\r\nRéu: World Space Brasil Construtora Ltda., Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesio de Jesus Pavão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001977-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Michele Fernandes Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.07.2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002354-18.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso José de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Projecto Assessoria Desenhos LTDA., Rqdo: Man Latin América Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso José de Oliveira, Rqdo Man Latin América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001932-09.2013.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: J L Cerqueira e Serviços Ltda. , Rqdo: Robson Tomaz de Aquino ME, Rqdo: CML Construções Ltda. EPP, Rqdo: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2014 às 10;05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001796-12.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Joice Pedrosa Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: G E B Resende Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joice Pedrosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001681-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Oliveira Camilo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Oliveira Camilo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183300-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Priscila da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Lyra Serv. Com. Ind. Conf. Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Priscila da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001805-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerolino Sousa Viana [Adv. Vanderleia Pinheiro Pinto Passos (OAB: SP 255276 - D)]\r\n\r\nRéu: World Space Brasil Construtora Ltda., Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerolino Sousa Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carolino Maximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carolino Maximo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001378-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Raimundo Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Raimundo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.06.2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Monteiro de Oliveira Gomes [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Monteiro de Oliveira Gomes , Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-58.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Batista dos Santos [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.09.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1652896"
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                                "Processo: 0105500-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DUTRA FILHO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que já expedido alvará às fl. 571. \r\n\r\nProcesso: 0107300-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares Lira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVista dos autos desarquivados, e requerimentos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães de Jesus [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA, Réu: Stanmore Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 64, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha Mendes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001747-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Ascar [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilian Jose de Oliveira Barbosa [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilian Jose de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208400-76.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cassa da Silveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Cassa da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 70, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena da da Conceição da Costa Teixeira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena da da Conceição da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 74, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA RICARDO DA SILVA PAGANO [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Luciano Beite, Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA RICARDO DA SILVA PAGANO\r\n\r\nDizer sobre o bem ofertado pela ré na petição de fls. 233/245. \r\n\r\nProcesso: 0001479-12.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Soares de Mello Junior [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento à pensionista, conforme Termo de Conciliação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-31.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Lopes de Vaconcellos [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Lopes de Vaconcellos \r\n\r\nVista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Monteiro Magalhães [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000138-14.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: CO Marins Alimentos ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele da Silva Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CO Marins Alimentos ME\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001997-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Candido [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Distribuidora de Produtos Cosmeticos Ltda ME [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais fixados, conforme petição de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0002311-79.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Reis [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Reis\r\n\r\nInformar sobre o andamento do Inquérito Policial. \r\n\r\nProcesso: 0279400-83.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça (CPs), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320800-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Magalhaes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar a quitação dos valores devidos quanto às custas de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001415-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Moreira dos Ssntos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Moreira dos Ssntos , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/05/2014, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0250500-51.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Donozor [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ceg [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ceg\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sutero de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Wla Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sutero de Souza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Ribeiro de Oliveira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda., Réu: Marcus Vinícius de Almeida Cavalcante, Réu: Alexandre dos Santos Bizzo, Réu: Danielle Leal do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0100/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não há depósito recursal nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0212400-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paulo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1652818"
                            ],
                            "1653248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro Moraes Anjos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ribeiro Moraes Anjos\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002024-53.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfino Bazar Gonçalense Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado pela reclamada na petição de fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0191300-50.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GUEDES PEREIRA AZEVEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GUEDES PEREIRA AZEVEDO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomarem ciência da promoção de fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0137500-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo Felipe Ferreira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista dos autos desarquivados, para requerimentos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santana Faria [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Industria e Comercio de Embalagens [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Rangel Heringer 7 Cia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santana Faria\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0124900-78.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0110600-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales da Silva Paes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 473, fixando o crédito do reclamante, para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silveira Rocha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silveira Rocha\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls.378. \r\n\r\nProcesso: 0002134-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiely Jose Joia [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marins Teixeira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marins Teixeira \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001911-65.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa Quintiliano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa Quintiliano \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001492-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beldson Santos de Assis [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Posto Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meu Posto Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0176600-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ROBERTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: G. G. 22 - RESTAURANTE LTDA - Sucessora, Réu: Cristiane da Silva Trindade, Réu: Geraldo Ribeiro Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0178800-49.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA LEITE DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará já expedido à fl. 71 de nº0627/2011 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0322400-60.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Conceicao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelia Neves Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceicao\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0280600-96.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AZEVEDO DE ALVARENGA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA [Adv. Alessandra Alcaraz Bagarollo (OAB: RJ 84317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AZEVEDO DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 110, devendo informar os dados necessários, com cópia a ser remetida ao banco, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA RODRIGUES CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA RODRIGUES CORREA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002631-95.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Martins Barbosa\r\n\r\nEgdo: Amauro Lopes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amauro Lopes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247900-62.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES DIAS [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES DIAS\r\n\r\nVista dos autos desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0248200-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: JULIO CESAR GLORIA BENEVENUTO [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA CLORIA BENEVENUTO [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002630-13.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Augusto Fidalgo Neto\r\n\r\nEgdo: JORGE DA SILVA ROBERTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-21.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Voce Q Kiss Sorveteria Pizzaria e Choperia Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: ALOISIO AMARAL, Réu: JOSE MANUEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy ServIços Gerais Ltda., Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: MEM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - M M PARK , Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008400-70.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CONRADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: José Cláudio Bohrer, Réu: Rogério Loch, Réu: Antonio Artemiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CONRADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0080400-68.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MOTA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA HEBRON LTDA, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANDO, Réu: MARIA DAS GRACAS PIRES WILLEMEN, Réu: ADAIRTO DE SOUZA FILHO, Réu: José da Silva Lima [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Marlene Gonçalves Machado Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170500-30.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fagundes dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PARSEC LTDA, Réu: ROBERTO MOREIRA ABICAIR, Réu: ROGERIO SEVERO PULLIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fagundes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171000-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide da Silva Lopes [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PARSEC LTDA, Réu: Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-22.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCON TERRAPLANAGEM E CONSTR SA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nInformar o número de seu CTPS, ante à certidão de fl. 133 verso. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLETO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Azeredo Coutinho [Adv. Joao Baptista Reis Penna (OAB: RJ 26769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLETO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0177200-61.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COSTA DA SILVA FREIGEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOSSA SENHORA DE NAZARETH LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sylvio Mendonça Nunes, Réu: ALOYSIO DA SILVA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO COSTA DA SILVA FREIGEDO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA VIERA MARTINS FRANCO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIQUI CONFECCOES LTDA, Réu: Luiz fernando da Costa Quintão [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA VIERA MARTINS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRUTE RESTAURANTE IND E COMERCIO LTDA, Réu: Wahibe Fachkha Zaaitar [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wahibe Fachkha Zaaitar\r\n\r\nVir com os extratos bancários da conta onde ocorreu o bloqueio, na qual recebe a pensão previdenciária. \r\n\r\nId: 1653248"
                            ],
                            "1652802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002168-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oladim José Vieira de Moraes\r\n\r\nRéu: Terra Tec. Ambiental e Saneamento Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec. Ambiental e Saneamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 10:13 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652802"
                            ],
                            "1652803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0187600-42.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO GRACIANO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: A TORRES MINIMERCADO LTDA, Joaquim José Ferreira , Jacy Pereira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim José Ferreira, CPF 515.831.197-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 94, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652803"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1652486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Accarsi Quintes de Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Ind. e Com. Roupas Acess. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Accarsi Quintes de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara NO DIA 05.05.14 AS 15:30 HS. PARA ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. NA MESMA OCASIAO A RECLAMADA DEVERA PROCEDER A ENTREGA DA CTPS DO RECLAMANTE, DEVIDAMENTE ANOTADA, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Alves da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Alves da Silva , Réu Drogaria Pacheco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.115,51 equivalente a 250.768,28 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 23,81 equivalente a 1.916,47 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Nunes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.221,65 equivalente a 1.225.718,78 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 8.656,32 equivalente a 697.047,56 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto da Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.520,22 equivalente a 1.169.236,34 pro-rata da TR. DIANTE DA NATUREZA ALIMENTAR DE QUE SE REVESTEM OS CRÉDITOS TRABALHISTAS, DA PRESUNÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MEIOS PARA SALDAR A TOTALIDADE DOS DÉBITOS QUE CARACTERIZA A FALÊNCIA, E COM BASE NO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA Nº20 DESTE E.TRT., REDIRECIONO DE IMEDIATO PARA A SEGUNDA RECLAMADA, DEVEDORA SUBSIDIÁRIA, A RESPONSABILIDADE PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. Deverá, ainda, a segunda ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Geronimo Vaz, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.915,53 equivalente a 1.603.692,06 pro-rata da TR,, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 13.089,68 equivalente a 1.054.042,54 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio da Silva Neto, Réu Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.151,56 equivalente a 92.689,39 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. , Aut Carlos Henrique de Melo Alves , Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.140,79 equivalente a 817.878,86 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Anjos Amorim [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Anjos Amorim, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 86.219,56 equivalente a 6.942.804,11 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001163-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Apolinario da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinú Ltda., Aut Suelen Apolinario da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 47.838,11 equivalente a 3.852.149,41 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 1.000,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira de Souza [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira de Souza , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.184,26 equivalente a 417.460,98 pro-rata da TR. TOMAR CIENCIA AINDA DE QUE O VALOR DOS DEPOSITOS RECURSAIS SUPERA O CREDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0001607-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardisa Veículos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira de Souza , Réu Mardisa Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.576,84 equivalente a 690.352,27 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 2.362,90 equivalente a 190.190,49 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001608-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deane Ferreira Bezerra [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. EPP, Réu: Oncologistas Associados, Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deane Ferreira Bezerra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO NO PRAZO DE 30 DIAS INFORMAR NOVO ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Coutinho Monteiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Coutinho Monteiro , Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.145,66 equivalente a 494.665,91 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0195500-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Menezes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Menezes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.707,02 equivalente a 540.080,77 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 202,82 equivalente a 16.332,02 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002046-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. , Aut Fatima de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.886,73 equivalente a 151.928,37 pro-rata da TR. TOMAR CIENCIA AINDA DE QUE O DEPOSITO JUDICIAL REALIZADO PELA RÉ (FL.99) SUPERA O CREDITO AUTORAL. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 20,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucideria da Correte Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucideria da Correte Leite , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 759,69 equivalente a 61.147,66 pro-rata da TR. TOMAR CIENCIA AINDA DE QUE O VALOR DOS DEPOSITOS RECURSAIS SUPERA O PRINCIPAL ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0002434-74.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Iasmin Regaldino Torres [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. - Drogaria Moderna [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmin Regaldino Torres , Réu OFS RJ Ltda. - Drogaria Moderna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 471,83 equivalente a 37.993,97 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 10,64 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Pinheiro Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Pinheiro Neto\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL INDICADO, A FIM DE QUE SEJA COMPROVADA A TITULARIDADE DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0116400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: iRaci de Brito Mendes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecção Ltda N/P PEDRO SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut iRaci de Brito Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 05.05.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada a reclamada deverá manifestar-se sobre os artigos de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nDAR INICIO A PERICIA NO DIA 14.04.14. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000069-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matheus dos Reis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Matheus dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Macgregor Manutenção Naval [Adv. Anselmo Rodrigues de Jesus (OAB: SP 191843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 118 enviada ao reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 09/06/2014 às 13h50. \r\n\r\nProcesso: 0000192-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Barreto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Martins Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Barreto\r\n\r\nInforme se o acordo foi cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000147-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Correia de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Pasqualli Cupello, Réu: Distribuidora Sol e Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Correia de Oliveira \r\n\r\nTer vistas do processo 00119100-03-2008-501-0264 recebido do arquivo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Fernandes da Silva de Sant Ana Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Caseiro da Trindade Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho Caseiro da Trindade Ltda. , Aut Helen Fernandes da Silva de Sant Ana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Nunes do Patrocinio [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)], Réu: Adilson de Araújo Santos, Réu: Eliana Pinheiro Santos\r\n\r\nTI: sócio Rda. Adilson de Araújo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Nunes do Patrocinio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Leal de Araujo Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Leal de Araujo Lemos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000650-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Virgínia de Jesus [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Virgínia de Jesus\r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 94, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marins de Carvalho \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Corrêa da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Corrêa da Silva , Réu Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palomma Abbã do Nascimento Pinto [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves ltda [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves ltda, Aut Palomma Abbã do Nascimento Pinto \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. A reclamada deverá se manifestar sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000412-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0265/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). O reclamante deverá juntar aos autos as guias de seguro-desemprego recebidas. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Moreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Vinicius da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 11/04/2014 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, observando o Acórdão de fls. 262/264, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torrao de Almeida [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torrao de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0282/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vilar Pinheiro Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Romualdo Silva de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vilar Pinheiro Santos , Réu Romualdo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Moreira dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Oliveira Moreira dos Santos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 308, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000811-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercílio José Monteiro Junior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercílio José Monteiro Junior , Aut Paulo Cesar da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento Vieira [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ela Ltda ME [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ela Ltda ME , Aut Rosana do Nascimento Vieira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 61, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jakeline Pereira Carvalho [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jakeline Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0274/2014 e nº0275/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Carla dos Santos de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelamari Barbosa Baptista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsa Carla dos Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0271/2014 e nº0272/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e no BB (ag. 0394-SG), respectivamente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000497-58.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Melo Vieira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental Edursan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Melo Vieira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0264/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Christina Trigueiro da Silva , Réu Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 253, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101600-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lyra Mendes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0283/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000916-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves Pinna [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelito II Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguelito II Pizzaria e Restaurante Ltda. ME, Aut Renata da Silva Alves Pinna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Vieira [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo Vieira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0270/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001377-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Alves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0276/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mendes da Agonia Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Mendes da Agonia Oliveira , Réu MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0277/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Fica a reclamada ciente do alvará nº0280/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Souza da Silva [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 07/05/2014 às 11:00 horas para que a ré proceda à ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, devendo o patrono informar ao seu constituinte a data designada. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Franco Figueira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Franco Figueira\r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 102, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patuska Mauricio Soares [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Informática Ltda. - Micro Rio Informática [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patuska Mauricio Soares\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0126/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mattos Costa Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mattos Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0266/2014 e 0267/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nazareth Marmelo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Assistencia Niterói Eireli ME [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nazareth Marmelo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0262/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001369-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Alves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0260/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001340-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Víthor Ribeiro da Hora [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Claro [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Aut Mário Víthor Ribeiro da Hora, Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as rés, sendo a 2ª subsidiariamente. Custas de R$ 100,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Florisbela da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Florisbela da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Sabany [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Sabany\r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 101, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gabriela Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gabriela Ramos, Réu Mercadinho Econômico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-28.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelo Rodrigues de Lacerda [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcelo Rodrigues de Lacerda , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 221, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho de Azevedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Maria Jose da Silva Franco, Réu: Jose Antonio Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001726-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Araújo Pereira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Lúcia de Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da Vara do Trabalho de Magé designou o dia 05/08/2014 às 14:30 horas para oitiva da testemunha Robson Nunes Guanabara e o Juízo Deprecado da Vara do Trabalho de Itaboraí designou o dia 17/07/2014 às 13:20 horas para oitiva da testemunha Adilson Alves. \r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Pereira [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM - Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Conceicao da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias para apresentação de novos cálculos , observando a promoção da contadoria de fl. 131, devendo no mesmo prazo acima manifestar-se sobre novos calculos de liquidacao de fls. 136/147. \r\n\r\nProcesso: 0001608-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias para apresentação de novos cálculos , observando a promoção da contadoria de fl. 75, devendo no mesmo prazo acima manifestar-se sobre novos calculos de liquidacao de fls. 79/84. \r\n\r\nProcesso: 0001757-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Moraes Santos da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Edna de Moraes Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-13.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute da Cruz Santos Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rute da Cruz Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 480,49 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Macedo de Oliveira [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Macedo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-85.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzi Rezende da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Neuzi Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 531,55 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Morais Posto de Gas EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Marins Junior [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Marins Junior \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002548-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Sampaio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaquest Off Shore Logistica Empresarial Ltda-ME, Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Sampaio da Silva\r\n\r\nInforme o correto endereço da 2ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira Arante [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira Arante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo os autos poderão ser remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sousa Santos [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax, Industria Comercio e Serviços de Metais Ltda. - ME [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)], Réu: Edson dos Santos, Réu: Deodato Chiconelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 182. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-35.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira da Conceição [Adv. Roberto Carlos Coimbra (OAB: RJ 172157 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Sabores e Sabores Ltda. ME (Mercado São Miguel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 14/08/2014 às 11h00. \r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Gomes [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME, Réu: Zélio de Souza Mello [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Dinah M. Borges Reggiani [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinah M. Borges Reggiani, Réu Zélio de Souza Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05, a começar pela 1ª ré, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. O PRAZO DA 2ª E 3ª RÉS INICIA-SE EM 29/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000197-04.2011.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministério Público do Trabalho/MPT, Réu Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nComprovar o cumprimento da sentença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Massoto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Massoto\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Rodrigues dos Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais fixados a fls. 261, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Welington Lima Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Welington Lima Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos apresentados pela União, em 10 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Belém da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Shopping Pátio Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Belém da Silva , Réu Lafem Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mateus [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mateus \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Carla da Silveira Soares [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Carla da Silveira Soares \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 101. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-97.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nunardo Gomes Coutinho [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Brasco Logística Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nunardo Gomes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Batista dos Anjos Junior [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Porto Novo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Porto Novo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Tavares de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Cicera Tavares de Souza \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 386/402, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001712-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Monte Formoso Ltda - EPP [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva , Réu Cerâmica Monte Formoso Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001884-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Alves Moreira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor referente a acordo inadimplido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Severo Espirito Santo [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda. - ME, Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de incompetência em razão do lugar, com declínio de competência para uma das Varas do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0002064-61.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Ferreira Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito remanescente do autor referente a multa pelo atraso no pagamento do acordo inadimplido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Portella da Silva Vianna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias para apresentar manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002435-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva Pereira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1652486"
                            ],
                            "1652484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Raymundo de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, Facility Staff Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652484"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves \r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J. L. Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.140,79 equivalente a 817.878,86 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição\r\n\r\nRéu: Ebenezer Estofados \r\n\r\nPelo presente fica m Ebenezer Estofados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.443,19 equivalente a 762.758,15 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 286,71 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 253, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113700-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delcimar Machado Cardoso e Maria das Graças Mencari de Castro., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0142700-87.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hessandro de Mello Soares\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher e Espólio de Roberto Daher, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor ou indicar bens da ré passíveis de constrição, em 48 horas, sob pena de responder com bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Gomes \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05, a começar pela 1ª ré, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. O PRAZO DA 2ª E 3ª RÉS INICIA-SE EM 29/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0214000-12.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: COMPOR - Industria e Comercio de Esquadrias Limitada, Mariana Duque de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Duque de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito remanescente do autor referente a acordo inadimplido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652485"
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                            "1652838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-38.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Brandão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcom Teresópolis Informática e Internet e Ltda [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netcom Teresópolis Informática e Internet e Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira A Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcos Vinicius Vieira A Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.714, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Dantas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schineider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio LTDA, Aut Daiane de Oliveira Dantas, Réu Tomas Schineider\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho da SIlva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Carvalho da SIlva, Réu Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracyelle Costa Candido da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Plumage Comercio e Industria LTDA [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracyelle Costa Candido da Silva, Réu Plumage Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMARO DOS SANTOS [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nOs alvaras judiciais foram expedidos pelo valor incontroverso indicado as fls 212/213, sendo descabida, por ora, a liberacao do credito total do reclamante, com requerida, devendo tomar ciencia dos embargos a execucao \r\n\r\nProcesso: 0000119-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Vicente [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zen Sushi e Bar (Representado por Cátia Pereira) [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Zen Sushi e Bar (Representado por Cátia Pereira)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000052-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA, Aut Sonia Mendes Rodrigues, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceiçao de Paula [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceiçao de Paula\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da silva Rebello [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connier Bijou Industria e comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connier Bijou Industria e comercio Ltda., Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jander Avellar de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Keneti Ferreira da Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva, Aut Fabricio Pereira da Silva, Aut Jander Avellar de Freitas, Aut Keneti Ferreira da Rosa, Aut Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta a JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-47.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues Bugh [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Daniel de Moncada Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rodrigues Bugh\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Veríssimo da Silva. [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Veríssimo da Silva.\r\n\r\nCiencia da peticao do perito de fls 577, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Canto Aguiar [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauro Canto [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Dias de Freitas, n/p da Inventariante Flavia da Silva Freiitas [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauro Canto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1652838"
                            ],
                            "1652910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Gomes Macedo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Gomes Macedo\r\n\r\nAtender ao disposto na promocao da contadoria de fls 449, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Luciano Oliveira do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Leonardo da Conceiçao Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza Oliveira da Silva ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes da Silva, Aut Leonardo da Conceiçao Couto, Aut Luciano Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta a JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000375-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)], Réu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu CBF - Confederacao Brasileira de Futebol\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como as custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000200-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira e Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0033800-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Camara da Silva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1652910"
                            ],
                            "1652911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-18.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DE JESUS LEOTERIO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CANANO COSTA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CANANO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 323, devendo cumprir a exigencia cartoraria, ciente de que a penhora ainda nao foi levantada em virtude de sua propria inercia \r\n\r\nProcesso: 0000470-21.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto da silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connier Bijou Industria e comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Shinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connier Bijou Industria e comercio Ltda., Réu Tomas Shinaider\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1652911"
                            ],
                            "1653078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson Pimentel de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 498: \"..Tratando-se de processo alcancao pela meta 2 do CNJ e t...de segunda pericia, reconsidero o despacho de fls 490, primeira parte...o reclmante para a realizacao do deposito, no prao de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Luz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Eduardo da Luz\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001642-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSVANE APARECIDA CARRÃO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSVANE APARECIDA CARRÃO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim de Souza. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFornecer as pecas necessarias para formacao da CPI em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA BARBOSA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.ME n/p do sócio Tasso Ribeiro de Moraes e Outros\r\n\r\nTI: Rogerio Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001338-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos \r\n\r\nVir com o extrato analitico de sua conta vinculada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cruz da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz da Silva\r\n\r\nDevolver a certidao de credito de fls 306 \r\n\r\nProcesso: 0000515-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pessoa de Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius bijou Industrustria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius bijou Industrustria e Comercio Ltda., Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0179300-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha Ilario [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara Verdevale de Teresopolis Ltda [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Rocha Ilario\r\n\r\nVir com copia da matricula no RGI do imovel que pretende ser penhorado, sendo certo, quanto a renda mensal da socia, que se trata de verba salarial, de absoluta impenhorabilidade \r\n\r\nProcesso: 0000469-36.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cesaria [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: connier Bijou Industria e comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Shinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu connier Bijou Industria e comercio Ltda., Réu Tomas Shinaider \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1653078"
                            ],
                            "1652918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0019900-81.1997.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES\r\n\r\nExecutado: Luis Guilherme Rebello Muniz,Deteérre Diversões Ltda.,Antônio José Corrêa Caetano,Carlos Henrique Corrêa Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Guilherme Rebello Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001116-31.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO DA SILVA PONTES,INALDO MELO DAMASCENO \r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO DA SILVA PONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.045,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INALDO MELO DAMASCENO ,INALDO MELO DAMASCENO \r\n\r\nPelo presente fica citado INALDO MELO DAMASCENO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.045,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-17.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Alves de Freitas\r\n\r\nExecutado: ROBSON LUIS THOME,ANA LUCIA GOLDONI THOME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON LUIS THOME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.062,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-26.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Paulo Anacleto Ferreira\r\n\r\nExecutado: JANDIR LOPES TAVARES,BRUNO CESAR DA SILVA LOPES FONTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JANDIR LOPES TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.665,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652918"
                            ],
                            "1652845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000342-98.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-12.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-18.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000181-54.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000488-13.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-67.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-12.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652845"
                            ],
                            "1652844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira A Silva\r\n\r\nRéu: PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.714, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652844"
                            ],
                            "1652915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0006000-07.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA COSTA e Outros\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Monica Tomazetto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importancia de R$ 26.549,26, alem de acresimos devidos, ou garantir o Juizo, sob pena de execucao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1652749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Diorio Costa [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Diorio Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1652749"
                            ],
                            "1653134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME, Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO\r\n\r\nTomar ciência da designação de Praça em 1º evento para do dia 29/04/14 e em 2º evento para o dia 06/05/14, ambas às 14h00min, neste Juízo. \r\n\r\nId: 1653134"
                            ],
                            "1653133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 31/03/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/04/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/05/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME e Outros. Adv.: Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto OAB.: RJ 84608 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Motocicleta triciclo, marca Honda. modelo Fusco Cargo 125A, fabricação 2010, modelo 2010, potência 125CC, capacidade 0,25T, cor predominante branca, a gasolina, chassi 9C2JC4130AR003435, placa Volta Redonda/RJ/LPR-6117, renavam 250267985, em bom estado, com multas de trânsito existentes e não pagas totalizando R$ 574,62 em 29/05/13. Bem avaliado em R$ 13.000,00.\r\n\r\n2 - Motocicleta triciclo marca Honda, modelo Fusco Cargo 125A, fabricação 2010, modelo 2010, potência 125CC, capacidade 0,25T, cor predominante branca, a gasolina, chassi 9C2JC4130AR003722, placa Volta Redonda/RJ/ KYW-2241, renavam 250272474, em bom estado, com multas de trânsito existentes e não pagas totalizando R$ 681,02 em 29/05/13. Bem avaliado em R$ 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Porto Alegre, 56, Santo Agostinho, VOLTA REDONDA – 27180-000 RJ. \r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 26.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653133"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1650354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-61.2012.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Lig Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lig Dias , Exdo Lucy Inez Guimarães Dias, Exte União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, dia 15.05.2014 às 11:00 horas para o 1º Leilão e dia 29/05/2014 às 11:00 horas para o 2º Leilão, no Átrio do Fórum, na Rua General Newton Fontoura, 891 (antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000435-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa & Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim, Réu Pedrosa & Pedrosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de ata. \r\n\r\nProcesso: 0000159-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Senna [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174 que acolhe os cálculos de fls. 145 a 164 por não impugnados, referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270 a 276, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, para condenar a ré na obrigação de restabelecer o plano de saúde nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho e, a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malloni Paz de Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Transporte e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malloni Paz de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 09h50\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000097-98.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Marinho dos Passos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Marinho dos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia19/08/2014 às 10h20\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000326-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Reginaldo de Lima\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Comparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10H40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins de Carvalho [Adv. Moara Marfori Farias Ribeiro (OAB: RJ 165815 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins de Carvalho, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Comparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000622-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audrin Antonio de Oliveira Teixeira [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls. 66/68 e 70/73. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria da Silva [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Réu: Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Réu: PM Participações S;A, Réu: Edineila Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 135 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Ramos [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Fonseca Libanio [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ramos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 81 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Fernandes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimar Artes Gráficas Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Mario Henrique Lima Valim, Réu: Talita de Oliveira Valim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 71 e 81. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguil Lopes de Miranda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: José Miranda de Carvalho [Adv. Elisete Souza Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 127036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguil Lopes de Miranda\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 360 que acolheu os cálculos de fls. 343 a 358 por corretos, referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000369-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia e Montagnes Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras Engenharia e Montagnes Ltda., Aut Leandro da Silva\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octávio Nugas Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Erlon Octávio Nugas Machado\r\n\r\nInformem, em 8 (oito) dias, outros meios de provas, especificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331 que determina o pagamento da multa de fl. 322 verso, em 10 dias, pena de execução. Manifestar, em 10 dias, sobre fls. 331 a 335. \r\n\r\nProcesso: 0000335-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Heloisa da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Heloisa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 58 a 62. \r\n\r\nProcesso: 0000202-75.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Bassi de Oliveira Costa [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Bassi de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268 a 274, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor para condenar a ré na obrigação de restabelecer o plano de saúde do Autor nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho e, a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jaqueline dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Delícia Ltda. ME, Réu: Geraldina Thomaz Ferreira, Réu: Eliane Cristina Ferreira Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jaqueline dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Bernardeli [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Bernardeli, Réu Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydimar Kryscele Miquilini Houssman Pereira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydimar Kryscele Miquilini Houssman Pereira, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 a 202, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Paulo Rodrigues Gomes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Contro Frio 2007 Comércio Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Leomar Gomes (OAB: RJ 157476 - D)], Réu: Fabiana Aparecida de Matos, Réu: Fernando Gonçalves Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Paulo Rodrigues Gomes \r\n\r\nComprovar o nome do inventariamente, para a citação, e informe o seu endereço, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Vieira, Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 a 87, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Almico, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 a 213, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Saulo Alves [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Saulo Alves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Salviano Ramos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Salviano Ramos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso, Réu CEG Rio S/A, Réu O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 251, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio VR Ecologia, Aut Laercio Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 a 185, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Neto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: L A de Sousa Montagem Conservação e Limpeza ME [Adv. Marcelo Adson de Araujo (OAB: RJ 172796 - D)], Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda., Aut José Augusto de Oliveira Neto, Réu L A de Sousa Montagem Conservação e Limpeza ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 a 129, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauberto Amorim Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauberto Amorim Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Debossan de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A., Aut Reginaldo Inácio Debossan de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 a 56, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Nascimento Reis [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Nascimento Reis \r\n\r\nInforme o patrono do autor o número do seu CPF, para a formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 439 e 440, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000397-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Andrade [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Andrade , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 a 235, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Haroldo de Oliveira \r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marco Antonio Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307 a 314, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio Machado Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Márcio Machado Baptista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton do Carmo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 266 a 275, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-29.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Campos da Silva [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Campos da Silva, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 a 269, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza, Réu Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 a 89, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jonas da Rocha Santos [Adv. Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: RJ 179842 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Jefferson Jonas da Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 a 142, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garcia Duarte [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A. [Adv. Stela Marlene Schwerz (OAB: PR 18802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Passaura S.A., Aut José Carlos Garcia Duarte\r\n\r\nVista de fl. 145. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvide Silva Calderom [Adv. Leonardo dos Santos (OAB: RJ 158449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvide Silva Calderom, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio dos Santos, Réu Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Guilherme Silva Acciarito, Réu: Isabela Vieira Acciarito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Freitas \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 185 a 195 e 198. \r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pereira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio e Nascimento Serviços de Elétrica Ltda. ME, Réu: George Elionel Alcãntara de Souza, Réu: Claudia Lima do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000575-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (sucessor de Casa Bahia Comercial Ltda) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 330 a 338. \r\n\r\nProcesso: 0000246-94.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemara Silveira Barth [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Tur Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemara Silveira Barth\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 10, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Iderlane Cândido de Oliveira [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iderlane Cândido de Oliveira \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-13.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Simão Leonel [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Simão Leonel \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alair de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alair de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração da ré, ante o pedido de efeito modificativo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-27.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Rodrigo Figueiredo da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Tur Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Rodrigo Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Martins de Miranda e Senra [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selda Martins de Miranda e Senra \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 52 a 60. \r\n\r\nProcesso: 0000191-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Fcamidu [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Fcamidu\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cristina de Assis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Carmo de Souza\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Olímpio da Silva Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Olímpio da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras, Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro de Faria\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Ribeiro da Silva Paulino [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Ribeiro da Silva Paulino\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Paulino [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Paulino \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Esteves da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Esteves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000704-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Antônio da Rocha [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Antônio da Rocha\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-87.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Brasilina Natividade de Paula [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Brasilina Natividade de Paula\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Júnior Ramos Xavier [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio Flandes Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio Flandes Ltda.\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mello da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito Mauro Cesar Tavares de Souza conforme despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roland de Lacerda Bueno [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gacemss [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gacemss, Aut Sérgio Roland de Lacerda Bueno \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 09:40 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nId: 1650354"
                            ],
                            "1650357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, dia 15.05.2014 às 11:00 horas para o 1º Leilão e dia 29/05/2014 às 11:00 horas para o 2º Leilão, no Átrio do Fórum, na Rua General Newton Fontoura, 891 (antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda-RJ. \r\n\r\nId: 1650357"
                            ],
                            "1650349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0000008-46.2012.5.01.0343 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Benvinda de Souza Pimenta,Nova Dual Serviços Gerais Ltda.,Raimundo Nunes Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Benvinda de Souza Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.692,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Nunes Pimenta,Nova Dual Serviços Gerais Ltda.,Raimundo Nunes Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Nunes Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.692,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-18.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Freire de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Silvana Pereira de Carvalho,Maria Emilia Teixeria de Paiva,Gustavo Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França novaes,Leonardo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeria de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.028,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto França novaes,Viação Pinheiral Ltda.,Viação Agulhas Negras Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Silvana Pereira de Carvalho,Maria Emilia Teixeria de Paiva,Gustavo Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França novaes,Leonardo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeria de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto França novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.028,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001501-29.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nExecutado: João Rodrigues de Souza,Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME,Ione da Silva,Amélia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado João Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.999,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ione da Silva,Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME,Ione da Silva,Amélia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ione da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.999,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amélia Marta Souza Rodrigues,Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME,Ione da Silva,Amélia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Amélia Marta Souza Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.999,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000534-13.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Montezzi Ludgério\r\n\r\nExecutado: Supermania Comércio de Motos de Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermania Comércio de Motos de Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.353,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-39.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Jose\r\n\r\nExecutado: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.741,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650349"
                            ],
                            "1650350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lisboa \r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 a 151 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 162 a 181. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650350"
                            ],
                            "1650351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 182 a 184, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda. (Massa falida de...), Banco Santander (Brasil) S/A, Banco Santander (Brasil) S/A, CLARO S/A, HSBC Bank Brasil S.A., Xerox Comércio e Indústria Ltda., Flextronics International Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda. (Massa falida de...), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManisfestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 568 a 668 sob as penas do parágrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves\r\n\r\nRéu: Montege Contruções Industriais e Terceirização Ltda.A/C. Sócia Rosália Aparecida Prandi\r\n\r\nPelo presente fica m Montege Contruções Industriais e Terceirização Ltda.A/C. Sócia Rosália Aparecida Prandi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650351"
                            ],
                            "1650352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Leilão - 26/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/05/2014, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 29/05/2014, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, nº 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar de Oliveira e Outros. Adv.: Carlos Elias dos Santos Curty OAB.: RJ 34958 D\r\n\r\nRéu: Henrique Carlos Laranjeiras e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um caminhão marca Mercedes Benz, L1113, placa KUR 4047, cidade Barra do Piraí – RJ, cor predominante azul marinho,lataria com pintura deteriorada, a diesel, carroceria baú. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ary Barroso, nº 457, Santa Ines, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/05/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 29/05/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, nº 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Lima e Outros. Adv.: Amelia Rodrigues Vieira OAB.: RJ 128205 D\r\n\r\nRéu: Paola Costa de Avelar e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho adutora e abdutora conjugada para musculação das pernas, marca “Bem Estar”, capacidade 75KG, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00 e 2) Um aparelho voador frente e costa para musculação dos braços, marca “Bem Estar”, capacidade 75Kg, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Totalizando a avaliação em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 16, 187, Vila Rica - Volta Redonda/RJ. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 16, nº 187, Vila Rica, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/05/2014, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 29/05/2014, a partir das 11:02 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001335-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda. e Outros. Adv.: Vivian Dayse Alves Costa OAB.: RJ 140167 D\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Paula Regina de Sales Rodrigues OAB.: RJ 102085 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um compressor marca Schulz, modelo MSU – 205- 250, SHP dois estágios, com motor e berlen, trifásico, nº de série 0396, manômetro, elétrico 220 Voltz, cor azul, em funcionamento e bom estado de conservação. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Petrópolis, 653, Siderlândia , VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/05/2014, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 29/05/2014, a partir das 11:03 horas, no local situado à Rua General Newton Fountora, 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27200-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000007-61.2012.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Lig Dias e Outros. Adv.: Heliomar do Carmo Augusto OAB.: RJ 157248 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e trinta conjuntos de cadeiras e mesas para sala de aula, totalizando 260 peças, em fórmica e metalon, em cores variadas, em bom estado, que reavaliados cada conjunto em R$ 150,00; 2) Nove mesas para escritório, com duas gavetas em fórmica e metalon, cinza e azul, em bom estado, que reavaliados em R$ 200,00 cada; 3) Cinco armários altos, fechados, em fórmica azul, duas portas, em bom estado, que reavaliados em R$ 400,00 cada; 4) Cinco climatizadores para salas de aulas, marca AGFOG, em bom estado, que reavaliados em R$ 1.600,00 cada um; 5) Oito “arquivos de aço” com quatro gavetas, cada um, chaves em metal, cinza, que reavaliados em R$ 200,00 cada; 6) Cinco cadeiras para mesa auxiliar, em matalon, cores variadas, que reavaliados em R$ 25,00 cada; 7) Um aparelho “Fac- Símile” Panasonic, que reavaliados em R$ 150,00 e 8) Um microcomputador marca “Positivo” sem informação de configuração, monitor comum, teclado, mouse e toner, em bom estado que reavaliados em R$ 300,00. avaliado em 33.475,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 1056, nº 90, Volta Grande, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.475,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650352"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1653560": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\n*DECRETO Nº 44.687 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O ANEXO I DO DECRETO Nº 43.621, DE29/05/2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nArt. 3º - \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1.2.4.1 - Superintendência de Coordenação e Integração;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.2.4.1 - Superintendência de Comando e Controle;\r\n\r\nId: 1653560"
                    ],
                    "1653559": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.696 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/774/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a organização dos sistemas de ensino disposta nos arts. 10 e 17 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;\r\n\r\n- o caput do art. 1º c/c o inciso IV do art. 7º e o art. 9º da Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro visa promover a educação continuada, de servidores e colaboradores, a fim de contribuir para a prestação jurisdicional ágil e efetiva; e\r\n\r\n- que em atendimento ao preceito constitucional, disposto no § 2º do art. 39, a União, Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, sendo um dos requisitos para a promoção na carreira, a participação nos cursos.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, inserido no âmbito do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional da Instituição, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.903, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.3.2014, reconhecido como integrante do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Estadual de Educação adotarão as providências necessárias ao fiel cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1653559"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1653564": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR AMARO LUIZ DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 60256-5, para exercer, com validade de 30 de março de 2013, o cargo em comissão de Presidente, símbolo FND-1, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nelson Nahim Matheus de Oliveira, matrícula nº 60255-7.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\n*DECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2014, AMARO LUIZ DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 60256-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/74/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1653564"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1653558": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/750/2014 - DETERMINO o pagamento das 3 (três) dívidas relacionadas a fls. 04 deste processo.\r\n\r\nId: 1653558"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1653565": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MARIA DE FREITAS BEZERRA, ID Funcional nº 4348083-7, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013. Processo nº E-16/001/65/2014.\r\n\r\nEXONERAR CLÁUDIA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 0944073-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, DANIELE MARINO LELLES ABIB NEPOMUCENO, ID Funcional nº 5001685-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/710/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA DE MESQUITA MOTA, ID Funcional nº 5011701-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Marino Lelles Abib Nepomuceno, ID Funcional nº 5001685-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-12/001/710/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO FERREIRA RAMALHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Graca de Andrade Silva, matrícula nº 08099145. Processo nº E-12/001/621/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2014, CAMILA DA COSTA OLIVEIRA CORRÊA ALVES, ID Funcional nº 4218446-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2014, MARIANA BATISTA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4250778-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2014, MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2014, JOHENIR JANNOTTI VIÉGAS, ID Funcional nº 4197444-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2014, INÊS OSWALDO CRUZ, ID Funcional nº 4248620-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2014, ANA BEATRIZ PEÇANHA BARRETO, ID Funcional nº 4338216-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2014, CRISTIANE NUNES VIRGINIO, ID Funcional nº 4393375-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2014, GLAUBER DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 5000056-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2014, JOSÉ BONIFÁCIO LINHARES MAGALHÃES, ID Funcional nº 4219781-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA DA COSTA OLIVEIRA CORRÊA ALVES, ID Funcional nº 4218446-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA BATISTA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4250778-2, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE NUNES VIRGINIO, ID Funcional nº 4393375-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nNOMEAR GLAUBER DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 5000056-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BONIFÁCIO LINHARES MAGALHÃES, ID Funcional nº 4219781-3, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ PEÇANHA BARRETO, ID Funcional nº 4338216-9, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nNOMEAR INÊS OSWALDO CRUZ, ID Funcional nº 4248620-3, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOHENIR JANNOTTI VIÉGAS, ID Funcional nº 4197444-1, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2014, FERNANDA CRISTINA JACOB LOPES, ID Funcional nº 4415004-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/299/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, PEDRO LOUREIRO FILHO, ID Funcional nº 2063114-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/109/2014.\r\n\r\nNOMEAR RUBEM XISTO GIVISIEZ para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Loureiro Filho. Processo nº E-12/006/110/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, ID Funcional nº 04284659-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/110/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, SONIA REGINA DA SILVA LOPES LAMENZA, ID Funcional nº 2056446-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/711/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2014, LEONARDO XAVIER SOARES DA CUNHA, ID Funcional nº 05005286-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/500/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISANE MARCIA DALCOL KATONA para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Xavier Soares da Cunha, ID Funcional nº 05005286-1. Processo nº E-01/004/500/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ELAINE FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 3245034-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/919/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MAXIMO MAGALHÃES, ID Funcional nº 5025882-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elaine Ferreira Gomes, ID Funcional nº 3245034-6. Processo nº E-01/052/919/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BRAZÃO DA GAMA, ID. Funcional nº 4189711-0, Capitão BM, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Barbosa dos Santos. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, RENATA MAXIMO MAGALHÃES, ID. Funcional nº 5025882-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/090/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOEL FERNANDES BARBOSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943073-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 552773-2. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID Funcional nº 552773-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n\r\nEXONERAR ZULAIR CARVALHAL VIEIRA, ID Funcional nº 1955994-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/99/2014.\r\n\r\nNOMEAR CELSO DE BRITO BORBA, ID Funcional nº 207156-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, Centralização e Análise, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joel Fernandes Barbosa, ID Funcional nº 1943073-6. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, JOEL FERNANDES BARBOSA, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943073-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, Centralização e Análise, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 436527-2, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/109/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA ROSSI DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365044-9, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Arthur Mariano Rocha de Azevedo Scalercio, ID. Funcional nº 436527-2. Processo nº E-04/067/109/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ALEXANDER BENTO REZENDE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4426712-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA HELENA MARCELINO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943973-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexander Bento Rezende, ID Funcional nº 4426712-6. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ADEMIR RODRIGUES CESAR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 02013576-9, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER BENTO REZENDE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4426712-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ademir Rodrigues Cesar, ID Funcional nº 02013576-9. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, CELSO DE BRITO BORBA, ID Funcional nº 207156-8 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do 1º Departamento de Análise Contábil, do Coordenação de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS JIN GUAN DOS SANTOS, ID Funcional nº 5008168-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do 1º Departamento de Análise Contábil, do Coordenação de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celso de Brito Borba, ID Funcional nº 207156-8. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2014, KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344351-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/17/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL FERREIRA LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4427422-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina de Lima Miguez Bigler Teodoro, ID Funcional nº 4344351-6. Processo nº E-04/097/17/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSE SERGIO BERZIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365305-7, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serv. Transport. Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Brandão Reitor, ID Funcional nº 1939804-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da mesma Inspetoria. Processo nº E-04/033/147/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA REGINA VERZTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950695-3, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/101/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 655484-9, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Regina Verztman, ID Funcional nº 1950695-3. Processo nº E-04/067/101/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2014, FERNANDO ANTÔNIO REZENDE DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 4407223-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/075/5/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, DOUGLAS JIN GUAN DOS SANTOS, ID Funcional nº 5008168-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2014, YGOR DE CARVALHO MONNERAT, ID Funcional nº 4400850-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/135/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA GUIMARÃES DIAS para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fabiana Perla Cesar Dias, ID Funcional nº 4404413-5. Processo nº E-17/001/972/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou TEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Everton Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4359886-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-17/001/982/2014.\r\n\r\nNOMEAR MIKE DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Everton Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4359886-2. Processo nº E-17/001/983/2014.\r\n\r\nEXONERAR OLIVIA GOMES MACHADO, ID Funcional nº 4214254-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, , da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0042/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4398806-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Claudia Maia de Souza, ID Funcional 2604527-3. Processo nº E-08/003/0051/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA, ID Funcional nº 2604527-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0051/2014.\r\n\r\nNOMEAR OLIVIA GOMES MACHADO, ID Funcional nº 4214254-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Copolilo, ID Funcional nº 4214346-2. Processo nº E-08/003/0042/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA, ID Funcional nº 5000363-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0057/2014.\r\n\r\nEXONERAR ELIZIANA ALVES FERNANDES, matrícula nº 1003918-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0056/2014.\r\n\r\nNOMEAR LAIZA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniele Medeiros Novellino, ID Funcional nº 5008868-8. Processo nº E-08/003/0064/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, VALTER GONÇALVES FILHO, ID Funcional nº 570436-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2429/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ FRAGOZO PEREIRA, ID Funcional nº 1981481-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valter Gonçalves Filho, ID Funcional nº 570436-7. Processo nº E-03/001/2429/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, JOEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 1984805-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2429/2014.\r\n\r\nNOMEAR GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, ID Funcional nº 1984034-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joel dos Santos, ID Funcional nº 1984805-6. Processo nº E-03/001/2429/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIA CRAVEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso, matrícula nº 835277-5. Processo nº E-07/001/155/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATO MARTINS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ayrton Ramos Torturelli, ID Funcional 4385163-0. Processo nº E-18/001/335/2014.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS TEIXEIRA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosa Maria Monerat Fernandes Grenha, ID Funcional nº 1918396-8. Processo nº E-23/001/852/2014.\r\n\r\nEXONERAR ALINE ROCHA BIEITES, ID Funcional nº 4334146-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/657/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE PAULA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arthur Lagos Fernandes, ID Funcional nº 5010989-8. Processo nº E-23/001/851/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO TEIXEIRA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirani Cristina Barros, ID Funcional nº 4396363-3. Processo nº E-23/001/849/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de março de 2014, ELSON BOLZAN DA SILVA, ID Funcional nº 4274923-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/847/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALINE ROCHA BIEITES, ID Funcional nº 4334146-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Gomes Magalhães, ID Funcional nº 5010319-9. Processo nº E-23/001/657/2014.\r\n\r\nEXONERAR BIANCA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 4415654-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/559/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE ALVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Santos de Souza, ID Funcional nº 4415654-5. Processo nº E-23/001/559/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVANO MARCOS DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Ferreira, ID Funcional nº 4390436-0. Processo nº E-23/001/850/2014.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DE SOUZA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Priscila Salgado da Silva, matrícula nº 101802-7. Processo nº E-30/001/215/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, ANTONIO DAS GRAÇAS FRANCISCO RAGOZO, Delegado de Polícia, matrícula nº 064488-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia, do Departamento de Policia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ 285/1200/2012 \r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, IVO RAPOSO JUNIOR, Delegado de Polícia, matrícula nº 1152220-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia, do Departamento de Policia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. do Of. PCERJ 288/1200/2012. \r\n\r\nNOMEAR IVO RAPOSO JUNIOR, Delegado de Polícia, matrícula nº 1152220-8, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 3ª Corregedoria Regional de Polícia, das Corregedorias Regionais de Policia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Geraldo de Souza. Of. PCERJ 344/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AFONSO BARRRETO MACEDO, Delegado de Polícia, matrícula nº 1152307-3, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 2ª Corregedoria Regional de Polícia, das Corregedorias Regionais de Policia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Martins. Of. PCERJ 343/1200/2012.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, MÁRCIO MENDONÇA DUBUGRAS, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860863-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Autos, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ 197/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE RENATO ETTORE, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871975-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Autos, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Márcio Mendonça Dubugras, matrícula nº0860863-0. Of. PCERJ 197/1200/2012. \r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO MARCHESINI, Delegado de Polícia, matrícula nº 1141494-3, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 1º Corregedoria Regional de Policia, das Corregedorias Regionais de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por João Batista Byron. Of. PCERJ 342/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR ARMANDO MÁRCIO ZUCCARELLI, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815822-2, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 4º Corregedoria Regional de Policia, das Corregedorias Regionais de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos de Carvalho. Of. PCERJ 345/1200/2012. \r\n\r\nNOMEAR RICARDO BARBOZA DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870690-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional, da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Gláucio de Souza Santos. Of. PCERJ 304/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR WILSON RAIMUNDO DE MELO, Delegado de Polícia, matrícula nº 513248-5, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 6º Corregedoria Regional de Policia, das Corregedorias Regionais de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Martins. Of. PCERJ 347/1200/2012. \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO DAS GRAÇAS FRANCIVO RAGOZO, Delegado de Polícia, matrícula nº 1141494-3, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 5ª Corregedoria Regional de Policia, das Corregedorias Regionais de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Wilson Raimundo de Melo. Of. PCERJ 346/1200/2012.\r\n\r\nId: 1653565"
                    ],
                    "1653561": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEGOV Nº 82 \r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SEGOV - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nOnde se lê: ...e o que consta do Processo nº E-15/001/56/2014,\r\n\r\nLeia-se: ...e o que consta do Processo nº E-12/001/611/2014,\r\n\r\nId: 1653561"
                    ],
                    "1653562": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/259/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/2/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/036/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/056/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/343/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1653562"
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                    "1653551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/777/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM PEDRO RAMOS DE MIRANDA, RG Nº 13.848, para o TCERJ/Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/778/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, Tem Cel PM FERNANDA LUCIA MORAES DOS SANTOS, RG Nº 53.572, para o TCERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/770/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM MARCIO REIS CAMARGO, RG nº 81.651, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/769/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM DOUGLAS CAON DARIS, RG Nº 77.427, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/782/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, PM ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, RG Nº 79.081, para a ALERJ/Gabinete Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/771/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... Ten Cel BM Sergio de Freitas Fernandes ...\r\n\r\nLeia-se:... Ten Cel BM Sergio de Freitas Fernandes Junior...\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/768/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... servidor estadual do CBMERJ...\r\n\r\nLeia-se:... servidor estadual da PMERJ...\r\n\r\nD.O. DE 28/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1380/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 247.097-9...\r\n\r\nLeia-se:... matrículas 247.097-9 e 919.674-2\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/691/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Gabinete do deputado Iranildo Ramos...\r\n\r\nLeia-se:...Gabinete do deputado Iranildo Campos..\r\n\r\nId: 1653551"
                    ],
                    "1653362": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 96 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição das comissões instituídas pela Portarias DGAF nº 49 e 81, de 13.08.2012 e 09.08.2013, respectivamente , de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contratos constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/374/2012\r\n\r\n16/2012\r\n\r\nMichele Severino Botelho- Id 571866-0 \r\n\r\nLucilene Freitas de Andrade de Araújo- Id 5011711-4\r\n\r\nAriane Abreu - Id 4404373-7\r\n\r\nE-12/001/991/2013\r\n\r\n28/2013\r\n\r\nLucilene Freitas de Andrade de Araújo- Id 5011711-4\r\n\r\nRodrigo Alexandre da Silva Xavier - Id 5011711-4\r\n\r\nAriane Abreu - Id 4404373-7\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1653362"
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                    "1652246": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 115ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e seis de fevereiro de 2014,com início às 10:00 horas,foi lida e aprovada a Ata da 114ª Reunião.O Senhor Assessor-Chefe passou aos informes: 1) que o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de fevereiro deverá ser entregue na AEL até o dia 27.02.2014; 2) que o fechamento da prestação de contas de 2013 para as empresas fora do SIAFEM é o dia 27.02.2014; 3) que as empresas e suas equipes utilizem exclusivamente os e-mails institucionais da Casa Civil, os quais devem sofrer verificação diária e pronto atendimento das solicitações; 4) que as liquidandas atentem para a necessidade de adequação dos atos administrativos por elas elaborados, inclusive o processo de prestação de contas do exercício de 2013, ao disciplinado no Decreto nº 44.414, de 27/09/2013 - Manual de Gestão de Protocolo. Encerramento:o Assessor-Chefe chamou atenção para o fato de algumas liquidandas estarem em atraso em relação ao cronograma estabelecido pela AEL no que se refere ao encaminhamento do processo de prestação de contas referente ao exercício de 2013, devendo tal problema ser rapidamente contingenciado,evitando a não observância da entrega em tempo hábil aos órgãos de controle,considerando os trâmites necessários a serem observados no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.Próxima reunião agendada para o dia 26/03/2014. Íntegra da Ata no Livro nº001.\r\n\r\nId: 1652246"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1650820": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nNOMEIA RAFAEL LANUNCI DA SILVA TEIXEIRA POUBEL, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/04/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1650820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652988": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/1690/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1652988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652989": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8221/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2014, a favor da empresa IMC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, com o valor global de R$ 70.175,00 (setenta mil cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1652989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652990": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de Danilo Barbosa Lima Sampaio, no valor de R$ 27.063,00 (vinte e sete mil sessenta e três reais), Maximiliano Nagib, no valor de R$ 13.063,00 (treze mil sessenta e três reais), Délio Sampaio Filho, no valor de R$ 13.063,00 (treze mil sessenta e três reais), Nilza Bonifácio Reis, no valor de R$ 6.534,60 (seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães, no valor de R$ 3.265,80 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), Benete Bonifácio Reis de Oliveira no valor de R$ 3.265,80 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1652990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652991": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9487/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 148.855,71 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), a favor de ESPÓLIO DE JARJURA DECCACHE - inventariante Lourdes Rabha de Deccache, relativo ao aluguel do situado na Rua Poeta Brasil dos Reis, n° 45, Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ, referente ao período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/09.\r\n\r\nId: 1652991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652992": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO CRISTOVÃO SIMIÃO, Registro Nacional nº 2124282039, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/8343/4130/2001.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALTER JOSÉ MOREIRA SERRELHEIRO, Registro Nacional nº 00260739501, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/28727/98.\r\n\r\nId: 1652992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652996": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1065/2009 - Trata-se de Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR nº 14, na data de 13 de março de 2014, para apurar a pendência de quitação da despesa apresentada pela Empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C.\r\n\r\nConsiderando a documentação comprobatória inserida ao presente administrativo;\r\n\r\nConsiderando a manifestação expressa da Sra. Assessora Chefe da Assessoria Jurídica de que o serviço, objeto do Contrato nº 19/2009, foi efetivamente e satisfatoriamente executado pela Contratada;\r\n\r\nConsiderando que as Notas Fiscais inseridas ao p.a. encontram-se devidamente atestadas pela Comissão de Fiscalização;\r\n\r\nConsiderando que, os Boletins de Gestão Contratual encontram-se satisfatoriamente avaliados pela Comissão de Fiscalização;\r\n\r\nConsiderando que, as Notas fiscais nº 134 e 171 (fls. 643 e 655), respectivamente, foram entregues à IOERJ em 03/03/2011 e 05/05/2011, sem a prova da regularidade do FGTS e INSS, consoante se pode verificar nos autos;\r\n\r\nConsiderando que as despesas referentes a prestação do serviço e despesas judiciais foram empenhadas (Nota de empenho nº 2001NE01596) em 10/11/2011, em atendimento a solicitação da Comissão de Fiscalização de fls. 708, entretanto, não foram liquidadas visto que a Contratada não apresentou a prova da regularidade com o FGTS e INSS, conforme informação prestada pela Comissão de Fiscalização à fls. 778/779;\r\n\r\nConsiderando que as Notas Fiscais nº 467 = R$ 10.962,40 (fls. 714), 468 = R$ 11.076,00 (fl. 726), 469 = R$ 10.962,00 (fl. 739), 470 = R$ 10.848,80 (fl. 752), 472 = R$ 10.735,20 (fl. 765), relativas ao exercício financeiro de 2011 somente foram entregues pela Contratada no dia 24/02/2014 (fl. 713), ou seja, no exercício de 2014;\r\n\r\nConsiderando que a empresa prestadora de serviço somente apresentou prova da regularidade com o FGTS e INSS, no exercício 2014, conforme fls. 788 e 780, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que as despesas decorridas não se encontram prescritas. \r\n\r\nDiante dos fatos expostos, a Comissão concordou com a necessidade da liquidação e do pagamento da motivação em questão.\r\n\r\nId: 1652996"
                        ],
                        "1653484": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0217/2013 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 391 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 393, bem como da ASJUP fls. 360/362 e 426/429 resolvo:\r\n\r\na) determinar a alteração da Cláusula Nona do Contrato nº 05/2013 advinda da Resolução PGE nº 3.374/2013;\r\n\r\nb) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 102.908,59, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no paragrafo oitavo da clausula nona do contrato subordinante;\r\n\r\nc) adjudicar a prestação dos serviços à Facility STAFF Ltda., após contrato escrito formal;\r\n\r\nd) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.234.903,03, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 102.908,59 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1653484"
                        ],
                        "1652518": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660/497/10 - HELENA CRISTINA ARAUJO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.252-3- TORNO SEM EFEITO, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 03/01/77 a 04/06/77, 01/07/77 a 30/09/77, 01/11/77 a 30/04/80, 06/11/81 a 25/03/82 e de 01/12/2000 a 30/11/2004 e sendo desprezado o período de 01/12/2000 a 30/11/2004, por ser concomitante com o tempo do PRODERJ, totalizando 1.292 dias de efetivo exercício, conforme Despacho de 24/03/10, publicado no D.O. de 30/03/10.\r\n\r\nId: 1652518. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1652683": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 354\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/004/319/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Gestão da Informação para Fortalecimento da Ação Governamental que contempla emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI, que subsidiem a formulação e implantação de políticas públicas no Município de Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041210274.1537 - Gestão da Informação para Fortalecimento da Ação Governamental. \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 637.271,20\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 355\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/004/320/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Municípios Eficientes com a implementação de soluções de Tecnologia da Informação - TI.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.04.121.0274.1537 - Gestão da Informação para Fortalecimento da Ação Governamental. \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n339039\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 2.936.119,20\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1652683"
                    ],
                    "1653365": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1103 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para o Instituto Vital Brazil S/A - IVB, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n7.012.592 \r\n\r\n12.225.184 \r\n\r\n20.044.072 \r\n\r\n22.262.960 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n13\r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\nId: 1653365"
                    ],
                    "1652520": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450147/2011 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 20 (vinte) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo ADIEL DA ROCHA ALENTEJO, ocupante do próprio estadual, situado à Rua Coronel Serrado, nº 1.485 - São Gon çalo - Rio de Janeiro/RJ. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal nos meses de julho, outubro e novembro de 2013 e pelo pagamento a menor no mês de agosto.\r\n\r\nId: 1652520"
                    ],
                    "1652182": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/987/2012 - A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEDER/RJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/1003/2012 - IORIO & IORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nId: 1652182"
                    ],
                    "1652917": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora MADALENA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 05017484-3, em substituição a CAMILA PEREIRA SARAIVA, ID Funcional nº 04378023-7, para compor a Comissão de Supervisão do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. Processo nº E-01/51996/2011.\r\n\r\nId: 1652917"
                    ],
                    "1652934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300067/2012 - JUCIA GOMES DE SOUZA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 41991028 - vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/004/4706/2013 - ELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS, Professor Docente II, ID Funcional 38512173 - vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional D 3, matrícula 9760745, (P M de Cabo Frio).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37494/2012 - LUCIANE PEREIRA DA COSTA, Professor FAETEC I - 40h, matrícula 0117818-5 (FAETEC) e Professor II - 25h- C, matrícula 15384 (PM de Campos dos goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202454/2010 - CLAUDIA MONTEIRO MACIEL ALVES, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 42103088 - vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500436/2010 - PABLO VALLEGROS DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 42041210 - vínculos 1 e 2(SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/0022304/2014 - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, Geógrafo, matrícula 390432-3 (INEA) e Professor Docente I - 16h, ID Funcional 42006902 - vínculo 1 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1652934"
                    ],
                    "1652949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000485/2000 - NAIRA AVILA ROCHA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 40315584 - vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603405/2011 - ELIANE FARIA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31711456 - vínculo1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 01627-9 (P M de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003751/2008 - CLERIO VILHENA DOS REIS, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 42562694 - vínculos 1 e 2(SEEDUC) \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/182/2014 - LUIS FELIPE GARCIA BARRETO, Inspetor de Alunos 2º Grau, ID Funcional 50204300 - vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Secretaria, matrícula 8467-0 (P M de Mesquita). \r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1652949"
                    ],
                    "1652405": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de AIDEE MARIA AYRES BRITO, Identidade Funcional 41921089, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 915.238-0 - Vínculo 4, conforme informações às fls. 44, 45 e 46, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-01/5.036/2010.\r\n\r\nId: 1652405"
                    ],
                    "1652237": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas na 27ª CIRETRAN DE MESQUITA, no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN-RJ, em face de ZILMA CARREIRO, Identidade Funcional 20669720, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula 24/01.179-1, Vínculo 1, tendo como base às fls. 03/05; 895/897; 1047/1063; 1130/1162; 1164/1165 e 1175/1177. Processo nº E-12/426.340/2012.\r\n\r\nId: 1652237"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/725302/1991 - DILMAR SOARES BARBOZA E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4488/2013 - NILTON ELIAS CAETANO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4507/2013 - AVELINO P DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4636/2013 - WALDEMIRO CAMPOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4619/2013 - ALVARO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4643/2013 - ARLIZETE DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4728/2013 - WALTER DA SILVA.\r\n\r\nId: 1652851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/306465/1972 - JOEL FERREIRA DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/707795/1987 - JOSE BERNARDO MARQUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/722770/1987- JORGE AFONSO LEITE PEREIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/715791/1994 - ATILA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703981/2002 - MANOEL JOSE ALVES MAGALHÃES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/709715/2004 - SILVESTRE XAVIER.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/338294/1979 - ALDARY DE ALMEIDA AYRÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700842/1986 - HELIO SIQUEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/719990/1991 - JOSE GONÇALVES ROMÃO FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703269/1992 - JACKSON LEAL FONSECA E OUTROS.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1652850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/344529/1967 - AMÉRICO CORDEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/724044/1991 - SILVIO DE SOUZA COSTA E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/726176/1991 - FIDELCINO RANGEL DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/701192/1992 - OSWALDO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/726140/1992 - IARA DA SILVA DE PAULA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/726218/1996 - SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/711967/1996 - CLEANTO JANUÁRIO PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/707389/1997 - EDEN VIEIRA CORTAT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/716711/2003 - CARLOS BICEGO JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/302545/2008 - ATILA DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1652848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/333225/1976 - DURVAL RIBEIRO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/719679/1984 - ANTERO BENEDITO COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/752214/1986 - BENEDICTO DE PAULA GREFF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/714972/1991 - NIRO GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/720982/1993 - ALTAYR BASTOS FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/701963/1995 - MAURILIO DE ARAUJO FONSECA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703988/1995 - NEY DA SILVA MONTEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/711954/1995 - HELIO CAETANO DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1652849. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1652542": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nREMOVE TERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1947552-7, do Grupo Especial Receitas não Tributárias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/96/2014.\r\n\r\nId: 1652542"
