{
    "2014-04-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1659772": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 14 de abril de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 22 de abril de 2014 (terça-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de junho de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Edson Goes de Aguiar Junior (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Corrêa Esteves (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Diego Abreu dos Santos Flores da Silva (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patricia Silva Rego (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Joana Fernandes Machado (critério de merecimento);\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rômulo Santos Silva (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de merecimento);\r\n\r\n9) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para os cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 14 de abril de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 22 de abril de 2014 (terça-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. José Eduardo Ciotola Gussem, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Daniela de Oliveira Lima Peroba (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Marcia Maria Tamburini Porto, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Sandra da Hora Macedo (critério de antiguidade).\r\n\r\nObs.: A lotação dos membros do Ministério Público promovidos em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1659772"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1659770": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nProcesso nº 2013.00281789 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Monika Dreyssig Kronenberger, Karla Santiago Dreyssig e o espólio de Sônia Maria Santiago Dreyssig, representado por sua inventariante Monika Dreyssig Kronenberger, referente à locação das salas 331 e 332 do imóvel situado na Avenida Presidente Lincoln, nº 911, Vilar dos Teles, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2014, o servidor RENATO DA FONTE FERREIRA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5532, da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de abril de 2014, o servidor DANIEL ANDRADE RANGEL, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2722, da Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - matéria não infracional para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de abril de 2014, a servidora FLÁVIA PATRÃO ALVES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6727, da Coordenação do CRAAI Campos para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - matéria não infracional.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de abril de 2014, a servidora THAIS ANDRADE AZEREDO, matrícula nº 8008399, da Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - matéria não infracional para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 14 de abril de 2014, o servidor WESLEY ALVES DAMASCO ROSA, matrícula nº 6621, da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais da Capital.\r\n\r\nId: 1659770"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1659771": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 517/2007 da 55ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Queimados sob o nº 0078335-70.2013.8.19.0067, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.00290859).\r\n\r\nId: 1659771"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1659773": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de pedidos de férias e licenças especiais para fruição em julho de 2014, AVISA aos interessados que os requerimentos de concessão relativos ao aludido mês somente serão recebidos até o dia 30 de maio de 2014, mediante protocolo na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1659773"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1659155": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 02/04/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n238300-5/2013\r\n\r\nANGELA MARIA VIANNA SALGADO\r\n\r\n9818/2014\r\n\r\n359.764.977-72\r\n\r\n234088-1/2013\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n10344/2014\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n215154-7/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n9651/2014\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n216050-4/2013\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n9716/2014\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n217065-6/2013\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n9829/2014\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n220853-3/2009\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n8321/2014\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n217044-2/2013\r\n\r\nREGINA HELENA BÉRGAMO MONNERAT\r\n\r\n10387/2014\r\n\r\n918.148.637-53\r\n\r\n217127-0/2013\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n9680/2014\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n238300-5/2013\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n9804/2014\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n217424-6/2013\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n9853/2014\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\nId: 1659155"
                    ],
                    "1659427": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 127/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.199-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA SILVA JARDIM/Embargos de Declaração interposto por SELMO CORRÊA DE SÁ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.962-0/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.734-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA SAQUAREMA/Imputação de Débito a AMILCAR CUNHA FERREIRA, GILVAM MARTINELLE DE MELLO, ELZO SOUZA DA SILVEIRA, JOSÉ CARLOS CABRAL, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MARCOS VINÍCIUS BATISTA, PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO, PAULO HENRIQUE GONÇAL VES DE JESUS e ADRIANO CAVALCANTI REBELO.\r\n\r\nId: 1659427"
                    ],
                    "1659428": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 128/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/05/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.678-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nId: 1659428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1659696": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.973-8/2012 - Franklin Rufino de Oliveira, matr. 02/3406/0-3. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1659696"
                    ],
                    "1659122": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.740-2/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda -ME, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a realização do espetáculo “Leo Gandelman e Eduardo Farias Duo”, a se realizar no dia 30 de abril de 2014, no auditório do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 017/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Denise Maria Lauria Ferreira Bernhardt - Matr. 02/3595 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1659122"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1659686": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.948-6/2014 - Luiz Roberto Abrantes Soares, matr. 02/3490/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.05.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.744-8/2014 - Marcelo Garcia Valpassos, matr. 02/2024/0-4; proc. TCE nº 300.864-4/2014 - Claudio Mateus Barreto, matr. 02/2879/0-1; proc. TCE nº 300.895-3/2014 - Gustavo Rebelo Neves, matr. 02/3798/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 05.05.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.962-2/2014 - Roberto Silva Maia, matr. 02/1817/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 09.04.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.892-1/2014 - Nilda dos Anjos da Rocha, matr. 02/2499/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 09.05.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.889-4/2014 - Jose Roberto de Souza, matr. 02/2722/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.05.2014.\r\n\r\nId: 1659686"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1659133": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.299-9/13\r\n\r\nDIA: 06/05/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO, DE 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) ARRANJOS DE PLANTAS NATURAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS IMÓVEIS DO TCE-RJ, BEM COMO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA AJARDINADA E DO ESPELHO D'ÁGUA EXISTENTES NO PÁTIO URBANIZADO ENTRE O PRÉDIO ANEXO E O EDIFÍCIO-SEDE DO TCE-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 44.418,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1659133"
                    ],
                    "1659594": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.488-6/14\r\n\r\nDIA: 07/05/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO, RELACIONADOS AO GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS SQL SERVER 2012, PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1659594"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1659785": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1155 de 2014, de autoria do Deputado Bruno Correia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1019,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PASTOR JÚLIO CÉSAR MIGUEL RANGEL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Pastor Júlio César Miguel Rangel.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1193 de 2014, de autoria do Deputado Waguinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1020,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR EDUARDO GUIMARÃES DIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor EDUARDO GUIMARÃES DIAS, Pastor da Igreja de Nova Vida em Heliópolis.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1194 de 2014, de autoria do Deputado Rosenverg Reis a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1021,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA LÍVIA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Lívia Silva Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1210 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1022,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma à Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S.A. (AARFFSA).\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1217 de 2014, de autoria do Deputado Nilton Salomão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1023,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMIÁRIO E DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO RAIMUNDO CÉLIO AUGUSTO MACEDO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao economiário e diretor de infraestrutura da Autoridade Pública Olímpica - APO Raimundo Célio Augusto Macedo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1220 de 2014, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo, Paulo Melo, Gilberto Palmares a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1024,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À INFECTOLOGISTA MÁRCIA CRISTINA RACHID DE LACERDA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, à infectologista Márcia Cristina Rachid de Lacerda.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1659785"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1659786": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO (PROJETO DE LEI N° 1133/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1 ° do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° (...)\r\n\r\nArt. 22A. (...)\r\n\r\nI - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS e do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - Suasa, ou em normas técnicas;\r\n\r\n( ... )\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado das siglas mencionadas, proporcionando mais precisão à proposição, conforme a determinação do Art. 23, II, \"e\" do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1133/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINCLUI ARTIGOS NA LEI N° 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃODE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOSELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam incluídos os seguintes artigos na Lei nº 4.191, de 30 de setembro de 2003, - Política Estadual de Resíduos Sólidos, instituindo a obrigação da implementação de sistemas de logística reversa de resíduos para resíduos eletroeletrônicos, agrotóxicos, pneus e óleos lubrificantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro com a seguinte redação:\r\n\r\n\"LOGÍSTICA REVERSA\r\n\r\nArt. 22-A. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:\r\n\r\nI - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS e do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - Suasa, ou em normas técnicas;\r\n\r\nII - pilhas e baterias;\r\n\r\nIII -pneus;\r\n\r\nIV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;\r\n\r\nV - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luzmista;\r\n\r\nVI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.\r\n\r\n§1° Na forma do disposto em regulamento ou em acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial, os sistemas previstos no caput serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando, prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados.\r\n\r\n§2° A definição dos produtos e embalagens a que se refere o §1° considerará a viabilidade técnica e econômjca da logística reversa, bem como o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados.\r\n\r\n§3° Sem prejuízo de exiqéncias específicas fixadas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS, ou em acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o Poder Público e o setor empresarial, cabe aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos a que se referem os incisos II, III,V e VI ou dos produtos, e embalagens a que se referem os incisos I e IV do caput e o §1°, tomar todas as medidas necessárias para assegurar a implementação e operacionalização do sistema de logística reversa sob seu encargo, consoante o estabelecido neste artigo, podendo, entre outras medidas:\r\n\r\nI - implantar procedimentos de compra de produtos ou embalagens usados;\r\n\r\nII - disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis;\r\n\r\nIII - atuar em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, nos casos de que trata o §1°.\r\n\r\n§4° Os consumidores deverão efetuar a devolução após o uso, aos comerciantes ou distribuidores, dos produtos e das embalagens a que se referem os incisos I a VI do caput, e de outros produtos ou embalagens objeto de logística reversa, na forma do §1°.\r\n\r\n§5° Os comerciantes e distribuidores deverão efetuar a devolução aos fabricantes ou aos importadores dos produtos e embalagens reunidos ou devolvidos na forma dos §§ 3° e 4°.\r\n\r\n§6° Os fabricantes e os importadores darão destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens reunidos ou devolvidos, sendo o rejeito encaminhado para a disposição final ambientalmente adequada, na forma estabelecida pelo órgão competente do Sisnama e, se houver, pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.\r\n\r\n§7° Se o titular do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, por acordo setorial ou termo de compromisso firmado com o setor empresarial, encarregar-se de atividades de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes nos sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens a que se refere este artigo, as ações do Poder Público serão devidamente remuneradas, na forma previamente acordada entre as partes.\r\n\r\n§8° Com exceção dos consumidores, todos os participantes dos sistemas de logística reversa manterão, atualizadas e disponíveis aos órgãos estaduais e municipais competentes, informações completas sobre a realização das ações sob sua responsabilidade.\r\n\r\n§9° Incluir a modalidade de desconto para o consumidor que, no ato da compra, entregue seu produto, como baterias de celulares, pilhas, lâmpadas fluorescentes, pneus usados, etc.\r\n\r\nArt. 22-B. Os acordos setoriais ou termos de compromisso referidos no §1° do Art. 22-A podem ter abrangência estadual ou municipal.\r\n\r\n§1 ° Os acordos setoriais e termos de compromisso referidos no caput deverão observar o disposto naqueles estabelecidos em âmbito nacional ou regional, sendo que os de âmbito estadual terão prevalência sobre os de âmbito municipal.\r\n\r\n§2° Na aplicação de regras concorrentes consoante o § 1º, os acordos firmados com menor abrangência geográfica podem ampliar, mas não abrandar, as medidas de proteção ambiental constantes nos acordos setoriais e termos de compromisso firmados com maior abrangência geográfica.\r\n\r\n§3° Estabelecer em seis meses o percentual mínimo de reciclagem por setor e por classe de resíduos definidos no artigo 22-A, na forma do decreto regulamentador.\r\n\r\nArt. 22-C. Sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e na aplicação do art. 22-A, os consumidores são obrigados a:\r\n\r\nI - acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados;\r\n\r\nII - disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.\r\n\r\nParágrafo único. O Poder Público Municipal pode instituir incentivos econômicos aos consumidores que participam do sistema de coleta seletiva referido no caput, na forma de lei municipal.\r\n\r\nArt. 22-D. No âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, cabe, ao titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, observado, se houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos:\r\n\r\nI - adotar procedimentos para reaproveitar os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;\r\n\r\nII - estabelecer sistema de coleta seletiva;\r\n\r\nIII - articular, com os agentes econômicos e sociais, medidas para viabilizar o retorno ao ciclo produtivo dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;\r\n\r\nIV - realizar as atividades definidas por acordo setorial ou termo de compromisso na forma do §7° do Art. 22-A, mediante a devida remuneração pelo setor empresarial;\r\n\r\nV - implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular, com os agentes econômicos e sociais, formas de utilização do composto produzido;\r\n\r\nVI - dar disposição final ambientalmente adequada aos resíduos e rejeitas oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.\r\n\r\nParágrafo único. Para o cumprimento do disposto nos incisos I a IV do caput, o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação.\r\n\r\nArt. 22-E. Sem prejuízo das demais obrigações estabelecidas neta Lei, e com vistas a fortalecer a responsabilidade compartilhada e seus objetivos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes tem a responsabilidade de divulgação ao consumidor, por meio de rótulos, embalagens, folders, ou quaisquer outros meios de comunicação, de informações relativas às formas de evitar, reciclar e eliminar os resíduos sólidos associados a seus respectivos produtos, dentre as quais, em especial:\r\n\r\nI) advertência de que não sejam descartados em lixo comum;\r\n\r\nII)orientações sobre os postos de entrega;\r\n\r\nIII)endereço e telefone de contato dos responsáveis pelo descarte dos materiais sujeitos à logística reversa; e\r\n\r\nIV) alerta sobre a existência de metais pesados ou substâncias tóxicas entre os componentes dos produtos. (NR)\"\r\n\r\nArt. 2° O Poder Executivo regulamentará esta Lei, observando o disposto na legislação federal pertinente.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei n° 1133/2011: DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO e, GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário nºs 2,4,6 e 8.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 789-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica autorizado o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Horta na Escola, com o objetivo de desenvolver ações para a construção e implementação de hortas nas dependências das escolas públicas do Estado.\r\n\r\nParágrafo único. O objetivo primordial do programa é otimizar a educação, alimentar e possibilitar o contato dos alunos com a terra e as plantas, valorizando a produção de alimentos livres de agrotóxicos. \r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei ficarão a cargo de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3° O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 789/2011: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 829-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ADICTOS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Programa de Recuperação e Recolocação Profissional para Pessoas Portadoras de Doenças de Alcoolismo e Dependência Química (adictos) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, poderá estabelecer as diretrizes básicas para a execução do referido Programa.\r\n\r\nArt. 3º As inscrições no Programa de Recuperação e Recolocação Profissional poderão ser efetivadas nas unidades do Site Nacional de Empregos - SINE - do Estado do Rio de Janeiro, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, organizações não-governamentais ou municipais conveniadas.\r\n\r\n§1º O encaminhamento às empresas deverá obedecer tanto quanto possível à ordem cronológica de inscrições, respeitadas as prioridades para preenchimento das vagas estabelecidas nesta Lei e as habilidades específicas requisitadas pelo contratante.\r\n\r\n§2º As empresas que aderirem ao Programa deverão apresentar documentação comprobatória de regularidade das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de natureza estadual e federal.\r\n\r\nArt. 4º A Secretaria de Estado de Saúde deverá designar psicólogos e psicoterapeutas para atuarem no tratamento e acompanhamento das pessoas em recuperação, com investimento no âmbito da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria, para atendimento integrado ao Sistema Único de Saúde, na rede CAPs (Centro de Atenção Psicossocial).\r\n\r\nArt. 5º A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda deverá desenvolver programas, no processo de recuperação, de qualificação e requalificação profissional, inclusive atuar na colocação no mercado de trabalho de pessoas com alta médica.\r\n\r\nArt. 6º A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer incluirá e desenvolverá atividades esportivas, culturais e de lazer, inclusive incentivando a relação inter clínicas, através da promoção de campeonatos em diversas modalidades, peças teatrais, exibição de concursos musicais e caça talentos.\r\n\r\nArt. 7º A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos deverá avaliar e encaminhar as pessoas comprovadamente desprovidas de recursos financeiros para tratamento totalmente custeado pelo Estado.\r\n\r\nArt. 8º Constituem fontes de custeio para consecução do Programa:\r\n\r\nI - recursos oriundos da Lei Estadual nº 3.228, de 5 de julho de 1999, que cria o Fundo de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda do Estado do Rio de Janeiro - FUNSOL;\r\n\r\nII - recursos oriundos do artigo 4º, alínea “f” da Lei Estadual nº 4.199, de 17 de outubro de 2003, que cria o Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO;\r\n\r\nIII - realização de parcerias com empresas ou entidades públicas e privadas, observando-se, onde couberem, os preceitos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 829/2011: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2902/2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CORFEBOL.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Corfebol, a ser comemorado no dia 18 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...) DEZEMBRO:\r\n\r\n18 - Dia do Corfebol.\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia do Corfebol.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 1902, motivado pelo desejo de integrar meninos e meninas numa atividade que incentivasse a cooperação e evitasse a violência, o professor Nico Broekhuysen inventou o Korfball, na Holanda. O esporte se disseminou e hoje é praticado em 54 países, presente nos 5 continentes. Há mais de uma década, a modalidade chegou à América Latina. Sem qualquer reconhecimento ou apoio governamental, o Corfebol, nome 'abrasileirado' do esporte, ainda é pouco conhecido dos brasileiros.\r\n\r\nA modalidade é jogada com as mãos, dentro um espaço retangular de 40x20 metros. As principais características do Corfebol são: contato físico controlado, igualdade entre os gêneros, jogo cooperativo e envolvimento de todo tipo de habilidade. Duas equipes, formadas por quatro homens e quatro mulheres, se dividem em duas zonas: ataque e defesa. O objetivo é acertar a bola no cesto (korf). A cada dois cestos marcados, as zonas são trocadas. Assim, atacantes se tornam defensores e defensores se tornam atacantes.\r\n\r\nOutros princípios regem o esporte como o respeito às diferenças. Por isso, homens só marcam homens e mulheres marcam mulheres. Caminhar com a bola também não é permitido, assim, o jogador que recebe a bola deve permanecer parado e, no caso de tentar controlar a bola, dar alguns passos até tê-la sob controle. Para arremessar a bola ao cesto em busca do ponto, o jogador precisa ainda estar com a posição livre, ou seja, sem um marcador a menos de um braço de distância de si.\r\n\r\nO esporte criado na Holanda chegou ao Brasil em 1980, mas foi em 18 de dezembro 2012, que um grupo de praticantes conseguiu fundar a Federação de Corfebol do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, a FCERJ é a base da Seleção Brasileira, e a responsável por orientar a prática, bem como o ensino do esporte em todo o país. Para difundir a modalidade, os atletas organizaram o Primeiro Torneio Pan-Americano de Corfebol este ano. O evento começou no dia 31 de janeiro e terminou no dia 2 de fevereiro, em Americana - SP. Com uma vitória esmagadora sobre a Colômbia, a Seleção Brasileira venceu o Torneio e se classificou para o Mundial na Bélgica, em 2015.\r\n\r\nApesar do ótimo desempenho da Seleção, a falta de divulgação e de apoio governamental ameaça o futuro da modalidade no país. Por isso, a presente proposição visa garantir, além de apoio do Estado para o progresso deste esporte que incentiva princípios essenciais ao desenvolvimento de nossas crianças e jovens, a difusão do Corfebol para que este alcance atletas para formar a base da categoria, se consolide como prática no nosso país e seja opção de fonte de ocupação e renda para os cidadãos.\r\n\r\nPor tal razão conto com o apoio de meus pares na aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2903/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E QUARTEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; Educação; Saúde; Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A presente Lei regulamenta a prestação de assistência religiosa e espiritual - capelania, nos estabelecimentos de ensino, hospitais, instituições carcerárias, socioeducativas e quartéis, situadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - É garantida a livre prática de culto para todas as crenças religiosas, aos assistidos e seus familiares, permitindo-se-lhes a participação nos serviços religiosos organizados nos estabelecimentos de ensino, penal e hospitalar, condicionadas aos ditames impostos pela presente lei, em favor do interesse prevalecente da coletividade.\r\n\r\nArt. 3º - A assistência religiosa só poderá ser ministrada se houver manifestação dos interessados nesse sentido, uma vez que nenhum assistido poderá ser obrigado a participar de atividades religiosas.\r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos citados por essa Lei manterão local apropriado para os cultos religiosos.\r\n\r\nArt. 5º - A assistência religiosa de que trata a presente Lei é exercida pelos serviços de capelania, prestado Capelães Constituídos, observados os preceitos dessa lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Capelães de Instituições, legalmente constituídas quando apresentados pelas mesmas, poderão, eventualmente, dentro de suas limitações eclesiásticas, prestar serviços auxiliares de assistência religiosa e espiritual, supervisionados por um Capelão.\r\n\r\nArt. 6º - Os serviços de capelania constituem-se, dentre outros, de:\r\n\r\nI - trabalho de Capelania;\r\n\r\nII - aconselhamento;\r\n\r\nIII - orações;\r\n\r\nIV - ministrar Santa Comunhão;\r\n\r\nV - ministrar a Palavra.\r\n\r\nArt. 7º - A assistência religiosa poderá ser ministrada:\r\n\r\nI - aos discentes e docentes das entidades de ensino da rede pública ou privada;\r\n\r\nII - aos pacientes internados em hospitais públicos ou privados;\r\n\r\nIII - aos reclusos em estabelecimentos prisionais, delegacias, quartéis ou estabelecimento socioeducativos;\r\n\r\nIV - aos militares no ambiente dos quartéis.\r\n\r\nArt. 8º - Será garantido acesso dos representantes credenciados às dependências de todas as unidades hospitalares, prisionais e socioeducativas, para fins de prestação de assistência humana e religiosa, dispensados da revista manual e contando com a colaboração e segurança dos agentes, preservado o sigilo de entrevista e confidências pessoais dos presos, internados e funcionários.\r\n\r\nArt. 9º - A assistência religiosa poderá ser prestada fora dos horários normais de visitas e os Capelães terão acesso as dependências dos hospitais e estabelecimentos prisionais ou socioeducativos, onde lhes será prestada toda a colaboração necessária ao desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 10 - O acesso às dependências dos estabelecimentos de ensino, hospitais, instituições carcerárias, socioeducativa e quartéis, na conformidade do artigo anterior, fica condicionado à apresentação, pelo Capelão, de credencial específica. Ordem dos Capelães do Brasil.\r\n\r\nArt. 11 - As instituições religiosas que desejarem prestar assistência aos assistidos, deverão cadastra-se na Ordem dos Capelães do Brasil, mediante a apresentação de cópia autenticada de seus atos constitutivos, devidamente registrados a uma ordem regulamentadora da atividade.\r\n\r\nParágrafo único - A instituição religiosa deverá ser legalmente instituída, obedecidos os requisitos e limites de atuação impostos pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 12 - Somente poderá ser expedida credencial mediante apresentação do termo de apresentação, identificação, idoneidade e responsabilidade, subscrito pelo instituto de capelania de formação, bem como instituição religiosa a qual pertença interessado.\r\n\r\nArt. 13 - Deverá ser criado e mantido pela Ordem dos Capelães do Brasil um registro de identificação das pessoas que forem credenciadas.\r\n\r\nArt. 14 - O cartão de credenciamento, além da identificação pessoal, constará de foto recente e terá validade não superior a uma ano.\r\n\r\nArt. 15 - Os locais e horários para realização das cerimônias religiosas serão estabelecidas pela direção dos estabelecimentos, ouvido os representantes das instituições religiosas credenciadas à Ordem dos Capelães do Brasil.\r\n\r\nArt. 16 - As instituições cadastradas poderão requerer credenciamento especial para o Capelão, para livre entrar, visitar, inspecionar e permanecer em qualquer dependência dos estabelecimentos contidos no artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 17 - São requisitos indispensáveis de credenciamento dos respectivos interessados:\r\n\r\nI - ser maior de 21 anos;\r\n\r\nII - estar no exercício de seus direitos políticos, se brasileiro;\r\n\r\nIII - estar regularmente no País, se estrangeiro;\r\n\r\nIV - ser pessoa de ilibada conduta moral e profissional;\r\n\r\nV - ser apresentado pela entidade religiosa interessada, na conformidade dos artigos 10 e 11 desta Lei;\r\n\r\nVI - ser habilitado por instituição de capelania, e registrado em uma entidade regulamentadora de atividade devidamente reconhecida, e cumprir as exigências impostas pela Lei vigente.\r\n\r\nArt. 18 - O eventual desrespeito às faculdades e garantias da pessoa credenciada gera responsabilidade disciplinar imputável ao agente público que lhe der causa.\r\n\r\nArt. 19 - Os casos omissos nessa Lei serão resolvidos pela Secretaria Religiosa e a Ordem dos Capelães do Brasil.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom base na Constituição Federal, que assegura através do preceito legal, no Inciso VII, do Art. 5° a Assistência Religiosa, o serviço de Capelania tem por objetivo orientar os cidadãos espiritualmente e socialmente contribuindo para uma vida mais plena. \r\n\r\nO papel do Capelão na vida pública é muito comum em países do dito primeiro mundo, contribuindo, como um dos guardiões da cidadania dos indivíduos, visitando pessoas, e principalmente as que se encontram angustiadas dando-lhes uma palavra de conforto.\r\n\r\nDentre os benefícios advindos de um aconselhamento, extraímos o bem estar psicológico e moral resgatando dos cidadãos à vontade de viver, de superar-se, de ajudar e ser ajudado encarando os problemas com decisão.\r\n\r\nPara exemplificar, podemos destacar a orientação espiritual e psicológica que poderia ser desenvolvida em uma penitenciária, hospital, ou numa delegacia. \r\n\r\nUma conversa com o Capelão poderá proporcionar às pessoas, quer em tratamento, quer no atendimento ao público, um conforto em momentos de angústia. \r\n\r\nO presente Projeto de Lei propõe dotar as Unidades Prisionais, Escolares e Hospitalares do Estado do Rio de Janeiro e particulares de um ambiente que seja propício às orações, proporcionando alento àqueles que de uma maneira ou outra se encontram nestes lugares. \r\n\r\nA Capelania será exercida por pessoas que tenham habilidades profissionais comprovadas de certificados de curso específicos, com credenciamento, assegurando, assim, a exclusão de pessoas não habilitadas.\r\n\r\nÉ assegurando a possibilidade de participação de todas as pessoas voltadas para o culto religioso, sem distinguir religiões, já que o intuito é elevar os pensamentos a Deus e abrir os corações dos detentos pela via da oração e partilha. \r\n\r\nO presente Projeto de Lei é de inegável alcance social, pela justificativa acima apresentada, pelo que espera o apoio dos meus pares, na aprovação do Presente Projeto. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2904/2014\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2235, DE 14 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE CASOS DE RACISMO PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se um artigo à Lei nº 2.235, de 14 de março de 1994, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. … - É obrigatória a afixação em local visível nas delegacias de polícia, de cartaz informando sobre a obrigação imposta nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único: O cartaz de que trata o caput deste artigo terá os seguintes dizeres:\r\n\r\n“RACISMO É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL (ART. 5º, XLII, CONSTITUIÇÃO FEDERAL).\r\n\r\nDENUNCIE, ESTA DELEGACIA É OBRIGADA A REGISTRAR A OCORRÊNCIA! LEI ESTADUAL Nº 2235/1994”\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se um artigo à Lei nº 2235, de 14 de março de 1994, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. … - A negativa do registro de que trata a presente Lei, ensejará em crime de responsabilidade, o servidor que der causa à omissão.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA igualdade enquanto direito fundamental elencado no artigo 5º da Constituição Federal prevê o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Esta cláusula é tão importante que o Constituinte preservou tal norma de futura alteração, elencando-a no rol das cláusulas pétreas, ou seja, não pode sofrer alteração ou supressão através de emenda constitucional.\r\n\r\nContudo, mesmo após inúmeros avanços e vitórias, afim de superarmos a dívida histórica com a população afrodescendente, ainda encontramos barreiras à efetivação de direitos constitucionais.\r\n\r\nA Lei nº 2235/1994, obrigou as delegacias de polícia a efetuarem registro de ocorrência relativas ao crime de racismo. Ocorre que há notícias de algum profissionais que se negam a efetuarem o registro ou ainda que registram o crime com outra tipificação.\r\n\r\nNesse sentido, apresento o projeto com o intuito de orientar a população negra sobre seu direito, além de estabelecer punição ao servidor que se recusar a registrar a queixa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2905/2014\r\n\r\nDISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Transportes; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido por esta Lei no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a criação de mecanismos de informação aos motoristas com registros da CNH junto ao DETRAN-RJ da contagem dos pontos obtidos face às infrações quando atingirem 20 ou mais pontos bem como ao incorrerem em infrações as quais preveem essa penalização.\r\n\r\nArt. 2º - Através de ato próprio, o DETRAN-RJ, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro criará mecanismos de controle das pontuações adquiridas por cada motorista, informando a respeito de cada infração cometida e sua pontuação podendo inclusive, ser obtida através da sua página na internet.\r\n\r\nArt. 3º - Estes mecanismos de informação e controle a serem implementados pelo DETRAN-RJ, deverão ser renovados a cada seis meses, não ultrapassando o período de 12 meses.\r\n\r\nArt. 4º- A não informação aos condutores num período de 12 meses conforme determina esta Lei, incorrerá em abertura de novo procedimento de contagem.\r\n\r\nArt. 5º - Excetuam-se para efeitos desta Lei, as cassações e suspensões de CNHs causadas por infrações com resultado morte onde o cômputo dos pontos e a aplicação das penalidades serão conduzidas de maneira ininterruptas pelo departamento de trânsito.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm que pese a enorme precaução por parte dos órgãos para controle e informação a respeito das infrações de trânsito, muito ainda há de ser feito. Atualmente, muitos são os condutores que sequer sabem como ou onde obtiverem seus pontos junto à CNH. A inobservância dos preceitos legais e a falta de uma informações devida, traz muitas vezes, a insegurança e o despreparo. Assim, buscando um aprimoramento junto ao DETRAN-RJ, apresento esta proposta para que mecanismos sejam implantados para publicização de atos inerentes a cada condutor. Por uma ausência de controle maior, pontos são atribuídos a motoristas em procedimentos que nem sequer são computados em período corretos (12 meses). Uma formalização deste cômputo ou até mesmo a colocação em página do órgão, trazem sem sombras de dúvida, uma segurança e controle maiores. \r\n\r\nApesar de toda esta preocupação em informar e formar processos devidos de cômputo dos pontos de cada carteira de habilitação, jamais poderão ter zerados seus pontos, aqueles que de alguma forma constituíram infrações com resultado morte. \r\n\r\nO estado democrático de direito, a ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos, são importantes para que cada condutor possua resguardado o seu direito, sendo assim, com o devido levantamento e cômputo dos pontos atribuídos a cada carteira de habilitação, busca-se apenas a criação destes mecanismos de informação e controle.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2906/2014\r\n\r\nDENOMINA PONTE DA INTEGRAÇÃO, A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Obras Públicas; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada de Ponte da Integração, a Ponte a ser construída sobre o Rio Paraíba do Sul, situada entre os Municípios de São João da Barra e São Francisco do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei tem por objetivo denominar de “Ponte da Integração”, a Ponte a ser construída entre os Municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nComo Deputado regionalista e interagindo com a população local, adotei a sugestão de um ouvinte que recebi durante entrevista concedida na Rádio São Francisco e que acompanha nosso trabalho, de denominá-la de “Ponte da Integração”.\r\n\r\nA construção da ponte será uma grande conquista, porém, não podemos esquecer das estradas. Nesse sentido, apresentei emendas à Lei Orçamentária Anual propondo a construção de uma estrada duplicada (denominada Translitorânea) que nasce no Município de Macaé, passando pelo Porto de Barra do Furado, Baixada Campista, até o Porto do Açu, cruzando a BR 356, chegando a “Ponte da Integração” e da referida Ponte até a localidade de Máquina, divisa com o Estado do Espírito Santo, ligando até a ES-160. \r\n\r\nA construção dos Complexos Portuários somados a outros empreendimentos na região deixa explícito a necessidade de se ampliar todos os meios de mobilidade para essa integração. \r\n\r\nDada a importância que representa essa construção para a população daquela região, bem como o nome sugerido por moradores, conto com o apoio de meus pares para aprovação da presente proposição. \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2901/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa Civil; Servidores Públicos; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O § 1º do Art. 99 da Lei nº 880, de 25 de Julho de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 99- (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1° - Excetuam-se da regra do “caput” deste artigo os Oficiais Superiores ocupantes dos cargos de Secretário de Estado de Defesa Civil, Subsecretário de Estado de Defesa Civil, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Subchefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, bem como os Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, em exercício de cargo ou função na Coordenadoria Militar do Gabinete Civil, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, os quais, preenchidos os requisitos elencados neste artigo, serão transferidos para inatividade quando de suas exonerações ou dispensa dos respectivos cargos ou funções.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto visa permitir que os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, que estejam ocupando cargos ou funções na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado, não sejam obrigados pelo simples fato de ocuparem esses cargos e funções serem afastados das suas funções após dois anos.\r\n\r\nEsse direito já existe para a Polícia Militar, sendo, portanto, apenas uma isonomia de direitos, que de fato atendem os interesses do Estado e da sociedade.\r\n\r\nDesta forma, peço o apoio dos meus Pares para aprovação da proposta.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 346/2014\r\n\r\nSOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, LUIZ FERNANDO PEZÃO, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte texto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica implantado um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nParagrafo Único - A implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município de Nova Iguaçu, terá como objetivo o patrulhamento ostensivo da região, proporcionando maior segurança à população.\r\n\r\nArt 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão às expensas de dotações próprias destinadas à secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala das Sessões, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município de Nova Iguaçu, tem como objetivo combater o aumento do índice de criminalidade da região proporcionando maior segurança à população.\r\n\r\nComo é de conhecimentos de todos, o combate ao tráfico de drogas e a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora - UPP tem provocado um êxodo de traficantes para outras regiões do Estado.\r\n\r\nEm que pese o esforço do Governo do Estado em levar tranquilidade às favelas da Cidade do Rio de Janeiro, a política de segurança tem que ser mais abrangente, para que a violência que hoje predomina naquelas comunidades não venha a se instalar definitivamente em outras regiões do Estado, principalmente no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nContudo, não basta somente a ocupação das comunidades em epigrafe, sem uma política de segurança longa e permanente. É preciso aumentar policiamento ostensivo para que o cidadão possa efetivamente se sentir protegido, cumprindo assim o Estado o seu dever constitucional.\r\n\r\nNeste sentido, visando combater o aumento do tráfico de drogas no Município de Nova Iguaçu, em função da migração do crime organizado para a Baixada Fluminense, é que apresento a presente Indicação Legislativa, para instalação de um batalhão da Polícia Militar naquela região.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 347/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte texto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica autorizado a construção de um Hospital Estadual, no município de Itaperuna. \r\n\r\nParágrafo Único - A implantação de um Hospital do Estado do Rio de Janeiro, no município de Itaperuna, terá como objetivo melhorar o atendimento à população do município e seu entorno.\r\n\r\nArt 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão às expensas de dotações próprias destinadas à secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA construção de um Hospital em Itaperuna é de fundamental importância para o aprimoramento e melhorias das condições de saúde oferecida à população daquela região do nosso estado.\r\n\r\nA população se mobilizou e realizou um abaixo assinado pedindo urgência na construção de um Hospital Estadual no município, que segue em anexo a esta proposição.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 20/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 2728/2014, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2727/2014, de autoria do Deputado Dionísio Lins, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 21/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2729/2014, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2714/2014, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 22/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2736/2014, de autoria do Deputado Fábio Silva, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2714/2014, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 58/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2490/2013, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2237/2013, de autoria dos Deputados Clarissa Garotinho e Nelson Gonçalves, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CS Nº 001/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Saúde, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1811/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Fazenda e Conselho Estadual de Saúde, solicitando a seguinte informação:\r\n\r\n1 - Se a Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Assistência Social, tem alguma posição que possa manifestar sobre a viabilidade e operacionalidade do referido projeto.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CS Nº 002/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Saúde, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 951/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Fazenda e Conselho Estadual de Saúde, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Se a Secretaria Estadual de Saúde, tem alguma posição que possa manifestar sobre o produto e sua utilização, do referido projeto.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GSE/SEOBRAS Nº 895/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 1969/2013 para prosseguir a tramitação.\r\n\r\nEm 10.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nDe: HUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nPara: DEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAssunto: PROJETO DE LEI N° 1969/2013/ Ofício nº BD/150/2014-SGMD Anexo: Parecer AUR/TCA nº 03/2014 - ASJUR/SEOBRAS \r\n\r\nExmo. Sr., \r\n\r\nCumprimentando-o respeitosamente, sirvo-me do presente expediente para encaminhar o Parecer AUR/TCA nº 03/2014, elaborado pela ASJUR desta SEOBRAS, versando sobre o projeto de Lei 1969/2013, de autoria do Nobre Deputado Roberto Hen riques, que dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de fornecimento de água e tratamento de esgoto com leitura acima de 30 dias. \r\n\r\nPor derradeiro, aproveitamos a ocasião para renovar protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nParecer AUR/TCA nº 03/2014 \r\n\r\nMINUTA DE LEI. PRETENSÃO DE COIBIR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMISSAO DE FATURA DE CONSUMO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO COM LEITURA ACIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. PRETENSÃO DE LEGISLAR SOBRE CONSUMO. LEI 8.078/90. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. CONSUMIDOR DIFERE DE USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. LEI 8.987/95. REGULAÇÃO SETORIAL. DECRETO ESTADUAL N° 22.872/96. LEI ESTADUAL N° 2.869/97. AGÊNCIAS REGULADORAS. DESLEGALIZAÇÃO. AGENERSA. LEI ESTADUAL N° 4.556/05. DECRETO ESTADUAL N° 38.618/05. PODER QUASI NORMATIVO. ESTABELECIMENTO DE REGRAS E ESTRUTURAÇÃO TARIFÁRIAS QUE INCUMBEM À AUTORIDADE REGULATÓRIA. AGENERSA. EQUILÍBRO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO. ADEQUAÇÃO. CONTINUIDADE. SERVIÇOS PÚBLICOS. INVASÃO DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL. \r\n\r\nTemos em mãos expediente oriundo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro onde nos é solicitado parecer a respeito da juridicidade da proposta de projeto de Lei de autoria do Sr. Deputado Roberto Rodrigues que visa a proibir, no cerne do Estado do Rio de Janeiro, \"a emissão de fatura de consumo de fornecimento de água e de tratamento de esgoto com leitura acima de 30 (trinta) dias\". \r\n\r\nApós exame da matéria, pensamos que a minuta, a despeito de suas boas e valorosas intenções, não pretende veicular proposições concernentes a consumo, esta sim de competência legislativa constitucionalmente concorrente, bem como extrapola o âmbito da regulação setorial, pois que vislumbra interferir na estruturação tarifária atinente à matéria, o que, por excelência e disposição legal, fica à cargo do poder concedente e da atuação regulatória, sob pena de infirmar, porque alheia às externalidades, o equilíbrio econômico- financeiro do contrato administrativo. \r\n\r\nFeito esse breve proêmio, passamos ao enfrentamento da matéria, quando, então, pretendemos expor as razões de nossa convicção da maneira mais clara e sucinta possíveis. \r\n\r\nA. PRELIMINAR \r\n\r\nDo fundamento da presente manifestação \r\n\r\nEm primeiro lugar, cumpre expor, em sede de preliminar, que a matéria tratada pelo anteprojeto se coaduna com as atribuições desta Assessoria Jurídica. \r\n\r\nÉ que o Decreto estadual nº 31.869/02, em seu art. 4°, dispõe da seguinte maneira, in Utteris. \r\n\r\n“Art 4° - Incumbe aos Secretários de Estado e aos titulares dos demais órgãos diretamente subordinados ao Governador do Estado, observadas as suas respectivas competências, oferecer a exame final do Gabinete Civil, proposta para a elaboração de atos normativos ou regulamentares que considerem necessários editar, referidos nos arts. 110, I, II, III e IV, 145, IV e VI, 148, II e 211, § 3º, da Constituição do Estado, à qual constituirá processo no órgão proponente em que serão anexados obrigatoriamente: \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Os projetos que tratem de assunto relacionado a mais de uma Secretaria ou órgão da estrutura do Poder Executivo Estadual deverão, obrigatoriamente, contar com a participação de cada um desses órgãos na sua elaboração\". \r\n\r\nPortanto, a minuta em tela possui relação direta com as atribuições desta SEOBRAS, na medida em que se dispõe a proibir, em âmbito do serviço público de água, esgoto e saneamento, no Estado do Rio de Janeiro, a emissão de fatura de consumo com leitura acima de 30 dias. \r\n\r\nNada mais adequado e sensato, portanto, do que esta Pasta emitir seu posicionamento quanto à constitucionalidade, juridicidade e conveniência do aludido projeto que, como visto, interfere diretamente na exeqüibilidade das avenças celebradas entre o poder concedente e seus concessionários, com reflexos, diretos e imediatos, no equilíbrio da equação econômico-financeira de seus contratos administrativos, área de interesse desta Secretaria de Estado. \r\n\r\nTratemos, agora, então, do mérito da quaestio. \r\n\r\nB. MÉRITO \r\n\r\nB.1 - A competência legislativa concorrente da União e do Estado em matéria de consumo \r\n\r\nNo que interessa aqui, diz a Constituição de 1988 em seu art. 24, in litteris: \r\n\r\n\"Art. 24, Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nv - produção e consumo;\".\r\n\r\nIsso quer dizer que no âmbito da produção e consumo a Constituição de 1988 estabeleceu, no que diz respeito à repartição de competências entre os diversos níveis da Federação, um sistema de concorrência, onde, então, cada ente editará a sua legislação e exercerá suas atribuições materiais de acordo com a prevalência dos respectivos interesses nacionais, regionais ou locais, o anteprojeto, em suas próprias palavras, \"tem como finalidade proibir os abusos cometidos pelas concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e tratamento de esgoto\", o que, ao ver do anteprojeto, desaguaria \"numa violação literal das normas consumeristas, na medida que impõe aos consumidores o ônus do pagamento antecipado dos dias excedentes\", \r\n\r\nDiante disto, é o Projeto de Lei n° 1.969/2013 mera concretização da competência constitucional atribuída concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal para legislar sobre direito do consumidor? É dizer, reveste-se de juridicidade a pretensão legiferante de, para além das normas gerais perscrutadas pela União, positivar regras suplementares específicas acerca de consumo? \r\n\r\nPensamos que não. Explica-se. \r\n\r\nIsso porque, consumidor - destinatário das regras de consumo - não se confunde com usuário - a quem se dirigem as emanações normativas relativas à serviços públicos. Afinal, se o mesmo fossem, não teriam nomenclaturas diferentes. \r\n\r\nÉ bem verdade que o art. 22, inserto no Código de Defesa do Consumidor, lócus ideal da tutela consumerista, exige a prestação de serviço público adequado, eficiente e seguro e destaca a tutela jurídica daqueles que, de maior relevo, se consideram essenciais. \r\n\r\nDisso não se discorda. \r\n\r\nTodavia, tal somente se deu porque até então não existia, em sede específica, conquanto exigido pelo art. 37, § 3°, da CRFB, a devida regulamentação. \r\n\r\nCom efeito, o regramento explicitado pela Lei nº 8.078 de 1990 perdurou até o advento da Lei nº 8.987 de 1995, nomeadamente acerca dos serviços públicos concedidos e, pois, de seus usuários. \r\n\r\nCom o surgimento da Lei de Concessões, posterior ao Código de Defesa do Consumidor, inaugurou-se a senda ideal para tutelar, desta vez com a especificidade reclamada pelo Texto, a prestação de serviços públicos por concessionários de serviços públicos. \r\n\r\nHá, porém, óbice ainda mais evidente, sobre o qual debruçamo-nos no item subsequente. \r\n\r\nB.2 - Regulação setorial e o poder normativo das agências reguladoras \r\n\r\nEstabelecido que a Lei n° 8.987/95 prepondera, porque especial, seu art. 29 afirma incumbir ao poder concedente regulamentar o serviço concedido e fiscalizar permanentemente a sua prestação. \r\n\r\nDiante disto, o Decreto Estadual nº 22.872/96, que aprova o regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 97, assim dispõe, in verbis: \r\n\r\nArt. 97 - O PODER CONCEDENTE definirá o valor da tarifa unitária de forma a atender as despesas de operação, manutenção e financeira decorrentes dos investimentos que se fizerem necessários à ampliação e melhoria dos sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e, em conformidade com os contratos de concessão ou permissão alterará estes valores, quando se fizer necessário, de forma a atender o equilíbrio econômico financeiro dos contratos. \r\n\r\nPorque a cargo do poder concedente, a modelagem do regime tarifário e o regramento a ele atinente são previstos no bojo do contrato de concessão que, aquilatado de acordo com inúmeras variáveis econômicas e administrativas, possibilita a exeqüibilidade das cláusulas e a adequada prestação do serviço público. E, assim fazendo, o art. 99 do aludido Decreto Estadual de 1996 atrela a quantificação da tarifa aos critérios definidos no contrato: \r\n\r\nArt. 99 - O valor do cálculo da tarifa mensal de esgoto, por economia, atenderá aos critérios definidos nos contratos de concessão ou permissão pelo Poder Concedente, devendo ser considerado o volume avaliado pelo volume de água consumido, salvo quando em instalações industriais e através de medição, atendendo-se ao disposto nos parágrafo seguintes, e observadas as normas e controles ambientais e sanitários. \r\n\r\nVale dizer, a tarifa contratualmente prevista, bem como os critérios pelos quais será apurada, decorrem de cenário pensado previamente à concessão. E, a alteração de quaisquer de suas avenças pode impactar, em contrariedade ao interesse público, negativa e indesejavelmente em sua execução: \r\n\r\nLa vigência contractual exige para el adecuado y justo logro de lãs satisfacciones púlicas, uma prolongación em el tempo deI juego equilibrado em ecuación de prestaciones y contraprestaciones. Por ello se pedica como uma cualidadepropriael contrato administrativo Ia concurrencia dialógica de Ia \"continuidade\" como garantía y Ia \"conservación\" como aerecbo\". \r\n\r\nAdemais, o mesmo Decreto Estadual nº 22.872/96 preceitua, em seu art. 100, que, no que tange a arrecadação e ao pagamento, o Poder Concedente fixará as normas para o lançamento, cobrança e pagamento das tarifas. \r\n\r\nPor esta razão, a Lei Estadual 4.556/05, que cria Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, regulamentada pelo Decreto Estadual 38.618/05, sujeita o serviço público de água, esgoto e saneamento à sua regulação setorial. \r\n\r\nComo é de sabença, emerge, no âmbito das Agências Reguladoras, o poder quasi normativo que Ihes é peculiar, a respeito do qual, para justificamo-Io, convém comentarmos acerca do fenômeno da deslegalização. \r\n\r\nA Deslegalização, sinônimo de delegificação, consiste no rebaixamento da hierarquia normativa de determinada matéria, o que se dá por iniciativa do próprio legislador - conhecedor de suas deficiências técnicas e da morosidade burocrática do processo legislativo -. Dito de outro modo, aquela matéria que, até então, somente era afeta à Lei passa a ser tratada exclusivamente\" por ato administrativo da Agência Reguladora. \r\n\r\nIsto posto, cabe à autoridade regulatória com atribuição setorial para tanto, no exercício de seu poder quasi normativo, regular o serviço público de água, esgoto e saneamento e estabelecer tarifas que assegurem a seus usuários, por princípio, a modicidade das tarifas, como também garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária de distribuição, para que ela possa oferecer um serviço com a qualidade, confiabilidade e continuidade queridas. \r\n\r\nÉ justamente este o teor do art. 10 do Decreto Estadual 38.618/05, que regulamenta a Lei Estadual 4.556/05, que cria a AGENERSA: \r\n\r\nArt. 10. É da competência da Agência exercer, conforme detalhado no art. 2º da Lei Estadual nº 4.556/2005 e demais normas aplicáveis, o Poder Regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos, na área de energia do Estado do Rio de Janeiro, nela incluída a distribuição de gás canalizado e outras formas de energia, nos quais o Estado figure por disposição legal ou pactual, como Poder Concedente ou Permitente e na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água e de coleta e disposição de resíduos sólidos prestados pelas empresas outorgadas, concessionárias e permissionárias, nas quais o Estado figure como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais, regulamentares e consensuais pertinentes, e por serviços autônomos dos municípios, estes, respeitados os limites de autonomia municipal, mediante convênios, tendo como objetivos institucionais: \r\n\r\nv - fixar, reajustar, revisar, aprovar e homologar tarifas, seus valores e estruturas; \r\n\r\nÀ agência reguladora, dotada de capacidade técnica bastante, compete mensurar a tarifa e seus critérios de aferição. Afinal, há custos não gerenciáveis que foram deles cogitados quando da elaboração das cláusulas do contrato administrativo e que escapam à alteração insensível por parte daqueles que, não necessariamente, detêm conhecimento técnico. \r\n\r\nNeste sentido: \r\n\r\nRECURSO ESPECIAL N° 806.304 RS (2005/0212409-1) RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO : CARLOS SUPLlCY DE FIGUEIREDO FORBES E OUTRO RECORRENTE : \r\n\r\nBCP S/A ADVOGADO: RICARDO AZEVEDO SETTE E OUTRO(S) SUCESSO DE: TELET S/A RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO : UNIÃO RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL PROCURADOR: GUILHERME ANDRADE LUCCI E OUTRO(S) RECORRIDO: COMPANHIA RIO- GRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT ADVOGADO: MARCELO SOARES VIANNA E OUTRO(S) \r\n\r\nEMENTA \r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR PRÉ-PAGO. CRÉDITOS ADQUI RIDOS MEDIANTE CARTÕES PRÉ-PAGOS. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA UTILIZAÇÃO. DIREITO CONSUMERISTA. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARTS. 81 E 82, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ART. 129, III, DA CF. LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. 1. A regulação das atividades pro populo exercida pelas agências reguladoras, mediante normas secundárias, como, v.g., as Resoluções, são impositivas para as entidades atuantes no setor regulado. [...] 5. É da exclusiva competência das agências reguladoras estabelecer as estruturas tarifárias que melhor se ajustem aos serviços de telefonia oferecidos pelas empresas concessionárias. 6. O Judiciário sob pena de criar embaraços que podem comprometer a qualidade dos serviços e, até mesmo, inviabilizar a sua prestação, não deve intervir para alterar as regras fixadas pelos órgãos competentes, salvo em controle de constitucionalidade. Precedente do STJ: AgRg na MC 10915/RN, DJ 14.08.2006. \r\n\r\nPara tanto, a estruturação da AGENERSA prevê a presença de Câmara de Política Econômica e Tarifária, a qual compete, nos termos do art. 28, IV do mesmo Decreto Estadual 38.618/05: \r\n\r\nArt. 28. Compete à Câmara de Política Econômica e Tarifária: \r\n\r\nIV - no que se refere à Política Tarifária: \r\n\r\na) desenvolver metodologias e estudos relativos às tarifas dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados; \r\n\r\nb) acompanhar sistematicamente a evolução tarifária das concessionárias e permissionárias, buscando parâmetros de comparação no mercado nacional e internacional; \r\n\r\nc) desenvolver modelos de controle do equilíbrio econômico-financeiro buscando a modicidade das tarifas e o justo retorno dos investimentos; o mesmo se diga em relação à Lei Estadual nº 2.869/97, que dispõe sobre o serviço público de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro, cujo art. 13 assim infere: \r\n\r\nArt. 13 - As tarifas do serviço público de produção de água, fixadas contratualmente pelo Estado na forma dos artigos 12, 14, 19 e 30 da Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, constituirá o limite máximo a ser cobrado pela concessionária produtora à concessionária distribuidora, observado o disposto nesta Lei. \r\n\r\nDe qualquer modo, a própria justificativa da minuta reconhece que os valores são compensados nos meses subseqüentes, dado que não há que se falar sequer em enriquecimento sem causa por parte da concessionária. \r\n\r\nA regulação desmesurada pode Gerar efeitos negativos ao interesse público e macular, injustificadamente, a continuidade e adequação dos serviços públicos, princípios dos quais não se pode prescindir. \r\n\r\nQuão maiores os níveis de voracidade com que se lança o Estado para controlar o mercado, menor será a repercussão regulatória que sua interferência efetivamente produz. Vale dizer, em consonância ao que afirmam os expertos em matéria de regulação, regulação demais é regulação de menos\", o que, em âmbito dos serviços públicos, se faz perceptível com maior sensibilidade. \r\n\r\nComo já afirmamos, as cláusulas do contrato administrativo de concessão de serviços públicos e as diretrizes tarifárias nele expressas decorrem de um sem número de variáveis e complexas equações cuidadosamente aquilatadas ex ante a fim de que pretendam assegurar sua factibilidade técnico-econômica, de modo que quaisquer alterações inadvertidas à estas mensurações importarão no risco \"de a regulação estatal apresentar-se desatualizada, morosa e excessiva em prejuízo'\" dos usuários destinatários. \r\n\r\nPara tanto, a fim de defini-Ia assaz ou insuficiente, cumpre tratar da temática da análise de impacto regulatório, segundo a qual é possível estimar custos e benefícios da regulação com vistas a que se descubra se estes preponderam sobre aqueles. \r\n\r\nSempre que a ingerência regulatória estatal mostrar-se excessiva e culminar em desequilíbrio contratual - na perspectiva micro - e em desinteresse público - no viés macro -, será defesa a intromissão que, a despeito de suas boas intenções, macular a equação econômico-financeira e desestabilizar a exeqüibilidade da prestação dos serviços, interesses primevos do poder concedente contratante. \r\n\r\nA obrigação de o concessionário prestar serviço público dotado de adequação, continuidade e confiabilidade exigidas guarda íntima relação com a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, dado que uma é contrapartida da outra. E, nas hipóteses em que o poder concedente se distancie de tais objetivos, será preciso controlar os impactos requtetcrtos\" para recomendar a adoção de, ao invés da intervenção estatal, postura de autocontenção. \r\n\r\nA alteração indiferente e empedernida da política tarifária estabelecida de modo notadamente complexo quando da ocasião da feitura do instrumento contratual pode implicar, porque alheia à modelagem econômico-financeira pensada à espécie, em prestação de serviço público aquém do esperado. \r\n\r\nQuantos funcionários, além dos que já o fazem, deverão ser direcionados para realizar as leituras em menor freqüência? Quantas contratações precisariam ser feitas a fim de suprir a nova demanda de recursos humanos? Quais as implicações operacionais necessários para alterar a modelagem tarifária vigente? Seria economicamente viável implementar nova sistemática de contagem e cálculo de tarifas? Estas hipóteses estavam previstas ab ovo? \r\n\r\nEm resposta, a única certeza que se tem é que tudo isto teria custo e que, indubitavelmente, estes custos seriam, na melhor das hipóteses, repassados aos usuários ou; na pior delas, inviabilizariam a prestação do serviço ou afetariam o desempenho de sua execução. Ademais, ao menos em tese, tudo isto já teria sido objeto de apreciação prévia quando da modelagem econômico-financeira da avença que ulteriormente viria a ser celebrada, a afastar a intervenção regulatória excessiva. \r\n\r\nDe todo modo, a mensuração das conseqüências da regulação estatal, possível no cerne da análise de impacto regulatório, permite que se afira a (des)proporcionalidade da regulação, apta a sugerir o afastamento da juridicidade do anteprojeto analisado. \r\n\r\nC.CONCLUSÃO \r\n\r\nPelo que até aqui se expôs, concluímos que as disposições do anteprojeto não têm cunho de regulamentar matéria de direito do consumidor e, pois, exacerbam a competência concorrente para legislar sobre consumo. \r\n\r\nAdemais, o tratamento jurídico do consumidor é diverso daquele intitulado de usuário de serviços públicos, cuja sede Legal específica para tratar de concessionários e usuários de serviços públicos é a Lei nº 8.987. \r\n\r\nTendo em vista tratar-se de serviço público concedido, a regulação setorial compete, em âmbito do serviço público de água, esgoto e saneamento, à AGENERSA. Por este motivo, a estipulação da tarifa contratualmente prevista, bem como dos critérios definidores do cômputo pelos quais será apurada, ilustram o fenômeno da deslegalização e se inserem no poder quasi normativo perculiar das agências reguladoras. \r\n\r\nA estruturação tarifária, portanto, escapa à competência legislativa porque insensível às externalidades oportunamente ponderadas quando da celebração do contrato administrativo, cuja inobservância desequilibrará a equação econômico-financeira do contrato e irá de encontro ao interesse público perquirido. \r\n\r\nÉ o que nos parece. \r\n\r\nANDRÉ URYN\r\n\r\nProcurador do Estado - RJ\r\n\r\nAssessor Jurídico - Chefe - SEOBRAS\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\nProcurador do Estado - RJ\r\n\r\nAssessor Jurídico Especial - SEOBRAS\r\n\r\nOFÍCIO SESEG/CG Nº 1039/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 2624/2013 para prosseguir a tramitação.\r\n\r\nEm 10.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAssunto: Ofício nº BD/162/2014-SGMD - Projeto de Lei nº 2624/2013. \r\n\r\nAnexo: Cópia do Ofício nº BD/162/2014-SGMD, do Ofício CDC nº 001/2014 e do despacho exarado às fls. 27 do DOC. 01/ALERJ/SGMD/162/2014 (03 fls.) \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nPor incumbência do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança e em atenção ao Ofício nº BD/162/2014-SGMD, recebido na Sede desta Pasta em 04 ABR 2014, valho-me do presente para informar a Vossa Excelência que o mesmo foi redirecionado à Secretaria de Estado de Defesa Civil, considerando que o Corpo de Bombeiros Militar pertence a estrutura daquela Pasta Estadual, objetivando, assim, atender ao que consta no Ofício CDC nº 001/2014 do Exmo. Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, cópia em anexo, quanto a diligência a ser realizada junto a aludida Secretaria e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nMILENA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssessoria da Chefia de Gabinete\r\n\r\nOfício nº BD/162/2014-SGMD \r\n\r\nEm 4 de abril de 2014. \r\n\r\nRef.: PROJETO DE LEI N° 2624/2013 \r\n\r\nAutoria: Deputados Paulo Ramos e Claise Maria \r\n\r\nSenhor Secretário, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, a fim de encaminhar a cópia reprográfica do Ofício 001/2014, da Comissão de Defesa Civil desta egrégia Casa de Leis, que baixou em diligência a proposição acima referenciada, solicitando o pronunciamento do Corpo de Bombeiros e desta Secretaria a respeito da matéria. \r\n\r\nAnexo ao presente, para maiores esclarecimentos, encaminhamos cópia do projeto de lei e do referido ofício, solicitando o atendimento desta diligência, se possível, no prazo de trinta (30) dias, a fim de que possamos dar continuidade à sua tramitação. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nDD. Secretário de Estado de Segurança Pública.\r\n\r\nOficio CDC nº 001/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 03.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Defesa Civil, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei n° 2624/2013, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Claise Maria, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; tendo em vista análise técnica que possa permitir melhor avaliação da proposta e dirimir dúvidas relacionadas a eventuais riscos ou efeitos indesejáveis dela decorrentes. \r\n\r\nSem mais, renovo meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nFLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nExmo. Sr. Secretário de Estado de Defesa Civil, \r\n\r\nPor incumbência do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança, encaminho a Vossa Excelência o presente expediente para apreciação, considerando tratar-se de matéria afeta às atribuições dessa Pasta Estadual. \r\n\r\nRio de Janeiro, de abril de 2014. \r\n\r\nMILENA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssessoria da Chefia de Gabinete\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n3200 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para implantar o Serviço de Habilitação, no Posto do DETRAN/RJ em Areal.\r\n\r\n3201 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para reduzir a alíquota de ICMS para 12% para as cervejas artesanais produzidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n3179 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de obras de revitalização, saneamento, urbanização e recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Estanho, Cristal, Lítio, Jaspe, Ônix, Amestista, Berilo, Mercúrio, Ferro, Ozônio, Cobalto, Maganez, Arcenio, Chumbo, Cobre, Travessa do Ouro e Argila no bairro Coelho da Rocha do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3180 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de limpeza de comportas nos bairros de: São Marcos, Jardim Noia, Paraíso e Jardim Metropole do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nId: 1659786"
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                        "ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Luiz Paulo, Samuel Malafaia, Xandrinho (7), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Jânio Mendes, a convite; Xandrinho, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, ontem saiu o resultado da inflação média do Brasil dos últimos doze meses e a inflação do nosso querido e amado Estado do Rio de Janeiro. A inflação média do nosso País, relativa aos últimos doze meses, evidentemente, contabilizada a inflação de março, foi de 6,15%. A inflação no Estado do Rio de Janeiro foi recorde com aproximadamente 7,87%. \r\n\r\nOra, nesta caminhada, visto que neste mês de março a inflação chegou à quase 1% puxada pelo índice dos alimentos, é fácil prever que até o meio do ano, isto é, na passagem de junho para julho, a inflação média do nosso País estará acima do patamar de 6,5%, que é o teto que o Banco Central estimou para o ano. Quer dizer que no meio do ano bateremos o teto da inflação média do País. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro, na virada de junho para julho essa inflação estará acima de oito pontos percentuais. Veja, Sr. Presidente, o maior legado que o Estado do Rio de Janeiro recebe da gestão petista da Sra. Dilma Rousseff: uma inflação de 8%, corroendo o salário de todos aqueles que, com o suor dos seus rostos, ganham míseros valores mensais. Oito por cento ao mês em seis meses é o grande legado da Copa do Mundo, que a população fluminense recebe, chorosa, com muita lástima e, seguramente, entristecida por governantes que não cuidam corretamente das contas públicas. Enquanto o bolso do povo é carcomido por essa inflação galopante, a Sra. Fifa, dona do evento que impôs ao Brasil regras estapafúrdias, não para de enriquecer. É triste, mas é a mais pura verdade.\r\n\r\nSe não bastasse a mazela dessa inflação, nós temos que conviver Haja incompetência para comprar, volto a dizer, uma refinaria superada tecnologicamente e superfaturada nas suas avaliações que, no meu entendimento, nem ocorreram.\r\n\r\nPara fechar esse quadro de corrupção, Sr. Presidente, descoberto, nada mais, nada menos, pela Polícia Federal, o diretor Paulo Roberto Costa está preso e foi grampeado junto com ele um doleiro, que eu não sei pronunciar o nome corretamente, Youssef, mas que está preso também. E este doleiro foi gravado numa conversa com uma velha estrela caída do Partido dos Trabalhadores, o Deputado Federal André Vargas, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, em conversa gravada um dizendo para o outro que seriam muito felizes em função de vendas, possivelmente ilegais e superfaturadas, de medicamentos para o Ministério da Saúde. Esta velha estrela caída do PT, Sr. André Vargas, pediu demissão do cargo de Vice-Presidente da Câmara e já está com o seu nome colocado para iniciar o procedimento investigativo do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados Federais.\r\n\r\nSr. Presidente, concluindo, é uma bomba explosiva de grande alcance associar inflação, má gestão e corrupção. Isso leva cada vez mais à descrença, cada vez mais à impopularidade, cada vez mais à incerteza e insegurança deste Governo Federal que está aí instalado. Por isso, Sr. Presidente, continuaremos aqui na nossa missão de refletir com todos aqueles que nos ouvem e nos veem sobre esses temas que são primeiras páginas de todos os jornais do Brasil. E volto a dizer, Sr. Presidente, que nenhum desses temas foi criado pela oposição, esses temas estão em primeiras páginas porque foram descobertos pela Polícia Federal.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) \r\n\r\nNão estando presente, estando na Sala das Comissões, convido o ilustre Deputado Xandrinho. (Pausa) \r\n\r\nNão estando presente, estando na Sala das Comissões, convido o ilustre Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente neste Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para fazer uma apresentação do Projeto de Lei que coloco à discussão deste Parlamento, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o programa estadual de ampliação e renovação de equipamento de saúde para o serviço de radioterapia.com um Produto Interno Bruto com crescimento pífio, abaixo de um ponto percentual. Se não bastasse essa inflação estrondosa, que achata o poder de compra do salário do trabalhador, nós temos que conviver com um possível racionamento de energia, porque os níveis das barragens continuam a decrescer. Estamos chegando ao inverno, tempo de seca, e o ano de 2015, que se avizinha, também tende, por fenômenos ligados ao El Niño, a tempos secos. Além de ter de conviver, Sr. Presidente, com essa inflação escorchante, ainda temos que conviver, para 2015, com um possível aumento nas contas de energia elétrica, que pode variar de 20 a 25%, função de uma desastrosa política de energia que está a viger para o nosso País. \r\n\r\nAlém, Sr. Presidente, de termos que conviver com uma gestão pública que não consegue administrar a contento a economia deste País, porque soltou a inflação enquanto todos os outros países do mundo estão com inflações baixíssimas, nós temos que conviver com uma escalada de corrupção. A nossa mais importante empresa, a Petrobras, tem o seu valor de ação em mercado, hoje, sendo a metade do que era antes, por uma gestão danosa, envolvida com corrupção. A compra da Refinaria de Pasadena, a construção da Refinaria Abreu Lima e o seu querido Comperj, Sr. Presidente, que está situado no Município de Itaboraí, ao lado do Município de São Gonçalo, são exemplos de obras superfaturadas, com prazo indeterminado para serem concluídas. Eu até imagino, Sr. Presidente, que a gestão petista na Petrobras há de fazer boletim, caderno para distribuir para o Conselho de Administração da Petrobras, ensinando como é que se compra uma refinaria superada, sob o ponto de vista tecnológico e, ao mesmo tempo, superfaturada. \r\n\r\nEstamos num Estado onde a regra é o incentivo em busca do desenvolvimento social, econômico e humano. Foi nesse diapasão que aqui aprovamos diversas leis de concessão de incentivos fiscais às empresas que se instalaram e que estão em fase de instalação, quer no setor automotivo, quer na área industrial - falo do Sul Fluminense, com a Nissan, a Peugeot; falo do Norte Fluminense, com a instalação do Porto do Açu; falo da Região Metropolitana, com a instalação do Comperj -, quer na área da mobilidade urbana, com diversas propostas, pelo Executivo, aprimoradas por emendas parlamentares, que versaram sobre o incentivo à renovação da frota de trens e de barcas e sobre o tradicional incentivo à renovação da frota de táxis, com a anistia às multas, que penalizavam os taxistas e que, de certa forma, acabavam por comprometer o serviço. Todos esses incentivos criados visam ao desenvolvimento econômico. \r\n\r\nNa área do desenvolvimento humano, nós vivemos uma crise na Saúde Pública em todo o país. O Rio de Janeiro, assim como os 27 Estados da Federação - 26 estados e mais o Distrito federal -, dispõe do serviço de radioterapia e quimioterapia para o tratamento do câncer. Porém, de modo especial no Estado do Rio de Janeiro, recente pesquisa do Tribunal de Contas da União identificou que a espera para o atendimento no serviço de radioterapia leva, em média, três meses. V.Exa. é médico e, como tal, bem sabe que três meses de espera para iniciar o tratamento de radioterapia é uma vida que se perde, é uma chance de recuperação que se perde, no tratamento. \r\n\r\nAlgumas cidades do nosso Estado, notadamente a minha cidade de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Niterói, Petrópolis, Teresópolis, Vassouras e Volta Redonda, além da Capital, com o Inca prestando esse serviço, dispõem desse serviço. Mesmo havendo essas cidades-polos, dispondo desse serviço, para atendimento da rede conveniada do SUS, a nossa realidade de espera é de três meses. Por essa razão, há a necessidade de incentivarmos a modernização e a importação de equipamentos para ampliação dos serviços.\r\n\r\nEstamos com esse Projeto de Lei, iniciando essa discussão, trazendo para este Parlamento essa discussão que entendemos ser necessária, a título de Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEstamos convivendo com uma crise, com ameaça de greve; estando vendo servidores públicos da área de Saúde na rua, em defesa do Inca. Nós precisamos aprimorar cada vez mais essas atividades. O programa prevê a isenção do ICMS para importação de equipamentos de radioterapia.\r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa., que percorre os hospitais dentro da sua função de médico, sabe que nós temos esses polos espalhados pelo interior do Estado, mas a grande maioria está com equipamentos obsoletos, equipamentos velhos, que acabam não dando a atenção e o tratamento exigidos e necessários para as diversas anomalias que acometem os cidadãos deste Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu não sei a realidade dos parlamentares da Capital, mas no interior é muito frequente, é muito comum, o político receber quase que diariamente pedido de intervenção para inscrição na fila do tratamento de radioterapia e de quimioterapia.\r\n\r\nÉ preciso permitir que a política pública dê um passo adiante. É preciso que o poder público crie condições para renovação e ampliação dos equipamentos para o atendimento a essa necessidade, que significa vida; salvar vidas da população.\r\n\r\nEu fui vereador por quatro mandatos em minha cidade de Cabo Frio e, durante esses quase 20 anos, nós travamos uma luta constante denunciando a condição de tratamento das pessoas que vinham à Capital, num período em que só tínhamos o INCA, para atender toda a realidade do Rio de Janeiro e de outros estados vizinhos, que vinham aqui buscar os serviços do INCA.\r\n\r\nDiscutíamos a indignidade no transporte: os pacientes saíam do interior em ônibus velhos, carros velhos; vinham para a capital; faziam as sessões no INCA e ficavam o dia inteiro. Saíam de madrugada de casa e só retornavam altas horas da noite, porque formavam grupos e eles tinham que voltar juntos. O ônibus saía distribuindo pessoas para o tratamento, depois saía recolhendo.\r\n\r\nAquela forma de tratamento era e é um tormento para muitas pessoas que vivem no interior e têm que se deslocar até a Capital. A descentralização do serviço é uma exigência, é uma necessidade. O poder público não reúne condições de fazer essa descentralização, daí passou a conveniar e, hoje, nós temos esses polos no interior.\r\n\r\nNa luta da sociedade de Cabo Frio, destaco uma rede formada e criada pela sociedade civil, o Amigas da Mama, para que nós tivéssemos lá uma unidade como a ONKO SOL para fazer lá, em Cabo Frio, esse tratamento. Hoje, lutam de forma diferenciada para que as pessoas possam ter esse tempo de descanso, de alimentação, após as duras sessões de radioterapia.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, eu entendo que é uma exigência necessária incentivar essa política pública e, por essa razão, pauto essa discussão com esse projeto para que essa ideia, que não está pronta e nem acabada, que deve ser aprimorada na discussão, no calor do debate, seja ouvida pela Secretaria de Estado de Saúde e as Secretarias Municipais desses polos, para incentivar a importação, a renovação desses equipamentos necessários ao atendimento da saúde da população.\r\n\r\nÉ duro ver o sofrimento dos portadores de câncer, que não conseguem próximo de sua casa um tratamento adequado, um tratamento digno, um tratamento humano. É nessa direção que nós estamos iniciando esta discussão. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. e aos demais Deputados e peço celeridade na apreciação deste Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Janio Mendes! Realmente, existe uma necessidade muito grande no nosso Estado e no Brasil de se atender aos pacientes sofridos que têm essa doença, o câncer. Pode contar com este Deputado, estarei sempre ao seu lado, e parabéns pelo seu Projeto. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h55min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Carlos Minc, Cidinha Campos, Christino Áureo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Graça Pereira, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael PIcciani, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3370-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE 2ª VIA DO CARTÃO ELETRÔNICO DE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 969-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO A FORNECEREM AO CONSUMIDOR, A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1253-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1270-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI N° 5.837, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), Em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 253-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE FICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADAS COM NOMES RELEVANTES DA NOSSA HISTÓRIA, OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, PLACA ALUSIVA AO HOMENAGEADO, COM SINOPSE DA BIOGRAFIA DO MESMO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 622-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se A 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1807/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO D`GENTE - IDG”, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO / RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2593/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1155/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PASTOR JÚLIO CÉSAR MIGUEL RANGEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1193/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR EDUARDO GUIMARÃES DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1194/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA LÍVIA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero comunicar à Casa e a todos o falecimento do ex-Senador Jarbas Maranhão. O ex-Senador Jarbas Maranhão teve uma trajetória muito profícua em defesa dos interesses nacionais, foi Deputado Federal Constituinte em 1946, exerceu também mais mandatos e é pai do nosso grande companheiro, que também foi Deputado Federal e Vereador, Ricardo Maranhão, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras.\r\n\r\nEu quero, acredito até que em nome de todos, mandar ao Ricardo Maranhão o nosso abraço de solidariedade, registrar aqui a trajetória de vida e de luta do seu pai o Senador Jarbas Maranhão.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, na mesma linha que foi aqui dada pelo nosso Deputado Paulo Ramos, também gostaria de registrar o passamento no dia de hoje da Sra. Nina Torres que é a condutora do Grupo de Comunicação O Fluminense. Em nome do Alexandre Torres, de toda a família, a tradicional a família Torres no Estado do Rio de Janeiro, especialmente do antigo Estado do Rio de Janeiro, quero aqui fazer o registro, também em meu nome, em nome da Casa, em nome dos parlamentares que têm base em Niterói e no interior do Estado, em especial, que sempre tiveram a cobertura por parte do Grupo O Fluminense, do passamento da Sra. Nina, que além de um ser humano de qualidade extraordinárias também conduziu com brilhantismo as Organizações de Comunicação O Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência e todo o Parlamento se une à voz de V.Exa., Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1210/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1217/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMIÁRIO E DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO RAIMUNDO CÉLIO AUGUSTO MACEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1220/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À INFECTOLOGISTA MÁRCIA CRISTINA RACHID DE LACERDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, um dos autores do Projeto, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro quero agradecer a todos os Deputados aqui no plenário pela aprovação dessa concessão de Medalha, de minha autoria e dos Deputados Paulo Melo e Gilberto Palmares. Nós concedemos essa Medalha Tiradentes à Dra. Márcia Rachid que é uma infectologista, uma das maiores especialistas na questão da AIDS no Brasil. É reconhecida internacionalmente e faz um trabalho muito singular. \r\n\r\nÉ muito importante, não só pela justiça que remete à história da Márcia, mas a toda importância que tem o trabalho dela hoje em dia. Como já disse em relação à Medalha do Pela Vida, aliás, a Márcia é fundadora do Grupo Pela Vida, a AIDS hoje é uma epidemia invisível. Você não tem mais uma imagem como a do Cazuza, mas tem 36 mil novos casos de infectados por ano. São 12 mil mortes por ano no Brasil e o Rio de Janeiro juntamente com o Rio Grande do Sul e o Amazonas são os estados com o maior número de óbitos por AIDS. Ninguém precisa morrer de AIDS hoje como a Márcia fala sempre. Então, essa Medalha Tiradentes é justa, não só pela história da Márcia, pela importância como pessoa e como médica, como profissional da área da Saúde, mas por tudo que esse trabalho representa hoje e precisa ganhar visibilidade. \r\n\r\nEu quero agradecer ao Parlamento por esta justa homenagem. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero parabenizar os Deputados Marcelo Freixo, Paulo Melo e Gilberto Palmares, que concederam a Medalha Tiradentes à infectologista Márcia Rachid. \r\n\r\nTive a oportunidade de assistir ao debate na TV Alerj entre a infectologista Márcia Rachid e o Deputado Marcelo Freixo. E a médica se dedica há três décadas ao estudo, à prevenção e a minimizar o que foi e ainda o é a epidemia da Aids. \r\n\r\nE, no debate, uma questão para mim ficou muito significativa. Quando a Aids apareceu aqui no Brasil, há três décadas, todo mundo ficou muito assustado, porque a Aids depauperava o cidadão e o levava à morte com muita rapidez. Mas depois da descoberta científica do coquetel - são três medicamentos para minimizar os efeitos da Aids, depois que a rede pública de saúde assumiu o papel de fornecer esses medicamentos para os portadores, passou-se a ter uma convivência mais mansa e pacífica com os portadores de imunodeficiência, visto que eles passaram a ter uma vida normal, inseridos na nossa sociedade. \r\n\r\nMas, de outro lado, essa doença volta ao palco, porque ela está sob o controle das suas manifestações, mas não o está no aspecto da transmissão. E é necessário novamente esse debate e que os alertas sobre a necessidade do teste preventivo sejam cada mais divulgados. \r\n\r\nEntão, a Medalha Tiradentes à infectologista Márcia Rachid ajuda também a fazer esse debate. Como foi definido, a própria Assembleia Legislativa entrará também nesse debate, com emissão de cartilhas, enfim, de tudo aquilo que se fizer necessário para que essa doença volte a ter índices de contaminação pequenos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2170/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE AUTORIZA A RECUSA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO À REVELAÇÃO E GRAVAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o ilustre Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência da Deputada Janira Rocha, que está cuidando dos interesses dos trabalhadores do Comperj, uma situação de grande gravidade.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para comunicar que o Programa Rio Sem Homofobia capacita policiais para apoio à comunidade LGBT. É um Programa que, desde junho de 2013, já capacitou mais de três mil policiais no Estado do Rio de Janeiro, que estão aprendendo a acolher melhor a comunidade LGBT. E o seu coordenador, Cláudio Nascimento, ganhou um prêmio da União Europeia por essas boas práticas ao grupo LGBT. Então, é para comunicar que esse Programa está capacitando os policiais no Estado do Rio de Janeiro. E é um programa que devemos louvar porque a violência contra o grupo LGBT está tirando vidas de pessoas no Estado do Rio de Janeiro. Parabéns ao Cláudio Nascimento por estar à frente desse Programa, capacitando policiais.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Há sobre a mesa o seguinte requerimento: requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.220/13, de autoria da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, qual é o projeto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Projeto de Lei 2.220/13.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A ementa. Por favor, Sr. Presidente, deixe tomarmos conhecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente. E humildemente agradeço ao ilustre Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRequerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.220/13, de acordo com o § 1º, do artigo 47 do Regimento Interno da Alerj.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro nos termos regimentais a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.220/13, de minha autoria, que dispõe sobre a campanha educativa visando à conscientização para enfrentamento da exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres nos grandes eventos realizados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08/04/14, Deputada Inês Pandeló.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Conte com o meu voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente do Expediente Final, e hoje também foi da Ordem do Dia, Sras. e Srs. Deputados presentes, no Expediente Inicial fiz um pronunciamento sobre os números alarmantes da inflação média do nosso País nos últimos 12 meses, considerando o primeiro trimestre de 2014, que já atingiram o patamar de 6,15%, mostrando claramente que o teto da meta estipulada pelo Banco Central será atingido, no máximo, no início da Copa do Mundo. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro foi o campeão brasileiro de inflação. Nos últimos 12 meses, a inflação no Estado do Rio de Janeiro atingiu, Deputado Luiz Martins, 7,8%, um número triste e espantoso, mostrando claramente que até a Copa do Mundo a inflação no nosso Estado será superior a 8%. \r\n\r\nParece-me que a gestão petista da economia atribuiu como legado da Copa do Mundo ao Brasil e ao Estado do Rio de Janeiro - aliás, o único legado -, Deputado André Ceciliano, a inflação a corroer o bolso do trabalhador brasileiro e fluminense. Ouso dizer, antes de lhe conceder o aparte, que a Fifa ganha e o brasileiro perde; a Fifa fatura e o brasileiro tem corroído o seu poder de compra.\r\n\r\nConcedo o aparte a V.Exa., já que eu mesmo o provoquei.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Na verdade, Deputado Luiz Paulo, agradecendo o aparte, nós sabemos que essa inflação é sazonal. Nesse período está dando 6,12%, mas até o final de ano será menor. Mesmo assim, ainda é menor do que a média dos oito anos no período do Fernando Henrique Cardoso, do partido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tomara que assim o seja, Deputado, até porque eu torço para que a economia brasileira dê certo, mas tudo indica que ela está desandando, apesar de todos os truques contábeis de que utiliza o Governo da Presidente Dilma Rousseff. Até mesmo os reajustes de energia, que deverão chegar a patamares de 20 a 25%, foram transferidos para o ano de 2015, para que essa inflação não chegue a dois dígitos. \r\n\r\nAlerto, mais uma vez: estamos prestes a viver racionamento de energia, visto que o inverno está por chegar e tende a ser extremamente seco e, por via de consequência, os níveis das barragens continuarão decrescentes. Além do mais, para agravar a expectativa de 2015, pelo fenômeno natural do El Niño, tende a ser também um ano bastante seco. Economia de energia significa maltratar o indivíduo, significa recessão na produção industrial, recessão no comércio e redução do Produto Interno Bruto.\r\n\r\nEntão, o quadro que se avizinha é, no mínimo, grave sob o ponto de vista das expectativas. A única coisa que acontece nesse Governo Federal é a letargia das ações. Volto a dizer, os PACs não saem do papel; são PACs de publicidade. A máquina pública não para de crescer, principalmente neste período pré-eleitoral, levando a companheirada petista aos cargos comissionados de Brasília. Associa-se a isso a gravidade dos processos de corrupção que explodem a cada dia, e não é por descoberta, Senhora Presidente Rosângela Gomes, Deputada, pelas forças de oposição, mas é por descoberta da Polícia Federal em suas investigações. \r\n\r\nVide, agora, o escândalo do Deputado Federal André Vargas, estrela velha e decaída do Partido dos Trabalhadores, que foi grampeado, por tabela, pela Polícia Federal, que estava investigando o doleiro do escândalo da Petrobrás e pegou o senhor André Vargas se sentindo feliz com o doleiro, porque estavam negociando uma venda de medicamentos no Ministério da Saúde para empresas pré-combinadas.\r\n\r\nPor isso, senhora Presidente, é que este momento político do nosso País é de reflexão e de alerta. Não se vive hoje em nenhum mar de rosas, nem se vislumbra nenhum céu de brigadeiro, e sim momentos turvos. Serão necessários equilíbrio e temperança para enfrentá-lo.\r\n\r\nPor isso, vamos, nos próximos dias, aprofundar a nossa análise crítica em relação a esses temas que estou levantando, para promover o debate, para se aprofundar discussões, para que soluções possam nascer, principalmente, do governo central, que só pensa em eleição e abandona a gestão.\r\n\r\nMuito obrigado, Senhora Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, A CONVITE) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Rosângela Gomes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Senhora Presidente, Srs. Deputados, o jornal O Dia, de hoje, apresenta uma matéria registrando o sofrimento dos policiais militares que vieram das diversas partes do interior do Estado para as Unidades de Polícia Pacificadora: a impossibilidade, pela distância, de retorno aos seus respectivos lares.\r\n\r\nJá tive oportunidade de denunciar desta tribuna, que, em anos anteriores, a Polícia Militar realizou concurso público regionalizado, de modo a poder levar policiais militares também para mobilizar um número maior de candidatos, mas com o objetivo de complementação do efetivo das unidades do interior, para que o policiamento ostensivo pudesse prevenir a criminalidade, dando segurança à população. O edital do concurso dizia a região, então, quando o candidato já pertencia à região, nada poderia abalar a sua vida, naquele momento, ou no momento da inclusão da classificação nas unidades da região. Mas, os candidatos que moravam distante e que fizeram um concurso e foram aprovados, alguns constituíram família nas regiões, depois do ingresso na Polícia Militar. Outros levaram suas famílias e passaram a residir na região, sempre em locais mais próximos da unidade onde serviria. \r\n\r\nÉ fácil imaginar as crianças na escola, a esposa trabalhando, os laços comunitários e sociais construídos. De repente, para a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, ao invés da realização de novos concursos ou do aproveitamento dos policiais militares já residentes nas regiões da implantação das unidades, o que ocorreu, de forma arbitrária, violenta, injusta, foi a transferência compulsória de vários policiais militares de pontos, às vezes, os mais distantes do Estado. Muitas famílias foram destroçadas, muitos laços foram desfeitos, inclusive a partir da perda da renda familiar, quando a mulher, em alguns casos, passou a abandonar o emprego, mudando a residência para acompanhar o marido.\r\n\r\nMas a reclamação que consta da denúncia é a impossibilidade de retorno, porque as escalas de serviço são desumanas, escorchantes, serviço ordinário e serviço extraordinário. E aí, Sra. Presidente, como é possível proclamar o êxito deste Projeto e quais as condições psicológicas experimentadas por um policial militar que é violentado dessa forma, completamente violentado? Óbvio, numa corporação ainda militar, qualquer eventual reação é vista como ato de indisciplina, e aí o perseguido, o assediado, na linguagem mais atual, ainda passa a ser considerado um indisciplinado. Indisciplinado é o Governo que não cumpre com aquilo com que se comprometeu e que consta do edital. O candidato acreditou.\r\n\r\nSra. Presidente, além da redução do policiamento ostensivo nos municípios de onde os policiais militares foram tirados, aliás o aumento da criminalidade se dá pela ausência do policiamento ostensivo, não é pela fuga de marginais das áreas pacificadas para outros pontos do Estado. Não. A causa é a redução do policiamento ostensivo.\r\n\r\nEm Niterói cheguei a participar, na Região Oceânica, de alguns debates, como participei em outros pontos do Estado, aqueles que se dedicam ao conhecimento dos números demonstram a redução do efetivo. Às vezes, centenas. Niterói perdeu centenas de policiais militares. Então, sem o policiamento ostensivo, que tem a finalidade de desestimular práticas criminosas em função da presença do policial, é claro que os índices de criminalidade aumentam. Não é, como tenta fazer crer o Governo, ou como tentou fazer, porque agora temos um novo Governador. Vamos ver caminhos que serão seguidos. Não é a fuga de criminosos. É claro que, eventualmente, podemos encontrar numa região algum criminoso que morava ou atuava, que praticava seus atos em qualquer região pacificada.\r\n\r\nMas isso não é a regra. A regra é o aumento da criminalidade pela redução do policiamento ostensivo. Mas, a redução ainda incorpora essa perseguição aos policiais militares, que são transferidos sem qualquer possibilidade de reação.\r\n\r\nSra. Presidente, venho à tribuna para não só denunciar esse fato, manifestar a minha solidariedade aos policiais militares que são transferidos das áreas do interior para onde fizeram o concurso, foram admitidos para trabalhar naquelas áreas, mas, ao mesmo tempo, fazer um apelo. \r\n\r\nQuando, às vezes, um policial militar reage de forma indesejada, as causas não são verificadas. Falam na má formação, mas e o estresse? O estresse causado por essa injustiça? Distante da família, não pode voltar. Não pode voltar porque não tem dinheiro para pagar a passagem; não pode voltar porque a escala de serviço é escorchante e não permite tempo; e não pode voltar porque tem que ficar adstrito a um regulamento disciplinar que não oferece nenhuma possibilidade de reação.\r\n\r\nEstou encaminhando um ofício à Comissão de Direitos Humanos desta Casa; estou encaminhando um ofício à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e fazendo contato com as entidades representativas dos policiais militares. \r\n\r\nEu nem posso falar do Comandante-Geral da Polícia Militar, porque ele está cumprindo as ordens emanadas do Secretário de Estado da Segurança Pública que, aliás, é quem fatura politicamente a proclamação, a difusão ou a massificação da propaganda em relação ao sucesso dessa política de Segurança Pública. Aqueles que a executam são execrados, perseguidos e submetidos a esse constrangimento, transferidos de longe para a capital, quando deveriam permanecer nas unidades para onde foram classificados depois do concurso por força do que constou no edital do concurso.\r\n\r\nQue fique aqui, portanto, Sra. Presidente, essa manifestação, esperando que muito rapidamente o Secretário de Estado da Segurança Pública possa determinar o retorno desses policiais militares para as suas unidades de origem, não só em respeito a esses policiais militares, mas em respeito àquilo que foi a motivação para atraí-los para a corporação. Não pode existir o interesse da corporação, a necessidade do serviço que leve o homem a um estresse profissional e a um distanciamento de sua família.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Rosângela Gomes) - Obrigada, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Christino Aúreo. (Pausa)\r\n\r\nNão estando presente, tem a palavra o Deputado Felipe Peixoto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Nobre Deputada, gostaria que eu a chamasse de Presidenta ou de Presidente?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Rosângela Gomes) - Presidenta, para valorar o espaço da mulher.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Com certeza. É um prazer estar nesta tribuna e poder falar um pouco de minha participação num evento. Estive no último sábado na Câmara Municipal de São Gonçalo, em uma audiência pública da CPI da Ampla, Deputado Paulo Ramos. Participei a pedido do Vereador Mariola, que preside a Comissão. \r\n\r\nA audiência, que contou com a presença de representação da Ampla e da sociedade gonçalense, teve como objetivo a discussão de problema que aflige grande parte da população do Rio de Janeiro, o atendimento da Ampla. Na minha intervenção, Deputado Paulo Ramos, eu me recordei da atuação de V.Exa. à frente da CPI desta Casa Legislativa de 2009-2010. Recordei também uma participação que tive no meu primeiro mandato de Vereador numa audiência pública que convoquei para discutir os problemas de fornecimento de energia por parte da concessionária Ampla. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, diante do relato do povo gonçalense, diante da fala dos vereadores, eu pedi a palavra na audiência para dizer que estava impressionado ao ver que os problemas, as reclamações, as inquietações do povo de São Gonçalo, em 2014, são os mesmos do ano de 2001, quando eu fiz a audiência pública da Câmara Municipal, e são os mesmos que V.Exa. levantou nas discussões da CPI e das audiências públicas que, como Vereador, tive o prazer de participar. \r\n\r\nIsso mostra que essa concessionária, que atende a grande parte do povo fluminense, continua prestando um péssimo serviço à população do Rio de Janeiro. É claro que temos que ter a compreensão de que, em alguns momentos, com a ocorrência de uma chuva mais intensa, de um vendaval que derrube uma rede, a companhia pode ter dificuldade em restabelecer o fornecimento pela incidência de raios. Mas o que percebemos, Deputado Paulo Ramos, é que essa situação da Ampla acontece a qualquer dia, a qualquer hora.\r\n\r\nHoje, por exemplo, recebi um e-mail de um cliente da Ampla que está há mais de 12 horas sem energia e com mais de dez protocolos de atendimento. Eu pergunto a V.Exa., choveu em Niterói? Choveu na Região Metropolitana? Houve raios na Região Metropolitana? Então, como pode continuar havendo esse péssimo serviço prestado pela Ampla?\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para dizer que vou fazer chegar às mãos de V.Exa. uma cópia do relatório da CPI feita nesta Casa e solicito a V.Exa. que a encaminhe ao vereador Mariola, para que ele vá a São Gonçalo para ver se extrai daquele relatório alguma contribuição para o trabalho que a Câmara de Vereadores de São Gonçalo vem realizando.\r\n\r\nParabenizo V.Exa. por trazer, mais uma vez, a esta Casa esse sofrimento da população com relação à Ampla na distribuição de luz.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Deputado, o interessante é que o Relator da CPI tinha pedido ampliação de carga em sua casa, mas ficou meses sem conseguir que a Ampla fosse lá para fazer o atendimento. Eu, pessoalmente, solicitei a instalação de um relógio, numa obra que estou fazendo em minha casa, e a Concessionária, Presidente, demorou três meses para fazer a ligação, apesar de o poste estar à frente da casa. Não conseguia fazer essa ligação. Outros pedidos feitos também não são atendidos.\r\n\r\nApesar das informações da Concessionária de melhorias na prestação de serviço que ela conseguiu junto a Aneel, o que pudemos observar é que por parte do consumidor, por parte das pessoas que precisam do seu atendimento, o serviço continua sendo prestado nas mesmas condições que tínhamos há dez ou 15 anos.\r\n\r\nApesar dos investimentos citados, o que observamos é que a Concessionária não tem quantidade efetiva de equipes para poder prestar atendimento aos clientes. Observamos que existe uma prática: todas as vezes que falta energia em alguma comunidade, eles, para economizar, enviam um carro leve e não um caminhão que tenha a plataforma para acessar o transformador. Esse carro acaba não servindo e não solucionando o problema, deixa o cliente por horas e horas à espera de atendimento.\r\n\r\nHouve uma senhora que pediu uma intervenção no meio da reunião da CPI e informou que estava há horas sem energia elétrica. Se não me engano, mais de 24 horas. Informou que já havia ligado inúmeras vezes para a central de atendimento da Ampla e não tinha conseguido sucesso. Foi só a partir do momento em que ela foi à Audiência e fez a reclamação que a equipe, durante a Audiência, foi lá para prestar atendimento.\r\n\r\nNão podemos, nobres Deputados, permitir que o povo fluminense seja tratado dessa forma, por uma concessionária que já foi estatal e que muitos serviços já prestou ao povo do Rio de Janeiro. Foi privatizada. Inicialmente foi comprada pelos chilenos que, por sua vez, venderam-na para os espanhóis e, agora, estes a venderam para os italianos.\r\n\r\nO que esperamos é que essa Concessionária não veja o Rio de Janeiro somente como mais um negócio. Desejamos que essa concessionária preste um serviço digno ao povo fluminense, que garanta que o consumidor, que paga sua conta em dia, que cumpre suas obrigações tenha, por parte da concessionária, respeito. Vamos esperar os resultados da CPI de São Gonçalo. Se for necessário traremos este debate para esta Casa e convocar a concessionária para vir aqui prestar esclarecimento a respeito dos investimentos que vem realizando e quais são suas metas para reduzir a incidência de problemas para os consumidores do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Rosângela Gomes) - Obrigada a V.Exa., Deputado Felipe.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Agradeço à Sra. Presidente Deputada Rosângela. É um prazer ver uma mulher ocupando o assento da Presidência da Casa. Quem sabe no futuro consigamos essa façanha de eleger uma mulher presidente do nosso Parlamento fluminense? Posso contar com V.Exa. da mesma forma que V.Exa. pode contar comigo. Precisamos ter uma mulher sentada na cadeira da Presidência e V.Exa. muito nos honra presidindo os trabalhos no dia de hoje.\r\n\r\nO que me traz aqui é que na semana retrasada, dia 27 de março, houve uma Audiência Pública da TKCSA, na qual estavam presentes representantes do Inea; da SEA, Secretaria Estadual de Ambiente; do Ministério Público e da TKCSA. Então, eu vou relatar duas questões que gostaria que os Srs. Deputados prestassem atenção.\r\n\r\nPor que a tal Audiência Pública foi ilegal?\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no dia 11 fevereiro de 2014, autorizou a convocação de uma Audiência Pública para a prestação de contas de resultado de auditoria ambiental e da avaliação sócio-territorial, visando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC de 2012, após o aditamento a mesma está prevista para acontecer no dia 27 de março.\r\n\r\nA Audiência Pública é a parte essencial no licenciamento ambiental, regulamentado pela União em 1981 e pela Lei 6938. A Política Nacional do Meio Ambiente, o Conselho Estadual do Meio Ambiente e pela Resolução de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito de licenciamento ambiental estadual e sobre as condições para a divulgação da mesma. Segundo o Conama, o empreendedor deve publicar as informações sobre a Audiência Pública no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no primeiro caderno, de no mínimo três jornais de grande circulação no Estado e com a antecedência mínima de 15 dias, usar de meios de comunicação adaptados às especificidades locais com utilização de informativo, faixas e cartazes em lugares públicos com grande visibilidade, divulgar na página inicial do seu site eletrônico e convocação para a audiência.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nNada disso aconteceu, Deputado Marcelo Freixo, o que aconteceu, na verdade, foi uma Audiência Pública forjada. Infelizmente, o representante do Ministério Público estava presente. \r\n\r\nEstive lá na Zona Oeste, Deputada Rosângela, e fiz questão de trazer um informativo da TKCSA, o “Alô Comunidades”, em que, na última página fala sobre a Audiência Pública, que foi realizada dia 27 de março. E como vocês podem ver aqui que 90% das pessoas que participaram da Audiência Pública são funcionários, que estavam uniformizados. Tenho toda essa matéria, que fotografei e guardei para que, posteriormente, possamos levar isso em consideração às autoridades.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Concedo um aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputada Lucinha, já conversamos sobre este assunto inúmeras vezes. Temos ações, inclusive, na Justiça, relacionadas a isso. Sempre digo que a Zona Oeste é uma zona de sacrifício para esse projeto em desenvolvimento, principalmente por causa da TKCSA. V.Exa. conhece melhor do que qualquer um, onde foi instalada a TKCSA é área de pescaria artesanal, é área agrícola. Isso nunca foi respeitado. Hoje, é o prazo de encerramento do aditivo do TAC. Encerra hoje!\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu sei.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu acabei de gravar um vídeo inclusive sobre isso, e a fala de V.Exa. é muito oportuna. Por quê? Porque pode ser que a CSA ganhe uma licença, que seria um absurdo, porque o TAC tem aproximadamente 134 exigências que nunca foram cumpridas e por isso eles adiaram o TAC - tem um aditivo que termina hoje - quando eles não cumpriram. Não tem absolutamente nenhuma garantia. Então, não pode ganhar essa licença.\r\n\r\nSobre essa audiência, eu só quero contribuir dizendo o seguinte: eles citam, nessa audiência, de forma indevida, a Fiocruz e a UFRJ. Eles utilizam documentos associando a Fiocruz à UFRJ. Não sei se V.Exa. tem conhecimento disso, mas tem um manifesto da Fiocruz sobre isso, que diz o seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A ThyssenKrupp - que é o capital da Companhia Siderúrgica do Atlântico - empresa investigada por causar danos ao ambiente e à saúde da população no Rio de Janeiro, citou a Fiocruz de forma indevida em material institucional distribuído em audiência pública. A Fiocruz esclarece que não assinou o relatório que o desvincula à poluição gerada pela siderúrgica das condições de saúde da população e questiona esse documento.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA TKCSA tem citado o relatório como o resultado de uma suposta auditoria da saúde - uma das exigências do TAC - e a empresa responde. E vence no dia 15. Ou seja, a siderúrgica mentiu. Mentiu, nessa audiência pública. Uma audiência de carta marcada, porque as pessoas uniformizadas inclusive hostilizavam aqueles que eram de opinião contrária ao TAC. Enfim, serve de alerta para que não corramos o risco de a TKCSA, com essa quantidade de irregularidades e forma de agir, possa ganhar a sua licença permanente, o que seria um desserviço para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns, Deputada!\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputado Marcelo Freixo, essa luta em defesa da população da Zona Oeste e contra a TKCSA se iniciou desde o projeto inicial da planta siderúrgica. Essa questão da TKCSA, o licenciamento deveria ser um licenciamento federal, porque ali se trata de área costeira, mas, infelizmente, mexeram os pauzinhos em Brasília e aqui no Rio de Janeiro e o licenciamento passou a fazer parte do corpo do Inea e do SEA. Por que estou lhe informando sobre isso, Deputado Marcelo Freixo? Quem deu a primeira multa à TKCSA foi o Ibama, que é um órgão federal, porque eles fizeram um desmatamento de grande parte dos manguezais; mais de 15 km de desmatamento nos manguezais no entorno da Baía de Sepetiba. Por isso mesmo que esse licenciamento deveria ser feito por parte do Governo Federal.\r\n\r\nMas eu me recordo, Deputado Marcelo Freixo, que em Brasília havia alguns deputados que estavam muito interessados em que o Rio de Janeiro conduzisse o processo de licitação de licenciamento da TKCSA. Na audiência de que participei - estavam presentes V.Exa.; a Deputada Janira Rocha, os Deputados Wagner Montes, Luiz Paulo e Paulo Ramos - assinamos uma solicitação para impedir a licitação. Só que nessa audiência pública do dia 27, da qual participei, tínhamos um grupo reduzido que era contra o que estava sendo apresentado pela Thyssen, junto com o Inea. E o Ministério Público se fazendo presente.\r\n\r\nQuando cheguei ao local da audiência pública eu já me assustei, porque o local é tão distante da reta João XXIII ... Ora! Se a população do entorno - são 16 conjuntos habitacionais - é que sofre com o impacto e com a chuva de prata da poluição, então a audiência pública deveria onde? Próximo dessas comunidades. Não! Eles colocaram a audiência pública no centro de Santa Cruz.\r\n\r\nMais complicado ainda, Deputada Rosângela Gomes. A quantidade de funcionários da TKCSA era absurda e eles foram uniformizados. Do lado de fora, de onde ocorreu a audiência pública, tinha para mais de 50 ônibus que trouxeram os funcionários para participar da audiência pública. Foi uma vergonha aquela audiência pública. Em momento algum o Inea e o SEA deram esclarecimentos à população.\r\n\r\nNo início, assim que eu cheguei, houve um princípio de tumulto - houve empurra-empurra daqui e dali, confusão. Vieram os seguranças da TKCSA para poder apartar e eu nunca vi tanta polícia. Ora, se é uma audiência pública, para que tanta Polícia Militar? Estavam repletos de policiais militares, não só o entorno, como também, à paisana, o local onde estava acontecendo a audiência pública. Eu trouxe aqui a foto para mostrar que é verdadeiro. Isso aqui é o panfleto que eles distribuem na Zona Oeste. Eu estive hoje lá na Reta. Dá para obsevar aqui a quantidade de funcionários presentes. \r\n\r\nNo momento em que usei da palavra e falei que a TKCSA, em conjunto com o Inea e a SEA, estava cometendo crime ambiental e principalmente danos à saúde da população, é claro que os funcionários vaiaram, impedindo-me até de usar da palavra. E a todo o momento eu dizia: “Vocês também são trabalhadores. Vocês também estão respirando o mesmo ar poluído que causa dano à saúde pública, da mesma forma que a população do João XXIII”. Mas é aquela questão: eles estão ali defendendo o patrão; e o patrão é a TKCSA. \r\n\r\nFoi uma vergonha aquela audiência pública! Por volta das 22h30, o representante do Ministério Público, Promotor Sandro, foi embora, saiu da audiência, não se despediu da Plenária - nós éramos em torno de 40 pessoas, que estávamos fazendo parte daquela audiência pública, para questionar, indagar esse Termo de Ajustamento de Conduta que, como o Deputado Marcelo Freixo falou, já expirou. A preocupação que temos é de que a TKCSA continue na área de Santa Cruz, causando tantos males à população, principalmente à saúde. \r\n\r\nOcorreram alguns episódios, durante esse período, envolvendo a TKCSA, como as chuvas de prata - e hoje, na área de Santa Cruz, na Reta João XXIII, há inúmeras pessoas que têm problema respiratório -, e a elevação da temperatura - moradores, diante de um verão muito quente, Deputada Rosângela Gomes, indagavam: “Lucinha, Santa Cruz bateu Bangu, porque a temperatura lá foi mais elevada do que em Bangu”. Sabe por quê? Porque em santa Cruz está instalada a siderúrgica TKCSA, que, com aqueles dois altos fornos, faz com que a temperatura aumente ainda mais. \r\n\r\nEntão, a população está preocupada, porque essa audiência é fajuta, não teve respaldo legal, porque não teve publicidade para que a população pudesse participar. Eu solicitei dos representantes da Mesa que marcassem uma audiência pública, mas na região onde está a TKCSA, onde estão os Conjuntos Liberdade, Alvorada e Miécimo, na Reta João XXIII, para que os moradores pudessem participar. Em nenhum momento isso foi levado em consideração por parte dos representantes da Mesa. \r\n\r\nÉ claro que nós sabemos que a TKCSA é poderosa, tem uma parcela de poder significativa. Tanto é que 50% da planta siderúrgica foi financiada com recursos nossos, ou melhor, como eu sempre digo, da 'viúva bondosa', o BNDES. O BNDES ajudou a financiar a planta siderúrgica da TKCSA. \r\n\r\nHoje nós estamos muito preocupados, porque a TKCSA, do jeito que as coisas estão indo, vai causar mais problemas ainda para a população. Os crimes ambientais, todos eles, foram relacionados. Aqui, nesta Casa, nós fizemos uma Comissão Especial, estudamos a matéria e remetemos para os órgãos competentes. Mas, Deputada Rosângela Gomes, infelizmente a TKCSA está funcionando com uma LI, licença inicial. O que ela está querendo é LO, licença de operação. E a população que mora naquela região está lutando contra isso. \r\n\r\nNão só os moradores são afetados, mas também os pescadores, que deixaram de levar o sustento para suas casas, porque a TKCSA simplesmente transformou a Baía de Sepetiba em área de escoamento da produção de aço. Então, o pescador não consegue mais pegar o seu peixe para poder levar o sustento para sua família.\r\n\r\nSão grandes as denúncias, são graves as denúncias, e estou muito preocupada. Espero, já que o Governador Sérgio Cabral saiu e o Pezão entrou, como Governador agora em exercício, que ele tome conhecimento dessa questão e se posicione, porque nós, que moramos na Zona Oeste, não estamos satisfeitos com a TKCSA, pelos graves problemas que vem causando à população, principalmente em relação à saúde. Volto a repetir, Deputada Rosângela Gomes, os idosos e crianças são os que mais sofrem. \r\n\r\nHoje eu passei a manhã toda lá. Quando eu saí, passei o dedo em cima do capô de um carro que estava estacionado numa rua interna, dentro desse Conjunto, no Conjunto 61, e meu dedo saiu todo prateado, porque é esse pó prateado que a TKCSA joga direto na atmosfera e a população está respirando isso. \r\n\r\nNa Audiência Pública, Deputada Rosângela Gomes, um pesquisador da Fiocruz, Dr. Alexandre, respondeu à pergunta de uma moradora se esse problema da poluição pelo benzeno ou por outros componentes químicos lançados no ar pode causar câncer. E o pesquisador foi muito enfático em dizer “Não causa câncer hoje, mas no decorrer do tempo, isso vai acarretar problemas pulmonares e poderão provocar tumores não só no pulmão como em diversas outras partes do corpo”.\r\n\r\nEstou fazendo aqui um alerta e uma denúncia, porque essa a Audiência Pública feita pela TKSA foi vergonhosa. A população pouco participou, houve pouco morador participando, já que o lugar é distante e preocupante também. Por que a TKCSA colocou numa área tão distante? Justamente para o morador não se fazer representar. E descobri também, no decorrer da Audiência Pública, que o que a TKCSA quer, na verdade, é a licença de operação, porque a licença de instalação dura no máximo seis anos. Foi dada inicialmente em 2006, então em 2012 teria que encerrar. Mas a isentaram com o Termo de Ajustamento de Conduta concedido pelo Ministério Público. Só que todas as irregularidades que a TKCSA teria que cumprir para resolver o problema, ela não resolveu. Ela joga para a plateia, dizendo que construiu uma escola; ela joga para a plateia quando diz que ajuda a projetos sociais. \r\n\r\nNós não queremos projetos sociais; nós não queremos uma escola. Nós não queremos é morrer de câncer daqui a dez, 15 anos! Porque a quantidade de emprego que gera é muito menor do que um shopping, Deputada Rosângela! Quando foi inaugurado o shopping de Campo Grande, o Parque Shopping, que alegria a minha, porque só ali foram gerados 4.000 empregos. Mas a TKCSA gera, no máximo, 1.500 a 1.800 empregos, mas no site diz que gera 4.000. Mentira! Não gera, porque é tudo automatizado! \r\n\r\nEu gostaria de pedir aos Deputados que assinaram uma ação para impedir a Audiência Pública, que infelizmente se realizou, e mais os Deputados interessados em ajudar, uma reunião para resolver a situação, para que possamos discutir essa questão. Vamos levar a situação ao Ministério Público, para que aquele órgão tome uma decisão. Não dá para o Ministério Público também, a todo o momento, empurrar com a barriga! \r\n\r\nO Termo de Ajustamento de Conduta? Já acabou! Vai esperar mais o quê? As pessoas morrerem, devido ao problema que a empresa vem causando? Então, eu faço aqui esse alerta e digo: se a TKCSA está lá hoje foi porque o Governo do Cabral fez com que isso acontecesse; porque foi dada a licença inicial, logo depois foi dado o TAC e esse processo vem se arrastando durante muito tempo. \r\n\r\nEu gostaria de pedir aos Deputados que estejam interessados nessa matéria - na semana que vem vou solicitar ao grupo de parlamentares que desejam participar - que possamos fazer um documento e pedir uma audiência ao Ministério Público, expor todas essas questões e pedir que tome uma providência, porque não há mais como funcionar uma siderúrgica daquele porte com licença inicial. Nem podemos aceitar que a população daquela região pague o pato, com sofrimento e com problema de saúde. \r\n\r\nMuito obrigada pela atenção de V.Exa. e dos demais Deputados. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Rosângela Gomes) - Parabéns, Deputada, V.Exa. sempre, de forma objetiva, lutando pelo bem da população da Zona Oeste. Conte comigo para estarmos juntas nessa luta. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sra. Presidente, Srs. Deputados, amigos aqui presentes, amigos da TV Alerj, quero trazer um assunto aqui, sobre o qual já tive oportunidade de falar nesta tribuna, que é a evasão escolar. \r\n\r\nTenho andado muito preocupado e acho que é um risco enorme que a nossa sociedade, as nossas crianças estão correndo, todos os dias, com esse problema gravíssimo das crianças e dos adolescentes fora da escola.\r\n\r\nJá foi trazido aqui na Assembleia, não só por mim, mas por outros colegas Deputados, a quantidade enorme de matrículas que deixaram de ser feitas nos últimos anos, são milhares de crianças que não estão estudando. Além disso, as crianças que estudam - isso me preocupa demais, tenho andado em Itaboraí, São Gonçalo, mesmo em Niterói, muitas cidades -, a gente observa, às vezes, 9 horas, 10 horas, os alunos indo embora para casa. Isso acontece todos os dias em muitos municípios.\r\n\r\nNo Município de Itaboraí, eu fico abismado com essa questão: em escolas municipais e escolas estaduais. Você vê, às 10 horas, aquele grupo de adolescentes, grupo de crianças do lado de fora da escola indo embora. Esses alunos são tidos como matriculados, estudando, fora o grande número de adolescentes e de crianças que, realmente, não estão estudando mesmo.\r\n\r\nEntão, esta questão é crucial. Eu acho que deveria haver uma união entre o Governo do Estado, entre o Governador, entre os prefeitos, eu não sei o que podem dizer que é mais importante do que isso, porque nós estamos numa sociedade em que a Segurança não funciona nada. \r\n\r\nEm São Gonçalo, qualquer bairro hoje tem fuzil, traficantes armados. Os traficantes viraram milicianos, eles não assaltam mais, eles cobram por semana. A banda boa da Polícia fica desmotivada, porque não tem condição de combater. A banda podre recolhe o “arrego”, como eles chamam o “arrego”: “Toma aqui um pra você não vir aqui.” \r\n\r\nÉ isso o que todo mundo escuta. Agora, será que aqui o Governo do Estado não escuta isso? Não tem o setor de inteligência? Manda andar em São Gonçalo, manda andar em Itaboraí, tenho certeza de que na Baixada Fluminense não é diferente. Por que eu estou dizendo isso, em relação à evasão escolar? Porque as nossas crianças estão nas esquinas, ao lado da bandidagem, com fuzil, com pistola na mão, viram ídolo: “Olha que legal, ele tá com a pistola na mão, quando eu crescer eu quero ser assim também: poderoso.” “Olha que legal, olha que fuzil, eu também quero ser forte.” Aquela criança de oito anos de idade, que está fora da escola.\r\n\r\nEntão, eu pergunto ao Governo do Estado: o que existe de mais prioritário do que isso que acontece todos os dias? Diria que em quase todos os municípios, com certeza em todos os grandes municípios da Região Metropolitana, pelo menos.\r\n\r\nEu chamo a atenção do Governo do Estado, dos prefeitos: vamos nos unir para tratar esta questão. Não estou aqui querendo criticar o prefeito A, B, C ou D, a questão não é essa, e nem o Governo. Agora, como cidadão, nem como Deputado - hoje eu tenho a oportunidade de usar esta tribuna, porque pessoas confiaram o voto a mim e a outros colegas -, pelo amor de Deus, é só sair e olhar as esquinas: as crianças ao lado dos traficantes, o Governo não faz nada.\r\n\r\nUm aparte ao Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Deputado Altineu, V.Exa. tem razão. Sabe quantas escolas que essa quadrilha da Secretaria de Educação - porque é quadrilha, aquilo ali é quadrilha, aquilo ali não é administração, não, aquilo é quadrilha -, eles fecharam? Escolas públicas! Perto de 480 escolas, que foram fechadas, agora, este ano. \r\n\r\nEscolas públicas! Essa quadrilha está fechando quase todas as escolas particulares. A quadrilha do Cecierj, que desvia dinheiro público via Fundação José Pelúcio, aquele Bielschowsky que está lá, aquela víbora pantaneira que rasteja no meio ambiente da lama na escuridão do pantanal, aquela víbora que só sabe desviar dinheiro, não usou para montar uma faculdade à distância. \r\n\r\nV.Exa. está falando das crianças que viram bandidos e vão para os presídios - eles as abandonam à própria sorte. Eles não põem um curso de primeiro e segundo graus, nem uma faculdade dentro do presídio. Depois que eu comecei a discursar aqui, que eles poderiam instalar uma faculdade no presídio pelo Cecierj, agora estão todos alvoroçados, mas não tem mais tempo. \r\n\r\nEspero que o Governador Pezão, nesse governo tampão que é continuidade do Governo Cabral, mude o quadro, principalmente o da Educação. V.Exa. disse uma coisa certa - Segurança e Educação andam juntas. \r\n\r\nEles estão abandonando tudo, não sei o querem fazer. Estamos em penúltimo lugar, Deputado Altineu Côrtes, na questão da Educação no Brasil, e essa gente não tem vergonha, nem dói para eles. O povo foi para rua, gritou: 'Fora, Cabral!' e não doeu nem machucou. \r\n\r\nEssa turma não tem vergonha, não; não tem sentimento, não. Podemos falar o que quiser aqui deles, podemos chamar de quadrilha, podemos mostrar que roubam. O Tribunal de Contas disse que o Bielschowsky, a víbora pantaneira, desviou dinheiro, está dito assim, está escrito que o contrato foi fraudulento, mandou pagar multa. Eu denunciei ao Ministério Público. Nem dói para eles, sequer ficam corados. A cara não fica vermelha, não fica branca; não estão nem aí para isso. \r\n\r\nEssa gente vai tomar uma lavagem sem limites nas urnas, se o Pezão não tomar cuidado, porque o povo está sofrendo nas ruas, como você está dizendo aí. Eu, que vivo em São Gonçalo, como V.Exa. sabe, nunca andei de carro blindado, mas o pessoal diz: 'Deputado, não vá com seu carro, vá de carro oficial para São Gonçalo porque os bandidos não estão respeitando ninguém, estão assaltando em todos os cantos'. No centro da cidade, três pessoas da minha igreja, nos últimos meses, perderam três carros ali, do lado do Shopping Boulevard...\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - No centro da cidade.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - No centro da cidade, com um fuzil, na quadra da prefeitura. Não sei o que essa turma aí está pensando, Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nA que ponto nós chegamos? Nunca pensei que chegaria a uma época tão dura assim, mas para o Governador Cabral, parece que não doeu, não sentiu. Espero que o Pezão tenha consciência e sinta isso. Ele diz que veio do meio do povo, do povo simples, é capaz de ele sentir, esta é a minha esperança. Vou esperar um mês para ver se esse quadro muda. \r\n\r\nMas veja V.Exa.: 480 escolas, sem contar os CIEPs - do Estado - que eles abandonaram dentro do mato; estão fechados. E mais de 400 escolas presenciais fechadas, as escolas de ensino à distância. Então, eles estão varrendo tudo, acabando com tudo. Quadrilha sem vergonha!\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado, obrigado por sua colaboração.\r\n\r\nÉ muito interesse financeiro. Sabemos - não todos, porque há bons profissionais na Secretaria de Educação - que existe ali... O senhor trouxe dados concretos e contra fatos não há argumentos. Há muito interesse, há muita grana na Secretaria de Educação que não é aplicada; dinheiro que ninguém sabe para onde foi. São escolas fechadas enquanto as crianças estão nas ruas.\r\n\r\nO amigo que está me assistindo em sua casa, neste momento, sabe que na sua esquina, no seu quarteirão ou no seu bairro tem aquela escola municipal ou estadual em que as crianças vão cedo para casa, fora as que não estão tendo aula e nem matriculadas estão. \r\n\r\nSra. Presidente, vou encerrar, dizendo que não quero entrar na discussão da Segurança Pública, por que a Região Metropolitana não recebeu UPP. É claro que agora querem instalar UPPs em Niterói e em São Gonçalo para dizer que também têm UPPs. Mas só agora, faltando cinco meses para a eleição?\r\n\r\nOlharam só para as comunidades do Rio de Janeiro que deram mais visibilidade a esse projeto, que é tão polêmico e que tem tido tantos problemas mas que tem o seu lado bom, com certeza. Mas e quanto às outras cidades? O problema nem é o projeto; é o abandono, a escolha que o Governo fez, de atender às comunidades do Rio e não atender às de São Gonçalo, Itaboraí, Caxias, Nova Iguaçu, Niterói. Por quê? Este é outro problema que gera outra discussão aqui.\r\n\r\nGostaria de finalizar fazendo um desafio. Nem seria um desafio porque eu não sou contra, mas um pedido ao Governador Pezão que está entrando agora. Eu tenho certeza de que S.Exa. tem vontade de acertar, de trabalhar de forma diferente, apesar de ter sido vice-Governador. Como Governador, tenho certeza de que ele quer acertar. Vou pedir a ele que vá pessoalmente, o que seria o ideal, mas, caso ele não possa, mande uma pessoa de sua confiança, num carro blindado, para não correr risco, a São Gonçalo, de Alcântara até Santa Isabel, e entre nos bairros; que ele tente andar pelas ruas para ver quantas vezes será parado pelos traficantes armados com fuzis, perguntando onde está indo; que ele converse com os comerciantes e saiba para quem ele está pagando arrego - para o traficante -; que ele converse com as pessoas e pergunte por que a polícia não está em muitos locais - porque existe o arrego. \r\n\r\nSr. Governador, peça a alguém de sua confiança para fazer isso nas cidades de São Gonçalo e de Itaboraí. Vai ser muito importante. V.Exa. estará salvando vidas, vai livrar o pessoal dessa prisão em que elas vivem hoje.\r\n\r\nVamos salvar nossas crianças!\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA LUCINHA, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Deputado Altineu Côrtes, um breve comentário. Voltei a me lembrar: V.Exa. sabe quantas pessoas não fazem o segundo grau a cada ano em nosso Estado? Dois milhões e trezentos mil jovens. Dois milhões e trezentos mil. Eu não tenho aqui os dados divulgados durante a audiência pública sobre a evasão escolar. A cada ano, é assustadora. Seu discurso me pegou de surpresa, mas fui atiçado pelo assunto. A evasão escolar no Rio de Janeiro é assustadora. Falando apenas do Ensino Médio, são dois milhões e trezentos mil jovens a cada ano que não voltam para a escola. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Veja a gravidade da informação que V.Exa. nos traz, dois milhões e trezentos mil jovens não poderão ter a oportunidade de um emprego melhor por falta de pulso do Governo do Estado. Isso é uma verdadeira vergonha! \r\n\r\nPor isso, faço um apelo ao Governador Pezão: vá a São Gonçalo, a Itaboraí, à Baixada Fluminense. Mande pessoas de sua confiança descaracterizadas para visitar aquelas cidades. Ande nos bairros. Veja a prisão que as pessoas sofrem com esses traficantes e veja as crianças nas esquinas ao lado dos traficantes.\r\n\r\nEu solicito uma atenção especial de S.Exa. o Governador em relação a essa questão. As crianças estão sozinhas, desamparadas. Isso é muito ruim, é muita covardia por parte do poder público fazer isso com essas crianças.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Rosângela Gomes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, gostaria de aproveitar a fala do Deputado Altineu Côrtes. Eu ouvi a CBN Notícias. No caso do Brasil, 10% do índice de homicídios no planeta ocorre no Brasil. Dez por cento do índice de homicídios no planeta ocorre no Brasil. Vejam que absurdo!\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sra. Presidente, Deputada Lucinha, Sr. Deputado Edino Fonseca, Deputado Altineu Côrtes, público que nos assiste pela TV Alerj, boa noite. Queria voltar ao tema da segurança pública...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Peço para consertar o som do microfone da Deputada Rosângela Gomes, que está com algum problema.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Melhorou. \r\n\r\nQuero voltar um pouco ao tema da segurança pública porque é um mal que está assolando de forma rápida e generalizada o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAntes, quero falar que, nessas duas últimas semanas, Sra. Presidente, estive nas Cidades de Angra dos Reis, Paty do Alferes, Miguel Pereira e fiquei muito preocupada, porque andei nas ruas, conversei com a população dessas cidades e fiquei extremamente preocupada, porque por parte de todas as mulheres há a necessidade de melhorar a prestação de serviços no que tange a Saúde naquela localidade. \r\n\r\nDeputada Lucinha, algumas mulheres me relataram que para fazer um tratamento mais intenso, mais concentrado, de ambulatório, elas têm que sair da sua cidade Paty do Alferes e ir para Vassouras ou para Volta Redonda. Eu fiquei pensando é uma cidade que poderia ter um hospital para atender aquela região. Em Angra dos Reis é a mesma coisa: quando há uma patologia mais complicada tem que sair de Angra e ir para Volta Redonda.\r\n\r\nQuero fazer aqui um apelo - estou providenciando, se V.Exa. quiser assinar comigo - uma Indicação Legislativa, não para um hospital, porque o Governo Estadual já está encaminhando, mas pelo menos para que possamos contemplar com uma Clínica da Família, para que aquelas pessoas não tenham que sair da sua cidade e ir para cidades distantes, uma hora, uma hora e meia para fazer um tratamento de ambulatório. \r\n\r\nÉ uma covardia, infelizmente, sair de Paty do Alferes ou Miguel Pereira para ir a Vassouras ou Volta Redonda para fazer um exame preventivo, exame de sangue. Eu quero ser, aqui desta tribuna, porta-voz de todas as mulheres, homens e crianças, a população em geral daquelas cidades para que, pelo menos, possamos fazer Indicações consistentes para que tenha clinicas da família naquela localidade.\r\n\r\nOutra coisa que me trouxe a esta tribuna, eu iria fazer antes, mas inicialmente fiquei ajudando na condução dos trabalhos agora no final, é falar da minha preocupação com relação à criminalidade na Baixada Fluminense, em especial em Nova Iguaçu onde os marginais estão andando com fuzis e revolveres. À tarde, à noite as pessoas não podem sair de casa; no Bairro K-11 já teve dois tiroteios consecutivos, na sexta-feira e no sábado, um bairro que sempre foi pacífico; um bairro onde a população sempre teve uma vida tranquila; faz divisa com o Bairro do Coreia em Mesquita. \r\n\r\nAli em Nova Iguaçu, Mesquita e Belford Roxo o aumento de marginais é uma coisa assustadora. Tudo em virtude da UPP. Já tinham os seus problemas de tráfico de drogas, de roubos, mas não eram tão acentuados como estamos vivendo nos dias de hoje. E o pior: nós temos o 20º Batalhão. Na minha época de vereadora, junto com os vereadores da Câmara Municipal de Nova Iguaçu fizemos um documento, um ofício em conjunto, para o chefe maior da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e ele nos devolveu o documento com o parecer dizendo que não havia necessidade de um batalhão de polícia na Cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDeputada Lucinha, todas as vezes que tive a oportunidade de falar com o Governador Sérgio Cabral falava da minha preocupação com a violência em Nova Iguaçu e na Baixada Fluminense. Já tive a oportunidade de falar com o atual Governador Pezão. Ao final das reuniões do Colégio de Líderes eu apresento o tema extrapauta sobre a questão da violência na estrada do corredor de Madureira, no Centro de Nova Iguaçu. Semana passada na rua atrás da minha casa houve um grande tiroteio, inclusive com mortes. O Prefeito Nelson Bournier esteve com Fernando Veloso, na segunda-feira, na Chefia de Polícia, aqui no Estado do Rio de Janeiro, para falar da situação. As delegacias - a 52ª, a 56ª e 58ª DP - não têm dado conta do aumento dos atos ilícitos naquela região. \r\n\r\nE o que é pior, o Deputado Paulo Ramos foi feliz em falar que foi feito concurso e os policiais atuavam na sua região. Eu recebo inúmeros pedidos de policiais, que eram dos seus locais de origem, como Campos, como Barra do Piraí e Itatiaia, que se deslocaram para a UPP aqui no Rio, e agora querem voltar para a sua base, seus municípios e não podem. \r\n\r\nO que é pior, para nós, na Baixada Fluminense, onde temos o 20° Batalhão, cujo efetivo já chegou a mais de 2.500 homens, hoje, Lucinha, não são mais que 600 homens fazendo o policiamento de Belford Roxo, Nova Iguaçu e Mesquita. Não atende, porque se tirarmos aqueles que se aposentaram, aqueles que estão de folga, nós não temos por dia 300 homens - pasmem - para fazer o policiamento de Nova Iguaçu, Mesquita e Belford Roxo. Conclusão, a cidade fica sem policiamento. \r\n\r\nNa semana passada, sexta-feira, eu vim na vigília, na igreja aqui no Rio, e saí da vigília às três horas da manhã, em Del Castilho, e fui para Nova Iguaçu. Atravessei o Centro da cidade e até chegar à minha casa não vi uma patrulha da Polícia Militar. \r\n\r\nEntão, quero chamar atenção, porque nós não somos contra a UPP; a UPP é um paliativo. Nós precisamos realmente é dar condição da nossa juventude ter educação; sair das drogas, das ruas, porque ficam constantemente à mercê do tráfico, das drogas, sendo recrutados de maneira exorbitante. E aí, estamos criando uma comunidade paralela de marginais, infelizmente. \r\n\r\nLucinha, se hoje nós não tivermos uma política para a nossa juventude, de oportunidade, de ensino, de igualdade, nós, em dez, 15 anos, não iremos sair às ruas. Porque um pouco de força que a Polícia Militar concentrou de trabalho ostensivo no Centro da cidade, a Região Metropolitana está sofrendo. Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Caxias, Zona Norte, Zona Oeste, onde V.Exa. mora, se você assistir ao programa de jornalismo pelas manhãs, você vai ver que o assunto é o mesmo. \r\n\r\nFiquei estarrecida, de ontem para hoje, quando um repórter da Rede Globo fazia entrevista com uma senhora por causa do cordão, ali na Central, e ele falava sobre a pesquisa que fizeram a semana inteira sobre os jovens, os menores infratores que arrancam os cordões dos pescoços das pessoas para vender por valores insignificantes, para poder adquirir drogas e outras coisas mais. E, no ato da entrevista, aquela senhora foi vítima. É uma vergonha, porque todos nós sabemos que a Central do Brasil sempre foi aquilo ali, e hoje tinha uma quantidade de policiamento porque a Rede Globo bateu. \r\n\r\nE nós estamos falando aqui desde o primeiro dia que viemos para esta Casa. Não só eu, como o Deputado Xandrinho, como V.Exa., como o Altineu, como outros Deputados, que moram na cidade, na base e que sofrem no dia a dia com esse problema de aumento de criminalidade. \r\n\r\nDeputada, não adianta só botar UPP na capital do Rio de Janeiro. Nós temos que levar o aumento de efetivo de policiais também para todas as cidades que hoje estão sofrendo muito com a falta de policiamento. \r\n\r\nEram essas as minhas considerações. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Lucinha) - Obrigada, Deputada. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência antes de encerrar, designa para Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2014, às 14:h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1643/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3310/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1826-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2881/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2014), QUE ALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE “INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, IRANILDO CAMPOS, FLÁVIO BOLSONARO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, WAGUINHO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2889/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 02/2014), QUE NORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.301/73.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.)\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1887-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"MIGUEL PEREIRA FOLIA\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2557-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1554/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA DESTAQUE EM SOLIDARIEDADE NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1807/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO D`GENTE - IDG”, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO / RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2593/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2678/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO \"ANTIGOMOBILISMO\"- MOVIMENTO DE CLUBES DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR.VEREADOR AMARILDO AGUIAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1189/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSÍMO SR. DR. ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, ADVOGADO E CONSELHEIRO SUPLENTE DA OAB-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1191/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO LUIZ VIANA ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1192/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1195/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1199/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EMPRESA A CAÇULA ARTESANATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 337/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SERGIO CABRAL FILHO, ENVIO DE MENSANGEM DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CIDADES QUE NÃO POSSUEM OFERTA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2220/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES NOS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ESPORTE E LAZER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1759/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE “INCLUI NA CATEGORIA DE CONSUMO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ROSÂNGELA GOMES, A CONVITE; LUCINHA, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 3370-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE 2ª VIA DO CARTÃO ELETRÔNICO DE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder quando da emissão de 2ª via, bem como a recarga do Cartão Eletrônico de Acesso ao Transporte Público Intermunicipal serão gratuitas, quando o titular do mesmo for vítima de roubo ou furto do cartão, ou quando apresentar defeito.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único - O titular do cartão eletrônico fará jus à gratuidade que dispõe o caput quando promover o devido registro da ocorrência do roubo ou furto do seu Cartão Eletrônico de Acesso ao Transporte Público Intermunicipal junto à Delegacia Policial e a posterior apresentação do registro à instituição pública ou privada competente à emissão do novo cartão.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator, seja instituição pública ou privada às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014 (MENSAGEM Nº 01/2014)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se os §1º, §2º e §3º ao artigo 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ...\r\n\r\n§1º- O auxílio-educação devido aos membros do Ministério Público, não poderá exceder o correspondente ao valor da faixa I do piso salarial do Estado do Rio de Janeiro (inciso I da Lei nº 6702 de 11 de março de 2014).\r\n\r\n§2º- O auxílio-educação será concedido até no máximo 03 (três) filhos ou dependentes, com idade limite de 24 (vinte e quatro) anos.\r\n\r\n§3º- Para fazer jus ao benefício instituído nesta lei, não poderá o filho ou dependente exercer qualquer atividade remunerada com exceção para os estágios, o que será objeto de declaração no ato do requerimento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Jânio Mendes, Nilton Salomão.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n*SUPRESSIVA Nº 16\r\n\r\nFicam suprimidos o inciso XII do artigo 91 da Lei Complementar nº 106 de 03 de janeiro de 2003 e o § 11, do artigo 91 do projeto de lei complementar supracitado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de março de 2014\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1659787"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1162/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO ROSA FIORAVANTI”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Alberto Rosa Fioravanti. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1162/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1162/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1200/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO Imº DR. ABEL RAFAEL SOARES, COMANDANTE DA MARINHA DO BRASIL, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E ADVOGADO - OAB/RJ Nº 97.396”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO DA KAROL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Ricardo da Karol, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Imº Dr. Abel Rafael Soares, Comandante da Marinha do Brasil, Professor Universitário d Advogado - OAB/RJ Nº 97.396.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1200/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1200/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1201/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA GILBERTO COSTA”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Gilberto Costa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1201/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1201/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1202/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA EDMILSON VENTURA TEIXEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Edmilson Ventura Teixeira. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1202/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1202/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1203/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL O NORDESTINO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornal O Nordestino. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1203/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1203/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1204/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTONIO HELISMAR LEITE PEREIRA, PRESIDENTE DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Antonio Helismar Leite Pereira, Presidente do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1204/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1204/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1205/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ANDRÉ LUIZ BASTOS SIQUEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Padre André Luiz Bastos Siqueira. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1205/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1205/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1207/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À COMISSÃO AMBIENTAL SUL.”\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Comissão Ambiental Sul.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1207/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1207/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1221/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Tenente Coronel Fernando Salema Garção Ribeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1221/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1221/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1222/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR BENEDITO JOAQUIM DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS OPERÁRIOS NAVAIS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Benedito Joaquim dos Santos, ex-Presidente do Sindicato dos Operários Navais de Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1222/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1222/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1223/2014, QUE \"CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILlANO Relator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado André Ceciliano, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Coronel da Polícia Militar César Augusto de Souza Rosa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução n° 1223/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4a Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1223/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2014. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1224/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBERTO LISANDRO LEÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Delegado da Polícia Civil Roberto Lisandro Leão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1224/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1224/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1225/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATLETA MARIA ELISA, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS QUE VÊM OBTENDO EM SUA CARREIRA ESPORTIVA.”\r\n\r\nAutor: Deputados EDSON ALBERTASSI e NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Delegado da Polícia Civil Roberto Lisandro Leão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1225/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1225/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1230/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Jorge Damião Silva de Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1230/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1230/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2648/2009, O QUAL “DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Inês Pandeló, o qual dispõe sobre a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a intenção da nobre autora do projeto em legislar sobre a matéria, o mesmo encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, para que não se perca a proposta, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2648/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2648/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 150/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS DEPÓSITOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gerson Bergher, que dispõe sobre o funcionamento dos depósitos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran-RJ”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei sob análise trata da manutenção de unidades de depósito 24 horas para liberação de veículos apreendidos por infração às normas de trânsito, bem como da obrigatoriedade de encaminhamento a estas unidades dos veículos apreendidos às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nCom o intuito de aperfeiçoar a presente proposição, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 3º do artigo 1º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º - Caso a apreensão do veículo não atenda ao disposto no § 1º deste artigo, não será cobrado o valor das taxas de diária e reboque, bem como não será exigido, para fins de liberação do veículo, o comprovante de pagamento e quitação do IPVA, assim como as multas, devendo o veículo ser restituído ao seu proprietário ou equivalente, sem quaisquer ônus”.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 4º ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4º - A não exigência de apresentação de quitação do IPVA e multas a que se refere o parágrafo anterior, não implica em isenção das mesmas”.\r\n\r\nAssim, meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 150/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 150/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 596/2011, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3650, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, que acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 3650, de 21 de setembro de 2001.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição inclui os Bombeiros Militares fardados no rol de beneficiários de isenção de pagamento das tarifas de transportes coletivos de passageiros de que trata a Lei nº 3650/2001.\r\n\r\nA iniciativa é meritória e merece prosperar.\r\n\r\nMeu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 596/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 596/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 981/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSERIR NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA \"LEI SECA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, que dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da \"Lei Seca\" e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário visa suprimir o artigo 2º do presente projeto. No entanto, o mesmo artigo já havia sofrido emenda pela Comissão de Constituição e Justiça, tendo sido a mesma aprovada em sua 1ª Reunião Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é CONTRÁRIO à emenda de Plenário, ao Projeto de Lei nº 981/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à emenda de plenário, ao Projeto de Lei nº 981/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1339/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe sobre o recebimento, mediante a via postal, do certificado de registro e licenciamento de veículo no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei sob análise é meritório e merece prosperar, não encontrando óbice por parte desta Comissão.\r\n\r\nMeu parecer, desta forma, é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1339/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1339/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1408/2012, QUE “DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação e acredito ser de grande valia, portanto, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1408/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1408/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, Relator. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1942/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, ACOMPANHADAS POR CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que torna obrigatória a destinação de assentos para idosos, gestantes, lactantes, acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais rodoviários, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei sob análise é meritório, de grande relevância social e merece prosperar.\r\n\r\nMeu parecer, desta forma, é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1942/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1942/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1963/2013, QUE “MODIFICA O INCISO V, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Roberto Henriques, que modifica o inciso V, do artigo 5º, da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação e acredito ser de grande valia. A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência apresentou emenda que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 1963/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 1963/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1970/2013, QUE “MODIFICA O INCISO XXII, DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Roberto Henriques, que modifica o inciso XXII do artigo 40 da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, acredito ser de grande valia e merece prosperar. A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, apresentou emenda que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 1970/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 1970/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1986/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOS TÚNEIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de extintores de incêndio nos túneis de transporte de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsidero o projeto, de autoria do nobre deputado, meritório e de grande relevância, já que o mesmo tem como objetivo minimizar danos, através de ações que valorizam a vida e que proporcionam segurança aos cidadãos, tratando de assuntos como equipamentos de segurança e proteção à saúde.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1986/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1986/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2011/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DOS ATOS DE APREENSÃO DE VEÍCULOS PELOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE TRÂNSITO URBANO, RODOVIÁRIO E TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos atos de apreensão de veículos pelos órgãos executivos de trânsito urbano, rodoviário e transporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição obriga que os atos de apreensão de veículos obedeçam ao princípio constitucional da Administração Pública de Publicidade.\r\n\r\nA iniciativa, desta forma, é meritória, merecendo tramitar.\r\n\r\nA emenda da Comissão de Constituição de Justiça aperfeiçoa a redação do projeto.\r\n\r\nMeu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2011/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2011/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E A LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS'”.\r\n\r\nAutor: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Janira Rocha, que altera a Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre Veículos Automotores - IPVA e a Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese o mérito e a relevância do presente projeto e lei, foi relatado pela Comissão de Constituição e Justiça o vício insanável de iniciativa.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2061/2013, é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2061/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2063/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INFORMAR OS NÚMEROS DE TELEFONES DE PONTOS DE TÁXI DA LOCALIDADE OU DE CENTRAIS DE RÁDIO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Altineu Côrtes, que torna obrigatório em todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informar os números de telefones de pontos de táxi da localidade ou de centrais de rádio táxi e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e em muito irá contribuir para todos aqueles que necessitam utilizar os serviços de taxis em casos de ingestão de bebidas alcoólicas. \r\n\r\nDesta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2063/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2063/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2069/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E RESULTADO DE RECURSO CONTRA A PENALIDADE POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que dispõe sobre a exigência de fundamentação na notificação de decisão e resultado de recurso contra a penalidade por infração à legislação de trânsito, de competência estadual, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei sob análise dispõe sobre a necessidade de fundamentar a decisão e resultado de recurso contra penalidade por infração de trânsito, em vez de apenas informar o deferimento ou não do recurso. Além disso, trata também da disponibilização da decisão do recurso e possibilidade de protocolo do mesmo através da Internet.\r\n\r\nDesta forma, é meritória e traz maior transparência processual.\r\n\r\nA emenda da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa a redação do projeto de lei. \r\n\r\nMeu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2069/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2069/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2175/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, 'QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO III, BEM COMO ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 5-A, 5-B, 5-C E 5-D, E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E PARÁGRAFOS'”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. Gotardo, que altera a Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), modificando a denominação do capítulo III, bem como acrescentando os artigos 5-A, 5-B, 5-C e 5-D, e seus respectivos incisos e parágrafos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese o mérito e a relevância do presente projeto de lei, foi relatado pela Comissão de Constituição e Justiça o vício insanável de iniciativa.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2175/2013 é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2175/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2196/2013, QUE “REGULAMENTA A SINALIZAÇÃO DE RADARES EM RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André L. Ceciliano, que regulamenta a sinalização de radares em rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei sob análise é meritório e merece prosperar, não encontrando óbice por parte desta Comissão\r\n\r\nMeu parecer, desta forma, é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2196/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2196/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2327/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE PONTUAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre pontuação das infrações de trânsito cometidas e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, embora tenha seu mérito por informar ao condutor a quantidade de pontos perdidos acumuladamente, se faz desnecessária diante da disponibilidade desta informação perante consulta simples ao sítio eletrônico do Departamento de Trânsito Estadual.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2327/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2327/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2486/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA, AOS MOTORISTAS QUE NÃO COMETEREM INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que dispõe sobre a redução do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, aos motoristas que não cometerem infração do Código de Trânsito Brasileiro no período que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, embora meritória por estimular a observância dos condutores ao Código de Trânsito Brasileiro através de benefícios fiscais, esbarra em óbice, conforme relatado pela douta Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2486/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2486/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2013, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que determina a instalação de caixas eletrônicos nos terminais rodoviários urbanos que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não encontra obstáculos por parte desta Comissão. Beneficia os usuários, sendo portanto, meritória.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2531/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2531/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E\r\n\r\nASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de março de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, Presidente; BRUNO CORREIA, Vice-Presidente e CLAISE MARIA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, e procedeu a leitura da pauta, conforme convocação publicada no D.O. de 19.03.2014. O Senhor Presidente submeteu à apreciação uma audiência pública, com data a ser definida. Antes de colocar em discussão e votação, informou ter modificado o enunciado do tema publicado no edital de convocação, que foi “Discutir o reordenamento urbano em face das obras relativas aos magaeventos que acontecerão na cidade, como: copa do mundo e olimpíadas”; para o tema, “Discutir o reordenamento que vem ocorrendo na área central da cidade do Rio de Janeiro, e seu impacto na mobilidade urbana”. Posto em discussão e votação, a audiência pública foi aprovada. O Senhor Presidente submeteu à apreciação, ainda, uma visita desta comissão, ao Conjunto Habitacional Rubem Berta, no Bairro da Portuguesa - Ilha do Governador, no dia 27.03.2014, às dez horas, objetivando realizar vistoria, com a presença de um engenheiro do CREA. Posto em discussão e votação, a visita ao condomínio foi aprovada. Como nada houvesse a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, dezenove de março de dois mil e quatorze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - Secretário e Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente.\r\n\r\nId: 1659788"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 839/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3545/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA, matrícula nº 418.543-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 840/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3723/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO, matrícula nº 405.627-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 841/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3727/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 405.724-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Cacau de Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 842/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3750/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLÓRIA MARIA RAINS MARIATH LOPES , matrícula nº 405.664-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de Claudia Regina Ferreira Medeiros , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 843/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3822/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDGARDO JOAQUIM DAEMON DO PRADO, matrícula nº 410.736-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto ao Gabinete da Liderança do Solidariedade - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Selma Grosman Berro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 844/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3839/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DARY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 418.545-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PR - Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de Daniel Godoy Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 845/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3842/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ENEDILSON BARRETO DA SILVA, matrícula nº 417.458-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 846/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3887/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, LUCIANO DE FREITAS COSTA, matrícula nº 416.825-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 847/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4085/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 413.893-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PEN - Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 848/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4095/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FILIPE DIMAS CLAVELAND, matrícula nº 418.544-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 849/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4119/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SALLES RODRIGUES, matrícula nº 418.278-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Perez de Almeida Lopes , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 850/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4120/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KETHI ANE RODRIGUES DE ALMEIDA DINIZ, matrícula nº 417.944-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 851/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4132/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIAS SOUZA DA VISITAÇÃO, matrícula nº 417.441-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 852/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4154/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 418.266-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 853/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4171/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, ANTÔNIO PAOLO GUGLIELMI MONTANO, matrícula nº 417.599-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 854/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4172/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, ROSICLÉIA SOARES VIEIRA, matrícula nº 418.446-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 855/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4173/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSICLÉIA SOARES VIEIRA, matrícula nº 418.446-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Antônio Paolo Puglielmi Montano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 856/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4175/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, MARCOS PAULO SILVA PEREIRA, matrícula nº 412.229-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 857/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4222/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISA MOREIRA MACHADO LEON, matrícula nº 402.971.6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 803/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3732/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Cidinha Campos, LUCIA MARIA GONÇALVES SALOCA, matrícula nº 409.414-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10 de abril de 2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 804/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3733/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Cidinha Campos, NILCEIA HIBNER DE AZEVEDO, matrícula nº 408.924-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10 de abril de 2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 812/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3837/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELI HILARIO DA SILVA, matrícula nº 418.281-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10 de abril de 2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 823/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3929/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON SERRANO GOMES, matrícula nº 418.538-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos Dominice Santana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10 de abril de 2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 825/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3981/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA CALLEGARIO RIBEIRO, matrícula nº 416.319-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10 de abril de 2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 826/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3982/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA CALLEGARIO RIBEIRO, matrícula nº 416.319-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Renata Lúcia de Toledo Pelizon.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10 de abril de 2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.04.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21190/2011 - DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 18/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14028/2012 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, autorizando a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14748/2012 - COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, autorizando a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1702/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 21/2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11203/2013 - DEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 04/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA-ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11393/2013 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 09/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11896/2013 - DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 08/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2999/2014 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 10.04.2014.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1284/12.\r\n\r\nA Imprimir. Ao Arquivo, nos termos da alínea “i”, § 1º do Art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI Nºs 1228/12 - 1708/12 - 1897/12 - 1911/13 - 2212/13 - 2357/09 - 2489/13 - 2613/13 - 2633/13 - 2635/13 - 2643/13 - 2648/13 - 2653/13 - 2660/13 - 2663/13 - 2681/13 - 2691/13.\r\n\r\nA Imprimir. Ao Arquivo, nos termos do Art. 142 e/ou 143 do Regimento Interno. (PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.04.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 69/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3743/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos, o servidor requisitado CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 307.582-7, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 70/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3823/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, o servidor requisitado RICARDO LAGO FERREIRA, matrícula nº 307.663-5, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 71/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3824/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RICARDO LAGO FERREIRA, matrícula nº 307.663-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do Solidariedade - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de José Augusto Rocha da Silva..\r\n\r\nEm 09.04.2014\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 66/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3994/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, a servidora requisitada ELISÂNGELA SÉRGIO NORONHA, matrícula nº 307.510-8, na função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Noel de Carvalho.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.04.2014, fls.11).\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.04.2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n460/2014 - IVAN TEIXEIRA VITAL\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nId: 1659789"
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                "Atos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 15 de abril de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2053/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a transferência de recursos públicos a entidades, organizações, empresas e associações”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2944/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a implantação de sistema eletrônico de controle para fiscalizar e monitorar veículos dos serviços de transporte de passageiros e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3037/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Proíbe a entrada no território do Estado do Rio de Janeiro e o co-processamento de resíduos, na forma e nos casos que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 995/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos dos quadros permanentes de pessoal do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Jânio Mendes, SEM VOTO)\r\n\r\n5. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2597/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2661/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a inclusão do psicólogo escolar na equipe técnica pedagógica nas escolas de 03 (três) turnos da rede pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2709/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de um exemplar de cartilha contendo a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, bem como o esclarecimento de seus principais pontos e informações sobre a rede de serviços de proteção à mulher na rede pública de ensino e repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2711/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por lona dos vagões de trens de carga que trafeguem no Estado do Rio de Janeiro, nos termos que menciona”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2756/2014, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de alarme para caminhão com caçamba basculante no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2765/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Introduz alterações na Lei nº 3350, de 29 de dezembro de 1999”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2782/2014, do Deputado Noel de Carvalho, que “Torna obrigatório ao DETRAN/RJ consignar no CRLV, a inadimplência às campanhas de recall, na forma que menciona e dá providências correlatas”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2783/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”.\r\n\r\n14. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”.\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1146/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Resolução nº 223 de 2011, que dispõe sobre o registro e funcionamento da Frente Parlamentar”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 851/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Considera de especial interesse para o Estado, a prática regular de atividades físicas e desportivas por parte dos Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1504/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Altera dispositivos da Lei n° 443, de 1º de junho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - e da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1915/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Estabelece placas indicativas da capacidade máxima de público e da quantidade de público presente em casas de diversões públicas noturnas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2047/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a implantação do Sistema Biométrico de Identificação dos recém-nascidos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto, que “Determina a remoção de veículos automores abandonados a mais de 1 (um) ano, em vias públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o treinamento físico de servidores civis e militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre universitário e amplia benefícios aos estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre os procedimentos para realização de obra de reforma ou ampliação nas unidades do Sistema Público Estadual de Educação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2877/2014, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 18 de março como o 'Dia Estadual do Demolay'\".\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n25. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Gilberto Palmares e Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a mudança de função da servidora pública estadual gestante e suas providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura das unidades de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, por extenso, na parte exterior de suas viaturas e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1584/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar pela rede estadual de saúde para as pessoas portadoras de albinismo residentes no Estado do Rio de Janeiro, bem como assegura a aquisição gratuita de óculos com lentes filtrantes e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2192/2013, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as concessionárias fornecedoras de serviços de TV ou internet por assinatura, obrigadas a compensar o assinante que tiver o serviço interrompido e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2198/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a detecção precoce de escoliose nos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2693/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Declara de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Recursos Humanos, Seccional Rio de Janeiro - ABRH-RJ”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1518/2012, DO Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1542/2012, do Deputado Dica, que “Cria linha social de transporte hidroviário urbano de passageiros ligando a Praça XV e o Parque Trevo das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1968/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de gás canalizado residencial, comercial e industrial com leitura acima de 30 (trinta) dias”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da Defesa Civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2057/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Altera a Lei n° 2539, de 19 de abril de 1996, e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2272/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2427/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a comprovação do registro em órgãos de fiscalização profissional, para ingresso em cargos, empregos ou funções na administração direta e indireta do Estado”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2449/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Torna obrigatório a presença de profissionais do sexo feminino em todas as Delegacias do Estado do Rio de Janeiro para atendimento às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, na forma que menciona”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2519/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Obriga a todos os estabelecimentos comerciais de atendimento ao público a divulgarem em local visível lista das dez primeiras empresas com maior número de reclamações no ranking do PROCON no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta o uso de moto aquática em locais públicos do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO, e do Deputado André Ceciliano, COM VOTO) \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e JOÃO NACIF, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de abril de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “CENTROS DIA”.\r\n\r\nEm 10 de abril de 2014.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO e DICA, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS E PAULO RAMOS, membros suplentes desta Comissão, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 14 de abril de 2014, às 15:00 horas, no São Pedro Esporte Clube, sito à Avenida São Pedro s/n - Centro, no Município de São Pedro D'Aldeia, com o seguinte tema: “AS CONDIÇÕES DA PESCA DE CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.”\r\n\r\nEm 10 de março de 2014\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 6ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 15 de abril de 2014, às 15h15min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3291/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.” \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 958/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a realização de eventos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências .” \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1267/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a certificação de controle de qualidade dos exames de mamografia nos hospitais das redes privada e pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1340/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de armários individuais aos alunos da rede pública e privada de ensino no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1749/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Cria a Política de Saúde do Adolescente na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1959/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina que os hospitais e casas de saúde da rede pública e privada de saúde tenham cadastro sobre a escolha religiosa de seus pacientes e dá outras providências.” \r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2559/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera a Lei Estadual nº 2230, de 07 de fevereiro de 1994, e dá outras providências”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2591/2013, do Deputado Paulo Melo, que “Institui benefício de Assistência Social”. \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de Abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO SEIS /DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E NOVEDO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs dezesseis horas e vinte minutos do dia dez de abril de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 030/2013, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente ao CONVITE NÚMERO SEIS /DOIS MIL E QUATORZE, para confecção do suporte para o livro dos heróis - Palácio Tiradentes, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 54 do Processo número doze mil quatrocentos e dezessete de dois mil e treze (12417/2013). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e designou o servidor CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE para a função de secretário ad hoc.,sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu a licitação, tendo o resultado final sido deserto. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16h e 25min e para constar, eu,(CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE), Secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 06/2014\r\n\r\nOBJETO: Confecção do suporte para o livro dos heróis - Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROCESSO N°: 12417/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 10/04/2014 às 16h e 20min.\r\n\r\nJULGAMENTO: 10/04/2014\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS REFERENTES AO CONVITE NÚMERO ONZE A/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E OITO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia dez de abril de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 030/2013, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referentes ao CONVITE NUMERO ONZE A/DOIS MIL E TREZE, que tem por objeto a aquisição de ferramentas para oficina, autorizado pela douta Mesa Diretora, às folhas 133 do Processo número cinco mil quinhentos e vinte e seis de dois mil e treze (5526/2013). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença da licitante: 1 - IRMÃOS UNIDOS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA representada por Luiz Fernando Saraiva Loureiro e 2 - JFP COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME representada por Filipe Alves Benvenuto e em seguida, designou o servidor CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE para a função de secretário ad hoc. Registre-se que a Comissão recebeu, por intermédio de um portador, os documentos da empresa GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LIMITADAS. Os envelopes de documentação foram abertos e o conteúdo examinado pelos licitantes e pela Comissão. As licitantes foram habilitadas. Consultadas, declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento de habilitação, razão pela qual foi autorizada a abertura dos envelopes de preços. O conteúdo foi lido e autenticado pelos presentes. O senhor Presidente suspendeu a sessão para análise das propostas e o resultado será publicado no DOERJ - parte II, no dia 16 do mês em curso. A Ata da Reunião será publicada no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16 h 15 min e para constar, eu, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, Secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de abril de 2014.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de abril de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: Deliberação de Audiências Públicas (06 Temas).\r\n\r\nPresidente da Comissão: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nData de Publicação: 10/04/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema: “As Remoções da Vila do Autódromo”.\r\n\r\nPresidente da Comissão: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nData de Publicação: 08/04/2014\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TAMOIOS\r\n\r\n19h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental,os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 11 de abril de 2014, às 19 horas, na Associação de Moradores, rua Doze, Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, com a seguinte pauta Discutir sobre a segurança dos trabalhadores de Tamoio - 2º Distrito de Cabo Frio.\r\n\r\nPresidente da Comissão: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nData de Publicação: 10/04/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nII PROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE VEREADORES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do mandato qualificado dos vereadores, realizará o II Programa de Formação e Integração de Vereadores, , no dia 29 de abril de 2014, destinado exclusivamente aos Vereadores dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nCredenciamento - 9h30 às 10h\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\n· Florian Madruga - Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nMídias Sociais na Política\r\n\r\nPalestrante: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nComissões Parlamentares: Construção e Participação Democrática na Gestão de Políticas Públicas\r\n\r\nPalestrante: Carlos Frederico dos Santos\r\n\r\nEntrega de certificado.\r\n\r\n· Tarde - 17h às 18h \r\n\r\nVisita ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, ao qual será respondido, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 22 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: II Programa de Formação e Integração de Vereadores\r\n\r\n- nome completo do Vereador\r\n\r\n- nome utilizado urna eleitoral\r\n\r\n- Câmara Municipal de origem\r\n\r\n- Partido\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, gabinete e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade (cidade nascimento) \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar o documento de comprovação do exercício do mandato no credenciamento a ser realizado na Secretaria da Escola do Legislativo. Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (POWER POINT E PREZI)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de maio, os cursos de Power Point e Prezi, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de POWER POINT\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de slides, possiblitando a criação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Power Point. Como abri-lo. A interface do aplicativo. Layouts. Slide mestre. Designs. Planos de fundo. Inserção de hiperlink. Personalizar animação. Transição de slides. Salvar como tipo \"Apresentação do Power Point\".\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 15 de maio (6, 8, 13 e 15 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE PREZI\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento ao Prezi, possiblitando a inovação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução. Prezi x Power Point - diferenças. Como se inscrever. Principais comandos e área de trabalho. Criando um Prezi usando templates. Criando um Prezi em branco. Molduras e setas. Elaborando o roteiro. Compartilhando. Como fazer download. Inserindo imagens e vídeos. Símbolos e formas. Inserir som. Como usar transições. Como importar um Power Point. Editar temas.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 a 29 de maio (20, 22, 27 e 29 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 5 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Power Point, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13 e 15 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Prezi, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 22, 27 e 29 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MARKETING DIGITAL POLÍTICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de maio, o curso de Marketing Digital Político com carga horária de 16 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e tem por objetivo desenvolver capacitação focada na aplicação das técnicas de Marketing Digital no cenário de campanhas políticas ambientadas na Internet e outros meios online, apresentando uma visão geral sobre suas oportunidades e aplicações. Serão tratados assuntos como mídias sociais, blogs, e-mail marketing, mobile marketing e outras informações pertinentes ao cenário político, envolvendo legislação, análise do eleitor brasileiro e situações relacionadas a ações políticas digitais.\r\n\r\nCurso de MARKETING DIGITAL político\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nVisão Geral:\r\n\r\n- Introdução ao Marketing Político Digital\r\n\r\n- Cenário Político Digital 2.0\r\n\r\n- Por dentro da mente dos eleitores\r\n\r\n- Integração de campanhas Offline com o Digital\r\n\r\n- Análise de casos importantes\r\n\r\nLegislação e Regras do TSE\r\n\r\n- Informações e regras do TSE\r\n\r\n- Permissões e impedimentos no uso de soluções digitais\r\n\r\nBlogs como importantes canais de conteúdo\r\n\r\n- Usos principais\r\n\r\n- Plataformas adequadas\r\n\r\n- Soluções para aparecer em destaque no Google\r\n\r\n- Produção de conteúdo\r\n\r\n- Dicas para o meio político\r\n\r\nDivulgação correta com E-mail Marketing\r\n\r\n- Elementos prioritários para o E-mail Marketing\r\n\r\n- Captação e uso de base de dados\r\n\r\n- Ferramentas para envio otimizado\r\n\r\nMídias Sociais para impulsionar a campanha\r\n\r\n- Entendendo o uso das Redes Sociais\r\n\r\n- Definição assertiva de canais prioritários\r\n\r\n- Interação com indivíduos e comunidades\r\n\r\n- Gestão efetiva de crises\r\n\r\n- Monitoramento dos candidatos concorrentes\r\n\r\nAdministração e Planejamento da Campanha\r\n\r\n- Definição da estrutura de necessidades e ferramentas\r\n\r\n- Organograma e Fluxograma para trabalho em equipe\r\n\r\n- Planejamento ágil e prático de ações\r\n\r\n- Métricas e relatórios de acompanhamento\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n- Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n- Informática básica (Windows, Word e Excel)\r\n\r\nCarga horária: 16 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 7 a 28 de maio (7, 14, 21 e 28 de maio)\r\n\r\nHorário: quartas-feiras - 9h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Marketing Digital Político\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Possui os pré-requisitos exigidos para o curso, como entendimento do conceito de Internet e navegação e conhecimentos básicos de Windows, Word e Excel? ( ) sim ( ) não\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 5 e 6 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 3 de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Marketing Digital Político, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 7, 14, 21 e 28 de maio de 2014, das 9h às 13h, que o(a) funcionário(a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete /diretoria/ departamento) encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de maio, às terças e quintas-feiras, o curso de Prestação de Contas Eleitorais 2014, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar os principais aspectos que norteiam a prestação de contas eleitorais, notadamente no que se refere às eleições que ocorrerão em 2014.\r\n\r\nCurso de PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nLegislação aplicável\r\n\r\nArrecadação:\r\n\r\nRequisitos para o início da campanha\r\n\r\nLimite de gastos\r\n\r\nComitê financeiro\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nConta bancária\r\n\r\nRecibos eleitorais\r\n\r\nFonte de recursos\r\n\r\nBens estimáveis em dinheiro\r\n\r\nLimites de doação\r\n\r\nData limite para arrecadação\r\n\r\nFontes vedadas\r\n\r\nGastos Eleitorais:\r\n\r\nDespesas de pequeno valor\r\n\r\nMaterial impresso\r\n\r\nPropaganda conjunta\r\n\r\nSobras de campanha\r\n\r\nObrigatoriedade de prestar contas\r\n\r\nPrazo de entrega da prestação de contas\r\n\r\nDocumentos da prestação de contas\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 13 de maio (6, 8 e 13 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 25 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 3 de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Prestação de Contas Eleitorais 2014, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8 e 13 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1659790"