                    ],
                    "1652511": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do Sorteio Número 224, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 28 de março de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, ID nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n224\r\n\r\nLA136510\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1652511"
                    ],
                    "1651354": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 179 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nOrienta a operacionalização dos procedimentos previstos no decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 NO QUE TANGE Ao ajuste inicial e a DEPRECIAÇÃO DOS BENS móveis DO ESTADO.\r\n\r\nA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO, órgão central do Subsistema de Contabilidade do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, visando atender o disposto no Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 e nas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade nos 1136/08 e 1137/08 e suas alterações, ambas de 21 de novembro de 2008, as quais aprovam NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão e 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em entidades do Setor Público; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer para a Administração Direta, Autarquias e Fundações, normatização dos procedimentos relativos ao Ajuste Inicial e a Depreciação dos bens móveis, de modo a dar fiel cumprimento ao Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único: Para os fins desta Portaria, entende-se por:\r\n\r\nI - ajuste inicial: ajuste a valor justo no imobilizado ou intangível no momento da adoção das novas normas contábeis, por não terem sido ajustados anteriormente as valorizações e desvalorizações ocorridas no valor dos bens; \r\n\r\nII - avaliação patrimonial: atribuição de valor monetário a itens do ativo e do passivo decorrentes de julgamento fundamentado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade, a evidenciação dos atos e dos fatos administrativos;\r\n\r\nIII - mensuração: a constatação de valor monetário para itens do ativo e do passivo decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas;\r\n\r\nIV - valor de aquisição: soma do preço de compra de bem com os gastos suportados direta ou indiretamente para colocá-lo em condição de uso;\r\n\r\nV - Valor justo: o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.\r\n\r\nVI - depreciação: redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;\r\n\r\nVII - valor depreciável: valor original de um ativo deduzido do seu valor residual;\r\n\r\nVIII - valor residual: montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil, deduzidos os gastos esperados para sua alienação;\r\n\r\nIX - vida útil: \r\n\r\na) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou\r\n\r\nb) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo; e\r\n\r\nX - laudo de avaliação: documento hábil, conforme padrão mínimo definido no artigo 8º desta portaria, com as informações necessárias ao registro contábil;\r\n\r\nXI - comissão de inventário e avaliação: comissão responsável pela realização do inventário e avaliação dos bens móveis, com objetivo de realizar o ajuste inicial.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins de início dos procedimentos previstos no artigo 1º, fica definido como data de corte 1º de janeiro de 2014, para a Administração Direta, Autarquias e Fundações.\r\n\r\nArt. 3º - Os bens móveis adquiridos, incorporados e/ou colocados em utilização a partir de 1º de janeiro de 2014 serão depreciados de acordo com os prazos de vida útil e valor residual previstos no Anexo I desta Portaria, não sendo necessário submetê-los previamente ao procedimento de ajuste inicial.\r\n\r\n§ 1º - A depreciação do bem móvel deve iniciar quando estiver em condições de uso, ou seja, quando estiver no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração.\r\n\r\n§ 2º - Em caráter excepcional, poderão ser utilizados parâmetros de vida útil e valor residual diferenciados para bens singulares, que possuam características de uso peculiares, por meio de fundamentação escrita, encaminhada pelo setor de patrimônio à Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC ou setor equivalente.\r\n\r\n§ 3º - Será disponibilizada no sítio da Contadoria Geral do Estado (www.fazenda.rj.gov.br), em Normas e Orientações, para uso opcional, planilha eletrônica para cálculo da depreciação dos bens.\r\n\r\nArt. 4º - Para os bens adquiridos e postos em operação anteriormente a 1º de janeiro de 2014, fica estabelecido, para a Administração Direta, Autarquias e Fundações, cronograma limite para implantação do ajuste inicial, de acordo com a tabela disposta no Anexo II desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - O cronograma determina um prazo limite para o ajuste inicial dos bens, o que não impede os órgãos/entidades de efetuarem o ajuste antes do prazo definido. \r\n\r\nArt. 5º - Para realização dos procedimentos de ajuste inicial, será necessário ajustar a base monetária atual do bem a fim de que reflita o valor de mercado. O procedimento de avaliação deverá ser baseado em laudo de avaliação, podendo ser fundamentado por tabela FIPE ou de referência, e o cronograma estabelecido deverá ser observado pela Comissão de Inventário e Avaliação constituída em cada órgão ou entidade.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de que trata o caput deste artigo será designada pelo titular do órgão/entidade e constituída por meio de Portaria publicada no D.O., sendo composta de, no mínimo, 03 (três) servidores, dos quais pelo menos 01 (um) deverá ser ocupante de cargo de provimento efetivo.\r\n\r\nArt. 6º - Fica vedado o uso dos procedimentos de ajuste inicial para os bens que, por ocasião da vistoria, não atenderem a definição de bens móveis, prevista no inciso VI do artigo 3º do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 7º - Os bens móveis recebidos por doação, ou outras formas de direito, bem como os bens encontrados por ocasião do inventário (bens não particulares, sem registro ou referência anterior, a serem incorporados por verificação física), serão avaliados e incorporados ao patrimônio do respectivo órgão, iniciando-se a depreciação a partir da data do laudo de avaliação.\r\n\r\nArt. 8º - O laudo de avaliação deverá conter pelo menos as seguintes informações:\r\n\r\nI - descrição detalhada de cada bem avaliado;\r\n\r\nII - identificação contábil (conta, custo histórico, correção monetária, se for o caso, avaliações anteriores, depreciações);\r\n\r\nIII - critérios utilizados pela avaliação e sua respectiva fundamentação técnica;\r\n\r\nIV - data/período de referência da avaliação;\r\n\r\nV - vida útil remanescente do bem;\r\n\r\nVI - identificação do responsável pela avaliação.\r\n\r\nArt. 9º - O laudo de avaliação deve ser elaborado com base nos seguintes parâmetros e índices:\r\n\r\nI - valor de referência de mercado, ou de reposição;\r\n\r\nII - estado físico do bem;\r\n\r\nIII - capacidade de geração de benefícios futuros, em anos;\r\n\r\nIV - obsolescência tecnológica, em anos; e\r\n\r\nV - desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não-operacionais.\r\n\r\n§ 1º - Para fins de cálculo da avaliação dos bens móveis, é sugerida metodologia de cálculo, com a utilização da tabela do Anexo III, que auxiliará no cálculo do fator de avaliação, que possui a seguinte fórmula: \r\n\r\nFator de avaliação = 4 EC + 6 PVU - 3 PUB\r\n\r\n§ 2º - Após encontrar o fator de reavaliação, que representa quanto, em percentual, o bem no estado atual vale em relação ao valor de mercado de um bem novo, multiplica-se pelo valor de mercado do bem novo, e assim, encontra-se o novo valor do bem.\r\n\r\nNovo valor do bem = Fator de Reavaliação x Valor de Mercado\r\n\r\nArt. 10 - A depreciação somente poderá ser iniciada nos bens móveis adquiridos após a data de corte estabelecida no artigo 2º e para os bens que já passaram pelo ajuste inicial. \r\n\r\nArt. 11 - O relatório sintético de ajuste inicial dos bens móveis, conforme Anexo IV desta portaria, e o relatório da depreciação dos bens deverão ser encaminhados às Coordenadorias Setoriais de Contabilidade ou setor equivalente, até o terceiro dia útil do mês seguinte ao de referência, que fará os registros contábeis. \r\n\r\nArt. 12 - A unidade setorial de auditoria evidenciará, no Relatório Anual, as não conformidades decorrentes do descumprimento do Decreto nº 44.489/2013 e desta Portaria.\r\n\r\nArt. 13 - A Contadoria-Geral do Estado será responsável por elaborar e disponibilizar manuais com orientações complementares sobre os procedimentos descritos nesta portaria.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entrará em vigar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabela de Vida Útil e Valor Residual\r\n\r\nBENS\r\n\r\nVIDA ÚTIL\r\n\r\nVALOR RESIDUAL\r\n\r\nMAQUINAS, MOTORES E APARELHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10%\r\n\r\nOUTROS EQUIPAMENTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10%\r\n\r\nMOBILIARIO EM GERAL E ARTIGOS P/ DECORACAO\r\n\r\n10\r\n\r\n10%\r\n\r\nMAT.BIBLIOG.DISCOT.FILMOTECAS.OBJ.HISTÓRICOS.OB.ARTE.P.MUSEUS\r\n\r\n10\r\n\r\n0%\r\n\r\nFERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINAS\r\n\r\n10\r\n\r\n10%\r\n\r\nMAT.ART.E INSTR.MUSICAL,INSIG.FLAM.BANDEIRAS.ARTIGO PARA ESPORTE E JOGOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10%\r\n\r\nMAT.P/ESCRITÓRIO.BIBLIOTECA.ENSINO.LABORATÓRIO.GAB.TECNICO.OU CIENTIFICO\r\n\r\n10\r\n\r\n10%\r\n\r\nUTENSILIOS DE COPA,COZINHA,DORMIT.ENFERMARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n10%\r\n\r\nMAT.PERMANENT.DE ACAMP.DE CAMPANHA.PARAQUEDISMO.ARMAMENTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n10%\r\n\r\nVEICULOS DE TRACAO PESSOAL E ANIMAL\r\n\r\n15\r\n\r\n10%\r\n\r\nANIMAIS P/TRABALHO,PRODUCAO E REPRODUCAO\r\n\r\n10\r\n\r\n10%\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\n5\r\n\r\n10%\r\n\r\nEQUIP. UTENSILIOS HOSP.P/USO HOSPITAL.LABORAT.\r\n\r\n15\r\n\r\n20%\r\n\r\nEQUIP. E APARELHOS DE SOM,IMAGENS TELECOMUNIC.\r\n\r\n10\r\n\r\n20%\r\n\r\nMOVEIS E MATERIAL ESCOLAR E DIDATICO\r\n\r\n10\r\n\r\n10%\r\n\r\nMAT. DESTINADO AO ACONDIC. P/TRANSPORTE.OBJET.VALORES\r\n\r\n10\r\n\r\n10%\r\n\r\nTRATORES E EQUIPAM. RODOVIARIOS E AGRICOLAS\r\n\r\n10\r\n\r\n10%\r\n\r\nAUTOMOVEIS, CAMINHOES,E OUTROS VEIC.DE TRAÇÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n10%\r\n\r\nAERONAVES*\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEMBARCAÇÕES*\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n*AS CONTAS AERONAVES E EMBARCAÇÕES, NÃO POSSUEM VALORES ESTIPULADOS PORQUE SÃO BENS MUITO ESPECÍFICOS, SENDO ASSIM, A DEFINIÇÃO DE VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL FICARÁ A CRITÉRIO DOS ÓRGÃOS QUE POSSUEM TAIS BENS. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCronograma de Ajuste Inicial\r\n\r\nGrupos\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nPrazo Máximo\r\n\r\n1\r\n\r\nVeículos Automotores\r\n\r\n2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAeronaves\r\n\r\n2015\r\n\r\n3\r\n\r\nEquipamentos, Máquinas e Motores à Combustível\r\n\r\n2015\r\n\r\n4\r\n\r\nEmbarcações\r\n\r\n2015\r\n\r\n5\r\n\r\nVeículos de Tração Pessoal ou Animal\r\n\r\n2015\r\n\r\n6\r\n\r\nEquipamento para Processamento de Dados\r\n\r\n2015\r\n\r\n7\r\n\r\nAparelho, Equipamentos e Utensílios Domésticos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalar\r\n\r\n2016\r\n\r\n8\r\n\r\nAparelhos e Equipamentos de Som, Imagens e Comunicação\r\n\r\n2016\r\n\r\n9\r\n\r\nArmamentos, Equipamentos de Manobra e Patrulhamento\r\n\r\n2016\r\n\r\n10\r\n\r\nAnimais e Semoventes\r\n\r\n2016\r\n\r\n11\r\n\r\nMobiliário em Geral\r\n\r\n2017\r\n\r\n12\r\n\r\nBens móveis não especificados nos itens anteriores\r\n\r\n2017\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nFatores de influência para efeito de reavaliação\r\n\r\nEstado de Conservação do Bem - EC\r\n\r\nPeríodo de Vida Útil do Bem (já utilizado) - PVU\r\n\r\nPeríodo de Utilização Futura do Bem (Previsão) - PUB\r\n\r\nConceito\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nConceito\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nConceito\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n10\r\n\r\n10 anos\r\n\r\n1\r\n\r\n10 anos\r\n\r\n1\r\n\r\nBom\r\n\r\n8\r\n\r\n9 anos\r\n\r\n2\r\n\r\n9 anos\r\n\r\n2\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5\r\n\r\n8 anos\r\n\r\n3\r\n\r\n8 anos\r\n\r\n3\r\n\r\nPéssimo\r\n\r\n2\r\n\r\n7 anos\r\n\r\n4\r\n\r\n7 anos\r\n\r\n4\r\n\r\n6 anos\r\n\r\n5\r\n\r\n6 anos\r\n\r\n5\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n6\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n6\r\n\r\n4 anos\r\n\r\n7\r\n\r\n4 anos\r\n\r\n7\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n8\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n8\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n9\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n9\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n10\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n10\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nRELATÓRIO SINTÉTICO DE AJUSTE INICIAL DE BENS MÓVEIS\r\n\r\n(ENTRA FIGURA 01)\r\n\r\nGOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n====NOME DO ÓRGÃO====\r\n\r\n=====SETOR=====\r\n\r\nAJUSTE INICIAL DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nA Comissão de Inventário e Avaliação, designada por ______________ de __/__/___, para avaliar os bens móveis sob a responsabilidade desta unidade, procedeu, em ___/___/___, à vistoria e avaliação dos bens abaixo discriminados, de acordo com as normas previstas na Portaria CGE______, de ___/___/___, e concluiu que:\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nIdentificação Contábil\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nUtilizados\r\n\r\ne\r\n\r\nFundamentação\r\n\r\nVida útil remanescente\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nConta\r\n\r\nCusto Histórico\r\n\r\nCorreção Monetária\r\n\r\nDepreciação Acumulada\r\n\r\nAvaliação Anterior\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nMembro\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nMembro\r\n\r\nEste laudo foi aprovado em ___/___/___\r\n\r\npor: ______________________________________\r\n\r\nOrdenador de Despesa\r\n\r\nId: 1651354"
                    ],
                    "1652906": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 526 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo disciplinar nº E-04/144.698/2010, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 298ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 31 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, MILTON DE OLIVEIRA PENNA, ID 1956762-6, e GILSON DE SÁ REBELLO, ID 5401097, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1652906"
                    ],
                    "1652309": [
                        "I - Portaria",
                        "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 28\r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ENTREGA DA DECLAN-IPM E DA DEFIS-C-RJ DO ANO-BASE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 26 do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Declaração Anual para o IPM - DECLAN-IPM ano-base 2013, a DECLAN de Baixa 2014 bem como as declarações retificadoras e de anos-base anteriores deverão ser elaboradas por programa gerador, disponível no Portal da Secretaria de Fazenda - SEFAZ (www.fazenda.rj.gov.br), na página da referida declaração e serão entregues, pelos contribuintes enquadrados nos regimes tributários Normal, Estimativa ou Outros, exclusivamente via internet, observado o disposto na Seção I do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\n§ 1º- Para preenchimento e entrega da declaração deverá ser utilizada a versão “3.2.0.0” do programa gerador ou eventual versão posterior que venha a ser disponibilizada na página da declaração.\r\n\r\n§ 2º- Não será permitida a utilização de versões de programa gerador anteriores àquela de que trata o § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º- A DECLAN-IPM também poderá ser gerada por programa do próprio contribuinte, desde que a geração do arquivo da declaração esteja de acordo com o leiaute e com as instruções previstas na página da supracitada declaração.\r\n\r\n§ 4º- Ao término da transmissão da DECLAN-IPM, deverá ser impresso o espelho da declaração com indicação do número de controle, que consiste no próprio protocolo definitivo atribuído pelo programa e que servirá como comprovante de entrega da declaração.\r\n\r\n§ 5º- Estará disponível no sítio da SEFAZ, na página da declaração, um módulo de esclarecimento de dúvidas sobre o preenchimento e a entrega da DECLAN-IPM - Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM, sendo facultado ainda aos contribuintes, para maiores informações, o auxílio dos plantões das repartições fiscais, independentemente de sua jurisdição, ou da própria SUACIEF, por meio do endereço eletrônico “atendimento-gia@fazenda.rj.gov.br”.\r\n\r\nArt. 2º- A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais-Complementar do Rio de Janeiro - DEFIS-C-RJ ano-base 2013, deverá ser preenchida mediante formulário eletrônico (declaração on-line), disponível no Portal da SEFAZ, na página da correspondente declaração, observado o disposto na Seção II do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014. \r\n\r\n§ 1º - A DEFIS-C-RJ complementará as informações das declarações do Simples Nacional entregues à Receita Federal do Brasil - RFB, no tocante especificamente às operações de importação de mercadorias destinadas à industrialização e à comercialização.\r\n\r\n§ 2º- A entrega da DEFIS-C-RJ fica condicionada à prévia apresentação pelo contribuinte da correspondente DEFIS à RFB.\r\n\r\n§ 3º- Caso o contribuinte optante pelo Simples Nacional tenha apresentado DEFIS Retificadora para a RFB, ele deverá entregar a correspondente DEFIS-C-RJ retificadora para a SEFAZ/RJ.\r\n\r\nArt. 3º Os contribuintes que em determinado período de 2013 tenham sido excluídos do regime do Simples Nacional e que no mesmo ano tenham sido enquadrados nos regimes tributários Normal, Estimativa ou Outros deverão entregar a DEFIS com as informações relativas ao período em que estiveram enquadrados no regime do Simples Nacional e a DECLAN-IPM com as informações relativas ao período correspondente aos regimes Normal, Estimativa ou Outros.\r\n\r\nArt. 4º A entrega da DECLAN-IPM ano-base 2013 observará os seguintes prazos, independentemente de se tratar de dia útil:\r\n\r\nI - DECLAN-IPM Normal: até 23 de maio de 2014;\r\n\r\nII - DECLAN-IPM Retificadora: até 30 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - A entrega da DEFIS-C-RJ ano-base 2013 observará os seguintes prazos, independentemente de se tratar de dia útil:\r\n\r\nI - DEFIS-C-RJ Normal: até 23 de maio de 2014;\r\n\r\nII - DEFIS-C-RJ Retificadora: até 30 de maio de 2014.\r\n\r\n§ 1º- Os prazos de entrega da DEFIS-C-RJ estarão condicionados à data da disponibilização dos arquivos da DEFIS pela RFB e à data da sua respectiva importação na base de dados da SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º- Na hipótese de não constar na base de dados da SEFAZ a declaração do Simples Nacional, os prazos de entrega da correspondente DEFIS-C-RJ serão prorrogados até 10 (dez) dias a partir da data da efetiva importação da DEFIS.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1652309"
                    ],
                    "1652947": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA DGAF Nº 004\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\npadroniza os procedimentos gerais referentes À GESTÃO E à REQUISIÇÃO de materiais de consumo em almoxarifado a serem observados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adequar os procedimentos de gestão do Almoxarifado ao SIGA e às demandas da SEFAZ, e\r\n\r\n- as orientações do Manual do Gestor Módulo III - Bens Patrimoniais, da Superintendência de Normas Técnicas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os procedimentos para gestão do estoque e a para solicitação de materiais à Divisão de Material - DVMAT da SEFAZ se darão nos termos desta Instrução Normativa.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos da presente Instrução Normativa considera-se:\r\n\r\nACEITAÇÃO - É o ato segundo o qual se declara, na documentação fiscal ou afim, que o material recebido satisfaz as especificações e condições contratadas.\r\n\r\nALMOXARIFADO - Local onde são: recebidos e identificados os materiais permanentes; estocados e disponibilizados os materiais de consumo. \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO - É o processo pelo qual se faz chegar ao usuário requisitante o material solicitado.\r\n\r\nINVENTÁRIO - Relação de todos os elementos do ativo e passivo componentes do patrimônio, com a indicação do valor desses elementos, permitindo conhecer a composição qualitativa do patrimônio em determinado instante, bem como fornecer informações para que se estabeleça a sua expressão quantitativa.\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO - É aquele que, em razão de seu uso corrente, perde a sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada pelo tempo de até dois anos.\r\n\r\nMATERIAL PERMANENTE - aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física e/ou tem durabilidade superior a dois anos.\r\n\r\nProduto PERECÍVEL - Aquele sujeito à deterioração, decomposição ou morte, como flores e plantas vivas, comestíveis em geral, vacinas, soros, sêmen animal, material para exames laboratoriais, etc. \r\n\r\nRECEBIMENTO - Ato pelo qual o material de consumo ou permanente é entregue à SEFAZ, no local previamente estabelecido, conforme a sua procedência, seja por aquisição, doação, permuta ou cessão, para a composição de estoques, no almoxarifado.\r\n\r\nREQUISIÇÃO DE MATERIAL - solicitação de materiais de consumo e/ou permanente ao almoxarifado, por meio eletrônico ou físico, visando suprir as unidades dos materiais necessários para o desenvolvimento de suas atividades funcionais.\r\n\r\nREQUISITANTE - Pessoa credenciada pelo Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF para emissão do documento de Requisição de Material à Divisão de Material.\r\n\r\nuSUÁRIO - Aquele que utiliza o Material de Consumo e o Material Permanente.\r\n\r\nArt. 3º- A Unidade Administrativa responsável pela gestão do almoxarifado da SEFAZ é a Divisão de Material - DVMAT, subordinada ao Departamento de Suprimentos - DPSU, do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, e lhe compete:\r\n\r\nI- receber, armazenar e gerir o material adquirido para consumo da SEFAZ;\r\n\r\nII- zelar pelas instalações físicas do almoxarifado;\r\n\r\nIII- atender às solicitações de material demandadas pelos usuários;\r\n\r\nIV- realizar a distribuição do material requisitado;\r\n\r\nV- requisitar e controlar o material em estoque;\r\n\r\nVI- receber, conferir e identificar o material permanente da SEFAZ;\r\n\r\nVII. proceder aos inventários e às demais prestações de contas do material em estoque, quando solicitado;\r\n\r\nArt. 4º - O material considerado disponível deve ser classificado como:\r\n\r\nI- material em desuso; \r\n\r\nII- material obsoleto; \r\n\r\nIII- material imprestável;\r\n\r\n§ 1º - Material em desuso, em se tratando de bens móveis em serviço, é todo aquele que não tenha mais utilidade para o órgão gestor, devendo, por isso, ser remanejado, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\n§ 2º - Material obsoleto é o que, embora em condições de uso, não satisfaça mais as exigências técnicas do órgão a que pertencer, sendo passível, portanto, do mesmo tratamento previsto no subitem anterior.\r\n\r\n§ 3º- O material imprestável deverá ser subclassificado, ainda, nos termos do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 153, de 09.06.1975, como:\r\n\r\nI- individualizado; \r\n\r\nII- sucata; \r\n\r\nIII- inútil. \r\n\r\n§ 4º - O material em desuso ou obsoleto para o qual não ocorrerem repartições interessadas será considerado como imprestável ao serviço público, devendo receber o tratamento do parágrafo 5º.\r\n\r\n§ 5º - Material imprestável é aquele sem condições de uso, dadas as alterações em suas características físicas, cuja reparação ou recuperação sejam consideradas tecnicamente impraticáveis e/ou antieconômicas, devendo, por isso, ser alienado, na forma prevista em legislação própria.\r\n\r\nArt. 5º- Os materiais recebidos mediante qualquer processo de aquisição devem ser avaliados e classificados quanto à sua natureza como material de consumo ou permanente.\r\n\r\nArt. 6º- Caberá ao Diretor da DVMAT, mediante estatísticas de consumo, elaborar listas de materiais de consumo, visando o ressuprimento de estoques, para apreciação e aprovação do DPSU, observados os seguintes critérios:\r\n\r\nI- consumo médio mensal - média aritmética do consumo nos últimos seis meses;\r\n\r\nII- tempo de aquisição - período decorrido entre a emissão do pedido de compra e o recebimento efetivo do material na DVMAT;\r\n\r\nIII- intervalo de aquisição - período compreendido entre duas aquisições normais e sucessivas;\r\n\r\nIV- estoque mínimo e de segurança - é a menor quantidade de material a ser mantida como estoque e capaz de atender ao consumo da SEFAZ por período de demanda normal de no mínimo oito semanas, conforme consumo médio mensal, em resultado de atraso no recebimento ou excesso eventual de consumo;\r\n\r\nV- estoque máximo - maior quantidade de material admissível em estoque, observadas as condições de estocagem, durabilidade (prazo de validade), consumo entre os períodos de aquisição e economicidade, sendo capazes de atender até, no máximo, três meses às demandas da SEFAZ, conforme consumo médio mensal;\r\n\r\nVI- ponto de pedido - nível de estoque que, ao ser atingido, determina novo pedido de aquisição, visando o imediato ressuprimento;\r\n\r\nVII- quantidade a ressuprir - número de unidades a adquirir para recompor o estoque suficiente para atendimento das demandas regulares, por no mínimo um mês.\r\n\r\nArt. 7º- No recebimento, ocorre apenas a transferência da responsabilidade pela guarda e conservação do material do fornecedor para a SEFAZ, até a sua aceitação.\r\n\r\nArt. 8º- A prova de recebimento é constituída pela assinatura do indicado pelo recebimento no documento fiscal de entrega e serve apenas para comprovação da data de efetiva entrega do material.\r\n\r\nArt. 9º - O material de consumo adquirido em grande quantidade, de tal forma que se torne inviável sua conferência unitária, poderá ser conferido pelo sistema de amostragem aleatória.\r\n\r\nArt. 10 - Quando o material não corresponder com exatidão ao que foi pedido, ou ainda, apresentar faltas ou defeitos, o indicado pelo recebimento deverá comunicar o fato ao Diretor da DVMAT, que providenciará, junto ao fornecedor, a regularização da entrega para efeito de aceitação.\r\n\r\nI- Os prazos estabelecidos para regularização dos materiais de consumo ou permanentes devem ser fiscalizados pelo Diretor da DVMAT;\r\n\r\nII- O não-atendimento pelo fornecedor ao chamado para reposição ou correção dos materiais entregues, assim como a desobediência aos prazos, serão comunicados ao DPSU, para as devidas medidas punitivas, previstas nas normas vigentes.\r\n\r\nArt. 11 - O fornecedor, no caso de conferência por amostragem aleatória, continuará a ser responsável pela qualidade e quantidade dos materiais nos lotes/pacotes/volumes, etc. não abertos na ocasião do recebimento.\r\n\r\nArt. 12 - No ato da aceitação, o Diretor da DVMAT ou Comissão constituída para essa finalidade, afirma haver:\r\n\r\nI- recebido o material em perfeito estado;\r\n\r\nII- submetido o mesmo à devida análise técnica, se for o caso;\r\n\r\nIII- conferido e atestado a quantidade e a qualidade do material em consonância com as especificações estabelecidas no Edital, Pedido de Compra, Proposta Detalhe, Contrato de aquisição, Nota Fiscal ou outros instrumentos pactuados;\r\n\r\nIV- identificado e classificado, segundo as normas contábeis.\r\n\r\nArt. 13 - Todo material será entregue na DVMAT, salvo aquele que por sua característica condicional, física ou técnica necessite ser entregue em local diverso.\r\n\r\n§ 1º - A entrega de material fora das dependências da DVMAT deverá ser devidamente justificada pelo requisitante ou pelo fornecedor, conforme o caso.\r\n\r\n§ 2º - A entrega de material fora das dependências da DVMAT está sujeita a autorização do DPSU.\r\n\r\nArt. 14 - Em caso de material entregue fora das dependências da DVMAT, o recebimento deverá ser efetuado preferencialmente pelo requisitante, obedecidos os critérios estabelecidos nesta Instrução Normativa.\r\n\r\n§ 1º - Na excepcional ausência do representante da DVMAT, o indicado para o recebimento efetuará a conferência. A aceitação será sempre condicionada à atestação das boas condições do material adquirido.\r\n\r\n§ 2º - O indicado para o recebimento deverá contatar a DVMAT, através do e-mail divmaterial@fazenda.rj.gov.br, confirmando a aceitação do material.\r\n\r\nArt. 15- Ao dar entrada na DVMAT, o material deverá estar acompanhado:\r\n\r\nI- no caso de compra, de Nota Fiscal ou Fatura correspondente;\r\n\r\nII- no caso de doação, cessão, convênio, comodato ou permuta, pelo Certificado ou Termo de Doação ou Cessão ou ainda, de outro documento que oriente o registro do bem no sistema de Controle de Materiais;\r\n\r\nIII- no caso de permuta, pelo Termo de Permuta ou outro documento que oriente o registro do material no sistema de Controle de Materiais.\r\n\r\nParágrafo Único - O material adquirido através de doação ou cessão será analisado por uma comissão constituída para esse fim.\r\n\r\nArt. 16 - O horário de expediente da DVMAT para recebimento de materiais será das 9 às 12h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira, não sendo permitida a entrada ou saída de material no intervalo de 12:01h às 13:59h e após 17h, salvo com expressa autorização do DPSU ou excepcionalmente, quando o trabalho desenvolvido no almoxarifado assim o exigir.\r\n\r\nArt. 17 - O Diretor da DVMAT deverá solicitar apoio de qualquer área técnica da SEFAZ, para auxiliar e orientar no recebimento de material de consumo ou permanente com características especiais, com vistas a consolidar o aceite do bem.\r\n\r\nArt. 18 - Após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais recebidos, estando os mesmos de acordo com as especificações exigidas, o indicado pelo recebimento deverá:\r\n\r\nI- apor carimbo no verso do documento fiscal apresentado pelo fornecedor, com sua assinatura e identificação;\r\n\r\nII- proceder ao devido “atesto” em consonância com o § 3º do art. 90 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 19 - O Diretor da DVMAT deverá registrar o material de consumo no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, de acordo com as especificações contidas no processo de aquisição, utilizando dados da Nota de Empenho, da Nota Fiscal, da Fatura, do Certificado de Doação, Cessão, Guia de Produção Interna, Termo de Permuta, etc.\r\n\r\n§ 1º - No ato de incorporação do material de consumo ao Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, o Diretor da DVMAT deverá seguir as descrições já existentes ao mesmo tipo de material, bem como a descrição dos documentos, de modo a identificar o material adequadamente, não deixando margem para dúbias interpretações ou duplo cadastro.\r\n\r\n§ 2º - As Notas Fiscais ou faturas só serão pagas se observada a segunda fase da despesa pública, ou seja, forem devidamente atestadas pelo indicado pelo recebimento, conforme o estabelecido nesta norma.\r\n\r\nArt. 20 - Compete ao Diretor da DVMAT responsabilizar-se pela guarda, armazenagem, conservação e distribuição dos materiais de consumo ou permanentes existentes no Almoxarifado.\r\n\r\nArt. 21 - O acesso às dependências onde estão armazenados os materiais de consumo e permanentes da SEFAZ é restrito aos funcionários lotados no setor, e, em casos especiais, às pessoas devidamente autorizadas pelo Departamento de Suprimentos.\r\n\r\nArt. 22 - A armazenagem dos materiais compreende: a guarda, a localização, a segurança e a preservação do material estocado nas dependências do almoxarifado.\r\n\r\nArt. 23 - Na armazenagem, devem ser adotados os seguintes cuidados:\r\n\r\nI - os materiais devem ser resguardados contra furto ou roubo, protegidos contra a ação dos perigos mecânicos e das ameaças climáticas, bem como de animais e insetos;\r\n\r\nII - os materiais devem ser estocados de modo a possibilitar fácil acesso à sua localização, tanto para fins de distribuição e guarda, como para fins de inventário, com identificação das prateleiras que possibilitem o seu imediato confronto com o endereçamento dos itens no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA;\r\n\r\nIII - os materiais que possuem grande movimentação física devem ser estocados em lugar próximo das áreas de expedição;\r\n\r\nIV - os materiais perecíveis jamais devem ser estocados em contato direto com o piso;\r\n\r\nV - a arrumação dos materiais não deve prejudicar o acesso às áreas de emergência, aos extintores de incêndio ou à circulação de pessoas;\r\n\r\nVI - os materiais de mesma classe devem ser concentrados em locais adjacentes, a fim de facilitar a sua movimentação e contagem quando da realização de inventários;\r\n\r\nVII - os materiais pesados e/ou volumosos devem ser estocados nas partes inferiores das estantes e estrados, procurando sempre que possível eliminar os riscos de acidentes ou avarias e facilitar a sua movimentação;\r\n\r\nVIII - os materiais devem ser conservados nas embalagens originais e somente abertos quando houver necessidade de fornecimento parcelado ou por ocasião da utilização;\r\n\r\nIX - a arrumação dos materiais deve ser feita de modo a manter voltada para o lado de acesso ao local de armazenagem à face da embalagem ou etiqueta, contendo as informações que identifiquem rapidamente o conteúdo do volume;\r\n\r\nX - quando o material for identificado por códigos de barras ou outro de qualquer natureza, que possa tornar a identificação do bem demorada, deverá ser colocada etiqueta identificadora na estante ou prateleira para facilitar a sua pronta identificação;\r\n\r\nXI - quando o material estocado tiver que ser empilhado, deve-se atentar para a segurança e altura das pilhas, de modo a não afetar sua qualidade pelo efeito da pressão decorrente, o arejamento, etc. obedecendo sempre às recomendações do fabricante.\r\n\r\nArt. 24 - A Requisição de Materiais destina-se à solicitação de materiais de consumo e/ou permanente ao almoxarifado, por meio eletrônico ou físico, visando suprir as unidades dos materiais necessários para o desenvolvimento de suas atividades funcionais.\r\n\r\n§ 1º- O diretor da DVMAT disponibilizará na intranet, um cronograma com as datas de entrega dos materiais de consumo para todas as Inspetorias do Interior, que, realizarão suas solicitações mensalmente. O pedido deverá ocorrer em até 03 (três) dias antes da data definida em cronograma;\r\n\r\n§ 2º- As Unidades da Sede e Capital realização suas solicitações quinzenalmente. Neste caso, os pedidos serão entregues em até 03 (três) da data da solicitação. \r\n\r\nArt. 25 - O gestor de cada Unidade Administrativa designará até três servidores, que serão credenciados para que possam emitir as requisições, sendo que o pedido deve ser quinzenal, obedecendo ao princípio da eficiência e da economicidade.\r\n\r\n§ 1º - Os requisitantes credenciados devem ser classificados pelo titular da unidade como: requisitante, primeiro substituto e segundo substituto;\r\n\r\n§ 2º - O gestor deverá indicar os servidores, informando:\r\n\r\nI - nome completo;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - identidade funcional;\r\n\r\nIV - função;\r\n\r\nV - lotação \r\n\r\n§ 3º - Os requisitantes credenciados poderão ser alterados, a qualquer momento, pelo gestor da unidade, por meio de e-mail, encaminhado ao DPSU (suprimentos@fazenda.rj.gov.br), com cópia para o e-mail da DVMAT (divmaterial@fazenda.rj.gov.br) para confirmar e agilizar o pedido de alteração;\r\n\r\nArt. 26 - As solicitações de material à DVMAT serão realizadas através do Formulário de Requerimento de Materiais, disponível na Intranet da SEFAZ, através do caminho: Intranet - órgãos - DGAF - DVMAT - Formulário de Requerimento de Materiais. \r\n\r\n§ 1º - A relação de materiais estará registrada no Catálogo de Materiais, disponível na Intranet da SEFAZ, através do caminho: Intranet - órgãos - DGAF - DVMAT - Catálogo de Materiais.\r\n\r\n§ 2º - O formulário deverá ser corretamente preenchido e o requisitante deverá informar:\r\n\r\nI - identificação do produto (ID);\r\n\r\nII - nome do produto;\r\n\r\nIII - especificação completa;\r\n\r\nIV - quantidade requerida.\r\n\r\n§ 3º - O atendimento na totalidade do pedido efetuado pelas unidades ficará a critério do Diretor da dvmat, condicionado à disponibilidade física do item solicitado, visto ser ele o responsável pelo controle de estoque e racionamento de material da SEFAZ;\r\n\r\n§ 4º - Os itens requisitados que não forem atendidos por inexistência de estoque, racionamento ou decisão administrativa devidamente comunicada, serão anulados;\r\n\r\n§ 5º - Quando as requisições contiverem solicitação de material fora dos padrões normais de consumo, deverão ser preenchidas com informações adicionais sobre a utilização desses materiais, devendo ser identificadas as datas e/ou os eventos em que serão utilizados, observando-se a necessidade de encaminhamento com prazo suficiente para as providências de aquisição dos mesmos;\r\n\r\n§ 6º - É vedada a emissão de Requisição de Material por uma unidade para o fornecimento de materiais destinados ao uso de outra unidade.\r\n\r\nArt. 27 - A DVMAT fornecerá material de consumo ao usuário somente com a apresentação da Requisição de Material correspondente, vedada qualquer outra forma.\r\n\r\nArt. 28 - O Diretor do DPSU poderá determinar o fornecimento de material de consumo pela DVMAT, em caráter excepcional e/ou emergencial, sendo responsável pela Requisição de Material correspondente.\r\n\r\nArt. 29 - O Diretor da DVMAT providenciará a separação dos materiais de consumo em conformidade com a Requisição de Material de cada área solicitante e disponibilizará os mesmos para que o requisitante ou funcionário devidamente autorizado faça a conferência das quantidades, qualidade e demais especificações do fornecimento, atestando a integridade do pedido e procedendo à retirada do material.\r\n\r\nArt. 30 - É de responsabilidade do requisitante todo o material recebido, após a saída do almoxarifado.\r\n\r\nArt. 31 - As unidades deverão planejar seu consumo de material de forma a não haver sobras que comprometam a integridade do mesmo pelo armazenamento inadequado, bem como de forma a que se evite o seu descarte por obsolescência ou vencimento de validade.\r\n\r\nArt. 32 - Qualquer devolução de material de consumo ou permanente à DVMAT deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, de Correspondência Interna - CI dirigida ao DPSU, com cópia para a DVMAT.\r\n\r\nParágrafo Único - O Diretor da DVMAT, após vistoria do material devolvido e da comprovação de sua integridade, promoverá seu retorno ao acervo, onde ficará disponível para o atendimento de nova distribuição ou outra forma de disponibilização.\r\n\r\nArt. 33 - Os materiais adquiridos para uso específico de uma unidade e recebidos pela DVMAT deverão ser requisitados para seu uso integral.\r\n\r\nArt. 34 - Considera-se carga, a efetiva responsabilidade do requisitante pela guarda e pelo uso adequado do material colocado à sua disposição.\r\n\r\nArt. 35 - Todo e qualquer material de consumo ou permanente será considerado em carga do almoxarifado, e sob a responsabilidade do Diretor da DVMAT, quando do seu registro, após o cumprimento das formalidades de recebimento e aceitação.\r\n\r\nArt. 36 - O Diretor da DVMAT, eventualmente a pedido do Diretor Geral de Administração e Finanças da SEFAZ e dos órgãos de controle interno e externo da Administração Pública Estadual, e obrigatoriamente ao final de cada exercício financeiro, coordenará levantamento físico/contábil dos materiais estocados, elaborando o correspondente Relatório de Inventário das Existências Físicas em Almoxarifado, nos termos da Deliberação TCE nº 198/96.\r\n\r\nParágrafo Único - O Diretor do DGAF, por meio de portaria, promoverá o fechamento do almoxarifado pelo período de quinze dias para levantamento físico dos materiais existentes em 31/12/2013. \r\n\r\nArt. 37 - O Inventário Físico é o instrumento de controle para a verificação dos saldos de estoque no almoxarifado, que permite, dentre outros, confirmar a atribuição da carga e localização dos materiais, atualizar os registros, apurar ocorrência de dano, extravio ou qualquer outra irregularidade, ajustar saldos escriturais e movimentações de estoque ao saldo real, e avaliar o desempenho do responsável pelo almoxarifado, podendo ser:\r\n\r\nI - anual: destinado a comprovar a quantidade e o valor dos materiais de consumo existentes no Almoxarifado da SEFAZ em 31 de dezembro de cada exercício financeiro, indicando as variações de entrada e saída ocorridas durante o período;\r\n\r\nII - de transferência de responsabilidade: realizado quando da mudança do responsável pela Divisão de Material;\r\n\r\nIII - eventual: realizado em qualquer época e a qualquer tempo por iniciativa do Diretor da DVMAT, do DPSU, do DGAF da SEFAZ ou por solicitação de órgão fiscalizador competente.\r\n\r\nArt. 38 - Mensalmente, o Diretor da Divisão de Material informará ao DPSU a movimentação de entrada e saída de materiais de consumo e permanente, por meio da emissão do relatório Demonstrativo Mensal de Operações - DMO.\r\n\r\nArt. 39 - Todo usuário de materiais de consumo ou permanente poderá ser chamado à responsabilidade pelo mau uso ou pelo desaparecimento, de forma culposa ou dolosa, do material que lhe for entregue.\r\n\r\nArt. 40 - Furtos, roubos ou quaisquer tentativas de apropriação indevida de materiais de consumo ou permanente da SEFAZ deverão ser comunicados ao superior hierárquico no menor prazo possível, por escrito, para que sejam tomadas as devidas providências.\r\n\r\nArt. 41 - Nenhum material deve ser liberado aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no adequado instrumento de controle.\r\n\r\nArt. 42 - É dever de todo servidor, lotados na SEFAZ, informar ao DGAF qualquer irregularidade observada.\r\n\r\nArt. 43 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1652947"
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                    "1652875": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 34.654. - Processo nº E-04/053.241/2008. - Inscrição Estadual nº 83.820.845. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Ricardo Nunes Ramos, Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Antonio Soares da Silva e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº 7.227. - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - VALOR DO SERVIÇO PRESTADO COM A INCLUSÃO DOS VALORES COBRADOS PELOS EQUIPAMENTOS A TÍTULO DE LOCAÇÃO. A prestação onerosa de serviço de comunicação encontra-se no âmbito de incidência do ICMS e em sua base de cálculo se incluem os valores cobrados pelos equipamentos a título de locação, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III, da Lei Complementar nº 87/1996, arts. 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X, da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652875"
                    ],
                    "1652876": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 33.957 (25.548). - Processo nº E-34/067.119/2006. - Inscrição Estadual nº 86.103.729. - Recorrente: MECAN INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.228. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE. É nulo o auto de infração que não guarde relação entre os fatos narrados no relato, os documentos que o integram e o quadro demonstrativo do lançamento que demonstra o crédito tributário a ser exigido. Ex-vi do art. 48, IV do Decreto nº 2.473/79. NULIDADE ACOLHIDA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652876"
                    ],
                    "1652877": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.302. - Processo nº E-04/059.041/2012. - Inscrição Estadual nº 75.837.380. - Recorrente: ALTA AMÉRICA LATINA TELECOMUNICAÇÕES AVANÇADAS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Ricardo Nunes Ramos, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araujo e Marcello Tournillon Ramos que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.229. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCLUSÃO. A prestação onerosa de serviço de comunicação constitui fato gerador do ICMS e em sua base de cálculo se incluem os serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, ex vi do disposto pelos arts. 2°, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X, da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio ICMS n° 69/1998, art. 26, do Livro X, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, e Parecer Normativo nº 01/2000. Como demonstrado nos autos, os equipamentos utilizados pela recorrente na prestação dos serviços tributados pelo ICMS, por serem necessários à prestação do serviço de comunicação (art. 60, § 2º, da LGT), se incluem na hipótese de incidência do imposto (art. 2º, inciso III, da Lei nº 2.657/1996). Dessa forma, seu custo pode ser enquadrado no que a Lei define como “os encargos relacionados com a sua utilização” (do serviço de telecomunicação). Portanto, o preço desses serviços deve ser acrescentado à base de cálculo do imposto, nos termos do art. 4º, inciso X, da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.303. - Processo nº E-04/059.042/2012. - Inscrição Estadual nº 75.837.380. - Recorrente: ALTA AMÉRICA LATINA TELECOMUNICAÇÕES AVANÇADAS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Ricardo Nunes Ramos, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araujo e Marcello Tournillon Ramos que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.229. - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCLUSÃO. A prestação onerosa de serviço de comunicação constitui fato gerador do ICMS e em sua base de cálculo se incluem os serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, ex vi do disposto pelos arts. 2°, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X, da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio ICMS n° 69/1998, art. 26, do Livro X, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, e Parecer Normativo nº 01/2000. Como demonstrado nos autos, os equipamentos utilizados pela recorrente na prestação dos serviços tributados pelo ICMS, por serem necessários à prestação do serviço de comunicação (art. 60, § 2.º, da LGT), se incluem na hipótese de incidência do imposto (art. 2º, inciso III, da Lei nº 2.657/1996). Dessa forma, seu custo pode ser enquadrado no que a Lei define como “os encargos relacionados com a sua utilização” (do serviço de telecomunicação). Portanto, o preço desses serviços deve ser acrescentado à base de cálculo do imposto, nos termos do art. 4º, inciso X, da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652877"
                    ],
                    "1652878": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 46.973. - Processo nº E-04/058.965/2011. - Inscrição Estadual nº 80.170.270. - Recorrente: petróleo brasileiro s.a. - petrobras. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Charley Francisconi Velloso dos Santos, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 7.231. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS - DECADÊNCIA. Com relação aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, quando se verificar o pagamento antecipado do tributo, não poderá ser exigido em Auto de Infração crédito tributário, cujo fato gerador tenha ocorrido há mais de 5 (cinco) anos, salvo dolo, fraude ou simulação. Observância do art. 150, § 4º, do CTN. Recurso provido. Decisão por maioria. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652878"
                    ],
                    "1652879": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecursos nºs 44.950 e 44.951. - Processos nºs E-04/051.113/2011 e E04/051.114/2011. - Inscrição Estadual nº 82.603.212. - Recorrente: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno, Gustavo Kelly Alencar, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Antonio Silva Duarte e Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Acórdãos nºs 7.232 e 7.233. - EMENTA: EMPRESA AUTUADA POR DEIXAR DE RECOLHER IMPOSTO INTEGRAL RELATIVO À ENTRADA DE BENS IMPORTADOS DO EXTERIOR. EQUIPAMENTOS IMPORTADOS COM BASE NO REGIME ESPECIAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA, CONFORME CONVÊNIO ICMS 58/99. IMPOSSIBILIDADE DE GOZO DO REFERIDO BENEFÍCIO, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ITEM 2, § 4º, ART. 13, DO LIVRO XI, DO RICMS/00, COM REDAÇÃO DO DECRETO Nº 28.674/01. O CONVÊNIO ICMS 58/99 É MERAMENTE AUTORIZATIVO, DE MANEIRA QUE O BENEFÍCIO NELE PREVISTO, POR SI SÓ, NÃO GERA DIREITO AO CONTRIBUINTE. NÃO CABE À INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUSTAR A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 28.674/01, POSTO QUE TAL INICIATIVA É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652879"
                    ],
                    "1652880": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 38.004. - Processo nº E04/235.254/2009. - Inscrição Estadual nº 99.199.121. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, provido o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno. O Conselheiro Luiz Chor ausentou-se, e não participou da votação. - Acórdão nº 7.234. - EMENTA: ICMS-FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE DESTINO. O contribuinte localizado em determinado Estado, que se reveste da condição de substituto tributário em saídas para outra unidade da Federação, observará, em relação a tal regime de tributação, as normas da legislação da unidade da federação de destino das mercadorias, de forma que, existindo, no Estado do Rio de Janeiro, a cobrança de um adicional do imposto (ICMS-FECP), aquele sujeito passivo tem de adotar idêntico procedimento ao que perfilha em relação ao ICMS “principal” devido ao Fisco fluminense. Recurso da Fazenda Estadual ao Pleno a que se dá provimento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652880"
                    ],
                    "1652881": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 36.396. - Processo nº E04/084.216/2002. - Inscrição Estadual nº 86.130.114. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: LEÃO JÚNIOR S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Gustavo Kelly Alencar, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Marcello Tournillon Ramos. O Conselheiro Luiz Chor ausentou-se, e não participou da votação. - Acórdão nº 7.235. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO - DOCUMENTO INIDÔNEO EMITIDO APÓS O PRAZO LEGAL. O documento fiscal emitido após a data-limite estabelecida neste artigo será considerado inidôneo para todos os efeitos legais, independente de formalidade ou ato administrativo da autoridade fazendária, sendo vedado o aproveitamento de crédito do ICMS nele destacado, na forma do § 3º do art. 9º da Resolução nº 2652/95. DADO PROVIMENTO ao recurso fazendário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652881"
                    ],
                    "1652882": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.672. - Processo nº E04/157.568/2011. - Inscrição Estadual nº 84.481.718. - Recorrente: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 7.236. - EMENTA: ICMS. preliminar. recurso especial. decisão unânime. acórdão divergente. Nos termos do art. 266. inc. I, do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. Acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso interposto. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652882"
                    ],
                    "1652883": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.770. - Processo nº E04/059.295/2012. - Inscrição Estadual nº 92.006.654. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhido o Recurso da Fazenda no que tange à preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Antonio Silva Duarte. Quanto ao mérito, por maioria de votos, foi provido o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. Os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, Luiz Chor e Cheryl Berno se ausentaram, e não participaram da votação. - Acórdão nº 7.237. - EMENTA: PRELIMINAR - DA DECADÊNCIA REFERNTE AOS FATOS GERADORES COMPREENDIDOS ENTRE JANEIRO E AGOSOT DE 2007. Aplica-se o disposto no art. 173, I do CTN por ausência de recolhimento antecipado com relação aos fatos geradores constantes do presente lançamento. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA. ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - BASE DE CÁLCULO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. A base de cálculo do serviço de comunicação é formada pelos valores correspondentes a serviços da mesma natureza cobrados a título de acesso, adesão, ativação, habilitação, disponibilidade, assinatura e utilização dos serviços, bem assim aqueles relativos a serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, independentemente da denominação que lhes seja dada, ex-vi do art. 26, Livro X, do RICMS/00. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652883"
                    ],
                    "1652884": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 43.340. - Processo nº E-04/061.804/2010. - Inscrição Estadual nº 85.089.773. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso da Fazenda Estadual, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcos dos Santos Ferreira, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Roberto Lippi Rodrigues votado pela conclusão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.238. - EMENTA: Do conhecimento do Recurso - Divergência de Acórdãos. Não se vislumbra matéria divergente nos acórdãos paradigmáticos apresentados pela Representante da Fazenda sobre créditos abaixo do limite legal de R$ 100.000,00, razão pela qual, e por tratar-se de temas tratados em itens diferentes e de efeitos e tratamentos diferentes no âmbito da lei, o Recurso deva ser conhecido apenas parcialmente, no que diz respeito aos créditos realizados em valores superiores a R$ 100.000,00. RECURSO CONHECIDO EM PARTE. ICMS. CRÉDITO EXTEMPORÂNEO. Se foi considerado devido o creditamento realizado e a informação/comunicação foi feita a Fazenda, não há que se falar na multa pela falta de comunicação conforme tenta fazer crer a Administração Tributária. O contribuinte provou que fez a informação à Fazenda, conforme documentos acostados aos autos e o creditamento inclusive é considerado idôneo pela própria Fazenda. RECURSO DESPROVIDO. Lançamento Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652884"
                    ],
                    "1652885": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.872. - Processo nº E-04/110.456/2011. - Inscrição Estadual nº 86.249.618. - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que rejeitou a preliminar. - Acórdão nº 7.239. - EMENTA: ICMS. preliminar. recurso especial. decisão unânime. acórdão divergente. Nos termos do art. 266. inc. I, do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. Acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso interposto. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652885"
                    ],
                    "1652886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.470. - Processo nº E-04/058.322/2011. - Inscrição Estadual nº 80.170.270. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: petróleo brasileiro s.a. - petrobras. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso da Fazenda Estadual, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Antonio de Pádua Pessoa de Melo, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Marcos dos Santos Ferreira, que deram provimento parcial ao recurso, e o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que deu provimento total ao recurso. - Acórdão nº 7.241. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AO PLENO. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso ao Pleno. RECURSO CONHECIDO. ICMS - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - COMUNICAÇÃO À REPARTIÇÃO FISCAL. Corresponde a descumprimento de obrigação acessória a inobservância do prazo de 05 (cinco) dias estipulado no art. 5º, parágrafo único, da Resolução SEF nº 6.346/01, infração esta capaz de ensejar, tão somente, a cominação de multa formal. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652886"
                    ],
                    "1652887": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 30.440. - Processo nº E-34/123.648/2006. - Inscrição Estadual nº 81.975.078. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL E SCHOTT BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL E SCHOTT BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso do contribuinte e foi negado provimento ao recurso da Fazenda Estadual, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.243. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS - GLOSA - ATIVO FIXO. Os materiais adquiridos cujo objetivo são a montagem e a substituição de peças indispensáveis ao funcionamento dos bens destinados ao ativo fixo carregam consigo tal qualidade sendo, portanto, passíveis de creditamento. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652887"
                    ],
                    "1652888": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.873. - Processo nº E-04/110.501/2011. - Inscrição Estadual nº 86.465.345. - Recorrente: EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS DE SANT'ANNA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, não foi conhecido o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.244. - EMENTA: PRELIMINAR DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO AO CONSELHO PLENO. Ausência de comprovação da divergência com relação ao direito em tese não sendo, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, I do CTE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652888"
                    ],
                    "1652889": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.250 - Processo nº E-04/050.196/2010 - Inscrição Estadual nº 99.100.028. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: COI - CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADS S.A.. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues que votaram pelo provimento. - Acórdão nº 7.246. - EMENTA ICMS - BENEFÍCIO FISCAL - IMPORTAÇÃO - REQUISITOS DE CONCESSÃO. Para concessão do benefício fiscal instituído pelo Decreto nº 41.263/08, não se aplicam as normas contidas nos arts. 5º, 7º e 13 da Lei nº 4.321/04, haja vista a condição excepcional dos contribuintes contemplados, vez que clínicas e hospitais não são, a rigor, considerados contribuintes habituais do ICMS. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1652889"
                    ],
                    "1652841": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de abril de 2014, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 53.021 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/154.487/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SARAFIAN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 51.668 A 51.672 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/077.878/2012, E-04/077.879/2012, E-04/077.880/2012, E-04/077.882/2012 e E-04/077.883/2012 - Recorrente: H S COUTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.682 e 53.029 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/4650/2013 e E-04/046/4620/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M M DE FRAGOSO COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.354 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/050.894/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRULAR DE BOM JESUS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.252 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/270.303/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLAUDIO TRANSPORTES COMÉRCIO LTDA - ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1652841"
                    ],
                    "1652842": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de abril de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 53.833 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/048.623/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 53.834 e 53.835 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.861/2012 e E-04/048.862/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 53.839 e 53.840 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.765/2012 e E-04/049.768/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 52.452 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.107/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONFARDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.512 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/190.523/2008 - Recorrente: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1652842"
                    ],
                    "1652843": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de abril de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.528 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/272.664/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EFELUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.688 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/268.276/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EUNIX ALUMÍNIO E FERRAGENS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 52.248 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.961/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTAINERS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 53.586 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/047.937/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA CRUZ S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.693 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/268.354/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PALÁCIO DA FERRAMENTA MÁQUINAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 54.182 e 54.183 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/267.671/2012 e E-04/267.672/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1652843"
                    ],
                    "1652411": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de abril de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 42.867/RO - Processo nº E-04/250.482/2011 - Interessada: TRANS-PIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVÁRIAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 52.506/RO - Processo nº E-04/255.988/2011 - Interessada: FORTE INDÚSTRIA DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 52.499/RO - Processo nº E-04/045.011/2011 - Interessada: CANTINHO RURAL AGROPECUÁRIA LTDA - EPP - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 52.182/RO - Processo nº E-04/047.604/2010 - Interessada: M M DE OLIVEIRA AUTO PEÇAS ME - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 54.130/RO - Processo nº E-04/158.896/2011 - Interessada: LAF DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1652411"
                    ],
                    "1652410": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de abril de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 54.135/RO - Processo nº E-04/272.360/2011 - Interessada: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.118/RO - Processo nº E-04/257.166/2011 - Interessada: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO E ELETRÔNICO LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.258/RO - Processo nº E-04/270.673/2011 - Interessada: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.241/RO - Processo nº E-04/269.225/2011 - Interessada: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.070/RV - Processo nº E-04/045.944/2010 - Recorrente: LEO MADEIRAS, MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1652410"
                    ],
                    "1652409": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de abril de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 52.167/RO - Processo nº E-04/244.076/2010 - Interessada: CARDOSO COSTA COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA-ME - Recorrente DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.337/RO - Processo nº E-04/046.443/2012 - Interessada: TRANSYOKI TRANSPORTES YOKI LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 54.100/RO - Processo nº E-04/192.585/2011 - Interessada: GABRISER CRIAÇÕES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 54.162/RO - Processo nº E-04/169.850/2012 - Interessada: RENASCER DE SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 40.357/RV - Processo nº E-04/111.777/2009 - Recorrente: STATUS VEÍCULOS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1652409"
                    ],
                    "1652408": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de abril de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 52.264 - Processo nº E-04/246.207/2011 - Interessada: KRS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.491/RO - Processo nº E-04/046/7269//2013 - Interessada: TRANSPORTADORA M & M DE TERESÓPOLIS LTDA-ME - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 52.217/RO - Processo nº E-04/045.034/2011 - Interessada: CAMPEÃ DE RAMOS DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.627/RO - Processo nº E-04/266.495/2012 - Interessada: BRANAC PAPEL E CELULOSE LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 48.259/RV - Processo nº E-04/128.428/2011 - Recorrente: HIDROSENNA EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1652408"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652572": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/782/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2014, objeto do Processo nº E-006/782/2013. AUTORIZO a Despesa.\r\n\r\nId: 1652572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652573": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/782/2013 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2014, ADJUDICO o Lote 01 à empresa DB-2 - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1652573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652837": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/912/2013 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2014, referente à aquisição de rolo de arame, tendo sido vencedora a empresa LACREFORT ARTEFATOS DE ARAME LTDA-EPP, com o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 27 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1652837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1652202": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1106 DE 28 DE MARÇO 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ENGECORPS ENGENHARIA S.A., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.465/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a prestação de serviços de elaboração de projetos básico de esgotamento sanitário para o Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nALCIONE DA C. G. FEITAL DA FONSECA - matr. nº 952.889-4\r\n\r\nANA MARIA GAUZA - matr. IEEA nº 360.143-2\r\n\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - matr. nº 15.173-5\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - matr. nº 16.519-1\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1652202"
                    ],
                    "1652549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.855/2010- TORNO SEM EFEITO o despacho de 14.03.2014, referente ao aprovo de prestação de contas, Convênio nº 036/2010, publicado no Diário Oficial de 21.03.2014.\r\n\r\nId: 1652549"
                    ],
                    "1652548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.855/2010 - Com base no despacho às fls. 111, RETIFICO o APROVO de fls. 108, para que conste o valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), referente à PARCELA ÚNICA do Convênio nº 036/2010 - Infraestrutura, celebrado em 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1652548"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000213/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo da Cessão de Contrato n° 036/2005, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 12.02.2014, transferindo seu término para 12.05.2014, necessários a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NA RJ-101 E RJ-105, NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000720/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 062/2013, referente à prorrogação de prazo pelo período de 60 dias corridos a contar de 28.02.2014, passando seu término para 28.04.2014, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/003.001987/2013, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000906/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 043/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000540/2014 - FICA AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 19.04.2014, passando seu término para 18.04.2015, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 315 MICROCOMPUTADORES TIPO II E 15 NOTEBOOKS, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DO TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E-17/200.798/2012, Pregão Eletrônico n° 009/2011, Contrato de Adesão n° 024/2012, a cargo da firma IVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., em razão 2ª (segunda) prorrogação a despesa será para o próximo período, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1652529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001019/2013 - ENGEMIC SERVIÇOS MECÂNICA E INSTALAÇÕES LTDA. - Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 15, NADA A OPOR.\r\n\r\nId: 1652930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.181/2007 - ALFREDO JORGE FONTES PUGET, Geólogo, Nível G matrícula nº 400.215-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2011. \r\n\r\nDE 29.01.2009\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/40.181/2007 - ALFREDO JORGE FONTES PUGET, Geólogo, Nível G matrícula nº 400.215-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.12.2007 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.02.2009.\r\n\r\nId: 1652903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652987": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, Engenheiro Agrônomo, Nível C, matrícula n.º 868.814-5, Id Funcional 19346824. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/058/2014, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 05.01.2014, o aumento de 5% (cinco) por cento), correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 25% (vinte e cinco) por cento calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nATO DE 03.11.1980 - ELYSIO ALVES BALBINO FILHO, Engenheiro Nível F, matrícula nº 24/01.516-4, Id Funcional 20702965. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/077/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente, 15.08.2008 e 14.08.2011, o aumento de 55% (cinquenta e cinco) por cento e 60% (sessenta) por cento, correspondente aos 10º e 11º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\n*ATO DE 24.11.2011 - JOSÉ EDUARDO SIMÕES BARBOSA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.128-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/97/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.09.2013, o aumento de 15% (quinze por cento) correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.03.2014.\r\n\r\nId: 1652987. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1653276": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1553/0004/2011 - Considerando a decisão do Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas, às fls. 664, - INDEFIRO, com fulcro no Art. 109, §4º, da Lei 8666/93, o recurso interposto pela empresa ARV LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA EIRELI-EPP e mantenho a decisão daquele Ordenador de REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2013, tendo em vista que a manutenção da aquisição com as especificações que não mais se adequam às necessidades da Administração geraria prejuízo ao erário, o que acabaria por refletir no interesse público, consoante se depreende da manifestação do Pregoeiro às fls. 657/663.\r\n\r\nId: 1653276"
                    ],
                    "1652699": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICADO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSPERJ Nº 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSPERJ.\r\n\r\nO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por seu Presidente e no uso de suas atribuições, conferidas no item 1.4.2 do art. 3º e no inciso XLVI do art. 4º, todos do Anexo I do Decreto Estadual nº 43.621/2012 e pelo Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012, bem como em cumprimento ao art. 11 do mesmo dispositivo legal, reunido em sua Plenária em 17 de dezembro de 2013, por ocasião da 4ª Reunião Ordinária, com quórum qualificado e por consenso absoluto dos seus (suas) Conselheiros (as),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar o Regimento Interno do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, que a esta acompanha.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando, inclusive, todos os atos do colegiado desde sua aprovação em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSPERJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nNATUREZA\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, órgão colegiado permanente, de natureza propositiva e consultiva, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, conforme o disposto no item 1.4.2 do art. 3º e no inciso XLVI do art. 4º, todos do Anexo I do Decreto Estadual nº 43.621/2012 e reestruturado pelo Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012, tem por finalidade, respeitadas as instâncias decisórias e as normas de organização e funcionamento da administração pública, formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança, prevenção e controle da violência e da criminalidade em todo território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 2º - Ao CONSPERJ compete:\r\n\r\nI - atuar como órgão propositivo na definição de estratégias e diretrizes relacionadas à Política Estadual de Segurança;\r\n\r\nII - acompanhar a destinação, a aplicação e a execução dos recursos destinados à Política Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\nIII - estimular a modernização e o desenvolvimento institucional das forças estaduais de segurança pública;\r\n\r\nIV - estimular e promover a intersetor alidade na gestão da Política Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\nV - desenvolver estudos e ações visando aumentar a eficiência da execução da Política Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\nVI - convocar e coordenar a Conferência Estadual de Segurança Pública e zelar pela efetividade das suas deliberações;\r\n\r\nVII - auxiliar o Instituto de Segurança Pública na articulação dos Conselhos Comunitários de Segurança, assim como propiciar que as pautas presentes nos Conselhos Comunitários e nos Conselhos Municipais de Segurança, que dialogam com a formulação e a execução da política estadual de segurança possam ser incorporadas ao CONSPERJ;\r\n\r\nVIII - estudar, analisar e sugerir alterações na legislação pertinente;\r\n\r\nIX - promover a articulação entre órgãos de segurança pública federais, estaduais, e municipais;\r\n\r\nX - receber, encaminhar e acompanhar denúncias relacionadas à ação das forças estaduais de segurança pública; \r\n\r\nXI - elaborar e aprovar seu Regimento Interno e seu regulamento eleitoral, modificando-os, quando necessário, com publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII - divulgar, no Diário Oficial do Estado, o resumo das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho até dez (10) dias consecutivos após sua aprovação em assembleia;\r\n\r\nXIII - promover ampla divulgação de todas as decisões do Conselho, bem como de informações sobre suas atribuições, visando a permanente conscientização de todos os segmentos da sociedade quanto à sua importância para a Política Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\nXIV - indicar representante(s) para representar (em) o CONSPERJ em reuniões, seminários, congressos científicos e acadêmicos, em âmbito estadual, federal ou internacional, mediante disponibilidade orçamentária ou, em caso de convite, as expensas da organização/entidade que convida;\r\n\r\nXV - empenhar-se, em conjunto com os órgãos públicos estaduais e municipais, nas ações de prevenção da criminalidade e da violência, valorização, modernização e desenvolvimento das instituições ligadas à segurança pública, apoiando serviços, programas e projetos relacionados aos temas acima referidos;\r\n\r\nXVI - estimular e apoiar tecnicamente as entidades, associações, redes e organizações constituídas com o fim de contribuir nas políticas de prevenção da criminalidade e da violência;\r\n\r\nXVII - colaborar com o Poder Legislativo Estadual, emitindo pareceres, em projetos relacionados à Segurança Pública, em conjunto, se preciso, com os conselhos estaduais, municipais e comunitários específicos, bem como Gabinetes de Gestão Integrada - GGI;\r\n\r\nXVIII - sugerir aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração de projetos de lei e outras iniciativas que visem a assegurar e ampliar o cumprimento do Plano Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\nXIX - estimular a cooperação e o intercâmbio entre organismos similares e afins, em níveis municipal, estadual, nacional e internacional;\r\n\r\nXX - atuar, junto aos Poderes Executivo e Legislativo, na tarefa de definição e aprovação de dotação orçamentária anual dos recursos a serem destinados à execução da Política Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\nXXI - estimular e articular a participação de universidades, empresas, entidades de classes, assim como das lideranças comunitárias e outros organismos formadores de opinião, na elaboração, acompanhamento e fiscalização dos programas do Plano Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\nXXII - estimular e apoiar a criação e o funcionamento dos Conselhos Comunitários e Conselhos Municipais de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, com ações equivalentes à sua, inclusive dando o assessoramento cabível quanto à organização e aos critérios de operacionalização;\r\n\r\nXXIII - propor modificações nas estruturas do sistema de segurança pública e justiça criminal do Estado do Rio de Janeiro, que visem a melhor promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e direitos difusos da sociedade em geral;\r\n\r\nXXIV - expedir resoluções para o aprimoramento do Regimento Interno e ensejar o melhor funcionamento do Conselho;\r\n\r\nXXV - eleger entre seus membros, de forma paritária, para um mandato de um (01) ano, renovável por igual período, no mínimo três (03) Conselheiros que deverão compor os Grupos Temáticos. Os coordenadores e relatores das respectivas Comissões e Grupos Temáticos serão escolhidos pelos membros de cada Comissão;\r\n\r\nXXVI - deliberar sobre a constituição e destituição das Comissões Temporárias;\r\n\r\nXXVII - deliberar sobre os pareceres emitidos pelas Comissões e Grupos Temáticos;\r\n\r\nXXVIII - elaborar, aprovar e publicar o regulamento eleitoral para escolha dos Conselheiros representantes da sociedade civil e dos trabalhadores da área de segurança pública até cento e oitenta (180) dias antes do fim do biênio a que foram eleitos;\r\n\r\nXXIX - apresentar emendas a este Regimento Interno, se necessário;\r\n\r\nXXX - decidir os critérios de desempate nas votações dentro do Conselho e nas eleições para conselheiros; e\r\n\r\nXXXI - Elaborar, discutir, aprovar e divulgar Relatório Anual de Atividades do CONSPERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - Integram o CONSPERJ:\r\n\r\nI - a Plenária;\r\n\r\nII - a Presidência;\r\n\r\nIII - a Vice-Presidência;\r\n\r\nIV - Mesa Diretora;\r\n\r\nV - os (as) Conselheiros (as);\r\n\r\nVI - a Secretaria-Executiva;\r\n\r\nVII - a Comissão Permanente de Ética; e\r\n\r\nVIII - os Grupos Temáticos e as Comissões Temporárias.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nFUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA PLENÁRIA\r\n\r\nArt. 4º - A Plenária do CONSPERJ, seu órgão máximo, será constituída pelo Presidente do Conselho, pela Secretaria Executiva e por todos os (as) Conselheiros (as) a que se refere o Art. 3º inciso V e se reúne validamente com a presença mínima de 1/3 (um terço) de seus (suas) conselheiros (as) para abertura, e quórum mínimo de metade mais um para deliberações.\r\n\r\n§ 1º- O (A) Presidente (a) poderá, por iniciativa própria ou deliberação da Plenária, convidar representantes de órgãos ou entidades públicos e privados e técnicos para participarem das reuniões sempre que da pauta constar temas de suas áreas de atuação, podendo usar da palavra.\r\n\r\n§ 2º - A Plenária do CONSPERJ reunir-se-á ordinariamente a cada mês e extraordinariamente sempre que convocado por seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de 1/3 (um terço) de seus membros.\r\n\r\n§ 3º- As reuniões ordinárias serão planejadas e aprovadas em consenso e, preferencialmente, seu calendário anual deverá ser disponibilizado no fim de cada exercício fiscal e havendo necessidade de alteração do calendário serão convocadas com antecedência mínima de 07 (sete) dias, com pauta encaminhada juntamente com a convocação.\r\n\r\n§ 4º - As reuniões serão públicas, salvo deliberação em contrário da Plenária ou quando se tratar de matéria sujeita a sigilo, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\n§ 5º - O franqueamento da palavra é restrito aos Conselheiros (as) do CONSPERJ, salvo nas situações previstas neste Regimento.\r\n\r\n§ 6º - Por deliberação da Plenária, as reuniões poderão ser realizadas fora de sua sede.\r\n\r\nArt. 5º - As deliberações da Plenária do CONSPERJ serão adotadas preferencialmente por consenso ou, na ausência deste, por meio de maioria simples, observado o quórum mínimo de metade mais um de seus membros. \r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, em razão da matéria, a Plenária apreciará e aprovará o texto final do Regimento Interno, bem como eventuais propostas de alterações do referido Regimento, com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) de seus (suas) conselheiros (as), por maioria simples dos presentes.\r\n\r\nArt. 6º- As deliberações do CONSPERJ serão formalizadas mediante resoluções, moções, pareceres e recomendações.\r\n\r\nArt. 7º- As deliberações do CONSPERJ consubstanciadas em Resoluções serão publicadas no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 8º- Cabe a Plenária deliberar sobre:\r\n\r\nI - assuntos encaminhados à sua apreciação e contextualizados no âmbito de sua competência;\r\n\r\nII- solicitação aos órgãos da administração pública, às entidades privadas e aos Conselhos Setoriais, estudos ou pareceres sobre assuntos de interesse do CONSPERJ;\r\n\r\nIII- apreciação e aprovação do relatório anual de atividades do CONSPERJ e das deliberações da Comissão Permanente de Ética, das Comissões Temporárias e dos Grupos Temáticos; e\r\n\r\nIV- solicitar às autoridades competentes a apuração de responsabilidades em decorrência de violação ou ofensa a interesses e direitos, quando for o caso.\r\n\r\nParágrafo Único - Os assuntos urgentes, não apreciados pela Comissão Permanente de Ética, pelos Grupos Temáticos e pelas Comissões Temporárias, serão examinados pela Mesa Diretora, no caso de não haver tempo hábil para convocação da Plenária e cujos temas estão adstritos ao que dispõe o art. 24.\r\n\r\nArt. 9º - As votações devem ser antecedidas de debate, com direito a defesa das propostas apresentadas e devem ser apuradas pela contagem de votos a favor, contra e abstenções, mediante manifestação expressa de cada Conselheiro (a).\r\n\r\n§ 1º - É facultado a qualquer Conselheiro (a) solicitar vista de matéria ainda não apreciada, no prazo fixado pelo Presidente, devendo, necessariamente, entrar na pauta da reunião seguinte.\r\n\r\n§ 2º - Quando mais de um (a) Conselheiro (a) solicitar vista de uma mesma matéria, o prazo deverá ser utilizado em comum.\r\n\r\n§ 3º - A votação de julgamento dos processos administrativos será nominal e o (a) Conselheiro (a) habilitado (a) a votar terá direito a um voto.\r\n\r\n§ 4º - A recontagem de votos deve ser realizada quando solicitado por um (a) ou mais Conselheiros (as).\r\n\r\n§ 5º - As deliberações da Plenária deverão ser registradas por escrito.\r\n\r\nArt. 10 - Os votos divergentes poderão ser expressos na memória da reunião, a pedido dos (as) Conselheiros (as) que os proferirem.\r\n\r\nArt. 11 - Na impossibilidade de comparecimento do (a) Conselheiro (a) Titular e Suplente à reunião do CONSPERJ, o (a) Conselheiro (a) deverá comunicar o fato por escrito à Secretaria Executiva com antecedência à data da reunião, salvo motivo de força maior.\r\n\r\n§ 1º - Por motivo de força maior, quando o prazo referido no caput não possa ser cumprido, o (a) Conselheiro (a) deverá encaminhar justificativa por escrito à Secretaria Executiva, seja pelo correio, protocolo ou meio eletrônico.\r\n\r\n§ 2º- Todo material informativo encaminhado aos Conselheiros (as) Titulares será também encaminhado aos Conselheiros (as) Suplentes.\r\n\r\n§ 3º- Somente terão direito a voto os Conselheiros (as) titulares e os suplentes no exercício da titularidade.\r\n\r\n§ 4º- Os (As) Conselheiros (as) Suplentes do Conselho terão direito à voz e serão chamados a votar nos casos de vacância, impedimento, suspeição ou ausência do respectivo titular.\r\n\r\n§ 5º- Não se configura ausência o afastamento momentâneo do/a titular do recinto das sessões.\r\n\r\n§ 6º- A partir da segunda falta injustificada, caberá à Secretaria Executiva comunicar, por escrito, tanto ao Conselheiro quanto ao órgão, instituição e entidade alertando sobre esse fato.\r\n\r\n§ 7º- O (a) Conselheiro (a) que faltar a três (03) assembleias consecutivas ou cinco (05) intercaladas durante o mandato, sem justifi cativa, e não for regularmente substituído pelo seu suplente, perderá seu mandato junto ao Conselho, devendo o fato ser comunicado ao titular do órgão e/ou instituição correspondente, ou entidade representativa.\r\n\r\nArt. 12 - As matérias sujeitas à deliberação do Conselho deverão ser encaminhadas ao Presidente, por intermédio do Conselheiro (a) interessado (a).\r\n\r\nArt. 13- As reuniões do Conselho obedecerão aos seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - verificação de \"quórum\" para o início das atividades da reunião;\r\n\r\nII - composição da mesa da reunião com o Presidente, a Secretaria Executiva e três membros do Conselho, representando respectivos segmentos, que deverão ser escolhidos no ato da reunião;\r\n\r\nIII - qualificação e habilitação do público em geral e dos Conselheiros (as) para fins de debate e votação;\r\n\r\nIV - aprovação da ata da reunião anterior;\r\n\r\nV - aprovação da pauta da reunião;\r\n\r\nVI - informes da Presidência, Comissão Permanente de Ética, Grupos Temáticos e Comissões Temporárias;\r\n\r\nVII - julgamento de processos administrativos;\r\n\r\nVIII - apresentação, discussão e votação de matérias constantes em pauta;\r\n\r\nIX - breves comunicados e franqueamento da palavra aos Conselheiros \r\n\r\n(as); e\r\n\r\nX - encerramento.\r\n\r\nArt. 14 - São formas de expressão nas reuniões do CONSPERJ:\r\n\r\nI - manifestação: é o uso da palavra ordinariamente realizado pelos Conselheiros;\r\n\r\nII - exposição: é a apresentação realizada por Conselheiro ou Convidado;\r\n\r\nIII - questão de ordem: é o questionamento sobre a interpretação, aplicação ou inobservância do Regimento Interno, ou de outra disposição legal;\r\n\r\nIV - pedido de esclarecimento: é a apresentação de dúvida sobre encaminhamentos ou propostas em discussão;\r\n\r\nV - proposta de encaminhamento: é a sugestão de condução do tema para melhor andamento dos trabalhos;\r\n\r\nVI - aparte: é a interrupção de Conselheiro para indagação ou esclarecimento sobre matéria em discussão, com prazo máximo de 1 minuto, sujeito à permissão do orador;\r\n\r\nVII - defesa: é a sustentação das teses, nas votações em que não houver consenso, sendo possível, no máximo, duas defesas para cada uma das teses, com 5 minutos para cada uma delas;\r\n\r\nVIII - voto: é a opção do Conselheiro por matéria submetida a regime de votação;\r\n\r\nIX - informe: é a manifestação livre da palavra pelos Conselheiros, com tempo máximo de 3 (três) minutos por Conselheiro.\r\n\r\n§ 1º O tempo máximo para as intervenções durante os debates será de 3 minutos, podendo a Plenária definir tempo maior.\r\n\r\n§ 2º Os Conselheiros (as) que tenham participado de eventos representando o CONSPERJ deverão relatar o resultado de sua participação por meio de informe.\r\n\r\nArt. 15 - Possuem direito à voz:\r\n\r\nI - o (a) Presidente (a) ou o (a) Vice-Presidente (a) e os (as) Conselheiros (as);\r\n\r\nII - os (as) convidados (as) do CONSPERJ, em momento específico e sobre a matéria para a qual o convite houver sido formulado;\r\n\r\nIII - a Secretaria-Executiva do CONSPERJ, por solicitação da Plenária ou da Presidência, sempre que necessário.\r\n\r\nArt. 16 - O público poderá se manifestar anteriormente à exposição de tema específico a ser tratado pela Plenária, desde que autorizado pelo Presidente e no prazo e na forma autorizada pela Plenária, obedecidas as seguintes condições:\r\n\r\nI - pedido de inscrição ao Presidente do Conselho; e\r\n\r\nII - após o exercício do direito de voz, a pessoa só poderá manifestar-se para esclarecer questão de fato, desde que autorizado pelo Presidente.\r\n\r\nArt. 17 - A deliberação das matérias sujeitas à votação obedecerá a seguinte ordem:\r\n\r\nI - o (a) Presidente (a) concederá a palavra ao(s) Conselheiros (as), que apresentará seu posicionamento em três (03) minutos, com possibilidade de réplica de um (01) minuto;\r\n\r\nII - terminada a exposição, a matéria será posta em discussão, podendo haver apresentação de propostas supressivas, aditivas ou modificativas pelos Conselheiros (as); e\r\n\r\nIII - encerrada a discussão, não havendo consenso, realizar-se-á a votação.\r\n\r\nArt. 18 - A pauta da reunião, proposta pelos Conselheiros (as), analisada pela Presidência, e aceita pelos Conselheiros (as), será comunicada previamente a todos os Conselheiros (as) Titulares e Suplentes, com antecedência mínima de 7 (sete) dias para as reuniões ordinárias, e de 2 (dois) dias para as reuniões extraordinárias.\r\n\r\n§ 1º- Em casos de urgência ou de relevância, a Plenária do Conselho poderá alterar a pauta da reunião.\r\n\r\n§ 2º- Os assuntos não apreciados na reunião do Colegiado, a critério da Plenária, deverão ser incluídos na ordem do dia da reunião subsequente.\r\n\r\n§ 3º- A matéria que entrar na pauta de reunião deverá ser apreciada e votada, quando for o caso, no máximo em duas sessões subsequentes.\r\n\r\nArt. 19 - Em todas as reuniões, será lavrada memória de reunião, sob a supervisão da Secretaria Executiva, com exposição sucinta dos trabalhos, conclusões e deliberações, devendo constar pelo menos:\r\n\r\nI - relação dos participantes seguida do nome de cada membro com a menção da titularidade (titular ou suplente) e do órgão ou entidade que representa;\r\n\r\nII - resumo de cada informe, onde conste de forma sucinta o nome do (a) Conselheiro (a) e o assunto ou sugestão apresentada;\r\n\r\nIII - relação dos temas abordados na ordem do dia com indicação do(s) responsável (eis) pela apresentação e a inclusão de alguma observação quando expressamente solicitada por Conselheiro (a); e\r\n\r\nIV - as deliberações tomadas, inclusive quanto à aprovação da ata da reunião anterior aos temas a serem incluídos na pauta da reunião seguinte, registrando o número de votos contra, a favor e abstenções, incluindo votação nominal quando solicitada.\r\n\r\n§ 1º- O teor integral das matérias tratadas nas reuniões do Conselho estará disponível na Secretaria Executiva em gravação e/ou em cópia de documentos ou por meio digital.\r\n\r\n§ 2º- A Secretaria Executiva providenciará a remessa, de cópia da ata de modo que cada Conselheiro (a) possa recebê-la, no mínimo, 7 (sete) dias antes da reunião em que será apreciada.\r\n\r\n§ 3º- As emendas e correções à ata serão entregues pelo (a) Conselheiro (a) na Secretaria Executiva até o início da reunião que a apreciará.\r\n\r\nArt. 20 - Ao Conselheiro (a) é facultado solicitar o reexame de qualquer assunto e/ou resolução normativa, justificando possível ilegalidade, incorreção ou inadequação técnica.\r\n\r\nArt. 21 - Ao interessado (a) é facultado, até a reunião subsequente, em requerimento ao Presidente, solicitar a reconsideração de deliberação exarada em reunião anterior, justificando possível ilegalidade.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nArt. 22 - A Presidência do CONSPERJ é exclusiva do Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. São atribuições do Presidente:\r\n\r\nI - coordenar as reuniões plenárias do CONSPERJ, na forma estabelecida pelo Regimento Interno e legislação correlata;\r\n\r\nII - solicitar esclarecimentos da Secretaria-Executiva, sempre que necessário;\r\n\r\nIII - convidar, por iniciativa própria ou deliberação da Plenária, representantes de órgãos e entidades públicos e privados e especialistas para participarem das reuniões sempre que da pauta constar temas referentes às suas áreas de atuação.\r\n\r\nIV - exercer o voto de desempate, com direito a voto nominal e de qualidade;\r\n\r\nV - firmar os atos do CONSPERJ;\r\n\r\nVI - convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias do CONSPERJ, por iniciativa própria ou a requerimento de um terço de seus membros;\r\n\r\nVII - apresentar proposta de pauta para as reuniões; \r\n\r\nVIII - coordenar o uso da palavra em Plenário;\r\n\r\nIX - submeter à votação as matérias a serem decididas pela Plenária;\r\n\r\nX - assinar as deliberações do Conselho e as atas relativas ao seu cumprimento;\r\n\r\nXI - submeter à apreciação da Plenária o relatório anual do Conselho;\r\n\r\nXII - decidir as questões de ordem;\r\n\r\nXIII - cumprir e fazer cumprir as resoluções emanadas do Colegiado;\r\n\r\nXIV - propor a criação e dissolução de Comissões Temporárias, conforme a necessidade;\r\n\r\nXV - encaminhar, aos órgãos governamentais e não governamentais, estudos, pareceres ou decisões do Conselho, objetivando assegurar o pleno exercício dos direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos das pessoas; e\r\n\r\nXVI - representar o CONSPERJ no País e fora dele, inclusive em juízo;\r\n\r\nParágrafo Único- O (A) Presidente (a) do CONSPERJ será substituído (a) nas suas ausências ou impedimentos pelo (a) Vice-Presidente (a), cuja designação ficará a cargo do Secretário de Estado de Segurança, na forma do art. 23 deste Regimento.\r\n\r\nArt. 23 - O (A) Presidente (a) pelo poder que lhe confere o Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012, poderá indicar o (a) Vice-Presidente (a) diretamente ou, a seu critério, nomear “ad referendum” conselheiro (a) eleito (a) entre os membros da sociedade civil e dos trabalhadores, por voto de maioria simples dos presentes, para cumprir mandato em prazo igual ou inferior a dois anos.\r\n\r\n§ 1º - A posse do (a) Vice-Presidente (a) ocorrerá na mesma Sessão da indicação e/ou eleição e será dada pelo Colegiado.\r\n\r\n§ 2º - Nas ausências simultâneas do (a) Presidente (a) e do (a) Vice-Presidente (a), a presidência será exercida pela Secretaria Executiva.\r\n\r\n§ 3º - Caso haja vacância do cargo de Vice-Presidente, o (a) Presidente (a) indicará ou convocará eleição para escolha do (a) novo (a) Vice-Presidente (a) a fim de complementar o respectivo mandato, observado o disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA MESA DIRETORA\r\n\r\nArt. 24 - À Mesa Diretora, composta pelo (a) Presidente (a), pelo (a) Vice-Presidente (a) do CONSPERJ e pelos Coordenadores dos Grupos Temáticos, compete:\r\n\r\nI - decidir acerca da pertinência e da relevância de eventos para os quais o Conselho é convidado, bem como autorizar Conselheiro a representar o CONSPERJ nestes eventos, quando não houver possibilidade de se levar o assunto à Plenária;\r\n\r\nII - dirimir conflitos de atribuições entre as Comissões Permanentes e Temporárias e os Grupos Temáticos;\r\n\r\nIII- discutir, preliminarmente, o planejamento estratégico do CONSPERJ, para posterior apreciação da Plenária; e\r\n\r\nIV - examinar e decidir outros assuntos de caráter emergencial, quando convocado pelo Presidente.\r\n\r\nParágrafo Único- A Mesa Diretora terá no mínimo uma reunião em até quinze (15) dias posteriores às Assembleias Ordinárias com vistas ao acompanhamento e a avaliação dos trabalhos, bem como a construção de pautas.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA VICE-PRESIDENCIA\r\n\r\nArt. 25 - São atribuições do (a) Vice-Presidente (a):\r\n\r\nI - exercer as funções da Presidência, nas ausências ou impedimentos, inclusive temporários do Presidente; \r\n\r\nII - presidir a Comissão Permanente de Ética; e\r\n\r\nIII - exercer as funções que lhe forem delegadas pelo (a) Presidente (a) e/ou pela Plenária.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDOS CONSELHEIROS\r\n\r\nArt. 26 - O Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ será composto por seu Presidente (a) e por membros titulares e respectivos suplentes, assim distribuídos:\r\n\r\nI-12 (doze) representantes de entidades, instituições e/ou organizações da sociedade civil;\r\n\r\nII- 09 (nove) representantes de entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública; e\r\n\r\nIII-09 (nove) representantes do Poder Público, incluindo o comando ou chefia das forças policiais.\r\n\r\n§ 1º - Os (as) representantes do Poder Público serão designados pelo Governador do Estado mediante indicação dos respectivos órgãos e/ou instituições públicas.\r\n\r\n§ 2º - Os (as) dirigentes máximos dos órgãos/instituições públicas serão os representantes titulares das vagas do Poder Público, ou, no seu impedimento, por representantes por eles indicados.\r\n\r\n§ 3º - As entidades, instituições e/ou organizações referidas nos incisos I e II deste artigo serão selecionadas por meio de processo eleitoral aberto, convocado mediante edital de chamada pública, publicado no Diário Oficial do Estado, sob responsabilidade da Comissão Eleitoral do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, cujo processo de composição será definido pela plenária em Resolução própria para cada ato, observando-se o disposto no inciso XXVIII do art. 2º e art. 31 deste Regimento.\r\n\r\n§ 4º - A habilitação da candidatura das entidades, instituições e/ou organizações da sociedade civil, referidas no inciso I do art. 5º, encontra-se condicionada à comprovação de sua atuação na área de segurança pública, atendendo a critérios objetivos definidos pela Comissão Eleitoral do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\n§ 5º - O número de conselheiros (as) de que trata o presente artigo acompanhará sempre o percentual designado pela legislação que regulamenta o CONSPERJ.\r\n\r\nArt. 27 - O mandato dos Conselheiros (as) será de 02 (dois) anos.\r\n\r\nParágrafo Único- O biênio é contado ininterruptamente, a partir da posse.\r\n\r\nArt. 28 - Os Conselheiros (as) titulares poderão ser substituídos (as) pelo (a) suplente até o seu retorno ou até a indicação de um novo (a) titular, comunicando o fato, por escrito, à Presidência do CONSPERJ.\r\n\r\nParágrafo Único- As funções de conselheiros (as) titulares e conselheiros (as) suplentes são da entidade, organização e instituição eleitas e/ou indicadas e em nome delas é exercido o mandato, respondendo a instituição pelos atos de seus representantes, sem deixar de se observar as regras de direitos e deveres regimentais e legais por parte das pessoas que as representam. \r\n\r\nArt. 29 - No caso de vacância de entidade por deliberação própria ou perda de mandato assumirá a vaga a entidade mais votada na assembleia eleitoral, em ordem decrescente de votos recebidos na eleição e existindo mais de uma entidade com mesmo número de votos serão convidadas a participar de reunião ordinária do CONSPERJ visando manifestar seu interesse na vaga remanescente e realizar breve apresentação de suas pretensões e, ato contínuo, a Plenária realizará voto direto e secreto, considerando-se eleita aquela com maior número de votos, devendo exercer mandato coincidente com o mandato do conselho empossado.\r\n\r\n§ 1º - No caso de falecimento, renúncia ou destituição do (a) Conselheiro (a) Titular ou Suplente, a entidade deverá comunicar ao Presidente do CONSPERJ, no prazo de trinta (30) dias do ocorrido, o nome do (a) novo (a) representante, para efeito de nomeação.\r\n\r\n§ 2º - O (A) Conselheiro (a) suplente que estiver substituindo o (a) Conselheiro (a) titular ausente e que assumir relatoria de matéria ou coordenação de comissão permanente deverá transmitir essas funções ao Conselheiro (a) titular quando o mesmo reassumir suas funções no CONSPERJ.\r\n\r\nArt. 30 - Os (as) representantes, titulares e suplentes, dos órgãos governamentais serão indicados (as), pelos Secretários de Estado ou dirigentes máximos das instituições a que se vinculam 20 (vinte) dias antes do término de seus mandatos.\r\n\r\nParágrafo Único- Os (as) representantes mencionados (as) no caput deverão estar exercendo função pública no respectivo órgão.\r\n\r\nArt. 31 - Até 180 (cento e oitenta) dias antes do término do mandato, a Plenária adotará as medidas necessárias para o início do processo para escolha dos (as) Conselheiros (as) eleitos (as).\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDA SECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nArt. 32 - A Secretaria Executiva do CONSPERJ, subordinada ao Gabinete do Secretário de Estado de Segurança, exercerá a função de apoio técnico e administrativo do Conselho, devendo observar suas atribuições no corpo do presente Regimento Interno e por meio de orientação do Presidente do Conselho.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o cumprimento de suas funções, o CONSPERJ buscará recursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da Secretaria de Estado de Segurança, além de outras fontes públicas e privadas.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDA COMISSÃO PERMANANTE DE ÉTICA\r\n\r\nArt. 33 - A Comissão Permanente de Ética, de que trata o inciso VII do art. 3º, terá funções consultivas acerca do exercício do mandato ético dos (as) conselheiros (as) e é a instância responsável pelo estabelecimento de normas consensuais de comportamento ético dos membros do CONSPERJ e pelo acompanhamento do exercício da função de Conselheiro do CONSPERJ, com especial respeito aos ditames das Leis Estaduais que regulam os direitos e deveres dos servidores públicos.\r\n\r\n§ 1º- A Comissão Permanente de Ética será presidida pelo (a) Vice-Presidente (a) do CONSPERJ e composta por 2 (dois) conselheiros (as) do poder público, 2 (dois) conselheiros (as) da sociedade civil e 2 (dois) conselheiros (as) dos trabalhadores da área de segurança pública.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão Permanente de Ética será instalada por decisão da Plenária, após análise de eventual representação e competirá ao seu (sua) presidente (a) à condução dos trabalhos para o estabelecimento de normas de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º- A convocação para composição da Comissão Permanente de Ética se dará sempre para realização de trabalho específico descrito na exposição de motivos que fundamentam a necessidade de sua instalação e será desconstituída ao término do trabalho para o qual foi composta.\r\n\r\n§ 4º- Na mesma reunião plenária em que foi convocada a Comissão Permanente de Ética deverão ser indicados seus componentes que inicialmente poderão se auto indicar à função a ser exercida devendo a indicação ser convalidada pela plenária na mesma reunião Plenária.\r\n\r\n§ 5º- Não havendo auto indicação para o exercício junto à Comissão Permanente de Ética a Plenária deverá eleger os componentes da Comissão de Ética, em votação secreta, direta e por maioria simples dos presentes na mesma reunião Plenária.\r\n\r\n§ 6º- Na hipótese de apuração de infração ético-disciplinar praticado por membro do Conselho os representantes governamentais serão substituídos por seus órgãos e os demais perderão seus mandatos, convocando-se as entidades, organizações e instituições que participaram do processo eleitoral, na ordem decrescente de votação.\r\n\r\n§ 7º - Os (as) servidores (as) públicos no exercício da titularidade e/ou suplência após o devido processo legal no âmbito da Comissão Permanente de Ética deverão ser destituídos (as) de suas funções, devendo a instituição substituí-lo (a), ao mesmo tempo em que receberá cópia do resultado apuratório para as medidas legais.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDOS GRUPOS TEMÁTICOS E DAS \r\n\r\nCOMISSÕES TEMPORÁRIAS\r\n\r\nArt. 34 - Os Grupos Temáticos são dotados de caráter permanente uma vez que visam aprofundar o debate e produzir subsídios teóricos, metodológicos, técnicos e de aprimoramento da gestão das políticas públicas vinculadas ao objeto de sua criação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Grupos Temáticos e as Comissões poderão convidar para seus trabalhos quaisquer representantes de órgãos e entidades públicos e privados, bem como outros técnicos ou especialistas que tenham afinidade com as matérias tratadas.\r\n\r\nArt. 35 - As Comissões Temporárias são dotadas de caráter temporário, serão criadas por meio de Resolução e visam aprofundar o debate e produzir subsídios para a Plenária sobre matéria de segurança pública considerada de interesse e que não esteja em estudo em um dos Grupos Temáticos.\r\n\r\n§ 1º - A Plenária do CONSPERJ poderá instituir comissões temporárias destinadas ao estudo e elaboração de propostas sobre temas específicos.\r\n\r\n§ 2º - O ato de criação das comissões temporárias definirá seus objetivos, sua composição e o prazo para conclusão de seus trabalhos, observando-se o disposto no § 7º do art. 36 do presente regimento.\r\n\r\nArt. 36 - O Grupo Temático de Articulação dos Conselhos Comunitários de Segurança, dotado de caráter permanente, será constituído por pelo menos quatro (04) Conselheiros: representante do ISP; representante dos Conselhos Comunitários de Segurança, representante da sociedade civil e representante de trabalhadores da área de segurança.\r\n\r\n§ 1º - O Grupo Temático de Articulação dos Conselhos Comunitários de Segurança terá por objetivo cooperar, interagir, estudar, elaborar e propor agendas temáticas no interesse dos Conselhos Comunitários de Segurança, instituídos no âmbito das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP.\r\n\r\n§ 2º - O Grupo Temático de que trata o presente artigo deverá propor agenda de reuniões ordinárias e extraordinárias, conforme a necessidade e as demandas, para que a Plenária do CONSPERJ realize referidas reuniões junto aos Conselhos Comunitários de Segurança.\r\n\r\n§ 3º - Cabe ao Grupo Temático apoiar o Instituto de Segurança Pública - ISP na mobilização dos Conselhos Comunitários de Segurança, especialmente para a formulação, acompanhamento e avaliação do Plano Estadual de Segurança Pública com foco nas demandas regionais e locais.\r\n\r\nArt. 37 - O Grupo Temático de Estudos, Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública, dotado de caráter permanente, terá por objetivo auxiliar a Secretaria de Estado de Segurança com estudos técnicos especialmente voltados ao aperfeiçoamento e implantação do Plano Estadual de Segurança Pública, além de atender a demandas específicas do colegiado para estudos, acompanhamento e avaliação de políticas específicas na área de interesse da segurança pública.\r\n\r\nArt. 38 - O Grupo Temático de Direitos Humanos, dotado de caráter permanente, tem por objetivo articular as agendas com diferentes conselhos de direitos e políticas e órgãos afins pertinentes ao eixo temático da segurança pública, recebendo, encaminhando e acompanhando denúncias, sugestões e outros expedientes, interagindo com a Ouvidoria da SESEG, com vistas ao aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança, especialmente voltadas à prevenção da criminalidade e da violência, valorização e modernização das agências de segurança e seus servidores, bem como a articulação dessas com as comunidades locais. \r\n\r\nArt. 39 - O Grupo Temático de Legislação, Orçamento, Modernização e Desenvolvimento, dotado de caráter permanente, será composto obrigatoriamente por um representante dos trabalhadores da área de segurança pública e terá por objetivo acompanhar, propor e avaliar iniciativas de políticas públicas na área de segurança, inclusive inovações, aperfeiçoamentos e alterações legislativas, além de interagir com as Subsecretarias da Secretaria de Estado de Segurança e/ou outros órgãos públicos e entidades privadas, visando alocação de recursos, a modernização e o desenvolvimento de ações voltadas às instituições e políticas públicas de segurança do Estado.\r\n\r\nArt. 40 - Os Grupos Temáticos e as Comissões Temporárias serão compostos com no mínimo três (03) Conselheiros, eleitos pela Plenária, respeitada a paridade de representação, cabendo aos seus membros indicar, dentre eles, aquele que exercerá as funções de Coordenador e de Relator de cada um dos Grupos ou Comissões.\r\n\r\n§ 1º - Qualquer Conselheiro (a) poderá participar das reuniões dos Grupos Temáticos e das Comissões, não tendo poder de voto se não for membro da comissão.\r\n\r\n§ 2º - As substituições de qualquer membro dos Grupos Temáticos e das Comissões deverão ser aprovadas em Plenário.\r\n\r\n§ 3º - Os Grupos Temáticos e as Comissões emitirão pareceres sobre os assuntos que lhes forem submetidos, apresentando-os sempre na primeira reunião da Plenária subsequente ao seu recebimento ou no prazo que o Conselho fixar.\r\n\r\n§ 4º - A Plenária poderá designar um Conselheiro para mais de um Grupo Temático e/ou Comissão, mas o trabalho em uma delas não poderá ser recurso de escusa para o trabalho em outra.\r\n\r\n§ 5º - A aquiescência do Conselheiro (a) em assumir mais de um Grupo Temático e/ou Comissão por designação da Plenária implica em responsabilidades inerentes ao trabalho em cada uma delas.\r\n\r\n§ 6º - Os Grupos Temáticos e as Comissões poderão ser compostos por conselheiros (as) titulares e/ou por suplentes, inclusive na função de coordenador (a) e/ou relator (a).\r\n\r\n§ 7º - As comissões temporárias terão funcionamento de sessenta (60) dias renováveis uma única vez por igual período desde que referendado pela Plenária.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS, DEVERES E VEDAÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS DIREITOS\r\n\r\nArt. 41 - Os (As) Conselheiros (as) têm os seguintes direitos:\r\n\r\nI - votar nos encaminhamentos e deliberações da Plenária;\r\n\r\nII - fazer uso da palavra nas reuniões do CONSPERJ, com aparte, se necessário;\r\n\r\nIII - representar o CONSPERJ, mediante delegação de sua Presidência ou da Plenária;\r\n\r\nIV - participar de Grupos Temáticos, Comissões Permanentes e Temporárias;\r\n\r\nV - solicitar e receber da Presidência ou da Secretaria-Executiva informações necessárias para o exercício de suas atividades como Conselheiro; e.\r\n\r\nVI - receber identificação formal como Conselheiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS DEVERES\r\n\r\nArt. 42 - Os (As) Conselheiros (as) têm os seguintes deveres:\r\n\r\nI - tratar com urbanidade os demais membros do CONSPERJ;\r\n\r\nII - desempenhar, com zelo e presteza, as suas funções;\r\n\r\nIII - identificar-se em suas manifestações no CONSPERJ;\r\n\r\nIV - observar o disposto na Constituição Federal e na Legislação Administrativa, especialmente o disposto no Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 e no Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 ambos tratam do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e no disposto no art. 327 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro); e\r\n\r\nV - prestar contas de todas as viagens, em conformidade com a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 43 - Os (As) Conselheiros (as) responderão civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS VEDAÇÕES\r\n\r\nArt. 44 - Aos Conselheiros (as) é vedado:\r\n\r\nI - manifestar-se em nome do CONSPERJ sem delegação da Plenária ou da Presidência que o autorize, ressalvada a manifestação de opinião própria como Conselheiro do CONSPERJ; e\r\n\r\nII - fazer uso da condição de Conselheiro ou do Conselho para fins particulares ou incompatíveis com os objetivos e atribuições do CONSPERJ.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 45 - A atividade de Conselheiro (a) é de interesse público e exercida sem remuneração.\r\n\r\nArt. 46 - O calendário anual de atividades do CONSPERJ será aprovado na última reunião do ano antecedente.\r\n\r\nArt. 47 - Os casos omissos serão decididos pela Plenária.\r\n\r\nId: 1652699"
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                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ LUIZ DE SOUZA BILHÃO, identidade funcional n° 2.975.925-0, matrícula nº 1.146.711-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/293/78/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIO AUGUSTO FELIPPE, identidade funcional n° 2.941.564-0, matrícula nº 263.946-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/1043/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS SERGIO FROES PINTO, identidade funcional n° 2.918.563-7, matrícula nº 171.487-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/5819/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO LUIZ SANTOS SILVA, identidade funcional n° 2.931.875-0, matrícula nº 177.349-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/188/270/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO MONTEIRO VIEIRA, identidade funcional n° 2.975.794-0, matrícula nº 264.672-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/5820/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DO AMARAL, identidade funcional n° 2.919.087-8, matrícula nº 266.450-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4904/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS DE BRITO FINOTTI, identidade funcional n° 2.984.963-2, matrícula nº 179.864-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/296/2/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUTH KRUGER DE ARRUDA GUERREIRO, identidade funcional n° 3.241.467-6, matrícula nº 180.601-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/158/24/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SELMA ANTONIO COELHO, identidade funcional n° 2.957.805-1, matrícula nº 179.682-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/366/20/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCONI DA SILVA COSTA, identidade funcional n° 2.980.664-0, matrícula nº 806.429-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5318/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO MARQUES DA CRUZ, identidade funcional n° 2.999.925-1, matrícula nº 288.763-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/294/34/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SINEZIO DOS SANTOS CRUZ, identidade funcional n° 2.986.434-8, matrícula nº 258.030-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/15/62/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS FERREIRA MONSANTO, identidade funcional n° 2.978.632-0, matrícula nº 288.908-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/002/52/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO JORGE CARVALHO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.952.246-3, matrícula nº 266.631-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6038/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO CELESTINO DE SANTANA, identidade funcional n° 2.922.683-0, matrícula nº 149.192-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/714/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DANILO VIEIRA PINTO, identidade funcional n° 2.971.103-7, matrícula nº 1.004.446-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/850/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINALDO CHAGAS AZEVEDO, identidade funcional n° 2.957.884-1, matrícula nº 852.691-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/3303/2013.\r\n\r\nId: 1652984"
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                    "1652489": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0820/1714/2007 - LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA, matr. nº 289.902-9 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Maria Lobão Peçanha, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 15 do processo nº E-09/0820/1714/2007, conforme teor da Resolução SARE nº 3076/2006.\r\n\r\nId: 1652489"
                    ],
                    "1652400": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/123/2014 - FRANCISCO BUGARIN BARBOSA, ID Funcional nº 3.003.173-7 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, períodos base 11/12/1992 a 09/12/1997; 01/05/1998 a 29/04/2003; 30/04/2003 a 28/04/2008 e de 29/04/2008 a 27/04/2013, 12 meses.\r\n\r\nId: 1652400"
                    ],
                    "1652340": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/538/2014 - CLEITON RODRIGUES FEITOSA, ID Funcional nº 2.952.665-5 - CONCEDO a licença-prêmio, período-base 02/03/2006 a 28/02/2011, 03 meses. \r\n\r\nId: 1652340"
                    ],
                    "1652211": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/186/14/2013- JOSE RAMON ROMERO SEIJAS, ID Funcional n° 2.976.672-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.220 dias.\r\n\r\n,PROC. Nº E-09/197/47/2014 - SÉRGIO NEVES BRAGA, ID Funcional n° 2.949.057-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 353 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/47/2014 - SÉRGIO NEVES BRAGA, ID Funcional n° 2.949.057-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/07/1991, de averbação de 353 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado no DORJ nº 141, de 25/07/1991, página 29, 2ª coluna, através do processo nº E-09/3234/026/1991, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1652211"
                    ],
                    "1652366": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1699/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 7.916,00 (sete mil novecentos e dezesseis reais). OBJETO: Aquisição de material cirúrgico de Ortopedia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1373/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA no valor de R$ 212.022,00 (duzentos e doze mil e vinte e dois reais). OBJETO: Aquisição de material cirúrgico de Ortopedia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/261/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1390/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.031,14 (cinco mil trinta e um reais e quatorze centavos)\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1731/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta e seis reais). OBJETO: Aquisição de material cirúrgico de Ortopedia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/146/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.123,70 (três mil cento e vinte e três reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1387/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 122.051,70 (cento e vinte e dois mil cinquenta e um reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. \r\n\r\nId: 1652366"
                    ],
                    "1652995": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1816/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 102/2013-PMERJ em conformidade com o art 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 16.899.594,96 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/03/2014.\r\n\r\nId: 1652995"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1652372": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nEXONERA JORGE ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964675-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Pericias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 17 de junho de 2013. Processo nº E-21/068.021/2013.\r\n\r\nNOMEIA ALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979405-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Pericias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge Roberto Vieira, ID Funcional nº 1964675-5. Processo nº E-21/068.021/2013.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marco Antonio Martins, ID Funcional nº 4320692-1. Processo nº E-21/011.133/2013.\r\n\r\nEXONERA MARCO ANTONIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320692-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 15 de agosto de 2013. Processo \r\n\r\nnº E-21/011.133/2013.\r\n\r\nEXONERA MARCELO APARECIDO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336980-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014. Processo nº E-21/047.083/2014.\r\n\r\nEXONERA JOSE EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002273-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014. Processo nº E-21/032.95/2014.\r\n\r\nEXONERA JOÃO CORREIA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994215-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014. Processo nº E-21/067.5/2014.\r\n\r\nEXONERA REGINA LOURENÇO DA SILVA, ID Funcional nº 50007599, do cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014. Processo nº E-21/085.069/2014.\r\n\r\nId: 1652372"
                    ],
                    "1652212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.288/2014 - LEONARDO CORREA GONÇALVES - INDEFIRO o requerido, tendo em vista manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 32/34.\r\n\r\nId: 1652212"
                    ],
                    "1652804": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/032/19/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de MAÍRA DE CASTRO ALVES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1652804"
                    ],
                    "1652581": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/900.627/2011 - ELIZABETH ROMANO, ID.5702984. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/85 a 31/05/85, de 01/10/87 a 30/11/88, de 01/01/89 a 30/11/90, de 01/06/91 a 30/06/91, de 01/11/92 a 30/11/92, de 01/01/93 a 31/05/93, de 01/07/93 a 31/10/93, de 01/02/94 a 31/07/94, de 01/05/95 a 30/06/95, de 01/08/95 a 30/11/95, de 01/02/96 a 31/05/96, de 01/08/96 a 31/12/2001 e de 01/02/2002 a 31/05/2002 no total de 4.195 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/933.051/2011 - ADEMIR GARCIA DO VALE, ID. 19913176. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 26/04/79 a 09/12/80 no total de 594 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 09/05/89 a 07/01/91, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/073.315/2013 - PAULO DE ANDRADE DA CUNHA, ID. 19673043. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/05/80 a 31/07/81, de 17/09/81 a 24/11/81, de 18/03/82 a 21/01/83 e de 02/05/85 a 24/06/90, no total de 2.698 dias de efetivo exercício, desconsiderar os períodos de 01/07/91 a 05/06/92, de 05/10/94 a 06/06/95, de 14/02/2005 a 11/05/2009, de 01/12/2009 a 31/08/2013 e de 01/05/2009 a 30/11/2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/905.126/2009 - ANDRÉ LIRA CARNEIRO, ID. 42190444. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SENAC, no período de 15/02/96 a 20/12/96, de 17/02/97 a 19/12/97 e de 09/02/98 a 22/12/98, no total de 580 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/093.22/2014 - MARCIO GASPAR ALVES, ID. 50128272. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/98 a 31/12/2000, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/006.36/2014 - CLAUDIA VIEIRA DA SILVA, ID. 20076274. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/87 a 31/12/89, no total de 1.096 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/059.142/2013 - EDSON DE SOUZA MATTOS, ID. 6143725. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CBMERJ, no período de 05/01/2002 a 02/02/2013, no total de 4.047 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/047.387/2013 - GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, ID. 20386583. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/92 a 21/09/94, no total de 995 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 22/09/94 a 31/12/94, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/034.085/2013 - ALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO, ID. 19759860. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/73 a 31/12/75, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.63/2013 - GUILHERME GONÇALVES BERNARDINO, ID. 50099655. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 12/08/2002 a 01/02/2013, no total de 3.827 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/005.018/2014 - MARCELO LUCIO DA SILVA, ID. 19960360. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 16/12/87, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/078.010/2014 - EDNALDO DE ARAÚJO GALDINO, ID. 19968566. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/02/91 a 31/12/93, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/077.219/2013 - ANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA, ID. 50098667. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 06/05/2011 a 03/02/2013, no total de 640 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período 04/02/2013 a 01/04/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/021.523/2013 - THIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS, ID. 50132954. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 14/01/2008 a 11/03/2013, no total de 1.884 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/053.97/2013 - KATHERINE LEAL DE SOUZA, ID. 43714200. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IFRJ, no período de 09/01/91 a 30/06/97, no total de 2.365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/023.158/2013 - ROBSON DE CARVALHO, ID. 19948026. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 03/08/98 a 19/09/2001, no total de 1.144 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 20/09/2001 a 28/01/2002, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/947.061/2009 - GLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES, ID. 20049838. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/88 a 31/12/90, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.419/2013 - MARCOS UELBIS DA SILVA, ID. 50131141. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/07/92 a 31/03/93, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/959.004/2006 - MARCELO CRESPO MOURA, ID. 5642507. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/92 a 31/12/93, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/059.72/2013 - WANDEMBERG RODRIGUES, ID. 50129350. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Japeri, no período de 01/04/98 a 21/03/2000, de 02/03/2001 a 23/07/2002, de 01/04/2004 a 01/12/2004, de 07/06/2006 a 07/04/2008, de 01/11/2008 a 31/12/2008, de 01/01/2009 a 01/04/2009 e de 01/07/2009 a 31/12/2012, no total de 3.669 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/982.049/2012 - MARCELO REZENDE CARIOCA, ID. 43128033. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/93 a 31/12/93, no total de 365 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/062.71/2013 - BRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA, ID. 43369669. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/94 a 31/12/96, no total de 964 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/088.310/2013 - MARIO BRUNO NETO, ID. 50131753. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 17/01/2007 a 27/06/2013, no total de 2.354 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/031.32/2013 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA, ID. 43368760. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 26/02/96 a 21/12/98, no total de 1.030 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/022.002/2014 - LUIZ CARLOS DA SILVA, ID. 19907010. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, no período de 05/05/80 a 11/07/85, no total de 1.894 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 12/07/85 a 01/10/89, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1652581"
                    ],
                    "1652814": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.107/2014.\r\n\r\nId: 1652814"
                    ],
                    "1652815": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores EMERSON LUIZ NEVES PAIAVA, matrícula 822.575-7, ANA GABRIELA ROSA MAIA, ISAP, matrícula 899.340-4 e AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ISAP, matrícula 888.284-7, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.005/2014.\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.057/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ISAP, ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.012/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ISAP, ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.012/2014.\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELLE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367429. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.0013/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID 19962690. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.014/2014.\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.021/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.083/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.085/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DARLAN BAPTISTA NUNES, ISAP, ID 50131567. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.104/2014.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ISAP, ID 19794843. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.116/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 2000992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.010/2014.\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 2000992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.011/2014.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores PAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA, ID 19673272, JULIO CESAR G. RIBEIRO, ID 19943628 e CLAUDIO DE S. JULIO, ID 2000992, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.029/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.033/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.273/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ISAP, ID 43716091, HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9 e MARCO ANTONIO DINIZ SERPA, ISAP, ID 43368639, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.026/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.049/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRA, ISAP, ID 43935648. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.091/2014.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE DE ARAUJO, ISAP, ID 20035330. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.092/2014.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.038/2014.\r\n\r\nDE 05.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.046/2014.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.042/2014.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.043/2014.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.049/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, ID 1977174-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.025/2014.\r\n\r\nId: 1652815"
                    ],
                    "1652816": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCASA DO ALBERGARGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ISAP, ID 1974276-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/027.011/2014.\r\n\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELLO LOUZADA RIBEIRO, ISAP, matrícula 931.243-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.024/2014.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SHEILA LEITE DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula 818.046-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.025/2014.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉCIO DE SOUZA JUNIOR, ISAP, matricula 816.600-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.028/2014.\r\n\r\nId: 1652816"
                    ],
                    "1652817": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 5000174. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.099/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON CARLOS DOS SANTOS, ISAP, ID 43602940. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100/2014\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ISAP, ID 43215327. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.107/2014.\r\n\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.434/2013.\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO BARROS FELIX, ISAP, ID 5009948-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.527/2013.\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 5010535-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.105/2014.\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.104/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANETESILVA, ID43547559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.106/2014.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, ISAP, matrícula 931.105-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.109/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SIVA JUNIOR, ID 42530610 e CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ID 20057075, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.056/2014.\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ISAP, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.065/2014.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.064/2014.\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.067/2014.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS, ID 43368565. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.027/2014.\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUREVALDO DE VASCONCELLOS, ID19697120. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.030/2014.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO SANTANA DA SILVA, ISAP, ID 4321093-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.008/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO DIAS NEVES, ISAP, ID 4318285-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.009/2014.\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NANDER TRINDADE O. DOS SANTOS, ID 50131150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.016/2014.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA, ID 50098578. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.041/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CICERO GONÇALVES LOPES SILVA, ISAP, ID 50187724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.043/2014.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA CORREA, ISAP, ID 5010746-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.044/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, ID 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.017/2014.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.031/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ORLANDO RONALDO DAMINELLI, ID 2236197-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.051/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO LOBATO DE SOUZA, ID 5013159-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.052/2014.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAIQUE SOSSAI VILELA, ID 50101773. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.053/2014.\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA, ID 4272902-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.070/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, ID 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.030/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIEITAS DA FONSECA, ISAP ID 43182259. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/078.040/2014.\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ID 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.046/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.032/2013.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.005/2014.\r\n\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURELIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores JOELCON RODRIGUES BENEVIDES, ISAP, ID 1998394-8, SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5 e HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.026/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE DA SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.043/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE DA SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.044/2014.\r\n\r\nId: 1652817"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1652961": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 900 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos destinados à ampliação do pronto socorro do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp, no Município de Petrópolis, de acordo com o art. 4º da Resolução SESDEC nº 1040, de 19 de março de 2010, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nBRUNA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nID Funcional nº 43905072\r\n\r\nALCIR SAMPAIO\r\n\r\nID Funcional nº 50088415\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIDL MACHADO\r\n\r\nMatrícula nº 238843-7\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Bruna de Lima Nascimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1652961"
                    ],
                    "1653006": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 901 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução das entregas dos insumos no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar e acompanhar as entregas dos insumos, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais da aquisição.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão formular parecer, informando se as entregas vêm sendo realizadas com regularidade e obedecendo aos instrumentos contratuais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula / ID Nº\r\n\r\nE-08/001/14090/2013\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nMaria Lucia Borges Soares\r\n\r\nMatricula 261028-5\r\n\r\nE-08/001/14090/2013\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nAna Paula Audízio\r\n\r\nID Funcional 5015834-1\r\n\r\nId: 1653006"
                    ],
                    "1653008": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/41/2014 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, a dispensa de ponto no período de 09/04/2014 a 12/04/2014, do servidor JORGE LUIZ ANTOLINI, Médico, matr. 08/106117-8, visando participar do 31º Congresso de Cardiologia da Sociedade de Cardiologia do Rio de Janeiro, sem ônus para o Estado. \r\n\r\nId: 1653008"
                    ],
                    "1652660": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0010/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 176/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de uniformes hospitalares e pré-hospitalares para as unidades da ses, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ARR III COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 20, 21, 24 e 34, perfazendo o valor total de R$ 97.018,40 (noventa e sete mil dezoito reais e quarenta centavos); COMERCIAL FERUMA LTDA, nos itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33 e 35, perfazendo o valor total de R$ 7.386.236,00 (sete milhões, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais); EMPREFOUR INDUS TRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total de R$ 4.877.198,80 (quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); MAV COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA, nos itens 17 e 22, perfazendo o valor total de R$ 270.630,00 (duzentos e setenta mil seiscentos e trinta reais) e SULDEBRAS-SUL DO BRASIL COMERCIO LTDA, nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 29, 36, 37, 38, 39 e 40, perfazendo o valor total de R$ 2.776.443,60 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 15.407.526,80 (quinze milhões, quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4099/2012 - Considerando o exposto no processo, conheço o recurso da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, interposto no Pregão Eletrônico nº 330/2013, cujo objeto trata da aquisição de produto nutricional; e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido, para inabilitar a empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA. do certame, por não haver comprovado a capacidade de cumprir o objeto quando oportunizado.\r\n\r\nId: 1652660"
                    ],
                    "1652685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROC. N° E08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 29º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 29º LOTE\r\n\r\nPROC. N° E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n001/11938/13\r\n\r\nFACILITY STAFF\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2013\r\n\r\n56.417,66\r\n\r\n001/7809/13\r\n\r\nBIOXXI \r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.402,20\r\n\r\n001/7817/13\r\n\r\nBIOXXI \r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n5.106,00\r\n\r\n001/7264/13\r\n\r\nBIOXXI \r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n12.718,40\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLUIS OTAVIO M. GASPAR\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.125,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nALCINDO DE O. ALVES\r\n\r\n2013\r\n\r\n304,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nALZIRA B. S. GONÇALVES\r\n\r\n2013\r\n\r\n675,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nCLAUDIO M. DE S. LEÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nELSON M. MOREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n912,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLUCIANO M. CHAVES\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLUIZ F. PIMENTA SAMPAIO\r\n\r\n2013\r\n\r\n760,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMICHEL C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n456,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMOISÉS N. DA MOTTA\r\n\r\n2013\r\n\r\n608,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nPAULO H. MADEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n304,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nRAPHAEL P. PEREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/199/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMÁRCIA F. BARBOSA\r\n\r\n2013\r\n\r\n253,00\r\n\r\n008/1225/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nGISELE P. BARBOSA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nPAULO CESAR T. DE CARVALHO\r\n\r\n2013\r\n\r\n825,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nRODRIGO DE S. DA SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n825,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nROSELITA S. ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nVITOR DE S. DA S. FARIAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/2010/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nWILSON DE S. LOPES\r\n\r\n2013\r\n\r\n495,00\r\n\r\n008/686/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nJULIANA M. BRAGA M. RUELA\r\n\r\n2013\r\n\r\n704,00\r\n\r\n008/1276/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nVITOR N. DA FONSECA\r\n\r\n2013\r\n\r\n865,50\r\n\r\n008/1276/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nSIMONE FARAH\r\n\r\n2013\r\n\r\n865,50\r\n\r\n008/1276/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nFABIANO G. DA SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n865,50\r\n\r\n008/300/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nANA MARIA O. MESQUITA\r\n\r\n2013\r\n\r\n253,00\r\n\r\n008/294/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nTEREZINHA DE J. CRUZ\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/778/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nBRUNA N. DE SOUZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n484,00\r\n\r\n008/781/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nELSON M. MOREIRA \r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/780/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nELSON M. MOREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n456,00\r\n\r\n008/735/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLUCIENY DE F. S. MIGUEL\r\n\r\n2013\r\n\r\n44,00\r\n\r\n008/792/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nELSON M. MOREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n304,00\r\n\r\n008/739/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/738/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/299/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n990,00\r\n\r\n008/1396/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nNELSON ABREU FILHO\r\n\r\n2013\r\n\r\n50,00\r\n\r\n008/736/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nALESSANDRO DE O. SILVA\r\n\r\n2013\r\n\r\n608,00\r\n\r\n008/266/14\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nTHEREZINHA DE J. CRUZ\r\n\r\n2013\r\n\r\n440,00\r\n\r\n008/1208/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nRAQUEL B. SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2013\r\n\r\n226,00\r\n\r\n001/886/14\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nFORN. DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL\r\n\r\n2013\r\n\r\n647,84\r\n\r\n001/14236/13\r\n\r\nCBS\r\n\r\nAQ. MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2013\r\n\r\n158.300,00\r\n\r\n001/621/14\r\n\r\nFRESENIUS\r\n\r\nAQ. EQUIP. BOMBA INFUSORA\r\n\r\n2013\r\n\r\n117.135,00\r\n\r\n001/7607/13\r\n\r\nSINDICATO DAS SECRETÁRIAS\r\n\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n2.596,00\r\n\r\n001/516/14\r\n\r\nCRYSTAL\r\n\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n179.460,39\r\n\r\n001/7589/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n9.077,44\r\n\r\n001/1221/14\r\n\r\nCNS\r\n\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n145.079,35\r\n\r\n001/1061/14\r\n\r\nMGI\r\n\r\nSERV. DE DIGITALIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n137.000,00\r\n\r\n001/1372/14\r\n\r\nNP EVENTOS\r\n\r\nSERV. DE ASSINAT. DE SISTEMA DE PESQUISA\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.997,53\r\n\r\n001/562/14\r\n\r\nEXFARMA\r\n\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n169.749,00\r\n\r\n001/1141/14\r\n\r\nEXFARMA\r\n\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n127.952,84\r\n\r\n001/904/14\r\n\r\nMOGAMI\r\n\r\nAQ. TIRA REAGENTE\r\n\r\n2013\r\n\r\n16.200,00\r\n\r\n001/1142/14\r\n\r\nEXPRESSA\r\n\r\nAQ. MEDICAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n36.476,16\r\n\r\n001/585/14\r\n\r\nIBDA\r\n\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.980,00\r\n\r\n001/12291/13\r\n\r\nRODOCON\r\n\r\nSERV. DE COLETA\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.291,20\r\n\r\n001/203/14\r\n\r\nLHM \r\n\r\nMANUT. DE AR CONDICIONADO\r\n\r\n2013\r\n\r\n258.667,35\r\n\r\n001/1166/14\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n172.068,59\r\n\r\n001/13642/13\r\n\r\nHBS\r\n\r\nSERV. DE VIGIL. E SEGURANÇA\r\n\r\n2013\r\n\r\n33.899,50\r\n\r\n001/74858/12\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nAQ. SOLUÇÃO PARENTERAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n594.833,50\r\n\r\n001/1504/14\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n25.084,52\r\n\r\n001/1371/14\r\n\r\nNP EVENTOS\r\n\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013 \r\n\r\n60.336,00\r\n\r\n001/0698/14\r\n\r\nABRASCO\r\n\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n001/10417/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE DIÁLISE\r\n\r\n2013\r\n\r\n140.228,40\r\n\r\n76936/11\r\n\r\nGAN RIO\r\n\r\nAQ. SOLUÇÃO PARENTERAL \r\n\r\n2011\r\n\r\n480.834,20\r\n\r\nId: 1652685"
                    ],
                    "1652661": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2591/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 300/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (etoposido, orlistat e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 900,00 (novecentos reais); GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 07, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.020,80 (dois mil vinte reais e oitenta centavos); NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 13, perfazendo o valor total estimado de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais) e WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 08, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais) perfazendo a licitação o valor total de R$ 42.890,80 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 06, 11, 12 e 14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2625/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 160/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de itens do serviço de radiologia para as unidades hospitalares e pré-hospitalares da rede ses, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o valor total de R$ 234.993,60 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 13, perfazendo o valor total de R$ 2.243.027,91 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil vinte e sete reais e noventa e um centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.478.021,51 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil vinte e um reais e cinquenta e um centavos). Itens Fracassados: 01, 02 e 05.\r\n\r\nId: 1652661"
                    ],
                    "1652662": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1185/2013 - Considerando a manifestação da área técnica em fls.263/264, informando a necessidade de alteração quanto à qualificação técnica do objeto, disposta no Edital, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 070/2014, que tem por objeto a aquisição material hospitalar (almofadas de micro-filtro), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1652662"
                    ],
                    "1650877": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2807 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO A SEREM DISTRIBUÍDOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências; \r\n\r\n- a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;\r\n\r\n- a Portaria nº 3276 GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, que Regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, previsto no art. 18, inciso II, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição de critérios gerais, regras de financiamento e monitoramento;\r\n\r\n- a necessidade de ampliar a descentralização para o fortalecimento das ações de vigilância no âmbito das DST, Aids e Hepatites Virais para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro e para responder às características que a epidemia vem assumindo nos últimos anos no Estado;\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/GS/SVEA/84/2014; e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o repasse de recursos financeiros aos municípios, conforme Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O incentivo financeiro de custeio das ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e hepatites virais tem como objetivo garantir aos municípios a qualificação das ações de vigilância, prevenção, controle e cuidado das DST/AIDS e Hepatites Virais, tendo como componentes as ações de: prevenção e promoção, vigilância epidemiológica, diagnóstico, desenvolvimento institucional, educação continuada, articulação e apoio às ações da sociedade civil, manutenção de Casas de Apoio, aquisição da fórmula infantil para crianças verticalmente expostas ao HIV e aquisição de insumos de prevenção.\r\n\r\nArt. 3º - Para definição dos valores de incentivo financeiro de custeio a serem distribuídos entre a Secretaria de Estado e as Secretarias de Saúde dos Municípios, foram considerados:\r\n\r\nI - Municípios de Região Metropolitana;\r\n\r\nII - Municípios referência de Região de Saúde; \r\n\r\nIII - Municípios cuja população seja superior a 100.000 (cem mil) habitantes;\r\n\r\nIV - número de casos de AIDS;\r\n\r\nV - número de casos de Hepatite B;\r\n\r\nVI - número de casos de Hepatite C; \r\n\r\nVII - número de casos de nascidos com Sífilis Congênita;\r\n\r\nVIII - Municípios que realizam ações de prevenção de DST/AIDS, incluindo prevenção de sífilis e sífilis congênita;\r\n\r\nIX - Municípios que possuem Casas de Apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS.\r\n\r\nArt. 4 º - O detalhamento das ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais deverá ser inserido pelo ente federativo beneficiário na Programação Anual de Saúde (PAS), observadas as diretrizes constantes nos Planos de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDST/AIDS E HEPATITES VIRAIS\r\n\r\nNº\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n2014\r\n\r\n1\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n217.452,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n5\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\n42.671,56 \r\n\r\n6\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n136.909,22 \r\n\r\n9\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n458.209,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n296.556,78 \r\n\r\n13\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n14\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n15\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n823.450,54 \r\n\r\n16\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n17\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n18\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n19\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\nCOMENDADOR LEVI GASPARIAN\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n23\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n24\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n533.879,21 \r\n\r\n26\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n27\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\n28\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n29\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n150.424,22 \r\n\r\n30\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\n31\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n32\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n33\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n225.589,75 \r\n\r\n34\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n35\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\n36\r\n\r\nLAJE DO MIRIAE\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n37\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n335.758,00 \r\n\r\n38\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n39\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n162.413,86 \r\n\r\n40\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n92.671,56 \r\n\r\n41\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n42\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n43\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n44\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n92.671,56 \r\n\r\n45\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n46\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n47\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n123.860,09 \r\n\r\n48\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n774.736,09 \r\n\r\n49\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n123.466,43 \r\n\r\n50\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n553.711,64 \r\n\r\n51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n92.671,56 \r\n\r\n52\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n53\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n92.671,56 \r\n\r\n54\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n55\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n375.380,74 \r\n\r\n56\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n57\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n92.671,56 \r\n\r\n58\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n92.671,56 \r\n\r\n59\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n60\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n61\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n62\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n42.671,56 \r\n\r\n63\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n64\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n65\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n66\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n67\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n3.468.194,96 \r\n\r\n69\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n70\r\n\r\nSANTO ANONIO DE PADUA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n71\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n72\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n73\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n506.015,49 \r\n\r\n74\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n75\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n496.532,00 \r\n\r\n76\r\n\r\nSÃO JOSE DE UBA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n77\r\n\r\nSÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n78\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\n79\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n80\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n81\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\n82\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\n83\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n84\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n85\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n86\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n87\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n88\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\n89\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\n90\r\n\r\nVARRE SAI\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n91\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n92\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n490.245,18 \r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n14.227.157,68 \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n1.805.804,32 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.032.962,00 \r\n\r\nId: 1650877"
                    ],
                    "1650878": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2717 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/SG/SMS/SG/328/2013; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de dezembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Ordem de Serviço para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de São Gonçalo, referente à Proposta nº 28636579000112034, para liberação da segunda parcela do incentivo financeiro, segundo os critérios da Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1650878"
                    ],
                    "1652853": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. DETENTORA DO REGISTRO: MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP., no item 03. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 263/2013. Processo nº E-08/001/5663/2013. Data de Assinatura: 26/03/2014. VALOR TOTAL: R$ 528.705,00 (quinhentos e vinte e oito mil setecentos e cinco reais).\r\n\r\nId: 1652853"
                    ],
                    "1652689": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora KAROLINA OLIVEIRA DE FARIAS DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 950.307-9, I.D Funcional nº 4.348.823-4, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nAMANDA ALEXANDRIA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 946.084-1, I.D Funcional nº 4.335.379-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANTÔNIA MARIA SANTOS PASSOS, Servente, matr. nº 284.228-4, I.D Funcional nº 3.699.066-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.773-3, I.D Funcional nº 2.003.994-8 em serviços administrativos, fora do contato com detentos cumprindo pena em regime fechado e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nCÉLIA REGINA CARDOSO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.897-3, I.D Funcional nº 2.000.948-8, fora do contato com presos em regime fechado e do re gime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCIONICE COELHO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.019.042-0, I.D funcional nº 3.660.572-7, em serviços leves e internos, em atividade que não exija ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-03/002/5.664/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEONARDO SILVA DA CUNHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.413-1, I.D Funcional nº 4.178.870-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE AZEREDO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.624-2, I.D Funcional nº 3.012.193-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, sem movimentos repetitivos de membros superiores e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ANGELICA GUALDA DANTAS MORO, Médica, matr. nº 803.464-7, I.D Funcional nº 3.119.681-0, em serviços ambulatoriais, fora do ambiente de CTI e da emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE BARROZO CUNHA, Servente, matr. nº 270.665-3, I.D funcional nº 3.874.834-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/002/1.960/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIO FERREIRA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 928.777-2, I.D Funcional nº 4.263.425-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIO LUIZ PINTO TRINTADE, Professor Docente I, matrs. nos 279.420-4 e 239.432-8, I.D Funcional nº 4.030.095-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA DESIDÉRIO PENEDO, Enfermeiro, matr. nº 850.661-0, I.D Funcional nº 3.009.782-7, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNAPOLEÃO TEIXEIRA DIAS, Trabalhador, matr. nº 13/55.880-9, I.D Funcional nº 2.842.563, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas, longas caminhadas e mantendo-se próximo ao domicílio. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO PEREIRA MATIAS, Artífice, matr. nº 222.115-8, I.D Funcional nº 2.074.931-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INÁCIO, Professor Docente II, matr. nº 291.474-5, I.D funcional nº 3.809.377-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006/4.310/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALÉRIA ANTUNES CHAGAS DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 833.785-9, I.D Funcional nº 3.738.592-5, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWALDIR DO NASCIMENTO FONSECA FILHO, Zelador, matr. nº 5.002.281-3, I.D Funcional nº 3.750.641-2, em serviços administrativos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora CLAUDIA LÚCIA PEREIRA SANT'ANNA, Professor Docente I, matr. nº 958.089-5, I.D funcional nº 4.376.029-5, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-03/001/1.267/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA LÚCIA DE JESUS BAPTISTA, Professor Docente I, matr. nº 830.387-7, I.D funcional nº 4.136.999-8, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/220.906/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJAILSON FRANCISCO DE LIMA, Professor Docente I, matrs. nos 870.347-2 e 837.600-6, I.D funcional nº 3.263.855-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.855/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENILSON PINTO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.135-3, I.D funcional nº 2.926.618-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.673/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLI DE SOUZA FRANÇA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.940-9, I.D funcional nº 29.373.140-1,fora de atividade operacional-policial e do ambiente de delegacia, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DE AGUIAR, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.063-3, I.D funcional nº 5.658.438-1,fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.124/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCELSO DE SOUZA BARROS, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.353-6, I.D funcional nº 2.962.956-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.123/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANA ARAÚJO LOPES, Professor Docente II, matr. nº 249.761-8, I.D funcional nº 4.027.067-0, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/220.067/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA CLAUDIA PACHECO, Professor Docente I, matr. nº 831.784-4, I.D funcional nº 3.531.504-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.785/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELSO BERG, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.533-0, I.D funcional nº 2.945.543-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.408/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFLAVIA MARIA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.007.872-4, I.D funcional nº 3.407.738-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLORIA CHAVES MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 927.565-2, I.D funcional nº 4.254.647-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.269/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANE ROCHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 827.401-1 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.090-4, I.D funcional nº 4.074.296-2, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.117/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 833.362-7, I.D funcional nº 3.861.104-0, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos. Proc. nº E-01/601.475/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWENDELL PEREIRA MARINS, Servente, matr. nº 5.019.018-0, I.D funcional nº 4.138.725-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/002/5.832/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZICA DO CARMO SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.595-8, I.D funcional nº 3.076.204-9, em atividades que não exijam esforço visual em ambiente bem iluminado, próximo à residência. Proc. nº E-08/003/4.331/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ELIZABETH FROTA MORENZ, Técnico Especializado, matr. nº 815-1, I.D funcional nº 641.436-2, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, porte de peso e longas caminhadas. Proc. nº E-08/222.062/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOÃO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.650-0, I.D funcional nº 2.988.090-4, concedido através do Ato datado de 19.09.2012, e publicado no Diário Oficial de 26.09.2012. Proc. nº E-09/157/550/2014.\r\n\r\nDE 14.03.2014 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nALAN RIBEIRO LOPES, Professor Docente I, matr. nº 968.188-3, I.D funcional nº 4.394.877-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/004/5.217/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA NUNES PINTO, Papiloscopista Policial matr. nº 809.542-4, I.D funcional nº 2.991.364-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-09/183/228/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLA PATRICIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 827.722-0, I.D Funcional nº 3.702.395-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nESMERALDA CUNHA DE SOUZA, Servente, matr. nº 273.449-9, I.D funcional nº 3.616.627-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/2.453/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGIDIANDA SANTOS DE MELO, Investigador Policial, matr. nº 955.985-7, I.D funcional nº 4.364.940-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-09/426/9/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nLIDIA MARGARIDA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.214-1, I.D Funcional nº 4.215.852-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANA PAES RANGEL, Professor Docente I, matr. nº 938.661-6, I.D Funcional nº 4.323.766-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIENE HENRIQUES BATISTA NEVES, Professor Docente I, matr. nº 904.153-4, I.D Funcional nº 4.191.419-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SOARES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.015.334-5, I.D funcional nº 3.658.552-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/008/2.414/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMILTON DAMIÃO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.644-1, I.D funcional nº 2.930.398-2, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-09/157/6.142/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO DA MATTA, Professor Docente II, matr. nº 234.874-6, I.D funcional nº 544.978-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-03/002/4.165/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.579-9, I.D funcional nº 1.962.527-8, em serviços internos e burocráticos, sem contato com detentos, mantendo-se próximo a residência, devendo retornar a esta Superintendência para avalição no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEILA MARIA OSÓRIO CORTES, Professor Docente I, matr. nº 828.368-1, I.D Funcional nº 4.180.619-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFLORIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.884-0, I.D funcional nº 2.957.168-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e sem utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-01/600.078/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUIZA ESCRICHE DA ROCHA PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 249.729-5, I.D funcional nº 3.698.362-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001/10.711/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA HUBNER LEITE, Professor Docente I, matr. nº 933.982-1, I.D funcional nº 4.278.644-4, em função extraclasse, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/003/268/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.553-8, I.D funcional nº 3.012.598-7, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.151/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARBOSA GARCIA, Servente, matr. nº 5.019.122-0, I.D funcional nº 3.482.914-8, em serviços leves e internos, que não exija esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-01/601.174/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.283-5, I.D funcional nº 3.581.993-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e próximo à residência. Proc. nº E-03/013/323/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.011.102-0 e 841.160-5, I.D funcional nº 4.067.835-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.248/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MATTOS RANGEL, Merendeira, matr. nº 5.004.564-0, I.D funcional nº 3.582.137-0, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.962/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 191.762-4, I.D funcional nº 3.038.194-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.352/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA EDITH PEREIRA LEAL, Professor Docente I, matr. nº 833.053-2, I.D funcional nº 3.856.135-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002/1.287/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA ALVERA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 179.630-9, I.D funcional nº 2.914.517-1, concedido através do Ato datado de 22.11.2013, e publicado no Diário Oficial de 09.01.2014. Proc. nº E-09/157/232/2014.\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora MARIA ESTER TAVARES, Professor Docente I, matrícula nº 237.327-2, I.D funcional nº 3.567.137-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.380/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1652689"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652747": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 42/2014 - NOMEIA JOSE CELSO DE ARAUJO, matrícula 7136-5, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 43/2014 - NOMEIA SANDRA LEAL NOGUEIRA, matrícula 7137-3, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1652747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1652136": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: CDIOX SAFETY COMÉRCIO LTDA., e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Cessão em regime de Comodato e sem ônus a COMODATÁRIA, do veículo FORD/CARGO, modelo 2422, ano 201, RENAVAM 00465523145, placa LLR 2354. Conforme clausulas estipuladas no presente instrumento.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos, sendo prorrogado por igual período ou por prazo indeterminado a critério das partes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/129/43/2013.\r\n\r\nId: 1652136"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1652813": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Henrique de Andrade Cézar\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiza Nathalia Batista e Silva \r\n\r\n02-Marcus Vinicius Pereira de Lima \r\n\r\n03-Pablo Igor Paucar Mello\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Duarte Nascimento\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alonso Rodrigues Santos Farias\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ágata Crisna Martins de Oliveira \r\n\r\n02-Alberto Leandro dos Santos Junior \r\n\r\n03-Allan Silva Santos \r\n\r\n04-Allysson Straser de Sousa Costa \r\n\r\n05-Ana Beatriz Nunes de Oliveira \r\n\r\n06-Ana Carolina da Conceição Inacio \r\n\r\n07-Ana Carolina Dell 'Amico da Silva \r\n\r\n08-Ana Carolina Torres Aires\r\n\r\n09-Ana Lucia Lopes Costa Carvalho \r\n\r\n10-Ana Lúcia Seixas Pereira \r\n\r\n11-Ana Luisa Delduck Freitas\r\n\r\n12-Ana Paula Alves \r\n\r\n13-Ana Paula de Sena \r\n\r\n14-André Lopes Barros \r\n\r\n15-Andressa Perez Queiroz dos Santos \r\n\r\n16-Anna Clara Guedes Figueiredo \r\n\r\n17-Arquimedes Almeida Filho \r\n\r\n18-Arthur Anthony de Oliveira Araujo Tomé \r\n\r\n19-Augusto Cesar Medeiros de Souza\r\n\r\n20-Bárbara Pereira Santos \r\n\r\n21-Bernardo Silveira dos Santos Castro \r\n\r\n22-Breno Jorge de Andrade Souza \r\n\r\n23-Brian Ribeiro Nascimento Athayde \r\n\r\n24-Bruno Bandeira dos Santos Matos \r\n\r\n25-Bruno dos Santos Lira \r\n\r\n26-Bruno Martins da Costa \r\n\r\n27-Bruno Monteiro Santos \r\n\r\n28-Bruno Nascimento de Souza Reis \r\n\r\n29-Caio Braga Vilas Bôas Macedo \r\n\r\n30-Caio Magdaleni de Sousa \r\n\r\n31-Calvin Scott Kress\r\n\r\n32-Camile Kelly Aparecida dos Santos \r\n\r\n33-Carlos Cesar Mota Paschoal Junior \r\n\r\n34-Carlos Roberto da Paz\r\n\r\n35-Carolina Alves Ferreira \r\n\r\n36-Carolina Valentini Pinto \r\n\r\n37-Cassia Marcia Ferreira da Silva \r\n\r\n38-Christian dos Santos Rodrigues Malte \r\n\r\n39-Christian Inácio da Silva \r\n\r\n40-Clara Macedo Moreira \r\n\r\n41-Conrado Alves Figueiredo Faustino \r\n\r\n42-Cristina Gomes \r\n\r\n43-Crystal Gomes de Almeida \r\n\r\n44-Daniel Coitinho Moreira \r\n\r\n45-Daniel Lucca de Faro Ribeiro \r\n\r\n46-Davi Marinho de Freitas \r\n\r\n47-David Rodrigues Furtado \r\n\r\n48-Debora Caroline da Conceição Onofre\r\n\r\n49-Debora Silva Santos \r\n\r\n50-Deborah Cardoso Chiarelli\r\n\r\n51-Demerson Santos de Santana \r\n\r\n52-Diego Machado Pinto \r\n\r\n53-Douglas Ferreira de Oliveira \r\n\r\n54-Eduardo Cesar Damasceno Pereira \r\n\r\n55-Eduardo Hüther Albernaz Crespo \r\n\r\n56-Eileen Borborema e Silva \r\n\r\n57-Elaine Rodrigues dos Santos \r\n\r\n58-Elisangela Silva de Lima \r\n\r\n59-Érica dos Santos Divino \r\n\r\n60-Erika Santana Moura dos Santos \r\n\r\n61-Fabiana Costa Pereira \r\n\r\n62-Felipe Costa da Silva\r\n\r\n63-Felipe Monteiro da Silva \r\n\r\n64-Fernanda Beatriz Martins da Motta Dias \r\n\r\n65-Fernanda Fonseca Marcellos\r\n\r\n66-Fernanda Marques Farias\r\n\r\n67-Franccciny Castro Haetinger \r\n\r\n68-Francisca Mayre Duarte Alves \r\n\r\n69-Francisco Matheus Martins Soares\r\n\r\n70-Gabriela da Silva Martins \r\n\r\n71-Gabriela de Araujo Almeida \r\n\r\n72-Gabriele Moreira Pimentel Pacheco \r\n\r\n73-Greice Ribeiro de Oliveira Silva \r\n\r\n74-Gustavo Abreu Ibiapina\r\n\r\n75-Gustavo Ciupryk Barros \r\n\r\n76-Gustavo Pereira Dias Costa \r\n\r\n77-Gustavo Ribeiro Velloso Campos \r\n\r\n78-Gustavo Travassos Pismel Azevêdo e Sá \r\n\r\n79-Helbe de Menezes Machado\r\n\r\n80-Heliana Maria Soares de Jesus \r\n\r\n81-Hellen Santos Heringer Villena \r\n\r\n82-Henrique Maddi Bulcão\r\n\r\n83-Henrique Pinto de Oliveira \r\n\r\n84-Henrique Weberrszpil\r\n\r\n85-Ighor da Costa Paiva \r\n\r\n86-Isabel Duriez Cunha \r\n\r\n87-Isabella Pereira Cunha \r\n\r\n88-Italo Luiz da Conceição de Lima \r\n\r\n89-Jaderson Santos de Oliveira Rego \r\n\r\n90-Jaqueline Fontes Aguiar\r\n\r\n91-Jessica Lisboa \r\n\r\n92-Jhonata de Moraes Moisinho \r\n\r\n93-João Leandro Neris \r\n\r\n94-João Paulo Loffler Loureiro\r\n\r\n95-João Pedro Araujo Signor \r\n\r\n96-João Pedro Santos Cytrangulo \r\n\r\n97-João Victor Pucci \r\n\r\n98-João Vítor de Moraes Duarte \r\n\r\n99-João Vitor Leite Pereira \r\n\r\n100-Jônatas Ramalho Barbosa\r\n\r\n101-José Gabriel Thompson de Azevedo \r\n\r\n102-José Milton Andrade da Silva \r\n\r\n103-José Moreno da Silva Neto \r\n\r\n104-José Olavo Moraes Filho\r\n\r\n105-Juan Benero Albuquerque Dágata\r\n\r\n106-Júlia Rodrigues Marinho \r\n\r\n107-Júlia Teixeira Ferreira Thimoteo \r\n\r\n108-Juliana Barbosa Echenique \r\n\r\n109-Juliana da Costa Rego Mathias\r\n\r\n110-Juliana da Silva \r\n\r\n111-Juliano Almeida Fillus \r\n\r\n112-Juliano Burke Gomes \r\n\r\n113-Juliano Crispim de Sousa \r\n\r\n114-Júlio César Sarmento Castro \r\n\r\n115-Karina Bittencourt Quezada Pereira \r\n\r\n116-Kelis Alves de Sousa\r\n\r\n117-Kellen Moraes dos Santos \r\n\r\n118-Kleverson de Andrade da Silva Junior \r\n\r\n119-Larissa Batista Pinto da Silva \r\n\r\n120-Larissa Figueiredo Agenor \r\n\r\n121-Larissa Pereira de Souza \r\n\r\n122-Leonardo Bezerra da Silva \r\n\r\n123-Letícia Félix Boisson\r\n\r\n124-Letícia Morais Pereira \r\n\r\n125-Leticia Staiti Costa \r\n\r\n126-Lilian Silva da Costa \r\n\r\n127-Lina Maria de Nazareth Wolmar Olympio Borges \r\n\r\n128-Lucas Araújo Mendes\r\n\r\n129-Lucas Carvalho do Carmo \r\n\r\n130-Lucas de Abreu Viegas\r\n\r\n131-Lucas Fontoura de Carvalho \r\n\r\n132-Luís Felipe Saladich Maia \r\n\r\n133-Luiza Novaes Nogueira de Sá de Melo Calvacanti \r\n\r\n134-Maiara Vargas de Assis \r\n\r\n135-Maicon Douglas Neves Vieira \r\n\r\n136-Marcelo Guilherme Sampaio \r\n\r\n137-Marcelo José Ferreira Dantas \r\n\r\n138-Marcus Paulo Eiffle Duarte \r\n\r\n139-Maria Costa Picorelli\r\n\r\n140-Maria Eduarda Teixeira Torós\r\n\r\n141-Maria Morgana de Moura Romão e Soares de Lima \r\n\r\n142-Maria Raquel Sardenberg \r\n\r\n143-Mariana Baeta Braga \r\n\r\n144-Mariana Fonseca de Lemos \r\n\r\n145-Mariana Leite de Souza\r\n\r\n146-Mariana Xavier Pinet \r\n\r\n147-Marina de Figueiredo Garrido\r\n\r\n148-Mario Corrêa Calcia Neto \r\n\r\n149-Mateus Jerônimo da Silva \r\n\r\n150-Matheus da Silva de Lima \r\n\r\n151-Matheus França Vasconcelos \r\n\r\n152-Matheus Lewis Menezes\r\n\r\n153-Matheus Lima Ferraz de Sant'Ana\r\n\r\n154-Matheus Santos da Silva \r\n\r\n155-Maykon Felipe de Lima \r\n\r\n156-Moises Monteiro Cordovil \r\n\r\n157-Nathalia de Carvalho Paes Leme\r\n\r\n158-Nícolas Wagner Barbosa Pereira \r\n\r\n159-Olivia Rigon Barreto \r\n\r\n160-Osvaldo Barretto Ferreira Dias\r\n\r\n161-Palloma Felipe de Oliveira Botelho \r\n\r\n162-Patricia Calmon\r\n\r\n163-Patricia Marques Gen \r\n\r\n164-Patrick dos Santos de Melo \r\n\r\n165-Paula Amanda Leal Louback\r\n\r\n166-Pedro Augusto de Lima Martins \r\n\r\n167-Pedro da Silva Aragão Neto \r\n\r\n168-Pedro Henrique Calmont de Queiroz \r\n\r\n169-Pedro Henrique Pereira Leite \r\n\r\n170-Priscila Martins Dias Carvalho \r\n\r\n171-Rachel Baranda Leal \r\n\r\n172-Rachel Freitas Sampaio \r\n\r\n173-Rafaela Pazolini de Bastos \r\n\r\n174-Rafaella Lugão de Lima Domingues\r\n\r\n175-Ramon Saroldi dos Santos \r\n\r\n176-Ramon Willian de Lima Saraiva\r\n\r\n177-Raphael de Almeida Lopes \r\n\r\n178-Raphaela Coelho Jendges\r\n\r\n179-Raquel Cristina Barbosa Moreira \r\n\r\n180-Rayssa Chaves Caldeira \r\n\r\n181-Renan Everton Bugallo Lopes \r\n\r\n182-Renata Junqueira Forzley\r\n\r\n183-Renato Carnevale\r\n\r\n184-Roberta Valladão Rabelo \r\n\r\n185-Rodrigo Sol de Moraes Cavalcanti \r\n\r\n186-Rogerio Bezerra Andrade\r\n\r\n187-Rogerio de Souza Sant Ana\r\n\r\n188-Rogerio Gonzaga de Araújo\r\n\r\n189-Romulo da Silva dos Anjos \r\n\r\n190-Rosane Rodrigues Pequeno de Oliveira \r\n\r\n191-Sandra Maria de Paula Silva dos Santos \r\n\r\n192-Sandro Alexandre de Mello Feitosa\r\n\r\n193-Stephanie Tuanny Bueno \r\n\r\n194-Tainá de Oliveira Flor \r\n\r\n195-Tamie Véras Miyahira \r\n\r\n196-Tamires Nascimento Santiago \r\n\r\n197-Tatiana Suzarte Silva da Costa \r\n\r\n198-Thais da Cunha Gevartoski Guimarães\r\n\r\n199-Thayane Paixão Crizanto de Azevedo \r\n\r\n200-Thayna Augusta Bento Nascimento \r\n\r\n201-Underson Xavier Correia Nobrega \r\n\r\n202-Vanderlei Vieira Franco Neto\r\n\r\n203-Vicente Leal Ewerton Fernandez\r\n\r\n204-Victor Araujo do Nascimento \r\n\r\n205-Victor de Angelo\r\n\r\n206-Victor Duailibe Frazao\r\n\r\n207-Viviane dos Santos Chester\r\n\r\n208-Wellington Candido de Souza \r\n\r\n209-Weverton Baiense Ponciano \r\n\r\n210-William de Sousa Tavares\r\n\r\n211-Yago Sales Dias Tavares da Cruz \r\n\r\n212-Yla Grazielly Fogassa Haddad\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vânia Batista Teodoro, CURSO: ENSINO MÈDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 18.06.2010, página 30 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Priscila Chaves da Motta, CURSO: ENSINO MÈDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 06.07.2011, página. 23 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruna Figueredo Souza, CURSO: ENSINO MÈDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 06.07.2011, página 23 / 2ª coluna.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane de Souza Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Carvalho de Jesus\r\n\r\n02-Aryella Beatriz Gonçalves dos Anjos\r\n\r\n03-Carolina Gomes de Souza\r\n\r\n04-Clara de Oliveira Wilmsen\r\n\r\n05-Filipe Santos da Silva\r\n\r\n06-Heittor Ribeiro de Paula da Silva\r\n\r\n07-Iago Alexsandro Missel\r\n\r\n08-Gabrielle Rocha Firmiano\r\n\r\n09-Jamile da Silva Pires\r\n\r\n10-Jandé Raíra Tissi do Nascimento\r\n\r\n11-Larissa de Albuquerque Paiva\r\n\r\n12-Leonardo Gothardo de Souza\r\n\r\n13-Letícia Esposte Itaborahy\r\n\r\n14-Letícia Rodrigues Barbosa\r\n\r\n15-Luana Lopes Viana\r\n\r\n16-Marina da Cruz Firmino\r\n\r\n17-Maiara Quedevez Batista\r\n\r\n18-Melissa Vieira Quintino Coutinho\r\n\r\n19-Monique Amaral Figueira\r\n\r\n20-Nayara Rodrigues Campos da Silva\r\n\r\n21-Rayane Rena Alves Lauriano\r\n\r\n22-Samuel Toledo de Matos\r\n\r\n23-Silvio Adriano Azevedo da Cunha\r\n\r\n24-Tamires de Souza Brito\r\n\r\n25-Tayane Nunes Matos de Paula\r\n\r\n26-Thais Catarina Cruz\r\n\r\n27-Thatiane Karine Moreira Menezes\r\n\r\n28-Verônica Andresa Zani\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander de Paula Pereira\r\n\r\n02-Áurea Félix Pureza da Silva\r\n\r\n03-Beatriz de Araujo Sousa Sagatério\r\n\r\n04-Cristian Silva Tavares de Moura\r\n\r\n05-Clara Maria Martins Soares\r\n\r\n06-Daniele Soares de Melo\r\n\r\n07-Fabiana Paropat de Paula\r\n\r\n08-Franciane Silva de Souza\r\n\r\n09-Francyelen Cristina da Silva\r\n\r\n10-Ingrid Caroline Silva Análio\r\n\r\n11-Juliano Teixeira Silva Botelho\r\n\r\n12-Matheus Natan Pedrosa\r\n\r\n13-Milena Lima Pires\r\n\r\n14-Nathália da Glória Silva\r\n\r\n15-Nathalia da Rocha Guimarães\r\n\r\n16-Priscilla Caldeira Gomes\r\n\r\n17-Raíra Marinha Nogueira Alves\r\n\r\n18-Rogéria de Lima Oliveira Silva\r\n\r\n19-Sandy Caroline de Oliveira de Paula\r\n\r\n20-Thaís Campos Monteiro\r\n\r\n21-Thalita Barros dos Santos\r\n\r\n22- Walace Fabrício Pamplona\r\n\r\n23-Willian da Fonseca Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Geysa Aparecida Ferreira da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Breno Eduardo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Geysa Aparecida Ferreira da Silva, CURSO: NORMAL, TURMA: 1305 - ANO: 2001, publicado no D.O. de 04.01.2013, página 37 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rivanaldo Gonçalves Fagundes Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariangela Araujo de Sousa \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Alves Corrêa da Costa Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jessica Marques Bispo Peçanha \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alex Castriola de Andrade Queiroz\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 20-Rodrigo Pereira Lourenço\r\n\r\nLeia-se: 20-Rodrigo Pereira Lourenço de Assumpção\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Roberto Lopes de Matos Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julianna Silva Domingos Nogueira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\n\r\nPAGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bruno Gilliard da Silva Souza\r\n\r\n16-Suelen Cabisieri Fraga\r\n\r\nLeia-se: 03-Bruno Giliard da Silva Souza\r\n\r\n16-Suelen Cabisieri Fragas\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Altamir Alves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Altamir Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 08-Vânia Rodrigues Abrante\r\n\r\nLeia-se: 08-Vânia Rodrigues Abrantes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Caroline Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jane Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Motta de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Silva Lisboa\r\n\r\n02-Ronaldo Ferreira de Figueiredo Junior\r\n\r\n03-Sabrina Rosa da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ubiraci Martins Teixeira Simões\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thais Campos Gonçalves Spavier\r\n\r\nTURMA: JA - 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lilian dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Avelino da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evania Gomes Tavares\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jennifer Soares Custodio\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 22-Marcia Marques Domingos\r\n\r\nLeia-se: 22-Márcia Marques Domingos \r\n\r\nD.O. DE 18.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 18-Richiele Barbosa Silva Lopes\r\n\r\nLeia-se: 18-Richieli Barbosa Silva Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca Targino Lopes Marcelino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jaqueline Garcia de Souza\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jane Lucia Corrêa da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Luã Dias Evangelista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONT III 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Reis Carvalho\r\n\r\nTURMA: CONT III 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Albert dos Santos Azevedo\r\n\r\n02-Alessandra Aparecida Ladeira\r\n\r\n03-Alexsandro de Souza Dias\r\n\r\n04-Ana Paula Versiani Gonçalves\r\n\r\n05-Beatriz Vieira de Souza\r\n\r\n06-Cicera Suiane Martins da Silva\r\n\r\n07-Esther Denucci Amancio\r\n\r\n08-Ewilin do Nascimento Carvalho\r\n\r\n09-Fabio da Silva Serpa\r\n\r\n10-Guilherme Matos da Silva\r\n\r\n11-Hugo Patrizi Feitosa do Nascimento\r\n\r\n12-Igor Pereira Ferreira\r\n\r\n13-Jéssica Maciel Gonçalves\r\n\r\n14-Jocilene Pessanha de Paula\r\n\r\n15-Juliana Corrêa Nogueira\r\n\r\n16-Luiz Carlos Santos Pinheiro\r\n\r\n17-Natalia Maria Mótta Cabral de Aguiar\r\n\r\n18-Thayana Matos Maximiliano\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM III 02 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Souza Côelho\r\n\r\nTURMA: ADM III 02 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emerson da Silva Cabral\r\n\r\nTURMA: ADM III 02 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sara Gonçalves Veiga\r\n\r\nTURMA: ADM III 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Dias da Silva\r\n\r\n02-Andressa da Cruz Sacramento\r\n\r\n03-Andrezza Clemente\r\n\r\n04-Beatriz Silva Costa\r\n\r\n05-Betina da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Camila Lobato da Silva\r\n\r\n07-Duany Mazza Lemos\r\n\r\n08-Jeferson da Conceição Desterro\r\n\r\n09-Joiciane Queiroz Cabral\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Luciana Aparecida Furtado Menezes\r\n\r\n12-Luciana Pereira da Cunha\r\n\r\n13-Lyriann Araujo de Oliveira Castro\r\n\r\n14-Priscilla de Jesus Geraldo da Silva\r\n\r\n15-Taffarel Pereira Freitas\r\n\r\n16-Vanessa Silva de Araújo Costa\r\n\r\n17-Vera Alice de Moura Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marilia Procopio de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marilia Procópio de Carvalho, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 29.09.2006, página 65 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Sabrina Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 14-Sabrina Gomes Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda dos Santos de Souza\r\n\r\n02-Ana Lucia Domingues Pinto\r\n\r\n03-Andreza de Almeida Barbosa \r\n\r\n04-Bárbara Contreiras Violante Ferreira\r\n\r\n05-Bruna de Souza Elethério\r\n\r\n06-Camila Costa Amaral\r\n\r\n07-Carolina Rodrigues Leal de Souza\r\n\r\n08-Caroline Dias Lospennato Velasco\r\n\r\n09-Cristiane Braga de Oliveira\r\n\r\n10-Daiane da Silva Alves\r\n\r\n11-Daiane Ramos Dourado\r\n\r\n12-Denise Cabral Azevedo\r\n\r\n13-Edinalva Castro Barbosa \r\n\r\n14-Eduarda da Silva Pereira\r\n\r\n15-Ingrid Lorena Ornellas Valladão \r\n\r\n16-Jandiara Luiza Silva Freire\r\n\r\n17-Juliete Viana Felinto de Souza\r\n\r\n18-Julyana da Costa Verissimo\r\n\r\n19-Karine dos Santos Silva\r\n\r\n20-Katherine Leite Amorim\r\n\r\n21-Kétina Souza Silva Ramos\r\n\r\n22-Luana Santos da Silva\r\n\r\n23-Marilia Gabriela Fonseca do Nascimento\r\n\r\n24-Merilin Caroline Oliveira Verissimo\r\n\r\n25-Paula Regina Cunha Terra\r\n\r\n26-Quesia Machado da Silva\r\n\r\n27-Raphaela de Souza da Silva\r\n\r\n28-Roselyne Pinto Nascimento\r\n\r\n29-Sara Lucianne Soledade Amorim\r\n\r\n30-Simone Marisa Xavier Mendonça\r\n\r\n31-Thayline Costa de Souza\r\n\r\n32-Wangela dos Santos da Conceição\r\n\r\n33-Yasmim Paula de Azevedo\r\n\r\n34-Regiane Gouveia Reis\r\n\r\n35-Thais Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Barbara de Santana Ramos\r\n\r\n02-Beatriz Leandro Costa\r\n\r\n03-Bianca Feliciano dos Reis\r\n\r\n04-Bruna Carolina Corrêa Santos \r\n\r\n05-Camille Paula Leandro da Conceição\r\n\r\n06-Carla Valéria Ribeiro Rocha\r\n\r\n07-Caroline Gomes Barbalho\r\n\r\n08-Daiana da Gloria Lopes\r\n\r\n09-Elisangela Manhães Damasceno dos Reis\r\n\r\n10- Fernanda Fernandes de Souza\r\n\r\n11-Franciele de Jesus Santos \r\n\r\n12-Gabriela Andrade Moraes\r\n\r\n13-Jefferson da Paixão Martins\r\n\r\n14-Josianne Veloso Silva\r\n\r\n15-Laís de Jesus Lima\r\n\r\n16-Luana do Carmo da Silva\r\n\r\n17-Maryana da Costa Verissimo\r\n\r\n18-Monique da Conceição Guimarães\r\n\r\n19-Natalia Rosa Gomes Silva\r\n\r\n20-Nathália Ramalho Cruz\r\n\r\n21-Stefany Bueno Casanova\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Lima Caetano\r\n\r\n02-Amanda Sant'Ana Cariri da Paixão\r\n\r\n03-Anna Beatriz Almeida da Silva\r\n\r\n04-Arielle Alves Moraes\r\n\r\n05-Barbara Campos dos Santos\r\n\r\n06-Carini Pereira Nóbrega\r\n\r\n07-Débora Silva de Alcantara\r\n\r\n08-Deyze Helena Quintanilha\r\n\r\n09-Gabriela de Carvalho Silva\r\n\r\n10-Glaicy Xavier dos Santos \r\n\r\n11-Jessika Lopes de Oliveira\r\n\r\n12-Juliana de Oliveira Alves\r\n\r\n13-Karine Nascimento da Cunha\r\n\r\n14-Maiane Araujo Rangel \r\n\r\n15-Mariane Castro e Silva\r\n\r\n16-Nathália Germano Matheus \r\n\r\n17-Rafaelly Cristina Conceição Franco\r\n\r\n18-Raíza Guimarães Barros\r\n\r\n19-Raquel Conceição da Silva\r\n\r\n20-Thaylane Ferreira da Silva Monte\r\n\r\n21-Thaynara Bonifacio Silva\r\n\r\n22-Yasmim Leal Sá Ferreira \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamara Patricia Souza da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Veronica Epifanio Santos \r\n\r\nLeia-se: 25-Verônica Epifanio Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágatha Karoline da Silva Onofre Sobrinho\r\n\r\n02-Gabriel de Oliveira Manhães Fógos\r\n\r\n03-Guthiery de Azevedo do Espirito Santo\r\n\r\n04-Igor Porto Alcantara\r\n\r\n05-Juan Machado Candia\r\n\r\n06-Magno da Silva Xavier\r\n\r\n07-Marcella Figueiredo da Veiga\r\n\r\n08-Mayara Figueiredo da Veiga\r\n\r\n09-Vitor Matheus Antunes Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sara dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wesley de Mattos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Carla Oliveira Pinto de Paula\r\n\r\n02-Ana Paula Jacob Menezes\r\n\r\n03-Bruna Cristina Feliciano\r\n\r\n04-Douglas Martins de Oliveira\r\n\r\n05-Fellipe Augusto Pinheiro de Paula\r\n\r\n06-Lidiane da Silva Rosa\r\n\r\n07-Lígia Aparecida de Barros\r\n\r\n08-Luiz Felipe da Conceição Casal\r\n\r\n09-Maria do Socorro Varela da Silva\r\n\r\n10-Marta Conceição dos Santos\r\n\r\n11-Mônica Faria Honorato\r\n\r\n12-Natália Freitas Almeida\r\n\r\n13-Ronalia Damacena de Souza\r\n\r\n14-Wellington Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alex da Silva Borges\r\n\r\n02-Arthur Arêas Nogueira\r\n\r\n03-Cristiane Guimarães Viana\r\n\r\n04-Gisele Leão Oliveira\r\n\r\n05-Jaciélle Corrêa da Silva\r\n\r\n06-Janaina de Souza Vidal\r\n\r\n07-Marcio Felipe Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Millena Batista da Silva\r\n\r\n09-Namir Campos Domingues\r\n\r\n10-Pâmella Lima de Souza\r\n\r\n11-Renato Donizeti de Castro Palopoli \r\n\r\n12-Thaís Costa Buonafina\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Daniela Claudia da Silva Santos\r\n\r\n02-Gabrielle de Souza Matias\r\n\r\n03-Hugo Antonio Tavares Costa\r\n\r\n04-Ivana de Jesus Bastos Ribeiro\r\n\r\n05-Jonas André Habermann\r\n\r\n06-José Henrique Teixeira Cunha\r\n\r\n07-José Newton Marcelino\r\n\r\n08-Marcus Vinicius Vasconcellos Lopes\r\n\r\n09-Mauro do Rosário Modesto\r\n\r\n10-Rafael Noia de Andrade\r\n\r\n11-Valdirene do Rosário Modesto\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Cassia Valeria Alcantara da Cunha\r\n\r\n02-Cintia Soares Nazareth Mesquita\r\n\r\n03-Eliana Maria do Nascimento\r\n\r\n04-Enoi Maria Cuba\r\n\r\n05-Felipe Antonio Serafim de Souza\r\n\r\n06-Francisco Paulo Siqueira\r\n\r\n07-Gustavo Diniz de Oliveira\r\n\r\n08-José Augusto Vieira Coutinho\r\n\r\n09-Katia Regina Mendes Sabarino Faria\r\n\r\n10-Keflem Bruna Pires da Fonseca\r\n\r\n11-Levi Cordeiro da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Márcia Oliveira do Nascimento \r\n\r\n13-Maria Aparecida Pereira de Araujo Santos\r\n\r\n14-Maristela das Graças Teixeira de Azevedo\r\n\r\n15-Sueli Aureliano Silva\r\n\r\n16-Suzana Almeida dos Santos\r\n\r\n17-Vinicius Santos de Souza\r\n\r\n18-Yago Henrique dos Santos Alves\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Gabrielle da Silva Melo\r\n\r\n02-Bruno Pereira Moura\r\n\r\n03-Caroline Lima de Oliveira \r\n\r\n04-Dennis Rodrigues Fernandes\r\n\r\n05-Fábio dos Santos Silva\r\n\r\n06-Fernando Jefferson Jovencio da Silva\r\n\r\n07-Graziele Moraes Pedro da Silva\r\n\r\n08-Ingred de Oliveira Pinto de Moraes\r\n\r\n09-Jefferson da Costa Santos \r\n\r\n10-Jhonatta de Souza Albuquerque\r\n\r\n11-Leonir da Silva Coreicha\r\n\r\n12-Leverton da Silva Melo\r\n\r\n13-Marcele Cristina Farias do Nascimento\r\n\r\n14-Mariana Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Marta Ediana Dias de Oliveira\r\n\r\n16-Raquel Cristina Cavalcante Rodrigues de Melo\r\n\r\n17-Rodrigo Oliveira Guedes\r\n\r\n18-Stela Oliveira do Nascimento\r\n\r\n19-Tatiane Neto Nogueira\r\n\r\n20-Teresinha de Sousa\r\n\r\n21-Thaísa Vieira dos Santos\r\n\r\n*Republicado, parcialmente,\r\n\r\npor incorreções no original publicado no D.O. de 02.05.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 05-Eduardo Mello de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Eduardo Mello de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 09-Joana D'Arc Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Joana Darc Rodrigues da Silva\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Camila Pereira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Camila Pereira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Eliziane Brasil de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Eliziane Brasil de Souza Poggian Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafaela Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Victor Hugo Silva de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vitor Ivan Magalhães Barros\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hosana Medeiros Tavares\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliane Vieira de Mello Coelho\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tânia Lucia da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilberto Goulart de Macedo Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathalia Fonseca Conceição\r\n\r\n02-Tainara Bezerra de Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleice da Conceição Vieira\r\n\r\n02-Ian Luis Lomeu Bento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Almeida Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lilian dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Therezinha Salvador\r\n\r\n02-Tifany Cristine da Silva Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Henrique Marques da Silva\r\n\r\n02-Renan de Abreu Cruz Arruda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Souza Maia\r\n\r\n02-Andrea Araujo de Mello\r\n\r\n03-Eric Bento Novaes da Silva\r\n\r\n04-Estefane Souza dos Santos\r\n\r\n05-Hellen Guimarães dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Joyce da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Juliana Ramos Vial\r\n\r\n08-Kelli da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Stéphannie Fraga Ribeiro Araujo Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Sá de Souza Costa\r\n\r\n02-Izadora Gomes da Silva\r\n\r\n03-Julio Roberto Agostinho\r\n\r\n04-Luan Eduardo dos Santos Moraes\r\n\r\n05-Luan Kiffer de Barros Sampaio\r\n\r\n06-Rodrigo Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Vanisse Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabio Torquato Alves\r\n\r\n02-Jonatan Edson Otero Moreira\r\n\r\n03-Lucas da Silva Borges\r\n\r\n04-Otavio Augusto Batista do Nascimento\r\n\r\n05-Palloma Gavinho Mendes\r\n\r\n06-Tayssa Viegas Alves\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Raquel da Silva de Souza\r\n\r\n02-Cleber Grafanais Varella\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Monteiro\r\n\r\n04-Diego Antonio da Silva Macedo\r\n\r\n05-Franciele dos Santos Sousa\r\n\r\n06-Renan Lima Nacif Japur\r\n\r\n07-Stéfane Gonçalves Goulart Barbosa\r\n\r\n08-Thuan Sá Moraes\r\n\r\n09-Willian Pereira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Gomes da Paixão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Soares Bomfim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliano Passos Urbano Pereira\r\n\r\n02-Vinicius Henrique Antunes Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kívia Isquierdo Rabelo\r\n\r\n02-Thiago Meireles Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-William Silva Possidonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Artur dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Almeida de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid das Neves Nunes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3206 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 14-Vanessa Pereira de Mattos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 14-Vanessa Pereira de Mattos Silva\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 08-Elenice Nascimento da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Elenice Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Jociane Souza do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laiza Cristini Reis Almeida\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suzana da Luz de Lira\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aline Lira da Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Elisa Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ednayane Rosa Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Henrique Santos Garcia\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kathleen Maria Gadelha Suniga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Rodrigues de Souza Santos\r\n\r\n02-Diego Vinicius de Assis Merlo\r\n\r\n03-July Anne Cibis dos Santos\r\n\r\n04-Letícia Clementino dos Santos\r\n\r\n05-Taiane Sousa Sant'Anna\r\n\r\n06-Thais Nunes Mello\r\n\r\n07-Thaynara Dias Fernandes\r\n\r\n08-Victor Cassiano Serafim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira da Silva da Rocha\r\n\r\n02-Erick Luiz Seixas Souza\r\n\r\n03-Maycon Leonardo Passos Andrade\r\n\r\n04-Pedro Paulo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05-Talita da Conceição de Souza Grativel Lourenço \r\n\r\n06-Vitor José dos Santos Branco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza da Silva de Andrade\r\n\r\n02-Camila Ariel Raasch da Silva\r\n\r\n03-Gabriela Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Lucas Alyson Lima\r\n\r\n05-Ohane Cruz Gonçalves\r\n\r\n06-Renato Mates da Silva\r\n\r\n07-Tayná Vivas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Catiane Correia Mota\r\n\r\n02-Matheus Ferreira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Silva Santos\r\n\r\n02-Darlyana Oliveira da Cruz\r\n\r\n03-Debora Rosalina Magalhães da Silva\r\n\r\n04-Felippe Sales Freitas Araujo \r\n\r\n05-Gabriela Nepomuceno de Almeida\r\n\r\n06-Géssica Teixeira de Oliveira\r\n\r\n07-Jacqueline Rocha Genesio\r\n\r\n08-Kênia Pinheiro Sodre\r\n\r\n09-Kelly Cristina Abreu de Andrade\r\n\r\n10-Melina Quaresma\r\n\r\n11-Vanessa Lima Figueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gerusa Dias Leite \r\n\r\n02-Mayara Mariane da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Sulamita Baring da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iago da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Renato Cassimiro Perroni\r\n\r\n03-Rick Paixão Dias Martins\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Gomes de Souza\r\n\r\n02-Lucas Silva de Melo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Thais Marques Alves\r\n\r\n02-Arison Zacarias Silva\r\n\r\n03-Lucas França de Sousa Coelho\r\n\r\n04-Viviane Francisca da Silva Amâncio\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Katia Christina Paschoal Machado Marins\r\n\r\n02-Mariane Nascimento Moura\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Géssica de Sousa Pereira\r\n\r\n02-Karina Logulo Baptista\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jorge Luis das Chagas de Oliveira\r\n\r\n02-Lucas Guedes Pinto\r\n\r\n03-Thaiza Barroso da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 108 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane de Souza Miranda\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Pedro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 109 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Amalia Santos Gonçalves\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rozineide dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Juliana Pires\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Natachi Soares Campos\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Ana Luiza de Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria da Conceição Chagas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-André Conceição do Nascimento \r\n\r\n02-Camille Carvalho de Sousa\r\n\r\n03-Graciane do Nascimento de Lima Monteiro\r\n\r\nTURMA: 110 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Viviane Gomes Coutinho Alves\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Ferreira Ornelas\r\n\r\n02-Vanessa Oliveira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Valerio da Silva\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel de Oliveira Georgino\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Lucia Sobral de Souza\r\n\r\nTURMA: 107 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Serafim Flôr\r\n\r\n02-Paula Valeria Maciel\r\n\r\n03-Monique de Mello Sampaio\r\n\r\nTURMA: 108 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizabeth Santos da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 110 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Gerusa Moura de Mello de Miranda\r\n\r\nTURMA: 111 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Liliane Araujo Muzy\r\n\r\n02-Michelle Menezes Soares \r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Débora Alves Pereira de Lima\r\n\r\n02-Fernanda de Souza Santos Silva\r\n\r\n03-Imar Braga dos Santos\r\n\r\n04-Leila Berto Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Natália Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Pinheiro de Moraes \r\n\r\n02-Lilian Cavalcanti de Albuquerque Lopes\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Borges de Souza\r\n\r\n02-Ana Maria Cerqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elisangêla Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hestefany dos Santos Medeiros\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Miriã Bernardino da Silva\r\n\r\nTURMA: 107 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danuzia Santana da Cruz Ferreira\r\n\r\nTURMA: 108 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sinara Braga Nunes\r\n\r\nTURMA: 109 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aryane Bôas dos Santos\r\n\r\n02-Elzilene Neves da Silva\r\n\r\n03-Mariane Cristina Braga dos Santos\r\n\r\n04-Natália Schmitz de Magalhães\r\n\r\n05-Raquel Alexandra da Silva Bertoldo\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Rodrigues Alves\r\n\r\n02-Idileide Freire de Luna Ribeiro\r\n\r\n03-Monique Siqueira da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora Lopes Alves Mendes de Souza\r\n\r\n02-Renata Paloma Telles Casas Novas \r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Carla Lins Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaís Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Ramos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane Senra Sote\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinícius de Souza Ladeira \r\n\r\n02-Rafaela Cristina Araújo Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Turques Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2000\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 14-Gerson Cavalcante Lima Neto\r\n\r\nLeia-se: 14-Gerson Cavalcanti Lima Neto\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: 367 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Paulo Roberto Sepulveda Vieira\r\n\r\n02-Silvia Azevedo Ramos de Oliveira\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 363 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Blanca Isabel Acosta Gouvêa\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 320 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Marcia Barbosa Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 385 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Moises Baiense Barbosa\r\n\r\nTURMA: 321 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Mírian Moreira da Cunha\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 390 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Sergio Luiz Marques da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Geovanne Boroni Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Eduarda Silveira da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camille Miguel Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Bravo da Camara\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonâtas de Sousa Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Costa Rangel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Karen da Silva Dutra\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Arcanjo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gustavo Machado Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Teixeira Meirelles\r\n\r\n02-Marcela Machado\r\n\r\n03-Sabrina Matos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Chaves Carvalho\r\n\r\n02-Roselene Chaves Almeida\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renan Coutinho Cury\r\n\r\n02-Vanessa Amélia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna da Cruz Carneiro de Castro\r\n\r\n02-Cristina Sousa de Mesquita\r\n\r\n03-Fernanda da Silva de Azeredo Coutinho\r\n\r\n04-Yhoranna de Paulo Barros\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lyu de Oliveira Vianna Giardino\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosianne da Rocha Muniz\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Melo de Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Cruz Feguerêdo\r\n\r\n02-Julio Cesar José dos Santos Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Carregosa Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane Cavassa Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Fernandes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wesley Martins Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Sousa Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jucilaine Pereira Perni\r\n\r\n02-Matheus da Silva Santos Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raryane Raposo de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Souza Rocha\r\n\r\n02-Bruno Rodrigues Barude\r\n\r\n03-Fernando Antonio Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jefferson Vargas de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Naydoo Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrick Tavares de Lima\r\n\r\n02-Thais Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Yara Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline da Silva Moreira\r\n\r\n02-Lucas da Conceição Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natacha Miranda Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila de Mendonça Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andeza Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Thayná da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Davidson Felipe Freire Dias\r\n\r\n02-Rogério Leal Comesanha Vasques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira\r\n\r\n02-Jeiel Rosendo de Queiroz Braga\r\n\r\n03-Paulo Roberto Leite Junior\r\n\r\n04-Riely Nedina Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cassiano Soares de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Baptista Silva\r\n\r\n02-Jéssica Pereira Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.03.1991\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA 3016 B - ANO: 1989\r\n\r\nOnde se lê: 11-Fabio Mello Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Fábio Mello Silva\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3018 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 09-Isabela Muniz de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Izabela Muniz de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Katia Cristina Pereira da Conceição Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 01-Kátia Cristina Pereira da Conceição\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diego Araújo de Paiva\r\n\r\nLeia-se: 01-Diego Araujo de Paiva\r\n\r\nId: 1652813"
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                        "1652704": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e a Contratada “VANESSA CAMACHO MARINHO”.\r\n\r\nOBJETO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, Portaria DEGASE nº 91, de 25/05/2010, publicado no Diário Oficial de 01/06/2010, página 24, a contar de 01/06/2010, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 122, anexo de 13/12/2011, publicado em DOERJ de 23/12/2011, a contar de 01/06/2011, Decreto Estadual nº 43.893, de 15/10/2012, publicado em DOERJ de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. \r\n\r\nPRAZO: De 01 de junho de 2010 a 31 de outubro de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.200, 00 (dois mil e duzentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2243/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1652704"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
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Processo nº 8206/2009.\r\n\r\nNome\r\n\r\nROSILANE DE JESUS TEODORO\r\n\r\nMARIANA JARDIM DOS SANTOS CANELAS\r\n\r\nTHATIANE CRISTINA DE AVELAR GERMANO\r\n\r\nDANIELLE DA SLVA LOURENCO\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nFABIANA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nWAGNER DE AZEVEDO CABRAL\r\n\r\nLEILA MARCIA DA SILVA\r\n\r\nALINE SANTANA BARBOSA MEDEIROS\r\n\r\nLUIS CARLOS NUNES MORENO\r\n\r\nVANIA DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDA RAFAELA RODRIGUES MORGADO\r\n\r\nAILTON GOMES BEZERRA\r\n\r\nMARIA ANGELICA FREITAS DA PAIXAO\r\n\r\nANDREIZA SILVA MARTINS\r\n\r\nMARA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRENATA VICENTE GUIMARAES\r\n\r\nWAGNER CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIZA COSTA PINTO\r\n\r\nBARBARA DE ABREU CARDOSO DE BRITO\r\n\r\nROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU\r\n\r\nJANAINA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nANDREA CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CORREIA SODRE\r\n\r\nPEDRO NARCIZO CAMBAO SOUZA\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS DE SA FREIRE\r\n\r\nRENATA DO ESPIRITO SANTO DONOLA\r\n\r\nMICHELLE APARECIDA RAMOS AZEVEDO CALDAS\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nRITA DE CASSIA NASCIMENTO CONCEICAO\r\n\r\nCARLA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE PAULA RAMALHO\r\n\r\nMICHELA CARVALHO REIS DE LIMA\r\n\r\nNOEME BELFORT VASCONCELOS\r\n\r\nCREITON APARECIDO AVELAR\r\n\r\nELINE BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SAMI LOUREIRO\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nVIVIANE KATIELLE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nEDINA RODRIGUES SAO PEDRO NEVES\r\n\r\nARIADNE FERNANDES DE ASSIS QUIRINO\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nCLAUDILENE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA SOARES DA PENHA SILVA\r\n\r\nMARCIA SANTOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA JOSE BASTOS\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nGILSEIA DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nMARCIA ANDRESA QUINTANILHA DE AZAMBUJA\r\n\r\nANGELA MARIA BARNABE\r\n\r\nSIMONE PEREIRA NAZARETH\r\n\r\nGABRIELLA NOVAES DE ANDRADE\r\n\r\nFRANCIANE LOPES FROSSARD CHERMAUT\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES\r\n\r\nELENICE RODRIGUES VITOR SCHMIER\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nLUZIMAR HELENA CASTRO GOMES\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS VICTOR\r\n\r\nELAINE SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRONASSIA RANGEL PIRES\r\n\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA\r\n\r\nLUANA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nMARIA DO CARMO SEVERIANO\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nCRISTINA SOARES GOMES\r\n\r\nNATALIA PECANHA RIBEIRO\r\n\r\nANA CLAUDIA TAVARES RIBEIRO CSRVSLHO\r\n\r\nLUANA CARLA DE MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\nMARIANA REIS DA CUNHA\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nADRIANA DA SILVA E CASTRO\r\n\r\nKEILA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDIENE NATALIE DE ASSIS\r\n\r\nMARCIA GALVAO DA COSTA\r\n\r\nMARCIA BARROZO DA SILVA\r\n\r\nSIMONE TARDELI CARDOSO\r\n\r\nDANIELLE GOMES SOARES EZEQUIEL\r\n\r\nALINE GOMES MUNIZ\r\n\r\nVIVIANE LAMBERT DA SILVA\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TINOCO CALDAS\r\n\r\nMARIA CAROLINA ROCHA LIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nBIANCA ANGELICA CERQUEIRA MANTOVANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTELMA DE PAULA DE MEDEIROS\r\n\r\nDARLEIA RAMOS DA RIN\r\n\r\nISABEL MARIZA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nBRUNA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nROSILENE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nVANIA GOMES RIOS\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELAINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nKATIA DE MOURA TORRES\r\n\r\nGISELLE REINERT DA COSTA PINTO\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA CAIXEIRO\r\n\r\nPATRICIA DE FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nNORMA NEVES FERREIRA\r\n\r\nAURENITA DE MELO SILVA\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTAIS BARDASSON\r\n\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\nANGELICA DA SILVA VITORIO\r\n\r\nMICHELE DAMASCENO DE AZEVEDO\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nROSILENE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nLILIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nANDREA FRAGOSO SATALO\r\n\r\nJENIFER BORGES PELLEGRINE\r\n\r\nDEBORA DE ALBUQUERQUE GALVAO BRITO\r\n\r\nRENATA CAMPOS LEITE DA CRUZ\r\n\r\nANA LUCIA SOARES\r\n\r\nEVELIN DE CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nMARIANA DA SILVA LEITE\r\n\r\nANTONIO ADAUTO RAMOS\r\n\r\nSHAYNE DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nLILIAN FREITAS PORFIRIO\r\n\r\nCLEIDIANE MARINS DA COSTA\r\n\r\nSELMA SOUZA SILVA\r\n\r\nMARGARETE DA SILVA\r\n\r\nCHRISTIANE VICENTE DE FARIAS\r\n\r\nANGELINA ADAUTO ATAIDES\r\n\r\nPRISCILA PAULA GOMES\r\n\r\nRENATA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO PAULA VIANA\r\n\r\nRAFAELA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRISTIANE GONCALVES LARANJA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nALEXANDER BASTOS FARIAS\r\n\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVIVIANE DE AMORIM PEREIRA\r\n\r\nGREICE NASCIMENTO DE MATTOS\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA SOARES\r\n\r\nGISELE RAIMUNDO PASTANA\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM\r\n\r\nKAMILLA DE SOUZA EDUARDO SILVA\r\n\r\nCLAUDIA BUENO DE OLIVEIRA DO NASCIMEMTO\r\n\r\nId: 1652551. 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Proc. 10854/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1251º\r\n\r\nJESSICA TAVARES DE BRITO\r\n\r\n1252º\r\n\r\nVERONICA ROGER OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n1253º\r\n\r\nELIANE MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n1254º\r\n\r\nANDRE VINICIUS DE MORAIS CASTRO\r\n\r\n1255º\r\n\r\nTIAGO LINO HENRIQUES\r\n\r\n1256º\r\n\r\nFRANCISCO HUMBERLAN ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1257º\r\n\r\nCINTHIA PIO VALE\r\n\r\n1258º\r\n\r\nDANIEL SERPA FERREIRA\r\n\r\n1259º\r\n\r\nEDNEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1260º\r\n\r\nEDUARDO CASTOR FURTADO\r\n\r\n1261º\r\n\r\nMAURO JULIO DE SAMPAIO CORREA FILHO\r\n\r\n1262º\r\n\r\nBRUNO SA DE SOUZA\r\n\r\n1263º\r\n\r\nTATIANA MELE DE CARVALHO TAFURI AVILA\r\n\r\n1264º\r\n\r\nAYRTON JOSE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1265º\r\n\r\nRACHEL GINO DE SA MOSTARDINHA\r\n\r\n1266º\r\n\r\nJESSICA DE MATTOS BARBOSA\r\n\r\n1267º\r\n\r\nSIMONE ALBUQUERQUE LUZ\r\n\r\n1268º\r\n\r\nIGOR PONTES MACARIO COSTA\r\n\r\n1269º\r\n\r\nDEBORAH LAMPACA VIEIRA RADOMAN\r\n\r\n1270º\r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1271º\r\n\r\nLUIS HENRIQUE RODRIGUES BARROS\r\n\r\n1272º\r\n\r\nLEONARDO RODRIGO DA CUNHA\r\n\r\n1273º\r\n\r\nLYLIAN DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n1274º\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE DA SILVA BRANCO\r\n\r\n1275º\r\n\r\nYURI FRANCO RODRIGUES\r\n\r\n1276º\r\n\r\nELIANE BALDEIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1277º\r\n\r\nRICHARDSON ANDERSON DA COSTA\r\n\r\n1278º\r\n\r\nMAIRA COSTA SOUSA\r\n\r\n1279º\r\n\r\nJEFERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1280º\r\n\r\nALESSANDRA CALLE ALVES DA SILVA\r\n\r\n1281º\r\n\r\nMAURICIO MARINS ALVIM NOGUEIRA\r\n\r\n1282º\r\n\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO\r\n\r\n1283º\r\n\r\nPAOLA LOMEU FERREIRA\r\n\r\n1284º\r\n\r\nMONIQUE FELIX DE SOUZA\r\n\r\n1285º\r\n\r\nLEONARDO LEHNEMANN AGOSTINHO MARTINS\r\n\r\n1286º\r\n\r\nRENATA RAMIREZ CUNHA\r\n\r\n1287º\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS SOARES\r\n\r\n1288º\r\n\r\nODAISA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n1289º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1290º\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA DIAS\r\n\r\n1291º\r\n\r\nHILTON MARANGONI DE MENESES\r\n\r\n1292º\r\n\r\nGRETTHA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1293º\r\n\r\nMARILIA GUEDES LIMA\r\n\r\n1294º\r\n\r\nTAILA COUTINHO AMBROSIO\r\n\r\n1295º\r\n\r\nYASMIN ALVES DA CONCEICAO DE BARROS\r\n\r\n1296º\r\n\r\nERIK RUDOLFO NOGUEIRA\r\n\r\n1297º\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1298º\r\n\r\nDANIELA DE ABREU SILVA\r\n\r\n1299º\r\n\r\nMARCO ANTONIO TELES DA COSTA\r\n\r\n1300º\r\n\r\nMARTA VALERIA DAS GRACAS MIRANDA\r\n\r\n1301º\r\n\r\nHERICKA OLIVEIRA KENUP HERNANDES\r\n\r\n1302e\r\n\r\nRENATA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n1303º\r\n\r\nEDUARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO\r\n\r\n1304º\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1305º\r\n\r\nBRUNNA LAURA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1306º\r\n\r\nROSANGELA SALLES DE SOUZA LUIZ\r\n\r\n1307º\r\n\r\nFABIANA SANTOS GONCALVES RODRIGUES CARAMURU\r\n\r\n1308º\r\n\r\nANA AMELIA MARQUES FERRAZ\r\n\r\n1309º\r\n\r\nJONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n1310º\r\n\r\nJENIFER PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n1311º\r\n\r\nROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n1312º\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO\r\n\r\n1313º\r\n\r\nCARLOS FELIPPE DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n1314º\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1315º\r\n\r\nROSANE SILVA ARAUJO\r\n\r\n1316º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DIAS DUTRA\r\n\r\n1317º\r\n\r\nELIEL GONCALVES BRUM\r\n\r\n1318º\r\n\r\nSUSY DO REGO SILVA PEREIRA\r\n\r\n1319º\r\n\r\nGETULIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n1320º\r\n\r\nRODRIGO MEMORIA BARBOSA\r\n\r\n1321º\r\n\r\nZELIO VIANNA NETO\r\n\r\n1322º\r\n\r\nTHALES HENRIQUE DUARTE MONNERAT\r\n\r\n1323º\r\n\r\nJEMIMA GIRON\r\n\r\n1324º\r\n\r\nPILLAR DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS\r\n\r\n1325º\r\n\r\nJORGE LUIZ BRANDAO OFFREDE\r\n\r\n1326º\r\n\r\nSHEILA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n1327º\r\n\r\nVANESSA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n1328º\r\n\r\nOCTAVIO SILVERIO DE CASTRO NETO\r\n\r\n1329º\r\n\r\nANDRE DE SOUZA SALICIOS\r\n\r\n1330º\r\n\r\nVIVIANE CUSTODIO TAVARES VILELA\r\n\r\n1331º\r\n\r\nTHALITA LOURENCO TEIJEIRA\r\n\r\n1332º\r\n\r\nCARLOS MAURICO PINTO RIBEIRO\r\n\r\n1333º\r\n\r\nPATRICIA BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\n1334º\r\n\r\nFERNANDA MARIA GOMES VILLA VERDE\r\n\r\n1335º\r\n\r\nLUANA CARDOSO PINTO\r\n\r\n1336º\r\n\r\nWESLEY XAVIER MARTINS\r\n\r\n1337º\r\n\r\nFERNANDA PATRICIA MONTEIRO MATAS\r\n\r\n1338º\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA LIBORIO\r\n\r\n1339º\r\n\r\nNATHALIA BORGES ROSSI\r\n\r\n1340º\r\n\r\nBRUNO TOMAZ FERREIRA MARTINS\r\n\r\n1341º\r\n\r\nASSAD ANTONIO PRADO MANSUR\r\n\r\n1342º\r\n\r\nANGELICA CORREA\r\n\r\n1343º\r\n\r\nPRISCILA SCHVARSTMAN LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1344º\r\n\r\nSAMIR OLIVEIRA DA SILVA WANDERLEY\r\n\r\n1345º\r\n\r\nRENATA NERES DA PENHA CARVALHO\r\n\r\n1346º\r\n\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\n\r\n1347º\r\n\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n1348º\r\n\r\nALESSANDRO DE BARROS AMORIM\r\n\r\n1349º\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA LONGA\r\n\r\n1350º\r\n\r\nRENATO ALVES E SILVA\r\n\r\n1351º\r\n\r\nTULANE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n1352º\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ\r\n\r\n1353º\r\n\r\nDIOGO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n1354º\r\n\r\nLUAN DUARTE LIMA\r\n\r\n1355º\r\n\r\nPEDRO IVO FUSER\r\n\r\n1356º\r\n\r\nRODOLPHO DA COSTA MOREIRA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n1357º\r\n\r\nBRUNO CARDOSO MARTINS\r\n\r\n1358º\r\n\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\n1359º\r\n\r\nPAULO DE PAULA SOARES\r\n\r\n1360º\r\n\r\nRENATO FONSECA JUNIOR\r\n\r\n1361º\r\n\r\nJULIO CESAR PORTO DEOM\r\n\r\n1362º\r\n\r\nELIZABETH LAHAMAR\r\n\r\n1363º\r\n\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\n\r\n1364º\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ERBAS DA SILVA\r\n\r\n1365º\r\n\r\nTALITA SILVERIO ARAUJO\r\n\r\n1366º\r\n\r\nANDREA AMARAL NOGUEIRA\r\n\r\n1367º\r\n\r\nFILIPE COPQUE DE SOUZA\r\n\r\n1368º\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE ANDREOZZI MULLER\r\n\r\n1369º\r\n\r\nKARINA VENTAPANE FREITAS MARINHO DA SILVA\r\n\r\n1370º\r\n\r\nGILBERTO RESENDE DE AZEVEDO\r\n\r\n1371º\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1372º\r\n\r\nADRIANA MOTA LIMA\r\n\r\n1373º\r\n\r\nGIOVANA FERNANDES DANTAS\r\n\r\n1374º\r\n\r\nCELIO LUIZ FERREIRA FONTOURA\r\n\r\n1375º\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA VAZ\r\n\r\n1376º\r\n\r\nFILIPE SENA SILVA\r\n\r\n1377º\r\n\r\nCECILIA MENDES CONCEICAO\r\n\r\n1378º\r\n\r\nNOEMI DE FARIAS FULY\r\n\r\n1379º\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DURANTE\r\n\r\n1380º\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1381º\r\n\r\nLUDMILA HERLLAIN\r\n\r\n1382º\r\n\r\nJOCINEA SALDANHA PERPETUO\r\n\r\n1383º\r\n\r\nRUTE RAMOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n1384º\r\n\r\nYURI RODRIGUES GENUNCIO\r\n\r\n1385º\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS CUNHA DA SILVA\r\n\r\n1386º\r\n\r\nBRUNA DE AVELAR BARROS\r\n\r\n1387º\r\n\r\nLUCIA LUANA ANTELO DOS SANTOS\r\n\r\n1388º\r\n\r\nQUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n1389º\r\n\r\nVALERIA MARTINS MOURA DOS REIS\r\n\r\n1390º\r\n\r\nARTHUR DA CUNHA DIAS JUNIOR\r\n\r\n1391º\r\n\r\nLILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE\r\n\r\n1392º\r\n\r\nJACELIA MARIA MONTEIRO TORRES LIMA\r\n\r\n1393º\r\n\r\nERIC SANTOS LIMA\r\n\r\n1394º\r\n\r\nDANIEL LEIBEL\r\n\r\n1395º\r\n\r\nRENATA DE FREITAS XIMENES\r\n\r\n1396º\r\n\r\nROBERTO HIRAN LEITE JUNIOR\r\n\r\n1397º\r\n\r\nCAMILA ALVES MARTINS\r\n\r\n1398º\r\n\r\nLUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITE\r\n\r\n1399º\r\n\r\nFABIOLA MARTINS FERREIRA\r\n\r\n1400º\r\n\r\nJULIA INFURNA PERSCHKE\r\n\r\nId: 1652454. A faturar por empenho"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS, ÁREA SOCIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 22/01/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 18/03/2014, às 17 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 01/04/2014, às 8 h; prova escrita: 01/04/2014, às 9 h; leitura da prova escrita: 01/04/2014, às 14:30 h; resultado da prova escrita: 07/04/2014, às 16 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 01/04/2014, às 14:15 h; sorteio da prova de aula: 01/04/2014, às 14:30h e 02/04/2014 às 9:00 h; prova de aula: 02/04/2014, às 14:30 h e 03/04/2014 às 9h; resultado da prova de aula: 07/04/2014, às 16 h ; entrega de Títulos e Trabalhos: 01/04/2014, às 8 h; resultado final: 07/04/2014, às 16 h. Proc. n° E-26/007/14019/2013.\r\n\r\nId: 1652213. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorandos MM - nº 037/FEBF/DIR/2014 e MM - nº 038/FEBF/DIR/2014.\r\n\r\nÁREA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nSUBÁREA: EDUCAÇÃO INCLUSIVA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nPatricia Maneschy Duarte da Costa\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nMaria Inês de Andrade Cruz\r\n\r\n87,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nIsadora Souza da Silva\r\n\r\n85,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nLeonardo Meirelles Cerqueira\r\n\r\n83,00\r\n\r\n5º\r\n\r\nVanessa Silveira de Brito\r\n\r\n80,00\r\n\r\n6º\r\n\r\nSandra Regina de Souza Marcelino\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUBÁREA: ENSINO DAS ARTES CÊNICAS\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nJardel Augusto Dutra da Silva Lemos\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUBÁREA: ENSINO DA EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nFilipe da Silva Triani\r\n\r\n85,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nDiogo Silva do Nascimento\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUBÁREA: ENSINO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nJefferson Antonio Nunes de Santana\r\n\r\n70,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA\r\n\r\nSUBÁREA: T. A. E. DE MATEMÁTICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Abrahão\r\n\r\n90,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nAlciléa Bouckhorny Jandre de Almeida\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUBÁREA: CÁLCULO DIFERENCIAL\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nThiago Antonio Valentim\r\n\r\n79,00\r\n\r\nId: 1653004. A faturar por empenho"