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                    "OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 03 de fevereiro de 2014, às 17h40min, na Praia Flamengo, nº 66, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, por meio de teleconferência. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Bruna Born para secretariar a reunião. V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração aprovaram por unanimidade dos votos proferidos, consignado o impedimento dos Conselheiros Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva e Julio Alfredo Klein Junior: (i) autorizar a celebração pelas subsidiárias da Companhia, OSX 1 Leasing B.V. (\"OSX 1L\") e OSX Serviços Operacionais Ltda. - Em Recuperação Judicial do Short Term Subsea Pump Testing Agreement com a Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial e a OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial; (ii) reativar o FPSO OSX 1, sujeito às seguintes condições: (a) conclusão satisfatória da fase inicial de testes; (b) consentimento dos financiadores da OSX 1L e celebração de aditivo ao Bareboat Charter Agreement de 26/02/2010. Fica autorizada a Diretoria a tomar todas as medidas adicionais e correlatas, conforme necessárias ou exigidas para dar efetividade às deliberações ora aprovadas. VI. ENCERRAMENTO: Às 18h30, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes e por mim, Bruna Born, que a secretariei. VII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Francisco Borges de Souza Dantas, Julio Alfredo Klein Junior, Agnaldo Santos Pereira e Luiz Guilherme Tinoco de Aboim Costa. A presente Ata confere com a lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014. Bruna Born - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2598131 em 21/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 03/02/2014\r\n\r\n320703-02\r\n\r\nId: 1659478"
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                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ - 16.727.386/0001-78 - NIRE - 33.3.0030412-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL. I. Data, Hora e Local: Realizada às 15 horas do dia 31 de março de 2014, na sua sede social, situada na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011-901. II. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente - José Carlos Reis Lavouras, e Secretário - Lélis Marcos Teixeira. V. Ordem do Dia: (i) a prestação de garantia fidejussória, na forma de fiança, não solidária com os demais fiadores, pela Companhia, para 10% (dez por cento) das obrigações a serem assumidas pela Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Barcas”) em decorrência da emissão, em série única, de 20 (vinte) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 13.750.000,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta mil reais) (“Notas Comerciais”), as quais irão perfazer um montante total de R$ 275.000.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões de reais) e serão objeto de sua terceira oferta pública, com esforços restritos de colocação, de notas promissórias comerciais, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada, da Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada, e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta”); (ii) autorizar a Diretoria e demais representantes da Companhia a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à outorga da fiança descrita acima; e (iii) autorizar a prática pela Diretoria e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação da fiança, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. VI. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, e sem qualquer restrição, conforme atri buições do art. 21, inciso (xx), do Estatuto Social da Companhia, o quanto segue: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. 6.2 A prestação de garantia fidejussória, na forma de fiança, não solidária com os demais fiadores, pela Companhia, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações pecuniárias principais e acessórias, a serem assumidas pela Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Barcas”) em decorrência da emissão e oferta pública de 20 (vinte) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 13.750.000,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta mil reais) cada, perfazendo R$ 275.000.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões de reais), sendo que as Notas Comerciais terão as seguintes características: (a) prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de emissão; e (b) juros remuneratórios no vencimento equivalentes a 107,50% (cento e sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br). As demais características das Notas Comerciais foram deliberadas e aprovadas na Reunião do Conselho de Administração da Barcas realizada em 31 de março de 2014, cujo teor é de conhecimento dos acionistas da Companhia. 6.3 Autorizar o Conselho de Administração a celebrar todos os documentos e a praticar todos os atos necessários à outorga da fiança descrita acima, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos, podendo delegar no todo ou em parte esses poderes à Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia. 6.4 Autorizar a prática pela Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação da fiança, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia, na forma da lei, e que vai assinada por todos os acionistas presentes, que autorizam a publicação em forma de extrato. José Carlos Reis Lavouras - Presidente da Assembleia; Lélis Marcos Teixeira - Secretário. Acionistas: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR; Opus Consultoria, Administrações e Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1659474"
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                    "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nSociedade por Ações de Capital Fechado\r\n\r\nCNPJ nº 33.644.865/0001-40 - NIRE 33.300.13882-0\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 31 de março de 2014\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada às 09:00 horas do dia 31 de março de 2014, na sede social da Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Companhia”), situada na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.010-010. 2. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e, como secretário, o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) emissão, pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, de 20 (vinte) notas promissórias comerciais, em série única, no valor nominal unitário de R$ 13.750.000,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta mil reais) e montante total de R$ 275.000.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões de reais) (“Notas Comerciais”), nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”) e nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada e no que lhe for aplicável e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”); (ii) autorização para que os diretores e/ou representantes da Companhia firmem todos os documentos e instrumentos contratuais e eventuais aditivos, conforme o caso; e (iii) autorização para que os diretores e/ou representantes da Companhia realizem todo e qualquer ato relacionado à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os registros nos livros sociais próprios e publicação da presente ata. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, tomaram as seguintes deliberações, conforme atribuído no inciso (iii) do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia: (i) Autorizar a Companhia a emitir as Notas Comerciais e realizar a Oferta com as características descritas a seguir: I. Número da Emissão. As Notas Comerciais irão representar a terceira emissão de notas promissórias comerciais da Companhia para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Companhia. II. Valor Total da Oferta. O valor total da Oferta será de R$ 275.000.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões de reais). III. Série. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. IV. Quantidade. Serão emitidas 20 (vinte) Notas Comerciais. V. Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal unitário de R$ 13.750.000,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta mil reais), na respectiva Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). VI. Garantias. Fiança: As Notas Comerciais contarão com garantia fidejussória na forma de fiança não solidária, a ser constituída em instrumento separado em relação às cártulas, a ser prestada pelas empresas CCR S.A., JCA Holding Participações Ltda. e Riopar Participações S.A., respondendo cada qual por 80% (oitenta por cento), 10% (dez por cento) e 10% (dez por cento), respectivamente, do valor devido pela Companhia em razão de cada Nota Comercial. Aval: As Notas Comerciais emitidas não contarão com aval. VII. Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente sob a forma cartular e serão depositadas perante instituição financeira a ser contratada para prestar os serviços de banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”), sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas cártulas emitidas fisicamente sendo sua circulação por endosso em preto, sem garantia, de mera transferência de titularidade. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade extrato emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”) em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, para as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. VIII. Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais será a data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”). IX. Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva Data de Emissão (“Data de Vencimento”). X. Forma de Subscrição. As Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas, pelo seu Valor Nominal Unitário, exclusivamente pelo MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. Concomitantemente à liquidação, as Notas Comerciais serão depositadas em nome do titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CETIP. XI. Forma e Preço de Integralização. Cada uma das Notas Comerciais será integralizada à vista, na respectiva Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, exclusivamente de acordo com as normas de liquidação da CETIP. XII. Colocação e Plano de Distribuição. As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestada pelo Banco Bradesco BBI S.A., na qualidade de Coordenador Líder, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 409”), observado, ainda, o artigo 4º da Instrução CVM 476. XIII. Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para colocação primária por meio do MDA, sendo as negociações liquidadas financeiramente na CETIP e a negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”). As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da respectiva Data de Emissão, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e observado o cumprimento, pela Companhia, do artigo 17 da referida Instrução CVM 476. XIV. Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento ou na data de eventual Resgate Antecipado (conforme abaixo definido) ou ainda na data de eventual vencimento antecipado, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento. XV. Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados em conformidade com (i) os procedimentos adotados pela CETIP, caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou (ii) para as Notas Comerciais que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP (a) na sede da Companhia, diretamente aos seus titulares ou (b) por meio do Banco Mandatário. XVI. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 107,50% (cento e sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI” e “Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial (exclusive), de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas de Notas e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), reproduzido nas cártulas das Notas Comerciais. XVII. Pagamento da Remuneração. A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento, ou, se for o caso, na data de eventual Resgate Antecipado (conforme abaixo definido) ou, ainda, na data de eventual Vencimento Antecipado das Notas Comerciais. XVIII. Resgate Antecipado. A Companhia poderá, conforme previsto na Instrução CVM 134, em especial o artigo 7º, parágrafo 2º, e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (“Resgate Antecipado”), em sua totalidade, a qualquer tempo, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado, de forma irrevogável e irretratável, firmado pelos subscritores ou adquirentes, constará das referidas cártulas das Notas Comerciais, permitindo à Companhia realizar o resgate antecipado de forma unilateral. O Resgate Antecipado deverá ser realizado mediante comunicação prévia (i) por escrito à CETIP; e (ii) por escrito ou por meio de publicação nos jornais usualmente utilizados pela Emissora para suas publicações, aos titulares das Notas Comerciais; com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência, sendo que tal comunicação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado. O Resgate Antecipado total deverá ser realizado, (i) com relação às Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP, conforme procedimentos adotados pela CETIP; e/ou (ii) com relação às Notas Comerciais que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, na sede da Emissora e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, conforme aplicável. O Resgate Antecipado implica a extinção do título, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 3º, artigo 7º da Instrução CVM 134. Todos os custos e despesas decorrentes do Resgate Antecipado aqui previsto serão integralmente incorridos pela Companhia. XIX. Destinação dos Recursos. Os recursos obtidos pela Companhia com a emissão das Notas Comerciais serão utilizados por ela para (i) o pagamento da totalidade das notas promissórias comerciais objeto da 2ª emissão da Companhia e de dívidas subordinadas contraídas pela Companhia com seus acionistas; e (ii) a realização de investimentos pela Companhia. XX. Vencimento Antecipado. As Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. XXI. Repactuação. Não haverá repactuação das Notas Comerciais. XXII. Prorrogação de Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente bancário na sede da Companhia ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados declarados nacionais, sábados ou domingos. XXIII. Demais Características. As demais características das Notas Comerciais e da Oferta encontrar-se-ão descritas em cada uma das cártulas das Notas Comerciais e nos demais documentos a elas pertinentes. (ii) Autorizar a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos relativos à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo as cártulas das Notas Comerciais, os instrumentos a serem firmados com os prestadores de serviço da Oferta, incluindo aqueles para sua contratação, dentre eles, o Banco Mandatário, e o contrato a ser firmado com o Banco Bradesco BBI S.A. para estruturação e coordenação da Oferta e para a distribuição e colocação das Notas Comerciais, bem como todo e qualquer documento ou instrumento deles decorrentes, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (iii) Por fim, autorizar a prática pela Companhia, seus diretores e representantes de todo e qualquer outro ato relativo à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e, como secretário, o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha. Conselheiros: (1) Renato Alves Vale; (2) José Braz Cioffi; (3) Antônio Linhares da Cunha; (4) Paulo Yukio Fukuzaki; e (5) Alexandre Antunes de Andrade. Certifico que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio as fls. 64 a 68. Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. JUCERJA nº 00002612082 em 04.04.14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1659672"
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                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de março de 2014, às 17hs, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sra. Bruna Born para secretariar a reunião. V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração tomaram conhecimento de que sua subsidiária indireta, a OSX 3 Leasing B.V., chegou a um acordo sobre os termos-chave da reestruturação das condições financeiras dos Bonds e que convocará uma assembleia dos detentores dos títulos da dívida com o objetivo de garantir a aprovação formal de tais alterações, antes das alterações dos documentos definitivos que formalizarão as alterações. Com isso, os membros do Conselho de Administração, consignado o impedimento dos Conselheiros Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva e Julio Alfredo Klein Junior, acordaram com a restruturação dos Bonds nos termos apresentados ao Colegiado, bem como aprovaram a celebração dos documentos que alteram (i) o Contrato de Afretamento com a OGX Petróleo e Gás S.A. - em Recuperação Judicial celebrado em 06 de março de 2012 e (ii) os documentos da emissão dos Bonds, bem como celebrar quaisquer outros instrumentos e documentos que sejam necessários, tudo conforme os termos e condições apresentados ao Conselho de Administração nesta data. Os membros do Conselho de Administração aprovaram, ainda, (i) a extensão do prazo de testes do FPSO OSX 1 visando sua reativação conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 03 de fevereiro de 2014, bem como (ii) a celebração do Re-delivery, Termination and Interim Operation Agreement com OGX Petróleo e Gás S.A. - em Recuperação Judicial, Óleo e Gás Participações S.A. - em Recuperação Judicial e suas subsidiárias OSX Serviços Operacionais Ltda. - em Recuperação Judicial e OSX 1 Leasing B.V., prevendo a operação interina do FPSO OSX-1 e as atividades para sua retirada do país e reexportação ao final do período de produção interina (\"Contrato de Produção Interina\"); e (iii) todos os demais documentos relacionados ao financiamento do FPSO OSX-1 necessários à implementação do Contrato de Produção Interina, inclusive a concessão de garantias aos credores do FPSO OSX-1, conforme necessário. VI. ENCERRAMENTO: Às 18hs nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros dos Conselho de Administração presentes e por mim, Bruna Born, que a secretariei. VII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista, Julio Alfredo Klein Junior, Francisco Borges de Souza Dantas, Luiz Guilherme Tinoco de Aboim Costa e Agnaldo Pereira. A presente Ata confere com a lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de março de 2014. Bruna Born - Secretaria. Arquivada na JUCERJA nº 2606191 em 20/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 13/03/2014\r\n\r\n320705-02\r\n\r\nId: 1659490"
                ],
                "1659496": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1659496"
                ],
                "1659631": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:00 horas do dia 21 de março de 2014. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Fábio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paolo Felice Bassetti, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: 1) tendo em vista o Parecer dos Auditores Independentes, manifestou a sua concordância com o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, recomendando a aprovação, pela Assembleia Geral de Acionistas, dos aludidos documentos e, em consequência, das contas da Diretoria; e 2) no tocante aos dividendos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, deliberou propor aos acionistas o pagamento de dividendos no valor de R$ 222.973.388,76 (duzentos e vinte e dois milhões, novecentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do lucro líquido (após a dedução de 5% destinado à reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976), os quais deverão ser pagos em 2 (duas) parcelas de igual valor, sendo a primeira até agosto de 2014 e a segunda em dezembro de 2014, a ser deliberado pela Assembleia Geral. A quantia remanescente do lucro líquido será retida, nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para custeio de parte dos investimentos previstos no orçamento de capital referente ao exercício de 2014, a ser aprovado em Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia. Por fim, o Conselho aprovou a convocação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia, a ser oportunamente realizada, para deliberar sobre as recomendações acima mencionadas. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/103582-0 - 24/03/2014. Certifico o deferimento em 25/03/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002607701 - Data: 25/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1659631"
                ],
                "1659629": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:30 horas do dia 21 de março de 2014. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Fábio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paolo Felice Bassetti, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: o Conselho aprovou, por unanimidade, na forma do disposto no artigo 5º do Estatuto Social, que regula as condições e o limite do capital autorizado da Companhia, o aumento do capital social no montante de R$ 73.222.140,39 (setenta e três milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e quarenta reais e trinta e nove centavos) dentro do limite do capital autorizado, mediante a capitalização do mencionado valor da reserva de investimentos constituída nos anos anteriores. O aumento ora deliberado não resultará na emissão de novas ações, nos termos previstos no art. 169, §1º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Em decorrência do aumento deliberado, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 1.275.558.222,89 (um bilhão, duzentos e setenta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/103580-3 - 24/03/2014. Certifico o deferimento em 26/03/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002608239 - Data: 26/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1659629"
                ],
                "1659628": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:15 horas do dia 21 de março de 2014. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Fábio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paolo Felice Bassetti, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: o Conselho recomendou, por unanimidade, a aprovação do orçamento da Companhia para o exercício de 2014, pela Assembleia Geral de Acionistas, nos seguintes termos: I - Receita Bruta: R$ 3.747 milhões; II - Orçamento de custeio: 1) Custeio total - R$ 2.395 milhões, de acordo com a seguinte discriminação: (a) Variáveis de curto prazo - R$ 534 milhões; (b) Variáveis de longo prazo - R$ 1.109 milhões; (c) Fixos - R$ 312 milhões; (d) Depreciação - R$ 440 milhões; II - Orçamento de investimentos: R$ 996,4 milhões, de acordo com a seguinte discriminação: 1) Via Permanente - R$ 364,6 milhões; 2) Material Rodante e Oficinas - R$ 451,6 milhões; 3) Sistemas de eletroeletrônica - R$ 113,4 milhões; 4) Programa Saúde, Meio Ambiente e Segurança - R$ 29,5 milhões; 5) Diversos - R$ 37,3 milhões. O custeio dos investimentos previstos no orçamento do exercício de 2014 será atendido com recursos decorrentes da geração operacional de caixa, com R$ 223 milhões decorrentes da retenção da parcela de 50% (cinquenta por cento) dos lucros a distribuir e a parte restante através de financiamento. O orçamento poderá sofrer reajustes para permitir a realização de \r\n\r\ninvestimentos necessários ao atendimento de novas demandas \r\n\r\nde transporte em 2014. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/103581-1 - 24/03/2014. Certifico o deferimento em 25/03/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002607700 - Data: 25/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1659628"
                ],
                "1659390": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1659390"
                ],
                "1659576": [
                    "V - Ata",
                    "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/03/2014. Local e Hora: Na sede da Cia., localizada na Cidade do RJ/RJ, na R. da Ajuda, 35/1201 parte, às 15h. Convocação e Presença: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Cia., foram dispensadas as formalidades previstas no art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Instalada a Assembleia com a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Mauro Fernando Orofino Campos assumiu a presidência, convidando o Sr. Bertoldo Gancz para secretariar os trabalhos, ambos com a devida qualificação nos atos sociais. Ordem do Dia: (1) Aumentar o capital social da Cia. em R$ 22.058,00, passando o capital para R$ 5.441.156,00, mediante a emissão de 22.058 novas ações ordinárias nominativas da Cia. ao preço de emissão de R$ 68,00, justificando-se o preço de emissão com base em laudo de avaliação que considera o plano de negócios da empresa controlada Rio Nave Serviços Navais Ltda., sua carteira de encomendas e perspectivas de rentabilidade.(2) Reformar o estatuto social da Cia. com alteração do art. 5º. Passando à ordem do dia foram aprovadas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Aumento do Capital Social. O aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 22.058,00, passando, portanto, o capital social da Cia. de R$ 5.419.098,00 para R$ 5.441.156,00 mediante a emissão de 22.058 novas ações da Cia. ao preço de emissão de R$ 68,00 por ação, todas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo R$ 1,00 por ação para incorporação ao capital social, no valor total de R$ 22.058,00 e R$ 67,00 por ação, no valor total de R$ 1.477.886,00 para a constituição de Reserva de Capital, a título de ágio, nos termos do § único do Art. 14 da Lei nº 6.404/76. Foram subscritas todas as 22.058 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, da Cia. emitidas nos termos do item 1 acima, conforme se verifica pelo boletim de subscrição que, autenticado pela mesa, passa a fazer parte integrante desta ata como seu Anexo I. O acionista integralizará os R$ 1.499.944,00 relativos às ações ora subscritas, em moeda corrente nacional, mediante transferência eletrônica disponível - TED para conta corrente de titularidade da Cia. em uma única parcela, conforme condições constantes no Anexo I. O Sr. Mauro Fernando Orofino Campos, único outro acionista da Cia., declara expressamente neste ato sua renúncia ao direito de preferência expresso no art. 171 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76. 2. Reforma do estatuto social da Cia.: Fica validada e aceita a alteração do art. 5º do Estatuto social passando a ter a seguinte redação: “Art. 5º O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.441.156,00, dividido em 5.441.156 ações ordinárias sem valor nominal. §1º Cada ação ordinária conferirá direito a um voto nas deliberações da assembleia geral de acionistas.” Lavratura e Leitura da ata. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não havendo a manifestação de nenhum dos presentes, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Ass.: Mesa: Mauro Fernando Orofino Campos, Presidente e Bertoldo Gancz, Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações RN Industria Naval, devidamente representado por seu administrador, BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. e Mauro Fernando Orofino Campos. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Cia. Rio de Janeiro, 31/03/2014. Mesa: Mauro Fernando Orofino Campos - Presidente da Mesa; Bertoldo Gancz - Secretário da Mesa. Jucerja 2612112 em 04/04/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1659576"
                ],
                "1659165": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS (1) E (4) DA ATA DA 41ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2014: Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o itens (1) e (4) da Ordem do Dia da Ata da 41ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 18 de fevereiro de 2014, às 10hs, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, possui a seguinte redação:\"Relativamente ao item (1) da Ordem do Dia, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo apresentou as Demonstrações Financeiras consolidadas da Companhia e controladas referentes ao exercício findo em 31/12/2013, e detalhou os dados operacionais, econômico-financeiros (receita bruta, receita líquida, custos e desempenho operacional, EBITDA, margem EBITDA e lucro), evolução da PDD, depreciação, receitas e despesas financeiras, investimentos, balanço patrimonial, e demonstrativo do resultado da Companhia em 2013. Foi aprovada e autorizada a publicação das demonstrações financeiras da Companhia e controladas, bem como a convocação das AGOs que serão realizadas até o dia 30/04/2014. Em seguida, Bayard apresentou proposta de destinação da totalidade do Lucro Líquido do Exercício de 2013, no montante de R$ 1.493.015.161,92 (um bilhão, quatrocentos e noventa e três milhões, quinze mil, cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), para constituição de reserva de investimentos, nos termos do artigo 196 da Lei 6.404/76, observando que, conforme apreciado por este Conselho na reunião do dia 18/09/2013, o montante de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) foi distribuído à conta de reserva de lucros (sub-conta reserva de investimentos), a título de dividendos intermediários, que foram imputados aos dividendos obrigatórios. Bayard esclareceu que, no encerramento do resultado do exercício de 2013, tais dividendos intermediários superam os dividendos obrigatórios e os dividendos mínimos estatutários. Após debates e esclarecimentos prestados pelos auditores e pelo Presidente do Conselho Fiscal, Alan Kardec de Melo Ferreira, os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade.\" \"Passando ao item (4) da Ordem do Dia, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo apresentou estudo técnico de viabilidade da Companhia (business plan), elaborado para os fins do disposto na Instrução CVM nº 371, de 27/06/2002, que permite o registro contábil dos créditos fiscais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e de Contribuição Social sobre o Lucro - CSL e a manutenção dos créditos fiscais diferidos, decorrentes de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido, no valor de R$ 2.887.500.000,00 (dois bilhões, oitocentos e oitenta e sete milhões e quinhentos mil reais). Bayard esclareceu que o estudo técnico foi examinado pelos auditores independentes e pelo Conselho Fiscal em reunião realizada em 23 de janeiro de 2014. Em seguida, Bayard apresentou o histórico de rentabilidade, as premissas utilizadas para a elaboração do estudo, o resultado fiscal projetado e a composição das bases de crédito para a Companhia. Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro M. Carneiro da Cunha; Antonio Cardoso dos Santos; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Sergio Franklin Quintella, Rafael Cardoso Cordeiro; Fernando Magalhães Portella; José Valdir Ribeiro dos Reis; Cristiano Yazbek Pereira; Alexandre Jereissati Legey; Shakhaf Wine; Carlos Augusto Borges; Marcelo Almeida de Souza (Supl.); e Laura Bedeschi Rego de Mattos (supl.). Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2601927 e data de 10/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 18/02/2014\r\n\r\n320017-02\r\n\r\nId: 1659165"
                ],
                "1659674": [
                    "V - Ata",
                    "Ata Sumária da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de março de 2014. Local e Hora: Na sede da sua Controladora GPC Participações S.A., na Rua do Passeio nº 70 - 13º andar, nesta Cidade - RJ, às 10:00 horas. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. Ordem do Dia: 1) Manifestação sobre os resultados apresentados pela Diretoria, consubstanciados no Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, a serem submetidos à Assembleia Geral; 2) Deliberar sobre a manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014, no montante de R$ 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais), nos termos da proposta da Administração da Companhia; 3) Deliberar sobre a proposta de alteração da redação do caput do artigo 20, do Estatuto Social da Companhia, a ser submetida à Assembleia Geral. 4) Deliberar sobre a convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. Deliberações: Após receber o material preparado pela Diretoria para a reunião, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou o abaixo exposto: Primeiramente, foi dispensada a leitura da convocação, sendo declarado abertos os trabalhos da Reunião, tendo o Presidente esclarecido aos Conselheiros que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. 1) Aprovar a submissão do Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, à Assembléia Geral Ordinária para apreciação, com a recomendação de que os mesmos sejam aprovados sem ressalvas ou restrições. Tendo em vista que a Companhia apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 26.025.000,00 (vinte e seis milhões e vinte e cinco mil reais), não haverá distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital pela Companhia. O prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 será alocado à conta de prejuízos acumulados; 2) Aprovar, nos termos da proposta da Administração da Companhia, a manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014, no montante de R$ 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais), sendo tal remuneração fixada em consonância com a atual situação econômica da Companhia. A proposta da Administração da Companhia será submetida à deliberação da Assembleia Geral. 3) Propor à Assembleia Geral a alteração da redação do caput do artigo 20, do Estatuto Social da Companhia, para que o mesmo passe a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 20 - A Companhia será representada, ativa ou passivamente: I - por dois Diretores em conjunto; II - por um Diretor em conjunto com um procurador, observadas as regras dispostas neste artigo; ou III - por dois procuradores em conjunto, nos limites dos poderes outorgados no respectivo mandato”. 4) Convocar, nos termos do Artigo 123 da Lei nº 6.404/76, Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2014, às 16:00 horas, na sede da Companhia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (ii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar e votar a alteração da redação do caput do artigo 20, do Estatuto Social da Companhia, para que o mesmo passe a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 20 - A Companhia será representada, ativa ou passivamente: I - por dois Diretores em conjunto; II - por um Diretor em conjunto com um procurador, observadas as regras dispostas neste artigo; ou III - por dois procuradores em conjunto, nos limites dos poderes outorgados no respectivo mandato.” (ii) Deliberar e votar a manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata em livro próprio que, lida, achada conforme e aprovada, foi devidamente assinada pelos conselheiros presentes. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Conselheiros Presentes: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Vice-Presidente; e Alcides Morales Filho, Membro do Conselho de Administração. Certificamos que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. JUCERJA nº 2612572 em 07/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1659674"
                ],
                "1659475": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 22 de maio de 2013, às 16h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ, por teleconferência. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após as análises e debates sobre a Ordem do Dia, e dando continuidade às deliberações objeto da reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de maio de 2013, os membros do Conselho de Administração decidiram por unanimidade de votos e sem qualquer reserva: Aprovar o aumento do capital social da Companhia, mediante subscrição privada e dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, no valor de R$ 243.048.021,12 (duzentos e quarenta e três milhões, quarenta e oito mil e vinte e um reais e doze centavos), com a emissão de 6.055.008 (seis milhões, cinquenta e cinco mil e oito) novas ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, em decorrência do exercício da opção da qual a Companhia é titular (\"Opção\") nos termos do Instrumento Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Ações e Outras Avenças, datado de 16 de março de 2010 e aditado em 17 de outubro de 2012 (o \"Contrato de Opção\"). O preço de emissão por ação é de R$ 40,14 (quarenta reais e quatorze centavos), correspondente ao preço por ação apurado na Oferta Pública Inicial de Ações da Companhia (\"Oferta\"), corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M desde a data de liquidação da Oferta até a presente data, conforme estabelecido no Contrato de Opção. Em consequência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 3.532.543.908,41 (três bilhões, quinhentos e trinta e dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e oito reais e quarenta e um centavos), passará a ser de R$ 3.775.591.929,53 (três bilhões, setecentos e setenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), representado por 312.563.568 (trezentos e doze milhões, quinhentas e sessenta e três mil quinhentas e sessenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. As novas ações emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital por este Conselho de Administração. As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital ora aprovado deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. Os acionistas da Companhia que, até 23 de maio de 2013 (inclusive), forem detentores de ações ordinárias terão direito de preferência na subscrição do aumento de capital social ora aprovado, que deverá ser exercido até 24 de junho de 2013 (inclusive), conforme Aviso aos Acionistas a ser publicado pela Companhia. As ações adquiridas a partir do dia 24 de maio de 2013 (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital social ora deliberado e, a partir de tal data (inclusive), as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-subscrição. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as eventuais sobras de ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, durante o prazo de 5 (cinco) dias contados da data de publicação de novo Aviso aos Acionistas informando o número de sobras de ações não subscritas. Na hipótese de haver sobras não subscritas após o rateio acima mencionado, ou ainda na hipótese de não ter havido exercício de direito de preferência por qualquer outro acionista da Companhia, o eventual saldo de ações será subscrito em sua totalidade pelos acionistas controladores outorgantes da Opção, conforme previsto no Contrato de Opção. Após concluídos os procedimentos de subscrição das ações ora emitidas, em conformidade com as condições aqui estabelecidas e divulgadas pela Companhia em Aviso aos Acionistas a ser publicado oportunamente, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o referido aumento de capital. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes e por mim, Carlos Eduardo Sardenberg Bellot, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 22 de maio de 2013, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2013. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2504032 em 05/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 22/05/2013\r\n\r\n320702-02\r\n\r\nId: 1659475"
                ],
                "1659219": [
                    "V - Ata",
                    "SHELL BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.453.598/0001-23 - NIRE 33.2.0691867-1\r\n\r\nAta de Transformação de Sociedade Empresária Limitada em Sociedade por Ações, Realizada em 30 de Abril de 2011 - 1. Data, Horário e Local da Reunião: Aos 30/04/2011, às 10:00 horas, na sede social de Shell Brasil Ltda., sociedade limitada com sede na Av. das Américas, nº 4.200, blocos 5 (salas 101/701) e 6 (salas 101/601), Barra da Tijuca, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 33.453.598/0001-23 e na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0691867-1 (\"Sociedade\"). 2. Presença: presentes os sócios que representam a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: Shell Brazil Holding B.V., companhia organizada e existente de acordo com as leis da Holanda, CNPJ/MF nº 05.717.887/0001-57, com sede em 30 Carel van Bylandtlaan, 2596 HR, em Haia, Holanda, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. Silvio Costa Rodrigues Neto, OAB/RJ nº 39.902, CPF/MF nº 628.964.827-68, com endereço profissional na cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, 4200, bloco 5, B. da Tijuca, CEP 22640-102 e Andre Lopes de Araujo, RG nº 04.450.411-6, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF/MF nº 801.224.267-20, com endereço profissional na cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 4200, blocos 5 (salas 101/701) e 6 (salas 101/601), B. da Tijuca. 3. Mesa: Presidente: Andre Lopes de Araujo. Secretário: Silvio Costa Rodrigues Neto. 4. Ordem do Dia: (i) a transformação do tipo jurídico da Sociedade de sociedade limitada para sociedade por ações, sem solução de continuidade; (ii) a conversão da totalidade das quotas representativas do capital social da Sociedade em 4.837.868.719 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (iii) a eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; e (iv) a aprovação do Estatuto Social da Sociedade. 5. Deliberações: Instalada a Reunião, os sócios presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) aprovar a transformação do tipo jurídico da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, passando, assim a Sociedade a ser regida pelo seu Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, incluindo a Lei nº 6.404/76, conforme alterada, assim como passando a ser denominada Shell Brasil S.A., com sede na Av. das Américas, nº 4.200, blocos 5 (salas 101/701) e 6 (salas 101/601), B. da Tijuca, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 33.453.598/0001-23, não importando tal transformação em qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor os direitos e obrigações sociais, sem modificar de qualquer forma os direitos de seus eventuais credores, conforme o disposto no Artigo 1.115 do Código Civil, estabelecendo-se, ademais, que as publicações ordenadas pela legislação aplicável serão feitas no jornal Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; (ii) em decorrência da deliberação tomada no item (i) acima, aprovar a conversão das 1.832.526.030 quotas representativas da totalidade de seu capital social, com valor de R$ 2,64 cada uma, em 4.837.868.719 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. Desta forma, o capital social da Shell Brasil S.A., totalmente subscrito e integralizado, no montante de R$ 4.837.868.719,00, passa a ser representado por 4.837.868.719 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, assim divididas entre os sócios: a) Shell Brasil Holding B.V. passa a ser titular de 4.837.868.718 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e b) Andre Lopes de Araujo passa a ser titular de 1 ação ordinária, nominativa e sem valor nominal. (iii) eleger os membros da Diretoria da Shell Brasil S.A., cuja composição passa a ser: a) Sr. André Lopes de Araujo, RG nº 04.450.411-6, DETRAN/RJ e CPF/MF nº 801.224.267-20, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4200, Blocos 5 (salas 101/701) e 6 (salas 101/601), B. da Tijuca, no RJ/RJ, para o cargo de Diretor-Presidente, o qual passará a exercer referido cargo a partir da presente data, pelo prazo de 1 ano, mediante a assinatura do respectivo termo de posse arquivado arquivado na sede da Sociedade. (a.1) o Sr. André Lopes de Araujo declara, neste ato, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede o exercício de suas atribuições como Diretor-Presidente da Sociedade, conforme termo de posse arquivado na sede da Sociedade. b) Sr. Gilbert d'Orey Landsberg, RG nº 02.873.125-5, IFP/RJ e CPF/MF nº 548.260.617-68, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4200, Blocos 5 (salas 101/701) e 6 (salas 101/601), B. da Tijuca, no RJ/RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o qual passará a exercer referido cargo a partir da presente data, pelo prazo de 1 ano, mediante a assinatura do respectivo termo de posse arquivado arquivado na sede da Sociedade. (b.1) o Sr. Gilbert d'Orey Landsberg declara, neste ato, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede o exercício de suas atribuições como Diretor Vice-Presidente da Sociedade, conforme termo de posse arquivado na sede da Sociedade. c) Sr. Paulo Francisco de Almeida Lopes, OAB/RJ nº 48027 e CPF/MF nº 729.456.137-00, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4200, Blocos 5 (salas 101/701) e 6 (salas 101/601), B. da Tijuca, no RJ/RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o qual passará a exercer referido cargo a partir da presente data, pelo prazo de 1 ano, mediante a assinatura do respectivo termo de posse arquivado arquivado na sede da Sociedade. (c.1) o Sr. Paulo Francisco de Almeida Lopes declara, neste ato, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede o exercício de suas atribuições como Diretor Vice-Presidente da Sociedade, conforme termo de posse arquivado na sede da Sociedade. d) Sr. Guilherme José de Vasconcellos Cerqueira, RG nº 058.754.896, IFP/RJ e CPF/MF nº 919.801.277-00, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4200, Blocos 5 (salas 101/701) e 6 (salas 101/601), B. da Tijuca, no RJ/RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o qual passará a exercer referido cargo a partir da presente data, pelo prazo de 1 ano, mediante a assinatura do respectivo termo de posse arquivado arquivado na sede da Sociedade. (d.1) o Sr. Guilherme José de Vasconcellos Cerqueira declara, neste ato, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede o exercício de suas atribuições como Diretor Vice-Presidente da Sociedade, conforme termo de posse arquivado na sede da Sociedade. e) Sr. Paulo Chaves Borgheth Teixeira, RG nº 2804648, IFP/RJ e CPF/MF nº 009.013.517-25, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4200, Blocos 5 (salas 101/701) e 6 (salas 101/601), B. da Tijuca, no RJ/RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o qual passará a exercer referido cargo a partir da presente data, pelo prazo de 1 ano, mediante a assinatura do respectivo termo de posse arquivado arquivado na sede da Sociedade. (e.1) o Sr. Paulo Chaves Borgheth Teixeira declara, neste ato, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede o exercício de suas atribuições como Diretor Vice-Presidente da Sociedade, conforme termo de posse arquivado na sede da Sociedade. f) Sr. Guilherme Perdigão Nascimento, RG nº 073803553, IFP/RJ e CPF/MF nº 001.575.697-13, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4200, Blocos 5 (salas 101/701) e 6 (salas 101/601), B. da Tijuca, no RJ/RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, o qual passará a exercer referido cargo a partir da presente data, pelo prazo de 1 ano, mediante a assinatura do respectivo termo de posse arquivado arquivado na sede da Sociedade. (f.1) o Sr. Guilherme Perdigão Nascimento declara, neste ato, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede o exercício de suas atribuições como Diretor Vice-Presidente da Sociedade, conforme termo de posse arquivado na sede da Sociedade; e (iv) aprovar o Estatuto Social da Sociedade, o qual passa a vigorar conforme versão constante do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário para redação desta Ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30/04/2011. Andre Lopes de Araujo - Presidente; Silvio Costa Rodrigues Neto - Secretário; Sócios presentes: Shell Brazil Holding B.V., representado pelo seu procurador Sr. Silvio Costa Rodrigues Neto, e Andre Lopes de Araujo. Visto do Advogado - Álvaro Alexandre Freire Fontes, OAB/RJ nº 70.913. JUCERJA nº 00002204768, em 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. - Anexo I à Ata de Reunião de Sócios para Transformação de Sociedade Empresária Limitada em Sociedade por Ações, Realizada em 30/04/2011 - Estatuto Social da Shell Brasil S.A. - Nome e Duração - Art. 1º. Shell Brasil S.A. é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações posteriores. Sede Social. Art. 2º. A Sociedade tem sua sede e foro no RJ/RJ, na Av. das Américas, 4.200, Blocos 5 e 6, B. da Tijuca, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral de Acionistas. Objeto Social - Art. 3º. A Sociedade tem por objeto: a) distribuição e comércio de petróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluidos e seus derivados, bem como de artigos, apetrechos e matérias necessários ao desempenho de tais atividades, tais como motores, pneumáticos, câmaras de ar, baterias, medidores, enchedores, compressores, válvulas, encanamentos, bombas, tanques, vagões, veículos e seus acessórios e outros equipamentos, instalações, aparelhagens e máquinas; b) produção, industrialização, acondicionamento, distribuição e comércio de graxas, óleos brancos, parafinas, lubrificantes, metanol, alcoóis etílicos, anidro e hidratado e seus preparados, produtos químicos, suas substâncias e preparações, solventes, diluentes e resinas; c) compra e venda de produtos alimentícios e bebidas em geral, produtos farmacêuticos, veterinários e similares, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como de produtos de tabacaria, fotográficos, artigos de vestuário, gelo, carvão, artigos para camping, caça e pesca, artigos de cutelaria, papelaria em geral, revistas, jornais, livros, fitas de vídeo, CDs e DVDs; d) transporte nacional e internacional, por vias terrestres, aéreas, marítimas, fluviais e lacustres, bem como por meio de dutos, dos produtos relacionados nesta Cláusula; e) pesquisa, exploração, desenvolvimento e lavra de jazidas de petróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluidos; f) geração, transmissão e comercialização de energia; g) pesquisa e aproveitamento industrial e comercial de novas fontes energéticas; h) prestação de serviços para otimização de consumo de energia em instalações industriais; i) prestação de serviços técnicos especializados necessários à realização de seu objeto ou à persecução de seus interesses comerciais; j) prestação de serviços auxiliares ao comércio; k) prestação de serviços auxiliares ao transporte em geral; l) prestação de serviços de revelação de filmes, impressões de foto, de reprografia e de plastificação de papéis; m) prestação de serviços de manutenção, reparação e limpeza de veículos em geral; n) prestação de serviços de informática, incluindo consultoria, planejamento, gerenciamento, desenvolvimento e implementação de projetos, suporte e operação; o) prestação de serviço de agenciamento de navios de cargas e de transportes; p) exercício das atividades de navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; q) locação de equipamentos e bens móveis em geral; r) importação e exportação de produtos e serviços relacionados nesta Cláusula; s) participação em outras sociedades, como forma de realizar o objeto social ou de beneficiar-se de incentivos fiscais, agir em nome e por conta própria ou de terceiros, e t) exercício de outras atividades correlatas, afins ou convenientes ao objeto social, desde que não dependam de autorização especial. Capital Social e Ações - Art. 4º. O capital social é de R$ 4.837.868.719,00, dividido em 4.837.868.719 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Art. 5º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de um voto nas Assembleias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. Art. 6º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Sociedade emitirá certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, e, quando emitidos, serão assinados por 2 Diretores. Art. 7º. Por deliberação dos Acionistas que representem a maioria do capital da Sociedade, em Assembleia Geral especialmente convocada para este fim, poderão ser criadas ações preferenciais nominativas, sem direito a voto, até o limite de 50% do total das ações emitidas, com as preferências e vantagens que lhes forem atribuídas na emissão. Assembleia Geral de Acionistas - Art. 8º. As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Art. 9º. As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Art. 10. As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas por qualquer Acionista e presididas pelo Acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar o Secretário. Administração da Sociedade - Art. 11. A administração da Sociedade compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. § 1º. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. § 2º. A Assembleia Geral de Acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. Diretoria - Art. 12. A Diretoria será composta por no mínimo 4 e no máximo 15 Diretores, Acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 1 ano, permitida a reeleição, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores Vice-Presidentes. § Único. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembleia Geral de Acionistas, a ser convocada no prazo de 30 dias, contados da vacância. Art. 13. Compete à Diretoria a representação da Sociedade, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Art. 14. Observadas as disposições contidas neste Estatuto Social, a representação da Sociedade em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, compete aos Diretores, em conjunto ou isoladamente, ou aos procuradores, com poderes especiais, exceto em relação aos atos relacionados no §1º deste Artigo, para os quais será necessária a assinatura conjunta de 2 Diretores, ou a assinatura de um Diretor em conjunto com um bastante procurador, com poderes específicos para a prática do ato. §1º. A prática dos atos abaixo indicados depende, para sua validade perante a Sociedade, da assinatura de 2 Diretores em conjunto, ou de 1 Diretor em conjunto com um bastante procurador: a) adquirir, vender, alienar, empenhar, hipotecar e de qualquer forma onerar bens, direitos e interesses sociais; b) prestar cauções, avais, garantias e fianças; c) abrir e movimentar contas em bancos e estabelecimentos de crédito; d) contratar, assumir obrigações, contrair e conceder empréstimos; e) transigir, desistir e renunciar a direitos e interesses da sociedade; f) emitir, aceitar, endossar, ceder e negociar duplicatas, notas promissórias, cambiais, apólices, cheques, ações, cotas, ordens e quaisquer outros títulos e valores; g) nomear, suspender e destituir gerentes, agentes, representantes e prepostos em geral, inclusive empregados e autônomos, e fixar-lhes a remuneração; h) criar, transferir e fechar filiais, agências, sucursais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou do exterior. § 2º. As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por qualquer Diretor, agindo isoladamente, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 ano. § 3º. Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Sociedade, a exceção das procurações ad judicia e ad judicia et extra, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 ano. Art. 15. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Art. 16. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes. Conselho Fiscal - Art. 17. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, nos termos da legislação aplicável. Art. 18. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. § Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger. Exercício Social e Lucros - Art. 19. O exercício social terá encerrar-se-á em 31 de março de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. § 1º. Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. § 2º. Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 25% do lucro líquido do exercício, nos termos do Art. 202 da Lei 6.404/76. § 3º. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. § 4º. A Sociedade poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. § 5º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus Acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Liquidação - Art. 20. A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Disposições Finais - Art. 21. A Sociedade deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, devendo a Diretoria abster-se de lançar transferências de ações e o Presidente da Assembleia Geral Abster-se de computar votos contrários aos seus termos, nos termos do art. 118 da Lei 6.404/76, conforme alterada. Art. 22. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes.\" JUCERJA/NIRE 33.3.0029867-3, de 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1659219"
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                "1659624": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração \r\n\r\nda MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:00 horas do dia 21 de março de 2014. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do \r\n\r\nRio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Fábio Costa \r\n\r\nBrasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paolo Felice Bassetti, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Tufi Daher \r\n\r\nFilho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: o Conselho aprovou, por unanimidade, nos termos da alínea “l” do artigo 16 do Estatuto Social, a celebração dos novos contratos \r\n\r\nentre a Companhia e seus acionistas controladores ou partes relacionadas, indicados no Anexo I à ata. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/103578-1 - 24/03/2014. \r\n\r\nCertifico o deferimento em 25/03/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002607534 - Data: 25/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1659624"
                ],
                "1659255": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 15h00min DO DIA 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Rua José Bicalho, 100, Jardim Industrial, Contagem, MG, CEP 32.215-440, tendo como objeto social a indústria, beneficiamento e comércio de produtos de aço, inclusive importação e exportação desses produtos. Será atribuído à filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter; André Pires de Oliveira Dias; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 03/04/2014 e o registro sob o nº 00002611927, em 04/04/2014. Protocolo 0020141164921 - 02/04/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1659255"
                ],
                "1659483": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 07 de março de 2014, às 15hs, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Os membros presentes do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A. escolheram o Sr. Julio Alfredo Klein Junior para assumir a presidência dos trabalhos e designaram Bruna Born para secretariar a reunião. V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração tomaram conhecimento das atualizações dos assuntos gerais de interesse quanto aos negócios da Companhia bem como, aprovaram a continuidade do plano de redução de custos da Companhia de forma a viabilizar o prosseguimento das suas atividades. VI. ENCERRAMENTO: Às 17h30min nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros dos Conselho de Administração presentes e por mim, Bruna Born, que a secretariei. VII. CONSELHEIROS PRESENTES: Julio Alfredo Klein Junior, Francisco Borges de Souza Dantas e Luiz Guilherme Tinoco de Aboim Costa. A presente Ata confere com a lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de março de 2014. Bruna Born - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2606248 em 20/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nRCA - 07/03/2014\r\n\r\n320704-2\r\n\r\nId: 1659483"
                ],
                "1659479": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.727.386/0001-78 - NIRE 33.3.0030412-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. Data, Hora e Local: Realizada às 17:00 horas do dia 31 de março de 2014, na sede social da Riopar Participações S.A. (“Companhia”), situada na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901 - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Presença: Presente a totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente - Francisco José Gavinho Geraldo e Secretário - José Carlos Reis Lavouras. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a prestação de garantia fidejussória, na forma de fiança não solidária com os demais fiadores, pela Companhia, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações a serem assumidas pelas Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Barcas”) em decorrência da emissão, em série única, de 20 (vinte) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 13.750.000,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta mil reais) (“Notas Comerciais”), as quais irão perfazer o montante total de R$ 275.000.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões de reais) e serão objeto de sua terceira oferta pública com esforços restritos de colocação de notas promissórias comerciais, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada, da Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada, e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta”); (ii) autorizar a Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à outorga da fiança descrita acima; e (iii) autorizar a prática pela Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para a efetivação da fiança , incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e anotação nos respectivos livros sociais. V. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade e sem quaisquer restrições, tomaram as deliberações a seguir, conforme atribuições do artigo 21, inciso (xx) do Estatuto Social da Companhia, de acordo com as deliberações dos acionistas da Companhia, em assembleia geral extraordinária ocorrida nesta data: 5.1 Autorizar a prestação de garantia fidejussória, pela Companhia, na forma de fiança, não solidária com os demais fiadores, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a serem assumidas pela Barcas, na emissão e oferta pública de 20 (vinte) Notas Comerciais no valor de R$ 13.750.000,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta mil reais) cada, perfazendo R$ 275.000.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões de reais), sendo que as Notas Comerciais terão as seguintes características: (a) prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de emissão; e (b) juros remuneratórios no vencimento equivalentes a 107,50% (cento e sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br). As demais características das Notas Comerciais foram deliberadas e aprovadas na Reunião do Conselho de Administração da Barcas realizada em 31 de março de 2014, cujo teor é de conhecimento dos conselheiros da Companhia; 5.2 Autorizar a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à prestação da presente garantia, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos, autorizando, ainda, a Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia a celebrar todos os outros documentos e praticar todos os outros atos necessários para tanto; e 5.3 Por fim, autorizar a prática pela Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do ora deliberado, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente do Conselho de Administração Francisco José Gavinho Geraldo agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, da qual foi a presente ata lavrada, lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes, pelo Presidente da Mesa - Sr. Francisco José Gavinho Geraldo e pelo Secretário, o Sr. José Carlos Reis Lavouras. Conselheiros: Francisco José Gavinho Geraldo, Jacob Barata Filho, José Carlos Reis Lavouras, Narciso Gonçalves dos Santos, Marcelo Traça Gonçalves, José Carlos Cardoso Machado, Lélis Marcos Teixeira, David Barioni Neto e Edson Figueiredo Menezes. Certifico que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Francisco José Gavinho Geraldo - Presidente da Assembleia; José Carlos Reis Lavouras - Secretário.\r\n\r\nId: 1659479"
                ],
                "1659636": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MRS LOGÍSTICA S/A realizadas às 10:00 horas do dia 5 de fevereiro de 2014. Local: Praia de Botafogo, nº228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: quorum superior ao mínimo estabelecido em lei, conforme consta do Livro de Presença dos Acionistas. Convocação: edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, edições dos dias 15, 16 e 17 de janeiro de 2014. Mesa: Hélio Cabral Moreira, Presidente e Daniela Teixeira de Vilhena, Secretária. Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: I- Aprovou, por unanimidade dos votos, a eleição de 1(um) membro do Conselho de Administração da Companhia, visto a renúncia apresentada pelo Sr. Luiz Fernando Landeiro Junior, com mandato até 14 de dezembro de 2014, do Sr. Humberto Ramos de Freitas, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº211063, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº222.938.256-04, domiciliado e residente na Rua Julio de Castilho, 80, apartamento 901, no Bairro Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. O conselheiro ora eleito declara estar desimpedido na forma da Lei para o exercício do respectivo cargo. Desta forma, o Conselho de Administração passa a ser composto pelos Srs. Alexandre Jacob Alves, Daniel dos Santos Junior, Hélio Cabral Moreira, Paolo Felice Bassetti, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua, Tufi Daher Filho, Alejandro Daniel Laiño, Fabio Costa Brasileiro da Silva e Humberto Ramos de Freitas, todos com mandato até 14 de dezembro de 2014. O Sr. Presidente registrou, ainda, que o membro do Conselho de Administração ora eleito tomará posse em seu cargo, no prazo legal e somente após (i) a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no respectivo Livro de Registro de Atas; e (ii) a apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. Tendo sido apresentado o currículo profissional do membro eleito, o qual, juntamente com a cópia da declaração de desimpedimento, ficará arquivado na sede da Companhia. II- Decidiram, também, os acionistas que a ata desta Assembleia Geral Extraordinária poderá ser publicada, em extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §2º do art.130 da já referida Lei nº6.404/76. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A. Nire: 33.3.0016356-5. Protocolo: 00-2014/083667-5, 7/03/2014. Certifico o deferimento em 10/03/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº00002602187 Data: 10/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1659636"
                ],
                "1659665": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2014. Em 31.03.2014, às 10h45min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2015, sendo: (i) Diretor Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretores Vice Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096-0 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Maurício da Silva Lopes, brasileiro, casado, economista, ident. 1.249.642 (SSP/DF), CPF 606.130.331-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (iii) Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, brasileiro, casado, contador, ident. 09099098-7 (IFP/RJ), CPF 025.949.637-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, brasileiro, casado, arquiteto, ident. 04761054-8 (IFP/RJ), CPF 807.743.267-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º and.; Cesar Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, ident. 6053579 (SSP/SP), CPF 804.321.828-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte; Christian Rogerio Menezes, brasileiro, casado, securitário, ident. 26474890 (SSP/SP), CPF 167.717.818-36, residente e domiciliado em Campinas, SP, com endereço na R. Nuporanga 454; Douglas Ramiro Capela, brasileiro, casado, bacharel em Direito, ident. 2.656.185 (SSP/DF), CPF 597.814.597-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Enio Tetsuo Fukai, brasileiro, casado, securitário, ident. 54.176.935-2 (SSP/SP), CPF 042.014.198-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, 73, parte; Erika Fuga Rossi Teixeira, brasileira, casada, médica, ident. 18.494.441-7 (SSP/SP), CPF 134.565.508-80, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11615364-4 (IFP/RJ), CPF 053.421.297-29, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; José Fernando Conforto, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.280.208-4 (SSP/SP), CPF 046.178.888-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine 73, parte; Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, ident. 009.411.158-0 (Detran/RJ), CPF 048.172.347-17, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 6.657.008-6 (SSP/SP), CPF 042.317.428-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Patrícia Quírico Coimbra, brasileira, convivente em união estável, economista, ident. 07286748-4 (IFP/RJ), CPF 942.767.907-78, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte; Renato Roperto, brasileiro, casado, advogado, ident. 23.557.267-6 (SSP/SP), CPF 176.828.298-69, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Tereza Villas Boas Veloso, brasileira, casada, médica, ident. 171942701 (SSP/BA), CPF 328.909.585-15, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Diretores declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/12. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2014. III. Nomear para as funções de: (a) representante legal junto à ANS; (b) responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; e (c) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar, em substituição ao Sr. Marco Antonio Antunes da Silva, o Sr. Maurício da Silva Lopes, diretor da Companhia, que declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/12. IV. Consignar a responsabilidade pelas funções específicas junto ao órgão regulador: Maurício da Silva Lopes: (a) representante legal junto à ANS; (b) responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; (c) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar; e Gentil Jorge Alves Junior: administrador contratado como responsável pela área técnica de saúde. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.03.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2612065 em 04.04.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 31/03/2014\r\n\r\n320779-2\r\n\r\nId: 1659665"
                ],
                "1659660": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado.\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2014. Em 31.03.2014, às 18h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2015, a eles atribuindo as funções de acordo com o § 1º do art. 17 e o art. 19 do Estatuto Social: (i) Diretor Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. nº 02984341-4 (IFP/RJ), CPF nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretor Vice-Presidente de Controle e Relações com Investidores: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. nº 46.943-D (CREA/RJ), CPF nº 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (iii) Diretor sem designação especial: Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. nº 062.599/0-3 (CRC/RJ), CPF nº 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar; e (iv) Diretora sem designação especial: Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, Ident. nº 009.411.158-0 (Detran/RJ), CPF nº 041.144.347-04, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Diretores reeleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2014. III. (Re)eleger os membros dos Comi tês Estatutários de assessoramento ao Conselho de Administração da Companhia, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, sendo: Comitê de Auditoria: (i) Presidente: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, bacharel em economia, ident. 02.573.220-7 (IFP/RJ), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97; (ii) Membros: eleito Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; reeleitos Christopher John Minter, cidadão britânico, casado, administrador, passaporte britânico 099140708, residente e domiciliado em Mythenquai 50/60, P.O. Box 8022, Switzerland, Zurich; Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 28.543.042-7 (SSP/SP), CPF 294.669.798-33; e Pierre Claude Perrenoud, suíço, casado, administrador de empresas, passaporte X4757022 emitido pela Suíça, CPF 056.932.027-55, residente e domiciliado em Plattenstrasse 35 8810 Horgen, Suíça. Comitê de Governança e Divulgação: (i) Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (ii) Membros: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA-RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Christopher John Minter, cidadão britânico, casado, administrador, passaporte britânico 099140708, residente e domiciliado em Mythenquai 50/60, P.O. Box 8022, Switzerland, Zurich; e Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (IFP/SP), CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Comitê de Investimentos: (i) Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (ii) Membros: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Domingos Carelli Netto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, ident. 2.936.410, CPF 039.286.408-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek 1830, Torre 2, 7º and.; e Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (IFP/SP), CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Comitê de Remuneração: (i) Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (ii) Membros: Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 4.405.163 (SSP/SP) e CPF 762.604.298-00, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Estados Unidos 1342; Luiz Fernando Sanzogo Giorgi, brasileiro, casado, administrador, ident. 7.346.613-X (SSP/SP), CPF 064.116.138-77 residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Ana Vieira de Carvalho 362 casa 29; e Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (SSP/SP), CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Comitê de Sustentabilidade: (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF/MF nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Membros eleitos: Renato Bueno Terzi, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 19.706.842-X (SSP/SP), CPF 137.781.828-46, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73; Patrícia Quírico Coimbra, brasileira, convivente em união estável, economista, ident. 07286748-4 (IFP/RJ), CPF 942.767.907-78, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte; (iii) Membros reeleitos: Álvaro Augusto de Freitas Almeida, brasileiro, casado, jornalista, ident. 8025113005 (IFP), CPF 415.404.920/87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Nove de Julho 4.835, apto. 122; Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA-RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.841.096-0 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (SSP/SP), CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, apNs lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.03.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros. JUCERJA nº 2612099 em 04.04.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 31/03/2014\r\n\r\n320778-02\r\n\r\nId: 1659660"
                ],
                "1659663": [
                    "V - Ata",
                    "Ata Sumária da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de março de 2014. Local e Hora: Na sede da sua Controladora GPC Participações S.A., na Rua do Passeio nº 70 - 13º andar, nesta Cidade - RJ, às 12:00 horas. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. Ordem do Dia: 1) Manifestação sobre os resultados apresentados pela Diretoria, consubstanciados no Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, a serem submetidos à Assembleia Geral; 2) Deliberar sobre a manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014, no montante de R$ 1.680.000.00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais), nos termos da proposta da Administração da Companhia; e 3) Deliberar sobre a convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. Deliberações: Após receber o material preparado pela Diretoria para a reunião, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou o abaixo exposto: Primeiramente, foi dispensada a leitura da convocação, sendo declarado abertos os trabalhos da Reunião, tendo o Presidente esclarecido aos Conselheiros que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. 1) Aprovar a submissão do Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, à Assembleia Geral Ordinária para apreciação, com a recomendação de que os mesmos sejam aprovados sem ressalvas ou restrições. Tendo em vista que a Companhia apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 78.317.000,00 (setenta e oito milhões, trezentos e dezessete mil reais), não haverá distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital pela Companhia. O prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 será alocado à conta de prejuízos acumulados; 2) Aprovar, nos termos da proposta da Administração da Companhia, a manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014, no montante de R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais), sendo tal remuneração fixada em consonância com a atual situação econômica da Companhia. A proposta da Administração da Companhia será submetida à deliberação da Assembleia Geral. 3) Convocar, nos termos do Artigo 123 da Lei nº 6.404/76, Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede da Companhia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (ii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar e votar a manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata em livro próprio que, lida, achada conforme e aprovada, foi devidamente assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros Presentes: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, Vice-Presidente; e Alcides Morales Filho, Membro do Conselho de Administração. Certificamos que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. JUCERJA, nº 2612574 em 07/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1659663"
                ],
                "1659666": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 31 de março de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.03.2014, às 10h30min, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2013, e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 27.02.2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 66 a 73, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E42 a E46. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra. Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; III. reeleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2013, no montante de R$ 367.717.362,13, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 18.385.868,11 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 246.998.620,52 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 87.332.873,51 para distribuição do dividendo obrigatório que, após deduzido o montante pago a título de Juros sobre o Capital Próprio deliberado na reunião do Conselho de Administração realizada em 13.12.2013 e antecipado conforme aprovado em reunião do Conselho de Administração realizada em 30.01.2014, ora ratificadas por esta Assembleia, resulta no saldo de R$ 2.332.873,51, que será pago aos acionistas a partir do dia 15.04.2014, à razão de R$ 0,0314697325440 por ação ordinária e de R$ 0,0346167057984 por ação preferencial. III. Reeleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015, sendo: (i) Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e (iii) Conselheiro: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/12. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 84.613.000,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31.03.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por sua procuradora Fernanda Bezerra; Sul América S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra; Saepar Serviços e Participações S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra. JUCERJA nº 2612068 em 04.04.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGO - 31/03/2014\r\n\r\nId: 1659666"
                ],
                "1659710": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº. 33.3.00.29159-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 25 dias do mês de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação da convocação, conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei 6.404/76\"), em virtude da presença da QGEP Participações S.A. (\"Acionista Controladora\"), representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente, Sr. Lincoln Rumenos Guardado, que convidou a Sra. Tatiana Fioratti, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a Declaração de Dividendos Intermediários à Acionista Controladora, no valor total de R$ 18.600.000,00 (dezoito milhões e seiscentos mil reais), à conta da Reserva de Investimentos (reserva de lucros), disponível nas Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2012. 5. Deliberações Aprovadas: Após exame da matéria constante da ordem do dia, foi aprovada, sem quaisquer restrições, a proposta de Declaração de Dividendos Intermediários à Acionista Controladora, detentora de totalidade do capital social da Companhia, no valor total de R$ 18.600.000,00 (dezoito milhões e seiscentos mil reais), à conta da Reserva de Investimentos (reserva de lucros) da Companhia, constante nas Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2012 e aprovadas em Assembleia Geral Ordinária de 19 de abril de 2013. Os dividendos serão pagos no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data desta Assembleia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada pelos representantes da única acionista da Companhia, bem como pelo Presidente e pela Secretária. Esta Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014. Mesa: Sr. Lincoln Rumenos Guardado; Sra. Tatiana Fioratti. Acionista Presente: QGEP Participações S.A. Sr. Lincoln Rumenos Guardado - Diretor Presidente; Sra. Paula Vasconcelos da Costa Corte-Real - Diretora. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. NIRE 33.3.0029159-8 - Protocolo: 0020141126795 - 31/03/2014. Certifico o deferimento em 01/04/2014 e o registro sob o número e data abaixo 00002610947. Data de 02/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1659710"
                ],
                "1659653": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60 - NIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014. I. Hora, Data e Local: A reunião realizou-se às 17:30 horas do dia 31 de março de 2014, na sede da Companhia, localizada na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar (parte), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Presença: Compareceu à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. III. Convocações: dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Rafael Cardoso Cordeiro, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. V. Ordem do Dia: Alteração na Administração da Companhia; VI. Deliberações: Com relação ao item único da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia registraram a renúncia do Sr. Pedro Jereissati aos cargos de (i) membro efetivo do Conselho de Administração e de (ii) Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia a partir desta data. Em seguida, na forma do artigo 19, § 3º do Estatuto Social da Companhia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a indicação do Sr. Fernando Magalhães Portella, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº. 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano, para o cargo de Diretor Presidente e de Relações com Investidores, em complementação de mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a assembleia geral ordinária do exercício de 2014. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. Ficou registrado ainda que, nos termos do artigo 16, caput, do Estatuto Social da Companhia, o suplente do Sr. Pedro Jereissati, Sr. Alexandre Jereissati Legey, qualificado na ata da Assembleia Geral Ordinária de 2013, assume o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração em razão da renúncia ora apresentada. VII. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a.) Rafael Cardoso Cordeiro (Supl.) - Presidente da Mesa; Renato Torres de Faria; Pedro Jereissati; Fernando Magalhães Portella; Fernando Antonio Pimentel Melo; Abilio Cesário Lopes Martins; Miguel Nuno Piedade Moreira (Conselheiros). Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2612096 e data de 04/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nBALANÇO\r\n\r\n320790-02\r\n\r\nId: 1659653"
                ],
                "1659159": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (4) DA ATA DA 39ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2014. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (4) da Ordem do Dia da Ata da 39ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 22 de janeiro de 2014, às 10hs, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, possui a seguinte redação: \"Por fim, com relação ao item (4) da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a indicação do Sr. Jason Santos Inácio, português, casado, formado em marketing e gestão, portador do passaporte português nº L978569, com validade até 29/12/2016, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.408.917-70, com endereço comercial à Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor sem Designação específica da Companhia. Fica sua posse e investidura no referido cargo condicionada ao deferimento, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de sua autorização de trabalho e visto permanente, nos termos da Resolução Normativa nº 62, de 08 de dezembro de 2004, tomada pelo Conselho Nacional de Imigração.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro M. Carneiro da Cunha; Antonio Cardoso dos Santos; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Sergio Franklin Quintella; Rafael Cardoso Cordeiro; Fernando Magalhães Portella; Cristiano Yazbek Pereira; Shakhaf Wine; José Valdir Ribeiro dos Reis; Carlos Augusto Borges; Carlos Fernando Costa; e Fernando Marques dos Santos. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2800952 e data de 05/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 22/01/2014\r\n\r\n320017 1 -02\r\n\r\nId: 1659159"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1658142": [
                            "V - Ata",
                            "QUALITY SOFTWARE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 35.791.391/0001-94 - NIRE nº 33.3.0027960-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente do Conselho de Administração convida os senhores acionistas da QUALITY SOFTWARE S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, em primeira convocação, às 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2014, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 114, 4º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Da Assembleia Geral Ordinária: I. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; II. Definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, eventualmente apurados; III. Fixar a remuneração global dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração. Outrossim, comunica-se aos Srs. Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76 e suas posteriores alterações. Rio de Janeiro, 30 de Março de 2014. David Estevam de Britto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1658142"
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                        "1659469": [
                            "V - Ata",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Prumo Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"Prumo\") (Bovespa: PRML3) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: Em 9 de Abril de 2014 assinou um contrato com a Edison Chouest para aluguel de uma área de 255.200 m2 no canal do Terminal 2, pelo período de 15 anos renováveis por mais 3 períodos de 5 anos. O cais de 440 metros terá capacidade para até 12 berços. A Edison Chouest tem a opção de aumentar em 220 metros o cais em até 12 meses e mais 220 metros em até 18 meses, podendo dobrar sua capacidade e atingir 880 metros de cais e uma área de até 510.400 m2. \"Estamos iniciando uma nova etapa no Porto do Açu, com a retomada do ritmo das obras, condições financeiras favoráveis e um novo management. Já temos unidades em operação e a movimentação de embarcações no canal do T2 está prevista para os próximos meses. A chegada da Edison Chouest contribuirá para uma aceleração na ocupação da retroárea perto do canal T2. Uma base de apoio offshore no tamanho que a Chouest irá construir, representa uma importante âncora que atrairá toda a cadeia de produtos e serviços marítimos para a indústria de exploração de petróleo a se instalar no Porto do Açu. Este contrato reforça a confiança dos nossos clientes e a importância do nosso empreendimento para o setor de óleo e gás\", disse Eduardo Parente, CEO da Prumo. A Edison Chouest, empresa líder no segmento marítimo, irá implantar uma Base de Apoio Offshore para atender aos seus clientes atuais e um estaleiro de reparos navais para suas próprias embarcações. A Base oferecerá serviços de logística para empresas de exploração e produção de petróleo e seus fornecedores com tecnologias avançadas, atendendo aos mais exigentes requisitos de eficiência, segurança e proteção ambiental da indústria de Óleo & Gás. Nos seus planos de expansão preveem também o atendimento às demandas da indústria de petróleo na região do Porto do Açu. Para Gary Chouest, CEO da Edison Chouest Offshore, o Açu possui as melhores condições para instalação de bases offshore no país. \"Além de localização estratégica, próximo à Bacia de Campos, e excelente calado, o Porto do Açu já está pronto e conta com área disponível no entorno, o que possibilita a expansão da nossa unidade e a instalação de uma cadeia de fornecedores. Essas qualidades, juntas, foram fundamentais para nossa escolha\". Além da receita de aluguel de área, o contrato prevê ainda a cobrança de tarifas de acesso pagas por navio que entra no canal. As obras de responsabilidade do cliente estão previstas para começarem ainda no primeiro semestre de 2014 com previsão de início das operações no primeiro semestre de 2015. A assinatura deste contrato demonstra a atratividade do Porto do Açu para a indústria de serviços no setor de petróleo e gás e o coloca definitivamente no mapa da cadeia de serviços deste setor. Rio de Janeiro, 9 de abril de 2014. Eugenio Figueiredo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Prumo Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n320782-02\r\n\r\nId: 1659469"
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                        "1659678": [
                            "V - Ata",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, nº 20, salas 601, 602, 1002 e 1003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.859.971/0001-30 (“Companhia”), em cumprimento ao art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e à Instrução da CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos titulares das notas promissórias comerciais da 6ª emissão, em série única, da Companhia, em circulação (“Notas Promissórias da 6ª Emissão”) e ao mercado em geral o que se segue: No dia 11 de abril de 2014 (“Data do Resgate”), a Companhia efetuará o resgate antecipado da totalidade das Notas Promissórias da 6ª Emissão (“Resgate Antecipado”), nos termos previstos no item VI da respectiva cártula da Nota Promissória (“Cártula”), sob o título “Resgate Antecipado Facultativo”. Na Data do Resgate, a Companhia efetuará o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias da 6ª Emissão, acrescido da remuneração prevista no item I da respectiva Cártula, sob o título “Remuneração”. A Remuneração será calculada pro rata temporis, a partir da Data de Emissão das Notas Promissórias da 6ª Emissão, qual seja, 10 de maio de 2013, até a Data do Resgate (“Pagamento”). O Pagamento será feito utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), sob o código NC00130001C. Para os titulares de Notas Promissórias que não estiverem custodiadas eletronicamente no CETIP21, o Pagamento será realizado na sede da Companhia e/ou em conformidade com os procedimentos do banco mandatário, o Itaú Unibanco S.A., conforme aplicável. Em qualquer das hipóteses, o respectivo Pagamento será realizado na proporção devida a cada um dos titulares das Notas Promissórias, de acordo com o número de Notas Promissórias por eles detidas. Tendo em vista que o Resgate Antecipado compreenderá a totalidade das Notas Promissórias em circulação, não será realizado sorteio nos termos do §4º do artigo 7º da Instrução CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada. Para informações adicionais, favor contatar o Departamento de Relações com Investidores da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. Cristiano Corrêa de Barros - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores. TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nId: 1659678"
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                        "1659679": [
                            "V - Ata",
                            "ESSOR SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 14.525.684/0001-50 - NIRE 33.3.0030308-1\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nESSOR SEGUROS S.A. (“ESSOR”), sociedade seguradora já autorizada operar em seguros de danos pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”), com sede na Cidade e Estado do Rio de Janei ro, na Rua Visconde de Inhaúma nº 83, sala 1501, Centro, neste ato representada por seus diretores, o Sr. Fabio Henrique Ferreira de Pinho, brasileiro, casado, administrador e contador, portador da cédula de identidade RG nº 07.814.605-7 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.231.037-07, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Fabio Pinho”) e a Sra. Rosane Marçolla D'Avila, brasileira, divorciada, Engenheira e Securitária, portadora da identidade RG nº. 05372095-9 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº. 785.076.267-34, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ambos com escritório no endereço da ESSOR; sua controladora direta a M&S BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada, com sede na Avenida Rio Branco nº 1, sala 1711, CEP 20090-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.270.050/0001-30 (“M&S”), neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Fabio Pinho, já qualificado; e suas controladoras indiretas SCOR GLOBAL P&C SE, sociedade existente de acordo com as leis da França, com sede na 1 Avenue Du General de Gaulle 92800, Puteaux, França (“SCOR”), neste ato representada por seu procurador, o Sr. José Carlos Cardoso, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 6.608.623-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 828.395.498-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e MAF - MUTUELLE DES ACHITECTES FRANÇAIS ASSURANCES, sociedade existente de acordo com as lei da França, com sede na 9 Rue L´amiral Hamelin 75116, Paris, França, neste ato representada por seu procurador, Sr. Fabio Pinho, qualificado acima (“MAF”). DECLARAM: 1. Que a ESSOR SEGUROS S.A., sociedade seguradora já autorizada a operar em seguros de danos pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, tem a intenção de passar a operar, também, em seguro de pessoas. Denominação Social: Essor Seguros S.A. Local da Sede: Rua Visconde de Inhaúma nº 83, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Capital Social: R$ 22.258.518,00 (vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais). Composição Societária/Controladores: M&S (controladora direta) e SCOR e MAF (controladoras indiretas). Objeto Social Atual: Companhia tem por objeto social a operação em seguros de danos, podendo aceitar riscos em retrocessão e deter participação em outras sociedades, conforme legislação aplicável. Objeto Social Pretendido: Companhia tem por objeto social a operação em seguros de danos e de pessoas, podendo aceitar riscos em retrocessão e deter participação em outras sociedades, conforme legislação aplicável. Administração: Fabio Henrique Ferreira de Pinho, Diretor Presidente; e Rosane Marçolla D'Avila, Diretora. 2. Que a ESSOR, M&S, SCOR e MAF não possuem restrições cadastrais que possam impactar negativamente sua reputação ou que, com relação a três últimas, as impeçam de controlar e/ou deter participação acionária, direta ou indireta, em sociedade seguradora e, ainda, que não foram nem estão sendo responsabilizadas em ação judicial ou processo administrativo junto ao Poder Público brasileiro. De acordo com a legislação em vigor, eventuais impugnações a presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. Diretoria de Autorizações - DIRAT. Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT. Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro. Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nId: 1659679"
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                        "1657857": [
                            "V - Ata",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas desta Companhia convocados a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas às 16:00 horas do dia 28 de abril de 2014 na sede da Companhia, na Rodovia Santos Dumont (BR 116-RJ) s/nº - km 133,5 - Praça de Pedágio Engenheiro Pierre Berman, Bongaba, Magé, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: (I) EM REGIME DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Deliberar: (a) acerca da aprovação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (b) sobre destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; (c) sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) sobre o limite de remuneração anual global dos administradores da Companhia em R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais); (e) acerca de aumento de capital, mediante uso de reservas, sem a emissão de novas ações, mantendo os acionistas a mesma proporção de suas participações no capital social. (f) alteração do estatuto social com as seguintes finalidades: No âmbito do financiamento firmado pela companhia junto ao BNDES, este exigiu que a procuração tenha prazo de validade superior a 1 (um) ano. O Estatuto Social da CRT não possui previsão expressa que autorize a celebração de procurações nestes termos com prazo de validade superior a 1(um) ano. As procurações deverão ser firmadas com validade até o prazo final do financiamento contratado superando o prazo de 1 (um) ano. Neste sentido, para atender às exigências do BNDES, a CRT propõe a alteração do Estatuto Social em seu Art. 34, nos termos indicados no quadro abaixo. Propõe-se, ainda, a alteração do art. 26º do Estatuto Social da CRT, para retirar a exigência do Conselheiro para ser eleito ser necessariamente acionista, em conformidade com a nova redação do artigo 146 da Lei 6.404 de 1976. A nova redação do art. 26º segue indicada no quadro a seguir: Finalmente, propõe-se a alteração do artigo 32 de forma a aumentar o mandato da Diretoria de 1(um) para 2 (dois) visando a adaptação às práticas do mercado de concessões. (II) EM REGIME DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Aprovar o valor a ser pago aos Diretores e Colaboradores a titulo de participação nos Resultados de 2013 e (b) Deliberar acerca da aprovação do pagamento a titulo de Participação nos Lucros aos Debenturistas referentes ao exercício de 2013, conforme os termos da Escritura de Emissão, no total de R$ R$ 915.080,90 (Novecentos e quinze mil, oitenta reais e noventa centavos), já deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais. As cópias do relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e o parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício de 2013 foram disponibilizados em 12/02/2014. Magé, 08 de abril de 2014. André de Oliveira Câncio - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1657857"
                        ],
                        "1659603": [
                            "V - Ata",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 29 de abril de 2014, às 11:30 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (3) Definir o número de membros a compor o Conselho de Administração da Companhia para um mandato de 2 (dois) anos; (4) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (5) Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2014. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (6) Deliberar sobre a alteração do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, para incluir regra estabelecendo vedação à acumulação dos cargos de Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente da Companhia, conforme Proposta da Administração, com o objetivo de adequá-lo à exigência contida no item 5.4 do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Nos termos do artigo 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo é de 5%. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (ri.multiplan.com.br), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) os documentos e informações requeridos pelas Instruções CVM nºs. 367/02, 480/09 e 481/09. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2014. José Isaac Peres - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1659603"
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                        "1658897": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 27.701.564/0001-08\r\n\r\nComunicado: Comunicamos aos srs. acionistas, que se encontram à sua disposição, na sede social na Av. Beira Mar, 262 - 9º andar, GR 901/904, Centro, RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/13. RJ, 09/04/14. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1658897"
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                        "1658870": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GYPSOLITE DO BRASIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO\r\n\r\nCNPJ 33.965.146/0001-20\r\n\r\nComunicado: Comunicamos aos srs. acionistas, que se encontram à sua disposição, na sede social na Rod. Washington Luiz, s/n Km. 14 - Jardim Primavera, D. Caxias, RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/13. RJ, 09/04/14. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1658870"
                        ],
                        "1657867": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 29/04/14, às 17hs, na sede da empresa à Rua Lemos Cunha, nº 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/13; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (d) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2014; (e) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 03/04/14. Luis Carlos Martins da Silva - Administrador; André Lermontov - Administrador.\r\n\r\nId: 1657867"
                        ],
                        "1658000": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.575.127/0001-98 - NIRE 33300069232\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em A.G.O/E a ser realizada no dia 30/04/2014, às 10h, na sede da Sociedade, à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A.G.O: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2013; b) Eleição da Diretoria; c) Fixação dos honorários da Diretoria. A.G.E: Assuntos de interesse geral. RJ, 08/04/2013. Dr. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1658000"
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                        "1659595": [
                            "V - Convocação",
                            "CEU-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.082.267/0001-36 NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para a AGO/AGE no dia 15/05/2014, às 15:00 horas e às 16:00 horas respectivamente, em nossa sede social na Rua Visconde de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e aprovação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2013; 2) Eleição da Diretoria para mandato até 30/04/2017; 3) Destinação dos resultados do exercício; 4) Assuntos de interesse geral. Outrossim informamos que os documentos que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Niterói, RJ, 10/04/2014.\r\n\r\nId: 1659595"
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                        "1657979": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 29 de Abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio; c) Reeleição dos membros da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. I) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Consoante disposições Estatutárias ficam suspensas as transferências e conversões de ações até o dia em que se realizar a Assembléia, inclusive. Rio de Janeiro, 7 de Abril de 2014. STIG PETER HEDLUND - Diretor .\r\n\r\nId: 1657979"
                        ],
                        "1657880": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 24/04/14, às 17hs, na sede da sociedade à Rua Marques de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/13; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2014; (b) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 03/04/14. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor; Alexandre Boaretto - Diretor.\r\n\r\nId: 1657880"
                        ],
                        "1657376": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 30 de abril de 2014, às 8h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2) Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2013; 3) Eleição de membros do Conselho de Administração; 4) Fixação da remuneração anual global dos Administradores. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1657376"
                        ],
                        "1658397": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nCNPJ 29.159.985-0001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Companhia, na R. Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, os documentos a que se referem o art. 133, da lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.12, Petrópolis, 07 de abril de 2014. Hélio Dias Vieira Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1658397"
                        ],
                        "1657730": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação dos catadores de materiais recicláveis de Petrópolis-ACMRP (Em constituição)\r\n\r\nESTATUTO: Estrada Mineira, 1515, correas, Petrópolis-Rj. Reunir os catadores em torno de sua valorização e dignidade pessoal e\r\n\r\nprofissional tendo como presidente Claudia Maria Medeiros.\r\n\r\nId: 1657730"
                        ],
                        "1653724": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2014 às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18 horas do dia 24 de abril de 2014, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1653724"
                        ],
                        "1653691": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 28.04.2014 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Capitalização de Reserva de Lucros para adequação ao artigo 199 da LSA; e (ii) Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18 horas do dia 24 de abril de 2014, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 10%. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1653691"
                        ],
                        "1657469": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026623, com validade até 02 de abril de 2018, para um ramal de distribuição de gás natural com extensão de 300 metros, diâmetro de 200 mm e pressão máxima de operação de 10 bar, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316 - JARDIM ITATIAIA, município de ITATIAIA. (Processo n° E-07/002.1528/2014) \r\n\r\nId: 1657469"
                        ],
                        "1657346": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026624, com validade até 02 de abril de 2018, para um ramal de distribuição de gás natural com extensão aproximada de 7.640 metros, diâmetros de 6\" e 4\", e pressão máxima de 40 bar, iniciando na Estação de Regulagem e Medição (ERM) ao lado da Petrobrás em Piraí, até a empresa Ambev, na Rodovia Presidente Dutra, na RODOVIA RJ-145, ENTRE O RAMAL DA EMPRESA SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL E A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - KM 237, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/203468/2003) \r\n\r\nId: 1657346"
                        ],
                        "1655269": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.03.2014, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 para realizar as atividades do Terminal de Angra dos Reis (TAAR) e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 03.04.2014 a 03.05.2015, no horário 08:00 as 11:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1655269. Por ofício"
                        ],
                        "1655287": [
                            "V - Convocação",
                            "DUETT PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 01.302.743/0001-89\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DUETT PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ 01.302.743/0001-89 - NIRE 33.3.0028142-8 - Edital de Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas de DUETT PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima de capital fechado, a se reunir na AGE, em 2ª e última convocação, que será realizada no dia 14 de abril 2014, às 10h, em sua sede, localizada à Avenida Ataulfo de Paiva, n° 1079 - Sala 705 - Parte - Leblon - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 22440-034, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de nova Diretoria. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014. \r\n\r\nRICHARD BARCZINSKI\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nId: 1655287"
                        ],
                        "1659127": [
                            "V - Convocação",
                            "Condomínio do Edifício Maria Quitéria\r\n\r\nCNPJ: 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Prezados Senhores Condôminos, Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, tenho o grato prazer de convidar V.Sa., para Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 29 de Abril de 2014, às 20:00horas em primeira ou às 20:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no Salão de Festas no Bloco “B“, do Prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1)Leitura e aprovação da Ata Assembleia Geral Ordinária de 17/12/2013; 2)Aprovação das contas do exercício de 2013; 3)Garagem: Capítulo n.º V Artigo n.º 23 da Convenção do Condomínio; 4)Assuntos Gerais. Os condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais. Atenciosamente. Gustavo Pentagna Síndico do Cond. ED. Maria Quitéria. Rio de janeiro, 09 de Abril de 2014.\r\n\r\nId: 1659127"
                        ],
                        "1658945": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de abril de 2014, às 15 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\n2. Eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\n3. Designação de representante dos empregados como membro do Conselho de Administração, escolhido dentre os empregados ativos da ELETRONUCLEAR, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem, conforme Lei nº 12.353, de 28/12/2010.\r\n\r\n4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.\r\n\r\n5. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014.\r\n\r\nArmando Casado de Araujo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1658945. Por ofício"
                        ],
                        "1659656": [
                            "V - Convocação",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2014, às 14:30 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 7º andar - sala 703, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1.1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; 1.2 - Destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e distribuição de dividendos; 1.3 - Destituição de todos os atuais membros titulares e suplentes do Conselho de Administração, ampliação do número de conselheiros para 7 (sete) membros titulares e suplentes e eleição dos novos membros; e 1.4 - Apenas em caso de aprovação do item 1.3 da Ordem do Dia, eleição dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Administração; 1.5 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2014; e 1.6 - Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração. 2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1 - Aumento do capital social da Companhia; e 2.2 - Reforma do Estatuto Social da Companhia, para o fim de: (i) alterar o art. 5º, excluir o art. 11 e alterar o art. 17, nos termos da proposta da Administração, com a consequente renumeração dos dispositivos estatutários e consolidação do documento. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do voto múltiplo poderá ser exercida pelos acionistas até 48 (quarenta e oito horas) antes da realização da assembleia, nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. Fábio Alperowitch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1659656"
                        ],
                        "1657978": [
                            "V - Convocação",
                            "FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.935.917/0001-27 - NIRE n° 33.3.0027750-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Fernandez de Oliveira Netto Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, n° 111, sala 620, Ipanema, para, em conformidade com o artigo 132 da Lei n° 6.404/1976, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição de Diretores; b) reforma do Estatuto Social da Empresa; c) alienação dos imóveis localizados nos seguintes endereços: (i) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 401, Vila Velha/ES; (ii) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 402, Vila Velha/ES; (iii) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 501, Vila Velha/ES; (iv) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 502, Vila Velha/ES; (v) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 601, Vila Velha/ES; (vi) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 602, Vila Velha/ES; (vii) Apartamento localizado na Rua General Artigas, n° 386 apto. 301, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; d) Processos Judiciais n° 0408479-55.2013.8.19.0001; n° 0399379-76.2013.8.19.0001; n° 0151352-46.2013.8.19.0001; n° 0298235-59.2013.8.19.0001; n° 0318896-59.2013.8.19.0001; n° 0058322-20.2014.8.19.0001; n° 0055361-09.2014.8.19.0001; n° 0425930-93.2013.8.19.0001; e) Débitos do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI referentes aos imóveis integralizados pelo sócio majoritário; e f) outros assuntos gerais do interesse social. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1657978"
                        ],
                        "1657668": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33300145842\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará em 29 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Acre nº 30, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício Financeiro encerrado em 2013; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação dos respectivos honorários; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação dos respectivos honorários. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2014. Alfredo Lopes de Souza Júnior, Conselheiro e substituto do Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 1657668. Por ofício"
                        ],
                        "1659491": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.914.167/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE AGO/AGE: Ficam os senhores Acionistas convocados a se reunirem em AGO/AGE, que se realizará em 12/5/2014, 2ª f., às 16h, na sede da Cia., localizada na Travessa do Ouvidor, 11, 7º andar, s/702 (parte), RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia. e respectivos suplentes; 4) Fixar a remuneração dos membros da Administração (Conselho de Administração e da Diretoria) da cia.; 5) Alteração do Estatuto Social no que se refere à qualidade dos acionistas que compõem o Conselho de Administração e alteração do objeto social da sociedade e sua respectiva Consolidação e 6) Outros assuntos de interesse geral. A cia. esclarece que se encontram à disposição dos acionistas, em sua sede, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2013 e o parecer dos Auditores Independentes. Nos termos do art. 126, § 1º da Lei de S.A., o acionista poderá ser representado por procurador, desde que este seja acionista, administrador da cia. ou advogado, e que tenha sido constituído há menos de 1 ano. RJ, 09.4.2014. Mauro Koogan Lorch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1659491"
                        ],
                        "1658102": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17/04/2014, às 09:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda convocação, na sede da Companhia, nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.100 - 2º andar, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2) Eleger o Conselho de Administração; 3) Fixação da remuneração global dos administradores; 4) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1658102"
                        ],
                        "1657614": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nEMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos nossos acionistas que se acham à disposição, na sede social da Tecnosolo Engenharia S.A., situada na Rua Cônego Felipe, n.o 219, Taquara, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n°6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marnio Everton Araujo Camacho -Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nomitido na edição do dia 31/03/2014 por falha técnica\r\n\r\nId: 1657614"
                        ],
                        "1658818": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA INDUSTRIAL ODEON\r\n\r\nCNPJ: 33.270.034/0001-55 - NIRE: 3330009779-1 \r\n\r\nEdital de Convocação. AGO. Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem na sede na Av. das Américas, 1650, bl 2, sl 312, Barra da Tijuca/RJ, às 10h em 1ª convocação e às 10:30h em 2ª convocação, do dia 24/04/2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o exercício de 2014; d) Assuntos gerais. RJ, 10/04/2014. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320750-02\r\n\r\nId: 1658818"
                        ],
                        "1658828": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCHA MIRANDA FILHOS S.A. \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 33.131.996/0001-23 - NIRE: 3330012853-1\r\n\r\nEdital de Convocação. AGO. Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem na sede na Av. das Américas, 1650, bl 2, sl 312, Barra da Tijuca/RJ, às 11h em 1ª convocação e às 11:30h em 2ª convocação, no dia 24/04/2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o exercício de 2014; d) Eleição do Conselho Fiscal; e) Assuntos gerais. RJ, 10/04/2014. A Diretoria \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320747-02\r\n\r\nId: 1658828"
                        ],
                        "1658926": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ nº 30.092.431/0001-96 NIRE: 33.3.0001907-3\r\n\r\nAVISO - ERRATA. Na convocação, realizada no dia 09/04/14, da AGO da Condor S/A Indústria Química (\"Cia\") onde se lê \"a ser realizada no dia 30/04/14, às 10h, na Rua do Carmo 07/7º, Centro/RJ\" leia-se \"a ser realizada no dia 30/04/14, às 10h, na sede da Cia. na Rua Armando Dias Pereira nº 160, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ\". RJ, 10/04/14. Carlos Erane de Aguiar - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320745-02\r\n\r\nId: 1658926"
                        ],
                        "1658916": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 24/04/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 255.656.503,38 para R$ 285.565.503,38 com recursos do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L., no valor de R$ 30.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 10/04/14. Laboratórios B.Braun S.A.; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1658916"
                        ],
                        "1658841": [
                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ no 05.427.471/0001-02 - NIRE 3330026228-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril de 2014, às 13:00 horas, a fim de se reunirem em assembleia geral ordinária, para apreciação das seguintes matérias: a) Aprovação do Relatório Anual da Administração, assim como as Demonstrações Financeiras e suas Notas Explicativas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2014. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1658841"
                        ],
                        "1658069": [
                            "V - Convocação",
                            "Nigatec Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30/04/2014, as 14h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2 - Destinação do resultado do exercício; 3 - Eleição da Diretoria; 4 - Fixação dos honorários da Diretoria; 5 - Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6 - Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 03/04/2014. Diretor Superintendente: Eduardo Henrique Yamagata\r\n\r\nId: 1658069"
                        ],
                        "1658021": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.950.060/0001-57 - NIRE 3330027095-7\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada às 14h, dia 30/04/2014, na sede social da Cia., na R. 17 nº 200, Xerém, Duque de Caxias/RJ, a fim de deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: I) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; II) destinação do resultado líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013 e distribuição de dividendos; III) eleição dos membros do Conselho de Administração; e IV) determinação da remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. Duque de Caxias, 09/04/2014. Alberto Ramy Mansur - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1658021"
                        ],
                        "1659117": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ nº 30.092.431/0001-96 NIRE: 33.3.0001907-3\r\n\r\nAGO - Edital de Convocação. Na forma do §1º, art. 10º do Estatuto Social, Ficam convocados os srs. acionistas da Condor S/A Indústria Química (“Cia”) a se reunirem em AGO a ser realizada no dia 30/4/14, às 10h, na sede da Cia. na Rua Armando Dias Pereira nº 160, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a aprovação, depois de examinadas e discutidas, das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/13; b) Deliberar sobre a destinação dos lucros e resultados relativos ao exercício social findo em 31/12/13, e sobre a distribuição de dividendos; c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia para o biênio 2014-2016; d) Aprovar a verba de remuneração global dos administradores da Cia para o ano de 2014. RJ, 10/4/14. Carlos Erane de Aguiar-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320670-02\r\n\r\nId: 1659117"
                        ],
                        "1658343": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nEdital de Cancelamento e Convocação. A Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP (\"Cia\") vem, por meio deste, informar aos seus acionistas que estão canceladas as AGO/E que seriam realizadas no dia 10/04/2014, às 10h, na sede social da Cia, conforme edital de convocação publicado no Jornal do Commercio e no DOERJ, edições dos dias 1º, 2 e 3/04/2014. O cancelamento é realizado em atenção ao pleito dos acionistas que solicitaram maiores esclarecimentos a respeito de itens colocados em pauta, bem como prazo adicional para tomada de decisão sobre o voto. Em decorrência do cancelamento, ficam convocados os acionistas da Cia a se reunirem em AGO, no dia 25/04/2014, às 10h, na sede social da Cia, situada na Praça Floriano, no 19, 23º andar, sala 2301, RJ/RJ, CEP 20031-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/2013 (\"Exercício 2013\"); (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do Exercício 2013, orçamento de capital e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração que exercerão mandato no biênio 2014-2016. A participação dos acionistas na AGO convocada nos termos deste Edital poderá ser pessoal ou via meio eletrônico. Os acionistas que optarem por participar via meio eletrônico deverão obter mais informações sobre prazos e modo de realização do acesso remoto mediante contato com a Cia, até as 16h do dia 24/04/2014, por telefone (21 22776269) ou por e-mail (mariana@ebpbrasil.com). RJ, 09/04/2014. Henrique Amarante da Costa Pinto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1658343"
                        ],
                        "1658506": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF SOB nº 93.828.986/0001-73 NIRE 33 3 0016322-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os Srs. Acionistas da CEMEPE INVESTIMENTOS S.A. convidados para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 29 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da companhia, sito à Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304, Parte, Centro/RJ, CEP 20060-070, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Disposições Gerais: - A Companhia informa a seus acionistas que os seguintes documentos foram publicados em 28 março de 2014, nos jornais “Jornal do Commercio”, “Diário do Comércio e Indústria (DCI)” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”: (i) Relatório da Administração, (ii) Demonstrações Financeiras e (iii) Parecer dos Auditores Externos. Os documentos pertinentes às matérias acima mencionadas e demais previstos na Instrução CVM nº 481/09 foram apresentados a Comissão de Valores Mobiliários por meio do Sistema de Informações Periódicas (IPE) em 28/03/2014, encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, bem como disponíveis nos sítios da Cia. (www.cemepe.com.br), da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), assim como quaisquer informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail ri@cemepe.com.br. - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente. A comprovação do registro se fará mediante apresentação de comprovante emitido pela Instituição Financeira depositária. - Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, deverá ser apresentado mandato com poderes especiais para representação na Assembléia, nos termos da lei, em específico o §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2014. SAMUEL PAPELBAUM - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1658506"
                        ],
                        "1658718": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEDITAL DE CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs. Acionistas da GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. informados acerca do cancelamento e desconvocação da AGE que ocorreria no dia 15/04/2014, às 9h, na sede social da Cia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, parte, Centro - RJ, cuja ordem do dia consistia em: (i) aumento do capital social da Cia, com emissão de ações ordinárias mediante a subscrição particular de ações; (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Cia para refletir o aumento de capital acima previsto; e (iii) alteração do caput do artigo 7º do Estatuto Social da Cia para alterar o número de membros do Conselho de Administração da Cia. A desconvocação da AGE foi aprovada pelo Conselho de Administração da Cia em reunião realizada em 07/04/2014. Em razão do cancelamento da AGE, fica sem efeito o Edital de Convocação publicado nos jornais DOERJ e Diário Mercantil nos dias 03, 04 e 07/04/2014. EDITAL DE NOVA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs Acionistas da GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 28/04/2014, às 09:30 horas, na sede social da Cia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, parte, Centro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Cia, com emissão de ações ordinárias mediante a subscrição particular de ações; (ii) alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia para refletir o aumento de capital acima previsto; e (iii) alteração do caput do artigo 7º do Estatuto Social da Cia para alterar o número de membros do Conselho de Administração da Cia. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs Acionistas, na sede social da Cia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia. com até 48 horas de antecedência à data e horário de realização da AGE. Rio de Janeiro, 08/04/2014. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320717-02\r\n\r\nId: 1658718"
                        ],
                        "1659214": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará às 17h00min do dia 30 de abril de 2014, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Flamengo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Aprovação do Relatório Anual da Administração assim como as Demonstrações Financeiras e suas Notas Explicativas, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 26 de março de 2014, bem como apreciar o Parecer do Conselho Fiscal da Companhia emitido na reunião realizada em 27 de março de 2014. (2) Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e proposta para distribuição de dividendo adicional, aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 26 de março de 2014; (3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (4) Fixação do montante global, mensal, para remuneração dos administradores da Companhia. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento), observado o prazo de até 48 horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) e no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; b) Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2014. Wilson Lemos de Moraes Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1659214"
                        ],
                        "1657984": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizarem-se, cumulativamente, em 24 de abril de 2014, às 14h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e distribuição de dividendos;\r\n\r\n3) Definir o número de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração;\r\n\r\n4) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração;\r\n\r\n5) Instalar o Conselho Fiscal e eleger seus membros efetivos e suplentes;\r\n\r\n6) Fixar a remuneração anual global dos administradores; e\r\n\r\n7) Fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1) Deliberar sobre o plano de incentivo de longo prazo - ILP dos administradores; e\r\n\r\n2) Retificar a remuneração variável do exercício de 2013 dos administradores.\r\n\r\nInformações aos Acionistas:\r\n\r\nNos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, § 1º, do Estatuto Social da Companhia, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária ou custodiante, na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência das Assembleias, bem como aos procuradores dos acionistas, na forma do Artigo 21, § 2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do Estatuto ou Contrato Social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nNa hipótese de representação, o Acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo o procurador ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, na qualidade de acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente traduzidos para o português, notarizados e consularizados.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 6º, 10, e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas e deliberadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1657984"
                        ],
                        "1659581": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, no dia 29 de abril de 2014, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) a ser realizada às 11:00 h (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como ciência do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia e fixar a remuneração global da Diretoria e do Conselho de Administração; e (iii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar os limites para a capitalização de eventuais adiantamentos para futuro aumento de capital nas subsidiárias da Companhia, para o exercício social referente ao ano de 2014. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGOE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2014. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320788-3\r\n\r\nId: 1659581"
                        ],
                        "1659717": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nNOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: A MULTINER S.A. (“Companhia”) exclui o item (v) da Ordem do Dia do Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 01/04/2014, 02/04/2014 e 03/04/2014, para que não se conste mais “(v) assuntos de interesse geral da Companhia”, (Ofício-Circular CVM/SEP/Nº 01/2014 e Instrução CVM 481/2009). Assim, ficam convocados novamente os Senhores Acionistas da MULTINER S.A. para se reunirem na sede da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-918, no dia 30 de abril de 2014, às 11:00 horas, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2013; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; e (iv) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Companhia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Companhia, até às 18:00 horas, do dia 29 de abril de 2014. RJ, 11 de abril de 2014. Presidente do Conselho de Administração. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1659717"
                        ],
                        "1659662": [
                            "V - Convocação",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Reapresentação da Proposta de Administração. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014 - A Log-In - Logística Intermodal S/A (“Log-In” - BM&FBovespa: LOGN3), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, que nesta data a companhia reapresentou a Proposta da Administração, antes apresentada no dia 27 de março de 2014, relativa as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia à serem realizadas às 14:30 do dia 28 de abril de 2014 (“Proposta da Administração”), contemplando as seguintes alterações: (i) alteração do Item da Assembleia Geral e Administração para refletir mudança de 2 (dois) nomes para o Conselho da Administração, sendo 1 (hum) efetivo e 1 (hum) suplente: Inclusões: Tatiana Regiani (Membro Efetivo - Independente); Daniela Lopes de Almeida Leal (Membro Suplente - Independente). Substituições: Marco Aurélio Rogeri Armelin (Membro Efetivo - Independente); Leandro Marques de Oliveira Giachetto Milano (Membro Suplente - Independente). As modificações feitas na Proposta da Administração estão destacadas com marcas em cinza no texto reapresentado nesta data via IPE. Para fins de esclarecimento, ressalta-se que a alteração na composição do conselho de administração proposta nos termos do item (i) acima não afeta a proposta de remuneração para o exercício social corrente. Vital Jorge Lopes - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1659662"
                        ],
                        "1657999": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, em primeira convocação, às 16:00 horas, no dia 30 de abril de 2014, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, b) Destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e Distribuição de Dividendos, c) Fixação dos honorários dos Administradores, d) Designação de jornal para publicações relativas à Companhia e e) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014. CIA. BOZANO. Sergio Eraldo de Salles Pinto - Diretor Presidente; Luiz Fernando de Freitas Santos - Diretor Executivo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1657999"
                        ],
                        "1659499": [
                            "V - Convocação",
                            "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.957.222/0001-05 - NIRE Nº 33.300.162.399\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas de CMA - Mineração S.A. convocados a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próximo dia 5 de maio de 2014 às 15:30 horas, na sede social da Companhia na Rua Duque de Caxias, 603, sala 102, Centro, cidade de Três Rios, RJ, para deliberação da seguinte ordem do dia: I) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicadas no dia 02 de abril de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 8, Parte V e no Entre-Rios Jornal, na página 8; II) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 (um) ano e fixação da remuneração dos administradores da Companhia. Três Rios, 9 de abril 2014. Antonio da Costa Lovadini - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320775-02\r\n\r\nId: 1659499"
                        ],
                        "1658101": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 25/4/14, às 17h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/13; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2014; (b) Assuntos gerais da Sociedade. Campos dos Goytacazes, 3/4/14. Marcio Salles Gomes-Diretor; Mario Henrique Fazza-Diretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320526-02\r\n\r\nId: 1658101"
                        ],
                        "1658090": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 25/4/14, às 8h, na sede da sociedade à Rod. Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/13; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2014; (b) Assuntos gerais da Sociedade. Araruama, 3/4/14. Nelson Antonio Gomes Gonçalves-Diretor; Carlos Alberto Vieira Gontijo-Diretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320524-2\r\n\r\nId: 1658090"
                        ],
                        "1657736": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social, na rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, Rio de Janeiro-RJ., às 17 horas do dia 30 de abril de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2014. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1657736"
                        ],
                        "1659614": [
                            "V - Convocação",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto Social da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para a AGO da Ferrovia Tereza Cristina S.A., a realizar-se em sua sede, na Av. das Américas, 700, Bl I, sl 306, Barra da Tijuca, RJ, às 15 hs do dia 30/04/14, em 1ª convocação, visando deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. RJ, 11/04/14. Benony Schmitz Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1659614"
                        ],
                        "1658059": [
                            "V - Convocação",
                            "Yamagata Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30/04/2014, às 13 h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2 - Destinação do resultado do exercício; 3 - Eleição da Diretoria; 4 - Fixação dos honorários da Diretoria; 5 - Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6 - Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 03/04/2014. Diretor Superintendente: Tomi Yamagata\r\n\r\nId: 1658059"
                        ],
                        "1658092": [
                            "V - Convocação",
                            "Macasa Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33-3-00161490\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30/04/2014, às 15h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415-parte - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 2 - Destinação do resultado do exercício; 3 - Eleição da Diretoria. 4 - Fixação dos honorários da Diretoria. 5 - Instalação ou não do Conselho Fiscal. 6 - Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 03/04/2014. Diretor Superintendente: Sérgio Kunio Yamagata\r\n\r\nId: 1658092"
                        ],
                        "1658391": [
                            "V - Convocação",
                            "DAF SERVIÇOS ENTREGA RAPIDA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.151.892/0001-48\r\n\r\nConvocação: Reunião de Quotistas: Ficam os senhores Quotistas convocados a se reunirem, no dia 17 de abril de 2014, às 10:00hs, na sede social, na Rua Quintino Bocaiuva, 198 Lote 359 A Quadra 2, Nova Cidade, Nilópolis, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Exclusão do sócio Dalto Bezerra da Silva da administração; II - Inclusão de nova cláusula referente ao art. 1085 do NCC com consequente consolidação do contrato social; III - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014. Fausto Olympio Regis - administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319931-2\r\n\r\nId: 1658391"
                        ],
                        "1659764": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.”), convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10:00 do dia 28/04/14 (“AGOE”), na sede social da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301 - parte, Leblon, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) definir o número de membros do Conselho de Administração da Cia.; (d) eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (e) aprovar a instalação do Conselho Fiscal da Cia. e aprovar seu Regimento Interno; (f) eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia.; (g) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Cia. para o exercício de 2014; Em Assembleia Geral Extraordinária: (h) alterar o art. 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado; e (i) reformar o Estatuto Social com o fim de adequá-lo às Cláusulas Mínimas do Regulamento do Novo Mercado, nos termos da Proposta da Administração divulgada na forma da Instrução CVM nº 481/09. Informações Gerais: (a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 28/03/14, nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos termos do art. 133 §5º da Lei 6.404/76; (b) As informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - www.cvm.gov.br; (c) Nos termos dos arts. 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do art. 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto; (d) Nos termos do art. 141, §5º da Lei 6.404/76, é facultada aos acionistas minoritários a eleição em separado de membros do Conselho de Administração, desde que (i) detenham pelo menos 10% do capital votante; e (ii) sejam titulares das ações por, pelo menos, 3 meses ininterruptos antes da Assembleia, conforme art. 141, § 6º da Lei 6.404/76. (d) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 22/04/14, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou \r\n\r\ncontrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação \r\n\r\ncom foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador ou gestor, conforme o caso, além da documentação societária outorgando poderes de representação. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita neste item 2 e no item 3 abaixo seja depositada na sede administrativa da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301, Leblon, RJ/RJ, dentro dos respectivos prazos. (e) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 22/04/14, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios \r\n\r\ndos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário, sendo certo que, nos termos do art. 126, § 1º da Lei 6.404/76, o procurador deverá (i) ter sido constituído há menos de 1 ano; e (ii) ser acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia. juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. (f) O presente Edital de Convocação retifica e ratifica o Edital de Convocação publicado nos dias 28/03/14, 31/03/14 e 1º/04/14, nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. RJ, 11/04/14. Aliansce Shopping Centers S.A. - Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1659764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1657318": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ: 29.681.533/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Instituto São Pedro de Alcântara, mantido por Instituto São Pedro de Alcântara, situado na Avenida Getúlio Vargas, 1456 - Quitandinha, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2013.\r\n\r\nAntónio Campos Diamantino, Arthur de Faria Moura, Guilherme Silva Cleveland, João Gilberto Antoun Afif Lima da Silva, Juliana Lopes Linhares da Silva, Marcos Tavares Ferreira, Matheus Francisco Machado da Silva, Pietro Enrico Paquiela, Rodrigo Siqueira Ferreira de Barros, Vitor Pedro Ferreira de Freitas, William André Dickel. Diretor Geral: Lincoln da Silva Costa - RG N° 169/71 DEMS/RJ. Secretária Escolar: Patrícia de Fátima Pereira RG 0611 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1657318"
                    ],
                    "1658289": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0003-46\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, mantido Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde Ltda, situado na Rua Professor Francisco Fonseca, nº 440, sala 1, no município de Saquarema - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, 2013: Alessandra Regina da Conceição, Angélica Cristina de Souza Santos, Clis Maximo Ferreira, Elaine da Silva Ramos, Fabiana Candido da Silva, Giseli Souza da Silva, Jonas Gonçalves Sodré Junior, Josiane de Azeredo Marins, Luana dos Santos Vieira, Maria Madalena da Silva, Marisa do Carmo Silva Nunes, Patrícia de Fátima de Jesus, Rosane Henriques de Oliveira, Renata de Azeredo Marins, Taiane de Melo Machado Corrêa. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE nº 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE nº 266/2010. \r\n\r\nId: 1658289"
                    ],
                    "1654613": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCAR - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE \r\n\r\nANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.638.105/0001-69.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2013.1. Ana Carolina Braga da Silva 2. Anna Cristina Barreto Tenório 3. Caio dos Santos Assunção 4. Caroline Rodrigues Fernandes Silva 5. Daniella Fonseca Tomaz 6. Giovana de Siqueira Macedo Rodrigues 7.Igor Alves dos Santos 8.John Santos Freire 9. Joyce de Sousa Lima 10. Júlia Júdice Portugal Caldeira 11.Juliana \r\n\r\nDomingues Miguel Jordão Nóbrega 12. Lisa Helena Corrêa de Moura 13. Lucas Marques Medeiros 14. Lucca Vargas Baral 15. Natália Ramos Batista 16. Pedro Fiães Lima Ritti 17.Rafaella Patricio Lima 18. Tainá Garcia Ricardo 19. Tatiana Andrade Valle 20. Vitória Gomes \r\n\r\nda Costa. Secretária: Maria Perpétua Alves Barreto de Azevedo Proc. nº E-03/010/001159/2013; Diretora Maria Catarina de Souza Laurindo Of. CDIN nº 1331/2012.\r\n\r\nId: 1654613"
                    ],
                    "1649499": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão\r\n\r\nCNPJ: 30477509/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Módulo II): 2006: Irenilde Coimbra Silva; 2008: Tereza Cristina da Conceição; 2009: Aida Rubia Gama Silva, Marcia Gomes do Amparo; 2010: Cristiane de Oliveira Severino; 2011: Daniele Calazans, Wagner Martins Rubem. Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Módulos I e II): 2001: Elaine de Paula de Andrade; 2007: Carla Couto de Souza; 2008: Ana Claudia Rangel de Sousa; 2010: Marlene de Oliveira Leite Miranda, Priscila Batista Pereira Pardinho Gonçalves; 2011: Elizabete Gomes Chaves, Fabiane Rodrigues Faria Azevêdo, Tatiana Silveira Moreira; 2012: Adriana Silva de Vasconcelos; 2013: Evelyn Valladares da Silva, Jéssica Fernandes da Cunha. Ensino Médio - EJA : 2005: Irenilde Coimbra Silva; 2006: Carla Couto de Souza, Denise Maria da Silva; 2007: Rosana Barbosa de Campos; 2008: Marcia Gomes do Amparo; 2011: Vanessa Lacerda Reis; 2012: Cyntia de Assis Freire Rosa, Kelly Cristina da Silva Marques; 2013: Evando Salustiano da Silva, Mônica Pereira da Silva. Diretora: Yeda Lúcia Moreira REG. Nº LP9501534 DEMEC/RJ. Secretário: Luiz Augusto Medeiros da Silva REG: 165. D.O 02/12/1999. Profª Inspetora Escolar: Lucicleide de Morais Candal Mat. 09679846.\r\n\r\nId: 1649499"
                    ],
                    "1652579": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ISAS - INSTITUTO SOCIAL AFONSO SANTOS\r\n\r\n36.552.438/0001-20\r\n\r\nO Diretor do ISAS INSTITUTO AFONSO SANTOS, Mantido por Elzeníria Salvini Afonso Santos\r\n\r\nSituado na Rua Quissamã, nº 2139, Município de Petrópolis,Torna público a relação nominal do Curso Ensino Médio concluído em 2013.\r\n\r\nLeticia Monteiro Santos, Vander Ulerich Ferreira. Secretária: Tânia Maria Falch Ventura. Diretor: Celso Soares dos Santos.\r\n\r\nId: 1652579"
                    ],
                    "1649432": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 20103: Cesar Keven da Silva Bento, Daniela Rodrigues Lima, Victor Cesar de Oliveira Beraldo, Yago Alves Almeida Passos. ANO 2014: Ingrid Isabelle Gomes da Silva, Luiz dos Santos Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Dulcinea Marcondes Bispo, Miriam Cristina Dias Rocha. ANO 2012: Marcos Aparecido da Silva Pedro, Marcos Vinícius de Sena Menezes. ANO 2013: Adelaide Rosa Novaes dos Anjos, Ademir Raimundo da Silva, Ailton Francisco de Sousa, Alda Sampaio de Andrade Santos, Aldennici Novais da Silva, Alenisio Sampaio de Andrade, Alex Goutieri de Carvalho Silva, Alexandre Eduardo Pinto, Alexandre Madalena de Souza, Alexsandro Francisco da Silva, Ana Carolina da Silva, Ana Caroline dos Santos Silva, Ana Paula Cruz Santos, André Felipe da Silva Pereira, André Stanquini, Anne Caroline Monteiro Rocha, Antonio Carlos Tosti, Arlete Celso Gonçalves, Arley Alves da Silva, Beatris Lima Coimbra, Benedita Aparecida Melo dos Santos, Benedito Padovani, Betina Santos de Campos Faria, Brenda Alves da Silva, Bruno Bernava, Camila dos Santos Sousa Silva, Camillie Cristine Xavier, Caroline Januário Folkas, Charles Santana de Araujo, Cicero Fernandes da Silva, Claudenice Nascimento Barreto Bardini, Claudia Marta de Luca, Claudio José Siqueira Filho, Claudionor Araújo de Souza, Clelia Vicente Alves, Cleuselí Cardoso Muniz, Clodoaldo Nascimento da Silva, Cristiane Gomes Royo, Cristiano Barbosa de Paula, Cristina Pereira da Silva de Lima, Dalileia Rodrigues de Lima, Daniel da Silva, Daniel Ivo da Silva, Daniele Gomes de Sousa, Danyelle Cristine Venancio, Derone Clementino de Medeiros, Diego Leite de Freitas, Douglas Boreggio Cioffi, Edimar Alves da Silva, Eduardo Varjão Esteves, Eliane Aparecida Gabriel de Macedo, Eliezer Jhonata Oliveira da Silva, Elva Rosario Ojeda de Baez, Emerson Carlos da Rocha, Éric Maciel Santana de Paula, Erika Rodrigues Barbosa, Ezequiel da Cruz Caldeira, Fabiano dos Reis, Fábio Rodrigues Dionísio, Fabricio de Jesus Ribeiro, Felipe Pinto de Moraes, Fernanda Prestes Santos, Flávia Emilia Rodrigues, Flávio Aparecido Cortez, Francielle Perez Calegari, Francielli Martins Alves, Francisca Dijarina Alves Pinheiro, Gabriel Felix Nascimento, Gabriel Regino Braga de Oliveira, Gabriele da Cunha Labanca, Giovane Gonçalves Knüpfer, Hallif Marcos Silva de Farias, Helen Cristina Salvador, Helen Guedes dos Santos, Hudson de Jesus Vicente, Ingrid Cristine Barbosa Sanches, Irlane Jair Vichiesse, Isaias de Freitas, Isaque Manuel Costa Júnior, Ivanilde Alencar Alves, Ivanise Mendes de Moraes, Jackson Linhares da Silva, Janiely Venâncio de Sousa, Jaqueline Sousa Pereira, Jarbas Gonzaga Arcangelo, Jefferson Fial de Carvalho, Jefferson Proença de Moraes, Jenifer Bueno, Jessé Cristiano Corrêa Pinto, Jéssica Cristina Calderaro de Souza, Jéssica Maria da Conceição Silva, Jéssica Marinho, Jesuel Candido Ferreira, João Felipe Nery, João Paulo de Oliveira Santos, João Paulo Mendes Silva, João Ricardo Mello Feitosa, Joaquim Jorge Gomes, Jób Mendes Junior, Joel de Freitas Oliveira, Joel Lopes dos Santos, Joelson Bispo da Silva, Jônatas Emanuel Santos Gomes, Jonatas Gercino da Silva Santos, Jone Edson Leonello, Jorge Luís Calabretti, José Carlos Pereira, José Carlos Silva dos Santos, José Filho de Carvalho, José Marcelo dos Santos, José Marino da Silva, José Monteiro da Silva, José Rafael de Lima, José Reinaldo Alves de Lima, José Roberto Longuini do Nascimento, Jose Sergio Ponciano, Joselia Ramos de Brito, Josemar Franco Belloto, Josielda Rodrigues de Sousa, Josivan de Jesus Silva, Josmário Wesley Pereira, Jovaneis Silvino de Lima, Juçara Gomes de Oliveira, Juliana Aparecida Mateus, Juliane Aparecida Silvestre, Júlio Cau Neto, Júlio César de Almeida, Julio César de Oliveira, Julio César Gonçalves Florencio, Juriandson Pereira de Azevêdo, Karine Souza Lima, Keila Aparecida de Lima, Ladislana Leide Larrissa Silva, Laercio Damasceno Fernandes, Larissa Iara da Silva Moya, Laudicéia Aparecida Ferreira, Leandro Alberto de Oliveira, Leandro de Jesus Ribeiro, Leila Jaqueline de Proença Santos, Leovaldo Ramalho Correia, Lia Mara Kikumoto Saboia, Lidiane Liliam da Silva, Lilian Campos da Silva, Lorena de Paulo de Azevedo, Lourival Lopes de Azevedo, Luan Antonio dos Santos, Luan Felippe Pimentel, Lucas da Costa Ferreira, Lucas Souza Sampaio Santana, Luci Gonçalves da Silva, Lucia Ferreira da Silva, Lucimara Feola Marques, Lucimara Ferreira dos Santos, Luís Henrique Barbosa de Almeida, Luiz Amaral Valderrama, Luiz Carlos Cerqueira Inacio Filho, Luiz Carlos de Souza, Luiz Felipe dos Santos, Luiz Fernando da Silva, Luiza Alves da Silva, Luiza da Silva Felix Teixeira, Luiza Tassiana Silva Araújo, Luziano Cardoso dos Santos, Magna Cristina Generoso, Magno Francisco Cabral Emilio, Marcela Donizete Tiburcio da Silva, Marcelo Luis da Conceição Velozo, Márcia Aparecida Batista dos Santos, Márcia Cristina Gering, Márcia Regina Amaral Dias das Neves, Marcio de Oliveira Gerumin, Marcio dos Santos, Marco Antonio da Silva, Marcos Juliano Rodrigues de Souza, Maria Antonia Oliveira Santana, Maria Aparecida de Fátima Almeida Oliveira, Maria Aparecida dos Santos, Maria Barbosa de Lima, Maria do Bom Parto Costa, Maria Elena Zeron Galindo, Maria Gleiciele Gama, Maria Gleide Barbosa Boaventura, Maria Ivam da Silva Pereira, Maria José de Souza Belloto, Maria José Vicentini, Maria Lopes Nascimento, Maria Lúcia de Moura, Maria Luciene da Silva, Maria Rosa da Silva, Marilene Cristina Alves, Marisa Corrêa da Silva, Marleide Pacheco Ribeiro, Marli Justino, Marly de Moraes, Marta Maria Cardoso, Mauro Flores Júnior, Michael Mello Chaves, Mônica das Virgens Silva, Monique Pereira dos Santos, Natália Camioli Gonçalves Calforo, Nicéria Caetano de Oliveira de Souza, Nivaldo Cardoso Junior, Nizia Pinto Cezar de Oliveira, Orlando Serafim de Sousa, Patricio Duarte da Silva, Paulo Henrique Vieira, Rafael Albuquerque, Rafael Alexandre Nicoletti Laurindo, Rafael da Silva, Rafael Ferreira da Silva, Rafael Gustavo Sato Schinaider Garcia, Rafaela Carneiro de Amorim, Rafaela de Oliveira Santos, Raimundo Lopes Barbosa de Jesus, Raphael Menuzzo de Couto, Regildo Rodrigues de Lima, Regina Barbosa da Rocha Raimundo, Regina da Silva, Reginaldo de Souza Costa, Renan Oña Barreto, Renata Alessandra Camargo Barros, Rennilson Gonçalves Loiola, Ricardo Antunes, Ricardo José Barbosa, Robson Dias de Oliveira, Rodolfo Thales e Silva Theodoro, Ronaldo Oliveira de Sousa, Rosa Maria dos Santos Lima, Roseli da Cruz Coelho Dias, Rosilene Rodrigues Vasques Santos, Rosimery dos Santos da Rocha, Rosineia Rodrigues, Sabrina de Mates Menezes, Salvador Átila Silva Alves Corrêa, Samuel dos Santos Martins, Sandra Lima Cruz, Sandra Regina de Freitas, Sarah Gabriela Ávila de Oliveira, Sérgio Aparecido dos Santos, Sidnei Inácio, Simone Aparecida Bertoncello Sebastião, Simone Pereira Lobão, Sionéia Drigla, Sônia Maria dos Santos Leite, Stéfanny Lívia Modesto, Tayslane Mota Santos Pacheco, Tereza Maria Redom, Thaianny Ananda de Camargo Lima, Thaís Henriques Resende Calisto, Thiago da Silva, Thiago Oliveira Santos, Tiago Donizeti dos Santos, Valdecí Alves Borges, Vanessa Mazaro Lopes dos Santos, Victor Ladeira de Araujo, Vinicius da Silva de Santana, Viviana de Souza Santos, Viviane de Andrade Silva, Waldomiro Cardoso Relhas, William Alves Soria, Xiaoxiao Wang, Ziziniel Rosa. ANO 2014: Abdan Altaytes Tertur da Costa, Abner Alves Pinheiro, Adeilzo Alves do Nascimento Filho, Adriana Cristina Rosa, Adriana de Paula Silva, Adriano Fernandes Eduardo, Adriano Fuzaro, Adriele da Silva, Alan Barbosa de Souza, Alan Fernandes de Lima Santos, Albino Custodio Nazario, Alex Feitosa da Silva, Alexandre Tadeu Passareli Filho, Aline Galdino Bastos de Oliveira, Amábile da Silva Santos, Ana Aparecida do Nascimento Cunha, Ana Queiroga da Silva, Andersom Valdivino Gomes, Anderson Pereira Gomes, André Luís Silva de Oliveira, André Rodolfo Ribeiro Duarte, Andreia dos Santos, Andressa de Oliveira Ramos, Angela Alves de Freitas, Antonia Tayane Marques Ferreira, Antonio Carlos Teles, Antonio Filho da Silva, Arlete Ferreira e Silva, Arlinda Aparecida dos Reis, Bruno Eduardo dos Santos Torres, Bruno Fernando Scherrer de Oliveira, Bruno Henrique Elias de Moraes, Bruno Tomaz de Souza, Caio César Rafael Lourenço, Camilo Ramalho Silva, Carla Suelen Santos, Carlos Magno da Silva Morais, Cássia Maria da Cruz, Cesar Eduardo Chaves, Cidiana da Costa Ferreira, Cintia de Oliveira Carvalho, Claudete Ferreira dos Santos, Cláudia Mara da Silva Coelho, Cleide de Souza Santos Batista, Cleiton Barbosa Santos, Cristiane Aparecida Guardiano dos Santos, Damiana Alves dos Santos, Damião Araújo Gomes, Daniel Peterka da Silva, Daniel Silva de Almeida, Daniel Soares da Silva Neto, Daniela de Oliveira Terra Carneiro, Daniele Ferreira de Souza Gomes, Danillo de Medeiros Fernandes, Danilo Cruz Rocha, Danilo Gomes Santos, Darlan Souza Soares, Denise Castro da Silva, Denise Pereira, Denner Alves dos Santos, Devanil Freitas Santos, Diego Alves Campêlo da Silva, Diego Gonçalves, Diego Tadeu da Silva, Domitilde Ferreira de Souza, Douglas da Silveira Ferreira, Éder Fernando Claro, Edgar de Oliveira Santos, Edilson Gonçalves Cardoso, Edmilson Martins, Edson Batista dos Santos, Elecy Lopes de Souza Cordeiro, Eliana Dias de Sousa, Eliana Scotti Santos, Eliane Maria Roque Ferreira, Eline Coelho Pereira Teixeira, Elisângela Leite dos Santos de Moraes, Emerson Vanderley Ramos, Erbenia Cabral Alves, Erik Fabian Bastos Jacovaz, Erika Roque, Fabiana da Silva Feitosa, Fabiana Ferreira Ramos, Fabiane Aparecida Herrera Machado, Fabiano da Silva Gomes, Fabio Candido da Silva, Fábio Ferreira Brasil, Felipe Gabriel de Oliveira Maciel, Felipe Pereira Rodrigues, Felipe Sampaio Rodrigues, Fernando Lopes Bento, Fernando Sergio Mariano, Flavia Cristina Aranha de Andrade, Flávia Machado Aranda, Flávio de Oliveira, Francielly de Lucena Trigo, Francisco de Assis Alves Loureiro Junior, Francisco de Assis Ferreira Nascimento, Franklin Montiel Alves da Silva, Gabriel Barbosa Ribeiro, Gabriel Simão de Oliveira, Gabriela Lopes da Silva, Gedeão Alves Batista, Geisiane Almeida de Morais, Gislaine Aparecida Silva, Glauber da Silva Oliveira, Gleice Kelly Fernandes Pereira, Gleison Carvalho de Araujo, Guilherme El Dib, Guilherme Oliveira Gomes, Gustavo dos Santos Vital, Gustavo Henrique dos Santos Paulo, Hernando Matos de Carvalho, Hilton Max da Silva Castro, Iago de Sousa Siqueira, Ildete Costa Araujo Silva, Ingrid de Oliveira Ramos, Irení Custódio Nicácio, Ivanete Aparecida Almeida, Izabella de Assis Rodrigues, Jefferson Pereira Tavares, Jennifer Valim Mariano, João Ferreira de Lima, João Paulo Rosendo, Johnniely Oliveira Silva, Jonas Laurindo de Oliveira, Jorge Donizeti de Brito, Jorge Luis Lins de Almeida, José Araujo dos Santos, José Batista do Nascimento Junior, José Francisco de Souza, José Maurício Medeiros de Mello, José Nilton de Oliveira, José Rafael de Souza Ferreira, Josemara Ferreira de Oliveira, Joserlane Maria de Moura Nunes, Josias da Silva Pereira, Josinaldo Isídio Ferreira, Jovelina Rodrigues Paulino, Julia Martins dos Reis, Juliana Diogo Lobato, Juliana Massa de Sousa, Júlio César Ferreira da Costa, Jurandy Luis da Silva Filho, Karen Cristina Muniz de Freitas, Karine Monteiro Damaso, Kaue Baillot de Andrade, Kelly Cristina de Souza, Kelly Gonçalves dos Santos, Laerte Marafon Neto, Laíze Curioso de Sá, Leandro Hitochi Ikedo, Leandro Ramos de Almeida, Leandro Santos, Leidejane Soares Ferreira, Lelildo Oliveira Santos, Leonardo Alves Nery Martins, Leticia da Silva Pontes, Letícia de Jesus dos Santos Torres, Lílian Cavalcante Gondim, Lionete Nonato da Silva, Luan Fernandes Pereira, Lucas Bezerra da Costa, Lucas Lima Santos, Luciano dos Santos Limeira, Luric de Souza Oliveira, Maraina Rosa Mariano, Marceli Uebe Pereda Santos, Marcelo Chianello da Silva, Marcelo Damazio de Souza, Marcelo de Castro, Márcia de Fátima Pereira, Márcia de Oliveira Nicácio, Marcia Domingos Maia, Marcilio Felipe dos Santos, Marco Antonio Lopes Pereira, Marco Aurelio Pereira de Oliveira, Marcos Antonio Alves de Miranda, Marcos Ricardo Torres, Marcus Henrique Garcia dos Santos, Marcus Vinícius Amorim Straub, Marcus Vinicius Garcia dos Santos, Maria Angelica Favorino Gonçalves de Souza, Maria José Galdino, Maria Lúcia de Oliveira Chaves, Maria Tatiellen Machado Ribeiro, Marilene Xavier dos Santos, Marli Rodrigues Almeida, Massaide Moreira Gomes, Mateus Macário Fernandes, Meirilaine Soares dos Santos, Michael Jackson Pereira, Mike Leal da Silva Costa, Miriam Oliveira da Silva, Nádia Francine Paes, Narciso Cândido da Silva, Natália Almeida Sales, Natalia Gabriela Santos de Souza, Neemias Candido Ribeiro, Nei Amorim Fernandes, Nilton Pereira dos Santos, Nilza Helena Pereira, Norma silva dos Santos, Osmar Targino de Almeida, Oswaldo Espolador, Otavio Pio Dutra, Otoniel Augusto dos Santos, Pablo Henrique Duarte da Silva, Pamela Intrieri da Silva, Paula Varges dos Santos, Paulo Henrique Marcelino Felix dos Santos, Paulo Henrique Neves Lessa, Paulo Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Silva, Pedro Henrique Prione Bastos, Priscila dos Santos Silva, Priscila Tayrine da Silva, Rafael Alves Gimenes, Rafael dos Santos Soares, Rafael Nunes de Siqueira, Rafael Santos Clemente, Raniela Alencar Beserra, Raquel Andrade Gomes, Regiani Rodrigues Costa Alves, Reinaldo Evangelista do Prado, Renata Costa de Morais, Ricardo de Oliveira Silva, Ricardo Rodrigues de Andrade, Ricardo Zuza Trentin, Rita de Cássia da Silva Paz, Rita Ferreira de Sousa Lima, Roberta Ferreira de Lira, Roberto Alves Ribeiro, Roberto Pereira, Robson Jaime Bezerra, Robson Júlio Oliveira da Silva, Rodrigo Matos Curvello, Rodrigo Santos Miranda, Ronan da Silva Souza, Rosângela Gomes Araujo, Rozilaine Soares Dias, Ruan Caique de Oliveira, Sabrina da Silva Goulart, Salvador Alves dos Santos, Selma Correia de Azevedo, Selma Souza Silva, Sidney Bernardo da Silva, Silvia Regina Simões dos Santos, Silvia Reis Alexandre, Simone Rebelo Felix, Stella Kelly dos Santos, Stephanie Frazão Avelar, Stephanie Nunes Ferreira Alves, Talita Ferreira, Talita Ramalho, Tamires Paulino Santos, Tânia Maria Campregher da Silva, Tatiany Silva de Souza, Thaiany Quagliato Grifoni, Thaís Paim Diniz, Thaís Sousa Albuquerque, Thales dos Santos Hora, Thiago Benicio da Silva, Thiago Candido Batista da Silva, Thiago Donizetti Fortunato, Thiago Gomes dos Santos, Thiago Oliveira de Araujo, Thiago Pereira da Silva Feitoza, Tiago da Silva Oliveira, Valdirene Urias, Vanessa Madureira Morais, Vanessa Vasconcelos da Silva Lopes, Victor Fernandes Figueira, Vitor Augusto dos Santos, Vitor Ferreira da \r\n\r\nCosta, Viviane Valenzi Campioto, Washington Araujo Pires, Washington Marcolino Gonçalves, Wesley Marçon Rossim, Weslley Cervan-\r\n\r\ntes Moutinho Rodrigues, Yasmin Windmuller, Ygor Tályson Mota do Carmo, Yuri Santos Rodrigues, Zilda de Fátima Nunes Bruni. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1649432"
                    ],
                    "1658993": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis 191 Taquara- Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre 2007 - Adriana Souza de Carvalho, 2º semestre 2008 - Bruna Rodrigues de Oliveira, 2º semestre 2012 - Daniel Alves da Silva, Julia de Santana Maciel, Ensino Médio Regular - Rhayssa Santos Fernandes da Rocha, Técnico em Enfermagem - 1º semestre 2010 - Adriana Souza de Carvalho, 2º semestre 2012 - Alline Nunes dos Santos, Rhayssa Santos Fernandes da Rocha, 1º semestre 2013 - Fabiana Campos Macedo, Francisco das Chagas Carvalho Rocha, Maria Aparecida Dias da Silva Maia, Patricia de Almeida Braga, Rozane da Silva Cunha Especialização em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre 2013 - Elissa Cristina Ramos Diniz, Nathalia de Assis Nascimento, Técnico em Informática - 1º semestre 2011 - Rafael de Souza Pereira, Formação de Professores - 1º semestre 2011 - Ariádne de Matos Oliveira, Carla Domenica dos Santos Franco Pereira, Marli Dias de Assis, Thatiana Barbosa de Oliveira Varges, 2º semestre 2011- Lia dos Santos Bezerra, 1º semestre 2012 - Edilene Vieira da Silva Araujo, Luana Martins da Silva, Margarida Paula Costa, Maria Puresa da Silva Pinto, Marilza Premoli Parada, 2º semestre 2012 - Alexandra Nogueira Ferraz, Amanda Rodrigues de Oliveira, Ana Cristina Feitoza Fernandes, Daniele Duarte da Fonseca de Souza, Laysa Mary Nunes Coêlho, Leila de Araujo Ramos, Luciana José de Almeida, Márcia Cristina Pereira Santos, Maria Madalena Ferreira Batista, Maria Marliete Bezerra de Maria, Marina Fatima Melo de Mattos Lopes, Raphael Bittencourt Barreto de Souza, Roberta Baptista Barbosa Montenegro, Vera Lucia Firmiano, 1º semestre 2013 - Andréa Cristina Rodrigues da Cunha, Anna Paula de Almeida Oliveira, Augusta dos Santos Landa, Leticia Cristina Jordão Souza, Leticia de Lima Mendonça, Mayara Viana Silva, Natalia de Oliveira Abreu Silva, Nilma Galdino da Silva, Sergio de Souza dos Santos, Sônia Lúcia \r\n\r\nVale de Paiva, Secretária Cristiane Barbosa, Reg- 0141/SAAE/RJ - \r\n\r\nDiretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM - Professora Inspetora Escolar : Andréa Guimarães da Silva dos Santos - \r\n\r\nMatr. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1658993"
                    ],
                    "1655028": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, março/2014: Arnaldo Acunha Ribeiro, Iva Rocha Raposo, Jean Carlos Amaral dos Santos, Junio Hleson de Moraes, Mellini Corrêa Pereira Haber, Rayanne Castro da Silva Lins. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, março/2014: Jeferson Lopes de Lima, Luiz Eduardo Ribeiro Fernandes, Mateus Miranda de Assis Oliveira, Mirian de Souza Pimenta, Monique Fernandes Melo, Ricardo dos Santos, Valdeci do Rosario Tuler. Curso Técnico em Eventos, na modalidade Educação a Distância, março/2014: Rafael da Silva Lebre. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, março/2014: Vitor Saiga Ornellas. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, março/2014: Cristiano de Oliveira Lacerda, Lilian Rosemary Weeks, Lindsay Amaral Silva, Rosana Aderaldo Rubini, Thiago de Lima Lino. Curso Técnico em Recursos Humanos, na modalidade a Distância, março/2014: Andreia Cristina Carvalho de Paula, Tiago da Costa Brum. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, março/2014: Alessandra dos Santos Damasceno, Alessandra Lino Brito Sousa, Bruna Thereza de Salles, Daranna Soares de Carvalho Dias, Erica Costa Gomes da Silva, Fabiele Barreto Orneles Monteiro, Leireane Leite Noronha, Márcio Borges de Azevedo, Priscilla de Oliveira Magalhães, Valéria de Carvalho Rezende. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, março/2014: Andréa Souza Nascimento, Cristiane Gonçalves Novais, João Luiz Tiberto das Neves, Juliana Silva dos Santos, Luciene Mariano Torres Chaves, Maria de Fátima Eloy dos Santos da Silva, Samyr Campos Silva, Virginia da Silva Ribeiro. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matr:0945466-1.\r\n\r\nId: 1655028"
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                    "1657909": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nCNPJ 28447266/0001-04\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes: ENSINO MÉDIO/2013: Aline Afonso de Resende, Andressa de Paula Souza, Andressa Santos Ferreira, Brenda Beatriz Moreira Gomes, Bruno Chaves Morone Pinto, Danila Drumond Nascimento, Déborah Evelyn de Souza, Diego Martins de Brito, Everson Luiz dos Santos Costa, Ewerton Vieira Figueiredo, Felícia da Silva Miranda, Gabriel Cabral da Cruz Lima, Helen Helena Batista Alves, Heloísa Vieira Giolo, Ianca Villa Nova da Silva, Jean Ricardo da Costa Silva, Joice Barbosa Nascimento, Joice Moreira dos Santos, José Ranon Reis da Silva, Joyce Mendes Nascimento de Melo, Julianna Oliveira Dias Cavalcante, Larissa Gonçalo da Silva, Larissa Moreira Albino da Silva, Larissa Rocha Oliveira, Leonardo Pereira da Silva, Lincoln Flávio Pereira Santos, Luana dos Santos Vieira, Luane Fonseca da Silva, Lucas Renato Pereira Santos, Marcos Vinicius Souza dos Santos Flauzino, Matheus Serafim da Cruz, Nathan Custodio Ribeiro, Sergio Luiz da Conceição Assis, Sueyde Alves da Silva, Talita Vilanova de Lima, Thais dos Santos Cassiano, Vanessa Kathleen dos Reis Tavares, Victória Rodrigues de Souza dos Santos, Vitoria Silva de Moura. - TÉCNICO EM INFORMÁTICA/2013: Andressa de Paula Souza, Brenda Beatriz Moreira Gomes, Bruno Chaves Morone Pinto, Diego Martins de Brito, Everson Luiz dos Santos Costa, Ewerton Vieira Figueiredo, Jean Ricardo da Costa Silva, Joice Barbosa Nascimento, José Ranon Reis da Silva, Larissa Rocha Oliveira, Leonardo Pereira da Silva, Lucas Renato Pereira Santos, Marcos Vinicius Souza dos Santos Flauzino, Matheus Serafim da Cruz, Sergio Luiz da Conceição Assis, Sueyde Alves da Silva.- TÉCNICO EM ENFERMAGEM/2012: Franciele Gomes Nunes Gabriel, Paula Caroline Araujo de Souza. - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/ 2013: Andressa Santos Ferreira, Felícia da Silva Miranda, Heloísa Vieira Giolo, Ianca Villa Nova da Silva, Joice Moreira dos Santos, Joyce Mendes Nascimento de Melo, Julianna Oliveira Dias Cavalcante, Larissa Moreira Albino da Silva, Larissa Rocha Oliveira, Lincoln Flávio Pereira Santos, Luane Fonseca da Silva, Talita Vilanova de Lima, Vanessa Kathleen dos Reis Tavares, Vitoria Silva de Moura. Diretora: Maria Floriana dos Santos Rezende - Reg. Nº 23796 / MEC, Secretária: Fatima Ferreira de Oliveira Rezende - Reg. nº 001116/06. \r\n\r\nId: 1657909"
                    ],
                    "1648532": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V. E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio/EJA, 2010 - Bárbara Pereira Leal. 2011 - Alexssandro Teixeira Nunes. 2012 - Edilaine da Conceição Veloso Meneses, Edilaine Marcolino de Vasconcellos, Vinícius Conrado Teodoro. 2013 - Adriana Maria Silva, Alessandro Silva Rapozo, Andiara Bellei Martuscelo, Bruno Bonifácio Lopes, Bruno Tavares Monteiro, Carlos Augusto Gonçalves de Lima, Claudemir Santana de Vasconcelos, Claydnilson Assis Couto, Cristiano Prado Nascimento Ramos, Daniel dos Santos Pitanga, Daniel Fernandes da Silva, Daniele Cristina Silva Carneiro Candido, Debora Stefania Ramos, Delton Misael da Silva Lima, Delvaz Machado Barreto Filho, Douglas de Sou za Lopes, Edson Fernando da Silva, Fabiano dos Santos Souza, Felipe Lima de Carvalho, Filipe Barros dos Santos, Gabriel Mathias dos Santos, Igor Chagas Matos, Isabela Teixeira Domingos, Jadson da Silva Sebastião, Jane Aparecida da Silva Machado, Jatir Alves Portes Júnior, Jeferson de Oliveira Jovêncio, Jihani dos Santos Assen da Silva, Jordan de Carvalho Pereira, Jhonathan Basílio da Silveira, Jonas Costa de Souza, Jorge Américo de Oliveira, José Luiz da Silva Ferreira, Josimar Torres Braga, Jusley da Silva Moreira, Karina Oliveira de Vasconcellos, Lucimar Teixeira Costa, Luis Junior Martins Freitas, Maicon de Barros Marçal, Maicon do Nascimento Flauzino, Manoel Vitor Ferreira da Silva Assen, Marcos Vinícius Leal, Maria Selma de Carvalho, Newton José de Souza Lima, Rafael Costa da Silva, Rafaela Santos do Espirito Santo Peruci, Raone Rodrigues dos Santos Silva, Renan Vieira de Almeida Alves, Rodrigo Candido, Romulo Barbosa Siqueira, Ronaldo Rodrigues da Silva, Saulo Faria dos Santos, Sabrina Oliveira dos Santos, Wallace Tobias Batista Nascimento. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313. \r\n\r\nId: 1648532"
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                    "1658840": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MONSENHOR RAEDER\r\n\r\nCNPJ 29.866.464/0002-48\r\n\r\nO Diretor do Colégio Monsenhor Raeder, mantido por Scala Sociedade Cultural LTDA, situado à Rua General Castrioto, 212 - Barreto, município de Niterói, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio, em 2013: Carolina Carvalho Jacob Santos, Gabriel Razzi Azevedo, Karoline Coelho de Carvalho, Leandro de Moraes Tolezano Godoy, Lucas de Oliveira Silva, Mateus de Moraes Rangel, Nathalia Regina Carvalho Pereira, Nayara Tonelli Rocha, Rodrigo dos Santos Fernandes, Thais da Costa Damasceno, Yan Soares Ribeiro da Silva e Yhago Caetano Botelho - Secretária Claudia Maria Lima Menezes dos Santos - Diretora Maria Celia de Andrade Nimrichter.\r\n\r\nId: 1658840"
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                    "1658232": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 33.529.264/0002-77\r\n\r\nA Diretora do Instituto São José, mantido pela Congregação de Santa Isabel, situado na Av. Geremário Dantas, 1124 - Jacarepaguá -Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2013: Amanda Souza Gonçalves da Silva, Arthur Alves Batista, Bruno Elias Barboza D'almeida, Carolina Salomão de Oliveira, Danniel Davi Ramos Ferreira, Douglas Lopes Correa Barros, Eduarda Lorenza Ferreira de Souza, João Pedro Albuquerque Vianna, Léticia Araújo de Albuquerque, Lizandra Maia de Souza, Lucas da Costa Teixeira, Lucas Ropke da Cruz, Marcela Alves de Melo da Silveira, Maria Gabriela Chaves Leão, Mariana Doblas Pereira, Nicolas Alexander Silva de Meneses, Pedro Vitor de Oliveira Martins, Rafaela Lorenza Ferreira de Souza, Rayane Silveira de Moraes, Thaís dos Santos Vieira, Victor Hugo Baptista de Mello Pinheiro, Yohan Sampaio Bresler Loreti. Diretora: Maria das Dôres Oliveira - Of. CDIN nº 967/12. Secretária: Cacilda de Souza de Almeida - Ofício nº 298/CDCR/93. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matr. 0942764-2.\r\n\r\nId: 1658232"
                    ],
                    "1658805": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA NOVA GÁVEA\r\n\r\nCNPJ 33.578.063/0001-89\r\n\r\nA Diretora da Escola Nova Gávea, mantida pela Escola Nova Gávea Ltda, situada na Rua Major Rubens Vaz, 392, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio no ano de 2013: Amanda Abigail Garcia de Mendonça, Anderson André de Oliveira, Bruna Siles Millman, Carolina Cirne Lima Loureiro, Eduarda de Macedo da Silva Oliveira, Elena Merquior Worms Till, Felipe de Faria Valentim, Fernanda Clara Piotto Guimarães Salgado, Gabriela Salgado de Rezende, Ian Geabra Vaz, João Felipe Herculano Rocha, João Gabriel Borges de Carvalho, João Pedro Doring Simões, João Pedro Parente Ribeiro Aragão, Julia Nunes Battioli Coimbra, Julia Richard Areno Pinto Alves Jucá Santos, Juliana Lindenblatt de Freitas, Leonardo Lages de Alencar, Luana Maia Homsani, Luiz Guilherme Almeida Carneiro da Costa Neves, Thales de Almeida Martins Neto, Vítor Peixoto Hette. Secretária: Maria da Conceição de Jesus Maia - Reg.1995/94 SEC; Diretora: Vera Maria Tinoco Affonseca - Of.CDIN n° 093/28-01-2010; Professora Inspetora Escolar - Ana Suely Silva de Freitas Mat.nº 09563735.\r\n\r\nId: 1658805"
                    ],
                    "1648529": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V. E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio/EJA, 2013 - Alana de Abreu Rodrigues, Alessandro Guerra Pires Pinheiro, Alice Yuriko Tomizaki Watanabe, Allan Christian Rodrigues Faria, Ana Paula da Silva Máximo, Andresa Simão de Oliveira, Ariane Cristina Henrique de Paula, Átila Silva de Souza, Bruno da Silva Rita, Crislayne Lemos Santana Guimarães, Daniel Pereira, Darlan Rodrigo Silva, Deique Uanderson Ferreira dos Santos, Dhébora Emília da Silva, Diego Dantas Cardoso, Ecio Rogerio Souza da Conceição Júnior, Erick Henrique, Emily Quetulin de Oliveira Alves, Fabiana Aparecida Ferreira Barbosa, Felipe Antônio da Silva, Felipe de Souza Moraes, Glória Helena Leone, Higor Santana Marquiore de Carvalho, Igor Valerio Itaborahy, Inara de Oliveira Bento, Jorge Luiz Zanziroli, Kesley Martins Silva, Larissa Arantes de Carvalho Silva, Lohraine Zumba Correa de Oliveira, Luciano Lopes Leonardo, Ludmila Pinheiro de Mello, Luís Carlos da Silva, Luis Renato Oliveira Ferreira, Marcela Nacarate dos Santos, Marcelo Luiz Rangel Pereira, Marley Bruno Santos Oliveira, Pablo de Oliveira Bernardes, Palôma dos Santos Moreira, Pedro Canuto, Ranniere Marques Ferreira, Rui de Paula Filho, Talisson Mattos, Tatiana Mara Pereira Pires, Thales Lima da Silva, Thiago Máxima da Costa Silva, Virginia da Gloria Pinto, Willian da Rosa Santos. Retificação dos nomes dos alunos concluintes do Ensino Médio/EJA, ano de 2013, onde se lê: Flávia Aparecida Ferreira publicado no D.O. de 31/10/2013, 2ªcol.,pág. 11, leia-se: Flávia Aparecida Ferreira dos Santos e onde se lê: Ygor Vitor Honório Bittencourtt publicado no D.O. de 09/08/2013, pág. 14, leia-se: Ygor Vitor Honorio Bittencourt. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313. \r\n\r\nId: 1648529"
                    ],
                    "1657893": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA MATER/COLÉGIO SÃO CONRADO\r\n\r\n33.820.887/0001-13\r\n\r\nA diretora da Escola Mater/Colégio São Conrado, mantida por Escola de Mater Ltda situada a rua Engenheiro Álvaro Niemeyer, 126 São Conrado, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio Regular, em 2013 : Ana Paula Brazão Machado Alves; Anna Clara Fernandes dos Santos; Bárbara de Lima Valentim; Beatriz Rodrigues Monteiro Couto; Bianca Rodrigues Monteiro Couto; João Pedro Brito Pequeno; Karla Bion Cardoso; Kauê Bakker Pôrto; Manitou França de Souza Lobato; Maria Eduarda Santos Borges; Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Netto; Rafael Pereira de Sá; Tayná Martins de Souza. Diretora: Márcia Garcia Ofício E/COIE.E nº 496 Reg nº 0339 U.C.B; Secretária Escolar: Ariane da Fontoura Benevides Sommer Ofício E/COIE.E nº 982/2006. Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco Matr. 0956439-4. \r\n\r\nId: 1657893"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1659601": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Estação de Tratamento de Esgoto ETE, da área central do Município\r\n\r\nDATA /HORA DA SESSÃO: 12/05/2014, às 09:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, n 59B, Centro, Angra dos Reis RJ\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na Seção de Licitação e Compras, mediante 01(uma) resma de papel A4, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nDiego Vicente da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1659601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659610": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 013/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da rede\r\n\r\ncoletora da Sub-Bacia C, da área central do Município\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 14/05/2014, às 09:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, nº 59B, Centro, Angra dos Reis RJ\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na Seção de Licitação e Compras, mediante 01(uma) resma de papel A4, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nDiego Vicente da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1659610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659615": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 014/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Estações Elevatórias de esgoto da rede coletora do centro do Município\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 16/05/2014, às 09:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, nº 59B, Centro, Angra dos Reis RJ\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na Seção de Licitação e Compras, mediante 01(uma) resma de papel A4, ou, através do site\r\n\r\nwww.angra.rj.gov.br\r\n\r\nDiego Vicente da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1659615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659617": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 004/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 015/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sub-bacias M e A da área central do Município\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 20/05/2014, às 09:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, nº 59B, Centro, Angra dos Reis RJ\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na Seção de Licitação e Compras, mediante 01(uma) resma de papel A4, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nDiego Vicente da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1659617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659623": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 016/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sub-bacias D, E e F da área central do Município\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 22/05/2014, às 09:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, nº 59B, Centro, Angra dos Reis RJ\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na Seção de Licitação e Compras, mediante 01(uma) resma de papel A4, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nDiego Vicente da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1659623. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1659619": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002 /2014 - PROCESSO:02629/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:02/05/2014 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 003 /2013 - PROCESSO: 02535/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOA SORTE\r\n\r\nDADATA/HORA/LOCAL:02/05/2014 às 09:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 004/2013 - PROCESSO:01983/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARACONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA MARIA II\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:02/05/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1659619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659531": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 038/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 045/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS (ALIMENTOS) ESTOCÁVEIS\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1659531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659620": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 005/2013 - PROCESSO: 01986/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/05/2014 às 11:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 006/2013 - PROCESSO:01985/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO PARA A RELIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE FLORIANO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/05/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 007/2013 - PROCESSO: 01982/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO PARAÍSO DE CIMA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:23/08/2014 às15:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1659620. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1658933": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nRegião dos Lagos - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J. nº 28.549.483/0001-05\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) Caixa de resma de Papel A4.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos a serem utilizados nas dependências do Restaurante Popular, a ser inaugurado no Bairro Jardim Esperança - 1º Distrito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nLOCAL: Secretaria Municipal de Administração, sita à Praça Tiradentes, s/nº, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nADRIANA CARLA DE ARAÚJO PINHO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1658933. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1659711": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014\r\n\r\nPROC. ADM. Nº 8.310/2013. DATA DE ABERTURA: 30 de abril de 2014. HORÁRIO: 09:00 horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: Serviços de Locação de Equipamentos e de Divulgação de Propaganda Institucional. Para Desenvolvimento de Trabalho Social do Contrato nº 0308.592-74 (CAIXA), com os usuários do Bairro km 70. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014\r\n\r\nPROC. ADM. Nº 8308/2013. DATA DE ABERTURA: 29 de abril de 2014. HORÁRIO: 09:00 horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e de Material e Equipamentos de Informática, Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos e Divulgação de Propaganda Institucional para Desenvolvimento de Trabalho Técnico Social do Contrato nº 0308.302-68 (CAIXA) Drenagem e Pavimentação de Diversas Ruas do Km 70. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2014\r\n\r\nPROC. ADM. Nº. 0523/2014. DATA DE ABERTURA: 26 de maio de 2014. HORÁRIO: 09:00 horas (com tolerância de 15 minutos). OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de 09 (nove) Veículos Tipo Ônibus, com no mínimo de 44 (quarenta e quatro) assentos cada, para Transporte Universitário para o Ano Letivo de 2014. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (DUAS) resma de papel A4, e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nLuis Carlos Maia de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1659711. Valor: R$ 1524,60"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1659645": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada da Preço nº 001/2014\r\n\r\nA Câmara Municipal de Itatiaia torna público aos interessados que realizará em 28/04/2014 às 10:00 horas, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global, de acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações, para contratação de empresa para prestação de serviço de realização da sessão solene comemorativa ao 25º Aniversário do Município de Itatiaia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Itatiaia, situada A Avenida dos Expedicionários, 205 - Centro - Itatiaia - RJ - 27580-000, no horário de 09:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24)3352-2245. Trazer um CD ou DVD virgem para retirada do Edital.Itatiaia, 24 de março de 2014.WALDELUCIA BRAZ OLYNTHO-Presidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1659645. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1659550": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº40/2014, referente ao P.A. nº. 0999/2014, que objetiva a Aquisição de Material (TUBO PVC), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, dia 30/04/2014 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morai - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1659550. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1659098": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nDECRETO Nº. 094/2014 \r\n\r\nDe 10 de Março de 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DESTINADO A REVITALIZAÇÃO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Interesse Público do Município de Natividade em promover a Urbanização da localidade denominada Beira Linha.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 5º, alínea \"i\" do Decreto Lei n° 3.365/41 que estipula como sendo caso de utilidade pública, as desapropriações ocorridas para a abertura, conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos e execução de planos de urbanização.\r\n\r\nCONSIDERANDO, que a necessidade de desapropriação do imóvel em questão para consecução dos trabalhos de urbanização e melhoramento das vias daquela localidade necessário se faz a desapropriação do imóvel abaixo descrito.\r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArt. 1o - É declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o Imóvel situado na Rua Froylan Alonso Campos, nº 24 bairro Centro, com as seguintes descrições: Terreno vazio que possui 14,00m de largura de frente e fundos, e comprimento aproximado de 15,00 m de frentes aos fundos, perfazendo uma área total aproximada de 210m².\r\n\r\nParágrafo único. O valor da indenização será o do laudo de Avaliação, importando em R$ 8.000,00 (oito mil Reais).\r\n\r\nArt. 2º - O imóvel descrito no artigo anterior será utilizado para urbanização e revitalização da rua Manoel Braz e Froylan Alonso Campos, Natividade/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Para promover a desapropriação de que trata o presente Decreto Expropriatório, fica o Município de Natividade autorizado a efetiva-la em caráter judicial ou extra judicial, na forma da legislação vigente e com Recurso Próprio.\r\n\r\nArt. 4°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1659098. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1658989": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 09/2014\r\n\r\nOBJETO: Reforma e ampliação da Unidade Médico de Família Célia Sanchez, localizada na\r\n\r\nRua Caraíbas, na Ilha da Conceição, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 05 (cinco) de maio de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 10 de abril de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1658989. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1659470": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO nº 01/2014\r\n\r\nData e horário de realização: 07 de julho de 2014, às 17h, na Fundação Casa e Cultura Macedo Miranda,situado à Rua Luiz da Rocha nº 117, Centro Resende - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto da presente a premiação de 14 (quatorze) espetáculos teatrais e 06(seis) oficinas para o XIV Festival de Teatro de Resende- FESTER. \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Fundação Casa e Cultura Macedo Miranda, sito a Rua Luiz da Rocha Miranda, nº 117 Centro -Resende - RJ ou pelo site WWW.resende.rj.gov.br\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições poderão ser realizadas no período de 12 de maio de 2014 a 27 de junho de 2014, na Fundação Casa e Cultura Macedo Miranda, localizado à Rua Luiz da Rocha Miranda, 117, Centro Histórico de Resende - RJ; ou pelo correio para o mesmo endereço e por e-mail, pelo endereço descrito abaixo neste edital e disponível no site da Prefeitura Municipal de Resende: www.resende.rj.gov.br\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Através do telefone (24) 3354-7530 ou do e-mail: fester.resende@yahoo.com.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1659470. A faturar por empenho"
                        ]
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            "Município de Santa Maria Madalena": {