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                                "INSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 071/SECDEP/14.\r\n\r\nÁREA: LÍNGUA INGLESA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nCláudia Rebello dos Santos\r\n\r\n99,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nFabiana Júlia Ferreira\r\n\r\n93,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nRosane de Sena Pinheiro\r\n\r\n90,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nGláuber Neves Rosa\r\n\r\n88,00\r\n\r\n5º\r\n\r\nGladys Carvas Coutinho\r\n\r\n83,00\r\n\r\n6º\r\n\r\nCristiane Damazo Patricio\r\n\r\n76,00\r\n\r\nId: 1653005. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao MM-349/DESEN/2014, levando-se em consideração a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-2014/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1249º\r\n\r\nANNIE CAROLINE ARRAES VIEIRA\r\n\r\n1250º\r\n\r\nLUIS DOUGLAS BORGES FREITAS\r\n\r\nId: 1652412. A faturar por empenho"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a execução de reformas para implantação de salas de aula para a Pós Graduação, no subsolo do Centro Cultural da UERJ, anteriormente marcada para 09/04/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 15/04/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/1667/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para execução de obras de reforma do sanitário/vestiário do setor de manutenção da Policlínica Piquet Carneiro da UERJ, anteriormente marcada para 09/04/2014 às 14 horas, FICA ADIADA PARA 14/04/2014, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/12560/2013.\r\n\r\nId: 1652204. A faturar por empenho"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em execução de obras, para ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE LÓGICA, em atendimento ao Núcleo de Informação e Estudos de Conjuntura - NIESC/VR, no valor total estimado de R$ 29.395,03. Processo UERJ nº E-26/007/12234/2013.\r\n\r\nId: 1652457. A faturar por empenho"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para con tratação de empresa especializada em execução de serviços (MANUTENÇÃO Preventiva e Corretiva de APARELHOS DE GINÁSTICA), em atendimento ao Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD, no valor total estimado de R$ 19.200,00. Processo HUPE nº E-26/007/9861/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aqui sição de material hospitalar (FIOS CIRÚRGICOS, Fio KIT OBSTETRÍCIA, Fio KIT CESÁREA, Fita Cardíaca, etc.), para atender ao Núcleo Perinatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto - PERINATAL/HUPE, no valor total estimado de R$ 756.193,45. Processo HUPE nº E-26/008/14/2014.\r\n\r\nId: 1651275. A faturar por empenho"
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                            "1653387": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 005/2014 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/400/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CVT OLAVO BILAC, situado na Rua Pedro Lessa, Quadra 04-Lote 18 e 19 - Olavo Bilac - Duque de Caxias-RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 302.531,74 (trezentos e dois mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 16/04/2014 às 11h\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: somente nos dias 08, 09, 10,11 e 14/04/2014, das 14h às 16h, na Rua Pedro Lessa, Quadra 04-Lote 18 e 19 - Olavo Bilac - Duque de Caxias-RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais), sendo 1(um) preto e 1(um) colorido, para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1653387. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1653052": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/717/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da E.T.E. JOÃO BARCELOS MARTINS situado na Avenida Alberto Lamego, 712, Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 830.430,40 (oitocentos e trinta mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 16/04/2014, às 15h\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: somente nos dias 07, 08, 09, 10 e 11/04/2014, das 10h às 12h, na Av. Alberto Lamego, 712 - Horto - Campo dos Goytacazes/RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, ca dastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais), sendo 1(um) preto e 1(um) colorido, para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1653052. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652938": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: CEHAB-RJ e o CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA. OBJETO: Aperfeiçoamento cultural e profissional do estudante em área de sua formação, oferecendo a CEHAB-RJ alunos do Centro Educacional, re gularmente matriculados, para estágio curricular em suas dependências. PRAZO: 01 (ano). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/449/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014. REGISTRO INTERNO Nº 007/2014.\r\n\r\nId: 1652938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652933": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 067/2012. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO SILO/MISSISSIPI. OBJETO: Redução do valor, prorrogação do prazo e alteração da Cláusula Sétima do contrato originário das obras/serviços de infraestrutura, esgotamento sanitário, tratamento de esgoto e elevatória, nos bairros de Carmo e São Francisco, Município de Queimados, RJ. VALOR: R$ 94.580,00 (noventa e quatro mil quinhentos e oitenta reais). PRAZO: Até 01/07/2014. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.358/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014. REGISTRO INTERNO Nº 006/2014.\r\n\r\nId: 1652933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652117": [
                                "I - Edital",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ ADVERTE a empresa CEGEN MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA. - EPP, CNPJ nº 08.750.206/0001-40, estabelecida na Estrada das Palmeiras nº 20, Lote 01, Quadra 02, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias, RJ, responsável pelo Contrato nº 111/2011, cujo objeto é a execução de obra pública com vistas à construção de 66 (sessenta e seis) unidades habitacionais com respectiva infraestrutura de urbanização, no loteamento denominado Ave Maria, Município do Carmo, Rio de Janeiro, com fulcro na Cláusula Vigésima Segunda do instrumento contratual e no art. 87 da Lei nº 8.666/93, nos termos da manifestação da fiscalização do contrato. A Contratada poderá apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente e ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante ins trumento de mandato, de 10h às 12h ou de 14h às 16h, na sede da Companhia, Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, § 1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/003/480/2014.\r\n\r\nId: 1652117. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1653175": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 012/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública que foi apresentada, tempestivamente, pela empresa THF SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP, segunda colocada no certame, contraproposta, no valor de R$ 5.741.037,43, correspondendo ao redutor de 1,21%, fazendo uso da prerrogativa de apresentá-la por se tratar de empresa de pequeno porte, conforme subitem 11.22 do edital, cujo objeto é a recuperação dos 70 blocos do conjunto habitacional Tertuliano Potyguara, localizado à Rua Otávio Tarquino, Nova Iguaçu, RJ, que foi aceita pela Comissão Permanente de Licitação, declarando-a vencedora do certame. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação. Processo E-19/100.917/2012.\r\n\r\nId: 1653175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652231": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de manutenção, reforma e melhorias em 03 (três) edificações (sede, galpão e posto médico) no assentamento rural Fazenda da Conquista no município de Valença - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 360.697,00 (trezentos e sessenta mil seiscentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da data da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.1557. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.411//2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de galpão na área rural no Assentamento de Pau Grande, localizada no município de Magé/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.052.486,24 (hum milhão, cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da data da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/227//2013.\r\n\r\nId: 1652231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652216": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0019.1119, NATUREZA DA DESPESA: 449052-03 - FONTES RECURSOS: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/005//2013.\r\n\r\nId: 1652216. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1649872": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n°004/14 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 011/08, celebrado no dia 17 de novembro de 2008. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Agroindustrial São João S/A - AGRISA e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE. OBJETO: Prorrogar o prazo de validade do TAC nº 011/08, com base na sua CLÁUSULA SEGUNDA, ajustar o Plano de Ação anexo ao TAC nº 011/08 (CLÁUSULA PRIMEIRA), para conclusão das ações, conforme item 3.3 da CLÁUSULA TERCEIRA do TAC nº 011/08 e ajustar na CLÁUSULA NONA os valores referentes a garantia. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/202.841/08.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014. \r\n\r\nId: 1649872. Valor: R$ 144,94"
                            ],
                            "1652968": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) torna público o demonstrativo de execução físico-financeiro do CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 03/2010 - ANO IV, celebrado entre o Inea e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), com a interveniência do Comitê Guandu, referente ao 4º ano (junho a dezembro/2013), conforme estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências, inciso II e alínea “o”, e presente no Processo Administrativo nº E07/502.841/2010.\r\n\r\n1 - Executor: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul\r\n\r\nCNPJ: 05.422.000/0001-01\r\n\r\n2 - Contrato Número: \r\n\r\nINEA 03/2010 - AGEVAP - Guandu\r\n\r\n3 - Receita\r\n\r\n4 - Despesa\r\n\r\nDisponível 3° Ano Contrato\r\n\r\nDespesas 4° Ano Contrato\r\n\r\nContrato de Gestão INEA Guandu\r\n\r\n504.472,19\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n695.555,35\r\n\r\nFundo de Contingenciamento\r\n\r\n128.045,63\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n422.572,18\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n4.830.754,56\r\n\r\nSubtotal (d):\r\n\r\n1.118.127,53\r\n\r\nSubtotal (a):\r\n\r\n5.463.272,38\r\n\r\nImobilização\r\n\r\nRecebimentos de Transferências\r\n\r\nContrato de Gestão - INEA Guandu\r\n\r\n-\r\n\r\nRecursos do Contrato de Gestão\r\n\r\n1.165.520,50\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n-\r\n\r\nRecursos de Projetos\r\n\r\n4.498.026,72\r\n\r\nSubtotal (e):\r\n\r\n-\r\n\r\nSubtotal (b):\r\n\r\n5.663.547,22\r\n\r\nRendimentos de Recursos Recebidos\r\n\r\n5 - Saldo:\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n33.336,40\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n1.135.819,37\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n256.418,05\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n9.162.627,15\r\n\r\nSubtotal (c):\r\n\r\n289.754,45\r\n\r\nSubtotal (f ) (Total 6 -d-e):\r\n\r\n10.298.446,52\r\n\r\n6 - Total (a+b+c):\r\n\r\n11.416.574,05\r\n\r\n7 - Total (d+e+f) :\r\n\r\n11.416.574,05\r\n\r\n8 - Executor\r\n\r\n9- Responsável pela Execução:\r\n\r\nAndré Luis de Paula Marques\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nGiovana Cândido Chagas\r\n\r\nDiretora-Administrativo Financeira Interina\r\n\r\nId: 1652968. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652967": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) torna público o demonstrativo de execução físico-financeiro do CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2010 - ANO IV, celebrado entre o Inea e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), com a interveniência dos Comitês Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Baixo Paraíba do Sul e Rio Dois Rios, referente ao 4º ano (junho a dezembro/2013), conforme estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências, inciso II e alínea “o”, e presente no Processo Administrativo nº E07/501.501/2010.\r\n\r\n1 - Executor: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul\r\n\r\nCNPJ: 05.422.000/0001-01\r\n\r\n2 - Contrato Número: \r\n\r\nINEA 01/2010 - AGEVAP - CBH's\r\n\r\nTermo Aditivo nº 81/2010 - INEA\r\n\r\n3 - Disponibilidade\r\n\r\n4 - Despesa\r\n\r\nDisponível 3° Ano Contrato\r\n\r\nDespesas 4° Ano Contrato\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n809.642,27\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n1.014.689,61\r\n\r\n1° Termo Aditivo - Transposição\r\n\r\n7.541.902,03\r\n\r\n1º Termo Aditivo - Transposição\r\n\r\n1.841.578,39\r\n\r\nFundo de Contingenciamento\r\n\r\n66.931,49\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n125.487,33\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n517.449,48\r\n\r\nSubtotal (d):\r\n\r\n2.981.755,33\r\n\r\nSubtotal (a):\r\n\r\n8.935.925,27\r\n\r\nRecebimentos deTransferências\r\n\r\nImobilização\r\n\r\nRecursos do Contrato de Gestão\r\n\r\n1.863.079,18\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n803,44\r\n\r\nRecursos do1º Termo Aditivo - \r\n\r\n4.100.000,00\r\n\r\n1º Termo Aditivo - Transposição\r\n\r\n2.555,55\r\n\r\nTransposição\r\n\r\nRecursos de Projetos\r\n\r\n2.495.287,00\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n1.915,40\r\n\r\nSubtotal (b):\r\n\r\n8.458.366,18\r\n\r\nSubtotal (e):\r\n\r\n5.274,39\r\n\r\nRendimentos de Recursos Recebidos\r\n\r\n5 - Saldo:\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n33.357,82\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n1.731.775,67\r\n\r\n1º Termo Aditivo - Transposição\r\n\r\n281.608,52\r\n\r\n1º Termo Aditivo - Transposição\r\n\r\n10.105.118,65\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n28.311,75\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n2.913.645,50\r\n\r\nSubtotal (c):\r\n\r\n343.278,09\r\n\r\nSubtotal (f ) (Total 6 -d-e):\r\n\r\n14.750.539,82\r\n\r\n6 - Total(a+b+c):\r\n\r\n17.737.569,54\r\n\r\n7 - Total (d+e+f) :\r\n\r\n17.737.569,54\r\n\r\n8 - Executor\r\n\r\n9- Responsável pela Execução:\r\n\r\nAndré Luis de Paula Marques\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nGiovana Cândido Chagas\r\n\r\nDiretor- Administrativo Financeira Interina\r\n\r\nId: 1652967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652966": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE torna público o demonstrativo de execução físico-financeiro do CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 03/2010 - ANO II, celebrado entre o Inea e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), com a interveniência do Comitê Guandu, referente ao 3º ano (outubro/2012 a maio/2013), conforme estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências, inciso II e alínea “o”, e presente no Processo Administrativo nº E07/502.841/2010.\r\n\r\n1 - Executor: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul\r\n\r\nCNPJ: 05.422.000/0001-01\r\n\r\n2 - Contrato Número: \r\n\r\nINEA 03/2010 - AGEVAP - Guandu\r\n\r\n3 - Receita\r\n\r\n4 - Despesa\r\n\r\nDisponível 2° Ano Contrato\r\n\r\nDespesas 3° Ano Contrato\r\n\r\nContrato de Gestão \r\n\r\n659.711,38\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n630.853,36\r\n\r\nFundo de Contingenciamento\r\n\r\n243.838,40\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n539.434,11\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n2.898.168,27\r\n\r\nSubtotal (d):\r\n\r\n1.170.287,47\r\n\r\nSubtotal (a):\r\n\r\n3.801.718,05\r\n\r\nImobilização\r\n\r\nRecebimentos de Transferências\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n4.691,00\r\n\r\nRecursos do Contrato de Gestão\r\n\r\n340.283,28\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n6.328,85\r\n\r\nRecursos de Projetos\r\n\r\n2.340.764,64\r\n\r\nSubtotal (e):\r\n\r\n11.019,85\r\n\r\nSubtotal (b):\r\n\r\n2.681.047,92\r\n\r\n5 - Saldo:\r\n\r\nRendimentos de \r\n\r\nContrato de \r\n\r\n504.472,19\r\n\r\nRecursos Recebidos\r\n\r\nGestão\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n24.229,12\r\n\r\nFundo de Contingenciamento\r\n\r\n128.045,63\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n137.584,61\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n4.830.754,56\r\n\r\nSubtotal (c):\r\n\r\n161.813,73\r\n\r\nSubtotal (f ) (Total 6 -d-e):\r\n\r\n5.463.272,38\r\n\r\n6 - Total (a+b+c):\r\n\r\n6.644.579,70\r\n\r\n7 - Total (d+e+f):\r\n\r\n6.644.579,70\r\n\r\n8 - Executor\r\n\r\n9- Responsável pela Execução:\r\n\r\nFlávio Antonio Simões\r\n\r\nDiretor-Executivo Interino\r\n\r\nGiovana Cândido Chagas\r\n\r\nDiretora-Administrativo Financeira Interina\r\n\r\nId: 1652966. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652195": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 30.12.2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência - Plano de Saúde UNIMED. PRAZO: 31.12.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.771/2003.\r\n\r\nId: 1652195. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652585": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista gráfico, GRINGO CARDIA, representado com exclusividade pela Empresa MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para elaboração da programação visual das Operas, Balés e Concertos da Temporada Artística de 2014 do Theatro Municipal.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais) \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso III da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/106/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\n\r\nId: 1652585. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1652129": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/03/2014\r\n\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4114/2013\r\n\r\nOnde se lê: VALOR INCENTIVADO: R$ 29.415,16\r\n\r\nLeia-se: VALOR INCENTIVADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1652129"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652899": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICO, para efeitos de acerto junto à Receita Federal do Brasil, a mudança de endereço do FEPROCON - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor, da Rua da Ajuda, nº 05, 18° andar, Centro, Rio de Janeiro, para nova sede situada na Avenida Rio Branco, nº 25, 4º, 5º, 6º e 7º andares, Centro, Rio de Janeiro, a partir de 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1652899. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1652702": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5070 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.302.503/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos da Escola Estadual Palmital foram transferidos para a rede municipal de ensino, \r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para outras unidades escolares estaduais, e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da mencionada escola estão sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Porciúncula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Palmital, criada através do Decreto-Lei nº 1.343, de 11 de abril de 1945, publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 1945, localizada no 2º Distrito do Município de Itaocara.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5071 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “e”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/008/3109/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o endereço do CE Marieta Cunha da Silva, criado pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, para Rua Doutor Augusto Figueiredo, nº 983, Vila Aliança - Bangu - Município do Rio de Janeiro - CEP.: 21840-600.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de fevereiro de 2012, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5072 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A DESIGNAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO SAPUCAIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “a”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/001/10.338/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Colégio Estadual Jamapará, localizado no Município de Sapucaia, já funciona oferecendo os Ensinos Fundamental e Médio, exclusivamente, em regime semipresencial,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a designação do Colégio Estadual Jamapará, criado pelo Decreto nº 3.910, de 26 de janeiro de 1951, situado no Km 69 da Estrada Rio-Bahia, Jamapará, Município de Sapucaia, para Centro de Estudos de Jovens e Adultos Jamapará - CEJA Jamapará.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1652702"
                    ],
                    "1652434": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, IVANESKA PERES LOUVAIN CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.318-0, ID Funcional nº 3528914-7, da função de Diretor do CIEP 464 Admar Ferreira Medeiros, U.A. 18-1355, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/01/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012. Proc. n° E-03/004/718/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, LUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.522-0, ID Funcional nº 3950034-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 464 Admar Ferreira Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo E, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivaneska Peres Louvain Cabral, mat. nº 5.005.318-0. Proc. n° E-03/004/718/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELOÁ WERLING DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.000-4, ID Funcional nº 3270105-5, para exercer, com validade a contar de 11/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/482/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANA MARTA GUIMARÃES ETIENNE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.700-7, ID Funcional nº 3474036-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/542/2014.\r\n\r\nDISPENSA LEILA BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.897-0, ID Funcional nº 4059731-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/74/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013 LEILA BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.897-0, ID Funcional nº 4059731-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ieda Moraes da Silva, mat. nº 247.051-6. Proc. n° E-03/004/74/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, MARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.918-4, ID Funcional nº 3895474-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Barbosa Moreira, mat. nº 199.897-0. Proc. n° E-03/004/74/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KATIA BELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.522-1, ID Funcional nº 3623584-9, para exercer, com validade a contar de 03/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/410/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELE PINHEIRO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.641-9, ID Funcional nº 4382268-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucymery Silva Guzzo de Paula Rodrigues, mat. nº 250.377-9. Proc. n° E-03/012/481/2014.\r\n\r\nDESIGNA SONIA COSTA TAVARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 845.738-4, ID Funcional nº 559217-8, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/012/445/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/02/2013, MARIANA VASCONCELLOS DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.303-3, ID Funcional nº 4411089-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/475/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUELI GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. I, mat. nº 965.018-5, ID Funcional nº 4392012-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Vasconcellos de Mendonça, mat. nº 971.303-3. Proc. n° E-03/005/475/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/05/2013, MARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO, Servente, mat. nº 1.202.746-2, ID Funcional nº 3272642-2, da função de Secretário do C.E. Araras, U.A. 18-0078, Município de Petrópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/013/484/2014.\r\n\r\nDESIGNA LUCIA HELENA MAYWORM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.057-8, ID Funcional nº 33041679, para exercer a função de Secretário do C.E. Araras, U.A. 18-0078, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José dos Santos Coelho, mat. nº 1.202.746-2. Proc. n° E-03/013/484/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/590/2014.\r\n\r\nDISPENSA TÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID Funcional nº 567580-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/657/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA IZABEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.933-7, ID Funcional nº 3649974-9, da função de Diretor do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/657/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, TÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID Funcional nº 567580-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izabel Rodrigues, mat. nº 831.933-7. Proc. n° E-03/007/657/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.134-2, ID Funcional nº 4122215-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/448/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MERCILÂNIA MARIA ARAÚJO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.957-6, ID Funcional nº 4029922-8, para exercer a função de coordenador Pedagógico do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/516/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ERIKA CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.617-8, ID Funcional nº 4384509-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/660/2014.\r\n\r\nDISPENSA NORMA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.594-7, ID Funcional nº 3716845-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Costa Rica, U.A. 18-2209, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.595/2013.\r\n\r\nDESIGNA NORMA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.594-7, ID Funcional nº 3716845-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Corrêa de Jesus, mat. nº 5.004.531-9. Proc. n° E-03/007/3.595/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELE PAULA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.762-6, ID Funcional nº 4392262-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/299/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MELISSA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.946-0, ID Funcional nº 4196417-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/461/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JOSÉ NAZARÉ FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.216-6, ID Funcional nº 3664224-0, da função de Diretor do CIEP 183 João Vitta, U.A. 18-1889, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/335/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CRISTIANE RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.828-8, ID Funcional nº 3425662-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 183 João Vitta, U.A. 18-1889, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/335/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, CRISTIANE RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.828-8, ID Funcional nº 3425662-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 183 João Vitta, U.A. 18-1889, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Nazaré Filho, mat. nº 5.005.216-6. Proc. n° E-03/008/335/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.289-0, ID Funcional nº 3537915-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/121/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALAN MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.456-6, ID Funcional nº 4391281-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/234/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANA LÚCIA NASCIMENTO CORSINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.121-8, ID Funcional nº 3836148-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/709/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSANA SOLANGE SOARES BENAYON, Prof. Doc. II, mat. nº 156.298-2, ID Funcional nº 3805223-7, da função de Diretor da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/683/2014.\r\n\r\nDESIGNA VIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.361-4, ID Funcional nº 3818077-4, para exercer a função de Diretor da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Solange Soares Benayon, mat. nº 156.298-2, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Carlos Maia, U.A. 18-2943, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/683/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANA CRISTINA LEAL DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.154-0, ID Funcional nº 3583359-9, da função de Orientador Educacional do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/10/2013, publicado no D.O. de 29/10/2013. Proc. n° E-03/006/705/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SHIRLEI RICARDO RONDON DO ROSÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.252-2, ID Funcional nº 3582533-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/703/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LÍGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057-4, ID Funcional nº 3618074-2, da função de Diretor da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Proc. n° E-03/006/801/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/03/2014, ROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.177-0, ID Funcional nº 3559613-9, da função de Diretor do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012. Proc. n° E-03/006/701/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, ALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.572-2, ID Funcional nº 3586653-5, para exercer, com validade a contar de 17/03/2014, a função de Diretor do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosali Moura dos Santos Gil, mat. nº 246.177-0. Proc. n° E-03/006/701/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARILENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.335-4, ID Funcional nº 3818447-8, da função de Secretário da E.E. Carlos Maia, U.A. 18-2943, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/696/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.918-7, ID Funcional nº 573916-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Proc. n° E-03/006/405/2014.\r\n\r\nDESIGNA ROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.906-3, ID Funcional nº 3580783-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geise da Conceição Reis Duarte, mat. nº 5.005.918-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/405/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/01/2014, MAGALI GARCIA GODOY, Prof. Doc. I, mat. nº 23.679-4, ID Funcional nº 3581056-4, da função de Diretor do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/006/405/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.918-7, ID Funcional nº 573916-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magali Garcia Godoy, mat. nº 23.679-4. Proc. n° E-03/006/405/2014.\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nDISPENSA KISHNORAY LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.633-2, ID Funcional nº 3431487-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Proc. n° E-03/007/5.285/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013 KISHNORAY LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.633-2, ID Funcional nº 3431487-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lisandra de Abreu Nery, mat. nº 925.680-1. Proc. n° E-03/007/5.285/2013.\r\n\r\nId: 1652434"
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                    "1652972": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Inspetores de Alunos abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 01 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9.265/2013.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRAYRA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n33º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nPAULO JOSÉ OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n35º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJOSIANE DE SOUZA PONTES MARTINS\r\n\r\n25º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n9º NI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nEDNALDO FURTUOSO DA SILVA\r\n\r\n12ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VALENÇA\r\n\r\n13º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nVITOR MACHADO BATISTA\r\n\r\n1º PD\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\n\r\n21º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nRANIELE NORONHA DA SILVA\r\n\r\n10ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n76º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n11ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFELIPE PORTELA DA SILVA\r\n\r\n25º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nWILSON JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nKARIN KATZENSTEIN LOBÃO\r\n\r\n6º \r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nANDERSON SILVA ARAUJO\r\n\r\n6ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nMARCELO CERVANTES PETRY\r\n\r\n31º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n\r\n36º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n39º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no D.O de 11 de novembro de 2013. Processo nº E-03/8.686/2012.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARINA ALVES DUTRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Inspetores de Alunos abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 31 de outubro de 2013, publicado no D.O de 01 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9794/2013.\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nELISGOBERTO GHERREN BRAGA JÚNIOR\r\n\r\n12º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nMICHELY BARBOSA GALVÃO\r\n\r\n48º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCELO BARBOSA NORTON\r\n\r\n18º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nJOICE TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n31º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA DE MAGALHÃES\r\n\r\n44º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nALINE RIOS NASCIMENTO\r\n\r\n14ºNI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nId: 1652972"
                    ],
                    "1652907": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC n° 70/2013, celebrado em 19/12/2013, publicado no D.O. de 20/12/2013 - Fica alterado o Cronograma de Desembolso constante do Termo de Referência que integra o contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, em razão de alteração no Cronograma de Atividades, resultante da adequação das atividades programadas para a turma do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/001/4384/2013.\r\n\r\nCronograma de Desembolso\r\n\r\nParcela\r\n\r\nReferência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nVencimento\r\n\r\n1ª\r\n\r\nImplantação da turma e início das atividades\r\n\r\n26.014,46\r\n\r\njaneiro/2014\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1º Período\r\n\r\n156.086,78\r\n\r\nfevereiro/2014\r\n\r\n3ª\r\n\r\n2º Período\r\n\r\n156.086,78\r\n\r\nagosto/2014\r\n\r\n4ª\r\n\r\n3º Período\r\n\r\n156.086,79\r\n\r\njaneiro/2015\r\n\r\n5ª\r\n\r\n4º Período\r\n\r\n156.086,79\r\n\r\njulho/2015\r\n\r\nId: 1652907"
                    ],
                    "1652912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.614.011/2011 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538 de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.482-3, ID Funcional nº 33514356, a contar de 07/03/2013, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 07/03/2013, retificado no D.O. de 03/06/2013, e o despacho publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/10186/2013 - AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 06/01/2014 a 24/01/2014, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nARISTIDES PRAXEDES DIAS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.527-5, ID Funcional nº 42053595;\r\n\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.960-2, ID Funcional nº 36004367;\r\n\r\nELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mats. nºs 827.398-9 e 838.551-0, ID Funcional nº 40546713;\r\n\r\nFABIO JUNIOR MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.563-8 e Prof. Doc. I, mat. nº 837.915-8, ID Funcional nº 35456744;\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.749-6 e 280.086-0, ID Funcional nº 39907457;\r\n\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.928-2, ID Funcional nº 40730263;\r\n\r\nLUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.924-3, ID Funcional nº 34841440;\r\n\r\nMONICA FIGUEIREDO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.790-5, ID Funcional nº 39000249;\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.267-3, ID Funcional nº 34968741;\r\n\r\nSANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.190-6 e Prof. Doc. II, mat. nº 194.739-9, ID Funcional nº 40064344;\r\n\r\nSIMONE MARIA MELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.061-8, ID Funcional nº 39523071;\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 833.067-2 e Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.393-0, ID Funcional nº 35443359;\r\n\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.873-2 e Prof. Doc. I, mat. nº 956.463-4, ID Funcional nº 39045749;\r\n\r\nCARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8 e Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.569-5, ID Funcional nº 39337120;\r\n\r\nCIRENE RAMOS, Prof. Doc. II, mats. nºs 1.208.327-5 e 251.733-2, ID Funcional nº 40303365;\r\n\r\nDENISE BARRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.569-0 e Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.611-5, ID Funcional nº 39634450;\r\n\r\nELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, Prof. Doc. I, mats. nºs 939.238-2 e 938.112-0, ID Funcional nº 43228356;\r\n\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.493-4, ID Funcional nº 34516280;\r\n\r\nFABRICIO SEUFETELLI, Prof. Doc. I, mats. nºs 5.518.005-3 e 933.730-4, ID Funcional nº 42592585;\r\n\r\nJANETE FORTES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.558-8, ID Funcional nº 34976426;\r\n\r\nJOSE LUIZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 9.191.605-6 e 839.125-2, ID Funcional nº 33994730;\r\n\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.992-0 e Prof. Doc. I, mat. nº 926.082-9, ID Funcional nº 35012145;\r\n\r\nLUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.980-6, ID Funcional nº 43281656;\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.755-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 806.998-1, ID Funcional nº 5495326;\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.498-3, ID Funcional nº 33831165;\r\n\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mats. nºs 252.337-1 e 281.428-3, ID Funcional nº 40641546;\r\n\r\nMARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.020-8 e 291.129-5, ID Funcional nº 33033463;\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.404-1 e 281.446-5, ID Funcional nº 40587657;\r\n\r\nSABRINA CARNEIRO DE MAGALHÃES B. MAYERHOFER, Prof. Doc. I, mat. nº 919.865-6, ID Funcional nº 42040663;\r\n\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.240-5, ID Funcional nº 37364367;\r\n\r\nTAMARA CECILIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.693-2 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.607-0, ID Funcional nº 40440753;\r\n\r\nTRICIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.690-1, ID Funcional nº 38562154;\r\n\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.838-4 e Prof. Doc. I, mat. nº 831.486-6, ID Funcional nº 39598772;\r\n\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.787-1, ID Funcional nº 5769639;\r\n\r\nId: 1652912"
                    ],
                    "1652586": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da SEEDUC, datado de 23/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo n° E-03/11.202.986/2011.\r\n\r\nId: 1652586"
                    ],
                    "1652589": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n\r\nCILEIA PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 1.200.193-9, Servente I, ID Funcional nº 37478117/1. Processo n° E-03/002/3987/2013.\r\n\r\nELENITA FRAGA NASCIMENTO, mat. n° 5.013.294-3, Prof. Doc. II - 40 h, B, ref. 6, ID Funcional nº 36198048/1. Processo n° E-03/812.927/2008.\r\n\r\nMARIA MADALENA MEDINA DA SILVA, mat. n° 76.307-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 38166810/1. Processo n° E-03/6.900.475/95.\r\n\r\nVANIA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS PASSOS, mat. n° 231.597-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40030130/1. Processo n° E-03/005/736/2014.\r\n\r\nId: 1652589"
                    ],
                    "1652986": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nELAINE PASSOS ARAUJO RIBEIRO, mat. nº 246.671-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40374041/1. Proc. nº E-03/012/359/2014.\r\n\r\nLUNE MARIA VIEIRA PINHEIRO, mat. nº 5.003.762-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35193077/1. Proc. nº E-03/012/275/2014.\r\n\r\nAUCIMAR RODRIGUES LIMA RIBEIRO, mat. nº 248.104-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34238220/1. Proc. nº E-03/005/666/2014.\r\n\r\nVERA MARIA NOGUEIRA SERINO, mat. nº 254.270-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34597220/1. Proc. nº E-03/012/3645/2013.\r\n\r\nJOÃO SOUZA DE SENA, mat. nº 168.521-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35722169/1. Proc. nº E-03/015/90/2014.\r\n\r\nMARIGILDA DA SILVA CAMPOS, mat. nº 253.475-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37565087/1. Proc. nº E-03/011/3830/2013.\r\n\r\nMARIA TERESA DA SILVA COLATINO SOARES, mat. nº 1.206.789-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34172068/1. Proc. nº E-03/007/5265/2013.\r\n\r\nDINALVA DE ALMEIDA ROCHA ARAÚJO, mat. nº 230.849-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40266354/1. Proc. nº E-03/012/36/2014.\r\n\r\nADELIA ALCANTARA DE AZEVEDO SOUZA, mat. nº 238.082-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38696037/1. Proc. nº E-03/002/1900/2014.\r\n\r\nOLGA HELENA TWARDOWSKY, mat. nº 242.317-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40032167/2. Proc. nº E-03/005/728/2014.\r\n\r\nJONILDES MOURA DE MENEZES PALMER, mat. nº 249.386-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37301365/1. Proc. nº E-03/013/219/2014.\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES CARPENTER, mat. nº 1.206.461-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39118533/1. Proc. nº E-03/014/696/2014.\r\n\r\nId: 1652986"
                    ],
                    "1652639": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO GOMES ALVES, mat. nº 5.000.291-4, Encarregado I, ID. Funcional nº 35769530/1, nos termos § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/3.310.086/2007.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BAHIA, mat. nº 917.025-9, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 33545596/2, nos termos § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/005/690/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/03/2014, ROZA PERES DE LIMA, mat. nº 154.786-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36817929/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-03/8.810.000/97.\r\n\r\nAPOSENTA DALVA MOURA DE CARVALHO, mat. nº 25.629-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33434905/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “a”, do inciso III, do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-03/901.223/93.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/09/2008, MANOEL MIRANDA DE CARVALHO, mat. nº 151.050-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35690160/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/015/510/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/08/2013, IRENE FERREIRA SOARES, mat. nº 515.047-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38289148/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-03/006/4374/2013.\r\n\r\nId: 1652639"
                    ],
                    "1652952": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARINETE MARINS VALERIO, mat. n° 1.200.707-6, Servente I, ID Funcional nº 32570368/1. Proc. n° E-03/002/2504/2013.\r\n\r\nEUCELIA CLARINDO MARTINS DE SOUZA, mat. n° 1.201.515-2, Servente I, ID Funcional nº 38494329/1. Proc. n° E-03/012/363/2014.\r\n\r\nANA COIMBRA BORGES, mat. n° 1.201.371-0, Servente I, ID Funcional nº 35052163/1. Proc. n° E-03/012/285/2014.\r\n\r\nCÉLIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 161.179-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6 ID Funcional nº 35153954/1. Proc. n° E-03/5.110.078/99.\r\n\r\nLUIZA ANGÉLICA PASCHOETO GUIMARÃES, mat. n° 245.554-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33800766/1. Proc. n° E-03/010/671/2014.\r\n\r\nLAIS DIAS GONÇALVES, mat. n° 1.003.637-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33145164/1. Proc. n° E-03/012/1809/2013.\r\n\r\nMARILIA CORREA MULLER MOREIRA, mat. n° 251.108-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40519643/1. Proc. n° E-03/012/358/2014.\r\n\r\nMARINETE DUARTE CAMPOS, mat. n° 237.997-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39129640/1. Proc. n° E-03/012/31/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR LEITE FRANCO, mat. n° 244.171-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39942317/2. Proc. n° E-03/010/784/2014.\r\n\r\nMARIA ELISABET FAZOLI DANETRA, mat. n° 238.522-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39924939/2. Proc. n° E-03/012/30/2014.\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEITE BARROS, mat. n° 238.360-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32699344/1. Proc. n° E-03/012/361/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, mat. n° 90.076-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40136183/1. Proc. n° E-03/013/1/2014.\r\n\r\nDEVANIR NOGUEIRA SALES, mat. n°187.967-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39380050/1. Proc. n° E-03/012/3619/2013.\r\n\r\nId: 1652952"
                    ],
                    "1652677": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS \r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nATO DE 17/08/98 - ANGELA RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 18062741/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/25, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 277 dias. Processo nº E-01/600.535/98.\r\n\r\nATO DE 16/05/2003 - ARACI MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40172155/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.007/2003.\r\n\r\nATO DE 28/06/2013 - CLEIDE SANTOS DE BARROS, ID Funcional nº 39222861/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.358/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/340/2013.\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - CRIZOLA MARQUES ALVES, ID Funcional nº 38823950/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.709/10.950 dias. Processo nº E-08/222.553/2008.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - DEIZE SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, ID Funcional nº 33765421/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.010/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.565/2012.\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - EDUARDO DA SILVA VELOSO, ID Funcional nº 35221330/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.965/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/91/2013.\r\n\r\nATO DE 09/07/98 - INACIA JUSTO BERNARDO, ID Funcional nº 4584627/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 20/07/98, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/1.700.818/96.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - JACIARA DE ALMEIDA MEDEIROS, ID Funcional nº 34255150/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.900/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.402/2012.\r\n\r\nATO DE 30/04/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA NOGUEIRA, ID Funcional nº 9694943/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.688/10.950 dias. Processo nº E-08/220.826/2008. \r\n\r\nATO DE 05/06/2012 - MARIA DE FATIMA DA SILVA, ID Funcional nº 34734066/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.669/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.660/2012.\r\n\r\nATO DE 13/08/2003 - MARIA JOAQUINA COSTA VIEIRA, ID Funcional nº 40491242/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. C Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.443/2003.\r\n\r\nATO DE 25/05/2005 - MARLENE BATISTA TINOCO, ID Funcional nº 39889343/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.738/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.227/2004. \r\n\r\nATO DE 17/09/2004 - ROBERTO DE SOUZA TASSARA, ID Funcional nº 34641459/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.300.388/2004.\r\n\r\nATO DE 15/09/2008 - ROBERTO SERRANO HENRIQUES, ID Funcional nº 40686191/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.165/12.775 dias. Processo nº E-08/2221.352/2008.\r\n\r\nATO DE 27/11/2007 - ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVER, ID Funcional nº 37312472/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.486/10.950 dias. Processo nº E-08/223.122/2007.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - RICARDO AUGUSTO MODESTO LEAL, ID Funcional nº 35637226/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.108/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.256/2012.\r\n\r\nATO DE 20/07/2012 - SERGIO LUIZ TERRA, ID Funcional nº 33492476/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.075/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.847/2012.\r\n\r\nATO DE 26/11/2012 - SONIA REGINA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 38723948/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.038/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.683/2012.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - SONIA REGINA GOUVEA CAVALLEIRO, ID Funcional nº 36442372/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.772/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.618/2011.\r\n\r\nATO DE 30/03/2004 - TEREZINHA ROMERO CALDEIRA, ID Funcional nº 34530339/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.464/2004.\r\n\r\nATO DE 08/09/2008 - VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, ID Funcional nº 34929878/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.160/10.950 dias. Processo nº E-08/221.224/2008. \r\n\r\nATO DE 16/12/2003 - VANIDIA DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 37434489/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.560/2003.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - VANIRA PAGLIASSE MENDES, ID Funcional nº 35042346/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.153/2012.\r\n\r\nATO DE 19/07/2004 - WILSON ALVES DE MELLO, ID Funcional nº 39582736/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.581/2004.\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - ZENI DE ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 34379134/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.969/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/103/2013.\r\n\r\nId: 1652677"
                    ],
                    "1652678": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.535/98 - ANGELA RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 18062741/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/98, revogando-se o Despacho de 01/04/2013, publicado no D.O. de 04/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.007/2003 - ARACI MACHADO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40172155/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.319/2003 - ARLETE DO AMARAL PINTO, ID Funcional nº 40958523/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2004, retificando-se o Despacho de 26/02/2004, publicado no D.O. de 01/03/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.553/2008 - CRIZOLA MARQUES ALVES, ID Funcional nº 38823950/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.553/2008 - CRIZOLA MARQUES ALVES, ID Funcional nº 38823950/1, Servente, nível I. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/340/2013 - CLEIDE SANTOS DE BARROS, ID Funcional nº 39222861/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.565/2012 - DEIZE SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA, ID Funcional nº 33765421/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012, revogando-se o Despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.164/98 - DEODEMIA TINOCO LEITE, ID Funcional nº 2167565/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar dede 02/07/98, revogando-se o Despacho de 11/10/2012, publicado no D.O. de 16/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.003/2011 - DUVIRGES MARGARIDA DA SILVA, ID Funcional nº 35267224/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011, retificando-se o Despacho de 25/03/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/91/2013 - EDUARDO DA SILVA VELOSO, ID Funcional nº 35221330/1, Zelador, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/180/2013 - ELISIA BRANDÃO PINHEIRO, ID Funcional nº 35882956/1, Merendeira, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.818/96 - INACIA JUSTO BERNARDO, ID Funcional nº 4584627/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/650.161/79 - IONE MENEZES PAIVA ANTUNES, ID Funcional nº 1372262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.402/2012 - JACIARA DE ALMEIDA MEDEIROS, ID Funcional nº 34255150/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.400/2005 - JOSÉ DE ASSIS MAILLARD, ID Funcional nº 38440261/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.159/2011 - LIA MARA DE MARINS PEREIRA, ID Funcional nº 39598420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 23/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.660/2012 - MARIA DE FATIMA DA SILVA, ID Funcional nº 34734066/1, Merendeira - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/320/2013 - LENIR DE BARROS LIMA, ID Funcional nº 38831708/1, Merendeira, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.794/2011 - LUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, ID Funcional nº 40153134/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 27/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.115/2011 - LUIS ROBERTO FONSECA, ID Funcional nº 40292134/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.826/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA NOGUEIRA, ID Funcional nº 9694943/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.826/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA NOGUEIRA, ID Funcional nº 9694943/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.343/96 - MARIA INÊS AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38599740/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.443/2003 - MARIA JOAQUINA COSTA VIEIRA, ID Funcional nº 40491242/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.227/2004 - MARLENE BATISTA TINOCO, ID Funcional nº 39889343/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.377/2012 - ODAIR SANTANA GONÇALVES, ID Funcional nº 40191958/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.378/2012 - ODAIR SANTANA GONÇALVES, ID Funcional nº 40191958/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.277/2012 - OZILMA MOREIRA PIEDADE, ID Funcional nº 37341278/1, Merendeira, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.256/2012 - RICARDO AUGUSTO MODESTO LEAL, ID Funcional nº 35637226/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.352/2008 - ROBERTO SERRANO HENRIQUES, ID Funcional nº 40686191/1, Prof. Doc. I - 40 horas. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.352/2008 - ROBERTO SERRANO HENRIQUES, ID Funcional nº 40686191/1, Prof. Doc. I - 40 horas. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.388/2004 - ROBERTO DE SOUZA TASSARA, ID Funcional nº 34641459/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.214/2012 - ROZANGELA DA SILVA CALDEIRA, ID Funcional nº 32790848/1, Merendeira - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.122/2007 - ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA, ID Funcional nº 37312472/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.847/2012 - SERGIO LUIZ TERRA, ID Funcional nº 33492476/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.683/2012 - SONIA REGINA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 38723948/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.618/2011 - SONIA REGINA GOUVEA CAVALLEIRO, ID Funcional nº 36442372/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.868/2006 - SUELI ESTEBANEZ NEVES LEITE, ID Funcional nº 40790851/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.464/2004 - TEREZINHA ROMERO CALDEIRA, ID Funcional nº 34530339/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.755/2009 - TERESA HAIDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 39227634/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.560/2003 - VANIDIA DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 37434489/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.224/2008 - VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, ID Funcional nº 34929878/1, Prof. Doc. II - 40 Horas. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.224/2008 - VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, ID Funcional nº 34929878/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 6. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.153/2012 - VANIRA PAGLIASSE MENDES, ID Funcional nº 35042346/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.581/2004 - WILSON ALVES DE MELLO, ID Funcional nº 39582736/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.581/2004 - WILSON ALVES DE MELLO, ID Funcional nº 39582736/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.758/2010 - ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 869.959-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Ficam REFIXO a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/103/2013 - ZENI DE ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 34379134/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.760/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 25368454/1...\r\n\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 35368454/1...\r\n\r\nProcesso nº E-03/800.066/96\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 03860115...\r\n\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 38601150/1...\r\n\r\nId: 1652678"
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                    "1652357": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/70/2014 - MICHELE SABBÁ DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/8/2014 - FABIANA RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/04/2014 - BIANKA CHAVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/488/2014 - ÁLVARO GOULART FULGENCIO.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1652357"
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                    "1652389": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.203.157/2012 - PRISCILA SOUZA DE JESUS, ex-servidor mat. nº 915.117-6. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/2840/2013 - MONICA MARIA LINHARES CASTRIOTO, ex-servidor mat. nº 3.029.676-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1935/2013 - ADRIANA STEINTHAL DE ANDRADE MENDES, ex-servidor mat. nº 920.078-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/4783/2013 - JULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES, ex-servidor mat. nº 974.131-5.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1652389"
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                    "1652600": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 049 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nREGULARIZA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS COM BASE NO VOTO DO RELATOR DO PARECER CEE Nº 088/2013 E NO ART. 1º, PARÁGRAFO DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 332/2012 E DO PARECER Nº 072/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nProc. nº 08/RIOPETRO/AFLM/06/2013; Apensos: 08/PCT/AAM/06/2013; 44/CPIT/CEMOB/07/2013; 44/IILTDA/CEMOB/07/2013; 44/AFCI/CEMOB/07/2013 - RIO PETRO/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/CEMOB E OUTROS.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - PÓLO ITAPERUNA\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdão Ferreira de Souza Vargas dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nÁdisson França Suzano\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdriano Ramos Quaresma\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdriano Silva Flores\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdson Dutra Boniolo da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlbani Bretas Aguiar\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlberto Cayam Santos Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlcemir Bastida Salvath\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlcide Miguel da Silva Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAldeci Borges Machado\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlerrandro Mota Dias\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlessandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexandre da Costa Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexsandro Xavier Belo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexssandro Oliveira de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAltair Junio de Oliveira Farias\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlvaro de Oliveira Santos Fernandes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAmós da Silva Teixeira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndelon Marins da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson dos Santos Silva Beliene\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson Luiz Walttort de Paulo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson Mendes Sodré\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson Paulo da Silva Andrade\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndre Souza de Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAngelo Andre Conegundes Ribeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnselmo Augusto de Araujo Gomes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntenor Braga Pinheiro Neto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntenor Felipe Andrade Sales\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntonio dos Santos Macedo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntonio Pedro Nunes Brum\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nÀquila Ribeiro de Santana\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nArthur de Souza Correa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nArthur Lopes Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nArthur Rosalino dos Santos Nuss\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBeatriz Broquino Lopes de Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBraulio Maia do Canto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruno da Silva Jardim\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruno de Souza Tavares\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruno dos Santos Gaby Ramos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruno Pereira Sant'ana\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Alberto Raymundo de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Antonio Rosa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Eduardo Gardoni\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Junio da Silva Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Macedo da Costa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Rodrigues Outeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCelio José Machado Filho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudinei Alencar de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCledilandi Ferreira Ribeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCleves Faria Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCrenilson Batista dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniel Jose Coelho Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniel Lopes do Couto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDavi Luiz Furtado\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDeivid Mendes Costa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDeivid Tobias Bastos Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiego Freitas Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiego Lopes da Cunha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiego Parreira Gonçalves\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDilmar Correa Cardoso\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDilney Carneiro Rodrigues\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEder de Souza Teixeira Euzébio\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEder Jose da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdilon Monteiro de Castro Lopes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdmilson das Merces Marreiros Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdson Luiz da Matta\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdson Sebastião da Silva Albino\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElivaldo Lopes Leal\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElizeu Soares Fitaroni\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElvis de Souza Ferreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEmerson da Silva Ribeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEraldo Carlos de Souza Honorato\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nErik Wandersom dos Santos Pessanha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEverton Costa Gomes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEzequiel Garcia Campos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabiano Ferreira da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFábio Resende Martins\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabrício da Silva Eufrásio\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabrício de Souza Alves Aguiar\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabricio Tardoque de Freitas\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFarlei da Silva Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFelipe Soutelino Costa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernando Garcia Duarte\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernando Garcia Lemos Boschetti\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFilipe Alves de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlavio de Paula Castro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlavio do Couto da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlávio Vicente de Paula\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco J.J. Ferreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco Luciano da Silva Zanon\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGelio Alves do Carmo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGenilson Silva de Sá\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeorge Volpato Joia\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeraldo Luiz Reis Vieira Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeraldo Navarro Amado\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeso Manoel Paixão\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGilmara de Oliveira Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGilson Braga Ferreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGlaucio Alerrandro Pereira Rocha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGleison Henriques Beliene\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGleiton Benedito Henrique\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGunther Rodrigues\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Duarte da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Lazaroni Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Silva dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Torres Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGuttemberg Patricio de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHalan de Oliveira Machado\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHamilton Palote da Silveira Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHaroldo Freitas Gonçalves\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHelen de Paula Castro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHudson Moreira de Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHudson Pinto de Amorim\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIgor José Zaquieu Porto Lopes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIsaac da Silva Faria\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIsmael Carlos da Silva Almeida\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIsrael Ferreira Marciano\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIsrael Thiago Basilio da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nÍtalo Jose Zaquieu Porto Lopes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIvaldo R R Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJackeline de Souza Martins\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJacksuel Ferreira Figueiredo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJean Almeida Peres\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJean Paulo Brum Pimentel\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJefferson Inacio Cordeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoab Magalhaes Moreira de Sá\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoamir Nassif Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoao Batista Barroso Neves\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoao Batista Eleuterio\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Humberto F. Frangilo Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Marcos Ferreira Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Paulo Gonçalves da Cruz\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Paulo Souza Anzolin\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoao Pedro Campbell Pereira Gouvea\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Ribeiro Siqueira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoás G de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJocimar Pinheiro da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoemir Cabral da Costa Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJonatham Fernandes Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Henrique Cavichine Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Claudio Souza Freitas\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Pereira Caldeira Neto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Roberto Junio Cadiz Armond\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé William Ramos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoseferson Neves Muzy\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJovelino Junio Couto da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKássia Teixeira da Silva Guimarães\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKhayo Oliveira da Rocha Caldeira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKrisckteen Borges Boechat\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLaurione de Souza Apolinário\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Melo de Moraes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro André Gonçalves\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro da Silva Melo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Farias da Rocha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Gabry Fraga\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Rosa Vieira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo de Souza Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Pessanha de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Soares de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuan Sales da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Augusto da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Carvalho de Toledo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas de Oliveira Anselmé\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas de Paula Pessôa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Lacerda\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Leonardo Amorim B. de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Pinto Candido\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Victor Lima\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucelio Valentim Ribeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciano dos Santos de Souza Júnior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciano Ferreira Fernandes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciano Rosalino Nuss\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Carlos do Amorim Souza Júnior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Francisco Dias Parreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaikon Wilser da Silveira Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nManoel Bastos da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nManoel Messias Martins Torres\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcel Pirassole Felix\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Augusto Lopes da Costa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo de Araujo Sant'anna\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Elias da Silva Rodrigues\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Henrique Vieira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo L. Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Sales Pessanha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMárcio da Mota Laduano\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Júnior Oliveira Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Marcelo Marques\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Phylipe R E Santo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Vinicius Duarte Rodrigues\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMario Sergio de Azevedo Paula\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarquis Aurelho Cândido Moreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMateus Soares Fitaroni\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMatheus Conçole Boechat\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMatheus Lopes Martins\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMatheus Moraes Rodrigues\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMatheus Silva de Freitas Rosa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMatheus Silva Delgado\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaxwell Carlos Pereira Couto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMayckon Alves Brito\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMayckow Pinheiro Barcelos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaycon Sulydan da Silva Muniz\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaykon Valeriote de Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMichel de Mattos Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMichele Helena R. Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMiguel Willian Assis Severino\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMozart Lavaquiel dos Santos Primo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMurilo Moreira Paula\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNilton da Conceição Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nOeriton Boechat Muniz\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nOrlando de Moraes Ferreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nOsmar Pezarino da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPablo Baylão Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Antonio de Souza Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Fernando de Souza Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Reis Silva de Brito\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Renato Braga Pimentel\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Alves de Moura Neto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Henrique Saraiva de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Portela Soares\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Willian Alves de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Fonseca Teixeira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaphael Alt Bittencourt\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaphael Wagner da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaquel de Souza Silva Rabello\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaul Gonçalves de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nReginaldo de Freitas Gonçalves\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nReginel de Souza Rocha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRegis Alves Pains\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nReinaldo de Lima Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nReinildo de Lima Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenilson de Souza Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRobson Luiz dos Santos Batalha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo da Silva Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo Nunes Badaró\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo Sampaio Monteiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRogério de Souza Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRogerio Vicente de Pontes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRomenig Martins Fragoso\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRonald Botileiro dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRonaldo Bello dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRonam Siqueira da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRuan Duarte Rodrigues\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSalim Kalil Jana Neto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSammy Abreu Ferreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSandeivy Monteiro Braga\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSaulo Delgado Coutinho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSebastião da Silva Ricardo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSebastião Junior Silva Rodrigues\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSharlyson Nunes Garcia\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSidinei Moreira de Andrade\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSidnei Lopes da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSidney Paulino Cunha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nStaylon Cerqueira Costa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTahyson da Silva Maerins\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Alberto Messias Rodrigues\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Lazaroni Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Roberto Rodrigues Corrêa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Sabino Tripicchio\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTiago de Oliveira Freitas\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTulio Arantes Reis\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nUbiratan Neves Brasil Neto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVagner da Rocha Almeida\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nValfredo Carlos da Rocha Medeiros\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanderlei Coelho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinicio Moraes de Aguiar\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinicios Braz de Morais\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinícius Romer Macedo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVitor Figueira de Araujo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWagner Luiz da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWalas A Brito\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWaldecy José dos Reis\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWallace dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWallace S Gindrem\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWalter Wilson Lacerda da Fonseca\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWalterson Rodrigues Siliprandy\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWanderson Silva de Azevedo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWeligton Ferreira Vieira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWellington Benedito Rocha de Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWellington Vieira Rocha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWelliton de Lima Chaves\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWennes Batista de Abreu\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWesley da Silva Miranda\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWesley Souza de Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWillian de Paula Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWilson Rocha Neto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdilton Souto Inácio\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdisson de Sá Geraldo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdriano de Oliveira Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdriano Gomes Jacomini\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlcedinei das Dores Luiz\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAleandro de Souza Garcia\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlex Brites Batista\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexander Vieira da Conceição\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexandre Grimalde Gadioli\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexandre Lima do Nascimento\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlini Teixeira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlixandre Tavares Franzini\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntonio Carlos Passos da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntonione Oliveira Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Henrique Fernandes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Rafael Couto Campos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Renato Almeida Bastos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniel da Silva Prevatto\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniel Inacio Lopes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiogo Silveira Vieira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEliezio Rocha de Almeida\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEnildo da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nErico José da Silva Nascimento\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEverton Iquiene de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernando Belan Paradelas\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlávia Elaine Aguiar Bertanha Carvalho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrederico José Martins Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Matheus Pereira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGetulio Soares Pizano\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGilberto Alves dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGlauder Machado Couto\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGraciano Gonçalves Teixeira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIngrid Ribeiro da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nItaquê França Cordeiro\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJefferson L Maximiano\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoedis Gomes Pereira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJorge José da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJorge Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Wellington de Almeida Roque\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJozimar Lessa Faria\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliano Henrique de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJúlio César Martins Pereira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKeny Roges da Silva Muniz\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Pellegrini de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLineker de Oliveira Anselme\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Coquito Rezende\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Duarte da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucio Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Carlos Faria dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Gonzaga Coutinho Bernardino Junior\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMagno Jacomel da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaks Vany Pimenta Moraes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcio Roberto Soares da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarco Antonio Armond Abreu Filho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Vinicios da Silva Cruz\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMario Sergio Constanço de Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarlon Silva Paiva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarvio da Silva Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMatheus dos Santos Zanon\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMatheus G. Patusco\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaurício Vargas Monteiro de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaycon Sulydan da Silva Muniz\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaykon Alves de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPatrick José Candido\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Cezar R. Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Piermattei Benedito\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nReinaldo da Hora Pereira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRicardo Pereira Portugal\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRobson Rubelton Rodrigues Ramos Junior\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo Alfredo dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo Rios de Castro\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRubens da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSandro R. Salgado\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSergio Antonio M. Junior\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSergio Carvalho Salles Junior\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSergio Luiz Tibau Junior\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTamara Cardoso Marcolongo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTatiane de Melo Ribeiro\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Santiago Barcelos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTiago Silva Gomes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nUlisses Silva de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVagner Miranda de Moraes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanderson de Almeida Batista\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanderson Marins Pessanha\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinicius J A Rodrigues\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinicius Mendes da Costa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWagner Pinheiro Pessoa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWalason Fortes da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWallace Guilherme Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWellington Pereira da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWellington Romão dos Santos Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWemerson da Silva Dias\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWeslley Francisco Rodrigues Benfeito\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWeverton J. Martins\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdalberto Vitor Gentil Moura\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAldo Mendes Clemente\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndré da Cruz Alves\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntonio Henrique da Silva Gurgel\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Eduardo Cardoso Souza\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudio Marlon Pereira\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElaine Salgado Leite\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlavio Lima Santana\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco de Assis Facciola\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJefferson Carvalho dos Santos\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Paulo Maia Ferreira\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Vitor Carvalhal de Silva\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Lessa Siqueira Rosa\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciano Alves de Almeida\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuis Gustavo Carvalhal da Silva\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaison Carlos Balduci\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaria Madalena França de Abreu Correa\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMatheus Fernandes de Souza\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMauricio Salgado Pinheiro\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSamuel Laureano Nunes Bilé\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiara Ribeiro Aguiar\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTiago Vieira Pires\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVictor André Ribeiro Shvartz\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWanderson Lopes de Souza\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWilliam Moreira Silva\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexandre de Assis Rbeiro\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAline de Souza maia\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBarbara Carvalho Volpato\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruna da Conceição Gomes\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCátia Regina Machado de Souza\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudinéia P. Fornazier\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCleide Aparecida Guerson Andrade\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFelipe Fratejane Borchio Martins\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlávio de Souza Aniceto\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFranciane Narde Silva\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGlauber Sebastião Conceição\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGláucio Silva Braz\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nItatiane M Reis\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Antonio S. Filho\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliano Defaveri Bastos\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuana R. S. Monteiro\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLysia R. Machado\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMagno Luiz Prevatto\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaiko M. Balbino\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarco Antonio Vicente\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos R. Thurler\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarilza Apolinária Marcelino\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMatheus M T Santos\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRegis Arcenio Valentim\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenata B Balbino\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenata S. Perassoli\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSana Milagres Guerra Carminati\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSimone B Balbino\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSimone Sanches Torres\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTaisa Vieira Pessim\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThais Gomes Fernandes T. Andrade\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVictor Patric S. Ribeiro\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWallace M. Silva\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWanderley da Silva\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWillian B. Teixeira\r\n\r\nSegurança\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - PÓLO ITAPERUNA\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAbimael Rosa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nAlyson Thurler Souza Orlando\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nEzequiel Lima de Almeida\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nJanuário Bastos de Almeida\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nLeandro Gonçalis Corrêa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nLuciano Ribeiro Fernandes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nMateus Ipólito de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nDilberto Coelho Mendel Junior\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nDouglas Emanuel de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nFlávio Rodrigues Junqueira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nMario Almenara Sueth Netto\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nMax Miller Alves Mendel\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nRodolfo Gomes da Silva Terra\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nFabiano Rangel da Silva\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nGilberto Meirelles Martins Rodrigues\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nLuiz Fernando Vinces Rosa\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - PÓLO CABO FRIO\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlan dos Santos Souza\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlencar Vieira Gonçalves\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlessandra da Silva Malafaia\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexander Tomaz da Silva Santos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexandre Lasie Martins \r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAltamir Rocha de Magalhaes\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAmadeu de Paula Reis\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Carla de Aguiar Nascimento\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson Cesar Araújo da Silveira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson Jose Resende Machado\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson Lima Soares\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson Sardinha da Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndrea Cunha Sales Domingues\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndury Lucindo de Souza\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAngélica Oliveira da Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnna Luiza Simões da Silva Brito\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnniele Coutinho Mota\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntonia Marta de Abreu\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBarbara Pereira Garcia\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBianca Caroline S. Guimarães\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos André Sodré\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Lourenço Abdala Sastro\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Rabelo\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudenir Lacerda de Marins\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClayton dos Santos Leite Correia\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniel Davi Lopes Mesquita\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniel Ribeiro de Oliveira Alves\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniel Tavares de Assis\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDave da Silva Lima\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDavi da Silva Gago\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDebora Gonsalves dos Santos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiogo Buarque Gomes\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEder Horácio de Araújo \r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdson dos Santos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdson Henrique da Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEduardo Jotha Freire dos Santos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEduardo Santo do Carmo\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEduardo Santos do Carmo\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElisa da Silva Pacheco\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEllen Rodrigues Moreira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElvis Lemos da Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nÉrica Ataíde Rosa\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nErick Lopes de Carvalho\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEverson Rosa da Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFábio Alexandre\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabio Alexandre de Souza\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFábio Henrique Sampaio Garcia\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFábio Virginio dos Santos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFelipe Barbosa Machado\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFelipe Silva de Oliveira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernanda Silva de Souza\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernando José Santiago da Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco Carlos Soares da Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco da Silva Aguiar\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Carlosmagno Taranto\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriela de Sosa Mattos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeorge Barbosa França\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGilmar Rios Soares Gomes\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGiovana Angelica Carlomagno Lopes\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGiseli dos Santos Linhares\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGivanildo Souza de Jesus\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGraziele Caldeiras de Souza \r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGuaraci Castilho de Oliveira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGuilherme Gabriel Constantino\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHamilton da Silva Costa Júnior\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHelaine Rocha Felix\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIgor Guimarães de Magalhães\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIgor Ribeiro Bastos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIsaias Cardoso de Oliveira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIury Ricardo Bento\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJanaina Santos da Rocha\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJaqueline Pacheco Azevedo\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJaqueline Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJefferson de Souza Faria\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJéssica Barcelos de Azevedo\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJéssica Maria Branco Moreira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Alberto de Lima\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJorcilei Lorosa Pires\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJorge Márcio Pereira Barcelos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJose Augusto da Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Renato Francisco Pavoa\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJose Renato Josme Machado\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosias Ferreira da Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuan da Costa Melo\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJucimere Santa de Jesus\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliana Maria Pereira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliano Laurentino Ferreira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLaydiane Souza Rangel\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro de Souza Ribeiro\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeíz Rufino dos Santos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Alves Soares\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Carlos de Azevedo Lima Junior\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Marcelo Alexandre Costa\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Roberto Loureiro Rangel\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Rufino\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nManoel Rogerio da Silva Gouvea\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo da Silva Paciente Gonzaga\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarciano dos Santos Almeida\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcio Cleide Silva Moreira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Anastacio\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarco Antonio de Melo Martins\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos J. Azevedo Jr.\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMariana Miranda Pereira Faria\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaryana Dias Marques\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMauricio Figueira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaurício Mercedes Figueiredo\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMauro Alves da Cruz\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMauro Henrique Silva Stelling\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMellissa de Mello Sousa\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMiguel Arcanjo Silva da Costa\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMônica Santos Bastos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNajla Oliveira Fernandes de Souza\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNeuza Franco Moreira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaloma Ribeiro Motta\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaula Velasco\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Roberto Laurindo Siqueira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPhilippe John Blancpain\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael de Souza Morais\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Ferreira de Souza\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Siqueira dos Santos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaimundo Nonato Lima Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRalph Bernardino da Silva Oliveira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaphael Cardoso Miranda\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaquel Pena de Jesus\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRayan Pacheco de Barros\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenato Fagner Balbino dos Santos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRicardo Victorino Alves\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRoberta Oliveira Mota\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRoberto da Cruz Rocha Junior\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRobson da Silva Martins\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRogério Pereira de Melo\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRômulo José Peixoto\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRosimere Marins Cabral\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSamuel Mendes Marques\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSamuel Salvi Miglioretto\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSheila de Araujo Marques\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSheila de Carvalho Neves\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSidney J. Portella\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSidney Moreira de Oliveira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThaiana Braga da Costa\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Dias Porto \r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Sarte de Menezes\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Tinoco Bastos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanderlei da Silva Gomes\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanderley P. de Souza\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanessa Daumas Teixeira\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVania Cristina Costa Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinicius Martins da Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVitor Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVitoria Gago de Oliveira Aguiar\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nViviane de Souza Xavier\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nViviane de Souza Xavier\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWagner Luiz Sena Pinto\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWanderson de Araujo Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWellington Amorim da Silva\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWellington da Silva Fernandes\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWesley Vieira dos Santos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nYasmim Trindade Mendes dos Santos\r\n\r\nEDIFICAÇÕES\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - PÓLO DE CAMPOS\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAntonio Jorge de Araujo Ribeiro\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDayana Vicente Severiano\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAline Silva Carvalho\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndré Luiz Félix Tavares\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntonio Vieira Felix\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nArthur Maciel Pimenta Malta\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruna Protz Dias\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCaio Granato Jacques Nascimento Pereira\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCesar Augusto de Carvalho\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nChristiano Gomes Pegos\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCícero Alves Dias\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCleber Rocha Ritter\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDanilo Rosa França\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiogo Siqueira Dias\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdmilson Fernandes de Souza\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElias Junior da Costa Machado\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabrisio Ribeiro da Silva\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFausto Louves Robaina\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernanda Azeredo Terra\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFilipe Sarruf Eccard\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlávio Sales Firmino\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlávio Sheidegger Cella\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeison Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGêysa de Souza Silva Pinto\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHugo Souza Dias\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIrrosemberg Leite de Vasconcelos\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIsac Ferreira da Motta\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJonathan Soares de Lima.\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJonilson Ferlizardo Celestino\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliana da Silva Santos\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKeylla Gomes Miranda\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Texeira Brandão\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Gomes Peixoto\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Ribeiro Saramago\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuis César Fernandes Caldas\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Andre Terra Correa Lima\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaikon Dias Rocha\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcello Cajueiro do Nascimento\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcello da Silva Rosa\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Azevedo Barreto\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMateus da Silva Pereira\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaycon Nunes Barreto\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMichael Luiz Serafim Barreto\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMiessy Chaves de Souza\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMonique Crispin Ferreira\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRalph Barreto Gomes\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaquel Araujo de Pinho\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRegis Junior Rodrigues Gomes\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRicardo Pereira Rocha\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo Bezerra Alves\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo de Souza Ferreira\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRogerio Medeiros de Aguiar\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSamuel Martins Portilho\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSuellen Ferreira Silva Vieira Pontes\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTamiris Seabra dos Santos\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTiago Almeida Nasciento\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nValessa Soares de Assis\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanuza Cabral Pinheiro\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVictor Hugo Guimaraes Francisco\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWallace\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWillian Gomes Carvalho\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAbel dos Santos Figueredo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAfonso da Silva Meireles\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexander Maciel Vieira da Costa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAmaro Jose de Souza Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson Souza de Siqueira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndré Luiz Guimarães de Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDario Cesar Nascimento Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDarque da Penha de Paula\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDavid Marllon Pessanha da Hora\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDemerval Celino dos Santos Filho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiego Lima Neto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDouglas Azevedo Willemam\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabio Sanz Ribeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFelipe da Silva Martins\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeraldo de Faria Fernandes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGilson Junior Belém Peixoto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoanes de Souza Lima\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Henrique dos Santos Siqueira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJose Maria Lazzarini Dias\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJose Mauro Lorenço Goudard\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJose Roberto de Moura Filho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosênio Campos Nunes Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosiel da Silva Barbosa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Soares Ferreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Manhães Rangel\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciano Silva Paes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMagno Luiz Barbosa Teixeira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaicon Rangel dos Santos Piraciaba\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Ferreira Braga\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Rangel dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nShayana Gomes de Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThaís Fernandes Duarte Neves\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Paula Pinto Pessanha Siqueira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDeborah Carla Ramos Barbosa\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDelaine Gomes da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFelipe das Chagas Ribeiro Baptista\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Rocha de Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Fernando Faria de Andrade\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaiza Rosa da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaphael Oliveira Gomes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRose Meireles da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nShirle Jean de Souza Soares\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTamiris Bense Arantes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTiago Martins Figueiredo\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAngelica de Souza Mendes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudinei Peçanha de Barcelos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCosme Moura dos Reis Júnior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiogo Monteiro Alves da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nÉdipo Carlos do Nascimento\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEliziane Ribeiro Cruz Paravidino de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEvanildo dos Santos de Faria\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGleice Vargas de Araújo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGreison Ferreira Barcellos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJacy Eduardo Vassimon Rangel\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJorge Vinicius Pessanha Rangel\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKarícia Gomes dos Anjos Martins\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKarla Marlyn Bichara Boeschenstein\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuis Antonio dos Santos Pereira Junior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLyvia Karla de Oliveira Martins\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMichelle da Rocha Pinto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMirian Souza Martins\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNéria de Almeida Gazal\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Vitor Castilho Moreno Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTatiana da Silva Moura\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Costa Ribeiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWallace da Silva Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWanderson Quiteria\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nShayana Gomes de Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThaís Fernandes Duarte Neves\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Paula Pinto Pessanha Siqueira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDeborah Carla Ramos Barbosa\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDelaine Gomes da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFelipe das Chagas Ribeiro Baptista\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Rocha de Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Fernando Faria de Andrade\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaiza Rosa da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaphael Oliveira Gomes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRose Meireles da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nShirle Jean de Souza Soares\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTamiris Bense Arantes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTiago Martins Figueiredo\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAngelica de Souza Mendes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudinei Peçanha de Barcelos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCosme Moura dos Reis Júnior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiogo Monteiro Alves da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nÉdipo Carlos do Nascimento\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEliziane Ribeiro Cruz Paravidino de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEvanildo dos Santos de Faria\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGleice Vargas de Araújo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGreison Ferreira Barcellos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJacy Eduardo Vassimon Rangel\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJorge Vinicius Pessanha Rangel\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKarícia Gomes dos Anjos Martins\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKarla Marlyn Bichara Boeschenstein\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuis Antonio dos Santos Pereira Junior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLyvia Karla de Oliveira Martins\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMichelle da Rocha Pinto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMirian Souza Martins\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNéria de Almeida Gazal\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Vitor Castilho Moreno Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTatiana da Silva Moura\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Costa Ribeiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWallace da Silva Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWanderson Quiteria\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - PÓLO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nAlunos\r\n\r\nCurso\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdan de Souza Araújo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdão Anderson Nalim da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdauto Sanches Liker\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdson Santos Lucas\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlessandro Américo Lopes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexandre Mota Pinheiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAline Vieira Damasceno\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlvaro dos Santos Macedo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndre Luiz Gonçalves Cabreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndré Barbosa Gesuald\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntonio Aquino Ferreira da Rocha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntônio Carlos Carvalho Cavararo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntônio de Pádua de Souza Moraes Júnior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntônio José Defanti Terra\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruno Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudimar da Silva Ferreira Júnior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClelio José Lima Themoteo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClelio José Themoteo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCristiano Gomes da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniel da Silva Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDejair Delgado Braga\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiego Cozandey Figueira Martins\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiogo de Souza Baltar\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDouglas dos Santos Carneiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDouglas Vieira Fernandes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDyrceu Pinheiro Jacob\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdiandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdson Vieira da Rocha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEduardo Carlos Brandão Silva Filho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElton Gregório Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElton Pinto Jardim\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nErica dos Santos Cruz\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEudes Medeiros Ribeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEveraldo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabio Luis Braga Nalin\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabricio de Andrade Santana\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernando Lopes Nogueira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFidélis Francilino Dias Azevedo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFilipe Almeida Benedito\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFilipe de Souza Peixoto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlávio Antônio Fernandes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancinei Chagas da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco Henrique de Araújo Filho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFredson Lessa Moraes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Vicente de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Vicente de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Frederico dos Reis Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeovani Gonçalves de Souza Britto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGilson Branco Cordeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGirlan de Souza Lima\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHelislandrey de Souza Magalhães\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHenrique da Silva Gonçalves\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIsack da Silva Araújo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIuri Azevedo Martins\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJaderson Santos Rodrigues\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJairo Filipe Arruda de Freitas\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJhonatan da Silva Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJhonny Henrique de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Bastista França Júnior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJocicley da Cunha Domingues de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Américo Cezário Eccard\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Fernando Werneck Salvin\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Maria Quieto de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosimar Mendes Teixeira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJovana Vieira Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuan Carlos Afonso Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJulio César de Carvalho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira da Costa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Campos Coelho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Pereira de Carvalho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Àvila Coelho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas de Oliveira Berriel Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas de Souza Pires\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas de Souza Vieira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Antônio Noronha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Célio de Souza Fernandes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Fernando Talon Hespanhol\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Pinto de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarino José Neves Moraes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMário Guilherme de Paula Ribeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarvyn Martins Escobar\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMateus de Souza Freitas\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMauro Ferreira Lamim Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMiguel de Azevedo Moreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMizael Jorge Pereira Girão\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNeldson Pimenta Benedito\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nOlavo de Castro Guimarães\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPablo Andrade Miller da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPablo Miler Valiengo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPasqual Gonçalves Cardoso\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPatrick de Souza Nacour\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Cesar Carpegiane Teixeira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo José de Lima Cunha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Roberto Couto Frauches\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Rogério Antunes da Costa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Paulo de Freitas Meira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Bittencourt de Carvalho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Dutra\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nReginaldo Clezio Ferraz Andrade\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenato Santiago Sanches\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRicardo Lima da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRobson Luiz Rodrigues Guarino\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodolfo Nunes da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRonaldy Azevedo Ferraz\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSamir de Andrade da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSamuel Sant Ana Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTarcísio José Pereira Silvestre\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThais Dias Prado\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Costa Constâncio\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Pinto Rocha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiers Sá Bisneto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTiago dos Santos Mota\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nUeverton da Silva Rits\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinícius dos Santos Coelho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinicius Viana Inacio\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVirgiliano de Oliveira Reis\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWagner Cardoso Pontes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWalace Mota Ricardo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWeliton Lourenço da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWellington de Paula Alvim Neto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWilian da Cunha Medeiros\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nZoroastro Schimith Terra\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlessandro do Cabo Pereira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlex de Oliveira Gouveia\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAliny de Souza Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlmir do Nascimento de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAmanda Rosa Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAmarildo Ferreira do Cabo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Claudia Pereira da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson da Silva Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndré da Silva Assis\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndré Luiz Machado da Silva Costa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndré Nilson Andrade Buarque\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAngelo de Oliveira Veiga\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntônio Chiarelli Linhares Boechat Capita\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAugusto Ramos de Sousa Lima Almeida\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCaio Oliveira Fraga\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Magno Duarte Detoni\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Roberto Martins\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nChristiano Evangelista da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCristiano Martins Amaral\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDhiogo Camara de Ornellas\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDouglas Soares Gonzaga\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdimauro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdson Contildes Vieira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEduardo de Oliveira Pinto\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEliezer da Silva Boaventura\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFábio Manhâes Rezende\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabricio de Andrade Rambaldi\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabrício Silva dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFilipe Gomes Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFilipe Motta Vieira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrederick Schelck Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrederico da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Vicente de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGenivaldo Ferraz da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGilson da Rocha de Vita\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGlayce Hellen de Oliveira Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo de Oliveira Vieira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Mota Teixeira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Triani Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHarrison Machado Borges\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIgor Alves Corrêa Jardim\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIsabel Cristina de Medeiros Silva Oiiveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIvan Andrade Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJaqueciane Ruback Fialho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJefferson das Neves Faria\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Matheus Cardoso Dias\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Paulo Lessa da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Alexandre Tostes Linhares\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Eduardo Borges Dionisio\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKláus Teixeira de Pré Sena Barboza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKleber Lessa Arruda\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Costa de Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Costa Pacheco\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Fabricio Barcelos de Almeida\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Vieira de Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Cardoso Figueredo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Monteiro Morales\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Pereira Willemen\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo de Souza Alves\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcinei Soares Neves\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMárcio José de Souza Campos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Paulo Carvalho Picoli\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMario Vitor Santos Fialho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaxmiliano Lopes Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMurilo Kreispaine Rocha\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nOsvaldo Silva Neto\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPatrick Corrêa Dutra Foli\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Geovane Gurgel de Faria\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPriscila de Souza Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRachel Pinto de Pinho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael de Oliveira Freire\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Ribeiro Guimarães\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaphael Poeys Parreira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaphael Silveira da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenan da Silva Rodrigues Franco\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenan de Souza Teixeira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRicardo Corrêa de Pré\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRicardo Gomes Furtado Guimarães\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodolfo Constancio Rosa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRômulo de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRonaldo Abreu de Oliveira Júnior\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRosangela de Almeida Souza Schelck\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRosselito Magalhães\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRossine dos Santos Amorim\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSaymon Moreira Barcelos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSilverio Bento Defanti\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Costa Constâncio\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago de Souza Aranha\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Guimarães Palagar Batista\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago José Lima de Souza Nogueira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThómas Poubel Sodre Volotão\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTiego Nascimento Brazil\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nToniberto Rezende Correa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nUiles da Silva Martinhão\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWeslley Francysco Peixoto Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWeverson Hentzy Stellet Brito\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdriana de Castro Deziderio\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlceu Pinheiro da Silva Júnior\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Clara da Costa Malta Faria\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Paula Fernandes Pimentel\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAngélica da Silva Pinto\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAngélica Dias de Lucas\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBetiza Teixeira Moraes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruna da Silva Barboza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruno Gabry Brum Almeida\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarla Berenice Eiras de Oliveira Mello\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCeleste Alzira Seramignon Deziderio\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudia de Mello Mascarenhas Barbosa\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDayanny Botelho do Couto\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDrucilla Silva Araujo\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFausto Lisboa Almeida\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernando Elias de Lima\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFilipe Gonçalves Tavares de Oliveira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancis da Silva Nunes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancyne de Souza Gabri\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriela Mesquita Mendes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGelsyane de Barros Fernandes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGislanni da Silva Menegati\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Machado Marques\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHellen Cristina dos Santos Martins\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHenrique Sandro Miranda de Jesus\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIzabel Helena dos Santos Cruz Azevedo\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJanine Chiarelli Linhares\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJaqueline de Aguiar Lopes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Ramiro de Souza Castro\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Francisco Lana da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Paulo Borba Zanco\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKellem Jorge da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Fernandes Ferreira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLorenza Cruz Basilio\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Custódio Lomba da Rocha\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciano Santos Apolinário\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucimar Souza Moraes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuis Filipe Barbosa Ribeiro\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarco Antônio de Souza Muniz\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMauro Sergio Fernandes Curcio\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNatália Pinto Proença\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNathan Araujo Rohem\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNivaldo de Souza Vieira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Roberto Poiani Guimarães\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Gulineli Pereira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaquel Barros Henriques\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenyer Tavares Walberto\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo Meira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSebastião Augusto Sardella\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSilas Vial Lugão\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTatiane Gonçalves Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nUeverton da Silva Rits\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanessa Oliveira Ferreira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWalter Soares Diniz\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWândela Barbosa Teixeira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWellington Supriano de Souza Alves\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdalberto Ferreira de Azevedo Júnior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdemilson Ferreira Mariano\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdilson Azevedo de Souza Junior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdriana de Castro Deziderio\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlan Pacheco Severino Carneiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlciéllen Dias Rosa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlcino dos Santos Fernandes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlef Tavares da Silva Assis\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexandre Gomes Fontes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexsandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlfredo José Rocha Dias\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAline Menezes Cavalaro Ribeiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAline Pacheco Valério\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAmanda Alvares Vieira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAmanda Rangel Cortês\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Paula Boroto dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndressa Brito da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAngelamar de Souza Lima Vieira Rosa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAngélica da Silva Canedo Eloy\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nArtur de Souza Pereira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBreno Muniz de Almeida Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruno Levi Silva de Moura\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruno Machado Marques\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruno Ricardo Silva Rodrigues\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCamila Ribeiro Jardim\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCamille Biscácio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarla Ingrid Silva e Silva Pereira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarla Souza Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlas Benedir Assis Gabry\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Augusto dos Santos Corrêa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Eduardo de Paula Bazilio\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos José Souza de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Magno Cypriano de Castro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Marcelo Silva de Castro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarmem Lúcia de Azevedo Ornelas da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCassiano Amado Gouvea Vargas\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCatriel Souza de Oliveira Mariano\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCélio Berriel da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nChandler Casanova de Brito\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCícero Camacho Meira Costa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudio Marcio de Oliveira Castro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCynthia Figueiredo de Pinho\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaiane de Souza Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniel de Moraes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDanielli Vaz da Silva e Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDebora da Silva Vieira Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiego Silva de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiego Tavares dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDouglas Brum da Silva Dias\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEbson Curcio Galoni\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdilaine Maria Azevedo Leal\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEliel Santiago Pereira de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEllis dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEric José Santana Castelar\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nErika Alexandra Leite de Souza Salles\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEunice Rodrigues Fernandes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEvaldo Azevedo Leal\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEvelyn Santos de Almeida Neves\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEverton Barbosa Consolini\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFausto Lisboa Almeida\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernanda de Andrade Ramos Gurgel\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernanda Tostes da Costa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFidélis Monteiro da Silva Filho\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFilipe Vieira Mariano\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlaviani Lais de Abreu Cardoso\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Hassel Mandarino\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Ribeiro Sá\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGessika Vieira Jorge Vianna\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGisele Amaral Orosky\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGlauber Silva Guimarães Vieira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGlauciene Natalino de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGleyson Romualdo da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Miller Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHigor Azevêdo Rocha\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIan Macedo de Pré\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIcaro Paiva Freire\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nItalo Fernando Couto de Sousa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIthallo Magalhães Azevedo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIvany Samuel Junior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIzabella Corrêa Abreu\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJamilton da Silva Júnior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJaqueline da Rosa Maia Afonso\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJhasmimm Barcelos de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJhonys Peterson Beiral da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Pedro Santos da Costa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJonathas Keirsbaumer Silveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Lucas Rocha Vasconcelos Gomes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Marlon Rodrigues Pereira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosiany Pontes Mendonça\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoyce Pereira Terra\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliana Aparecida Rocha de Abreu\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJulianne Côrtes Rosa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJúlio Cesar Machado Cardoso\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKarina Machado Pinto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKatheryne Moreira Salim Lopes Bitencourt\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKeissylane Rosa da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKézia Ferreira da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLaís de Souza Rosa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLarissa Frauches Vita\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLenilton Pedrosa Guilherme\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Machado Marães\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLidia Andrade Buarque\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLídia Maria Abranches Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLiliane da Rocha Gandra\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLisia Maria Amaral Monteiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Dutra Carneiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Santiago Pereira de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucimar da Costa Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuis Felipe Barbosa de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Carlos Magno Lima de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nManoela de Souza Assis\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Paulo Leite Trindade\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Roberto Barcelos Goulart\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaria da Glória Cordeiro da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarilha Gonçalves de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMario de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMario Sergio Procópio de Sousa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarlene Ferreira Barcelos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMateus Fonseca de Souza Barreto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMateus Metre de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMauricio Mattar da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaykon Rodrigues Pereira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaykon Vinícius Ramos Caraline\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMiqueias Botelho Rodrigues\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMisael Oliveira da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMonique Gonçalves e Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNorberto Assis Garnier\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPablo Ribeiro da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPatrícia Fontela de Azevedo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Alves dos Santos Junior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Sérgio Brum de Andrade\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Rezende Pena\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Cavalaro Leite\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Lanes Jardim\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Velasco Pinheiro Barcelos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafaela Machado Portella\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRalph de Araújo Stellet\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaquel Vianna de Souza Sales\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRayanne Nunes Rodrigues Gomes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRebeca Souza Costa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenan Carvalho Vieira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRicardo Pinheiro de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo Corrêa Jardim\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo Leonardo da Costa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRogéria Gonçalves Ferreira Celidonio\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRogério do Couto Francisco Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRomário Ferreira Said\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRomerson Dias Moreira Rodrigues\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRonald Alvim de Paula\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRondinele Silva Faria\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRulliana Almeida Fernandes Barros\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSabrina Ramos de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSámila Diniz da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSandra Mara Andrade Lima\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSarilla Bom Carneiro Curty\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSebastião Lazaro Raimundo do Couto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSonia Maria Gonçalves Cortes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTatiana Santos Arruda\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago do Amaral Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nValdilene Bergome Muniz\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVando Soares\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nViniciu Malafaia Ribeiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinicius Guilherme Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVirginia Caeli Castro Azevedo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVitor de Souza Guimarães\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWaleria Cristina Honorato de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWilliam dos Santos Saraiva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWistony Benedictio Coutinho Brito\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWyly Teixeira de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - PÓLO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdilson de Lima Faria\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nAnderson Natera Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nCarlos Alexandre Soares do Nascimento\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nClaudio Serapião Formoso\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nDiego Jarriê Nunes Monteiro dos Anjos Rodrigues Cosendey Macedo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nJosé Luiz de Souza Carvalho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nJosé Marcos Vinicius de Medeiros Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nJoseli de Castro Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nManoel Oscar de Araujo Neto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nReinaldo Anchieta Ramos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nThiago de Araújo Machado\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nVitor Silva Côrrea\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nElmer Melo Fialho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nAdemir José da Silva Jardim\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nCarlos Augusto Pereira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nMelquisedeque Duarte Gonçalves\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nSérgio Salim Amim\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nEduardo Josué da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nEduardo Moraes Lino\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nFrancisco José Coutinho Neto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nGrazielle Monteiro da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nIgor de Souza Desidério\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nJoão Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nLaine de Jesus Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - PÓLO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\nDiploma\r\n\r\nAdriel Luiz Pinheiro Duarte\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlex Rodrigues Ibarra\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlex Silva da Costa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexandre Pinheiro\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAmaro de Barros\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Niele Rangel Gomes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndre Luiz Costa Cabral\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndré Pimenta Garrido\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnselmo Silverio Andrade\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntonio Ricardo Teixeira Bernardo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAristarcho L Salgado da Silva Costa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAristides Vieira Monteiro Diniz\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCamila Dutra Barcelos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Alberto do Nascimento Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCelsiane de Souza Campos Vasconcelos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCharles Alves de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudiney Santos Costa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCleidson da Silva de Azeredo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCosme Ferreira da Conceição\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDandara Dias dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDanillo Martins Mello\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiego Correia de Almeida\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDilson Cesar de Jesus Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiogo Lima Guimarães\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiogo Lima Guimarães\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDouglas Rodrigues Werly\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdgar Alves Vieira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEduardo Guimarães Gaudie Leite\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElaine Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEleilson Henrique de Moura\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElisabete Nunes dos Santos Barbosa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nErik Freimann Froes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFelipe de Paula Louro de Carvalho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFilipe Manoel Magalhães Leonardo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFilipe Raoni Gaby Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco de Assis Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Baraúna Alves de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGuilherme Augusto da Conceição Barbosa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGuilherme Bertolassi Corrêa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGuilherme Muniz de Carvalho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGuilherme Rosa de Carvalho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Fazolino Barros de Matos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Paixão Lemos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Silva Freitas\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHerle Vianna da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHugo de Matos Ferreira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJamerson Motta Branco\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJanssen Rodrigues Motta Branco\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJaqueline Aparecida dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJean Bento da Silva Bernardino\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJenifer Muniz Chaves Bernardo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJessica Alessandra Araújo Verlingue\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJessika Talon de Carvalho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJhonnata Mothé Aguiar\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoao Gabriel Baracho Moura\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Paulo Nogueira dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJonatas da Rocha Lampa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJorge Gomes Junior\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJose Luiz Felisola da Cruz\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliano Barreto de Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLariane Carneiro Nunes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLenize Amorim Goulart\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Mota dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeticia da Silva Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Barbosa Brandao de Sousa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Carneiro Soares\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciana da Silva Nascimento\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMagdiel Pereira Mendel\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcia dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcio Roberto de Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMariana Ribeiro Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarihá da Silva Cerqueira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarllon Gomes da Silva Teixeira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarllon Gustavo Alves Marciano\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarlon Cunha Hernandes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarlon Silva de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaxiel Freitas de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMirela de Paula Rezende\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNatan Rangel Couto de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Bruno da Silva Duarte\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Costa Almeida Leporaes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafaela Teixeira de Carvalho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRahisa Barreto Carneiro\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRainer de Souza Simas\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaphael Leite Moreira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenan Cruz de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenato Andrade da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenato Machado de Andrade\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRhondon Wellington da Rosa Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRoberto Junior Lavratti\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Jerônimo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRomolo Sandro Piobelli de Jesus\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRonald Machado Rosa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRonieri Santos de Freitas Soares\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSamuel Almeida Coelho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSamuel Almeida Coelho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSamuel Baptista dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSebastião Faustino dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSergio de Oliveira de Azeredo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTamires Queiroz da Conceição\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTatiana Alves Miguel da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThaisa Paes Guimarães da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThays Gomes Costa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago de Souza Lopes Rosa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Lopes Veloso\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago R Dias da Purificação\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Vicente de Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVailso dos Santos Moreno\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVandenildo Alves Barros\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanessa Cardoso Barbosa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanessa Daudt Nunes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVictor Hugo Rocha Nunes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWalisson dos Santos Barbosa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWallace Braga Ferraz\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWashington Luiz Silva Lima Junior\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWesley Garcia Primo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexia dos Santos Rocha\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndré de Souza Quaresma\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nArthur Guedes Sanches\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Alberto Francisco Torres\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudinei de Amorim Motta\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCristiane Ferreira da Costa\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDanillo Protasio Nascimento\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliana Lobosco de Faria\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Campos de Azeredo\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Kleber Batista da Silva\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMariana Gomes de Souza\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMichelle Cardoso Teodoro\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPablo Soares Pozes\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Matheus Lorenzo Pereira Huebra\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaphael Pereira Lima\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaphael Rodrigues da Cunha\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenan Martins Frazão\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSandra Regina Djuric\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSergio Fraga de Faria\r\n\r\nEdificações\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdriano Lotério\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlbenor Lopes de Souza Neto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAldenir Ibiapino Bezerra\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlex Sandro Pereira Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlexsander Candido Cardoso\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Carla de Souza Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBenedito César Henrique Alves\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Alberto Batista\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Alberto do Nascimento Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCassiano Alves Barcelos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCid Moreira Sales Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCristiano da Silva Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCristiano Souto Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDouglas da Silva Viana\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdison Teixeira de Almeida\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdmarcio Novena Jander\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeremias Rangel da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGilvani Rech\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHéliomar Bastida da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJailson da Costa Dias\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJanilson da Costa Dias\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoaquim Florentino da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJohnny de Abdon da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJonathan da Silva Fernandes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira da Costa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJunio Roberto Lourenço da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Azeredo Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Torquato Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Arruda Claro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciano Pinto de Almeida Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Diego Silva Martins\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaicon Duarte Santana\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Secco Pereira Melo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcio da Silva Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos de Saldanha da Gama\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMessias Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPablo Reis Teodoro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo César Paes de Barros Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Jerônimo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRoger de Souza Tinoco\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRomulo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRuben Eurico de Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSamideive Martins da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Nunes Villela\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinícius da Silva Medeiros\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWaldey Manoel de Sousa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWallace Alexandre de Souza Belguess\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlex Medeiros de Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAline de Fatima Barros\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Paula Arruda Almeida\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Paula Cruz Moraes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson Sodre da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndre Luiz Silva de França\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntonio Miranda Munhões\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nArthur Medeiros Pinheiro\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBianca Lima da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruna Moreira de Padua\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarolina Abraao Moraes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCristiane Chaves Laurindo\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDanilo Canes Pinto\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDanilo Gonçalves Calazans da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDayse Mary Passos dos Reis\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEduarda Caspary Alves Freitas\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdvard Tavares Nani\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEliane Ferreira Maximiano\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEvelin Seefeldt de Loreto\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabiano da Silva Mesquita\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabio Garcia da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabio Miranda dos Santos\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabio Texeira Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernanda Ferreira Barbosa\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlávia Almeida de Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlavio de Aguiar Ribeiro\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGleyton Vitoriano Moraes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGrace Kelly A F da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIsabella Andrade da Silva Porto\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJanaina Almeida de Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJessica Grativol Heringer\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJose Leandro Militão Cardoso\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJulio Cesar C. V. dos S Ramos\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Silva de Oliveira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Coutinho Nazer da Costa\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Severino da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciane R. M. de Melo\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuíza Canes Pinto\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcela Fagundes Mendes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaria Rohling\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarlucia da Silva Rezende\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMichelli Moreira de Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMiriã Henriques Ribeiro Corrêa\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNaiara Soares Ferreira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNayara Castro Rodrigues\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPatricia da Silva Hentzy\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Roberto Alves Cunha\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRanulfo S. de A. Torres\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaul Wagner de Oliveira Viana\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRosiane Marchon Gomes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSarah Barauna Alves de Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTamara Lattanzi Drumond\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThais de Azevedo\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTháysa Maria F P Alves\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Luiz de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanessa de Oliveira Macharete\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVenica Valentim da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAida Sonia Bandeira de Araujo Leal\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlex Manuel Perroni Soares\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBernardo Miranda Lordão de Brito\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCaroline da Silva Germano\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCaroline Guarnieri Alves\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCinthia Penedo Sampaio\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClayton Medeiros Pinheiro\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaiane Glicerio Marinho\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniel Bernardo de Souza\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniele Alves de Pinho\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDébora Cristina Dias Cardoso\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDebora Maria Santana\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDrielly Barreto de Oliveira\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdson Silva Ribeiro\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEduardo da Silva Martins\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElidir de Souza Silva\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernanda Castello Castilho\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco de Assis Santos\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHugo de Matos Ferreira\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJohnny Silva Cardoso\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJohnny Silva Cardoso\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJonathan da Conceição Lima\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJordana Martins\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliana Bastos da Silva\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandra Daniele Ladislau\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLenize Amorim Gularte\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLetícia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Fernando Vinces Rosa\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Paulo Souza de Andrade\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaiara Luiz Paraizo\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaria Fernanda Pereira Leitão\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarta Lourenço Vicente\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNathalia Motta Lima\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Augusto Ferreira Junior\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael da Silva Barbosa\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo de Almeida Passos\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSabrina de Freitas de Souza Silva\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSidney Silvino da Costa\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdemir Tiecher\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdriano Parud da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAline Alves Sousa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAline Alves Sousa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAline Antunes Rodrigues\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAline Fernandes de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlison Tiago da Silva Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Carla David Cheffer\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Cristina Pereira Vieira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Lucia Falção Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Paula de Assis\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndreia Castilho Henriques\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndreia de Alvarenga Cruz\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndressa Graça Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndreza Rabelo da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAngela de J Nascimento\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAngelica C. A. de P. Costa Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBarbara Alves da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBarbara Dimas Gonçalves\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBeatriz Alves da Cruz\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBianca B Ferreira Rodrigues\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBiane da Cruz Viana Caldas\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBismarck de Morais Lima\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruna Figueredo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruna Meireles Marinho Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCamila Mendonça dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Mauricio Amorin\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCaroline Menezes de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCecilia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nChryscya M. C. da S. Braga\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCintia Silviano Machado\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCirlene Baracho da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClecius Oliveira dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClemilson da Rocha\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClovis Pereira da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaiane Cristina de Castro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniel da Silva Mendes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniela Maia Pegado\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDanilo Mingarelli\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDayane Pereira Martins\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDenisia Rangel dos Santos Gomes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiogo Pereira Campos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDjeane Lopes de Mello\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdino Clem Filho\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdivania Baracho da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEliane Silva Nascimento\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElizabeth de Castro Mattos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElizangela da Silva Rosa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEvelin Cristina Silva de Oliveira Pires\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabiana dos Santos Fernandes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabiano Moreira Pacheco\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabio de Oliveira Nascimento\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabio Frizzera Pires\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabricio Tavares Reid\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFelipe A. da Paixão\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFelipe Brilhante da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFelipe de Oliveira Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernanda Fourny Bernardo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernanda M. Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernanda Miranda da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFilipe H. Melgaco Baia\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlavia da Cruz Andrade\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFlavia Danielle da Silva Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancyne Nofuentes Pestana\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFriederik Carvalho de Paula\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriela de Carvalho Canaud\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriela de Oliveira Rondon\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriella M. R. Christo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGiovanna Claudita Marchena Romero\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGisele Amaral Orosky\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGisele Angelo Fidelis\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGisele Araujo Teodoro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGlaucio Nazario de Lima\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGleice da Cruz dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGraciele P de Jesus\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGreice Gonçalves Ricardo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGuilherme Felicio de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHanna Tavares Barbosa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHeloisa R. de Carvalho\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHerica Leal Felix\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHerica V. F. Soares\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIngrid Cristina de Almeida Ramalho Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIngrid Dziekaniak da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIngrid Lima Guimarães\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIris Baracho Valadao\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJailson Soares da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJaqueline Delfino de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJefferson Douglas Rodrigues Caldas\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJessica da Silva Martins\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJessica Dimas Dias\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJessica J da S Gonçalves\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJhonata de Oliveira Lima\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJhonatan Ribeiro Marcondes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJonathan W. C. Martins\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Augusto Lobo de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Roberto Alves Gurgel\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosiele Felix da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoyce Maia Pegado\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliana de Assis Barreto Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliana Oliveira de Faria\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKarine de Araujo Marques\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKatia Duarte da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKeila de Oliveira Correia\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKelly Cristian da Cunha Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLais Borges Machado\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLais Elen de Matos da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLais Serra Silvestre\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLarissa Marvila Nascimento\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo C. de M. Igleseas\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo C. M. da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Coutinho Nazer da Costa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Pereira Rangel\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLincoln Cabral de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLislaini Azevedo de Andrade Dimas\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLivia Hermogenio Werneck\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLorena Dias Machado\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuana Mota Costa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuc Bonnecarrere\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas de A Puerta\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciana Martins da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucilene de Freitas\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuis Ricardo D Pinto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Alberto Rezende Marcolino Junior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Claudio Santos Vargas\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz E. C. de Almeida\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz F. P. da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Barbosa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Marcos Barros Tavares\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcely de Paula Silveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcely de Paula Silveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcia Aparecida Fortini\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMárcio Augusto de Almeida\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcio Malhano de Almeida\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcio Souza Malhano\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Aurélio O. Conceição\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaria Lindete da Silva Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMariana de A. Gregory\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMariane Cristina F Gomes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarjorye Costa Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMauricio Otavio Lima Gomes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaxcine Simoní Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaxsilene de Souza Rosa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMayara Pires Pereira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMichele Marques de Abreu\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMicheline Barros Peres Eccard\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMilena Tigre da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNaiara Mendes Branco\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNaira Alves R da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNatalia dos Santos de Sá\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNatalia M Resende\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNathalia de Almeida Alves\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNathalia Motta Lima\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNathalia S dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNeuzi P M da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nOdikerle Larrat Patricio\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nOlivia Nunes Teixeira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaola Simas Gargaglione Lago Alvares\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaula Abrantes Goskes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro de Aguiar\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPlinio Merlino Lins\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaphael Lopes Ribeiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaquel Cristina Schaefer\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRegina de Oliveira Monteiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRegina Lucia da F Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenata de Jesus do Nascimento Lopes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenata Souza dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRicardo Ruria Pires de Medeiros\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRita de Cassia Monteiro de Oliveira Pimentel\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRoberto Junior Lavratti\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRobson L dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodiney M Marcilio\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodney Rangel Cruz\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRômulo Costa Almeida Leoporaes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRosana Viana Mendes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRosangela Tavares da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRosiane Gonçalves\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSamanta Piran Ximenes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSandra Marcia Nogueira Alvarenga\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSandra Viana Mesquita\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSandro Simões de Siqueira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSergio Augusto do Nascimento Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSoraia Ribeiro da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSuellen dos Santos Henriques\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTamires Campos de Araújo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTatiana Mattos da Cunha\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThayro Ferreira Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThays T S Piorno\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThomaz Cerqueira Dias\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nUlly Silva do Nascimento\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVandenildo Alves Barros\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanessa P C Azevedo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVeronica Soares de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVictor C do Nascimento\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinicius Lopes Rodrigues\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nViviane G Ribeiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWagner Gomes de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWallace Vianna das Graças\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWesley de A Bertin\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWillians Macedo Joi\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nYule Karen Souza Liro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAline Pinto Pereira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson de Araujo Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCatiane Diniz da Cunha\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCistiano Gonlaves Pinto Estrella\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClislaine Shumacher Garcia\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDemian Machado Moura\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiego de Araujo Moura\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElaine da Silva Rangel\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElaine Soares da Costa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabiana Santana de Azevedo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIsabela Mota Carvalho\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMichelle Oliveira Torres\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNatalia Machado Salgado\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Sergio Fernandes Batista\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - PÓLO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAllison Nascimento da Silva Barreto\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nGabriel Sobreira Figueira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nJosue Jemerson de Souza Ferreira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nAlex Carvalho da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nElisangela Trugilho C Bastos\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nEmerson Conrado de Oliveira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nFabricio da Costa Braga\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nJocimara Bastos da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nMarcelo dos Santos Ferreira\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nVerônica Vargas de Lima\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nAna Lillian Cordeiro Freire\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nCarla Torres Correia\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nCristiane Nogueira Borsato\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nIsabelle Dias Marques\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nLudmila Pereira de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nLuzia Alves da Cunha Carmo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu o diploma\r\n\r\nPaola de Lima Pinto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nSergio Loureiro Pinheiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAluno já recebeu diploma\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - PÓLO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlex Henrique Rita\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlcelio Barreto de Jesus\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAndré José Vieira Júnior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBryan Willian Cordeiro da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro de Araújo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCiro Manhães da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDanilo Souza da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDouglas Marcelino de Carvalho\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdalmo Rosa Miranda\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdson da Conceição Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEduardo dos Santos Lemos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabrício Henriques Ribeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco Carlos Souza Lemos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeremias Rangel da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGuilherme Nogueira da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHellan dos Santos Viana\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHenoque da Hora Oliveira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHerculano de Souza Mata\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIgor Tavares Pinto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJackson Riscado dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJairon da Silva Marcelino\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJesicreide Tavares do Espírito S. Vilar\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJhonata Da Silva Leandro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Paulo Lima Macedo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Ricardo Santos Da Silva Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKayo de Oliveira Santana De Azevedo \r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLenilson Bento Mota\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarlon Tavares Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMizael Nunes da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenato da Silva Rodriques\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRhuan Carlos Moreira Noronha\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRoberto Siqueira Póvoa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago da Silva Domingues\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Patrício dos Santos Alves\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWagner Gomes da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAntonio de Jesus dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruno Tavares Ferreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDavi Rangel Moreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiksneider Gonçalves Baia\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDouglas da Penha Pereira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdinaldo Magalhães dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEdnardo Barreto Henriques\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGedinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeolém Gomes Marvila\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGilson dos Santos Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosé Francisco de Carvalho Neto\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLones dos Santos Siqueira\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciano de Carvalho Tavares\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuis Roberto Alves Marvila\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcio Reis Oliveira Mesquita\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nOciel Pires Barbosa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRalph Peixoto da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nReinaldo Gomes Martins\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenan Ferreira da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRenan Gabi dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRogéria dos Santos Alves\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRomário Guimarães Paes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRonaldo Cordeiro de Lima Rodrigues\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSaulo Couto Sarlo\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nThiago Ferreira da Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nUyslon Gonçalves Baia\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAmanda Ribeiro Henriques\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCleber dos Santos Raimundo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCleiton Velasco Rangel da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiones Bernardo Monteiro\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDouglas Oliveira Francisco\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElba Araújo de Oliveira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElton da Silva dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEvandro de Paula Sales\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGlaucio de Oliveira Batista\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIsmael Silva de Faria Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJenuan Carlos Pereira de Azevedo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoelson Luíz da Conceição\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKaciliano Batista da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Barreto Alves\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeandro Paes da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Martins\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Diones dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcela Cherene Siqueira\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMárcio da Silva Amancio\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Antônio Mendes Martins\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nOdiney dos Santos Neves\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Lauzimar Cardoso Junior\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Marcos da C. Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRobson Lemos dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo Barreto Raymundo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWhanderson Bernado Caetano\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWhanderson Melo dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdriana Honorato Tinoco\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAdriano Barbosa de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlan Machado Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlessandra Florentino Rodrigues\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlessandra Souza da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlmiranda Maria C. R. Eduardo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlonso Martins da Silva Junior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAltair Nunes de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAna Carla Benevides dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnderson Abreu da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAroldo Leandro da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBianca Viana de Abreu\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruno Sepulveda Pinto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Henrique Papalêos Nogueira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCaroline Martins Pessanha\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCharles de Lima Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCintia Alves Simão\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudia Moreira de Mello\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nClaudinei Oliveira Miranda\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCosme Carlos Loureiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCreudinete Texeira Ribeiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCrisciane da Silva Nunes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCrislene Rocha Martins da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCristian Soares Barreto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniele do Rosário Barreto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniele Machado Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDayana Rodrigues Henriques\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDevaní Lino Cordeiro Junqueira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDhouglas dos Santos Miranda\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDiego Santos Pereira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDouglas Nunes da Costa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEduarda Veloso Nunes Rangel\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElen Cristina Cavichine Flores\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEliene Mendes Pegoraro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElisete Coelho de Almeida\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEloá Alburquerque Fraga\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEmanuela de Souza e Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEstéfani Santos Pessanha\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFabiana Chaves Xavier\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFernando Henrique de Jesus\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco Junior Gomes Ribeiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFrancisco Paulo da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGeane de Araujo Barbosa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGesieli Pontes Barros\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGiseli Teixeira Donato Ganier\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGisely Cerqueira Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGleiciele Arêas Satiro de Oliveira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGraciele Baiense Pires\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGreice da Silva Moraes Peixoto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGreidiane da Silva Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGuilherme Gouvea Lemos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo da Silva Rangel\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIngriti Maira Freitas Vieira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJoão Pedro da Silva Soares\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJocimar Tavares da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJosinaldo Ernesto de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKarina Miranda Lopes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nKeiliana Rogério de Alvarenga\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLaila Pinto Mota\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLarissa de Souza Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas de Lima Antunes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas Viana Rodrigues\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLuciana Mata Guimarães\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLudimila da Conceição dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMagna de Souza Carneiro de Azeredo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarlucia Sousa de Albuquerque\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMichele Martins de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMidiã Ventura Barreto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMoises Pereira da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNatália Almeida Nogueira Alves\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNayla Marryzya Carneiro Duarte Quaresma\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNeuza Mara Mota Franco\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPatriciane Magalhães da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPatrikc dos Santos Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPaulo Roberto Almeida Figueiredo Júnior\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPriscila da Silva Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRackel Freitas Cardoso Gonçalves\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRalph Tavares dos Santos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRayane Carvalho Gomes\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRinaldo Peixoto da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRocklandes da Silva Figueiredo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRodrigo Patricio de Barcelos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRógger Siqueira Porto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRose Faria Terra\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRozana Raquel Campista\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSabrina Barreto Monteiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSilamayneer Silva Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSilvana Carvalho de Paula\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSilvana Conceição Pacheco\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nStéphany Viana Gonçalves\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTamiris da Silva Barreto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTamiris de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nTed Pereira Marques de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanessa de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVerônica Almeida de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVeronica da Luz C da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinicius Constantino Talyuli\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nViviane Belmiro Rodrigues\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nViviane Rangel da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWerison Fabio Caetano\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWesley Mota Ferreira\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWylla Hohana Barreto Reis\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nYasmim Teles Lemos\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nYasmin Aparecida da Cruz Melo\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nYasmin da Silva Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - PÓLO TRÊS RIOS\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnderson Medeiros Lopes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Heleno Juca Costa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nElesson Barbosa Stefani\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Porto Corrêa\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Neto Silva\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHelison Antonio Cordeiro\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHiago Laranja Nóbrega\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJuliano Romeu de Souza\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo Santos Bernardes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarco Aurelio Victorino\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRafael Duarte Martins\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRogério da Silva Gomes\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSalvador Joaquim da Silva Junior\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVagner Alves Nazareth\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanderson Contage Machado\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAlex Sandro Mendes Pereira\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarlos Vinícius de Assis Pinheiro\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniele Cerqueira Emiliano\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDavi Braz Leal\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nEmanuel Barbosa Passos\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nFábio Francisco Freitas\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGermano Guimarães Tavares\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nIkaro Lemos Rodrigues Ramos\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nÍtalo Nascimento Prevato\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPablo Luiz de Oliveira Miranda\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPatrique Affonso Pureza\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Hugo de Mattos Abreu\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPriscila de Lourdes Galvão da Silva\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRamon Carvalho Medeiros\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRaylla Salvado do Carmo\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nSheila Lisboa do Couto\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nViviane Maria Carpinter\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nAnnik Rodrigues Alves Costa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nBruna Porto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nCarla Leal Carias\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nDaniela Aparecida Soares da Costa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Mendes da Cunha Neto\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGabriel Porto Corrêa\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nGustavo Neto Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nHiago Laranja Nobrega\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nJéssica Pires\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nLucas dos Santos da Silva\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMaiara Lima César\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nMarcelo de Almeida dos Reis\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nNicole Barbosa Leal\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nPedro Paulo Oliveira de Souza\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nRoberta Rodrigues Vizeu\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVanderson Contage Machado\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nVinícius Dias Rabello\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nWagner Luiz de Almeida\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nAguardando documento de conclusão\r\n\r\nALUNOS PENDENTES DE PUBLICAÇÃO 44/IILTDA/CEMOB/07/2013\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n2\r\n\r\nAdriano da Silva Araujo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n3\r\n\r\nAfonso Felipe dos Reis\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n4\r\n\r\nAlba Valéria Rodrigues\r\n\r\nTMA\r\n\r\n5\r\n\r\nAlex Sandro de Santana Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n6\r\n\r\nAlexandre dos Santos Almeida\r\n\r\nTST\r\n\r\n7\r\n\r\nAlinne Silva e Silva Severo\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n8\r\n\r\nAna Lucia da Silva\r\n\r\nTST\r\n\r\n9\r\n\r\nAna Lucia de Assis\r\n\r\nTST\r\n\r\n10\r\n\r\nAna Paula Lima dos Santos\r\n\r\nTMA\r\n\r\n11\r\n\r\nAndreia Moura Lima\r\n\r\nTMA\r\n\r\n12\r\n\r\nAngela dos Santos Silva Tavares\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n13\r\n\r\nArthur Martins Mendes Cavalheiro\r\n\r\nTST\r\n\r\n14\r\n\r\nBruno Chagas da Silva\r\n\r\nTST\r\n\r\n15\r\n\r\nBruno Marques de Jesus\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n16\r\n\r\nCamila Machado de Lima\r\n\r\nTST\r\n\r\n17\r\n\r\nCarivaldo Sousa Pinheiro\r\n\r\nTST\r\n\r\n18\r\n\r\nCarlos Augusto da Conceição Martins\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n19\r\n\r\nCaroline Freire Machado\r\n\r\nTST\r\n\r\n20\r\n\r\nCristiano Coelho Valente\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n21\r\n\r\nDavid de Lima Martins\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n22\r\n\r\nDavid Rodrigues de Andrade Oliveira\r\n\r\nTST\r\n\r\n23\r\n\r\nDayana Azeredo Santos Henriques\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n24\r\n\r\nDouglas Souza Mourão\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n25\r\n\r\nEdmar da Conceição Pereira\r\n\r\nTMA\r\n\r\n26\r\n\r\nEdnardo Riscado da Conceição\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n27\r\n\r\nElenita Santos de Castro\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n28\r\n\r\nEliana Maria da Silva\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n29\r\n\r\nElias Barcelos Lohan\r\n\r\nTST\r\n\r\n30\r\n\r\nElizangela Fernandes Fonseca\r\n\r\nTST\r\n\r\n31\r\n\r\nElton dos Santos\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n32\r\n\r\nErika Simone Magnavita\r\n\r\nTST\r\n\r\n33\r\n\r\nEvaldo Amaral de Souza\r\n\r\nTST\r\n\r\n34\r\n\r\nFabiano de Paula Parvan\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n35\r\n\r\nFabio da Silva Carvalho\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n36\r\n\r\nFlavio Santos Padilha Junior\r\n\r\nTST\r\n\r\n37\r\n\r\nGilberto de Araujo Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n38\r\n\r\nHélio Marques Ferreira\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n39\r\n\r\nIago Souza leal\r\n\r\nTST\r\n\r\n40\r\n\r\nIany Nascimento da Silva\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n41\r\n\r\nIreni Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n42\r\n\r\nJean dos Santos Pereira \r\n\r\nTST\r\n\r\n43\r\n\r\nJeferson Fabricio Lima Assad\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n44\r\n\r\nJehan Diego Oliveira da Silva\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n45\r\n\r\nJenifer Cristina Macedo de Souza\r\n\r\nTST\r\n\r\n46\r\n\r\nJoão Paulo da Rocha Santos\r\n\r\nTST\r\n\r\n47\r\n\r\nJomarco da Silva Braga\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n48\r\n\r\nJonathan Styve Peixoto da Silva\r\n\r\nTST\r\n\r\n49\r\n\r\nJonathas Lima Lindote\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n50\r\n\r\nJorge Briane Cerqueira Assef\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n51\r\n\r\nKaren Dias Marques\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n52\r\n\r\nLeandro do Norte Oliveira\r\n\r\nTST\r\n\r\n53\r\n\r\nLeandro Elisiario da Silva\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n54\r\n\r\nLeonardo Brescia Gazire\r\n\r\nTST\r\n\r\n55\r\n\r\nLeonardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n56\r\n\r\nLeonardo Lousa da Silva\r\n\r\nTST\r\n\r\n57\r\n\r\nLeticia Denicolo Oliveira Dozois\r\n\r\nTST\r\n\r\n58\r\n\r\nLilian Maria Pacheco Gabriel\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n59\r\n\r\nLuciana Braga da Costa Gemino\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n60\r\n\r\nLuciana Maria de Almeida\r\n\r\nTST\r\n\r\n61\r\n\r\nLuiz Octavio da Silva Prates\r\n\r\nTST\r\n\r\n62\r\n\r\nMagner Machado Rosa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n63\r\n\r\nMagno da Cruz Pereira\r\n\r\nTST\r\n\r\n64\r\n\r\nMaicon Azevedo Machado\r\n\r\nTST\r\n\r\n65\r\n\r\nMarcela Souza de Oliveira Figueiredo \r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n66\r\n\r\nMarcello Fidel Roncon Martins\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n67\r\n\r\nMarcelo Almeida dos Santos\r\n\r\nTST\r\n\r\n68\r\n\r\nMarco Antônio Carvalho Monteiro\r\n\r\nTMA\r\n\r\n69\r\n\r\nMarco Aurélio Pereira Guimarães\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n70\r\n\r\nMarcos Antonio Alves\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n71\r\n\r\nMarco Antonio Barbosa de Carvalho\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n72\r\n\r\nMaurilho Paula Caetano\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n73\r\n\r\nMaxwell Souza Neves\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n74\r\n\r\nMichel dos Reis Neira\r\n\r\nTST\r\n\r\n75\r\n\r\nMirian Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTST\r\n\r\n76\r\n\r\nMonique dos Santos Henrique\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n77\r\n\r\nNilton de Souza\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n78\r\n\r\nOzana Tatagiba da Costa\r\n\r\nMeio ambiente\r\n\r\n79\r\n\r\nPatrícia Pereiras dos Santos\r\n\r\nTMA\r\n\r\n80\r\n\r\nPaulo Bernardo Mortz Espindola\r\n\r\nTST\r\n\r\n81\r\n\r\nPaulo Bernardo Ramos\r\n\r\nTST\r\n\r\n82\r\n\r\nPedro Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n83\r\n\r\nPriscila Eyer Mineiro\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n84\r\n\r\nRenan Rapozo de Carvalho\r\n\r\nTST\r\n\r\n85\r\n\r\nRenata Cristina Lima da Silva\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n86\r\n\r\nRenata Eloisa da Cunha Maia\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n87\r\n\r\nRevany Nascimento dos Santos\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n88\r\n\r\nSabrina da Silva Gomes\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n89\r\n\r\nSaionara Rodrigues da Silva\r\n\r\nTST\r\n\r\n90\r\n\r\nSilvia Marcia dos Santos Monteiro\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n91\r\n\r\nSilvia Regina Angelo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n92\r\n\r\nSoraya da Silva Pereira Azevedo\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n93\r\n\r\nStenio Cardim Barcelos\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n94\r\n\r\nThiago Carvalho Borges\r\n\r\nTST\r\n\r\n95\r\n\r\nThiago Domingues de Lima\r\n\r\nTST\r\n\r\n96\r\n\r\nThiago Falcão da Costa\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n97\r\n\r\nUalaci da Silva Souza\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n98\r\n\r\nUrsula Maria Ribeiro Pessanha\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n99\r\n\r\nValmar Freitas da Silva\r\n\r\nTST\r\n\r\n100\r\n\r\nVictor Leão Brito de Moraes\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n101\r\n\r\nVictor Rezende Machado\r\n\r\nTST\r\n\r\n102\r\n\r\nWillian Gonçalves Faria\r\n\r\nInstrumentação\r\n\r\n103\r\n\r\nCarlos Augusto C. Martins \r\n\r\nTII\r\n\r\nALUNOS PENDENTES SOMENTE DA ENTREGA DO CERTIFICADO - JÁ PUBLICADOS - 44/IILTDA/CEMOB/07/2013\r\n\r\nNome\r\n\r\nCurso\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n1\r\n\r\nAllan Rodrigo Lima Barros\r\n\r\nTST\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Paula de Lima dos Santos\r\n\r\nTMA\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\n3\r\n\r\nCarina Ramos de Abreu\r\n\r\nTST\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\n4\r\n\r\nIdelmário da Silva Bonfim de Jesus\r\n\r\nTII\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\n5\r\n\r\nLetícia Candez Neves\r\n\r\nTMA\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\n6\r\n\r\nLetícia Souza dos Santos\r\n\r\nTMA\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\n7\r\n\r\nMaicon Marinho de Melo\r\n\r\nTST\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcos Jhony Pareira Silva\r\n\r\nTMA\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\n9\r\n\r\nMarcos Lemos da Rocha\r\n\r\nTMA\r\n\r\n06/06/11\r\n\r\n10\r\n\r\nMayara Faria Gomes\r\n\r\nTMA\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\n11\r\n\r\nPatrick Garcia Henrique Machado\r\n\r\nTST\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\n12\r\n\r\nSandoval Souza Bispo\r\n\r\nTST\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\n13\r\n\r\nWellinton dos Santos Bersot\r\n\r\nTMA\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\nALUNOS AGUARDANDO CERTIFICAÇÃO 44/AFCI/CEMOB/07/2013\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAlunos\r\n\r\n1\r\n\r\nAlessandra Pinheiro de Martino\r\n\r\n2\r\n\r\nAlessandro Ribeiro Bastos\r\n\r\n3\r\n\r\nAlessandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n4\r\n\r\nAlexandre Francisco Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\nAndré Luiz Teixeira\r\n\r\n6\r\n\r\nDouglas Luiz Alves de Souza Siqueira\r\n\r\n7\r\n\r\nEduardo Venâncio Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\nFrancisco André Orlando de Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\nGeferson Braga Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\nIsrael Diogo Rodrigues Silva\r\n\r\n11\r\n\r\nJefferson Oliveira Klopper\r\n\r\n12\r\n\r\nJoão Franklin Pontes Costa\r\n\r\n13\r\n\r\nLarissa Vieira de Souza\r\n\r\n14\r\n\r\nLeandro Figueredo da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\nMarcio Queli Lechar Chagas\r\n\r\n16\r\n\r\nMatheus Silva do Amparo\r\n\r\n17\r\n\r\nRafael de Oliveira Coutinho\r\n\r\n18\r\n\r\nRicardo André da Silva Lopes\r\n\r\n19\r\n\r\nWaldeir Santos Ramos\r\n\r\nALUNOS PUBLICADOS - AGUARDANDO CERTIFICADO - 44/AFCI/CEMOB/07/2013\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAlunos\r\n\r\nPublicação\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Paula Nogueira da Silva\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\n2\r\n\r\nDenis de Marins Nunes\r\n\r\n27/02/13\r\n\r\n3\r\n\r\nJosilda Lourenço de Oliveira\r\n\r\n08/03/13\r\n\r\nALUNOS AGUARDANDO CERTIFICAÇÃO 44/AFCI/CEMOB/07/2013\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAlunos\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniele Aparecida Soares da Silva Ramalho Costa\r\n\r\n2\r\n\r\nDeborah Cristina de Almeida Azevedo\r\n\r\n3\r\n\r\nHenri Tebet Aevedo de Marins\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Telma Borges\r\n\r\n5\r\n\r\nRodrigo de Araujo Reis\r\n\r\n6\r\n\r\nSergio Roberto de Oliveira Romão\r\n\r\n7\r\n\r\nValber da Conceição Silva\r\n\r\n44/MVCP/CEMOB/07/2013\r\n\r\nALUNOS DOCUMENTOS PENDENTES CEMOB\r\n\r\nDOCUMENTO QUE FALTA\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nAndressa Cardoso Miranda\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nBruno Pereira da Silva\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nCintia Alves Ferreira\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nDayana Godoi de Oliveira\r\n\r\nCertificado\r\n\r\n08/03/2013 Fl. 139/3ª Coluna\r\n\r\nElaine Falcão de Castro\r\n\r\nHistórico e Certificado\r\n\r\nElisangela de C. Monteiro Silva\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nFelipe Rodrigues Pinto\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nFernanda Falcão de Castro\r\n\r\nHistórico e Certificado\r\n\r\nFelix Mario da Silva Junior\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nIgor Vinnicius de Oliveira Bria\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nLeandro da Silva Ferreira\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nLeandro Rosa Mateini\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nLidiana da Silva Mattos\r\n\r\nCertificado\r\n\r\n08/03/2013 Fl. 139/3ª Coluna\r\n\r\nLuiz Carlos Floriano Damasceno (TMA)\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nMarcelo Jose da Silva Corado\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nMarcia Barbosa da Costa\r\n\r\nCertificado\r\n\r\n08/03/2013 Fl. 139/3ª Coluna\r\n\r\nMarcio Gonçalves de A. Veiga (TMA)\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nMarco Antonio de Oliveira Castro\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nMarco Aurelio de Souza Guedes\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nMarilza Albuquerque Gomes\r\n\r\nCertificado\r\n\r\n08/03/2013 Fl. 139/3ª Coluna\r\n\r\nMatheus Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCertificado\r\n\r\n08/03/2013 Fl. 139/3ª Coluna\r\n\r\nNatasha Santos do Couto\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nRodrigo Silva do Nascimento\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nRodrigo Soares Machado\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nSandra Barbosa de Jesus Leal\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nSavio Galvão Feitosa\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nSilas da Silva Andrade\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nTerezinha de Jesus Alves da Silva\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nThiago Toledo Ignacio\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nVanessa dos Santos Patrocinio\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nVeronica Miranda Daudt\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nWalace Medeiros de Oliveira\r\n\r\nCertificado\r\n\r\n08/03/2013 Fl. 139/3ª Coluna\r\n\r\nWalace Miranda Daudt\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nLenadro Gomes Rodrigues\r\n\r\nCertificado\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 26/03/2014.\r\n\r\nId: 1652600"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 450 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Armando Paulo Dumbo Capela, referente à equivalência ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro aos estudos concluídos na Escola de Formação de Professores CTE Kwenha do Lobito, República de Angola, conclusão no ano letivo de 2010, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.037/2012 - ARMANDO PAULO DUMBO CAPELA\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 030 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCredencia a Escola de Administração Judiciária - ESAJ, mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização em Administração Pública com enfoque no Judiciário, Direito Constitucional, Direito do Consumidor (com Responsabilidade Civil), Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, e Direito Processual Penal, todos em nível de pós-graduação lato sensu, pelo prazo de 03 (três) anos, localizada na Rua Dom Manuel, nº 29, 4º e 5º andares, Castelo, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/023/72/2013 - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - ESAJ\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 036 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Luciana Leal Elias Bonesio, na “The Village School”, Houston, Estados Unidos da América, concluídos no ano letivo de 2013, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/348/2013 - LUCIANA LEAL ELIAS BONESIO\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 037 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Lucas Sussekind Veríssimo Di Piero na “James I. O´Neil High School”, New York, Estados Unidos da América, concluídos no ano letivo de 2012, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/886/2013 - LUCAS SUSSEKIND VERÍSSIMO DI PIERO\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 038 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Jacob Tchilamiquiza Segunda, no “Instituto Médio de Administração e Gestão do Luena”, Luenda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2011, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/2384/2013 - JACOB TCHILAMIQUIZA SEGUNDA\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 039 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Cristina Maria de Sousa Vale, na “Escola Secundaria Paredes”, Castelões Cepada - Paredes, Portugal, concluídos no ano letivo de 1998, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/3162/2013 - CRISTINA MARIA DE SOUSA VALE \r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 041 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Luciana Rocha Cunha, no sentido de ser expedido Histórico Escolar e Certificado do Ensino Médio, concluído no ano de 2006, no extinto Sistema Rei de Ensino, localizado na Rua Manoel João Gonçalves, 456, salas 207 e 310, Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ. e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/88.049/2012 - LUCIANA ROCHA CUNHA\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 054 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara Equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Catherine Velasco Liberal, na 0841 Poinciana High School, Distrito de Osceola, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, concluídos no ano letivo de 2013, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/007/2.688/2013 - CATHERINE VELASCO LIBERAL\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 056 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Vanessa Rampado Cruz, na “Westminster School, S.C.”, México, concluídos em 2012, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/565/2013 - VANESSA ROMPADO CRUZ\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 058 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara Equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Carmen Brenda Salazar Gomez do Nascimento, na “Escuela Bautista Boliviano Brasileiro”, em Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, concluídos em 1998, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/4863/2013 - CARMEN BRENDA SALAZAR GOMEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 060 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara Equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Antonio Alexandre Pemba João, no “Instituto Médio Politécnico de Cabinda”, Cabinda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2007, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/009.835/2009 - ANTONIO ALEXANDRE PEMBA JOÃO\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 065 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDá Provimento ao recurso interposto por Sula Gomes dos Santos, referente a expedição de Diploma e Histórico Escolar, relativos a conclusão do Ensino Médio, na habilitação Técnico em Enfermagem, concluído no ano letivo de 2004, no Colégio José Fonseca, situado na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 2475, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.331/2012 - SULA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 068 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Rafael Corrêa Carneiro, referente a expedição do Certificado de Ensino Médio e do respectivo Histórico Escolar, estudos realizados no extinto Colégio Platô, localizado na rua Feliciano Sodré, 95, São Gonçalo/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.016/2009 - RAFAEL CORRÊA CARNEIRO\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 069 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes à Conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Tatiane de Medeiros Miranda, realizados na “Lake Region High School”, Cidade de Naples, Estado de Maine, Estados Unidos da América, concluídos no ano letivo de 2013, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/2774/2013 - TATIANE DE MEDEIROS MIRANDA\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 072 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Élson Franco de Almeida, representante legal da Pessoa Jurídica denominada Grupo Potência Ltda, referente a autorização de mudança de endereço para Rua PIO XII, nº 47, Bairro Figueira, Magé - RJ, de acordo com Laudo Conclusivo da Comissão Verificadora, conforme prevê a Deliberação CEE nº 231/98. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.225/2010 - GRUPO POTÊNCIA LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nId: 1652623"
                    ],
                    "1652862": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 584\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA TÉCNICA HELBER VIGNOLI MUNIZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.967, de 05/11/2013, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/813.394/2011 e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 26/09/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: ESCOLA TÉCNICA HELBER VIGNOLI MUNIZ (anteriormente designada Escola Técnica Estadual Bacaxá).\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCNPJ nº: 31.608.763/0001-43 (matriz).\r\n\r\nEndereço: Rua Capitão Nunes s/nº, Bacaxá .\r\n\r\nLaudo Favorável de Vistoria Inicial: 13/02/2012.\r\n\r\nEficácia a partir de: 14/02/2012.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 1869 em 3 turnos.\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Educação Profissional Técnica de Nível Médio:\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Infraestrutura, \r\n\r\nHabilitação: Técnico em Edificações \r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.\r\n\r\nHabilitação: Eletromecânica\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Meio Ambiente\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Turismo hospitalidade e lazer\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Hospedagem\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Produção Industrial\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Petróleo e Gás\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Segurança\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\nForma a ser ministrada: Concomitante\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1652862"