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                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1856 DE 09 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a outorgar mediante Termo de Cessão de Uso, a título gratuito pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da assinatura do Termo de Cessão de Uso, o Prédio denominado Parque Triunfo de propriedade do Município, medindo 9,52m. de frente e 20,10m. de fundos, cadastrado sob o nº 1998, localizado na Avenida Cel. Jose T. Genelhoud, nº 22, Triunfo, 2º Distrito do Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O imóvel descrito no caput do art.1º será utilizado para instalação e funcionamento de um DPO - Destacamento de Policiamento Ostensivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ em Triunfo, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com o CEDENTE.\r\n\r\nArt. 3º - O CEDENTE entrega ao CESSIONÁRIO o imóvel, livre e desembaraçado de quaisquer ônus judiciais e extrajudiciais, mediante a assinatura pelas partes do Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nParágrafo Único - Do Termo de Cessão de Uso deverão constar cláusulas e condições salvaguardando os interesses municipais e que assegurem a efetiva utilização do bem público cedido para o fim a que se destina, estipulando-se que, no caso de alteração de sua destinação, a cessão de uso será rescindida, restituindo-se o bem ao Município. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nId: 1659183"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1659632": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 179, DE 1º DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164/2013\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Altera o Artigo 5° da Lei Complementar n° 164 de 08 de maio de 2013: \r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n12\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR I\r\n\r\nCC3\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n12\r\n\r\nASSESSOR GABINETE\r\n\r\nCC4\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Legislativo autorizado a abrir créditos suplementares se necessário.\r\n\r\nParágrafo único. A estimativa do impacto orçamentário-financeiro de acordo com o Artigo 16, Inciso I, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, é parte integrante desta Lei disposta no Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º Entra a presente Lei Complementar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO\r\n\r\nREFERENTE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I\r\n\r\nCC3 PARA ASSESSOR DE GABINETE - CC4\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PREVISTA\r\n\r\n993.750,00\r\n\r\n11.925.000,00\r\n\r\n13.117.500,00\r\n\r\n14.429.250,00\r\n\r\nPREV. DE SUPLEMENTAÇÃO 5%\r\n\r\n49.687,50\r\n\r\n596.250,00\r\n\r\n1.311.750,00\r\n\r\n1.442.925,00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA. TOTAL PREVISTA\r\n\r\n1.043.437,50\r\n\r\n12.521.250,00\r\n\r\n14.429.250,00\r\n\r\n15.872.175,00\r\n\r\nDESP. CARGOS ASS. PARLAMENTAR I\r\n\r\n15.810,11\r\n\r\n189.721,32\r\n\r\n201.104,60\r\n\r\n213.170,88\r\n\r\nDESP. CARGOS ASS. DE GABINETE\r\n\r\n33.057,49\r\n\r\n396.689,88\r\n\r\n420.491,27\r\n\r\n445.720,75\r\n\r\nDIF. C/ TRANSFORMAÇÃO CC3/CC4\r\n\r\n17.247,38\r\n\r\n206.968,56\r\n\r\n219.386,67\r\n\r\n232.549,87\r\n\r\nDESPESA PATRONAL\r\n\r\n3.621,95\r\n\r\n43.463,40\r\n\r\n46.071,20\r\n\r\n48.835,47\r\n\r\nDESPESA C/ 13º SALÁRIO\r\n\r\n1.437,28\r\n\r\n17.247,38\r\n\r\n18.282,22\r\n\r\n19.379,16\r\n\r\nDESPESA C/ 14º SALÁRIO\r\n\r\n845,46\r\n\r\n10.145,52\r\n\r\n10.754,25\r\n\r\n11.399,51\r\n\r\nDESPESA C/ 1/3 FÉRIAS\r\n\r\n479,09\r\n\r\n5.749,13\r\n\r\n6.094,07\r\n\r\n6.459,72\r\n\r\nDESPESA REAJUSTE ANUAL 6%\r\n\r\n1.181,56\r\n\r\n14.178,72\r\n\r\n15.029,44\r\n\r\n15.931,21\r\n\r\nTOTAL DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\n23.631,17\r\n\r\n283.573,98\r\n\r\n300.588,42\r\n\r\n318.623,73\r\n\r\nTOTAL DESPESA FINANCEIRA\r\n\r\n23.631,17\r\n\r\n283.573,98\r\n\r\n300.588,42\r\n\r\n318.623,73\r\n\r\nIMPACTO FINANCEIRO %\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,01\r\n\r\nIMPACTO ORÇAMENTÁRIO %\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,01\r\n\r\nDEMONSTRATIVO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS QUE FAZEM PARTE\r\n\r\nDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, INCLUINDO DESPESAS\r\n\r\nCOM 13º SALÁRIO, 1/3 DE FÉRIAS E PARTE PATRONAL.\r\n\r\nCÁLCULOS FEITOS POR ESTIMATIVA COM VARIAÇÃO DA RECEITA DE10% E REAJUSTE ANUAL DE 6%\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.289, DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.234/2013\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º O inciso III do Parágrafo único, do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.234/2013 que alterou a Lei Municipal nº 3.173/2012, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º...\r\n\r\nParágrafo único...\r\n\r\nIII - 132501032700 - Rendimento De Aplicação Financeira - Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde - Pró-Saúde/Pet Saúde - no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)”\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.290, DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.233/2013\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º O inciso II do Parágrafo único, do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.233/2013 que alterou a Lei Municipal nº 3.173/2012, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º...\r\n\r\nParágrafo único...\r\n\r\nII - 132501032600 - Rendimento De Aplicação Financeira - Convênio para Aquisição de Equipamento e Mat. Permanente - Centro de Atenção Psicossocial Infanto -Juvenil - CAPSI - no valor de R$ 50.00 (cinqüenta reais ).”\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.291 DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/13, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) no Fundo Municipal de Saúde, criando o seguinte elemento de despesa: \r\n\r\nl.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial \r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n43\r\n\r\nAssistência Pré Hospitalar\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.107\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência - SAMU\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.1.90.30.04\r\n\r\n00\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.1.90.09.00\r\n\r\n00\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial Méd., Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n00\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. Hospit., Labor. e ODONOdontológicos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n46\r\n\r\nApoio a Programas de Saúde\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.119\r\n\r\nManutenção do PSF, PACS e NASF\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.1.90.09.00\r\n\r\n00\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.292 DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/13, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/13, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Fundo Municipal de Saúde, criando o seguinte elemento de despesa: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n305\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n40\r\n\r\nControle de Doenças e Promoção da Saúde\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.127\r\n\r\nAções de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n305\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n40\r\n\r\nControle de Doenças e Promoção da Saúde\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.127\r\n\r\nAções de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.39.06\r\n\r\n36\r\n\r\nPasses para Uso Administrativo\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze. \r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.293, DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900,00 \r\n\r\n(novecentos reais) no Fundo Municipal de Saúde, criando o seguinte elemento de despesa:\r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n39\r\n\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção Básica\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.026\r\n\r\nAquisição de Equipamentos / Material Permanente CAPSI\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n36\r\n\r\nEquip. de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n36\r\n\r\nEquip. Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n39\r\n\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção Básica\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.026\r\n\r\nAquisição de Equipamentos / Material Permanente CAPSI\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n36\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.294, DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) no Fundo Municipal de Saúde, criando o seguinte elemento de despesa:\r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n44\r\n\r\nAssistência Básica de Saúde\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.019\r\n\r\nConstrução de PAM - Barra\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n124\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.020\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - São Pedro I\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n242\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n242\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n242\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.021\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - São Pedro II\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n243\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n243\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n243\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.022\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Caleme\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n244\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n244\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n244\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.023\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Água Quente\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n245\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n245\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n245\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.024\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Bonsucesso\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n246\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n246\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n246\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n44\r\n\r\nAssistência Básica de Saúde\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.019\r\n\r\nConstrução de PAM - Barra\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n124\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.020\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - São Pedro I\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n242\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.021\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - São Pedro II\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n243\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.022\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Caleme \r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n244\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.023\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Água Quente\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n245\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.024\r\n\r\nConstrução de UBS Porte II - Bonsucesso\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n246\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.295, DE 7 DE ABRIL DE 2014. \r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 630.040,00 (seiscentos e trinta mil e quarenta reais) na Secretaria Municipal de Obras Públicas, criando o seguinte elemento de despesa:\r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n11\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n50\r\n\r\nReforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.166\r\n\r\nManutenção de Prédios Públicos\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n11\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n47\r\n\r\nObras Viárias\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.006\r\n\r\nObras Viárias \r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.296, DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social, criando o seguinte elemento de despesa: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n06\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n01\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n244\r\n\r\nAssistência Comunitária \r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n22\r\n\r\nProteção Social Especial\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.149\r\n\r\nProteção Social Especial - FMAS\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n89\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n06\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n01\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n244\r\n\r\nAssistência Comunitária \r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n22\r\n\r\nProteção Social Especial\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.149\r\n\r\nProteção Social Especial - FMAS\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n89\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.297, DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) no Fundo Municipal de Saúde, criando os seguintes elementos de despesa: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n39\r\n\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção Básica\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.114\r\n\r\nManutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n39\r\n\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção Básica\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.114\r\n\r\nManutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n00\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.06\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Odontológico\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.298, DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100,00 (cem reais) na Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, criando o seguinte elemento de despesa:\r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n28\r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n14\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n01\r\n\r\nManutenção das Atividades das Secretarias\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.095\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDM\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n00\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n28\r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n14\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n01\r\n\r\nManutenção das Atividades das Secretarias\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.095\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDM\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n00\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.299, DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, criando o seguinte programa de trabalho e seus respectivos elementos de despesa:\r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n28\r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n80\r\n\r\nInfra estrutura Voltada a Mulher\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.165\r\n\r\nCasa de Passagem\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Física\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n00\r\n\r\nEquipamentos e Processamentos de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n28\r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n80\r\n\r\nInfra estrutura Voltada a Mulher\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.093\r\n\r\nInfra estrutura Voltada a Mulher\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Física\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n00\r\n\r\nEquipamentos e Processamentos de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 510.100,00 (quinhentos e dez mil e cem reais) na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, criando o seguinte programa de trabalho e seus respectivos elementos de despesa: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n13\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n47\r\n\r\nObras Viárias\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.167\r\n\r\nObras Viárias - Manutenção SMSERV\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n50\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n11\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n47\r\n\r\nObras Viárias\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.006\r\n\r\nObras Viárias \r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n50\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 510.100,00 (quinhentos e dez mil e cem reais) na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, criando o seguinte programa de trabalho e seus respectivos elementos de despesa: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n13\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n47\r\n\r\nObras Viárias\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n2.167\r\n\r\nObras Viárias - Manutenção SMSERV\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n50\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n11\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n451\r\n\r\nInfra estrutura Urbana\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n47\r\n\r\nObras Viárias\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.006\r\n\r\nObras Viárias \r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n01\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n50\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - P. Jurídica\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n01\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.301, DE 7 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.265/2013, REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.265/2013, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 402.450,63 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e cinqüenta reais e sessenta e três centavos) na Secretaria Municipal de Educação, criando o seguinte programa de trabalho e seu respectivo elemento de despesa: \r\n\r\nI.\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n09\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\nSub função:\r\n\r\n361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n29\r\n\r\nModernização da Infra estrutura Organizacional\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\n1.031\r\n\r\nCaminho da Escola - Ônibus Acessível\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n250\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 402.450,63\r\n\r\nArt. 3º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes das seguintes rubricas de receitas: \r\n\r\nI - 172135070000 - Transferência Direta do FNDE - Caminho da Escola - Conforme Termo de Compromisso nº 10.128/2013 do FNDE - no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nII - 132501050800 - Rendimentos da Aplicação Financeira - Caminho da Escola - Conforme Termo de Compromisso nº 10.128/2013 do FNDE - no valor de 7.450,63 (sete mil, quatrocentos e cinqüenta reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nArt. 4º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2014.\r\n\r\nArt. 5º As alterações estão automaticamente incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 180, DE 8 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO, EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2004 E RESOLUÇÃO N° 101/2012.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica reajustada em 6.00% (seis por cento) a tabela de vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, aposentados da Câmara Municipal de Teresópolis, a partir de 1° de março de 2014, cumprindo o disposto no artigo 2º da Lei Complementar nº 050/2004 e artigo 3° da Resolução n° 101/2012. \r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Legislativo autorizado a abrir créditos suplementares se necessário.\r\n\r\nParágrafo único. A estimativa do impacto orçamentário-financeiro de acordo com o Artigo 16, Inciso I, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, é parte integrante desta Lei disposta no Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º Entra a presente Lei Complementar em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de março de 2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO\r\n\r\nREFERENTE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I\r\n\r\nCC3 PARA ASSESSOR DE GABINETE - CC4\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PREVISTA\r\n\r\n993.750,00\r\n\r\n11.925.000,00\r\n\r\n13.117.500,00\r\n\r\n14.429.250,00\r\n\r\nPREV. DE SUPLEMENTAÇÃO 5%\r\n\r\n49.687,50\r\n\r\n596.250,00\r\n\r\n1.311.750,00\r\n\r\n1.442.925,00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA. TOTAL PREVISTA\r\n\r\n1.043.437,50\r\n\r\n12.521.250,00\r\n\r\n14.429.250,00\r\n\r\n15.872.175,00\r\n\r\nDESP. CARGOS ASS. PARLAMENTAR I\r\n\r\n15.810,11\r\n\r\n189.721,32\r\n\r\n201.104,60\r\n\r\n213.170,88\r\n\r\nDESP. CARGOS ASS. DE GABINETE\r\n\r\n33.057,49\r\n\r\n396.689,88\r\n\r\n420.491,27\r\n\r\n445.720,75\r\n\r\nDIF. C/ TRANSFORMAÇÃO CC3/CC4\r\n\r\n17.247,38\r\n\r\n206.968,56\r\n\r\n219.386,67\r\n\r\n232.549,87\r\n\r\nDESPESA PATRONAL\r\n\r\n3.621,95\r\n\r\n43.463,40\r\n\r\n46.071,20\r\n\r\n48.835,47\r\n\r\nDESPESA C/ 13º SALÁRIO\r\n\r\n1.437,28\r\n\r\n17.247,38\r\n\r\n18.282,22\r\n\r\n19.379,16\r\n\r\nDESPESA C/ 14º SALÁRIO\r\n\r\n845,46\r\n\r\n10.145,52\r\n\r\n10.754,25\r\n\r\n11.399,51\r\n\r\nDESPESA C/ 1/3 FÉRIAS\r\n\r\n479,09\r\n\r\n5.749,13\r\n\r\n6.094,07\r\n\r\n6.459,72\r\n\r\nDESPESA REAJUSTE ANUAL 6%\r\n\r\n1.181,56\r\n\r\n14.178,72\r\n\r\n15.029,44\r\n\r\n15.931,21\r\n\r\nTOTAL DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\n23.631,17\r\n\r\n283.573,98\r\n\r\n300.588,42\r\n\r\n318.623,73\r\n\r\nTOTAL DESPESA FINANCEIRA\r\n\r\n23.631,17\r\n\r\n283.573,98\r\n\r\n300.588,42\r\n\r\n318.623,73\r\n\r\nIMPACTO FINANCEIRO %\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,01\r\n\r\nIMPACTO ORÇAMENTÁRIO %\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,01\r\n\r\nDEMONSTRATIVO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS QUE FAZEM PARTE\r\n\r\nDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, INCLUINDO DESPESAS\r\n\r\nCOM 13º SALÁRIO, 1/3 DE FÉRIAS E PARTE PATRONAL.\r\n\r\nCÁLCULOS FEITOS POR ESTIMATIVA COM VARIAÇÃO DA RECEITA DE10% E REAJUSTE ANUAL DE 6%\r\n\r\nDECRETO Nº 4.495, DE 9 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2014, Quinta-feira Santa, e fica mantido o feriado de Sexta-feira da Paixão, no dia 18 de abril de 2014, conforme Lei Municipal nº 2.651/2008.\r\n\r\nArt. 2º Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 22 (terça-feira) de abril de 2014, e ficam mantidos os feriados dos dias 21 (segunda-feira) e 23 (quarta-feira) de abril de 2014, conforme Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 e Lei Estadual nº 5.198, de 5 de março de 2008, respectivamente.\r\n\r\nArt. 3º O expediente, de todas as Secretarias Municipais e Procuradoria Geral, poderá obedecer a horário, definido pelos seus respectivos Secretários e Procurador Geral, de acordo com as necessidades específicas, para melhor atendimento à comunidade.\r\n\r\nArt. 4º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nResolução SMS/CFT n.º 001/2014.\r\n\r\nTorna pública a decisão de NÃO incorporar a heparina de baixo peso molecular para o tratamento e prevenção de trombose venosa profunda e incorpora na REMUME a heparina sódica, conforme termos desta resolução.\r\n\r\nConsiderando,\r\n\r\nA necessidade de avaliar, com base nas melhores evidências científicas, a pertinência de inclusão e fornecimento no SUS Teresópolis - serviços próprios ou suplementares - conveniados e contratualizados, a heparina de baixo peso molecular para tratamento e prevenção de gestantes e puérperas com trombofilia e de quadros similares de prevenção e tratamento de trombose venosa profunda;\r\n\r\nO relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre esse medicamento - disponível em HTTP://portal.saude.gov.br/ portal/ saúde /Gestor/ área.cfm? id_ área= 1611;\r\n\r\nA recomendação fraca contra a tecnologia referida anteriormente, considerando aspectos de segurança e eficácia e,\r\n\r\nA existência da possibilidade de que, dentre os estudos em andamento ou já concluídos e ainda não publicados, sejam apresentadas evidências científicas que possam colaborar na resposta das questões ainda pendentes de esclarecimentos.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos do art.20 e art.23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve;\r\n\r\nArt.1º Fica NÃO incorporada a heparina de baixo peso molecular para o tratamento de gestantes e puérperas com trombofilia no SUS Teresópolis e/ou quadros similares de prevenção e tratamento de TVP.\r\n\r\nArt. 2º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT e Câmara Técnica Multidisciplinar - CTM, caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada pela CONITEC.\r\n\r\nArt. 3º Fica inserida na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do município de Teresópolis, para uso nos casos de gestantes e puérperas e casos semelhantes de trombofilia e prevenção ou tratamento de trombose venosa profunda, o medicamento HEPARINA SÓDICA, na concentração de 5.000 UI / 0,25 ml, na apresentação de Solução Injetável (conforme RENAME 2013).\r\n\r\nArt.4º Prioritariamente, os pacientes atendidos no contexto dessa resolução, serão referidos à Unidade de Saúde municipal mais próxima de sua residência, para acompanhamento e orientação quanto ao uso e efeitos do referido medicamento.\r\n\r\nArt.5º Os insumos para utilização do referido medicamento deverão ser fornecidos ao paciente na quantidade necessária, observadas as orientações dos serviços de saúde ou profissionais de saúde vinculados ao SUS Teresópolis, dado tratar-se de medicamento de alta vigilância de acordo com a legislação de Segurança do paciente, ANVISA 2013.\r\n\r\nArt.6º Revogam-se as resoluções anteriores a respeito da matéria.\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro de Sant'Anna - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nExtrato de ata de julgamento de recursos e resultado final para publicação:\r\n\r\nDo Julgamento dos Recursos interpostos em face do resultado preliminar:\r\n\r\n1 - Recurso interposto pela candidata 0111, nome: Carolina Gonçalves Pereira Jahara Maçullo Braga. Feita a reanálise da documentação constante do envelope de inscrição da aludida candidata a Comissão verificou não haver divergência entre o resultado preliminar que a desclassificou por ter descumprido o item 8.2.5 do Edital, haja vista não ter sido entregue pela Candidata o comprovante de regularidade do CPF junto à Receita Federal, mas sim Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, descumprindo assim o item 8.2.5. Dessa forma o recurso foi julgado IMPROCEDENTE pela Comissão.\r\n\r\n2 - Recurso interposto pela candidata 095, nome: Lívia Tacto Lamenza. \r\n\r\nFeita a reanálise de sua documentação, restou re-ratificado o resultado preliminar que desclassificou a candidata, pois a mesma não cumpriu o item 8.2.7, haja vista não ter juntado quando de sua inscrição a declaração de quitação eleitoral. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004.Dessa forma, a mera apresentação de comprovantes de votação não é servil a considerar como cumprido o item 8.2.7 Dessa forma o recurso foi julgado IMPROCEDENTE.\r\n\r\n3 - Recurso interposto pelo candidato: 022, nome: Carlos Rafael de Andrade Silva. Feita a reanálise da documentação e situação do candidato, a comissão verificou haver divergência no resultado preliminar que o desclassificou. Sendo assim, foi julgado PROCEDENTE o recurso do candidato, passando ao status de classificado sem contudo pontuar, conforme listagem própria.\r\n\r\n4 - Recurso interposto pela candidata 063, nome: Sonaly Araújo de Souza de Oliveira. Nada a prover. A candidata nao cumpriu quanto ao expresso no item 8.2.7 do Edital, eis que deixou de juntar a sua inscrição o comprovante de quitação eleitoral. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004.Dessa forma, a mera apresentação de comprovantes de votação não é servil a considerar como cumprido o item 8.2.7, razão pela qual JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO\r\n\r\n5 - Recurso interposto pelo candidato 066, nome: Marco Antonio dos Santos de Souza. Alega o recorrente ter inserido quando de sua inscrição no correspondente envelope todos os documentos exigidos no Edital. A comissão após proceder a reanálise do envelope contendo a documentação entregue pelo candidato manteve o resultado preliminar que o desclassificou. Isso porque o candidato não juntou declaração de quitação eleitoral nem tampouco o PIS, tendo tão somente juntado comprovantes de votação e uma cópia da página inicial da CTPS praticamente ilegível. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004.Dessa forma, a mera apresentação de comprovantes de votação não é servil a considerar como cumprido o item 8.2.7 Dessa forma, foi julgado IMPROCEDENTE O RECURSO.\r\n\r\n6 - Recurso interposto pela candidata 068, nome: Virginia Juliana Pereira Xavier, alega ter cumprido o item 8.2.7 do edital ao juntar o comprovante de votação. A comissão após proceder a reanálise do envelope da candidata manteve o resultado que a desclassificou. Isso porque a candidata não juntou comprovante de quitação eleitoral, deixando assim de cumprir o item 8.2.7. Frise-se que se o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os tra balhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004.Dessa forma, a mera apresentação de comprovantes de votação não é servil a considerar como cumprido o item 8.2.7, razão pela qual JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO.\r\n\r\n7 - Recurso interposto pela candidata 044, nome: Ana Paula de Oliveira Aguiar Ramos, alega ter cumprido o item 8.2.7 do edital ao juntar o comprovante de votação. A comissão após proceder a reanálise do envelope da candidata manteve o resultado que a desclassificou. Isso porque a candidata não juntou comprovante de quitação eleitoral, deixando assim de cumprir o item 8.2.7. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004.Dessa forma, a mera apresentação de comprovantes de votação não é servil a considerar como cumprido o item 8.2.7, razão pela qual JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO NOS TERMOS DO ITEM 8.5 do edital.\r\n\r\n8 - Recurso interposto pelo candidato 061, nome: Marco Antônio Gonçalves Esteves, alega o recorrente ter cumprido o exigido no site da PMT. Ocorre que não merece prosperar o alegado pelo Recorrente visto que no próprio site da PMT, assim como no DOERJ consta o edital com suas especificações que era ônus do candidato compreender e cumprir. Aliás, está fixado na porta de entrada da Secretaria Municipal de Educação o Edital contendo as especificações e documentos que os candidatos deveriam juntar para ter sua inscrição validada. Dessa forma após a Comissão proceder a reabertura do envelope do candidato, manteve-se o resultado que o desclassificou, visto não ter cumprido os itens 8.2.6 (cópia do comprovante de residência) e 8.2.7 (cópia do título eleitoral e cópia do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais). Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004.Dessa forma, a mera apresentação de comprovantes de votação não é servil a considerar como cumprido o item 8.2.7 JULGANDO-SE IMPROCEDENTE O RECURSO NOS TERMOS DO ITEM 8.5 do edital.\r\n\r\n9 - Recurso interposto pela candidata 033, nome: Patrícia de Oliveira Shumacher Chernicharo, alega ter cumprido todos os itens do edital requerendo revisão de seu envelope de inscrição. A comissão após proceder a reanálise do envelope da candidata manteve o resultado que a desclassificou. Isso porque a candidata não juntou comprovante de quitação eleitoral, deixando assim de cumprir o item 8.2.7. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004.Dessa forma, a mera apresentação pela candidata de comprovante de votação não é servil a considerar como cumprido o item 8.2.7, razão pela qual JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO NOS TERMOS DO ITEM 8.5 do edital.\r\n\r\n10 - Recurso interposto pela candidata 0122, nome: Thays Taiane Lopes de Almeida, alega ter juntado a documentação de acordo com matéria veiculada por jornal. A comissão após proceder a reanálise do envelope da candidata manteve o resultado que a desclassificou. Isso porque a candidata não juntou cópia do comprovante de residência nem tampouco cópia do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, deixando assim de cumprir os itens 8.2.6 e 8.2.7. Frise-se que o Edital 001/2014 expressou no item 8.3 como sendo dever do candidato a conferência de toda documentação exigida no edital, sendo de todo mister consignar que o Edital encontrava-se e encontra-se à disposição dos candidatos afixado na Secretaria Municipal de Educação, na porta de entrada do 2º andar bem como fora publicado no DOERJ e no sítio eletrônico da PMT, não merecendo acolhida a tese de que a candidata desconhecia seu conteúdo. Por tais motivos JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO NOS TERMOS DO ITEM 8.5 do Edital.\r\n\r\n11 - Recurso interposto pelo candidato 003, nome: César Alves Pacheco, alega ter juntado toda documentação, em especial em cumprimento ao item 8.2.7. Traz com seu recurso cópia do título de eleitor e novamente comprovantes de votação ao total arrepio do expresso no Edital 001/2014. A Comissão após proceder a reanálise do envelope do candidato manteve o resultado que o desclassificou. Isso porque o candidato não juntou comprovante de quitação eleitoral, deixando assim de cumprir o item 8.2.7. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004.Dessa forma, a mera apresentação pelo candidato de comprovantes de votação não se torna servil a considerar como cumprido o item 8.2.7, razão pela qual JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO NOS TERMOS DO ITEM 8.5 do edital.\r\n\r\n12 - Recurso interposto pela candidata 053, nome: Andréia Flávia Cavalcante Ribeiro, alega ter juntado todos os documentos quando de sua inscrição. Feita a reanálise do envelope que contém os documentos da candidata foi constatada a existência de todos os documentos exigidos, razão pela qual JULGA-SE PROCEDENTE O RECURSO DA CANDIDATA, para o fim de considerá-la classificada na listagem própria do resultado final com a pontuação de 0,5 pontos.\r\n\r\n13 - Recurso interposto pela candidata 062, nome: Cláudia R. Lima Santiago, pretendendo juntar já agora ao seu recurso comprovante de quitação com as obrigações eleitorais emitido às 15:15 de 02/04/2014, portanto após o término do período de inscrições que foi até às 18:00 horas do dia 20/03/2014, ao total arrepio do expresso no edital. Dessa forma feita a reanálise da documentação constante do envelope da candidata verificou-se não haver divergência entre o resultado preliminar que a desclassificou, visto que à altura juntou comprovantes de votação e não a totalidade dos documentos exigidos no item 8.2.7. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004. Dessa forma com base nos itens 8.5 e 9.2 do edital JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO.\r\n\r\n14 - Recurso interposto pelo candidato 019, nome: Nielson Guarilha Bastos, alega ter cumprido o item 8.2.7. Feita a reanálise da documentação constante do envelope do candidato verificou-se não haver divergência entre o resultado preliminar que o desclassificou, visto que à altura o candidato juntou tão somente cópia do título de eleitor e comprovantes de votação e não o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004. Dessa forma com base nos itens 8.2.7 e 8.5 do edital JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO.\r\n\r\n15 - Recurso interposto pela candidata 070, nome: Caroline de Souza da Silveira, postula a revisão do resultado preliminar que a desclassificou por no seu entender ter juntado todos os documentos exigidos no edital. Feita a reanálise do envelope da candidata a Comissão verificou ter sido cumprido o item 8.2.6 do edital, qual seja, comprovante de residência. Apesar de ter sido cumprido o item 8.2.6 melhor sorte não restou quanto ao cumprimento do item 8.2.7, visto não ter sido juntado quando da inscrição o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004. Dessa forma, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O RECURSO tão somente para o fim de retificar o resultado preliminar e dar a candidata como desclassificada por descumprimento ao item 8.2.7 do edital. \r\n\r\n16 - Recurso interposto pela candidata 004, nome: Vania da Ponte Cardoso, postula a revisão do resultado preliminar que a desclassificou por no seu entender ter juntado todos os documentos exigidos no edital. Feita a reanálise do envelope da candidata a comissão constatou haver divergência parcial entre o resultado preliminar que a desclassificou e a documentação constante do envelope, isso porque a candidata não apresentou cópias autenticadas de seus comprovantes de escolaridade conforme exigido no item 8.2.2; não apresentou declaração de regularidade do CPF junto à Receita Federal mas sim Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, descumprindo assim o item 8.2.5. Quanto ao descumprimento ao item 8.2.7, tal constatação se deve ao fato de ter a recorrente juntado tão somente cópia do título de eleitor e comprovantes de votação, deixando de juntar o competente comprovante de quitação com as obrigações eleitorais, que aliás é gratuito e de fácil acesso junto ao site do TSE ou no próprio Cartório Eleitoral. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004. No entanto, assiste parcial razão à Recorrente quanto ao fato de ter cumprido o item 8.2.8, pois de fato fora juntado o número do PIS quando de sua inscrição, conforme conferência novamente realizada. Dessa forma, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O RECURSO PARA O FIM DE SER A RECORRENTE CONSIDERADA DESCLASSIFICADA TÃO SOMENTE PELO DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 8.2.2, 8.2.5 E 8.2.7.\r\n\r\n17 - Recurso interposto pela candidata 023, nome: Priscila Barbosa Faria, alega ter cumprido o item 8.2.7. Feita a reanálise da documentação constante do envelope da candidata verificou-se não haver divergência entre o resultado preliminar que a desclassificou, visto que à altura a candidata juntou tão somente cópia do título de eleitor e comprovantes de votação e não não o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004. Dessa forma com base nos itens 8.2.7 e 8.5 do edital JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO.\r\n\r\n18 - Recurso interposto pela candidata 058, nome: Cristiane Barbosa Reis Castor. Candidata manifesta irresignação quanto a sua pontuação, requerendo revisão por parte da Comissão quanto aos pontos obtidos na etapa de avaliação da experiência profissional e na prova de títulos. Após a comissão analisar novamente os documentos juntados pela candidata foi verificado não haver divergência quanto à pontuação obtida na fase de avaliação de experiência profissional. Isso porque o item 7.1.1.1, alínea a) expressa que: (...)”Será atribuído 0,5 ponto para cada ano de exercício comprovado no cargo pretendido, até o máximo de 2 pontos.”(...) (g.n). Como a candidata apenas mencionou eventual experiência no currículo sem sequer juntar um contracheque que fosse ou cópia da carteira de trabalho onde atestasse a experiência profissional da mesma, não foi possível atribuir pontos a candidata por não ter comprovado seu grau de experiência profissional. Quanto à pontuação obtida na prova de títulos, após feita a reanálise da documentação constante do envelope da candidata, constatou-se somente estar autenticado o certificado de conclusão do curso de licenciatura em Educação Física sendo que os certificados de conclusão de especialização em Treinamento Desportivo e de pós-graduação em Fisiologia do Exercício e Avaliação Mortofuncional não estão autenticados, razão pela qual não puderam ser considerados na fase de títulos do presente certame. A Autenticação do comprovante de escolaridade é exigência do edital com vias a dar legitimidade aos documentos comprobatórios da titulação dos candidatos, sendo por esse motivo solicitada tal apresentação no item 8.2.2. O comprovante de escolaridade é medido pelo grau de formação acadêmica que o candidato declara possuir, sendo que a mera declaração ou apresentação de documentos não autenticados macula a certeza da titulação do candidato por aquele que os avalia. Logo se o grau de escolaridade da recorrente vem a ser o de licenciada com inclusive pós-graduações deveria a mesma ter providenciado a autenticação dos títulos e tê-los entregue no momento hábil da inscrição, descabendo nesse ponto a irresignação da recorrente. Por derradeiro há de ser esclarecido que o edital com sua publicação gera vinculação bilateral, isto é vinculando tanto a Administração quanto o candidato, não podendo haver desvio do contido no aludido Edital por mais que aos olhos do particular exista tal possibilidade. Por tais motivos JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO DA RECORRENTE COM BASE NOS ITENS 7.1.1.1, A) e ITEM 8.2.2 do Edital.\r\n\r\n19 - Recurso interposto pela candidata 010, nome: Carla Rosa Inglez de Souza, alega ter cumprido o item 8.2.7. Feita a reanálise da documentação constante do envelope do candidato verificou-se não haver divergência entre o resultado preliminar que a desclassificou, visto que à altura a candidata juntou tão somente cópia do título de eleitor e comprovantes de votação e não o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Elei toral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004. Dessa forma com base nos itens 8.2.7 e 8.5 do edital JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO.\r\n\r\n20 - Recurso interposto pelo candidato 072, nome: Carlos Murilo Moreira Cabral. Requer reavaliação da pontuação obtida na fase de avaliação de experiência profissional. Reanalisados os documentos constantes do envelope de inscrição do candidato verificou-se que o mesmo não juntou quaisquer comprovantes das experiências narradas em seu currículo, razão pela qual não foi possível atribuir pontos ao candidato, tudo com base no item 7.1.1.1 a) do Edital. O momento hábil a apresentação dos comprovantes era no momento da inscrição e não em grau de recurso, conforme item 9.2 do Edital. Por tais motivos, JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO MANTENDO-SE A PONTUAÇÃO DO CANDIDATO E SUA CORRESPONDENTE CLASSIFICAÇÃO. \r\n\r\n21 - Recurso interposto pela Candidata 0117, Rosângela dos Santos. Sustenta ter juntado quando de sua inscrição toda documentação necessária, solicitando revisão de seu envelope contendo sua documentação. De fato ao reanalisar-se a documentação da candidata restou verificado o cumprimento dos itens do edital quanto a documentação. No entanto, a Comissão logrou verificar ter a candidata vínculo com a Aeronáutica o que a impede de prosseguir no certame, por força do disposto nos itens 2.3 e 11.5 do edital. DESSA FORMA INOBSTANTE SEJA DADO PROVIMENTO AO RECURSO DA CANDIDATA MANTÉM-SE O STATUS DA MESMA DE DESCLASSIFICADA DO CERTAME, JÁ AGORA POR FORÇA DOS ITENS 2.3 E 11.5 DO EDITAL.\r\n\r\n22 - Recurso interposto pela candidata 016, nome: Adrian Soares de Lima, alega ter cumprido o item 8.2.7. Feita a reanálise da documentação constante do envelope do candidato verificou-se não haver divergência entre o resultado preliminar que a desclassificou, visto que à altura a candidata juntou tão somente cópia do título de eleitor e comprovantes de votação e não o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais. Frise-se que o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral, tal qual expresso na resolução TSE 21823/2004. Dessa forma com base nos itens 8.2.7 e 8.5 do edital JULGA-SE IMPROCEDENTE O RECURSO.\r\n\r\n23 - Recurso interposto pela candidata 0144, nome: Lyana Vieira dos Santos. Alega a recorrente possuir a titulação exigida para o exercício do cargo, postulando assim reanálise de sua documentação. Feita a reanálise da documentação da candidata, a Comissão logrou observar que a mesma apesar de ser graduada em Comunicação Social concluiu também o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, com duração de 660 horas, conforme Resolução CNE/CP nº:2, de 26 de junho de 1997, estando, portanto, habilitada a lecionar a disciplina de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental e Médio, encontrando-se tal certificado de conclusão devidamente autenticado. Obteve assim 1,5 (um ponto e cinco décimos) na fase de avaliação de experiência profissional e 0,0 (zero) pontos na prova de títulos, eis que a cópia do diploma de pós-graduação em Administração e Supervisão Escolar apresentado não se encontrava autenticado, razão pela qual não foi considerado para efeitos de pontuação. Dessa forma JULGA-SE PROCEDENTE O RECURSO, PASSANDO A CANDIDATA AO STATUS DE CLASSIFICADA, com 1,5 (um ponto e cinco décimos) CONFORME LISTAGEM ABAIXO.\r\n\r\nEncerrada a análise dos recursos passa-se a divulgação do Resultado Final do presente processo seletivo já com as alterações objeto dos recursos propostos. \r\n\r\nDO RESULTADO FINAL QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - LÍNGUA PORTUGUESA - 7 VAGAS JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 035 - NOME: MARAIZE BENTO DE SOUZA 2,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 15/03/1984;\r\n\r\nCANDIDATA 0144 - NOME: LYANA VIEIRA DOS SANTOS 1,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 29/09/1980;\r\n\r\nCANDIDATO 059 - NOME: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 23/10/1968;\r\n\r\nCANDIDATO 045 -NOME: CLAUDIANE ALVES RODRIGUES 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 23/06/1974;\r\n\r\nCANDIDATO 087 - NOME: SILVANA PEREIRA DA SILVA SANTOS 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 23/09/1977;\r\n\r\nCANDIDATO 0142 - NOME: MÁRCIA MOREIRA MEDEIROS 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 15/05/1978;\r\n\r\nCANDIDATO 088 - NOME: MARIA LÚCIA ALVES DE LIMA TARDELLI 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO - 01/04/1979;\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS MAS QUE ENCONTRAM-SE, PORÉM, NO CADASTRO DE RESERVA DEVIDO AO NUMERO DE APENAS 7 VAGAS DE PROFESSOR I DE LÍNGUA PORTUGUESA:\r\n\r\nCANDIDATO 018 - NOME: FABIANA CUNHA SILVA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO - 25/03/1983;\r\n\r\nCANDIDATO 0134 - NOME: SAULO LOURENÇO VITAL - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 07/05/1983;\r\n\r\nCANDIDATO 0127 - NOME: FABIANA TOLEDO DE MACEDO VEIGA 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 28/05/1984;\r\n\r\nCANDIDATO 0108 - NOME: MÔNICA SILVA DA ROCHA 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 01/03/1987;\r\n\r\nCANDIDATO 081 - NOME: GRASIELE PERRUD DE FREITAS 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 12/12/1987;\r\n\r\nCANDIDATOS CONSIDERADOS DESCLASSIFICADOS/ELIMINADOS AO CARGO DE PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 015 - NOME: ALINE ORNELLAS BRANCO PINHEIRO - NAO CUMPRIU OS ITENS: 8.2.7 e 8.2.8; \r\n\r\nCANDIDATO 019 - NOME: NIELSON GUARILHA BASTOS - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 037 - NOME: LIDIANI DE ARRUDA FELÍCIO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 048 - NOME: EDNA DE ANDRADE NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.1, 8.2.2, 8.2.3, 8.2.4, 8.2.6, 8.2.7, 8.2.8, 8.2.9 e 8.2.10;\r\n\r\nCANDIDATO 062 - NOME: CLÁUDIA ROQUE DE LIMA SANTIAGO - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 076 - NOME: KELLY CAETANO DE MELO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.1 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 085 - NOME: DÉBORA MONTEIRO DA SILVA - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.6, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 092 - NOME: GEORGIA SILVA RIBEIRO MAIA - NAO CUMPRIU O ITEM 2.3;\r\n\r\nCANDIDATO 095 - NOME: LÍVIA TACTO LAMENZA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0102 - NOME: BÁRBARA ROSA DE SÁ LIMANAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.6, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0117 - NOME: ROSÂNGELA DOS SANTOS - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0119 - NOME: DILANE FERREIRA ROCHA LOURENÇO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.4, 8.2.6, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0123 - NOME: MELISSA DE SIQUEIRA FREITAS BARROS - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.2, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0124 - NOME: ANGELITA DE SOUZA MARTINS CORREA - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0133 - NOME: ANDRÉA DA MOTTA BORELLI - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0141 - NOME: GRAZIELA DA SILVA GRANITO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.2 E 8.2.7;\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - MATEMÁTICA - 11 VAGAS JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 020 - NOME: DÉBORA BOTELHO LOPES - 1,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 17/05/1982;\r\n\r\nCANDIDATO 025 - NOME: LEANDRO DE LIMA DA SILVA - 0,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 09/06/1983;\r\n\r\nCANDIDATO 0106 - NOME: MÁRIO DOS SANTOS GARCIA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 11/05/1956;\r\n\r\nCANDIDATO 0116 - NOME: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 07/08/1966;\r\n\r\nCANDIDATO 0100 - NOME: ANA PAULA ALVES DUTRA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 23/05/1977;\r\n\r\nCANDIDATO 073 - NOME: FERNANDA LOPES PARREIRA SEIXAS - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 18/07/1977;\r\n\r\nCANDIDATO 008 - NOME: PATRÍCIA PEREIRA DA ROSA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 30/11/1984;\r\n\r\nCANDIDATO 057 - NOME: CAMILA MACHADO DOS SANTOS - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 17/01/1985;\r\n\r\nCANDIDATO 0110 - NOME: FELIPE BRANCO BROCHADO - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 01/06/1987;\r\n\r\nCANDIDATO 067 - NOME: ALINE TIBÚRCIO DA SILVA CAMACHO - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 09/09/1987;\r\n\r\nCANDIDATO 056 - NOME: MARIANA DE OLIVEIRA DUMARD - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 22/04/1988;\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS MAS QUE ENCONTRAM-SE, PORÉM, NO CADASTRO DE RESERVA DEVIDO AO NUMERO DE APENAS 11 VAGAS DE PROFESSOR I DE MATEMÁTICA:\r\n\r\nCANDIDATO 0132 - NOME: ÚRSULA CORREA MELO - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 29/05/1988;\r\n\r\nCANDIDATO 049 - NOME: WANDERSON DE SOUZA BARCELOS - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 10/02/1990;\r\n\r\nCANDIDATO 007 - NOME: TAINÁ MIZAEL PIRES - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 15/08/1990;\r\n\r\nCANDIDATO 054 -NOME: MAYARA ENES PACHECO DE OLIVEIRA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 10/01/1991;\r\n\r\nCANDIDATO 027 - NOME: CRISTIANE COUTO DA SILVA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 25/04/1991;\r\n\r\nCANDIDATO 084 - NOME: CAMILA MOREIRA ALFFONSO - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 03/09/1991;\r\n\r\nCANDIDATOS CONSIDERADOS DESCLASSIFICADOS/ELIMINADOS AO CARGO DE PROFESSOR I - MATEMÁTICA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 003 - NOME: CÉSAR ALVES PACHECO - NAO CUMPRIU O ITEM: 8.2.7; \r\n\r\nCANDIDATO 021 -INSCRIÇÃO CANCELADA EM ATENÇÃO AO ITEM 11.1 DO EDITAL;\r\n\r\nCANDIDATO 033 - NOME: PATRICIA DE OLIVEIRA SCHUMAKER CHERNICHARO - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 044 - NOME: ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR RAMOS - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 060 - NOME: ANTONIO CARLOS ALBERTO PORTO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 061 - NOME: MARCO ANTONIO GONÇALVES ESTEVES - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 071 - NOME: CRISTIANE DE ARAÚJO DE SOUZA - NAO CUMPRIU O ITEM 2.3;\r\n\r\nCANDIDATO 089 - NOME: ANDRESSA NOVAES JARDIM - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 099 - NOME: TATIANA DOS SANTOS COSTA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0101 - NOME: ROBERTA CARREIROS DE REZENDE - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.6, 8.2.7 e 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0111 - NOME: CAROLINA GONÇALVES PEREIRA JAHARA MAÇULLO BRAGA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.5;\r\n\r\nCANDIDATO 0118 - NOME: RENATA FERREIRA VENTURA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.2, 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0122 - NOME: THAYS TAIANE LOPES DE ALMEIDA - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0130 - NOME: HAILTON OLIVEIRA PEDROSA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0137 - NOME: MARIA DAS GRAÇAS VERLY TARDIN - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0140 - NOME: ELAINE GOMES GONÇALVES - NAO CUMPRIU OS ITENS 2.3;\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - HISTÓRIA - 3 VAGAS JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 091 - NOME: JULIANA VALINHOS DE OLIVEIRA ROCHA - 1,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 07/02/1978;\r\n\r\nCANDIDATO 053 - NOME: ANDRÉIA FLÁVIA CAVALCANTE SANTANA RIBEIRO - 0,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 24/04/1979;\r\n\r\nCANDIDATO 002 - NOME: LUANA DA COSTA PACHECO DE MORAIS - 0,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 04/11/1988;\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS MAS QUE ENCONTRAM-SE, PORÉM, NO CADASTRO DE RESERVA DEVIDO AO NUMERO DE APENAS 3 VAGAS DE PROFESSOR I DE HISTÓRIA:\r\n\r\nCANDIDATO 0131 - NOME: MÁRCIA FARIA ASTHINE NEVES - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 14/06/1963;\r\n\r\nCANDIDATO 009 - NOME: JOANA SOLANGE DÁLLIA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 21/06/1964;\r\n\r\nCANDIDATO 075 - NOME: SILVANA OLIVEIRA GUIMARÃES - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 21/07/1972;\r\n\r\nCANDIDATO 055 - NOME: ALESSANDRA MOREIRA LIMA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 01/04/1973;\r\n\r\nCANDIDATO 0120 - NOME: ADILSON TEIXEIRA PIRES - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 29/08/1974;\r\n\r\nCANDIDATO 031 - NOME: MÔNICA HOTTZ RIEPER MONSÃO - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 12/05/1979;\r\n\r\nCANDIDATO 042 - NOME: CLAUDENILSON JOSÉ DA SILVA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 10/05/1983;\r\n\r\nCANDIDATOS CONSIDERADOS DESCLASSIFICADOS/ELIMINADOS AO CARGO DE PROFESSOR I - HISTÓRIA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 012 - NOME: MARIA HELENA DA SILVA MENDES - NAO CUMPRIU O QUADRO DO ANEXO I - NAO POSSUI QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, DESCLASSIFICADO COM BASE NO ITEM 11.5 DO EDITAL; \r\n\r\nCANDIDATO 013 - NOME: DAYANE ANDRÉ DE JESUS - NAO CUMPRIU O QUADRO DO ANEXO I - NAO POSSUI QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, DESCLASSIFICADO COM BASE NO ITEM 11.5 DO EDITAL; \r\n\r\nCANDIDATO 014 - NOME: JANICE DE OLIVEIRA PAIM - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.5 DO EDITAL;\r\n\r\nCANDIDATO 016 - NOME: ADRIAN SOARES DE LIMA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 032 - NOME: SILMARA BARROSO DE PAULA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.1 E 8.2.2;\r\n\r\nCANDIDATO 040 - NOME: ANGELITA SILVESTRE ROSA - NAO CUMPRIU OS ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 050 - NOME: CRISTIANE DE ARRUDA FELÍCIO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 051 - NOME: FABRÍCIO CORDEIRO DAS NEVES - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 063 - NOME: SONALY ARAÚJO DE SOUZA DE OLIVEIRA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 066 - NOME: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 070 - NOME: CAROLINE DE SOUZA DA SILVEIRA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.6 e 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 078 - NOME: DANILO MORAES TELES - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 094 - NOME: MARCELO ARAGÃO ROCHA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0103 - NOME: ELIZEU LUCAS - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0121 - NOME: RODRIGO WRENCHER COSENZA - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.6, 8.2.7, 8.2.8, 8.2.9 E 8.2.10;\r\n\r\nCANDIDATO 0126 - NOME: RODRIGO FERREIRA DA SILVA - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.6, 8.2.7 E 8.2.9;\r\n\r\nCANDIDATO 0145 - NOME: WANDER PORTILHO DA ROSA - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.6, 8.2.7, 8.2.8, 8.2.9 E 8.2.10;\r\n\r\nCANDIDATO 0147 - NOME: OZEIAS MEDEIROS - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - GEOGRAFIA - 1 VAGA JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 114 - NOME: LEONARDO DE ARAÚJO MANSO FILHO - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 17/01/1978;\r\n\r\nCANDIDATO CONSIDERADO DESCLASSIFICADO/ELIMINADO AO CARGO DE PROFESSOR I - GEOGRAFIA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 0104 NOME: ELISE PACHECO LUCAS - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0150 - NOME: TATIANE LOPES DE MACEDO - CANDIDATA DESCLASSIFICADA SUMARIAMENTE COM BASE NO ITEM 2.3 E ITEM 11.5 DO EDITAL.\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - CIÊNCIAS - 1 VAGA JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 001 - NOME:ROGÉRIO COSTA AMARAL - 2,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 04/08/1962;\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS MAS QUE ENCONTRAM-SE, PORÉM, NO CADASTRO DE RESERVA DEVIDO AO NÚMERO DE APENAS 1 VAGA DE PROFESSOR I DE CIÊNCIAS:\r\n\r\nCANDIDATO 096 - NOME:RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA - 1,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 30/06/1979;\r\n\r\nCANDIDATO 0105 - NOME:JACQUELINE MARIA DE JESUS DAVID - 1,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 13/05/1984;\r\n\r\nCANDIDATO 028 - NOME: VALÉRIA REGINA SOARES PEREIRA DA SILVA GOMES - 0,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 28/10/1966;\r\n\r\nCANDIDATO 0139 - NOME:CARLENE DE LIMA BARBOSA FERREIRA - 0,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 20/07/1982;\r\n\r\nCANDIDATO 005 - NOME:REGINA CORDEIRO ESTEVES ANDRADE - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 22/11/1957;\r\n\r\nCANDIDATO 0135 - NOME:MARCELO AUGUSTO TORRES PELLEGRINO - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 09/10/1962;\r\n\r\nCANDIDATO 0125 - NOME:TIAGO MONTEIRO MACHADO - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 10/10/1984;\r\n\r\nCANDIDATO 022 - NOME: CARLOS RAFAEL DE ANDRADE SILVA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 30/01/1991;\r\n\r\nCANDIDATOS CONSIDERADOS DESCLASSIFICADOS/ELIMINADOS AO CARGO DE PROFESSOR I - CIÊNCIAS POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 006 - NOME:ANA LÚCIA AMORIM PIRES - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.6 DO EDITAL;\r\n\r\nCANDIDATO 017 - NOME:SILVIANE FREITAS DE ARAÚJO - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.2 DO EDITAL;\r\n\r\nCANDIDATO 024 - NOME:SANDRA FÁTIMA DE MORAES ALMEIDA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.2;\r\n\r\nCANDIDATO 030 - NOME:KARLA LOPES DE OLIVEIRA - NAO CUMPRIU OS ITEM 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 043 - NOME:ERIKA HOSSMAN - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 046 - NOME:ISABELLA BOUCKHORNY RAPOSO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 047 - NOME:ANA PAULA DA COSTA FERRAZ DE SIMAS - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 068 - NOME: VIRGÍNIA JULIANA PEREIRA XAVIER - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 069 - NOME:THYSAN KYRIAN GEORGINA SISNANDO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 077 - NOME: NICHOLAS PATTA FERREIRA - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.2, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 080 - NOME:KARINE DA SILVA RIBEIRO - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 090 - NOME: VIVIAN DA SILVA MEDEIROS - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0109 - NOME:MARCO AURÉLIO DE MATTOS MOREIRA - NAO CUMPRIU O ITEM 2.3 DO EDITAL;\r\n\r\nCANDIDATO 0113 - NOME:ELISÂNGELA DONO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0115 - NOME: HELEUZA ALVES DA SILVA - NAO CUMPRIU O QUADRO DO ANEXO I - NAO POSSUI QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, DESCLASSIFICADO COM BASE NO ITEM 11.5 DO EDITAL; \r\n\r\nCANDIDATO 0128 - NOME:EVELYSE REBELLO BRAGA - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.4, 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0136 - NOME:CAROLINA MARIA REZENDE DA SILVA - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0138 - NOME:ANA PAULA SILVA CARNEIRO - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0148 - NOME:PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA BULHÕES DE CASTRO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.7, 8.2.8 E 8.2.9;\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA - 2 VAGAS JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 034 - MARCELO RABELO DE OLIVEIRA 1,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 05/09/1972;\r\n\r\nCANDIDATO 065 - MARIA GABRIELA FONSECA DA SILVA - 1,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 13/05/1983;\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS MAS QUE ENCONTRAM-SE, PORÉM, NO CADASTRO DE RESERVA DEVIDO AO NÚMERO DE APENAS 2 VAGAS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO FÍSICA:\r\n\r\nCANDIDATO 0129 - NOME:FÁBIO DA SILVA - 1,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 11/07/1980;\r\n\r\nCANDIDATO 072 - NOME:CARLOS MURILO MOREIRA CABRAL - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 20/05/1975;\r\n\r\nCANDIDATO 058 - NOME: CRISTIANE BARBOSA REIS CASTOR - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 11/11/1978;\r\n\r\nCANDIDATO 011 - NOME:RENATA BRAGA LOURENÇO - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 30/06/1979;\r\n\r\nCANDIDATO 0107 - NOME: BIANCA SILVA VALENTIM DA CUNHA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 25/06/1981;\r\n\r\nCANDIDATO 0146 - NOME: RAFAEL DE ANDRADE NÓBOA DA SILVA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 29/08/1982;\r\n\r\nCANDIDATO 041 - NOME:JULIANA RODRIGUES PINHO - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 15/09/1983;\r\n\r\nCANDIDATO 086 - NOME:PRISCILLA FREIDMAN GONÇALVES COSENZA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 24/03/1986;\r\n\r\nCANDIDATO 038 - NOME:CAMILA DE LIMA DA COSTA - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 30/10/1989;\r\n\r\nCANDIDATOS CONSIDERADOS DESCLASSIFICADOS/ELIMINADOS AO CARGO DE PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 004 - NOME:VÂNIA DA PONTE CARDOSO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.2, 8.2.5, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 010 - NOME:CARLA ROSA INGLEZ DE SOUZA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 023 - NOME:PRISCILA BARBOSA FARIA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 029 - NOME:NATASHA KIMUS NOGUEIRA SARZEDAS - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 039 - NOME:ORLANDO ALVARES FILHO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 074 - NOME:TACIANA ROSA DE SOUZA - NAO CUMPRIU O ITEM 2.3;\r\n\r\nCANDIDATO 082 - NOME:FILIPE DE ANDRADE BAPTISTA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.2, 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 083 - NOME:MÁRCIO ANDRÉ GOMES LIMA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.2, 8.2.5 E 8.2.9;\r\n\r\nCANDIDATO 093 - NOME:DIEGO CUNHA BECKMAM - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 097 - NOME:FERNANDA DA CUNHA MOURA DE OLIVEIRA - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.5;\r\n\r\nCANDIDATO 098 - NOME:JEFERSON LUIZ DA CRUZ CORDEIRO - NAO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0143 - NOME:BRUNO BARROSO MATTOS - NAO CUMPRIU O QUADRO DO ANEXO I - NAO POSSUI QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, DESCLASSIFICADO COM BASE NO ITEM 11.5 DO EDITAL; \r\n\r\nCANDIDATO 0149 - JÉSSICA OLIVEIRA PINTO - NAO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.6, 8.2.7, 8.2.8 E 8.2.9;\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - LÍNGUA INGLESA - 5 VAGAS JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 052 - NOME: SELMA SILVA GONZAGA - 2,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 23/02/1956;\r\n\r\nCANDIDATO 064 - NOME:INGRID CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA - 2,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 15/11/1978;\r\n\r\nCANDIDATO 036 - NOME:MARIA ÂNGELA VIOTTI SAUL ALVES - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 04/02/1952;\r\n\r\nCANDIDATO 079 - NOME:IVONE DE FÁTIMA DE AZEVEDO NUNES NAIM - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 27/08/1960;\r\n\r\nCANDIDATO 026 - NOME: FABIANA DE OLIVEIRA KIMUS DIAS - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 28/03/1976;\r\n\r\nCANDIDATO CONSIDERADO DESCLASSIFICADO/ELIMINADO AO CARGO DE PROFESSOR I - LÍNGUA INGLESA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 0112 - NOME:MÁRCIO SÁ DA SILVA NÃO CUMPRIU O QUADRO DO ANEXO I - NÃO POSSUI QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, DESCLASSIFICADO COM BASE NO ITEM 11.5 DO EDITAL; \r\n\r\nESTANDO TUDO CONFERIDO E ANALISADO, A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SUBMETE O RESULTADO FINAL À ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nHOMOLOGO O RESULTADO FINAL TORNANDO-O PÚBLICO PARA A PRODUÇÃO DOS EFEITOS LEGAIS.\r\n\r\nTERESÓPOLIS, 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nTABELA DE CARGOS E SALÁRIOS\r\n\r\nCOM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nVALOR DO REAJUSTE: 6%\r\n\r\nAUXILIAR LEGISLATIVO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nAUL\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n5.307,37\r\n\r\nAUL\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n5.054,62\r\n\r\nAUL\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n4.813,96\r\n\r\nAUL\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n3.851,16\r\n\r\nAUL\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n3.348,90\r\n\r\nAUL\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\n3.189,42\r\n\r\nAUL\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n3.037,54\r\n\r\nAUL\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n2.830,68\r\n\r\nAUL\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n2.515,58\r\n\r\nAUL\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n2.395,77\r\n\r\nAUL\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n2.281,67\r\n\r\nAUL\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n2.074,27\r\n\r\nCONDUTOR DE VEÍCULO OFICIAL\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nCVO\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n7.076,74\r\n\r\nCVO\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n6.739,73\r\n\r\nCVO\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n6.418,80\r\n\r\nCVO\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n5.135,03\r\n\r\nCVO\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n4.465,23\r\n\r\nCVO\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\n4.252,60\r\n\r\nCVO\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n4.050,08\r\n\r\nCVO\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n3.857,18\r\n\r\nCVO\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n3.354,08\r\n\r\nCVO\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n3.194,35\r\n\r\nCVO\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n3.042,26\r\n\r\nCVO\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n2.765,69\r\n\r\nAGENTE LEGISLATIVO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n6.634,42\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n6.335,78\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n6.017,60\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n4.814,06\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n4.186,13\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\n3.986,79\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n3.796,94\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n3.616,13\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n3.144,46\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n2.944,71\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n2.852,12\r\n\r\nAGL\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n2.592,83\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n8.403,62\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n8.003,42\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n7.622,29\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n6.097,82\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n5.302,44\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\n5.049,95\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n4.809,46\r\n\r\nAGL\r\n\r\nII\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n4.580,44\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n12.384,16\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n11.794,44\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n11.232,78\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n8.986,22\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n7.814,11\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\n7.442,01\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n7.087,61\r\n\r\nAGL\r\n\r\nIII\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n6.750,11\r\n\r\nOFICIAL DE ATAS\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n8.759,44\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n8.342,32\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n7.945,06\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n6.356,05\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n5.526,99\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\n5.263,80\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n5.013,13\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n4.774,39\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n4.151,64\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n3.955,34\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n3.765,65\r\n\r\nOFAT\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n3.423,33\r\n\r\nTÉCNICO LEGISLATIVO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nTL\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n15.480,26\r\n\r\nTL\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n14.743,07\r\n\r\nTL\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n14.041,04\r\n\r\nTL\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n11.232,81\r\n\r\nTL\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n9.767,66\r\n\r\nTL\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\n9.302,52\r\n\r\nTL\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n8.859,52\r\n\r\nTL\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n8.437,65\r\n\r\nTL\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n7.337,06\r\n\r\nTL\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n6.987,68\r\n\r\nTL\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n6.654,95\r\n\r\nTL\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n6.049,94\r\n\r\nTeresópolis, 18 de março de 2014\r\n\r\nMauricio Lopes dos Santos - Presidente\r\n\r\nTABELA DE CARGOS E SALÁRIOS\r\n\r\nCOM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nVALOR DO REAJUSTE: 6%\r\n\r\nCARGO COMISSIONADO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCC1\r\n\r\n424,74\r\n\r\nCC2\r\n\r\n716,95\r\n\r\nCC3\r\n\r\n896,19\r\n\r\nCC4\r\n\r\n1.792,38\r\n\r\nCC5\r\n\r\n3.584,75\r\n\r\nCC6\r\n\r\n5.010,31\r\n\r\nCC7\r\n\r\n10.020,61\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nFG\r\n\r\n288,87\r\n\r\nTeresópolis, 18 de março de 2014.\r\n\r\nMauricio Lopes dos Santos - Presidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2014\r\n\r\nEMENTA - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizada a Mesa da Câmara a doar ao Poder Executivo do Município de Teresópolis, para uso da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o veículo VW/GOL 1.0, placa KUU 2431, chassi nº 9BWCA05X04P049332, com Registro Patrimonial Nº 1000.\r\n\r\nArt. 2º O veículo doado destina-se exclusivamente ao uso de serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 3° O bem a ser doado será desativado do Patrimônio da Câmara Municipal.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS em 10 de abril de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nDR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO - 1° secretario \r\n\r\nSERGIO PIMENTEL - 2° secretario.\r\n\r\nId: 1659632"
                        ],
                        "1659633": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 005/14, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 17.981/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de contratação de empresa para serviço de acesso a internet, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): VM Openlink Comunicação Multimídia Ltda; itens: \r\n\r\n1: link de internet banda larga (não é dedicado) com velocidade mínima de 5 mbps (mega bits por segundo). solicitamos que seja licitadas unidades de ponto de acesso, visando possibilitar a contratação de quantidades, R$ 96,90; 2: link de internet dedicado com velocidade mínima de 1 mbps (mega bits por segundo) full-duplex, com no mínimo 3 (três) endereços de ips públicos (válidos), utilizando fibra ótica com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c ou rádio com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c onde não houver a possibilidade de conexão através de fibra ótica. R$ 475,90; 3: link de internet dedicado com velocidade mínima de 10 mbps (mega bits por segundo) full-duplex, com no mínimo 13 (treze) endereços de ips públicos (válidos), utilizando fibra ótica com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c ou rádio com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c onde não houver a possibilidade de conexão através de fibra ótica. R$ 3.797,50; 4: link de internet dedicado com velocidade mínima de 15 mbps (mega bits por segundo) full-duplex, com no mínimo 13 (treze) endereços de ips públicos (válidos), utilizando fibra ótica com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c ou rádio com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c onde não houver a possibilidade de conexão através de fibra ótica. R$ 4.951,20; 5: link de internet dedicado com velocidade mínima de 2 mbps (mega bits por segundo) full-duplex, com no mínimo 5 (cinco) endereços de ips públicos (válidos), utilizando fibra ótica com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c ou rádio com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c onde não houver a possibilidade de conexão através de fibra ótica, R$ 817,20; 6: link de internet dedicado com velocidade mínima de 20 mbps (mega bits por segundo) full-duplex, com no mínimo 13 (treze) endereços de ips públicos (válidos), utilizando fibra ótica com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c ou rádio com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c onde não houver a possibilidade de conexão através de fibra ótica. R$ 5.720,30; 7: link de internet dedicado com velocidade mínima de 30 mbps (mega bits por segundo) full-duplex, com no mínimo 15 (quinze) endereços de ips públicos (válidos), utilizando fibra ótica com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c ou rádio com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c onde não houver a possibilidade de conexão através de fibra ótica. R$ 8.580,40 e 8: link de internet dedicado com velocidade mínima de 5 mbps (mega bits por segundo) full-duplex, com no mínimo 13 (treze) endereços de ips públicos (válidos), utilizando fibra ótica \r\n\r\ncom conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c ou rádio com conversor de mídia com saída fast ethernet padrão 8p8c onde não houver a possibilidade de conexão através de fibra ótica, R$ 2.018,90.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do jul gamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 006/14, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 17.966/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de contratação de empresa para serviço de interligação dos prédios da PMT, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): VM Openlink Comunicação Multimídia Ltda; item 01: pontos de rede de transmissão de dados entre a sede da prefeitura municipal de Teresópolis e todas as unidades (vpn). a empresa deverá utilizar protocolo ip, com segurança, velocidade mínimo de 30mbps, flexibilidade e de forma econômica, visando sempre a garantir a qualidade dos serviços, com a utilização de equipamentos e rede de propriedade da contratada, com rede privada, virtual e exclusiva, será licitado unidades de pontos de acesso, visando possibilitar a contratação de quantidades fracionadas.o serviço será pelo período de 12 meses, sendo em média 60 pontos por mês, variando de acordo com a necessidade da administração municipal, R$ 420,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 029/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 11.104/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de material galvanizado, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): A Carrapeta 68 Material Hidráulico Ltda: item 9:tubo galvanizado de 1 1/2 - varas c/ 6m ts, R$ 119,90; item 10: tubo galvanizado de 1 1/4 varas - c/ 6mts, R$ 101,90; item 11: tubo galvanizado de 1´ - varas- c/ 6mts, R$ 79,50; AFKK Representações, Comércios e Serviços Ltda ME: item 6: chapas 14 galvanizadas, R$ 209,00; item 7: tubo de ferro galvanizado de 3\", R$ 359,50; item 8: tubo galvanizado de 1/2 -varas - c/ 6mts, R$ 44,50 e Terra de Teresópolis Materiais de Construção Ltda: item 1: arame galvanizado nº 10, R$ 3,60; item 2: arame galvanizado nº 12, R$ 3,80; item 3: arame galvanizado nº 14, R$ 4,00; item 4: arame galvanizado nº 16, R$ 4,30; item 5: arame galvanizado nº 18, R$ 5,00; item 12:tubo galvanizado de 2 1/2 varas - c/ 6mts, R$ 220,00; item 13: tubo galvanizado de 2´ - varas - c/ 6mts, R$ 170,00; item 14: tubo galvanizado de 3/4 -varas - c/ 6mts, R$ 56,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 033/14, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 25.729/13 que tem por objeto aquisição de câmeras de segurança e internet wi-fi, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): AVM Digital Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda; item 01: aquisição de câmeras de segurança e internet wi-fi c/ instalação, R$ 68.715,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1659633"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1659399": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 042/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 29 de abril de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria, Armarinho e Gêneros Alimentícios para atender Projeto da Secretária de Promoção Social. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 043/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 30 de abril de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Maquinas para Fabricação de Fraldas para atender a Secretária de Promoção Social. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1659399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659282": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 009/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição com fornecimento de 30 toneladas de cloro líquido gasoso, 240 toneladas de sulfato de alumínio ferroso granulado e 60 toneladas de cal hidratada. \r\n\r\nData/Hora/Local: 08/05/2014, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Para ter acesso ao edital visite o site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1659282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659416": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 011/2014\r\n\r\nObjeto: Serviços de conexão com a internet, via rádio, links dedicados de 1Mb. \r\n\r\nData/Hora/Local: 30/04/2014, às 15 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Para ter acesso ao edital visite o site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nSupervisora do Dpto. de Licitação\r\n\r\nId: 1659416. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1659097": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 022/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de luminária, lâmpadas, reator\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/04/2014 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 115.140,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 023/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cloro granulado e sulfato de alumínio.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/04/2014 ás 14:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 94.900,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1659097. Empenho"
                        ],
                        "1659072": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 018.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalar para atender a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05 de maio de 2014, às 09horas:01min\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 019.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalar (Seringa Hipodérmica Descartável para Insulina, com dispositivo de segurança e anti-reuso em atendimento a NR°32 para atender a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06 de maio de 2014, às 09horas:01min\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 020.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos pelo nome Comercial, por força de Determinação Judicial para atender pacientes da Farmácia Municipal da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07 de maio de 2014, às 09horas:01min\r\n\r\nId: 1659072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1659262": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 30/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizadas no Município do Rio de Janeiro nos dias de realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 na Cidade do Rio de Janeiro, e a fixação do horário de expediente em todo o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região nos dias dos jogos da Seleção Brasileira no Mundial.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12 de junho a 13 de julho do corrente ano, e a participação da Seleção Brasileira de Futebol no Mundial;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 38.365, de 11 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, por meio do qual o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro decreta feriado no âmbito do Município do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 25 de junho e 4 de julho de 2014, dias em que estão designadas partidas para a Cidade do Rio de Janeiro; \r\n\r\nCONSIDERANDO as restrições impostas ao trânsito de veículos e pessoas na Cidade do Rio de Janeiro, com o fechamento de vias e obstruções temporárias no acesso ao Estádio do Maracanã, e a preocupação com a mobilidade de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados nos dias de jogos na Capital e da Seleção Brasileira de Futebol; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que outros Tribunais Regionais já adotaram horários especiais de expediente nos dias de jogos de que a Seleção Brasileira participará durante a primeira fase do referido evento esportivo mundial,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a suspensão do expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizadas no Município do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 25 de junho de 2014 e 4 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º FIXAR o cumprimento de expediente único, interno e externo, das 8h às 13h, para todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias 12, 17 e 23 de junho, em que a Seleção Brasileira de Futebol participa dos jogos na primeira fase da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.\r\n\r\nArt. 3º As alterações de jornada de trabalho estabelecidas nos artigos 1º e 2º do presente Ato deverão ser compensadas, em 90 (noventa) dias, de acordo com a deliberação de cada chefia.\r\n\r\nArt. 4º Os prazos, relativos às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região conforme estabelecido nos artigos 1º e 2º do presente Ato, que vencerem nessas datas, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 5º As Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região adotarão as diligências necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a marcação da nova data ou mudança de turno das audiências já designadas para os dias discriminados no presente Ato.\r\n\r\nArt. 6º O Plantão Judiciário, nos moldes vigentes, permanece inalterado.\r\n\r\nArt. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1659262"
                        ],
                        "1659263": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 31/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras (PAV1-CF), nos dias 11 e 22 de abril de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que foi decretado ponto facultativo no Município de Rio das Ostras no dia 11 de abril de 2014, e transferido o feriado para comemoração do Dia de São Jorge do dia 23 para o dia 22 de abril de 2014, conforme Decreto nº 0976, de 28 de fevereiro de 2014, do Prefeito do Município de Rio das Ostras; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio encontra-se instalado no prédio do Centro de Cidadania, de propriedade da prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Posto Avançado de Rio das Ostras, vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio (PAV1-CF), nos dias 11 e 22 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1659263"
                        ],
                        "1659264": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 32/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo na Vara do Trabalho do Município de Queimados e a prorrogação dos prazos judiciais no dia 9 de abril de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o vazamento de gás no imóvel comercial contíguo ao prédio que abriga a Vara do Trabalho do Município de Queimados, situado na Rua Dr. Elói Teixeira, 50, Centro, Queimados, RJ, no dia 9 de abril de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a garantir a segurança pública e a resguardar a integridade física dos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados na referida unidade jurisdicional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo na Vara do Trabalho do Município de Queimados, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 9 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 2º DETERMINAR que os prazos que iniciam ou findam nesse dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1659264"
                        ],
                        "1659267": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 90/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as férias do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente desta Corte, no período de 24 a 30 de abril de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 23 e 76 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 24 a 29 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1659267"
                        ],
                        "1659268": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 91/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 222, de 11 de setembro de 2013 (D.O.E.R.J. - 12/9/2013), a partir da data da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nII - DESIGNAR os servidores CARLOS VICTOR BARROS BARREIRA, código funcional 7754-2, Técnico Judiciário, Chefe da Divisão de Desfazimento, LUIZ FABIANO DA GAMA, código funcional 8450-6, Assistente Administrativo IV, e CARLOS ROBERTO PORTO ALVES, código funcional 7167-6, Técnico Judiciário, como membros titulares para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens deste Tribunal, observado o disposto no artigo 19 do Decreto nº 99.658/1990 e a Resolução nº 65/2012.\r\n\r\nIII - DESIGNAR os servidores ROSANGELA FERREIRA, código funcional 3971-3, Analista Judiciário, e GABRIELA DE OLIVEIRA BASTOS, código funcional 7231-1, Técnico Judiciário, para atuarem como suplentes.\r\n\r\nIV - O servidor LUIZ FABIANO DA GAMA, código funcional 8450-6, Assistente Administrativo IV, substituirá o presidente em seus afastamentos e impedimentos.\r\n\r\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1659268"
                        ],
                        "1659269": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 92/2014\r\n\r\nAltera a Portaria nº 15, de 29 de janeiro de 2014, que fixa para o exercício de 2014 os valores dos benefícios concedidos em decorrência de lei.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores estabelecidos para o exercício de 2014, por meio da Portaria Conjunta nº 1, de 27 de março de 2014, das Presidências do Conselho Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Superior Tribunal Militar, e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar os incisos I e III do artigo 1º da Portaria nº 15, de 29 de janeiro de 2014, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º .............................................................................................\r\n\r\nI - Auxílio-Alimentação: R$ 751,96 (setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) por mês;\r\n\r\nII - ....................................................................................................\r\n\r\na) .....................................................................................................\r\n\r\nb) .....................................................................................................\r\n\r\nIII - Assistência Pré-Escolar: R$ 594,15 (quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos) por mês:\r\n\r\na) .....................................................................................................\r\n\r\nb) .....................................................................................................\r\n\r\nc) .....................................................................................................\"\r\n\r\n(NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de janeiro, 9 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1659269"
                        ],
                        "1659500": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 93/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a proximidade do centenário de nascimento do Jurista Délio Barreto de Albuquerque Maranhão, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o nobre Jurista exerceu a magistratura neste Egrégio Tribunal entre os anos de 1941 e 1969, muito engradecendo esta Corte com seu notório saber; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a importante contribuição dada pelo eminente jurista a doutrina juslaboral deste país,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. DESIGNAR, para compor a Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Délio Maranhão, os seguintes membros:\r\n\r\na - Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira - Presidente da Comissão;\r\n\r\nb - JuízaTitular de Vara do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel, Titular da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc - Ana Luiza Bordallo da Costa, Diretora da Secretaria de Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nd - Sérgio Coelho Junior, Assessor da Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira;\r\n\r\ne - Clarice Casz Orlean, Assessora da Presidência - Assessoria de Cerimonial e Eventos\r\n\r\nf - Alessandra Nunes Martins, Assessora da Presidência - Assessoria de Imprensa e Comunicação Social\r\n\r\ng - Lucia Otero de Carvalho, Coordenadora - Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos;\r\n\r\nh - João Roberto Oliveira Nunes, Chefe da Seção de Gestão de Memorial - SECMEI.\r\n\r\nII. O local para reuniões e a agenda de trabalho da referida Comissão será determinado por seu Presidente.\r\n\r\nIII. A administração do Tribunal disponibilizará todos os meios necessários para o funcionamento da Comissão.\r\n\r\nIV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1659500"
                        ],
                        "1659430": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 614/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, WALACE DE SOUZA ROCHA, Divisão de Implementação - SST para lotá-lo na Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade - SST;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de abril de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 615/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 6 de abril de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo nº 0000354-92.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 617/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EUNICE MARIA DE SANT ANNA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 618/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUCILIA MARIA BARBOSA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCILIA MARIA BARBOSA, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 619/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 620/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELIO MAIA GONÇALVES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 621/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONIQUE SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONIQUE SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MONIQUE SILVA, na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 623/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO, da função comission9ada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau-SGJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau-SGJ, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 629/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA TORRES FELIPPE DE ALMEIDA, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1659430"
                        ],
                        "1659389": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 09.04.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-01787-2011-000-01-00-2, de FLAVIO MARTINS JODAS LOPES. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 02 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao servidor inativo FLAVIO MARTINS JODAS LOPES, em decorrência a não necessidade do cômputo para aposentadoria do servidor inativo, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-05298-2010-000-01-00-9, de YOLANDA COSTA LOUREIRO: Assunto: Pensão Post Mortem: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 15 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente a ex-servidora inativa YOLANDA COSTA LOUREIRO, em decorrência a não necessidade do cômputo para aposentadoria da ex-servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Quanto à totalidade do crédito devido, sugerimos o pagamento ao Sr. Everaldino de Oliveira Loureiro, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser o único beneficiário habilitado à percepção da pensão post mortem instituída por Yolanda Costa Loureiro. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-02538-2003-000-01-00-4, de THEREZA RIBEIRO DA FONSECA. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão da licença-prêmio em pecúnia, referente a servidora inativa THEREZA RIBEIRO DA FONSECA, em decorrência da necessidade do cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-00508-2005-000-01-00-5, de ANTONIO VILELA PEPE. Assunto: APOSENTADORIA: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia, referente ao servidor inativo ANTONIO VILELA PEPE, em decorrência da fruição de todos os meses de licença-prêmio que tinha direito em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região.Expeça-se ofício para ciência.”;\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-770/97, de SANDRA FERREIRA E SILVA MELLO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 02 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa SANDRA FERREIRA E SILVA MELLO, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região, cujos valores deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art.37 da Lei nº 4320/64 c/c Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 deste E.TRT. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso: TRT-PA 3595-2003-000-01-00-0, de MARIA ISABELA FONSECA PIRES. ASSUNTO: Ação de revogação de ato administrativo: “Indefiro os pedidos de revogação dos atos de aposentação, de pagamento de créditos decorrentes da isenção/redução de contribuição previdenciária prevista no art. 40, §18 da Constituição Federal e de pagamento de créditos decorrentes de diferenças remuneratórias, bem como o pagamento em dobro dos referidos créditos, pelas razões expostas na informação da Secretaria de Administração de Pessoal de fls.507/508. Não conheço dos pedidos de pagamento de indenização extrapatrimonial apresentado pela servidora inativa MARIA ISABELA FONSECA PIRES no petitório de fls. 477/504, por não se constituir o processo administrativo instrumento processual adequado para formulação de pedidos de natureza indenizatória e/ou condenatória. Expeça-se ofício à servidora inativa, dando-lhe ciência da presente decisão, bem como da informação acima mencionada. Após, arquivem-se os autos.”\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 111/93, de YARACY MARIA ANDRADE DE VASCONCELOS CAMPOS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa YARACY MARIA ANDRADE DE VASCONCELOS CAMPOS, tendo em vista que a servidora inativa fruiu todos os períodos de licença-prêmio adquiridos em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 303/91, de WAGNER BARCELAR PEDROSA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento do servidor inativo WAGNER BARCELAR PEDROSA, defiro a conversão em pecúnia de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado quando em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria, isenção previdenciária e abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso: TRT-PA nº 249/91, de ANANIAS ALVES RIBEIRO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 02 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao servidor inativo ANANIAS ALVES RIBEIRO, em decorrência da não necessidade do cômputo para sua aposentadoria, com fundamento no artigo 2º,do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.” \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-4341-2003-000-01-00-0, de JULIO CESAR DA SILVA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo JULIO CESAR DA SILVA, tendo em vista a não implementação, neste Órgão, do quinquênio necessário para o aludido benefício.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1659389"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1659070": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 164-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a licença-maternidade da magistrada Roberta Torres da Rocha Guimarães até 17 de maio do corrente ano e a aposentadoria da juíza Lúcia Maria Motta de Oliveira Barros, por meio da Portaria nº 194/2014 da SEP;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por meio da Portaria nº 150-SCR/2014 e que o juiz José Alexandre Cid Pinto Filho foi o último a receber 6 (seis) processos e os demais receberam 5 (cinco) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos processos físicos abaixo indicados da seguinte forma:\r\n\r\nAluisio Teodoro Faleiros – RTOrd nº 0000169-85.2013.5.01.0031;\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos – RTOrd nº 0082900-78.2008.5.01.0043;\r\n\r\nRonaldo Santos Resende – RTOrd nº 0000156-86.2013.5.01.0031.\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente portaria deverão retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nno exercício regimental da Corregedoria \r\n\r\nId: 1659070"
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                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1658861": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Pereira Lima\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis, Três Rios\r\n\r\n14/abr/14\r\n\r\n15/abr/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB.Piraí,V. Redonda e Valença\r\n\r\n14/abr/14\r\n\r\n15/abr/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, C. Frio\r\n\r\n14/abr/14\r\n\r\n15/abr/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTéc. Judiciário-Ag.Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos, Itaperuna, Teresópolis, Resende.\r\n\r\n8/abr/14\r\n\r\n11/abr/14\r\n\r\nEntrega de aparelhos de ar condicionado\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1658861"
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                        "1658971": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nIvan Luiz da Silva Prates\r\n\r\nChefe da SECMAI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n10/04/14\r\n\r\n10/04/14\r\n\r\nInspeção predial\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1658971"
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                        "1658998": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra\r\n\r\n20/mar/14\r\n\r\n21/mar/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria nº 069-SCR/2014\r\n\r\n1,0\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe de Gabinete-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra\r\n\r\n20/mar/14\r\n\r\n21/mar/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria nº 069-SCR/2014\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1658998"
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                    "Atos": {
                        "1659431": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 221/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, LUCAS RODRIGO BAPTISTA RODRIGUES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de abril de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1659431"
                        ],
                        "1659112": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Ilmº Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo:\r\n\r\n(SGP) 0001150-83.2014.5.01.1000 - NEWTON BARCELLOS FERREIRA - Assunto: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo NEWTON BARCELLOS FERREIRA, a contar de 13 de março de 2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que o requerente deverá ser reavaliado na primeira semana de março de 2018. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Ato contínuo, retornem os autos à CSAD, com o fim de publicação no DOERJ. Dê-se ciência ao interessado. Em 28/03/2014. Lúcio de Paula Corrêa - Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1659112"
                        ],
                        "1659197": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Ilmº Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo:\r\n\r\n(SGP) 0000913-49.2014.5.01.1000 - FRANCISCO ONOFRE DE FARIAS - Assunto: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo FRANCISCO ONOFRE DE FARIAS, a contar de 17 de março de 2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que não há necessidade de reavaliações. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Ato contínuo, retornem os autos à CSAD, com o fim de publicação no DOERJ. Dê-se ciência ao interessado. Em 27/03/2014. Lúcio de Paula Corrêa - Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1659197"
                        ],
                        "1659432": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 8.4.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0000445-85.2014.5.01.1000, de ALUISIO TEODORO FALLEIROS. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Aguarde-se a decisão no Processo Eletrônico Administrativo nº 0000141-86.2014.5.01.1000-(SEP), que trata de matéria afeta à concessão de ajuda de custo a juízes substitutos.”; \r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0001309-26.2014.5.01.1000 - SEP, de ALINE RAPOSO DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, defiro a averbação de 3.657 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora a fim de cientificá-la dos termos desta informação. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1659432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                    "Atos": {
                        "1659526": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018041-46.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Exmo. Juiz do Trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga ( Felipe Mendonça Terra RJ179757D ), - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, negar provimento ao recurso administrativo, mantendo a decisão que indeferiu o pedido de remoção do recorrente, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva (Relator), que, ausente na presente assentada, proferiu seu voto na sessão de 9 de maio de 2013. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (ausente, proferiu voto na sessão do dia 13 de junho de 2013), Roque Lucarelli Dattoli (reformulou seu voto proferido em 9 de maio de 2013), Marcelo Augusto Souto de Oliveira (requereu justificativa de voto), Mário Sergio Medeiros Pinheiro e Rogério Lucas Martins. Os Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino e Paulo Marcelo de Miranda Serrano não proferiram voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659526"
                        ]
                    }
                },
                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Atos": {
                            "1659309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010659-02.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Messias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0004735-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Fiundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv Paulo Henrique Barros Bergqvist(OAB:RJ 81617)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1659309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria-Geral Judiciária": {
                    "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                        "Divisão de Conciliação": {
                            "Atos": {
                                "1658868": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, que DETERMINA a comprovação em planilha com as verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária, em 10 dias. No mesmo prazo deverá, ainda, comprovar o recolhimento das custas, conforme fls. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.383, que DETERMINA a comprovação, em 10 dias, do recolhimento previdenciário, conforme fls 382. .\r\n\r\nId: 1658868"
                                ],
                                "1659189": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Duque de Caxias.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000501-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garbim [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garbim , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:05 HS, na sala de audiências da 1ª VT/Duque de Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000429-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Affonso Trindade (representado por sua genitora Elizabeth Maria Affonso de Assis) [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Recursos Humanos S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Affonso Trindade (representado por sua genitora Elizabeth Maria Affonso de Assis), Réu Hope - Recursos Humanos S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:10 HS, na sala de audiências da 1ª VT/Duque de Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristovão Antonio de Andrade, Aut Gelson Nascimento de Lima, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:15 HS, na sala de audiências da 1ª VT/Duque de Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000489-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:20 HS, na sala de audiências da 1ª VT/Duque de Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Paiva Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Severino de Paiva Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:25 HS, na sala de audiências da 1ª VT/Duque de Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000631-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Isaac da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:30 HS, na sala de audiências da 1ª VT/Duque de Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0000517-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Gomes da Silva Junior [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauro Gomes da Silva Junior, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:35 HS, na sala de audiências da 1ª VT/Duque de Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 DE ABRIL DE 2014, ÀS 15:40 HS, na sala de audiências da 1ª VT/Duque de Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2771-4359. \r\n\r\nId: 1659189"
                                ],
                                "1659412": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0114700-32.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LIMA SILVA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001303-82.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denancy Maria Pinto Bottino [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denancy Maria Pinto Bottino, Réu Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0091400-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Correa Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia, Aut Nilza Maria Correa Oliveira, Réu Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Paiva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Paradela Ltda - ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Bar Andradas Real Ltda [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Café e Bar Leandro Real Ltda - ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Andradas Real Ltda, Réu Café e Bar Leandro Real Ltda - ME, Réu Café Paradela Ltda - ME, Aut Luiz Martins Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000075-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimara Chein [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Cimara Chein\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Laerte Soares (OAB: SP 110794 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Estado do Rio de Janeiro Companhia de Desenvol vimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2486. .\r\n\r\nId: 1659412"
                                ],
                                "1659533": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Ludugerio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Ludugerio\r\n\r\nTomar ciencia da proposta de conciliação apresentada na ata de fl. 216. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1659533"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                        "Atos": {
                            "1656674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001452-80.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Pereira Deiga Araujo [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-55.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Waldemir Silva da Costa [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Rcdo: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Bazar da Vovó Benta Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Diniz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bazar da Vovó Benta Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-75.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Celso do Nascimento Jesuino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000279-93.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgdo: Eduardo Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Logictel S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alice Nascimento de Moraes Cardoso [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Ebgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-27.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Nathaly Vitória Dias de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nathaly Vitória Dias de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-83.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transporte de Cargas e Serviços - ETRANSGER [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonhmiller da Rocha Corvino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Transporte de Cargas e Serviços - ETRANSGER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002231-55.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benjamim Ferreira dos Santos [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jurema Spdo de Senna [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber da Silva Moreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2000.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-97.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Terras de Aventura Industria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Soares Passomides [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Terras de Aventura Industria Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-77.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz de Almeida Balaro [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Alves dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Luiz de Almeida Balaro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: FAZENDA FORTTALEZA E JARDIM TURVO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRcdo: GERALDO HONORIO DE ANDRADE [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FAZENDA FORTTALEZA E JARDIM TURVO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000755-74.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: New Concepts Assessoria Linguística Ltda [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Alexandra de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carla Alexandra de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Organização Contábil Renato Azevedo Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Rcte: Irys Firmino de Menezes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irys Firmino de Menezes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Organização Contábil Renato Azevedo Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Irys Firmino de Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Eli de Souza pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000412-72.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Luiz de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S?A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Luiz de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2004.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-06.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Silvia Regina Carvalho de Souza da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002009-87.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Alves Monteiro [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)], Rcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Regina Alves Monteiro [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-60.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Argemiro da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede D Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Pedro Américo Nogueira Fernandes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Américo Nogueira Fernandes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Ebgdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Pedro Américo Nogueira Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida Previdência e S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Joelson Cardoso de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Joelson Cardoso de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Bradesco Vida Previdência e S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A, Rcdo Rcte Bradesco Vida Previdência e S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Luiz Gambardelli Couto [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-73.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Moreto Canella [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcdo: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001256-98.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Ingrid Benvegnú da Costa Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Ebgdo: Ingrid Benvegnú da Costa Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson de Oliveira Moura [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-98.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Ronald Barbosa de Sá [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronald Barbosa de Sá [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ronald Barbosa de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1656674"
                            ],
                            "1656675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0385400-39.2002.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: RICARDO SANTOS PESSOA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RICARDO SANTOS PESSOA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001081-41.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Aerton José Fontes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Aerton José Fontes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aerton José Fontes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001458-76.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Ebgdo: Walter de Ceia Tomaz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Walter de Ceia Tomaz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Jose Nunes de Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcte: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Jose Nunes de Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Jose Nunes de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Metalnave S.A. Comercio e Industria. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076300-11.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Jacqueline Nabte Perdomo Pereira Guimarães [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Jacqueline Nabte Perdomo Pereira Guimarães [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Jacqueline Nabte Perdomo Pereira Guimarães \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053500-84.1996.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Agte: ELIZABETH DE SOUZA MATTOS, Agte: SAMUEL VIANNA, Agte: JACINTA MARIA DA PENHA, Agte: VERA PASSOS LOPES, Agte: MARCELO A DA C DE OLIVEIRA, Agte: DJNIRA PEREIRA MARTINS, Agte: DEBORA AQUINO DE SOUZA, Agte: LAURA CRISTINA ELIAS SABA, Agte: JOSE LUIZ SANTOS, Agte: NILCIDA MARQUES DA SILVA, Agte: VANUSA MARTINS, Agte: FLAVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Agte: MARIA HELENA DE C. BRAGGIO, Agte: MARIA DA SOLIDADE DE MOURA, Agte: MADALENA DA SILVA RODRIGUES, Agte: CLARICE DUQUE ESTRADA, Agte: REGINA RUFINO COELHO, Agte: ACACIA ELISABETE DA SILVA, Agte: JUSSARA DE CASTRO SILVA, Agte: EDJANE BARBOSA DA SILVA, Agte: MARIA JOSE BARBOSA DE ALMEIDA, Agte: MARLI PEREIRA DA SILVA, Agte: CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, Agte: LUIZ CARLOS DA SILVA, Agte: MARCIA N. QUINTAS SILVA, Agte: GUILHERME SOLE ALVES CORREA, Agte: ELIZABETH CALVARIO DOS SANTOS, Agte: VALERIA RODRIGUES DAS NEVES, Agte: EUGENIO TOMAZ MEDEIROS, Agte: ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcte: EUSIMAR ELIAS AFFONSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: EUSIMAR ELIAS AFFONSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EUSIMAR ELIAS AFFONSO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001098-76.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Andre de Melo Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Ebgdo: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Andre de Melo Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Andre de Melo Rodrigues, Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000168-49.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana da Silva Peres [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana da Silva Peres\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista deCentro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000303-12.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Ednei Correa Roza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Ednei Correa Roza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ednei Correa Roza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142100-35.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo Nogueira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Rcdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétrica S.A. , Rcdo Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Geraldo Nogueira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Malaquias de Freitas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Robson Malaquias de Freitas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Robson Malaquias de Freitas . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000156-03.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Victor Felipe Soares Dourado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Felipe Soares Dourado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Victor Felipe Soares Dourado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Itelvina Rita Tuler Castelo Branco [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Itelvina Rita Tuler Castelo Branco [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itelvina Rita Tuler Castelo Branco. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001122-14.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabella Moraes Carvalho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Isabella Moraes Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0304400-06.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Paulo Sergio Cordeiro de Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Cordeiro de Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Sergio Cordeiro de Miranda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000558-91.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Antonia de Maria da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Antonia de Maria da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonia de Maria da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001958-36.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Roberto Gonçalves Pereira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcdo Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Roberto Gonçalves Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Luiz Alves Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudio Luiz Alves Guedes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0083900-22.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea dos Santos Levindo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andrea dos Santos Levindo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1656675"
                            ],
                            "1656676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Maria da Conceicao dos Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Conceicao dos Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria da Conceicao dos Santos Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1986.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: DERMEVAL GOMES FILHO [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DERMEVAL GOMES FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2005.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001537-46.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Carlos José Serpa de Brito [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-31.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Mendes da Cruz [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Peralva Figueiredo [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciana Martins Moraes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Dantas Silva [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-50.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: Cassia Maria Vieira Rodrigues [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassia Maria Vieira Rodrigues [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cassia Maria Vieira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Gomes Cardoso [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Rcdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ranilso Pereira do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Rcdo: Ranilso Pereira do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-76.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Deise da Costa Peixoto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deise da Costa Peixoto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Valmir Alves Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valmir Alves Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: José Renato Marques Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Renato Marques Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helloy Ferreira dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Cabral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Diogo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Marcel Leoni das Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Edmo Bandeira de Oliveira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Francisco da Silva Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Julio Cesar Garcez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Ana Lúcia Gonzales Ayres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Ronei Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-15.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO GEOVANE DE FREITAS JUSTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: QUALICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO GEOVANE DE FREITAS JUSTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-19.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Ricardo da Silva Leal [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Arkte Brasil Telecom LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Ricardo da Silva Leal [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-98.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marcela Nazário [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcela Nazário\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1656676"
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                            "1659100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000180-87.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célia Regina Andrade Bastos de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio São Sebastião Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colégio São Sebastião Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174300-94.1993.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SERGIO TERRA DA COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: JOEL GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: WALTER AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: EDENIR BARROS VIANA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: MARILENE FERNANDES MAUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: PAULO JOSE MARINS MENDES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: ADILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: HEROTILDES DA CONCEICAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: BANCO ITAU S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON PEREIRA DA SILVA, Agte Agdo BANCO ITAU S.A, Agdo EDENIR BARROS VIANA, Agte Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo HEROTILDES DA CONCEICAO, Agdo JOEL GONCALVES DOS SANTOS, Agdo MARILENE FERNANDES MAUES, Agdo PAULO JOSE MARINS MENDES, Agdo PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES, Agdo SERGIO TERRA DA COSTA, Agdo WALTER AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040600-95.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pará Pigmentos S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Companhia Vale S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Antonio de Pádua Almeida Guedes [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio de Pádua Almeida Guedes, Agdo Companhia Vale S.A, Agdo Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-11.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas Moreira Emidio [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001594-80.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Augusto Martins de Brito [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Augusto Martins de Brito, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPCEL COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ELISABETE DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPCEL COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA, Agdo ELISABETE DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-87.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gelson Teixeira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agte: Antônio Sotelino Cascais [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-60.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Elias Ramos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo Elias Ramos Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001462-87.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yara Camacho Gomes Braga [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Yara Camacho Gomes Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-84.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Rozilda Pereira Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Agdo Rozilda Pereira Faria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos de Jesus Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos de Jesus Soares , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000352-79.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DC Brasil Direitos Civis do Brasil [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Cons. Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rafaela Gadelha Alves [Adv. Pedro Luiz Baltazar S F S Pereira (OAB: RJ 119021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Cons. Ltda., Agdo DC Brasil Direitos Civis do Brasil, Agdo Rafaela Gadelha Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcia Florentino da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Marcia Florentino da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001877-33.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Motta Duarte [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001931-45.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Wagner Luiz de Freitas [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Luiz de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-05.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolfo Lima Teixeira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1659100"
                            ],
                            "1656677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002206-76.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Alves da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlando Alves da Silva, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001073-75.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Messias Zampier de Lima [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Messias Zampier de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Ribeiro Machado [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Agte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Agdo: Rodrigo Ribeiro Machado [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Rodrigo Ribeiro Machado, Agte Agdo Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000486-67.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Francisco Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Francisco Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-47.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: M.R.S Logística S/A [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Agdo: Amadeu José da Silva [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amadeu José da Silva, Agdo M.R.S Logística S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-65.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Mota Chagas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Translitoranea Turistíca Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Transportes e Turismo Ltda. , Agdo Translitoranea Turistíca Ltda., Agdo Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-60.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Alves de Oliveira Neto [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Alves de Oliveira Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003054-06.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraldo Souza da Silva [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Agdo Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000803-10.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson de Souza Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Sebastião Benedito Izidoro Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romildo Jesus da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Gesso Estrutural e Acustica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Agdo Gesso Estrutural e Acustica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000660-77.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Guilherme Eyer Serrano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Guilherme Eyer Serrano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-46.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariston Siqueira dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ariston Siqueira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-31.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Lisboa do Carmo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Lisboa do Carmo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038200-17.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Agdo: Albino José do Carmo Neto [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albino José do Carmo Neto, Agdo Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-61.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Alberto Marinho dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Marcio Gomes Camara [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Agdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Agdo Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Federação do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Barth de Souza [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Barth de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-84.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius Damasceno Coelho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandra dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandra dos Santos Silva, Agdo Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002352-68.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda A/C Mário Alves de Assis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Alex da Rosa Cherem [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex da Rosa Cherem , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda A/C Mário Alves de Assis, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Pereira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Pereira de Oliveira, Agdo Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187500-18.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Agte: Mara Vieira Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Vieira Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Mara Vieira Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001025-77.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suzano Papéis e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Santos de Figueiredo [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Santos de Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-03.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Soares de Castro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001605-13.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Manoel Portella [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Manoel Portella\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001840-66.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Batista Lopes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre Batista Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001114-16.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Rio Corretora de Seguros Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Agte: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelhi de Melo Mattos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A, Agdo Marcelhi de Melo Mattos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sousa da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sousa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1656677"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000478-05.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Erica Mendes Mesquita ( Rafael Mendes Gatto RJ154106D ), - Embargado : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000587-90.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Renata de Oliveira Freitas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Renata de Oliveira Freitas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, porquanto preenchidos os respectivos pressupostos de admissibilidade, exceto, à falta de interesse, quanto à questão da multa prevista no art. 477 da CLT e do intervalo previsto no art. 384 consolidado, deduzida pelo 2º reclamado. No mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo àquele interposto pela reclamante, para condenar a parte ré ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e seus reflexos, da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT e à devolução dos descontos efetuados a título de reembolso de vale-transporte e de reembolso de vale-alimentação; quanto ao dos réus, para que seja afastado o enquadramento da autora como bancária e observado o seu enquadramento como financiária, com o pagamento dos direitos previstos nas normas coletivas juntadas aos autos, relativas a tal categoria, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais. Pelo Autor compareceu Dr Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda. ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), - Recorrido : Liliane de Paula dos Santos ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Felipe Aurelio de Oliveira Baptista ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D ), - Recorrido : Paulo Cezar de Souza Filho ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ana Cláudia Gabriel de Sousa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Clube do Filet Restaurante Ltda ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação aos honorários advocatícios, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001327-93.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Jorge Otero ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001575-20.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : João Benigno da Conceição ( Wanda Maria Pereira Lima RJ132444D ), - Recorrido : Holográfica Editora Ltda. ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação. Pela Ré Dra. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB 1621 B)\r\n\r\nProcesso: 0001688-30.2012.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Mercia Maria do Espírito Santo ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Agravado : Manoel Xavier do Nascimento ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela agravante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam arguida em contraminuta e, no mérito, negar provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001929-66.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luciano Pinheiro de Medeiros ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Votorantim Finanças S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), CP Promotora de Vendas S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Votorantim Finanças S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), CP Promotora de Vendas S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Luciano Pinheiro de Medeiros ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, rejeitando as preliminares de não conhecimento arguidas pelas reclamadas em contrarrazões, conhecer do recurso interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao das reclamadas e dar provimento ao do reclamante para acrescer à condenação a repercussão do repouso semanal remunerado, decorrente das comissões, no cálculo do aviso prévio, férias + 1/3, décimo terceiro salários, FGTS + 40%, e nas horas extraordinárias e repercussões, assim como para reconhecer que são devidas horas extraordinárias a partir da sexta laborada, consoante fundamentação, observados os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive os valores arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002128-47.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ualison Rébula de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para julgar improcedente apenas o pedido de indenização por assédio moral, mantidos os demais parâmetros contidos na sentença, na forma da fundamentação, bem como os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Abel Salvador ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Abel Salvador ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Pelo Autor compareceu Dra. Andréia Pereira da Matta de Oliveira (OAB 137300).\r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Mauricio Caetano Lourenço ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Embargado : Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO ( Emerson Tavares RJ32334D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1659314"
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                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2013.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Recorrido : Mauro Vieira Machado ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer que o reclamante faz jus somente ao adicional com relação às horas extraordinárias destinadas à compensação, mantida, no mais, a r. sentença, inclusive quanto aos valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ricardo Novaes Guimarães ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Av Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda. ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - Recorrido : Ricardo Novaes Guimarães ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Quality Serviço Expresso Ltda.Av Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda. ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a parte ré ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Eleva-se o valor arbitrado à condenação para fins processuais a R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Vip Engenharia e Serviços LtdaEd Richard Inácio Toniolo ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à preliminar de ausência de prestação jurisdicional (fls. 180), por ausência de interesse. Negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0002801-89.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : F E J Ind e Com de Estruturas Metalicas LtdaSebastiao Ferreira da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada. Pela Ré compareceu Dra. Pamela Freire da Silva (OAB 102424).\r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : TNL CONTAX S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Flavia Ribeiro de Amorim ( Najla da Silva Damasceno RJ77744D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL CONTAX S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Flavia Ribeiro de Amorim ( Najla da Silva Damasceno RJ77744D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Pela Ré falou Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felício (OAB 44972).\r\n\r\nProcesso: 0093500-66.1995.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ANSELMO FREITAS DE OLIVEIRA FILHO ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravado : FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - N/P spocio JURANDYR MARQUES ARRUDAJESSE ROSA CORDEIROGILBERTO FERREIRA CAMPOSMARIA DAS GRAÇAS FERREIRAJURANDIR MARQUES DE ARRUDAJOÃO MARQUES ARRUDAMARCELO JOSE MARTINSMÁRIO MARQUES ARRUDA ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo credor e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastada a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, conforme entendido de direito perante o MM. Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0122700-85.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : José Carlos Aquino ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Agravado : S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0134400-96.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, CSN, e dar parcial provimento ao apelo do sindicato autor, para incluir na condenação o pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15%. Mantidos os valores da condenação e das custas. Pela CSN falou Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felício (OAB 44972).\r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Adalto de Lima Gomes ( Danielle Perbeils Martelotte RJ153407D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor falou Dr .Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB 153910).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1659357"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Ed Richard Inácio Toniolo, Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 227/232 , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659358"
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                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000333-81.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wellington de Castro Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Wellington de Castro Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001649-77.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mery Helen Ramos Toledo ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior RJ170166D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante, reformando a sentença para condenar a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS-MACAÉ, de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dra. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB 107992).\r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Uniao dos Cegos do Brasil ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Agravado : Marco Antonio Soares ( Sergio Goncalves da Silva RJ143705D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta, e , no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a exclusão dos valores relativos aos depósitos mensais de FGTS comprovadamente efetuados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2009.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Agravado : Altair dos Anjos Marins ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0209300-59.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município de NIterói a/c Fundacao Municipal de Saude Niteroi ( José Paulo Freire de Carvalho RJ66126D ), - Recorrido : Marcio de Oliveira Ramos ( Daniel Navarro Puerari RJ134582D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001272-17.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlindo de Jesus Santana (Espólio de) ( Leonardo Lima de Santos Souza RJ156603D ), - Recorrido : Alexandre Teixeira ( Daniela Gabriela Barra Araujo RJ111663D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001223-08.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Renê Meireles Marques ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à media das comissões, por falta de interesse em recorrer, e dar parcial provimento ao recurso, para fixar o dia 14/03/2005 como a data de início do pacto laboral, bem como para esclarecer que as férias vencidas de 2006/2007 deverão ser pagas na proporção de 6/12, nos termos do voto do desembargador relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000644-81.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : GRB Service Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), Eletrobrás Termonuclear S/A ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), Jorge Martins Junior ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, por não verificados os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0000865-57.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Roberto Gomes da Silva ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luis Carlos da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Embargado : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Luis Carlos da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração de ambas as partes, para suprir a omissão do julgado, determinar a adoção da regra à sumula 381, TST, bem como o divisor de horas extras e para, corrigindo erro material na parte dispositiva do acórdão, incluir à condenação da reclamada o pagamento das horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0002112-51.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cargo Transportes Rodoviários Ltda. ( Luiz Carlos Bellucco Ferreira SP170184D ), - Embargado : Marcelo Ferreira de Souza ( Salvatore de Assis Grande RJ89304D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Patrícia Rossana Cavalcante Nolding ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos para que, no período imprescrito até maio de 2008, seja observado o horário das 8h:30min às 19h:30min, e de 09/12/2008 a 05/2010, o horário das 8h:45min às 18 horas, além de sanar a contradição e a omissão indicadas, imprimindo ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001562-20.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itaú Unibanco SA ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Daniel de Oliveira Glória ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, obscuridade ou contradição no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001109-68.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - Embargado : São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Morada Empreendimentos e Participação S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Raul de Castro Barreto (Espólio de)Mede Investimento S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Consemp Engenharia S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Morada Investimentos S.A.Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Patamar Investimentos Ltda.Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Juliana Torres Oliva de Souza ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Paulo Jaime de Figueiredo - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a alegada contradição no corpo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001212-53.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tatiane Alves Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Provar Negocios de Varejo Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tatiane Alves Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração apresentados pelas partes, por não constatados os vícios descritos no art. 897, A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2007.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Rogerio de Souza Santos ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Alfa Engenharia Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos dos declaração, por não constatadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : João Fortes Engeharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Carlos Henrique Almeida da Silva ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001508-63.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Osmar da Silva Graciano ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - Embargado : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Osmar da Silva Graciano ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios do reclamante apenas para prestar esclarecimentos, como forma de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem qualquer efeito modificativo, e rejeitar os embargos da Capemisa, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1658814"
                                ],
                                "1658815": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207800-53.1996.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, acolher as preliminares arguidas em contraminuta e não conhecer do agravo de petição, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001507-84.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rafael de Sá Ribeiro Pereira ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rafael de Sá Ribeiro Pereira ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por irregularidade de representação, e conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento em dobro dos feriados, bem como determinar a dedução ¿indenização¿ prevista em norma coletiva para compensar o fracionamento do intervalo de repouso. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001086-07.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Roberto Gaspar Domingues ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões do autor de fls.795/813, rejeitar as preliminares arguídas pelas reclamadas e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Petros para declarar o aporte, respondendo o reclamante pela sua cota-parte para o custeio, ficando ainda excluída a incidência de cota previdenciária, e negar provimento ao recurso da Petrobrás, nos termos fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava para julgar improcedente o pedido. Pela PETROS compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949) e pela PETROBRÁS compareceu Dr. David Cohen (OAB 134706).\r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Santander Previ - Sociedade de Previdência ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Embargado : Glauco Airton Andrade de Souza ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, acolher os embargos opostos pelos reclamados, para, corrigindo erro material havido no julgado, incluir na parte dispositiva o afastamento dos reflexos da remuneração variável no repouso semanal remunerado, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1658815"
                                ]
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                        "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                            "Atos": {
                                "1658962": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2006.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), ITAÚ UNIBANCO S.A.(nova denominação de Banco Itau S.A.) ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nLMV\r\n\r\nId: 1658962"
                                ],
                                "1659445": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000503-37.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Debora Batista Martins RJ90440D),-Recorrido:Colégio São Bernardo Ltda.-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato autor,e,no mérito,nos termos da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento e julgamento do feito apenas no que diz respeito à questão da cobrança da contribuição sindical.\r\n\r\nProcesso: 0000320-75.2011.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marcos Marcondes Porto(Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Basimovel Consultoria Imobiliária Ltda(Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D),-Recorrido:Basimovel Consultoria Imobiliária Ltda(Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D),Marcos Marcondes Porto(Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D),-por unanimidade,conhecer do recursos,rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguida pela reclamada,e no mérito, na forma da fundamentação,dar-lhes parcial provimento.Ao da reclamada para:a) fixar a jornada das 08h30min às 19:00 horas,com 30 minutos de intervalo intrajornada para repouso e alimentação e uma folga semanal para a apuração das horas extraordinárias;b)determinar que a média remuneratória a ser considerada para o cálculo das parcelas devidas ao reclamante deve ser apurada com base nos documentos juntados aos autos, em especial os RPAs;c) admitir a dedução da contribuição previdenciária referente à participação do reclamante no custeio. Ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477,parágrafo oitavo,da CLT.Em razão dos fatos relatados nestes autos, expeça-se, imediatamente após o trânsito em julgado, ofícios ao Ministério Públicos do Trabalho, à Receita Federal com cópias da inicial, defesa, decisão de fls. 778/787,verso,complementada às fls.791/791,verso e deste acórdão, para as providências que entender cabíveis. Fica mantido o valor da condenação. Pelo Autor compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284) e pela Ré falou Dr. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB 76.592).\r\n\r\nProcesso: 0000887-38.2011.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Maelcio de Jesus Correa(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-Recorrido:Rimet Empreedimentos Indústria e Comércio S.A.(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e,em consequência,condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária por dia trabalhado,com o adicional de 50%,até o mês de setembro de 2008,com reflexos repouso semanal remunerado,férias(acrescidas do terço constitucional),gratificação natalina e FGTS(incluindo a indenização de 40% pela dispensa imotivada). Admite-se a dedução da contribuição previdenciária e a retenção do imposto de renda no que for cabível.Juros de 1% a.m,de forma simples,a partir da data de ajuizamento da ação e correção monetária pelos índices do mês subsequente ao vencido.Custas de R$ 400,00(quatrocentos reais),pela reclamada,calculadas sobre R$ 20.000,00(vinte mil reais),novo valor atribuído à causa para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001444-92.2012.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Paulo Roberto Veríssimo Alves(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-Recorrido:Empresa de Serviços Dinamica Ltda(Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,negar-lhe provimento.Pelo Autor compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536),que requereu juntada de substabelecimento,o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2013.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Margareth Guizan da Silva Oliveira(Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D),-Recorrido:Apsis Consultoria e Avaliações Ltda.(Larissa Dantas Ruiz RJ97601D),Apsis Consultoria Empresarial Ltda.(Larissa Dantas Ruiz RJ97601D),Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda.(Larissa Dantas Ruiz RJ97601D),-por unanimidade,conhecer do recurso,acolher a preliminar de nulidade de sentença,arguida pela reclamante,por cerceio de defesa e, em consequência,declarar a nulidade de sentença anulando o processo a partir de fls.96,determinando o retorno dos autos à MM.Vara de origem,a fim de que seja reaberta a prova tão somente para a oitiva das testemunhas presentes naquela audiência,tudo conforme a fundamentação.Pela Reclamada falou Dra.Juliana Corrêa Rodrigues Souza(OAB 172188).\r\n\r\nProcesso: 0001604-17.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Daniele Sá da Silva Manhães(Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D),-Recorrido:Santa Casa de Misericórdia de Campos(Joao Ribeiro de Souza RJ5465D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada e,no mérito,dar-lhe provimento para,na forma da fundamentação,acrescer à condenação o pedido de diferenças salariais em razão da aplicabilidade da Convenção Coletiva juntada pela autora,tudo conforme restar apurado em regular liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001372-98.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Jairo Carvalho Bulhões(Durval Fernandes da Costa RJ62000D),-Embargado:Companhia Docas do Rio de Janeiro(Guilherme Vilela de Paula RJ162113D),Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba,Forno e Niterói-OGMO-RJ(Joao Joaquim Martinelli RJ139475D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante,e,no mérito,negar-lhes provimento,nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000809-81.2011.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Caixa Econômica Federal-CEF(Cristiano Seabra Dan RJ131175D),Fundação dos Economiários Federais-FUNCEF(Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A),Valdete Almeida Lins Machado(Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A),-Recorrido: Caixa Econômica Federal-CEF(Cristiano Seabra Dan RJ131175D),Fundação dos Economiários Federais-FUNCEF(Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A),Valdete Almeida Lins Machado (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A),-por unanimidade,conhecer dos recursos,exceto em relação ao recurso da reclamante no tocante ao imposto de renda, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e falta de interesse de agir e, no mérito, dar-lhes parcial provimento.Ao da primeira reclamada(CEF)determinar que se aplique o entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do Colendo TST No tocante aos reflexos das horas extraordinárias.Ao da FUNCEF para excluir da condenação a integração das horas extraordinárias na base de cálculo do salário contribuição e autorizar a dedução da participação do reclamante no custeio da previdência complementar e, por maioria, ao do reclamante para:a) integrar a média mensal de R$ 100,00 (cem reais) das comissões por agenciamento nos repousos semanais remunerados(inclusive sábado e feriados), férias acrescidas do terço constitucional,13º salário, gratificação semestral,APIP,licença prêmio, horas extraordinárias e FGTS.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora,vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001539-67.2012.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Gerdau Aços Longos S.A.(Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D),-Recorrido:Rodrigo Gomes Gonçalves(Leonardo Ximenes Matos RJ145308D),Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.-por unanimidade,conhecer do recurso da segunda reclamada e,no mérito,por maioria,dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em face da empresa Gerdau Aços Longos S.A,nos termos do voto do Desembargador Relator,vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2012.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Elisangela Domingos Maciel Alves(Claudio Nogueira Nunes RJ102760D),-Recorrido:Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço(Josef Alexandre Gerstel RJ96278D),Municipio de Paracambi(Procuradoria Munic de Paracambi),-por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante,rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada,condenando esta última a anotar sua carteira de trabalho com data de admissão em 01/12/2001 e demissão em 20/01/2012,na função de agente comunitário e o salário mensal de R$ 579,39 (quinhentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos-fls.20).Condenar as reclamadas,sendo a segunda (subsidiariamente),a pagar à reclamante: saldo salarial de 20 dias,aviso prévio,férias proporcionais(2/12) acrescidas de 1/3,décimo terceiro salário 2012 (2/12),bem como os depósitos relativos ao FGTS e a multa de 40%, multa do artigo 477 da CLT,indenização substitutiva do seguro-desemprego, férias em dobro e acrescidas de 1/3 referente aos períodos aquisitivos de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e de forma simples de 2010/2011,bem como o 13º salário dos anos de 2006 até 2011.As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço(Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho),conforme destacado na fundamentação.Ante a inversão da sucumbência,condena-se,ainda,a ré ao pagamento de custas no valor de R$ 600,00 sobre o valor de R$ 20.000,00 ora arbitrado ao valor da condenação.Determina-se,ainda,que seja retificada a autuação para que conste como recorrente Elisangela Domingos Maciel Alves e,como recorridos, Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Município de Paracambi.\r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2012.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Sendas Distribuidora S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Agravado:Anderson Monteiro da Silva(Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012600-95.1992.5.01.0029 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:MANOEL AVILA PEREIRA(Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D),-Agravado:INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB(Jose Augusto Caiuby RJ22805D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito, dar-lhe provimento para declarar a existência de grupo econômico entre reclamada e SOTEP S.A.-Sociedade Técnica Promotora de Vendas e determinar a inclusão da segunda no polo passivo e posterior execução da mesma pelo valor devido ao autor,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659445"
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                                "1659473": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -10.04.14\r\n\r\nProcesso: 0001539-67.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Aços Longos S.A.-Rcdo: Rodrigo Gomes Gonçalves, Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.163/167:\"...por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, julgar improcedente o pedido em face da empresa Gerdau Aços Longos S.A.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1659473"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 2ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                            "Atos": {
                                "1659261": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dis 26/02/2014)\r\n\r\nProcesso: 0179300-13.1996.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : RICARDO PINTO FREIRE ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Embargado : Capemisa - Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0146000-67.1999.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : HELIO ASSUNCAO GOUVEIA ( Jaciara Oliveira Pereira RJ125325D ), - Agravado : HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), TAMARA REGIA SANTOS COSTA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, e conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1659261"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                            "Atos": {
                                "1659104": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2013.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Agdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. Nada a deferir, o agravo regimental agora reiterado já foi apreciado a f. 118/120.\r\n\r\n2. Notifique-se e voltem conclusos.\r\n\r\nRio, 7/4/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1659104"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                            "Atos": {
                                "1659372": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Consorcio Lummus Andromeda ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), - Embargado : ABB Lummus Global Ltda ( Carlos Alberto Bicchi SP46733D ), Carlos Sandro Costa de Souza ( Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ104240D ), Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), Rio Polimeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659372"
                                ],
                                "1659373": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A., Érica Ferreira de Souza\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Érica Ferreira de Souza, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511/530 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659373"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1659587": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0058100-11.2006.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hamilton da Silva Bonifacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hamilton da Silva Bonifacio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 447: \"...II - Indefiro o requerimento de reconsideração da decisão de fls. 444/444v, mantendo-se a mesma nos seus próprios fundametos uma vez que o autor não é portador de estabilidade legal ou convencional e por não comprovado o gozo de auxílio doença, sendo, portanto lícita a dispensa. III - Intime-se o exquente. IV- Em seguida, prossiga-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000571-90.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcte: Geraldo André Machado Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo André Machado Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodolfo Ventriglia [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Rodolfo Ventriglia \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-53.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milene Angélica de Azevedo Nunes [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154: \" 1) Tendo em vista a renúncia do patrono da reclamada, fl. 146, e a presunção de conhecimeknbti do fato pela ré, em razão da publicação no Diário Mrecantil, fl. 147, intime-se a reclamada para regularizar a sua representação processual...\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-71.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Ebgte: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GVT S.A. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgdo: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Ebgdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Ebgdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL , Ebgdo GVT S.A., Ebgdo Ebgte Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A., Ebgdo Semeg Saúde Ltda. , Ebgdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2013.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ruan Luiz de Oliveira [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ruan Luiz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0002255-68.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Roberto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2005.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalmo Carvalho de Azevedo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Ebgdo: Maria Solange Macedo Moura [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dalmo Carvalho de Azevedo, Ebgdo Maria Solange Macedo Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-05.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Ebgte: Helton Luis Ferreira de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Ebgdo: Helton Luis Ferreira de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Helton Luis Ferreira de Moura, Ebgte Ebgdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-34.2003.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ILZA MARIA DA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Ebgdo: ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Ebgdo: LUIZA SIQUEIRA DUARTE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Ebgdo: LEILA MARIA GONCALVES BORGES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Ebgdo: ELENICE COSTA GIL CARDOSO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS, Ebgdo ELENICE COSTA GIL CARDOSO, Ebgdo ILZA MARIA DA COSTA, Ebgdo LEILA MARIA GONCALVES BORGES, Ebgdo LUIZA SIQUEIRA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: GENESIO CARMONA ARJONA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Ebgdo FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Ebgdo INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Marcos Martins Lyra [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joao Marcos Martins Lyra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-67.2000.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: ALEXANDRE SILVEIRA DE BRAGANCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Lins Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Lins Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nMyriam Cunha Galvaõ\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1659587"
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                        }
                    },
                    "Secretaria da 3ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                            "Atos": {
                                "1658768": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Eduardo Cavalcanti Magalhães ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense)Varig Logística S.A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : ADILSON SIMOES DOS SANTOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, cConhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo senhor Adilson Simões dos Santos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000096-23.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Gilberto Leite Farias Neves ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Eletrobras ( Nei Calderon RJ2693A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, impondo à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, diante do objetivo meramente protelatório dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Reginaldo da Silva Gurjao ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado, para determinar que se observe, para fins de incidência de juros e correção monetária, o disposto na súmula 439 do c.TST.\r\n\r\nProcesso: 0001329-40.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcelo da Silva Almeida ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandro Marins RJ163241D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade, arguida pela segunda ré, PREVI, em contrarrazões, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0121900-63.2000.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Itaú Unibanco S.A.(sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SAMANTHA DE CASTRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, pronunciar de ofício a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar a contribuição destinada a terceiros. Por outro lado, rejeitada a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso, arguida pela trabalhadora, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo devedor, Itaú Unibanco S.A. (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) e, quanto aos aspectos remanescentes, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0016700-51.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Marcelo Sabino de Barros ( Paulo Vieira de Abreu RJ132941D ), - Agravado : Claudia Souto MartinsJosé Pereira Vidal ( Jose Ricardo Leite de Brito RJ67957D ), Vilma Souto MartinsChopp Garden Ltda ( Jose Ricardo Leite de Brito RJ67957D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo credor, Marcelo Sabino de Barros, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0019200-75.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Vicente Otavio Rodrigues ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Agravado : Viacao Progresso e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo credor, senhor Vicente Otávio Rodrigues e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, desconstituir os cálculos oferecidos pela devedora, determinando que nova liquidação seja realizada, considerando-se como de sobreaviso todas as horas de segunda a domingo, incluindo feriado, além do expediente normal de trabalho registrado nos cartões de ponto.\r\n\r\nProcesso: 0001542-64.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Gonçalves da Silva ( Sandro Alves Tavares MG96706D ), - Recorrido : Parqueamento Nautico Rosário Ltda. ME ( Carlos Henrique Moraes Freitas RJ79327D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda - Repres Rosane Lourenço Marins ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, J. Lourenço & Irmão Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000274-54.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Jackeline da Silva Pereira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, para, com fins de integração do acórdão, determinar que se mantenha o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jean Lisboa Lino ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Recorrido : Jean Lisboa Lino ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do reclamante para reconhecer a natureza salarial da Gratificação Condicionada à Assiduidade , condenando a ré ao pagamento da sua integração no décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS, repouso semanal remunerado, e horas extras pagas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1658768"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0016700-51.2006.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Sabino de Barros\r\n\r\nAgdo: José Pereira Vidal, Chopp Garden Ltda, Vilma Souto Martins, Claudia Souto Martins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudia Souto Martins, Vilma Souto Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 393/403: \"por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo credor, Marcelo Sabino de Barros, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658787"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-87.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Usina Sapucaia Sociedade Anonima - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Juliene da Silva Ribeiro RJ149011D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0052900-91.1990.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Frederico Carlos Ribas ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), -Agravado : Vale S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0216400-34.1993.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : JOSE MANOEL DE ABREU PITA POMBO ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Agravado : ANDRE GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade do sócio pelo pagamento da multa diária e rejeitar o requerimento de aplicação de litigância de má-fé, formulada em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0001476-96.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Net Serviços de Comunicação S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Érica Silva Souza Elias ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Érica Silva Souza Elias ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Net Serviços de Comunicação S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras consideradas aquelas que ultrapassaram o limite diário de 6 horas, no período em que a autora trabalhava no setor de vendas (05/05/2008 a 02/02/2009), e no limite de 8 horas, no período após o seu retorno da licença médica (03/09/2009 até 03/12/2010), de uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada, e de 15 minutos pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, tudo com adicional de 50% (cinquenta por cento), e suas repercussões nos repousos semanais remunerados, nas férias com um terço, no décimo terceiro salário, no FGTS, autorizada a dedução dos valores já pagos sob idênticos títulos, fixando a jornada das 09h às 21h30min, com vinte minutos de intervalo intrajornada, de segunda a sábado, observados a variação salarial e os dias efetivamente trabalhados, como se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Ministério Público do Trabalho requereu cópia do Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Daniele Ribeiro de Oliveira ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras sejam apuradas considerando o labor em dois sábados e dois domingos mensais, de forma alternada, com uma folga semanal.\r\n\r\nProcesso: 0001028-63.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Cassio Gonçalves de Lima ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001694-73.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Jorge Sebastião Amancio do Amaral ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Jorge Sebastião Amancio do Amaral ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002223-44.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Recorrido : Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Flávio Marconi Costa Pereira ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Armazéns Gerais Columbia S.A. ( Luiz Périssé Duarte Junior SP53457D ), - Recorrido : Francisco Roberto Marques ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhão RJ86154D ), - Recorrido : José Cesar Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e trinta e nove reais) e custas de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cláudio Pinto Cardoso ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Cometíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000318-37.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Irmãos Villa Forte Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), Carlos Alfredo Neves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Irmãos Villa Forte Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), Carlos Alfredo Neves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000567-55.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Roniele Breguerand Galhardo ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - Recorrido : Jesus e Viana Ltda ME ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002746-41.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : P C P Engenharia e Montagens Industrial Ltda ( Goldie Gomes Pessanha RJ159509D ), - Recorrido : Vinicius Lopes Guerra ( Paulo Cesar Maciel de Azevedo RJ100775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2012.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Helvio Bianchi Pinheiro ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Relatora que declarava a nulidade da intimação de fl.182.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1659131"
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( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para manter o critério de apuração da integração das horas extra sobre o repouso semanal remunerado na forma dos cálculos homologados.\r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1991.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA ( Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099400-44.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Auto Viacao Reginas Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Regina Santos de Souza ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Agravado : Auto Viacao Reginas Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Regina Santos de Souza ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição da exequente e dar-lhe provimento para determinar que seja observado o divisor 210 na apuração das horas extras e; conhecer parcialmente do agravo de petição da executada e dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos cálculos do FGTS, devendo a executada fornecer o documento hábil ao saque, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Zilmar Barros Serras ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : Elizabeth Gonçalves ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para que o número de horas extras seja apurado considerando àquelas que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal e nos meses sem controle de frequência sejam calculadas pela média do ano anterior com cartão de ponto.\r\n\r\nProcesso: 0102200-53.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Transportes Amigos Unidos S A ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), João Carlos Lopes de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000143-16.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rita de Cassia de Souza Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Bradesco S/A ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Rita de Cassia de Souza Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A. e RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Paulo Bodnar ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Paulo Bodnar ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e suscitar de ofício a preliminar de nulidade do Julgado por negativa da prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão com fundamentação adequada aos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0001861-65.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Getúlio Barroso ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001007-23.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Arco Imperial Restaurante Ltda. - A Pequena Notavel Restaurante Ltda. ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Antonio Erismar Lima Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Arco Imperial Restaurante Ltda. - A Pequena Notavel Restaurante Ltda. ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Antonio Erismar Lima Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer do recurso ordinário do autor e dar-lhe parcial provimento para deferir os benefícios da justiça gratuita; reconhecer como salário “in natura” a alimentação fornecida, determinando a integração do valor médio equivalente a 20% do salário nas verbas salariais, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator; e acrescer à condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\n.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1659407"
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                        "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                            "Atos": {
                                "1658236": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0267900-98.2006.5.01.0342 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO -AGRAVANTE: USIMINAS MECÂNICA S/A (Adv. Ney José Campos - OAB/MG-44.243) -AGRAVADOS: VALDIR DE OLIVEIRA (Adv. Hercules Anton Almeida - OAB/RJ-59.505) - FERNANDES & LEITE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000395-39.2012.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: CLÁUDIO DE SOUZA MACHADO (Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira - OAB/RJ-120.785) -RECORRIDA: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv. Anny Karem Lobitzki - OAB/RJ-161.630): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de uma hora por dia de trabalho efetivo, a título de intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal e repercussões sobre remuneração do repouso, férias acrescidas de 1/3, 13° salários e FGTS, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001240-36.2010.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: WORL MED CARD. SIST. E LANÇAMENTOS LTDA (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ-48.342) -RECORRIDO: RAFAELE FALLEIRO DE BARROS (Adv. Rita de Cassia Felix Carvalho - OAB/RJ-111.679): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito,por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, bem como a indenização por danos morais, mantida a sentença em seus demais aspectos. Reduzir o valor da condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, jaì quitadas pela reì, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001241-56.2012.5.01.0027 (RO) - Redator Designando: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: GUIOMAR NOGUEIRA FELIX (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - RECORRIDAS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP -128.341) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e,por maioria, afastar a prescrição extintiva pronunciada em primeiro grau, mas declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001303-28.2012.5.01.0082 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Bernardino Pereira de Lima - OAB/RJ-57.070) -RECORRIDAS: PATRICIA DO NASCIMENTO (Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes - OAB/RJ-84.073) - ALTO PADRÃO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001399-66.2012.5.01.0042 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: SUELEN PINTO CARREIRO (Adv. Preciliana Vital Antunes - OAB/RJ-58.586) -RECORRIDA: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por unanimidade, conhecer do recurso com rejeição da preliminar suscitada em contrarrazões; no mérito,por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001610-07.2012.5.01.0203 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTES e RECORRIDOS: GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RAFAEL NEVES PINTO RIBEIRO (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira - OAB/RJ-61.473) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes de acúmulo de função e as diferenças de comissões, incluindo os respectivos reflexos, bem como para afastar a incidência da multa do artigo 475-J do CPC; negar provimento ao recurso adesivo do autor. Em razão do decréscimo da condenação, ficam alterados os valores arbitrados em primeiro grau (condenação e custas), ora fixados em R$ 15.000,00 e R$ 300,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001666-87.2012.5.01.0058 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTES: RZ DO RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. Elmo Nascimento da Silva - OAB/RJ-32.458) - ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho - OAB/RJ-31.247) -RECORRIDOS: MTR TRANSPORTES LTDA (Adv. Elmo Nascimento da Silva - OAB/RJ-32.458), RZ DO RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. Elmo Nascimento da Silva - OAB/RJ-32.458) - ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho - OAB/RJ-31.247) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial a ambos os recursos; ao da primeira reclamada, para acolher a prescrição quinquenal e declarar prescritas as parcelas anteriores a 14/12/2007, bem como para excluir da condenação a devolução dos descontos (letra \"L\" - fl. 14); ao do reclamante, para reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas pelos créditos deferidos nesta ação, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0082300-15.2008.5.01.0057 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: BANCO CITIBANK S/A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) -RECORRIDAS: MARIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS (Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo - OAB/RJ-108.797) TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do segundo réu, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios e para reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 com atualização monetária a partir desta data, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0162300-25.2008.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: LUIZ CARLOS AUGUSTO (Adv. Júlio Cesar Pinheiro - OAB/RJ-82.657) -RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271) TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para, reformando a sentença na parte em que deu validade liberatória ao acordo extrajudicial celebrado entre as partes, determinar a remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau de jurisdição, a fim de que outra seja proferida, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficanotificado(a), FERNANDES & LEITE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDAencontrado(a) em local incerto e não sabido, de que, nos autos doprocesso nº 0267900-98.2006.5.01.0342- AP, foi prolatado o acórdão de fls. 145/147, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 11 dias do mês de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1658236"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Gabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0202 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), Veloz Transrio Ltda (Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), Waldir Pereira Innocêncio (Cristiane da Silva Toledo Almeida RJ98239D), Veloz Transrio Ltda (Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto no que concerne aos parâmetros para apuração dos juros de mora no recurso da segunda ré, rejeito as preliminares aduzidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para afastar a responsabilidade solidária da segunda ré, condenando-a subsidiariamente, excluir da condenação o pagamento de indenização por tratamentos médicos futuros e honorários advocatícios, e fixar o valor da indenização por danos estéticos em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme fundamentação. Correção monetária nos termos da Súmula 439 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000875-52.2011.5.01.0059 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Emília Fátima Leandro da Silva (Erica Pereira Santos RJ127656D), Caixa Econômica Federal - CEF (Vera Lúcia Viegas da Silva RJ47018D), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Vera Lúcia Viegas da Silva RJ47018D), Emília Fátima Leandro da Silva (Érica Pereira Santos RJ127656D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora quanto à impugnação dos cálculos de liquidação, por desacompanhada de planilha indicativa de valores e itens de discordância, e conhecer dos recursos nos demais aspectos para rejeitar a ,preliminar de ausência de dialeticidade alegada pela autora em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora, para deferir o intervalo previsto no art. 384 da CLT, bem como reflexos, pela média física, nos repousos semanais remunerados, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e 40% do fundo; determinar que seja refeita a liquidação para que passe a ser considerado, na apuração do labor extraordinário, o divisor 200; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para que seja observada a média duodecimal das horas extras efetivamente laboradas no exercício para o cálculo dos reflexos sobre 13º salário e a média duodecimal das horas extras efetivamente trabalhadas no período aquisitivo para apurar os reflexos sobre as férias correlatas, tudo conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001206-21.2012.5.01.0052 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Márcio da Silva Souza (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Santander Microcrédito AF S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Banco Santander Brasil S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido : Santander Microcrédito AF S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Banco Santander Brasil S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Márcio da Silva Souza (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento das horas extras, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000306-70.2012.5.01.0203 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Joel Moreira de Carvalho (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento e julgar procedente, em parte, o pedido, deferindo a equiparação salarial, condenando a ré a pagar ao autor as diferenças salariais vencidas e vincendas, com repercussão nas parcelas pleiteadas na inicial (adicional por tempo de serviço, periculosidade e noturno) férias, com 1/3, gratificações natalinas, horas extras comprovadamente pagas e devidas com os respectivos adicionais, depósitos para o FGTS, observado o marco prescricional reconhecido na sentença, de modo que são inexigíveis as parcelas anteriores a 27/02/2007, invertendo-se o ônus da sucumbência, inclusive no que diz respeito ao pagamento dos honorários periciais, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Deduzam-se os valores pagos sob idêntica rubrica, onde couber. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção dos depósitos do FGTS, das férias com um terço, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Custas de R$ 600,00, pela ré, sobre o valor de R$ 30.000,00, dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000032-13.2013.5.01.0061 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Adriano Francelino da Silva (Alberto Pastor dos Santos RJ49848), - Recorrido : PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. (Paulo Maltz RJ32854D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja deferido o pagamento das horas extras que ultrapassem o módulo de oito diárias ou quarenta e quatro semanais (não cumulativas), nos dias efetivamente laborados, com adicional de 50%, sendo de 100% apenas para domingos e divisor 220, bem como seus reflexos, pela média, em repouso remunerado, férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40%, e multa do art. 477, §8º, da CLT, conforme fundamentação. Majorado o valor da condenação para R$ 15.000,00, sendo as custas no importe de R$ 300,00, mantido o ônus da sucumbência. Nos termos do art. 832, §3º, da CLT, determino que, das parcelas deferidas, a contribuição previdenciária incida sobre o os reflexos no décimo terceiro salário e no repouso remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0039200-69.1999.5.01.0301 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : ANA CRISTINA DOS SANTOS (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - Agravado : JULIO CESAR GUARANY PROBSTGILBERTO GUARANY ASSESSORIA EMP ART SON LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001137-41.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Francisco Asprenil Simões (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Recorrido : MCM Administração de Serviços Ltda. (João Evangelista de Lima RJ42738D), Banco Citibank S.A. (José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento tão somente para deferir ao recorrente os benefícios da gratuidade de justiça, tudo conforme fundamentação, vencido o Exmo Des. Rildo Brito que dava provimento. O Exmo Des. Marcos Palácio acompanhou a Exma Relatora, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0000914-88.2012.5.01.0067 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Ronaldo Carbone (Walter Felipe dos Santos Martins RJ107203D), Nelson Rodrigues Batista (Walter Felipe dos Santos Martins RJ107203D), - por unanimidade, conhecer dos recurso à exceção do tema contribuição do empregado e rejeitar as preliminares para, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, tudo conforme fundamentação. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palácio que julgava improcedente os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido : Regina Ferreira Aleixo Toledo (Sérgio Oliveira Silva RJ104775D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001729-82.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido : Kátia Freitas Jaber (Robson Corrêa Toledo RJ116010D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, de modo a ser aplicado o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a incidência de juros de mora aplicados à caderneta de poupança, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2011.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Supermercado Mundial Ltda. (Luiz Otávio Medina Maia RJ23076D), Ana Cristina Bergottini Palieraqui (Márcio Louzada Carpena RS46582D), - Recorrido : Ana Cristina Bergottini Palieraqui (Márcio Louzada Carpena RS46582D), MÃE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. (Washington George Rodrigues Cirne RJ115789D), Supermercado Mundial Ltda. (Luiz Otávio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar arguida pela segunda ré, consequentemente, negando-lhe provimento, e, no mérito, dar provimento ao apelo da parte autora, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento dos haveres devidos à reclamante, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001462-40.2010.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Condomínio Águia de Ouro (Fábio Barbosa Baptista RJ156121D), - Recorrido : Leandro de Sousa da Silva (Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D), - por unanimidade, conhecer do recurso, para rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001383-64.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : José Carlos de Oliveira (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mário Antônio do Couto RJ43497D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido de nulidade da dispensa do reclamante, bem como determinar sua imediata reintegração no emprego, com o consequente pagamento dos salários, proporcionalidades de férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, depósitos relativos ao FGTS, anuênios, adicional de insalubridade e auxílio alimentação, do período compreendido entre a data da despedida e a efetiva reintegração, a serem apurados em regular procedimento de liquidação, vencido o Exmo Des. Marcos Palácio, conforme do fundamentação. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei 8177/91 e correção monetária ex vi legis. Observado o contido na Súmula 381 do TST, com relação à atualização monetária. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, considera-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, com exceção do auxílio alimentação e depósitos relativos ao FGTS, devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pelo réu, deduzindo-se a cota parte do trabalhador. No que concerne ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do C.TST pela OJ 400 da SDI-1, e Súmula 17 deste Egrégio TRT da 1ª Região. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007.Ante a procedência parcial ora decretada, arbitra-se novo valor a condenação que passa a ser de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : João Carlos Duarte Dias Paes (João Aires Caldeira RJ38692D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), João Carlos Duarte Dias Paes (João Aires Caldeira RJ38692D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo conforme fundamentação. Os Exmos Desembargadores Marcos Palácio e Leonardo Dias Borges, acompanharam a Exma Relatora, por fundamento diverso com relação à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antônio de Pádua), - Recorrido : Alcina Alves Perru (Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ55513D), Elo Locação e Serviços Ltda EPP (José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das matérias que envolvem a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e honorários advocatícios, por prejudicadas, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a responsabilidade subsidiária, julgar improcedente o pedido em relação ao Município de Santo Antônio de Pádua, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094500-39.2001.5.01.0012 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravado : MARCOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA (Márcio Evangelista dos Santos RJ83128D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo autor em contraminuta, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão proferida em embargos de declaração por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a convolação em penhora do depósito recursal de fl. 333, não por infringência aos artigos 730 do CPC e 100 da Constituição Federal, mas por constituir, no caso presente, medida totalmente desnecessária, em desacordo com o princípio da efetividade da coisa julgada, e para que sejam refeitos os cálculos de juros e correção monetária homologados de fls. 481/482, utilizando-se os seguintes percentuais referentes aos juros de mora: 1% (um por cento) simples, ao mês, da data do ajuizamento da ação (01/06/2001) até 15.10.2009; 0,5% (meio por cento), ao mês, simples, mediante a incidência dos juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º, da Lei nº 11.960/2009, tudo na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001604-94.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), Jorge Santos de Jesus (Edinaldo Soares de Araújo RJ105372D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001650-83.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A (Juliana Corrêa Azevedo Vaz RJ159647D), - Recorrido : VW Empreendimentos e Construção Ltda. Valdinei dos Santos da Silva (Denilson Prata da Silva RJ174155D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1659494"
                                ],
                                "1659495": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Gabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0039200-69.1999.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: ANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: GILBERTO GUARANY ASSESSORIA EMP ART SON LTDA, JULIO CESAR GUARANY PROBST\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados GILBERTO GUARANY ASSESSORIA EMP ART SON LTDA, JULIO CESAR GUARANY PROBST, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001650-83.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nRcdo: Valdinei dos Santos da Silva, VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão do v. acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1659495"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 4ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1659388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "4a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n43 - 0083500-55.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Oferes Nacif (Adv. Neyla Cristina Santos de Gregorio RJ 121050 D) Agravado: NELSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR ( Adv. José Mardônio Araújo RJ 162521 D ).\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29.04.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1659388"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000255-53.2013.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Liliane Maria da Conceição Leite dos Santos Cunha ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e dar provimento ao apelo, para declarar a nulidade do processo a partir da assentada de encerramento e determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que seja concedida às partes a oportunidade de produção de prova oral, proferindo o MM. Juízo de primeiro grau novo julgamento, restando prejudicada a análise dos demais argumentos do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Antonio de O. Sousa (OAB/RJ 107627), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0079100-50.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valdicea Pião Ferreira ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000765-29.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ciane Mendes da Silva Dayube ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Recorrido : Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda - CNPJ:30869986/0001-00 ( Marcelo Guimaraes RJ108667D ), Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda ( Marcelo Guimaraes RJ108667D ), - por unanimidade, em conhecer parcialmente do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Sorean Mendes da S. Thomé (OAB/RJ 76491), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1659158"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001371-22.2012.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCOS TADEU DA SILVA REZENDE ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), MARCOS TADEU DA SILVA REZENDE ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do autor e da primeira ré e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para fixar a jornada de trabalho de 08:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, e de 08:00 às 18:00 horas, aos sábados, dois domingos por mês e feriados trabalhados, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para aplicar a jornada de trabalho de 44 horas semanais, sendo considerada como horas extraordinárias aquelas excedentes a oitava hora diária trabalhada e a 44ª hora semanal, com aplicação do divisor 220 para apuração da hora extra, e para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, multa do art. 477 da CLT e o adicional de periculosidade. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1659551"
                                ]
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                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                            "Atos": {
                                "1659256": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0057200-92.2002.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: LEONARDO LEONEL DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Agdo LEONARDO LEONEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 780/783, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659256"
                                ],
                                "1659142": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0093300-58.2004.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ\r\n\r\nAgdo: PATRICIA CAMPOS BARBOSA REIS, União Federal , COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 378/381, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659142"
                                ],
                                "1659148": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000475-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreria da Silva\r\n\r\nRéu: Zélio Ferreira da Silva, Paulo Martins Guimarães (espolio de) n/p de sua inventariante O Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zélio Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 139/140, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Terceira Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659148"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 5ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1659466": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Processo: 0000370-18.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: David da Silva Bastos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo David da Silva Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1659466"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                            "Atos": {
                                "1659135": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "5º TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2004.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1659-1662. \r\n\r\nProcesso: 0001618-25.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Gonçalves de Miranda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.572/574. \r\n\r\nProcesso: 0001270-19.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Siméia Silveira de Moraes Victal [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 677/680.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1659135"
                                ],