                    ],
                    "1652646": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/03/2014 \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC//ESE Nº 104/14, descritas no Processo nº E-03/022/13/2014, de 20/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID Funcional: 20366159; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 19894210; e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional: 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1652646"
                    ],
                    "1652647": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC//ESE Nº 101/14, descritas no Processo nº E-03/022/14/2014, de 19/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 19824750; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional: 19820747; e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID Funcional: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1652647"
                    ],
                    "1652648": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE Nº 119/14, descritas no Processo nº E-03/022/15/2014, de 21/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional: 19820747; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID Funcional: 50093339; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1652648"
                    ],
                    "1652607": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1938/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1652607"
                    ],
                    "1652608": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2366/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1652608"
                    ],
                    "1652606": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1587/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1652606"
                    ],
                    "1652609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/311/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1652609"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2640/2014 - AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6.966-6, Professor Associado, no período de 13/04/2014 a 16/04/2014, para participar do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana, em Braga, Portugal.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2304/2011 - AUTORIZO a cessão de RICARDO GARCIA DUARTE, matr. nº 34.075-2, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com carga horária de 40 horas semanais, para Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/2014, em permuta com Ana Elisabeth Barreto Barros, Psicóloga, matr. nº 436.320-6, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6840/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34.307-9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas funções junto a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5032/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 32.842-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas funções junto a Fundação Oswaldo Cruz, até 09/11/2014, por intermédio do Convênio Técnico-Científico nº 145/2009, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 884/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ROBERTO RODRIGUEZ DORIA, matr. nº 33.447-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas funções junto a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7625/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32.352-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas funções junto ao Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, até 31/12/2014, com base no convênio firmado entre esse Instituto e esta Universidade, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3384/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. nº 33.212-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1652999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653000": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 327/2014 - EXONERA, a pedido, CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 33.338-5, ocupante do cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de janeiro, a contar de 06/03/2014.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 328/2014 - APOSENTA ÂNGELA MARIA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 33.549-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 19, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 329/2014 - APOSENTA MARIA HELENA SETTE, matr. nº 31.908-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 11/03/2014.\r\n\r\nId: 1653000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653002": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2348/2014 - LUIZ ANDRÉ VIEIRA FERNANDES, matr. nº 25.870-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4720/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ISABELA BATISTA BOUBÉE, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.582-6 - UERJ e Cabo BM - CBMERJ, matr. nº 42.359-0, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7101/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SANDRA SOUZA EHMS DE ABREU, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.782-1 - UERJ e Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.129-0 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8999/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARCELLA DE AGOSTINI ISO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.737-5 - UERJ e Médico, matr. nº 2488542 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9204/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.867-0 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 1836-6 - Fundação Estadual de Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9361/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RENATA BORGES GOUVEA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.869-6 - UERJ e Fisioterapêuta, matr. nº 3557044 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9596/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANE VALENTIM BARRETO AMORIM, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.878-7 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 1723595 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/213/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de VITOR SAVINO CAMPOS, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 37.070-0 - UERJ e Fisioterapêuta, matr. nº 1575068 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/411/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SHEILA DA SILVA EVA SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.209-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 4494853 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3812/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARGARETH DA SILVA MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 35.917-4 - UERJ e Professor Adjunto (3º Grau), matr. nº 74.380522-6 - Universidade do Estado da Bahia, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14653/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALEXANDRE ASSIS CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 33.191-8 - UERJ e Coronel, matr. nº 015493591-0 - Comando do Exército, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6637/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELIANA RODRIGUES DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.821-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 21900-3 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8764/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIALICE BARROSO PENTAGNA, Professor Assistente, matr. nº 5.762-0 - UERJ e Dentista, matr. nº 101400 - Prefeitura Municipal de Valença, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1653002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653003": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/158/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE DA ASSUNÇÃO MOUTINHO, matr. nº 30.987-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/12/1990 a 09/10/1991 e 10/10/1991 a 25/10/1992, totalizando 693 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14665/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS, matr. nº 26.250-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/12/1977 a 12/01/1978 e 05/02/1980 a 15/07/1980, totalizando 191 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14867/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 08.018-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/01/1980 a 15/04/1982 e 02/05/1984 a 20/04/1985, totalizando 1175 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15090/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GILDA REGINA CORREA PINHEIRO, matr. nº 34.309-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/01/1980 a 03/02/1982, 08/02/1982 a 04/05/1982, 01/10/1988 a 02/01/1989 e 19/07/1989 a 06/12/1989, totalizando 1084 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14562/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 30.322-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1986 a 30/11/1987 e 06/04/1988 a 06/05/1989, totalizando 791 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14231/2013 - ANOTE-SE o tempo de contribuição prestado por HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 06.637-3, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/03/2005 a 30/03/2006, totalizando 395 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 13541/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PAMELA LISBOA DE CARVALHO, matr. nº 35.826-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/02/2009 a 02/11/2011, totalizando 1005 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.860/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 08/11/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de EMANUEL SARAIVA LIMA, matr. nº 33.216-3, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, aposentado através da Portaria SRH nº 139/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 19/01/2010 e de 26/07/2012, publicados no D.O. de 25/01/2010 e de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1653003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653001": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 243/2014 - BRUNO FREIRE E SILVA, matr. nº 37.535-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 17/03/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 17/03/2014”.\r\n\r\nId: 1653001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651424": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA APARECIDA ARRUDA MOURA, matrícula n° 3.377-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Odontologia-PPC - ODONT-PPC a partir de 14/03/2014, INDICANDO como sua substituta a servidora ANDREA LOUZADA MADEIRA, matrícula n° 37.194-8, a partir de 15/03/2014. (MM 117/PPC-DG/2014).\r\n\r\nId: 1651424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652922": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 068/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 086/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1564/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 070/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 087/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/3084/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 071/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 088/2014/HUPE/UERJ, referente à Locação de 10 (dez) Ventiladores Pulmonares com monitores coloridos 10” e Turbina Geradora de Ar Comprimido. Proc. nº E-26/008/2152/2013.\r\n\r\nId: 1652922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652866": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 435 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o Decreto Estadual nº 42.002, de 24.08.2009, o Decreto Estadual nº 43.597, de 26.05.2012, e o Ofício Circular CC nº 1511, de 05.09.2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composiação da Comissão de Gestão de Documentos da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Gestão de Documentos ficará assim composta:\r\n\r\nTitular: Bianca Moreira Santos, matr. 3030-4\r\n\r\nSuplente: Liliane Silva de Assis, matr. 40.154-7\r\n\r\nTitular: Karen Cassiano de Lunna Silva, matr. 3060-1\r\n\r\nSuplente: Andréa Maria Fernandes de Mendonça, matr. 40.145-5\r\n\r\nTitular: Jairo Moraes Barreto, matr. 40.139-8\r\n\r\nSuplente: Denise Maria Barreto dos Santos, matr. 40.110-9\r\n\r\nTitular: Cíntia Pires Jorge, matr. 3082-5\r\n\r\nSuplente: Paulo Gomes de Lima, matr. 3085-8\r\n\r\nTitular: Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro, matr. 40.148-9\r\n\r\nSuplente: Clarice Vaz da Cunha, matr. 40.108-3\r\n\r\nTitular: Emerson Azevedo dos Santos, matr. 40.113-3\r\n\r\nSuplente: Sued Rangel Cortás, matr. 40.178-8\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Gestão de Documentos será presidida pela servidora Bianca Moreira Santos, matr. 3030-4.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1652866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652969": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 436 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/213/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar fatos e responsabilidades, objeto do processo nº E-26/002/213/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTORIO - matrícula 500.033-6\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO - matrícula 500.017-9\r\n\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO - matrícula 500.036-9\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1652969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652970": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 437 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/198/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar fatos e responsabilidades, objeto do processo nº E-26/002/198/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTORIO - matrícula 500.033-6\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO - matrícula 500.017-9\r\n\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO - matrícula 500.036-9\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014 \r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1652970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652395": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SECT Nº 198\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPT: 4041.19.572.0129.3014- Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.337.235,14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.337.235,14\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPT: 4041.19.572.0129.3014- Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.493.756,60\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.493.756,60\r\n\r\nId: 1652395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652839": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor público FÁBIO DA SILVA ALVES, mat. 3310666-7, ID 204.1244-4, para fiscal do Contrato de Obra Pública (restauração e reforma com modernização do prédio que irá abrigar a nova sede da FAPERJ) e DESIGNA o engenheiro ROBERTO DE CASTRO SALDANHA, CREA-DRJ nº 16.498, como auxiliar, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93. Processo nº E-26/003.000455/2013.\r\n\r\nId: 1652839. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1652944": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/163/2014 - VERA LUCIA MACIEL MOREIRA, Id. Funcional nº 02.012.797-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1652944"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652191": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO -FINANCEIRA\r\n\r\nRTIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...Proc. nº E-10/2505/2014...\r\n\r\n...Proc. nº E-10/005/2505/2014...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-10/2267/2014...\r\n\r\nProc. nº E-10/005/2267/2014...\r\n\r\nId: 1652191. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1652370": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 519\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto n.44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto diversos aprovados pelo Conselho Superior do FECAM.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental. \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 1.240.178,71\r\n\r\n4490.00 01 779.024,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nÍNDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1652370"
                    ],
                    "1652634": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 317 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 144ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 27 de março de 2014, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 60.641.609,21 (sessenta milhões, seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO Nº\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/157/2014\r\n\r\nExecução de projeto executivo e ações de recuperação da Bacia de Retenção de Vila Ideal - Duque de Caxias\r\n\r\n6.480.728,98\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/158/2014\r\n\r\nImplantação de dois reservatórios de retenção no Loteamento Lagunas e Dourados - Duque de Caxias\r\n\r\n8.702.304,62\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/162/2014\r\n\r\nElaboração de projeto executivo, canalização do Canal Farias - Bairro Saracuruna - Duque de Caxias \r\n\r\n8.010.161,96\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nE-07/001/169/2014\r\n\r\nElaboração do projeto básico e dos estudos ambientais para expansão do Metrô do Rio de Janeiro - Trecho Gávea - Carioca\r\n\r\n35.510.237,30\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/173/2014\r\n\r\nProjeto básico de intervenções para contenção de alagamentos no município de Armação de Búzios \r\n\r\n674.750,30\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/172/2014\r\n\r\nProjeto de Macro Drenagem das bacias dos Rios Queimados e Poços, municípios de Japeri e Queimados.\r\n\r\n1.263.426,05\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n8.769.772,24\r\n\r\nRecuperação ambiental da Lagoa de Saquarema no município de Saquarema.\r\n\r\nE-07/000.393/08\r\n\r\n647.000,00\r\n\r\nOperação de um Sistema de monitoramento hidrometeorológico em tempo real para o ERJ.\r\n\r\nE-07/001/505/13\r\n\r\nArt. 3º- Aprovar o Relatório Anual 2013 do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nÍNDIO DA COSTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO DIAS PIZÃO\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1652634"
                    ],
                    "1652997": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDNTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5733 DE 25 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA E REVOGA AS DELIBERAÇÕES CECA Nº 3.137, DE 12/04/1994, E Nº 3.147, DE 19/04/1994.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 25/03/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Ofício PGE/PG nº 124, de 23/01/2014, da Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\n- o mencionado na Ação Civil Pública ACP nº 0107457-02.1994.8.19.0001, proposta pelo Ministério Público Estadual, que condenou a CSN à apresentação de Estudos de Impacto Ambiental e seus respectivos Relatórios de Impacto Ambiental da Central Termelétrica e da Fábrica de Oxigênio, situadas na Rua 21 nº 10, Santa Cecília, Município de Volta Redonda,\r\n\r\n- a orientação formulada pela Assessoria Jurídica/SEA, que aponta no sentido de que sejam editadas novas deliberações para a efetivação do cumprimento do julgado,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN a apresentação ao INEA de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da Central Termelétrica e da Fábrica de Oxigênio, já implantadas e em operação, situadas na Rua 21 nº 10, Santa Cecília, Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o encaminhamento do processo ao INEA para a criação de Grupo de Trabalho para a elaboração de Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, as Deliberações CECA nº 3.137, de 12/04/1994, e nº 3.147, de 19/04/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1652997"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652368": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 90\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto n° 42436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Policia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo n° E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGENCIA: Data de início: 01/03/2014 - Data do Término: 31/03/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 2432.18.122.0002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n3190 97 R$ 167.100,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 167.100,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumpri integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar\r\n\r\nId: 1652368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.358/2009 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA n° 18/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do nono termo aditivo, firmado com FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, pelo valor global de R$ 1.681.605,60 (hum milhão, seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), reajustado pelo índice INCP/IBGE.\r\n\r\nId: 1652303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\n*PROC. N° E-07/200.016/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para VOTORANTIM CIMENTOS S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN025022, mantidas as condicionantes e o prazo de validade de licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI nº IN015516, anteriormente concedida a A21 Mineração LTDA.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1652450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652982": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de março de 2014, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências (histórico oficial às fls. 12 a 16): E-07/002.1287/2014 - Wellington Santos Cinelli, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de 01 de fevereiro de 2014, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art.5º, §1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; II - PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO, E-07/002.1788/2014 - Vinícius Toledo Araújo, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de 01 de março de 2014, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art.5º, §1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; III - PEDIDOS DEFERIDOS: E-07/002.02770/2014 - Maicon Guerra de Miranda, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de 01 de abril de 2014; E-07/002.2796/2014 - Laila Huttner Bekai, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de 01 de abril de 2014; IV - E-07/002.2922/2014 - Fábio Ponciano de Deus - Esta Comissão decidiu encaminhar o presente Processo Administrativo à Comissão do Concurso Público n° 01/13 do INEA, solicitando a seguinte manifestação: se o mestrado apresentado pelo servidor é pré-requisito para o cargo efetivo. Desta forma, o processo ficará sobrestado até a referida manifestação. V - Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada e pelos demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1652982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652619": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140741\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO DA MATA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n872.650.797-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOCALIDADE DE PIMENTAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 51 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.295/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140775\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFABRICA YPU - ARTFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.018.722/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nANTIGA ESTRADA MURY/LUMIAR KM 04\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 45 E 46 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.936,60\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.725/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140763\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHERMES DA SILVA PINTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n075.394.797-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GUILHERME ALVES DA COSTA, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.431/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140754\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALENCAR LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n697.342.597-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BEIGIDO TINOCO, 231\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.783/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140839\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCHRISTIAN BADIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n059.823.537-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 2, LOTE 19, AREA 3\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44 E 57 C/C ART 2º DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇOES DE BUZIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.790,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.970/2008\r\n\r\nId: 1652619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652414": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139775\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLÍNICA VALE DO PARAÍBA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.692.606/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. QUATIS - FLORIANO, 2249 - BARRINHA \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.924/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139768\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLÍNICA VALE DO PARAÍBA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.692.606/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. QUATIS - FLORIANO, 2249 - BARRINHA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.861/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140547\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELMO DE OLIVEIRA GONÇALVES ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n86.984.630/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF NILZA S SANTOS, 41 - JARDIM ALVORADA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.276/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139238\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GAUCHÃO DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.659.675/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 393 - PONTO AZUL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.934/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00140469\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSBAL TRANSPORTES, LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.018.951/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA E-OITO, 15\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.18745/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00138764\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO 252 DE PIRAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.348.485/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 252 S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 96, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 45.963,66\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.000/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SELSEPEAI/00140407\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIATE CLUBE ITASSUNEMA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n028.455.699/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. LITORANEA S/N - PRAIA DA JUNQUEIRA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 64, PARÁGRAFO ÚNICO E 70 ÚNICO LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 17.417,16\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.00545/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SELSEPEAI/00140464\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL CONDOMINIO SOLAR DE ITACURUÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.296.911/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RJ 14 - S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 70 LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.908,77\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11183/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SELSEPEAI/00140507\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES NETO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n101.339.427-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CATETE - S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 70 LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.01209/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00140170\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETROGOTAS DE MACAÉ DESINSETIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.026.514/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLITO GONÇALVES DA FONSECA, 347 PARTE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 44.369,82\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510323/2012\r\n\r\nId: 1652414. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1653009": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 52 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDENOMINA DE “PREFEITO JOÃO SAMPAIO” O AUDITÓRIO DA SEDRAP LOCALIZADO NA SOBRELOJA DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA, SITUADO NA PRAÇA FONSECA RAMOS S/N, EM NITERÓI-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que JOÃO CARLOS DE ALMEIDA SAMPAIO, possui um histórico de luta pela democracia e envolvimento com as causas populares, desde que era militante ativo no diretório acadêmico de arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que, após formado, seguiu propondo alternativas para o enfrentamento dos problemas da população e se destacou pela visão estratégica para o gerenciamento democrático de cidades. Ele costumava dizer que: “A cidade é uma construção coletiva”;\r\n\r\n- que, em 1992, JOÃO SAMPAIO foi eleito prefeito de Niterói e desenvolveu um governo marcado pela participação popular. Antes de virar prefeito, foi ele quem coordenou e consolidou o Plano Diretor de Niterói. Foi no seu governo que Niterói conheceu o Programa criança na creche, o Museu de Arte Contemporânea (MAC), o Terminal João Goulart, a duplicação da Avenida Visconde de Rio Branco e dos acessos para Pendotiba e para a Região Oceânica, entre outras obras importantes;\r\n\r\n- que o então PREFEITO JOÃO SAMPAIO sempre foi o Arquiteto-Prefeito. Ele investiu em urbanização e equipamentos sociais nas favelas dando melhor qualidade de vida aos moradores. E foi por conta de seu ótimo desempenho, que terminou o mandato com 86% de aprovação da população; e\r\n\r\n- que eleito, em 1998, Deputado Federal, JOÃO SAMPAIO defendeu e conseguiu aprovar o “Estatuto da cidade”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Denominar de “PREFEITO JOÃO SAMPAIO” o Auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, localizado na sobreloja do Edifício do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, situado na Praça Fonseca Ramos, s/nº, no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de março de 2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e\r\n\r\nPesca\r\n\r\nId: 1653009"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601112/2006 - GRACINDA MARIA DA CRUZ, Extensionista, matrícula nº 109-9, Classe IV, Nível 406-9. AUTORIZO a refixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/57/2014 - EDSON JOSÉ DO NASCIMENTO, Artífice, matrícula nº 042-2, Classe II, Nível 010-5. AUTORIZO a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2014, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\n\r\nId: 1652433. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/005/106/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em favor da empresa MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2014.\r\n\r\nId: 1652584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/201/2014 - SERGIO NIADIN, Id. Funcional nº 2879341-2. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1652697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/211/2014 - BENEDITO RAMOS DA SILVA NETO, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 2880632-8. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 07/03/2014.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/243/2014 - CARLOS ALBERTO SILVESTRE, Músico Corista, Id Funcional nº 2877105-2. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 20/03/2014.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/238/2014 - JOSE DE SANT ANNA FILHO, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 2876199-5. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 08/11/2013.\r\n\r\nId: 1652698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652696": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nATO DE 30 DE JULHO DE 2002 - CARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI, Músico Corista, Id funcional 2876694-6. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 36452, constante do Processo nº E-18/005/202/2011, fica o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, retificado para CARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI.\r\n\r\nId: 1652696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450228/1991 - JOÃO DOS SANTOS, Id. 28762266. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.03.2009 a 24/03/2014.\r\n\r\nId: 1652695. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652963": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/700.997/2003 - JOSÉ ROBERTO VINAGRE MORCAZEL, Engenheiro, matrícula nº 101.138-6 - AUTORIZO a interrupção da Licença sem Vencimentos.\r\n\r\nId: 1652963. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1652361": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 72 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE COORDENADOR-GERAL E GERENTE-EXECUTIVO, REFERENTE A CONVÊNIOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SETUR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso das atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 13 e 14 e seus incisos de Decreto Estadual nº 41.528/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ALCINDO FERNANDES, ID nº 1958381-8, para exercer a função de Coordenador -Geral de Convênios, celebrados no âmbito da SETUR, cabendo-lhe as atribuições elencadas no art. 13 e incisos do Decreto Estadual nº 41.528/2008. \r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID nº 5791480, para exercer a função de Gerente Executivo de Convênios, celebrados no âmbito da SETUR, cabendo-lhe as atribuições elencadas no art. 14 e incisos do Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1652361"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1652680": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3538 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3290, de 14.02.2013, 3361, de 07.06.2013, 3425, de 12.09.2013, 3213, de 10.09.2013, 3426, de 12.09.2013 e 3198, de 10.08.2012 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nJOHANNA KNOPPERS DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDA ELIAS LIMA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\nPAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nWENDEL MATHEUS DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n6ª PR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nFERNANDA THEODORO FELIX DA SILVA\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nTATIANA CORREA FERREIRA\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nPHILIPE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nDAYSE GLORIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nESTEPHANIA CARDOSO SANTA ROSA\r\n\r\nEBER DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1652680"
                    ],
                    "1653360": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3539 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA CAPITAL E 1ª, 2ª E 3ª PROCURADORIAS REGIONAIS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Resolução PGE nº 2.483, de 28 de maio de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, que acompanha a presente Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nREGULAMENTO DO 6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica consistirá na prestação de Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório, versará sobre as matérias integrantes do programa anexo e será regido pelo presente Regulamento.\r\n\r\nDA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\nArt. 2º - O Exame de Seleção será realizado sob a direção e responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Procurador-Geral do Estado designar os membros da Banca Examinadora e, dentre estes, o Presidente e o Coordenador-Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da Banca Examinadora, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - A Banca Examinadora, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 12 (doze) examinadores com especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO e DIREITO PROCESSUAL CIVIL, sendo 4 (quatro) por disciplina.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Presidente da Banca Examinadora, com o auxílio do Coordenador-Executivo:\r\n\r\nI - estruturar o Exame de Seleção, especialmente sob o aspecto material, desde a abertura até a publicação do resultado final;\r\n\r\nII - decidir sobre os pedidos de inscrição no certame e de isenção de taxa de inscrição, nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E DA RESERVA DE VAGAS\r\n\r\nArt. 6º - O Exame de Seleção será aberto com a publicação, no órgão oficial, de edital de inscrições, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 7º - As inscrições serão recusadas ou deferidas, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Banca Examinadora.\r\n\r\nArt. 8º - Poderão inscrever-se Bacharéis em Direito, inscritos ou não no Quadro de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil. \r\n\r\nParágrafo Único - Será admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham concluído o Curso de Direito, sendo certo que, quando convocados para admissão no Programa de Residência Jurídica, deverão apresentar a comprovação da conclusão do Curso.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição far-se-á: \r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27 - Centro - Rio de Janeiro (RJ); \r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 10 - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654). \r\n\r\nArt. 11 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato: \r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nArt. 12 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item II do artigo 11. \r\n\r\nArt. 13 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública. \r\n\r\nArt. 14 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência acompanhada dos respectivos comprovantes relativos ao candidato e sua família. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, por ausência de comprovação do requisito da hipossuficiência, o candidato poderá gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição dentro dos prazos estabelecidos no Edital de abertura de inscrições.\r\n\r\nArt. 15 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, nos termos do artigo 5º, § 1º, do Decreto Estadual nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - O candidato beneficiário das cotas previstas neste artigo deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\n§ 2º - Nos termos do art.3º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Escrita Discursiva, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\n§ 3º - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização da prova em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - A Banca Examinadora poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no programa.\r\n\r\nArt. 16 - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados erros meramente materiais que não traduzam a intenção de induzir a erro a organização do Exame de Seleção.\r\n\r\nDA PROVA\r\n\r\nArt. 17 - A Prova Discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento das matérias, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nas questões formuladas pela Banca Examinadora, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nArt. 18 - A prova será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Banca Examinadora e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 19 - A Prova Discursiva, de caráter eliminatório, versará sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI - Direito Constitucional; \r\n\r\nII - Direito Administrativo; \r\n\r\nIII - Direito Processual Civil.\r\n\r\n§ 1º - Não haverá segunda chamada.\r\n\r\n§ 2º - Para elaboração das questões, serão sorteados 2 (dois) pontos do Programa constante do anexo a este Regulamento\r\n\r\n§ 3º - Facultar-se-á aos candidatos previamente inscritos, limitados ao número de três, assistir ao sorteio a que se refere o § 2º deste artigo, hipótese em que não mais poderão ter comunicação com outros candidatos, ou fazer uso de qualquer material, devendo permanecer em local isolado indicado pela organização do certame até o início da prova.\r\n\r\n§ 4º - A Banca terá liberdade para elaborar perguntas sobre a totalidade ou parte dos pontos sorteados, devendo a resposta demonstrar conhecimento dos conceitos da disciplina, ainda que o ponto específico não tenha sido sorteado.\r\n\r\nArt. 20 - As questões serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido pedir esclarecimentos sobre seu enunciado ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nArt. 21 - A prova será manuscrita, permitida a utilização de caneta de qualquer tipo, de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como borracha, fita ou tinta.\r\n\r\nArt. 22 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tal como a legislação, livros, impressos ou anotações. \r\n\r\nArt. 23 - O tempo de realização da prova será fixado pela Banca Examinadora, divulgando-se a duração estabelecida na publicação de que trata o art. 18.\r\n\r\nParágrafo Único - A duração previamente estabelecida poderá ser ampliada pela Banca Examinadora, desde que tal decisão seja comunicada aos candidatos verbalmente, até uma hora após o início da prova.\r\n\r\nArt. 24 - As notas das diversas disciplinas serão expressas em números inteiros, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à atribuição ou apuração de qualquer das notas referidas neste artigo, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á para a fração imediatamente superior a que for igual ou superior.\r\n\r\n§ 1º - Em hipótese alguma o arredondamento referido neste artigo importará em elevação de qualquer nota para além da unidade imediatamente superior à apurada na operação aritmética nele prevista, ainda que sob a alegação de que, no sistema cujas notas vão de 0 (zero) a 100 (cem), 5 (cinco) pontos são proporcionalmente iguais a 0,5 (cinco décimos) no sistema em que as notas vão de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\n§ 2º - A Banca deverá atribuir nota para cada questão, dentro do respectivo limite de pontos que deverá constar do enunciado.\r\n\r\nArt. 25 - A Prova Discursiva constará de duas questões sobre cada uma das matérias indicadas no art. 19, devendo cada matéria ser corrigida exclusivamente pelos respectivos Examinadores.\r\n\r\n§ 1º - O caderno de respostas discriminará o espaço para que cada questão seja respondida individualmente em até quinze linhas. As respostas lançadas fora do espaço indicado não serão corrigidas.\r\n\r\n§ 2º - A cada matéria será atribuída nota, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\nArt. 26 - A Prova Discursiva será desidentificada antes de sua correção pelos respectivos Examinadores.\r\n\r\nArt. 27 - Corrigidas as provas, proceder-se-á à sua identificação e à divulgação das respectivas notas mediante publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nArt. 28 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Banca, o candidato que, durante a realização da prova: \r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha; \r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos; \r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação; \r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa; \r\n\r\nV - usar corretivo de qualquer espécie, inclusive borracha, fita ou tinta; \r\n\r\nVI - deixar de entregar o caderno de respostas.\r\n\r\nArt. 29 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 30 - O resultado da Prova Escrita Discursiva será divulgado publicando-se:\r\n\r\nI - número de inscrição, nome e nota dos aprovados;\r\n\r\nII - número de inscrição e nota dos reprovados. \r\n\r\nArt. 31 - Nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, os candidatos poderão:\r\n\r\nI - ter vista da prova, independentemente de requerimento, em locais, condições e horários fixados em Edital pelo Presidente da Banca Examinadora do Exame de Seleção;\r\n\r\nII - apresentar, no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, petição de recurso, exclusivamente por meio de formulário fornecido pelo Centro de Estudos Jurídicos, fundamentado, em anexo, sem identificação e de acordo com a formatação exigida, as razões pelas quais pretende a modificação da nota.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão fornecidas cópias reprográficas das provas.\r\n\r\nArt. 32 - O recurso de que trata o artigo anterior será desidentificado e julgado, irrecorrivelmente, pela Banca Examinadora, em reunião plenária.\r\n\r\n§ 1º - O recurso terá tantos relatores quantas forem as matérias alcançadas pela inconformidade do recorrente, escolhidos dentre os Examinadores da respectiva matéria.\r\n\r\n§2º - As razões do recorrente deverão ser expostas com clareza e objetividade, relativamente a cada matéria.\r\n\r\n§3º - Se der provimento ao recurso, a Banca Examinadora atribuirá nova nota à prova do candidato, em substituição à anterior, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nDA NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÂO\r\n\r\nArt. 33 - A Nota Final de Classificação será a média aritmética das notas atribuídas a cada uma das matérias, observado o disposto no art. 24 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 34 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.\r\n\r\nArt. 35 - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especial, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 36 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas negros e índios e deficientes físicos, observar-se-á: \r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova de Direito Constitucional; \r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova de Direito Administrativo; \r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova de Direito Processual Civil. \r\n\r\nIV - a idade mais elevada. \r\n\r\nArt. 37 - As cotas a que se refere o art. 15 não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 36. \r\n\r\n§ 1º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 35, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 36. \r\n\r\n§ 2º - As vagas reservadas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral. \r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 38 - São oferecidas atualmente 100 (cem) vagas no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, podendo esse quantitativo ser ampliado por resolução específica. \r\n\r\nArt. 39 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas existentes e as que vierem a ser abertas nos 2 (dois) anos de vigência do certame. \r\n\r\nParágrafo Único - As convocações serão feitas em regime de fluxo contínuo, à medida em que as vagas forem se abrindo.\r\n\r\nArt. 40 - Os candidatos aprovados no 5º Exame de Seleção, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 6º Exame de Seleção. \r\n\r\nArt. 41 - Não serão admitidos como alunos-residentes os candidatos que já tenham cumprido o tempo máximo de permanência no Programa de Residência Jurídica, fixado em 2 (dois) anos pelo art. 10 da Resolução PGE nº 2.483, de 28 de maio de 2008. \r\n\r\nArt. 42 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1.DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPonto 1 \r\n\r\na) Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. \r\n\r\nb) Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais. \r\n\r\nPonto 2 \r\n\r\na) O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. \r\n\r\nb) O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. \r\n\r\nc) Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos políticos. Direitos sociais. Direitos difusos. \r\n\r\nPonto 3 \r\n\r\na) Reforma da Constituição. Revisão e emenda constitucional. Limites ao poder de reforma: materiais, circunstanciais e temporais. \r\n\r\nb) Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. \r\n\r\nc) Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. \r\n\r\nPonto 4 \r\n\r\na) Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas, legislativas e tributárias. Autonomia dos entes federativos. Intervenção federal e estadual. Mecanismos de integração e de cooperação federativos: regiões, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. \r\n\r\nb) Os Estados-membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. \r\n\r\nc) O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município. \r\n\r\nPonto 5 \r\n\r\na) Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Invasões de competência. \r\n\r\nb) Poder Legislativo. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito federais e estaduais: objeto, poderes e limites. \r\n\r\nc) Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. Processo legislativo estadual. \r\n\r\nPonto 6 \r\n\r\na) Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República e Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Governador do Estado. Mandato. Atribuições. Responsabilidade. Foro competente. Secretários de Estado. \r\n\r\nb) Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício. \r\n\r\nPonto 7 \r\n\r\na) Competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Recursos ordinário, extraordinário e especial. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante. \r\n\r\nb) Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Varas de Fazenda Pública. \r\n\r\nPonto 8 \r\n\r\na) Administração Pública. Princípios constitucionais. Regimes de servidores públicos. Direitos e deveres. Acumulação. Previdência. Licitação. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Controle parlamentar e jurisdicional. Forças Armadas. Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. \r\n\r\nb) Procuradorias Gerais dos Estados. Funções essenciais à Justiça. \r\n\r\nPonto 9 \r\n\r\na) Finanças Públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas da União e dos Estados: competências. Empréstimos externos contraídos por Estado ou Município. \r\n\r\nb) Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, Estados e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade. \r\n\r\nPonto 10 \r\n\r\na) Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. \r\n\r\nb) Direito de propriedade. Limitações e condições para o seu exercício. Desapropriação. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. \r\n\r\nc) Ordem social. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Competências federativas. \r\n\r\n2.DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPonto 1 \r\n\r\na) Direito Administrativo. Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas. \r\n\r\nb) Discricionariedade. Conceito. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade. \r\n\r\nc) Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Desfazimento: anulação e revogação. Sanatória voluntária. Prescrição. \r\n\r\nPonto 2 \r\n\r\na) Distinção entre Pactos e Contratos. Contratos da Administração e Contratos Administrativos \r\n\r\nb) Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequências. \r\n\r\nc) Licitações. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação.\r\n\r\nPonto 3 \r\n\r\na) Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização administrativa. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Delegação social. Organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades de utilidade pública, serviços sociais autônomos e “outras entidades públicas”. Fomento público. \r\n\r\nb) Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Orgânica. Autonomia. Procuradores dos Estados: status, competência. \r\n\r\nPonto 4 \r\n\r\na) Serviços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas. \r\n\r\nb) Tarifa e Preço. Receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. \r\n\r\nc) Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. Despolitização. Participação. Consensualidade. Agentes e Órgãos reguladores. Características. A atividade de regulação. Regulação normativa, executiva e judicante. Deslegalização. Agências Reguladoras Federais e do Estado do Rio de Janeiro. Controle da atividade regulatória. \r\n\r\nPonto 5 \r\n\r\na) Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Domínio terrestre. Terras devolutas. Terrenos de marinha. Domínio hídrico. Regime das águas. Domínio aéreo. \r\n\r\nb) Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário. Regime de bens das empresas estatais. \r\n\r\nPonto 6 \r\n\r\na) Polícia administrativa. Noções gerais. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Atividades comunicadas. Espécies de poder de polícia. Polícias de costumes e diversões; de comunicações; sanitária; de viação e trânsito; de comércio e indústria; de profissões; ambiental e de segurança pública. Partilha constitucional da competência de polícia administrativa. Acordos substitutivos. \r\n\r\nb) Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco, parcelamento e edificação compulsórios. \r\n\r\nc) Meio ambiente. Normas de proteção ecológica. Competência em matéria ambiental. Licença ambiental: conceito e tipos. \r\n\r\nd) Desapropriação. Noções gerais. Tipos constitucionais. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial e por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocesso. \r\n\r\nPonto 7 \r\n\r\na) Gestão financeira. Orçamento. Receita e despesa. Execução orçamentária. Endividamento público: limites e competência. Empréstimos externos. Títulos reajustáveis. Fundos. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais e Conselhos de Contas. Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nb) Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. Conceitos. Meios específicos do controle jurisdicional. Conciliação e arbitramento: Conceitos. \r\n\r\nc) Processo administrativo. Princípios constitucionais. Direito a informações e certidões. Requisições de processos. \r\n\r\nPonto 8 \r\n\r\na) Responsabilidade civil do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Responsabilidade Civil das agências reguladoras. Noções gerais. Responsabilidade objetiva. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Instituições financeiras públicas e responsabilidade de seus administradores. \r\n\r\nb) Garantias e ações constitucionais dos administrados. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos. \r\n\r\nPonto 9 \r\n\r\na) Pactos bilaterais e multilaterais de natureza não contratual. Atos complexos ou atos-união. Elementos característicos. Espécies. Desfazimento e consequências. \r\n\r\nb) Consórcios Administrativos e Consórcios Públicos. Contratos de Programa. Contratos de Rateio. \r\n\r\nc) Contratos de gestão e termos de parcerias. \r\n\r\nPonto 10 \r\n\r\na) Agentes Públicos. Agentes Políticos. Servidores Públicos. Empregados Públicos. Procuradores do Estado. \r\n\r\nb) Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção de Cargos. Acesso. Provimento. Vacância. Estabilidade e Efetividade. Demissão e Exoneração. \r\n\r\nc) Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsidio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. \r\n\r\n3.DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPonto 1 \r\n\r\na) Direito Processual: conceito, objeto, divisões, posição no quadro das ciências jurídicas, relações com os outros ramos do Direito. A norma processual civil no tempo e no espaço. \r\n\r\nb) Função jurisdicional: caracterização. Distinção entre ela e as outras funções do Estado. A jurisdição voluntária. Órgão da função jurisdicional. Organização judiciária federal e estadual. Órgãos auxiliares da Justiça. Funções essenciais à Justiça. \r\n\r\nc) Ação: conceito, principais doutrinas. Condições do seu exercício. Classificações e individualização das ações. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. \r\n\r\nPonto 2 \r\n\r\na) Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Princípios fundamentais do processo e do procedimento no direito brasileiro. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. \r\n\r\nb) Natureza jurídica do processo. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais. \r\n\r\nPonto 3 \r\n\r\na) Sujeitos do processo: o juiz. Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições. \r\n\r\nb) Sujeitos do processo: as partes. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio. \r\n\r\nc) Intervenção de terceiros. Assistência. \r\n\r\nPonto 4 \r\n\r\na) Fatos e atos processuais. Classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidades. \r\n\r\nb) Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia. \r\n\r\nc) Da formação, da suspensão e da extinção do processo. \r\n\r\nPonto 5 \r\n\r\na) Resposta do réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. \r\n\r\nb) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. \r\n\r\nc) As provas. \r\n\r\nPonto 6 \r\n\r\na) A audiência. Sentença: conceito, classificação, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada. \r\n\r\nb) Vícios da sentença: efeitos e meios de impugnação. Recursos e ações autônomas. Ação rescisória. Noções gerais sobre recurso: classificação, requisitos de admissibilidade, efeitos, desistência. \r\n\r\nc) Os recursos ordinários em espécie. Reclamação (correição parcial). \r\n\r\nd) Recurso extraordinário. Recurso especial. \r\n\r\nPonto 7 \r\n\r\na) Execução em geral. As diversas espécies de execução. Liquidação. Defesa do devedor: embargos do devedor, impugnação, exceção de pré-executividade. \r\n\r\nb) Execução contra a Fazenda Pública e Autarquias. Execução fiscal. Embargos do devedor. \r\n\r\nPonto 8 \r\n\r\na) Mandado de Segurança. Mandado de injunção. Habeas data. \r\n\r\nb) Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento do preceito fundamental. \r\n\r\nc) Ação de desapropriação. Ação Popular. Ação Civil Pública. Proteção de interesses difusos e coletivos. \r\n\r\nPonto 9 \r\n\r\na) O processo cautelar. \r\n\r\nb) Antecipação da tutela. Procedimentos comum e ordinário. Procedimento sumário. \r\n\r\nPonto 10 \r\n\r\na) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação Monitória. \r\n\r\nb) Procedimentos especiais de jurisdição voluntária\r\n\r\nId: 1653360"
                    ],
                    "1652443": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.003180/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FACUDADES CATÓLICAS, no montante de R$ 15.190,00 (quinze mil cento e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/2292/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 5.667,51 (cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa RECALL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1652443"
                    ],
                    "1652937": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009202/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da HIRIA ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. - EPP, no montante de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009988/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor da GAMA EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDA, no montante de R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1652937"
                    ],
                    "1652059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.993/2012 - Em face do disposto às fls. 132, TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/06/20413, publicado no DOERJ nº 143, Parte I, de 06/08/2013, nos termos da instrução do Processo nº E-14/007.993/2012, no que tange o RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em favor da empresa ARIA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 64.282.239/0001-84, referente à aquisição de 07 (sete) licenças de uso do software INFER 32 para utilização pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado no desenvolvimento de atividades de avaliação imobiliária.\r\n\r\nId: 1652059"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1653526": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447939/2011.\r\n\r\nId: 1653526"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1653007": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteira de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido. Processo nº E-12/045/12/2014.\r\n\r\nId: 1653007. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652993": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/12097/2013 - P.E. 016/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos contendo documentos particulares do órgão, como: carteiras funcionais, materiais de escritórios, tonner, formulários de identificação civil e habilitação, documentos administrativos em geral para todos os Postos de Atendimento do DETRAN/RJ (HABILITAÇÃO, DIC, SAT, SAIT, CIRETRAN e RENACH) inclusive sede, localizados no Município do Rio de Janeiro, no Grande Rio e Interior do Estado do Rio de Janeiro perfazendo o total de 421 (quatrocentos e vinte um) Postos de Atendimento do DETRAN/RJ, distribuídos em 92 (noventa e dois) Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 4.732.884,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.04.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.04.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.04.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1652993. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652998": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 004/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/159/2014.\r\n\r\nId: 1652998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652901": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, consoante o Decreto nº 43.992, de 14 de dezembro de 2012, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2014, aprovada pelo Presidente da Comissão de Gestão de Documentos, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital eliminará os seguintes documentos:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nTipologia\r\n\r\nData - Limite\r\n\r\nVolume\r\n\r\n13.01.06.14\r\n\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESA COM MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1995, 1997\r\n\r\n0,42 m.l.\r\n\r\n13.01.06.15\r\n\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1995, 1996,1997\r\n\r\n0,21 m.l.\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\n1995,1997\r\n\r\n0,02 m.l.\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\nPROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n1995,1996,1997\r\n\r\n0,41 m.l.\r\n\r\n13.01.06.16\r\n\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE SERVIÇOS CONTRATADOS\r\n\r\n1996, 1997\r\n\r\n0,014 m.l.\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\nPROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\n1995, 1996, 1997\r\n\r\n3,35 m.l.\r\n\r\n13.01.06.17\r\n\r\nPROCESSO DE PAGA MENTO DE DESPESAS COM SERVIÇOS IMEDIATOS\r\n\r\n1995,1996\r\n\r\n0,57 m.l.\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\nPROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM DIÁRIAS\r\n\r\n1995, 1996, 1997\r\n\r\n0,023 m.l\r\n\r\nId: 1652901"
                            ],
                            "1652187": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014, assinado em 28/03/2014. PARTES: PRODERJ e a Soluções em Revestimento Ltda. OBJETO: Serviços de instalação de piso elevado com fornecimento de componentes, acessórios e materiais. VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR R$ 18.000,00 NE 119. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 001/2014 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/3276/2013.\r\n\r\nId: 1652187. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1652477": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Alternativa Verde Imunização Ltda-ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de desinsetização e desratização. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). DATA ASSINATURA: 26/03/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/2550/2013.\r\n\r\nId: 1652477"
                        ],
                        "1652943": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Facility Segurança Ltda. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, a ser realizado no Edifício Estácio de Sá, sede da Seplag, situado à Av. Erasmo Braga nº 118, Centro, Rio de Janeiro, assim como em seu posto na Rua Azeredo Coutinho, nº 28, Centro, Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 784.156,80 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). DATA ASSINATURA: 31/03/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/2736/2013.\r\n\r\nId: 1652943"
                        ],
                        "1653340": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº. 6.114 de 19 de dezembro de 2011, CONVOCA os candidatos aprovados do cadastro de reserva (conforme anexo), a:\r\n\r\n1) Realizarem os seguintes exames:\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose, ureia e creatinina.\r\n\r\nUrina - EAS.\r\n\r\nEletrocardiograma (somente para candidatos acima de 40 anos), com laudo.\r\n\r\nComprovante de esquema vacinal antitetânica atualizado.\r\n\r\n2) Comparecerem ao polo da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de acordo com o disposto no anexo, com o resultado dos exames listados acima, para o exame pericial admissional. Os candidatos listados no anexo que não comparecerem serão eliminados do referido concurso.\r\n\r\nOBS: os exames a serem apresentados no dia da perícia devem ter sido realizados nos últimos 60 dias. A carteira de vacinação pode ser usada como comprovante do esquema vacinal antitetânica atualizado. \r\n\r\n3) Os candidatos considerados APTOS no exame pericial deverão apresentar os documentos listados abaixo (original e cópia), no prazo de três dias úteis (contados a partir da realização da perícia) na Coordenadoria de Administração de Pessoal - COPES, situada na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - SEPLAG.\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nComprovante de residência;\r\n\r\nTítulo de Eleitor;\r\n\r\nComprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nPIS/PASEP;\r\n\r\nComprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\nCertificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior ou Nível Médio, de acordo com o cargo (serão aceitos o Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias);\r\n\r\nDeclaração de Bens e Valores (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos);\r\n\r\nAtestado de aptidão pericial expedido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES;\r\n\r\nDeclaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos);\r\n\r\nUm retrato 3x4.\r\n\r\n4º) Preencherem o modelo de currículo simplificado (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos) e enviarem para o email concursos@planejamento.rj.gov.br. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\ndata/horario\r\n\r\npolo\r\n\r\n4605088\r\n\r\nTHAÍSA LEITE RODRIGUES\r\n\r\n23117623-1\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n4581684\r\n\r\nJAQUELINE HELENA COUTO SCHUENCK\r\n\r\n101842615\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4590968\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n105975080\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n4583586\r\n\r\nJOSE MARCELLO ALEVATO FILI\r\n\r\n123274730\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4584136\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA CAMINHA COSTA\r\n\r\n108980699\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n4564776\r\n\r\nANDREIA GONZAGA DUQUE\r\n\r\n069880839\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n4575137\r\n\r\nESTEFANO PONTES SALES\r\n\r\n221040215\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4574977\r\n\r\nÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\n0674357183\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4566752\r\n\r\nBRUNO CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n0131854242\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n4580371\r\n\r\nINAJARA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\n295172010\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n4568493\r\n\r\nCAROLINA VITOR FRANÇA\r\n\r\n205138548\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n4565476\r\n\r\nANTONIO JUCIMAR PINTO VILLA NOVA\r\n\r\n048005847\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n4584404\r\n\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\n\r\n094717832\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n4580058\r\n\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ\r\n\r\n0101005858\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n4591098\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ORNELLAS PINHEIRO\r\n\r\n0026934406\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4562029\r\n\r\nALINE DA SILVA LIMA\r\n\r\n0207226937\r\n\r\n09.04/manhã\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nObs: o turno da manhã compreende o período de 8h às 12h e o turno da tarde o período de 13h às 17h. O endereço dos polos encontra-se no site http://www.rj.gov.br/web/seplag. \r\n\r\nId: 1653340"
                        ],
                        "1652147": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 008/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Prestação de Serviço de Contratação de empresa especializada para digitalizar um volume estimado de 600.000 páginas de processos de contratação, pagamento e pessoal, com fornecimento de mão de obra e equipamentos e materiais necessários para completa execução dos serviços, suporte técnico e controle de qualidade, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.04.2014, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 11.04.2014, às 11 horas.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE nº 008/14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3343/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1652147"
                        ],
                        "1649598": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/11.202.511/11, tendo em vista o disposto no artigo 70, §1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTONIO TEIXEIRA COELHO FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n°0838720-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.:23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/11, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1649598"
                        ],
                        "1652690": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto n° 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes da Ata de Registro de Preços abaixo listada, a SUBSTITUIÇÃO do gestor da mesma conforme segue:\r\n\r\nA servidora MARCELA PINHEIRO FONTES, que poderá ser contatado no telefone (21) 2333-1875, é a nova gestora da seguinte ata:\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nATAS NÚMERO\r\n\r\nVIGÊNCIA DA ATA\r\n\r\nINÍCIO FIM\r\n\r\nNÚMERO DA ATA NO SIGA\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n014/2013\r\n\r\n015/2013\r\n\r\n016/2013\r\n\r\n017/2013\r\n\r\n02/10/2013 02/10/2014\r\n\r\n0261/2013\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1652690"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652856": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ-RJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior, do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos da carreira de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS, realizadas no dia 30 de março de 2014.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS \r\n\r\nPERFIL 1\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nInformática\r\n\r\nRaciocínio\r\n\r\nLógico-Quantitativo\r\n\r\nDir. Constitucional e Administrativo\r\n\r\nDir. Previdenciário e\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n01- E \r\n\r\n11- B \r\n\r\n16- D \r\n\r\n21- B \r\n\r\n31- E \r\n\r\n02- A \r\n\r\n12- C \r\n\r\n17- C \r\n\r\n22- E \r\n\r\n32- B\r\n\r\n03- D \r\n\r\n13- D \r\n\r\n18- A\r\n\r\n23- D \r\n\r\n33- C\r\n\r\n04- A \r\n\r\n14- E \r\n\r\n19- E\r\n\r\n24- A \r\n\r\n34- E \r\n\r\n05- B \r\n\r\n15- A\r\n\r\n20- C\r\n\r\n25- C \r\n\r\n35- D \r\n\r\n06- B \r\n\r\n26- D\r\n\r\n36- E\r\n\r\n07- C \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- B\r\n\r\n08- B \r\n\r\n28- E\r\n\r\n38- B\r\n\r\n09- C \r\n\r\n29- C\r\n\r\n39- A\r\n\r\n10- A \r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- D\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEstatística e Fund. de Atuária\r\n\r\nEconomia e Fund. de Finanças\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\nFinanças Públicas\r\n\r\n41- C\r\n\r\n46- C \r\n\r\n51- B \r\n\r\n61- B \r\n\r\n71- B \r\n\r\n42- D\r\n\r\n47- A\r\n\r\n52- C\r\n\r\n62- E\r\n\r\n72- A \r\n\r\n43- A\r\n\r\n48- D\r\n\r\n53- D\r\n\r\n63- D\r\n\r\n73- E\r\n\r\n44- B\r\n\r\n49- B\r\n\r\n54- E\r\n\r\n64- C \r\n\r\n74- D \r\n\r\n45- E\r\n\r\n50- C\r\n\r\n55- D\r\n\r\n65- B \r\n\r\n75- A \r\n\r\n56- A \r\n\r\n66- C \r\n\r\n76- C\r\n\r\n57- A \r\n\r\n67- E\r\n\r\n77- B \r\n\r\n58- B \r\n\r\n68- D\r\n\r\n78- B \r\n\r\n59- E \r\n\r\n69- D\r\n\r\n79- A\r\n\r\n60- C\r\n\r\n70- B\r\n\r\n80- E \r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS \r\n\r\nPERFIL 2\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nInformática\r\n\r\nRaciocínio\r\n\r\nLógico-Quantitativo\r\n\r\nDir. Constitucional e Administrativo\r\n\r\nDir. Previdenciário e\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n01- E \r\n\r\n11- B \r\n\r\n16- D \r\n\r\n21- B \r\n\r\n31- E \r\n\r\n02- A \r\n\r\n12- C \r\n\r\n17- C \r\n\r\n22- E \r\n\r\n32- B\r\n\r\n03- D \r\n\r\n13- D \r\n\r\n18- A\r\n\r\n23- D \r\n\r\n33- C\r\n\r\n04- A \r\n\r\n14- E \r\n\r\n19- E\r\n\r\n24- A \r\n\r\n34- E \r\n\r\n05- B \r\n\r\n15- A\r\n\r\n20- C\r\n\r\n25- C \r\n\r\n35- D \r\n\r\n06- B \r\n\r\n26- D\r\n\r\n36- E\r\n\r\n07- C \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- B\r\n\r\n08- B \r\n\r\n28- E\r\n\r\n38- B\r\n\r\n09- C \r\n\r\n29- C\r\n\r\n39- A\r\n\r\n10- A \r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- D\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEstatística e Fund. de Atuária\r\n\r\nEconomia e Fund. de Finanças\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\nContabilidade Geral\r\n\r\n41- C\r\n\r\n46- C \r\n\r\n51- B \r\n\r\n61- C \r\n\r\n71- C \r\n\r\n42- D\r\n\r\n47- A\r\n\r\n52- C\r\n\r\n62- B\r\n\r\n72- E \r\n\r\n43- A\r\n\r\n48- D\r\n\r\n53- D\r\n\r\n63- E\r\n\r\n73- B\r\n\r\n44- B\r\n\r\n49- B\r\n\r\n54- E\r\n\r\n64- B\r\n\r\n74- E\r\n\r\n45- E\r\n\r\n50- C\r\n\r\n55- D\r\n\r\n65- E\r\n\r\n75- D\r\n\r\n56- A \r\n\r\n66- C\r\n\r\n76- C\r\n\r\n57- A \r\n\r\n67- C\r\n\r\n77- C\r\n\r\n58- B \r\n\r\n68- D\r\n\r\n78- A\r\n\r\n59- E \r\n\r\n69- A\r\n\r\n79- D\r\n\r\n60- C\r\n\r\n70- C\r\n\r\n80- A\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - EPS \r\n\r\nPERFIL 3\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nInformática\r\n\r\nRaciocínio\r\n\r\nLógico-Quantitativo\r\n\r\nDir. Constitucional e Administrativo\r\n\r\nDir. Previdenciário e\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n01- E \r\n\r\n11- B \r\n\r\n16- D \r\n\r\n21- B \r\n\r\n31- E \r\n\r\n02- A \r\n\r\n12- C \r\n\r\n17- C \r\n\r\n22- E \r\n\r\n32- B\r\n\r\n03- D \r\n\r\n13- D \r\n\r\n18- A\r\n\r\n23- D \r\n\r\n33- C\r\n\r\n04- A \r\n\r\n14- E \r\n\r\n19- E\r\n\r\n24- A \r\n\r\n34- E \r\n\r\n05- B \r\n\r\n15- A\r\n\r\n20- C\r\n\r\n25- C \r\n\r\n35- D \r\n\r\n06- B \r\n\r\n26- D\r\n\r\n36- E\r\n\r\n07- C \r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- B\r\n\r\n08- B \r\n\r\n28- E\r\n\r\n38- B\r\n\r\n09- C \r\n\r\n29- C\r\n\r\n39- A\r\n\r\n10- A \r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- D\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEstatística e Fund. de Atuária\r\n\r\nEconomia e Fund. de Finanças\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nGestão Tecnologia da Informação\r\n\r\nSistema de\r\n\r\nComputação\r\n\r\n41- C\r\n\r\n46- C \r\n\r\n51- B \r\n\r\n61- C \r\n\r\n71- C \r\n\r\n42- D\r\n\r\n47- A\r\n\r\n52- C\r\n\r\n62- E\r\n\r\n72- D \r\n\r\n43- A\r\n\r\n48- D\r\n\r\n53- D\r\n\r\n63- A\r\n\r\n73- A\r\n\r\n44- B\r\n\r\n49- B\r\n\r\n54- E\r\n\r\n64- D\r\n\r\n74- E\r\n\r\n45- E\r\n\r\n50- C\r\n\r\n55- D\r\n\r\n65- B\r\n\r\n75- B\r\n\r\n56- A \r\n\r\n66- E\r\n\r\n76- B\r\n\r\n57- A \r\n\r\n67- A\r\n\r\n77- E \r\n\r\n58- B \r\n\r\n68- D\r\n\r\n78- A\r\n\r\n59- E \r\n\r\n69- C\r\n\r\n79- D\r\n\r\n60- C\r\n\r\n70- B\r\n\r\n80- C\r\n\r\nId: 1652856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652857": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3/568/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 01/2014, referente a LEONARDO LUIZ PAULA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/1845/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 261/2013, referente a MARCIA REGINA MARÇAL THEOTONIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/78/3138/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 09/2014, referente a LUIZ CLAUDIO DORIA COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/2/1449/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 01/2014, referente a HUGO LINS CAVALCANTI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/90/75/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 76/2013, referente a ROBSON ALVES NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10782/2011 - HOMOLOGO a certidão de número 110/2013, referente a ANA MARIA CARNEIRO ABRAHÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54203/2010 - HOMOLOGO a certidão de número 110/2011, referente a ÉLCIO JOSÉ PORTELLA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603849/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 335/2013, referente a MARIA DA GRAÇA SIMAS MONTONI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/90/233/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 230/2013, referente a JOAQUIM VICENTE CORRÊA DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/90/167/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 172/2013, referente a TANIA MARIA DE SOUZA VASCONCELOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/90/101/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 94/2013, referente a ANTONIO CARLOS CAMARGO SIQUEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1/3535/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 03/2014, referente a ZELIA MARIA SAD CANDIDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/2391/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 286/2013, referente a MARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1/192/2014 - HOMOLOGO a certidão de número 6/2014, referente a CARLOS ANDRE RIBEIRO DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/3095/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 285/2013, referente a RENATA NERES DE LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/1726/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 270/2013, referente a MARCIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1652857. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1652502": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS - EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de rolos de capacho-tapete (lote 1) e fitas antiderrapantes (lote 2), com entrega parcelada, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.750,00 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00133.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/11131/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Fornecimento do Sistema de Controle Estadual e Municipal do Simples Nacional (SCSN), e adequações necessárias à integração com os Sistemas e Bases de Dados da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir de 07/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 666.967,00 (seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00123.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.30/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços de Licenciamento de Programas Websphere MQ Processor Value unit (PVU) SW, Subscription & Support Reinstatement, com suporte e manutenção.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.454,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00124.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.963/2013.\r\n\r\nId: 1652502"
                        ],
                        "1652503": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011 - Termo Contratual nº 17/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2014.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.81.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00111.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.392/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1652503"
                        ],
                        "1652772": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar ciência do TERMO DE EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIOANAL, podendo recorrer desta medida ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste Edital.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.077.418\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nTAVA AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/2180/2013\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua A, S/Nº Quadra 86 Lote 05, Nova Campinas, Distrito, Imbarie, Duque de Caxias, CEP: 25.000.000\r\n\r\nId: 1652772"
                        ],
                        "1652771": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo qualificado, fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 à fl. 07 do Processo Administrativo Tributário (PA) E-04/031/885/2013 que o notifica a reapresentar a documentação que instruiu o PA E-04/000/246354/2011 no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da ciência. O referido PA encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCelso Magalhães do Alto\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Olívia do Alto nº 29 casa 01 - São José do Vale do Rio Preto - RJ\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n381.697.207-10\r\n\r\nId: 1652771"
                        ],
                        "1652974": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nConsiderando o descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Quarta, “a”, “b”, “c”, “d”, “o”, “q, “t” do Contrato nº 95/2013 pela empresa LEARN BUSINESS LTDA ME, CNPJ nº 10.519.308/0001-00, fica a empresa INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, à intenção de RESCISÃO UNITALTERAL do Contrato nº 95/2013 e à aplicação da penalidade da MULTA, no valor de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, de acordo com o disposto na Cláusula Décima Segunda, §3º, do Contrato, de modo a exercer seu direito ao contraditório e a ampla defesa. \r\n\r\nId: 1652974"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652975": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal das empresas, abaixo, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nMAGIC LAMP LAMPADAS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (33.2.0561442-3), JORGE RICARDO MOREIRA NUNES (CPF: 524.992.867-68), RICARDO MOREIRA NUNES (CICMF: 902.636.267-68), IRINEIA LIMA DA SILVA (CIC: 622.288.707-49); Ref. Processo nº 82-2013/571156-8.\r\n\r\nAR2 EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA (33.2.0833053-1), DARLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA (CPF: 003.626.027-43), GABRIEL ROGIK DE SOUZA (CPF: 135.566.157-97), ALFREDO RICARDO RIBEIRO LIMA FILHO (CPF: 119.928.817-90), ALFREDO RICARDO RIBEIRO LIMA (CPF: 322.297.637-68); Ref. Processo nº E-11/006/00.842/2013, 04-2013/371688-0).\r\n\r\nId: 1652975. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1652201": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 006/2014, firmado em 28/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ENGECORPS ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário para o Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.465/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.628.158,41 (cinco milhões, seiscentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias.\r\n\r\nId: 1652201"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1648003": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato nº 112/2010, assinado em 17.03.2014. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R$ 4.501.938,48. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005326/2013. \r\n\r\nId: 1648003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652958": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003365/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 28/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de restauração e melhorias físicas-operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 79.566.979,73.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24/04/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado, estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs,com capa de papel e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1652958. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652801": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 099/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o seu reinício e sua prorrogação da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - TIPO II, no Município de Aperibé/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.504/2013.\r\n\r\nDATA: 10/02/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 231/2011.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da execução do contrato acima citado, sua prorrogação, bem como o seu realinhamento de preços contratuais, para obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e da Subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama/RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.822/2011.\r\n\r\nDATA: 10/02/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 142/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo relativo a execução de obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.504/2013.\r\n\r\nDATA: 27/02/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1652801. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1652908": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12//2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificações de quantidades contratuais para execução de obras de estabilização de talude a montante no C.E. Jamil EL Jack, no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.392/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1652908. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1651759": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/GAB/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do julgamento LEILÃO nº 01/2014 PCERJ, Processo nº E-09/425/95/2013, do Tipo Maior Lance ou Oferta por Lote, que teve por objeto a Alienação de Sucata de Metal Prensado em 02 (dois) Lotes, sendo LOTE 01 (um) 23.982 kg (vinte e três mil e novecentos e oitenta e dois quilos); e LOTE 02 (dois) 34.290 kg (trinta e quatro mil e duzentos e noventa quilos), realizado no dia 21/03/2014, às 13:00h, na Rua do Alho, nº 1.300 - Penha - RJ. A Presidente autorizou o Leiloeiro Público Rogério Menezes Nunes a dar início aos trabalhos. O leiloeiro iniciou o Leilão, ocasião em que foram feitos diversos lances pelos licitantes presentes, tendo o Sr. GERSON SEIGO TRANCOSO, representante da empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LT DA ofertado o maior lance, para o Lote 1 no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e para o Lote 2 no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), sendo declarado vencedor pelo Leiloeiro. A Comissão, por unanimidade, sugeriu a adjudicação do certame à empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, por ter apresentado o maior lance.\r\n\r\nId: 1651759"
                        ],
                        "1652319": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 019/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ERVAL COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTFA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 98.818,22(noventa e oito mil oitocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 021/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 025/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63.632,00 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 028/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA(MATRIZ).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.080,00 (trinta e cinco mil e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 027/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.245,20 (catorze mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 029/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRO DUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.112,00 (mil cento e doze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013\r\n\r\nId: 1652319"
                        ],
                        "1652387": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 042/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.098,98 (vinte e um mil noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 574/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.141,32 (seis mil cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 040/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.276,42 (quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 039/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDSOR COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.812,00(Vinte e dois mil oitocentos e doze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 038/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.102,62 (seis mil cento e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 041/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 84.442,13(oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e treze centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 037/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.436,00 (oito mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/03/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012. \r\n\r\nId: 1652387"
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                        "1652897": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material de Implante Ortopédico, para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 105/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 14/04/2014, às 10 h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/1858/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência nº 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1652897"
                        ],
                        "1652994": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERNO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2014-DO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação continuada dos serviços gerais de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: De 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2015.\r\n\r\n*VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ R$ 16.899.594,96 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1816/2013, Pregão Eletrônico nº 102/2013-PMERJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2014\r\n\r\nId: 1652994"
                        ],
                        "1652867": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Diretor de Logística, TEN CEL SAMIR Vaz Lima, CONCEDE a empresa AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA - EPP o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar de 07/04/2014, para apresentação de defesa prévia apresentando os motivos pelos quais não entregou documentação, quando convocada a fazê-lo pelo pregoeiro, na fase de habilitação do Pregão Eletrônico nº 014/2013-PMERJ, conforme o Processo de Aplicação de Sanção Administrativa nº E-09/094/1643/2013. Para maiores esclarecimentos comparecer ao Quartel General, sito à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1652867"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652188": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/INEX/2014. ASSINATURA EM: 31/03/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a SISGRAPH Ltda. OBJETO: serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Advantage CC (1), GeoMedia Essentials (3) e GeoMedia Professional NL (1), conforme especificação. PRAZO: 03/04/2014 a 02/04/2015. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). FUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/043/2014.\r\n\r\nId: 1652188. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1653359": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE 468 (QUATROCENTOS E SESSENTAE OITO) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 87 (OITENTA E SETE) DO SEXO FEMININO HABILITADOS NA PROVA OBJETIVA REALIZADA NO DIA 21/12/2003 CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIRO DE 2004, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARAPROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - CLASSE INICIAL/2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REALIZAR AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se, para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e o que consta no Processo E-21/070/05/2014, torna público o resultado do Teste de Aptidão Física do Concurso Público em epígrafe, realizada nos dias 24, 25,26 e 27 de março de 2014, realizado no Centro de Educação Física e Desportos da PMERJ, localizado na Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 / Sulacap- Rio de Janeiro e no Centro de Instrução Especializada - CIESP, localizado a Estrada General Emílio Maurell Filho, S/n - Complexo Penitenciário de Gericinó - Bangu - Rio de Janeiro, e constou de Teste de Corrida, Corrida de Velocidade, Salto em Distancia, Salto em Altura e Subida na Corda.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nSeq \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc\r\n\r\nCondição\r\n\r\n1\r\n\r\n000959154\r\n\r\nCLÁUDIA A DE O MONTEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2\r\n\r\n000782980\r\n\r\nLUCIANA CRISTOFOLETTI GALVÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n14/02/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3\r\n\r\n000418234\r\n\r\nJULIANA ROCHA GALVÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n29/05/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n4\r\n\r\n000942855\r\n\r\nMICHELY DUARTE MOTA\r\n\r\n72\r\n\r\n07/01/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n5\r\n\r\n001194402\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/12/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n6\r\n\r\n000602086\r\n\r\nFLÁVIA MARIA PAES LER\r\n\r\n72\r\n\r\n05/08/1958\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7\r\n\r\n000841072\r\n\r\nMARGARETH REIS TEIXEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n22/05/1966\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n8\r\n\r\n000583006\r\n\r\nADRIANA PORTO J FONSECA\r\n\r\n72\r\n\r\n28/10/1968\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n9\r\n\r\n000361968\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n02/07/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n10\r\n\r\n000971600\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n05/12/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n11\r\n\r\n000404284\r\n\r\nILEN MARA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n10/06/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n12\r\n\r\n000366250\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n08/04/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n13\r\n\r\n000191868\r\n\r\nALINE NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n02/12/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n14\r\n\r\n000130990\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO\r\n\r\n72\r\n\r\n03/12/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n15\r\n\r\n000155713\r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES\r\n\r\n72\r\n\r\n28/02/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n16\r\n\r\n001555359\r\n\r\nMARCELLE AZEREDO MACHADO\r\n\r\n72\r\n\r\n08/03/1980\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n17\r\n\r\n000647691\r\n\r\nERICA CORRÊA CÂNDIDO\r\n\r\n72\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n18\r\n\r\n000637467\r\n\r\nMICHELE DA SILVEIRA AFFONSO\r\n\r\n72\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n19\r\n\r\n000891762\r\n\r\nGLEISE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n16/04/1963\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n20\r\n\r\n001158783\r\n\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\n72\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n21\r\n\r\n000721921\r\n\r\nANDREIA M C DE LEO DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n22\r\n\r\n000793590\r\n\r\nELISANGELA AZEREDO PARDINI\r\n\r\n72\r\n\r\n25/09/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n23\r\n\r\n001155334\r\n\r\nELAINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n24\r\n\r\n000782556\r\n\r\nMELINA VERONESE PEREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n18/12/1978\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n25\r\n\r\n000310034\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA B COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n26\r\n\r\n000718548\r\n\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n27\r\n\r\n000290335\r\n\r\nCHRISTIANE CARAMURU GARIBALDI\r\n\r\n72\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n28\r\n\r\n000188727\r\n\r\nFLAVIA LOUREIRO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n29\r\n\r\n000645567\r\n\r\nKETULAY MACHADO CESAR\r\n\r\n72\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n30\r\n\r\n000836400\r\n\r\nLUIZA HELENA R T LARANJEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n31\r\n\r\n000157767\r\n\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK\r\n\r\n72\r\n\r\n02/05/1959\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n32\r\n\r\n001337874\r\n\r\nNEUSA MACHADO DOS S MORAES\r\n\r\n72\r\n\r\n24/07/1965\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n33\r\n\r\n000712507\r\n\r\nMARIA ADELAIDE COELHO CABRAL\r\n\r\n72\r\n\r\n10/10/1966\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n34\r\n\r\n000496111\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n19/08/1969\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n35\r\n\r\n000405922\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n\r\n72\r\n\r\n25/07/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n36\r\n\r\n000897701\r\n\r\nCANDIDA PAULA BASTOS AZEVEDO\r\n\r\n72\r\n\r\n06/10/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n37\r\n\r\n001019317\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\n72\r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n38\r\n\r\n000866067\r\n\r\nCECILIA AIRES BARBOSA\r\n\r\n72\r\n\r\n19/02/1977\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n39\r\n\r\n000166910\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n07/03/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n40\r\n\r\n000659860\r\n\r\nTATIANA SILVA DOS REIS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n41\r\n\r\n000632740\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n20/05/1979\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n42\r\n\r\n000759228\r\n\r\nFERNANDA DIAS RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n43\r\n\r\n000390127\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n44\r\n\r\n001127390\r\n\r\nJOICE STELLET ALVES\r\n\r\n72\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n45\r\n\r\n000227307\r\n\r\nROSILENE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n72\r\n\r\n22/04/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n46\r\n\r\n000126969\r\n\r\nCLAUDIA GOMES A MATHEUS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/08/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n47\r\n\r\n001126075\r\n\r\nRENATA PEREIRA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n22/05/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n48\r\n\r\n000760153\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n13/03/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n49\r\n\r\n000152455\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n72\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n50\r\n\r\n000470317\r\n\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n51\r\n\r\n000911976\r\n\r\nROSELI LACERDA MENDES\r\n\r\n72\r\n\r\n03/12/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n52\r\n\r\n000684112\r\n\r\nPATRICIA SOUSA ABREU\r\n\r\n72\r\n\r\n13/05/1972\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n53\r\n\r\n000314960\r\n\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL\r\n\r\n72\r\n\r\n28/03/1977\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n54\r\n\r\n000142301\r\n\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n55\r\n\r\n000968307\r\n\r\nCYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n72\r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n56\r\n\r\n000603139\r\n\r\nTANIA MAURA ALVES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n07/02/1965\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n57\r\n\r\n000743305\r\n\r\nJANAÍNA VIANA FRANCISCO\r\n\r\n70\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n58\r\n\r\n000957291\r\n\r\nSILZI FERREIRA CUSTÓDIO\r\n\r\n70\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n59\r\n\r\n000860298\r\n\r\nLUCY ALEIXO QUEIROZ\r\n\r\n70\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n60\r\n\r\n000693537\r\n\r\nROSÂNGELA DE MELLO F RICARDO\r\n\r\n70\r\n\r\n22/01/1956\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n61\r\n\r\n000655600\r\n\r\nCLAUDIA M BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n15/03/1964\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n62\r\n\r\n001164325\r\n\r\nSANDRA PINHEIRO FELICIANO MENDES\r\n\r\n70\r\n\r\n21/01/1965\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n63\r\n\r\n000806919\r\n\r\nALZINEIA SOUZA DE JESUS\r\n\r\n70\r\n\r\n13/05/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n64\r\n\r\n000978370\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n27/07/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n65\r\n\r\n001054813\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA C RÊGO\r\n\r\n70\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n66\r\n\r\n000931810\r\n\r\nFLÁVIA BASTOS DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n21/05/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n67\r\n\r\n000236551\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n70\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n68\r\n\r\n001393600\r\n\r\nLAURINETE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n15/04/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n69\r\n\r\n000248215\r\n\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n26/09/1978\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n70\r\n\r\n000651702\r\n\r\nELDA CRISTINA F MIRANDA\r\n\r\n70\r\n\r\n30/09/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n71\r\n\r\n000541940\r\n\r\nELISA TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n72\r\n\r\n000271462\r\n\r\nIONE FERRAZ DE ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\n23/12/1959\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n73\r\n\r\n000517054\r\n\r\nJANICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n74\r\n\r\n000459186\r\n\r\nCRISTINA R DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n75\r\n\r\n001380370\r\n\r\nVALÉRIA CAMPELLO DE PAULA\r\n\r\n70\r\n\r\n09/04/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n76\r\n\r\n001075578\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA C BESSA\r\n\r\n70\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n77\r\n\r\n000627747\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA ALLÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n04/02/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n78\r\n\r\n000776076\r\n\r\nDENISE PASSOS LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n12/12/1974\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n79\r\n\r\n000198447\r\n\r\nALEANDRA LETA AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\n15/04/1975\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n80\r\n\r\n001022296\r\n\r\nROSIANE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n81\r\n\r\n000892300\r\n\r\nEDELANDIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n82\r\n\r\n001003402\r\n\r\nGLAUCE CORREA SCHITTINO\r\n\r\n70\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n83\r\n\r\n001124706\r\n\r\nNATALIE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n03/08/1979\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n84\r\n\r\n000852600\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n10/02/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n85\r\n\r\n000941883\r\n\r\nNORMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n24/03/1968\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n86\r\n\r\n001270605\r\n\r\nANDREA BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n23/03/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n87\r\n\r\n000497517\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n06/11/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nSeq \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc\r\n\r\nCondição\r\n\r\n1\r\n\r\n001110900\r\n\r\nWLADIMIR ROSAS DA NATIVIDADE\r\n\r\n76\r\n\r\n25/08/1969\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2\r\n\r\n000172561\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n22/08/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3\r\n\r\n000468762\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE A DE FREITAS\r\n\r\n76\r\n\r\n26/07/1965\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\n001411861\r\n\r\nELIAS BURITY DA FONSECA\r\n\r\n76\r\n\r\n11/06/1969\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n5\r\n\r\n000369942\r\n\r\nALEXANDRE MAIA CORREA\r\n\r\n76\r\n\r\n17/06/1969\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\n000585483\r\n\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER\r\n\r\n76\r\n\r\n29/08/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7\r\n\r\n000414590\r\n\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN\r\n\r\n76\r\n\r\n28/07/1972\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\n000402400\r\n\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n21/08/1973\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n001530364\r\n\r\nRENATO MIRANDA DE A JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n05/12/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n10\r\n\r\n001000560\r\n\r\nDANIEL CONDE MACEDO MOURA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/09/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n11\r\n\r\n000470902\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE R CALDEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/03/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n12\r\n\r\n000433705\r\n\r\nMARCUS R COVIELLO CARNEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n13\r\n\r\n000460605\r\n\r\nRAPHAEL VILARINHO DA CRUZ\r\n\r\n76\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n14\r\n\r\n000749427\r\n\r\nRODOLFO LEANDRO A RODRIGUES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/11/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n15\r\n\r\n000137901\r\n\r\nWELLINGTON DE O PRUDENTE\r\n\r\n76\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n000413860\r\n\r\nJACK IGNÁCIO DE MELLO\r\n\r\n76\r\n\r\n07/09/1956\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n000976598\r\n\r\nALOÍSIO SACRAMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/04/1961\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n18\r\n\r\n001225723\r\n\r\nMAURÍCIO THOMAS MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n18/12/1963\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n19\r\n\r\n001381857\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n20/05/1965\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\n000577200\r\n\r\nARTUR CORREIA MAGALHÃES NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n30/06/1965\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n000616974\r\n\r\nPAULO ALBERTO BAIENSE LIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/03/1968\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n22\r\n\r\n000610348\r\n\r\nNILSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n76\r\n\r\n27/08/1968\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n23\r\n\r\n000201170\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/04/1969\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\n000867705\r\n\r\nMARCOS ADRIANO C DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/04/1970\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\n000350508\r\n\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n\r\n76\r\n\r\n28/12/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n26\r\n\r\n000487392\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n14/07/1973\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\n000232998\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVERA\r\n\r\n76\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n28\r\n\r\n000562513\r\n\r\nFLAVIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/03/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n000465828\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n02/06/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n30\r\n\r\n001048503\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n\r\n76\r\n\r\n29/10/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n31\r\n\r\n000589802\r\n\r\nKLEBER PEREIRA DA HORA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n32\r\n\r\n000189375\r\n\r\nANDERSON ALVES DE AMORIM\r\n\r\n76\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\n000463108\r\n\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/07/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n34\r\n\r\n000691917\r\n\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n76\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\n000394386\r\n\r\nRONALDO MAIA DO AMARAL\r\n\r\n76\r\n\r\n02/06/1978\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\n000909211\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/07/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n37\r\n\r\n001401394\r\n\r\nPETERSON DA SILVA CABRAL\r\n\r\n76\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\n000492124\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n76\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n39\r\n\r\n000716413\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n02/07/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n40\r\n\r\n001536729\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LOPES\r\n\r\n76\r\n\r\n19/07/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n41\r\n\r\n000428973\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n76\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n42\r\n\r\n000722227\r\n\r\nMARIO AUGUSTO DA SILVA C FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n43\r\n\r\n000291145\r\n\r\nGEORGE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n001574906\r\n\r\nBRENO FREITAS\r\n\r\n76\r\n\r\n16/06/1982\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\n000466980\r\n\r\nEDUARDO LUIZ CORREIA MORAES\r\n\r\n76\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n46\r\n\r\n000320935\r\n\r\nLUIS CESAR BARROS LOPES\r\n\r\n76\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n47\r\n\r\n001402013\r\n\r\nMARCUS AURELIO TELES DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n31/03/1952\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n48\r\n\r\n000762792\r\n\r\nGERALDO FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n05/12/1953\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n49\r\n\r\n000416967\r\n\r\nCARLO GARGIULO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/06/1959\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n000276189\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n13/10/1960\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n000135011\r\n\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/01/1965\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n52\r\n\r\n000352381\r\n\r\nJEFFERSON S DOS S PACHECO\r\n\r\n76\r\n\r\n06/09/1965\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n53\r\n\r\n000216364\r\n\r\nANDRÉ DE ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n15/06/1966\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n000382612\r\n\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/05/1967\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n55\r\n\r\n000268917\r\n\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n76\r\n\r\n12/06/1967\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n001235605\r\n\r\nELISIO DE DEUS FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n06/08/1967\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\n000174777\r\n\r\nPEDRO SANTOS BARBOSA NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n21/04/1968\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n58\r\n\r\n001540599\r\n\r\nJORGE ROBERTO DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/04/1968\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n59\r\n\r\n000903108\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\n\r\n76\r\n\r\n26/05/1969\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n60\r\n\r\n000440248\r\n\r\nHELVECIO RENATO G S JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n05/01/1970\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\n000949434\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ARAÚJO COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1970\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\n000149748\r\n\r\nANTENOR DE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n76\r\n\r\n15/04/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n63\r\n\r\n000152021\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL\r\n\r\n76\r\n\r\n18/03/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n64\r\n\r\n001245325\r\n\r\nADRIANO