                                "1659418": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000423-35.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lélia Juliane da Rocha Kern [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lélia Juliane da Rocha Kern\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.116/122. \r\n\r\nProcesso: 0001753-62.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Leandro Nunes Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Leandro Nunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 552/555, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-88.2013.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael Augusto de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raphael Augusto de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.191/194, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Ebgdo: Bartagir Carvalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bartagir Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.139140, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-26.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Almeida da Silva [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luis Carlos Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 301/305, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-25.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Ceil Campos Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Ebgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Ceil Campos Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ceil Campos Júnior , Ebgte Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 220/229 e 230/235, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000205-81.2010.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luceni Costa Pereira Grandim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luceni Costa Pereira Grandim \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.532/535. \r\n\r\nProcesso: 0000835-79.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ligia Lindbergh Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls.1470/1471, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando pela autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1659418"
                                ],
                                "1659323": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000502-74.2013.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Tiago Peixoto ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : GPC Engenharia Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Autor o pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT e o ressarcimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), referente ao ressarcimento de despesas realizadas pelo Autor para homologação da resilição contratual na Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, quanto à multa do artigo 477, que justificará o seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1659323"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                            "Atos": {
                                "1659413": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001493-78.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Elias dos Santos ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitadas as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, DAR-LHE provimento, para julgar improcedente o pedido inicial, conforme fundamentação supra, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00 sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à causa, pelo reclamante, que fica dispensado de seu pagamento, em face da gratuidade de justiça que ora se defere, no termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001537-65.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Rozani Galo ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico “OBRIGAÇÃO DE FAZER”, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001736-03.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Lider Signature S.A. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Aline Brito dos Reis ( Vitor de Melo Gonçalves RJ165460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir o pagamento de indenização a título de danos morais, ficando reduzido o valor da condenação à quantia de 1.249,17, com custas de R$ 24,98, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001795-62.2012.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Electrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jovane José Amaral Ancelmo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Electrovidro S.A., nos termos do voto Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Flávia de Luca Silva Graça Silveira, OAB: RJ113805D, por Eletrovidro S.A.\r\n\r\nProcesso: 0002138-78.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ailton Miguel da Silva Filho ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para majorar o valor fixado a título de indenização por danos morais, arbitrando-o em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Juiz Relator. Fica fixado o valor da condenação, nos termos da IN nº 3/93 do Colendo TST, em R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada. Esteve presente ao julgamento a Dra. Juliana Paiva Santos, OAB: RJ114428D, por Ailton Miguel da Silva Filho.\r\n\r\nProcesso: 0002237-20.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Bruna Cristina Marcelino do Rosário ( José Alves Raposo Filho RJ71040D ), - Recorrido : PJM de Piabetá Eletromóveis Ltda - ME (Rede Líder) ( Carlos Americo Rodrigues Couto RJ105373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para incluir na condenação o pagamento dos reflexos das horas extras, já deferidas, no repouso semanal remunerado, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002323-73.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Pereira do Nascimento ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Via Varejo S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Paulo Pereira do Nascimento ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR provimento tanto ao interposto pela reclamada quanto pelo reclamante, mantendo a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025400-77.1991.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : PAES MENDONCA S/A ( Helio Esquenazi Assayag RJ60350D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), PAULO DAMIAO PORFIRIO DE SOUZA ( Newton Silveira de Souza RJ5382D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2007.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : White Martins Energia Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.Jose Marcelino de Araujo ( Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ88413D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição interposto, mantendo a decisão que determinou o prosseguimento da execução em face do devedor subsidiário, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183800-37.2001.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : RICARDO SACRAMENTO ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : CEVA LOGISTCS LTDA ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Luisa Arantes Villela Albano, OAB: RJ153732D, por CEVA LOGISTCS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0258700-26.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Claudio Gonçalves Barbosa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Construtora Andrade Guitierrez SA. ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1659413"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 6ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1659425": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000437-17.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cesarina Luiza de Barros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento de diferenças de complementação à aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, decorrentes da integração na base de calculo daquela da PL/DL/1971, acrescidas de juros e correção monetária ex vi legis, bem como para declarar prescritas as parcelas anteriores a 24 de março de 2005 e determinar que a 1ª Ré proceda aos repasses respectivos para a 2ª Ré, na forma de seus estatutos e em correspondência aos ganhos efetivos do pessoal da ativa, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Ficam invertidos os ônus da sucumbência e, condenadas as reclamadas ao pagamento das custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.000,00. Estiveram presentes os Drs. Milene Brito Mota Gomes e Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659425"
                                ],
                                "1659426": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : PAULO DE OLIVEIRA REIS ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir a omissão apontada, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Ester Grinapel Frydman ( Mariana Khader RJ110681D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, mas os rejeitar, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Editora Abril S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Editora Abril S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Joao Batista Allevato ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição da EDITORA ABRIL S.A. e da UNIÃO FEDERAL - INSS e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Cassia de Jesus Monteiro do Rego ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Agravado : CSB DROGARIAS S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0012400-15.2006.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Jorge Alexandre da Silva ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição da UNIÃO FEDERAL e, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., para que a aplicação dos juros e multa seja a partir da data em que a ré teve ciência da homologação, ou seja, 26/05/11 (fls. 123), e, forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001386-96.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Márcio de Oliveira dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Serviços de Reciclagem e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Ricardo Eletro Dicinópolis Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o 2º Reclamado a recolher os valores devidos no período do vínculo empregatício a título de FGTS na respectiva conta.\r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Silvio Marcelo da Costa Mattos ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), Eiffel Comércio Automottivo Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Silvio Marcelo da Costa Mattos ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), Eiffel Comércio Automottivo Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conheço dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso da Reclamada, para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas de acordo com o horário de segunda a sexta de 8 às 19h15 e em sábados alternados; reduz-se o valor fixado na sentença como média das comissões para R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), que devem integrar o cálculo das parcelas indicadas na sentença, salvo nos meses em que foram anexados os recibos de pagamento, nos quais não deverá ser apurado o FGTS já recolhido acrescido das comissões, exclui-se, ainda, a multa por litigância de má-fé e, negar provimento ao recurso do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Alexandre Rossi Jullian.\r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Gilmar Brito da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Associação dos Locatarios do Terminal de Cargas Via Dutra ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Gilmar Brito da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela 3ª ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as rés ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais sofridos.\r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renato Jose dos Santos ( Ronildo Ferreira de Oliveira RJ114718D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Antonio Carlos Passos Augusto RJ63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000350-29.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Luiz Claudio Monteiro de Freitas ( Denilse Aparecida de Souza Vieira RJ157010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-14.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Paulo Cezar Azevedo Junior ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para extinguir o feito com resolução de mérito (CPC: 269, IV) relativamente às diferenças de comissões, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do recurso da ré e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 15.000,00. Custas no importe de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000667-19.2010.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), - Agravado : Fundação Banrisul de Seguridade Social ( Marcus Vinicius Techemayer RS24691D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Angelica Alves Afonso ( Glauco Vinicius Rosa Alano Dias RS48992D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001021-13.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antonio Pinheiro Neto ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da Petrobrás, mas conhecer do Primeiro Recurso da Petros e deixar de conhecer do segundo, por violar o princípio da unicorribilidade. Rejeitar as preliminares arguidas pela Petros e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença julgando improcedente o pedido contido na inicial. Inverter o ônus da sucumbência para condenar o Reclamante em custas de R$ 500,00 calcadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 25.000,00, ficando isento em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0117100-83.2000.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, por falta de interesse processual, conhecer do Agravo de Petição da União Federal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Vera Lucia Freitas da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo Recorrido. Em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatórios, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000512-42.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Embargado : João Luiz Macedo ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e o condenar à multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Emílio Siqueira ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D ), - Recorrido : Carlos Emílio Siqueira ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e ao da primeira reclamada, Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda, e, por maioria, prover parcialmente o da segunda ré, Light Serviços de Eletricidade S/A, para determinar que a execução das contribuições previdenciárias observe como fato gerador o pagamento do crédito reconhecido, incidindo juros e multa apenas se desatendido o recolhimento no prazo do art. 276 do Decreto 3.048/99, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Recorrido : Alex Cordeiro ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria referente à Gratuidade de Justiça, e no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença a quo para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo o valor atribuído à causa na inicial R$ 45.000,00 e as custas no importe de R$ 900,00, pelo reclamante. Presente a Dra. Isabela Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Tiago Luiz Pedro dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-88.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Marisa Marinho da Cruz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração do Reclamado e condená-lo à multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : André Pereira de Carvalho ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, mas, no mérito, rejeitá-los, para manter na íntegra o acórdão embargado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001996-34.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : PKK Calçados Ltda Di Santinni ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Thiago Narcizo Sena ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los e condenar a Embargante à multa de 1% sobre o valor da causa pela oposição de embargos com caráter meramente procrastinatório, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : André Luiz da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração do Reclamado, condenando-o à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000849-83.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), Edson Anthero Lopes ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - Recorrido : Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), Edson Anthero Lopes ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso do Reclamante por falta de interesse processual, mas conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Embargado : Jandyra de Paula Menezes Primavera ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo Recorrido. Em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatórios, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Jonny dos Santos Marques ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001386-49.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter) ( Luís Gustavo Casarin Pinto RS48594D ), - Embargado : Rosana Viana Lima ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas ( Keila Cristina Oliveira dos Santos SP224238D ), Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autônomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações ( Keila Cristina Oliveira dos Santos SP224238D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração do Reclamado, para, sanando a omissão com relação ao enquadramento da reclamante ao controle de horário, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659426"
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                                "1659476": [
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                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203400-82.1997.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - colhido o voto de vista e tendo o Relator reformulado seu voto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a atualização das contribuições previdenciárias seja efetuada aplicando-se a taxa SELIC, com juros e multa moratória incidindo somente a partir do segundo dia do mês seguinte ao da intimação da sentença de liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2013.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sandro Monlevade Sales ( Romilson Fonseca Moura SP228662D ), Fleury S.A. ( Antonio Lopes Muniz SP39006D ), - Recorrido : Sandro Monlevade Sales ( Romilson Fonseca Moura SP228662D ), Fleury S.A. ( Antonio Lopes Muniz SP39006D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do empregador e, por maioria, dar parcial provimento ao do trabalhador, para condenar o empregador ao pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora, que dava provimento parcial mais amplo, deferindo também a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Hilton Neves Corbo Filho ( Marise de Paula Mota RJ141463D ), - Embargado : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001752-07.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aline Fontes Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Aline Fontes Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e da autora e, no mérito, dar provimento ao da ré para excluir da condenação o adicional de insalubridade e reflexos, e negar provimento ao apelo da autora. Em virtude da deslealdade processual da reclamante, condená-la a suportar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput de CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Domingos Sávio Machado da Silva ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, apenas para esclarecer que as diferenças salariais deferidas incluem os reflexos postulados no item ¿f¿ do rol de pedidos, como expressamente consta da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000965-66.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jussira Maria Freitas de Carvalho ( Roberto Gomes de Moura RJ35074D ), - Embargado : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001253-57.2011.5.01.0075 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo Recorrido, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-93.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039500-05.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-73.2012.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Marines Helich ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0001016-16.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eleazar Barcelos Pessanha ( Carlos Eduardo Ribeiro Nunes RJ65307D ), - Recorrido : Bryk - Industria de Panificação Ltda (Biscoitos Le Petit) ( Arnaldo Jesus Ariza SP109463D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-69.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Editora Grafica Tupi Ltda. ( Alexandre Luis Bade Fecher RJ86186D ), - Embargado : Celso Vitorio Soares Pinto Junior ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Celso Lopes Canellas ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, e, em razão da litigância de má-fé, condenar as embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação do acórdão, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069400-69.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Brasfels S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Leacyr Eduardo Varejao dos Santos ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela executada, que, em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatório, é condenada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Vania Cristina Macedo do Prado ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida pela agravada, conhecer do agravo, à exceção da matéria referente ao não conhecimento dos embargos à execução da executada, pois o juiz de origem não apreciou tal matéria e a agravante não utilizou o remédio processual adequado para suprir a omissão e, no mérito, dar provimento ao agravo, devendo ser acolhidos os cálculos do IR efetuados pela Contadoria de fls.815 pois ajustados à legislação atual que trata da matéria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659476"
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                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000736-82.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Fernando de Souza Villar ( Jose Nilton Silveira RJ94127D ), - Recorrido : Gustavo dos Anjos Santos ( Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ148558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nId: 1659429"
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                                "1659116": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001194-47.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rosângela de Jesus ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Município de Barra Mansa ( Daniel Pereira Resende RJ152906D ), Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico dos danos morais, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, registrando, contudo, que tal condenação não alcança a obrigação de reintegrar a autora, e a multa imposta pelo eventual descumprimento, tendo em vista não guardar relação com os serviços prestados em favor do município, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Regina Celia de Magalhães Araújo \" Espolio de\" Representada p/ José Anacleto de Magalhães Araújo ( Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001949-23.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Romenique Peixoto Rosa ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : A. A. C Mothé Ltda ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), Arco Incorporadora LTDA - Em Recuperação Judicial ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por inexistente, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000884-72.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alcino Pereira da Silva Neto (espólio) representado por Karla Beatriz de Brito Asseff ( Rafael Garcia de Sena RJ155143D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente a Dra. Mileni Britto O. Motta Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Ana Isabel Cabral Pires ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras relativamente aos períodos em que a ré colacionou os controles de frequência e, relativamente aos períodos em que não foram apresentados os controles de jornada, limitar a hora de saída da autora, duas vezes por semana, ao horário das 17h30, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Esteve presente a Dra. Luíza Arantes Vilela Albano.\r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2003.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), - Agravado : Athos Farma Farmaceutica Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), NILDEMAR DOS SANTOSNOE MACHADO DURÃOALFREDO EURICO HORCADES SIMON ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), MIRIAM RUBIM BASTOS ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1019400-32.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO ( Isidro B. Barcala RJ67036D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1018800-11.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : DELPHIM DUTRA MACHADO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000351-19.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Samuel Modesto ( Alberto da Costa Pereira RJ107849D ), - Agravado : Pro Aluminio & Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. ( Juliana Calazani da Silva RJ131658D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000255-14.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Alex dos Santos Barroso ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Agravado : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de Relator, na forma regimental, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1659116"
                                ],
                                "1659387": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vinicius Paranhos Coutinho ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Vinicius Paranhos Coutinho ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira ré, à exceção do item relativo à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ante a ausência de interesse recursal; conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao do reclamante, para determinar o pagamento de diferenças salariais relativamente ao piso da categoria dos Técnicos em Telecomunicações estabelecido na Convenção Coletiva 2007/2008, relativamente ao período de vigência da mesma, bem assim reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários, aviso prévio, FGTS mais multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Josemeri do Couto Marins ( Nilton Eletherio da Silva RJ65120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Alvaro Gomes da Cruz Neto ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido do reclamante, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso, ante a falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo reclamante no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa, das quais fica dispensado, ante o deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 e §§ da CLT e da Orientação Jurisprudencial nº 304 do SDI-I do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001450-26.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Francisco Bruno Rodrigues da Silva ( Danilo dos Santos Lima Xavier RJ149154D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento extra petita, para excluir da condenação a integração das comissões nas verbas pleiteadas pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063300-92.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francisco José Ribeiro Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado ao pagamento do adicional de que trata o §3º do artigo 469 da CLT, relativamente ao período em que permaneceu laborando em Paracambi, bem assim reflexos em repouso semanal remunerado, férias com o terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0155300-20.1998.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários SA. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : JANSEN HENRIQUE DOS SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), JOAO CARLOS DA SILVA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), HAROLDO OLIVEIRA ROSA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), JOSE SILVIO FELIZARDO ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-56.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fabiano Lajanjeira Leida ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Fabiano Lajanjeira Leida ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: i) condenar a 1ª reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT e, ii) condenar a 1ª reclamada ao pagamento de 10 dias de férias, de forma simples, acrescidos do terço constitucional, em relação aos períodos aquisitivos 2008/2009 e 2010/2011, e negar provimento ao recurso da 1ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). A Juíza Maria Helena Motta ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001512-09.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Josilane de Lima Menezes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Financeira Americanas Itaú S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: (a) determinar que sejam consideradas como extras as horas laboradas além da sexta diária e da trigésima semanal, devendo ser aplicado nas horas extraordinárias o divisor 150; (b) determinar que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010); tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1659387"
                                ],
                                "1659115": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero \r\n\r\nRcdo: Regina Celia de Magalhães Araújo \" Espolio de\" Representada p/ José Anacleto de Magalhães Araújo, Nena Limp Serviços e Construções Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2003.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nAgdo: Athos Farma Farmaceutica Ltda, MIRIAM RUBIM BASTOS, NOE MACHADO DURÃO, NILDEMAR DOS SANTOS, ALFREDO EURICO HORCADES SIMON\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Athos Farma Farmaceutica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659115"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                            "Atos": {
                                "1659582": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2010.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procuradora Ana Cristina C. Mochiaro Soares). Agdo: Márcia de Souza Estevam dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrático de fls. 243/245:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Município de Nova Iguaçu, de fls. 229/232, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese que os juros de mora devem ser contados à taxa de 0,5% a.m., na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST e com a Súmula 24 deste Eg. TRT.\"\r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Mauricio Martinez Toledo dos Santos).Agdo: Suzana Santos de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 259/261:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fl. 243/249, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente improcedente, haja vista pretender discutir matéria já transitada em julgado, como a responsabilidade subsidiária; no tocante à contribuição previdenciária, por ausência de fundamentação, haja vista que o valor indicado - R$ 34,00 - não consta sequer da planilha de cálculo apresentada pelo Agravante às fls. 199/201, quando da impugnação aos cálculos apresentados pela Autora, configurando verdadeira inovação da lide e, em relação à necessidade de execução dos sócios da 1ª Ré antes da execução do devedor subsidiário, por estar em manifesto confronto com a Súmula nº 12 deste Eg. TRT.\"\r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)].Agdo: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 800/802:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, de fls. 752/764, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, porquanto não atende o contido no § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação das matérias e dos valores impugnados, de modo a possibilitar a liberação imediata, para o Autor, da parte incontroversa, consoante a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 1059600-47.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]. Agdo: Ivaldo Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrático de fls. 147/149:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Docas do Rio de Janeiro, de fls. 129/134, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, porquanto não atende o contido no § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação das matérias e dos valores impugnados, de modo a possibilitar a liberação imediata, para o Autor, da parte incontroversa, consoante a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Isabela Coelho Baptista). Rcdo: Janaína Moreira de Paula [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino N/P da presidente Maria José Bezerra de Araújo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 203/217:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 183/191, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em decorrência do contrato de convênio firmado com a 1ª Ré e da fiscalização do referido contrato recorrendo, ainda, das verbas salariais e rescisórias e da multa do artigo 477 da CLT em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com as Súmulas nºs 13 e 24 deste Eg. TRT/RJ.\"\r\n\r\nProcesso: 0001376-75.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Resende - Procuradoria Municipal de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]. Rcdo: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, Rcdo: Maria das Graças Pimenta [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Resende \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 72/79:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Resende, de fls. 59/61, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, também, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Magalhães de Mesquita [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 189:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Réu - Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau, de fls. 172/177, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível.\r\n\r\nCom efeito, observo que há irregularidade de representação processual, conforme, inclusive, suscitado nas contrarrazões de fls. 183/187, haja vista que o recurso está assinado somente pela advogada Thaísa Mello - OAB/RJ 153.313, que não está habilitada para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC, ...\"\r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Rcdo: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 468/469:\" Não conheço do Recurso Ordinário da União, de fls. 344/351, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, no tocante à questão relativa ao imposto de renda, mencionado na última linha, do último parágrafo de fl. 351, por completa ausência de fundamentação.\r\n\r\nSob idêntico fundamento, Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, por sustentar tese de incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em manifesto confronto com a Súmula nº 7 deste Eg. TRT/RJ.\"\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001373-70.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)], Rcdo: Alexsandro do Couto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271:\" \"... para contraminutar, querendo, o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, às fls. 212/220vº, na forma do artigo 900 da CLT.\"\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659582"
                                ],
                                "1659586": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001376-75.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Resende \r\n\r\nRcdo: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, Maria das Graças Pimenta\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 72/79:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Resende, de fls. 59/61, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, também, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659586"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 7ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1659457": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000407-79.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), Robson Rangel da Silva ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001433-63.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Franck de Lima ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Zopone - Engenharia e Comércio Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002000-78.2006.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Haimenis Engenharia Empreendimentos Imobiliarios Participacoes Ltda. - Embargado : Luis Goncalves de Oliveira ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), Antonio Alves LimaEmpreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. - ME - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos, e, no mérito, dar-lhe provimento para corrigir o erro material verificado na autuação, determinando a exclusão da embargante do polo passivo, sem efeito modificativo de decisum.\r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : NILZA JULIAO DA ROCHA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, por carência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2003.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Carlos Souza da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Francisco Hasman Filho ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0202800-58.1998.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Patricia de Queiroz Caetano RJ105561D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1659457"
                                ],
                                "1659458": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002000-78.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Haimenis Engenharia Empreendimentos Imobiliarios Participacoes Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Luis Goncalves de Oliveira, Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. - ME, Antonio Alves Lima\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Alves Lima, Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.106, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659458"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1659302": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000562-57.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Correia de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Augusto Correia de Campos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.559:\"Considerando-se que a r.decisão de antecipação dos efeitos da tutela foi proferida pela MM. Vara de Origem, DILIGENCIE o peticionante junto ao Juízo prolator da decisão com vista à consecução de sua pretensão.\"\r\n\r\nId: 1659302"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1659477": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jorge Nevton Carneiro Ribeiro ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento; determinar, todavia, que a executada proceda, em 48h contadas do trânsito em julgado, à cabal comprovação do restabelecimento do auxílio-alimentação da parte autora, sem o que serão devidas as astreintes desde 24/12/2012 até a data do efetivo restabelecimento do benefício, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1659477"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                            "Atos": {
                                "1659143": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015400-44.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : Mauricio de Aguiar Souza ( Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ135127D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo, por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Francilene Ribeiro Machado ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Baker Hughes do Brasil LTDA ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - Embargado : Francilene Ribeiro Machado ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Baker Hughes do Brasil LTDA ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitar o da reclamante e acolher parcialmente o da reclamada, para sanar a omissão apontada, ocasionando efeito modificativo, para fazer integrar ao julgado embargado que os juros de mora, devem observar o disposto no art. 39, da Lei n° 8.177/91, ou seja, juros de 1%, ao mês, simples e à correção monetária, o disposto na súmula 381, do egrégio TST, bem como, os descontos fiscais e previdenciários deverão ser apurados de acordo com o disposto na súmula 368, do egrégio TST.\r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Votorantim Siderúrgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Sebastião Alves Landim ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderúrgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Sebastião Alves Landim ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para admitir a compensação de valor proporcional ao período de 10/12/2004 a 22/11/2007; para condenar a reclamada ao pagamento do período correspondente ao intervalo intrajornada de 1 (uma) hora, com acréscimo de 50% sobre a hora normal de trabalho e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, tomando-se como base de cálculo os horários consignados nos controles de frequência, no período de 10/12/2004 até 31/12/2008. Dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a multa aplicada na decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659143"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1659113": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000284-81.2013.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Campos dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1659113"
                                ],
                                "1659498": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496: ...\"Defiro a vista...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659498"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                            "Atos": {
                                "1659144": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Recorrido : Livia Viana de Souza ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001236-80.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Anderson Barbosa do Nascimento ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Recorrido : JJ Empreendimentos e Participações Ltda. ( Vilma Maria Batista Domingues Ferreira RJ143606D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Francisco José Santiago Moreno Tavares ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : GR S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e verificar, de ofício, a ocorrência de negativa de prestação jurisdicional quanto a decisão de fls. 133 e determinar o retorno dos autos ao Juízo Singular de origem para que profira nova decisão de embargos de declaração, abordando e suprindo a omissão apontada pelo reclamante, acima verificada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alessandro de Freitas ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002740-37.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Leonardo Alexandre Bruzi ( Josiana Fernandes Ferreira RJ112074D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do reclamante, ante a deficiência de traslado e irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1659144"
                                ],
                                "1659417": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nJUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-78.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mônica de Paula Menezes ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante; ACOLHER a prejudicial de prescrição parcial suscitada pela recorrida, para pronunciar a prescritas eventuais pretensões anteriores a 17/01/2007 e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento: I) das diferenças de parcelas rescisórias, apuradas com base no valor equivalente a R$ 2.051,49 (dois mil e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), pago em junho de dois mil e nove; II) da multa do § 8º do art. 477 da CLT. Prejudicado o pedido referente à gratuidade de justiça. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, mantido o valor fixado na origem. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Moreira que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora quanto ao adicional de sobreaviso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659417"
                                ],
                                "1659351": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rodrigo Americo Faria de Almeida ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), Rodrigo Americo Faria de Almeida ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da 1ª reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1659351"
                                ],
                                "1659419": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: ANA LUCIA DA CRUZ PACHECO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Agdo: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, Agdo: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Agdo: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Agdo: BENITO PEREIRA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659419"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 8ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1659386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-82.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Alessandro Alves Ferreira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n2 - 0000002-90.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Renato Gusmão da Silva ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), José Renato Gusmão da Silva ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-14.2013.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ronaldo de Albuquerque ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Contax Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ 172429 D ), Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rafael Cunha Barbara RJ 99299 D ).\r\n\r\n4 - 0000023-14.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Analice Castro Telles ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n5 - 0000116-86.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Alberto Figueira Filho ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n6 - 0000125-14.2013.5.01.0016 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda. ( Adv. Alaides Tostes P Ribeiro RJ 70463 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ), CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n7 - 0000158-27.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ricardo Flores Cordeiro ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n8 - 0000239-05.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Oceanus Agência Marítima S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Luciano Costa dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ).\r\n\r\n9 - 0000241-35.2010.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Cláudio Rafael Barboza Amorim ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n10 - 0000246-37.2011.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Marcos Cesar Donadio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n11 - 0000267-10.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Marcelo Bezerra de Araújo ( Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n12 - 0000287-31.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Mariângela Silva dos Santos ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), Parametro Administração e Serviços Ltda. , Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\n13 - 0000297-24.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos Pereira ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Superpesa Companhia de Transportes Pesados e Intermodais Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n14 - 0000372-10.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: CP Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Robson Ribeiro Bastos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Votorantim S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ) - Recorrido: Banco Votorantim S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael Souza Farah RJ 152674 D ), CP Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Robson Ribeiro Bastos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n15 - 0000382-11.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marielen Arouca Amado Siciliano ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Matone S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n16 - 0000395-88.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ubirajara Telles de Oliveira ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ.\r\n\r\n17 - 0000409-11.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Angela de Oliveira Bernardino ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Conger Contabilidade Gerencial Ltda. ( Adv. Alisson Cleffs RJ 174554 D ).\r\n\r\n18 - 0000425-65.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Josué Marques do Nascimento ( Adv. Rosangela Franca Barbosa RJ 124043 D ) - Recorrido: JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Josué Marques do Nascimento ( Adv. Rosangela Franca Barbosa RJ 124043 D ).\r\n\r\n19 - 0000430-88.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Renato dos Santos Castro ( Adv. Talita Fernandes Teixeira RJ 169338 D ).\r\n\r\n20 - 0000434-53.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: KFB Tecnologia Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Dalmo Laves da Cruz ( Adv. Lenilza de Araujo Trugilho RJ 65467 D ) - Recorrido: Dalmo Laves da Cruz ( Adv. Lenilza de Araujo Trugilho RJ 65467 D ), KFB Tecnologia Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n21 - 0000488-87.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Andreza Gomes de Souza Barreto ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Andreza Gomes de Souza Barreto ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n22 - 0000494-97.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fábio Maciel Azevedo ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ) - Recorrido: MHB Logística e Transportes Ltda. ME ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n23 - 0000514-91.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Alfredo Souza de Paula ( Adv. Thiago Marchi Torturella RJ 174709 ).\r\n\r\n24 - 0000517-31.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: WALDEMER PANTOJA GONÇALVES ( Adv. Denise da Silva Aguiar RJ 159567 D ) - Recorrido: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n25 - 0000520-32.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geraldo da Silva Aguiar ( Adv. Fernanda Campos de Matos RJ 131872 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n26 - 0000520-92.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Angelo Luiz dos Reis ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Construcerta Construção e Reformas Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ), Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n27 - 0000548-30.2011.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Prevcor Ipanema S.A. ( Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ 122427 D ), Lisimeire Cavalcanti Costa ( Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros RJ 164486 D ).\r\n\r\n28 - 0000594-67.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RMZ Engenharia LTDA ( Adv. Henrique Noel da Silva Moraes RJ 154821 D ), Mauricio Cardoso Machado ( Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro RJ 174813 D ) - Recorrido: Mauricio Cardoso Machado ( Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro RJ 174813 D ), RMZ Engenharia LTDA ( Adv. Henrique Noel da Silva Moraes RJ 154821 D ).\r\n\r\n29 - 0000630-27.2012.5.01.0020 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wildson de Souza Coutinho ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wildson de Souza Coutinho ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n30 - 0000630-31.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elio Barbosa ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n31 - 0000638-42.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Danielle de Sá Moreira Silva ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Centro de Referência em Sáude do Trabalhador Ltda. ( Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer RJ 168653 D ).\r\n\r\n32 - 0000642-76.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tadeu de Araújo Coutinho ( Adv. Paulo Reis Finamore Simoni ES 11583 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Caterpillar Brasil Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n33 - 0000643-45.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maurício da Costa Belfort Vieira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n34 - 0000699-97.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marco Antonio Stoco ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n35 - 0000705-37.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Thamara Ferreira Castro ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n36 - 0000719-75.2010.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Learning Center Cultural e Comércio Ltda. ( Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ 79982 D ) - Agravado: André Bokel Zborowski ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n37 - 0000760-32.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luciana Celestino Moutinho ( Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa RJ 143221 D ) - Recorrido: Body Shape Serviços de Fisioterapia Ltda. ME ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n38 - 0000763-14.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Dóris Gomes Cerqueira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Dóris Gomes Cerqueira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n39 - 0000802-10.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Zoraide Aureli Vidal Fernandes ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n40 - 0000806-15.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Andre Gomes dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n41 - 0000809-32.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fleury S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gladys de Oliveira ( Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul RJ 150649 D ) - Recorrido: Fleury S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gladys de Oliveira ( Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul RJ 150649 D ).\r\n\r\n42 - 0000814-10.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sérgio de Oliveira ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo RJ 151919 E ).\r\n\r\n43 - 0000821-19.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Tome Carlos Barreto Postiga ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n44 - 0000875-25.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rosivane Souza Magalhães ( Adv. Fred wilson Pereira RJ 145339 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n45 - 0000882-86.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luciana Duarte Vieira Diniz dos Santos ( Adv. Thabata Fernandes Santoro RJ 167145 D ) - Recorrido: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n46 - 0000894-96.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mauro Ribeiro de Souza ( Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ 77636 D ) - Recorrido: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n47 - 0000904-22.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maick de Salles Domingues de Souza ( Adv. Luciana Elias Soares RJ 169207 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n48 - 0000914-87.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Pereira da Silva ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ) - Recorrido: RL 2 Engenharia Ltda. ( Adv. Tiago Barbosa dos Santos RJ 167177 D ).\r\n\r\n49 - 0000919-30.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jorge Braz Lopes Serafim ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n50 - 0000933-56.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Charlene Cristina Hernandes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n51 - 0000948-26.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Gustavo de Oliveira Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n52 - 0000989-19.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antônio Adail Nascimento ( Adv. Romulo Pinto Martins RJ 123560 D ) - Recorrido: Supermercado Grão da Serra 158 Ltda. ( Adv. Dhully Gravino de Souza RJ 166339 D ).\r\n\r\n53 - 0001024-66.2011.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Giaugusto Fernandes dos Santos ( Adv. Dario Alves Correa Filho RJ 29422 D ) - Agravado: Zion Construções Ltda. ( Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ 117176 D ), Paulo Henrique Bernardino ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ), Douglas Nogueira Silva ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ), Vanderlei Francisco Rodrigues Junior ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ), Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo (sócia) ( Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ 117176 D ).\r\n\r\n54 - 0001026-29.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Amauri Carneiro de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n55 - 0001071-96.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Vânia de Oliveira Gomes Lino ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n56 - 0001084-11.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Romero Ricardo Schrepp ( Adv. Jair Jose Pilonetto RJ 133276 D ) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n57 - 0001097-09.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cancella Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ) - Recorrido: Alexandre Onofre ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n58 - 0001100-07.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio ( Adv. Almir Carneiro Tofano RJ 90434 D ) - Recorrido: Jose Clebio Paula de Sousa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n59 - 0001106-07.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Alcino Figueiredo da Costa Filho ( Adv. Romildo José Coelho RJ 154938 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n60 - 0001126-23.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ) - Recorrido: Lilian Cardoso Martins ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ).\r\n\r\n61 - 0001146-38.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ) - Recorrido: Tiene de Albuquerque Oliveira ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ).\r\n\r\n62 - 0001191-65.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Éryka Viviane Vieira Marques da Silva ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n63 - 0001209-31.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Jonatas Martins Tavares ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n64 - 0001216-34.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio do Edifício Senador Muniz Freire ( Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo RJ 1622 A ) - Recorrido: Antonio Pereira Nunes ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n65 - 0001222-86.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Construtora Coefer Ltda. ( Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa RJ 90378 D ) - Recorrido: Sidinei Ventura Gonzaga ( Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa RJ 168549 D ).\r\n\r\n66 - 0001243-90.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Leandro Martins ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Martins ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n67 - 0001313-82.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valéria da Silva Peneda ( Adv. Debora Rocha da Silva RJ 108335 D ).\r\n\r\n68 - 0001321-40.2010.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), Jairo da Silva Pessanha ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ).\r\n\r\n69 - 0001334-41.2011.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Antonio Marcos Moreira da Costa ( Adv. Vanderson Benites Saraiva RJ 94055 D ) - Agravado: Sanerio Construções Ltda ( Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ 148579 D ).\r\n\r\n70 - 0001377-23.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Heldo Luis Pinheiro ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n71 - 0001379-53.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Genilson Antônio Rosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Genilson Antônio Rosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n72 - 0001379-94.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Albino Souza Cruz ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Sergio Henrique da Rocha Fraga ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Sergio Henrique da Rocha Fraga ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Fundação Albino Souza Cruz ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n73 - 0001388-09.2012.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Imprimo Representações de Serviços Graficos Ltda. ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0001396-60.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Alberto da Cruz ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Cruz ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n75 - 0001431-54.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Colorimetria Tintas Ltda. ( Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ 96186 D ), Duque Tintas Ltda. ( Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ 96186 D ) - Recorrido: Cidade das Tintas Ltda. ( Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ 96186 D ), Wanderley Lugão dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n76 - 0001445-78.2011.5.01.0078 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Nadia Leite da Silva ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ).\r\n\r\n77 - 0001477-96.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Klebe da Costa e Rocha ( Adv. Diego Americo de Moraes RJ 133778 D ).\r\n\r\n78 - 0001484-55.2011.5.01.0020 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Aurélio Fernandes dos Anjos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n79 - 0001487-14.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Henrique Gomes Ferreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n80 - 0001498-19.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), José Osvaldo Rangel de Paula ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n81 - 0001499-62.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marcelo dos Santos Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marcelo dos Santos Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n82 - 0001502-63.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rafael Gomes ( Adv. Maurino Cardoso de Carvalho RJ 150465 D ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA.\r\n\r\n83 - 0001546-68.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Renata Ferreira Alfama ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ 131027 D ).\r\n\r\n84 - 0001557-22.2011.5.01.0054 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construtora Calper Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: José Orlando da Silva ( Adv. Agenor Santana da Silva RJ 142720 D ), Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n85 - 0001559-25.2012.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: GAS ECONOMIA GNV DE JACAREPAGUA LTDA EPP ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Agravado: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO ( Adv. Rogerio Silva Maia RJ 40409 D ).\r\n\r\n86 - 0001568-73.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em recuperação judicial - n/p Gustavo Banho Licks ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em recuperação judicial - n/p Gustavo Banho Licks ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Município do Rio de Janeiro , Marcia Ribeiro Guimarães de Faria ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n87 - 0001580-49.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Guaraciara Corrêa Paschoal de Carvalho ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n88 - 0001606-46.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Construtora Coefer Ltda. ( Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ 5928 D ) - Recorrido: Manoel Messias Rodrigues Lima ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n89 - 0001610-29.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Claudio da Silva ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n90 - 0001643-23.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Izabel Cristina Basilio Pinto dos Santos ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ).\r\n\r\n91 - 0001675-30.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Welington Bruno Santana ( Adv. Ailton Siqueira RJ 57590 D ) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n92 - 0001685-56.2012.5.01.0038 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Barbarela de Oliveira Cavalcante ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n93 - 0001704-20.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Adriana dos Santos Viana ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Santander Microcredito a F S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Adriana dos Santos Viana ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Santander Microcredito a F S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n94 - 0001705-58.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luciano Dias Ribeiro ( Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos RJ 92413 D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Luciano Dias Ribeiro ( Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos RJ 92413 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Pedro Henrique Gomes Teixeira RJ 98904 D ).\r\n\r\n95 - 0001714-16.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabiano Barbosa Rodrigues ( Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n96 - 0001748-87.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bianca Cristina da Costa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Posto Monte Castelo de Resende Ltda. ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ) - Recorrido: Posto Monte Castelo de Resende Ltda. ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ), Bianca Cristina da Costa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n97 - 0001818-31.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Cezar Pinto Pontes ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ).\r\n\r\n98 - 0001907-85.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rosangela Neves da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Agravado: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n99 - 0001947-21.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ), Sheila Campos Pereira ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n100 - 0001956-80.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ), Monique Aparecida da Silva ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n101 - 0002233-11.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco Bradesco S. A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Aline Bezerra de Oliveira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Leader S. A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Aline Bezerra de Oliveira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S. A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n102 - 0002398-24.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Severino Gloriano dos Santos ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n103 - 0002747-26.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodrigo José Meireles de Souza ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n104 - 0003013-13.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luiz Carlos Barros Ribeiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n105 - 0003103-21.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ari de Almeida Falcão ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n106 - 0013600-09.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Marcio Cezar Aguiar dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Marcio Cezar Aguiar dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n107 - 0015500-66.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Age & Tal Prest Service Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Age & Tal Prest Service Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Raphael Luiz Mattos de Oliveira ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n108 - 0027100-03.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: LUCIANA RIVOLI DANTAS ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ) - Agravado: ALBERTO SYDNEY LELIS LATINI, SÉRGIO GIARDINIERI JUNIOR, MASSA FALIDA DE BRANDI COMUNICACAO E MARKETING LTDA.\r\n\r\n109 - 0028700-03.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Antonio Mauricio Pereira Cardoso ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n110 - 0031400-28.1993.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: CLOVIS FIGUEIREDO ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Agravado: CYVALLE INDUSTRIA E COM.DE EMBALAGENS LTDA. ( Adv. Jose de Jesus Lopes RJ 96040 D ).\r\n\r\n111 - 0040600-82.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: MARCELO TURI MORAES - Agravado: Wilson Vieira de Mesquita Junior ( Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva RJ 142618 D ).\r\n\r\n112 - 0042400-94.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: BIANCA CRISTINA DA SILVA ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO.\r\n\r\n113 - 0058700-89.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Daniel Magioli Atie representado por Elizabeth Cardia Magioli (sucessor de Janio Wadie Atie) ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ), Elizabeth Cardia Magioli (sucessora de Janio Wadi Atie) ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n114 - 0059300-06.2005.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Jose Haroldo Martins ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ), Clean Tec do Brasil Ltda..\r\n\r\n115 - 0063700-78.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Samuel Silva Ladeira ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ), Tecder do Brasil Ltda..\r\n\r\n116 - 0088500-14.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Mirella Araquan de Arruda ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: VRG Linhas aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Mirella Araquan de Ar ruda ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig logística S.A. Massa Falida de ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D).\r\n\r\n117 - 0093100-11.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Valerio Teixeira de Rezende RJ 4065 D ) - Agravado: CLEA MARIA DA SILVA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n118 - 0101200-77.1998.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: HERIVELTON NEVES DA SILVA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: CERAMICA SAO BASILIO LTDA.\r\n\r\n119 - 0104600-76.2005.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Adriano dos Santos ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ), Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda ( Adv. Plinio Vieira Bacellar RJ 31801 D ), Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda..\r\n\r\n120 - 0112300-47.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ângela Cláudia Cyriaco de Castro, Aaber de Jesus Domingues ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Aaber de Jesus Domingues ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Ângela Cláudia Cyriaco de Castro.\r\n\r\n121 - 0113200-20.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Alves Caroni ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n122 - 0116900-11.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Max Martins de Souza ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: Bingo da Praia Ltda. ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Mauricio Boechat Zwirman, Ralph Figueiredo Boechat.\r\n\r\n123 - 0117000-27.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joel Soares da Silva MG 66520 D ), Jorge Luiz de Souza Rodrigues ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joel Soares da Silva MG 66520 D ), Jorge Luiz de Souza Rodrigues ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ).\r\n\r\n124 - 0120200-09.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n125 - 0120200-70.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vitor Hugo Rosa da Silva ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ), BSI DO BRASIL LTDA. ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Vitor Hugo Rosa da Silva ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n126 - 0129900-68.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eliane Spitz Cunha ( Adv. Eliane Spitz Cunha RJ 92445 D ) - Recorrido: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n127 - 0131400-30.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n128 - 0143100-21.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Município do Rio de Janeiro - Agravado: Rafael Pinto Correa ( Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ 84825 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n129 - 0146000-14.2007.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: Jorge Alberto Macedo da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n130 - 0150000-89.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sandra Peres da Silva Ribeiro ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n131 - 0151100-91.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Auxiliadora dos Santos ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense), MASSA FALIDA DE Nordeste Linhas Aereas S.A., Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n132 - 0158500-96.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ANTONIO ROSA DE LIMA ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Agravado: CLAUDIA RIBEIRO VAZ, POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE), THAIS RIBEIRO VAZ.\r\n\r\n133 - 0169900-02.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Claudio Almeida da Silva ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Sabina Modas Comercio Ltda. ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ).\r\n\r\n134 - 0174300-18.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lizardo Ferreira Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Brumaq Locações Ltda. ( Adv. Norma Suely de Souza Macedo RJ 65413 D ).\r\n\r\n135 - 0202200-71.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n136 - 0219900-90.1997.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n137 - 0224400-16.2004.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: RENATO BERMUDES DOS SANTOS ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: SIMONE DE BARROS FLORENCIO, Antonio Francisco Florencio, GENESIS 2003 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\n138 - 0229000-91.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: VINICIOS MARTINS DA COSTA ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Agravado: Carla Simone Farias Arouca, Nacional Engeconsult Engenharia Ltda., Gilson Roque Angelim de Farias.\r\n\r\n139 - 0271600-11.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Douglas Pinto Furtado ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Personal Service Serviços Temporários Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1659386"
                            ]
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                            "Atos": {
                                "1658666": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Publicação de despacho\r\n\r\nProcesso:0019500-31.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo brasileiro A.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRecorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Petrobras - PETROS [Adv. Paulo Henique Barros (OAB: RJ 81617 - D)], Recorrido: Ubirajara Thadeu dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Destinatário(s): Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Petrobras - PETROS [Adv. Paulo Henique Barros (OAB: RJ 81617 - D)], Recorrido: Ubirajara Thadeu dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D) Tomar ciência do despacho de fls. 419: Conforme andamento extraído do site do Superior Tribunal de Justiça, colacionado a seguir, verifica-se que em 10/02/2014 foi apresentado emmesa, Embargos de Declaração, pendente de julgamento. Assim mantenho o sobrestamento do feito por mais 90 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 011 de abril de 2014.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1658666"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1656734": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001156-47.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lojas Americanas ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Thamires Oliveira Justino ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, por nulidade de citação, arguida pela ré, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001624-29.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Amacor Serviços Médicos Ltda. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Agravado : Tatiana de Souza Neto ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Vilian Tavares Braga ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Vilian Tavares Braga ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para retificar erro material na certidão de julgamento de fls. 563/564, dela passando constar a fundamentação adotada pelo Colegiado em sessão, mantendo-se inalterada sua parte dispositiva, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000714-95.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : RGI Empreendimentos Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Beatriz Kelly da Conceição ( Ana Paula Lago Neves RJ175258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, declarando a improcedência total dos pedidos formulados na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando a autora dispensada do recolhimento das custas processuais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (fls. 03, 10 e 82-v.). Tudo pelos fundamentos do voto da Exma Sra. Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0197700-19.2003.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Posto Embaixador Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Agravado : MARCIO PEDRO DA SILVA ( Andreia de Oliveira Valente RJ95261D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, em preliminar suscitada de ofício, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos ao autor ao longo do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcia Regina de Oliveira Machado ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), Marcia Regina de Oliveira Machado ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1656734"
                                ],
                                "1656736": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar Barbosa Dutra ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Paulo Cesar Barbosa Dutra ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da segunda ré para excluir da condenação: a) o pagamento de diferenças salariais decorrentes da não observância do piso normativo; e b) o pagamento de horas extras; c) a multa do artigo 467 da CLT; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Marcio da Silva ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), GL Events Centro de Convenções S.A. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - Recorrido : José Marcio da Silva ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), GL Events Centro de Convenções S.A. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar arguida pelo autor para, reconhecendo a existência de cerceio de defesa, declarar nula a sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para permitir às partes a produção de prova oral e prolação de nova decisão de mérito, como entender de direito. Prejudicada a análise meritória do recurso ordinário das partes, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Leliane de Lima Rocha ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Let Serviços Temporarios EIRELI ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e não conhecer das contrarrazões apresentadas pela autora por intempestivas, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Luis Augusto Sequeira da Fonseca ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extraordinárias e seus reflexos e o reembolso de despesas com veículo, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 35.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 700,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000484-58.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roberto Lucio de Carvalho ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Active Engenharia Ltda ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para deferir ao demandante o benefício da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação. Mantêm-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00. Custas de R$ 20,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001704-67.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Costa Verde Transporte Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Laudelino Marques da Silva ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para excluir da condenação: (a) as horas extras, inclusive as relativas ao intervalo intrajornada, e consectários; (b) o pagamento das horas de sobreaviso; (c) a multa prevista no art. 477 da CLT, na forma da fundamentação, vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto às horas extras e ao intervalo. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.500,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 30,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001581-35.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gisele Pereira Soares ( Angela Veronezi Sampaio RJ160647D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002104-60.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : FGS Sistemas Ltda S/C ME ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Recorrido : Marco Gumieri Julio ( Gabriela de Souza Almeida Paterman RJ119656D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos e as diferenças decorrentes do salário por fora, invertendo-se os ônus da sucumbência, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000528-17.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Rodrigues de Sousa Filho ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Hotel Cambuquira Ltda. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Recorrido : José Rodrigues de Sousa Filho ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Hotel Cambuquira Ltda. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário da ré, por deserto, vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco, que conheceria do recurso, e, por unanimidade, conhecer do apelo do autor, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso ordinário do autor, arguida pela ré, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para: (a) desconstituir a obrigação do autor de recolher a metade do valor das custas e determinar a devolução do valor recolhido às fls. 175/176; (b) condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, assim entendidas como as laboradas além da 44ª hora semanal, tomando-se por base os horários indicados no libelo, além de uma hora extra por dia trabalhado, todas com adicional de 50%, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394 , TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220, na forma da fundamentação. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001456-50.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria da Penha d Avila de Souza ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), Luciano Henrique da Cruz ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), Luciano Henrique da Cruz ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao do réu para afastar da condenação as horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto ao art. 477, da CLT, às horas extras e ao sobreaviso. Em razão da redução da condenação, a ela se arbitra o valor de R$ 5.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 250,00, pela Ré. Ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000981-67.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mateus de Melo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e não conhecer das contrarrazões da 2ª ré (Itaucard) por intempestivas, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar nulo o contrato de trabalho da autora com a 1ª ré (Contax); b) reconhecer a existência do vínculo empregatício com o 2º réu (Banco Itaucard S.A.) e, consequentemente, o seu enquadramento como bancária, devendo ser retificada a sua CTPS; c) condenar solidariamente as rés ao pagamento dos títulos postulados nas alíneas \"b\" e \"c\" do libelo; d) determinar seja utilizado o divisor 150 no cálculo das horas extras; d) acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais pela integração ao salário das parcelas prêmio reconhecimento, prêmio campanha e projeções nos repousos semanais remunerados, horas extras, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, como também a integração da parcela remuneração variável com reflexos nas horas extras, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, cujo quantum deverá ser apurado em liquidação, tudo na forma da fundamentação, vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, quanto ao vínculo, e vencido parcialmente o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco, quanto à multa do art. 477, da CLT. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2010.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Wanderlei Camões Nunes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wilton Alves da Silva ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que se tome o valor de R$ 1.118,94 como remuneração para fins rescisórios, deferindo ao autor as decorrentes diferenças em aviso prévio, férias indenizadas, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, FGTS e multa fundiária, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. José Antônio Rolo Fachada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1656736"
                                ]
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                    "Secretaria da 9ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                            "Atos": {
                                "1659520": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Aurélio da Rocha Pinto (Dr. João Batista dos Santos OAB/RJ16281D . Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000100-78.2011.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : WILFRIED JOSEF CYRILLUS HÜSER (Dr. Christian Casar Marins Teixeira OAB/RJ139132D). Agravado: GLAUCO TAPIJARA DE SOUZA NÓBREGA (Dr. Edilson Leite de Souza OAB/RJ71942D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000293-04.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorrido : Anderson Albino da Silva (Dr. Júlio César Pinheiro OAB/RJ82657D), JFSR Transportes Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Renato Silva de Albuquerque (Dr. José Tarciso da Silva OAB/RJ39937D), Banco Bradesco S.A. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D). Recorridos : Banco Bradesco S.A. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D), Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Renato Silva de Albuquerque (Dr. José Tarciso da Silva OAB/RJ39937D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos, salvo o tema cota previdenciária do recurso da Ré por falta de dialeticidade; rejeitar a arguição de nulidade da sentença dos embargos de declaração arguída pela Ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré para excluir da condenação a multa da cláusula 47, da CCT e de 10% do Precedente Normativo e determinar a aplicação da Súmula 381, do TST; ao do autor para condenar a Ré a pagar o auxílio refeição previsto na convenção coletiva. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Graciette dos Santos Soares (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D). Recorridos: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/RJ126358A), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo quanto aos temas honorários advocatícios e recolhimentos sindicais, por falta de dialeticidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a retificação da CTPS da autora para constar a função de operadora de telemarketing; deferir o pagamento de diferenças salariais (item 12 da inicial), abatendo-se que foi antecipado por meio de outra norma; e de bilhete refeição (item 11 da inicial), abatendo-se o que fornecido sob a mesma finalidade. Fixado o valor da causa em R$ 21.000,00 e custas pela Ré de R$ 420,00. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich em relação ao dano moral.''\r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Gibran de Souza Nunes (Dr. Fábio Arantes Salgado OAB/RJ82162D), Estaleiro Mauá S.A. (Dr. David Maciel de Mello Filho OAB/RJ53645D). Recorrido : Gibran de Souza Nunes (Dr. Fábio Arantes Salgado OAB/RJ82162D), Estaleiro Mauá S.A. (Dr. David Maciel de Mello Filho OAB/RJ53645D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor para deferir diferença de piso de trabalhador qualificado a partir de julho de 2008, com os devidos reflexos no aviso, férias + 1/3, FGTS + 40% e gratificação natalina, abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título. Fixado o valor da causa em R$ 23.000,00 e custas pela Ré de R$ 460,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000681-18.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Instituto Vital Brazil (Dr. Fábio Carraco de Azeredo OAB/RJ114570D). Recorridos: Carlos Alberto Gomes do Nascimento (Dr. Jair Ferreira Lima OAB/RJ114065D), HBS Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Paulo Quintino da Silva Lage OAB/RJ59863D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação de horas extras. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000684-21.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Souza Cruz S.A. (Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ116965D). Recorrido : Sidney da Silva Teixeira (Dr. Luiz Carlos Ribeiro OAB/RJ95864D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação de horas extras. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2010.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. (Dr. Amaury Bezerra Araújo OAB/RJ81489D). Agravada: Rosimere Vieira Alves (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição, salvo quanto à nulidade da citação inicial tendo em vista a coisa julgada e ao efeito suspensivo deste agravo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorridos: Leda Maria Pereira Trindade (Dr. Maria Irene Uchôa Baptista OAB/RJ107580D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo (Dra. Jurema de Sousa Martins OAB/RJ19900D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO aos recursos, voluntário e reexame para excluir o Município do Rio de Janeiro da condenação. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0000948-55.2012.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JARDIM DO EDEN SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME (Dra. Eliane Baptista Ribeiro OAB/RJ90100D). Agravados: Paulo Joaquim da Cruz (Dra. Rosa Maria Brandão Santana OAB/RJ147671D), MATHEUS SOUZA GUIMARAES (Dr. Eliane Baptista Ribeiro OAB/RJ90100D), RAFFAELA ESTEPHANIO RICCIARDONE (Dra. Eliane Baptista Ribeiro OAB/RJ90100D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo por precoce.''\r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hugo Ferreira da Costa e Silva (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D . Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva OAB/RJ138687D), Logictel S.A (Dra. Tânia Maria Cavalcante Tibúrcio OAB/RJ160908S).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso; rejeitar a arguição de cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir equiparação salarial com o empregado EDUARDO ANDRADE QUINTARELLE; considerar as normas coletivas juntadas pelo autor como vinculadas ao contrato, deferindo-se diferenças de horas extras com base na jornada de 40h semanais, e 100% de horas extras (domingos e feriados), conforme controles de frequência, com reflexos nos repousos, férias + 1/3, gratificação natalina, FGTS+40% e aviso; pagamento de bilhete-refeição normativo, abatendo-se o que foi pago com a mesma finalidade alimentar; deferir a devolução dos valores descontados a título de extravio ou avarias em ferramentas ou equipamentos que constem nos recibos salariais e termo de rescisão. Custas pela Ré de R$ 460,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 23.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001030-57.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TFL COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA (Dr. Luiz Vicente de Carvalho OAB/SP39325D), FRJ Comércio Varejista do Vestuário Ltda. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D). Recorrido : Walter Seufferheld de Oliveira Pfeilsticker (Dr. Luiz Henrique Felga Ferreira OAB/RJ126216D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos das rés e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para afastar a declaração de unicidade contratual, porém mantendo a responsabilidade solidária; reduzir a condenação de horas extras e de adicionais noturnos; reconhecer jornada inferior, de 01/03/2007 a 23/07/2010, de 2ª a sábado das 11h às 22h, com uma hora de intervalo, uma vez por semana até 0h. Mantido o valor da causa\r\n\r\nProcesso: 0001392-28.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Jorge Barros do Souto (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Agravado : IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001406-07.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D). Recorrida : Carla Maria Pascoal da Silva (Dra. Márcia Alves Sá Fortes Pessoa OAB/RJ112546D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos comuns das rés para excluir a multa do art. 477, da CLT, e ao recurso específico da CONCESSÃO, para fixar que a obrigação de entregar as guias de seguro desemprego é apenas da PREDIAL, restando a sua responsabilidade em caso de conversão em indenização. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001493-06.2012.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Nokia Siemens Networks Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Agravados: Paulo Roberto Braga Alves (Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001599-35.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D), TNL PCS S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/RJ83846D), Carlos Antônio da Rocha (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Recorridos: Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D), Carlos Antônio da Rocha (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D), TNL PCS S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/RJ83846D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos da 2ª reclamada e 3º reclamado para afastar o vínculo de emprego com a 2ª reclamada - TNL PCS S.A. -, no período de 03.10.2009 a 30.11.2009, bem como com o 3º reclamado, - BANCO ITAUCARD S.A., no período de 01.12.2009 até 01.06.2011, e DETERMINAR o retorno dos autos ao Juízo de origem para análise dos pedidos sucessivos e demais questões que porventura possam ser abrangidas pelo presente entendimento, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas nos apelos das partes.''\r\n\r\nProcesso: 0002317-25.2011.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Pedro Paulo Simon (Dra. Rita de Cássia Donley Bairao Simon OAB/RJ1990A), Bertha Simon (Dra. Rita de Cassia Donley Bairao Simon OAB/RJ1990A), Augusto Simon (Dra. Rita de Cassia Donley Bairao Simon OAB/RJ1990A), Carlos Albertto Simon (Dra. Rita de Cassia Donley Bairao Simon OAB/RJ1990A), Marcelo Knoch (Dra. Rita de Cassia Donley Bairao Simon OAB/RJ1990A). Agravado : Cláudio de Jesus Almeida (Dr. Rosimar da Silva Almeida OAB/RJ83994D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição, com exceção dos temas benefício de ordem por não se tratar de matéria atinente aos embargos de terceiro; e impenhorabilidade de vencimentos por falta de dialeticidade e, no mérito da responsabilidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0009300-21.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Condomínio do Edifício Tatiana (Dr. José Santos de Jesus OAB/RJ90770D). Agravado: João Aguiar Rodrigues (Dr. Teresa Rodrigues da Rocha Silva OAB/RJ32310D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar que a sentença cognitiva não é líquida, determinando a baixa dos autos para seguimento do julgamento dos embargos à execução, e afastar a multa do art. 475-J, do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2009.5.01.0006 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Kobe Elija Veículos Ltda. (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ51055D). Agravado: Plínio Mauro de Freitas Tavares (Dra. Vanessa de Novaes Parrilha OAB/RJ103560D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo; REJEITAR A ARGUIÇÃO de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos para que sejam apuradas apenas as dobras dos domingos e feriados e reflexos de sua média no aviso, férias + 1/3, gratificação natalina e FGTS + 40%; e para fixar os honorários periciais em R$ 500,00.''\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2009.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : C A B Teixeira (Dr. Osmar Muzi de Carvalho Junior OAB/RJ106536D). Agravado: Luiz Eduardo Mellis (Dr. Márcio Marques de Oliveira OAB/RJ137686D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a agravante da execução, liberando a penhora de seus bens existentes neste processo.''\r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Marcus Malta Souza (Dr. Augusto César Amorim Filho OAB/RJ96172D). Agravado: VS Propaganda Ltda. (Dr. Nerivaldo Lira Alves OAB/RJ111386D), Luiz Antônio Alves Vieira (Sem Advogado Nos Autos), Valdir Batista de Siqueira (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar o prosseguimento a penhora do imóvel, como requerido.''\r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D). Agravado: Rodrigo Lopes Bernardes (Dra. Gabriela Coelho Fernandes da Silva Bastos OAB/RJ159304D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; REJEITAR a arguição de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para excluir a agravante da presente execução e, por consequência, determinar o desbloqueio na conta da agravante, de fls. 327.''\r\n\r\nProcesso: 0100700-02.2009.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Agravados : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) (Dr. João Carlos de Lima Junior OAB/SP142452D), Alexandre de Andrade Sobrinho (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0121500-06.1995.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D). Agravados : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Dr. João Adonias Aguiar Filho OAB/RJ27310D), JOEL DE OLIVEIRA (Dra. Eduarda Martins de Oliveira OAB/RJ110667D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo; rejeitar as preliminares apresentadas tanto pelo agravado como pelo agravante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que a CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A seja excluída da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D). Agravado: Daniel Barbosa dos Santos (Dr. José Aleudo de Oliveira OAB/RJ16376D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição extrinsecamente; NÃO CONHECÊ-LO intrinsecamente quanto aos cálculos e à penhora e ANULAR, de ofício, a decisão sobre a cota previdenciária já que a União não foi intimada na forma do § 3º, do art. 879, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Agravados : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Alciléa Dias da Silva (Dr. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ61498D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para prosseguir a execução em face da devedora principal até ser caracterizada a sua insolvência ou a impossibilidade de execução.''\r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Alex da Silva Moreira (Dr. João Batista Vasconcelos OAB/RJ128605D). Agravado: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. (Dr. Oswaldo Sant'Anna OAB/SP10905D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0154800-61.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ALEDIO MONTEIRO (Dr. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB/RJ3999D). Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Dr. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho OAB/RJ76116D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para incluir na base de cálculo dos 40% do FGTS a parcela recebida no outro processo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico \r\n\r\nId: 1659520"
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                                "1659525": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000293-04.2011.5.01.0075 – RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nRcdos: Anderson Albino da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado JFSR Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.: ''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2011.5.01.0047 – RO\r\n\r\nRcte: Renato Silva de Albuquerque e Outros\r\n\r\nRcdos: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos, salvo o tema cota previdenciária do recurso da Ré por falta de dialeticidade; rejeitar a arguição de nulidade da sentença dos embargos de declaração arguída pela Ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré para excluir da condenação a multa da cláusula 47, da CCT e de 10% do Precedente Normativo e determinar a aplicação da Súmula 381, do TST; ao do autor para condenar a Ré a pagar o auxílio refeição previsto na convenção coletiva. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2009.5.01.0034 – AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdos: Alciléa Dias da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão - .''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para prosseguir a execução em face da devedora principal até ser caracterizada a sua insolvência ou a impossibilidade de execução.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659525"
                                ]
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                        "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Alexandre Silva da Cruz ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000429-83.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Embargado : Luis Antonio Guedes Figueiredo ( Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ167202D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Leandro Rocha da Silva ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Embargado : Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067800-77.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Suely Moreira Pessoa ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000643-57.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Mauro César Diniz ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2007.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Maria Cristina de Almeida Barreto ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos quanto ao divisor adotado.\r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Washington Silva Ferreira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000868-05.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Solange Rodrigues Ferreira ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - Embargado : Bio Rad Laboratórios Brasil Ltda. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Ilka Mello Rodrigues ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Ilka Mello Rodrigues ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001103-79.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Horayde Bonifacio dos Santos ( Rudson Anastacio da Silva RJ181910D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001112-57.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Concessionária Porto Novo S.A. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - Embargado : Marcus Vinicius Pereira da Silva ( Hugo Chacra Carvalho e Marinho SP310022D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122200-61.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Adriano da Conceição Nascimento ( Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ120825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Magda Vanusca Martins de Araujo de Queiroz ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Embargado : ACP Atualização Profissional Coad ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001385-53.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Elson da Silva Miranda ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001415-69.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001455-61.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Luis Fernando Fernandes de Oliveira ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001644-27.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Maria Regina Szyscko Petrillo ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Georgete de Miranda GarjulliDenise Figueiredo Pinheiro ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para sanar omissão apontada, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001652-61.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sebastião Palace Oliveira ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Sandro Marcio Cuinas de Andrade ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, conceder-lhe provimento para: \"conhecer o recurso ordinário e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento de indenização de 20% e multa de 1% sobre o valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0250600-90.1998.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), JOSE AMARO LEMOS DA SILVA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1659288"
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                                    "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001738-89.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ronaldo Dias Alves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Gabriel de Botelho Marcos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000403-53.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ179682A ), Nilson Emydio Dias ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Nilson Emydio Dias ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ179682A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso adesivo do réu, julgando-se extinto com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC, restando prejudicada a apreciação do recurso ordinário do reclamante. Esteve presente o Dr. Gabriel de Botelho Marcos, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000766-87.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação. Esteve presente o Dr. Carlos Schubert de Oliveira, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000887-86.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Roberto d Artagnan Fortes ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Carlos Roberto d Artagnan Fortes ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do autor para declarar que o autor faz jus 1 hora extra diária, mantendo-se as demais determinações da sentença quanto ao tema e, por maioria, conceder provimento ao recurso de Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para julgar improcedente o feito em face de si, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isento o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária. Sustentou oralmente o Dr. Gabriel da Silva Fragoso Machado, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001233-42.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Luíza Gonçalves Cesário ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Ana Luíza Gonçalves Cesário ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e conceder parcial provimento ao da autora para ampliar a condenação em horas extras, que serão apuradas com base na jornada alegada na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001165-74.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : G. de Oliveira ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Recorrido : Marco Aurelio Cruz Ernandes ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o recurso por irregularidade de representação. Esteve presente o Dr. Cezar Augusto Gomes dos Santos, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001458-73.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S.A ( Neli Raquel Silva RJ105454D ), Fernando Dinis Brum ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Vital Engenharia Ambiental S.A ( Neli Raquel Silva RJ105454D ), Fernando Dinis Brum ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ajuizado por Vital Engenharia Ambiental S.A. para julgar improcedentes os pedidos contidos no rol de fls. 8/9, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Resta prejudicada a análise do recurso autoral.\r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jorge Victorino Pires ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Jorge Victorino Pires ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ajuizado por Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, para julgar improcedente a demanda em face de tal entidade, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas; por unanimidade, negar provimento ao recurso ajuizado por Jorge Victorino Pires. Deixar de conhecer as contrarrazões do reclamante, na medida em que restou diretamente sucumbente na matéria ali questionada, cabendo, destarte, a interposição de recurso específico. Considerando-se, ainda, as graves violações perpetradas pela Cia Docas, no que concerne à observância das normas de segurança e medicina do trabalho, remetam-se cópias da presente decisão ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho, para instauração dos procedimentos administrativos e judiciais a fim de compelir a Cia Docas a fornecer instalações adequadas para os trabalhadores avulsos. Restou vencido o Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000245-79.2013.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marcos Andre Maximiano ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para elidir a pena de confissão aplicada em primeiro grau, determinando-se a baixa dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento do feito, com a reabertura da instrução processual. Sustentou oralmente o Dr. Victor Medeiros, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001913-57.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Carlos Ribeiro da Costa ( Mauricio Nogueira da Silva RJ93163D ), Maria da Graça de Almeida Costa ( Mauricio Nogueira da Silva RJ93163D ), - Recorrido : Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Luiz Carlos Gomes ( André Passos Alonso RJ143637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Humberto Samy Nobre Oliveira, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1659456"
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                                "1659341": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGab. Des. Antônio Carlos de A. Rodrigues\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Silva da Cruz \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, nega-se provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659341"
                                ]
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                        "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGab Des Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001427-86.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Luciene Duarte Matias Carvalho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. ( Silvia Galdez Sales RJ117924D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário da 2ª reclamada; REJEITAR a preliminar de carência da ação e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de pagamento de indenização pela não concessão da pausa prevista no art. 384, da CLT. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras. Estiveram presentes os Drs. Guilherme Manzoni e Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0001663-28.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rogério Vieira Monteiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o pagamento das diferenças salariais em razão das progressões horizontais por antiguidade do nível \"A\" para \"B\" e \"B\" para o \"C\" e seus reflexos nos triênios, FGTS, férias com 1/3, gratificações natalinas, gratificações de férias (código 070/270), horas extras, adicional noturno e licenças prêmio. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às progressões horizontais. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama. Sustentou oralmente o Dr. Cristian Poubel, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Francisco Carlos Azevedo ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, o que acarretou a total improcedência dos pedidos contidos na inicial. Invertem-se os ônus de sucumbência, observando-se, contudo, o deferimento do benefício da gratuidade de Justiça na sentença de fls. 451. Mantido o valor da causa. Sustentou oralmente o Dr. Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000029-14.2013.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Paulo Cesar Luiz ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo demandado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Daniela Pereira Ventura ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso ordinário. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000214-81.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isaac Francisco dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Isaac Francisco dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, a exceção do requerimento referente às contribuições previdenciárias, constante na parte final do recurso da reclamada (fls. 175), por falta de interesse em recorrer e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra por dia, decorrente do intervalo intrajornada não usufruído em sua integralidade, observados os reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, 13ºs. salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% e NEGAR PROVIMENTO ao da ré.\r\n\r\nProcesso: 0203100-64.2004.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : PAULO ROBERTO FERREIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao tema relativo à média de horas extras nas verbas rescisórias, ante a preclusão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000389-76.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renato Vieira da Motta ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - Recorrido : Durso Assistencia Técnica Autorizada e Representações Ltda. ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), Autotrac Comercio e Telecomunicações S.A. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : São Francisco Delivery Ltda. EPP ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Rafael Bezerra Pinheiro ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora, que a este dispositivo passa a integrar para todos os efeitos.\r\n\r\nProcesso: 0000884-33.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cosme Ricardo de Lima ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Dubai Comércio de Móveis Ltda. ( Alessandra M. Barroso RJ108387D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Almir Domingos Gonçalves ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Translitorânea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a existência de grupo econômico e determinar o prosseguimento da execução em face das empresas TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. e RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657629"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000992-78.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jacqueline Santos Peixoto da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Valeria Tour Transportes e Turismo Ltda. ( Cristina da Cunha Jevoux RJ98744D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir-lhe o pagamento dos salários de março, abril e maio de 2012 e de horas extras, consideradas como tais as excedentes à 44ª semanal, com reflexos nos repousos semanais remunerados, 13ºs salários, férias mais um terço, aviso prévio e FGTS mais 40%. Arbitrado o valor da causa em R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1658690"
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                    "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "Atos": {
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                                    "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001618-28.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kátia Valéria Pires Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kátia Valéria Pires Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 722/726. Conforme despacho de fls. 727-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659423"
                                ],
                                "1658955": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001757-84.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : KATLLYN SANTANA DOS SANTOS ( Norival Luiz dos Santos RJ63639D ), - Recorrido : CHOPERIA AYRTON GENUINE LTDA ( Jocelia da Silva Carvalho Peres RJ91698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1658955"
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                                "1658973": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vitor de Souza Eutimo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Cátia Souza Machado ES13601D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Por Unanimidade,à exceção do tópico ¿Descontos Ilícitos¿, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar suscitada para, declarando a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução com a oitiva do preposto da primeira reclamada para atender as perguntas indeferidas, consoante se vê da Ata de fls. 423, proferindo-se nova sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000634-37.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Center Trainding Industria e Comercio S.A. ( Eurico Leopoldo de Rezende Dutra MG26952D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Center Trainding Industria e Comercio S.A. ( Eurico Leopoldo de Rezende Dutra MG26952D ), S.A. Tubonal em Recuperação Judicial ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Tabocas Ltda. ( Marcos Caldas Martins Chagas MG56526D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo requerente, por deserto, e conhecer do recurso interposto pela requerida para, no mérito, dar-lhe provimento, excluindo da condenação a penalidade que lhe fora imposta, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000691-66.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Cirilo da Silva Gomes Junior ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Cirilo da Silva Gomes Junior ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade conhecer de ambos os recursos para, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para reformando parcialmente a sentença, fixar o horário de início da jornada do autor como sendo às 8h, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2012.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Heleno Guimarães ( Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ164029D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação no tocante à observância dos períodos de férias (2008, 2009 e 2010) na apuração dos reflexos das horas extras sobre a verba, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-14.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), Luiz Quattrone Filho ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Luiz Quattrone Filho ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - afastada a inépcia, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-81.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViação Petropolis Ltda - Recorrido : Carmelo de Souza Vicente ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Romulo da Cruz Vieira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Antonio Aurelio Rodrigues ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Manoel Francisco de Assumpção Neto ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de PetrópolisPaulo Cesar Couto ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Leandro José Telles Bender ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Fabio Almeida Alves ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Fixa-se o valor da condenação em R$ 6.463,48 com custas de R$ 129,26 pelo autor dispensado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município de Seropédica ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - Recorrido : Suzeli Debossan Haubrick da Cruz ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000735-48.2011.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão invocada e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, determinar a incidência de multa de mora sobre a diferença devida até o momento não recolhida, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000206-37.2013.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Cristiane Passos de Oliveira ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), - Embargado : LILIANE DA SILVA SOARES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000303-84.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : João Luiz Lopes Blaso ( Renato Salvatore Tomaz Delia RJ96220D ), - Agravado : Leandro Rodrigo Ferreira ( Antonio Fernandes Moreira Junior RJ98563D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1658973"
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                        "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "1659401": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000975-71.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Edison Pacheco de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Edison Pacheco de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edison Pacheco de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000268-55.2013.5.01.0031 - AIRO\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Carvalho da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Matos e Matos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Mello de Freitas [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sandro Mello de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2012.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: NTT Data Italia SpA [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agdo: Carlos Manconi [Adv. Fernando Garcia de Castro (OAB: RJ 71408 - D)], Agdo: NTT Data Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Manconi, NTT Data Italia SpA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, no prazo de 08 dias comuns.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1659401"
                                ],
                                "1659422": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119900-38.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Oséas Bispo dos Santos Neto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, inépcia da inicial e prescrição quinquenal renovadas pela 2ª reclamada em contrarrazões, ACOLHER a prejudicial de mérito suscitada em contrarrazões para declarar a prescrição bienal das pretensões relativas ao primeiro contrato de trabalho que o autor celebrou com a 2ª ré (Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2009.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), - Agravado : Mário Pinto Velloso (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001426-38.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Angel`s Segurança e Vigilancia Ltda. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), - Recorrido : Ricardo Alcantara de Souza (Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D), - CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001285-91.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Brasfrigo S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), Center Trading Industria e Comercio S/A (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Recorrido : Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Deir Rosa Machado Junior RJ93958D), José Gualberto (Jorge de Oliveira RJ62603D), Guimtex Participações S/A (Tiago Siqueira Mota MG84914D), Center Trading Industria e Comercio S/A (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Brasfrigo S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), - REJEITAR as preliminares arguidas, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da quarta reclamada para declarar que com relação à 3ª e 4ª reclamadas estão prescritas as pretensões deduzidas anteriores a 18/11/2006, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001249-94.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Thiago Nilson Feitosa de Carvalho (Anna Borba Taboas RJ131069D), - Recorrido : Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. (Davi Brito Goulart RJ40085D), Globo Comunicações e Participações S.A. (Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-81.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), José Antonio da Conceição da Silva (Julia Brotero Lefevre RJ56988D), - Recorrido : José Antonio da Conceição da Silva (Julia Brotero Lefevre RJ56988D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), - CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra e consectários relativos ao intervalo para repouso e alimentação, para o período em que apresentados controles de frequência mecânicos, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1659422"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1658012": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Edileison Caetano Valadão Tavares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"... vista à parte contrária. Em 08/04/2014 (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1658012"
                                ],
                                "1657966": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000694-67.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - Recorrido : Julio André Macedo - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001813-75.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Embargado : Thiago Felipe dos Santos ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001622-52.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : ZTE do Brasil Comércio, Serviços Importações e Exportações Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Marco Antonio Lescano Esteves ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000468-25.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - Recorrido : Marco Andre Correa Branco ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Condena-se a recorrente ao pagamento da multa por litigância de má-fé no importe de um por cento sobre o valor da causa a favor da parte contrária, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001213-70.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Marcia Rodrigues Alves ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, com a inversão dos ônus da sucumbência, para julgar procedentes os pedidos ¿f¿, ¿g¿ e ¿i¿. Valor provisório da condenação arbitrado em R$ 15.000,00, para fins de custas, de R$ 300,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001248-62.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Daniele de Brito Marques ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001352-32.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Opmar Serviços Marítimos Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : Elisio Alberto da Luz Moraes ( Joel Pereira Rodrigues RJ39772D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Igo Rodrigo Santos de Souza ( Carlos Alberto Maciel RJ124341D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/a - Jamyr Vasconcelos S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000508-40.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Continente Supermercados Ltda. ( Octavio Augusto Brandao Gomes RJ52352D ), - Embargado : Hélcio Braga Júnior ( Leonel Waks RJ15826D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001075-36.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rosangela Ferreira da Silva Azevedo ( Ana Maria Alves Ferreira RJ83778D ), Ruan Diego de Azevedo ( Ana Maria Alves Ferreira RJ83778D ), Rhamon Diogo de Azevedo ( Ana Maria Alves Ferreira RJ83778D ), - Recorrido : Delfim Marques das Oliveiras ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), Flor Real Transporte de Gelo Ltda. ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), Patricia Cristina Alves das Oliveiras ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), ESPÓLIO DE Antonio Marques das Oliveiras ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa, anulando a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para abertura de nova instrução, nos termos do voto do Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001929-69.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Município de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Moacir da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, não conhecer do recurso adesivo, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.Jose Carlos Melo da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, sanando a omissão do julgado, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para acrescentar ao julgado a fundamentação relativa ao não conhecimento do pedido de não repercussão da majoração do RSR, ante a integração das horas extras, nas verbas trabalhistas do autor, bem como para não acolher a preliminar de sobrestamento do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Unibanco Saúde Seguradora SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JULIA VIDAL MONCLAR representada por Danieli Vidal Vianna ParenteDanieli Vidal Vianna Parente ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Aline Monteiro da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002269-10.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Denis Gonçalves Barbosa ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Hope Recursos Humanos SA ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 362/STJ , nos termos do voto do Ex.mo Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657966"
                                ],
                                "1657977": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Gab Des Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001652-58.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Liliana Correia da Silva ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : Janaína Maria da Silva ( Danielle Buenaga de Azevedo RJ123699D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar -lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657977"
                                ],
                                "1658843": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luciana de Assis Ramos dos Santos ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Unirio Manuteção de Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-03.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria Jose Gouvea Baptista ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Maria Jose Gouvea Baptista ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo da ré, julgando improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, ficando prejudicado o recurso ordinário da reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Lucia de Almeida Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a remessa dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito dos embargos à execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sandro Ramos de Lima ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - Recorrido : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Henrique Alvarenga dos Santos ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Qualy Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário de fls. 148/164, salvo quanto às multas dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, à indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS e ao tema ¿devolução de descontos¿, não conhecer das razões complementares de fls. 171/179, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguídas e, no mérito, não prover o apelo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Flavio Moura Sá Bertolini ( César Alexandre Barbosa RJ164166D ), - Recorrido : Araujo Abreu Engenharia S.A. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras acrescidas do adicional de 50% a partir da oitava diária e quadragésima quarta semanal, de maio a dezembro de 2011, com reflexos nos repousos semanais remunerados (Súmula 172 do C. TST), férias acrescidas de um terço, FGTS e décimo terceiro salário, com dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos; deferir a devolução do valor descontado na rescisão contratual no importe de R$ 1.754,42 (um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos, acrescidos de juros (art.883 da CLT c/c art. 39 da lei 8177/91 e correção monetária (Súmula 381 do C. TST). Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 46,00 (quarenta e seis reais) pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2012.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Marcela Costa Mendes ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Agravado : SEBI - Sociedade de Ensino Basico Integrado Ltda. ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para manter o valor da multa conforme fixado no Termo de Conciliação, determinando a sua imediata execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001652-91.2012.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Reinaldo Almir Lopes Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a aplicação da multa de 50%, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-36.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Cristiane Duarte Silva Menezes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Better Recursos Humanos Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Rossi Construtora Residencial Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Manuel dos Santos ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª ré, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.Rio de Janeiro, ESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO-Relator\r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Viviane Siciliano Cantisano ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Sheila Adriana Cunha Gabriel ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001320-75.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcio Alves de Moraes ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002581-86.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Lenilson de Almeida ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda.Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1658843"
                                ],
                                "1658845": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luciana de Assis Ramos dos Santos ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Unirio Manuteção de Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-03.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria Jose Gouvea Baptista ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Maria Jose Gouvea Baptista ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo da ré, julgando improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, ficando prejudicado o recurso ordinário da reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Lucia de Almeida Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a remessa dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito dos embargos à execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sandro Ramos de Lima ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - Recorrido : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Henrique Alvarenga dos Santos ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Qualy Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário de fls. 148/164, salvo quanto às multas dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, à indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS e ao tema ¿devolução de descontos¿, não conhecer das razões complementares de fls. 171/179, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguídas e, no mérito, não prover o apelo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Flavio Moura Sá Bertolini ( César Alexandre Barbosa RJ164166D ), - Recorrido : Araujo Abreu Engenharia S.A. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras acrescidas do adicional de 50% a partir da oitava diária e quadragésima quarta semanal, de maio a dezembro de 2011, com reflexos nos repousos semanais remunerados (Súmula 172 do C. TST), férias acrescidas de um terço, FGTS e décimo terceiro salário, com dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos; deferir a devolução do valor descontado na rescisão contratual no importe de R$ 1.754,42 (um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos, acrescidos de juros (art.883 da CLT c/c art. 39 da lei 8177/91 e correção monetária (Súmula 381 do C. TST). Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 46,00 (quarenta e seis reais) pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2012.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Marcela Costa Mendes ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Agravado : SEBI - Sociedade de Ensino Basico Integrado Ltda. ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para manter o valor da multa conforme fixado no Termo de Conciliação, determinando a sua imediata execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001652-91.2012.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Reinaldo Almir Lopes Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a aplicação da multa de 50%, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-36.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Cristiane Duarte Silva Menezes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Better Recursos Humanos Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Rossi Construtora Residencial Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Manuel dos Santos ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª ré, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.Rio de Janeiro, ESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO-Relator\r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Viviane Siciliano Cantisano ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Sheila Adriana Cunha Gabriel ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001320-75.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcio Alves de Moraes ( Leila Oli veira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002581-86.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Lenilson de Almeida ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda.Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1658845"
                                ],
                                "1658852": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000852-76.2011.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Orlando Jose Alves de Vasconcelos ( Aurelio Moraes Pelegrino RJ92551D ), - Agravado : Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda. ( Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ154596D ), Rayane Mar ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1658852"
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                        "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                            "Atos": {
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                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001449-88.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Clovis Medeiros ( Monique Gonçalves Valério RJ174484D ), - Embargado : Fundação Municipal de Saúde de Petropolis ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1659010"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2011.5.01.0073 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luisa de Souza Barbosa Anastacio ( Flavio Antonio Esteves Galdino RJ94605D ), Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. ( Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama SP68383D ), - Recorrido : Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. ( Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama SP68383D ), Luisa de Souza Barbosa Anastacio ( Flavio Antonio Esteves Galdino RJ94605D ), Gabriel de Souza Barbosa Anastácio ( Flavio Antonio Esteves Galdino RJ94605D ), Sueli de Souza Barbosa Anastácio ( Flavio Antonio Esteves Galdino RJ94605D ), - colhido o voto do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, segundo Vistor Regimental, Por unanimidade, conhecer os Recursos Ordinários interpostos pelos Reclamantes e pela Reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, reconhecer a condição de empregado do de cujus por todo o período de contrato com a Reclamada, ainda que enquadrado como ocupante de elevado cargo de confiança, com as consequências jurídicas daí advindas e declarar a prescrição trintenária do FGTS, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao dos Reclamantes para reconhecer devidas diferenças salariais decorrentes de promoções desacompanhadas de acréscimos remuneratórios, por isonomia e para evitar enriquecimento sem causa da Reclamada, para DIRETOR VICE PRESIDENTE em 01/02/2005 e para DIRETOR PRESIDENTE em 01/05/2009, no percentual de 30% para cada promoção, valor que se tem por razoável e adequado considerando os limites da lide, com reflexos em férias, 13º salários, FGTS e verbas rescisórias, observado o período imprescrito; declarar a natureza salarial da ¿Gratificação Especial¿, com reflexo nas férias, 13º salário e FGTS, pela média duodecimal, deduzidas as parcelas eventualmente pagas a idêntico título; declarar a natureza salarial da ¿Gratificação Excepcional Variável¿, para deferir reflexos desta parcela, em férias, 13º salário e FGTS, pela média duodecimal, durante o período imprescrito, autorizada a dedução de parcelas eventualmente pagas a idêntico título; condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças de ¿seguro de vida¿ e ¿previdência complementar¿, a serem calculadas em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução de parcelas eventualmente quitadas a idêntico título, bem como a cota parte (custeio) devida pelo de cujus e , por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamada para julgar improcedente o pedido referente aos honorários advocatícios, nos termos do voto do segundo Vistor Regimental, o Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, que redigirá o acórdão. O Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante não proferiu seu voto por não estar presente na Sessão Ordinária realizada em 11 de dezembro de 2013. Requereu justificativa de voto o Exmo. Des Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1659171"
                                ],
                                "1659356": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000365-46.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paraty\r\n\r\nRcdo: ELMA CARVALHO SILVA, INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 160/163. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659356"
                                ],
                                "1659271": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000163-66.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Julio César Viana Coelho [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRcdo: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001486-17.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Fai Financeira Americanas Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Soares da Silva Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659271"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Varas do Trabalho": {
                    "Rio de Janeiro": {
                        "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "1659439": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000166-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls. 128, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do nascimento de Andrade [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do nascimento de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir despacho de fls.234: Informar quanto ao cumprimento do acordo de fls.225, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-16.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira do Nascimento [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mingozzi Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mingozzi Ltda., Aut Lucia Helena Ferreira do Nascimento\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.266 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0093500-26.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAYR MELCHIADES DOS SANTOS [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAYR MELCHIADES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.334, que indefere o pedido de fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0000397-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins Gonçalves [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins Gonçalves \r\n\r\nCiência do depósito de fls.220, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Viana Figueira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Viana Figueira da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.187 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Diogo d Almeida [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria de fls.857, bem como da petição da autora de fls.850/860, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badim [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião Soares Rosa, Réu Hospital Dr. Badim\r\n\r\nCiência da promoção de fls.170, sendo a reclamada para comprovar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-25.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Simões Trogo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Simões Trogo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.469:Depositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Faria Gurgel , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.614 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convoaldo em penhora o depósito recursal de fls.561. \r\n\r\nProcesso: 0071100-52.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.335: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Card S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S.A. , Aut Erika Germano de Oliveira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.740 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convoaldo em penhora o depósito recursal de fls.511(extrato - fls.734). \r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa da Silva [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.65, que defere a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Evelyn Pereira da Silva [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Evelyn Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.392/411, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199600-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA REBELO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA REBELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.371: Fornecer o nº e seu PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas de Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Chagas de Aguiar \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.335 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0001512-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Oliveira [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.24, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001184-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Menezes de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Menezes de Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fls.522, que mantem o despacho de fls.518, devendo o autor cumprir determinação, em 10 dias, sob pena de tumulto ao andamento célere da perícia, sendo certo que demais esclarecimentos poderão ser solicitados em quesitação complementar, caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001078-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pinto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A - (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Pinto \r\n\r\nCiência do resultado dos leilões e para indicar meios úteis meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-16.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE OLIVIEIRA SILIPRANDI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.286, que indefere requerimento e cumprir despacho de fls.284, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCI GUSMAO SALDANHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCI GUSMAO SALDANHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.365, que indefere requerimento, devendo o autor diligenciar por sua conta, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-33.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.274: Comprovar a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000294-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme requerido à fl.665. \r\n\r\nProcesso: 0000326-79.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Martins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Martins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000378-46.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira Bezerra Filho [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Walter Oliveira Bezerra Filho \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.370 , devendo o Réu para efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Popczyk [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Popczyk, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Gonçalves [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Telson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000690-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Xavier Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santana Samuel [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.210, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaco Macedo Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaco Macedo Souza\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0007000-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.317, que indefere requerimento de fl.311. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linado Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ponto 87 Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linado Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.90, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gustavo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: M Loureiro Representações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima Gustavo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.343, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000527-71.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquir Barroso Girardin Pimentel [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquir Barroso Girardin Pimentel\r\n\r\nCiência do depósito de fls.56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Cavalcanti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.315, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos S.A. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Guimarães Ferreira \r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls.260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercide Lopes Medeiros [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercide Lopes Medeiros \r\n\r\nCiência da certidão de fls.65v e para dar andamento à execução, sob pena de aplicação da Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001429-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Conte [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em DARF, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA SILVA DE BARROS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA SILVA DE BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.219/220, que indefere o requerido às fls.219/220 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152800-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.111, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001597-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Moita [Adv. Marcelo de Santana Mascarenhas (OAB: RJ 143143 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura Moita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-75.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Camilo [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Cesario de Melo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Camilo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.109, que indefere o requerimento, ante o teor do despacho de fl.90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.251/260. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-51.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Mun Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.508, que defere a dilação por 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins da Silva [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da CP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Serapiao dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarras Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Serapiao dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158, que indefere o requerido às fls.157 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviany Costa da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lirio Barreto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.394: Apresentar com novos cálculos, em conformidade com o v.acórdão de fls.389/390, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Avelar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Avelar da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls.162, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDITHE MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IR, conforme despacho de fls.468, em 05 dias, tendo em vista que os recolhimentos garantiriam a execução ou o pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0148800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES\r\n\r\nCiencia da certidão de fls.828 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001398-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Andrade [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Salles Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Andrade\r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.109 e do depósito de fls.111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1659439"
                                ],
                                "1659440": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0149600-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Santos da Silva [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda., Aut Oseias Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Duarte [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Duarte \r\n\r\nCiência do depósito de fls.273, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001049-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Conceição Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ventura Corporate Towers, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152800-84.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JERONIMO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fls.572 v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manoel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rosa de Jesus Manoel\r\n\r\nCiência do despacho de fls.275, para que proceda `a devolução dos valores referentes ao FGTS, atualizados, conforme o despacho de fl.267. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.234: Comprovar o valor de R$ 991,52, em 48 h, mediante guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelos de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento Marques [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucius Motion Entretenimento Ltda. [Adv. Fernando Luiz da Rocha Freire (OAB: RJ 60793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucius Motion Entretenimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.44, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1659440"
                                ],
                                "1659438": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000656-47.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva \r\n\r\nRéu: AO Biju do Méier Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AO Biju do Méier Líquidos e Comestíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista dos Santos\r\n\r\nRéu: RP dos Santos Farmacia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Baptista dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, sendo certo que em caso de nova inércia aplicar-se-á a resolução 14/2012 do TRT 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fortes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Técnica de Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Astec NT Assessoria Técnica de Engenharia e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.236, para dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-35.2013.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: TIJUFIL COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA\r\n\r\nEgdo: CASA ARTHUR ARMARINHO SA, MANOEL BARBOSA VERAS, Jonas Montenegro Tavares, Carlos Alberto Montenegro dos Santos , Felix de Azevedo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Felix de Azevedo Garcia, MANOEL BARBOSA VERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Popczyk\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.322 .\r\n\r\nProcesso: 0001597-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Moita \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000947-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.251/260. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659438"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659381": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0068000-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OGERDAM RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: A-Cinco Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OGERDAM RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0000842-96.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Bento [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)], Réu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA FURTADO SANCHEZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA FURTADO SANCHEZ, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0067800-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA SANTOS MACEDO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: IVONE BERGER PATUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND COM LTDA, Aut MARISTELA SILVA SANTOS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0064800-52.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAVOISIER DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER ROMER CAR, Réu: Washington Moreira de Araujo (S), Réu: Paulo Afonso Moreira de Araujo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAVOISIER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ronaldo de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Maria Carvalho da Silva, Aut HUGO ROGERIO DE SOUZA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu Ronaldo de Amorim Villela\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO CAMILO FARO DA COSTA E OUTROS [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jesus de Souza [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)], Réu: Cristiano Batista dos Santos (S), Réu: Maria dos Santos Monteiro (S) [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. ME, Aut Henrique Jesus de Souza, Réu Maria dos Santos Monteiro (S)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA GARCONI [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCORP EDUCACAO PARA O CORPO SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: YEDA FONTES, Réu: FERNANDA MESQUITA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCORP EDUCACAO PARA O CORPO SOCIEDADE CIVIL LTDA, Aut ELIANE DA SILVA GARCONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0001608-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellipe Jardelino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fellipe Jardelino , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiencia da testemunha na VT de Imperatriz / MA. \r\n\r\nProcesso: 0001407-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Marinho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rocha Fiel Ltda ME, Réu: ELISIA DE OLIVEIRA VIDAL FERNANDES, Réu: ANDREA MACHADO ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0000075-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Alves Mallet [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffry de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabth Alves Mallet\r\n\r\nInformar os endereços das empresas que pretende executar. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CABRAL DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LEMOS, Réu: RIO TOKIO VEICULOS LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CABRAL DA SILVA, Réu RIO TOKIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0000854-13.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Josimar Moreira [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Josimar Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-87.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Vieira de Almeida [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Sônia Alves Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Cerdeira [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Cerdeira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A , Réu: Jornal do Brasil S/A , Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Redentor, Aut Tiago José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0066500-92.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE CASSIA CRUZ GUIMARAES [Adv. Amir Goncalves Filho (OAB: RJ 27022 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OXOLUFAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE CASSIA CRUZ GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lacerda Alencar [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. - JAMF [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lacerda Alencar, Réu Mab Norte Modas Ltda. - JAMF\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA JUREMA DA SILVA [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO, Réu: PAULA MARIA CORRÊA P. SOARES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA JUREMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Braga França [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Braga França , Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Andrade Ramos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de) n/p Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Grupo Arbeit [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GP Investimentos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smilles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Massa falida de Imbra SA/ n/p Julio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investimentos Ltda. , Réu Smilles LLC \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1659381"
                                ],
                                "1659382": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0161400-77.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR RODRIGUES SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR RODRIGUES SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flávio Dias Ferreira, Réu: Rafaela Teixeira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Nascimento, Réu Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Nelson Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Aut Sérgio Luiz de Souza Junior, Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001716-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélcia Lourenço de Oliveira [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara da Misericordia do Rio de Janeiro , Aut Nélcia Lourenço de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ponciano Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ponciano Cardoso, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000612-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luiza Paulino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cleide Luiza Paulino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001348-09.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Silveira Gomes [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Mauricio Silveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001365-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleia de Oliveira Lima [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Rosicleia de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001621-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Cruz Faria [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Cruz Faria , Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Abdo [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duke Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Abdo , Réu Restaurante Duke Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0165600-97.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferraz Dames [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Ferraz Dames, Réu Vivo S.A., Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Ana Claudia Borges Ramos (S), Réu: Therezinha França Rubem (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos da Silva , Réu Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS REZENDE [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS REZENDE, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lima Cristo Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafaela Lima Cristo Cardoso, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vera Lúcia dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: ANDERSON WERNECK SIMÕES (S), Réu: DAMIÃO CAETANO DOS SANTOS (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Otelo Ballerini\r\n\r\nApresentar cálculos conforme despacho de fls.472. \r\n\r\nProcesso: 0001244-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVenha no prazo de 30 dias com o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Kolling do Vale [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Motta Ferreira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Deivison dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participação S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rogério Padre [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut João Rogério Padre\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001138-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez \r\n\r\nInformar o CNPJ do réu no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116400-63.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Barbosa Araujo [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Liicenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Réu: Easy Lood Coop. Profissionais da Area Logistica e Movimentacao Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: ADEMIR PASSOS DA HORA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: ELAINE SILVA DA MATTA, Réu: MARIA SOCORRO FARIAS DE SOUZA, Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001097-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Couto Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101300-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P RENATA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P ROBERTA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nApresentar cópias do 4º volume. \r\n\r\nProcesso: 0001036-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastião de Oliveira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastião de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor e seu patrono para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0088500-23.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MINUZZI [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SIMOES LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: CESAR LUIZ DO CARMO SILVA (S), Réu: WALDIR ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO SIMOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-19.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpostos Containeres Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Lima, Réu Interpostos Containeres Ltda., Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Francisco da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trocalor Ltda.\r\n\r\nPara pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000387-34.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alves [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pessanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACT HAIR ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos (S), Réu: Sandra Capote de Britto (S) [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERC GERAL ERJ [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: CASERJ COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB MOVIMENTACAO MERC GERAL ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.915/928 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-76.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Christina Mourão Romar [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Christina Mourão Romar\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000743-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Aparecida da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Venãncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Aparecida da Silva, Réu Venãncio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de Souza [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comercio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: OSMAR FERNADES (S), Réu: IVANA DE SOUZA RONDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora S.A. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves do Nascimento, Réu Unimarka Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-52.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL DE SOUZA BUENO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar a implementação, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0160100-60.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE CASTRO E SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cabral Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abrantes Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. \"em liquidação extra judicial\" [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Invest. S/A n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu: Morada Invest. S/A n/p Odílio Figueiredo Neto, Réu: Morada invest. S/A n/p Luiz Paulo de Souza Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \"em liquidação extra judicial\", Réu Morada Investimentos S.A., Aut Vanessa de Abrantes Cardoso \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000932-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Cardoso Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092100-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mário Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nVenha o depositário com sua qualificação completa e respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0091600-88.1993.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)], Cgte: Gianni Maria Attilio Pareto (S), Cgte: Jose Henrique Martins Leão Teixeira (S), Cgte: Enrico Maria Amata (S) [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nCgto: JACYRA LUCIANO DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Enrico Maria Amata (S)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.210. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Formage Schmidt [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP, Réu: RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone , Réu: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP a/c Mauro José Fridman Ferreira Pinto, Réu: LILIAN REGINA DE CARVALHO SCHNAIDER, Réu: MAURO JOSE FRIDMAN FERREIRA PINTO, Réu: VICENTE GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cristina Formage Schmidt\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Pereira da Silva Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio Pereira da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0063600-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Quintanilha Mesquita [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda., Réu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio FERNANDO RODRIGUES, Réu: CLAUDIA RODRIGUES DIB SENA, Réu: FERNANDO RODRIGUES DIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Quintanilha Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Ferreira de Carvalho, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1659382"
                                ],
                                "1659380": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659380"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1658649": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000558-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Willian da Silva Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2006.5.01.0005 - ResAut\r\n\r\nRqte: Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal, Rqdo SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372. a executada deverá se abster de praticar meios ardis para se opor à execução, como protocolar petições impertinentes ao feito, impedindo o andamento regular do processo, sob pena de se aplicar outras sanções de natureza processual, nos termos do art. 601 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0524/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0236600-24.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHICKEN TOP LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Astrogildo Pereira Pessi, Réu: MILTON TOSATTO DE SOUZA, Réu: MARIA CLARA DIAS DE SOUSA (INVENTARIANTE) [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)], Réu: Romildo Ttosato de Souza, Réu: Wylson da Cunha Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0567/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ribeiro Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0526/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia, Aut Lian Victor Moreira Lomeu\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 748, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nId: 1658649"
                                ],
                                "1659260": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0089600-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SILVA DA LUZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO, Réu: CARLOS PEREIRA DE LIMA, Réu: RENATO DE SA JUNIOR [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SILVA DA LUZ\r\n\r\nNada a deferir ante a decisão de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001563-45.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento de Oliveira [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 41, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000097-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire do Prado Gomes [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Audini Serv Elétricos e Hidraulicos Ltda. [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire do Prado Gomes \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0156900-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Martins [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO VALQUEIRE DE ENSINO LTDA - ME [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Reinaldo Jose Freitas de Souza, Réu: Zenilson Nicolau da Silva, Réu: Tereza Marilda Lima Bandeira, Réu: Luis Carlos Henriques Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO E CURSO VALQUEIRE DE ENSINO LTDA - ME , Aut Juliana Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/05/2014, às 15 h 10 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000439-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TORRES RODRIGUES [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. , Réu: MS MACHADO TRANSPORTE [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., Réu MS MACHADO TRANSPORTE \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-84.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges do Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-91.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Franklin [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Gallozio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Franklin\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001765-22.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Santana Gomes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-90.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: DDE Consultoria em Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha o patrono com o comprovante de residência de seu constituinte e informe o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001440-81.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Costa da Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Exdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Cocumentos e Informações Ltda., Exdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001599-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu de Jesus [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A., Aut Thiago de Abreu de Jesus\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/04/2014 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cordeiro Machado [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: London Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cordeiro Machado\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DIA 21/08/2014, ÀS 11 h 30 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001459-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Trotte [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jigsaw Produções Publicitárias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-30.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS AGUIAR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS AGUIAR\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Objeto e Pé, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erieudo Pereira Anastácio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erieudo Pereira Anastácio, Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/05/2014, às 15 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001256-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-31.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlice de Fatima de Oliveira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR RIO SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ALVARO SERGIO ENES DO VALE, Réu: BIANCA NEVES ISSA, Réu: MARCIO ANTONIO RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice de Fatima de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos da Cruz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos da Cruz\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão para a audiência redesignada para o dia 20/08/2014, às 11 h 30 min.. \r\n\r\nProcesso: 0000777-35.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Gomes Jordão [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Construção Seca Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Gomes Jordão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inc. IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araujo Barreto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Corretora de Cambio S.A. [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Corretora de Cambio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-81.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lustoza Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Ifraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Réu Empresa Brasileira de Ifraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-75.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig-Transporte Ltda (sucessora da Transportes Mosa Ltda) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: GIRE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE CARVALHO, Réu Erig-Transporte Ltda (sucessora da Transportes Mosa Ltda)\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/05/2014, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000064-89.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe do Amaral [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe do Amaral, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 113/120, no valor bruto de R$ 8.125,61, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.969,34 atualizado até 10/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 156,27. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113800-66.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Halin Neto Lunz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277v. \r\n\r\nProcesso: 0001419-08.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Valle [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Robson de Souza Feijão (OAB: RJ 112245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43/46, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ligia Dias Melo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ligia Dias Melo \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Bastos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Bastos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angiolo Vittorio Cantisani Neto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angiolo Vittorio Cantisani Neto\r\n\r\nVenha a parte autora com o seu atual e correto endereço, em 5 dias. Bem como, comparecer à secretaria da vara no dia 05/05/2014, às 11 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano, Réu New Space Ltda., Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/05/2014, às 15 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001009-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ewerton da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1659260"
                                ],
                                "1659257": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0000053-31.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Rocha da Silva \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.658,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-25.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CELIO BOAVENTURA GONÇALVES,ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO BOAVENTURA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.529,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO,ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.529,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659257"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos da Cruz\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DIA 20/08/2014, ÀS 11 h 30 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cordeiro Machado\r\n\r\nRéu: London Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) London Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DIA 21/08/2014, ÀS 11 h 30 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659258"
                                ],
                                "1659259": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000439-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TORRES RODRIGUES \r\n\r\nRéu: NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. , MS MACHADO TRANSPORTE , ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angiolo Vittorio Cantisani Neto\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conegás Conexões e Válvulas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/05/2014, às 11 hs, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659259"
                                ]
                            }
                        },
                        "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1657308": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000110-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Mendes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Mendes da Silva , Eduardo Araujo Neto\r\n\r\nVir o arrematante retirar o Mandado de Entrega do bem arrematado na Secretaria da Vara, bem como indicar, o autor, meios de prosseguimento da execução, em trinta dias, ficando ciente de que no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CEUMAR COQUETEIS E BANQUETES LTDA., Réu: Enestor dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar, Centro/RJ, afim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e hora para cumprimento do Mandado de Imissão na Posse do Imóvel adjudicado.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1657308"
                                ],
                                "1658237": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001119-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Fernandes de Mello Arnez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAudiência 13/05/2014, às 13:40 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO AMBROSIO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFRIMARC INSTALAÇÃO E COMERCIO DE AR CONDICIONADO PARA AUTO [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO AMBROSIO, Réu MARCOS PAULO NOGUEIRA, Réu REFRIMARC INSTALAÇÃO E COMERCIO DE AR CONDICIONADO PARA AUTO\r\n\r\nAudiência 07/05/2014, às 13:25 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SIMOES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA, Aut PAULO SIMOES\r\n\r\nAudiência 13/05/2014, às 13:55h\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1658237"
                                ]
                            }
                        },
                        "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659327": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000406-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Conceição Nunes \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-52.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANETE ANDRADE AFFONSO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A - Sucessora de Jornal do Brasil S;A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JANETE ANDRADE AFFONSO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 385/387 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delicia de Brás de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Delicia de Brás de Pina Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.125/127, convolo em penhora o depósito recursal de fls 85. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Meira Matos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Transrep II Transportes e Representações Ltda. [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Meira Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 472: \"Mantenho o valor dos honorários periciais. Defiro, entretanto o parcelamento dos honorários em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 300,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0056000-02.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FREITAS MOREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA ME [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)], Réu: Luciana de Freitas Valle, Réu: Maria Edite Cardoso Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FREITAS MOREIRA, Réu VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Mattos Valle [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo Ltda [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo Ltda , Aut Sonia Regina Mattos Valle\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000058-72.2010.5.01.0010 - MS\r\n\r\nIpte: Sueli Santos Alves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Rotílio Augusto Calheiros Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Ruth Maria Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sandra Felgueira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sandra Hercowitz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sebastião Fernandes Machado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sergio Feijó Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sergio José Nascimento Assumpção [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sidney de Oliveira da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Silvana Maria Lopes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nIpdo: Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rotílio Augusto Calheiros Filho, Ipte Ruth Maria Cavalcanti de Albuquerque, Ipte Sandra Felgueira, Ipte Sandra Hercowitz da Silva, Ipte Sueli Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256: \" ... Concluo, pois pela inexistência de imntresse processual dos impetrantes e, consequentemente, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, na forma do artn267, VI do CPC. Em consequência, fica revogada a liminar deferida pela decisão de fls 115/116...\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Peres de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Peres de Oliveira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de sucessivo de10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencias Giacommo Puccini [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencias Giacommo Puccini, Aut Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0034200-69.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut JOAO DE DEUS CORREA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rodrigo Oliveira Barbosa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Oliveira da Costa [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Xerografia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Oliveira da Costa \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0084100-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Pereira \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-43.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MOREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: MARIA SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: RENATA PIRES RODRIGUES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: ROSEMARY ALVES DOS REIS CARVALAHO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: José Ricardo Rocha Bandeira, Réu: Francisco Nolasco Pereira Silva, Réu: BL&D Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE MOREIRA DA SILVA, Aut MARIA SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut RENATA PIRES RODRIGUES, Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dablio Art Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel Santana [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Copolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Poloindustrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Poloindustrial de Campos Elíseos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: \" Nada a prover. O ônus de antecipar os honorários periciais é do Reclamado, nos termos do art.389, II do CPC. Intime-se ao depósito dos honorários em 10 dias, pena de preclusão...\" \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves de Oliveira [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090300-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaubert Borges de Paiva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao de Produção S/C Ltda. ME, Réu: Paulo Sergio Fernandes, Réu: Flávio Alberto Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaubert Borges de Paiva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Melo de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito do Autor, nos termos do art. 598 c/c art. 267,III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Árdia Maria dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Réu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. N/P Sócio Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. N/P Sócia Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Árdia Maria dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bard [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Leonardo de Oliveira Bard\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues de Aguiar [Adv. Glauco Salles de Souza Damazio (OAB: RJ 95334 - D)], Aut: Irenice Ferreira Brum Rodrigues [Adv. Glauco Salles de Souza Damazio (OAB: RJ 95334 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Ferreira Brum Rodrigues, Aut Sonia Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura de Oliveira [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Oliveira \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-58.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUZA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: Melquíades Cesário Ribeiro da Costa, Réu: Antonio Marcelo Ribeiro da Costa, Réu: Raimunda Marluce da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-47.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAM CORREA BARRETO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MYRIAM CORREA BARRETO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0114900-61.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BERNARDES PEREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: NET NEW SERV.DE INSTAL.E MANUT.RED INFORMATICAS LTDA ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Jobin de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BERNARDES PEREIRA FILHO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Rodrigues [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Emda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Emda, Aut Luiz Claudio da Costa Rodrigues\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0172600-72.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Crancio de Sousa [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nCorretos os cálculos de fls.468/470. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Domingos da Silva [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Domingos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121300-91.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BARCELLOS [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BARCELLOS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1659327"
                                ],
                                "1659328": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0004000-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Konder\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 616: \" ..., intime-se a Ré para que deposite e comprove nos autos o valor de R$ 37.762,34, em 05 dias, sob pena de constrição imediata, \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Souza da Silva \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Napoli Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Steyne Oliveira dos Santos, Réu: Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"Defiro vista dos autos por 5 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0000397-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Santos Marçal da Cunha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Santos Marçal da Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls 47 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0044501-50.2006.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemir Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 185 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000603-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ripardo de Sousa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã - Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã - Rio 2014\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut OSWALDO LUIZ FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 768 : \"Vista às partes, no prazo sucessivo de 20 dias permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0065200-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Brito Barros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Dias Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Dias Brandao\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Almeida Teixeira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296: \"Intime-se a Reclamada para comprovar os depósitos da 4ª e 5ª parcelas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Flores de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Flores de Jesus Ferreira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322(v): \".. Declaro encerrada a prova pericial, por reputar suficientemente esclarecedor o laudo elaborado...Caso as partes pretendam a notificação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no tr. 412, § 1º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo de Rezende [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo de Rezende\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-12.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI MAGALHAES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Sem Noção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayrton Diego de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Silvio Roberto dos Santos, Réu: Janaína Santos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Diego de Sousa \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Contabilidade Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Carlos Augusto de Araujo, Réu: Suely de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o termo de \"Distrato\" que se encontra à contracapa, para que dê imediato cumprimento aos itens 2 e 3 de fls.207 .\r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Correia Siqueira [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Correia Siqueira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2010.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edmilson dos Santos Oliveira [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmilson dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Menezes de Araujo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Menezes de Araujo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willivalda Claudino Rodrigues Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Willivalda Claudino Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº000330-91.2014.5.03.0003(3ª. Vara do Trabalho de Belo Horizonte), foi designado o dia 07/05/2014 às 10:30 horas, para a oitiva da testemunha Marcelo Alonso. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Alves\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-04.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls 174 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valle dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Milton Ribeiro (OAB: RJ 41610 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valle dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para assinar petição de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Réu: Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.266 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Alves de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 357 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Bartolomeu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Bartolomeu \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 57/60. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Suely Ferreira Gomes [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Cepam Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Suely Ferreira Gomes\r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pareto de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Pareto de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1031 : \"Vista ao Autor da impugnação, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001479-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Regis da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Regis da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001475-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marconi de Oliveira Dias [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-68.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 725 : \"Vista ao Autor da impugnação do réu, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0241100-89.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1271 : \" Defiro vista dos autos por 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1659328"
                                ],
                                "1659329": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0044400-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Santos Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Santos Silva , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000083-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa dos Santos Alves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local.. \r\n\r\nProcesso: 0000860-02.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cesar Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Figueiredo dos Santos, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucilia Catureba de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilia Catureba de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local.. \r\n\r\nProcesso: 0001429-03.2012.5.01.0010 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Márcia Cristina Gaspar da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcia Cristina Gaspar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Conceição Cardoso [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Elisangela da Conceição Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Leandro da Costa Silva , Réu Rapidão Cometa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local.. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paola de Magalhaes Vieira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paola de Magalhaes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cosme Evangelista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cosme Evangelista, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Goncalves Rosa [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Goncalves Rosa, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANA NETTO BOITEUX [Adv. Liliana Netto Boiteux (OAB: RJ 96475 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Hurtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA NETTO BOITEUX\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Cruz [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco da Cruz, Réu Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local.. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Ana de Macedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Westy 2007 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Westy 2007 Comercio de Roupas Ltda., Aut Valdineia Ana de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000583-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Perluxo de Almeida Junior [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Perluxo de Almeida Junior, Réu Lamy Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacoes Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrart Gestao de Ativos e Participacoes Ltda., Aut Rodrigo da Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sa de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cruz Fotografia Ltda - ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Sa de Almeida, Réu S Cruz Fotografia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000611-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Figueiredo Lopes Rezende [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - Assespa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Figueiredo Lopes Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1659329"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001700-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schuenck Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schuenck Gomes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.1138/1140 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 548 : \"Vista à Ré dos novos cálculos , no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000200-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Christhine Lima [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Christhine Lima, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 179/180 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Tadeu Claudino da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Tadeu Claudino da Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nDê-se vista às partes da atualização dos cálculos. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-98.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo Goncalves Ferreira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CAFE E RESTAURANTE VIA MERCADO 2005 LTDA ME , Réu: Renata da Silva Antunes, Réu: Elizia Rezende Barbosa, Réu: Fabio Rezende Barbosa, Réu: Valdeir da Silva, Réu: Michele da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Goncalves Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges de Almeida [Adv. Salvador Petrone (OAB: RJ 18699 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Borges de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: \" Defiro vista dos autos fora do Cartório por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI LOPES DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA, Aut: GIULIETTA CERALDI, Aut: ZAQUEU BASTOS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 676: \"Intime-se a parte contrária para contestar o pedido de restauração dos dois primeiros volumes dos autos, no prazo de 5 dias, cabendo-lhe exibir cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder.\" \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Pascoal [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Aut: Marcelo Pires Pascoal (Adv. Dr. Eymard Duarte Tibães) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A., sucessor de Banco Sudameris Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., sucessor de Banco Sudameris Brasil S/A, Marcelo Pires Pascoal [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa, Aut: Marcelo Pires Pascoal (Adv. Dr. Eymard Duarte Tibães) \r\n\r\nRéu: Vista do documento juntado. Prazo 10 dias.\r\n\r\nPartes : Ciência que o feito foi retirado de pauta, audiência de 07/07/2014 desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0235200-42.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES CABRAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: LEILA ENEDINO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SONA DISTRIBUIDORA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME , Réu: Ildmar Couto de Souza, Réu: Nadya Maria Krauss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ENEDINO SILVA, Aut WILSON GOMES CABRAL\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0111400-98.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 211 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da Ré aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDIR DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ RESTAURANTE LTDA [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: Maria de Sousa Cardozo, Réu: Juarez Cardozo, Réu: Elisa de Fátima Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANDIR DA SILVA\r\n\r\nNão há que se falar em fraude à execução....Frustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conde Neres [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Di Trieste [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Conde Neres\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Bottino dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que en tender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1659330"
                                ],
                                "1659326": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bard\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. , Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista \r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Tim Celular S.A. , Claro S.A. , Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Terceira Geração Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls .266 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Goncalves Rosa\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 13/05/2014, às 13:00, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Miranda \r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 30/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000917-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: JPN Transportadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JPN Transportadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 03/06/2014 , às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001039-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Lopes\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Zero Mate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Zero Mate Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 30/05/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Faria Leal \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS, no dia 03/06/2014 , às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000907-73.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledison Felipe Bezerra \r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 02/06/2014 , às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000906-88.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Nobrega Luiz\r\n\r\nRéu: Colégio Meu Pequeno Mundo\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Meu Pequeno Mundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do Seguro Desemprego, no dia 02/06/2014 , às 10:30 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659326"
                                ],
                                "1659325": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 10/04/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/05/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000860-02.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cesar Figueiredo dos Santos Adv.: Jose Antonio Terra da Silva OAB.: RJ 92256 D\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel Uno Mille Fire Flex, cor branca, 2007/2008, álcool/gasolina, placa KVG 1954, bom estado, avaliado em R$ 18.300,00; 2) Um automóvel Uno Mille Fire Flex, cor branca, 2005/2006, álcool/gasolina, placa LTE 1093, bom estado, avaliado em R$ 15.300,00; 3) Um automóvel Uno Mille Way Econ, cor branca, 2009/2010, álcool/gasolina, placa KZG 2792, bom estado, avaliado em R$ 22.300,00. Total da avaliação R$ 55.900,00 (cinqüenta e cinco mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão, RJ. avaliado em 55.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina 416, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.900,00\r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucilia Catureba de Oliveira Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira OAB.: RJ 61473 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Dez leitos hospitalares Fowler, em aparente regular estado, avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\navaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Santa Luzia 206, Centro , Rio de Janeiro, 20030-042 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000583-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Perluxo de Almeida Junior Adv.: Rogerio dos Santos Almeida OAB.: RJ 107786 D\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 1) Conjunto de estante de aço desmontáveis, tipo PP, formado por 35 laterais, 5160x1000mm, 168 longarinas 2300mm, 08 longarinas 1200mm e acessórios tudo em bom estado, avaliado em 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bernardo Vasques, 96, Ramos, RJ. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Bernardo Vasquez 96, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paola de Magalhaes Vieira Adv.: Ricardo Bellingrodt Marques Coelho OAB.: RJ 63869 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Cinqüenta e três poltronas universitárias Alberflex, TOP FT20, estofado revestido em tecido vermelho, com apoio para escrita móvel e porta material dobrável, em regular estado, avaliadas em R$ 10.600,00; avaliado em 10.600,00\r\n\r\n5 - Um automóvel marca Volkswagen, modelo Golf GLX 2.0, ano fabricação/modelo 1997/1997, cor preta, á gasolina, de passageiro, placa LBZ-3733, chassi 3VW1931H9VM710385, RENAVAM 687732891, em regular estado (bancos e pneus em bom estado), avaliado em R$ 15.400,00 avaliado em 15.400,00\r\n\r\n6 - ) Uma cristaleira francesa em madeira de arvore frutífera , espelho e mármore no estilo eclético, correspondente ao tempo de Napoleão Terceiro, parte superior contendo duas portas envidraçadas decoradas em grão de areia “art naveau”, parte central espelhada, colunas torneadas e caneladas, duas gavetas e duas portas entalhadas de fitas e torneadas, avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Gomes Adv.: Leonardo de Azevedo Costa OAB.: RJ 110432 D\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacoes Ltda. Adv.: Augusto Haddock Lobo OAB.: RJ 71279 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 1) Uma placa de telefonia fixa marca KHOMP, modelo KEIGW-640, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Rio Branco, 147, 20º andar, RJ. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. RIO BRANCO 147 20º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20040-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nProcesso: 0044400-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Santos Silva Adv.: Eliana Lemos Cotta Pereira OAB.: RJ 3846 D\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. Adv.: Carlos Henrique Albuquerque da Silva OAB.: RJ 146880 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 1) Seis mil e quinhentos litros de combustíveis, tipo óleo diesel, classificação OD B S10, avaliados em 13.195,00 (treze mil cento e noventa e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luiz Barbosa, 55, Vila Isabel, RJ. avaliado em 13.195,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Barbosa, 55, , Vila Isabel, , Rio de Janeiro, 20560-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.195,00\r\n\r\nProcesso: 0001429-03.2012.5.01.0010 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Márcia Cristina Gaspar da Silva Adv.: Fernando Antônio Moura Fialho OAB.: RJ 116833 A\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 1) Vinte duas mesas em L com revestimento em melanina, com duas gavetas, na cor azul, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro 66 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20050-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nProcesso: 0000083-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva Sá Adv.: Juliana Lopes da Costa OAB.: RJ 108820 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - Uma furadeira modelo FYVI, numero de serie 763, maquina S1228, em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de três anos, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, 11120, Santíssimo, RJ. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz 11120, Santissimo, Rio de Janeiro, 21810-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Cruz Adv.: Zineide Goes de Souza OAB.: RJ 68251 D\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix Adv.: Alair Gomes Filho OAB.: RJ 72288 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - ) Um aparelho de ar condicionado tipo split, capacidade aproximada de 60.000 btus, modelo YDU 60CRD, tipo central, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Encanamento, 1066, RJ. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est. do Encanamento 1066, Santa Margarida , Rio de Janeiro, 23006-645 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Silva Adv.: Jose Ribamar Garcia OAB.: RJ 19829 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. Adv.: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB.: RJ 107324 D, Rapidão Cometa Ltda. Adv.: Iara Marzol Montandon OAB.: RJ 81678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - 1) Uma impressora copiadora da marca Sharp AL 1555CS, em funcionamento e parente regular estado, avaliada em R$ 900,00; 2) Um aparelho de ar condicionado da marca LG, modelo Split, com capacidade 21.000 btus, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 1.600,00; 3) Três arquivos metálicos para pastas suspensas, com quatro gavetões em aparente regular estado, avaliado em R$ 600,00; 4) Dezessete cadeiras de escritório estofadas em tecido, com rodízios, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.190,00. Total da avaliação R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, RJ. avaliado em 4.290,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino 128 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.290,00\r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa dos Santos Alves Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - Sete aparelhos de ar condicionado marca Cônsul, modelo Air Máster 10.000 btus cada, avaliados em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Brás de Pina, RJ.\r\n\r\navaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Bras de Pina 369, Penha, Rio de Janeiro, 21070-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00\r\n\r\nProcesso: 0000611-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Figueiredo Lopes Rezende Adv.: Aline Pedretti Martins de Oliveira OAB.: RJ 158685 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - Assespa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n14 - ) Um servidor Dell Power EDQL 2850 c/2, processador xeon, 3,6 Ghz, c/2 MB, cachê 800PSB, bom estado, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 11º andar, RJ. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SETE DE SETEMBRO 66 11º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Conceição Cardoso Adv.: Jose Ribamar Garcia OAB.: RJ 19829 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda Adv.: Marcia Cristina de Melo OAB.: RJ 111250 D, Rapidão Cometa Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n15 - 1) Quatorze cadeiras em estrutura metálicas, assento e encosto revestida em material sintético, com apoio de braço tipo prancheta, em aparente regular estado, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Cinco arquivos metálicos para pastas suspensas, com quatro gavetões em aparente regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma maquina copiadora da marca Sharp AL 1555CS, em funcionamento e parente regular estado, avaliada em R$ 800,00; 4) Um refrigerador da marca Cônsul 300L, cor branca, em funcionamento e regular estado, avaliado em R$ 400,00; 5) Uma cadeira tipo diretor com rodízios e forração em couro sintético preto, em aparente regular estado, avaliada em R$ 400,00; 6) Dez cadeiras de escritório em estrutura metálicas, e forração em tecido na cor cinza, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, RJ. avaliado em 4.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino 128, Centro, Rio de Janeiro, 20080-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.700,00\r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Ana de Macedo Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Bem Westy 2007 Comercio de Roupas Ltda. Adv.: Anna Maria e Silva Bastos OAB.: RJ 35799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n16 - 1) 167 peças de blusa gola sem manga, avaliadas em R$ 666,32; 2) 95 casacos femininos, avaliados em R$ 1.889,05; 3) 184 peças casacos gola com manga, avaliados em R$ 734,16; 4) 213 casacos femininos diversas cores e tamanhos, avaliados em R$ 6.387,87; 5) 31 blusas de manga longa, avaliadas em R$ 929,19; 6) 650 peças blusas manga longa, diversos tamanhos e cores, avaliadas em R$ 6.493,50; 7) 89 peças leggins com detalhes, avaliadas em R$ 1.779,11; 8) 27 peças blusas manga longa, avaliadas em R$ 539,73; 8) 45 calças jeans código 8911, diversos tamanhos (femininos), avaliados em R$ 2.249,55; 9) 15 biquínis diversas cores e tamanhos, avaliados em R$ 374,85. Total da avaliação R$ 22.054,45 (vinte e dois mil cinqüenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Alfândega, 379, Loja B, RJ. avaliado em 22.054,45\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Alfandega 379 loja B, Centro , Rio de Janeiro, 20061-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.054,45\r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sa de Almeida Adv.: Marcelo Luis Bromonschenkel OAB.: RJ 113697 D\r\n\r\nRéu: S Cruz Fotografia Ltda - ME Adv.: Wanderley Eduardo Santos OAB.: RJ 37464 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n17 - Uma reveladora de papel, NORITSU 1501, com capacidade para 300 fotos por hora, 200volts, branca, em funcionamento, avaliada em R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Felipe Cardoso, 196, Loja A, Santa Cruz, RJ.\r\n\r\navaliado em 12.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FELIPE CARDOSO 196 LOJA A, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.600,00\r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Goncalves Rosa Adv.: Nilson Amaral Mendes OAB.: RJ 107804 D\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda. , Transpev Processamento e Serviços Ltda Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n18 - 1) Uma maquina classificadora de cheque da marca Unisys (equipamento completo), encontra se no estado e fora de uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, RJ. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, RJ., Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21215-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cosme Evangelista Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D, Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n19 - 1) Um torno marca Imor modelo 650 (grande), 400rpm, em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de três anos, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, 11120, Santíssimo, RJ. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz 11120, Santisssimo, Rio de Janeiro, 21810-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANA NETTO BOITEUX Adv.: Liliana Netto Boiteux OAB.: RJ 96475 D\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Hurtado \r\n\r\nBens: \r\n\r\n20 - Marca General Electric, 714 litros, duas portas, vertical, cor branca, em estado de uso. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Atlântica, 3604 - apto 201, Copacabana, Rio de Janeiro, 22070-001 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n21 - 1) Dois aparelhos de ar condicionado Carrier, split, 18.000 btus cada, aparente regular estado e conservação, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 134/322, RJ. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Visconde de Inhauma 134/322, Centro, Rio de Janeiro, 20091-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659325"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0161800-42.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes Leal [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Gomes Leal\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Gonçalves da Conceição [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Gonçalves da Conceição\r\n\r\nTer vistas de fls. 265 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0277700-64.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANTOS LEAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANTOS LEAL, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 662 .\r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ribeiro Vaz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Ribeiro Vaz Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1700/2013, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0108100-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE ANTUNES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 780 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito da diferença faltante, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Araújo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Moda Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Araújo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0104000-08.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADM JUDICIAL [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE NDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADM JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência dos termos de fls. 349/350 .\r\n\r\nProcesso: 0001419-50.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Alves de Almeida [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Alves de Almeida\r\n\r\nApresentar demonstrativo analítico de eventuais créditos provenientes da ré, constantes dos extratos destoantes daqueles da CTPS e do contracheque, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-59.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS GRACIO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDWAY DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS GRACIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001357-44.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunis de Paulo [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nunis de Paulo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CANDIDO DE PAIVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA A/C ROGERIO MACHADO [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CANDIDO DE PAIVA\r\n\r\nEsclarecer o estágio atual do feito, objeto do despacho de fl. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0148200-32.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR SERGIO LEAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE JOSE AVENA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: STEINEM CURY DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NELIO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários sob pena de execução, ante os termos do acordo de fl. 1069 .\r\n\r\nProcesso: 0151700-62.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franco [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO LUIZ PROJETOS E INSTALACOES DE MATERIAIS ELETRICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Franco\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2007.5.01.0012 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-71.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Ribeiro Alves [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro da Baiana [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Lima \r\n\r\nAdequar seus cálculos a decisão em sede de Acórdão, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Andre [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: A Kilo Bina s Restaurante Ltda., Réu: Verde Alface Restaurante Ltda. [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)], Réu: SANDRA RODRIGUES DA SILVA LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Andre\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Sabino Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar a diferença faltante, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Rocha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Cosi Belli Tio Ltda. ME [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Cosi Belli Tio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Aut Wilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0139300-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ESPERANCA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA, Réu: SANDRO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ESPERANCA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0145400-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Victor Castelo Branco de Freitas Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Victor Castelo Branco de Freitas Correa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela 3ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RICARDO DE SOUSA IMENES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0073600-55.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO KLEBER CARRAPATOSO BORGES [Adv. Fernando Kleber Langkjer Borges (OAB: RJ 63400 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE ENGENHARIA [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE ENGENHARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos pertinentes aos dois processos faltantes .\r\n\r\nProcesso: 0175700-68.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA BARROS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nTer vistas das informações prestadas pelas concessionárias .\r\n\r\nProcesso: 0001701-88.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirleia Barboza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura de Fátima Medeiro Figueira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Barboza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 136/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0000112-61.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda., Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante da primeira e segunda parcelas do acordo, em 5 dias, sob pna de execução .\r\n\r\nProcesso: 0163800-98.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON PINTO DE OLIVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON PINTO DE OLIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 131/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado Moraes Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Machado Moraes Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0166400-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado de Castro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lemos [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Lemos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação do autor de fls. 78/80, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Sousa de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Célia [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Sousa de Oliveira\r\n\r\nFornecer a inscrição do CNPJ da ré .\r\n\r\nProcesso: 0109500-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira [Adv. Marcelo Lima Garcia de Azevedo (OAB: RJ 95310 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 189/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mateus Barata [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Elisio de Souza Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mateus Barata\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Jaoulak Sampaio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vi e Su Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)], Réu: Patricia de Souza Marcondes Stephane [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Jaoulak Sampaio, Réu Patricia de Souza Marcondes Stephane\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos à execução por intempestivo, ante a data da ciência da penhora, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 457, conforme art. 884 da CLT .\r\n\r\nId: 1658597"
                                ]
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                        },
                        "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659340": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000201-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Maximiano dos Santos Gomes (Espólio de) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. - BASA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A. - BASA, Réu Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF, Aut Edgar Maximiano dos Santos Gomes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS JOSE BOTELHO BERENHAUSER\r\n\r\nEgdo: COMSIP ENG SA - E OUTRAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Egdo: FERNANDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMSIP ENG SA - E OUTRAS, Egdo FERNANDO ANTONIO DE MOURA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Ferreira de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., Aut Charles Ferreira de Oliveira , Réu Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 119, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Francisco de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição da Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Servise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-98.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Mendes [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Mendes \r\n\r\nApresentar os cálculos do FGTS que entende devido, na forma da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sancler Ramos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLBLUE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLBLUE CABELEIREIROS LTDA, Aut Luiz Sancler Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lopes Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lopes Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-03.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TAVARES DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RELAIS GOURMAND COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA, Réu: PEDRO PONTUAL NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da última alteração contratual obtida junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Nunes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000868-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Barbosa [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Tralhão [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA MATTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nIndicar depositário fiel ao bem penhorado no prazo de 5 dias, devendo o mesmo comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do auto de penhora de fls. 645 ss, em dia e horário de expediente externo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rissiele Correia Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para impugnação fundamentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA UMBELINO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRUTORA GERUDE SUMAR VILA SAPE, Réu: NIAZE ALMEIDA GERUDE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA UMBELINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-36.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Dagmar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em face da 1ª Reclamada sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0157800-64.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO KOSABURO KAWASE [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO KOSABURO KAWASE\r\n\r\nInformar o número do CNPJ do Sindicato assistente, a fim de que seja expedido alvará ao mesmo pelos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Morais dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Morais dos Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda., Aut Sabrina Ferreira Alves\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165000-30.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0207200-52.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MALHEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAIMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MALHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o correto endereço do cartório onde está situado o imóvel de fls. 204, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0175200-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Silva Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Sandler (Espolio de) N/P ELISABETH COELHO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0165200-37.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DE FREITAS (A/C DE SEBASTIAO ROSA FILHO) [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DOS SPORTS S/A, Aut SERGIO CORREIA DE FREITAS (A/C DE SEBASTIAO ROSA FILHO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0212100-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)], Réu: ELMIRO ORMONO DINIZ, Réu: MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS PAVAO, Réu: MARCO AURELIO MILETO, Réu: JOSE RAIMUNDO FERREIRA, Réu: WALTER DOS SANTOS [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS, Réu LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA, Réu WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, do débito remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000979-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves Jansson [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda., Réu: Teguise Empreendimentos Imobilíarios Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Esteves Jansson, Réu Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. , Réu Teguise Empreendimentos Imobilíarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) julgo PROCEDENTE em parte o rol de pedidos(...).\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Valmir Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0001550-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) julgo PROCEDENTES em parte os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rafael de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios: \"Acolho os mesmos para deferir a gratuidade de justiça ao autor por preenchidos os requisitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Leal Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Leal Macedo, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios: \"rejeito os embargos\" \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Nunes Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Nunes Junior, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: \"(...)acolho os embargos para sanar a omissão na forma acima.\" \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Tavares de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Tavares de Lima , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - em recuperação judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Rejeito os embargos\" \r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Rieger [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Rieger\r\n\r\nAo agravado para contraminuta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Lorena Rodrigues da Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Andrade Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camacha Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Camacha Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE CASTRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: ÁLVARO COSTA, Réu: NILTON GOMES DE MATTOS, Réu: ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER, Réu: GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER, Réu: GERTRUDE ENGLANDER, Réu: ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER, Réu CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER, Réu IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA, Aut KATIA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 626. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carla Candido da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação fundamentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. , Aut Moacir Jacinto Ferreira , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)], Réu: FELIPE MELLO DAMASCENO , Réu: JOANA DAMASCENO LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da resposta da CEG. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro da Rocha \r\n\r\nFornecer a planilha dos cálculos devidamente retificados, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Batista de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Batista de Oliveira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 379, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Coutinho [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Cutrim Souza [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut Diomar Cutrim Souza, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stvens Ferreira Soares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnez Santos Vianna [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnez Santos Vianna\r\n\r\nAo agravado para contraminuta. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aquilino Candido [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL GALENA LTDA , Réu: SONIA CRISTINA DE FARIAS, Réu: ELIANE VICENCIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000733-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Horácio Soares [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Horácio Soares\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)], Réu: Cristian Jorge Abram Oliveira, Réu: Rinaldo Fernandes Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Evangelista Madeira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0065000-41.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edilene da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS LOJA J [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)], Réu: JOSÉ TADEU OLIVEIRA DOS REIS, Réu: SONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilene da Silva, Réu SALAO DE CABELEIREIROS LOJA J\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Sales [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite Musical Franchising Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Elite Musical Franchising Ltda.\r\n\r\nEntregar pessoalmente ao autor o TRCT, as guias para habilitação no seguro-desemprego e para saque do FGTS, bem como a chave de conectividade, em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o montante de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho \r\n\r\nAo agravado, para contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Bezerra Cordovil [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Bezerra Cordovil\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: AMILTO AREAS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bighi [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bighi\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme a promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Custodio Jorge [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Benedito do Serro Moreno Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Evaldo Porfiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carlos Magno de Paula [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Mario Antonio Ferreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Serro Moreno Filho, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Carlos Magno de Paula, Aut Evaldo Porfiro, Aut Mario Antonio Ferreira, Aut Paulo Custodio Jorge\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 891. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS GOMES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184800-30.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do endereço obtido à fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (Massa Falida de), Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-53.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Paulo Cesar de Souza Magalhães \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 472, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1659340"
                                ],
                                "1659338": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0001579-72.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovino José da Silva \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.662,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-13.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Barros Barcelos\r\n\r\nExecutado: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES,Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME.,LEA DE ANDRADE MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.531,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEA DE ANDRADE MAGALHAES,Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME.,LEA DE ANDRADE MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEA DE ANDRADE MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.531,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-66.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Spindola Goncalves\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.786,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.786,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001403-93.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Amendola Anisio Bianchi\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.516,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.516,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho ,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.516,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659338"
                                ],
                                "1659339": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA, FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES , ELIANE QUINTANILHA PORTO, Jorge Manoel Martins, Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA UMBELINO\r\n\r\nRéu: CONTRUTORA GERUDE SUMAR VILA SAPE, NIAZE ALMEIDA GERUDE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CONTRUTORA GERUDE SUMAR VILA SAPE, NIAZE ALMEIDA GERUDE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-36.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Dagmar Neves Varella, Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dagmar Neves Varella, Maria Manuela Fernandes Santos, POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0175200-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Bernardo Sandler (Espolio de) N/P ELISABETH COELHO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Sandler (Espolio de) N/P ELISABETH COELHO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves Jansson\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda., Teguise Empreendimentos Imobilíarios Ltda., Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DS RJ Instalações Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) julgo PROCEDENTE em parte o rol de pedidos(...).\" \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios: \"Acolho os mesmos para deferir a gratuidade de justiça ao autor por preenchidos os requisitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carla Candido da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação fundamentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-41.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edilene da Silva\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS LOJA J, JOSÉ TADEU OLIVEIRA DOS REIS, SONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ TADEU OLIVEIRA DOS REIS, SONIA MARIA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659339"
                                ]
                            }
                        },
                        "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659265": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000750-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcolino de Oliveira [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: RSS Escapamentos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marcolino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nProceder à implementação da diferença reconhecida nos recibos de pagamento da parte autora, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitadas ao valor de R$ 15.000,00, a contar do 31o. dia da intimação, devendo comprovar nos autos a determinação .\r\n\r\nProcesso: 0143600-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Leal [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NOVACK GIFFONI, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 666: \"Homologo os cálculos de fl. 665. Dê-se ciência às partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0052400-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, em relação ao débito das demais reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0000721-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Thatiana Guedes Maia (OAB: RJ 165873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0157000-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro Costa [Adv. Carlos Henrique Vicente (OAB: RJ 131029 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ribeiro Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/45v. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Portugal [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001433-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Feitosa Barbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown Barra da Tijuca [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Feitosa Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-68.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar meios concretos para prosseguimeto da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício da Silva Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 955/983 .\r\n\r\nProcesso: 0054700-95.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM JOSE DA ROCHA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Vanda Alcântara Belizario, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM JOSE DA ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que pretende ser penhorados. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 483 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0004000-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Acácio Torraca de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Acácio Torraca de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Arantes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União Federal, inclusive para comprovar o recolhimento da diferença de crédito previdenciário apurada pela credora. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lucindo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Lucindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 68: \"1. Homologo os cálculos de fls. 63/67, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CUPERTINO TEIXEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: EDILBERTO CAMPOS SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ERONIDES PEREIRA RIBEIRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARROS DE SOUZA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: NESTOR SANDMAN LOPES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES GOMES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: WANDA TEREZA SILVA DE MATOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CUPERTINO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 991/1000, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-76.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Alves de Andrade [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Alves de Andrade, Réu Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 71: \"1. Homologo os cálculos de fls. 70, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001454-04.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Ricardo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Ricardo\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Urruzola [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Urruzola \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados nos autos (fls. 271, 277, 278, 283 e 301), inclusive de que poderá exercer a faculdade do art. 884, caput,da CLT mediante a total garantia da execução. No silêncio, os depósitos relativos aos bloqueios serão liberados à credora e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Gomes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Lopes - Curso Alpes de Ingles e Espanhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 59: \"1. Homologo os cálculos de fls. 58, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0158400-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BLANCO BITTENCOURT [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BLANCO BITTENCOURT\r\n\r\nTer vista de fl. 351 a fim de que, em 10 dias, informe meios concretos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0148200-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Andrade Leitão Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado pelo INSS a fl. 736, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000908-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Rocha \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-47.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY E OUTROS [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: JORGE NICO [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: HELOISA HELENA FIGUEIRA NUNES [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: MARIO JORGE DE F. GORDILHO [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1638: \"...Determino a liberação da constrição sobre os bens móveis relacionados no auto de penhora ora recebido. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0115000-76.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Oliveira de Paula [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução requerida pelo réu. Fica deferida a vista dos autos em Cartório, independentemente de carga .\r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Santos Hernandes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Leader Extintores do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: JANETE MARIA DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUCAS LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Extintores do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o pagamento das parcelas atrasadas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001137-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Rubens Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 165: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 162/164, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001428-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaides Salim Júnior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, às fls. 122/130, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-92.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2006.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1659265"
                                ],
                                "1659227": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001473-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétlin Alves Estofel [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Aut Kétlin Alves Estofel \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 30/04/2014 às 11:30 horas para entrega de guias, conforme fixado em sentença. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mello Bittencourt [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mello Bittencourt\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001464-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Veras Araujo [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Veras Araujo\r\n\r\nInformar o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000721-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Anselmo Alves de Oliveira Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Anselmo Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Barros Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bacellar Rodriguez [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Marcos Rogério de Araújo Curi, Réu: Ana Paula Cunha Nunes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bacellar Rodriguez\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 329/360 .\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Barreto da Rocha [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 450/455, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará no. 527/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0152100-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Figueiredo Bezerra [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda., Aut Rogério Figueiredo Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 61: \"1. Homologo os cálculos de fls. 60, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000382-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Daniel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Daniel, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 109: \"1. Homologo os cálculos de fls. 108, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cavalcante Porfirio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cavalcante Porfirio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0040600-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Torres Cardoso Pedra de Aleluia [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Abigail Lucena Nascimento [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Ailton Carlos Sant anna [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Alex Costa Cardoso [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Andréia Nunes [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Antônio Joaquim Gabriel Neto [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Antonio Sérgio Menezes [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Alzira Ferreira da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Vera Lúcia de Souza Marques [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Vera Lúcia de Souza Marques [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Plano Rio saúde Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001432-43.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Lisboa de Almeida [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitos M e I Treinamento em Organização de Saúde Ltda. ME [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lisboa de Almeida, Réu Mitos M e I Treinamento em Organização de Saúde Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 59: \"1. Homologo os cálculos de fls. 58, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0017900-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi de Oliveira Pinheiro [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001557-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Borrego [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análise Clinicas Baronesa Ltda., Aut Vanessa Rodrigues Borrego\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 30/04/2014 às 11:00 horas para que proceda à anotação da CTPS da autora, conforme estabelecido em sentença. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retido a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-87.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nVir com o valor da cota previdenciária que entende devida (parte empregador) .\r\n\r\nProcesso: 0000789-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito, trazido com a petição protocolada em 20.03.2014 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0076700-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose de Sant Anna [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nos. 0534/2014 e 0535/2014 .\r\n\r\nId: 1659227"
                                ],
                                "1659228": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000946-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paes Lima de Castro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paes Lima de Castro, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, às fls. 414/422, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0101600-10.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VENICIO CEZAR COUTINHO REPRESENTADO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL PLAY BOY LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VENICIO CEZAR COUTINHO REPRESENTADO\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a comprovação do parcelamento do débito previdenciário, sem carga dos autos para tanto, com a advertência de que decorrido o prazo a execução prosseguirá pela diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0001268-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Guerra Loiola [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Guerra Loiola\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 534, inclusive para que informe os dados indicados pelo réu. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia do Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Hemo Rio Fundarj [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemo Rio Fundarj\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução lhe foi dirigida, para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475-J, CPC .\r\n\r\nProcesso: 0114100-94.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Dias da Costa Salinas [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Aut: Christie Aleixo Dias da Costa [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Aut: Lucas Aleixo Dias da Costa [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Aut: Elizabeth Dias da Costa Carvalho [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Aut: Eleonora Dias da Costa [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christie Aleixo Dias da Costa\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, em relação ao fornecimento dos números corretos de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) .\r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Dan Herbert Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Herbert Engenharia S.A., Aut Gilmar Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 28/04/2014 às 11:30 horas, para proceder à anotação na CTPS do reclamante, conforme fl. 218, assim como entregar as guias TRCT e SD, nestes casos, sob pena de indenização equivalente. Após, promova o autor a liquidação do julgado, discriminando mês a mês as parcelas devidas e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Prov. 02/98 da CGJT/TST, no prazo de 10 dias, inclusive comprovando o recebimento dos valores a título de FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000272-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Castilhos Saraiva [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, Réu: GALILEO ADM. DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 439: \"... Diante do silêncio da autora e a gradação do art. 655 do CPC, rejeito os bens ofertados à penhora pelo réu (fls. 348/351). Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0001695-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Fonseca da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: CBX Clínica Beaux Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Grupo EBX Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 175, por inobservância aos termos de fl. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO\r\n\r\nInformar o endereço da ANS para fins de expedição de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0116300-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Barbosa da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Fisiobela [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Barbosa da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 73/74 .\r\n\r\nId: 1659228"
                                ],
                                "1659229": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0084600-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDE BESSA BARRETTO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ELDE BESSA BARRETTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 453: \"Acolho a promoção da contadoria, a demonstrar que o crédito do Autor foi satisfeito. Assim, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo a presente execução. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0079300-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alonso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alonso da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 814: \"1. Homologo os cálculos de fl. 813, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 131: \"1. Homologo os cálculos de fls. 130, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efeutar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001466-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandino Mello Freire\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Gomes de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro , Aut Selma Cristina Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 284: \"1. Homologo os cálculos de fl. 283, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1659229"
                                ],
                                "1659230": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0221200-30.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-40.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcia dos Santos Magalhães [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os autos da execução provisória, em 10 dias, conforme os termos do artigo 879, parágrafo 2o. da CLT, devendo apresentar a planilha com os valores que entende ser devidos, de forma discriminada, inclusive a cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0072800-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: EDEM SOBRAL DE CARVALHO, Aut: MAURO FERREIRA CALDAS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nAjustar os cálculos de liquidação na forma do julgado, às fls. 468/472, os quais deverão ser apresentados com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1659230"
                                ],
                                "1659226": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001614-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissonoto de Comunicações , Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1875/177, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo Autor, em face da 2a. Ré, e IMPROCEDENTES os pedidos em face das demais. Custas pela Vidax Teleserviços S/A (2a. Ré), no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação .\r\n\r\nProcesso: 0149200-85.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA CRISTINA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA, LEILA MARIA SOARES SALOMAO, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nPelo presente fica m LSA RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Acácio Torraca de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal , MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lucindo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 68: \"1. Homologo os cálculos de fls. 63/67, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Gomes\r\n\r\nRéu: Andreia Lopes - Curso Alpes de Ingles e Espanhol\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Lopes - Curso Alpes de Ingles e Espanhol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 59: \"1. Homologo os cálculos de fls. 58, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2006.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cestari\r\n\r\nRéu: IRF Golden Imaging Comercio e Servicos Ltda. ME, Iuri França Ribeiro, Eliane Nadir França Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Nadir França Ribeiro, Iuri França Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001370-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Antônio Souza de Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Espólio de Osamah Salim Albakhit Alibrahim , A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda., Sholl Investiments Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda., Espólio de Osamah Salim Albakhit Alibrahim , Sholl Investiments Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BARBOSA ALVES\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA - SUCESSORA DE IGASE, MARIO FIALDINI JUNIOR, LEA BAESSE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LEA BAESSE DE SOUZA, MARIO FIALDINI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001059-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Barros Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 e 65 onde, dentre outras determinações, terá vista dos autos para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659226"
                                ]
                            }
                        },
                        "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659435": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0068100-03.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Almeida de Barros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Almeida de Barros, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos artigos de liquidação ajustados ao julgado, adequando-os à promoção da contadoria de fls. 991/992 e ao despacho de fl. 993. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA GOMES LOPES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA CARVALHO, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDeferido prazo requerido à fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000708-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Martins Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Everton Martins Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA GOMES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 858. \r\n\r\nProcesso: 0000816-65.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clisânger Ferreira Gonçalves [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-15.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Maria Martha Luiz Araujo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Maria Tereza de Jesus Luz Araujo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Benedita Rosa Araujo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Raimundo Nonato Luz [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Rosa Araujo, Aut Espolio de Maria Martha Luiz Araujo, Aut Maria Tereza de Jesus Luz Araujo, Aut Raimundo Nonato Luz, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000512-66.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mendes dos Santos [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes dos Santos , Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME \r\n\r\nCiência da expedição de alvará (fl. 107), bem como do teor do despcho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000648-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Severino dos Santos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Severino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0000564-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Manutenção e Serviços Prediais Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ajustados ao julgado, observando os parâmetros fixados a fls. 29, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Nogueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa Nogueira \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, observando os parâmetros fixados a fls. 370, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Teles [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Aut Roberto Machado Teles , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefaçam as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, tendo em atenção o teor do despacho de fls. 317. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrade de Mattos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Flávia Andrade de Mattos , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 15 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2012.5.01.0015 - Protes\r\n\r\nRqte: José Crespo Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Rqdo: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Crespo Veloso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-61.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Aguiar\r\n\r\nDevolvido prazo requerido a fls. 805/807. \r\n\r\nProcesso: 0000865-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará (fls. 503/504). \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 157/159 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-42.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Oliveira de Abreu [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salomão Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Salomão Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado a fls. 217, conforme determinado no despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 233/245 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Pereira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: NCBM Construção e Representação Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Pereira dos Santos \r\n\r\nTendo em vista os comprovantes juntados pela reclamada a fls. 51/56, diga o autor se dá por quitado o seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Sanção [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Sanção, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamante dos embargos à execução de fls. 835/838 (prazo de 5 dias) e da impugnação aos cálculos de fls 842/855 à reclamada (prazo de 10 dias a contar de 24/04/2014). \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Marques\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 250/253 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará (fl. 171). Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, conforme despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Paixao Leal [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da convolação dos depósitos recursais em penhora e efetuar o pagamento da diferença , em 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo \"in albis\", será procedida à penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000975-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Trindade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT, Aut Patrícia dos Santos Trindade \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sousa Matos [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sousa Matos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Augusto Kelly [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Augusto Kelly\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, conforme fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Regis de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos da condenação imposta ao autor por força do acórdão a fls. 255, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito (art. 794, III, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0106500-67.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS NETO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nA parte Ré INTIMADA ao pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de imediata execução, conforme despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001086-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nepomuceno Leite [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nepomuceno Leite \r\n\r\nDeferido prazo requerido à fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001090-97.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peçanha de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Louro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Louro\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado e observando os parâ metros definido a fls. 324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Souza do Carmo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Souza do Carmo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeve a reclamada contra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. Por sua vez, deve a reclamante tomar ciência do despacho de fls. 507, devendo retirara na Secretaria da Vara as peças apresentadas para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0108400-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Souza [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Cod Eletronica e Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Cod Eletronica e Sistema de Seguranca Ltda., Aut Raquel da Silva Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará ao reclamante (fl.155) bem como do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001093-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lange Maria da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lange Maria da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Madeira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evanir de Oliveira Madeira Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 925 e 925 verso. \r\n\r\nId: 1659435"
                                ],
                                "1659434": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0072600-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Carmo Mendes\r\n\r\nRéu: Marcio s Logistica e Distribuicao Ltda, MARCIO COELHO VENTURA, LYGIA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio s Logistica e Distribuicao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659434"
                                ]
                            }
                        },
                        "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659364": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001390-82.2012.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: RAFAEL AGOSTINHO ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AGOSTINHO ALVES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução,conforme fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Francisco da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Sony BMG Music Entertainment [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Novartis Biociências S/A [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovando Francisco da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima (OAB: RJ 174740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.293/294, procedente em parte o pedido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-57.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Romar Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda., Aut Rubem Romar Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 495/496, extinto o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000684-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Cordeiro Chermautt [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Inovatec Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Eder Cordeiro Chermautt, Réu Inovatec Consulting S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 816/817, conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0003100-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Wallace Duncan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, 10 dias, fls.1043. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndicar em 10 dias o valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0102700-98.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MACHADO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: RATINHO TRANSPORTE LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RATINHO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan José de Lima Coletti [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria José Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184,acolhido os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barbosa dos Santos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 379/380. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macadame Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Aut JOAO ALVES FERREIRA, Réu SENDAS S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 176/178, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SEVERINO DA SILVA [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora , conforme despacho de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000569-49.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marciano da Graça [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marciano da Graça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000789-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrocinio de Alcantara Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Service COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Patrocinio de Alcantara Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 336. \r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda., Aut Jose Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-86.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Lima Chaves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: OVER DENIM ACESSORIOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Lima Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000577-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Mota Aragão [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME, Réu: Walmart Supermercado do Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Mota Aragão, Réu Walmart Supermercado do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/113, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Malaquias de Farias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RICAFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Paula Maciel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Paula Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nCiência da promoção de fls 377, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1659364"
                                ],
                                "1659365": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000926-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Azevedo de Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Maria Azevedo de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilber Neiva Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-68.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA STELLET LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CIA TUKE INDUSTRIAL LTDA, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Oldinor Miranda Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA STELLET LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147, vista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000771-89.2011.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Marcelide Ltda. ME [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Marcelide Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 440/441. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Melo Mezavilla [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdesco S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0175300-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDA FERREIRA PIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDA FERREIRA PIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA FROTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO NOGUEIRA FROTA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Almeida [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.690. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Custodio [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Venilsa Celia Stabile [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Custodio, Réu Venilsa Celia Stabile\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, 70/71. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander da Silva Vicente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu Panamericano Adm. Cartões de Crédito , Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-67.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Macena dos Santos [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-95.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA CORDEIRO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA COMERCIO PRODUTOS DE SORVETES LTDA [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)], Réu: BABALO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA CORDEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Fidelis [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Anna Lucia Pinheiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Joana d Arc Souza Rosario do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Pinheiro da Silva, Aut Joana d Arc Souza Rosario do Nascimento, Aut Marisa da Silva Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a pretensão executória, fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000934-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. Bingo Meriti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001181-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaw International Ltd. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy, Réu Shaw International Ltd.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, extinto com resolução do mérito.fls. 255/257, \r\n\r\nProcesso: 0099700-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Andrade de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Andrade de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.89. \r\n\r\nId: 1659365"
                                ],
                                "1659366": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0112100-24.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DIAS DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO REALCE 763 LTDA, Réu: SÔNIA VEIGA DE LIMA, Réu: HÉLIO CUNHA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Prak Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Prak Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127, nada a ser reconsiderado, reportando-se ao despacho que deixou de receber o recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0008800-41.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Pereira de Souza [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: Orminda Regadas Valerio de Carvalho (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: Maria Helena de Carvalho Bellens Bezzi (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0108300-76.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE LIMA GALENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DE LIMA GALENO\r\n\r\nDeverá a parte autora manifestar-se, conforme fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0000689-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Nóbrega [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Nóbrega , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0001383-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele do Nascimento [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele do Nascimento , Réu West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VITA SANTOS [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento previdenciário, conforme fls 402/403. \r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Martins Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Luiz Martins Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069800-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos Portela [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vanessa Pereira Santos Portela\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 109, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vianna Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Vianna Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Sueli Silva Fernandes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Matilde Sueli Silva Fernandes, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Variglog , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Braz Juvencio [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-86.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SERAFIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0190900-08.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELIX MARTINS [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FELIX MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mozart da Gama e Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mozart da Gama e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.315, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: SP 44532 - D)], Réu: Dragaport Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: SP 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragaport Engenharia Ltda., Réu Dragaport Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o depósito dos honorários, em 10 dias, conforme fls 297. \r\n\r\nProcesso: 0001532-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Geraldo de Souza Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Geraldo de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Vieira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Vieira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente, prazo 08 dias, fls.361/369. \r\n\r\nProcesso: 0040900-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abraao Pereira Firmino [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abraao Pereira Firmino\r\n\r\nA parte autora deverá comprovarem 05 dias a quantia sacada. \r\n\r\nProcesso: 0129100-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ione Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. A/C David C. Giansante, Réu: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Cruz Vidigal de Oliveira (OAB: RJ 170516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ione Bezerra\r\n\r\nVir com termo de inventariante, no caso de inventário aberto. \r\n\r\nProcesso: 0077400-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo, fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Deus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Martins Lins de Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Martins Lins de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-35.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Miranda [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP, Réu SIEMENS LTDA.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-35.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO CAPILE DE SOUZA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RONALDO CAPILE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 408. \r\n\r\nProcesso: 0092400-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Lima [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Doutor Legamed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Claudio Luiz Brandao Jose, Réu: MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, conforme fls 165, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-66.2012.5.01.0017 - Protes\r\n\r\nRqte: Emerson Luiz de Almeida Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Emerson Luiz de Almeida Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, deferido o requerimento. \r\n\r\nId: 1659366"
                                ],
                                "1659367": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001308-22.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Carlos da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME , Réu: Consórcio Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRNA CORDOVA PINTO E PINTO DE ARRUDA [Adv. Dalila Loureiro (OAB: RJ 34818 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRNA CORDOVA PINTO E PINTO DE ARRUDA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.534. \r\n\r\nProcesso: 0008400-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose David de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Oliveira Rodrigues [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose David de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0046900-31.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 378. \r\n\r\nProcesso: 0000842-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Fechó [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001371-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Fingolo Turques [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, prazo de 08 dias, fls.244/249. \r\n\r\nProcesso: 0137200-49.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA LOPES MARTINS [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA LOPES MARTINS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Sampaio [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pred-lar Reforma E Reconstrução Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Castro Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 15/04/14, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nazaré Braz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C AGU - PROCURADORIA REGIONL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nazaré Braz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ZACHHAU [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ZACHHAU\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-03.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E SHEMBRI BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu LOPES E SHEMBRI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreiro Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Werneck de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001398-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Aut Rosemberg Diogo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora,fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Neves de Brito [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Neves de Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000678-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camelo Martins [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quintas e Quintais [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Camelo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada de que não houve seu comparecimento na sede da empresa para anotação de CTPS, sob pena de a reclamada desobrigar-se de tal obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE GALDINO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 221. \r\n\r\nProcesso: 0143700-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Theophilo Junior [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda., Aut Waldir Theophilo Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0000531-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Monteiro [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A, Incorporadora de Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Incorporadora de Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0111000-92.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Campos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gileade Ltda [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)], Réu: ELIANE MARIA REIS MACHADO DE AZEVEDO, Réu: MONICA PEREIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Mota Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Fábio Ferreira Mota Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, prazo de 08 dias fls260/265. \r\n\r\nProcesso: 0133500-07.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AUGUSTO DA SILVA [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOIS LOBOS LTDA ME [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114, extinto o feito. \r\n\r\nId: 1659367"
                                ],
                                "1659368": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000706-94.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesariano Pereira dos Santos [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesariano Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alberto Hadlich [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu União Federal \r\n\r\nTomar da decisão de fls. 61, improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-73.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Passaredo Coletividade Educacional Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Cristina Cardoso Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Passaredo Coletividade Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000765-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERINA SUELI DE ARAUJO SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERINA SUELI DE ARAUJO SILVA, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moura d Almeida [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Antonio Moura d Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 226/231, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridan Freire de Sousa [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridan Freire de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmeira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Palmeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Emprrendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adauto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Amaral Vilela [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Amaral Vilela , Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Pessoa de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDeferido devolução de prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0046800-08.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maxemiliano Pereira de Moraes [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maxemiliano Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144400-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lopes de Macedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA (PLUSVITA) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA (PLUSVITA), Aut Elizeu Lopes de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permedos por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0198600-98.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA LEAL REIS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LEAL REIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR TEIXEIRA MACACIEL [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Sílvia Maria Pio de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR TEIXEIRA MACACIEL\r\n\r\nTomar ciência da consulta infojud e renajud,fls.135/143. \r\n\r\nProcesso: 0000418-83.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Beneficiente Guanabara [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Mendonça Cana Verde [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Beneficiente Guanabara\r\n\r\nEfetuar o Pagamento dos recolhimentos tributários, conforme item 5 do termo de acordo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-95.2012.5.01.0017 - Protes\r\n\r\nRqte: Heliomar Santos Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heliomar Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça, devendo o requerente retirar o protesto, conforme despacho de fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0048100-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATHEUS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217100-52.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE MELLO DE ASSIS MEDEIROS [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFÂNCIA SONHOS DE CRIANÇA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE MELLO DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001689-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Oliveira de Mello [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Réu Tim Celular S.A., Aut Warley Oliveira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.333/339, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSE ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, procedente, fls.408. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-47.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Henrique Pereira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Industria e Comércio S.A. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bextro Equipamentos Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-24.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Joanes (sucessora Luis Carlos Joanes) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Joanes (sucessora Luis Carlos Joanes)\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-53.2009.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Apolo Ltda. ME [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000778-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Sergio da Silva Mathias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Sergio da Silva Mathias \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.39, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000289-78.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Santos Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Ferreira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cicero Paulo dos Santos Construcoes [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicero Paulo dos Santos Construcoes, Réu Limpano S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-07.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Caçula de Sousa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Lima Cantina Bazar Mercearia EC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Caçula de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1659368"
                                ],
                                "1659369": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001736-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Dubourcq Celino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Enéas da Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufão Ltda. ME [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Tufão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que seu recurso ordinário não foi recebido por deserto, fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0163800-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Herculano da Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Herculano da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 67 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ribeiro [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Ribeiro\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Regina Maciel Dias [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Marianna Regina Maciel Dias, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, acolhido, fls.376. \r\n\r\nProcesso: 0001272-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Percy Martins Alves [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Graciane Percy Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108/115, parcialmente procedente, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-39.2011.5.01.0017 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nelma Coelho Rigony Monteiro [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)], Rqte: Hilmar Luis Monteiro [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRqdo: Politex Tecnologia da Informação S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Politex Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributário,conforme item 4 de fls 48, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes de Souza Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes de Souza Filho, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GOMES DA SILVA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Adriano Cruz Ferreira, Réu: Ubirajara João Rosa, Réu: João Alo, Réu: Alexandre Rodrigues Moreira, Réu: Humerto Limani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 275, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-49.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson do Carmo Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Gerson do Carmo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, não conhecidos, fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0001630-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Lisboa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que deferido parcialmente a tutela antecipada, para que seja estabelecido, em 05 dias da ciência da sentença, o pagamento correto do adicional, na forma determinada fls. 862. \r\n\r\nProcesso: 0001424-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lucchini Ferreira [Adv. José Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 168798 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lucchini Ferreira, Réu Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, parcialmente procedentes, fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0073400-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Botelho de Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Botelho de Castro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-44.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DA SILVA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PREST SERV LTDA, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000976-21.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Luna da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Giselle Luna da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0169300-77.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZARCI BARROS ANTONIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZARCI BARROS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 939. \r\n\r\nProcesso: 0001270-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Henriques Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Luan Henriques Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 15/04/14, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0109300-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Viviani [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinica Rio Mar Barra Ltda., Aut Maria Aparecida Marques Viviani\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.421/426, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-85.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA CUNHA SANTOS SOBRINHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA DA PACIENCIA LTDA. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: Nerli Ferreira Leite [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Réu: Vilma Ferreira Leite [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA CUNHA SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JULIAO DE OLIVEIRA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVIÇO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. , Réu DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, Aut Francisco de Assis de Santana Santos \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls 139, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Theodoro Dutra [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)], Aut: Jacira Lima Sousa, Aut: Mariene chagas Dutra representada por Maria das Dores R. Chagas [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)], Aut: KAILANE ALMEIDA DE OLIVEIRA DUTRA, Aut: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA , Aut: MARIENE CHAGAS DUTRA, Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA, Aut: QUELLI DE OLIVEIRA THEODORO DUTRA\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene chagas Dutra representada por Maria das Dores R. Chagas, Aut Rosemary de Oliveira Theodoro Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, indeferido o requerimento. \r\n\r\nId: 1659369"
                                ],
                                "1659370": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0124200-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Carlos de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Carlos de Souza\r\n\r\nDeverá a parte autora cumprir, em 05 dias, o determinado à fls 352, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000239-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Moura da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Moura da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA CONSTANTINO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA, Aut PRISCILA DA COSTA CONSTANTINO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 442/443 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209000-74.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB SA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Glycerio Torres [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nelson Glycerio Torres\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183400-80.2001.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDRE LUIZ DA SILVA FELIPE [Adv. Celio Correa de Souza (OAB: RJ 1522 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259 \r\n\r\nProcesso: 0001683-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito Filho (OAB: RJ 167332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira dos Santos , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2014 às 13 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000752-20.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Duarte [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Duarte\r\n\r\nDeverá a parte autora indicar os meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Marriel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Marriel, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias de Sousa [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias de Sousa, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 4313, devendo atender a solicitação do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BEATRIZ PITTIGLIANI TITONELLI [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TNL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BEATRIZ PITTIGLIANI TITONELLI\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação na massa falida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Benedicto Correa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe, Aut Marilene Benedicto Correa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bertine da Silva [Adv. Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontel Telefonia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontel Telefonia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-49.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR ASSEIO CONSERVACAO MRJ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR ASSEIO CONSERVACAO MRJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-22.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DE MORAES ROCHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROBERTO DE MORAES ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Azevedo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-09.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR PARADELA [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: TODIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Sarmento Dias de Matos, Réu: Dina Rosa Pontes de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AGUIAR PARADELA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobraca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183400-17.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA PINTO DA CONCEICAO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gabriel de Jesus Pires [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FC de Sul Montagem e Retifica de Motores Ltda. ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Fernando Luiz de Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC de Sul Montagem e Retifica de Motores Ltda. ME, Aut Ricardo Gabriel de Jesus Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-12.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO DE SOUZA FRAGA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA NP SÓCIO PAULO FREDERICO CAMPOS BARROZO, Réu: Prensa Obras e Máquinas N/P Socio Sr. Paulo Frederico Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO DE SOUZA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Siqueira Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo, fls 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0300200-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gustavo Leite de Magalhaes [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gustavo Leite de Magalhaes, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 454/455 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes dos Santos , Réu Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimária Victor de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda, Aut Rosimária Victor de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15 /04 /2014 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000876-03.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Polycarpo da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Polycarpo da Costa \r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários, por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001660-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lacerda Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lacerda Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.303/306, procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1659370"
                                ],
                                "1659371": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000619-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira Alexandre [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0138500-31.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Queiroz Ferreira Corbo [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Queiroz Ferreira Corbo \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.75, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Pereira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zwinglio Luiz de Moura [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes de Farias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gomes de Farias\r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE CAVALCANTE BARROS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE CAVALCANTE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0140200-47.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Oliveira da Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 , extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001191-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Oliveira de Mello Brito [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Oliveira de Mello Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0001446-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila do Nascimento Barbosa [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila do Nascimento Barbosa, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001413-62.2011.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Freitas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmo Souza de Melo [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-23.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME LEAL REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0001184-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Santos de Paiva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0151300-09.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA VIRIATO COELHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMÉRCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA VIRIATO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0128800-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Costa Seabra [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Costa Seabra \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Castro, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria, dia 15/04/14 às 15h, para entregar guias do FGTS e do Seguro Desemprego ao reclamante, conforme determinado em sentença, sob pena ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0080600-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kardec de Carvalho Ferreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kardec de Carvalho Ferreira , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 291/297, parcialmente procedente . \r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Gleidson Barbosa Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Cardoso da Silva (Marcos Baiano) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Gleidson Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83 verso. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tardin Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumar Brasil Nuts Turismo Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blumar Brasil Nuts Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da presente manifestação, por 10 dias, fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Luiz Matos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Luiz Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0116900-27.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA DOS SANTOS [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Pereira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Credito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit One Soluções em Recuperação de Credito Ltda., Aut Sandra Ribeiro Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143200-41.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO PEREIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: IVANILDO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: MANOEL CUNHA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: NILTON ALVES CRESPO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO PEREIRA, Aut IVANILDO DE OLIVEIRA MOURA, Aut MANOEL CUNHA, Aut NILTON ALVES CRESPO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001606-77.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cardoso Lomeu [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cardoso Lomeu , Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15 / 04 /2014 às 16hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1659371"
                                ],
                                "1659362": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001277-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Figueiredo da Motta\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Milenio Centro de Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 84/85, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonielson da Silva Santos \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Sampaio \r\n\r\nRéu: Pred-lar Reforma E Reconstrução Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pred-lar Reforma E Reconstrução Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 15/04/14, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nazaré Braz\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C AGU - PROCURADORIA REGIONL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Herculano da Silva\r\n\r\nRéu: All Paper Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Paper Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 67 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659362"
                                ],
                                "1659363": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Glycerio Torres\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delma da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigtom Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 216/219, procedente em parte o pedido, prazo de 08 dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659363"
                                ]
                            }
                        },
                        "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1657447": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003900-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DE LACERDA LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA AGUARONI COLAÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DE LACERDA LIMA\r\n\r\nTer vistas da resposta dos oficios de fls.130 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-72.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA MALTAURO DIAS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. (NOVA DENOMINAÇÃO DE GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA.) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Jose Scorzelli Rattes, Réu: Ernesto Simões Lamberts, Réu: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA MALTAURO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-96.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARQUES ANDRADE [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LOURDES MARQUES ANDRADE, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, para, querendo se manifestar sobre a impugnação do autor e embargos à execução da ré, em 05 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0001572-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Filho [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Aut: José Cesar Garces Castro [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Aut: João Francisco de Sousa [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Sousa , Aut José Antônio Filho , Aut José Cesar Garces Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos às fls.100 a 107. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Celia Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001467-88.2012.5.01.0018 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Robson Amorim Viveiros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRetirar os autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guilherme Pereira Braga [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilherme Pereira Braga\r\n\r\nIndicar meios e modos para continuidade da execução, ante fls.282, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO APARECIDO MATOS OLIVEIRA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO APARECIDO MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl.258 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000497-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Paulo de Andrade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Ronaldo Paulo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.122. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000408-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. - Jardim Escola Maria Fumaça [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nElaborar seus cálculos, formando como base para apuração do ano de 2006 o ano de 2007 e a base para o ano de 2010 o ano de 2009, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Lourenço [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME n/p Otávio Bondim de Leão, Réu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. ME n/p Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.88. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan P. Ramos Produtos Quimicos\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo do reclamante, em 05 dias. Fica ciente, ainda que, em caso de não ser aceita a proposta deverá efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038900-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Israel Soares Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES, Réu: PERICLES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Israel Soares Santos\r\n\r\nTer ciência de fl.144 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior, Réu Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.324. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Farias de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Banco Ibi S.A Banco Múltiplo , Aut Cyntia Farias de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da data designada (15/05/2014 às 09:15 hs) para oitiva da testemunha Aline Cristina Leite da Silva. Intime-se a parte autora para trazer as peças concernentes à CPI já digitalizadas (por email), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Marcio D´Icarahy Camara Lima, Réu: MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48 hs, conforme determinação de fls.1488. \r\n\r\nProcesso: 0097400-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel José Costa Júnior [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantanal Futebol Clube [Adv. Jose Marques dos Santos (OAB: RJ 5512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pantanal Futebol Clube \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no \r\n\r\nprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alfena Pessanha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alfena Pessanha , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.211. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000049-81.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva Conceição , Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.155. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0096900-32.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza, Réu Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1° e de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0000906-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Nascimento da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.547. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Lima Fernades [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Seguros Minas Brasil [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Lima Fernades \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-64.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Macedo [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. EPP, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AVELINO, Réu: NADIA FELIZ REBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Macedo \r\n\r\nTer ciência de fl.63 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000596-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso manejado pela 1° Reclamada por este ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AVILA VIEIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Capistrano de Almeida Neto (De cujus) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Aut: Alcineia Maria Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.467/470, conforme despacho de fls. 479 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos de Carvalho [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos de Carvalho \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl.221. \r\n\r\nProcesso: 0059600-75.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SOUZA DA HORA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS SA [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Réu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Claudia Lucienne Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO SOUZA DA HORA\r\n\r\nTer ciência de fl.351 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PINTO DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-56.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes Coutinho Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: JEANE SOARES REZENDE MELO, Réu: GEORGE FALCÃO CLARKSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gomes Coutinho Barbosa\r\n\r\nTer ciência de fl.215 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133900-03.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Velloso Amorim [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Velloso Amorim\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.1069 e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Félix dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Félix dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, \r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paulo Goldwasser [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileu Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Paulo Goldwasser\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.267 e seguintes, e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-91.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GINDRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI REST LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: Jeronimo Gonçalves Peixoto, Réu: Jose Lemos Gonçalves, Réu: Antero Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GINDRE\r\n\r\nTer ciência de fl.427 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001103-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa da Silva Gomes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Águas Representação Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Águas Representação Ltda., Aut Monique Costa da Silva Gomes\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 1° grau. \r\n\r\nProcesso: 0001170-81.2012.5.01.0018 - Protes\r\n\r\nRqte: José Cláudio Côrte-Real Carelli [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Cláudio Côrte-Real Carelli\r\n\r\nRetirar, de forma definitiva, na Secretaria da Vara o presente protesto, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.14. \r\n\r\nProcesso: 0001052-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Flor Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0000377-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Paiva de Rezende Cravo [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nDaniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Paiva de Rezende Cravo\r\n\r\nTer ciência da resposta do oficio e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiane Maestreli de Miran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.260. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000077-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Barreto Pereira Soares [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais LTDA, Réu Hospital da Barra, Aut Luisa Barreto Pereira Soares , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.220. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000051-87.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Erculano Vieira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Treze de Maio , Aut Rubens Erculano Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.171. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CELSO MUNIZ SILVA (A/C de Regina Maria Chaves Silva) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 05 dias, e da decisão de fls.1556. \r\n\r\nProcesso: 0001569-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lima Almeida [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Lima Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA ROCHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA ROCHA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação e embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucapar Guindastes, Seviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Soares Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva, Réu Sucapar Guindastes, Seviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.112. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZILANIA RIBEIRO SANT ANA [Adv. Carla Maria Oliveira Santos (OAB: RJ 81179 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZILANIA RIBEIRO SANT ANA\r\n\r\nVenha às partes em dia e hora de audiência (de segunda à quinta, das 8h às 15 hs) para a homologação do acordo, cfe despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001455-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Melo [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Translatas Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.92. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001389-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Picolo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 05 dias e da data da audiência de instrução designada para 16/09/2014 às 09:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0130500-10.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic O Chck-Up do Cheque Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl.136 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136800-22.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Alves [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Medi Servicos Auxiliares Ltda ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\nTer ciência de fl.154 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução da 1º e da 2º Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES e IMPROCEDENTES respectivamente, conforme fundamentação e da decisão que conheceu e JULGOU PROCEDENTES EM PARTE a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0105400-19.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Vanessa mendonça Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira \r\n\r\nTer ciência de fl.102 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125000-89.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl.89 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001709-47.2012.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Correia Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.215. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0164200-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Marques da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MOURA JARDIM [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nCumprir o item 4 do Termo de Conciliação às fl.549, em 48 hs, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0163100-65.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE LEVI MARTINS LOPES [Adv. Dioreci Vaine de Carvalho Necchy (OAB: RJ 98986 - D)]\r\n\r\nRqdo: SPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE LEVI MARTINS LOPES, Rqdo SPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópias das peças/documentos dos presentes autos para a devida restauração, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Correa dos Santos [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Correa dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fl.822, devendo informar o correto endereço ao qual o mandado deve ser direcionado. \r\n\r\nProcesso: 0165000-39.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Day [Adv. Regina Lucia Campos (OAB: RJ 67020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.681 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0163300-04.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN SAMPAIO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SAMPAIO VIEIRA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1657447"
                                ],
                                "1657445": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/04/2014\r\n\r\n0151500-95.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Martins Silva\r\n\r\nExecutado: José Francisco Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.243,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657445"
                                ],
                                "1657446": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001587-68.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, conforme despacho de fls.88 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000497-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Paulo de Andrade\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.122. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Félix dos Santos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Glaucia Sabino da Costa, Lina Cristiane Maestreli de Miran\r\n\r\nPelo presente fica m PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.260. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Glaucia Sabino da Costa, Lina Cristiane Maestreli de Miran\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Sabino da Costa, Lina Cristiane Maestreli de Miran, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.260. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001455-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Melo\r\n\r\nRéu: Translatas Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Translatas Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.92. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001020-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia Monteiro\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Palace Nacion Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.215. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657446"
                                ]
                            }
                        },
                        "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659521": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 10/04/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/05/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/05/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pimenta de Castro Filho Adv.: Luis Carlos Dourado Mafra OAB.: RJ69680 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula Adv.: Guilmar Borges de Rezende OAB.: RJ 22259 D\r\n\r\nJUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO (Adv.: Luiz Carlos Dourado Mafra – OAB/RJ 69.680 e DURVAL PIMENTA DE CATRO FILHO - 61.073) em face da ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv.: Guilmar Borges de Rezende - 22259), Processo nº 0011200-82.2006.5.01.0020, na forma abaixo:A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora, de que no dia 13/05/2014, às 10:50 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 27/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o imóvel penhorado à fl. 148- tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 148 – verso, descrito e avaliado à fl. 148 - IMÓVEL – “Imóvel situado na Rua Fernando Ferrari nº 75, apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial da rua Fernando Ferrari, constituída dos segmentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (11,60m), CD (8,10m), DE (41m) com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m – lado direito (AI): medindo 131,40m, confrontando com o imóvel nº 61 do mesmo logradouro, condomínio de um edifício de apartamentos residenciais – lado esquerdo (F.G.H): linha quebrada de segmentos FG (242,27m) e GH (34,30m), medindo, no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual.-Fundos (HI): medindo, 216,40m, confrontando com área de propriedade do Estado da Guanabara – Área aproximada de 44.425m2.Proprietária.-Associação da Companhia de Santa Ursula, com sede na Via Raposo Tavares Km. 215, Jardim Santa Angela, Município de Cotia, Estado de São Paulo. Matrícula nº 5685 - 3º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro”. LAUDO DE AVALIAÇÃO: ”Imóvel constituído pelos prédios situados na Rua Fernando Ferrari nº 75, apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial da rua Fernando Ferrari, constituída dos segmentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (11,60m), CD (8,10m), DE (41m) com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m – lado direito (AI): medindo 131,40m, confrontando com o imóvel nº 61 do mesmo logradouro, condomínio de um edifício de apartamentos residenciais – lado esquerdo (F.G.H): linha quebrada de segmentos FG (242,27m) e GH (24,30m), medindo, no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual.-Fundos (HI): medindo, 216,40m, confrontando com área de propriedade do Estado da Guanabara – Área aproximada de 44.425m2, inscrito no 3º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob a matrícula 5685, Livro 2-D-5, FLS.123, conforme cópia da certidão que segue em anexo, que passa a fazer parte integrante do presente auto, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 32.290.000,00.A avaliação atualizada é de R$ 40.753.266,12”– Inscrição Municipal nº 0.806.060-0. Constam ainda, na certidão imobiliária, penhora (R-9) determinada pelo MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, nos autos do Processo RT nº 00474-2008.067.01.00.0 – no valor de R$ 94.987,81, penhora (R-10) determinada pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do Processo RT 01323-2007-003-01-00-9 – no valor de R$ 560.000,00, penhora (R-11) determinada pelo MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do Processo RT nº 0163000-62.2007.5.01.0008 – no valor de R$ 724.800,00, penhora (R-12) determinada pelo MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0151300-95.2007.5.01.0006 – no valor de R$ 155.756,19, penhora (R-13) determinada pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0181300-24.2006.5.01.0003 – no valor de R$ 139.984,50, penhora (R-14) determinada pelo MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0086700-20.2004.5.01.0055 – no valor de R$ 408.667,49, penhora (R-15) determinada pelo MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0097500-94.2006.5.01.0069 – no valor de R$ 822.433,02, penhora (R-16) determinada pelo MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0011200-82.2006.5.01.0020 – no valor de R$ 1.821.685,50, penhora (R-17) determinada pelo MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0013900-89.2003.5.01.0067 – no valor de R$ 915.850,91, penhora (R-18) determinada pelo MM. Juízo da 30ª Vara Cível da Comarca da Capital – RJ, Processo nº 0129524-82.1999.8.19.0001 - R$ 2.838.609,57, penhora (R-19) determinada pelo MM. Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0140900-60.2008.5.01.0079 – no valor de R$ 10.560.620,18, penhora (R-23) determinada pelo MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo nº 0153700-79.2008.5.01.0028 – no valor de R$ 130.477,61, penhora (R-24) determinada pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital – RJ, Processo nº 0018320-23.2005.8.19.0001 – no valor de R$ 159.600,00, penhora (R-26) determinada pelo MM. Juízo da 43ª Vara Cível da Comarca da Capital – RJ, Processo nº 0088825-68.2007.8.19.0001 – no valor de R$ 761.082,29, penhora (R-28) determinada pelo MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0043300-76.2007.5.01.0078 – no valor de R$ 11.809,95, penhora (R-29) determinada pelo MM. Juízo da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital –RJ, Processo nº 0030161-83.2003.8.19.0001 – no valor de R$ 29.106,00, restabelecimento da penhora (AV - 30) objeto do R-25, determinada pelo MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Processo RT nº 0107500-80.2009.5.01.0027 – no valor de R$ 21.000,00, penhora (R-31) determinada pelo MM. Juízo da 51ª Vara Cível da Comarca da Capital – RJ, Processo nº 0083370-83.2011.8.19.0001 – no valor de R$ 59.445,90. - Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro, apresenta débitos de IPTU nos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, cujo valor total é de aproximadamente R$ 7.592.149,32, mais acréscimos legais; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, há débitos relativos à taxa de incêndio dos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, no valor total de R$ 8.541,00 mais acréscimos legais. Fica ciente o Arrematante que arcará com as dívidas de IPTU, taxa de incêndio e eventuais ônus decorrentes para a regularização do bem, consoante fl. 322. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontra, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatro de abril de dois mil e quatorze.- Eu, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.290.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659521"
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                                    "Processo: 0001278-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Conceição Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marluce da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 137. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Morais Lameira Junior [Adv. Jose Gomes Ribeiro Neto (OAB: RJ 112280 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra Ltda., Réu High Protect Ltda., Aut Luzimar Morais Lameira Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 148. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério de Souza Fortunato [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTOS DE AVELLAR [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut ELIZABETH SANTOS DE AVELLAR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 333 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VILAR BOTELHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFERENZZA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: GORTIN PROMOCOES LTDAA, Réu: ROBERTO CAMPOS FIRPO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VILAR BOTELHO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0001162-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreteira Ltda N/P MAGNA PAULA SILVA DOS SANTOS, Réu: João Fortes Engenharia , Réu: W. Ensa Empreiteira Ltda M.E N/P SAINT CLAIR VITOR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Gomes \r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s).28/ 29 . Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGNALDO LEANDRO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMEDEIROS INST CONSERTOS ELETRONICOS LTD ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGNALDO LEANDRO\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s). 85/ 86. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001303-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borba de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 293, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alexandre da Rocha [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alexandre da Rocha, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107200-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA\r\n\r\nCiência de que o Juízo aguardará iniciativa por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERREIRA DA SILVA, Réu FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 204. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DUARTE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DUARTE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147800-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA SCARPELLI [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA SCARPELLI\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-65.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ROBSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0153000-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Maia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Helenico Transportes Aereos Ltda A/C Esc Mod Fac Est Sa ESAG, Réu: ROSENARI ROSA COSTA, Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos Maia\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001459-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001485-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdiana Rodrigues Borges [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Casual Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 39 , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Ferreira, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 233. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo Siqueira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Sérgio Murillo Siqueira da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 378 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Trajano de Almeida [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Trajano de Almeida\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARTINS DE SANTANA FILHA ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA, Réu: ETILDES GONSALVES ALMEIDA, Réu: RILDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARTINS DE SANTANA FILHA ALVES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-15.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes Jorge [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-78.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Paulo de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Criazola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Paulo de Lima\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial - consoante o §1º, do art.841 da CLT c/c parágrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220800-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (ESPÓLIO DE), Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florêncio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Florêncio da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento relativo ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-16.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESMERALDINO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut ESMERALDINO ROSA DO NASCIMENTO, Aut SEBASTIAO XAVIER\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência de fls. 404/ 415. \r\n\r\nProcesso: 0149800-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NERY DE ANDRADE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TR PREST SERV TRANS GERAL RJ [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON NERY DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150500-51.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Antonio Francisco Filho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandande de Nossa Senhora do Rosário de São Benedito dos Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Gomes\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro Barbosa\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR DA SILVA MORAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Roni Argalji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR DA SILVA MORAES\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delvaux de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Delvaux de Assis\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148800-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ramiro [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ramiro \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DA COSTA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVenha com a atualização dos cálculos de fl. 380, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDO SOBRINHO DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HILTON SANTOS [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDO SOBRINHO DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO HILTON SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 270/ 271, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1657236"
                                ],
                                "1657237": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., NET RIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 234 / 235 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) , Rede Globo \r\n\r\nPelo presente fica m Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0078200-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR\r\n\r\nRéu: DIRKAR MECANICA LTDA, MARIO OLIVEIRO DOS SANTOS PAULO, PATRICIA BOCHNER\r\n\r\nTerceiro Interessado: Tanit Andrea Azevedo Varejão\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO OLIVEIRO DOS SANTOS PAULO, PATRICIA BOCHNER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001521-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorpordora Cacique Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorpordora Cacique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/ 07/ 2014, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000526-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Costa \r\n\r\nRéu: M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sweet Gula \r\n\r\nPelo presente fica m ANNA PAULA VILELLA DA SILVA, CARLOS EDUARDO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001242-59.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Conceição\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657237"
                                ]
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                        "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0136100-86.1973.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVONETE BARBOSA AVILA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVONETE BARBOSA AVILA\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE INFORME SE AINDA POSSUI ALGO A REQUERER NO PRAZO DE 5 DIAS. FLS. 1289. \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araújo Vianna [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda Me\r\n\r\nPARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 96/99 E PARA PAGAMENTO 475-A, ?˜ 1º DO CPC, CONFORME FLS.102. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Lima [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimento (Brasil) S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimento (Brasil) S/A\r\n\r\nPARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 411/433 E PARA PAGAMENTO 475-A, ?˜ 1º DO CPC, CONFORME FLS.440. \r\n\r\nProcesso: 0195000-37.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FELIX DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Consevação e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FELIX DA SILVA\r\n\r\nAo autor, nada a reconsiderar, conforme despacho de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0088400-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arion Fernandes Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB. Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arion Fernandes Silva\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE TEM CONDIÇÕES DE ADIANTAR OS HONORÁRIOS, CIENTE DE QUE HAVERÁ REEMBOLSO, CASO SEJA VENCEDOR NO OBJETO DA PERÍCIA. FLS.187.\r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 670. \r\n\r\nProcesso: 0039200-69.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS GAMA BARBOSA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS GAMA BARBOSA\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES EM 5 DIAS. FLS. 623. \r\n\r\nProcesso: 0052200-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei dos Santos de Souza \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 03 DIAS. FLS 326. \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Associação para Investimento Social , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 469. \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONCORES BARBOSA PINTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MONCORES BARBOSA PINTO\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 456. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Xavier de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopac Ltda. Despachos e Servicos Aduaneiros [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Xavier de Oliveira\r\n\r\nVistas ao reclamante, fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0001389-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: OMW 263 Reconstrução e Decoração Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Conceição\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 46, de arquivar o processo e extinguir o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 844, da CLT, conforme fls. 46 \r\n\r\nId: 1657953"
                                ],
                                "1657954": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0121400-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Bustamante [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Bustamante\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.520. \r\n\r\nProcesso: 0112500-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Assis [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Assis\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca dos Santos [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fonseca dos Santos\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 199. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Leysse Santos Coury [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda a/c Diva Laura Alves Vasconcelos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Leysse Santos Coury\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.293.\r\n\r\nProcesso: 0001314-40.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Valério Venâncio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arroba Serviços e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arroba Serviços e Instalações Elétricas Ltda. ME , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nNADA A DEFERIR, VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, SOB PENA DE ARCAR COM O ÔNUS PROCESSUAL DE SUA INÉRCIA. FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0156200-75.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO FILHO\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DESPACHO DE FLS. 280. FLS. 285. \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 166. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA RODRIGUES FONSECA VIRGENS [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nÀ RÉ PARA CIÊNCIA DE FLS. 454/455. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Ramos Gama da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Ramos Gama da Silva\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 91.. \r\n\r\nId: 1657954"
                                ],
                                "1657955": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001175-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Figueiredo de Mello [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Figueiredo de Mello\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001412-25.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Fabricio Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS136. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VAIRAO BRUM [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES VAIRAO BRUM\r\n\r\nComprovar os valores sacados através dos alvaras de fls. 786/788 para que se faça a verificação do saldo remanescente, prazo de 10 dias, fls. 811. \r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Brandao [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA, Réu Teleperformace CRM S.A.\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.495/497 E PARA PAGAMENTO 475-A, ?˜ 1º DO CPC, CONFORME FLS.502. \r\n\r\nProcesso: 0000452-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 164/174 E PARA PAGAMENTO 475-A, ?˜ 1º DO CPC, CONFORME FLS.189. \r\n\r\nProcesso: 0001722-31.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa do Vale Filha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Leblon \r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, não recebo o recurso interposto pela ré. fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0159800-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zilmar Silva Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zilmar Silva Souza\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.147. \r\n\r\nProcesso: 0000970-59.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Fátima Gonçalves de Castro Navega [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Edson Alves da Silva (OAB: SP 268910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosméticos S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS 258. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Duarte dos Santos [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds & Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Duarte dos Santos\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.110. \r\n\r\nId: 1657955"
                                ],
                                "1657956": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001391-83.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Rosa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Francislene Rosa Silva\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sergio Amaral da Matta [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Sergio Amaral da Matta, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001669-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Valente [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado Valente \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria de Carvalho Crusoé Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saúde Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Saúde Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida , Aut Isabela Maria de Carvalho Crusoé Silva \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001508-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanice Pereira Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Elias Caliu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanice Pereira Mendes \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maciel de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Gomes Reciclagem de Plásticos Ltda - Brasil Pet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maciel de Souza \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\nArt.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\nProvimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0056400-69.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Ferreira Vianna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Maria Conceicao Ferreira Vianna, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiecia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Somat Contadores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Medeiros Siqueira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Medeiros Siqueira, Aut Somat Contadores Ltda.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000091-82.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dantas Valladão [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dantas Valladão\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0143100-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicinato de Souza [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa da Barra [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicinato de Souza , Réu Condomínio do Edifício Rosa da Barra , Réu Possante Assessoria e produções Ltda\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Silva [Adv. Marcus Vinicius Lobo Fontes (OAB: RJ 131128 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Martins - Transportadora Mon Mar [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Martins - Transportadora Mon Mar \r\n\r\nÀ parte para tomar ciência da da ata de audiência de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Castro [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré paras tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/102 e para pagamento na forma do artigo 475-, § 1º do CPC, conforme fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001432-16.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Vinicius dos Santos [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Vinicius dos Santos\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0071300-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Carvalho [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ricardo Roberto de Carvalho\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000993-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado Martins [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Alvarenga Casagrande [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luis Alvarenga Casagrande\r\n\r\nÀ parte ré paras tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.66/67 e para pagamento na forma do artigo 475-, § 1º do CPC, conforme fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001587-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo Ferreira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardo Ferreira \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000617-87.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Passos Torreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Passos Torreira \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0130800-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Moraes da Luz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Roberto Moraes da Luz \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nId: 1657956"
                                ],
                                "1659176": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0129500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nÀ RÉ PARA PAGAMENTO. FLS.839. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana Roberta dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos Ltda. ME [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Aliança dos Cegos Ltda. ME\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO URRUZOLA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Choperia Ltda.\r\n\r\nIntimar os titulares das contas bloqueadas para fins do art.884 clt. \r\n\r\nId: 1659176"
                                ],
                                "1659174": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0016600-59.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR HERCULANO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Ricardo Augusto Tupinambás e Outros\r\n\r\nfica m Avelino Cândido Martins, Luis Jose Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teles da Mota \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RÉ, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 197. \r\n\r\nProcesso: 0023500-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Pisos Sao Tome de Benfica Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Ronaldo Vaz Figueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.168.\r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soares Cordeiro \r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m MFex Logística e Serviços , Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nàs partes para tomar ciência da sentença de fls. 221/230. \r\n\r\nProcesso: 0136500-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Outros\r\n\r\nfica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.78 NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, CONFORME FLS.118. \r\n\r\nProcesso: 0049400-47.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Cabral da Cunha \r\n\r\nRéu: Fapriex Assessoria Comercial de Alimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nfica m DIOGO PINHEIRO E OLIVEIRA, FÁBIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Fapriex Assessoria Comercial de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINTIMÁ-LO AO PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR (R$ 3.489,58) NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659174"
                                ],
                                "1659175": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Bueno Junior \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Carlos Antonio de Souza Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de de que foi incluído no polo passivo como devedor derivado, ao lado do devedor originário e para pagamento, nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme fls.762/763. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES FREIRES\r\n\r\nRéu: DILUX SERVICOS GERAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nfica m RPS Entregas Rápidas Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nproceder o adimplemento do crédito exequendo em 48h, sob pena de execução conforme fls. 311 e 323. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Altair Alves (Espolio de) e Outros\r\n\r\nfica m Altair Alves (Espolio de), Mauricio Pereira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara impugnação em 10 dias, conforme determinação de fls. 37 e 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0147800-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Farmacia Joia da Barra Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Emanuel Moreira da Costa, Rodrigo Moreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagamento na forma do artigo 475-J, conforme decisão de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0151700-58.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Seatek Industria Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Seatek Industria Comercio Ltda., Seatek Indústria Comercio Ltda a/c Marcio José Saller veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnação em 10 dias, conforme fls. 123. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659175"
                                ]
                            }
                        },
                        "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0129000-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro da Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileiro de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileiro de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de forma sucessiva, começando pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Alves da Silva Cruz [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Regatas Vasco da Gama , Aut Maria Ines Alves da Silva Cruz \r\n\r\nTendo em vista a divergencia dos valores constantes na clausula 1 do acordo, de-se vista as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Moura Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S.A, Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. , Aut Thiago de Moura Ferreira \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0174000-60.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SECIOSO DE SA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SECIOSO DE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Carvalho Junqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Serviços e Manutenção. ME, Réu: Absolut Technologies Projeto e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Carvalho Junqueira \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da 1a parcela dos honorarios periciais sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lygia Costa Moreira [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: VENILTON STABILE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 223. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA AZEVEDO, Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.468,82 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000906-80.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Mendes Vieira da Silva [Adv. Jose Manuel Peneda dos Santos (OAB: RJ 18274 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula - USU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Úrsula - USU\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira Vieira [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Celebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Ferreira Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Dias [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Dias \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 109 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Machado [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Mendonça [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAG Cruz Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Gourmet Rtestaurante Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Gourmet Rtestaurante Ltda., Aut José Almeida Mascarenhas \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Almeida [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Castro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória da Silva Castro\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Leipnitz de Oliveira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Regina Leipnitz de Oliveira, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 520.543,25. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000383-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mantoano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mantoano de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Francisco de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Florzinha Sempreviva Confeitaria e Panificacao Artesana [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Sueli Monteiro de Araujo [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelio Francisco de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Coelho Bezerra Pinto Ribeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Commercio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Cardoso Simões [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Cardoso Simões, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DUARTE LIMA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DUARTE LIMA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001307-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maria de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Maria de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.213,02 equivalente a 1.546.461,45773 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-36.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Ipanema [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos da Silva, Réu Condomínio do Edifício Cidade de Ipanema\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 59/63, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Juliana Gabriel Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 76.850,72 equivalente a 6.185.736,15607 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meritello Pinheiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Batista Sobrinho [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Batista Sobrinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 247 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-54.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Robles Mota Seixas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Est.Transp e Logist-CENTRAL-(Suc de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Est.Transp e Logist-CENTRAL-(Suc de Flumitrens), Aut Emanuel Robles Mota Seixas\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 381/403. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000405-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000326-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 187 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-62.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA CRISTIANE KELLER FARAH [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ FAMERJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 12.824,17. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira Reis [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ustambul Restaurante Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ustambul Restaurante Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Alves Vieira De Sa [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Est. do RJ-UERJ (NUSEG-Nucleo Sup. Estudos Governamentais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Est. do RJ-UERJ (NUSEG-Nucleo Sup. Estudos Governamentais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Moura [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira de Moura , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, R$ 802,07 (valor refere-se a cota previdenciaria). .\r\n\r\nProcesso: 0177800-96.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: P M SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIAS SC LTDA [Adv. Paulo Otranto (OAB: RJ 81926 - D)], Réu: P P SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIAS SC LTDA [Adv. Paulo Otranto (OAB: RJ 81926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 430/435, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-66.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES ROCHA [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON [Adv. Joao Frederico Biasotto Trotta (OAB: RJ 78523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NEVES ROCHA\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0173000-93.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE HENRIQUE DA SILVA MONT MOR [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Orione Cunha e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE HENRIQUE DA SILVA MONT MOR\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista N 0002/2014. \r\n\r\nProcesso: 0207200-83.1982.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DA SILVA VIEIRA FILHO ESPOLIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DA SILVA VIEIRA FILHO ESPOLIO, Réu MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVista às partes de fls. 903. \r\n\r\nProcesso: 0065000-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Laurentino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Laurentino da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Freitas Macedo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Freitas Macedo \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Cunha Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do deposito do valor apurado as fls. 250 em cinco dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pargas Novaes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pargas Novaes\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Batista [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Premier Grande Rio Ltda. - Só Móveis [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões Premier Grande Rio Ltda. - Só Móveis\r\n\r\nInt. a reclamada para que forneça o endereço e qualificaçao da testemunha Gilberto Campos Feliciano em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-85.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Andre La Saigne de Botton [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Janete Gomes da Silva, Réu: Marcia Tito Ribeiro, Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JAILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000045-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natelli Cristine Melchiades dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Natelli Cristine Melchiades dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1658958"
                                ],
                                "1658960": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 09/04/2014\r\n\r\n0088400-51.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Cristina Pinto Maria \r\n\r\nExecutado: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho,Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.905,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658960"
                                ],
                                "1658959": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Mendonça\r\n\r\nRéu: GCAG Cruz Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nPelo presente fica m GCAG Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Almeida \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Brito Gonçalves \r\n\r\nRéu: Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom\r\n\r\nPelo presente fica m Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meritello Pinheiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658959"
                                ]
                            }
                        },
                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659069": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente de 10/04/2014 Doc 57\r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmari Fontenelle [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 834 verso: Informe a ré em cinco dias o valor incontroverso a ser liberado ao autor, se houver. Após, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rossi\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 428/433. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Grimião\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 347 que segue: Ao Agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva do Rosário [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva do Rosário\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 239 que segue: Recebo o Agravo de Petição. Ao Agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente de Carvalho\r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls. 203/205. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortezia Coelho Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cortezia Coelho Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme sentença de fls. 224/232 e acórdão de fls. 270/281, observando-se: 1 - planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; 2 - o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; 3 - informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); 4 - demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fl. 277 e 287, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa Nascimento Valido da Conceicao [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Imobiliaria Ltda - ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Imobiliaria Ltda - ME, Aut Valessa Nascimento Valido da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cintra Martires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cintra Martires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0091700-15.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malta Rodrigues Martins [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Aut: Paulo Vitor dos Santos Leal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Malta Rodrigues Martins, Aut Paulo Vitor dos Santos Leal\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme sentença à fls. 116/122 e acórdão do TST, observando-se: 1 - planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; 2 - o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; 3 - informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); 4 - demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme sentença de fls. 256/263 e acórdão de fls. 315/316, observando-se: 1 - planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; 2 - o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; 3 - informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); 4 - demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0205300-78.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA\r\n\r\nTer ciência da promoção de fl. 759. \r\n\r\nProcesso: 0075700-76.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves (Espolio de)\r\n\r\nCiência ao advogado do autor para que forneça o CPF correto. \r\n\r\nId: 1659069"
                                ]
                            }
                        },
                        "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1658418": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0160500-29.2008.5.01.0027 - Rte. EDNEIA DOS SANTOS FERREIRA (Adv. Maria das Graças Pereira de São Pedro - OAB/RJ: 105585/D) Rdo. TREVINHO DO JABOUR LTDA (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ: 25883/D) - Bem (ns): 1) Multifuncional HP Oficce Jet Pio 8600, sem numero de serie aparente, bom estado, avaliado em R$ 550,00; 2) DVR (sistema de monitoramento de câmeras), N264HD de 8 canais e oito câmeras, em bom estado, avaliado em R$ 2.200,00; 3) Contador de cédulas marca Unimax U3, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Setes guichês numérico convencional medindo 1,20m de largura por 2,50m de altura, feito em MDF e vidro não blindado, composto de balcão e gaveta, bom estado, avaliados em R$ 24.500,00; 5) Monitor LG de 26 polegadas (televisor) marca LG, modelo M 255 OD, serie 202AZVM85175, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 6) Refrigerador Cônsul 300, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 7) Microcomputador Pentium 2,2 Ghz, CPU LG, monitor Sansung Sync Máster 7405, LCD, 14 polegadas, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 650,00; 8) Duas mesas secretarias, estrutura em ferro, base na cor azul, medindo 1,50nx0,68m, com gaveteiro móvel de quatro gavetas, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 9) Estante de aço medindo 2,00mx0,95m, cor cinza, seis prateleiras, bom estado, avaliado em R$ 250,00; 10) Poltrona presidente forrada em tecido azul, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 11) Microondas Philco PME 22, branco, porta em vidro espelhado, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 12) Quatro cadeiras secretarias, giratórias, estofadas em tecido azul, no estado, avaliado em R$ 360,00. Total da avaliação R$ 31.510,00 (trinta e um mil quinhentos e dez reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira, nº 240, Loja 114, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0046600-34.2009.5.01.0027 - Rte. REGINA LÚCIA MARQUES (Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho - OAB/RJ: 105885/D) Rdo. IPOAL - INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ÓTICA E AEROSOL LTDA (Adv. Jose Oswaldo Correa - OAB/RJ: 12667/D) - Bem (ns): 1) Uma maquina copiadora que grava lote e validade, eletrônica, da marca Domino, modelo A-100, sob o numero de serie N1A18738, funcionando, avaliada em R$ 7.500,00; 2) Um compressor parafuso SRP 3015, 15CV, 705BAR, 220 volts, da marca Schultz, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00. Total da avaliação R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua André Rocha, 3555, Taquara, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108700-25.2009.5.01.0027 - Rte. REGINA HELENA DE OLIVEIRA (Adv. Patrick Branchini Cottar - OAB/RJ: 114733/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU (Adv. Clovis Sahione - OAB/RJ: 13393/D) - Bem (ns): 1) Cento e setenta carteiras universitárias, estrutura em ferro, revestida em fórmica, avaliadas em R$ R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Clarimundo de Melo, 79, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000781-06.2011.5.01.0027 - Rte. ALESSANDRA SOARES DA SILVA (Adv. Irma Almeida Klautau Lopes - OAB/RJ: 72287/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ: 80789/D) - Bem (ns): 1) Um veiculo ônibus Neobus, placa LQP 1282, em estado ruim de conservação, sem retrovisores, com quatro janelas do lado esquerdo e duas janelas do lado direito quebradas, sem motor, sem a porta dianteira, pneus em péssimo estado, avaliado em R$ 13.000,00; 2) Um veiculo ônibus Neobus, sem retrovisores, placa KUJ 9874, em estado ruim de conservação, com três janelas do lado esquerdo e duas janelas do lado direito quebradas, pneus em péssimo estado, avaliado em R$ 18.000,00. Total da avaliação R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0151500-05.2008.5.01.0027 - Rte. DELIR BRUNELLI (Adv. Ana Maria Vicente Soares - OAB/RJ: 87136/D) Rdo. AUSU ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 22019/D) - Bem (ns): 1) Oratório brasileiro em Jacarandá, no estilo império brasileiro. Florão na parte superior recortado e composto de entalhes fitomorfos, colunas lisas em sua lateral, portas com leques entalhados, e puxador em vidro. Base inferior emoldurada, altura 140 cm, largura 68 cm, e profundidade 33 cm, avaliado em R4 12.000,00; 2) Um lustre sem cúpula com sete braços onde cada braço contem duas lâmpadas, e na parte superior mais cinco lâmpadas com penduricalhos, aparecendo ser cristais, avaliado em R$ 3.500,00; 3) Doze lustres com seis braços, cúpula pequena no tom salmão, e penduricalhos aparentando cristais, regular estado de conservação, avaliado em R$ 8.400,00; 4) Um lustre sem cúpula com seis braços e em cada braço com duas lâmpadas, perfazendo um total de doze lâmpadas, com penduricalhos aparecendo ser cristais, avaliado em R$ 2.500,00. Total da avaliação R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0138700-76.2007.5.01.0027 - Rte. SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA (Adv. Cristiane Lopes de Almeida - OAB/RJ: 111151/D) Rdo. VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (Adv. Silvio Alves da Cruz - OAB/RJ: 43340/D) - Bem (ns): 1) Uma maquina de lavagem de veículos automotivos elétrica, marca Secap, para lavar ônibus e veículos afins, avaliados em R$ 100.000,00; 2) Um torno mecânico da marca Imor medindo aproximadamente 3,00mx1,50mx1,00m, cor amarela, estado de uso, avaliado em R$ 85.000,00; 3) Uma caminhoneta marca modelo I Ford Ranger XLS 10ª, cor prata, ano/modelo 2007, RENAVAN 933830807, placa KQI 3611, avaliada em R$ 45.000,00. Total da avaliação R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Citéria, nº 198 a 210, Irajá, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000151-13.2012.5.01.0027 - Rte. RICARDO DO ROSARIO LUIZ (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ: 76678/D) Rdo. WIS BRASIL INVENTÁRIOS LTDA (Adv. Edmo João Gela - OAB/SP: 17811/D) - Bem (ns): 1) Um terminal portátil para fazer contagem, de fabricação própria em uso e em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Paulo de Frontin, 373, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016000-30.2009.5.01.0027 - Rte. ANA CRISTINA LOPES FALCÃO (Adv. Ana Cristina Lopes Falcão - OAB/RJ: 69818/D) Rdo. ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA (Adv. Elaine Vieira de Carvalho - OAB/SP: 129470/D) - Bem (ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split, marca York, unidade interna e externa, bom estado, aproximadamente 9.000 btus, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Doze arquivos de aço quatro gavetas, modelo diversos, bom estado, avaliado em R$ 2.400,00; 3) Uma mesa de escritório, formato em L, madeira clara, bom estado, avaliada em R$ 500,00; 4) Um microcomputador Sansung, monitor Sansung 18, teclado e mouse, bom estado e uma impressora HP Deskjet 4480, bom estado, ambos funcionando, avaliados em R$ 1.200,00; 5) Uma estante modulada, madeira, com doze prateleiras, cor cinza, medindo aproximadamente 3,00mx2,10m, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Rio Branco 151/1401, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045800-06.2009.5.01.0027 - Rte. DOUGLAS CEZAR DE ALBUQUERQUE PAIVA (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ: 49848/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. - Bem (ns): 1) Uma prensa modelo Eva, 60 toneladas, numero de serie 6600, em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de três anos, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0044500-82.2004.5.01.0027 - Rte. MARCELO DE ASSIS LUZ (Adv. Isaura da Conceição Pereira dos Santos - OAB/RJ: 53502/D) Rdo. VIACAO SANTA SOFIA SA. (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 72529/D) - Bem (ns): 1) Veiculo Hyundai Santa Fé V6, placa LUN 3092, 2009/2010, chassi KMHSH810DAN509182, cor preta, em uso e estado, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Canto dos Pássaros, 231, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000635-28.2012.5.01.0027 - Rte. GISELA DE PAULA SILVA (Adv. Joana Pereira Gonçalves - OAB/RJ: 100533/D) Rdo. VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e outros (Adv. Marcelo Davidovich - OAB/RJ: 53782/D) - Bem (ns): 1) Um computador AMD Sempron processador LE 1250, 2,20Ghz, 1,87 GB de Ram, equipado com Microsoft Windows XP SP3, monitor AOC, teclado, mouse, no estado, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um condicionador de ar tipo split, marca LG, 12.000 btus, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 1.300,00; 3) Uma impressora fax HP Office V 3680, no estado em que se encontra, em uso, avaliada em R$ 500,00; 4) Um interfone com visor marca HDL modelo VPL AZ P e B, potencia 12W, serial 203010000204, no estado em que se encontra, no uso, avaliado em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Coronel Phidias Távora, 450, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000638-51.2010.5.01.0027 - Rte. SUELI MOTA DA SILVA (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez - OAB/RJ: 53640/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ: 80789/D) - Bem (ns): 1) Uma furadeira modelo FYVY, numero de serie 763, maquina nº S1228, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Um torno da marca Imor modelo 650(grande) 400rpm, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 18.000,00; 3) Um torno marca Nardini, modelo DT 650 (pequeno), numero de serie 404-HB, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 15.000,00. Total da avaliação R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000120-61.2010.5.01.0027 - Rte. JEFERSON COSTA DA SILVA (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari - OAB/RJ: 64365/D) Rdo. MAIS SAUDÁVEL LANCHES LTDA. ME (Adv. Vivian Santos de Sousa - OAB/RJ: 111840/D) - Bem (ns): 1) Um refrigerador de ar marca York, tipo split, com 36.000 btus, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Cinco ventiladores de parede com grades de aproximadamente ,50cm, na cor preta, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Dois ventiladores de parede na cor branca, sendo um da marca VentiSul, com 050cm, e outro da marca Arge, com 0,70cm em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 200,00; 4) Um televisor CRT marca Magnovox, de 14 polegadas, no estado, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 5) Um televisor LCD, Panasonic, funcionando no estado, 32 polegadas, avaliado em R$ 600,00; 6) Quatorze jogos de mesa e duas cadeiras estofadas em preto, somando 28 cadeiras, mesa de aproximadamente 0,50mx0,50m em madeira, avaliadas em R$ 1.680,00; 7) Quatro jogos de mesas e quatro cadeiras em madeira, em bom estado, mesa de aproximadamente 0,50mx1,00m, sendo as cadeiras estofadas em cor preta, avaliadas em R$ 800,00; 8) Três fogões industriais de quatro bocas, em uso, no estado, avaliados em R$ 600,00; 9) Um freezer horizontal, na cor branca, duas portas deslizantes,aproximadamente com 400 litros de capcidade, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 10) Um buffet ou carrinho para comida aquecida e comida fria com aproximadamente seis metros de extensão, com estufas e bandejas em aço inoxidável sobre uma mesa de granito polido sustentadas por estrutura revestida em fórmica ou similar, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 7.000,00. Total da avaliação R$ 14.130,00 (quatorze mil cento e trinta reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Agostinho, 61, casa 02, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1658418"
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                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000049-59.2010.5.01.0027 - Rte. PIERRE CUNHA DA SILVA (Adv. Cristina Barbosa Rodrigues - OAB/RJ: 136519/D) Rdo. SANTA CRUZ MELTING S.A. (Adv. Rogério Ribeiro da Silva - OAB/RJ: 109229/D) - Bem (ns): 1) Um torno automático da marca Ruth, modelo para corte, maquina 104, em regular estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Urucania, 1356, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0167300-83.2002.5.01.0027 - Rte. PAULO MUNIZ LIMA (Adv. Cristina Magda Dias - OAB/RJ: 79948/D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (Adv.Leonardo Quintão Fernandes - OAB/RJ: 117001/D) - Bem (ns): 1) Duas bobinas de fios de cobre 310 AWG, com peso bruto provável de 491 Kg e peso liquido de 427 Kg, avaliadas em R$ 34.160,00 (trinta e quatro mil cento e sessenta reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Brandi, nº 14, Largo Guimarães, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0008100-93.2009.5.01.0027 - Rte. ALEXANDRO AVELAR DE MORAES (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ: 108820/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A E OUTROS (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ: 80789/D) - Bem (ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo OF 1722M Neobus MG, placa LVC 3896, em estado de uso, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bergamo, 300, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020900-66.2003.5.01.0027 - Rte. RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO Rdo. GRÉCIA ANTIGA DESIGN E RESTAURAÇÕES LTDA E OUTROS - Bem (ns): 1) Uma furadeira de coluna móvel marca ilegível, modelo 2E52, nº de serie 6500, fabricação soviética aproximada (arvore) 1m50, braço com aproximadamente 1m10 de comprimento, no estado em que se encontra em funcionamento no setor de montagem da Exda, avaliada em R$ 35.000,00; 2) Uma mesa para desempeno em ferro fundido modular medindo 7,50m x 1,20m x 10mm (espessura), no estado, avaliada em R$ 30.000,00. Total da avaliação R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Cor. Phidias Távora, 321, Pavuna, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000242-74.2010.5.01.0027 - Rte. CLÁUDIO ALEXANDRE RIBEIRO MORET (Adv. Jorge Ecir Silva Soares - OAB/RJ: 39025/D) Rdo. POSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL (Adv. Vanuza Vidal Sampaio - OAB/RJ: 2472/A) - Bem (ns): 1) Uma bomba de combustível marca Waynk, selo imetro nº 2015, com dois bicos, display digital, sem numero de serie aparente, no estado de uso, avaliado em R$ 11.500,00; 2) Dois freezer verticais, marca Fricon, com quatro prateleiras, iluminação interna, cor branca, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00. Total da avaliação R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teodoro da Silva, 422, Vila Isabel, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099500-28.2008.5.01.0027 - Rte. ANDERSON DOS SANTOS PINTO (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 70898/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv. Tulio Cláudio Ideses - OAB/RJ: 95180/D) - Bem (ns): 1) Um veiculo VW/15190 EOD Neobus Spec, ano 2007, placa LQB 2162, chassi 9BWR882W08R809351, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001146-60.2011.5.01.0027 - Rte. MÔNICA ROSA DA ROCHA (Adv. Luiz Augusto Moreira Valente - OAB/RJ: 139626/D) Rdo. GURUDEVA ARTESANATOS E INCENSOS LTDA - Bem (ns): 1) Uma maquina de fazer incenso, marca não visível, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Almério de Moura, 200, São Cristóvão, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0143900-93.2009.5.01.0027 - Rte. SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Debora Batista Martins - OAB/RJ: 90440/D) Rdo. JARDIM ESCOLA TIA SANDRA LTDA. - CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES FONTES - Bem (ns): 1) Sessenta carteiras universitárias em ferro e fórmica, assento e apoio, no estado, avaliadas em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida dos Italianos, 841, Rocha Miranda, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000006-57.2013.5.01.0047 - Rte. MOZAR ARAUJO DE FRANÇA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. PLAZA SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA (Adv. Eduardo Garcia Campos - OAB/RJ: 155787/D) - Bem (ns): 1) Cinco lavadoras HD 585 Karcher, 220V, avaliadas em R$ 2.000,00; 2) Três enceradeiras industriais, Max Pol 337, avaliadas em R$ 1.200,00; 3) Uma maquina aspiradora de alta pressão, Hidro Wap Premiun, 127V, avaliada em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Iperó, 644, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000043-81.2012.5.01.0027 - Rte. WILSON GUISINI (ESPÓLIO DE) Rdo. ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA - Bem (ns): 1) Um veiculo marca Ford Ecoesport XLS 1.6L, a gasolina, cor prata, fabricação 2004, modelo 2005, placa LPR 0900, chassi 9BFZE12N058630980, RENAVAM 844670650, em precário estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Um veiculo marca Toyota Fielder, SEG 1.8 Flex, álcool/gasolina, cor prata, fabricação 2007, modelo 2008, placa LPT 1938, chassi 9BR72ZEC488682619, RENAVAM 923383980, em precário estado de conservação, avaliado em R$ 34.000,00. Total da avaliação R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antunes Maciel, 528, São Cristóvão, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1658419"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv. Jaqueline Costa de Oliveira - OAB/RJ: 94998/D) move a FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv. Rogério Lourenço Pavão - OAB/RJ: 122842/D), Proc n. RTOrd 0034500-86.2005.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lote 01 do PAL 46084 situado na Avenida Geremário Dantas, 910, na Freguesia de Jacarepaguá, medindo 20,00m de frente; 20,57m de fundos confrontando com terrenos da Colônia Alemã ou sucessores; 129,80m a direita confrontando com o prédio 924, 126,79m a esquerda confrontando com o prédio 904, conforme matricula nº 279329 do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1658420"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DA CONCEIÇÃO JOVENAL (Adv. José da Silva Ataídes Seabra - OAB/RJ: 92465/D) move a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito S. Araújo - OAB/RJ: 94859/D), Proc n. RTOrd 0017400-16.2008.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Avenida Ernani Cardoso nº 21 e respectivo terreno medindo:133,45 m de frente, em três segmentos de 47,15m em curva mais 68,80m em reta mais 17,15m em curva, 132,00m de fundos, 605,50m a direita e 594,50 m a esquerda, confrontando na frente com a Avenida Ernani Cardoso, nos fundos com a Rua Padre Telêmaco, a direita com o imóvel nº 461 da Rua Nerval de Gouvêa e mais o terreno da Rua Padre Telêmaco que faz esquina com a Rua Ferraz, a esquerda com o imóvel nº 47 da Avenida Ernani Cardoso e mais o terreno da Rua Padre Telêmaco, junto e depois do Prédio nº 199, tudo conforme matricula 133041 do cartório do 8º Oficio do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1658421"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SANDRA RICCIONI (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) move a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Rafael Fonseca de Albergaria - OAB/RJ: 104178/D), Proc n. RTOrd 0169700-41.2000.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio números 10 e 12 da Praça Cruz Vermelha, antiga Praça Vieira Souto, na freguesia de Santo Antonio, e o seu respectivo terreno limitado pelas Ruas Carlos de Carvalho, Carlos Sampaio, Prefeito Barata, Av. Henrique Valadares e Praça Vieira Souto, excluída destes limites a parte hoje pertencente a Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro, cuja área é de 1,582,43m2, tendo o terreno as seguintes dimensões: de frente pela Rua Carlos de Carvalho 122,52m, pela Rua Carlos Sampaio 37,92m, pela Rua Prefeito Barata 33,86m, e, pelo terreno pertencente a Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro, por um lado 47,75m, pelo outro 33,14m, pela Av. Henrique Valadares 62,15m, e pela Praça Vieira Souto, medindo em círculo 42,00m, confrontando ao Norte com a Rua Carlos de Carvalho, ao Sul com a Av. Henrique Valadares e Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro, a Leste com a Rua Prefeito Barata, e a mesma Companhia, e a Oeste com a Rua Carlos Sampaio e Praça Vieira Souto, tem o mesmo terreno a área de 6.789,62m2, tudo conforme certidão do 2º Ofício do RGI, matrícula 95883, avaliado em R$ 33.948.100,00 (trinta e três milhões, novecentos e quarenta e oito mil e cem reais). Consta prenotado em 15/01/88, ofício da Secretaria Municipal de Cultura (tombamento), conforme certidão encartada nos autos. Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras sobre o imóvel, conforme certidão juntada aos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1658422"
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                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA (Adv. Sandra Weissblum - OAB/RJ: 33089/D) move a REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D), Proc n. RTOrd 0205300-60.1999.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédios nº 86, 88, 90 e 92 situados na Rua Santo Amaro, e prédio nº 80 pela Rua Santo Amaro, com numeração suplementar nº 63 pela Rua Benjamin Constant, na Freguesia da Glória e nº 02 pela Rua Fialho, conforme AV-13 de 03 de janeiro de 2011, com as medidas, limites e confrontações na matricula 315086 do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, avaliado em R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1658423"