GABRIEL GOMES\r\n\r\n76\r\n\r\n01/06/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n65\r\n\r\n000821209\r\n\r\nALEXANDER MARCELINO CARDOSO\r\n\r\n76\r\n\r\n08/05/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n66\r\n\r\n001162110\r\n\r\nWAGNER CESAR INÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/06/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n67\r\n\r\n000729663\r\n\r\nJAILTON DE MATOS FERNANDES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/07/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n68\r\n\r\n000419044\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RICHE JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n16/11/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n69\r\n\r\n000848409\r\n\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n23/04/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n70\r\n\r\n001050311\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/07/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n71\r\n\r\n000492639\r\n\r\nLUIZ PAULO DE CASTRO LYRA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\n001013033\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA GERALDO\r\n\r\n76\r\n\r\n08/04/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n73\r\n\r\n001206931\r\n\r\nSANDRO LOPES DA CRUZ\r\n\r\n76\r\n\r\n31/05/1976\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\n000912786\r\n\r\nGUSTAVO COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n76\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n75\r\n\r\n000970980\r\n\r\nTADÃO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n24/06/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n76\r\n\r\n000386790\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/01/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n77\r\n\r\n000815829\r\n\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n\r\n76\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\n000529656\r\n\r\nLUCIO FERREIRA SENNA\r\n\r\n76\r\n\r\n08/07/1977\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\n001248774\r\n\r\nLUIS FERNANDO MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n14/02/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n80\r\n\r\n000706299\r\n\r\nALEKSANDRO SANTOS LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n81\r\n\r\n000510041\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n82\r\n\r\n000534900\r\n\r\nPONCIANO PESSOA DA S NETTO\r\n\r\n76\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\n000809853\r\n\r\nRODRIGO MARINS PINHEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n84\r\n\r\n000424803\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n85\r\n\r\n001078755\r\n\r\nMARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ\r\n\r\n76\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\n000156108\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n87\r\n\r\n000889431\r\n\r\nJOSEMAR ALVES RANÇATO\r\n\r\n76\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\n000324418\r\n\r\nFÁBIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n76\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n89\r\n\r\n000319090\r\n\r\nMARCO AURELIO DE V CARRIÇO\r\n\r\n76\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n90\r\n\r\n000561541\r\n\r\nANDRÉ LINO DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\n001239279\r\n\r\nJORGE AUGUSTO D FONSECA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/03/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n92\r\n\r\n000132349\r\n\r\nBRUNO MACHADO SALGADO\r\n\r\n76\r\n\r\n16/05/1981\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\n000850730\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE R DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n94\r\n\r\n000998800\r\n\r\nRAUL MAXIMINO P DA S FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n95\r\n\r\n000286575\r\n\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n\r\n76\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n96\r\n\r\n000505200\r\n\r\nRAPHAEL DOS ANJOS VIDAL\r\n\r\n76\r\n\r\n31/01/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n97\r\n\r\n000468177\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\n000276421\r\n\r\nARTHUR VICENTE FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n29/03/1957\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n99\r\n\r\n001132202\r\n\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/12/1957\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\n000906468\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA R OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12/07/1958\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n101\r\n\r\n000981591\r\n\r\nEDUARDO CÉZAR MENDES BASTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n21/03/1961\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n102\r\n\r\n000934836\r\n\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n103\r\n\r\n000994227\r\n\r\nJULIO CESAR R DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/10/1963\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n104\r\n\r\n000475203\r\n\r\nCARLOS ALBARELLO JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n30/05/1965\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\n000565539\r\n\r\nMAURÍCIO HERLING\r\n\r\n76\r\n\r\n20/08/1965\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n106\r\n\r\n000999962\r\n\r\nDANIELSON MAX SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n76\r\n\r\n25/08/1967\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n107\r\n\r\n001121600\r\n\r\nPAULO CESAR SANTA MARIA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/11/1968\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n108\r\n\r\n000809349\r\n\r\nSILVIO RICARDO DA S E SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/03/1969\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n109\r\n\r\n000128155\r\n\r\nIDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n25/07/1969\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110\r\n\r\n000573981\r\n\r\nEDUARDO NICOLETTI JAGUARIBE\r\n\r\n76\r\n\r\n10/11/1969\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n111\r\n\r\n000358150\r\n\r\nMARCOS AMARO\r\n\r\n76\r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n112\r\n\r\n000410683\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARIA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/05/1971\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\n000400025\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n\r\n76\r\n\r\n01/05/1972\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n114\r\n\r\n001542885\r\n\r\nANDRÉ LUIS NEVES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\n000401005\r\n\r\nWILLIAM MALINOWSKI DALMEIDA FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n116\r\n\r\n000471470\r\n\r\nALESSANDRO DA S MONTEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n117\r\n\r\n000910066\r\n\r\nSERGIO LUIS DOS S MEIRELLES\r\n\r\n76\r\n\r\n27/03/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n118\r\n\r\n000148180\r\n\r\nROBERTO DA PAIXÃO T MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n08/05/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n119\r\n\r\n000477834\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/04/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120\r\n\r\n001010522\r\n\r\nIGGOR TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/09/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n121\r\n\r\n000192325\r\n\r\nFÁBIO TARQUINO DA COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n17/01/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n122\r\n\r\n000937428\r\n\r\nEDSON POVILL DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n24/01/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n123\r\n\r\n000519502\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n21/06/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n124\r\n\r\n000565458\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n13/09/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n125\r\n\r\n000508144\r\n\r\nDOUGLAS MAX DIAS BARROS\r\n\r\n76\r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n126\r\n\r\n001027093\r\n\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n127\r\n\r\n000742848\r\n\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n128\r\n\r\n000473502\r\n\r\nLEANDRO DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n01/12/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n129\r\n\r\n000823686\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY\r\n\r\n76\r\n\r\n25/08/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n130\r\n\r\n000193488\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n10/05/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n131\r\n\r\n001217623\r\n\r\nALEXANDRE S RESTORFF\r\n\r\n76\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n132\r\n\r\n000367737\r\n\r\nROBISON LUIZ VIANA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n133\r\n\r\n001000802\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA DA NÓBREGA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n134\r\n\r\n000427810\r\n\r\nGEORG FELIPE MATOS KOZLOWSKY\r\n\r\n76\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n135\r\n\r\n000733423\r\n\r\nRODRIGO ROSA ARAÚJO COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n136\r\n\r\n000823171\r\n\r\nFLÁVIO SILVA FONSECA\r\n\r\n76\r\n\r\n11/03/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n137\r\n\r\n000450553\r\n\r\nLEANDRO ANTONIO V RIBEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n138\r\n\r\n000824224\r\n\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n13/07/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n139\r\n\r\n000921424\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n140\r\n\r\n000721255\r\n\r\nRÔMULO BANDEIRA ROSA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n141\r\n\r\n000413194\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n142\r\n\r\n000762601\r\n\r\nRAFAEL MILITÃO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n143\r\n\r\n000433209\r\n\r\nROEDIRER VAZ DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n07/12/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n144\r\n\r\n000897884\r\n\r\nDANIEL CAIRRÃO AYRES\r\n\r\n76\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n145\r\n\r\n000283398\r\n\r\nVITOR GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n146\r\n\r\n000639320\r\n\r\nBRUNO LUIS FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n147\r\n\r\n000862584\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n76\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n148\r\n\r\n000428892\r\n\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n149\r\n\r\n000762105\r\n\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n16/09/1956\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150\r\n\r\n000556467\r\n\r\nERNESTO LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/03/1960\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n151\r\n\r\n000769614\r\n\r\nFLÁVIO CESAR VIEIRA SOEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n22/11/1963\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n152\r\n\r\n000415308\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LEITE VIEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/03/1965\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n153\r\n\r\n000130567\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\n76\r\n\r\n25/11/1965\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n154\r\n\r\n000662577\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n27/02/1967\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n155\r\n\r\n000399000\r\n\r\nREGINALDO ANDRIANO APOSTOLO\r\n\r\n76\r\n\r\n21/04/1969\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n156\r\n\r\n001541641\r\n\r\nRICARDO SILVEIRA BARROS\r\n\r\n76\r\n\r\n14/07/1969\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n157\r\n\r\n000325147\r\n\r\nFLÁVIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/02/1970\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n158\r\n\r\n001274694\r\n\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\n76\r\n\r\n10/06/1970\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n159\r\n\r\n000745510\r\n\r\nANDRE LUIZ KITAOKA GARCIA\r\n\r\n76\r\n\r\n22/07/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n160\r\n\r\n000429198\r\n\r\nJULIUS CAESAR M DE AMORIM\r\n\r\n76\r\n\r\n21/09/1971\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n161\r\n\r\n000829706\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FRAGOZO PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n162\r\n\r\n000480541\r\n\r\nCRISTIANO LEAL SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n15/05/1973\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n163\r\n\r\n000554502\r\n\r\nLEANDRO ALVES PINHEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n31/10/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n164\r\n\r\n001372432\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA RIGUETTI\r\n\r\n76\r\n\r\n19/02/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n165\r\n\r\n000438340\r\n\r\nAGNALDO RODRIGUES NUNES\r\n\r\n76\r\n\r\n23/04/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n166\r\n\r\n001106120\r\n\r\nFABIO CABRAL BIGLER\r\n\r\n76\r\n\r\n16/04/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n167\r\n\r\n000653403\r\n\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO\r\n\r\n76\r\n\r\n02/07/1975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n168\r\n\r\n000331627\r\n\r\nRAPHAEL ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n169\r\n\r\n001599801\r\n\r\nMICHAEL DA SILVA MOREIRA SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n24/05/1976\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n170\r\n\r\n000488526\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n171\r\n\r\n000970808\r\n\r\nMARCELO FERREIRA NEVES\r\n\r\n76\r\n\r\n31/05/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n172\r\n\r\n000982997\r\n\r\nCHARLES DIAS CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n30/04/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n173\r\n\r\n000887579\r\n\r\nAMÉRICO LEITE CHAVES NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n27/08/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n174\r\n\r\n000978450\r\n\r\nSERGIO SANTOS HERDINA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/11/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n175\r\n\r\n000828998\r\n\r\nGENARO GONÇALVES DOS S NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/11/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n176\r\n\r\n000598208\r\n\r\nJOEL FRANCISCO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n177\r\n\r\n001532499\r\n\r\nROBSON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14/10/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n178\r\n\r\n000207292\r\n\r\nFABIANO DE A ALBUQUERQUE\r\n\r\n76\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n179\r\n\r\n001225057\r\n\r\nALEXANDRE M DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n180\r\n\r\n000857408\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA HOMEM\r\n\r\n76\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n181\r\n\r\n000971871\r\n\r\nALEXANDRE SOBRAL MENDES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n182\r\n\r\n000327271\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO VIEIRA CAPELLA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n183\r\n\r\n000696714\r\n\r\nANDERSON ALEX SOBRAL DE LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/07/1967\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n184\r\n\r\n000309370\r\n\r\nEDUARDO V C DO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n10/11/1969\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n185\r\n\r\n000535621\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n08/04/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n186\r\n\r\n001244434\r\n\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n19/01/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n187\r\n\r\n001552929\r\n\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n18/04/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n188\r\n\r\n000300071\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO CHAGAS O PENHA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n189\r\n\r\n000420646\r\n\r\nVALDECIR BOTELHO\r\n\r\n76\r\n\r\n06/03/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190\r\n\r\n001017535\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE RICARDO\r\n\r\n76\r\n\r\n13/04/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n191\r\n\r\n001159321\r\n\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n02/05/1975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n192\r\n\r\n000506010\r\n\r\nBRUNO ABRANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n193\r\n\r\n000155390\r\n\r\nMAURÍCIO DE M SILVESTRE\r\n\r\n76\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n194\r\n\r\n000169340\r\n\r\nJOSÉ JORGE SANTOS SOTERO\r\n\r\n76\r\n\r\n04/12/1976\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n195\r\n\r\n000192082\r\n\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS\r\n\r\n76\r\n\r\n22/01/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n196\r\n\r\n000630535\r\n\r\nWLADMIR DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n197\r\n\r\n000498327\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH V ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n198\r\n\r\n000902551\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n199\r\n\r\n000442615\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n17/09/1965\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200\r\n\r\n000714550\r\n\r\nMIGUEL OLIMPIO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n05/11/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n201\r\n\r\n001579886\r\n\r\nMARCELO QUINTANILHA ADILINO\r\n\r\n76\r\n\r\n29/03/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n202\r\n\r\n000673005\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/04/1983\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n203\r\n\r\n001395645\r\n\r\nFABIO DE MELLO NOVAES\r\n\r\n76\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n204\r\n\r\n000503851\r\n\r\nANDERSON AGUIAR CALDEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n205\r\n\r\n000432148\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/06/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n206\r\n\r\n000227560\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n207\r\n\r\n001058991\r\n\r\nPASCOAL VITORIO DE MIRANDA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/04/1960\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n208\r\n\r\n000409405\r\n\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n\r\n74\r\n\r\n09/12/1968\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n209\r\n\r\n000585300\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/07/1956\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n210\r\n\r\n001065858\r\n\r\nLUIZ CARLOS O DE CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n27/10/1961\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n211\r\n\r\n000141330\r\n\r\nCESAR LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/05/1966\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n212\r\n\r\n000497355\r\n\r\nEVALDO CESAR ABREU\r\n\r\n74\r\n\r\n29/05/1967\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n213\r\n\r\n000847003\r\n\r\nELDER MARQUES\r\n\r\n74\r\n\r\n31/08/1967\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n214\r\n\r\n000966444\r\n\r\nROBSON RABELLO\r\n\r\n74\r\n\r\n27/12/1967\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n215\r\n\r\n001604317\r\n\r\nROSIMAR DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n74\r\n\r\n21/09/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n216\r\n\r\n000731480\r\n\r\nCLÁUDIO LUÍS DA SILVA AMORIM\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n217\r\n\r\n000521167\r\n\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVÔR\r\n\r\n74\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n218\r\n\r\n000350923\r\n\r\nCLÁUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/08/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n219\r\n\r\n000267600\r\n\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n26/04/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n220\r\n\r\n000637386\r\n\r\nMARCELLO COSTA DE SOUSA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/07/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n221\r\n\r\n000983888\r\n\r\nRODRIGO FRANCO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/02/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n222\r\n\r\n000842397\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/10/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n223\r\n\r\n001180959\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n224\r\n\r\n000195855\r\n\r\nDELSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n74\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n225\r\n\r\n000882852\r\n\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n226\r\n\r\n000365602\r\n\r\nFERNANDO V DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n227\r\n\r\n000500240\r\n\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n03/06/1963\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n228\r\n\r\n000398020\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n74\r\n\r\n22/08/1963\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n229\r\n\r\n000545260\r\n\r\nALMIR GONZAGA MOURÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/11/1963\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n230\r\n\r\n000526207\r\n\r\nANTONIO CLÁUDIO BRITES\r\n\r\n74\r\n\r\n12/02/1964\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n231\r\n\r\n000990825\r\n\r\nSANDRO ALEX TAVARES DE FARIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n30/05/1964\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n232\r\n\r\n000476609\r\n\r\nERNANI DE ALMEIDA BARRA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/08/1964\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n233\r\n\r\n000329304\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n\r\n74\r\n\r\n02/03/1966\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n234\r\n\r\n000120766\r\n\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/12/1968\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n235\r\n\r\n000152960\r\n\r\nJONNES DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n74\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n236\r\n\r\n000342076\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n10/08/1970\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n237\r\n\r\n001226703\r\n\r\nJORGE LEITE BARROS JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n13/11/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n238\r\n\r\n000479101\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n20/03/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n239\r\n\r\n001082604\r\n\r\nANDRÉ MARQUES PINHEIRO DANTAS\r\n\r\n74\r\n\r\n06/07/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n240\r\n\r\n000508659\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/03/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n241\r\n\r\n000400106\r\n\r\nMÁRCIO BENTO TEIXEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n242\r\n\r\n001016482\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n74\r\n\r\n07/09/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n243\r\n\r\n000679038\r\n\r\nANDRÉ GOMES POMPEU DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n244\r\n\r\n000718033\r\n\r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n24/05/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n245\r\n\r\n000395005\r\n\r\nSAULO TENORIO PINHEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n29/06/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n246\r\n\r\n000870412\r\n\r\nWILLIAM SILVA G MONTES\r\n\r\n74\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n247\r\n\r\n000425877\r\n\r\nALEX MARQUES ROSEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/07/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n248\r\n\r\n000332003\r\n\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n249\r\n\r\n001585002\r\n\r\nPEDRO AMÉRICO S CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n23/06/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n250\r\n\r\n000266892\r\n\r\nROGÉRIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n251\r\n\r\n001087746\r\n\r\nBRUNO PAES DE A E SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n252\r\n\r\n000899666\r\n\r\nFÁBIO LOPES DIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n07/03/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n253\r\n\r\n000339601\r\n\r\nRAFAEL MARQUES DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n01/05/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n254\r\n\r\n000241121\r\n\r\nEDINILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/08/1978\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n255\r\n\r\n000624055\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/10/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n256\r\n\r\n001039776\r\n\r\nMARCOS ROBERTO TRICARICO GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n257\r\n\r\n000571261\r\n\r\nFABRÍCIO ENRIQUE Z VERGARA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n258\r\n\r\n001382667\r\n\r\nRAPHAEL PIZANE DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n259\r\n\r\n000763098\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n74\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n260\r\n\r\n000941107\r\n\r\nMARCUS VINICIUS D DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n261\r\n\r\n001229206\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n262\r\n\r\n000786977\r\n\r\nHUGO CARLOS AMARAL\r\n\r\n74\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n263\r\n\r\n001106988\r\n\r\nBRUNO SILVA CARAM\r\n\r\n74\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n264\r\n\r\n000351148\r\n\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/01/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n265\r\n\r\n001083082\r\n\r\nALEKSANDRO MAICK PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n266\r\n\r\n000472107\r\n\r\nALLAN CAMPANHA BARBOSA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n267\r\n\r\n000268402\r\n\r\nELÍDIO MAGALHÃES SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n22/08/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n268\r\n\r\n000979422\r\n\r\nPEDRO DA CONCEIÇÃO FEDERIGHI\r\n\r\n74\r\n\r\n12/05/1957\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n269\r\n\r\n000168106\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO PEÇANHA LEÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n10/05/1965\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n270\r\n\r\n000911119\r\n\r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n29/09/1965\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n271\r\n\r\n001024582\r\n\r\nCLAUDIONOR N LIMA DE SANTANA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/05/1966\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n272\r\n\r\n000274801\r\n\r\nCELIO LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n74\r\n\r\n21/01/1967\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n273\r\n\r\n000675555\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO F DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/07/1967\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n274\r\n\r\n000417696\r\n\r\nWALLACE BEMFICA VALLE\r\n\r\n74\r\n\r\n21/09/1968\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n275\r\n\r\n001547410\r\n\r\nMAGNO CHARLES CAMPOS DUTRA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/12/1968\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n276\r\n\r\n000134988\r\n\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/08/1969\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n277\r\n\r\n000613444\r\n\r\nRICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n278\r\n\r\n000750786\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n20/06/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n279\r\n\r\n000243094\r\n\r\nROMILDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n26/08/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n280\r\n\r\n000163147\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/06/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n281\r\n\r\n001550551\r\n\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/07/1971\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n282\r\n\r\n000386600\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n283\r\n\r\n000141763\r\n\r\nANDERSON COELHO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/07/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n284\r\n\r\n000157686\r\n\r\nWAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES\r\n\r\n74\r\n\r\n31/01/1973\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n285\r\n\r\n000796930\r\n\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/07/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n286\r\n\r\n001378120\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n287\r\n\r\n000918717\r\n\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/07/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n288\r\n\r\n000120685\r\n\r\nOSCAR GONÇALVES GOUVÊA FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n07/08/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n289\r\n\r\n000591459\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA B E SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n28/08/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n290\r\n\r\n000912000\r\n\r\nLEONARDO XAVIER FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/09/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n291\r\n\r\n000240583\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES\r\n\r\n74\r\n\r\n01/01/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n292\r\n\r\n000432571\r\n\r\nDOMINGOS CALDAS DE O JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n293\r\n\r\n000452920\r\n\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n294\r\n\r\n001144480\r\n\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n\r\n74\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n295\r\n\r\n000160393\r\n\r\nMARCELO GOMES P DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n296\r\n\r\n000687723\r\n\r\nEMILIANO C PEREIRA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n297\r\n\r\n000836745\r\n\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n\r\n74\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n298\r\n\r\n000248991\r\n\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n20/02/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n299\r\n\r\n000175404\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/06/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n300\r\n\r\n000502103\r\n\r\nALEXANDRE DE O MANHÃES BARRETO\r\n\r\n74\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n301\r\n\r\n000768995\r\n\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n302\r\n\r\n000851701\r\n\r\nFÁBIO LOPES BASTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n22/02/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n303\r\n\r\n001213717\r\n\r\nMAURO ALTAMIRO B DE ARAÚJO\r\n\r\n74\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n304\r\n\r\n000511285\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n\r\n74\r\n\r\n12/03/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n305\r\n\r\n001161490\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/11/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n306\r\n\r\n000401935\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE S JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n307\r\n\r\n000470406\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n308\r\n\r\n000299120\r\n\r\nANGELO GOMES CAMPOS\r\n\r\n74\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n309\r\n\r\n001523902\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE T PALLARES\r\n\r\n74\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n310\r\n\r\n000394700\r\n\r\nJEFFERSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n311\r\n\r\n000494097\r\n\r\nSAVIO PICANÇO STEELE\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n312\r\n\r\n000549096\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n313\r\n\r\n001085379\r\n\r\nMAURÍCIO VIEIRA SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n314\r\n\r\n000818500\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n315\r\n\r\n001139134\r\n\r\nDANIEL DORNELLES\r\n\r\n74\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n316\r\n\r\n001585851\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ PAES C PINTO\r\n\r\n74\r\n\r\n20/04/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n317\r\n\r\n000357936\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA S DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n318\r\n\r\n001572105\r\n\r\nCARLOS F DE AZEVEDO CASTILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n319\r\n\r\n001142780\r\n\r\nWAGNER PINTO C NASCIMENTO\r\n\r\n74\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n320\r\n\r\n000571008\r\n\r\nRAPHAEL LOPES LEAL\r\n\r\n74\r\n\r\n02/12/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n321\r\n\r\n000805947\r\n\r\nDIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n322\r\n\r\n000791385\r\n\r\nBERNARDO HENRIQUE B DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n323\r\n\r\n000355801\r\n\r\nJOSÉ ROSA NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/08/1955\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n324\r\n\r\n001382233\r\n\r\nDANILO MANTOANO DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/06/1962\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n325\r\n\r\n000199508\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n22/07/1963\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n326\r\n\r\n000472875\r\n\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS\r\n\r\n74\r\n\r\n09/09/1963\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n327\r\n\r\n000448575\r\n\r\nCLAUDIO ELMANO P DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n11/10/1964\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n328\r\n\r\n000945102\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS S BEZERRA\r\n\r\n74\r\n\r\n10/11/1964\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n329\r\n\r\n001087665\r\n\r\nROOSEWELT S REGO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/12/1964\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n330\r\n\r\n001428322\r\n\r\nANTONIO BARGIELA BRITO\r\n\r\n74\r\n\r\n26/12/1966\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n331\r\n\r\n000614335\r\n\r\nARISTÓTELES DE CARVALHO JR\r\n\r\n74\r\n\r\n22/08/1967\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n332\r\n\r\n000592501\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1968\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n333\r\n\r\n000184225\r\n\r\nNILSON MOREIRA PONTES\r\n\r\n74\r\n\r\n05/12/1968\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n334\r\n\r\n001176846\r\n\r\nGENIVALDO TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n21/12/1968\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n335\r\n\r\n000977136\r\n\r\nPAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n19/12/1969\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n336\r\n\r\n000474738\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n\r\n74\r\n\r\n21/01/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n337\r\n\r\n001147234\r\n\r\nMARCOS VENICIOS AZEVEDO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n24/04/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n338\r\n\r\n000322555\r\n\r\nALEXANDER MARTINS ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1970\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n339\r\n\r\n000576816\r\n\r\nJORGE LUIZ DUVAL SENNA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/05/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n340\r\n\r\n000349160\r\n\r\nCHARLES GEOVANE A DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n04/08/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n341\r\n\r\n000593583\r\n\r\nJORGE TUFIK BASSIL JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n08/11/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n342\r\n\r\n001189743\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES GONDRA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/05/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n343\r\n\r\n000418153\r\n\r\nROGERIO GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n23/08/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n344\r\n\r\n001253697\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n15/01/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n345\r\n\r\n000124834\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\n74\r\n\r\n07/03/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n346\r\n\r\n000646881\r\n\r\nVLADIMIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/06/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n347\r\n\r\n000290505\r\n\r\nCID MARCELO MENDONÇA DE MORAES\r\n\r\n74\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n348\r\n\r\n000793914\r\n\r\nFABIO DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n10/10/1974\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n349\r\n\r\n000480894\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n05/04/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n350\r\n\r\n000404446\r\n\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/08/1975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n351\r\n\r\n000206210\r\n\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO\r\n\r\n74\r\n\r\n07/01/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n352\r\n\r\n000126535\r\n\r\nANGELO THOMÉ S C NORTE\r\n\r\n74\r\n\r\n20/01/1976\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n353\r\n\r\n000852945\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ DE S FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n19/12/1976\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n354\r\n\r\n000421294\r\n\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n355\r\n\r\n000429783\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n15/03/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n356\r\n\r\n000669075\r\n\r\nMARIO L LIMA EMERENCIANO\r\n\r\n74\r\n\r\n31/07/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n357\r\n\r\n000368628\r\n\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/09/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n358\r\n\r\n000135100\r\n\r\nCLEBER TEIXEIRA NEIVA JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n359\r\n\r\n000125210\r\n\r\nSILAS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n360\r\n\r\n000166324\r\n\r\nCARLOS PIRES FONSECA\r\n\r\n74\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n361\r\n\r\n000398454\r\n\r\nMÁRCIO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n362\r\n\r\n001161903\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n363\r\n\r\n000277746\r\n\r\nWAGNER LEMES\r\n\r\n74\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n364\r\n\r\n000854301\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n365\r\n\r\n000529737\r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n366\r\n\r\n000599000\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES S DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/09/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n367\r\n\r\n001178113\r\n\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n368\r\n\r\n000358746\r\n\r\nFÁBIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n369\r\n\r\n000577464\r\n\r\nMARCÍLIO JORGE DA C BURITY\r\n\r\n74\r\n\r\n23/04/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n370\r\n\r\n000316660\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n27/07/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n371\r\n\r\n000385980\r\n\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n372\r\n\r\n000909807\r\n\r\nRODRIGO M M DE JESUS AFONSO\r\n\r\n74\r\n\r\n02/12/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n373\r\n\r\n000811246\r\n\r\nLEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n374\r\n\r\n001154605\r\n\r\nLUTGARD DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n375\r\n\r\n000415642\r\n\r\nPHELIPE CYRNE MATTOS SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n376\r\n\r\n001069845\r\n\r\nEDUARDO FLORENCIO DE GOIS\r\n\r\n74\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n377\r\n\r\n000402745\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n378\r\n\r\n000297771\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DAMACENO COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/02/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n379\r\n\r\n000688100\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE F S DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n380\r\n\r\n000594040\r\n\r\nRODRIGO VINÍCIUS A MAIA\r\n\r\n74\r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n381\r\n\r\n000385808\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n382\r\n\r\n001057081\r\n\r\nANGELO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/02/1984\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n383\r\n\r\n000247839\r\n\r\nFABIO COSTA FELIX\r\n\r\n74\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n384\r\n\r\n000919284\r\n\r\nELIAS DE PAULA FREITAS\r\n\r\n74\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n385\r\n\r\n001055380\r\n\r\nIRLAN PEREIRA PIERRE\r\n\r\n74\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n386\r\n\r\n000925250\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n06/08/1952\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n387\r\n\r\n000932892\r\n\r\nMARCEL BRICHET DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/03/1962\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n388\r\n\r\n000213772\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n29/10/1964\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n389\r\n\r\n000905062\r\n\r\nWESSLEN MARCUS BEDONI\r\n\r\n74\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n390\r\n\r\n000411221\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/05/1967\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n391\r\n\r\n000987522\r\n\r\nLUIS EVANGELISTA DE MELO\r\n\r\n74\r\n\r\n28/11/1967\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n392\r\n\r\n001605399\r\n\r\nWILSON DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n393\r\n\r\n000550507\r\n\r\nJOSÉ BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n13/10/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n394\r\n\r\n000133906\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE A AMARAL\r\n\r\n74\r\n\r\n24/01/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n395\r\n\r\n001161652\r\n\r\nEZEQUIEL LIMA VALÉRIO\r\n\r\n74\r\n\r\n19/07/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n396\r\n\r\n001101242\r\n\r\nEDUARDO CÔRTES DAGUIAR\r\n\r\n74\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n397\r\n\r\n000237280\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA OZÓRIO\r\n\r\n74\r\n\r\n11/06/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n398\r\n\r\n000310549\r\n\r\nSAMUEL ALEXANDRE C DANTAS\r\n\r\n74\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n399\r\n\r\n000937509\r\n\r\nELIESER RODRIGUES C FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n400\r\n\r\n000193216\r\n\r\nRONI CLEI GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n401\r\n\r\n000476862\r\n\r\nANTONIO CARLOS C T DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n31/03/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n402\r\n\r\n000854727\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/10/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n403\r\n\r\n000441139\r\n\r\nFÁBIO PANZA F DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n404\r\n\r\n000637548\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n74\r\n\r\n09/04/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n405\r\n\r\n000376809\r\n\r\nWASHINGTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/07/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n406\r\n\r\n000356450\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n11/08/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n407\r\n\r\n000338125\r\n\r\nFELIPE CARLOS CUNHA CÓRES\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n408\r\n\r\n000912867\r\n\r\nVALDILEI NUNES DE MACEDO\r\n\r\n74\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n409\r\n\r\n000786209\r\n\r\nIDIMAR DA COSTA ANDRADE JR\r\n\r\n74\r\n\r\n29/06/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n410\r\n\r\n000924873\r\n\r\nMARCELO GUSTAVO N BARBOSA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/08/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n411\r\n\r\n000527106\r\n\r\nJULIO CESAR NEPOMUCENO NOGUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n412\r\n\r\n000767409\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n413\r\n\r\n001046209\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n74\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n414\r\n\r\n000555495\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ C DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n08/05/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n415\r\n\r\n000345849\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n416\r\n\r\n000129801\r\n\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA\r\n\r\n74\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n417\r\n\r\n000147532\r\n\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JR\r\n\r\n74\r\n\r\n05/02/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n418\r\n\r\n000459429\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n\r\n74\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n419\r\n\r\n000864951\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n420\r\n\r\n001233408\r\n\r\nIGOR DA SILVA FREIRE\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n421\r\n\r\n000901318\r\n\r\nANDERSON YUJI MARQUES ITO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n422\r\n\r\n000732613\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DO N REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n423\r\n\r\n000862908\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA S ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n26/05/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n424\r\n\r\n000877697\r\n\r\nMARCELO VINICIUS SANTIAGO\r\n\r\n74\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n425\r\n\r\n000867381\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/01/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n426\r\n\r\n001113330\r\n\r\nALECXANDER PONTES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n427\r\n\r\n000162680\r\n\r\nHUGO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n428\r\n\r\n001156900\r\n\r\nRÔMULO RAFAEL A DE ANDRADE\r\n\r\n74\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n429\r\n\r\n000906972\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DE LIMA SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n430\r\n\r\n000278556\r\n\r\nIGOR AUGUSTO BRANDÃO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n431\r\n\r\n000630101\r\n\r\nTIAGO LOPES FREIRE\r\n\r\n74\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n432\r\n\r\n001100513\r\n\r\nHELIO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/06/1955\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n433\r\n\r\n000871060\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO S LIMA CARDOZO\r\n\r\n74\r\n\r\n27/02/1960\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n434\r\n\r\n000570532\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n74\r\n\r\n16/09/1964\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n435\r\n\r\n000642894\r\n\r\nJULES RIMET S M CAVALCANTI\r\n\r\n74\r\n\r\n01/07/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n436\r\n\r\n000272604\r\n\r\nMARCELO CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/06/1971\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n437\r\n\r\n000430790\r\n\r\nERIC ARAÚJO RAMOS\r\n\r\n74\r\n\r\n19/01/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n438\r\n\r\n000313807\r\n\r\nALANDERSON DE JESUS VILELA\r\n\r\n74\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n439\r\n\r\n000444073\r\n\r\nDOMINGOS BRIVES NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n440\r\n\r\n000486230\r\n\r\nGILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/04/1977\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n441\r\n\r\n001204050\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n442\r\n\r\n001096222\r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO DA C CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n443\r\n\r\n000891258\r\n\r\nFELIPE ROSA MAIA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n444\r\n\r\n000611905\r\n\r\nDEDIER DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n19/03/1963\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n445\r\n\r\n000605000\r\n\r\nJEFFERSON CARLÉO PORTILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n18/10/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n446\r\n\r\n000500089\r\n\r\nLUCENILDO A DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n447\r\n\r\n001333704\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n74\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n448\r\n\r\n000702706\r\n\r\nJEFFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n449\r\n\r\n000487120\r\n\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n\r\n72\r\n\r\n10/03/1967\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n450\r\n\r\n001100270\r\n\r\nCRISTIANO CRUZ DE MORAIS\r\n\r\n72\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n451\r\n\r\n000260428\r\n\r\nROGERIO M OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n00/00/0000\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n452\r\n\r\n000668699\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n72\r\n\r\n28/11/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n453\r\n\r\n000351814\r\n\r\nFÁBIO LOURENÇO SERRANO\r\n\r\n72\r\n\r\n20/02/1975\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n454\r\n\r\n000418668\r\n\r\nROBERTO PINTO RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n05/09/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n455\r\n\r\n000535540\r\n\r\nTHIAGO GOETHNAUER CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n456\r\n\r\n000387177\r\n\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n09/11/1960\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n457\r\n\r\n000596256\r\n\r\nPLINIO CESAR V DOS S FILHO\r\n\r\n72\r\n\r\n07/05/1969\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n458\r\n\r\n000905224\r\n\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n\r\n72\r\n\r\n04/11/1970\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n459\r\n\r\n000589128\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\n\r\n72\r\n\r\n16/05/1972\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n460\r\n\r\n000414832\r\n\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n08/08/1972\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n461\r\n\r\n001539230\r\n\r\nMAURICIO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n24/01/1973\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n462\r\n\r\n000205753\r\n\r\nMARCIO DA SILVA LAGE\r\n\r\n72\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n463\r\n\r\n000564800\r\n\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n25/03/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n464\r\n\r\n000196312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n72\r\n\r\n18/06/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n465\r\n\r\n000447846\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA FECHA\r\n\r\n72\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n466\r\n\r\n000591700\r\n\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n29/08/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n467\r\n\r\n000270814\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n468\r\n\r\n000786624\r\n\r\nPATRICK ARDITTI\r\n\r\n72\r\n\r\n19/06/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nId: 1653359"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1652686": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\n\r\nOBJETO: A operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada a BR 101, Km 1 - s/nº, Bairro Guarús - Campos, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população; \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ R$ 18.978.637,11 (dezoito milhões, novecentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e onze centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.0001/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nOBJETO: O presente Extrato tem por objeto a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organi zação Social na área de atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas; \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ R$ 227.314.450,00 (duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408 de 09 de janeiro de 2012; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0001.2098/2014.\r\n\r\nId: 1652686"
                        ],
                        "1652687": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 017/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4957/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. 19 de setembro de 2011;regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 018/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4958/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 019/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4959/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 032/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 2 (dois) anos.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 196.411.070,09 (cento e noventa e seis milhões, quatrocentos e onze mil setenta reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7841/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309 de 10 de outubro de 2013;\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 033/2012 pela CONTRATADA.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 2 (dois) anos.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 251.950.068,40 (duzentos e cinquenta e um milhões, novecentos e cinquenta mil sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 310, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1652687"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1652601": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2009, celebrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pela Administradora de Bens São Raimundo Nonato LTDA. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA e a ADMINISTRADORA DE BENS SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA OBJETO: Transferir a titularidade do contrato, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química (SEPREDEQ). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-29/001/057/2014.\r\n\r\nId: 1652601"
                    ],
                    "1652670": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014\r\n\r\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO E PRÉ-QUALIFICAÇÃO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA torna pública que a entidade OPTAR NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E CAPACITAÇÃO foi considerada habilitada e pré-qualificada a celebrar contrato para prestação de serviços de acolhimento voluntários e tratamento de pessoas, de ambos os sexos com idade superior a 18 anos, portadoras de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, por ter atendido aos termos dos itens 5 e 6 do referido edital.\r\n\r\nId: 1652670"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1653408": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS torna público que estarão abertas as inscrições para o 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de residência Jurídica, regulamentado pela Resolução PGE nº 3.539, de 31 de março de 2014.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado em um único dia, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Banca Examinadora e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - CANDIDATOS:\r\n\r\nPoderão inscrever-se Bacharéis em Direito, nos termos do art. 8º do Regulamento do Exame de Seleção.\r\n\r\nSerá admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham concluído o Curso de Direito, sendo certo que, quando convocados para admissão no Programa de Residência Jurídica, deverão apresentar a comprovação da conclusão do Curso.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 03 de abril a 24 de abril de 2014. O pagamento da taxa de inscrição poderá ocorrer até o dia 25 de abril de 2014, em qualquer banco, durante o horário de expediente bancário.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nIV - HORÁRIO:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição poderão ser feitos, na Internet, até as 23:59 horas do dia 24 de abril de 2014. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas.\r\n\r\nO pagamento da taxa de inscrição deverá ocorrer no horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado oferece atualmente 100 (cem) vagas para o Programa de Residência Jurídica (art. 38 do Regulamento do certame), assim distribuídas: Sede: 94 (noventa e quatro); 1ª Procuradoria Regional - Niterói: 4 (quatro); 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias: 1 (uma); e 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu: 1 (uma).\r\n\r\nSão reservadas 20 (vinte) vagas para negros e índios e 5 (cinco) vagas para portadores de deficiência (art. 15 do Regulamento).\r\n\r\nÀ medida que surgirem vagas na Procuradoria Geral do Estado, poderão ser convocados, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Programa de Residência Jurídica, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência. Os candidatos inscritos para o Programa de Residência Jurídica nas 1ª, 2.ª e 3.ª Procuradorias Regionais, se aprovados no Exame de Seleção, poderão ser convocados para estagiar na Capital.\r\n\r\nVI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.1 - preencher ficha de inscrição, seguindo modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI.1.2 - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na Internet (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições. \r\n\r\nVI.2 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência acompanhada dos respectivos comprovantes relativos ao candidato e sua família.\r\n\r\nVI.2.1 - Os comprovantes deverão ser entregues pessoalmente, por procurador, ou enviados pelos Correios, com aviso de recebimento, até o dia 24 de abril de 2014, para o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Sala 207, Centro, Rio de Janeiro /RJ, CEP 20011-020).\r\n\r\nVI.2.2 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na)no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\nVI.3 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá mencionar tal condição no formulário de inscrição, sendo certo que, no dia da Prova Escrita Discursiva, deverá praticar ato solene declaratório de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\nVI.4 - Caso seja indeferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, será concedido o prazo de dois dias úteis para o recolhimento da taxa de inscrição, em qualquer banco, durante o horário de expediente bancário. \r\n\r\nVI.5 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item VI.1.2.\r\n\r\nVI.6 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em prova discursiva, de caráter eliminatório, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 3.539/2014, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 60 (sessenta) pontos (art. 34 do Regulamento).\r\n\r\nVII.2 - A nota final será apurada obtendo-se a média aritmética do candidato nas 3 (três) disciplinas avaliadas: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.\r\n\r\nVII.3 - A Prova Discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nas questões formuladas pela Banca, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nVII.4 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.5 - A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta indelével, nas cores azul ou preta.\r\n\r\nVII.6 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.\r\n\r\nVII.7 - As questões da Prova Discursiva serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido solicitar esclarecimentos sobre seus enunciados ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nVII.8 - O caderno respostas da prova discursiva não poderá ser assinado, rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à redação dos textos definitivos acarretará a anulação da Prova Discursiva do candidato que tenha incorrido na violação a essa forma.\r\n\r\nVII.9 - O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da Prova Discursiva e não será substituído por erro de preenchimento do candidato. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.\r\n\r\nVII.10 - Não será permitida qualquer forma de consulta, tal como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.11 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Banca, o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - usar corretivo de qualquer espécie, inclusive borracha, fita ou tinta;\r\n\r\nVI - deixar de entregar o caderno de respostas da prova discursiva.\r\n\r\nVII.12 - O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo vista e recurso nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVII.13 - Serão publicadas as notas de todos os candidatos, aprovados ou não, bem como a relação nominal dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação.\r\n\r\nVII.14 - A Banca Examinadora decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se a decisão do Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos aprovados no Exame de Seleção que comprovem ter concluído o Curso de Direito.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas existentes e as que vierem a ser abertas nos 2 (dois) anos de vigência do certame.\r\n\r\nVIII.2 - As convocações serão feitas em regime de fluxo contínuo, à medida em que as vagas forem se abrindo.\r\n\r\nVIII.3 - Os candidatos aprovados no 5º Exame de Seleção, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 6º Exame de Seleção. \r\n\r\nVIII.4- Não serão admitidos como alunos-residentes os candidatos que já tenham cumprido o tempo máximo de permanência no Programa de Residência Jurídica, fixado em 2 (dois) anos pelo art. 10 da Resolução PGE nº 2.483, de 28 de maio de 2008.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs alunos-residentes farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês, além de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado. Os alunos-residentes serão designados, conforme disponibilidade de vagas, para exercer as suas atividades práticas na sede da Procuradoria Geral do Estado, na 1ª Procuradoria Regional (Niterói), na 2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias), na 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu) ou nas Assessorias Jurídicas da Administração Pública chefiadas por Procuradores do Estado. \r\n\r\nAs atividades práticas serão realizadas de segunda-feira a quinta-feira, em horário a ser definido pelo Procurador-Orientador do aluno-residente. As aulas serão ministradas na sede da Procuradoria Geral do Estado, às sextas-feiras, por 4 (quatro) horas, em horário a ser definido pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nId: 1653408"
                        ],
                        "1652326": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção corretiva, com assistência e suporte técnico para toda a infraestrutura de ativos da rede Cisco System da PGE/RJ em sua sede, na modalidade SMARTnet Onsite, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo 3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008209/2013.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2014, às 09h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2014, às 09h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 11/04/2014, às 09:05h. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2014, às 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br .\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1652326"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1652714": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 10 de março de 2014, FRANCINE DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 44294646, do cargo de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/772/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 10 de março de 2014, MIGUEL ANGELO MENDES PIMENTEL, ID Funcional nº 44125429, do cargo de Técnico Superior Juridíco, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/753/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 10 de março de 2014, BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44121490, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/760/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12 de março de 2014, THAÍS COELHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por FRANCINE DOS SANTOS RIBEIRO, ID funcional nº 44294646. Processo nº E-20/001/825/2014. \r\n\r\nId: 1652714"
                    ],
                    "1652417": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.03.2014\r\n\r\nAPROVA a escala de plantão da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos do mês de março de 2014. \r\n\r\nDia\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDefensor Público\r\n\r\n01/03\r\n\r\nCarnaval\r\n\r\nSambódromo\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n02/03\r\n\r\nCarnaval\r\n\r\nSambódromo\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n03/03\r\n\r\nCarnaval\r\n\r\nSambódromo\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n04/03\r\n\r\nCarnaval\r\n\r\nSambódromo\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n08/03\r\n\r\nCarnaval\r\n\r\nSambódromo\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n09/03\r\n\r\nCampeonato Carioca\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n12/03\r\n\r\nLibertadores da América\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n16/03\r\n\r\nCampeonato Carioca\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n18/03\r\n\r\nLibertadores da América\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n26/03\r\n\r\nCampeonato Carioca\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n27/03\r\n\r\nCampeonato Carioca\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n29/03\r\n\r\nCampeonato Carioca\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n30/03\r\n\r\nCampeonato Carioca\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\nId: 1652417"
                    ],
                    "1652713": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/803/14 - ALTERO o nome da servidora para TATIANA MENDONÇA SUETH PEREIRA, em virtude de mudança de estado civil. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/752/14 - ALTERO o nome da defensora para DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES, em virtude de mudança de estado civil. \r\n\r\nId: 1652713"
                    ],
                    "1652711": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/777/2014 - LUIS FERNANDO DE ARAUJO CID PINTO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3030594-0. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos de 01/07/2011 a 30/06/2012, no total de 365 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/556/2014 - FERNANDA TORRES PAIVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3031755-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição prestado a empresas vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/06 a 30/04/07, no total de 180 dias, nos termos da Lei nº 530/82, e para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público federal prestado ao Banco do Brasil, no período de 04/04/2011 a 13/08/2012, num total de 495 dias, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.328/2005 - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, matrícula nº 877.414-3. CONCEDO o aumento de 25% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 18.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.810/2003 - RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR Defensor Público, matrícula 877.417-6. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 16.03.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.976/2003 - RODRIGO GOMES MURTINHO, Defensor Público, matrícula 877.370-7. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 20.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, e Lei Complementar nº 68/90 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.579/2009 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO Defensor Público, matrícula 949.573-0. CONCEDO aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 17.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer no processo nº E-20/10.385/07, publicado no Diário Oficial de 04.07.09.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.330/2005 - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO Defensor Público, matrícula 877.398-8. CONCEDO o aumento de 25% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 18.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.218/2006 - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA Defensor Público, matrícula 930.844-6, CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 20.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer no processo nº E-20/10.385/07. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.920/2003 - ADILSON KLOH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 896.790-3 CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 23.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.312/99 - MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Defensor Público, matrícula nº 852.782-2. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 31.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.274/2000 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.335-0. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 31.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.402/2012 - JOÃO THIAGO PEREIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972.887-4. CONCEDO o aumento de 25% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 31.03.2014, de acordo com o disposto na Lei nº 1.258/87.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.900/98 - MARCELO MACHADO FONSECA Defensor Público, matrícula 836.313-7. CONCEDO aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 30.03.14, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.035/2003 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES Defensor Público, matrícula 877.393-9. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.752/2001 - ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA Defensor Público, matrícula 860.741-8, CONCEDO o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 29.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.941/94 - LINA VILALVA, Defensor Público, matrícula 816.999-7, CONCEDO o aumento de 55% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 30.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.365/97 - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 821.252-4, CONCEDO o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 30.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.245/2000 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensor Público, matrícula 852.786-3, CONCEDO o aumento de 45% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/2001 - JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS, Defensor Público, matrícula 860.776-4, CONCEDO o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25.03.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-20/001/1374/2013 - Acolho sugestão da Excelentíssima Assessora do DGA pela aplicação da multa de 5% sobre o valor do contrato totalizando R$ 156.300,00, cumulada à suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 2(dois) anos. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\n\r\nId: 1652711"
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                    "1652716": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/524/2014 - CAROLINA XAVIER TASSARA - Plantão Judiciário - DEFIRO\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/890/2014 -PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/891/2014 -ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/891/2014 -CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/893/2014 -MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/443/2014 -ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/836/2014 -LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/892/2014 -GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/895/2014 -RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/905/2014 -ANA PAULA CALANDRINE BARATA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/903/2014 -PEDRO GONZALEZ MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/900/2014 -JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/899/2014 -NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/898/2014 -WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/421/2014 -CRISTINA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/715/2014 -CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/435/2013 -KATIA SHARP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/902/2014-ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/901/2014 -EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/733/2014 -VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/730/2014 -ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/533/2014 -LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/539/2014-LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/366/2014 -KAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/438/2014 -ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/146/2014 -MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE M.SABOYA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/896/2014 -CRISTINANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/897/2014-ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/713/2014 -CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/937/2014 - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/938/2014 - MIRELA ASSAD GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/939/2013 - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/935/2014 - CAROLINA TEIXEIRA SAUEBRONN \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/936/2014 - CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/927/2014 - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/928/2014 - PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/929/2014 - MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/930/2014 - MARIA DE FÁTIMA ABREU M.DOURADO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/931/2014 - JULIANA INAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/932/2014 - ROSANGELA MARIA BRAZ I.RODRIGUES CORRÊA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/933/2014 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/934/2014 - JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nId: 1652716"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1653456"
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                    "1653461": [
                        "DOCG - Balancete",
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                    "1653491": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°799/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 771/2014, que nomeou Carlos Eduardo Vasconcelos Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°800/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2022/2013, que nomeou Antônio Leudo Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assistente de Imprensa, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°801/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Carlos Eduardo Vasconcelos Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assistente de Imprensa, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°802/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Antonio Leudo Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°807/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2613/2013, que nomeou Paulo César de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°810/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 189/2014, que designou Kíssila de Sousa Mattos Mendonça , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Glicério Carlos Neto, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°811/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 797/2013, que nomeou Alonsimar de Oliveira Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, o cargo em co missão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°812/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1072/2013, que nomeou Patrícia de Aguiar Fernandes , para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°813/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Carolina Jacomelli dos Santos Magelo , para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1653491"
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                    "1652931": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°776/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Técnico de Enfermagem , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 33737, Marco Aurélio Siqueira da Silva, com efeito a contar de16/12/2013..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°777/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Técnica de Enfermagem , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23542, Rosiris da Silva Flores, com efeito a contar de 17/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°778/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Enfermagem , lotada na Fundação Municipal de Saúde, matrícula nº 27171, Alcimeia Garcia dos Santos Laurindo, com efeito a contar de 11/12/2013..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°779/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Enfermeira III - 24 h , lotada na Secretaria Municipal de Saú de, matrícula nº 33515, Juliana Bastos Fia, com efeito a contar de 07/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°780/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 33712, Zelma Guimarães de Oliveira Macedo, com efeito a contar de 04/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°781/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Técnico em Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 34050, Alexander Gonçalves de Sant'anna, com efeito a contar de 04/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°782/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I- 20h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 17191, Rozana Quintanilha Gomes Souza, com efeito a contar de 03/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°783/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Fiscal de Urbanismo, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Infraestrutura matrícula nº 14317-8, Edivaldo Cristiano dos Santos Souza, com efeito a contar de 03/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°784/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II -25h A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 23536, Tânia Cristina Pinto de Souza, com efeito a contar de 03/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°785/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Edu cação, Cultura e Esporte matrícula nº 18897, Roberta Zacarias Gomes, com efeito a contar de 02/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°786/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 20982, Ismenia Joana de Carvalho, com efeito a contar de 29/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°787/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 15691, Marcela Aguiar Barbosa, com efeito a contar de 22/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1652931"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1652927": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00166/13 Fabricia Campista Ribeiro\r\n\r\n00175/13 Simone Almeida de Souza Mendes\r\n\r\n00241/13 Claudete Gomes de Moraes\r\n\r\n00317/13 Luis Marcelo Manhães de Oliveira\r\n\r\n00775/13 Edino Medeiros\r\n\r\n01267/13 Viviane Daher Costa\r\n\r\n02202/13 Raquel Francisca da Silva Pereira\r\n\r\n03030/13 Júlia Beatriz Maron da Costa\r\n\r\n03045/13 Leandro Cardoso de Souza\r\n\r\n04155/13 Ailton Azevedo da Silva\r\n\r\n04207/13 Maria Carlota Lopes Barreto\r\n\r\n06401/13 Mônica Campos da Silva\r\n\r\n07099/13 Maria Helena Estefan Motta\r\n\r\n07460/13 José Carlos Fiuza da Silva\r\n\r\n07592/13 Jussara Escodino Alberoni de Castro\r\n\r\n07882/13 Zonaidi de Souza Barreto Barcelos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02937/12 Rafael Araújo de Souza\r\n\r\n04452/12 Ana Pedrina de Freitas\r\n\r\n04472/12 Rose Mary Moreira Barreto\r\n\r\n00367/13 Karin Dias Campos\r\n\r\n00558/13 Jorge Roberto Davila\r\n\r\n00598/13 Francimara de Araujo Mariano\r\n\r\n00705/13 Ana Lucia Guimarães Farias Rougemont\r\n\r\n01227/13 Alan Pereira Soares\r\n\r\n01490/13 Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n03876/13 Carlos Alberto Wagner\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 26/03/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1652927"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1653427": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO\r\n\r\nCom base nas informações constantes do Processo n° 2013.115.033307-2-PA, referente à Dispensa de Licitação, no parecer técnico, e no parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica e demais informações dos saltos, em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ACOLHO OS PARECERES, HOMOLOGO e RATIFICO o procedimento ora escolhido, em favor do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, para realização de Concurso Público, para preenchimento de vagas na esfera municipal, com base no Art. 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.\r\n\r\nPublique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1653427"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1653458": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 037/2013, processo nº 2013.045.000774-2-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de EPI para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 09.186.657/0001-60), registro do item 01; \r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (CNPJ nº 04.005.422/0001-00), registro dos itens 02 e 03;\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ nº 03.374.787/0001-40), registro dos itens 04, 05 e 06.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1653458"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1653368": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 006/2014\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.133/2009 que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o item 4.6 do edital de Progressão Funcional 2013, publicado no Diário oficial do Município no dia 25/11/2013;\r\n\r\nRESOLVE tornar público o resultado do Enquadramento - Progressão Funcional 2013, bem como informar, consoante regra insculpida no item 3.1 do referido edital, que os profissionais que se julgarem prejudicados pelo resultado ora apresentado, poderão formular pedido de reconsideração no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes das 09h às 16h:\r\n\r\nPLANILHA DE ENQUADRAMENTO POR PROGRESSÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nDEFERIDOS - 2013\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRIC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIELLE RIBEIRO F JORGE ALMEIDA\r\n\r\n19593\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREZZA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n17188\r\n\r\nPROF.I 20H LING.PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CLAUDIA ALMEIDA P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLA MAGDA LESSA NUNES\r\n\r\n20796\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM CUSTODIO GENEROSO\r\n\r\n4\r\n\r\nCARMEN CINIRA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n15333\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\nCLARICE DA SILVA GREGORIO RIBEIRO\r\n\r\n15105\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós \r\n\r\nCE DA PENHA\r\n\r\n6\r\n\r\nCLAUDIA ROSANA BARRETO DA S. ALMEIDA\r\n\r\n19319\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM MARLENE HENRIQUES ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\nCLAUDIANE MARTINS\r\n\r\n21306\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE ATALIBA DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\n8\r\n\r\nDAVI MANHAES RODRIGUES\r\n\r\n18229\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM CLAUDIA ALMEIDA P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nDAYSE NUNES DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n17022\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM II ALVA DORALICE R DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\nDEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15265\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós \r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\n11\r\n\r\nEDILCE MARIA LOUVAIN MONTEIRO\r\n\r\n20774\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE BEIRA DO TAI\r\n\r\n12\r\n\r\nELIAS ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n17379\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSMECE\r\n\r\n13\r\n\r\nELISA CARLA MOTHE DA SILVA\r\n\r\n15679\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM PROF SEBASTIANA M DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nFABIANA DA SILVA PAES\r\n\r\n17192\r\n\r\nPROF.I 20H -INGL. \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP ARNALDO VIANA\r\n\r\n15\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n19112\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE JOSE SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\n16\r\n\r\nFABIANA GUEDES MOÇO\r\n\r\n15653\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR GETULIO VARGAS\r\n\r\n17\r\n\r\nFABIANE DE SÁ SALES GOMES\r\n\r\n15398\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE FAROL DE SÃO THOME\r\n\r\n18\r\n\r\nFLAVIA BIZZO PONTES DUARTE\r\n\r\n20843\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE PQ GUARUS\r\n\r\n19\r\n\r\nFRANCINE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n21312\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n20\r\n\r\nGERUSA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15572\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\n21\r\n\r\nGILSON PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n18207\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MARIA ARLETE A DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\nGILZANA BEATRIZ DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\n13435\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCIEP ARNALDO VIANA\r\n\r\n23\r\n\r\nGLAUCIA LARRUBIA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n15102\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE VERA PRETYMAN\r\n\r\n24\r\n\r\nGLORIA COSTA DIAS\r\n\r\n16894\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\n25\r\n\r\nGRACEMARY BICUDO PAULISTA\r\n\r\n16912\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\n26\r\n\r\nGRAZIELA LOUZADA MONTEIRO\r\n\r\n16900\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós \r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\n27\r\n\r\nHILDA MARIA RIBEIRO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n9113\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM LEANDRO SOUZA GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\nIHARA SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\n21334\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE ERIVELTON JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA CAMPINHO\r\n\r\n15919\r\n\r\nPROF.I 20H- LING.PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\n30\r\n\r\nJOÃO MONTEIRO\r\n\r\n21031\r\n\r\nPROF.I 20H- HISTÓRIA\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\n31\r\n\r\nJOSETE AZEVEDO JULIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1965\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\n32\r\n\r\nKELY LOPES RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n20901\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nLIA MARA FERNANDES CRUZ\r\n\r\n21310\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCUTA\r\n\r\n34\r\n\r\nLIA MARCIA CORDEIRO BORGES AMARAL\r\n\r\n21025\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM FAZENDA ALELUIA\r\n\r\n35\r\n\r\nLIA MARCIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n18330\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM PROF EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nLIDIANE DE SOUZA NUNES GENTIL\r\n\r\n16718\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós \r\n\r\nCE STIAC\r\n\r\n37\r\n\r\nLILIA APARECIDA R B RODRIGUES\r\n\r\n19454\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM LIONS II\r\n\r\n38\r\n\r\nLILIANE RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n9939\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\n39\r\n\r\nLILIANE ROCHA BASILIO\r\n\r\n16827\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n40\r\n\r\nLIVIA MARIA ROCHA VASCONCELOS VILARINHO\r\n\r\n19511\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPOS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\n41\r\n\r\nLUCI TAVARES MARTINS\r\n\r\n17036\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\nLUCIA HELENA RANGEL DE S AZEVEDO\r\n\r\n19509\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\n43\r\n\r\nLUCIANA ECCARD RODRIGUES\r\n\r\n15807\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\nLUCIANA GOMES CHAVES\r\n\r\n18202\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE JOSE MOREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\nLUCIANA SOUSA MOURA\r\n\r\n16833\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE MONSENHOR OLIV. N. MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\nLUZIA LIMA TOSTES \r\n\r\n19114\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE JOSE SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\n47\r\n\r\nMARCIA BRITO COSTA\r\n\r\n18166\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE GILBERTO DO E S AMARAL\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCIA VALERIA MENDONÇA GENARIO\r\n\r\n20949\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA APARECIDA CORREA RIBEIRO\r\n\r\n21055\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALFREDO VIEIRA MACHADO\r\n\r\n50\r\n\r\nMARIA CAROLINA R DE AGUIAR MACIEL\r\n\r\n18198\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE JOSE MOREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA FREITAS\r\n\r\n18129\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE CANAA\r\n\r\n52\r\n\r\nMARIA GORETTI BORGES\r\n\r\n15529\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM SANTA MARIA\r\n\r\n53\r\n\r\nMARIZETE GONÇALVES DE O BARRETO\r\n\r\n17213\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM SANTA MARIA\r\n\r\n54\r\n\r\nMARY LUCIA DO E S PESSANHA\r\n\r\n12087\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LUCY CALDAS\r\n\r\n55\r\n\r\nMICHELE DINELLE DE SOUZA\r\n\r\n18104\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE GREVI SIQUEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\nMUNIQUE DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n21463\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCIEP CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\nMYLANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n21439\r\n\r\nPROF.I 20H - MATEM.\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\n58\r\n\r\nNEY DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\n15749\r\n\r\nPROF.I 20H - MATEM.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\n59\r\n\r\nONALITA TAVARES BERNARDO\r\n\r\n17080\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\n60\r\n\r\nPATRICA CRESPO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n17690\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\n61\r\n\r\nPATRICIA TERRA SIQUEIRA\r\n\r\n21453\r\n\r\nPROF.I 20H- ED. FISICA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nSMECE\r\n\r\n62\r\n\r\nPOLIANA BARBOZA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n20870\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM MAL ARTUR DA COSTA E SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n15080\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE DA PENHA\r\n\r\n64\r\n\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\n\r\n20846\r\n\r\nPROF.I 20H - GEOGR..\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR GETULIO VARGAS\r\n\r\n65\r\n\r\nREGIMARA DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\n21046\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\n66\r\n\r\nRICSIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n19535\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n67\r\n\r\nRITA DE CASSIA NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\n17135\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM ALCEBIADES CANDIANO\r\n\r\n68\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11863\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\n69\r\n\r\nROSELY DE CARVALHO VIEIRA PONTES\r\n\r\n17166\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM JI ALVA DORALICE R DE CASTRO\r\n\r\n70\r\n\r\nROSENEA MENEZES DA COSTA\r\n\r\n15153\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE VERA PRETYMAN\r\n\r\n71\r\n\r\nROSILENE RISCADO DA SILVA WILLEMEN\r\n\r\n17226\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM ROOSEVELT C OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO FONTE DA SILVA\r\n\r\n16786\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós \r\n\r\nCE PARQUE ESPLANADA\r\n\r\n73\r\n\r\nSCHEILA MARIA ROCHA R MANHAES\r\n\r\n20886\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM ANTONIO BATISTA\r\n\r\n74\r\n\r\nSIMONE DUARTE MELO\r\n\r\n17194\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTO ANTONIO\r\n\r\n75\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n7699\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM OLIMPIO PEIXOTO SAMPAIO\r\n\r\n76\r\n\r\nSYLVIA CRYSTINA DA SILV JSTO DE AZEVEDO\r\n\r\n16783\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE NOVA CANAA\r\n\r\n77\r\n\r\nVANESSA PINTO SILVA\r\n\r\n20745\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE NADIR PEREIRA GOMES\r\n\r\n78\r\n\r\nVANIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n17691\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM JACQUES RICHER\r\n\r\n79\r\n\r\nVANIA SILVA BASILIO\r\n\r\n16911\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\n80\r\n\r\nVILMEIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n11896\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM SANTA MARIA\r\n\r\n81\r\n\r\nVIVIANE GOMES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n6075\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\n82\r\n\r\nWANDA LUCIA SILVA PORTO\r\n\r\n17289\r\n\r\nPROF.I 20H - MATEM.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTA TEREZINHA\r\n\r\n83\r\n\r\nZANANDREIA CARDOSO SOARES\r\n\r\n15260\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nPLANILHA DOS INDEFERIDOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRIC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n1\r\n\r\nADINA DE OLIVEIRA GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n7522\r\n\r\nPROF.I 20H - ARTES\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOAO GOULART\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA ABREU SILVA ERTHAL\r\n\r\n16930\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SEBASTIAO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n15322\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALBERTO LAMEGO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA MELO DE ABREU\r\n\r\n21057\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM BARRETO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n5\r\n\r\nADRIANE BATISTA DA SILVA GOMES\r\n\r\n24028\r\n\r\nPROFESSOR II - 25H\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n6\r\n\r\nADRIANE PEREIRA FARIA\r\n\r\n19239\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JI ALVA DORALICE R DE CASTRO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n7\r\n\r\nADRIANO CARLOS MOURA\r\n\r\n20894\r\n\r\nPROF.I 20H - LING. PORT.\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n8\r\n\r\nALAERCE MATTOS DE MORAES\r\n\r\n19203\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n9\r\n\r\nALCENIR BUENO FREIRE\r\n\r\n15782\r\n\r\nPROF.I 20H - CIÊNCIAS \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SAGRADA FAMILIA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n10\r\n\r\nALESSANDRA MARIA DE AZEVEDO ABREU\r\n\r\n17032\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM NOVA CANAA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n11\r\n\r\nALESSANDRA BARBIRATO QUINT. FERREIRA\r\n\r\n11537\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM JOÃO GOULART \r\n\r\nJá enquadrado(a). 8.133/09\r\n\r\n12\r\n\r\nALINE RODRIGUES GALAXE\r\n\r\n18180\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS .\r\n\r\nEM CALIFORNIA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n13\r\n\r\nALINNY NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n16898\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n14\r\n\r\nANA BEATRIZ MANHAES PINTO\r\n\r\n11867\r\n\r\nPROF.I 20H -HISTÓRIA \r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n15\r\n\r\nANA CLAUDIA PONTE RIOS\r\n\r\n16519\r\n\r\nPROF.I 20H - LING. PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. VILMA TAMEGA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n16\r\n\r\nANA LUISA LOUREIRO MARTINS\r\n\r\n12936\r\n\r\nPROFESSOR II - 22H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nJá enquadrado(a). 8.133/09\r\n\r\n17\r\n\r\nANA NAZARET DA S FONSECA NETO\r\n\r\n15883\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTA TEREZINHA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n18\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES SIMAO\r\n\r\n16864\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE STIAC\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n19\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n15699\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS .\r\n\r\nEM PEDRO BARBOSA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n20\r\n\r\nANDRE PINTO FERREIRA \r\n\r\n24688\r\n\r\nPROF.I 20H - HIST.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n21\r\n\r\nANDREA DA SILVA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n6933\r\n\r\nPROF.I 20H - ARTES\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LULO F DE ARAUJO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n22\r\n\r\nANDREA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n15180\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE PENHA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n23\r\n\r\nANDREA MARIA VIANA BARRETO\r\n\r\n17700\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPOS\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n24\r\n\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\n\r\n15113\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JOAO PERDECENE NETO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n25\r\n\r\nANGELA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n15977\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPOS\r\n\r\nEM ALAYR BERNARDES PEREIRA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n26\r\n\r\nANGELA REGINA RANGEL DA SILVA VIANA\r\n\r\n15094\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n27\r\n\r\nANGELI SILVA GOMES PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n20715\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE EMIDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n28\r\n\r\nANGELI SILVA GOMES PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n21108\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALBERTNA AZEVEDO VENANCIO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n29\r\n\r\nANGELICA DA SILVA AMARAL\r\n\r\n16634\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE CARLOS ROBERTO N DE CARVALHO\r\n\r\nContra cheque incompleto\r\n\r\n30\r\n\r\nASTROGILDA RIBEIRO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n21426\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEMM LEANDRO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n31\r\n\r\nBRUNO DA SILVA HENTZY\r\n\r\n17065\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM AUREA SIMAO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n32\r\n\r\nCARIME RODRIGUEX SALIM\r\n\r\n21316\r\n\r\nPROF.I 20H - CIÊNCIAS \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LULO F DE ARAUJO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n33\r\n\r\nCARLA ANDREA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n16699\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JOAO PERDECENE NETO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n34\r\n\r\nCARLA PERES GOMES\r\n\r\n17095\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM 29 DE MAIO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n35\r\n\r\nCARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15776\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM LULO F DE ARAUJO\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n36\r\n\r\nCARMEN LUCIA VICTOR BARRETO SILVA\r\n\r\n19755\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE NOVA CANAA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n37\r\n\r\nCASSIA NUNES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n20807\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n38\r\n\r\nCASSIANO RICARDO AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n15929\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n39\r\n\r\nCÁTIA REGINA PEREIRA RIBEIRO NUNES\r\n\r\n17460\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE CASTRO MAIER\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n40\r\n\r\nCÉLIA MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n16122\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOÃO GOULARTE\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n41\r\n\r\nCELIA REGINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n21371\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nCIEP PROF. CARMEM CARNEIRO\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\nCÉLIA SILVIA GOMES MUNIZ\r\n\r\n24497\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOSE GIRO FAISCA\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n43\r\n\r\nCELITA DE SOUZA CRESPO\r\n\r\n9044\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\nJá enquadrado(a). 8.133/09\r\n\r\n44\r\n\r\nCHRISTIANE BARBOSA DE ABREU DIAS\r\n\r\n17168\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n45\r\n\r\nCHRISTIANE BARBOSA DE ABREU DIAS\r\n\r\n21390\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SAGRADA FAMÍLIA \r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n46\r\n\r\nCINARA DUTRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n21116\r\n\r\nPROF. II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOÃO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n47\r\n\r\nCINARA DUTRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n23640\r\n\r\nPROF. II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n48\r\n\r\nCINTHIA CABRAL MACHADO\r\n\r\n16693\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nEM DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n49\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n76967\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCUTA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n50\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NEVES PINTO\r\n\r\n12075\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CLAUDIA ALMEIDA P. ALMEIDA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n51\r\n\r\nCLAUDIA KLEM DE MATTOS MIQUELITO\r\n\r\n18224\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM DO RE MI\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n52\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ALMEIDA DE A MIRANDA\r\n\r\n19129\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCUTA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n53\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CANDIDO PESSANHA\r\n\r\n15169\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE PARQUE AURORA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n54\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL\r\n\r\n16124\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DONANA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n55\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL\r\n\r\n16124\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DONANA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n56\r\n\r\nCLAUDIA MARIA AGUIAR SILVA\r\n\r\n19846\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CUSTODIO GENEROSO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n57\r\n\r\nCLEA LEOPOLDINA MORAES ALMEIDA\r\n\r\n11939\r\n\r\nPROF. I 20H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n58\r\n\r\nCLECIA MARIA MORAES ALMEIDA\r\n\r\n6387\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM MAL ARTUR DA COSTA E SILVA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n59\r\n\r\nCLEIDE MARIA DE SOUZA VALADARES\r\n\r\n15111\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE SÃO MATHEUS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n60\r\n\r\nCRISLAMARA DAS NEVES P CONCEIÇAO\r\n\r\n17029\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM CUSTODIO GENEROSO\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n61\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA CASTRO MENEZES\r\n\r\n16670\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE PQ SANTOS DUMONT\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n62\r\n\r\nCRISTIANE MORAES BARBOSA\r\n\r\n19864\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n63\r\n\r\nCRISTINA BEATRIZ A DE GUSMAO\r\n\r\n1871\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALBERTINA A VENANCIO\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n64\r\n\r\nCRISTINA HELENA DE S MONTEIRO\r\n\r\n11562\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP ARNALDO VIANA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n65\r\n\r\nCRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO SIMOES\r\n\r\n24187\r\n\r\nPROF.I 20H - \r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEMM MORANGABA\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n66\r\n\r\nCRISTINY ROCHINSHY TAVARES DA SILVA\r\n\r\n19271\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SAGRADA FAMÍLIA \r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n67\r\n\r\nDALVA CARNEIRO TAVARES LIMA\r\n\r\n19384\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JARDIM CEASA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n68\r\n\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\n15804\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n69\r\n\r\nDANIELE DA SILVA COSTA\r\n\r\n15143\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DONANA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n70\r\n\r\nDANIELLE MACHADO BRAGA\r\n\r\n15636\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PONTA DA PALHA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA DA SILVA BILA\r\n\r\n15438\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n72\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n21060\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nPROF CARMEM S CARNEIRO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n73\r\n\r\nDENNES LIMA ANTONIO\r\n\r\n19491\r\n\r\nPROF.I 20H - CIÊNCIAS \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n74\r\n\r\nDINA MACHADO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n15157\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n75\r\n\r\nDIVANA PAES BARRETO DE AZEREDO\r\n\r\n18084\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE OLGA LINHARES\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n76\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES MARTINS FONTES\r\n\r\n21676\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALFREDO VIANA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL e CEDIDO\r\n\r\n77\r\n\r\nEDILAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n19210\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM WALTER SIQUEIRA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n78\r\n\r\nEDILAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n24481\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SERGIO VIANA BARROSO\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n79\r\n\r\nEDIMEIA FERREIRA PAES\r\n\r\n16706\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nCE SOUZA MOTA\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n80\r\n\r\nEDIVANE ALVES DE SOUZA ABREU\r\n\r\n15240\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE ENEAS TAVARES TRINADE\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n81\r\n\r\nEDMEIA AUGUSTA DA SILVA FARIA\r\n\r\n15595\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n82\r\n\r\nELBA SOUZA DO AMARAL STELLET\r\n\r\n24044\r\n\r\nPROF.I 20H - LING. PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nESTAGIO PROBATÓRIO\r\n\r\n83\r\n\r\nELIANDRA DA SILVA T DO AMARAL\r\n\r\n24008\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LUIZ CARLOS PRESTES\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n84\r\n\r\nELIANE QUEIROZ BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n15196\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n85\r\n\r\nELIANE TORRES MAGARAVITI\r\n\r\n17082\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n86\r\n\r\nELIDIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n17459\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE MONSENHOR OLIVACIO N. MARTINS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n87\r\n\r\nELIETE BRAGANÇA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n860\r\n\r\nPROF. I 16H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n88\r\n\r\nELIETE PAES DE ALMEIDA MOTHE\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nEM CONSELHEIRO JOSINO'\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n89\r\n\r\nELISANGELA LOPES PINHEIRO LESSA\r\n\r\n21052\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE IRMA ZILDA CASTRO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n90\r\n\r\nELIZABETE GONÇALVES LOBO BAPTISTA \r\n\r\n17028\r\n\r\nPROF. II 25H\r\n\r\nPOS\r\n\r\nSECRETARIA DE CULTURA \r\n\r\nF AVALIAÇÃO\r\n\r\n91\r\n\r\nELIZABETH CANACHO DE O.ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n16170\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE CASTRO MAIER\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n92\r\n\r\nELIZABETH SILVA PECLY\r\n\r\n18231\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM COLONIA DE PESCA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n93\r\n\r\nELIZANGELA CORREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n20703\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM SANTA BARBARA\r\n\r\nITEM 1.8 EDITAL\r\n\r\n94\r\n\r\nELIZETE PAES DE ALMEIDA MOTHÉ\r\n\r\n8327\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n95\r\n\r\nEMANUELLE GOMES FONSECA\r\n\r\n19132\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nEM CLAUDIA DE ALMEIDA P. DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n96\r\n\r\nEMILCE AZEREDO PEÇANHA GUIMARAES\r\n\r\n7723\r\n\r\nPROF.I 20H - \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FELICIO SARLO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n97\r\n\r\nEMILIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n19334\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM ALBERTO LAMEGO\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n98\r\n\r\nERICA FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15208\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PRES. CASTELO BRANCO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n99\r\n\r\nERICA MACHADO BATISTA\r\n\r\n19359\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n100\r\n\r\nERONILÇA DOS SANTOS BRAGA MARAVILHA\r\n\r\n10217\r\n\r\nPROFESSOR II - 35H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n101\r\n\r\nEVALDA VIEIRA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n23639\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CONSELHEIRO JOSINO'\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n102\r\n\r\nFABIA FREITAS DA S XAVIER\r\n\r\n17228\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM MARIA ANTONIA P. TRINDADE\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n103\r\n\r\nFABIA FREITAS DA S XAVIER\r\n\r\n20883\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM MARIA ANTONIA P. TRINDADE\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n104\r\n\r\nFABIANA COSTA BARRETO\r\n\r\n16871\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JARDIM CEASA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n105\r\n\r\nFATIMA DE MARIA MESQUITA SOUSA\r\n\r\n15378\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n106\r\n\r\nFERNANDA BARRETO PIRACIABA\r\n\r\n9043\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. SEBASTIANA MACHADO SILVA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n107\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DO COUTO\r\n\r\n15335\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nEM PROF. OLGA LINHARES\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n108\r\n\r\nFLAVIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n21121\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nEM MARIA APOLONIA P TRINDADE\r\n\r\nF. AVALIAÇÃO\r\n\r\n109\r\n\r\nFLORICENA VALENTIM CAMPOS AREAS\r\n\r\n21132\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CIEP PEDRO A. CABRAL\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n110\r\n\r\nFLORICENA VALENTIM CAMPOS AREAS\r\n\r\n21132\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n111\r\n\r\nFREDERICO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n24708\r\n\r\nPROF.I 20H -ED. FÍSISCA\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n112\r\n\r\nGEANE CORDEIRO VINCLER RANGEL\r\n\r\n15249\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE ANTONIO NUNES VIEIRA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n113\r\n\r\nGEISILANIA DA SILVA ABREU\r\n\r\n16759\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE BENEDITO A BARRETO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n114\r\n\r\nGISLANE NUNES LEITAO\r\n\r\n21131\r\n\r\nPROF.I 20H -ED. FÍSISCA\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n115\r\n\r\nGLAUCIA LARRUBIA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n15102\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE VERA PRETYMAN\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n116\r\n\r\nGLETT D'ANGELA DA S P NASCIMENTO\r\n\r\n21554\r\n\r\nPROF.I 20H - ARTES\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOME\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n117\r\n\r\nGRACELINE GRACE WILLEMEN MOREIRA SOUZA\r\n\r\n15095\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE BENEDITO A BARRETO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n118\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA NUNES REIS\r\n\r\n21150\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n119\r\n\r\nHELENA MARCIA FREITAS DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n17678\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE ANTONIO NUNES VIEIRA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n120\r\n\r\nHÉLLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n13376\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n121\r\n\r\nHELOISA HONORIO DE SOUZA\r\n\r\n16673\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JOAO PERDECENE NETO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n122\r\n\r\nHELOISA NUNES PSSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n24026\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE PQ GUARUS\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n123\r\n\r\nHELVIA CARVALHO RANGEL\r\n\r\n6882\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n124\r\n\r\nHELVIA CARVALHO RANGEL\r\n\r\n13416\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n125\r\n\r\nILDA MARIA AZEVEDO MAGALHAES MACIEL\r\n\r\n11918\r\n\r\nPROF.I 20H- MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n126\r\n\r\nINA AMARAL LIMA\r\n\r\n2597\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n127\r\n\r\nIRANY CRSITINA MARQUES ALVARENGA\r\n\r\n11888\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIONS II\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n128\r\n\r\nISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n18210\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SEBASTIAO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n129\r\n\r\nJACKELINE DE ARAUJO BARRETO\r\n\r\n16755\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE STIAC\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n130\r\n\r\nJANAINA DA SILVA\r\n\r\n18087\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JOAO BATISTA VEIGA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n131\r\n\r\nJANAINA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\n19326\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOSE GIRO FAISCA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n132\r\n\r\nJAQUELINE BORGES COUTINHO DE RESENDE\r\n\r\n17209\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTA MARIA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n133\r\n\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO\r\n\r\n8408\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CONSELHEIRO JOSINO'\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n134\r\n\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO\r\n\r\n11951\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CONSELHEIRO JOSINO'\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n135\r\n\r\nJOÃO JOSÉ NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n5620\r\n\r\nPROF.I 20H - \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nJá enquadrado(a). 