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                                    "Processo: 0000002-40.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Fernandes Sociedade de Advogados [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nEgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Egdo: MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes embargos, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1659213"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000946-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido da Silva Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Ricardo Cândido da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do LEILÃO que será realizado no dia 13 DE MAIO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais. Dos bens que se seguem: (01) - 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO MARCA GREE, DE 7500 BTU’S, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 2.100,00 - (02) - 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO MARCA CARRIER, DE 7500 BTU’S, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.400,00 - (03) - 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO MARCA RHEMM, DE 7500 BTU’S, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (04) - 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO MARCA SPRINGER, DE 7500 BTU’S, EM REGULAR ESTADO, EM USO, QUE AVALIO EM R$ 600,00 - (05) - 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO MARCA CONSUL, DE 7500 BTU’S, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (06) - 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO MARCA RHEMM SPLIT, DE 12.000 BTU’S, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.100,00 - (07) - 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO MARCA SPRINGER SPLIT, DE 18000 BTU’S, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.600,00 - (08) - 02 (DOIS) BEBEDOUROS GRANDES, COM 3 TORNEIRAS, EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.600,00 - (09) - 01 (UM) BEBEDOURO GRANDE, COM QUATRO TORNEIRAS, EM AÇO INOXIDÁVEL, EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.400,00 - (10) - 01 (UMA) IMPRESSORA MARCA XEROX WORKCENTER 3230, EM BOM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (11) - 06 (SEIS) MICROCOMPUTADORES DE MARCAS E MODELOS DIVERSOS, COMPLETOS, COM CPU, MONITOR LCD, MOUSE, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 6.600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS). \r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE PEREIRA DA SILVA, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do LEILÃO que será realizado no dia 13 DE MAIO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais. Dos bens que se seguem: (01) - 20 (VINTE) PORTAS-SORO, EM FERRO, PINTADO DE BRANCO, EM REGULAR ESTADO DE USO, DE VALOR UNITÁRIO R$ 300,00, TOTALIZANDO R$ 6.000,00 - (02) - 01 (UMA) MESA DE SEIS LUGARES, TAMPO EM GRANITO, COM SEIS VADEIRAS MODELO AUTRÍACA EM MADEIRA, LOCALIZADA NA SALA DE RECURSOS HUMANOS, EM ESTADO REGULAR DE USO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 - (03) - 01 (UMA) ESTANTE EM MADEIRA ESCURA, COM APROXIMADAMENTE 05 METROS DE LARGURA, COM SEIS PORTAS DE CORRER, LOCALIZADA NA SALA PATRIMÔNIO, EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 5.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO AMARO, Nº 80, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: RICARDO MAGNO MENTEIRO MAIA, ASSESSOR DE PATRIMÔNIO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 12.654,44, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 193. \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KASBEC RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Antonia Bandeira Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro Carvalho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Luciana Cléia Rodrigues Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Angélica Ribeiro Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Lucielba Rodrigues Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica Ribeiro Soares, Réu Carlos Alberto Ribeiro Carvalho, Aut JOSE RIBEIRO SAMPAIO, Réu Luciana Cléia Rodrigues Soares, Réu Lucielba Rodrigues Soares\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos alvarás ,que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). José Ribeiro alvará nº 0289/2014. LUCIANA CLÉIA alvará nº 0290/2014 E Nº 0293/2014. ANGÉLICA RIBEIRO SOARES alvará nº 0291/2014. CARLOS ALBERTO RIBEIRO alvará nº 0292/2014. LUCIELBA RODRIGUES SOARES alvará nº 0294/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001405-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Ribeiro Lima [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Ribeiro Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0334/2014. 0335/201 e 0336/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0132400-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sylvio da Silva Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Sylvio da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0342/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEAL SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GENEAL SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0341/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KASBEC RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Antonia Bandeira Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro Carvalho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Luciana Cléia Rodrigues Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Angélica Ribeiro Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Lucielba Rodrigues Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica Ribeiro Soares, Réu Antonia Bandeira Rodrigues, Réu Carlos Alberto Ribeiro Carvalho, Réu KASBEC RESTAURANTE LTDA, Réu Luciana Cléia Rodrigues Soares, Réu Lucielba Rodrigues Soares\r\n\r\nÀ RÉ DEVERÁ comprovar, em 30 dias, a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de imediata execução, consoante no Acordo de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Filho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0332/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Pontes [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: AES Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Brasil, Aut Eduardo Cunha Pontes, Réu Tim Celular SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletros de Seguridade Social [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS, Aut Elizabeth Cardoso Bezerra , Réu Fundação Eletros de Seguridade Social \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0326/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Cardoso Esteves [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Cardoso Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0349/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Costa Pereira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Iran Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0348/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Ferraz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S/A (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Soares Ferraz \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0327/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice dos Santos Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gleice dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0331/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Lima [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Lima, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mangueira de Araújo [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE Embalagens Ltda., Aut Débora Mangueira de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL BRAS. INVESTIMENTOS [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ALFREDO BOKEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FREDERICO MANGIA BOKEL (ESPOLIO DE FREDERICO BOKEL NETO) [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)], Réu: CLITO BARBOSA BOKEL NETO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut LAURO AGUIAR PENNA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nÀs partes para desentranhamento dos documentos, na forma do Provimento 01/2014, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson Souza Santos [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson Souza Santos , Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198100-53.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vargas Rosiere [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Chocolate, Réu: Massa Falida de New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vargas Rosiere\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 e230, bem como que foi negado o seguimento ao recurso interposto, por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BONUCCI VISGUEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NSA SRA DA PENHA DE FRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IVAN VIEIRA DE CASTRO (SOCIO), Réu: MARCOS ALEXIS MACHADO SANTOS (SOCIO) [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BONUCCI VISGUEIRA\r\n\r\nAo AUTOR para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Soares Zaranza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Evanilda Viana Cardone, Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARDONE-Sócio, Réu: Edson Chiquini da Silva, Réu: Marcelo Pires Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA, Réu MADS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu MEET RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340, na íntegra, bem como que foram convolados os depósitos recursais de fls.323/324 e 339 em penhora. DEVENDO no prazo de 30 dias: informar quais documentos deseja desentranhar, com a indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para a instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Olga Soares Figueira Mandarino [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Francisco Maurício dos Santos (sócio), Réu: Jose Ramos Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Valeria Paula Machado [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Valeria Paula Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.255 ).\r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Giberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Ribeiro\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LEIRIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut LEOMAR LEIRIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 08h50min, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda ad vertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranita Siqueira Jacome de Araujo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira Cabral da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira Cabral da Silva \r\n\r\nAo AUTOR para ciência das devoluções das notificações expedidas, DEVENDO requerer o quê for do seu interesse ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Nunes Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: ISRAEL GELEICHMAN, Réu: TANIA REGINA ALTEIRO GELEICHMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Nunes Gomes \r\n\r\nAo Reclamante para ciência do mandado negativo de fls.143, bem como para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rezende Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jaqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques de Oliveira \r\n\r\nAo Autor para dizer de que forma pretende continuar com a execução fornecendo elementos capazes der viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de La Vega Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Inntertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de La Vega Nascimento\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência das diligências efetivadas e fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Guimarães [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Guimarães \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto de Souza Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Augusto de Souza Neto \r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição de fls. 630/674, caso queira, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DA FREGUESIA LTDA, Réu: FARMÁCIA ACRE LIMITADA, Réu: DROGARIA ATAULFO DE PAIVA LTDA, Réu: DROGARIA ATRATIVA DE COPACABANA LTDA, Réu: DROGARIA BARRAFARMA LTDA, Réu: FARMÁCIA CAIÇARAS LTDA, Réu: DROGARIA CANADÁ LTDA, Réu: DROGARIA CENTERFARMA LTDA, Réu: DROGARIA DISQUEFARMA LTDA, Réu: DROGARIA DEZ DE DEZEMBRO LTDA, Réu: FARMÁCIA DROGAPAX LTDA, Réu: DROGARIA FARMALUP LTDA, Réu: DROGARIA HIPERFARMA LTDA, Réu: DROGARIA HOMEOFARMA LTDA, Réu: DROGARIA JAURÚ LTDA, Réu: DROGARIA MARIA ANGELICA LTDA, Réu: MIL DROGAS DE IPANEMA LTDA, Réu: DROGARIA MUNDIDROGAS LTDA., Réu: DROGARIA MURIDROGAS DO ICARAI LTDA, Réu: FARMÁCIA PAN AMERICANA LIMITADA, Réu: DROGARIA DO POVO DE VILA ISABEL LTDA, Réu: DROGARIA PREZUDROGAS LTDA, Réu: DROGARIA PREZUFARMA LTDA, Réu: DROGARIA RECREFARMA LTDA, Réu: DROGARIA REX LTDA, Réu: DROGARIA RIO SANTOS LTDA, Réu: DROGARIA TAVIFARMA LTDA, Réu: DROGARIA VENEZA DO FLAMENGO, Réu: DROGARIA VINTE E OITO LTDA, Réu: DROGARIA FONTANA LTDA, Réu: DROGARIA REAL DE CAXIAS LTDA, Réu: DROGARIA FONTANA LTDA , Réu: DROGARIA VINTE E OITO LTDA., Réu: DROGARIA FONTANA LTDA., Réu: Barenboin e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: BARENBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho, na íntegra, de fls. 338, bem como que foi mantido o despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier, Réu Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nÀs partes para ciência que o depósito recursal de fls. 184 já computado por ocasião da decisão homologatória de fls. 285 foi convolado em penhora, bem como a ciência de que DEVERÃO COMPARECER a esta Secretaria no dia 12/05/2014 às 10:30 horas, a fim de que seja ANOTADA a CTPS do reclamante. FICANDO A RECLAMADA CIENTE que DEVERÁ complementar a garantia do Juízo, acaso pretenda desafiar a decisão homologatória e que o decurso do prazo em branco implicará liberação imediata ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Segundo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Café e Bar Ltda. , Réu: ARLETE SILVA ZAMPERINI, Réu: EDSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Segundo \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane de Lima Cunha [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair \r\n\r\nÀ RECLAMADA para VIR com proposta concreta de acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-25.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilderlania de Costa Farias [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilderlania de Costa Farias, Réu Kawasaki Advogados Associados , Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Nascimento [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Leonardo Santos Nascimento\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a promoção , conforme fls. 101, e proceder a sua adequação , em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Viana Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001403-39.2012.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Andrade da Rocha dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Lucia Helena de Andrade da Rocha dos Santos, Réu São Bernardo Assistência Médica SA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Matheus [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Matheus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro de Lima Monteiro [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro de Lima Monteiro \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST. \r\n\r\nId: 1659409"
                                ],
                                "1659414": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0157500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, Evanilda Viana Cardone, MADS RECURSOS HUMANOS LTDA, MARCO ANTONIO CARDONE-Sócio, Edson Chiquini da Silva, Marcelo Pires Louzada\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Chiquini da Silva, Marcelo Pires Louzada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340, na íntegra, bem como que foram convolados os depósitos recursais de fls.323/324 e 339 em penhora. DEVENDO no prazo de 30 dias: informar quais documentos deseja desentranhar, com a indicação das folhas. \r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: RCMAC PRODUTORA ARTISTICA, KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO), REGINA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO ALVES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, bem como ciência que deverá INDICAR meios eficazes ao prosseguimento ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659414"
                                ],
                                "1659068": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NEILA COSTA DE MENDONÇA, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO EM EXERCICIO NA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0133200-27.2001.5.01.0031: RTE: GEANE PEREIRA DA SILVA (ADV: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO - OAB/RJ: 92428). RDO: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018) - BENS: (01) - 20 (VINTE) PORTAS-SORO, EM FERRO, PINTADO DE BRANCO, EM REGULAR ESTADO DE USO, DE VALOR UNITÁRIO R$ 300,00, TOTALIZANDO R$ 6.000,00 - (02) - 01 (UMA) MESA DE SEIS LUGARES, TAMPO EM GRANITO, COM SEIS VADEIRAS MODELO AUTRÍACA EM MADEIRA, LOCALIZADA NA SALA DE RECURSOS HUMANOS, EM ESTADO REGULAR DE USO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 - (03) - 01 (UMA) ESTANTE EM MADEIRA ESCURA, COM APROXIMADAMENTE 05 METROS DE LARGURA, COM SEIS PORTAS DE CORRER, LOCALIZADA NA SALA PATRIMÔNIO, EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 5.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO AMARO, Nº 80, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: RICARDO MAGNO MENTEIRO MAIA, ASSESSOR DE PATRIMÔNIO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 12.654,44, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 193.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000946-75.2010.5.01.0031: RTE: RICARDO CÂNDIDO DA SILVA FILHO (ADV: JOEL GOMES SOARES JUNIOR - OAB/RJ: 94568) - RDO: GOTARDO CONSTRUTORA LTDA (ADV: LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES - OAB/RJ: 80450). BENS: (01) - 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO MARCA GREE, DE 7500 BTU'S, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 2.100,00 - (02) - 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO MARCA CARRIER, DE 7500 BTU'S, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.400,00 - (03) - 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO MARCA RHEMM, DE 7500 BTU'S, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (04) - 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO MARCA SPRINGER, DE 7500 BTU'S, EM REGULAR ESTADO, EM USO, QUE AVALIO EM R$ 600,00 - (05) - 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO MARCA CONSUL, DE 7500 BTU'S, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (06) - 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO MARCA RHEMM SPLIT, DE 12.000 BTU'S, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.100,00 - (07) - 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO MARCA SPRINGER SPLIT, DE 18000 BTU'S, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.600,00 - (08) - 02 (DOIS) BEBEDOUROS GRANDES, COM 3 TORNEIRAS, EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.600,00 - (09) - 01 (UM) BEBEDOURO GRANDE, COM QUATRO TORNEIRAS, EM AÇO INOXIDÁVEL, EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.400,00 - (10) - 01 (UMA) IMPRESSORA MARCA XEROX WORKCENTER 3230, EM BOM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (11) - 06 (SEIS) MICROCOMPUTADORES DE MARCAS E MODELOS DIVERSOS, COMPLETOS, COM CPU, MONITOR LCD, MOUSE, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 6.600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SOLDADO LUIS GONZAGA, 166, ANIL, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: ADEMIR JOSÉ GOTARDO, SÓCIO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 18.980,16, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 201.\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de abril de 2014. \r\n\r\nNEILA COSTA DE MENDONÇA - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO \r\n\r\nId: 1659068"
                                ]
                            }
                        },
                        "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659590": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0125100-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Ltda., Réu: José Dionísio Costa, Réu: Antônia Valdirene Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência realizada nos autos da CP 0000156-91.2014.5.03.0097. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cplan S/C Ltda. [Adv. Roberta Jamberg (OAB: SP 190492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais dos Santos , Réu Empreiteira Cplan S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que nos autos da carta precatória nº 0002450-54.2013.5.02.0041 foi designado leilão para o dia 15/05/2014 às 10:33 e 15/05/2014 às 10:34, conforme ofício de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0211200-37.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FREIRE CAMPOS SCHMIDT BARRADAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: DENELLI COMPANHIA DE APOIO A EVENTOS LTDA [Adv. Marcelo Ferreira Rosa (OAB: SP 122949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FREIRE CAMPOS SCHMIDT BARRADAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução quanto as custas e a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000620-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Correia dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Correia dos Santos \r\n\r\nFica intimado para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, bem como juntar demonstrativo de apuração das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001425-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen Moreira Teixeira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Marcos Paulo e Andre Renato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen Moreira Teixeira \r\n\r\nFica intimado para fornecer número do CPF e CNPJ dos réus, para que possa prosseguir a execução referente a cota previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Andrade [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Andrade . \r\n\r\nProcesso: 0001138-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bueno da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Souza Pinto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Rodrigo José de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência que nos autos da carta precatória 0000182-95.2014.5.01.0501 foi designada audiência para o dia 05/05/2014 às 15h15min para oitiva da testemunha Carla Cristina Simões da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA VIEIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Renata Passos Landi (OAB: RJ 100289 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETUCHINHO JARDIM DE INFANCIA LTDA ME, Réu: Isabel da Silva Bange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 283 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 284, devendo o executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREIRE MENDES [Adv. Adriana Cury Marduy Severini (OAB: SP 106253 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FREIRE MENDES\r\n\r\nFica intimado para vir com os dados do terceiro - Federação Carioca de Futebol - a fim de ser expedida certidão de crédito em mãos de terceiro. conforme despacho de fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Viterbo Ferreira da Silva [Adv. Cristiano Queiroz Carneiro (OAB: RJ 166701 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Viterbo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 84 para fixar o principal devido ao reclamante, em 657.110,22 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros Vallecilo [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros Vallecilo, Réu Sociedade de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT (lider Construtora Andrade Gutierrez S.A.) [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT (lider Construtora Andrade Gutierrez S.A.), Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME, Aut Raimundo Nonato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 129 para fixar o principal devido ao reclamante, em 454.499,52 TRs acrescido de juros e correção monetária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. Fica a segunda reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Roberto Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 142 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.174.373,37 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santiago Alonso da Costa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cleia Santiago Alonso da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que `a impugnação a sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1659590"
                                ],
                                "1659589": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0000022-84.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos José Santos Conceição ,CPK Estacionamentos Ltda ME.,Hotel Transamérica,Condomínio Edifício Mediterrâneo FLT,Denilson Teixeira Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José Santos Conceição , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-16.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Viterbo Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.,Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.482,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-58.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Roberto Rocha\r\n\r\nExecutado: ZL Ambiental Ltda.,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ZL Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.615,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001433-65.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glênio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Valmir Jose do Nascimento,Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. ,Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. ,Gilberto Alexandre Nakamura,Silvana da Cunha Lima,Pedro Fontes Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Jose do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.380,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659589"
                                ]
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                        "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659529": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0114000-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Daniel de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Daniel de Rezende , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014, às 10:20 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0032100-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Correa de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Barcelos Ltda., Réu: ERANDES LIMA DA SILVA, Réu: MIRIAM GONÇALVES ROSA DA SILVA, Réu: Ormandido Rodrigues Barcelos [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormandido Rodrigues Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 169/17, que indeferiu a execeção de pré-executidade. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Moniz Almeida [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Ilana Moniz Almeida\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:00 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000819-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilto Archanjo de Araujo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilto Archanjo de Araujo, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:25 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada.\r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Andrade Dantas [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Andrade Dantas , Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:40 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001706-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva, Réu Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/06/2014, às 10:10 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada.\r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elghatib Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Verônica Elghatib Monteiro \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014, às 09:55 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada.\r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000710-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Çtda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Móveis e Decorações Çtda., Aut Robson Tavares \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001270-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às09:45 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000541-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Fernandes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Fernandes da Silva, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:15 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000814-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/20124 às 09:20 horas. Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Teixeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Teixeira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/06/2014, às 10:15 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada.\r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado\r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Souza dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Paulo André Souza dos Santos \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada.\r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0192300-86.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LOPES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gerson de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LOPES, Réu FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às 10:00 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues , Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:35 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0225300-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut MIGUEL FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014, às09:55 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Simões Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakadud Restaurante Ltda. EPP [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kakadud Restaurante Ltda. EPP, Aut Luciano Simões Cruz\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:05 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado\r\n\r\nProcesso: 0000947-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sergio Luis Alves\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014, às 09:50 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Oliveira Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Lívia Oliveira Fernandes\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 26/02/2014 às 09:30 horas.Observe-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado.\r\n\r\nId: 1659529"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001325-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ednalda da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffecar de Madureira Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ednalda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/04/2014, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. Em caso de ausência da ré, a Secretaria da Vara procederá à referida anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Garcez Ribeiro , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0076300-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuidora de Produtos Para Panificacao Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Vanderlei de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173, que indeferiu o requerimento de declaração de fraude à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Ferreira Saldanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330, que deferiu a penhora de crédito em mãos de terceiro, bem como a vista dos autos para a Ré somente em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos Silva de Oliveira [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog\r\n\r\nAnte a inércia do Auitor, apresente a Ré, em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000174-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Maria da Silva Dias [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Maria da Silva Dias \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-72.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Garcia de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\n1) Manifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\n2) Acostar aos autos, no mesmo prazo acima, as as guias TRCT e SD, para serem entregues ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2013.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ernando Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações SA, Exdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EL HUAICH DA ROSA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CLEBER EL HUAICH DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Silva Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.) [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.), Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.)\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bento dos Santos [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bento dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neicyr Rodrigues Alvarez França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aurelio Couto Carvão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Goulart Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Arnaldo Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves\r\n\r\nTomar ciênciia da petição, devendo vir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Medeiros de Oliveira [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Brazil Produção Audiovisual Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A V Brazil Produção Audiovisual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme apuração feita pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seixas Scofano [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001737-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Terezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Ailson G. de Oliveira, sob pena de ter que trazê-la à audiência independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nivaldo Rodrigues da Paixão [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: S-91 Veículos Ltda. Real Gás [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S-91 Veículos Ltda. Real Gás\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1659530"
                                ],
                                "1658851": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Burle Park , Aut Manuel Azevedo Neto \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014 às 10:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santos Paes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica s Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Claudio Soares Santana, Réu: Lucio Soares de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica s Lanches Ltda., Aut Lindalva Santos Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2014, às 12:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 27/05/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. A autora deverá ser informada por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001581-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Xisto Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Xisto Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2014, às 12:30 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 27/05/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000466-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Mamede Pereira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Aut Renata Gomes Mamede Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2014, às 12:25 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 13/05/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Araújo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Produtores U. Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Produtores U. Ceasa Grande Rio , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Marcelo Correa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/058/2014, às 112:20 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 27/05/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001073-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Machado da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME , Aut Jailson Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2014, às 112:05 horas, para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 27/05/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois da Silva Mendes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francois da Silva Mendes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2014, às 12:35 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 27/05/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001404-12.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Flores [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Flores , Réu Rio Sul Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2014, às 12:10 horas, para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 27/05/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000840-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Flávia dos Santos Corrêa [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma de Chá Comércio de Ervas e Especiarias Ltda. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Moura da Silva Comércio de Ervas e Condimentos [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma de Chá Comércio de Ervas e Especiarias Ltda. ME , Aut Luana Flávia dos Santos Corrêa, Réu Moura da Silva Comércio de Ervas e Condimentos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2014, às 12:15 horas, para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 27/05/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nId: 1658851"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001210-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Rodrigues do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Rodrigues do Amaral, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técniocos, se houver, deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILLO AMOEDA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nrazer aos autos as fichas financeiras dos modelos indicados na inicial, relativas ao período de março de 1999 até julho de 2012. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-14.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Henrique de Oliveira Mello [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: F / Nazca Saatchi e Saatchi Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Wagner Henrique de Oliveira Mello \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 14/04/2014, às 10:15 horas foi adiada. Nova audiência será designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fabiano Ciodaro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 347, devendo as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, começando pelo Autor, manifestarem-se acerca da manutenção da parte autora, devendo ser prestada a informação, ainda, se a reclamante permanece em gozo de benefício de aposentadoria por invalidez. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-92.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tatiana Silva \r\n\r\n1) Tomar ciencia de que foi designado o dia 28/04/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. 2) Comparecer o Autor/Advogado, na Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de seguro-desemprego. As partes deverão ser avisadas dos comparecimentos por seus patronos. \r\n\r\nId: 1659034"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0135100-38.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDES DE SOUZA DIAS, MARIA HILDA OLEGARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Telewig Central de Telemarketing Ltda ME, Fabio Pereira Leão, Mario Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Luiz Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução (fls. 252) ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens, nos termos do artigo 596 do CPC, e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659033"
                                ]
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                        },
                        "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0121100-40.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: Maria Teresa Scalzer de Paula [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: ANA LEIA DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA JACQUES, Aut: CLAUDIO PIACENTINI, Aut: DALVA LUCIA SOUZA ROSSOTI, Aut: DVANANGUY BARBOSA SILVA, Aut: ELOISA RIBEIRO BUENO, Aut: LAERTE BERNARDINO DA COSTA, Aut: LILIA SILVA PEREIRA, Aut: MARIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA, Aut: MARIA GORETE SENRA RIBEIRO, Aut: RACHEL GULHERME DA SILA DE PAIVA, Aut: SONIA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS, Aut: WILSA CARLA BEZERRA\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Teresa Scalzer de Paula, Agdo PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral de Castro [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: 110 CFN Lanches e Cafeteria Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 110 CFN Lanches e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113700-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximilian Brito de Souza [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ipanema Beach Park [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Ipanema Beach Park, Aut Maximilian Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 261. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001595-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva do Nascimento [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 135249 - D)]\r\n\r\nRéu: GM dos Reis Junior [Adv. Eliana Restani Lenço (OAB: SP 126961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM dos Reis Junior, Aut Marcia Cristina Pereira da Silva do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2014, ÀS 14:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001238-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Virgilio da Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Virgilio da Costa , Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2014, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Felicíssimo de Moura [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Felicíssimo de Moura, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nComparecer `a audiencia de conciliacao no dia 17/09/2014 às 09:45. \r\n\r\nProcesso: 0091700-29.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HILARIO GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HILARIO GOMES, Réu CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III \r\n\r\nComparecer à audiencia de conciliação no dia 23/09/2014 às 09:50. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO), Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a audiencia de conciliacao no dia 18/09/2014 às 09:45. \r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana de Matos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Viana de Matos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001030-61.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo e Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo e Silva, Réu Royal Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0160400-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Rosa , Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000108-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Meireles de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca , Aut Emanoel Meireles de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/07/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001175-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Sousa do Nascimento [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rio Paraná Ltda. [Adv. Luiz Antonio Serrenho (OAB: RJ 116577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Sousa do Nascimento , Réu Panificação Rio Paraná Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Freitas Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/07/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000099-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marinho da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)], Aut: Pablo Marinho de Souza [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Prata Ltda. ME [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas , Aut Fabrício Marinho da Silva , Aut Pablo Marinho de Souza, Réu Transportadora Prata Ltda. ME \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda., Aut Rosana de Jesus Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medeiros dos Espírito Santo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda., Aut Tatiana Medeiros dos Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 13/05/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 27/05/2014 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Ferreira, Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 13/05/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 27/05/2014 para o segundo leilão. Sempre às 15:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105200-21.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Diego Machado Gesteira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Diego Machado Gesteira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 2092/2126. \r\n\r\nProcesso: 0110600-89.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ISLANDIA CORREA BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut NUBIA ISLANDIA CORREA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cavalcante dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: Novo Engenho Construtora Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cavalcante dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Rocha Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vivaldo da Rocha Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Monteiro de Souza [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Monteiro de Souza, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 06/05/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 20/05/2014 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000246-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Trindade de Araujo e Gabriela Trindade de Araújo, sucessoras de Carlos Roberto Bastos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks SE, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wania Trindade de Araujo e Gabriela Trindade de Araújo, sucessoras de Carlos Roberto Bastos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 325/333. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-08.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Passos Buzolini Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raquel Lopes Passos Buzolini Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-31.2012.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes - Capta [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes - Capta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 213/218. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-05.2009.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 699/705. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Andrade , Réu Pryslla Logistica em Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-91.2010.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Silvia Torres da Costa [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Luiz Felipe Coutinho e Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Torres da Costa , Réu Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 901/908. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. n/p Gustavo Pavan Togi, Réu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. n/p RAFAEL PAVAN TOGI, Réu: GUSTAVO PAVAN TOGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MARCOS DE MELO FILHO, Réu: RUY COSTA DE MELO, Réu: JORGE ANTONIO COSTA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Valadares Salgado [Adv. Heloisa Maria Massad (OAB: RJ 34255 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Valadares Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que não há nos autos decisão deferindo habilitação de herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Magalhães da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-56.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Valva Mostacada [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Valva Mostacada\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000892-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de França Mendes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de França Mendes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Teresinha Ortiz [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Teresinha Ortiz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Otavio Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000419-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Domingos dos Santos Estevam [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Domingos dos Santos Estevam\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-56.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: BANCO BRADESCO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Paulo Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Paulo Carvalho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Jesus Rodrigues [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Jesus Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinezio Ferreira de Jesus [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio Residencial Praia I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinezio Ferreira de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Dr Bruno da Costa Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e participações s/a\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lauriano da Fonseca Filho [Adv. Marilda Cardeal de Vasconcellos Freitas (OAB: RJ 129855 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lauriano da Fonseca Filho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda. [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)], Réu: Tecco Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-03.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000841-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis da Cunha Junior [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis da Cunha Junior \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fonseca [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamental Comercio Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-11.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Salles [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Salles\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1658722"
                                ],
                                "1658723": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Ferreira\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, FRANCISCO XAVIER, MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nPelo presente fica m MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 13/05/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 27/05/2014 para o segundo leilão. Sempre às 15:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001513-91.2010.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos , Silvia Torres da Costa , Luiz Felipe Coutinho e Vasconcelos \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Coutinho e Vasconcelos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 901/908. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658723"
                                ],
                                "1658239": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001131-64.2011.5.01-0036 - Rte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Rdo. FENAE CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS - Bem(ns): 1) 4(Quatro) Aparelho de Ar condicionado central marca Hitachi com a capacidade de refrigerar até 400m² com placa de patrimônio número 00062, 00061, 00215 e 00216, todo em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Rio Branco 125/4º Andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0137800-32.2008.5.01-0036 - Rte. NÁDIA MONTEIRO DE SOUZA (Adv. Dione Moreira de Brito - OAB/RJ: 73250) Rto. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO. (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB/RJ: 94859) - Bem(ns): 1) 30 (Trinta) Leitos Hospitalares Fowller, avaliado em R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206 \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1658239"
                                ],
                                "1658414": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 11/04/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0073700-68.2008.5.01.0036 - Rte. TATIANA MEDEIROS DOS ESPÍRITO SANTO (Adv. Janaina Ferreira Santos - OAB/RJ: 117457/D) Rdo. HOSPITAL SÃO LOURENÇO LTDA (Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira - OAB/RJ: 62321/D), ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de raio x, fabri8cante Casa do Radiologista, equipamento fixo, modelo Intecal CR 125500m, numero de serie 333D, fabricação 12/2005, intecal, CR125, composto de painel de comando, tubo fabricante Hanazun, modelo DNX 125, numero de serie 70160-125/40, cabeçote (fabricante politécnica, modelo 20/40m numero de serie XD5230), colimador (fabricante Casa do Radiologista) modelo Raicon 0616, numero de serie 118-R, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, 3805, Bangu, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1658414"
                                ],
                                "1658442": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 11/04/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADONAY FERREIRA (Adv.Jorge Evanildo Morais Rodrigues - OAB/RJ: 70356/D) move a FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv. Rogério Lourenço Pavão - OAB/RJ: 122842/D), Proc n. RTOrd 0113900-25.2005.5.01.0036, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lote 01 do PAL 46084 situado na Avenida Geremário Dantas, 910, na Freguesia de Jacarepaguá, medindo 20,00m de frente; 20,57m de fundos confrontando com terrenos da Colônia Alemã ou sucessores; 129,80m a direita confrontando com o prédio 924, 126,79m a esquerda confrontando com o prédio 904, conforme matricula nº 279329 do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1658442"
                                ]
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                        "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659317": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0068700-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santiago Madureira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Cláudio Santiago Madureira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requererem o que entenderem de direito ao prosseguimento do processo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lineu Lira da Silveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lineu Lira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.264/266. \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO PEREIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAT COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS, Réu: EDSON ALVES DE BARROS, Réu: VICTOR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: PREMIUM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BATISTA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Pretação de Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova , Aut Fernando Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.285. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES PASSOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000111-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rejane da Rosa [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. [Adv. Edinéia Santos Dias (OAB: SP 197358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-65.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Fernandes Ribeiro Netto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos a título de cota previdenciária, tendo em vista os termos da Súmula 26 deste E. TRT, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-39.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos da Conceição da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda. - Setin Construtora S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos da Conceição da Costa\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Flávia Maria Leocádio (OAB: MG 73735 - D)], Réu: Pierre Paul Vandenbroucke [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Réu: ANGELO JOSÉ MOURÃO [Adv. Flávia Maria Leocádio (OAB: MG 73735 - D)], Réu: Maria Angélica Maia Braga [Adv. Raimundo Nonato de Mesquita (OAB: RJ 129412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angélica Maia Braga\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.532. \r\n\r\nProcesso: 0131800-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH QUITETE E SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA - ME [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH QUITETE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA PAMPLONA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PAGODE LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Oswaldo Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DO PAGODE LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, inclusive honorários periciais, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENOR GONSALVES DA ROCHA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENOR GONSALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-03.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Castro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (fl.388). \r\n\r\nProcesso: 0000660-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Solano de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Solano de Souza \r\n\r\nVir com o depósito de reembolso de custas. \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o direcionamento da execução à devedora subsidiária, conforme Súmula 12 deste E. TRT. Vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-89.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ODISSON DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA-N/P Sr Rafael Curvelo Correia, Réu: Translatas Transportes Ltda. - N/P Sr Anselmo Curvelo Correia, Réu: ÁLVARO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ODISSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE FREITAS FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Flavia Souza Ferreira (OAB: RJ 85890 - D)], Réu: ANTÔNIO MARTINS DA ROSA, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.267, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-61.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON BARBOSA DUTRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: RECURSUS COMERCIALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: Paulo Minoru Matsutani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON BARBOSA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-80.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia das Graças Xavier Onofre [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Vianna Canedo Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia das Graças Xavier Onofre \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-14.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOPES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: Luis Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha , Réu: Neide Marques de Souza Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LOPES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat - Comercial de Moveis Ltda. . [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Duarte [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls.190/192. \r\n\r\nProcesso: 0091100-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco Santos Filho [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda, Réu: Condominio do Edificio Master [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Master\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o direcionamento da execução à devedora subsidiária, conforme Súmula 12 deste E. TRT. Vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200300-76.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTONAGEM TURIACU LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES, Réu: LUCIANO VIANA RANGEL, Réu: MAURO NOCE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-05.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VILIBERTO MESQUITA ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BINNEL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Edson Bon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VILIBERTO MESQUITA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.238/251. \r\n\r\nProcesso: 0198000-34.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREENDIMENTOS E PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200100-93.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)], Réu: Emerson Viana Correia, Réu: José Manuel Borges Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 1007900-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAGALHAES JR [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MAGALHAES JR\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012400-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução, INCLUSIVE, tomar ciência do despacho de fl.364, item 6: \"Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 1008400-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE FERRO DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE FERRO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-64.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayna Freitas Miranda Duarte de Souza [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayna Freitas Miranda Duarte de Souza\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Moreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o direcionamento da execução à devedora subsidiária, conforme Súmula 12 deste E.TRT. Vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1049200-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0050300-15.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabino da Silva\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1054900-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leitão Correa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leitão Correa\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1053100-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antunes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Guaraci Antunes dos Santos\r\n\r\nAo autor, contestar embargos à execução. À ré, tomar ciência do despacho de fl.155: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058600-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000626-24.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-54.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Correa [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Correa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Vieira Balbino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcelo Rafael Vieira Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.256/257, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0077200-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira das Neves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira das Neves \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-65.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freires da Costa [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freires da Costa\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0167200-96.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Exaltação Cavalcanti [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Aut: Raphael da Exaltação Cavalcanti\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, Réu: Sérgio Aurélio Almeida Simões, Réu: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Exaltação Cavalcanti\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001685-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ventura [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Carvalho Piedade (Espólio) NP de Sheila Maria Piedade [Adv. Marly Ala Biagio Megale (OAB: RJ 51459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ventura\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPES [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA N/P TANIA CRISTINA BEZERRA [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: ITÁU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João de Almeida Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001550-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-09.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DURAES DE MATOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DURAES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.206/207. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Vicente [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-02.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE SANGI DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE SANGI DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE SOUZA GOMES [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS BY CRIS K R LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ISAC FREIRE DE AZEVEDO, Réu: TEREZA M. DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-65.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Dias da Cruz Alves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estacao do Saber Ltda - ME, Réu: Francisco Eufrazio de Medeiros Neto, Réu: Regina Maria de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Dias da Cruz Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 1044800-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Bernardo de Godoys\r\n\r\nApresentarem contraminutas recíprocas aos agravos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 1003300-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACES JOSE DANIEL [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.433: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 1022800-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045500-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA RAIMUNDO COSTA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PELO MENOS INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA. [Adv. Carlos Carvas Leal (OAB: RJ 76882 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: REGINA CELI MOURA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA RAIMUNDO COSTA, Réu PELO MENOS INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA.\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000062-11.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Elisa da Silva Oliveira [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Photo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Elisa da Silva Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Laércio de Oliveira Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044300-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcolino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000182-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurican Vieira Lage [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020000-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043000-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Assis\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: William Mathias dos Anjos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Homero Ferreira Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Homero Ferreira Alves\r\n\r\nAo autor, contraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. À ré, tomar ciência do despacho de fl.108: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000164-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domicio de Araujo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Domicio de Araujo Filho\r\n\r\nAo autor, contraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. À ré, tomar ciência do despacho de fl.127: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 1027600-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. INCLUSIVE, tomar ciência do despacho de fl.173: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000314-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Américo Gomes Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. INCLUSIVE, tomar ciência do despacho de fl.185: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Valdir Rocha\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.172. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-74.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Monteiro Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wilde Monteiro Filho\r\n\r\nAo autor, manifestar-se a respeito do aditamento ao RO da ré. À ré, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-75.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SORIANO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)], Réu: ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC REVESTIMENTOS LTDA ME , Réu ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-74.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Galdino Pereira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia\r\n\r\nVir com cópia do depósito, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-47.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PONTES FRAGA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PONTES FRAGA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guedes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guedes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-50.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 0001277-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gisely de Fátima Gomes Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Iolanda Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luciano Cunha [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Helena da Fonseca e Cruz [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosangela do Amparo Boaretto Domingues [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Selma Madureira Bustamante [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Einstein Bayde Nunes , Aut Gisely de Fátima Gomes Silva , Aut Iolanda Silva dos Santos , Aut Luciano Cunha , Aut Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana , Aut Maria Helena da Fonseca e Cruz , Aut Rosangela do Amparo Boaretto Domingues , Aut Selma Madureira Bustamante \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes Vilarde \r\n\r\nVir com o depósito da complementação de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0120700-49.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Carvalho da Silva Macedo [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda N/P Jose Marcos da Silva Junior, Réu: JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR, Réu: THIAGO HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carvalho da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl.107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-23.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANTUNES MARINS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TEMPER REFRIGERACAO LTDA, Réu: DUILIO HENRICO BORGONGINO, Réu: Dirce Machado de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANTUNES MARINS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.258-v, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1659317"
                                ],
                                "1659318": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000132-96.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gabriel Ribeiro [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gabriel Ribeiro \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012100-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Silva de Lima [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Humberto Francisco Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Humberto Francisco , Réu: Artur Satler Francisco [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.120. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Espindola Guimarães [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Espindola Guimarães\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1015800-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID ALMIR COUTINHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID ALMIR COUTINHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.196. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-68.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE MENEZES [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Jose Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\n‘Destinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS MARIA BAJO Y REBOLLAR [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jeronimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS MARIA BAJO Y REBOLLAR\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.155, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Abreu [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sena de Abreu \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceicao, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA, Réu FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0108000-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigleis Morais de Souza [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construcoes Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)], Réu: MARCÍLIO TORRES TOFFANI, Réu: ALMENY NINFA DE BRITO LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigleis Morais de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.68, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.511. \r\n\r\nProcesso: 0179900-46.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES TRAVANCA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO RODRIGUES TRAVANCA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição (autor, fls.836/858; réu, fls.831/835), em 08 dias. INCLUSIVE, ao réu tomar ciência da petição de fls.829/830. \r\n\r\nProcesso: 0001613-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente Pinheiro Corrêa [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Perdigão S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vicente Pinheiro Corrêa \r\n\r\nVir com o depósito da verba indenizatória e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001630-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Castro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Sesi/Senai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Castro \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0200000-07.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ARTISTA DO RETIRO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA ARTISTA DO RETIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Juvencio Martins [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Juvencio Martins\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094000-17.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA ESCHENAZI [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Ricardo Mansur, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Anibal Faria de Alonso [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Faria de Alonso, Réu Eduardo Rodrigues Neto, Réu MESBLA VEICULOS LTDA, Aut SUZANA ESCHENAZI\r\n\r\nTomar ciência de fl.254. \r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilton Gomes Feitosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos dos Reis Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Albertino Elias de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jadir Manoel Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivan de Souza Goncalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Amelia Silveira Cacilhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tomizo Ishisawa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter dos Santos Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar a complementação de aposentadoria do autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Albano Lourenço [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial, Réu: EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Conceição dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Conceição dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046300-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias, nos termos do item VI da IN. 16/99 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 1058900-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gouveia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias, INCLUSIVE, tomar ciência do despacho de fl.256: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". \r\n\r\nProcesso: 1053300-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth e Mariozinho Modas Ltda., Réu: Ruth Assunção Brandão, Réu: Cirene Vallim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl.109/110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042600-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Buenaga Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvio Buenaga Marques\r\n\r\nApresentarem contraminutas recíprocas aos agravos de petição interpostos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018900-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.589. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Reis Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.566/582, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021700-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.342. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022500-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NOVAES BARBOSA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR NOVAES BARBOSA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.622. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlizante Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arlizante Rodrigues Gomes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Sampaio Souza [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Sampaio Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.654, item 1. INCLUSIVE, vir com o valor que entende devido, no prazo, improrrogável, de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010500-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas. Prazo SUCESSIVO de 5 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1011100-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011300-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON DA COPNCEICAO BRANDAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.395, INCLUSIVE, vir com a complementação dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Souza Graneiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. , Aut Thaiz Souza Graneiro , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecerem em dia e horário de audiência, independentemente da designação de pauta, a fim de que seja efetuada a tentativa de conciliação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053200-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Helio Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.223, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.222: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-48.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO COSTA DE ANDRADE [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REP E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: MARIA BEATRIZ EMILIA F. CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.368/393, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalve’s Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-48.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alexandre da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Antonio Carlos Vieira, Réu: Iralúcia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43, INCLUSIVE, indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-75.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joel Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo de Neg. e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01’06400-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-90.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celso de Oliveira [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitário Jose Bonifácio - FUJB, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Celso de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.315/361, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Villas Boas Lisboa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - ‘D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Gilvaneide Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Villas Boas Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.181, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062900-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.160. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Maria Lima da Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Maria Lima da Costa\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1065500-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Rego [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Rego\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paulino Lucindo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ãdministração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ãdministração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.532, INCLUSIVE, comprovar o depósito junto ao Banco do Brasil ou CEF, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VILLELA SANTOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: LUCY BONA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: MAURO GOMES DE PAIVA LINS DE BARROS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO, Aut FRANCISCO JOSE VILLELA SANTOS, Aut LUCY BONA DOS SANTOS, Aut MAURO GOMES DE PAIVA LINS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.397/398, INCLUSIVE, ao autor para apresentar novos cálculos, conforme promoção de fl.390, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATOS RIBEIRO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MATOS RIBEIRO, Réu Mondelez Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE SA [Adv. Simone Maria Monteiro Deminicis (OAB: RJ 90797 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ITAUTEC PHILCO S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC PHILCO S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido e ATUALIZADO, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Pedreira da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Pedreira da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.425, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001328-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wender dos Santos Ferreira \r\n\r\nComparecerem em dia e horário de audiência a fim de que sejam analisados os termos do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-85.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-70.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo dos Santos Reis [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova ConstruçÕES e Consultoria Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo dos Santos Reis\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PERGENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PERGENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento (fl.195), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto Barros dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto Barros dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCO RIPARDO [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLU TRI LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: ALTIVO MOREIRA DE PÁDUA, Réu: DERLIAN CARNEIRO DE PÁDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCO RIPARDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BELFORT MURICY [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DORALICE DE CARVALHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GALENO DE FREITAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE GUSTAVO ADOLPHO MEYER MONTEIRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: YVAN DE SERPA PINTO, Aut: LUCIA ELENA ROCHA SERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: RENATO MORVAN FROSSARD [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: THEREZINHA DE ATHAYDE DA SILVA, Aut: TELMO AUGUSTO TORRES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RENATO MORVAN FROSSARD\r\n\r\nComparecerem independentemente de marcação de pauta, em dias de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0173400-80.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DE JESUS FERREIRA FURTADO [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E CAFETERIA PEDRA DO RECREIO LTDA, Réu: Monica da Penha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE JESUS FERREIRA FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.116/117. \r\n\r\nProcesso: 0211400-52.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DA COSTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145, item 1: \"Diante da inércia do autor em fornecer meios para efetivo prosseguimento da execução, caracterizada está sua renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0204300-12.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GONZALES MASCARENHAS [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO GONZALES MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência das manifestações apresentadas (fl.162). \r\n\r\nProcesso: 0001120-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França Correa Dantas [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.239. \r\n\r\nProcesso: 1059200-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Galdino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSENI MARIA DE SANT ANNA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSENI MARIA DE SANT ANNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuições previdenciárias e imposto de renda, nos termos do art.879 da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063300-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anibal Henrique de Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Anibal Henrique de Barros, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.207. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058100-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lenine da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062100-86.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Duarte Iapeter [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mari Lima Cruz [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aguimar Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aguimar Pereira de Oliveira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutarem reciprocamente os agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 1043400-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderley dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wanderley dos Santos Azevedo\r\n\r\nAo autor, contestar embargos à execução. Ao réu, manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029700-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Madeira de Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Salvador Madeira de Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177, INCLUSIVE, ao autor, contestar embargos à execução e ao réu, manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Rogério de Mello Vasconcelos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Rogério de Mello Vasconcelos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Roberto de Andrade Feitoza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Roberto de Andrade Feitoza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.198. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014300-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DO SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DO SANTOS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.431. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017400-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA MAIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme da Silva Zaparolli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018000-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIANA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução imediata, INCLUSIVE, deverá fornecer os documentos requeridos pelo perito, no mesmo prazo.. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Cosme de Souza Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Robson Cosme de Souza Viana\r\n\r\nAo autor, contestar embargos à execução. Ao réu, manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GRACIA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ON - ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA GRACIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.152, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009500-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução imediata. INCLUSIVE, deverá fornecer os documentos requeridos pelo perito, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 1010000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO GOMES MENDE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO GOMES MENDE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007700-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut ELI JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.179. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007100-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR CRISTOVAO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1004900-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIRTON VIEIRA DE MELO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCY LEITE FROES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCY LEITE FROES\r\n\r\nOferecer novos cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1062200-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Lino Francisco\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.146. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Costa Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jose Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl183. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005000-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DE JESUS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002000-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.185. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042800-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Nepomuceno Estevo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lourival Nepomuceno Estevo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.121. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurinei Miranda dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Maurinei Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.172. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046000-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves da Silva Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elcio Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.289. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044900-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral Brasil [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Cabral Brasil\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.128. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.171. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049300-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Assis\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046100-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fernando Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.198. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1659318"
                                ],
                                "1659321": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0007000-13.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME SOARES LOBRES\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Gomes,CSM COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA,NILSON RODRIGUES DA SILVA,Adriana Araujo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.677,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Araujo da Silva,CSM COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA,NILSON RODRIGUES DA SILVA,Adriana Araujo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Araujo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.677,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659321"
                                ],
                                "1659319": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Duarte \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-91.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sobral Silva\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Ronaldo Martins Araujo, Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000698-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Ramos da Costa \r\n\r\nRéu: One Shape Moda Fitness Ltda., Aline Abbade Magalhães, Maria Fátima Abbade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Abbade Magalhães, Maria Fátima Abbade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Faustino\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Aldo de Avila Junior, Marcos Focaccia, Alessandro Marques de Avila, Luciano Marques de Avila , Erico Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Erico Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Sousa Carlos\r\n\r\nRéu: Pionner 1138 Assistencia Comércio e Representação Ltda - Me, Carlos Alberto Ferreira da Costa , Paula Andrea Pereira dos Santos, Jose Ari da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paula Andrea Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues, Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL INACIO MARTINS DUTRA\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME, Mauricío de Souza Teixeira Filho, Denise Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Coutinho, Mauricío de Souza Teixeira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão Silva \r\n\r\nRéu: J B 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda, Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro, Haydee Batista Corsino\r\n\r\nPelo presente fica m Haydee Batista Corsino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-45.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: New Park Estacionamento Ltda-ME., Ney Dias da Rocha , Wlamir Loreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Wlamir Loreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176800-39.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO ANGELO CALEGARIO\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Helio Jacques da Silva , Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Guimarães Boucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659319"
                                ],
                                "1659320": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO PIMENTEL\r\n\r\nRéu: MERCADINHO RAINHA DO UNIVERSO LTDA, Edna Vilma Reis Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Vilma Reis Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-42.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco Ramos \r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. ME , Estado do Rio de Janeiro, Djalma Saloes Menezes, José Nildo de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m José Nildo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nRéu: COOTRAPAURB COOP TRANSP PASSAG URBANOS DO ERJ, Manoel Erivam da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Erivam da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-13.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiany Desiderio Goncalves\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Julio Kahl EPP N/P CELINA DE OLIVEIRA GARCIA, CELINA DE OLIVEIRA GARCIA , JUÇARA JACI KAHL MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CELINA DE OLIVEIRA GARCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035700-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Andrea Luciana Gomes de Souza, Mauro José Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Souza, Mauro José Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-83.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISON RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: TULIPA 60 CHOPP LTDA, Sonia Maria Coelho, Maria Eliza Campos Gabriel, Alvaro Pinto Jorge Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Eliza Campos Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DE SOUZA MIGUELON\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P ANA PAULA LEMOS MACHADO, Elizete Brandão da Silva Duarte, Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Lemos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiguara Teixeira Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda., TERCIO TEX DOS SANTOS, ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO, JOSE ARCANGELO NEVES COUTINHO JUNIOR, MARIA DA GRAÇA DE ANDRADE PINHEIRO, LUCIANA CRISTINA LYRA VEO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA GRAÇA DE ANDRADE PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659320"
                                ]
                            }
                        },
                        "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1658796": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 331, que NÃO CONHECEU a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel Cordeiro [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rangel Cordeiro, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/04/2014, às 12:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Escada [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Washington dos Reis Escada \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014, às 12:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA, Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI, Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0212000-12.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE LUCENA, Réu RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0113500-95.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA DE CASTRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORREA DE CASTRO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Melo Rego [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcos Manoel Melo Rego\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1103/1104, que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timjuca Celulares Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Ferreira da Silva Braga [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Ferreira da Silva Braga\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0051100-55.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.CARLOS DURAN REPRES.POR SUELI ROSA DURAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.CARLOS DURAN REPRES.POR SUELI ROSA DURAN, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13/05/2014 e 27/05/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0001159-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Custódio [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Custódio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Almeida Marques [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitários - CIEU [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Almeida Marques \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do presidente da ré, Márcio André Mendes Costa, no prazo de 20 dias, a dim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut João Luiz Barbosa Soares , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 751. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 721, que indeferiu o pedido de penhora, tendo em vista tratar-se de bem afetado ao domínio público. \r\n\r\nProcesso: 0000433-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Farias de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 00179/2014, extraído em favor da parte ré (fls. 153), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISHELLE NINHO DE ALMEIDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Carlos Souza Esmeraldo , Réu: Platoon Risk Manag Bureau Ltda - N/P: Eliane Rodrigues de Macedo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISHELLE NINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmacy Veronica Terencio Torreiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elmacy Veronica Terencio Torreiro, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 291, que REJEITOU a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabet Alvares Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância., RESSALTANDO-SE QUE ESTA EXECUÇÃO É PROVISÓRIA tendo em vista o Recurso de Revista interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000856-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Réu: BANCO ALFA S/A [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA S/A, Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000702-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Carvalho Sarria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Wendel de Carvalho Sarria\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 303/304, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Carlos Henrique de Oliveira Carvalho [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Michele Ferreira Silva do Nascimento , Aut: Priscila Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007400-48.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHLEEN SOARES ROCHA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHLEEN SOARES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de créditos trabalhistas e os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-76.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Brito [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 184, 185, 186 e 187/2014 , extraídos em favor da parte autora , Fazenda Nacional e INSS, que se encontram na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0216600-76.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 173/2014, extraído em favor do Banco Itau S/A (fls. 481), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0159300-15.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR PESSANHA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PESSANHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES\r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-34.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO DA FONSECA RABELLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1781, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosfera Comércio de Produtos Naturais e Esotéricos Ltda , Réu: LEONARDO FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE , Réu: MARIA FATIMA FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-78.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Souza da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Souza da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução da da carta precatória encaminhada ao réu, com certidão negativa, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001422-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio do Nascimento Pereira [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Araújo Aguiar Luz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sonia de Araújo Aguiar Luz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 224 e 225/2014 extraídos em favor da parte autora e Fazenda Nacional, respectivamente, que se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palais Royal [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palais Royal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 355, que convolou em penhora o valor de R$ 1820,00 relativo ao crédito previdenciário, considerando o depósito recursal existente. \r\n\r\nProcesso: 0000309-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antônio de Souza Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Martins Mainieri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos de Oliveira Batista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Batista, Aut Fernando Antônio de Souza Ferreira, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmar Martins Mainieri, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto José Silva, Aut Saad Touma\r\n\r\nCiência da sentença de fls.983/988, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001698-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Lusquinos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Lusquinos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 487/496, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Pereira Nepomuceno [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 248,31, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Saraiva Guimarães [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, o restabelecimento do auxílio-alimentação do autor a fim de possibilitar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001332-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 251/253), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 448/453, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1658796"
                                ],
                                "1658797": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 09/04/2014\r\n\r\n0009000-02.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Cesar Marques Junior\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Casa Bahia Comercial Ltda.,Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,Luiz Rogério de Oliveira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.975,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira (Sócio),Casa Bahia Comercial Ltda.,Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,Luiz Rogério de Oliveira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.975,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658797"
                                ],
                                "1658799": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000001-16.2014.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Hélio Germano Francisco\r\n\r\nAgdo: Frio Temp Climatização e Construções Ltda., Telemar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Frio Temp Climatização e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazode 8 dias, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658799"
                                ],
                                "1658803": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001401-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Vicente de Cristo\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 326/332, bem como para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 337/338, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658803"
                                ]
                            }
                        },
                        "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1658227": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0032900-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lagos [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lagos\r\n\r\nTER CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 475; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001130-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maria Gomes Pereira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Diana Maria Gomes Pereira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 52.824,05; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalba Valeria Amorim Nogueira [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Adonai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba Valeria Amorim Nogueira\r\n\r\nINDICAR MEIOS POSSIVEIS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Amorim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 57/2014 , banco CEF, agência GOMES FREIRE \r\n\r\nProcesso: 0000307-84.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Luiz da Silva Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Luiz da Silva Filho , Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 317,02.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRAZILINO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Automotores Ltda [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locares Automotores Ltda, Aut SERGIO BRAZILINO DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 273/275, NO VALOR DE R$ 90.089,29; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0026000-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS JOTTA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Delmar Antonio Miotto, Réu: Ernesto Etelvino de Bortoli [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDÔMINOS DO CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SILVA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)], Réu: Maria da Conceição Baptista da Silva, Réu: Jorge Magalhães Lopes [Adv. LUIZ PACHECO (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Jorge Magalhães Lopes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 181 \r\n\r\nProcesso: 0001754-73.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Davide Monteiro Marques\r\n\r\nEgdo: Casa Minerva de Cereais Limitada., Egdo: Marilza Tenorio Franca [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Egdo: Davide da Fonte Monteiro, Egdo: Maria de Lourdes Figueiredo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marilza Tenorio Franca\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000210-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA , Réu: RIO ROTAS TURISMO LTDA, Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000796-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Gonçalves [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Um Bilhão de Artigos de Presentes Ltda. ME [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Um Bilhão de Artigos de Presentes Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. TER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Duarte de Albuquerque do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Duarte de Albuquerque do Carmo\r\n\r\nTER CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Andrade da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMB A EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARIA GAZINEU MARINHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pessanha Chagas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Dom Pedro II, Réu: João da Silva Ramos, Réu: Ana Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pessanha Chagas\r\n\r\nFORNECER O CNPJ DO CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO II. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001686-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodigerio Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodigerio Correa\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064300-19.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Ruy Jose Furtado Filho, Réu: Ruy Jose Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Almeida Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Almeida Machado, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA OS VALORE DEPOSITADOS; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-22.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira (Espolio de) [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001670-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes Melgaco [Adv. Élia Cristina Fonseca da Silva (OAB: RJ 170563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. LUCIA MARIA BARBOSA DE LIMA (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mendes Melgaco Réu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 14.537,59; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0144900-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cardoso de Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cardoso de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANASTACIO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Pedro de Barros, Réu: Jose de Barros Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANASTACIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Vieira Rego [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro, Réu: Cláudia Theresinha Braz da Silva e Souza, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Vieira Rego\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 113/114 \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Milton Olegário da Silva \r\n\r\nTER VISTAS DE FLS. 678/681; PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza\r\n\r\nDEFERIDO O REQUERIDO NA PETIÇÃO DE 20/2/2014; DEVERÁ A RÉ, NO PRAZO, JUNTAR AS FICHAS FINANCEIRAS DO MODELO, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000348-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Azevedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: AMACOR - Serviços Médicos Ltda [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda, Réu AMACOR - Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1658227"
                                ],
                                "1658226": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo Felipe \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, SERGIO IANNIBELLI , ANTONIO NUNES PIRES FILHO, RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO IANNIBELLI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 19330,05 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildina Lúcia Faria Soares \r\n\r\nRéu: Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., TARCISIO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCISIO ANDRADE DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 18806,42 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658226"
                                ]
                            }
                        },
                        "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659535": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0122200-90.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO IBIRACY GUERRA DODDS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JAZZ COMPUTER LTDA, Réu: ROZA LINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO IBIRACY GUERRA DODDS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-20.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR DA SILVA RANGEL [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR SEG INDL E DE ESTAB CRED S C LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIR DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DAMIAO BISPO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FERARMA EMPREITEIRA DE ARMACAO ESTRUTURA LTDA, Réu: João da Cunha Batatel, Réu: Humberto da Cunha Batatel [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto da Cunha Batatel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279, que deixa de conhecer os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0117900-12.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO CAMELO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DORA CHAVES CAMPOS LANCHES DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: DORA CHAVES CAMPOS, Réu: DC CAMPOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORA CHAVES CAMPOS LANCHES DISTRIBUIDORA LTDA, Aut MARIVALDO CAMELO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-75.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Geronimo de Aguiar Miranda [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos Para Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Geronimo de Aguiar Miranda , Réu Decisão Locação de Equipamentos Para Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-81.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TOLEDO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut NILSON TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: VARLUDOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)], Réu: AFONSO CELSO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Réu VARLUDOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR SOARES BANDEIRA [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR SOARES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 345, que indefere a intimação da ré nos termos pleiteados. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-85.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO VELLOSO BORGES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VELLOSO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut DANILO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 42.022,88. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Lopes Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Construtora Ltda., Réu: CARLOS ROGERIO DIONISIO, Réu: PAULITEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-21.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SUPER STAR LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)], Réu: LUIZ ANDRÉ MOREAUX NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA SUPER STAR LTDA ME, Aut ROBERTO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-11.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ROBERTO COBELLAS COENIRO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ROBERTO COBELLAS COENIRO\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará de fls. 319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-85.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermindo Gomes da Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermindo Gomes da Silva\r\n\r\nAo embargado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Avila de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transportes e Serviços de Terraplanagem Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora OAS S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Consórcio Porto Rio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A., Réu Consórcio Porto Rio, Réu Construtora Norberto Odebrecht S. A. , Réu Construtora OAS S. A., Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: INSTITUTO REABILITACAO SANTO INACIO DE LOIOLA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu INSTITUTO REABILITACAO SANTO INACIO DE LOIOLA, Aut JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo a reclamada, inclusive, impugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, a contar da data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-11.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI PEREIRA DA SILVA RAMOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut ERNANI PEREIRA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-41.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Araujo das Gracas [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastificadora Plastivinco Ltda., Réu: Florinda Maria Souza Fernandes, Réu: Luiz Eugenio Vidal Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araujo das Gracas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-67.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENDES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernando Eduardo da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Nogueira (OAB: RJ 84804 - D)]\r\n\r\nRéu: Relytour Agencia de Viagens e Cruzeiros Maritimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-06.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE ISABELLE GOMES FARDILHA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA BLATTELLA DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA, Réu: ANDRE LUIZ PAIXAO DE OLIVEIRA, Réu: SAMUEL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ISABELLE GOMES FARDILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gomes Correa [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Haga Ltda., Aut Walmir Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Visc. Abaete [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Visc. Abaete, Aut Nelson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Franca de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Franca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-11.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA, Réu PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-91.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCÂNTARA BOCAYUVA BULÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-18.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CORIOLANO PASSOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, Réu: ANDREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut PATRICIA CORIOLANO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-95.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOTWARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 523, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOFIA DE LIMA [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA REGINA FERREIRA PENNA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA REGINA FERREIRA PENNA, Aut MARIA SOFIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-16.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA MARIA DA CONCEICAO BAHIA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DOM OTOM MOTA JUNIOR [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO DOM OTOM MOTA JUNIOR, Aut NEILA MARIA DA CONCEICAO BAHIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-36.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LOURENCO FERREIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GOMES TAVARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA GOMES TAVARES, Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-72.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Michelle Granados da Mata Machado (sócia), Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, Aut PAULO ROBERTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-38.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEI CANDIDO BRAGA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET ANGRA IMUNIZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: ARTHUR LIMA DE OLIVEIRA, Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEI CANDIDO BRAGA, Réu INSET ANGRA IMUNIZACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Araújo Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Esther Cuperman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manyr Abibe Japor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria da Conceição Dantas de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria José Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto de Oliveira Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cícero Bispo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: César de Carvalho Caffonso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 928, devendo comprovar implantação do benefício, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, a contar do 1º dia após o fim do prazo concedido, e caso, assim entenda, regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0172600-64.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Granata [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0068000-84.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaino Salarino de Castro [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaino Salarino de Castro, Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços , Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000001-07.2014.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olimpio Geraldo Bessa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Olimpio Geraldo Bessa\r\n\r\nContraminutaro agravo e contrarrazoar o recurso, ambos nos autos do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000266-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme dos Santos Franca da Silva [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme dos Santos Franca da Silva , Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 286, fixando o crédito exequendo em R$ 37.205,97, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Monteiro [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000138-23.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Oliveira [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenency Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenency Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-77.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Kelly Viana da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. EPP [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução, ciente do resultado do mandado de intimação da autora. \r\n\r\nProcesso: 0003800-44.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON RAMOS DANIEL DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLOS PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: Celso Rossi de Carvalho, Réu: Nilza Mattioli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON RAMOS DANIEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Caitano Duarte Braga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphoset Maq Artes Graficas Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Caitano Duarte Braga\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Rafael Teixeira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: VCI - VIGILLATTO CONSULTORIA E INSPEÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Rafael Teixeira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador, comprovando a variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0010000-19.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA FRANCISCONE [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Aut: DULCIMAR PEREIRA ARANTES [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Aut: WANDA COSTA [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLENS INTERNACIONAL LTDA N/P SOCIO MODESTO G [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Réu: José Carlos Caetano Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR PEREIRA ARANTES, Aut SIMONE COSTA FRANCISCONE, Aut WANDA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Brito dos Santos [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Preparacao e Aperfeicoamento Profissional Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Teresinha de Araujo Dias, Réu: Lucia Genuncio dos Prazeres, Réu: José Ubiraltay dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Brito dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106000-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA MACHADO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: Luiz Freitas de Rezende, Réu: Wayman Rainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-68.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira da Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira da Costa , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista de Oliveira [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Conservação e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Conservação e Execução Ltda., Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Freitas de Albuquerque [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Edson Freitas, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Simone Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Freitas de Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Serra Peixoto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Geraldo Serra Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-28.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Rosemary Cotrim de Souza Alto Mare\r\n\r\nEgdo: Vivian Regina Leal Saraiva [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vivian Regina Leal Saraiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais de fls. 713, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARBOSA CELESTINO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: ÔMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANÇA LTDA., Réu: Ladjane LIns e Silva, Réu: Celeide da Fonseca Vasconelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BARBOSA CELESTINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mello de Azevedo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda., Aut Márcio Mello de Azevedo, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira Paiva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira Paiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENIA INACIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SER FELIZ CONFECCOES LTDA, Réu: Sun Ja Lee, Réu: Kwang Moon Cha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIA INACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar acerca de eventual interesse na adjudicação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ristich Machado [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda., Réu: Cid Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ristich Machado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Accioly de Vasconcellos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Ramiro Diana e Adjascências [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Barreto de Lima [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Lucky Sun Participações SA, Réu: Aliança Azul Empreendimentos e Participações SA, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Barreto de Lima\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que julga extinta a execução. \r\n\r\nId: 1659535"
                                ],
                                "1659536": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0194100-41.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CORREA MONTEIRO [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWI INFORMATICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CORREA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-55.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE GEDDES VIRGINIO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BENEFICIENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE GEDDES VIRGINIO, Réu SOCIEDADE BENEFICIENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-19.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA PENNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: Ofelia Noemia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA PENNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0197600-81.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA INFANTARIA LTDA - ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: IVAN SANTIAGO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCO DE CASTRO, Réu MERCEARIA DA INFANTARIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0225700-46.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY VELLOSO CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I T CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA SA, Réu: Cacio Pelllegrino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY VELLOSO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-41.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MURILO GONCALVES [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: TATSUHIKO YANAGAWA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MURILO GONCALVES, Réu ONWARD COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-02.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOVAL FERREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES RIO MINAS COMERCIO E TRANSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PIMENTEL MOREIRA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: MAURO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que julga extinta a execução. \r\n\r\nId: 1659536"
                                ],
                                "1659534": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0121000-53.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VARLUDOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, AFONSO CELSO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO CELSO DE OLIVEIRA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-68.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO IBIRACY GUERRA DODDS\r\n\r\nRéu: JAZZ COMPUTER LTDA, ROZA LINA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ROZA LINA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, REGINA COELI CIANELI BACELLAR, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, REGINA COELI CIANELI BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0194100-41.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CORREA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: KIWI INFORMATICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m KIWI INFORMATICA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-12.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO CAMELO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: DORA CHAVES CAMPOS LANCHES DISTRIBUIDORA LTDA, DORA CHAVES CAMPOS, DC CAMPOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS ME\r\n\r\nPelo presente fica m DORA CHAVES CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-20.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR DA SILVA RANGEL\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR SEG INDL E DE ESTAB CRED S C LTDA, CARLOS ALBERTO TELES\r\n\r\nPelo presente fica m BERTEL EMPR SEG INDL E DE ESTAB CRED S C LTDA, CARLOS ALBERTO TELES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-18.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CORIOLANO PASSOS\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, ANDREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DA SILVA PEREIRA, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-19.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA PENNA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Ofelia Noemia Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Ofelia Noemia Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0197600-81.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA INFANTARIA LTDA - ME, IVAN SANTIAGO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN SANTIAGO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-41.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Araujo das Gracas\r\n\r\nRéu: Plastificadora Plastivinco Ltda., Florinda Maria Souza Fernandes, Luiz Eugenio Vidal Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Florinda Maria Souza Fernandes, Luiz Eugenio Vidal Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GOMES TAVARES\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO GORNI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Franca de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., RICARDO LUIZ VIANNA, MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCONI DE ARRUDA, RICARDO LUIZ VIANNA, Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-72.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, Michelle Granados da Mata Machado (sócia), Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Granados da Mata Machado (sócia), Paulo Mario Barbosa Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-41.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MURILO GONCALVES\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA, TATSUHIKO YANAGAWA\r\n\r\nPelo presente fica m TATSUHIKO YANAGAWA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-85.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO VELLOSO BORGES\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, George El Khouri\r\n\r\nPelo presente fica m George El Khouri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-21.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracira Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659534"
                                ]
                            }
                        },
                        "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659129": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000057-71.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO JANTORNO [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Leonardo Lopes Dahia [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: First Link Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO JANTORNO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000266-40.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Selma de Paiva Mardine [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEONARDO HERMINIO EPEL [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEONARDO HERMINIO EPEL, Egte Selma de Paiva Mardine\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 29/30 \r\n\r\nProcesso: 0209400-98.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nAos agravados \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maynarde Ferreira de Jesus [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: UNIWAY - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para recolhimento em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nContraminutar o AP de fl 791/806. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS ALVES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MIQUEIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 217 \r\n\r\nProcesso: 0026600-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Panitz Carnaval [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento mediante recibo nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Mattos de Oliveira [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Mattos de Oliveira \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Fernandes de Barros [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Fernandes de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos Agravados \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO DE ASSIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara manifestação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides da Silva \r\n\r\nÀ liquidação do julgado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-71.2014.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Menezes da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)], Agdo: Rádio e Televisão Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Menezes da Silva, Agdo Rádio e Televisão Record\r\n\r\nAos agravados \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeli Ferreira Lima [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ibelia Alvarez Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que os depósitos recursais foram convolados em penhora, pois garantem a dívida em sua totalidade \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguraça [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Alves , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguraça\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos da Silva\r\n\r\nVir com depósito do valor das custas, para fins de devolução à reclamada,. No prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1659129"
                                ],
                                "1659523": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0150900-24.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sansão Geraldo de Oliveira [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: M e E Capacitação de Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - Universidade Corporativa [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Eurocollege Distribuidora de Material Didáticos Ltda., Réu: Cursos Oikoumene Ltda., Réu: Duran e Campos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernando Muller de Oliveira [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Marcelo Olivette, Réu: Janaína Lourenço, Réu: Renata Soton [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Réu Fernando Muller de Oliveira, Réu M e E Capacitação de Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - Universidade Corporativa, Réu Renata Soton, Réu Sansão Geraldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à 46ª VT/RJ no dia 09/06/2014 às 11:45 h para audiência de instrução. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteriormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1659523"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sansão Geraldo de Oliveira, M e E Capacitação de Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - Universidade Corporativa, Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Eurocollege Distribuidora de Material Didáticos Ltda., Cursos Oikoumene Ltda., Duran e Campos Ltda. ME, Fernando Muller de Oliveira, Marcelo Olivette, Janaína Lourenço, Renata Soton\r\n\r\nPelo presente fica m Cursos Oikoumene Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à 46ª VT/RJ no dia 09/06/2014 às 11:45 h para audiência de instrução. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteriormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659522"
                                ],
                                "1659128": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659128"
                                ]
                            }
                        },
                        "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "1658982": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0069800-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antonio Bichara de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelson Guilherme Lima dos Passos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação dos autores, sob pena de serem aceitos aqueles dos reclamantes. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Alves da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Alves da Silva , Réu Posto de Gasolina Mirage Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-52.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Martins Rebull [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leticia Cristina Martins Rebull\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIER MORAES DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SALIER MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda., Aut Jose Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação de exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ RIVOLI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DALTRO SIMÕES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: EDISON LUCIO AMARAL DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ RIVOLI\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creone de Melo Cruz [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tita Veículos Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creone de Melo Cruz, Réu Tita Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro da Silva , Réu Vivo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-53.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA NASCIMENTO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Aut ROBERTO CARLOS SILVA NASCIMENTO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-28.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck de Souza dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Riel Instalacoes e Projetos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riel Instalacoes e Projetos Ltda., Aut Waldeck de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-09.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS AMARAL [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTA sucessora de VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS AMARAL, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTA sucessora de VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão quqe julgou improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edione Barros Avelar [Adv. Marcio Ribeiro Gonçalves Hernandes (OAB: SP 141178 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edione Barros Avelar \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do segundo parágrafo do despacho de fl. 372, bem como dos documentos de fls. 374/375 e 376 e manifeste-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DIAS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 92 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em liquidacao [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson Ferreira da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 68/69. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0041600-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Moura [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Moura \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARTA BRUNO MARTINS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, Réu: LSA SERV.ESP.LTDA-A/C MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA BRUNO MARTINS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 128 e forneça novos meios e modos de citação da parte ré, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000425-48.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 05 dias, desentranhe dos autos os documentos que lhe forem necessários. \r\n\r\nProcesso: 0018000-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Batista da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Saliente-se, por fim, que o cd acautelado deverá ser acessado na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia de Souza [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000717-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco Administradora de Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Pereira, Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nÀ 2.ª ré, para ciência da decisão de fl. 195 (prazo de 08 dias), e ao autor, para apresentação de cálculos de liquidação (prazo de até 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Neves [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.(Devedor Derivado), Réu: Mário Manela (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Neves\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: THE FLOWER IND E COM DE PERFUMES E PROD DE LIMPEZA LTDA [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)], Réu: JOAO JORGE DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-72.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES MENDES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de até 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-21.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Rodrigues Pestana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34 verso, devendo a consignante comprovar o depósito devido, bem como o recolhimento previdenciário, em até 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-10.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA SILVEIRA SERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BARISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Paulo Lucena (OAB: RS 25578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu FUNDACAO BARISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut UBIRACY DA SILVEIRA SERRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM E BELEZA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto Santana \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 200. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá a ré também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. Ressalte-se, por fim, que o autor deverá retirar da contracapa dos autos o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001703-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Tavares da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Tavares da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, apresentem nos autos seus quesitos para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA BONFIM [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA BONFIM\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 81, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-13.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES MAIA FILHO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES MAIA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da certidão e do despacho de fl. 442 e, querendo, manifestarem-se, ressalvando-lhes o direito de aditarem suas manifestações, agravo de petição e contraminuta, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Raimundo da Silva Souza [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl.100, sendo a ré ao pagamento da referida multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo Marques Padilha [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anselmo Marques Padilha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaerte de Fatima da Silva [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaerte de Fatima da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos o endereço do síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES BEZERRA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA-A/C SOCIO, Réu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA-A/C SOCIO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOARES BEZERRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos cópia do processo de inventário do de cujus, a fim de habilitar o espólio na reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-40.2013.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Novolar S.A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Novolar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-56.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FRANCO SOUSA DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA A/C HELIO OSCAR MORAES GARCIA JR. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA A/C HELIO [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FRANCO SOUSA DA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência do despacho de fl. 219 e indicar, no prazo de 15 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vita Fernandes [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vita Fernandes\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 58 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-52.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Figueiredo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Beach Confeccoes Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Figueiredo\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência dos documentos de fls. 298/304. \r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Urbano Silva Filho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construções Ltda nova denominação de BS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Urbano Silva Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALENCAR E OUTRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: TERESINHA AMANCIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: L. PEREZ CORRETORES DE SEGUROS LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREZ RESENDE (DEVEDORA DERIVADA), Réu: LUIZ FELIPE BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ FERNANDO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ EDUARDO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ MARCELO BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA ALVERINA BARRETO PEREZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALENCAR E OUTRA\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à exceção de pré-executividade de fls. 452/462. \r\n\r\nProcesso: 0061600-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jose de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jose de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do despacho de fl. 116 e requeira nos autos o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001318-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coutinho da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Niviva Ltda. ME, Réu: Padaria e Confeitaria Viva Dois Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data marcada para perícia: 24.04.2014, quinta-feira, às 13h00min, nas dependências da reclamada, na Rua Silva Cardoso, 629, loja A, Bangu, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001201-14.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Tadeu Correia Tavares [Adv. Diogo Fonseca Pio (OAB: RJ 166840 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. ME [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Tadeu Correia Tavares, Réu Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 79/82. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Conceição de Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasilieira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasilieira de Bebidas - AMBEV , Aut Sérgio Luiz Conceição de Brito\r\n\r\nTomar ciência da data da perícia: dia 24.04.2014, quinta-feira, às 10h00min, nas dependências da reclamada, antiga Rodovia Rio-São Paulo, Km 31, n.º 6011, Campo Grande, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0192600-26.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE VIEIRA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE DE NOVA IGUACU REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: TELMA SOARES DAS NEVES \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE VIEIRA ALVES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 236 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000491-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque (sócio Higirtec), Réu: Elias Gomes de Araújo (sócio Higirtec), Réu: Marte Pereira dos Santos (sócio Higirtec)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 128/129. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000206-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enila Maria de Lima Maciel [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enila Maria de Lima Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PIRES DE SA\r\n\r\nRéu: HELENO S BEAUTY STYLE DO RECREIO LTDA [Adv. Luiz Felipe Alves de Lara (OAB: RJ 102537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENO S BEAUTY STYLE DO RECREIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a carta precatória expedida retornou com certidão negativa. Venha a ré com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 110 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., Réu: Meiveles Transportes Rodoviários de Cargas Ltda n/p Marinalva Soares Alexandrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenço da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menezes Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Moura Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Conceição de Azevedo Pinto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira (devedor derivado), Réu: Eduardo Rocha de Oliveira Filho (devedor derivado), Réu: João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Conceição de Azevedo Pinto\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, esclareça o que realmente lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Djalma Ferreira Mendes [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Porto [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda n/p Sócio Rômulo Artur Costa, Réu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda n/p Virgilane de Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda., Aut Ricardo Luiz da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier de França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rio Barrinha Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000530-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Xavier Fernandes [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001588-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Nogueira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0071600-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves Desidério [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gonçalves Desidério, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 385/387. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001697-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guimarães Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Cister dos Santos [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Cister dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, comprove o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VANESSA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 440. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080700-52.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Souza [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado), Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 258 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RONALDO DE ALMEIDA MACHADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0005900-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO GRUBANO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDefiro o pedido de vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Demetrio Sarlo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Demetrio Sarlo, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 25 de abril, sexta-feira, às 12h00min. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na\r\n\r\ndata e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001687-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos Para Indústria Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Kinupa da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Kinupa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0094100-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Saturnino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços , Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Saturnino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000806-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir de Almeida Monteiro [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins da Matta [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Martins da Matta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000783-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Peçanha dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. , Réu: 1200 Atrações Musicais Ltda. N/P SÓCIO RAPHAEL CARLITOS DA SILVA, Réu: 1200 Atrações Musicais Ltda. N/P SÓCIO CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Peçanha dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000878-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Batista dos Reis [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: King Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King Manufatura Produtos King Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1658982"
                                ],
                                "1659374": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003900-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldeira de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira (Devedor Derivado), Réu: Ronilson Ferreira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caldeira de Souza, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0003900-17.2008.5.01.0047 – Rte. LUIZ CARLOS CALDEIRA DE SOUZA Rdo. PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) 04 Enceradeiras marca Bandeirantes modelo 350, estado de uso, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) 04 Enceradeiras marca Bandeirantes modelo Clianer, estado de uso, avaliadas em R$ 3.000,00; 3) 04 Estantes em aço, cor cinza, 06 prateleiras em cada estante, estado de uso, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) 03 Arquivos em aço, para escritório, com 04 gavetas cada, cor cinza, avaliados em R$ 900,00; 5) Um ar condicionado, marca Springer Carrier, 7.000 BTUs, estado de uso, avaliado em R$ 480,00. Total da Avaliação R$ 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teodoro da Silva, 974, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cordeiro Azevedo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cordeiro Azevedo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 200. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá a ré, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000681-25.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Denner Silva Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 86. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1659374"
                                ],
                                "1659375": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Processo: 0128400-39.2000.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAJESTADE DOS QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Cgte: ANA MARIA DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Cgte: ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA(devedor derivado), Cgte: JOAO DA MATA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Cgte: LUCIANA CRISTINA SOARES PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nCgto: SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAJESTADE DOS QUADROS LTDA, Cgto SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. ConPag 0128400-39.2000.5.01.0047 – Rte. LUCIANA CRISTINA SOARES PEREIRA E OUTROS Rdo. SIDNEY DA COSTA SANTOS JUNIOR - Bem(ns): 1) 02 Mandalas indígenas, código MD/IND, medindo 0,90 x 1,46m, avaliadas em R$ 2.200,00; 2) Uma tela a óleo, com moldura, código T260x90/I “Flnes”, medindo 0,60 x 0,90m, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Uma gravura “deserto” código MT50x150/I, medindo 0,50 x 1,50m, avaliada em R$ 1.100,00; 4) Uma tela a óleo com moldura código TC60x100/I, medindo 0,60 x 1,00m, avaliada em R$ 1.800,00; 5) Uma tela a óleo, com moldura, código RK70x130R “Kenedy”, medindo 0,70 x 1,30m, avaliada em R$ 900,00; 6) Uma tela a óleo, com moldura, código TN60x120I “Paris”, medindo 0,60 x 1,20m, avaliada em R$ 900,00. Total da Avaliação R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Onze de Novembro, 08, loja 221, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1659375"
                                ],
                                "1659376": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0092500-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jacinto Pinto [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jacinto Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47.ª VT/RJ, no dia 27 de maio de 2014, às 13h00min, para que a ré dê baixa no contrato de trabalho e entregue a CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1659376"
                                ],
                                "1658984": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 09/04/2014\r\n\r\n0001130-46.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Conceição \r\n\r\nExecutado: Rubens Marconi (devedor derivado),Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Marconi (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-96.2003.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: AVELINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: ARMINDA VIEIRA RIMOLA (DEVEDOR DERIVADO),LUCIANA BOECHAT (DEVEDORA DERIVADA),SOM LASER E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMINDA VIEIRA RIMOLA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.675,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOM LASER E ACESSORIOS LTDA,LUCIANA BOECHAT (DEVEDORA DERIVADA),SOM LASER E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOM LASER E ACESSORIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.675,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA BOECHAT (DEVEDORA DERIVADA),LUCIANA BOECHAT (DEVEDORA DERIVADA),SOM LASER E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA BOECHAT (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.675,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658984"
                                ],
                                "1658983": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001328-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo \r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos declaratórios interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA FELIX\r\n\r\nRéu: MAP MARINS ARTES GRAFICAS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m MAP MARINS ARTES GRAFICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira reclamada, para que, no prazo de 08 dias, apresente contrarrazões ao recurso ordinário apresentado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000491-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Ricardo Silva Franco de Albuquerque (sócio Higirtec), Elias Gomes de Araújo (sócio Higirtec), Marte Pereira dos Santos (sócio Higirtec)\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 128/129. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658983"
                                ],
                                "1659433": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000092-28.2013.5.01.0047 – Rte. EDVALDO BATISTA DA SILVA Rdo. POOL RIO SERVIÇOS CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA - Bem(ns): 1) 2 aparelhos de ar condicionado 12.000 BTUS, marca CARRIER, ambos em aparente regular estado de conservação e funcionamento, SPLIT, avaliado em R$ 1.000,00 cada; Totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas 482/409, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1659433"
                                ],
                                "1659377": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000225-70.2013.5.01.0047 – Rte. GERALDO MAGELA PINTO Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS ÇTDA - Bem(ns): 1) 03 Maquinas classificadoras de cheque DHV100, Unisys, paradas a oito anos, compradas aproximadamente em 2002, avaliadas em 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1659377"
                                ]
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                        "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0007300-07.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gallindo Duque [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento de contribuição previdenciária, na forma do cálculo homologado, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramalho de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Iguatemi Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HM Eletro Tijuca [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Iguatemi Artigos para Presentes Ltda. , Aut Tatiana Ramalho de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 24/04/2014, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000675-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Duarte [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender determinação de fls. 165 verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Ferreira [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A. , Aut Robson de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora a carta de fiança de fls. 2239/2240 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva Ribeiro [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia dos Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia dos Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no prazo de 5 dias para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Batista de Araújo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Batista de Araújo, Réu Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 24/04/2014, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Oliveira Torres Caetano [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Physical Care Associados S/C Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Aut Dayana Oliveira Torres Caetano, Réu Physical Care Associados S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Osório da Silva Junior\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0202000-32.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALEXANDRE MENEZES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: Jose Aparecido de Castro, Réu: Eduardo de Rezende, Réu: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ALEXANDRE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Celestino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Itau Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1369, que deferiu vista dos autos por 10 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bacellar Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bacellar Peixoto\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, observando-se o acórdão de fls. 714/720, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0001057-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santiago da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santiago da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-43.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAIS DE ALMEIDA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, observando-se o acórdão de fls. 692/696, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Assunção Caetano [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ruth de Deus Misquey, Réu: Victor Antônio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Assunção Caetano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias \r\n\r\nId: 1659578"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000486-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tollomeli de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tollomeli de Paula, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de instrução, a realizar-se-á no dia 15/07/2014, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000711-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda. ME , Aut Manoel Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de instrução, a realizar-se-á no dia 22/07/2014, às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miguez Goetschel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. , Aut Tatiana Miguez Goetschel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 72.479,95, equivalente a 5.831.214,07 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 382, sendo a diferença devida de R$ 66.012,58. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Gouvea Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Augusto Preissler [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: IRRF A RECOLHER\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS, Réu: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Augusto Preissler, Réu CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente, nos termos da decisão de fls. 773. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lourenço de Queiroz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sabrina Lourenço de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, nos termos da decisão de fls. 475 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: ANDREI WINOGRAD, Réu: LEOVOGILDO MOTA BARRETO FILHO, Réu: ANTONIO JOSÉ MORAES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 110/137, bem como requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos Costa , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDigam as partes sobre o processo de recuperação judicial ou decretação de falência a fim de prosseguirem com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Camilo Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 297/8 e da certidão do Oficial de Justiça de fls. 300/1. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Sousa Meirelles [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Altima Comércio de Bens moveis [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah de Sousa Meirelles \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados pela ré, conforme fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 287/291. \r\n\r\nProcesso: 0000261-11.2010.5.01.0050 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luis Carlos Gomes Machado [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA, Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Carlos Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa na precatória, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Coutinho Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nExdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Exdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A., Exdo Horizonte Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Maria Pereira de Sá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Maria Pereira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitacao em falencia no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000093-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira\r\n\r\nVenha com a liquidacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se entender que está renunciando ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005800-36.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI LUIZA DOS SANTOS [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut MARLI LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Ferreira [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pla dos Legumes Ltda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Pla dos Legumes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivan Ribeiro Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0000360-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLYMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLYMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 948. \r\n\r\nProcesso: 0000458-63.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Julio Cesar Damasceno Silva, Réu: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gabriel Peixoto \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Everaldo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leite Pimentel [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serv Aux de Transp Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leite Pimentel \r\n\r\nRecolher a diferença referente ao adiantamento de R$ 350,00 ou informar se desiste da prova, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-43.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alvarenga de Magalhaes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Sergio Antonio Teixeira Moraes de Araujo, Réu: MArco Antonio Rodrigues Simoes, Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Eunice Pereira Rodrigues Simoes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alvarenga de Magalhaes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Sabino Neto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP - Vivo Rio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP - Vivo Rio \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0037400-75.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL REIS DE ALMEIDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfina Gomes dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratas Mimo do Polo Ltda. ME [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Monica Cavaleiro Cavalcante, Réu: Michele Cavaleiro Cavalcante, Réu: J.P.C DE NITEROI COSMÉTICOS E BIJOUTERIAS LTDA, Réu: JOSÉ CESAR LOPES [Adv. Jorge Silva Pamponet (OAB: RJ 53859 - D)], Réu: PEDRO JOSÉ PINHEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfina Gomes dos Santos, Réu JOSÉ CESAR LOPES, Réu Pratas Mimo do Polo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos e da garantia do juízo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nVir com o nº do processo na 77ª Vara para habilitação ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BATISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO, Réu: THAMARA THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAIS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0008500-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalmira Ramos [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalmira Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Costa [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.( Em recuperação judicial), Réu: AP PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: MALBA PIMENTEL D EPAIVA, Réu: CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055000-90.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Bom Parto Pereira Gomes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Maria do Bom Parto Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/04/2014 \r\n\r\nProcesso: 0013400-26.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: ANTONIO NOGUEIRA, Réu: JOSE MENDES GONCALVES , Réu: MANUEL MONTEIRO DE MOURA, Réu: ANTONIO MARCELINO MONTEIRO, Réu: HERMINIO FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceicao do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Assempre Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000198-78.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar Luzia Cavalcante Xavier [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar Luzia Cavalcante Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Paes Leme de Mello [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Paes Leme de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins Correia [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Siqueira Ferreira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Siqueira Ferreira de Melo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos nos termos da promoção de fls. 476, ficando cientes as partes que a execução é definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes Pires [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria , Réu: ALINNE CRISTINA DOS SANTOS ALEGRIA, Réu: VERA LUCIA DOS SANTOS ALEGRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Nunes Pires \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de França Souza [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines de França Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Coura [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Transconz Ltda., Réu: Luiz Fernando Conz Rinaldi, Réu: Luiz Flavio Conz Nogueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Coura\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizorocé de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284, que julgou improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nId: 1658875"
                                ],
                                "1658876": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0093800-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: RENATO SOARES NETO, Réu: MARCIA VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Arandiba \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTTLIEB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Jessica Martha Gottlieb, Réu: Oliver Carlos Gottlieb, Réu: Francisco Barboza (sócio), Réu: Myrna medina costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOTTLIEB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Aut JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Machado Nogueira [Adv. Luiz Carlos de Souza Lima (OAB: RJ 150267 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestívies Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestívies Ltda. , Aut Davis Machado Nogueira \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de instrução, a realizar-se-á no dia 17/07/2014, às 09:30h.\r\n\r\nProcesso: 0000987-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Silva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Trana Construções Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido Silva\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de instrução, a realizar-se-á no dia 24/07/2014, às 09:45h.\r\n\r\nProcesso: 0001484-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Edimundo Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Carlos Vitor Edimundo Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 543/46, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 160.993,39 equivalente a 12.958.403,43 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Alves de Castro [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Oliveira dos Santos, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 15/05/2014 às 09:25h na 6a VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Elias Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464/7, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 2.347,01, equivalente a 188.911,50 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0123900-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Camargo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Henrique Pereira Camargo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 925/936, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 290.925,48, equivalente a 23.416.674,04 TRs pro rata. Convolados em penhora os depósitos existentes nos autos, superiores ao devido aos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0001351-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 351/57, convolando em penhora o saldo remanescente às fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0001160-09.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Marcos Antonio Fejoli, Réu: Celia Regina Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas dos Santos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000838-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo Silveira Lima [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Haroldo Silveira Lima, Rcte SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, a iniciar pelo reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eles Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 614/16, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 57.633,09, equivalente a 4.638.903,69 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Brasil de Souza , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sergio Barreto Azevedo da Silva , Aut Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Batista [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., Réu: Rede Carioca de Mercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dias de Almeida [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dias de Almeida, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 430/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 25.481,51, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neves Francisco \r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira da Rosa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nVenha com o valor total de R$ 461.742,59 em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública , Aut Mario Moreira Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/130, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 997.549,91, equivalente a 80.293.073,97 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Mendes de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Soares [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pina [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing Ltda [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Serviços de Marketing Ltda, Aut Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 41.114,22, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Aparecida Senra de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade \r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0145700-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Falida Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Fernandes Albernaz, Réu M.Falida Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-83.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Augusto Mariano da Silva [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: MARIA TERTO DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Augusto Mariano da Silva , Réu MARIA TERTO DA SILVA, Réu Sev Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0091100-05.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA ALVES PEREIRA TOSTES [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA MARIA ALVES PEREIRA TOSTES\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos a fim de autenticar as peças. \r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Flávio Spillari Rangel [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Untilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Untilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana Andrade [Adv. Aluizio Duarte Valenca (OAB: RJ 137929 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana Andrade\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lino Rodrigues [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lino Rodrigues\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fagundes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigo Prado Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fagundes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: SIMONE RODRIGUES ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Moreira \r\n\r\nVir com a certidão do RGI do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0149300-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sardinha Ferreira Saraiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro Rosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO - RIOZOO - A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jacqueline Ribeiro Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião Vital Marotta [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sebastião Vital Marotta\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingues [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: União Romana da Ordem de Santa Ursula-UROSU, Réu: Provincia Ursulina do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domingues \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Machado de Almeida [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: DMC - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., Réu: MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHÃES, Réu: EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 154 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Lima Silveira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. \r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante, para requererem o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinheiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Gerhardt \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador em 15 dias, devendo aguardar o prazo da ré para juntada dos documentos requeridos pelo autor. \r\n\r\nId: 1658876"
                                ],
                                "1658877": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001584-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borba [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: STD Standard Engenharia Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borba, Réu STD Standard Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/04/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Nunes Campos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Conceição Barbearia [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)], Réu: WILSON DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco da Conceição Barbearia\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002811-36.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Quaresma Brum [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielli Transporte e Locação de Itaguai Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Quaresma Brum, Réu Danielli Transporte e Locação de Itaguai Ltda, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia do transito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 11.349,89 equivalentes a 915.173,30 TR's, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001682-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Nascimento Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Faria [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.23/25. \r\n\r\nProcesso: 0206100-48.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)], Aut: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.160/2. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Severino Duarte dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo. A audiência realizar-se-á no dia 30/04/2014, às 09:10h.\r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cassia dos Santos Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cassia dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias, sob pena de renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gracine Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. -Massa Falida de [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gracine Filho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão para habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Doria Nascimento Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. (sucessora de INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores ) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. (sucessora de INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores ), Aut Eduardo Doria Nascimento Silva \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de instrução, a realizar-se-á no dia 22/07/2014, às 10:00h.\r\n\r\nProcesso: 0212600-67.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL JOSE DA SILVA [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL JOSE DA SILVA, Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 75/7. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, como requerido às fls. 1171, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0189700-37.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DA CRUZ [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 664(v). \r\n\r\nProcesso: 0001509-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Correa do Carmo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: PAULO QUINTELA RIBEIRO, Réu: PEDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, fiscal, custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Réu: AUGUSTO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0206700-40.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILDO DO NASCIMENTO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIQUEL FRANCISCO LUCAS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: USICANO 830 EQUIPAMENTO LTDA ME, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIQUEL FRANCISCO LUCAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001574-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniella Esteves de Brito [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001733-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cunha Godinho [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Laureate Internacional Universities [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação , Aut Katia Cunha Godinho , Réu Laureate Internacional Universities \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da pericia, o dia 24/04/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mattos de Lossio e Seiblitz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Vera Mattos de Lossio e Seiblitz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283/6, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 166.337,21, equivalente a 13.382.292,34 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Marques dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001722-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gonçalves de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Gonçalves de Oliveira, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/04/2014 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e retirada das guias , TRCT e SD. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BRAGA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRAGA ALVES\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153700-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Pacheco [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170200-04.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE DE SOUZA SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Lucia Mynssen Coelho [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE SOUZA SANTOS, Réu Vania Lucia Mynssen Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.121/3. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOARES GONZALES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COM ROUPAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOARES GONZALES\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-85.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER SILVA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1658877"
                                ],
                                "1658878": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0216400-06.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FRANCES DE AQUINO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI NET [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FRANCES DE AQUINO\r\n\r\nter vista dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1658878"
                                ],
                                "1658874": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda , JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nRéu: ABF PROMOCOES E EVENTOS LTDA, ALZERI BORMANN, FLAVIA GERALDO DE MORAES CIPOLLONI\r\n\r\nPelo presente fica m ALZERI BORMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001667-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica a/c Alexandre Cirino de Souza, Congênere Serviços e Consultoria Técnica a/c Marco Cesar Francisco das Chagas, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DO ART 475J E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001314-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Alencar \r\n\r\nRéu: Vale do Paraíso Campestre Clube \r\n\r\nPelo presente fica m Nilton de Barros Alencar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DE CARVALHO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, Ana Maria Laporte da Rocha (sócia), Ricardo martins da rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Laporte da Rocha (sócia), LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, Ricardo martins da rocha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S/A, MUCIO ATHAYDE\r\n\r\nPelo presente fica m MUCIO ATHAYDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001401-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaney de Oliveira \r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. , CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658874"
                                ]
                            }
                        },
                        "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1658187": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0078700-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Miglione Gomes Júnior [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Atletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda. , Aut Ibsen Miglione Gomes Júnior \r\n\r\nComparecer em audiência, dia 30/04/2014, às 11h10, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: TÂNIA ELGUEZABAL FARIA , Réu: BELLINI FARIA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Aut Silas Gomes\r\n\r\nComparecer em audiência, dia 07/05/2014, às 11h00, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE PAIVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: MARCOS NUNES DA COSTA , Réu: SÉRGIO DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Aut MARIA DAS DORES DE PAIVA\r\n\r\nComparecer em audiência, no dia 30/04/2014, às 11h20, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000260-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro, Aut Vagner Lira de Araújo\r\n\r\nComparecer em audiência, em 30/04/2014, às 11h15, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelino Sindra de Souza [Adv. Luiz Gonzaga Pecego Carvalho (OAB: RJ 44138 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Madalena [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Madalena, Aut Rozelino Sindra de Souza\r\n\r\nComparecer em audiência, dia 30/04/2014, às 11h05, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Motta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Linktrade Telecomunicações e Energia Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Local Veículos Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Inter-Rent Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Importação e Exportação Ltda., Aut Antonio Carlos dos Santos Motta, Réu Inter-Rent Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu Linktrade Telecomunicações e Energia Ltda., Réu Local Veículos Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComparecer em audiência, dia 30/04/2014, às 11h00, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Martins [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha Martins , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nComparecer em audiência, dia 30/04/2014, às 11h25, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda., Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nComparecer em audiência, dia 07/05/2014, às 11h10, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0096900-98.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SEVERIANO DA COSTA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: COPARK LTDA ME [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPARK LTDA ME, Aut REINALDO SEVERIANO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor oferecido pela ré em pagamento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Salgado Barbosa Fernandes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Nofele Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: IZIO BONDER , Réu: SERGIO BAYER , Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Salgado Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da nova tentativa de penhora, devendo, no prazo improrrogável de 10 dias, indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Silva Maciel [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: LUDMILA MARIA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: AVELINO DOS SANTOS FERREIRA, Réu: JORGE RICARDO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO, Réu FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA, Idalina Esteves de Carvalho, Réu JORGE RICARDO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados EXTINTOS os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barroso de Andrade [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barroso de Andrade \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 500,00), conforme determinado na sentença de fl. 750/752, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Alencar Junior [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Fisioterapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Alencar Junior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Fernandes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda, Réu: MONICA MARIA DOS SANTOS DA COSTA, Réu: SERGIO LUIZ DE SOUZA CARVALHEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Fernandes \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0050000-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barros [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Barros\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maciel da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes de Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Laboratório Hermes Pardine Junior, Réu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Martins dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANGELA PEREIRA IGUATEMY [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI(ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA PEREIRA IGUATEMY\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0141900-39.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA GIRAO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS DROPPING LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Joao Claudio Pereira Retes, Réu: Mara Castanheira Retes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA GIRAO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163600-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DAVID DAS GRACAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DAVID DAS GRACAS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente Sales de Almeida [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente Sales de Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DIAS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0145600-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTOURA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO QUADRA MUSICA GRAVACOES E PRODUCOES LTDA, Réu: ADELIA DA ANUNCIACAO PEDROSA FREIRE, Réu: Amilcar de Araujo Barreiro, Réu: Amilcar de Araujo Barreiro Junior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Sirval Conceicao da Costa [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONTOURA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000361-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto da Silva Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tijufarma Ltda. , Réu: BARENBOIM S/A. , Réu: HUGO QUEIROZ DO AMARAL, Réu: VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO, Aut FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 513 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Bianco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Giuseppe Merola (represent. Ricardo Greco Merola) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Paulo Palmieri [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Rodolpho Imbroisi [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Vicenzo Esposito [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Bianco\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE PAIVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)], Réu: SERGEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares da Silva [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Aut Uilson Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000228-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Ferreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Afonso Ferreira\r\n\r\nComprovar a data e o valor recebido através do alvará 0840/2013, para que esse valor seja abatido nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual, Réu: Katia Castilho da Silva, Réu: Keli Casrilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Garcia Pappacena [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Marize Garcia Pappacena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Suman [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MANHÃES ROCHA, Réu: HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araujo Suman\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Delgado Filho [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Delgado Filho \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079100-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luis Mendes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luis Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiano Pinheiro dos Santos [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: MARCELO FREITAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiano Pinheiro dos Santos \r\n\r\nJuntar aos autos certidão de ônus reais dos imóveis que pretende sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0169000-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fagundes [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo restante, emnparcela única, sob pena de execução,uma vez que o parcelamento foi apenas de 14 poarcelas, que já foram depositadas. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Julio Cesar da Cruz Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sobrinho dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWEMAN, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sobrinho dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas, por 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Moura Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULLER ELIAS DE CARVALHO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 996, que declarou este Juízo incompetente para a execução de eventual diferença apontada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER QUINTANILHA SANTOS [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: L L Ammon Participações Ltda, Réu: LEONHARD LUDWIG AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Pereira Valdevino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Pereira Valdevino , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0181600-51.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Aut: LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000585-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Leitão [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Leitão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0173300-90.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA VIEIRA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS, Réu: DVA EXPRESS TRANSPORTE AERO E RODOVIARIO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA VIEIRA, Réu DVA EXPRESS TRANSPORTE AERO E RODOVIARIO\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 440-V(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Saver S.A. Indústria Mecânicas , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Soares\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares Guimarães Gonçalves dos Santos [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares Guimarães Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais atualizadas dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0054900-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Ribeiro, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040500-98.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FERREIRA BORGES [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FERREIRA BORGES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Mendes Nogueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Aut: Camila Vieira Mendes [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vieira Mendes, Aut Elisa Vieira Mendes Nogueira , Réu Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela reclamada, de R$ 420,00, sobre o valor de R$ 21.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraline Geradores Ltda. EPP [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraline Geradores Ltda. EPP, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-81.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Danzila Candida de Oliveira Fairbanks [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nEgdo: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Egdo: CLECIO CARDOSO BATISTA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Egdo: LUIS EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLECIO CARDOSO BATISTA, Egdo TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Benedito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. A. EMPREITERIA CHAVES DE ALMEIDA LTDA. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tensor Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Dias [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000122-65.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Henriques [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Wagner de Lima Henriques\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 544,00 calculadas sobre R$ 27.000,00 pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delloiá Corrêa Rodrigues [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delloiá Corrêa Rodrigues\r\n\r\nReceber a Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial e, querendo, providenciar cópia integral dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC LEAL GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: MAURO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC LEAL GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução por abandono de causa, nos termos dos art. 267, III c/c art. 794, III e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Tigre Ltda., Aut Leandro Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA GARCIA CORTES E RECORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA GARCIA CORTES E RECORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253-v. Deferido o prazo de 30 dias para comprovar a recusa da restituição pela via própria. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Oliveira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Aut Sebastiao Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE FREITAS DAVI [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARÃES, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE FREITAS DAVI\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Garcia Filho [Adv. Aurelio Vieira Marques (OAB: RJ 108931 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDepositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154400-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco da Silva Toralles [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Francisco da Silva Toralles\r\n\r\nJuntar cópias do contrato social da ré e das alterações para que possa ser feita a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandre Mendes Borda d Água [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Variglogística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Mário Alexandre Mendes Borda d Água , Réu Variglogística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo Camelo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. N/P Ricardo Gomes Torós, Réu: RICARDO GOMES TORÓS, Réu: JOSÉ TORÓS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azevedo Camelo \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ibiratan Pedroso Ludwig [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibiratan Pedroso Ludwig \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0061600-75.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nProceder à entrega da certidão de crédito de fl. 321, em 10 dias, a fim de que a expedição, em favor do autor, de alvará pelo valor do depósito recursal, seja expedida nova certidão de crédito, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel de Almeida Paraguassú Júnior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel de Almeida Paraguassú Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que expedida Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nId: 1658187"
                                ],
                                "1658188": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0197100-89.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Dudson Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva). [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dudson Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva)., Aut Oscar Hemil da Silva (sucessor de Emilio da Silva)\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 263 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0202900-06.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Conceicao Mathias [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Conceicao Mathias\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0201600-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA, Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0201300-71.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS VIEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA, Réu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOURENCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E HENKE LTDA [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: JAIME SANTOS XAVIER, Réu: MARIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LOURENCO\r\n\r\nVir com cópia da certidão de ônus reais do referido imóvel ou com endereço do registro do imóveis da circunscrição, a fim de que lhe seja encaminhado ofício. \r\n\r\nProcesso: 0201800-79.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA NETO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: ALTAIR DE OLIVEIRA NETO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1658188"
                                ],
                                "1659007": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000140-69.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Lima de Oliveira [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Log Transporte e Logistica Ltda [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Lima de Oliveira , Réu Resíduo All Log Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1659007"
                                ],
                                "1658185": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0155300-57.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE e Outros\r\n\r\nExecutado: Sajih Daychoum,EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA,Hossain Daychoum,WAGNER MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Furtado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.543,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001236-93.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Santos Sacerdote da Silva\r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.701,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.701,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658185"
                                ],
                                "1657417": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000557-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes de Lima \r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, como determinado no termo de conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE SANTOS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito noticiado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657417"
                                ],
                                "1658186": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000572-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A., ARZ Mão de Obra Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ARZ Mão de Obra Especializada Ltda, Construtora Augusto Velloso S.A., Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/05/2014 às 13h40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. CSA \r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658186"
                                ]
                            }
                        },
                        "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659161": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 D)\r\n\r\nAlexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000043-37.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 D)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000960-22.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-36.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nMariano Morel (OAB: RJ 106848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-41.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maurício Mafra (OAB: RJ 116858 D)\r\n\r\nJoao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-89.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nCamillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-45.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-82.2000.5.01.0053 - RTSum - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-50.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-29.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-91.2006.5.01.0053 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-88.2005.5.01.0053 - ResAut - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-07.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-49.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-29.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-33.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nCelio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-28.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-29.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-20.2000.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nRoberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-53.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-40.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000123-35.2010.5.01.0053 - RTSum - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193700-95.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-04.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-52.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-84.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 179801 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-53.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nRicardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001101-75.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000771-61.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-33.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-37.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 D)\r\n\r\nFernando de Sousa (OAB: RJ 35895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-32.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gabriela Campos Moreira (OAB: RJ 99113 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-45.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001568-20.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-65.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001234-20.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198000-66.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-32.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-08.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nThiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000534-44.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001061-59.2012.5.01.0053 - RTSum - Carga: Daniele Lira Chevalier (OAB: RJ 172371 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-59.2003.5.01.0053 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-98.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-90.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-30.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001516-58.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-95.2008.5.01.0053 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nGustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-30.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nViviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000811-94.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-77.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-13.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Lilian Lownieri Azevedo Ramos (OAB: RJ 192480 E)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001196-71.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Lorhan Azevedo de Moura (OAB: RJ 197214 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001384-35.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000249-51.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nRui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001101-41.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 B)\r\n\r\nFatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-97.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000118-42.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659161"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000281-19.2011.5.01.0033 - RTSum - Carga: Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-29.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-72.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659162"
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                                "1659163": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0059100-30.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nDellano Barreto de Melo (OAB: RJ 172058 D)\r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vianna\r\n\r\nRéu: Agitorio Bar e Restaurante Ltda), Leandro D´Avila Monteiro, Gregory Peter Daffen A/C Augusto César Ribeiro Barros\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariana Glavão Simões (OAB: RJ 164657 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659163"
                                ]
                            }
                        },
                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0022500-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Geoffroy Ferreira Fuli [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000026-27.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Moraes Junior [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Julio Cesar Coelho de Moraes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes e os da reclamada julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 117 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172800-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Domingues de Amorim sucessor causa mortis de Rosalie Gimenes de Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO, Aut Marcos Antonio Domingues de Amorim sucessor causa mortis de Rosalie Gimenes de Amorim, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos homologados juntada às fls. 334/337 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vicente de Lima, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001127-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Alves Nunes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Alves Nunes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, conforme sentença de fl. 488 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000040-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luis Mattos Rangel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Hugo Luis Mattos Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 261 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000140-63.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton Celestino Franklin [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reverton Celestino Franklin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000012-48.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001724-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fidelis de Barros [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Fabio Fidelis de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 256, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.803.511,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 220.623,27 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2009.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Rosa Maria Fernandes Sá de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rosa Maria Fernandes Sá de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que que deve proceder a entrega espontânea do bem, em 10 DIAS, conforme já determinado na r.decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-23.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGANA LIMA RODRIGUES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: UIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CHEGAMOS LA NO 4 ANDAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nEsclarecer e comprovar o requerido, haja vista que as pessoas indicadas não foram citadas e incluídas no pólo passivo como devedoras. \r\n\r\nProcesso: 0001113-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 428 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2009.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Rosa Maria Fernandes Sá de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Luís Trindade de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos (fls. 306 e 307), devendo proceder a entrega espontânea do bem, em 10 DIAS, conforme determinado na decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Almeida [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Almeida \r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS IMPRORROGÁVEIS, sobre as alegações da parte autora na petição de fl 518 acerca do pagamento dos alvarás 119/2012 e 120/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO GUERRA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavia Marinho Gomes (OAB: RJ 83815 - D)], Réu: Renata Marinho Gomes, Réu: M GOMES GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marinho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do convêncio com a Jucerja, devendo requerer o que de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maciel de Goés Lima [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maciel de Goés Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0105500-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Peres [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gonçalves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000570-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Clemente Mateus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Clemente Mateus\r\n\r\nContestar embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000276-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanela de Lima Rodrigues [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanela de Lima Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 425 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Neto Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 581 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000431-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1658611"
                                ]
                            }
                        },
                        "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1657941": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0040300-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cardoso dos Santos [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avila Alves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Iac do Brasil Representacoes e Servicos Ltda., Réu: Itapemirim Transportes Aereos [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: CLAUDIO SONDERMAN/JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapemirim Transportes Aereos\r\n\r\nPara pagamento em 15 dias na forma do art. 457-J do CPC e ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Araujo Benevides [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Araujo Benevides\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0001522-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sousa de Azevedo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Carioca, Réu: Lúcio Nunes Hilário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sousa de Azevedo\r\n\r\nAo reclamante, vista da certidão de fls. 59, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WELLINGTON JOSE RAFAEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Aguiar [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Aguiar, Réu Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda., Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442/449, fixados em R$ 22.466,78, equivalentes a 1.809.130,6956trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO DECORACOES LTDA, Réu: Christian Jacques Dalmasso, Réu: Maria Berenice da Silveira Dalmasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execção, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0164900-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGISTICA S/A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs rés para manifestações em 10 dias, sucessivos, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0000412-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Rinaldi [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo Sampaio Rinaldi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 221/232, no valor bruto R$ 43.295,59. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 28.795,94, equivalentes a 2.317.877,00 TRs, bem como o INSS de R$ 7.594,75, equivalentes a 611.325.71 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000331-36.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Bandeira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guto Cabeleireiros [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Bandeira \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 5 dias, se já teve sua CTPS assinada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000364-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Afonso Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes (OAB: RJ 163315 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Afonso Tavares da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio do Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 526/540, fixados em R$ 206.176,86, equivalentes a 16.602.329,5795 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brauner Barbosa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brauner Barbosa\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos apenas quanto à exclusão da diferença de aviso prévio, por não deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000405-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Nascimento Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM & CIA LTDA, Réu: JAIR MARCHESINI ( S ), Réu: PEDRO BARENBOIM ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0052700-51.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Romao da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados pelo RECLAMANTE . \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Emilia Moreira Marques [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ ré para pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Almeida Paula [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (depósitos fls. 199 e 263), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heloy Feijao Vieira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: HenriClub Eventos Ltda. [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: DAVID SOUZA DE MADUREIRA , Réu: SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heloy Feijao Vieira\r\n\r\nVista da certidão de fls. 192/193 devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Desafio Ltda. , Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1275/1287 porque adequados à coisa julgada. A Reclamada, para que, proceda ao pagamento do valor bruto da condenação, devidamente atualizado, ou garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), e quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0085200-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Calixto Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nÀ ré, no prazo de 10 dias, para que comprove o recolhimento da quota previdenciária, bem como a importaância a ser depositada na conta vinculada no autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Costa Leite Machado [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Costa Leite Machado \r\n\r\nAo reclamante liquidar, o julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-78.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MARTINS GOMES [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA MARTINS GOMES\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos autos em 30 dias sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0220600-74.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA MARQUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GENILDA DOS SANTOS SCHWAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JORGE ALVES LOURENCO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELIZABETH NARCISO LEONARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NEIDE ANCHIETA PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH NARCISO LEONARDO, Aut GENILDA DOS SANTOS SCHWAN, Réu ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut JORGE ALVES LOURENCO, Aut NEIDE ANCHIETA PINTO, Aut SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI, Aut SHIRLEY MARIA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mário da Silva [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda. [Adv. Shirlei Costa dos Santos (OAB: RJ 115481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faropel Embalagens Ltda.\r\n\r\nÀ ré no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da quota previdenciária no valor de R$ 7.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1657941"
                                ],
                                "1657939": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0016600-15.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Lincoln Bernardes - coobrigado, Arma Participações Ltda. - coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica m Arma Participações Ltda. - coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios LINCON BERNARDES e ARMA PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR COSTA\r\n\r\nRéu: SEAL SEVICE LTDA, MASSA FALIDA DE ICMA IND CARIOCA MANUFATURADOS ALUMINIO LTDA, Esta S/A, SUSAN HELEN LILIENWALD\r\n\r\nPelo presente fica m SUSAN HELEN LILIENWALD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada (recolhimento previdenciário) no valor de R$ 3.104,01, devendo efetuar o pagamento, em guia própria no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657939"
                                ]
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                        "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659441": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, JUIZA TITULAR DA 58a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 03 (tres) de junho de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 94, datado de 31 de agosto 2013, PROC: 0001219.70.2010.5.01.0058 - em que são partes: RTE: MARIA JOSE ARAUJO NEVES (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB/RJ 64379-D) RDO: ASSOCIAÇAO PRO-MATRE. BEM: IMOVEL- LOTE DE TERRENO Nº 3, DO PA 11.968, SITUADO NA PRAIA DA BICA NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, LOCALIZADO JUNTO E DEPOIS DO PREDIO Nº 1151, E DOMINIO UTIL DO RESPECTIVO TERRENO, FOREIRO AO DOMINIO DA UNIAO FEDERAL QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 22,50M DE FRENTE 48,50M, NA DIREITA 48,58M, NA ESQUERDA E 21,52M NOS FUNDOS, EM DOIS SEGMENTOS DA DIREITA PARA ESQUERDA DE 14,00M MAIS 7,52M; CONFRONTANDO NA DIREITA COM O PREDIO Nº 1151, NA ESQUERDA COM O Nº 1191 E NOS FUNDOS COM O IMOVEL Nº 195 NA RUA IPIRU E COM UM TERRENO ENCRAVADO, DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE EDGAR SOARES DE PINHO OU SUCESSORES. AVALIADO EM R$ 10.000.000,00 (dez milhoes de reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ,04 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1659441"
                                ]
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                        },
                        "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659547": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0151800-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Lima [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Lima\r\n\r\nAo Autor, paradizer se concorda com os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rafael de Moraes Ostritz [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rafael de Moraes Ostritz\r\n\r\nAo Autor, para dizer s e concorda com os cálculos da re. \r\n\r\nProcesso: 0141600-09.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADESCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA M.E., Réu: ALEXANDRE NEVES GOULART [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: MARCELLO BARREIROS , Réu: Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE NEVES GOULART \r\n\r\nÀ Ré, para tomar ciência da atualização dos valores devidos e da efetivação dos bloqueios, devendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT., \r\n\r\nProcesso: 0000921-41.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecooparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecooparts Comércio e Indústria Ltda. , Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174400-03.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA PEREIRA MONTENEGRO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA BONEQUINHA DE SEDA LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Réu: ELISABETE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA PEREIRA MONTENEGRO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Alves Azevedo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cícero Alves Azevedo, Réu Gafisa S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 135( \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dias Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Djalma Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 275) \r\n\r\nId: 1659547"
                                ],
                                "1659545": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0162300-06.2002.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINCOLN GUSMAN JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Len´´isia Monteiro Dantas Carneiro (sócia),MARCOS ANTONIO RODRIGUES MESQUITA,REGINA CELI REISER DA SILVA,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar (sócio da ré),Adeildo Ildefonso dos Santos ,Rita de Cássia Pinto Duarte,Mauro José Roberto Bacellar,Adeilton Ildefonso dos Santos ,Rosana Meatos Vargas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Len´´isia Monteiro Dantas Carneiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Meatos Vargas (sócia),MARCOS ANTONIO RODRIGUES MESQUITA,REGINA CELI REISER DA SILVA,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar (sócio da ré),Adeildo Ildefonso dos Santos ,Rita de Cássia Pinto Duarte,Mauro José Roberto Bacellar,Adeilton Ildefonso dos Santos ,Rosana Meatos Vargas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Meatos Vargas (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeilton Ildefonso dos Santos ,MARCOS ANTONIO RODRIGUES MESQUITA,REGINA CELI REISER DA SILVA,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar (sócio da ré),Adeildo Ildefonso dos Santos ,Rita de Cássia Pinto Duarte,Mauro José Roberto Bacellar,Adeilton Ildefonso dos Santos ,Rosana Meatos Vargas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Ildefonso dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar (sócio da ré),MARCOS ANTONIO RODRIGUES MESQUITA,REGINA CELI REISER DA SILVA,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar (sócio da ré),Adeildo Ildefonso dos Santos ,Rita de Cássia Pinto Duarte,Mauro José Roberto Bacellar,Adeilton Ildefonso dos Santos ,Rosana Meatos Vargas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Pinto Duarte,MARCOS ANTONIO RODRIGUES MESQUITA,REGINA CELI REISER DA SILVA,MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar (sócio da ré),Adeildo Ildefonso dos Santos ,Rita de Cássia Pinto Duarte,Mauro José Roberto Bacellar,Adeilton Ildefonso dos Santos ,Rosana Meatos Vargas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659545"
                                ],
                                "1659546": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000564-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Alves Azevedo\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão a fls. 135 e seg. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-19.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEI PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, NILZA FERREIRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBOR LTDA, Helena Coelho Lobo, Guaracy Lobo Dornellas, Iary Lobo Dornellas\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Coelho Lobo, Iary Lobo Dornellas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659546"
                                ]
                            }
                        },
                        "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659178": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0048800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Gonçalves Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalino Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de fls 380/382 .\r\n\r\nId: 1659178"
                                ],
                                "1659179": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Gonçalves Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental SA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls 380/382 .\r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciélio Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roma Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.’\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001112-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Calçada Pereira \r\n\r\nRéu: Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO ROBERTO FERREIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva \r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO ANTONIO NAHAS, RONALDO HERBST DOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pimentel Duarte\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA NASCIMENTO, SANDRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659179"
                                ]
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                        },
                        "62ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo ao executado pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-32.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOUZA NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: Francisco Jose Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF em 30 dias para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001055-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Furtado Torres [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-07.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA DE ARAUJO PEREIRA NASCIMENTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sebastião Lugon [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA DE ARAUJO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-49.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCINO DA SILVA [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: IGREJA PENTECOSTAL \"DEUS E AMOR\" [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALCINO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000854-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tovar Bernardo de Sousa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0102400-88.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO TEIXEIRA [Adv. Zuilton Meis Veloso (OAB: RJ 95051 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO TEIXEIRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001544-62.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Palhares Zschaber de Araujo [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Palhares Zschaber de Araujo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALI DE MORAES CARVALHO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANIA FERREIRA DA PENHA DE SOUZA REBELLO, Réu: ROSELLI FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA PENHA LTDA, Aut MAGALI DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0203200-95.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA GONCALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOOP E BAR LTDA - [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA (UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR E RESTAURANTE LTDA - SUCESSORA), Réu: FAC.DO CHOPP E DE BELAS ARTES BAR REST E BOITE, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS, Réu: LAVENEZA BELLA PIZZA LTDA, Réu: UNIVERSIDADE DE NITERÓI BAR E RESTAURANTE LTDA. (ACADEMIA DE NITERÓI), Réu: JOSE AUGUSTO COUTO HOSKEN, Réu: ROSANE MOURA HOSKEN [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANE MOURA HOSKEN\r\n\r\nVenha a sócia com o extrato bancário para averiguação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0204300-46.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DO BOMFIM ATHAYDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DO BOMFIM ATHAYDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-42.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO DE FREITAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA, Réu: ALFREDO LOPES DE ALMEIDA, Réu: KATIA PONCE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF em 30 dias para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0212700-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA XAVIER DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COM AMBULANTES DO CENTRO DO RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF em 30 dias para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-35.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria Santos de Souza [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria Santos de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021700-18.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Almeida [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Peixoto Barros [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Almeida, Réu Priscila Peixoto Barros\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Roberto Mendes Guida [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Roberto Mendes Guida\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - Eletrobras, Réu Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Aut Rafael Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento, Réu Flex Assessoria e Zeladoria\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo sucessivo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. ANTONIO CARLOS PIRES, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela RECLAMADA em 05 dias após a estimativa, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA LIMA RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Selda Azicoff, Réu: José Carlos Alves Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA LIMA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF em 30 dias para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-71.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Castilho [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Castilho , Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAGUARE SMITH GONZAGA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000156-90.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maia Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S/A Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirurgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S/A Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirurgica\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-31.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ZEQUINI PINTO [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)], Réu: LUCIA PINTO NEIRA, Réu: NELSON ZEQUINI PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVista à ré por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Azevedo de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001427-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Celso dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Celso dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 05 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Camilo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Camilo, Réu Let Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 5 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047500-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Chaves [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Inforcoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Chaves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000066-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio de Serviços Temporários Ltda., Aut Fábio dos Santos Gonçalves \r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-77.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000390-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Santos [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Santos , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0040600-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paixao da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Genildo Paixao da Costa\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leone Athouguia Ferreira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leone Athouguia Ferreira\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Rogério Marques Viana\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA BATISTA, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela RECLAMADA em 05 dias após a estimativa, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000732-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ildefonso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Ildefonso , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 824. \r\n\r\nProcesso: 0191600-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES CAETANO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ASTREE MAGAZINE LTDA, Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: ALMA JOVEM MAGAZINE, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: GD 2000 MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA, Réu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: RAY BOY MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA, Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Aut MARCELO TAVARES CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Barreto de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elder Barreto de Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Vicente Bento [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wagner Dias Vicente Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-40.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emilia Roque da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Emilia Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000693-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Rocha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A, Aut Marco Antônio da Rocha Ferreira , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Machado dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Henrique Tintas Ltda. A/C Manuel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Manuel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Lizette da Luz Dias, Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Carlos André Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Tintas Ltda. A/C Manuel Henrique da Costa , Réu Manuel Henrique da Costa , Réu Rila Materiais Elétricos Ltda. ME , Aut Roselene Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Pereira da Silva\r\n\r\nAtente o autor da expedição de alvará e ofício às fls. 187 e 188, devendo retirar o ofício que se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A., Réu Bradesco S.A., Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Nunes [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Forte vigilância e Segurança Ltda a/c Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. a/c Jose CArlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pacheco Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Oliveira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Carlos Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha de Mello Fachetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Aut Maria Teresinha de Mello Fachetti, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. Antonio Carlos Pires, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela RECLAMADA em 05 dias após a estimativa, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Paula Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Paula Moreira, Réu Gtelecom, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosani Lopes de Vargas [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosani Lopes de Vargas\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Gomes da Silva [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Gomes da Silva \r\n\r\nDiga o autor acerca da recuperação judicial da reclamada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Jatobá [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet do Leblon Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)], Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Francisco Elton Alves de Assis , Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins, Réu: FRANCISCO ELTON ALVES MARTINS, Réu: TEREZINHA EDNA ALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina da Silva Jatobá \r\n\r\nCiência às partes de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo para embargos pela ré. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS COSTA VALERIO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRINTER DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: Andre Luis de Azevedo, Réu: Nelson de Alcantara Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRINTER DISTRIBUIDORA LTDA, Aut JOEL CARLOS COSTA VALERIO\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo ao executado pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Campos Branco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Campos Branco, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nId: 1658191"
                                ],
                                "1658192": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0149600-86.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDEMIR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Marcus Domingos Gomes,HASTEC ENERGIA E INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.,Geraldo Tavares de Araujo,Marcus Domingos Bastos Gomes,Gilberto Tavares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Domingos Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Tavares de Araujo,HASTEC ENERGIA E INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.,Geraldo Tavares de Araujo,Marcus Domingos Bastos Gomes,Gilberto Tavares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Tavares de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Domingos Bastos Gomes,HASTEC ENERGIA E INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.,Geraldo Tavares de Araujo,Marcus Domingos Bastos Gomes,Gilberto Tavares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Domingos Bastos Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HASTEC ENERGIA E INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.,HASTEC ENERGIA E INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.,Geraldo Tavares de Araujo,Marcus Domingos Bastos Gomes,Gilberto Tavares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado HASTEC ENERGIA E INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Tavares de Araujo,HASTEC ENERGIA E INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.,Geraldo Tavares de Araujo,Marcus Domingos Bastos Gomes,Gilberto Tavares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Tavares de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-98.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franklin da Cunha Nogueira\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C ROGÉRIO DE OLIVEIRA,NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.554,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C ROGÉRIO DE OLIVEIRA,NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.554,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C ROGÉRIO DE OLIVEIRA,NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA A/C GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.554,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-70.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Diomézio Lopes Torres \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.555,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.555,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.555,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000006-17.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rizelda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Manuel Baptista de Castro Lima,Panificadora Industrial Ltda.,Adelino da Ascencao da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Baptista de Castro Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.615,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panificadora Industrial Ltda.,Panificadora Industrial Ltda.,Adelino da Ascencao da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificadora Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.615,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelino da Ascencao da Silva,Panificadora Industrial Ltda.,Adelino da Ascencao da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino da Ascencao da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.615,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-33.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Florisbela da Silva \r\n\r\nExecutado: Gunther Donar Camacho Perdigão,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way,Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica citado Gunther Donar Camacho Perdigão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.069,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Almeida Perdigão,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way,Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.069,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way,Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica citado Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.069,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-80.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças de Souza Castro\r\n\r\nExecutado: DMA 317 Produtos Alimentícios Ltda.,Deljaick Comercio e Distribuidora de Bijouterias Ltda,Dilermando Bentes de souza Neto,Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado DMA 317 Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.467,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Maio de Andrade,Deljaick Comercio e Distribuidora de Bijouterias Ltda,Dilermando Bentes de souza Neto,Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Maio de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.467,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deljaick Comercio e Distribuidora de Bijouterias Ltda,Deljaick Comercio e Distribuidora de Bijouterias Ltda,Dilermando Bentes de souza Neto,Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Deljaick Comercio e Distribuidora de Bijouterias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.467,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilermando Bentes de souza Neto,Deljaick Comercio e Distribuidora de Bijouterias Ltda,Dilermando Bentes de souza Neto,Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilermando Bentes de souza Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.467,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-84.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernesto Vaz Fonseca Junior representado por Delma Lucia Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Nelson Ferreira cde Bastos,Know How 470 Administração e Comércio Ltda,World Games do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Ferreira cde Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.905,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Games do Brasil LTDA,Know How 470 Administração e Comércio Ltda,World Games do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado World Games do Brasil LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.905,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Know How 470 Administração e Comércio Ltda,Know How 470 Administração e Comércio Ltda,World Games do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Know How 470 Administração e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.905,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164800-89.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Tarcísio Silveira de Lima \r\n\r\nExecutado: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S/A,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administradora de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.280,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA ,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.280,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.280,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-94.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete Vianna de Moraes\r\n\r\nExecutado: Espólio de Inaiá Wanderley Carmo A/C UBIRACY WANDERLEY LINS,Instituto Sepetiba Ltda.,Anice Zacca de Carmo,Espólio de Carmo Reis Neto Carmo A/C UBIRACY WANDERLEY LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Inaiá Wanderley Carmo A/C UBIRACY WANDERLEY LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.253,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Carmo Reis Neto Carmo A/C UBIRACY WANDERLEY LINS,Instituto Sepetiba Ltda.,Anice Zacca de Carmo,Espólio de Carmo Reis Neto Carmo A/C UBIRACY WANDERLEY LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Carmo Reis Neto Carmo A/C UBIRACY WANDERLEY LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.253,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-17.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janecelia Fernandes Barbosa da Conceicao\r\n\r\nExecutado: BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA,Sky Log Logistica Empresarial Ltda. ,Silas Pereira Barcelos,FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA ,DANIEL LUIZ ANTONIAZZI\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.666,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA ,Sky Log Logistica Empresarial Ltda. ,Silas Pereira Barcelos,FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA ,DANIEL LUIZ ANTONIAZZI\r\n\r\nPelo presente fica citado FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.666,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. ,Sky Log Logistica Empresarial Ltda. ,Silas Pereira Barcelos,FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA ,DANIEL LUIZ ANTONIAZZI\r\n\r\nPelo presente fica citado Sky Log Logistica Empresarial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.666,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI,Sky Log Logistica Empresarial Ltda. ,Silas Pereira Barcelos,FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA ,DANIEL LUIZ ANTONIAZZI\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.666,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silas Pereira Barcelos,Sky Log Logistica Empresarial Ltda. ,Silas Pereira Barcelos,FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA ,DANIEL LUIZ ANTONIAZZI\r\n\r\nPelo presente fica citado Silas Pereira Barcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.666,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-05.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Alves de Souza \r\n\r\nExecutado: RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Cristina Leite da Silva,RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Vilma dos Santos Caetano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Cristina Leite da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.536,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Vilma dos Santos Caetano da Silva,RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Vilma dos Santos Caetano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Vilma dos Santos Caetano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.536,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-29.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Samora Nogueira \r\n\r\nExecutado: Expresso Ring Ltda.,Expresso Ring Ltda. A/C FAJGA RING\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Ring Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.442,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Expresso Ring Ltda. A/C FAJGA RING,Expresso Ring Ltda. A/C FAJGA RING\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Ring Ltda. A/C FAJGA RING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.442,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000741-16.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Marcelino Barbalioli\r\n\r\nExecutado: Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),GLORIA LÉA KHODARI,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.359,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLORIA LÉA KHODARI,Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),GLORIA LÉA KHODARI,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.359,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),GLORIA LÉA KHODARI,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.359,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),GLORIA LÉA KHODARI,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.359,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita),GLORIA LÉA KHODARI,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.359,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000485-73.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalina Conceição de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ,Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.509,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ,Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.509,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Batista da Silva Monteiro,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ,Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Batista da Silva Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.509,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-42.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLI CANDIDO SOARES\r\n\r\nExecutado: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.451,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA,SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.451,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-60.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Jose Potente de Oliveira \r\n\r\nExecutado: VANETE FERREIRA DOS SANTOS,Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.,AGENILDO GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANETE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.176,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.,Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.,AGENILDO GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.176,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGENILDO GABRIEL DOS SANTOS,Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.,AGENILDO GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AGENILDO GABRIEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.176,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-32.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio da Silva\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.242,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.242,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.242,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658192"
                                ],
                                "1658193": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Conceição Corrêa Liscano \r\n\r\nRéu: Empresa Tobago Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Tobago Confecções de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A., BANCO BRADESCARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Nunes\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Jatobá \r\n\r\nRéu: Farma Diet do Leblon Ltda., Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Francisco Elton Alves de Assis , Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins, FRANCISCO ELTON ALVES MARTINS, TEREZINHA EDNA ALVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m Farma Diet do Leblon Ltda., Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Francisco Elton Alves de Assis , Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins, FRANCISCO ELTON ALVES MARTINS, TEREZINHA EDNA ALVES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo para embargos pela ré. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658193"
                                ]
                            }
                        },
                        "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659247": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0169900-24.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 430/436, atualizados às fls. 437, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 117.772,27 correspondentes a 9.494.815,57 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 29.671,03 equivalentes a 2.392.458,25 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 1.246,98 equivalentes a 100.547,50 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 290. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 290 e 357.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maciel da Silva Campos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A\r\n\r\nA ré para que deposite o recolhimento do valor previdenciário devido (R$ 3.717,94, já abatido o saldo dos autos, conforme fls. 367, em guia GPS, código 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Santana [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Freitas de Santana, Réu Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 50/63, atualizados às fls. 65, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 91.606,82 correspondentes a 7.373.458,57 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 87.211,47 equivalentes a 7.019.675,65 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 4.135,35 equivalentes a 332.855,45 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 260,00 determinadas às fls.29. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000268-53.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Alva Maria Dalcin Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao Filho (OAB: RJ 89575 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADILSON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Egdo: CEZAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSON DOS SANTOS SOUZA, Egdo CEZAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0171400-14.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AREAS RUFINO ALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA., Réu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)], Réu: SILVIA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA - ME [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)], Réu: JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO, Réu: GEORGE WILIAM GENTIL DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA - ME, Réu SILVIA DOS SANTOS CORREIA \r\n\r\nA reclamada para pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 856/858. \r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TRIENG LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: Roberto Vilhena de Carvalho, Réu: Ricardo Hanriot Bloomfield [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA TRIENG LTDA, Réu Ricardo Hanriot Bloomfield\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extrj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extrj)\r\n\r\nÀs rés para que comprovem a implementação do reajuste da complementação de aposentadoria, em 10 dias, conforme v.Acórdão de fls. 428 e parâmetros do cálculo da reclamada de fls. 834, conforme despacho de fls. 841. \r\n\r\nProcesso: 0214100-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Denise Duarte de Carvalho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Henrique de Carvalho Lima [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Duarte de Carvalho, Aut EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de, Aut Henrique de Carvalho Lima, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.439: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 431/436, atualizados às fls. 438, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 17.950,57 correspondentes a 1.444.846,17 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 17.950,57 equivalentes a 1.444.846,17 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS Isento. Custas recolhidas às fls. 360. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 11.230,70 equivalentes a 903.961,94, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes de Araujo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes de Araujo , Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 108/132, retificado o valor da multa do art. 467 da CLT, atualizados às fls. 139, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 136.760,16 correspondentes a 11.007.864,14 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 107.350,07 equivalentes a 8.640.637,51 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - 2.336,20 equivalentes a 188.041,40\r\n\r\nINSS de R$ 24.073,89 equivalentes a 1.937.714,38 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 3.000,00 determinadas ID: 1579381. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001509-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo do Nascimento, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: \"Homologo os cálculos de fls. 125/127, atualizados às fls. 128, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.261,54 correspondentes a 664.911,07 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 7.630,59 equivalentes a 614.130,51 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 470,95 equivalentes a 37.903,33 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 160,00 às fls. 92. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001157-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Assis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 144/151, atualizados às fls. 160, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.987,57 correspondentes a 1.125.858,50 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000037-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Araujo , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.494: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 443/448, atualizados ás fls. 493, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.243,10 correspondentes a 1.146.431,31 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 11.692,30 equivalentes a 941.116,80 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- Isento.\r\n\r\nINSS de R$ 2.550,80 equivalentes a 205.314,51IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. . Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 492.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 7.647,29 equivalentes a 615.532,70 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nascimento Dias Silva [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls.406/416, atualizados pela contadoria às fls. 426/427 até 31/12/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 79.502,64 equivalentes a 6.408.113,13 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 66.579,38 equivalentes a 5.366.465,81 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 12.923,26 equivalentes a 1.041.646,69 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 329. \r\n\r\nEntretanto, tendo em vista a existência de depósitos recursais nos autos às fls. 330 verso e 379 verso, atualizados às fls. 424 e 425, no valor total de R$ 20.227,60, ora convolados em penhora, resta a ser paga a diferença de R$ 59.275,04, equivalentes a 4.777.717,60 IDTRs em 31/12/2013.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patronos, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 59.275,04 equivalentes a 4.777.717,60, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0096700-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Assis Guimarães [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário , Réu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Assis Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 166/167, atualizados ás fls. 168, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 68.205,36 correspondentes a 5.489.868,88 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 59.978,45 equivalentes a 4.827.682,65 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- R$ 2.599,68 equivalentes a 209.248,98 ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 4.027,23 equivalentes a 324.152,80 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 1.600,00 determinadas na sentença às fls. 118.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 98.337,98 equivalentes a 7.929.267,29 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nId: 1659247"
                                ],
                                "1659463": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0066600-27.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO DA SILVA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0101500-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene dos Santos Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: OBSESSIVE FASHION MODAS LTDA , Réu: Robson Dionizio Nogueira, Réu: Telma Dionizio Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislene dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0159400-64.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA LAGO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Brookfield Engenharia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira , Réu: Rogério Luiz da Silva, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA LAGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.366: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2000.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI JOSE DE ALMEIDA FILHO [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0059400-66.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO OLIVEIRA ADAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RETA ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: ARTUR ROCHA NETO [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO OLIVEIRA ADAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 577: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MARTINS LAGE DO ENGENHO NOVO LTDA , Réu: Glauce Cristiane Rocha de Araujo, Réu: Laecio Flavio de Araujo Rocha, Réu: Jailma dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0062400-98.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA COSTA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEQUIPE CENTRO DE ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)], Réu: Amilton Ribeiro Júnior, Réu: Amilton Ribeiro, Réu: Allcar 1 Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0097800-76.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN GOMES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Aldo Brenha (OAB: RJ 56054 - D)]\r\n\r\nRéu: NS E A - NUCLEO DE SOLUCOES E ALTERNATIVAS - PROFISSIONAIS ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN GOMES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000774-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Freire [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leopoldo Miguez [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leopoldo Miguez\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar pagamento das custas e previdência social, 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Cristina da Silva Cupertino [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK BELO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Cristina da Silva Cupertino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0194900-70.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE PAULA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFEL TRANSPORTES LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: MANUEL FRANCISCO GONCALVES, Réu: MOYSES JOSE DE LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0177400-30.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JUNIOR ALVES DE MORAES [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JUNIOR ALVES DE MORAES\r\n\r\nForneça a parte autora meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143000-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Marcal [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Souza da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Marcal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0020800-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Neves Veiga [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HI TECH LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira, Réu: Ricardo Campaneli Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0104100-49.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Geso de Oliveira Soares de Castro [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ALCIDES GARCIA, Réu: HILTON VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geso de Oliveira Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0114700-61.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Ramos da Conceição [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.M.G.LANCHONETE LTDA - ME , Réu: MANOEL LUIZ CORREIA MACHADO, Réu: GIACOMO ANTONIO MICELLI DE CASTRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Ramos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneilto Vieira de Carvalho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica Ltda, Réu: Jorge Teixeira Coelho - ESPÓLIO DE, Réu: Luiz Claudio Alves Alves da Silva, Réu: Leticia Helena Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneilto Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Theodoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinéia Russo Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz Theodoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. . \r\n\r\nProcesso: 0158900-27.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos Sousa Pimentel [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos Sousa Pimentel\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1659463"
                                ],
                                "1659248": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0096700-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Assis Guimarães\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário , Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidário , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 166/167, atualizados ás fls. 168, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 68.205,36 correspondentes a 5.489.868,88 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 59.978,45 equivalentes a 4.827.682,65 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- R$ 2.599,68 equivalentes a 209.248,98 ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 4.027,23 equivalentes a 324.152,80 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 1.600,00 determinadas na sentença às fls. 118.\r\n\r\nÀ ré para ciência da presente homologação e pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659248"
                                ]
                            }
                        },
                        "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1658200": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000005-15.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Amélia de Mello Spizzirri [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Amélia de Mello Spizzirri\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 97, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Stephanie Gedeon Lira [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Stephanie Gedeon Lira \r\n\r\nManifestar-se novamente acerca da proposta de acordo, tem em vista os cálculos de fl. 240. Eventual aceitação da proposta de acordo deverá ser homologada em dia de pauta, com a presença do Autor, independentemente de marcação de data por esta serventia. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS LEITE [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C SONIA DO NASCIMENTO, Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Sônia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000221-73.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cassia Soares Monteiro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nExdo: ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Exdo: MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Cassia Soares Monteiro \r\n\r\nDizer sobre a petição de fl. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127, devendo indicar novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-81.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel, Réu: Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231, devendo indicar novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Sobrinho [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Walter Encrenazi das Neves, Réu: João Ferreira de Souza Filho, Réu: Guilherme da Costa Martins, Réu: Ricardo da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 268, devendo comprovar a titularidade do imóvel através de certidão do RGI, \r\n\r\nProcesso: 0000774-57.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Santana Rabelo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UInibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UInibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes de Carvalho [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária e das custas, conforme cálculo de fl. 109, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-63.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. , Réu Rapido 900 Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Esteves Junior , Réu Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. \r\n\r\nId: 1658200"
                                ],
                                "1658201": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000218-21.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Tereza Maria Netto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE MAURICIO FLORENTINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE MAURICIO FLORENTINO, Egte Tereza Maria Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28, que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0063900-77.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA FLORIANO DA SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO MORAES DE AZEVEDO [Adv. Vanderlei Mauricio de Lima (OAB: RJ 34746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nInformar se retirou a certidão de crédito trabalhista de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0046600-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Firmino [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Firmino \r\n\r\nFornecer a informação necessária, conforme despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BEZERRA DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO, Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 171, em especial no que tange ao Registro 14, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-46.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Seiberlich de Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante a desistência da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários [Adv. Marcelo Pires Lima (OAB: SP 149315 - D)], Réu: Grupo Seb do Brasil Produtos Domesticos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Seb do Brasil Produtos Domesticos Ltda., Réu Start Serviços Temporários \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Guimarães Motta Filho [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Guimarães Motta Filho\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias a formação dos autos suplementares.\r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo de Jesus, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, com depósitos às fls. 531 e 534. \r\n\r\nProcesso: 0066200-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Candido [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Candido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0118600-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: P A AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: Mauro Lúcio Salles, Réu: Edson Ferreira Lima, Réu: ROBERTO LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)], Réu: SUELI MENEZES LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA ROCHA, Réu P A AUTOMOVEIS LTDA, Réu ROBERTO LOUREIRO DOS SANTOS, Réu SUELI MENEZES LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré Executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, da CLT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Araujo Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO, Aut JESUS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001522-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fernandes da Silva , Réu Supermercado e Padaria Mercadez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-62.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR INACIO [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO, Réu: Geraldo Jorge Maia Gomes, Réu: Henrique Ayres de Castro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR INACIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Adelma Maria Soares dos Santos, Réu: Inez de Jesus Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 187/191. \r\n\r\nProcesso: 0001117-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Furstenberger [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RJ 177693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Furstenberger, Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 404/411. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Ferreira Pedroso [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Ferreira Pedroso, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Laurindo [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veiculos Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana da Costa [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: El Gebal [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Gebal , Aut Gilson Santana da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOMFIM DA COSTA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BOMFIM DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se expressa e detalhadamente acerca da resposta da Receita Federal, constante de fls. 281/283 \r\n\r\nProcesso: 0001013-61.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Ramos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Hesse Leão - Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios) [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eveline Hesse Leão - Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios) \r\n\r\nApresentar as peças dos autos 0001368-42.2012.5.01.0011, para fins de restauração, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho, Réu: TRUST Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários de fls. 63/75 e 93/102, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cardelli de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cardelli de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 667, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Nobre de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrey Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubia Cavalheiro dos Santos Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RNVS Eventos e Promocoes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: ARMANDO ANTONIO PENA CLEMENTE FERREIRA, Réu: HORÁCIO DE BARROS CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubia Cavalheiro dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000812-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rose da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda., Aut Sheila Rose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 565/566. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2012.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Menezes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em falência) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira Menezes\r\n\r\nDizer se consta do rol de credores junto ao Juízo falimentar, tendo em vista, a expedição da certidão de crédito de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000239-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Duarte [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Duarte \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Barroso Meneses [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré do Marvi Hortigranjeiros Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Barroso Meneses \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caldas, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Riveiro Dominguez [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)], Réu: ANTONIA BORGES DOS SANTOS LIMA [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)], Réu: MARLEIDE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Riveiro Dominguez\r\n\r\nRetirar sua via da ata de audiência em que entabulado o referido acordo, acostadas à contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Frutuozo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido às fl. 577. \r\n\r\nProcesso: 0038500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rocha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Rocha\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 343, observando-se que haverá saldo no processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Estevam dos Reis [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1658201"
                                ],
                                "1658202": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001687-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Oftamologia e Otorringolaringologia Wajnerg [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moradillo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Der Molen do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: GL e V Brasil Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL e V Brasil Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Réu Van Der Molen do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-03.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléa Gonçalves de Azevedo (Espólio de) [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Zéia Gonçalves de Azevedo (Épolio de) [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 54, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0006700-44.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORIO AGLIO E OLEIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Flavia Maria Siniscalchi, Réu: Rosana Aparecida Siniscalchi, Réu: Emilio Siniscalchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA, Réu POMODORIO AGLIO E OLEIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000611-14.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Correia Natalino [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Correia Natalino\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fl. 97. .\r\n\r\nId: 1658202"
                                ],
                                "1658203": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000497-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Lemos da Conceição [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Lemos da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 170/188. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Ronaldo Secreto, Réu: Daniele de Souza Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA, Aut MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS ZANUTI [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sirlei Bertelli Michelon, Réu: Lauro Francisco Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 572. \r\n\r\nId: 1658203"
                                ],
                                "1658204": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000425-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelo de Medeiros Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelo de Medeiros Duarte\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, com as retificações pertinentes, conforme certidão de fl. 577.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1658204"
                                ],
                                "1658199": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CLEBER JUNIOR RIGAUT, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, CLEBER JUNIOR RIGAUT, MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Andreia Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sena Fonseca \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devide, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro Miranda\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-11.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS SPALLUTO\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aparecido Hugo Carletti, Pedro Brisquiliari\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Brisquiliari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658199"
                                ]
                            }
                        },
                        "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1656300": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0078300-70.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza por Natureza Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Mandado de Penhora e Avaliação, devendo o patrono do Autor entrar em contato com o Oficial de Jusitça, caso queira acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl.344 . A reclamada deverá pagar o valor devido, R$ 1.559,38, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Luiz da Silva Filho [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Luiz da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Moura Cardoso [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Moura Cardoso , Réu Sinco Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraído em favor da Reclamada, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e em favor do Reclamante , no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0185400-31.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE PIO FIUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIO FIUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Veras [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Veras , Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, e os valores do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0102700-27.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0100900-22.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo da Cruz [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo da Cruz, Réu Uniao dos Comerciantes Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Siqueira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"A garantia do Juízo é condição imprescindível para o oferecimento dos Embargos à Execução, nos termos do art. 884, da CLT. Nesses, termos NÃO CONHEÇO dos Embargos à Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO LOPES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-82.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS CAMARGO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Iraja Materiais de Construcao Ltda (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DIAS CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Teixeira Silva de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Teixeira Silva de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de França Júnior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de França Júnior , Réu Palmares Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. Convolo em penhora os Depósitos Recursais. \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Azevedo Ramos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Braga Bonifácio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com a comprovação da decisão proferida na Justiça Comum, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Ramalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Djalma da Silva Ramalho \r\n\r\nTendo em vista que a decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, e isentado o autor do pagamento das custas intentado, digam as partes se há alguma pendência nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silveira Miurini Gonçalves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.377 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcante Rocha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.580 , no valor de R$ 199.260,04 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rocha de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eunice de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" Considerando o disposto no acórdão do AIRR, tendo sido declarada a preclusão relativamente ao recurso ordinário da reclamante, resta mantida a sentença de fl.123/125, que julgou improcedentes os pedidos , sendo nulos os atos decsórios praticados após a sua prolação. Assim, chamo o feito à ordem para reconsiderar os despachos de fl.219/220...\". \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Duarte Moreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Duarte Moreira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Furtado\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando que as partes conciliaram nos autos, não havendo qualquer disposição no Termo de Acordo quanto aos honorários periciais, e que não houve sequer adiantamento dos honorários periciais na forma do Ato 88/2011 do E.TRT/RJ, entendo ser da reclamada a responsabilidade pelo pagamentop dos honorários periciais...\".; bem como para proceder, a reclamada, o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Cardoso \r\n\r\nDefiro a habilitação incidental dos dependentes MARCOS PAULO DOS SANTOS e ANDRESSA DOS SANTOS CARDOSO. Os dependentes, através do patrono, deverão regularizar a representação processual, juntando aos autos documento de identificação, endereço e procuração, sendo certo, ainda, que o dependente menor deverá constituir representante nos autos, o qual deverá juntar a documentação supra mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informatica e Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando que as partes conciliaram nos autos, não havendo qualquer disposição no Termo de Acordo quanto aos honorários periciais, e que não houve sequer adiantamento dos honorários periciais na forma do Ato 88/2011 do E.TRT/RJ, entendo ser da reclamada a responsabilidade pelo pagamentop dos honorários periciais...\".; bem como para proceder, a reclamada, o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Learth de Lima [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. , Aut Luiz Henrique Jesus Learth de Lima \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-66.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ADRIANA MARQUES ESTRELLA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ADRIANA MARQUES ESTRELLA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Bezerra Bandeira de Melo [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Bezerra Bandeira de Melo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-54.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiere Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiere Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2004.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALBERTO MICHEL DE LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBERTO MICHEL DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, diligenciando junto ao Juízo da 34ª VT/RJ, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Adminstrativa nº14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, inicialmente, deverá o exequente apresentar, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0146100-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nieldo Ximenes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nieldo Ximenes \r\n\r\nNada a deferir, posto que já expedido alvará às fls.487. \r\n\r\nId: 1656300"
                                ],
                                "1657643": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000935-95.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Marta da Costa Lino [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Marta da Costa Lino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0099000-87.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0066800-85.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias de Freitas [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Aut Leonardo Dias de Freitas \r\n\r\nTomar ciência as partes da promoção da Contadoria da Vara de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Farias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. \r\n\r\nProceder a reclamada o pagamento do valor devido, R$ 1.805,58, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Pires Camara [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos apresentados pela autora, ciente de que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Trindade [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cruz Camarao [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cruz Camarao\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Azevedo de Araújo , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante, da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, bem como a Reclamada, no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001540-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Santana Lima [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerca de Seguranças SOS Produtos de Segurança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique de Santana Lima\r\n\r\nO Patrono do Autor deverá dar ciência ao seu assistido para comparecer a audiência no dia 10/11/2014, às 09:30 horas. Mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001460-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Supply Comércio Representações Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Supply Comércio Representações Assessoria e Serviços Ltda., Aut Vania Lúcia Ribeiro \r\n\r\nO Patrono das partes deverão dar ciência aos seus assistidos para comparecerem à audiência designada para o dia 03/11/2014, às 09:35 horas, nesta 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janiero, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1657643"
                                ],
                                "1658593": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001175-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amaral Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos José Amaral Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação da Audiência para o dia 26/05/2014, às 09:10 horas, bem como, as partes, para indicarem as demais provas que pretendem produzir, devendo as testemunhas virem independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1658593"
                                ],
                                "1656299": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Luiz da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0102700-27.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda, Luciana Cortez, Maria Jose dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Cortez, Maria Jose dos Santos Silva, Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0100900-22.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo da Cruz\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias\r\n\r\nPelo presente fica m Uniao dos Comerciantes Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0093600-82.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS CAMARGO\r\n\r\nRéu: Vale do Iraja Materiais de Construcao Ltda (sucessora)\r\n\r\nPelo presente fica m Vale do Iraja Materiais de Construcao Ltda (sucessora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Cruz\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informatica e Telecomunicacao\r\n\r\nPelo presente fica m Ceitec Centro de Ensino de Informatica e Telecomunicacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME - Estudio Paraíso da Beleza e Estética\r\n\r\nPelo presente fica m Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME - Estudio Paraíso da Beleza e Estética, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folha 52, sendo a reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias, iimplicará a multa do art. 475-J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. Valor total: R$ 9.927,67 ou 800.495,51 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0105000-54.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiere Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES, SELMA MACHADO GONÇALVES VALENTE, Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656299"
                                ],
                                "1657642": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001540-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Santana Lima\r\n\r\nRéu: Cerca de Seguranças SOS Produtos de Segurança Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cerca de Seguranças SOS Produtos de Segurança Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 10/11/2014, às 09:30 horas. Mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657642"
                                ]
                            }
                        },
                        "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659347": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000208-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Anastácio [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Anastácio , Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ALMEIDA QUADRA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALLE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ARACAJI, Réu: Antônio Joaquim da Silva, Réu: Jandira Alves de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ALMEIDA QUADRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Cazoti [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Cazoti\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Gomes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Guilherme Ferreira Gomes , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-64.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves de Oliveira Neto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Super X Comércio de Veículos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gonçalves de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, nos termos do art. 267,III do CPC, visto que a parte autora, regularmente intimada, deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Passos Ficheira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauro Passos Ficheira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Regina Benevides de Miranda Freire [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Cgto Tania Regina Benevides de Miranda Freire \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-97.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA ALVES DA SILVEIRA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO ROMANTICO DO RIO LANCHONETE LTDA, Réu: PATRICIA FERREIRA ANDRE DOS SANTOS, Réu: SARA FERREIRA ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000084-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rosendo da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rosendo da Silva , Réu Papo de Bar Café Bistrô Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com fulcro no art. 267, VI do CPC c/c 884 da CLT(falta de garantia do juízo). \r\n\r\nProcesso: 0009700-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A., Réu: Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0072800-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Nunes Lopes [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Enoque Nunes Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Guimarães [Adv. Edson William Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 60958 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Minasfac Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:30 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0093100-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Mendes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDizer se tem interesse no processamento do seu recurso, valendo o silêncio como desistência tácita. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cavalcanti Xavier [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cavalcanti Xavier, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amânia de Almeida França [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amânia de Almeida França, Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-92.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC IND E COM LTDA [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO DE SOUZA, Réu: JURANDIR COELHO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA, Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com fulcro no art. 267, VI do CPC c/c 884 da CLT(falta de garantia do juízo). \r\n\r\nProcesso: 0025600-51.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santos Sant Anna [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS DE ARAUJO DOS SANTOS, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.530, que extinguiu, sem resolução do mérito, os embargos à execução, com fulcro no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSA Aluguel de Roupas Ltda., Aut Raimundo Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Leodoro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Leodoro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariely Stele [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clariely Stele , Réu Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Palmeira Junior [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)], Réu: JULIANA DE SOUZA BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Palmeira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0025600-85.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sergio Barboza [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Jorge Toshihiko Uwada (OAB: SP 59453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sergio Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães Macedo, Réu: JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Muniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Condominio Orange e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Muniz, Réu Condominio Orange e Peach Bali, Réu Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001417-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Neto [Adv. Marco Antonio de Sousa Giannelli (OAB: SP 168370 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Tiana Camardelli Matos (OAB: BA 14767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Elaine Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 61,19, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, nos termos do item 5 do acordo \r\n\r\nProcesso: 0023800-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Monteiro da Silva [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001157-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho Moreira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes dos embargos opostos pela parte adversa, no prazo sucessivo de 5 dias, começando pelo autor, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001486-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Maria Bezerra da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Maria Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Corrêa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. , Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Réu Curso Princesa Isabel Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se , no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0001496-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Jesuino Silva [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Santo Expedito Ltda. [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000965-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Anchieta Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Anchieta Ferreira\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de FLS. 99, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Holanda [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Réu JR Reformas Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e se manifestare sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: G N M DA BARRA MARCENARIA LTDA, Réu: FRANCISCO PINTO MONTEIRO E MARGARETH SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, bem como para esclarecer-lhe que a agência 2234 é a destinatária dos depósitos judiciais deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, haja vista que na aludida certidão o Gerente informa que as lanchonetes não são da propriedade da executada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Roma Santos Fernandes [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CAMPOS NETO, Aut ODONIS DE SOUZA, Aut REINALDO JOSE JOAQUIM\r\n\r\nContra-arrazoar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Eduardo Motta Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001551-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelomes de Castro Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina de Hollanda Cavalcanti [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina de Hollanda Cavalcanti , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 551.Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-47.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Rangel de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Rangel de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000697-73.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Zorzi d Ávila [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nRéu: Prataria Mudra Ltda. ME - Prataria Novo Leblon [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Zorzi d Ávila\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no que se refere à cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo(FL.28), ante a ausência de parcelas indenizatórias no termo, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carniello [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Locação de Equipamento de Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Simone da Silva Lira Pereira (OAB: RJ 123564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Locação de Equipamento de Terraplanagem Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO LIMA DA ROCHA [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins da Silva Junior, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO LIMA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gomes da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Armindo d Elia, Aut: Asdrubal Martins, Aut: Joana Pimentel da Silva, Aut: Manoel Gonmcalves Maia Filho, Aut: Maria Celia Cordeiro, Aut: Marieta Fernandes Barros Ribeiro, Aut: Martinho do Nascimento Ferreira, Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar, Aut: Oden Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETRO [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.738, que deferiu a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001608-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Yeda da Silva Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Yeda da Silva Pereira, Réu Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.199 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nicolau Bandeira [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ, Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nicolau Bandeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Soares [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-11.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000557-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Azevedo [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: GFS Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GFS Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, nos termos do já decidido à fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva das Neves [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 2001 Embalagens Plasticas Ltda. ME, Réu: Maria Joana da Conceição , Réu: Cleia Saboia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva das Neves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 388, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos de Oliveira [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianino dos Santos Trianon [Adv. Joyce Santos da Costa (OAB: RJ 176005 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianino dos Santos Trianon\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-37.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO AMANCIO DE SOUZA NEVES [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Dercilei Braga e Silva, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO AMANCIO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santiago [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de Fls.286, para pagar em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-64.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Conceição Filho [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Conceição Filho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Almeida da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industriais Graficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 80, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001493-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinho Gilvaz [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda., Aut Patrícia Pinho Gilvaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.292, sendo o autor para ciência do recolhimento previdenciário. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Oliveira Fernandes [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Oliveira Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana das Neves Nascimento [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços Assessoria Financeira Ltda., Réu: André Luis Brito de Araújo, Réu: Márcia Cristina Vargas Garofalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Neves Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA, Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, no prazo sucessivo de dez dias, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DE SOUZA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON INDUSTRIA COM ELETRO ELETRONICO LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO MOURA ANTUNES [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELIX DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.346, e fornecer, em dez dias, endereço para formalizar penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA CRUZ CARMO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: ADAIR MARQUSINE DE ARAUJO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ALACRINO MUHIZ FURTADO MELO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ALMEIDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ALVIMAR TURINO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: AMILTON SOARES DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DO CARMO JUNIOR [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: ARISTOTELIO ALVES SCHLUCREBIER [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: ATILA MARTINS DA COSTA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARINHO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: CELSO DANELON CISCOTTO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: EDIVALDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: EDUARDO NEVES DA SILVA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: GENIVAL FIRMINO TEIXEIRA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: GERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: GUSTAVO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de FLs.489. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Silvares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Peruci do Amaral [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Peruci do Amaral , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1659347"
                                ],
                                "1659348": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0148300-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-30.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINEIDE DA SILVA LINHARES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevento do Brasil Ltda., Réu: Madalena Menezes da Silva, Réu: Lídia Rocha da Silva David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINEIDE DA SILVA LINHARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0144500-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA OLIVEIRA PISANI [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES EVENTOS, Réu: LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUZA, Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: PATRÍCIA DE MELO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA OLIVEIRA PISANI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0192000-70.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVEIRA FRANCO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO INDL DO ESTADO DO RJ CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENVOLVIMENTO INDL DO ESTADO DO RJ CODIN, Aut SEBASTIAO SILVEIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDONIL DA SILVA RANGEL [Adv. Celia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 98879 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBOTICA TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: HONOADALI SCHILLING FERREIRA, Réu: JOSE ALBERTO VICENTE [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ALBERTO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 309, que declara não viável a responsabilização pessoal dos sócios por dívida tributária da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0153400-67.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Honorato Alves [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Pereira [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Batista Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, em dez dias, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo e outros [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Huyghens Estevam do Amaral [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Edilson de Castro Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Manoel José Schmall [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Ari Leite [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Pedro Schubert [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sonia dos Santos Bello Pacheco (repres. Ivalter Ramos Pacheco) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Theodora Alice Sá de Rezende [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.1210, que deferiu a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Gouvea [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Gouvea\r\n\r\nDizer se conseguiu receber seu crédito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-24.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: EVERALDO PEREIRA BACALHAU [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDizer se foram feitas as anotações na CTPS em cinco dias, devendo, em caso negativo, comparecer a esta serventia para que seja efetuado o registro do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0202100-50.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: R .K. CENTER COMÉRCIO ATACADO, VAREJO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: RICARDO CESAR FRANCA DE SOUZA, Réu: SONIA REGINA NICZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0206100-35.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TRAJANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0191600-17.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trab Transp de Cargas e Passageiro RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0209000-44.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, Réu: FERNANDO ANTONIO DE FARIAS, Réu: CRISTIANE FURTADO DE LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1659348"
                                ],
                                "1659346": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariely Stele \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA, DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO, JORGE TRINDADE MARANO\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.283. que deferiu o levantamento de valores ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Lacerda Dufau \r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da condenação de 358.767,64(equivalente a R$ 4.450,10)no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eliane da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda., Ivette Maria da Silva Jandorno, Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica m Ivette Maria da Silva Jandorno, Roberto de Moura Jandorno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de FLs.81(bloqueio de valores). .\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Magri America Diet do Brasil Ltda, Cleide Scher , Antonio Carlos Muller \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Muller , Cleide Scher , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 334 (despersonalização da pessoa jurídica). .\r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA, AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. , RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, no prazo sucessivo de dez dias, parágráfo 2o da CLT, bem como regularizar seus patrocínios. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-89.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.27, que declarou extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art.267, inciso III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-67.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GOMES DE MOURA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.268, para pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659346"
                                ],
                                "1658147": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000606-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fontes Leal \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0087400-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cléa Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALECXANDRE MARTINS ROCHA, JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658147"
                                ],
                                "1657721": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 08/04/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/05/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 / 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-270 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Leonardo Schulmann\r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut:Mario Jorge Fernandes Goncalves ( Adv.:Paulo Patricio Bezerra Filho OAB.: RJ 94612 D)\r\n\r\nRéu:Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv.:Guilherme Vilela de Paula OAB.:RJ 162113 D)\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EQUIPAMENTO MARITIMO DENOMINADO DEFENSA MARITIMA TIPO MODULAR, COM DOIS ELEMENTOS DE BORRACHA 800X1000,PAINEL METÁLICO DE 15MX2.2M, ADQUIRIDO PELA EXECUTADA EM 26-08-2010. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, 21, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1657721"
                                ]
                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1658242": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0028000-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado do AIRR, intimem-se as partes para requerer o que de direito, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-81.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DOS SANTOS NEVES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: EMBRAT- EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-27.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Michael Urcino de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: MILL E UM TOLDOS E COBERTURAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Michael Urcino de Souza \r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTURIAS RIO TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: ASTURIAS TURISMO LTDA-EPP [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: MARCOS VALDIR OBADIAS DOS SANTOS, Réu: ILDEU AILTON LAU, Réu: BUSINESS CORPOTION PARTIC EMPREEND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Suely Costa Coutinho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Suely Costa Coutinho\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 265-v), devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda., Réu Inter Japan Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, prazo sucessivo com permeio de 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coelho de Segadas Vianna \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-29.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA FONSECA MILITAO [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: CARLOS MAGALHÃES BARROS, Réu: GELSON MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA FONSECA MILITAO\r\n\r\nTer ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelzo Barros da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelzo Barros da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.144. \r\n\r\nId: 1658242"
                                ],
                                "1658243": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001310-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceição Ramos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Conceição Ramos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.937 \r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteria e Projetos OS Ltda., Réu: Construtora Rossi Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rossi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025000-66.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DA RUA LAGOA SANTA DO MIRANTE DA BARRA E ADJACENCIAS - AMAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor o endereço da empresa AMAMIR, que aponta como sucessora da empresa Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000058-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Paixão Elias [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Titanium Prestação de Serviços Terceirizados Ltda., Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Paixão Elias\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Seção de Pesquisa Patrimonial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vianna Gonçalves [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vianna Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Lydio Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 42928 - D)], Réu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 290 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas dos Oficiais de Justiça, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1658243"
                                ],
                                "1658244": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV , Aut Marcio Luiz Sivero Carreira\r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão para o dia 20/05/2014, às 11:00 horas no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 27/05/2014, nos mesmos horários e local. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Carvalho da Fonseca [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK WORK - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Carvalho da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-65.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Nunes Pestana [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLÓRIA LEA KHODARI [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: ANTONIO CONDORELLI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Nunes Pestana \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE FREITAS FRANKLIN [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE FREITAS FRANKLIN\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOZO EVANGELISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BARQUET & BARQUET CONVERSOES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: JORGE JOSE BARQUET [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARQUET & BARQUET CONVERSOES LTDA , Réu JORGE JOSE BARQUET\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o recolhimento previdenciário sobre as verbas salariais que compõem o acordo, mediante guia GPS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Agenor da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES GLORIA LTDA [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)], Réu: ALEX MIRANDA DE RESENDE [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE PEREIRA SOARES, Réu: ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO JUNIOR, Réu: ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Agenor da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gentil Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: MARCOS TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gentil Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar quanto ao alegado pelo autor, no prazo de 10. \r\n\r\nId: 1658244"
                                ],
                                "1658245": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001638-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Noronha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel da Rocha\r\n\r\nAo autor para apresentar o contrato social da empresa que alega ser parte do grupo econômico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda. , Réu: CARLOS LUIZ DA SILVA RODRIGUES, Réu: AFONSO CELSO CARVALHO SANZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mesquita \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-55.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada sobre fls. 61/62, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tavares França de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( MASSA FALIDA ), Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tavares França de Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA. ME. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1658245"
                                ],
                                "1658246": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000034-53.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vaz dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vaz dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Siqueira Rangel [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Quimica Ltda., Réu: F E P Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Onadoir Onofre Bogo, Réu: Antenor Bogo, Réu: Pedro Valério da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Siqueira Rangel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Const Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Valente de Miranda [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Mauro Valente de Miranda\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, para que se manifestem sobre o decurso do prazo de suspensão deferido, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL-ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS S/C LIMITADA , Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntime-se a segunda ré a vir com o depósito do valor devido, referente à cota previdenciária, prosseguindo-se a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1658246"
                                ],
                                "1658247": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000115-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Hyundai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lomba Barboza \r\n\r\nContestar embargos à arrematação (fls. 263/269), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-61.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Vieira [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO South América Operations Ltda. [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1658247"
                                ],
                                "1658241": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0164900-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela Assessoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portela Assessoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para apresentar discriminação da natureza jurídica das verbas que compõem o acordo, devendo comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, acaso devidos, mediante guias GPS e DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1658241"
                                ],
                                "1658240": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Nunes Lemos \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 29/04/2014 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658240"
                                ]
                            }
                        },
                        "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659391": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0039500-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS INDÚSTRIAN E SERVIÇOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS INDÚSTRIAN E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 233/234 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 342 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 358/358v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230/231 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Andrade Gomes Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: Ercília de Andrade Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercília de Andrade Gomes, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Vanessa de Andrade Gomes Ferreira\r\n\r\nCiênciada decisão de fls. 433/434 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 504/504v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva Hansen [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PGR Serviços Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PGR Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 263/264v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Correia Duarte [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Januário da Cruz [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva [Adv. Nilza de Souza Gomes (OAB: RJ 122334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Correia Duarte\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cesar de Alcantara [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cesar de Alcantara\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora, via BacenJud (fls. 287), bem como manifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 275/281. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Proenca Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000284-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Oliveira de Almeida [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Oliveira de Almeida \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observado o contido no despacho de fls. 172, no prazo de dez (10) dias, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risalva Alves Travassos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risalva Alves Travassos , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266/266v que indeferiu o requerimento de acolhimento de prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nunes [Adv. Lucia Helena Ferreira Nunes (OAB: RJ 159739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva e Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva e Silva\r\n\r\nVista do e-mail de fls. 188, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Rodrigues Vieira de Souza [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Leblon\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, atualizado, acrescido do valor das custas (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC, conforme fls. 323. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Antonino Rego Neto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Lemos Fraga [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Antonino Rego Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Costa Ribeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Costa Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas [Adv. Alfredo Jose Ferreira de Castro (OAB: RJ 40367 - D)], Réu: MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Marques Correia \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais, completa e atualizada, do imóvel indicado a fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO TOMAZ PEREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO SERV LTDA, Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA, Réu: CIPROL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPROL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, assim como o pagamento das custas processuais (R$ 148,06), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Torreão [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Carlos de Araújo Torreão \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000962-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0102200-38.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Grupo Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pandelot Trambaioli [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: L.R. Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pandelot Trambaioli\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JORGE MARQUES GONCALVES [Adv. Gloria Cristina Nunes Couto (OAB: RJ 118385 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JORGE MARQUES GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Chagas de Azevedo [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lopes Pereira [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Chagas de Azevedo\r\n\r\nInformar o número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias, conforme certidão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000920-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Mouzinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Mouzinho , Réu Bradesco Saúde S.A. , Réu Odontoprev Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RED ALEPAR LTDA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Mariano da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Guanabara S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Guanabara S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Paulo Roberto Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Corrêa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme os parâmetros estabelecidos pelos v. Acórdãos de fls. 435/442 e 502v/509v, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-49.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO SALES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Réu: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO, Réu: Cheung Wing Ning [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: Alexandre Cheung, Réu: Ivan Cheung\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheung Wing Ning\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2011.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 58 que indeferiu o requerimento de vistas dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0149500-69.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARTINS VALLADAO [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 MINERADORA LTDA, Réu: Alexander Maria Fábio Guagni Dei Marcovaldi, Réu: Aristella Limited A/C Helio Ricardo Felicio Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARTINS VALLADAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0182900-40.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR TURINO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR TURINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, considerando o valor ainda devido constante a fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Del Negro Sansone [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Del Negro Sansone, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0175700-16.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: ERIVALDO VICENTE DIAS, Réu: MONICA ALEXANDRA ROMANO [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente, no tríduo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELA MARIA MARTINS DA SILVA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA MARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 118, que indeferiu o requerimento da autora de fls. 108, por não comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Jesus Ferreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Jesus Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 59 que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000058-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guimarães [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81 que deferiu o requerimento da parte autora de desentranhamento do documento de fls. 16, por ser o único original, mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FONSECA BOECHAT [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FONSECA BOECHAT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a decisão do Órgão Especial, que em 03/10/2013 extinguiu o Plano Especial de Execução em face do réu, \r\n\r\nProcesso: 0000670-15.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Diner de Oliveira Miranda [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em cinco (5) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Cajueiro Passos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda [Adv. Rodrigo Henrique Colnago (OAB: SP 145521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda \r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Daniel Rocha Baptista, Réu: Luiz Antônio da Silva Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 155v), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0004100-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mesquita Cardelly [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mesquita Cardelly\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 187/188), devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Faustino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Sueny Andréa Oda (OAB: SP 162354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 216 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sergio Barbosa Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000503-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 4.492,23, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santana [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Luiz Alberto Santana\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000732-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amilton de Matos Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amilton de Matos Rodrigues\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 202v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orli Luiz Botelho\r\n\r\nVista dos autos, para, no rpazo de dez (10) dias, apresentar o que ainda entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pacheco Charret [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0096800-14.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nAnte a decisão do Órgão Especial, que em 03/10/2013 extinguiu o Plano Especial de Execução em face do réu, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rafael Sacramento [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rafael Sacramento\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Moreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Moreira\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0132600-40.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO LUIZ QUEIROZ FREITAS [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Carlos C Mastrobuono (OAB: RJ 21715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO LUIZ QUEIROZ FREITAS\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jane Barbosa Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jane Barbosa Marques\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 210), devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093900-68.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ENC EMPRESA NACIONAL COM EXTERIOR LTDA, Réu: Carlos Francisco Bonaparte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 250v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Donato d Angelo S.A. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 117), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0113500-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Bueno dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Bueno dos Santos\r\n\r\nAnte a decisão do Órgão Especial, que em 03/10/2013 extinguiu o Plano Especial de Execução em face do réu, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARRETO MACHADO LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes, Réu: José Roberto Bernardo de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAnte o contido na certidão de fls. 239, informar o CPF. \r\n\r\nProcesso: 0199600-91.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERVAL CORREA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DESIRREE EMILE RUDOLFINE ANANMARIA ONODY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILZA MIGUEL ELIAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DIRCELIA DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DJACYR BRANDAO LYRIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DULCE ALVARES GALLO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DULCE PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. No mesmo prazo, deverá ser comprovado o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0165200-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Ferreira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Freitas Ferreira\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001159-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcos Sobral [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marcos Sobral \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 287 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000124-54.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Merel da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Merel da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49 que deferiu a dilação de prazo requerida pelo autor a fls. 48, por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Lutz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de equivoco no peticionamento realizado em em 19/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Mello [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Mello\r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, será deferido, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. , Aut Nivaldo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0010100-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA THORI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)], Réu: João Roberto Cândido, Réu: Pedro da Silva Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 279 que deferiu o prazo requerido a fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tiburcio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Hélio Carvalho de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tiburcio dos Santos\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 461, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0027800-19.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramza Callil Zirretta [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 312 garante a execução previdenciária (cálculos atualizados a fls. 324), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000033-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lemos Martello Panno [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer como se dará a “citação do reclamado”, uma vez que não há a indicação de quem seja o administrador judicial do réu \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2014.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eni Generoso de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 56 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nascimento de Jesus Costa Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos, inclusive da promoção de fls. 449/450, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), inciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0060400-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 305 e depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado (R$ 33.045,88 equivalentes a 2.664.582,0398Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme despacho de fls. 310. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Leonardo dos Santos Castellan [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Jaccoud Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pela parte autora a fls. 394, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Moreira de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Moreira de Andrade\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0048800-17.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA PIMENTA MARROCOS E FREITAS [Adv. Laura Pimenta Marrocos e Freitas (OAB: RJ 83568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nInformar o número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, ante o contido na certidão de fls. 95, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 7.837,34, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES DE CASTRO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: DINIZ ALVES FERRAZ, Réu: Sebastião Furtado [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVES DE CASTRO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubelia Maria Cardoso da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 559 e 561. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 106.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1659391"
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                                "1659398": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coelho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tio Carlos Eventos e Festas LTDA, Carlos Alberto Lavrado Cupello, Eliane Moreira Vilardi Cupello\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Moreira Vilardi Cupello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nascimento de Jesus Costa Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos, inclusive da promoção de fls. 449/450, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), inciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 38 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659398"
                                ]
                            }
                        },
                        "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659555": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000441-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guedes da Silva Santos, Réu Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Vieira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco Vieira\r\n\r\nAo autor para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0000785-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque\r\n\r\nAo autor para se manifestar. \r\n\r\nId: 1659555"
                                ],
                                "1659553": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0001363-50.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Christiano Gregório de Almeida \r\n\r\nExecutado: Mauro José Bacellar,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.476,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001596-13.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.185,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-67.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Silva de Abreu\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.426,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-34.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Brandão Fortes\r\n\r\nExecutado: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.753,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-96.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.007,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659553"
                                ],
                                "1659554": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda., Jose Antonio de Oliveira, Alexandre Gomes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Fontainha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem elencado no\r\n\r\nauto de penhora de fls. 163/167, não obstante ser pessoa jurídica, conforme despacho de fl. 168 \r\n\r\nProcesso: 0001293-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Andrade Neto\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda. ME, Cassiano dos Santos Nascimento, Maria da Silva Cantarino\r\n\r\nPelo presente fica m Cassiano dos Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 84, 85, 86, 92, 99, 100 e 124, conquanto o juízo não esteja garantido, tais depósitos serão destinados ao autor.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659554"
                                ]
                            }
                        },
                        "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659187": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000341-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Leonardo [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Serviços Culinários Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE CARVALHO GOHN, Réu: LUCIA BEATRIZ SARAIVA BARROSO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da conversão do depósito de fl. 125-v em penhora e da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Padilha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. As reclamadas deverão ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001375-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garuba Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Garuba Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) das. \r\n\r\nProcesso: 0001295-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: MV5 Comércio Ltda. [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelin de Araújo Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, Réu: Alexandre Cirino de Souza, Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelin de Araújo Silva\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155700-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Galvão Feitosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Galvão Feitosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Batista de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nPagar o valor da cota previdenciária e o FGTS, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Thechnologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Thechnologies do Brasil Ltda., Aut Roberto Correa da Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que foi designada data, hora e local da perícia, conforme fl. 268 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nVenha com o endereço atual de seu Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da SIlva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Lanches e Pizzaria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Lanches e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000847-90.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Francez Cariello [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francez Cariello\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Carpinter [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: La Basque Alimentos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Carpinter \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso F C [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso F C\r\n\r\nTomar ciência da conversão do depósito em penhora, bem como da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Moura Neri [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Motta dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001216-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Freitas Nascimento [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Freitas Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Jovina Liberato Conceição [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Jovina Liberato Conceição \r\n\r\nVenha, em 30 (trinta) dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: RIO - FLAT COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Exdo: ELIEZER CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR, Exdo: ELTHON CHARLES CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcela Campos Arnaud\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pacheco Junior [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000599-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Costa de Almeida [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Araujo de Moraes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027700-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário dos Santos Carvalho [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000453-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sobreira Dalco [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: TELELISTA (REGIÃO 1) [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu TELELISTA (REGIÃO 1)\r\n\r\nVenham, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Inagaki [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Inagaki \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa de sua CTPS, no dia 28/05/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura da Silva [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moura da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva-EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: ADELSON MARGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva-EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cristina Pecanha de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito da diferença devida para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Barreto de Almeida [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Silvio Luiz Barreto de Almeida \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 159, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Reback Cava, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência do valor dos honorários periciais, assim como às reclamadas para pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001704-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sotero [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopão das Pedras Lanchonete Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sotero \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001367-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Soares Savedra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayla Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001151-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Barros da Luz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Egon Barros da Luz\r\n\r\nTomarem ciência do contido na fl. 292: foi designado o dia 29/09/2014, às 09:55 horas, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000991-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentem as fichas financeiras com a evolução salarial do paradigma relativamente ao período imprescrito. \r\n\r\nId: 1659187"
                                ],
                                "1659184": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0000197-14.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walnei da Silva Machado \r\n\r\nExecutado: Denise Gontijo dos Reis Resende,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Gontijo dos Reis Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 401,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001112-29.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jefferson Costa Carvalho \r\n\r\nExecutado: GIGLIONY INÁCIA DE OLIVEIRA,Midas do Brasil Pinturas Ltda. ,Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A.,WALDECIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIGLIONY INÁCIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.911,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDECIR SOARES DE OLIVEIRA,Midas do Brasil Pinturas Ltda. ,Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A.,WALDECIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDECIR SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.911,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659184"
                                ],
                                "1659185": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000861-11.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659185"
                                ],
                                "1659186": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Moura Neri\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Inagaki \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 28/05/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Inagaki \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659186"
                                ]
                            }
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                        "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1652756": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0058400-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cabral [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Cabral\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bittencourt [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bittencourt\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000980-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner França de Melo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner França de Melo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 84/85, , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Baptista Júnior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Baptista Júnior \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Dantas de Paula Nunes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Dantas de Paula Nunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineia Lelis da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Guimarães Sá [Adv. Dulcea Alves da Silva (OAB: RJ 122551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineia Lelis da Silva \r\n\r\nVista ao auto, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000038-60.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli das Chagas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nComprovar a concessão de imunidade tributária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Silva Vieira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assesoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assesoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Silvani Silva Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.366/375 e 376/381, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1652756"
                                ],
                                "1658542": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000642-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klebson Eugênio Ferreira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klebson Eugênio Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.522. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Silva Santos de Moura [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações S.A., Aut Rogeria Silva Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: 02ª Vara de Nova Iguaçu. Dia: 27/05/2014 Hora: 11:25 CPI: Nº0011217-50.2013.501.0222 referente ao processo nº0001434-09.2012.501.0080. \r\n\r\nId: 1658542"
                                ],
                                "1658626": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000923-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ceia [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME, Réu: ANDERSON PINTO DA SILVA (COOBRIGADO), Réu: Gleice de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Ceia\r\n\r\nComparecer, no prazo de 5 dias, no Setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire nº 471, 5º andar (Tel. 2380-7500), de 2ª à 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência determinada no mandado de penhora e avaliação nº 0089/2014. \r\n\r\nId: 1658626"
                                ]
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                        "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nConforme determinação de fl. 337-v \"adequar os cálculos aos critérios acima fixados\" \r\n\r\nProcesso: 0000426-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Jesus Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lellis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 241, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plack Einstein Ltda.n/p sócio Ronald Segreto, Réu: Colégio Plack Einstein Ltda.n/p sócia Luiza Regina da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Oliveira \r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, se já foi efetuada a baixa em sua carteira profissional, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000384-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Francisca Esteves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Denise Francisca Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.227, bem como da homologação dos cálculos de fls. 301, fixando a diferença devida em R$ 1.060.114,85 equivalentes a 85.328.943,91TRs pro-rata. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanilson Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Alessandra da Fonseca Salgado, Réu: Geisa Santos Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evanilson Ferreira , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\n'Tomar ciência da petição do leiloeiro de fl. 159, onde informa que não houve licitante. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Teixeira\r\n\r\nVistas ao autor, inclusive para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Eduardo Paes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias Porto [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dias Porto\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000712-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marié Marques da Cunha [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Antônio Menezes Teixeira (sócio), Réu: Érica Conceição Lucila Marques (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marié Marques da Cunha \r\n\r\n'Tomar ciência do resultado de pesquisa Jucerja, \"on line\", devendo requere o que entender de direito no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000203-41.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melquíades dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Barbosa Pinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvecio Barbosa Pinho\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi expedido alvará judicial, vem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Melo Bernardes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados (R$ 4.000,00), cujo pagamento deverá ser comprovado nos autos, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000317-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Tavares da Silva [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Marina Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Mota da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Selma Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 374/381, no valor de R$ 101.993,18, equivalentes a 8.209.459,86 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,77, equivalentes a 16.160,03 IDTR referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000433-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amaral Costa Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação do exequente de fls.401/402. \r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santiago Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santiago Reis , Réu Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/183, no valor de R$ 60.969,79, equivalentes a 4.907.475,62 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albino de Paiva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albino de Paiva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida A/C do Administrador Judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS n/p rpe Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Exxonmobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exxonmobil Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castelo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 413/415 \r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2014.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001102-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Costa [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco Gonçalves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000024-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Top Kit Cuccina Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belnorte Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze \r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1656547"
                                ],
                                "1658711": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001507-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Vanessa Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/186, no valor remanescente de R$ 11.573,02, equivalentes a 931.081,73 IDTR, alem da cota previdenciária remanescente no valor de R$ 1.349,43. Int. sendo a reclamada para pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1658711"
                                ],
                                "1656546": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Eduardo Paes \r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Parceria Serviços Temporários Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Vieira Neto\r\n\r\nRéu: MT de Souza Material de Construcao Ltda., MAURINO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURINO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento da quantia de R$ 10.012,66, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000173-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Freitas\r\n\r\nRéu: Facar Auto Mecânica Ltda. ME, JURACY MARINHO ROCHA, CARLOS DE CASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE CASSIS DOS SANTOS, JURACY MARINHO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósitos de fls. 68 e 70, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-81.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia castro de Souza \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Universidade Gama Filho , LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 158 e 159. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabrig\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servico Ltda.e Outro, FERNANDO GOMES GONÇALVES, CLEIDE GOMES GONÇALVES, Lucca y Noronha Comercio de Alimentacao Ltda, EDSON JOSE DO NASCIMENTO MENDES, EDUARDO TORRES DOS SANTOS, CAROLINA BRITTO VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINA BRITTO VELOSO, EDSON JOSE DO NASCIMENTO MENDES, EDUARDO TORRES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656546"
                                ]
                            }
                        },
                        "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1659224": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0099500-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Faria Alvim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Carvalho Gonçalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carvalho Gonçalves , Aut José de Faria Alvim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Isael de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane de Oliveira Sousa [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane de Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Misael [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTrazer aos autos os demonstrativos de pagamento do autor do período de novembro/2003 a maio/2005, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa de Melo\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT, da garantia do juízo conforme fls. 356. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Iris Abdallah Cerqueira, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0113600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Espírito Santo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciêcia da expedição de alvará; para que junte extrato analítico da conta FGTS; e apresentar cálculos. Conforme despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000954-25.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricado Rodrigues Texeira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricado Rodrigues Texeira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Nascimento [Adv. Vanderlei Alves da Costa Junior (OAB: RJ 173055 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 82ªVT/RJ p/ que servidor proceda a anotação da CTPS, no próximo dia 24/04/2014, às 11 horas. Conforme despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000458-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Paiva de Araujo [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Paiva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001642-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Carlos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Caetano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Conforme fls. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cândido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cândido de Paulo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, sendo a ré para comprovar a implementação do benefício do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Morais de Paiva Cunha Henriques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ZOROASTRO DA CUNHA [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Morais de Paiva Cunha Henriques, Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ZOROASTRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Machado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001511-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 100, Conforme despacho de fls. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Marcos Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1659224"
                                ],
                                "1659225": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000133-84.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gleyce Passos da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda., Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gleyce Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-66.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares de Miranda Alves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Tavares de Miranda Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, conforme fls. 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nunes da Mota [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Nunes da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nTrazer aos autos a variação salarial das funções de gerente de logística, chefe de departamento técnico e supervisor. Em 5 dias, sob pena de arbitramento do valor de R$ 3.500,00 p/ o salário de cada função. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda dos Santos Eiras [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com e Serviços -Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda dos Santos Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tadeu da Penha Lima [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Sergio Dzialovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. , Aut Guilherme Tadeu da Penha Lima \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita Henriques [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Mesquita Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 29/04/2014 às 10h30min., no deprecado 1ª VT/MT, localizado na Av Historiador Rubens de Mendonça, nº 3355, Centro Político Administrativo, CUIABÁ-MT. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Veras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Reis Veras\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo mediante depósito. Conforme fls. 317 / 322. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paraiso dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos a Execução da RDA de fls. 406/410. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Chagas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Conforme despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000235-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emilio Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Empreiteira e Reformas Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Empreiteira e Reformas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER COM A GUIA DE DEPÓSITO ORIGINAL REFERENTE AO DEPÓSITO DE FLS. 122. CONFORME FLS. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 242/246, no total de R$ 43.040,63 sendo a 1ª RDA ao pagamento DE r$ 36.285,27, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0001285-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Portugal de Pontes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Portugal de Pontes , Réu Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 55 , no total de R$ 7.729,82 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0000476-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ana Paula da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Ana Paula da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 412/418, no total de R$ 64.477,42 sendo a RDA ao pagamento do remanescente de R$ 44.224,55, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 444. \r\n\r\nProcesso: 0001305-95.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Conceição Lopes Passos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Conceição Lopes Passos, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 85/85v , sendo a RDA ao pagamento do remanescente de R$ 155,84, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 628/629v desta contadoria. Conforme fls. 630/630v. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás, fls1473/1474. e de sua exclusão da lida em referência \r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira atendimento domiciliar em saúde Ltda. - EPP [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Miranda da Silva , Réu Pioneira atendimento domiciliar em saúde Ltda. - EPP\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 229/229-v, sendo a 1ªRDA ao pagamento do valor de R$ 3.600,23, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição e Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 613/615, no total de R$ 36.095,51, devendo a 1ª RDA pagar a condenação, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discrimainado às fls 630, verso e 631. \r\n\r\nProcesso: 0000722-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Tavares Mesquita [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Tavares Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás ao INSS e referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000911-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eleutério de Mattos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR Etiquetas e Rótulos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Eleutério de Mattos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item, fls 19, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Doce de Araruama Alimentos Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Doce de Araruama Alimentos Ltda. , Aut Maria de Fátima Soares Ferreira \r\n\r\nHomologados os cálculos do autor de fls 141/155, no total de R$ 7.106,34 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Luiz Figueira, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1033 e 1033, verso e da homologação dos os cálculos de fls 1019/1029, no total de R$ 213.280,78 sendo as RDAs ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandra Nascimento Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará á re, pelo montante do recursal. Requeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Joelcio Alves , Aut José Carlos Mendonça Seoane , Aut Juarez Bezerra de Alencar , Aut Paulo César Gaglianone , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sérgio Manoel Lima de Seabra \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo mediante depósito, conforme despacho de fls. 108/109-v. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Dominguez Lorenzo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Chaves e Ferragens Ltda., Réu: Cândido José de Barros, Réu: Antônio Gomes, Réu: José Luiz de Farias Barros, Réu: José Horório Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Campos Dominguez Lorenzo\r\n\r\nComparecer ao setor de mandados deste E-TRT para agendar o acompanhamento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos , Réu: Ivan Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica de fls. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Caroline da Silva Costa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda., Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Caroline da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-20.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Luiz dos Santos [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Luiz dos Santos, Cgte Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, no prazo de 5 dias, conforme item da ata de audiência de fls. 87-v. \r\n\r\nProcesso: 0000751-97.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fernanda Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Fernanda Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria Executória de fls. 164/167. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leonardo Serra dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leonardo Serra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Barbas [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Barbas, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 82ª VT/RJ p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 28/04/2014, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Damião Monteiro [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Damião Monteiro , Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis de Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis - CTH, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido mais 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000439-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene do Nascimento Pereira [Adv. Fabiano Costa da Rocha Azevedo (OAB: RJ 129049 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da planilha mencionada no acordo de fls 424, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues \r\n\r\nPagar a multa de R$ 356,18 no prazo de 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000713-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Nunes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000077-51.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Conceição Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, ciente do extrato de FGTS às fls 63/64. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordh Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Maria Lucileide Martins Pereira (OAB: RJ 155072 - D)], Réu: Jose Paulo Dertoni [Adv. Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares (OAB: RJ 148881 - D)], Réu: Nadia Marcia de Melo Dertoni [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Telmo Marques Noronha [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Marcia de Melo Dertoni, Réu Telmo Marques Noronha \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 362, ante a ausência de poderes específicos para receber alvará. Deferida a dilação do prazo para apresentação dos extratos bancários por mais 5 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0074100-75.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Peixoto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) , Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nApresentar os contra-cheques do autor, em 10 dias, sob pena de de ser designada perícia por arbitramento, às expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. , Aut Renata Fonseca Piscitello \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000674-54.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lemos Fuli Barboza [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lemos Fuli Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 178/207, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários\r\n\r\nTrazer aos autos a lista atualizada da ordem cronológica dos mandados de bloqueio de créditos recebidos, indicando a posição em que se encontra o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000747-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Gonçalves da Rocha, Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvaras ao autor, FGTS e INSS \r\n\r\nProcesso: 0000610-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Martins , Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvarás, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Domingos da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Domingos da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 5 dias \r\n\r\nId: 1659225"
                                ],
                                "1659221": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000078-36.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Acioli \r\n\r\nRéu: Branco Indústria Comércio de Roupas Ltda. ME , Maritza Pragana de Mattos, Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 14.315,65 \r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição e Silva \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 613/615, no total de R$ 36.095,51, devendo a 1ª RDA pagar a condenação, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discrimainado às fls 630, verso e 631. \r\n\r\nProcesso: 0001486-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cirino de Souza, Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, e para pagarem o crédito exequendo de R$ 2.461,32 em 48h, ou oferecerem bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659221"
                                ],
                                "1659222": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Bento de Moura \r\n\r\nRéu: New Alianza Marmores e Granitos , KELLEN SILVA DUQUE ESTRADA MUNIZ, KARINE SILVA DUQUE ESTRADA MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica m KARINE SILVA DUQUE ESTRADA MUNIZ, KELLEN SILVA DUQUE ESTRADA MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, e para pagarem o crédito exequendo de R$ 48.869,34 em 48h, ou oferecerem bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001170-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659222"
                                ],
                                "1659223": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: Pioneira atendimento domiciliar em saúde Ltda. - EPP, Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Coopeserv Cooperativa de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 229/229-v, sendo a 1ªRDA ao pagamento do valor de R$ 3.600,23, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659223"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Araruama": {
                        "1ª VT/Araruama": {
                            "Atos": {
                                "1658541": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001584-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Rosa Cristino [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Rosa Cristino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga\r\n\r\nDê´se vista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sales da Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Sales da Costa\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/05/2014, 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILCIMAR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA, Réu: CLAUDIO VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCIMAR VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/05/2014, as 09:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva, Aut Regiane Cordeio da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91 .\r\n\r\nProcesso: 0000678-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Hinsch da Silva [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: paulo maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Hinsch da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS VALDEVINO MAIA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: Vinicius José Monteiro Pereira , Réu: Adriana Scapin Jordão Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VALDEVINO MAIA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0017300-73.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Georgete Silva Nascimento [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Ceramica Ltda [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Georgete Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0043/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000005-13.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliza da Costa Lima [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Costa Lima\r\n\r\nPara ciencia: TERMO DE ADIAMENTO - Aos 03 dias do mês de ABRIL do ano de 2014, às 10:15 horas, iniciada a audiência deste processo, foram apregoados os litigantes: ELIZA DA COSTA LIMA, CPF 103.778.867-26, Reclamante, ausente, e JEOVANI COM. GEN. ALIMENTICIOS, CNPJ 03.479.374/0001-20, Reclamado, e assistido pelo(a) Dr(a) ADEMARIO GONÇALVES DA SILVA, OAB 88.180\r\n\r\nAntecede o presente o Termo de Comparecimento das partes presentes.\r\n\r\nPresente a testemunha Adevaldo Ferreira da Cunha - CPF 222.089.927/68. \r\n\r\nTendo em vista que a MMº Juíza Titular em exercício, Dra. Claudia Marcia de Carvalho Soares, encontra-se em licença médica, adia-se a presente sessão.\r\n\r\nAudiência para oitiva da testemunha - CPI adiada para o dia 20/05/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nAdvogado da ré e testemunha cientes.\r\n\r\nNotificar a parte autora, através de seu advogado.\r\n\r\nAudiência encerrada às 10:17 horas. \r\n\r\nE, para constar, eu, Sônia Regina Campos Martins Duranti, Técnico Judiciário, digitei a presente ata.\r\n\r\nSÔNIA REGINA CAMPOS MARTINS DURANTI\r\n\r\nSecretária de Audiências \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Helena Rosa [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Helena Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 14/05/2014 as 11:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Guimarães da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Guimarães da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 14/05/2014 as 11:31 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001620-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LOPES [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 16/05/2014 as 11 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA RICARDO DOS REIS [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Refrescanto Limitada ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Carlos César da Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA RICARDO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0044/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000297-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Silva Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda - ME [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0045/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA BARBOSA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA., Réu: Francisco Lopes de Araujo , Réu: Miguel Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0046/202014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Pinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Martins Pinho\r\n\r\nTerem vista da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alves Nunes [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0047/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED PAG , Réu: BV FINANCEIRA SA- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-80.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Correia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0048/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-05.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: QURTZO CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUSA\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIEL NUNES LOURA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO CONCRETO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIEL NUNES LOURA\r\n\r\nRetirado de pauta. Fornecer o endereco atual e correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-89.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Lima Ferreira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorino Fiorintin [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0049/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-43.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR FERREIRA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA ME [Adv. Zuleika Maria Gregory de Araujo (OAB: RJ 82603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIMAR FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0050/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Rodrigues Santana [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiobra Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Rodrigues Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0051/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138700-20.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Amparo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Amparo\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001336-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silvino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença calculada do FGTS no valor de R$ 151,28 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREIRA FILHOS REP. E SEVIÇOS LTDA - MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva, Réu: Manoel Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-75.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Correa [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto´s Restaurante Ltda. ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cardoso Correa\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Coutinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Coutinho da Silva\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001336-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silvino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silvino\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RANGEL CARVALHAES [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito da diferença em 48 horas, do valor fixado `a condenacao\r\n\r\nem R$ 14.091,02 .\r\n\r\nProcesso: 0000195-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito da diferença em 48 horas, do valor fixado `a condenacao de R$ 11.500,35 em R$ 11.500,35 .\r\n\r\nProcesso: 0000262-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Oliveira dos Santos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0052/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001840-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA CUNHA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ICE SORVETERIA LTDA ( KAIBEN SORVETERIA ) [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENDA ICE SORVETERIA LTDA ( KAIBEN SORVETERIA ), Aut VALERIA DA SILVA CUNHA \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 203,67, pelo reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 8.146,95. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Rosangela Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0054/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1658541"