8.133/09\r\n\r\n136\r\n\r\nJOÃO VICENTE GOMES DE ALVAREGA \r\n\r\n7904\r\n\r\nPROF.I 16H - \r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO TRANON\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\n137\r\n\r\nJOCELAINY DAFLON DA CRUZ\r\n\r\n7312\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTA MARIA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL (faltou graduação)\r\n\r\n138\r\n\r\nJOCELAINY DAFLON DA CRUZ\r\n\r\n15372\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM OLIMPIO P SAMPAIO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n139\r\n\r\nJOCIANI CARDOSO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n19347\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n140\r\n\r\nJOCIANI CARDOSO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n24045\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n141\r\n\r\nJOELMA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n16777\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE PQ ESPLANADA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n142\r\n\r\nJONIELMA PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n15290\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE OLIMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n143\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA\r\n\r\n21164\r\n\r\nPROF.I 20H -GEOGRAFIA\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM OLAVO ALVES SALDANHA\r\n\r\nJá enquadrado(a). 8.133/09\r\n\r\n144\r\n\r\nJOSELMA CANEDO C MOREIRA\r\n\r\n20936\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nEM BRANCA P FERREIRA\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n145\r\n\r\nJOSIANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n16040\r\n\r\nPROF.I 20H - CIÊNCIAS \r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nArt.34/Dec. 79/2010 e Art. \r\n\r\n146\r\n\r\nJOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL\r\n\r\n20975\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM PROF VILMA TAMEGA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n147\r\n\r\nJOSIMARA SILVA LESSA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n18089\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n148\r\n\r\nJOYCE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15805\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP MAESTRO VILLA LOBOS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n149\r\n\r\nJULIA GRAZIELA TAVARES GALAXE\r\n\r\n15409\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCUTA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n150\r\n\r\nJULIANA COUTINHO BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15505\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCEDIDA- PERMUTADA\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n151\r\n\r\nJULIANA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n17020\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ANNA F PAES\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n152\r\n\r\nJULIANA SANTOS BERCELLOS CHAGAS\r\n\r\n20890\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM ALBERTINA a VENANCIO\r\n\r\nArt.34/Dec. 79/2010 (intertício)\r\n\r\n153\r\n\r\nJUSSARA PINTO GOMES\r\n\r\n15614\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE BENEDITO A BARRETO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n154\r\n\r\nKALINE MARTINS RANGEL\r\n\r\n20969\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nEM PROF. PAULO FREIRE\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n155\r\n\r\nKAMILLA VIANNA DE CARVALHO UHE\r\n\r\n18139\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nCE PARQUE GUARUS\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n156\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\n19348\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM SALVADOS BENZI\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n157\r\n\r\nKARINA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n15166\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JOAO PERDECENE NETO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n158\r\n\r\nKARLA CYNTHIA QUINTANILHA DA C PEIXOTO\r\n\r\n15448\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nEM BRANCA P FERREIRA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n159\r\n\r\nKATIA APARECIDA CARDOSO PESSANHA DE PAULA\r\n\r\n24463\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM CASTELO BRANCO\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n160\r\n\r\nKATIA FONSECA BARBOSA\r\n\r\n20998\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALCEBIADES CANDIANO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n161\r\n\r\nKÁTIA FONSECA BARBOSA\r\n\r\n15377\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CUSTODIO GENEROSO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n162\r\n\r\nKATIA MARIA MARTINS E SOUZA\r\n\r\n20756\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CLOVIS TAVARES\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n163\r\n\r\nKATIA MILENE RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n17676\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE CASTRO MAIER\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n164\r\n\r\nKELLY APARECIDA SOARE DE AZEVEDO BRITO\r\n\r\n16635\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JOAO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n165\r\n\r\nKELY LOPES RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n20901\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n166\r\n\r\nLAUDICEA VALETIM MACIEL\r\n\r\n18120\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE PROF. OLGA LINHARES\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n167\r\n\r\nLAYLA DA CONCEIÇAO RANGEL CONSTANTINO\r\n\r\n15597\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n168\r\n\r\nLEA CALIL SOARES\r\n\r\n250\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nNUTRIÇAO ESCOLAR\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n169\r\n\r\nLEANDRO SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\n20963\r\n\r\nPROF.I 20H- LING.PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LULO F DE ARAUJO\r\n\r\nAVALIAÇÃO NÃO ATINGIU\r\n\r\n170\r\n\r\nLEILA CRISTINA DE SOUZA FELIX PEDRA\r\n\r\n15930\r\n\r\nPROF.I 20H -LING.PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n171\r\n\r\nLEILIANE PAES BARBOSA\r\n\r\n12952\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nADICIONAL\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n172\r\n\r\nLIANA DA ROCHA PEREIRA GANDRA\r\n\r\n17389\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. DARCY RIBEIRO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n173\r\n\r\nLIDIA MARCIA A DE SOUZA NUNES\r\n\r\n16674\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n174\r\n\r\nLIRIA ESTHER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n15069\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE DES. SEBASTIAO A S MACHADO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n175\r\n\r\nLIVIA ABREU BARRETO\r\n\r\n18145\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n176\r\n\r\nLOUISE RANGEL ROELES \r\n\r\n15454\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n177\r\n\r\nLUCIA HELENA LAURINDO GONÇALVES BARRETO\r\n\r\n18270\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CUSTODIO GENEROSO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n178\r\n\r\nLUCIA HELENA RANGEL DE S AZEVEDO\r\n\r\n19509\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n179\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DE SANTANA MANHAES\r\n\r\n15224\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JARDIM CEASA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n180\r\n\r\nLUCIANA DO E S RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n15321\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE DES. SEBASTIAO A S MACHADO\r\n\r\nContra cheque incompleto\r\n\r\n181\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n17695\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM NOVA CANAA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n183\r\n\r\nLUCIANA MATOS PORTO DE ASSIS\r\n\r\n24653\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSEC. DE FAMILIA E ASSIST. SOCIAL\r\n\r\nNÃO PERTENCE A ESTA SECRETARIA\r\n\r\n182\r\n\r\nLUCIANA MATOS PORTO DE ASSIS\r\n\r\n18865\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM HELENA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n184\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n21156\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ANTONIA LOPES\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n185\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA BRAGA MALAQUIAS\r\n\r\n19179\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM OLIMPIO P SAMPAIO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n186\r\n\r\nLUCIMAR SIMAO\r\n\r\n7779\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM NOSSA Sª DA CONCEIÇAO\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n187\r\n\r\nLUCRECIA DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\n16714\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JARDIM AEROPORTO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n188\r\n\r\nLUZIA DALVA CANDIDO FLORINDO RANGEL\r\n\r\n7582\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n189\r\n\r\nMAIARA DE ABREU DA MATA\r\n\r\n20988\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALAYR BERNARDES PEREIRA\r\n\r\nArt.31/8.133 (título) e interstício\r\n\r\n190\r\n\r\nMAIRA LUCIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n20971\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JOCINEA DA SILVA BORGES\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n191\r\n\r\nMARCELLE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n16629\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JOAO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n192\r\n\r\nMARCIA BORGES QUINTANILHA GOMES\r\n\r\n7601\r\n\r\nPROF.I 20H - \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nAPOSENTADA\r\n\r\n193\r\n\r\nMARCIA VALERIA AZEVEDO DO ROSARIO \r\n\r\n17465\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE FRANCISCO C PEREIRA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n194\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA DE SÁ PORTAL\r\n\r\n6088\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM CEMSTIAC\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n195\r\n\r\nMARCILENE RIBEIRO WOLINO GONÇALVES\r\n\r\n15020\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE NORBERTO S BARRETO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n196\r\n\r\nMARCOS WELLINGTON SALES DE ALMEIDA\r\n\r\n10107\r\n\r\nPROF.I 20H- ED. FISICA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\nAVALIAÇÃO NÃO ATINGIU\r\n\r\n197\r\n\r\nMARGARETE MARIA SARDINHA TAVARES\r\n\r\n20801\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE FAROL DE SÃO THOME\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n198\r\n\r\nMARGARETH DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\n16605\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JOAO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n199\r\n\r\nMARIA ANGELICA SANZ DOS SANTOS THOME\r\n\r\n5510\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JACY DA SILVA BARRETO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n200\r\n\r\nMARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS\r\n\r\n21079\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n201\r\n\r\nMARIA APARECIDA PRAXEDES DA PENHA\r\n\r\n12919\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PRES. CASTELO BRANCO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n202\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES BOA MORTE\r\n\r\n16741\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JARDIM CEASA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n203\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE S NOGUEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n6768\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MARIO BARROSO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n204\r\n\r\nMARIA DO CARMO CORDEIRO REZENDE\r\n\r\n21097\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n205\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13354\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALCEBIADES CANDIANO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n206\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15657\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALCEBIADES CANDIANO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n207\r\n\r\nMARIA JULIA DEGLI SPOTI FITARONI\r\n\r\n21416\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n208\r\n\r\nMARIA JULIA RODRIGUES DUMAS\r\n\r\n16743\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JULIA GOMES CARDOSO\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n209\r\n\r\nMARIA JULIA RODRIGUES DUMAS\r\n\r\n7361\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n210\r\n\r\nMARIANA MACHADO TAVARES\r\n\r\n24709\r\n\r\nPROF.I 20H - HIS.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nESTAGIO PROBATÓRIO\r\n\r\n211\r\n\r\nMARICREMA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n10624\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM PROF. OLGA LINHARES\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n212\r\n\r\nMARILANE REZENDE DUARTE\r\n\r\n15828\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n213\r\n\r\nMARILENA CAMACHO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n16511\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE FRANCISCO C PEREIRA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n214\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\n15292\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOAO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n215\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\n24530\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOÃO BATISTA DE AVEREDO\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n216\r\n\r\nMARLUCE DAS CHAGAS HADADE VASCONCELOS\r\n\r\n5868\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n217\r\n\r\nMARTA CESARIO SILVA\r\n\r\n15532\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CUSTODIO GENEROSO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n218\r\n\r\nMARTA ELENA ALVES JARDIM RAMOS\r\n\r\n12955\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM OLIMPIO P SAMPAIO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n219\r\n\r\nMARTA PORTO FERREIRA\r\n\r\n21320\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE DONANA\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n220\r\n\r\nMAURA CONCEIÇAO RANGEL GALAXE\r\n\r\n7569\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALBERTINA a VENANCIO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n221\r\n\r\nMAURA CONCEIÇAO RANGEL GALAXE\r\n\r\n5870\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF.VILMA TAMEGA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n222\r\n\r\nMAYRA FREIRE AMARAL\r\n\r\n15956\r\n\r\nPROF.I 20H - LING. PORT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP ARNALDO VIANA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n223\r\n\r\nMERILANE LUBANCO COSTA\r\n\r\n18244\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCE MARLENE HENRIQUE ALVES \r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n224\r\n\r\nMICHELLE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n16507\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n225\r\n\r\nMICHELLE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n20750\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n226\r\n\r\nMONIQUE CAMPOS FERREIRA NEAMEN\r\n\r\n16779\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DONANA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n227\r\n\r\nMONIQUE KELLEN TAVARES ROCHA\r\n\r\n17089\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. SEBASTIANA MACHADO SILVA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n228\r\n\r\nNAGILA ALVES FERREIRA\r\n\r\n6769\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FERROV. JACY DA S. BARBETO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n229\r\n\r\nNATALIA PARAVIDINO CRNEIRO DA SILVA\r\n\r\n19729\r\n\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n\r\nPOS\r\n\r\nCIEP ANARNALDO V.\r\n\r\nCARGO NÃO PETINENTE\r\n\r\n230\r\n\r\nNEUSA GUEDES MOREIRA\r\n\r\n15063\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE PROF. OLGA LINHARES\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n231\r\n\r\nNEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n14327\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP ARNALDO VIANA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n232\r\n\r\nNEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO \r\n\r\n14327\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CIEP ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n233\r\n\r\nNEUSA REGINA BARDUCO FERREIRA\r\n\r\n16694\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n234\r\n\r\nNORMA BEATRIZ DAS NEVES GOMES DIAS\r\n\r\n18237\r\n\r\nPROFESSOR II - 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nJá enquadrado(a). 8.133/09\r\n\r\n235\r\n\r\nOCYREMA FRANCISCO PEREIRA GOMES\r\n\r\n15034\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n236\r\n\r\nODISSÉIA PINTO DA CARVALHO\r\n\r\n16354\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n237\r\n\r\nPALLOMA LIMA PESSANHA\r\n\r\n21115\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR GASTAO GRAÇA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n238\r\n\r\nPAMELLA NOGUEIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n19341\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n239\r\n\r\nPATRICA CRESPO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n17690\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n240\r\n\r\nPATRICA CRESPO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n24499\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM BRANCA P FERREIRA\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n241\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SOARES GUSMAO\r\n\r\n21356\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nEM OLAVO ALVES SALDANHA\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n242\r\n\r\nPATRICIA MANHAES GOUDARD\r\n\r\n16538\r\n\r\nPROF.I 20H - ED. FISICA \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. VILMA TAMEGA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n243\r\n\r\nPATRICIO DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n15878\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n244\r\n\r\nPAULA RODRIGUES SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n24100\r\n\r\nPROF.I 20H - CIÊNCIAS \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTA TEREZINHA\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n245\r\n\r\nPAULICEA CARNEIRO TAVARES PESSANHA\r\n\r\n16842\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JARDIM AEROPORTO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n246\r\n\r\nPENHA GLAISSE VIANNA CAMPOS \r\n\r\n17066\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n247\r\n\r\nPRISCILA AREAS TEIXEIRA FALQUER\r\n\r\n18218\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CASTELO BRANCO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n248\r\n\r\nPRISCILA PACHECO LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15451\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE CASTRO MAIER\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n249\r\n\r\nQUISSILA RENATA BATISTA\r\n\r\n16034\r\n\r\nPROF.I 20H- CIÊNCIAS\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM INICIAÇAO AGRICOLA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n250\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n24537\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MARIO BARROSO\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n251\r\n\r\nRAFAEL FRANÇA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n21553\r\n\r\nPROF.I 20H- HISTÓRIA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n252\r\n\r\nRAQUEL RICARDO DA SILVA PONTES\r\n\r\n24735\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n253\r\n\r\nREGIMARA DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\n24238\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIDIA LEITAO DE ALBERNAZ\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n254\r\n\r\nREGINA CELIA PEÇANHA DE BARROS\r\n\r\n11668\r\n\r\nPROFESSOR II - 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PEQ. JORN.\r\n\r\nJá enquadrado(a). 8.133/09\r\n\r\n255\r\n\r\nREGINA DE FATIMA MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\n19779\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JI ALVA DORALICE R DE CASTRO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n256\r\n\r\nREGINA HELENA MARQUES DE SOUZA PARENTE\r\n\r\n10111\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n257\r\n\r\nRENATA LOURDES AZEVEDO SAUL\r\n\r\n15467\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM PROF EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n258\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA COSTA FARIA\r\n\r\n17319\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nJá enquadrado(a). 8.133/09\r\n\r\n260\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA ABREU BRANDÃO\r\n\r\n21400\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CIEP MAESTRO VILA LOBOS\r\n\r\nArt.34/Dec. 79/2010 (intertício)\r\n\r\n259\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA ABREU BRANDÃO\r\n\r\n16667\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n261\r\n\r\nRITA DE CASSIA NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\n24472\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM SEBASTIAO V. DE VASCONCELOS\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n262\r\n\r\nRITA DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n16820\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE JOAO GOULART\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n263\r\n\r\nROBERTA MARIA D'URÇO CONSOLINE\r\n\r\n16666\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE EMIDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra cheque incompleto\r\n\r\n264\r\n\r\nROBERTA MOZELLA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n19287\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTA MARIA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n265\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA BERALDI\r\n\r\n19137\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE JARDIM CEASA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n266\r\n\r\nROSANA DE AZEREDO RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n6302\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALBERTO LAMEGO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n267\r\n\r\nROSANA DE AZEREDO RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n19844\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM ALBERTO LAMEGO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n268\r\n\r\nROSANA MANSUR DA SILVA CORREA\r\n\r\n16680\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE SERGIO LILICO PAES DA SILVA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n269\r\n\r\nROSANE DIAS DA ROCHA BASTOS\r\n\r\n24628\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n270\r\n\r\nROSANGELA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n19281\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n271\r\n\r\nROSELANE SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\n7564\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FERROV. JACY DA S. BARBETO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n272\r\n\r\nROSEMARY CRISTIANE PESSANHA LEAL RANGEL\r\n\r\n18225\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MANOEL R DO NASCIMENTO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n273\r\n\r\nROSETE DA SILVA BENEVIDES SANTOS\r\n\r\n15396\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE IRMA ZILDA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n274\r\n\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\n\r\n15232\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE CASTRO MAIER\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n275\r\n\r\nROSYMARI TELES DA SILVA VIANA\r\n\r\n15205\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE ENEAS TAVARES TRINADE\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n276\r\n\r\nRUTH TARDIN MIRANDA PIMENTEL\r\n\r\n21399\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SÃO JOAO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n277\r\n\r\nSANDA CRISTINA GOMES PINTO\r\n\r\n1952\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n278\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\n6500\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n279\r\n\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO\r\n\r\n5183\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FERROV. JACY DA S. BARBETO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n280\r\n\r\nSANDRA MARIA DIAS FERREIRA \r\n\r\n17349\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n281\r\n\r\nSANDRA PEREIRA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n18458\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM CALIFORNIA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n282\r\n\r\nSANDRA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n12966\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR. LUIIZ GUARANA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n283\r\n\r\nSANGELO CHARLLES RIBEIRO DE S PINTO\r\n\r\n24064\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM JOAO BORGES BARRETO\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n284\r\n\r\nSEBASTIANA ANGELICA DIAS MOURA\r\n\r\n23569\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n285\r\n\r\nSIMONE CARLA ROZARIO VENANCIO POSSIDONIO\r\n\r\n16664\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE WILSON AMARO DE FREITAS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n286\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA\r\n\r\n19156\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DR FRANC. MANOEL P. CRESPO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n287\r\n\r\nSONIA CRISTINA GOMES SOARES\r\n\r\n21017\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nGRAD.\r\n\r\nEM JOÃO CLPP\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n288\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n96030\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTA MARIA\r\n\r\nCOMODATO\r\n\r\n289\r\n\r\nSORAYA ASSAD BATISTA MONTEIRO DA CRUZ\r\n\r\n1915\r\n\r\nPROF.I 20H- CIENCIAS\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n290\r\n\r\nSORAYA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n21361\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FRANCISCO RICARDO A S.- MUNDEUS\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n291\r\n\r\nSTELA HENRIQUES NOGUEIRA\r\n\r\n23635\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MAL ARTUR DA COSTA E SILVA\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n292\r\n\r\nSUELI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n18152\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE NOVA CANAA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n293\r\n\r\nSUZANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1167\r\n\r\nPROF.I 20H - CIÊNCIAS \r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n294\r\n\r\nSUZANY MARIA AZEREDO PEREIRA\r\n\r\n19435\r\n\r\nPROF.I 20H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM ALCINDOR DE MORAES BESSA\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n295\r\n\r\nSYLVIA CRYSTINA DA SILV JSTO DE AZEVEDO\r\n\r\n16783\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE NOVA CANAA\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n296\r\n\r\nTACIANA SOARES DA SILVA BARROS\r\n\r\n15449\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM SANTO ANTONIO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n297\r\n\r\nTACILA GOMES TEBALDI REZENDE\r\n\r\n21394\r\n\r\nPROF.I 20H - MAT.\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nELOY ORNELAS\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n298\r\n\r\nTANIA CRSITINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n23536\r\n\r\nPROFESSOR II - 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n299\r\n\r\nTATIANA BARROSO CHIQUIERI\r\n\r\n15735\r\n\r\nPROF.I 20H - CIÊNCIAS \r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nEM PROF EUNICIA F. DA SILVA\r\n\r\nArt.34/Dec. 79/2010 (intertício)\r\n\r\n300\r\n\r\nTATIANA COUTINHO LOPES \r\n\r\n15043\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n301\r\n\r\nTATIANA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n19243\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nEM ALBERTO LAMEGO\r\n\r\nINAPTO NA AVALIAÇÃO\r\n\r\n302\r\n\r\nTATIANA SILVINO COUTO\r\n\r\n17208\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM MARIA ANTONIA PESSANHA TRINDADE\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n303\r\n\r\nTATIANE DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n20920\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM ANTONIA LOPES\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n304\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MOREIRA RICARDO MOTA\r\n\r\n16512\r\n\r\nPROFESSOR I - 20H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n305\r\n\r\nTEREZINHA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n7858\r\n\r\nPROF. I 16H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n306\r\n\r\nTHAIS NOGUEIRA FERNANDES \r\n\r\n24573\r\n\r\nPROF. II 25H\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nEM DR. GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n307\r\n\r\nTISSIANA MARIA DE SOUZA LA CAVA\r\n\r\n20719\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n308\r\n\r\nVALDECY DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n15834\r\n\r\nPROF.I 20H - \r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n309\r\n\r\nVALERIA DA SILVA ESTEVAO\r\n\r\n18375\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PRES. CASTELO BRANCO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n310\r\n\r\nVALERIA DOS S DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n4481\r\n\r\nPROF.I 16H - \r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM FERROV. JACY DA S. BARBETO\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n311\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA PEÇANHA PALHARES\r\n\r\n11079\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\nFALTOU CONTRACHEQUE\r\n\r\n312\r\n\r\nVANESSA ALVES DA COSTA\r\n\r\n16613\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE CARLOS ROBERTO N DE CARVALHO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n313\r\n\r\nVANESSA PEGORARO GONÇALVES\r\n\r\n20954\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM BRANCA P FERREIRA\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n314\r\n\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE JORGE\r\n\r\n21096\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEEM JOAO B BARRETO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n315\r\n\r\nVERONICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n13699\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n316\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n24171\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM PROF. OLGA LINHARES\r\n\r\nItem 2.1.1- Edital (Est. Probatório)\r\n\r\n317\r\n\r\nVERONICA MARIA RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n11581\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n318\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇAO TERRA FERREIRA AVELINO\r\n\r\n10115\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nITEM 1.14 EDITAL(faltou graduação)\r\n\r\n319\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA CRESPO\r\n\r\n20858\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nGrad.\r\n\r\nCE NADIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nArt. 31/8.133/09 (título)\r\n\r\n320\r\n\r\nWAGNA PEREIRA MOÇO GOUVEA\r\n\r\n20749\r\n\r\nPROF. II 35H\r\n\r\nPós\r\n\r\nCE ERIVELTON JUNIOR\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\n321\r\n\r\nWALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS\r\n\r\n20935\r\n\r\nPROF.II 25H\r\n\r\nPÓS\r\n\r\nCIEP CARMEM SAMPAIO\r\n\r\nArt. 34/ Dec.79/2010 (interstício)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de março de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional do Magistério\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1653368"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1653367": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Instituto Municipal de Trânsito e\r\n\r\nTransportes - IMTT\r\n\r\nPORTARIA N° 012 /2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte público no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os pareceres emitidos pela Comissão de Recursos de Autos de Infração, instituída pela Portaria n° 53/2013, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR pública as seguintes decisões referentes aos autos de infração abaixo elencados: \r\n\r\n1) auto de infração n° 002571_________________INDEFERIDO\r\n\r\n2) auto de infração n° 002599_________________DEFERIDO\r\n\r\n3) auto de infração n° 002889_________________INDEFERIDO\r\n\r\n4) auto de infração n° 002985_________________INDEFERIDO\r\n\r\n5) auto de infração n° 003045_________________INDEFERIDO\r\n\r\n6) auto de infração n° 003086_________________INDEFERIDO\r\n\r\n7) auto de infração n° 003094_________________INDEFERIDO\r\n\r\n8) auto de infração n° 003099_________________INDEFERIDO\r\n\r\n9) auto de infração n° 003162_________________DEFERIDO\r\n\r\n10) auto de infração n° 003177_________________INDEFERIDO\r\n\r\n11) auto de infração n° 003191_________________INDEFERIDO\r\n\r\n12) auto de infração n° 003304_________________INDEFERIDO\r\n\r\n13) auto de infração n° 003312_________________INDEFERIDO\r\n\r\n14) auto de infração n° 003386_________________DEFERIDO\r\n\r\n15) auto de infração n° 003388_________________INDEFERIDO\r\n\r\n16) auto de infração n° 003444_________________INDEFERIDO\r\n\r\n17) auto de infração n° 003616_________________INDEFERIDO\r\n\r\n18) auto de infração n° 003625_________________INDEFERIDO\r\n\r\n19) auto de infração n° 003635_________________INDEFERIDO\r\n\r\n20) auto de infração n° 003636_________________INDEFERIDO\r\n\r\n21) auto de infração n° 003640_________________INDEFERIDO\r\n\r\n22) auto de infração n° 003737_________________INDEFERIDO\r\n\r\n23) auto de infração n° 003806_________________DEFERIDO\r\n\r\n24) auto de infração n° 003837_________________INDEFERIDO\r\n\r\n25) auto de infração n° 003839_________________INDEFERIDO\r\n\r\n26) auto de infração n° 003844_________________INDEFERIDO\r\n\r\n27) auto de infração n° 003847_________________INDEFERIDO\r\n\r\n28) auto de infração n° 003903_________________INDEFERIDO\r\n\r\n29) auto de infração n° 003919_________________INDEFERIDO\r\n\r\n30) auto de infração n° 003925_________________INDEFERIDO\r\n\r\n31) auto de infração n° 003947_________________INDEFERIDO\r\n\r\n32) auto de infração n° 004052_________________INDEFERIDO\r\n\r\n33) auto de infração n° 004055_________________INDEFERIDO\r\n\r\n34) auto de infração n° 004072_________________INDEFERIDO\r\n\r\n35) auto de infração n° 004136_________________INDEFERIDO\r\n\r\n36) auto de infração n° 004137_________________INDEFERIDO\r\n\r\n37) auto de infração n° 004138_________________INDEFERIDO\r\n\r\n38) auto de infração n° 004139_________________INDEFERIDO\r\n\r\n39) auto de infração n° 004140_________________INDEFERIDO\r\n\r\n40) auto de infração n° 004149_________________INDEFERIDO\r\n\r\n41) auto de infração n° 004165_________________INDEFERIDO\r\n\r\n42) auto de infração n° 004166_________________INDEFERIDO\r\n\r\n43) auto de infração n° 004167_________________INDEFERIDO\r\n\r\n44) auto de infração n° 004168_________________INDEFERIDO\r\n\r\n45) auto de infração n° 004169_________________INDEFERIDO\r\n\r\n46) auto de infração n° 004170_________________INDEFERIDO\r\n\r\n47) auto de infração n° 004175_________________DEFERIDO\r\n\r\n48) auto de infração n° 004186_________________DEFERIDO\r\n\r\n49) auto de infração n° 004192_________________DEFERIDO\r\n\r\n50) auto de infração n° 004194_________________INDEFERIDO\r\n\r\n51) auto de infração n° 004204_________________DEFERIDO\r\n\r\n52) auto de infração n° 004205_________________DEFERIDO\r\n\r\n53) auto de infração n° 004210_________________INDEFERIDO\r\n\r\n54) auto de infração n° 004211_________________INDEFERIDO\r\n\r\n55) auto de infração n° 004236_________________DEFERIDO\r\n\r\n56) auto de infração n° 004246_________________INDEFERIDO\r\n\r\n57) auto de infração n° 004247_________________INDEFERIDO\r\n\r\n58) auto de infração n° 004248_________________INDEFERIDO\r\n\r\n59) auto de infração n° 004249_________________INDEFERIDO\r\n\r\n60) auto de infração n° 004250_________________DEFERIDO\r\n\r\n61) auto de infração n° 004258_________________INDEFERIDO\r\n\r\n62) auto de infração n° 004259_________________INDEFERIDO\r\n\r\n63) auto de infração n° 004262_________________INDEFERIDO\r\n\r\n64) auto de infração n° 004269_________________INDEFERIDO\r\n\r\n65) auto de infração n° 004273_________________INDEFERIDO\r\n\r\n66) auto de infração n° 004274_________________INDEFERIDO\r\n\r\n67) auto de infração n° 004328_________________INDEFERIDO\r\n\r\n68) auto de infração n° 004333_________________INDEFERIDO\r\n\r\n69) auto de infração n° 004334_________________INDEFERIDO\r\n\r\n70) auto de infração n° 004341_________________INDEFERIDO\r\n\r\n71) auto de infração n° 004345_________________INDEFERIDO\r\n\r\n72) auto de infração n° 004348_________________INDEFERIDO\r\n\r\n73) auto de infração n° 004350_________________INDEFERIDO\r\n\r\n74) auto de infração n° 004356_________________INDEFERIDO\r\n\r\n75) auto de infração n° 004357_________________INDEFERIDO\r\n\r\n76) auto de infração n° 004359_________________INDEFERIDO\r\n\r\n77) auto de infração n° 004365_________________INDEFERIDO\r\n\r\n78) auto de infração n° 004366_________________INDEFERIDO\r\n\r\n79) auto de infração n° 004377_________________DEFERIDO\r\n\r\n80) auto de infração n° 004378_________________DEFERIDO\r\n\r\n81) auto de infração n° 004379_________________DEFERIDO\r\n\r\n82) auto de infração n° 004380_________________DEFERIDO\r\n\r\n83) auto de infração n° 004381_________________DEFERIDO\r\n\r\n84) auto de infração n° 004385_________________DEFERIDO\r\n\r\n85) auto de infração n° 004392_________________INDEFERIDO\r\n\r\n86) auto de infração n° 004393_________________INDEFERIDO\r\n\r\n87) auto de infração n° 004395_________________INDEFERIDO\r\n\r\n88) auto de infração n° 004396_________________INDEFERIDO\r\n\r\n89) auto de infração n° 004399_________________DEFERIDO\r\n\r\n90) auto de infração n° 004400_________________DEFERIDO\r\n\r\n91) auto de infração n° 004416_________________INDEFERIDO\r\n\r\n92) auto de infração n° 004452_________________DEFERIDO\r\n\r\n93) auto de infração n° 004482_________________INDEFERIDO\r\n\r\n94) auto de infração n° 004492_________________INDEFERIDO\r\n\r\n95) auto de infração n° 004493_________________INDEFERIDO\r\n\r\n96) auto de infração n° 004495_________________INDEFERIDO\r\n\r\n97) auto de infração n° 004501_________________INDEFERIDO\r\n\r\n98) auto de infração n° 004502_________________DEFERIDO\r\n\r\n99) auto de infração n° 004504_________________INDEFERIDO\r\n\r\n100) auto de infração n° 004505_________________INDEFERIDO\r\n\r\n101) auto de infração n° 004506_________________INDEFERIDO\r\n\r\n102) auto de infração n° 004509_________________INDEFERIDO\r\n\r\n103) auto de infração n° 004510_________________INDEFERIDO\r\n\r\n104) auto de infração n° 004513_________________INDEFERIDO\r\n\r\n105) auto de infração n° 004514_________________INDEFERIDO\r\n\r\n106) auto de infração n° 004518_________________INDEFERIDO\r\n\r\n107) auto de infração n° 004521_________________INDEFERIDO\r\n\r\n108) auto de infração n° 004522_________________INDEFERIDO\r\n\r\n109) auto de infração n° 004523_________________DEFERIDO\r\n\r\n110) auto de infração n° 004524_________________INDEFERIDO\r\n\r\n111) auto de infração n° 004525_________________DEFERIDO\r\n\r\n112) auto de infração n° 004536_________________DEFERIDO\r\n\r\n113) auto de infração n° 004544_________________DEFERIDO\r\n\r\n114) auto de infração n° 004545_________________INDEFERIDO\r\n\r\n115) auto de infração n° 004546_________________DEFERIDO\r\n\r\n116) auto de infração n° 004547_________________DEFERIDO\r\n\r\n117) auto de infração n° 004555_________________INDEFERIDO\r\n\r\n118) auto de infração n° 004568_________________INDEFERIDO\r\n\r\n119) auto de infração n° 004570_________________INDEFERIDO\r\n\r\n120) auto de infração n° 004593_________________INDEFERIDO\r\n\r\n121) auto de infração n° 004598_________________INDEFERIDO\r\n\r\n122) auto de infração n° 004607_________________INDEFERIDO\r\n\r\n123) auto de infração n° 004608_________________DEFERIDO\r\n\r\n124) auto de infração n° 004610_________________DEFERIDO\r\n\r\n125) auto de infração n° 004611_________________DEFERIDO\r\n\r\n126) auto de infração n° 004617_________________DEFERIDO\r\n\r\n127) auto de infração n° 004618_________________DEFERIDO\r\n\r\n128) auto de infração n° 004620_________________INDEFERIDO\r\n\r\n129) auto de infração n° 004622_________________INDEFERIDO\r\n\r\n130) auto de infração n° 004623_________________INDEFERIDO\r\n\r\n131) auto de infração n° 004624_________________INDEFERIDO\r\n\r\n132) auto de infração n° 004626_________________DEFERIDO\r\n\r\n133) auto de infração n° 004629_________________DEFERIDO\r\n\r\n134) auto de infração n° 004632_________________DEFERIDO\r\n\r\n135) auto de infração n° 004634_________________DEFERIDO\r\n\r\n136) auto de infração n° 004635_________________DEFERIDO\r\n\r\n137) auto de infração n° 004636_________________DEFERIDO\r\n\r\n138) auto de infração n° 004637_________________DEFERIDO\r\n\r\n139) auto de infração n° 004638_________________DEFERIDO\r\n\r\n140) auto de infração n° 004639_________________DEFERIDO\r\n\r\n141) auto de infração n° 004640_________________DEFERIDO\r\n\r\n142) auto de infração n° 004641_________________DEFERIDO\r\n\r\n143) auto de infração n° 004645_________________INDEFERIDO\r\n\r\n144) auto de infração n° 004647_________________INDEFERIDO\r\n\r\n145) auto de infração n° 004650_________________INDEFERIDO\r\n\r\n146) auto de infração n° 004651_________________DEFERIDO\r\n\r\n147) auto de infração n° 004652_________________DEFERIDO\r\n\r\n148) auto de infração n° 004653_________________DEFERIDO\r\n\r\n149) auto de infração n° 004654_________________DEFERIDO\r\n\r\n150) auto de infração n° 004655_________________DEFERIDO\r\n\r\n151) auto de infração n° 004656_________________DEFERIDO\r\n\r\n152) auto de infração n° 004657_________________INDEFERIDO\r\n\r\n153) auto de infração n° 004658_________________INDEFERIDO\r\n\r\n154) auto de infração n° 004659_________________INDEFERIDO\r\n\r\n155) auto de infração n° 004662_________________DEFERIDO\r\n\r\n156) auto de infração n° 004665_________________DEFERIDO\r\n\r\n157) auto de infração n° 004666_________________DEFERIDO\r\n\r\n158) auto de infração n° 004668_________________DEFERIDO\r\n\r\n159) auto de infração n° 004669_________________INDEFERIDO\r\n\r\n160) auto de infração n° 004670_________________DEFERIDO\r\n\r\n161) auto de infração n° 004671_________________DEFERIDO\r\n\r\n162) auto de infração n° 004673_________________DEFERIDO\r\n\r\n163) auto de infração n° 004674_________________INDEFERIDO\r\n\r\n164) auto de infração n° 004682_________________INDEFERIDO\r\n\r\n165) auto de infração n° 004684_________________DEFERIDO \r\n\r\n166) auto de infração n° 004686_________________INDEFERIDO\r\n\r\n167) auto de infração n° 004692_________________INDEFERIDO\r\n\r\n168) auto de infração n° 004693_________________INDEFERIDO\r\n\r\n169) auto de infração n° 004694_________________INDEFERIDO\r\n\r\n170) auto de infração n° 004695_________________INDEFERIDO\r\n\r\n171) auto de infração n° 004696_________________DEFERIDO\r\n\r\n172) auto de infração n° 004697_________________DEFERIDO\r\n\r\n173) auto de infração n° 004698_________________DEFERIDO\r\n\r\n174) auto de infração n° 004704_________________DEFERIDO\r\n\r\n175) auto de infração n° 004715_________________INDEFERIDO\r\n\r\n176) auto de infração n° 004720_________________INDEFERIDO\r\n\r\n177) auto de infração n° 004721_________________INDEFERIDO\r\n\r\n178) auto de infração n° 004722_________________INDEFERIDO\r\n\r\n179) auto de infração n° 004726_________________INDEFERIDO\r\n\r\n180) auto de infração n° 004727_________________INDEFERIDO\r\n\r\n181) auto de infração n° 004730_________________INDEFERIDO\r\n\r\n182) auto de infração n° 004747_________________INDEFERIDO\r\n\r\n183) auto de infração n° 004757_________________INDEFERIDO\r\n\r\n184) auto de infração n° 004759_________________INDEFERIDO\r\n\r\n185) auto de infração n° 004760_________________INDEFERIDO\r\n\r\n186) auto de infração n° 004773_________________INDEFERIDO\r\n\r\n187) auto de infração n° 004903_________________INDEFERIDO\r\n\r\n188) auto de infração n° 004978_________________INDEFERIDO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente do IMTT\r\n\r\nId: 1653367"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1652905": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1652905"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1652973": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, representada por seu Presidente Interino Wainer Teixeira de Castro, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 9.678,29 (nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) devido a A. S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.° 10.934.087/0001-28, referente aos serviços de suporte operacional para o Programa “Feira Mãos de Campos” e “Feira Mãos de Campos Itinerante”, pelo período de 06 de janeiro de 2014 a 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nId: 1652973"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1653419": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO CMS Nº. 03, DE 18 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, em sua Reunião Ordinária realizada em 14 de janeiro do ano calendário de dois mil e quatorze, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nO resultado das eleições, realizadas em 18/12/2013 para Conselheiros Municipais de Saúde de Campos dos Goytacazes, e ainda, o resultado das eleições complementares para Categoria de Formadores de Recursos Humanos, realizadas em 22/01/2014;\r\n\r\nOs termos da Resolução CMS nº. 02, de 14 de janeiro de 2014, em que se convocou as instituições eleitas para indicarem seus representantes neste Conselho;\r\n\r\nAs eleições internas promovidas pelo Pleno do Conselho para composição das Comissões Permanentes e Especiais do Conselho;\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1 - DECLARAR eleitos as instituições e seus respectivos representantes para Biênio 214/2016, conforme relação constante no anexo 1 desta Resolução;\r\n\r\nArt. 2 - DECLARAR as Comissões Permanentes e Especiais, com base nas eleições internas, devidamente compostas, conforme relação constante no anexo 2 desta Resolução, legitimando os atos destas e de seus membros, nos termos do Estatuto e Regimento Interno deste Conselho conforme;\r\n\r\nArt. 3 - ENCAMINHAR esta Resolução a Chefe do Poder Executivo Municipal para a devida homologação e posse do Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes para o biênio 2014/2016;\r\n\r\nArt. 4 - SUGERIR a Chefe do Poder Executivo Municipal que a posse dos membros do Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes para o biênio 2014/2016, seja feito em ato público em cerimônia festiva;\r\n\r\nArt. 5 - Esta Resolução após a devida homologação terá eficácia retroativa a 01/01/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nVice-Prefeito\r\n\r\n(Republicada por ter saido com incorreção)\r\n\r\nANEXO 1: RESOLUÇÃO CMS Nº. 03, DE 18 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\n§1o. Para o Segmento de Usuários:\r\n\r\na) ACAPEC - ASSOCIAÇÃO CAMPISTA DE APOIO A PESSOA COM CANCER;\r\n\r\nTitular: Maria Helena Soares Nunes\r\n\r\nSuplente: Arlete Alves de Azevedo Nunes\r\n\r\nb) ASSOCIAÇÃO DOS CRÕNICOS RENAIS E TRANSPLANTES DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RJ;\r\n\r\nTitular: Renildo Santiago Goulart\r\n\r\nSuplente: Ricardo Arjemiro Candido\r\n\r\nc) ADVC - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPOS;\r\n\r\nTitular: Valdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSuplente: Israel de Carvalho Silva\r\n\r\nd) AMACO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA CODIM;\r\n\r\nTitular: Ruth de Oliveira Azevedo\r\n\r\nSuplente: Janice da Conceição Azevedo Lima\r\n\r\ne) AMAPNB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE PQ. NOVA BRASÍLIA;\r\n\r\nTitular: Jordecy Rocha\r\n\r\nSuplente: Sérgio Luiz Rocha Ritter\r\n\r\nf) AMJAC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CARIOCA;\r\n\r\nTitular: Gilmar Gomes Machado\r\n\r\nSuplente: José Cerqueira de Oliveira Junior\r\n\r\ng) AMOPANCA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PQ NOVA CAMPOS;\r\n\r\nTitular: Antônia Maria Rangel Juventino\r\n\r\nSuplente: Cidineia da Rocha Paschoal Boré\r\n\r\nh) AMPSB - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PQ. SÃO BENEDITO;\r\n\r\nTitular: Jocilene Cordeiro Francisco\r\n\r\nSuplente: Wellington Carlos Simões\r\n\r\ni) AMS - ASSOCIAÇÃO MOMSENHOR SEVERINO.\r\n\r\nTitular: Maria Isabel Barros Tinoco Serpa\r\n\r\nSuplente: Rosaly Amoyr Khenayfis Ferreira\r\n\r\nl) ANFLUPREP - ASSOCIAÇÃO NORTE FLUMINENSE DOS PORTADORES DE RETINOSE\r\n\r\nPIGMENTAR;\r\n\r\nTitular: Gerson Ferreira Maciel\r\n\r\nSuplente: Heloisa Helena Pereira Barreto\r\n\r\nm) AOC - ASSOCIAÇÃO DE OSTOMIZADOS DE CAMPOS;\r\n\r\nTitular: Vânia Cristina Coutinho de Souza\r\n\r\nSuplente: Elias da Silva\r\n\r\nn) ASMRCFPR - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RETIRO E CANAL DAS FLECHAS E PRODUTORES RURAIS;\r\n\r\nTitular: Luiz Sergio de Carvalho\r\n\r\nSuplente: Cristiane Luzia Henriques Sales Pessanha\r\n\r\n0) AENNF - ASSOCIAÇÃO DE ENFERMAGEM DO NORTE E NOROESTE FLUMIMENSE;\r\n\r\nTitular: João Acácio Filho\r\n\r\nSuplente: Cássio Pires Rocha\r\n\r\np) BEIJA FLOR ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AS DROGAS;\r\n\r\nTitular: Aderbal da Paixão Gomes de Souza\r\n\r\nSuplente: Luis César da Silva Cerqueira\r\n\r\nq) ECOANZOL;\r\n\r\nTitular: Estevão Souza de Azevedo\r\n\r\nSuplente: Luiza Figueiredo Salles\r\n\r\nr) FAMAC - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES DE MORADORERS E AMIGOS DE CAMPOS.\r\n\r\nTitular: Sandra Maria Venâncio Barreto\r\n\r\nSuplente: Jocimar de Freitas Morais\r\n\r\ns) INSTITUO SOCIAL VIANNA BRASIL;\r\n\r\nTitular: Gilson Viana\r\n\r\nSuplente: Débora da Silva Alves\r\n\r\nt) MEEDT - MOCIDADE ESPÍRITO EMILLE DES TOUCHES;\r\n\r\nTitular: Edgard Andrade Corrêa\r\n\r\nSuplente: Francielli Moreira e Silva Acácio\r\n\r\nu) PARÓQUIA SANTA TEREZINHA;\r\n\r\nTitular: Rita de Cássia Ferreira Monteiro\r\n\r\nSuplente: Mônica Maria da Silva Alves\r\n\r\nv) PARÓQUIA SANTO ANTONIO.\r\n\r\nTitular: Benilda Pessanha Peixoto\r\n\r\nSuplente: Valdir Moreira Alberico\r\n\r\n§2o. Para o Segmento do Poder Público:\r\n\r\na) Francisco Arthur de Souza Oliveira;\r\n\r\nb) Dante Pinto Lucas;\r\n\r\nc) Sebastião Tavares Campista Filho;\r\n\r\nd) Charbell Miguel Haddad Kury;\r\n\r\ne) Carlos Filipe Mocaiber Lopes;\r\n\r\nf) José Manuel Correia Moreira;\r\n\r\ng) Wilson Rodrigues Cabral Filho;\r\n\r\nh) Fábio Paravidino da Silva;\r\n\r\ni) Roberto Vogel dos Santos;\r\n\r\nj) Ricardo Madeira Coelho de Azevedo.\r\n\r\n§3o. Para o Segmento dos Profissionais de Saúde:\r\n\r\na) SINTSAÚDE - Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nTitular: Antonia Rodrigues Correa de Paula\r\n\r\nSuplente: Amaro Michel Bissonho Calil\r\n\r\nb) SINPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nTitular: Maria Isabel de Souza Pereira Ferreira\r\n\r\nSuplente: Fabio de Azevedo Almeida\r\n\r\nc) CREES - Conselho Regional de Serviço Social;\r\n\r\nTitular: Leonardo Marques Pessanha\r\n\r\nSuplente: Liliane Mary Ferron\r\n\r\nd) ABO - Associação Brasileira de Odontologia;\r\n\r\nTitular: Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Lisbeth Maria Fernandes de Freitas\r\n\r\ne) SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços.\r\n\r\nTitular: Manoel Ayrão de Carvalho Filho\r\n\r\nSuplente: Valdir dos Santos Rodrigues Filho\r\n\r\n§4o. Para o Segmento de Prestação de Serviço da Área de Saúde:\r\n\r\na) Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nTitular: Benedito Marques dos Santos Filho\r\n\r\nSuplente: José Fernando Rios da Rocha\r\n\r\nb) HPC - Associação Fluminense de Assistência a Mulher Criança e o Idoso;\r\n\r\nTitular: Luiz Felipe Rabelo e Silva\r\n\r\nSuplente: Abel Silva Santos\r\n\r\nc) Sociedade Portuguesa e Beneficência;\r\n\r\nTitular: Jorge Luiz de Almeida Miranda\r\n\r\nSuplente: Marco Antonio Gomes Velloso de Carvalho\r\n\r\nd) HEAA - Hospital Escola Álvaro Alvim;\r\n\r\nTitular: Luiz Eduardo Castro de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Luiz Clóvis Parente\r\n\r\ne) Liga Espírita de Campos/Hospital Abrigo João Viana.\r\n\r\nTitular: Maria Cristina Torres Lima\r\n\r\nSuplente: Eliete Maria Alves do Rosário\r\n\r\n§5o. Para o Segmento de Formadores de Recursos Humanos:\r\n\r\na) UNIFLU - Faculdade de Odontologia de Campos;\r\n\r\nTitular: Regina Célia Giancristoforo Campos\r\n\r\nSuplente: Ana Maria da Conceição Inácio Sardinha\r\n\r\nb) UFF - Universidade Federal Flumimense;\r\n\r\nTitular: Maria Clélia Pinto Coelho \r\n\r\nSuplente: Viviane Aparecida Siqueira Lopes\r\n\r\nc) Universidade Estácio de Sá;\r\n\r\nTitular: Celida Luna Mendivil\r\n\r\nSuplente: Martha Tinoco Amaral Gomes Barreto\r\n\r\nd) FMC - Faculdade de Medicina de Campos;\r\n\r\nTitular: Nélio Artiles Freitas\r\n\r\nSuplente: Carlos Eduardo Farias Ferreira\r\n\r\ne) Sociedade Universitária Redentor.\r\n\r\nTitular: Shirley Rangel Gomes\r\n\r\nSuplente: Fabíola Teixeira Azevedo\r\n\r\nANEXO 2:\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DE HOSPITAIS\r\n\r\n1 - HEAA - Hospital Escola Álvaro Alvim\r\n\r\nConselheiros: Valdir Rodrigues Flor\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\n2 - HPC - Hospital Plantadores de Cana\r\n\r\nConselheiros: Edgard Andrade Corrêa\r\n\r\nAderbal da Paixão Gomes de Souza \r\n\r\n3 - Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nConselheiros: Estevão Souza de Azevedo\r\n\r\nLuiz Sérgio de Carvalho\r\n\r\n4 - Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos\r\n\r\nConselheiros: Jocilene Cordeiro Francisco\r\n\r\nMaria Isabel Barros Tinoco Serpa\r\n\r\n5 - Hospital Abrigo João Viana\r\n\r\nConselheiros: Antônia Rodrigues Corrêa de Paula\r\n\r\nJanice da Conceição Azevedo Lima\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n· Presidente = Gilson Viana (Instituto Social Vianna Brasil) - Usuário\r\n\r\n· Relator = Estevão Souza de Azevedo ( ECOANZOL) - Usuário\r\n\r\n· Jocilene Cordeiro Francisco - (Associação de Moradores do Parque São Benedito) - Usuário\r\n\r\n· Jordecy Rocha (Associação de Moradores e Amigos do Parque Nova Brasília) - Usuário\r\n\r\n· Sebastião Tavares Campista Filho - Poder Público\r\n\r\n· Luiz Felipe Rabelo e Silva (Hospital Plantadores de Cana) - Prestadores de Serviço na Área de Saúde\r\n\r\n· Leonardo Soares Ribeiro (Associação Brasileira de Odontologia) - Representantes dos Profissionais de Saúde\r\n\r\n· Célida Luna Mendivil (Universidade Estácio de Sá) - Formadores de Recursos Humanos\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n· Presidente = Abel Silva Santos (Hospital Plantadores de Cana) - Prestadores de Serviço na Área de Saúde\r\n\r\n· Relator = Edgard Andrade Correa (Mocidade Espirita Emille Des Touche - Lar Cristão) - Usuário\r\n\r\n· João Acácio Filho (Associação de Enfermagem no Norte e Noroeste Fluminense) - Usuário\r\n\r\n· Gerson Ferreira Maciel (Associação Norte Fluminense dos Portadores de Retinose Pigmentar) - Usuário\r\n\r\n· Cidinéia da Rocha Paschoal Boré (Associação de Moradores do Parque Nova Campos e Adjacências) - Usuário\r\n\r\n· Maria Clélia Pinto Coelho ( Universidade Federal Fluminense - Campos dos Goytacazes) - Formadores de Recursos Humanos\r\n\r\n· Fábio Paravidino da Silva - Poder Público\r\n\r\n· Antônia Rodrigues Correa (SINTSAUDE) - Representantes dos Profissionais de Saúde\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n· Presidente = Aderbal da Paixão Gomes de Souza (Beija-Flor Associação de Prevenção às Drogas) - Usuário\r\n\r\n· Relator = Luiz Sérgio de Carvalho ( Associação de Moradores do Retiro e Canal das Flechas e Produtores Rurais) - Usuário\r\n\r\n· Vânia Cristina Coutinho de Souza (Associação de Ostomizados de Campos dos Goytacazes) - Usuário\r\n\r\n· Maria Isabel Barros Tinoco (Associação Monsenhor Severino) - Usuário\r\n\r\n· Shirley Rangel Gomes ( Sociedade Universitária Redentor) - Formadores de Recursos Humanos\r\n\r\n· Carlos Filipe Mocaiber Lopes - Poder Público\r\n\r\n· Leonardo Marques Pessanha ( Conselho Regional de Serviço Social)- Representantes dos Profissionais de Saúde\r\n\r\n· Benedito Marques dos Santos Filho ( Santa Casa de Misericórdia de Campos) - Prestadores de Serviço na Área de Saúde\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DECIDIR O NOVO FORMATO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n1) Poder Público : Fabio da Silva Paravidino;\r\n\r\n2) Usuários:\r\n\r\na) ECOANZOL: Estevão Souza de Azevedo;\r\n\r\nb) AENNF: João Acácio Filho;\r\n\r\nc) Associação de Moradores do Retiro e Canal das Flechas e Produtores Rurais: Luiz Sergio de Carvalho;\r\n\r\nd) Instituto Social Vianna Brasil: Gilson Viana\r\n\r\nPresidente: João Acácio Filho\r\n\r\nRelator: Luiz Sérgio de Carvalho\r\n\r\nId: 1653419"
                        ],
                        "1653417": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 071/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Terceiro Termo aditivo ao contrato 071/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo para Execução de obra de construção da Academia da Saúde,com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nCONTRATADA: POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1653417"
                        ],
                        "1653418": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 001/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 014/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2009.045.000510-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Sete Setembro, nº. 258/262, centro, onde funciona o Caps de Atendimento às Crianças Especiais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADORES: Hélvio Pereira Marins.\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 5.103,93 (cinco mil cento e três reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 002/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 020/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2009.045.000130-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Gil de Góis, nº. 108k, centro, onde funciona o Núcleo Municipal de Ostomizados e Hemodializados da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADOR: Márcio Santos Fernandes de Oliveira.\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 3.179,72 (três mil cento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 003/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 025/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2009.045.000162-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Barão de Miracema, nº. 328, centro, onde funciona o Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADORES: Espólio de Francisco Ricardo Nogueira e Beatriz Helena Nogueira Paes.\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 7.407,27 (sete mil quatrocentos e sete reais e vinte e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 004/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 006/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2010.045.000541-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Siqueira Campos, nº. 108, centro, onde funciona o Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADORES: Gustavo Medina Miranda da Silva.\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 6.640,73 (seis mil seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1653418"
                        ],
                        "1653459": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nMáscar full face, com exclusivo visor injetado em policarbonato, proporciona perfeita vedação, e ao mesmo tempo, respiração tranquila do usuário. Fácil utilização, adaptável a todos os formatos de rostos, através de regulagem com tiradente de 05 pontas.\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLESTER\r\n\r\nR$ 496,38\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 09.186.657/0001-60)\r\n\r\n2\r\n\r\nFiltro para máscara full face, para proteção (vapores orgânicos e mecânicos), código A2 9000 ST P2 510039\r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSAFETY\r\n\r\nR$ 46,30\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (CNPJ nº 04.005.422/0001-00)\r\n\r\n3\r\n\r\nÓculos em policarbonato resistente a impactos e choques físicos de materiais sólidos e líquidos como: fragmentos de madeira, ferro, respingos de produtos ácidos, cáusticos, entre outros. Proteção contra raios UVA/UVB. Apoio nasal e proteção lateral no mesmo material da lente. Haste tipo espátula com ajuste de comprimento para melhor adaptação ao rosto do usuário.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSAFETY\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (CNPJ nº 04.005.422/0001-00)\r\n\r\n4\r\n\r\nMáscara para proteção das vias respiratórias contra poeiras em geral e névoas, e odores de vapores orgânicos até 50 ppm (FBC-1)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nEUROSAJETY\r\n\r\nR$ 20,40\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\n5\r\n\r\nLuva Confeccionada em borracha nitrílica, com interior flocado e acabamento rugoso nas mãos. Indicado para proteção das mãos em trabalhos que envolvam o manuseio de produtos químicos. Tamanho M\r\n\r\n5.000\r\n\r\npares\r\n\r\nYELLING\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\n6\r\n\r\nLuva Confeccionada em borracha nitrílica, com interior flocado em acabamento rugoso nas mãos. Indicado para proteção das mãos em trabalhos que envolvam o manuseio de produtos químicos. Tamanho G\r\n\r\n5.000\r\n\r\npares\r\n\r\nYELLING\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1653459"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1653449": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de carga e descarga de cenário, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de abril de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1653449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1653454": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0118/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000082-8-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 130/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SANTE CONSTRUTORA LTDA .\r\n\r\nCNPJ nº : 13.129.213/0001-60\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nas Ruas do Lácio e do Zezinho - Bairro Arraial - Distrito de Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.602,82 (quarenta e nove mil, seiscentos e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0127/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000139-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 151/2013\r\n\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 03.789.375/0001-70\r\n\r\nOBJETO: Obra de patrolamento, limpeza e revestimento primário em pontos críticos nos trechos da Estrada de acesso a Divisa Campos x Santa Maria Madalena (Estrada de Babilônia inicia no entroncamento da Estrada do Mocotó até a divisa de Santa Maria Madalena).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 124.574,65 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0138/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000085-P-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 012/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº: 05.475.287/0001-20\r\n\r\nOBJETO: Obra de tapa buraco com CBUQ em Pedra Lisa (5,5 km) e Seis Marias (7,2Km).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 516.102,66 (quinhentos e dezesseis mil, cento e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO:20/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1653454"
                            ],
                            "1653463": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000033-0-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 016/12\r\n\r\nContrato nº 421/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, localizada na Rua Maria Isabel Gomes dos Santos, Tócos - padrão FNDE, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 113.267,50 (cento e treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nData da Assinatura: 12/03/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1653463"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1653366": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor-Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei no. 6078/95, pelo Decreto no. 18 de 25 de março de 1996, e nos termos do Artigo 10, Capítulo V, dos Estatutos da Empresa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1o. - Convocar os membros do Conselho Fiscal para a Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 08 de abril de 2014, às 9h30, em primeira, e às 10h, em segunda e última convocação, na sede do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, à Rua Barão da Lagoa Dourada, no. 197, nesta cidade.\r\n\r\nART. 2o. - A pauta da reunião ora convocada será composta de análise, debate e apreciação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2013, até a data de 05 de junho do ano de 2013, quando a Empresa foi substituída pelo IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, pela Lei no. 8360/13, de 05 de junho de 2013.\r\n\r\nART. 3o. - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente - IMTT\r\n\r\nId: 1653366"
                                ],
                                "1653446": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2014 - IMTT\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, considerando que não há tempo hábil para responder à impugnação, torna público o adiamento da Concorrência Pública nº 001/2014. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Prestação de Consultoria especializada em Engenharia de Transportes, para realização de serviços de Gerenciamento e Assistência Técnica para os Sistemas Viários e de Transportes do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1653446"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1653563": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1653563"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1653372": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 31 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140487050\r\n\r\n2010 CONFIANCA PALETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n141019433\r\n\r\n2K CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141041960\r\n\r\n3Z PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n141059990\r\n\r\nA & G COMERCIO DE SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141107901\r\n\r\nA C A TERRA SERVICOS DE DIGITALIZACAO ME \r\n\r\n140500294\r\n\r\nA FIRMINO DA SILVA ME \r\n\r\n135519748\r\n\r\nA L SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n140239073\r\n\r\nA M S M PINTO ARTIGOS PARA PRESENTES ME \r\n\r\n141021527\r\n\r\nA P F SILVA ME \r\n\r\n141084278\r\n\r\nA SAMPAIO CASSIMIRO ME \r\n\r\n140967087\r\n\r\nA UNIVERSO DAS LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n135514266\r\n\r\nABA MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n141115440\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140572600\r\n\r\nABREU COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140939458\r\n\r\nADL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140792775\r\n\r\nADMINISTRARE IMOBILIS ANDORES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141094222\r\n\r\nADONETO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n141058986\r\n\r\nADRIANO LOTERICO LTDA ME \r\n\r\n141069660\r\n\r\nADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n141097140\r\n\r\nAFS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n140936432\r\n\r\nAG 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141103469\r\n\r\nAGGY ECOPLAST COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141067012\r\n\r\nALL IN ONE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140922016\r\n\r\nALMEIDA E AMORIM ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141057467\r\n\r\nALMEIDA E LOPES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141095130\r\n\r\nALMEIDAS PEPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140856161\r\n\r\nALPHA E OMEGA DE GUAPIMIRIM COMERCIO DE RODAS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n141104058\r\n\r\nALPHATECH SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140649433\r\n\r\nALPINA VEICULOS LTDA \r\n\r\n140177744\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n140485945\r\n\r\nAMORIM EN VOGUE COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n141114541\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n141059362\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n140950680\r\n\r\nANDRADE DE PINTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140790896\r\n\r\nANDRE JEITANI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140840478\r\n\r\nANDRE LUIZ C DA SILVA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n141104880\r\n\r\nANIMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n141049383\r\n\r\nARCLAN RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141059524\r\n\r\nARGOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n140644849\r\n\r\nARGUS MEDIA BRASIL RELATORIOS DE PRECO DE ENERGIA E COMMODITY LTDA \r\n\r\n141107332\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n141092130\r\n\r\nARTE RAPIDA PUBLICIDADE MARKETING E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141078529\r\n\r\nARYA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141078561\r\n\r\nARYA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141107103\r\n\r\nASSUNCAO E MARCAL MATERIAL DE CONSTRICAO LTDA ME \r\n\r\n141115513\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141090200\r\n\r\nAUREOSOFT EDITORA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n141091681\r\n\r\nAUTO CENTER CIDADE NOVA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140158910\r\n\r\nAUTO MOLAS COSTA CABRAL LTDA ME \r\n\r\n141001267\r\n\r\nAVENTOR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141089377\r\n\r\nAZERIGOLAN EDITORA LTDA \r\n\r\n141095555\r\n\r\nAZUL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140995927\r\n\r\nB C PEIXOTO SERVICOS DE FILMAGEM ME \r\n\r\n141059648\r\n\r\nBABY BRAULHIO CRECHE LTDA ME \r\n\r\n141071052\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n141114789\r\n\r\nBANCO GUANABARA S/A \r\n\r\n141094419\r\n\r\nBARROS E COSTA GERENCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI ME \r\n\r\n141090294\r\n\r\nBARROS VIANA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n141057521\r\n\r\nBAYLAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n141108274\r\n\r\nBE DRESSED COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140612750\r\n\r\nBEL ARTE DO CABELO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141107863\r\n\r\nBELNET II INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141112069\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n141115653\r\n\r\nBHH 2326 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141090219\r\n\r\nBIFANO E GOES ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n141059745\r\n\r\nBIONEL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n141077603\r\n\r\nBIOSYS LTDA \r\n\r\n141074183\r\n\r\nBORRACHEIRO VALPORTO LTDA ME \r\n\r\n141077069\r\n\r\nBOUTIQUE VERA NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n141115904\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141086041\r\n\r\nBRILHANTE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141089989\r\n\r\nBRITO & MULLER LTDA ME \r\n\r\n140935312\r\n\r\nBT EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141094320\r\n\r\nC & C TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141104740\r\n\r\nC18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141033070\r\n\r\nCABO FRIO BAG ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n141068655\r\n\r\nCAFE E BAR COTRIM LTDA ME \r\n\r\n141068230\r\n\r\nCAFE E BAR RIO DANTAS LTDA \r\n\r\n141103140\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140981624\r\n\r\nCALCY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n140954058\r\n\r\nCALL LOG TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141114576\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n141114606\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n140646531\r\n\r\nCAMTEC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141096128\r\n\r\nCANNES RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141094516\r\n\r\nCANTINHO AQUARIUS BAR LTDA ME \r\n\r\n141116013\r\n\r\nCARTONPLAST HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141105925\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140813624\r\n\r\nCASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\n141094648\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n140177701\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n140972269\r\n\r\nCEDAT CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO EM ACUPUNTURA TRADICIONAL LTDA ME \r\n\r\n141059257\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141007788\r\n\r\nCERAMICA DENIMAR LTDA ME \r\n\r\n141057483\r\n\r\nCHAMBORD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141075333\r\n\r\nCHIAPETA PET DE TERESOPOLIS COMERCIO DE RACOES LTDA EPP \r\n\r\n141075210\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS DR TANNURE LTDA EPP \r\n\r\n141069775\r\n\r\nCLOCK BIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140967567\r\n\r\nCLUB ELLA ESTETICA E BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n141078898\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n141083840\r\n\r\nCOM VOCE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n140177728\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n141073250\r\n\r\nCOMERCIAL ADRECAL BENEFICIADORA DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n140981861\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRUTE DE AVIAMENTOS E TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n140801650\r\n\r\nCOMERCIAL BRENAVE DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n140825347\r\n\r\nCOMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS SUPER NOVA LTDA EPP \r\n\r\n141084170\r\n\r\nCOMERCIAL TAI CHI DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n140967966\r\n\r\nCOMERCIO DE HORT FRUIT GRAJAU 2014 LTDA \r\n\r\n141112190\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n141106999\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n141007419\r\n\r\nCOMPLEXO EOLICO CORREDOR DOS SENANDES S A \r\n\r\n141068736\r\n\r\nCONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n140483594\r\n\r\nCONSIG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141112026\r\n\r\nCONSORCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL \r\n\r\n141115122\r\n\r\nCONSORCIO REC T 170 \r\n\r\n141107430\r\n\r\nCONSTRUART & ART S CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141092947\r\n\r\nCONSTRUTORA BELGON LTDA ME \r\n\r\n141092980\r\n\r\nCONSTRUTORA E CONSERVADORA TRES PONTOS LTDA EPP \r\n\r\n141089300\r\n\r\nCONSTRUTORA GOMES ALMEIDA LTDA \r\n\r\n141115106\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n141107146\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141107170\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141107189\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141107081\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140099689\r\n\r\nCOOPATAXI COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141093277\r\n\r\nCORPO&MENTE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n141016981\r\n\r\nCOTIA VITORIA SERVICOS E COMERCIO S A \r\n\r\n140873759\r\n\r\nCRECHE LETICIA LTDA ME \r\n\r\n140643966\r\n\r\nCREDIAL CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141112352\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A \r\n\r\n141020091\r\n\r\nCTO DOS LAGOS CLINICA ORTOPEDICA LTDA ME \r\n\r\n141084987\r\n\r\nDANIELE DE SOUSA PASSOS ME \r\n\r\n141094923\r\n\r\nDANLUX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141091711\r\n\r\nDARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO ME \r\n\r\n141116331\r\n\r\nDEHON COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n140813314\r\n\r\nDELBEEF RESTAURANTE E DELICATESSEN EIRELI ME \r\n\r\n141070790\r\n\r\nDELICIAS DA ZAZA LTDA ME \r\n\r\n140661468\r\n\r\nDEMP SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n140868755\r\n\r\nDEPLOY CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n140489061\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n140489126\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n140489185\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n140679014\r\n\r\nDIEGO CARDOSO SORVETES ME \r\n\r\n141007729\r\n\r\nDIFERENCIAL ENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n141085169\r\n\r\nDINOX SERRALHERIA DO DINARTE EIRELI \r\n\r\n141091690\r\n\r\nDIPLOMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141088931\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MASCOTE LTDA \r\n\r\n141088540\r\n\r\nDM DECORACOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141040335\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141092327\r\n\r\nDOMINGOS GOMES JUNIOR ME \r\n\r\n141107952\r\n\r\nDRACAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140984208\r\n\r\nDROGARIA ALEM CARMO LTDA ME \r\n\r\n140961623\r\n\r\nDROGARIA BELA VISTA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n140922113\r\n\r\nDS COM BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n141090448\r\n\r\nDUARTE MACHADO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n141118881\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n141118822\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n141119713\r\n\r\nDULCINEA P GOMES REBOQUE \r\n\r\n140805869\r\n\r\nE CONT ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n141070323\r\n\r\nE E D FERNANDES AREAL LTDA ME \r\n\r\n141093510\r\n\r\nE L B VASCONCELOS SERVICOS DE LETREIROS ME \r\n\r\n141116234\r\n\r\nEASY TRANSFER ILHA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n140788875\r\n\r\nEDITART ARTE FINAL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n141078006\r\n\r\nEFATO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141104244\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n141113847\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n141077891\r\n\r\nELEGANCE COMERCIO DE JOIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n141068752\r\n\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n141068760\r\n\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n141068833\r\n\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n141068892\r\n\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n140997504\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 3R LTDA \r\n\r\n141096772\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS OURO VERDE RESIDENCIAS SPE LTDA \r\n\r\n141112247\r\n\r\nEMPREITEIRA O HAJA DE DEUS EIRELI ME \r\n\r\n141105330\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n141105372\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n141105410\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n141118857\r\n\r\nENCAD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141103329\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141116366\r\n\r\nENGERTEC INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO NAVAL EIRELI ME \r\n\r\n141104015\r\n\r\nEPR WISE SYSTEM COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141103000\r\n\r\nEQUIPE GP MASTERSOUND LTDA ME \r\n\r\n141089814\r\n\r\nERODICE GAUDARD COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS ME \r\n\r\n141086238\r\n\r\nESMALTE & ARTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140867570\r\n\r\nESPACO CHIMINELLI POUSADA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140857451\r\n\r\nEURO BANGU COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n140981705\r\n\r\nEUROMARINE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141103604\r\n\r\nEUROSWAN EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA \r\n\r\n141075988\r\n\r\nEXPERT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141050888\r\n\r\nEXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n141084952\r\n\r\nEXTOP FIRE REPAROS DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SALVATAGEM LTDA EPP \r\n\r\n141083670\r\n\r\nF LIMA TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140823921\r\n\r\nF&F GESTAO EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n140903038\r\n\r\nF3 GESTAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPP \r\n\r\n141088885\r\n\r\nFABRICA DE ESTOFADOS SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n140950842\r\n\r\nFABRICIO CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140914900\r\n\r\nFCT TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140900187\r\n\r\nFILIPPA DG CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141088060\r\n\r\nFJB TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n140866299\r\n\r\nFLOR DO CAFE ARTESANATOS BRASILEIRO LTDA ME \r\n\r\n141015616\r\n\r\nFOCUS RIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n141103027\r\n\r\nFOCUS RIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n140981357\r\n\r\nFORMATO FINAL 2005 SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n140996656\r\n\r\nFRANCISCO A S REZENDE \r\n\r\n140929142\r\n\r\nFRECONERING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141005360\r\n\r\nFRUGALE REFEICOES SAUDAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140663380\r\n\r\nFTR ENGENHARIA DE INCENDIO E EXAUSTAO MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n141108746\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n141085223\r\n\r\nGABARIT CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n141094591\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n140965076\r\n\r\nGARCIA E BASTOS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141097833\r\n\r\nGCI COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n140918221\r\n\r\nGEO 3 SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA EPP \r\n\r\n141006765\r\n\r\nGMAF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141112115\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141085355\r\n\r\nGMJ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141070633\r\n\r\nGONCALVES E XAVIER PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140841202\r\n\r\nGP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141115866\r\n\r\nGRISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140710779\r\n\r\nH DA COSTA MAGALHAES ME \r\n\r\n141091673\r\n\r\nH.B.DOS SANTOS NEVES PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n141092807\r\n\r\nHEMYLEE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140563490\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n140957057\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n140873880\r\n\r\nHIDALGO ARQUITETURA E PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n141055499\r\n\r\nHIDROTECNICA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140996591\r\n\r\nHIGH SOLUTION TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n140660135\r\n\r\nHOME DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n141078707\r\n\r\nHONEYWELL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141104627\r\n\r\nHOTEL E LANCHONETE IMPERIAL MACAE LTDA ME \r\n\r\n141092157\r\n\r\nI C SILVA FILHO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI EPP \r\n\r\n141111020\r\n\r\nIF AUTOMACAO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141059753\r\n\r\nIGUASSU ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n135686873\r\n\r\nIMOVEIS GOOD GARDEN LTDA ME \r\n\r\n140628240\r\n\r\nINNATO FARMACIA E LABORATORIO DE HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n140799990\r\n\r\nINOVAR LOGISTICA EM AVALIACOES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n141096896\r\n\r\nINSIGHT CONSULTORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n141115823\r\n\r\nINSTECOL INSTALACOES ELETRICAS E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140929240\r\n\r\nINTEGRADORA SOCIAL MIDIA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140707298\r\n\r\nINTER 1001 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141098023\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n141115491\r\n\r\nINTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n141115530\r\n\r\nINTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n141115807\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n141104325\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n141104376\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n141104406\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n141089172\r\n\r\nIRMAOS COSTA COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141040211\r\n\r\nISX CANTINAS LTDA ME \r\n\r\n140913181\r\n\r\nITAJURU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140256830\r\n\r\nITAJURU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141103914\r\n\r\nITOGRASS AGRICOLA LTDA \r\n\r\n141032278\r\n\r\nJ & W TRANSPORTE COMERCIO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141083760\r\n\r\nJ B PROENCA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n141094672\r\n\r\nJ CLAUDIO DA COSTA \r\n\r\n141074370\r\n\r\nJ DE SOUZA ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140896473\r\n\r\nJ F DE AVILA EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n141110392\r\n\r\nJ G PARENTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EPP \r\n\r\n141094168\r\n\r\nJ M FIGUEIREDO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141105836\r\n\r\nJ RIO GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n140623825\r\n\r\nJAQUELINE ALBERTINI RODRIGUES SERVICOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n141075791\r\n\r\nJAR MODAS COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n141060700\r\n\r\nJBS UNHAS DE PORCELANA EIRELI \r\n\r\n140934685\r\n\r\nJERIVA PAISAGISMO E REFLORESTAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140931317\r\n\r\nJFE STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140237542\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140237569\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141060972\r\n\r\nJLVC&FILHOS TRANSPORTES PASSAGEIROS E CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140494197\r\n\r\nJN TECH TECNOLOGIA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141114720\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140676767\r\n\r\nJOSE RODRIGUES FREIRE \r\n\r\n140987894\r\n\r\nJOSE TELES DE GOIS ME \r\n\r\n141069988\r\n\r\nJPG CANAL 2014 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141069287\r\n\r\nJUANA VASCONCELOS PEREIRA ME \r\n\r\n140611223\r\n\r\nKI DELICIA GRILL LTDA ME \r\n\r\n140835440\r\n\r\nKIOTO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n141108649\r\n\r\nL CIRNE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n141108673\r\n\r\nL CIRNE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n140536230\r\n\r\nL E S EMPREITEIRA DE SAO PEDRO LTDA EPP \r\n\r\n141103973\r\n\r\nL L ALVES COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EPP \r\n\r\n141091592\r\n\r\nL M DE BARROS CENTRO DESPORTIVO DE CULTURA E LAZER ME \r\n\r\n140853952\r\n\r\nL M P B CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141075562\r\n\r\nL S DA COSTA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n140967915\r\n\r\nLABEST ESCOLA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n140623167\r\n\r\nLADY MANUELA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141068310\r\n\r\nLANCHES POLI TELL LTDA EPP \r\n\r\n140499610\r\n\r\nLANCHONETE CASAS DAMASCO LTDA \r\n\r\n140633065\r\n\r\nLANCHONETE COXIXO DA RETA LTDA ME \r\n\r\n141059664\r\n\r\nLANCHONETE GRA DO PARA EIRELI ME \r\n\r\n141094141\r\n\r\nLANCHONETE SALISA LTDA ME \r\n\r\n141006269\r\n\r\nLATICINIOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA ME \r\n\r\n140119566\r\n\r\nLEHMANN SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n140999710\r\n\r\nLILIAN O DA SILVA COMERCIO DE VESTUARIOS \r\n\r\n141016353\r\n\r\nLIMP MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141089245\r\n\r\nLINK DISTRIBUIDORA DE CIGARROS EIRELI ME \r\n\r\n141088281\r\n\r\nLITORAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n140823697\r\n\r\nLOC RIO COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141089741\r\n\r\nLOPES E CAMACHO LISTAS TELEFONICAS LTDA ME \r\n\r\n141077964\r\n\r\nLOTUS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n140495827\r\n\r\nLPJ CONEXAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141089547\r\n\r\nLS & TM EMPREENDIMENTO HOTELEIROS LTDA ME \r\n\r\n141086700\r\n\r\nLUFETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140596011\r\n\r\nLUIZ JABOUR ARTESANATO ME \r\n\r\n141055855\r\n\r\nM COSTA COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n141001712\r\n\r\nM F E RIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141078030\r\n\r\nM I DUDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140174990\r\n\r\nM M LINS DE SOUZA COMERCIO DE BEBIDAS ALIMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n141069058\r\n\r\nM R T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141107588\r\n\r\nM3X LOCACAO EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n141085703\r\n\r\nMACHFELLI CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n140987630\r\n\r\nMACHFELLI CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n141108630\r\n\r\nMAFERBRAN MAQUINAS LTDA \r\n\r\n141108339\r\n\r\nMAGIA DOS COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n141094257\r\n\r\nMAGIC BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141084944\r\n\r\nMAGNITOS RIO GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n141073209\r\n\r\nMAJESTADE SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140918752\r\n\r\nMANOS CAFE LTDA ME \r\n\r\n140659943\r\n\r\nMARANELLO ADMINISTRACAO ASSESSORIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140948120\r\n\r\nMARILIA M F LEITE DA SILVA \r\n\r\n141078863\r\n\r\nMATCH HOSPITALITY SERVICOS LTDA \r\n\r\n141024348\r\n\r\nMECANICA OK CAR COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134817672\r\n\r\nMEDEIROS CONSULTORA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141108223\r\n\r\nMELKCELL COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141103680\r\n\r\nMERCEARIA DUM DUM LTDA ME \r\n\r\n141118725\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE BEM MELHOR LTDA ME \r\n\r\n140829385\r\n\r\nMERCEARIA N N REIS LTDA ME \r\n\r\n141073837\r\n\r\nMETALTEC SERVICOS DE CALDERARIA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141092505\r\n\r\nMEU BOM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n141096934\r\n\r\nMF COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n141050160\r\n\r\nMILA&FABI CASA DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n140789189\r\n\r\nMINI MERCADO RODA VIVA DO FONTELA LTDA ME \r\n\r\n141112778\r\n\r\nMIRANTE DO LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141057734\r\n\r\nMISOTEC SERVICOS LTDA \r\n\r\n141107839\r\n\r\nMIX AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n140783377\r\n\r\nMJF CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS ME \r\n\r\n140984224\r\n\r\nMKM DE SUMIDOURO COMERCIO DE SUCATAS E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n141115459\r\n\r\nMKTPLUS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141115955\r\n\r\nMM SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141094249\r\n\r\nMOBILATO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140969705\r\n\r\nMOCOCA S A PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n141108070\r\n\r\nMOHR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141114347\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n141096985\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n140867074\r\n\r\nMSI SERVICOS DE REDE E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141114061\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n141114525\r\n\r\nN & C PERFORMANCE FISICA LTDA ME \r\n\r\n140904352\r\n\r\nNBS ARQUITETOS E CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n141085266\r\n\r\nNEW UPGRADE TECNOLOGIA EM INFORMATICA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135699762\r\n\r\nNOECAL CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n141077204\r\n\r\nNOVO BAR ICARAI JARDIM LTDA ME \r\n\r\n141094214\r\n\r\nOCCA CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n140922741\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n140922776\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n141007370\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES III S A \r\n\r\n141007389\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV S A \r\n\r\n141007338\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I SA \r\n\r\n140189670\r\n\r\nOFFSHOPPER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141053488\r\n\r\nOFICINA MECANICA MARO LTDA ME \r\n\r\n141077425\r\n\r\nOLC ORION LABORIS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141087366\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141088435\r\n\r\nOM FLOR DE LOTUS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n141107480\r\n\r\nONDAZUL BAZAR EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA PESCA LTDA ME \r\n\r\n141108215\r\n\r\nPALATOS EQUIPAMENTOS TENDAS E TOLDOS LTDA ME \r\n\r\n140851259\r\n\r\nPANELA CAPIXABA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134859839\r\n\r\nPANFER INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n141094478\r\n\r\nPANIFICADORA CENTRAL ALTO DA BOA VISTA LTDA ME \r\n\r\n141007761\r\n\r\nPARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141024038\r\n\r\nPASTEL DA VILLA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140668870\r\n\r\nPASTELARIA CHINA DO MUTUA LTDA ME \r\n\r\n140669205\r\n\r\nPASTELARIA MEIZHEN LTDA ME \r\n\r\n141085096\r\n\r\nPAULO ROBERTO PIRES DE ALMEIDA TELECOMUNICACOES \r\n\r\n141072091\r\n\r\nPC PINTURAS E REFORMAS EM GERAL EIRELI ME ME \r\n\r\n141107812\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n140874097\r\n\r\nPEDRA BONITA LABS SOFTWARE LTDA \r\n\r\n141092890\r\n\r\nPEREIRA E LEITE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141114410\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n141114444\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S A \r\n\r\n141087218\r\n\r\nPET SHOP LOUCO POR BICHO VENDA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n141094966\r\n\r\nPETROTECH SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n141068418\r\n\r\nPINHEIRO E ROSARIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n141070218\r\n\r\nPINT EXPRESS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140986464\r\n\r\nPLAST & QUALY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n140644768\r\n\r\nPM INTERNATIONAL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140644792\r\n\r\nPM INTERNATIONAL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141094290\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141096942\r\n\r\nPONTELAND DISTRIBUICAO S A \r\n\r\n141057963\r\n\r\nPORTA 1 COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA ME \r\n\r\n141097701\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n141097760\r\n\r\nPORTO SUDESTE V M S A \r\n\r\n141066652\r\n\r\nPOSTO GABRIELLA DE COMBUSTIVEIS DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n140643494\r\n\r\nPOSTO NOVO ACU LTDA ME \r\n\r\n141068647\r\n\r\nPQC CONSULTORIA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n141078090\r\n\r\nPRAIA & BEER LITORAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141051850\r\n\r\nPREDILETA CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n141103655\r\n\r\nPRIMA 1506 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140902554\r\n\r\nPRIME & LLONK GERENCIAMENTO DE INFORMACOES LTDA \r\n\r\n141115831\r\n\r\nPRIMEIRO ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141085150\r\n\r\nPROJETTERIA SOLUCOES INUSITADAS LTDA EPP \r\n\r\n140916229\r\n\r\nPROTENSAO COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n141097116\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n140255010\r\n\r\nPVN VEICULOS LTDA \r\n\r\n141107120\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140423907\r\n\r\nQUIMINVEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141090367\r\n\r\nR C F DO ALMO GONCALVES ME \r\n\r\n140632905\r\n\r\nR C LOUREIRO LANCHONETE ME \r\n\r\n141077727\r\n\r\nR C M PEREIRA MUDANCAS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n141108622\r\n\r\nR E F O R M A R MANUTENCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141089504\r\n\r\nR G ARVICE CENOGRAFIA E DECORACOES LTDA \r\n\r\n141049901\r\n\r\nR R SANTOS BIJUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141112158\r\n\r\nRADIO IMPRENSA S/A \r\n\r\n141090057\r\n\r\nRATAMERO S COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n141037903\r\n\r\nRBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140840117\r\n\r\nRCSGUIMARAES SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n141086360\r\n\r\nRECICLAGEM OLIVEIRA E SOARES LTDA ME \r\n\r\n140650008\r\n\r\nREDIAL TRANSPORTES E COLETA DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n140987355\r\n\r\nREGINA E ROBERTO AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n141089105\r\n\r\nREJAILE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141033126\r\n\r\nRENE GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\n141038543\r\n\r\nRENOVACAO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n140808949\r\n\r\nRESIDENCIAL PIET MONDRIAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141094575\r\n\r\nRESTAURANTE AGLIO E OLIO LTDA ME \r\n\r\n141108797\r\n\r\nRESTAURANTE COLHER DE PAU LTDA ME \r\n\r\n140711805\r\n\r\nRETSAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n140648461\r\n\r\nRGM CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n141068078\r\n\r\nRICOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141086181\r\n\r\nRIDEDEU CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141085410\r\n\r\nRINE COMERCIO DE COSMETICOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n141053445\r\n\r\nRIO HOME WEB LTDA ME \r\n\r\n141118695\r\n\r\nRITAS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n141075392\r\n\r\nROCHA MADEIRAS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n141041170\r\n\r\nRODRIGUES MACEDO PROJETOS INSTALACOES E SISTEMAS HVAC & R LTDA ME \r\n\r\n141094311\r\n\r\nROLAND E ROLAND ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141075279\r\n\r\nROLIVROS LIVRARIA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141005408\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n141073292\r\n\r\nRONALDO FRANCISCO DE CAMPOS COMERCIO DE TELHAS ME \r\n\r\n141059443\r\n\r\nRONALDO PEREIRA LEAL COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n141032995\r\n\r\nROSALYN PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141068914\r\n\r\nRR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140177736\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n140957626\r\n\r\nRUDI RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME ME \r\n\r\n140918280\r\n\r\nRUHRPUMPEN COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n141058870\r\n\r\nS ABDULA REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n140850260\r\n\r\nS O S MANDALLA LTDA ME \r\n\r\n141047925\r\n\r\nS R M DE SOUZA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA ME \r\n\r\n141090901\r\n\r\nS V BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141085932\r\n\r\nS&R GESTAO COMUNICACAO E CULTURA LTDA \r\n\r\n141052007\r\n\r\nSACADA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140411569\r\n\r\nSAG PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141085037\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n141110074\r\n\r\nSALA LIMPA SERVICOS E COMERCIO S A \r\n\r\n141103116\r\n\r\nSALERNO CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n141077000\r\n\r\nSAMURAI ADMINISTRACAO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n141114304\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n141075767\r\n\r\nSANTA JULIA ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n141075384\r\n\r\nSANTO ANTONIO DO PONTAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140665153\r\n\r\nSAO FRANCISCO COMERCIO AGRO PECUARIA LTDA ME ME \r\n\r\n140995536\r\n\r\nSAO PEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI EPP \r\n\r\n141087307\r\n\r\nSC ESTANISLAU DE OLIVEIRA OTICA LTDA ME \r\n\r\n141087340\r\n\r\nSCANO ENSINO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n141115750\r\n\r\nSCANTECH OFFSHORE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141091614\r\n\r\nSEA BROKERS BRASIL LTDA \r\n\r\n141077913\r\n\r\nSEGUIR SEGURO CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141073764\r\n\r\nSERENA CORPUS DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n141085860\r\n\r\nSERMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n141075198\r\n\r\nSERRA CAP PROMOCOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n140950800\r\n\r\nSERRAMAR COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140842918\r\n\r\nSERV & LIMP SERVICOS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140084169\r\n\r\nSERV RIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141091827\r\n\r\nSERVAPE SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141074280\r\n\r\nSERVICOS DE APOIO AO MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n141069520\r\n\r\nSERVICOS REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL LTDA \r\n\r\n141057947\r\n\r\nSEU SONHO SOB MEDIDA LTDA ME \r\n\r\n140968652\r\n\r\nSHEYLA MARIA MOREIRA FONSECA ME \r\n\r\n140997768\r\n\r\nSIEMED SERVICOS E GESTAO EM TERAPIA INTENSIVA CIRURGICA E CLINICA MEDICA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140679065\r\n\r\nSILVA E CARDOSO SORVETES LTDA ME \r\n\r\n141092815\r\n\r\nSIMARIO D DE SOUZA AUTO PECAS E VENDAS \r\n\r\n141073985\r\n\r\nSITIO CIO DA MATA LTDA ME \r\n\r\n141059222\r\n\r\nSMARTLINE TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141068671\r\n\r\nSNA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n141090308\r\n\r\nSOGNARE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141024470\r\n\r\nSOL NASCENTE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n141075830\r\n\r\nSPA CLUBE LTDA \r\n\r\n141060549\r\n\r\nSPACE BURGUER XVII COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140984895\r\n\r\nSPARK ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141102993\r\n\r\nSPE PONTUAL 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141103094\r\n\r\nSPE PONTUAL 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140432116\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n141115416\r\n\r\nSPORTPLUS MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n140623264\r\n\r\nSRC BUSINESS CENTER LTDA \r\n\r\n141075635\r\n\r\nSTAR CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140897585\r\n\r\nSTYLO 3 STUDIO HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n135375118\r\n\r\nSUELIMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141097337\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n141097213\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n141097361\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n141068256\r\n\r\nT F DE SOUZA & CIA LTDA EPP \r\n\r\n140947019\r\n\r\nTB CLUBE ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n140663681\r\n\r\nTECBRAILLE CONSULTORIA TECNICA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141112310\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141098007\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n140963804\r\n\r\nTERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGO LTDA \r\n\r\n141074230\r\n\r\nTILT MACHINE DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141108304\r\n\r\nTINTURARIA BOA VISTA LTDA ME \r\n\r\n141069635\r\n\r\nTNF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140873350\r\n\r\nTOPSHOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141024208\r\n\r\nTORQ REFORMAS E EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n141108401\r\n\r\nTOTALIX CONSERVADORA LTDA \r\n\r\n141058412\r\n\r\nTRANSNILL TRANSPORTE ESCOLAR LTDA \r\n\r\n141069694\r\n\r\nTRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA \r\n\r\n141073675\r\n\r\nTRANSPORTES AIAPUA LTDA \r\n\r\n141059184\r\n\r\nTRES TRINDADES COMERCIO DE CARVAO E GELO LTDA ME \r\n\r\n140843558\r\n\r\nTRESA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141088877\r\n\r\nTRINO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA EPP \r\n\r\n141088842\r\n\r\nTRINOTEC INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140974750\r\n\r\nTUIA MACA COMERCIO DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n141069830\r\n\r\nULTRAPRESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n140965408\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n141102403\r\n\r\nUNIVERSO IMOVEIS CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140477454\r\n\r\nV B JORGE SANSARA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141108355\r\n\r\nVANZER CLOTHING COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140499644\r\n\r\nVAREJAO DAS CARNES RIO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n141057823\r\n\r\nVDG SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n141059516\r\n\r\nVERA LUCIA DA ROCHA TAVARES INFORMATICA ME \r\n\r\n140588108\r\n\r\nVETIMAGE MEDICINA DIAGNOSTICA VETERINARIA E REYSVET LTDA ME \r\n\r\n141114436\r\n\r\nVIGILANTES DO PESO MARKETING S/A \r\n\r\n141090162\r\n\r\nVIRION DIAGNOSTICA LTDA EPP \r\n\r\n140987878\r\n\r\nVU160 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141088206\r\n\r\nVYGON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141086220\r\n\r\nWESLLEY BERNARDINO DA SILVA ME \r\n\r\n140831134\r\n\r\nWINNER TECNOLOGIA EM PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n141057556\r\n\r\nWWORKS OFFICE COMERCIO DE DIVISORIAS E MOBILIARIO EM GERAL EIRELI \r\n\r\n141103981\r\n\r\nXEL HA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141111623\r\n\r\nXNICE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141111739\r\n\r\nXNICE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141016752\r\n\r\nXSTRATEGUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141103213\r\n\r\nZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141103264\r\n\r\nZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140661182\r\n\r\nZRM CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1653372"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1653374": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 31 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134859804\r\n\r\nPANFER INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nId: 1653374"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1653373": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 31 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141089369\r\n\r\n141071419\r\n\r\n141008440\r\n\r\n140801812\r\n\r\n140003827\r\n\r\n141115505\r\n\r\n140990682\r\n\r\n140220720\r\n\r\n141085282\r\n\r\n140957294\r\n\r\n141116048\r\n\r\n141059460\r\n\r\n140784420\r\n\r\n141114517\r\n\r\n141112298\r\n\r\n141091908\r\n\r\n141059290\r\n\r\n141115645\r\n\r\n141115580\r\n\r\n141107758\r\n\r\n141097043\r\n\r\n140603018\r\n\r\n141075660\r\n\r\n140937030\r\n\r\n141074892\r\n\r\n141087382\r\n\r\n141051701\r\n\r\n141106700\r\n\r\n141071931\r\n\r\n140974903\r\n\r\n141070188\r\n\r\n141106697\r\n\r\n141068345\r\n\r\n141067594\r\n\r\n141074949\r\n\r\n141104775\r\n\r\n141060646\r\n\r\n140134670\r\n\r\n140799907\r\n\r\n141038519\r\n\r\n141114487\r\n\r\n141058927\r\n\r\n141088133\r\n\r\n141014601\r\n\r\n141107871\r\n\r\n140804021\r\n\r\n141078618\r\n\r\n140859764\r\n\r\n141110414\r\n\r\n141103876\r\n\r\n140952616\r\n\r\n141086785\r\n\r\n141092688\r\n\r\n140997016\r\n\r\n141090278\r\n\r\n141058544\r\n\r\n141067055\r\n\r\n140827951\r\n\r\n135311624\r\n\r\n135311748\r\n\r\n141107928\r\n\r\n140683801\r\n\r\n140799249\r\n\r\n140799150\r\n\r\n141110830\r\n\r\n140171860\r\n\r\n140964770\r\n\r\n141116099\r\n\r\n141094931\r\n\r\n141097272\r\n\r\n140798412\r\n\r\n140798382\r\n\r\n140815686\r\n\r\n141075716\r\n\r\n141067403\r\n\r\n141095539\r\n\r\n140691383\r\n\r\n141052520\r\n\r\n141007494\r\n\r\n140488928\r\n\r\n140488944\r\n\r\n140488979\r\n\r\n141075619\r\n\r\n141086718\r\n\r\n140670360\r\n\r\n141051680\r\n\r\n141114398\r\n\r\n141075643\r\n\r\n141071168\r\n\r\n140850619\r\n\r\n141104546\r\n\r\n141075260\r\n\r\n141085100\r\n\r\n141068493\r\n\r\n140782966\r\n\r\n141078880\r\n\r\n141097787\r\n\r\n140641327\r\n\r\n141103450\r\n\r\n141092335\r\n\r\n141071125\r\n\r\n141108720\r\n\r\n140205349\r\n\r\n141084839\r\n\r\n141092653\r\n\r\n141069015\r\n\r\n141115114\r\n\r\n141115262\r\n\r\n140477586\r\n\r\n140938443\r\n\r\n141091983\r\n\r\n141071460\r\n\r\n141090359\r\n\r\n141115734\r\n\r\n141075813\r\n\r\n141074655\r\n\r\n141111232\r\n\r\n141108100\r\n\r\n141086793\r\n\r\n141109998\r\n\r\n141057882\r\n\r\n141088001\r\n\r\n141069643\r\n\r\n140220704\r\n\r\n141084120\r\n\r\n141075759\r\n\r\n141107774\r\n\r\n141090260\r\n\r\n141085940\r\n\r\n134694651\r\n\r\n141070072\r\n\r\n141108010\r\n\r\n141050322\r\n\r\n141075686\r\n\r\n140784870\r\n\r\n141112492\r\n\r\n141016698\r\n\r\n141059486\r\n\r\n141115432\r\n\r\n141032880\r\n\r\n141091649\r\n\r\n141094117\r\n\r\n141089423\r\n\r\n141067535\r\n\r\n141077530\r\n\r\n141023767\r\n\r\n141023856\r\n\r\n140806547\r\n\r\n141094192\r\n\r\n141013613\r\n\r\n141073195\r\n\r\n141073888\r\n\r\n140850678\r\n\r\n140936726\r\n\r\n141087978\r\n\r\n140999345\r\n\r\n140904689\r\n\r\n140850970\r\n\r\n141075163\r\n\r\n140695397\r\n\r\n141085185\r\n\r\n141108169\r\n\r\n140627235\r\n\r\n141073454\r\n\r\n141111062\r\n\r\n141075880\r\n\r\n141114819\r\n\r\n141092190\r\n\r\n141103868\r\n\r\n141092149\r\n\r\n140999310\r\n\r\n140904778\r\n\r\n141075120\r\n\r\n141039167\r\n\r\n141115718\r\n\r\n141094567\r\n\r\n140801502\r\n\r\n140837264\r\n\r\n141092270\r\n\r\n141075350\r\n\r\n141070846\r\n\r\n140385517\r\n\r\n141095024\r\n\r\n141074817\r\n\r\n141115637\r\n\r\n141105097\r\n\r\n141052562\r\n\r\n141098350\r\n\r\n141087188\r\n\r\n141098376\r\n\r\n141090588\r\n\r\n141104872\r\n\r\n140851186\r\n\r\n140936017\r\n\r\n140808345\r\n\r\n141078014\r\n\r\n141112000\r\n\r\n140786325\r\n\r\n140920293\r\n\r\n141097825\r\n\r\n141097884\r\n\r\n140141570\r\n\r\n141103701\r\n\r\n141089385\r\n\r\n141089393\r\n\r\n141013184\r\n\r\n140915168\r\n\r\n141089350\r\n\r\n140927883\r\n\r\n141032456\r\n\r\n141073594\r\n\r\n141074701\r\n\r\n141087722\r\n\r\n140713409\r\n\r\n112288634\r\n\r\n141041498\r\n\r\n141077654\r\n\r\n141104350\r\n\r\n141106492\r\n\r\n141041552\r\n\r\n141050381\r\n\r\n141075244\r\n\r\n140791981\r\n\r\n141115920\r\n\r\n141093579\r\n\r\n141097930\r\n\r\n140628142\r\n\r\n141093234\r\n\r\n140950583\r\n\r\n140801570\r\n\r\n141007613\r\n\r\n141111119\r\n\r\n141087455\r\n\r\n141059419\r\n\r\n140067337\r\n\r\n140067361\r\n\r\n141108452\r\n\r\n141118792\r\n\r\n141069880\r\n\r\n141073586\r\n\r\n141068159\r\n\r\n141107685\r\n\r\n141095350\r\n\r\n141067470\r\n\r\n141107960\r\n\r\n141115289\r\n\r\n141059109\r\n\r\n141059141\r\n\r\n141106530\r\n\r\n140928405\r\n\r\n141067977\r\n\r\n141067861\r\n\r\n141092440\r\n\r\n141033630\r\n\r\n141086432\r\n\r\n141108312\r\n\r\n141077255\r\n\r\n141019883\r\n\r\n141017058\r\n\r\n141007273\r\n\r\n140973869\r\n\r\n141095210\r\n\r\n141088028\r\n\r\n141115548\r\n\r\n140624864\r\n\r\n141078812\r\n\r\n141073500\r\n\r\n141090073\r\n\r\n141072806\r\n\r\n141093064\r\n\r\n140964975\r\n\r\n141078570\r\n\r\n141078642\r\n\r\n141078596\r\n\r\n141087994\r\n\r\n141107944\r\n\r\n140615652\r\n\r\n141104465\r\n\r\n140970657\r\n\r\n141094907\r\n\r\n140935487\r\n\r\n141075783\r\n\r\n140646604\r\n\r\n140936548\r\n\r\n140644580\r\n\r\n141104708\r\n\r\n141088036\r\n\r\n140651195\r\n\r\nId: 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