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                                "1659481": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000198-93.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nApresentar o atual endereço do Consignatário no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1659481"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Cabo Frio": {
                        "1ª VT/Cabo Frio": {
                            "Atos": {
                                "1658831": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000271-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge do Nascimento, Réu Construtora M. Alves Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 02/07/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEGINALDO SILVA DE MOURA [Adv. Batany Matheus Motta (OAB: RJ 176596 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEGINALDO SILVA DE MOURA, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/07/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001843-96.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleginaldo Silva de Moura [Adv. Batany Matheus Motta (OAB: RJ 176596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleginaldo Silva de Moura, Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/07/2014 às 10:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187100-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Air Correa Sacramento [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Air Correa Sacramento\r\n\r\nCiência de que a em presa CIAC deverá continuar efetuando os depósitos, conforme determinado no ofício 574/2013, uma vez que o depósito em conta única é inviável nesta vara, devendo a mesma comprovar os depósitos na ordem cronológica de recebimento dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer à 1ª Vara do Trabalho de ARARUAMA, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA ANTONIO [Adv. Ariana Silva Porto (OAB: RJ 176574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA ANTONIO, Aut MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 20/05/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001302-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Costa [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto da Costa , Réu MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação, conforme email recebido da Vara Deprecada (fl. 93). \r\n\r\nProcesso: 0000452-77.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon de Paula Silveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Paula Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0261700-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ribeiro Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Júnior), Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Vagner Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ribeiro Nunes \r\n\r\nIndicar endereço de onde se encontram os bens de fls 117 para nova diligência ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nHavendo interesse, comparecer em qualquer dia e horário de pauta para realizar acordo.\r\n\r\nProcesso: 0236900-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: OGIVAS RESTAURANTE LTDA, Réu: JONAS GARCIA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DA SILVA\r\n\r\nDesignado o dia 30/4/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 23/5/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0192600-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Silva de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Surpresa , Réu: RONDINELI DOMINGUES DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Silva de Souza\r\n\r\nDesignado o dia 30/4/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 23/5/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR SILVA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN PISCINAS DE CABO FRIO LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEAN PISCINAS DE CABO FRIO LTDA ME, Aut EDMAR SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado o dia 30/4/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 23/5/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000415-11.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peclat Palmerim [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peclat Palmerim\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000422-03.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Santos da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000424-70.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ney Marabito [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Ltda. EPP, Réu: CEG - Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Ney Marabito \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aretha Heinzelmann Garcia de Mattos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempus Com. Imp. Exp. de Jóias Relógios e Presentes Ltda Me [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Heinzelmann Garcia de Mattos, Réu Tempus Com. Imp. Exp. de Jóias Relógios e Presentes Ltda Me\r\n\r\nDesignado o dia 30/4/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 23/5/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND DE C FRIO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND DE C FRIO\r\n\r\nDesignado o dia 30/4/2014, às 14:00 horas, para a realização do 1º leilão, e o dia 23/5/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000420-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recurso Humanos Ltda. , Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-85.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Costa Santos Junior [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar da Costa Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/07/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Laurentino de Arruda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Plank Comercio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Laurentino de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000409-04.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/09/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000410-86.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Barbosa de Faria [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Barbosa de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/09/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000413-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Francisca Ferreira Arantes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Francisca Ferreira Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/09/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000421-18.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dianelli Isabel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Fun Hostel Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianelli Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/09/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000274-89.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymara Morada Melleu [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Wahoo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymara Morada Melleu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000467-41.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Saylan Teixeira Xavier Antunes [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Peixoto Gama Lanchonete ME (Império do Lanche) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Peixoto Gama Lanchonete ME (Império do Lanche)\r\n\r\nVista da certidão de fl. 96, devendo requerer o que entender cabível ou trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0092500-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001265-70.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Construtora Volendam Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Quito Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Modular Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Martins & Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Antunes Gaspar Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Edson Rodrigues Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Pontual Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Beluta Empreendimentos Imobiliários [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Euro & Brandão Construções Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: SINDICON - Sindicato da Indústria da Construção Civil e Engenharia Consultiva de Niterói [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)], Rqdo: Sindicato da Indústria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tangá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Rio das Ostras - Sindicem [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Beluta Empreendimentos Imobiliários , Rqte Construtora Antunes Gaspar Ltda , Rqte Construtora Edson Rodrigues Ltda , Rqte Construtora Modular Ltda , Rqte Construtora Quito Ltda , Rqte Construtora Volendam Ltda , Rqte Euro & Brandão Construções Ltda , Rqte Martins & Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda , Rqte Pontual Construtora Ltda , Rqdo Sindicato da Indústria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tangá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Rio das Ostras - Sindicem, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região, Rqte SINDICON - Sindicato da Indústria da Construção Civil e Engenharia Consultiva de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 01/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001831-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Macedônia do Cabo Ltda ME [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluci de Vasconcelos Mello [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Casinú Ltda., Aut Roseluci de Vasconcelos Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO KANITZ [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora para pagamento do INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOUZA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut EDILSON SOUZA MACHADO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.P. RIBEIRO ME, Réu: Carlos Henrique de Paula Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Fabiano Gomes Ottero, Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nNegado seguimento aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR BRITO RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR BRITO RODRIGUES, Réu CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 27/05/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002023-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu dos Santos Generoso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GPT Ar Condicionado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu dos Santos Generoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001772-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Matos de Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosensor Serviços Comerciais Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Matos de Azevedo, Réu Tecnosensor Serviços Comerciais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001615-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Rosangela Maria Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido às fls. 178/179. Comparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1658831"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001263-03.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/07/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Xavier Filho [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Manoel Gomes Xavier Filho\r\n\r\nCiência que foi designada audiência inquiritória dia 21/5/14 às 10:30 h nos autos da CPI 0000422-63.2014 para oitiva da testemunha Carlos Eduardo Cassar na Vara do Trabalho de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Ferreira Antunes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Praia do Foguete [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Ferreira Antunes, Réu Restaurante da Praia do Foguete\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001004-37.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Leandro Cordeiro \r\n\r\nCiência que foi designada audiência inquiritória dia 21/5/14 às 10:45 h nos autos da CPI 0000423-48.2014 para oitiva da testemunha Carlos Eduardo Cassar na Vara do Trabalho de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0000562-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna de Souza Santa Roza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marianna de Souza Santa Roza \r\n\r\nCiência que foi designada audiência inquiritória dia 20/5/14 às 10:45 h nos autos da CPI 0000420-93.2014 para oitiva da testemunha Bruno Rocha Lemos na Vara do Trabalho de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0000032-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: OGX Petróleo e Gás S.A., Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000848-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Ferreira Maia [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Água Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)], Réu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Ferreira Maia , Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda. , Réu Posto Ponta D´Água Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Ramos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifornova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Milani [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Âncora [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Âncora, Aut Josué de Oliveira Milani\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 21/05/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)], Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)], Réu: Condomínio Alto de Geribá [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ramos, Réu Condomínio Alto de Geribá, Réu Helder da Silva, Réu Vila Velha Participações S/S Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-11.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 05/05/2014, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego para levantamento pelo autor, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor.\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/09/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000147-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Luiz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.589,49, equivalentes a 771.888,71 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Manoel Luiz da Costa Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001911-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bailune Garcia [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: DNT Som dos Lagos Acessorios para Veiculos Ltda., Réu: Julico Som dos Lagos Acessorios Ltda., Réu: Som e Balada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bailune Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.303,40, equivalentes a 990.304,14 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0001370-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Constantino dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Parapuana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Constantino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000335-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Moreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Moreira de Souza\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser reapreciado quando da apresentação da defesa pela ré, se requerido pela reclamante. Comparecer à audiência inaugural no dia 25/09/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001843-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angélica Nery Gonçalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Miriam Angélica Nery Gonçalves Lopes\r\n\r\nCiência que foi designada audiência inquiritória dia 20/5/14 às 11:00 h nos autos da CPI 0000421-78.2014 para oitiva da testemunha Flávia Renata Antunes na Vara do Trabalho de Araruama. \r\n\r\nId: 1658832"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000294-80.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Candido Navarro [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. - ME, Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Candido Navarro\r\n\r\nEsclareça o autor em 10 dias se já propôs demanda anterior em face das rés na 2ª VT/Cabo Frio, uma vez que, em caso positivo, aquela Vara estará preventa para apreciação da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Maria Ferreira de Souza Amaral [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabeth Mendes da Silva, Réu: Restaurante JF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Ferreira de Souza Amaral\r\n\r\nEsclareça a autora, em 15 dias, com qual reclamada postula a declaração do vínculo de emprego, bem como a relação jurídica existente entre os réus, esclarecendo, ainda, se o restaurante é pessoa jurídica regularizada, sob as penas do art. 267 do CPC, com cópias a serem enviadas aos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000078-22.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Ideal de São Pedro Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Ideal de São Pedro Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santa Ana de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hoteis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insolito Hoteis Ltda, Aut Maria da Paz Santa Ana de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000633-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leelton Nogueira Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Araújo [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: Wallace da Silva Daudt [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Araújo, Aut Leelton Nogueira Gomes , Réu Wallace da Silva Daudt\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1658833"
                                ],
                                "1658834": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000790-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida de Alcântara Patrocínio [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida de Alcântara Patrocínio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 10.872,01, equivalentes a 875.091,16 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nId: 1658834"
                                ],
                                "1658829": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 09/04/2014\r\n\r\n0114900-73.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: BMB D Buzios Distribuidora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Silva Pato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.838,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658829"
                                ],
                                "1658830": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Helder da Silva, Vila Velha Participações S/S Ltda, Condomínio Alto de Geribá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Helder da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658830"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Campos dos Goytacazes": {
                        "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1659489": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0096000-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Antonio Carlos Chebabe, Réu: Maria Cristina Chebabe Elias [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE NO IMPORTE DE R$ 1.391,82 OU 111.975,80 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168600-65.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE RIBEIRO [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LAPIS NA MAO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LAPIS NA MAO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001194-96.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Modesto [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: L C. Dos Santos Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Modesto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 73/77. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.982,34, equivalente a 803.107,09 IDTR's, atualizados até 30/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matias Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matias Chagas\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-09.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luana de Oliveira Rangel [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu: HOTÉIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTÉIS DO LEME , Réu HOTÉIS OTHON S/A, Aut Maria Luana de Oliveira Rangel, Réu OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163, que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002404-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas - Rio Logistica C [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FOLHAS 281/287. \r\n\r\nProcesso: 0078400-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002061-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryllen Vieira de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryllen Vieira de Souza\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º R´´E. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Martins Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Martins Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barreto Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Capuci -Dragagem e Serviços Nauticos, Réu: Acciona Infraestrutura S/A, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barreto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 30/04/2014, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da decisão de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 25/04/2014, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da decisão de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Viana\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Coimbra [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000840-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Rocha Ferreira [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A, Aut Francisco Paulo da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA MOTA DA FONSECA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)], Aut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA, Aut VANUZA MOTA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 760/768. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.166,11, equivalente a 3.553.286,70 IDTR's, atualizados até 30/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0003316-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcineia do Carmo do Rosario [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcineia do Carmo do Rosario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000826-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro de Compras de Guarus [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro de Compras de Guarus, Aut Fabiano Machado dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FOLHAS 89-91 E 95-96, PELO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Paes [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Paes\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RENATO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 3.691,31 EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Telefe da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Telefe da Silva\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS DEDUZINDO AS COMPETÊNCIAS DEVIDAMENTE RECOLHIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0001352-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro de Andrade [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Geruza Paes Manhães de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Geruza Paes Manhães de Souza, Aut Jane Alves dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 121/126. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.102,63, equivalente a 169.162,45 IDTR's, atualizados até 30/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho Berty [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Carvalho Berty\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Azevedo Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria Nazareth Tinoco Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O ADVOGADO DO RECLAMANTE PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0226100-31.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DIAS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A ( nova denominação de Banco Itaú S/A) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A ( nova denominação de Banco Itaú S/A)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 259. \r\n\r\nProcesso: 0000245-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vianna [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 25/04/2014, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da decisão de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciana de Paula Costa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Nunes de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Nunes de Souza, Aut Taciana de Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência da ATUALIZAÇÃO dos cálculos de FOLHAS 64/67. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.279,83, equivalente a 424.777,04 IDTR's, atualizados até 30/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1659489"
                                ],
                                "1659488": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002925-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Macedo Isidora , Eliete de Souza Tavares Crespo, Vera Lúcia Souza de Almeida Azevedo\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0002920-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Fantinati de Souza\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0002349-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Nunes Corrêa\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Viana Santos\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos, Global Comercio e Serviços Tecnicos n/p Rodrigo Lorena da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos, Global Comercio e Serviços Tecnicos n/p Rodrigo Lorena da Matta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001194-96.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Modesto\r\n\r\nRéu: L C. Dos Santos Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica m L C. Dos Santos Siqueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 73/77. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.982,34, equivalente a 803.107,09 IDTR's, atualizados até 30/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-21.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Retiene de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda, Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/05/2014 ÀS 14:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659488"
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                                "1659406": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002381-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Freitas Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Freitas Barreto , Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 22/04/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001661-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: SESC Mineiro/Grussaí [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiano Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Fremiano Pinto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sá Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica a ré intimada, uma vez mais, para apresentar documentos que comprovem a real remuneração do autor, mês a mês, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001653-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jones Carlos Freitas [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jones Carlos Freitas, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002614-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001845-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Antunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Antunes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002328-55.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Correa Candido [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correa Candido\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Azeredo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001842-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Soares Benedito Moreira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Soares Benedito Moreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco dos Santos Carvalho [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância LTDA., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000661-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Alves [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância LTDA., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000646-94.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Martins Gomes [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Venâncio e Porto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Martins Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Teixeira [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda, Réu: GVT Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002763-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezio Martins da Costa [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002567-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Bonevides Pontes [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Aut Moisés Bonevides Pontes, Réu Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozina Pereira Leandro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozina Pereira Leandro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002908-51.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Felipe dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Chistiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002566-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Freire da Silva [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME, Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda- EPP (Wisard Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002175-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Batista de Azevedo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Batista de Azevedo\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fl. 69/73. \r\n\r\nProcesso: 0003612-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001998-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erve Tavares da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: New Mix Representações LTDA , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erve Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/04/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001121-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Viana Gabry de Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Viana Gabry de Barros\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Pereira Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001921-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacy Xavier de Barros [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Xavier de Barros, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000273-63.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Café De La Paix Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001856-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gaiato de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gaiato de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos referente ao FGTS faltante. \r\n\r\nProcesso: 0000655-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Gomes Chagas da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpress Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Gomes Chagas da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002568-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Carvalho de Souza [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Aut Luiz Augusto Carvalho de Souza, Réu Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Ana Lúcia Morais de Oliveira, Réu: Tatiana Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nFica o autor intimado para comprovar o valor recebido através do alvará de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001648-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldineia Paes de Almeida [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá a ré vir com as guias de recebimento de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para providenciar Certidão de Inteiro Teor do imóvel que pretende a penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002527-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cunha, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/04/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001871-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lourenço Nascimento Valente [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Suellen Lourenço Nascimento Valente\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000660-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Cruz [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Cruz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel da Fonseca [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rangel da Fonseca, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002670-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ferreira de Barcelos Santos [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Pereira de Souza Restaurante [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira de Barcelos Santos, Réu N.Pereira de Souza Restaurante \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001689-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Nunes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nVenha a ré com os documentos pelos quais se verifique a variação salarial do autor, no prazo de 10 dias, ciente que na omissão será considerada correta a variação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001690-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos das Dores [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nVenha a ré com os documentos pelos quais se verifique a variação salarial do autor, no prazo de 10 dias, ciente que na omissão será considerada correta a variação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001526-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Maia [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvanir Siqueira Reis [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Réu: Santa Casa de Misericódia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Maia, Réu Santa Casa de Misericódia de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/04/2014, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001097-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Toshio Otani [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Toshio Otani\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovaldo Donato Pereira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovaldo Donato Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002604-55.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bento Peixoto [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Juedson Construções e Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bento Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000534-28.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos Alves [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Central de Campos, LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002670-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Gomes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Gomes Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 13:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Lucia Rocha da Conceição [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda, Aut Elena Lucia Rocha da Conceição, Réu Med Care Atendimento Domiciliar Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Faria Salles Foryta [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Faria Salles Foryta\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Abreu Soares [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Abreu Soares\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001966-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Souza Gomes Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Réu: Tenda Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayckon de Souza Gomes Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1659406"
                                ],
                                "1659404": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0002634-87.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Barros Lemos \r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.353,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002770-84.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco Ferreira Nunes\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.352,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002493-68.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Márcia da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.917,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002576-84.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Barreto de Almeida\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.863,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659404"
                                ],
                                "1659405": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Martins da Neves\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozina Pereira Leandro\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnico\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Técnico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Lucia Rocha da Conceição\r\n\r\nRéu: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659405"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Cantagalo": {
                        "Posto Avançado de Cantagalo": {
                            "Atos": {
                                "1659402": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001330-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Daudt de Almeida [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo S Scwantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Daudt de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 10.00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tatagiba Monerat [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tatagiba Monerat\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 10.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de José Carlos Santos Ponce [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rochas Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de José Carlos Santos Ponce\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 10.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000544-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo Troes da Conceição [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Joaquim Geraldo Troes da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 12.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Munier Christani [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Munier Christani \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 11.50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nicolau Coimbra [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Fabio Nicolau Coimbra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 12.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000217-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Gonçalves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Daflon Ferro Carnota e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Martins Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 1040 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000220-74.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Souza Oliveira [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 11.00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Neto [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Erthal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Almeida Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 11.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000218-07.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir da Silva Vieira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Janelvira de Castro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 10.50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes de Miranda [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fontes de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 10.30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Procópio de Andrade [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgina Célia Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Procópio de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 11.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001350-36.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Florencio Leandro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Florencio Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 11.30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000214-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar José Ribeiro [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGEN Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar José Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06.05.2014, às 11.40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-52.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Botelho de Morais [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Botelho de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29.04.2014, às 11.30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000114-15.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29.04.2014, às 10.30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Corrêa [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29.04.2014, às 10.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000128-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Raimundo Rosa [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Santa Terezinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Raimundo Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29.04.2014, às 11.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Couto Paes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras, Aut Joelma do Couto Paes, Réu Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial, designada para o dia 29.04.2014, às 11.00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imara Denir Pinheiro Lopes [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Imara Denir Pinheiro Lopes\r\n\r\n..Comparecer à audiência designada para o dia 29.04.2014, às 10.40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000258-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Abreu de Souza [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Abreu de Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial, designada para o dia 29.04.2014, às 10.50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000840-57.2012.5.01.0512 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial, designada para o dia 29.04.2014, às 12.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jaconias da Rocha Marques [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Altineu Pires Coutinho, Rqte Jaconias da Rocha Marques, Rqdo José Demócrito Freitas Miguens\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial, designada para o dia 29.04.2014, às 12.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29.04.2014, às 12.00 horas, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29.04.2014, às 11.50 horas, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000143-65.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro Daflon [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Ribeiro Daflon\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA: 22/05/2014, às10.30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000144-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza Faria Melegari [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliza Faria Melegari\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA:22/05/2014, às10.35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000142-80.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Domingos de Faria [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Domingos de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA: 22.05.2014, às 10.25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000145-35.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Furtado da Silva [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA: 22/05/2014, às 10.40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000147-05.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir da Silva Miranda Barros [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir da Silva Miranda Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA: 22/05/2014, às 10.43 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000146-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Muniz Ribeiro [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina Muniz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA: 22/05/2014, às 10.42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iza Glólio Cruz [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iza Glólio Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA: 22/05/2014, às 10.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia de Faria Giron [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia de Faria Giron\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA:22/05/2014, às 10.18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000224-14.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima dos Santos [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA: 22/05/2014, às 10.05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000149-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marinho Moledo [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Marinho Moledo\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA:22/05 /2014, às 10.25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Feijó [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Feijó\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA: 22/05/2014, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000225-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis da Silva [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA:22/05 /2014, às 10.15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000489-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz , Réu Green Serviços, Locação de Veículos e locação de mão de obra Ltda- EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05 /2014 às 11.10 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Manoel Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços, locação de veículos e locação de mão de obra Ltda -EPP, Aut Salviano Manoel Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 11.20 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Manoel Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços, locação de veículos e locação de mão de obra Ltda -EPP, Aut Salviano Manoel Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05 /2014 às 11 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001336-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Paula dos Santos [Adv. Leticia Sgaria Modenesi (OAB: RJ 155563 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Paula dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07.05.2014, às 09.30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro Quirino Filho [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro Quirino Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA:07/05 /2014, às 10.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000128-02.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Rosa Baptista [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiane Santos Silva (BS Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Rosa Baptista \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA:07.05.2014, às 10.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000109-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pincano [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pincano\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA: 07/05/2014, às10.00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-13.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monnerat [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeni Mafortt ME - Cristal de Friburgo Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monnerat\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA:07/05 /2014, às 09.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000083-95.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA:07/05 /2014, às 09.40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000199-04.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA:07/05 /2014, às 09.30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000175-73.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso de Jesus [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardoso de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA:07/05 /2014, às 10.50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Faria, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIENCIA:07/05 /2014, às 11.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000534-54.2013.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014, às 11:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nId: 1659402"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0044100-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Pereira de Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOURENCO DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: NORMA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: PAULO REIS MENDONCA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: SOLANGE PORFIRIA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: SONIA MARIA FITARONI LENGRUBER FERREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA, Aut NORMA DOS SANTOS NOGUEIRA, Aut OSMAR LOURENCO DA SILVA , Aut PAULO REIS MENDONCA DA SILVA, Aut SOLANGE PORFIRIA DA SILVA, Aut SONIA MARIA FITARONI LENGRUBER FERREIRA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF ou RG dos autores a fim de possibilitar expedição de alvarás . \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa de Moura [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA, Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA, Réu: FABIANI GOMES MAIA, Réu: GETULIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Barbosa de Moura\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl.150 , o endereço atual do executado a fim de que possam se rpenhorados os bens descritos a fl. 163 \r\n\r\nProcesso: 0002254-53.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Lopes Medeiros [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Studio, Réu: ANTONIO CARLOS FELIX, Réu: LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly Lopes Medeiros\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa JUCERJA , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018100-52.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Melo Secundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Réu: DPM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert de Melo Secundo\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002179-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tavares dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Jairo Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 24/04/2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-78.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa Santana Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda. N/P RAFAEL DE SOUZA MAICHI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rafael de Souza Marchi, Réu: Priscila Viera de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa Santana Junior\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento . \r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felipe Santiago [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Nathan Carlos Santiago Chaves [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiencia da petição do autor de fl. 160 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Martins Junior [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Martins Junior\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento a vista certificado à fl. 126 \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD NEGATIVA , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO BALTHAZAR ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Wilson Diniz Teixeira, Réu: Paulo Carlos Feitoza, Réu: Ednaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO BALTHAZAR ALVES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl.222 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barclei de Paula Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado FL.262 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara- Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DAVID ROQUE DA SILVA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e da petição de fl. 240/243 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda ME [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Réu: Mônica de Carvalho [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Sandra Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000651-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares Gomes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Paulo Fernandes Soares Gomes \r\n\r\nJuntar aos autos a planilha conforme determinado a fl.575 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Lar do Brasil [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: MARCIO JOSE MARTINS, Réu: JOSE EMILSON CARMONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Jose dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 170, a vista das informações de fl. 167.Bem como da decisão de fl. 169 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal bem como o depósito de fl. 303, para efeito do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Pereira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl.90 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000458-27.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Duarte da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Réu: RITA DE CÁSSIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Duarte da Costa \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido tendo em vista que os reus já foram citados por edital , cf. fl. 81. devendo requerer a vista dos bens apurados , em 10 dias derradeiros, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Mesquita, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fl. 273 que indeferiu o requerido pelo reclamante , visto que o depósito da ré foi tempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-86.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA, Aut ISAIAS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 164 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1657675"
                                ],
                                "1659295": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.574 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1659295"
                                ],
                                "1657674": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657674"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1659543": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001604-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Santos Dias [Adv. Luiz Alberto Gonçalves França (OAB: RJ 144367 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Valéria Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Beija Flõr Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 542: \"Intime-se a reclamada a comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme termo de conciliação de fl. 537, sob pena de ativação do convênio Bacenjud\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002469-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino de Moraes \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 240, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Barboza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: Rubião Gomes Torres Júnior , Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: JBAM Rio Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002125-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Almeida Rosa [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311: \"Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento das parcelas de dezembro, janeiro e abril, referentes ao acordo de fl. 297\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FONSECA LOURENCO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviário de Cargas Ltda, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Dharma Transportes Ltda, Réu: Ruy Barbosa, Réu: Gilberto Luiz Ferreira, Réu: Otavio Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FONSECA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de imposto de renda da ré acauteladas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de renda estão acauteladas em pasta virtual nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Carvalho da Sliva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: NEUZA MARIA BATISTA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOÃO BATISTA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE ESTEVES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, Réu: PAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Carvalho da Sliva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOMEDES MARINHO DA SILVA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOMEDES MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas Cardoso [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas Cardoso\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 161/153, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002390-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Monteiro [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plásticos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Monteiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001721-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: Domingos Carneiro de Serqueiro, Réu: Carlos Alberto Pereira de Sequeiros, Réu: JP SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: DC SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria dos Santos , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome das partes ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Santana de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Aliança Azul Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Santana de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002120-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lima de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucides Augusto da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrescht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrescht S.A., Aut Eucides Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: Luiz Gozanga Quirino Tannus, Réu: Mirak S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio José Martins , Aut ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heredia Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heredia Ramos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 451, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Tressemax Manufaturados de Couro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: EVANDRO PEREIRA ROSA, Réu: LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dorigo Garcia e Santos\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Severino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda., Réu: Celso Gonçalves dos Santos, Réu: Andreia Malhano dos Santos Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Severino \r\n\r\nTomar ciencia das declarações de renda da Ré, acauteladas na secretaria da Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerit Silva Kanno [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \"intime-se o Reclamadoa comprovar a recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 1213,96), bem como das custas (R$ 200,00), sob pena de ativação do convênio Bacenjud\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-67.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ADEMIR PEREIRA, Réu: NAGIB SALLES, Réu: Plajet Magnética Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA, Réu PLAJET INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTOP SERVICOS TECNICOS de COONSTRUÇÃO CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA, Réu: Fabio Crespo Silva n/p Repres. Legal Regina Celia Motta Crespo, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: JOSE ALFREDO DA SILVA, Réu: LAERTE GOMES FERREIA, Réu: GIULIO CEZARE CAPUTO, Réu: APOLONIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Galdino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Réu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coli Galdino\r\n\r\nTomar ciencia das declarações do imposto de renda da ré acauteladas na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1659543"
                                ],
                                "1659542": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0003300-18.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda., André de Souza, João Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 77.496,75 ou 6.240.402,15 Tr's à fls. 252, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvino Ferreira\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., BRUNO CINCINATO BESERRA, MARINETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO CINCINATO BESERRA, MARINETE ANTUNES PASSOS BESERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154200-67.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nRéu: PLAJET INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., ADEMIR PEREIRA, NAGIB SALLES, Plajet Magnética Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla Vieira Lima \r\n\r\nRéu: Prosper Promotora de Crédito Ltda., Gicquel Promotora de Crédito Ltda, Fátima Renata Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Finaceiras\r\n\r\nPelo presente fica m Gicquel Promotora de Crédito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Farias Coutinho Lopes\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro, JORGE VILAR, CELESTE MARIA VILAR, AFFONSO CARLOS VILAR\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VILAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001259-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Albuquerque Veiga \r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659542"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1659485": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001204-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Bernardo [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Dalmatas Ltda ME [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Dalmatas Ltda ME\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 51, que convolou os depósitos de fls. 42, 45 e 48 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Assunção da Mota [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nTI: Andrea Vianna Luna Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Assunção da Mota\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier de Oliveira [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.ME, Réu: Valcilene Martins Amelio, Réu: Gercina Amelio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 135/142. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Mota [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Rio Simples Aluminio e Serviços Ltda ME, Réu: Carlos Antonio da Silva, Réu: Guiomar Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Mota\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 220, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-31.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josimar Luiz Campos da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Luiz Campos da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001638-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pereira da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 59, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Ferreira Soares [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 330/331. \r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfeson Vieira Leão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gerfeson Vieira Leão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTrazer as cópias de documentos em seu poder, a fim de promover a restauração do 1º volume do presente processo, face ao que consta dos autos, em especial de fls. 265, 271, 277 e 278. \r\n\r\nProcesso: 0001555-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Celeste de Oliveira [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão, Réu: Rita de Cássia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Celeste de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 94, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ferreira Ramilo [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Elba Amâncio da Cunha (Ponto Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Ferreira Ramilo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE ESTRELA CAXIENSE DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: Antonio Morais da Silva, Réu: Alexandre Tomaz de Lima, Réu: Ana Paula Silva Palmeira [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 122/127. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente Ferreira\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.109, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: AROMA DAS FRUTAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Jean Car Miranda Costa (OAB: RJ 157546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROMA DAS FRUTAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme item 02 do termo de fls.239, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Cabral [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco. Com Industria e Comercio de Moveis Metal Ltda-Me , Réu: Thais Santos da Silva, Réu: Ana Lucia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Cabral \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 69, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozair Elidio da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Juberto Piragibe Carnaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozair Elidio da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 118, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dutra Polceno [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: João Batista de Oliveira, Réu: Jessica da Conceição José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Dutra Polceno\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 286, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nConfirmar o cumprimento integral do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131500-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira Carvalho [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 171, que convolou a transferência de fl. 163 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Company Serviços de Informações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Maria Helena Sqieira Cezar Moretto, Réu: Inácio Moretto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes Lemos \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 106, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1659485"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0000674-04.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Peccini\r\n\r\nExecutado: MARCOS PONTES VELOSO,BSI do Brasil,VERONICA MENDES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS PONTES VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.518,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA MENDES SOARES,BSI do Brasil,VERONICA MENDES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA MENDES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.518,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000981-21.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilene da Luz Silva\r\n\r\nExecutado: Patricia Vanoni Alves,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP,José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Vanoni Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.195,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Ferreira Alves,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP,José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Ferreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.195,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002293-38.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira Queiroz \r\n\r\nExecutado: Márcio Luiz de Souza Padilha,MDE do Brasil Engenharia Ltda.,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.,Eduardo Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Luiz de Souza Padilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.681,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659486"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000311-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 157, que convolou os depósitos de fls. 152 e 155 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Elizeu Reis Júnior, Eliseu Reis Junior, Patricia da Silveira Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Reis Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 123, que convolou o depósito de fl. 120 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659487"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaboraí": {
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                            "Atos": {
                                "1651990": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000563-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Roberto Viera da Fonseca [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Roberto Viera da Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão de fls.39 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000190-96.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Souza Machado [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledir Nunes Furtado [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Quala Alimentos Ltda - Filial Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledir Nunes Furtado, Aut Marta Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.140/148 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 22.368,68, equivalentes a 1.800.825,19 Trs, sendo R$ 20.811,40 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 01.557,28 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000453-65.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Maria Gonçalves [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjub Refeições Coletivas Administ Servs Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0592/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jorge da Silva Santos\r\n\r\nÀs partes, para que informem se já foi cumprida a determinação contida no despacho de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000211-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador, devendo utilizar o valor de R$ 1.439,15, como piso salarial do Reclamante ao tempo da dispensa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-67.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Everton Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos requeridos, conforme decisão do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Gonçalves \r\n\r\nCiência de que o pedido de fls. 129 é incabível, pois o réu não tem sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000065-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Farias Monteiro [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Farias Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Padua Correa [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes Novaes [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Renato Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 158/163. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 7.188,53 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 4.384,31, equivalentes a 353.006,58 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 4.384,31, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000415-48.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Quintino da Silva [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Consórcio Techinit - Andrade Gutierrez (TE-AG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Quintino da Silva\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 417,59 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000228-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Sudré Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Primeira Reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000459-67.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei Correa (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Antunes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Vida Marambaia Minimercado Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Antunes\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000374-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves de Oliveira [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 540,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000454-45.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faithcar Venda de Peças e Serviços de Auto LTDA Me [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nCgto: Eleni Andrade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faithcar Venda de Peças e Serviços de Auto LTDA Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Marques da Silva [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Marques da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.247/256 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 15.825,85, equivalentes a 1.274.204,56 Trs, sendo R$ 14.976,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 848,90 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000329-77.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristine Penteado [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristine Penteado\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes da Silva Vieira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Fama Truck Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gomes da Silva Vieira\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, deixando de apor sua assinatura, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 650,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 32.500,00. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso já que há assistência por advogado particular.\r\n\r\nA gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. \r\n\r\nProcesso: 0000558-37.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira da Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23 que, considerando não ter o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, uma vez que a planilha apresentada não faz parte da petição inicial, julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 360,00, pelo Reclamante. Rejeitada a gratuidade da justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000556-67.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayllon Freire Barros [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar-Ar Condicionado e Engenharia Ltda, Réu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayllon Freire Barros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27 que, considerando não ter o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, uma vez que a planilha apresentada não faz parte da petição inicial, julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 540,00, pelo Reclamante. Rejeitada a gratuidade da justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000308-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Guedes Mendes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: A B de Mendonça Material de Construção Indústria e Comércio ME. [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B de Mendonça Material de Construção Indústria e Comércio ME., Aut Francisco de Assis Guedes Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/05/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor,conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização correspondente. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000305-49.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mac-Hero Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Figueredo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Mac-Hero Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A A N Medeiros Mercadorias em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Alves\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000521-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silas Teixeira da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa M Martins Multitek - CONSAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24 que, considerando não ter o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, uma vez que a planilha apresentada não faz parte da petição inicial, julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 300,00, pelo Reclamante. Rejeitada a gratuidade da justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000523-77.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Codomínio Residencial Nova Itaboraí [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Codomínio Residencial Nova Itaboraí\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Nunes [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jolou Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 53), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 59.503,50, equivalentes a 4.790.421,33 Trs, sendo R$ 49.299,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 10.203,68 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000392-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Carlos Alves [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Carlos Alves\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-62.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Codomínio Residencial Nova Itaboraí [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Araujo Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Codomínio Residencial Nova Itaboraí\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Matias Narciso [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Matias Narciso\r\n\r\nContestar embargos à execucao. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Heringer Pegas [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Heringer Pegas, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 35.181,72, equivalentes a 2.832.379,32 Trs, sendo R$ 32.087,97 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.093,75 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000712-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pires da Cunha Batista [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pires da Cunha Batista\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilane Valéria da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Rozilane Valéria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 37.063,60, equivalentes a 2.983.884,08 Trs, sendo R$ 33.969,85 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.093,75 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000642-38.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Top Show Ltda - Me [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner José Ferreira da Silva (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Top Show Ltda - Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda, Aut Walace Luiz de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 125), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 62.089,79, equivalentes a 4.998.763,38 Trs, sendo R$ 49.686,22 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 12.403,57 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000430-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza da Cruz [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Yohanan DJ Padaria Pão Gostoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000311-56.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Marins do Espírito Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marins do Espírito Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1651990"
                                ],
                                "1651984": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001201-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Santos da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Luserv Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Santos da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001304-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barreto Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Barreto Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/05, às 14:00 horas, a fim de entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001146-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana de Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Lucia Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Lucia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0591/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000627-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes Thomaz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda Me, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes Thomaz\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000626-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mariano Sabino Conceição [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda - Me, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Mariano Sabino Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) 1ª Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000512-48.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000113-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Benasio [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: VXH Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Benasio\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000907-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Pereira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0109/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000119-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olimpio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirarte Construção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olimpio\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000629-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda - Me, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls , sendo fixado o principal em R$ , brutos, equivalentes a Trs. Homologados os cálculos, fixando o valor em R$ 6.179,52. Considerando que o valor de depósito recursal (R$ 7.188,53) é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000602-27.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Rico [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000617-25.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: EDIO UILSON TORRES SALUM [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO JORGE SALUM [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Agdo: LUIZ ADILIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ ADILIO DA SILVA, Agdo SEBASTIAO JORGE SALUM\r\n\r\nContraminutarem o agravo de instrumento e contra-arrazoarem o recurso trancado, bem como apresentarem as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandra Santos Machado Aguiar [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Silandra Santos Machado Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 108), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 36.597,86, equivalentes a 2.946.388,69 Trs, sendo R$ 33.550,97 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.046,89 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000606-93.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinei Vieira de Carvalho [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Vieira de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão à fl. 41 que, não tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, uma vez que a planilha apresentada não faz parte da petição inicial, julgou EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 852-B, parágrafo primeiro da CLT. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante, calculadas sobre o valor da causa. Rejeitada a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso já que há assistência por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0001371-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santos \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001360-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Gomes [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Gomes , Réu Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda. EPP \r\n\r\nVistas do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001342-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacinei da Silva Conceição [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Sena (Espólio de), Representada Por Renata Almeida Sena [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vacinei da Silva Conceição\r\n\r\nVenha o Exequente com o número do CPF do Executado. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcimar Teixeira Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S.A. (ITAB) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcimar Teixeira Barbosa, Réu Romagnole Produtos Eletricos S.A. (ITAB)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 278 , sendo fixado o principal em R$ 3.403,70, brutos, equivalentes a 274.004,03 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor (R$ 5.000,00), foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Senna (Espólio de), representado por Renata Almeida Senna [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Souza\r\n\r\nVenha o Exequente com o Número do CPF do Executado. \r\n\r\nProcesso: 0001343-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alegria de Itaborai Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves , Réu Posto Alegria de Itaborai Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ DIA 23/05/2014 ÀS 10:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, DEVENDO A RÉ, NA MESMA DATA,ENTREGAR AS GUIAS PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO-DESEMPREGO. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001343-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rodrigues Loureiro [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Sena (Espólio de), representada por Renata Almeida Sena [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Rodrigues Loureiro\r\n\r\nVenha o Exequente com o número do CPF do Executado. \r\n\r\nProcesso: 0001145-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Conceição Cardozo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura AS [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Conceição Cardozo, Réu Toshiba Infraestrutura AS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados (fls. 239), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.288,08, equivalentes a 1.150.392,34 Trs, sendo R$ 10.736,54 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.551,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane do Nascimento Pessanha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane do Nascimento Pessanha\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Informar, ainda, o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001083-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ribeiro da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ribeiro da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos de Andrade [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos de Andrade, Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 87), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.410,95, equivalentes a 838.246,81 Trs, sendo R$ 10.049,77 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 361,18 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 90,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nInformar a partir de qual parcela o acordo deixou de ser cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Estevo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Estevo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 22.482,40, equivalentes a Trs, sendo R$ 22.174,10 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 308,30 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000468-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Silva, Réu Posto Garantia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 107), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 26.260,75, equivalentes a 2.114.430,46 Trs, sendo R$ 23.292,51 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.968,23 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000836-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Agostinho da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Café São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Agostinho da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Coelho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves Coelho\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Charre [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Charre\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Melo Lopes [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Forte de Marambaia Minimercado LTDA-ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Marambaia Minimercado LTDA-ME, Aut Michele Melo Lopes, Réu Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001006-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio Alves Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sueli de Almeida Antunes (sócio), Réu: Marcelo José Antunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virgilio Alves Filho, Réu Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Almeida da Conceição [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Tania de Almeida da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 98), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.220,94, equivalentes a 420.373,32 Trs, sendo R$ 5.099,00 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 121,94 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferraz da Silva [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village S Francisco IV [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferraz da Silva, Réu Condomínio Residencial Village S Francisco IV\r\n\r\nVir o Reclamante com os cálculos dos valores referentes à multa e ao seguro-desemprego. Comprovar o Réu o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000144-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Barreto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes Barreto\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues da Silva, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000735-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Aquino Nunes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Aquino Nunes, Réu Rio ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 11:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000431-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso Chavão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso Chavão, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 11:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001002-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000281-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro Ferreira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ribeiro Ferreira, Réu Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nCiência de que será dado início à perícia, sendo de 30 dias o prazo para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calos Machado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0638/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1651984"
                                ],
                                "1651991": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001517-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tuc Construções Ltda., Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001573-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Glaudenilton da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Glaudenilton da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002032-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim da Silva Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Engra Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim da Silva Costa, Deoclides Prado Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Belgues [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)], Réu: Evandro Resende (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Belgues, Aut Waldenir da Silveira \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001594-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento de Marins [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Olhos Itaboraí Ltda -N/P SOCIA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0590/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001601-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Aragão de Lima [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilibis de Itaborai Comércio de Utilidades e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa Aragão de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 43: \"Defiro, à exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001493-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Leite [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda\r\n\r\nComplementar o depósito da diferença devida, conforme apurado às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001692-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Morais de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone A Ferrais Pousada Itaboraí ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Morais de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela Reclamante, no dia 16/05/2014, às 14:00 horas. Na mesma data a ré deverá entregar à autora as guias para habilitação ao seguro-desemprego. Apresentar, ainda, os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0001663-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mendonça Candido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mendonça Candido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"Incabível, pois o Réu não tem sócios.\" \r\n\r\nProcesso: 0002232-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria de Souza da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BF do Nascimento Serviços de Manunteção ME [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF do Nascimento Serviços de Manunteção ME, Aut Mônica Valéria de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0002156-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Francisco [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Silva Rocha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002570-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Arantes [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviny Comércio e Serviços Ltda [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Arantes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0648/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001471-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlen Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Gazzoni Restaurante Indústrial Ltda.EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Gazzoni Restaurante Indústrial Ltda.EPP, Aut Shirlen Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/05/2014, às 14:00 horas, a fim de retificar a CTPS da autora. Na mesma data, deverá a ré entregar nova guia para percepção do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Apresentar, ainda, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001799-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mezael de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Óleo e Gás Ltda, Aut Mezael de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 58), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.636,00, equivalentes a 1.097.722,76 Trs, sendo R$ 12.582,71 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.053,29 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001645-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa dos Santos Junior [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/05, às 10:00, para entregar as guias do FGTS ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002098-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinto Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Scheidegger Ferreira Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Laurita Scheidegger Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 29/05/2014, às 15h00min, a fim de se proceder à oitiva da testemunha Suellen de Castro Mota Esteves, nos autos da CPI nº 0002580-84.2013.5.01.263, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1651991"
                                ],
                                "1651992": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001521-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Medina Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rita Medina Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à anotações da CTPS da autora. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Cientes as partes, ainda, de que deverão apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003113-61.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: DRM Ita Bar [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Bernardo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DRM Ita Bar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0587/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001823-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Peres Batista [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Peres Batista, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003295-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues da Silva, Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003326-67.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos Em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Mateus José Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos Em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002490-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Matos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora LC Clavery Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Matos Filho, Réu Distribuidora LC Clavery Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002759-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/09/2014, às 09:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001793-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Alves [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002649-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemi Dias Ferreira [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemi Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002754-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Mama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.34 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002293-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Aguiar Gonçalves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riroma Agropecuária Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Aguiar Gonçalves, Réu Riroma Agropecuária Ltda\r\n\r\nDESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 14/08/2014 às 13:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002748-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Matozo Viana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda, Aut Vânia Matozo Viana\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000544-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Augusto de Oliveira Vicente, Réu Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 19/08/2014 às 10:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001424-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002253-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha de Oliveira [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelico Para da Vida Humana - CERVHU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/07/2014, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001809-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marchon Lameira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Terraplenagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marchon Lameira, Réu Consorcio Terraplenagem - COMPERJ, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 19/08/2014 às 14:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001798-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Óleo e Gás Ltda, Aut Valter Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003474-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Noronha de Araújo [Adv. Rodrigo Gomes dos Santos (OAB: RJ 164254 - D)]\r\n\r\nRéu: Consama , Réu: Aterpa M Martins , Réu: Multitek Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Noronha de Araújo\r\n\r\nIndeferido o requerido na petição do Autor, às fls. 112, uma vez que compete à própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0003005-32.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Maciel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0588/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001782-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mota Andrade [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Almeida Confecções Me\r\n\r\nEfetuar o depósito mínimo de R$ 50,00 na conta vinculada do autor, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nId: 1651992"
                                ],
                                "1651993": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003622-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Grassini [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Presbiteriana do Brasil em Manilha [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Grassini\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0585/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003734-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nogueira de Araújo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nogueira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0650/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003733-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Conceição dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0647/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003679-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Paula da Fonseca [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Paula da Fonseca\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. Deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003735-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Monteiro de Paiva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos S/a [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Monteiro de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0646/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003674-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Junior [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0649/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0012900-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campelo Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos justino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Campelo Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/05/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor,conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0013000-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Justino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/05/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cál culos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0015900-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Augusto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Augusto, Réu Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação)\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003697-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Montes [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renave de Rio Bonito Ltda [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Montes, Réu Recauchutadora Renave de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003702-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Souza [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Monica dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003862-78.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Tarso Liotério dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nVenha a Consignante com meios efetivos de se proceder à citação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004137-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio do Carmo Cunha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: A Fernandes Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio do Carmo Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003701-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adão Correa Alves [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adão Correa Alves, Réu Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004136-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alcântara Severino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocop Industria e Comércio de Papeis Ltda me, Réu: Kajoma Coméricio de Papeis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alcântara Severino da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004159-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Barboza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda, Réu: Auto Ônibus Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Barboza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004260-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Camara de Almeida [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Camara de Almeida\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 11:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003727-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Roberto de Souza Dias [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village Recanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fausto Roberto de Souza Dias\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/07/2014 às 13:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003641-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José dos Santos Vinhas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José dos Santos Vinhas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAUDIENCIA MARCADA. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 20/08/2014 às 09:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001729-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.564,36, equivalentes a 689.566,99 Trs, sendo R$ 7.328,89 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.235,47 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001751-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Dias de Andrade Júnior [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encalso Construções Ltda, Aut Wanderley Dias de Andrade Júnior\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 20/08/2014 às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000808-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza, Réu Comercial Fourways Serviços Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 19/08/2014 às 14:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001466-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Martins Augusto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Rural Restaurante Lanchonete Ltda [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Martins Augusto, Réu Sabor Rural Restaurante Lanchonete Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 19/08/2014 às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001612-43.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Teixeira Francisco [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: S R R Coutinho Comercio de Bijuterias Em Geral ME [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)], Réu: Sandra Regina Resende Coutinho (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Teixeira Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0130/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000605-50.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Luzia Santos Cortinovis [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. (Multieconomia) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. (Multieconomia), Aut Sheila Luzia Santos Cortinovis\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003298-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa do Amor Divino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos Ltda EPP. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa do Amor Divino, Réu Solar Materiais Elétricos Ltda EPP., Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Sidnei dos Santos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 145), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.603,17, equivalentes a 1.175.581,70 Trs, sendo R$ 14.583,97 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 19,20 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000625-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Marcolino Pereira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Power Net Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Marcolino Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003463-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira, Réu Encalso Construções Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04 /2014, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Richard Eitel [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa de Jesus, Réu Johann Richard Eitel\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08/2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assis Souza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Assis Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 26.508,68, equivalentes a 2.134.393,79 Trs, sendo R$ 25.626,34 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 882,34 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciete a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Jorge da Silva Marcolino [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Power Net Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Jorge da Silva Marcolino\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001175-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzenir Clemente de Oliveira Rocha [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Poncell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzenir Clemente de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 47, que não conheceu os embargos à execução, julgando-os extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Inacio de Souza Grijo [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvim Sing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Inacio de Souza Grijo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica à fl. 35 e apresentar endereço atual da Ré. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000033-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kaline Rodrigues Pinto da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Eric Melo dos Santos Souza [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kaline Rodrigues Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0131/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001076-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Almeida dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Prime Residence Service [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/05/2014, às 14:00 horas, a fim de entregar a guia TRCT cód 01 e a chave de conectividade para liberação do saldo da conta vinculada do FGTS. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003567-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rigaud da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rigaud da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Viana de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Viana de Oliveira\r\n\r\nInformar ao Juízo o montante recebido para que seja abatido do valor integral (R$ 40.000,00), consoante acordo à fl. 158. \r\n\r\nId: 1651993"
                                ],
                                "1651994": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0071700-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIQUE TOSTES CORDEIRO [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGAV ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: Jaqueline Ferreira Prates da Silva (sócia), Réu: Gilberto de Miranda Aquino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNIQUE TOSTES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia: Não há declaração de renda do sócio GILBERTO DE MIRANDA AQUINO desde o ano de 2011. Há, contudo, bens arrolados nas declarações de rendimentos da sócia JAQUELINE FERREIRA PRATES DA SILVA. As declarações ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106700-95.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS, Réu: AGROPECUARIA CHANCELLER LTDA, Réu: GINO TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio), Réu: Lucia Maria Almeida de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia: Há bens arrolados nas declarações de renda dos sócios ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA e LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA. As declarações ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072500-04.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIFE METALURGICA LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: NADYR SIQUEIRA BORGES (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ISRAEL SIQUEIRA BORGES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada, conforme auto de penhora de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0016500-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nVenha com o cálculo da contribuição previdenciária, observando os parâmetros da decisão que julgou os embargos, tendo em vista o teor da súmula nº 26 deste TRT e diante da manifestação do INSS, que se encontra na fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0017800-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0609/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL CARLOS DOS ANJOS [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: BANNAS ALIMENTOS LTDA, Réu: AUDECIR DA COSTA OLIVEIRA (devedor derivado), Réu: MARIA A PENHA FERRAZ AMARAL (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIL CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0605/2014 e 0606/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0020200-89.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: EDURBI-EMPRESA DESENVOLVIMENTO URBANO ITABORAI [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDURBI-EMPRESA DESENVOLVIMENTO URBANO ITABORAI, Aut RENATO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92/95), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.852,12, equivalentes a 149.111,62 Trs, sendo R$ 1.686,49 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 165,63 (5 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 15,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0045300-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Carvalho [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda COOPSERV [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN (mASSA fALIDA DE) n/p síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa de Carvalho, Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN (mASSA fALIDA DE) n/p síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Réu Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda COOPSERV\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-43.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA VIEIRA DIAS MARTINS [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInformar o seu número de PIS/ NIT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco Rege Filho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARINHO REZENDE [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DIST DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARINHO REZENDE\r\n\r\nAo autor para coligir peças dos atos processuais praticados, a fim de viabilizar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-08.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE MACEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON DE MACEDO\r\n\r\nCiência de que NÃO há crédito remanescente em favor do reclamante nos presentes autos. Não obstante a homologação dos cálculos tenha ocorrido em 23/11/2010 e o depósito garantidor tenha sido realizado apenas no dia 13/04/2011, é certo que na planilha de atualização de fls. 316/320, datada de 26/11/2013, este calculista deduziu o valor sacado na respectiva época própria e apurou a diferença de juros mencionada pelo reclamante às fls. 327, resultando no valor de R$ 1.079,15, devidamente liberado ao autor poucos dias depois e com acréscimos, conforme alvará de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0052500-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\" [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Francisco Pereira da Silva, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\"\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 373), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 27.527,45, equivalentes a 2.216.197,04 Trs, sendo R$ 25.546,52 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.980,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE CAVALHEIRO BARDASSON [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito, Réu: LICI MARCELO DE FIGUEIREDO [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILENE CAVALHEIRO BARDASSON, Réu LICI MARCELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R. SCHROEDER CHURRASCARIA-ME [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES\r\n\r\nVir a Exequente com certidão do RGI do imóvel indicado, a fim de viabilizar a apreciação do requerimento de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050700-41.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO) [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maery Cristina Beltrão\r\n\r\nTI: Maery Cristina Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO)\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0033400-61.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO ALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB DE JANELAS E PORTAS ALVES E SANTOS LTDA, Réu: Vanderlei Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0063100-48.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO´S GRILL CHURRASCARIA LTDA, Réu: Ivo Casimiro, Réu: Walmir Soares de Andrade, Réu: MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA AZEVEDO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE SEVILHANA LTDA [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DEMIER , Réu: Darlei Silva Demier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0108/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA, Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Exequente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmecir Vieira da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmecir Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Reclamante à fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0057500-70.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Nunes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Padaria Michelle II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão exarada pelo i. oficial de justiça. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111000-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Patricia Damasco Deniculi (devedora derivada) [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição às fls. 224/232. \r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Cidonia Sampaio [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBERT (devedora derivada), Réu: ROGERIO DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Cidonia Sampaio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito 0118/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Cheles [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Lana Franco Ltda-ME, Réu: Djalma da Silva Franco , Réu: Rosimere Cavalcanti Lana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto Cheles\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência nº 0119/2014/2014, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCILEIA BARCELOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FAVO DE ME DE ITABORAI LTDA, Réu: Simone dos Santos Novis Terra (devedor derivado), Réu: Francisco José Bastos Terra (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCILEIA BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0116/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089800-80.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Luiz [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Bastos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Luiz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-39.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pimenta [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 81: \"Indefiro, já que a diligência compete à própria parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Korin Agropecuaria Ltda [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI BRITO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAES LEME DE CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI BRITO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-24.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE ROCHA DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CAMARGO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-90.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENNE DA SILVA GOMES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: CIOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: KATIA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, Réu: EDGAR MARTINS FERREIRA FILHO, Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Réu: EDIL LEAO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, Aut LUCIENNE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORENTINO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORENTINO PEREIRA DE SOUZA, Aut IRENIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nInformarem as partes, respectivamente, o nº do PIS do autor e o nº do CEI do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Janaina Santos dos Santos (sócia), Réu: Silvio Roberto Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0092300-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Freitas Machado [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: João Honório Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Freitas Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gouvea Machado [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda, Réu: Adelia dos Santos Lessa Leite (devedor derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócia) - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gouvea Machado\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 175. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-26.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Ferreira, Réu Pavisolo Construtora Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08/2014, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Hebert Rosa Carcabini [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Luciano Ferreira Chaves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Chaves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Pereira Empreitera Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Silva, Réu Costa e Pereira Empreitera Ltda, Aut Hebert Rosa Carcabini , Aut Luciano Ferreira Chaves , Aut Luiz Carlos Ferreira Chaves \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes Lourenço [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Cabines Inácio Ltda ME, Réu: Aiton Inacio Ferreira (devedor derivado), Réu: Alvacir Inacio Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes Lourenço\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08/2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GW CONST LTDA NP GERALDO M OLIVEIRA E WILMAR, Réu: Edvaldo Batista da Silva (sócio), Réu: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI, Réu EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000374-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves de Oliveira [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 51, que ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001989-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bafica da Silva [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN Engenharia e Manutenção LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bafica da Silva, Réu PROEN Engenharia e Manutenção LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 74, que conheceu e REJEITOU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003340-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucir dos Anjos Novo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucir dos Anjos Novo, Réu Selix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 74, que conheceu e ACOLHEU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001370-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rafael da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Aut Valdeir Rafael da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes Lourenço [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Cabines Inácio Ltda ME, Réu: Aiton Inacio Ferreira (devedor derivado), Réu: Alvacir Inacio Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes Lourenço\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08/2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1651994"
                                ],
                                "1651995": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0178900-22.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ILZA PERES DE ASSIS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE STRAUBE DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA PERES DE ASSIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela Reclamante, no dia 19/05/2014, às 10:00 horas. Apresentar, ainda, os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0120600-82.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUILHERME PORTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JOUBERT ABRAO BORGES [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Réu: Reginaldo Abrão Borges (sócio), Réu: J R Distribuidora de Ferragens e Aço de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GUILHERME PORTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: BAZAR E LANCHONETE AMETRIA LTDA ME, Réu: Antonio Neves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Paulo Cesar Farbo (devedor derivado), Réu: Romualdo Nunes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOUZA RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RIO COOPERATIVA DE MULTISERVICOS LTDA [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerido na petição de fls. 119 foi indeferido, por incabível ( inclusão no polo passivo dos diretores responsáveis). \r\n\r\nProcesso: 0187300-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocid de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções LTDA [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)], Réu: Andrea Felizardo (Devedora Derivada), Réu: Marcel Manoloff Hristoff (Devedor Derivado), Réu: Matec - Engenharia e Construções LTDA [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec - Engenharia e Construções LTDA , Réu MMH - Construções LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 13.763,63, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120800-74.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLINE LIMA SOARES [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BLONDET DE OLIVEIRA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Herley Jorge de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: LUCIMAR BLONDET DA SILVA OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE LIMA SOARES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-27.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY PEREIRA ALVES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)], Réu: Vilma Rosane Santos Mattos (Devedora Derivada), Réu: Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia: Não há declaração de renda da sócia VILMA ROSANE SANTOS MATTOS desde o ano de 2011. Há, contudo, bens arrolados nas declarações de rendimentos dos sócios CLÁUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS e REGINA GONÇALVES DE MATTOS. As declarações ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMILIO GROSMAN [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Salinas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: JOSÉ WANDERLEY ZAINOTTI PECCINI , Réu: KLEBER ZAINOTTE PECCINI , Réu: ANTONIO VANER ZAINOTTI PECCINI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Salinas Ltda., Aut ERMILIO GROSMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Somente da decisão que julga os Embargos e as Impugnações à liquidação, proferida após a garantia do juízo, cabe Agravo de Petição (art 884 e 897, a, ambos doa CLT). Não recebo, portanto, o Agravo de Petição interposto do despacho que considerou válida a reavaliação do imóvel efetuada pelo Oficial de Justiça.\"\r\n\r\nProcesso: 0117600-69.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO EMILIO ALVES PEREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULINO EMILIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178600-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Aparecida Francisco [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut Marinete Aparecida Francisco, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDeverá, ainda, a segunda Ré realizar o pagamento do valor R$ 1.050,53, no prazo de 15 dias, ciente de que a omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal efetuado pela segunda Reclamada foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168000-38.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Nepomuceno Schumaker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleia Martins Duarte Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Nepomuceno Schumaker\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0112/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127900-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Almeida [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.368,16, bem como das custas, no valor de R$ 228,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Garcia Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda, Réu: Rogério da Silva (devedor derivado), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0113/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127800-86.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Conceição Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.076,06, e custas, no valor de 220,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128100-97.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA, Réu: FRANCINE FERREIRA DE MENEZES VASCONCELLOS , Réu: CARLOS JOSE COSTA VASCONCELLOS , Réu: VERA LUCIA CARVALHO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0105/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado), Réu: Adreza Moreira da Silva Moraes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia: Há bens arrolados nas declarações de renda dos sócios ANDREZA MOREIRA DA SILVA MORAES e JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES. As declarações ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, caso entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado), Réu: Adreza Moreira da Silva Moraes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados nos autos (fls. 327) foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118000-34.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Silva de Souza [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMEL Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: RUDOLF STEIGER (devedor derivado), Réu: CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS (devedor derivado), Réu: DAMIÃO DUARTE LOUREDO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, Réu: Edson Dias Sueth (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Araujo [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Delare Industria e Comercio Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: Margarida Manzini Rigoni (sócio), Réu: Jose Maria Rigoni (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Araujo\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138900-58.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MELO JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A-INDUSTRIA DE ALIMENTOS(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL - ADMINIST PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MELO JUNIOR, Réu PARMALAT BRASIL S/A-INDUSTRIA DE ALIMENTOS(Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145600-79.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON SOARES SILVA NEVES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGES SERVICOS TECNICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILSON SOARES SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 190, que determinou a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0193300-75.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVARENGA RIBEIRO [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRAPLANAGEM BALEIA LTDA - ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA TERRAPLANAGEM BALEIA LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0117/2014. \r\n\r\nProcesso: 0140800-56.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Souza [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Antonio Julio Lossio Botelho Junior (devedor derivado), Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-21.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: PERMA - INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: IVONE BERGER PATUZO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS (DEVEDO DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RICARDO DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS ARANTES [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: E M DE ABREU BAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E M DE ABREU BAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cândido Santiago [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Sociedade em Recuperação Judicial ) [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Cândido Santiago\r\n\r\nVista ao Exequente para manifestar-se sobre resposta ao ofício, às fls. 141/152. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SANTANNA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON JOSE SIMOES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SANTANNA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-72.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilso dos Santos Torres [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: José Aparecido de FIgueiredo (sócio), Réu: F C A Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lina Maria de Figueiredo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilso dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0637/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARVALHO, Réu MARCELO CARVALHO GUEDES\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0655/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0635/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton de Oliveira dos Reis representado por sua mãe Marinete de Oliveira Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Wemerson de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Wagner de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Samara Martins dos Reis representada por sua mãe Josiane da Silva Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Brenda de Jesus Reis ( menor ) Repr. por Bruna Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: Alex Bardason Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Martins dos Reis representada por sua mãe Josiane da Silva Martins, Aut Wagner de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus, Aut Wemerson de Jesus dos Reis representado por sua mãe Bruna Maria de Jesus, Aut Weverton de Oliveira dos Reis representado por sua mãe Marinete de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0640/2014, 0641/2014, 0642/2014, 0643/2014 e 0644/2014. Os valores respectivos serão depositados na conta poupança dos menores, informada nos autos, conforme determinação constante nos alvarás encaminhados ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Andre\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Siqueira Moura Cordeiro [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: Elias Cordeiro [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0129/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176700-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Bezerra Guarana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), Réu: Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Bezerra Guarana\r\n\r\nVir a exequente com certidão atualizada do RGI do imóvel, a fim de viabilizar a apreciação do requerimento de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176800-60.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andrade da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Jesus da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof, Aut Jorcilei de Jesus da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08/2014, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167400-32.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERCOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SERCOPRE LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, no valor de R$ 792,62, bem como das custas, no valor de R$ 240,00, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0172300-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Carvalho, Réu Cooperkibutz cooperativa Mista de Trab Prod Prof\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08/2014, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003505-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lougaw Cicero Andrade de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Aut Lougaw Cicero Andrade de Almeida, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 13:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valdimir Damião de Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valdimir Damião de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003050-36.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Felka Transportes e Logística Ltda Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nCgto: Janduhy dos Santos Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Felka Transportes e Logística Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Venha o consignatário receber o valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0003729-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vila Nova Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0662/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003147-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cardoso Lima [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cardoso Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0614/2014 e 0659/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003334-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma da Penha Pereira Estevan da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Penha Pereira Estevan da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0663/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1651995"
                                ],
                                "1651985": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0197900-23.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA DE LOUCA(SR DANIEL), Réu: Herve Radame da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Executados foram incluídos no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-96.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE BRITO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA KWA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Fabiana Lúcia Cavalcanti - Devedora Derivada, Réu: Nilson Kronemberg Rempto - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0602/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0242700-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antunes Faria [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0601/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0243900-95.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Correia da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Rei da Carne Seca Ltda, Réu: Osmilda Maria Conte Ferreira (socio), Réu: Waldemir da Silva Ferreira (socio), Réu: Restaurante Ferraz Galvão Ltda. , Réu: Churrascaria Boi na Brasa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0597/2014 e 0598/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0289100-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva Lopes [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marlene Carvalho da Silva Lopes\r\n\r\nAo Reclamante: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0611/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Á Reclamada: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0613/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0261200-02.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio do Vale Regattieri Ferrari [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Elias Pinheiro da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Cgto: Vânia Maria Binoti Vasques [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Elias Pinheiro da Silva, Cgto Vânia Maria Binoti Vasques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0593/2014 (CARLOS) e 0594/2014 (VANIA). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0194700-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lima de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0604/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0205700-48.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Lamêgo Mendes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira da Matta [Adv. Manoel Platão Prevot (OAB: RJ 38889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Pereira da Matta , Aut Solange de Jesus Lamêgo Mendes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/05 ás 14:00 hs. A Ré deverá, ainda, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-70.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenildo dos Santos Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala LTDA [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)], Réu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenildo dos Santos Silva , Réu Viação Opala LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 123), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 59.785,63, equivalentes a 4.813.746,95 Trs, sendo R$ 54.011,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.773,96 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0246700-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Maria da Silva Cardoso [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN-Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas LTDA-ME., Réu: Suelen Silva de Abreu (Devedor Derivado), Réu: Angelo de Marins Martins (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0212300-56.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Brum de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Sobral Moreira, Réu: Manoel Sobral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Brum de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0106/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0200500-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Enidio Geraldo Alves Goes (sócio), Réu: Maria Gorete Santos Goes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia: Há diversos bens arrolados nas declarações de renda dos sócios ENÍDIO GERALDO ALVES GOES e MARIA GORETE SANTOS GOES. As declarações ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-52.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assis Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0107/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0255100-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ignácio de Mendonça [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Márcio Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ignácio de Mendonça , Réu Ivam Márcio Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2014, às 10:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0300100-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Costa Tavares [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Italo Afonso Aroni Vianna [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Paulo Cesar Baroni Viana [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Douglas Maia Viana [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PESQUE E PAGUE CIDADE DE TANGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Maia Viana, Aut Italo Afonso Aroni Vianna, Aut Kátia Regina Costa Tavares, Aut Paulo Cesar Baroni Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0630/2014 (HONORÁRIOS), 0631/2014 (ITALO), 0632/2014 (PAULO), 0633/2014 (DOUGLAS) e 0634/2014 (KATIA). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0254600-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mendes [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0128/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0246300-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Chafim [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (devedor derivado), Réu: Humberto Lino da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Chafim, Réu Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08/2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0240900-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevanderson da Rocha Figueiredo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Pelegrino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevanderson da Rocha Figueiredo \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08/2014, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0250100-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carlos Conceição Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda., Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Carlos Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0651/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003262-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0657/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002465-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Viana dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Viana dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/09/2014, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003601-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Manhães de Sá [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rio Binito Ltda [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Rio Binito Ltda, Aut Luis Gustavo Manhães de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Miranda Carvallho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Miranda Carvallho, Réu Petrobras Petróleo Brasileiro, Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMÉRICA DO SUL LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Afrodite Cosméticos e Perfumaria Ltda-Me [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Afrodite Cosméticos e Perfumaria Ltda-Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0261800-67.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VITORINO DA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME (AUTO [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Sueli de Souza Loyola (devedora derivada), Réu: Noel Erthal Loyola (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VITORINO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0132/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo Itaboraí e Região - SINTICOM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste-Construções Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo Itaboraí e Região - SINTICOM\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001861-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rita de Cássia da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001850-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Cris Matttos da Natividade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cris Matttos da Natividade, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000439-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Santos Prata [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Santos Prata\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0150300-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Matias de Oliveira [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Soares & Mota Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Matias de Oliveira , Réu Lopez Marinho e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 83, que conheceu e REJEITOU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Baccarat [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Baccarat, Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 102, que conheceu e ACOLHEU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002160-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nogueira de Carvalho Scheidt [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia Rj Ltda/Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Nogueira de Carvalho Scheidt\r\n\r\nDizer se recebeu as duas parcelas de R$ 700,00 cada, consoante acordo à fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001986-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Meville Andrade [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Freire Gonçalves da Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A), Aut Keila Freire Gonçalves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 509), sendo fixado o valor em R$ 19.568,43, equivalentes a 1.575.535,13 Trs, sendo R$ 19.312,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 255,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fl. 414), cujo valor atualizado importa em R$ 6.639,87, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 12.928,56, equivalentes a 1.040.931,77 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento da quantia de R$ 12.928,56, equivalentes a 1.040.931,77 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0198400-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS(FAZ AMENDOEIRA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS(FAZ AMENDOEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.308,00. \r\n\r\nProcesso: 0193700-65.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI FERNANDES NEVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor solidário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI FERNANDES NEVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-61.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON CASTORIANO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL CONSTRUCOES E TERRA PLENAGEM LTDA [Adv. Salvador Menezes do Couto (OAB: RJ 16472 - D)], Réu: Carlos alberto Valadares (devedor derivado), Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILTON CASTORIANO DE SOUZA, Réu CONTEL CONSTRUCOES E TERRA PLENAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Fidelcino Paineiras Cordeiro\r\n\r\nAdequarem seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Maia [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 67), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 20.878,34, equivalentes a 1.681.056,89 Trs, sendo R$ 20.006,57 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 871,77 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0196600-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUCI PINTO DA CONCEICAO [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER FREIRE GUIMARAES [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUCI PINTO DA CONCEICAO, Réu WALTER FREIRE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação às fls. 197.\r\n\r\nProcesso: 0001923-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Gonçalves Vieira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Gonçalves Vieira, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.264), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 132.831,49, equivalentes a 10.694.080,12 Trs, sendo R$ 113.928,09 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 18.903,40 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA (SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LOURENCO & IRMAO LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, no valor de R$ 6.045,85, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de ser expedido mandado de penhora no rosto dos autos do processo de dissolução de sociedade nº 0004378-86.2004.8.19.0023, em trâmite na 1ª Vara Cível de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0186200-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marvila da silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Viana de souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)], Réu: Bernardo Martins Viana [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Martins Viana, Aut João Marvila da silva, Réu Renato Viana de souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/05, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002626-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Petrobrás S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Marques Filho, Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados em face de PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., CONSÓRCIO SPE e IMPROCEDENTE em face de PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-37.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Melo Marcello [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME, Réu: Suelen Silva de Abreu (sócio) , Réu: Angelo de Marins Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Melo Marcello\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 82/85 Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-30.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barreto [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Material de construção e Confecção de Roupas Ltda ME, Réu: Suelen Silva de Abreu (sócio), Réu: Angelo de Marins Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 80/83. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-44.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e confecção de Roupas Ltda ME, Réu: Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria das Neves\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 90. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalsi de Oliveira Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comércio de Materiais de Construnção e Confecções de Roupas Ltda., Réu: Suelen Silva de Abreu Martins (sócio), Réu: Angelo de Marins Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalsi de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 87/90. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1651985"
                                ],
                                "1651996": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001924-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lins Pimentel [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Semper Nutri Alimentação e Serviços Ltda [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Ivaneide Lins Pimentel, Réu Semper Nutri Alimentação e Serviços Ltda\r\n\r\nVista às partes para manifestar-se sobre resposta aos quesitos suplementares em 5 dias sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0206500-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Azeredo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas LTDA ME., Réu: Suelen Silva de Abreu (devedor derivado), Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 84/87. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1651996"
                                ],
                                "1651986": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0152900-19.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DONNER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Adão Antonio Emerenciano Barbosa (sócio),Edson Dias Sueth (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Antonio Emerenciano Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.685,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002780-46.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExecutado: Compari Construcoes Participacoes e Investimentos IM\r\n\r\nPelo presente fica citado Compari Construcoes Participacoes e Investimentos IM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337.489,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001331-87.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel Honorato da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Rosa Soares Castro da Costa(sócia),Ronaldo Ramalho Lopes(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Rosa Soares Castro da Costa(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ramalho Lopes(sócio),Ronaldo Ramalho Lopes(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ramalho Lopes(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-22.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Edinei Figueiredo Vieira (devedor derivado),Mercado Nancilandia Ltda.,Venina Figueiredo Vieira (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edinei Figueiredo Vieira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.706,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Venina Figueiredo Vieira (devedora derivada),Mercado Nancilandia Ltda.,Venina Figueiredo Vieira (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Venina Figueiredo Vieira (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.706,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209600-73.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Cardozo Barroso\r\n\r\nExecutado: Nelly da Silva Boavista Cunha(sócia),Catharina Elmor da Silva(sócia),George James Elmor Bittencourt da Silva(sócio),Cely da Silva Veras da Cunha(sócia),Roberto Bittencourt da Silva(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelly da Silva Boavista Cunha(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.116,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: George James Elmor Bittencourt da Silva(sócio),Catharina Elmor da Silva(sócia),George James Elmor Bittencourt da Silva(sócio),Cely da Silva Veras da Cunha(sócia),Roberto Bittencourt da Silva(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado George James Elmor Bittencourt da Silva(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.116,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Catharina Elmor da Silva(sócia),Catharina Elmor da Silva(sócia),George James Elmor Bittencourt da Silva(sócio),Cely da Silva Veras da Cunha(sócia),Roberto Bittencourt da Silva(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Catharina Elmor da Silva(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.116,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Bittencourt da Silva(sócio),Catharina Elmor da Silva(sócia),George James Elmor Bittencourt da Silva(sócio),Cely da Silva Veras da Cunha(sócia),Roberto Bittencourt da Silva(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bittencourt da Silva(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.116,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-69.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DURVALINA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Gilberto da Costa Moreira (sócio),IVANILCE ALCANTARA DE OLIVEIRA MOREIRA,REGINA DE AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto da Costa Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.432,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000138-37.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacir Cardoso Quintanilha\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pereira (sócio),Jair Fagundes Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Fagundes Filho (sócio),Jair Fagundes Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Fagundes Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-90.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laiz dos Santos Brazil\r\n\r\nExecutado: Veralucia da Silva(sócia),Joselino Cesar Cabral Guimaraes(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Veralucia da Silva(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.223,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselino Cesar Cabral Guimaraes(sócio),Joselino Cesar Cabral Guimaraes(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselino Cesar Cabral Guimaraes(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.223,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001939-51.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo (sócio),Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.962,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002768-32.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Coferdan Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Coferdan Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.044,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001278-09.2011.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian Goulart de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Francisco Joao da Fonseca(sócio),Jucie Leite da Fonseca(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Joao da Fonseca(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.468,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001151-71.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Fernando Curcio Pinto\r\n\r\nExecutado: Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (sócia),Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda,Cristina de Paula da Silva Paschoal (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054200-37.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edio Conceicao da Costa\r\n\r\nExecutado: Marcia Lourenco Vidal (sócia),Cerâmica Três Amigos Ltda Me,Cerâmica Três Amigos Ltda Me,Luis Claudio Gomes Vidal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Lourenco Vidal (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 246.605,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Claudio Gomes Vidal (sócio),Cerâmica Três Amigos Ltda Me,Cerâmica Três Amigos Ltda Me,Luis Claudio Gomes Vidal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Claudio Gomes Vidal (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 246.605,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001284-50.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Leonardo Campos de Souza Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Campos de Souza Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.846,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-91.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Ferreira Porto\r\n\r\nExecutado: Adelia dos Santos Lessa Leite(sócia),Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelia dos Santos Lessa Leite(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.017,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002387-24.2012.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Verônica Silva de Morais\r\n\r\nExecutado: Edson do Nascimento Ferreira (sócio),Tarciso Gomes Santos (Test),Alzino Antonio Gonçalves (test),Raquel da Silva Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson do Nascimento Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 955,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-75.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Cotrim Borges\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Azevedo Guimarães (sócio),União Federal ,Alexandre Alves Marcondes Pedrosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Azevedo Guimarães (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.796,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651986"
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                                "1651987": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000726-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, MPE - Montagens e Projetos Especiais Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duarte de Almeida Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651987"
                                ],
                                "1651988": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001942-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa da Silva\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campelo Duarte\r\n\r\nRéu: Luis Carlos justino Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos justino Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/05/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor,conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0013000-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Duarte\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Justino Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Justino Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/05/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0042500-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DA ROSA\r\n\r\nRéu: O PEIXAO PRODUTOS DO MAR LTDA, Marcos Aurelio dos Santos, Laudiceia dos Santos Moraes, Peixaria 101 de São Gonçalo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Laudiceia dos Santos Moraes, Marcos Aurelio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alves\r\n\r\nRéu: A A N Medeiros Mercadorias em Geral\r\n\r\nPelo presente fica m A A N Medeiros Mercadorias em Geral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651988"
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                                "1651989": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Estevo\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 22.482,40, equivalentes a Trs, sendo R$ 22.174,10 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 308,30 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001573-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Glaudenilton da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0103100-90.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENNE DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: CIOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, KATIA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, EDGAR MARTINS FERREIRA FILHO, GENTIL RAIMUNDO PIRES, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, EDIL LEAO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m EDGAR MARTINS FERREIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-61.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON CASTORIANO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONTEL CONSTRUCOES E TERRA PLENAGEM LTDA, Carlos alberto Valadares (devedor derivado), Nea Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Nea Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Matias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lopez Marinho e Construções Ltda., Construtora Soares & Mota Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 83, que conheceu e REJEITOU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA, Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PETROVOLTS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Exequente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA, RADICK COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (Devedor Derivado), CELSO NEIF MATUCK (DEVEDOR DERIVADO), GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), Romario Geraldo Paulino (sócio), Jesuina Sousa do Nascimento (sócio), ERLIM TEIXEIRA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios de valores efetuados nos autos (fl. 280) foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI\r\n\r\nRéu: GW CONST LTDA NP GERALDO M OLIVEIRA E WILMAR, Edvaldo Batista da Silva (sócio), EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GW CONST LTDA NP GERALDO M OLIVEIRA E WILMAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio Alves Filho\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda., Sueli de Almeida Antunes (sócio), Marcelo José Antunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo José Antunes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa de Freitas\r\n\r\nRéu: Tanamuche Aton Assessoria, Planejamento e Empreendimentos Imobiliario\r\n\r\nPelo presente fica m Tanamuche Aton Assessoria, Planejamento e Empreendimentos Imobiliario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 13.977,73, sendo R$ 13.485,48 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 312,25 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0001704-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense, Bruanc Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletivas Mageense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Maia\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 67), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 20.878,34, equivalentes a 1.681.056,89 Trs, sendo R$ 20.006,57 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 871,77 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000634-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valdimir Damião de Araujo\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-22.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ILZA PERES DE ASSIS\r\n\r\nRéu: ALICE STRAUBE DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m ALICE STRAUBE DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela Reclamante, no dia 19/05/2014, às 10:00 horas. Apresentar, ainda, os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Fatima da Silveira Soares\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada), MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada), MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada no rosto dos autos do proc. 0029300-78.1994.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Serviços Administrativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266600-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Ind e Com de Massas Ltda (PANNI) (N/P ELIEZER F M JUNIOR), Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (PAO BOM), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rafael da Silva \r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Nunes\r\n\r\nRéu: Bar Jolou Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Jolou Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 53), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 59.503,50, equivalentes a 4.790.421,33 Trs, sendo R$ 49.299,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 10.203,68 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0190700-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Francisco Pinheiro\r\n\r\nRéu: Paulo Valentim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Valentim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio parcial de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assis Souza\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest.\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 26.508,68, equivalentes a 2.134.393,79 Trs, sendo R$ 25.626,34 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 882,34 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciete a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica m Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 145), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.603,17, equivalentes a 1.175.581,70 Trs, sendo R$ 14.583,97 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 19,20 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0184500-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moreira Guedes\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação , Coopersonal Coop de Prest de Serv e Consult Ltda / AC Luiz Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Coop de Prest de Serv e Consult Ltda / AC Luiz Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Janaina Santos dos Santos (sócia), Silvio Roberto Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina Santos dos Santos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651989"
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Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002146-53.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedaías Medeiros Nascimento [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 68, que não conheceu dos embargos de declaração apresentados pela parte ré, por inadequação da via eleita (ausência de interesse recursal, sob o prisma da adequação). \r\n\r\nProcesso: 0000429-69.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Machado [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001425-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemira Alvina do Prado [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira Alvina do Prado\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000431-39.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Paula Pereira [Adv. Licia Rizzo Guimarães (OAB: RJ 181574)]\r\n\r\nRéu: DU Lopes 2000 Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Paula Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000421-92.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Batalha [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Batalha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nogueira da Silva [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nFica ciente da expedição dos Alvarás 0049/2014 e 0050/2014 encaminhado à CEF deste município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Clemente Martins [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Aut Simone Clemente Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 15 horas nesta Vara do Trabalho, observado o termo de conciliação de fl. 34, no seu item 3.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000610-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Moura de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital Sao Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Moura de Oliveira, Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital Sao Vicente de Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelas RECLAMADAS, devendo o reclamante, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-53.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Luquetti de Souza [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Luquetti de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.05.2014, às 14 horas (nova data) para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, devolvendo a reclamada a CTPS da parte autora, caso esteja de posse do documento, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000119-63.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus da Motta Machado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Cristo Comércio e Serviços Técnicos Ltda-ME [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus da Motta Machado\r\n\r\nTrazer o número/série da CTPS do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-38.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia dos Reis [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Garcia dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.05.2014, às 14 horas (nova data) para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, devolvendo a reclamada a CTPS da parte autora, caso esteja de posse do documento, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000345-68.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães Campos [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Guimarães Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.05.2014, às 14 horas (nova data) para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, devolvendo a reclamada a CTPS da parte autora, caso esteja de posse do documento, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000343-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva Parreira [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva Parreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.05.2014, às 14 horas (nova data) para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, devolvendo a reclamada a CTPS da parte autora, caso esteja de posse do documento, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000344-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Medeiros Guimarães da Silva [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Medeiros Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.05.2014, às 14 horas (nova data) para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, devolvendo a reclamada a CTPS da parte autora, caso esteja de posse do documento, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000348-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacymara Silva Gomes [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacymara Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.05.2014, às 14 horas (nova data) para que A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA À RECLAMANTE: TRCT COM CÓDIGO SJ2, CHAVE DE CONECTIVIDADE, ALÉM DAS GUIAS CD/SD, devolvendo a reclamada a CTPS da parte autora, caso esteja de posse do documento, SOB PENA DE MULTA NO IMPORTE DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1659484"
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                                    "Processo: 0000562-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nascimento Duarte [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Trasnportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Nascimento Duarte, Réu Transmagno Trasnportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/04/2014 às 10:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aercio amaury de Souza Junior [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aercio amaury de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000626-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MUZZI DA SILVA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA, Aut MARCELO MUZZI DA SILVA, Réu SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.384. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/06/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001674-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Silva e Souza Gomes [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, Réu: Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Silva e Souza Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias conforme despacho de fls. 98, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001628-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Trindade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias requerida, conforme despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Barbosa Terra [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Barbosa Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000766-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Silva de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Anna Ladislau de Azevedo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anna Ladislau de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001224-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 304/306 - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Alvear Castilho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cunha Alvear Castilho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 268-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001849-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Borges [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nEfetuar a Rda o pagamento dos valores homologados de fls. 201/210, na forma do art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 210-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000502-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda., Aut Jorge Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/05/2014, às 09:50 horas, para oitiva da testemunha FRANCISCO ALBERTO DA SILVA nos autos da CPI 0000494-06.2014.5.07.0016, na 16a. VT de Fortaleza-CE. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Alves de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001879-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbert da Silva Gandra [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilbert da Silva Gandra\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000669-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Alves da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001733-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Figueira do Nascimento [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana Figueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/07/2014, às 8:30 horas, para oitiva da testemunha ANTONIO FELIPE MARQUES nos autos da CPI 0001840-41.2013.5.07.0011, na 11a. VT de Fortaleza-CE. \r\n\r\nProcesso: 0001904-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva Batista [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva Batista, Réu Transmagno Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/04/2014 às 10:56 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001555-61.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Rosa [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Atlantico Restaurante e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Rosa\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse , em 10 dias, valendo o silêncio como confirmação da habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000325-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsom Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Robsom Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 30/04/2014 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001744-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Antonio Rodrigues Romero [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine L.L.C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Antonio Rodrigues Romero, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine L.L.C.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2014, às 9:20 horas, para oitiva da testemunha GHOLAM GHASEDI nos autos da CPI 0001744-73.2012.5.07.0015, na 15a. VT de Fortaleza-CE. \r\n\r\nProcesso: 0000664-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Hilda dos Santos Romano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Conven de Macae Comercio Ltda, Réu: Auto Posto Bellas Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Hilda dos Santos Romano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos Pacheco [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclin de Macaé - Clínica de Fisiterapia e Reabilitação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia dos Santos Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 30/04/2014, às 13:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Francisca dos Anjos Pedra [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Francisca dos Anjos Pedra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Guerreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.269 . Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cunha Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1659565"
                                ],
                                "1659566": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001951-38.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Fernandes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002175-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Pavuna Azevedo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Pavuna Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (Município de Quissamã), conforme despacho de fls. 181. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-13.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiani Lima de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda - Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Transportes Ltda - Macaé\r\n\r\nPara fornecer o correto endereço da testemunha, em 5 dias, sob pena de indeferimento da oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCON DE MACAE SERVICOS, Réu: JORGE ROBERTO ALVES RAMOS, Réu: CARLOS JOSÉ PEIXOTO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0323/2014 para que seja apurada a diferença e confecção da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002639-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Loureiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Loureiro\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência marcada para dia 26/06/2014 foi transferido para as 17:00 horas deste mesmo dia, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001904-64.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edson Cardoso Cheles [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Cardoso Cheles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0010000-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACEDO DE REZENDE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA, Réu: OTACILIO DE ALBUQUERQUE LANG [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACEDO DE REZENDE\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002179-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaria Monteiro da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaria Monteiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (Município de Quissamã), conforme despacho de fls. 173. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crespo da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Crespo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Manoel da Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Manoel da Costa\r\n\r\nPara informar o novo endereço para localização da reclamada, sob pena de arquivamento. PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001740-02.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Duarte Zacarias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Davi Duarte Zacarias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes dos Santos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Tavares da Fonseca [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IR4 Comércio de Gás Ltda, Aut Jander Tavares da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, bem como de que deverá comparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 24/04/2014, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Campos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Conven de Macae Comercio Ltda, Réu: Auto Posto Bellas Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001845-76.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Basílio [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Basílio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001844-91.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdimir de Almeida [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimir de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000662-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mendes de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Conven de Macaé Comercio Ltda, Réu: Auto Posto Bellas Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mendes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Viana [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Viana, Réu Empresa Q & B Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha MARCELIO CARDOSO, nesta 1ª vara do trabalho, foi marcada para o dia 14/05/2014 às 15:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001853-53.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Orlando dos Santos Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Orlando dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1659566"
                                ],
                                "1659567": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0184500-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Leão [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteco Tecnologia em Artefato de Concreto, Indústria e Comércio Ltda, Réu: H. M. Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Rocha Leão\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 128 v. \r\n\r\nProcesso: 0002034-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei de Medeiros Assis [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: CECAP Transporte Limitada [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei de Medeiros Assis\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001258-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vinicius Schanuel Girardi [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA, [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ112436)] Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Michel Vinicius Schanuel Girardi, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nVistas às partes por 5 dias sucessivos, mas o prazo será comum às reclamadas, com prazo de permeio de 5 dias entre o prazo do autor e das rés, conforme determinado na ata de fls.376. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE ALBINO ALZEMAND [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JOSELAINE ALBINO ALZEMAND\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação / pauta especial foi ANTECIPADA para o dia 24/04/2014, às 13:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Barbosa Pimentel [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marítima Cia de Seguros Gerais [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Marítima Cia de Seguros Gerais, Aut Ely Barbosa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 111/112 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral Auler [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Turismo Ltda, Aut Thiago Amaral Auler\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 158/159 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira de Matos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira de Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 544 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lemos de Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Cristiano Lemos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 188 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chaves Junior [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Antonio Chaves Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 212/213 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Araújo [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Araújo, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 55 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001147-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel João da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Choperia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel João da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Martins [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Martins\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000325-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Nogueira [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Nogueira, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 238 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0018300-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUES PINTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR HENRIQUES PINTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1659567"
                                ],
                                "1659568": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0192700-85.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Marinho Freitas [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda, Réu: Carlos Jacinto dos Santos Mendonça [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Marinho Freitas\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de expedição de certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-21.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Assis Alves [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea7 do Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nVistas à ré dos cálculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Antonio Alves Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 769, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Calegari [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Calegari, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 210/212 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paulo Barreto\r\n\r\nVista de laudo pericial pelo prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Clemente Sofia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Clemente Sofia, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001601-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alvarenga da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial, Dra Cecilia Elizabeth Porto Moreno, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alvarenga da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 217. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS , Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 541. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2006.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa [Adv. Oscar Batista Lima (OAB: RJ 72386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Fluminense de Educacao, Cgto Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.782,57. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0002010-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Fátima Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Fátima Oliveira Santos \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinheiro Vaillant [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alvarenga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alvarenga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: Mills do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan dos Santos Tito\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 738. \r\n\r\nProcesso: 0001695-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nDiga o autor sobre a ultima parcela dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-24.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Eduardo Monteiro de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Eduardo Monteiro de Souza, Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 201. \r\n\r\nProcesso: 0000972-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Costa Reid [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Comflex Alimentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comflex Alimentos e Serviços Ltda, Aut Renato da Costa Reid\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos de Paulo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 348 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0408900-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 236 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: EDEMILSON APARECIDO DE ALMEIDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M G I MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: M. A. MOREIRA INFORMATICA, Réu: Josiel Braga, Réu: Carlos Roberto Braga, Réu: MARCELLA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAETANO, Aut EDEMILSON APARECIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001830-44.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Gilson Gonçalves Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 30. \r\n\r\nId: 1659568"
                                ],
                                "1659569": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002531-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Raimundo de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Raimundo de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002508-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Siqueira Salvador [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Siqueira Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002529-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marins da Silva [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002541-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirinel dos Santos Mariano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirinel dos Santos Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002510-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Oliveira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002539-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa de Albuquerque [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002545-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002533-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Ferreira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilancia, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001088-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alejandro Vigueras Peña [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alejandro Vigueras Peña, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2014, às 10:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0011393-05.2013.501.0036, na 36a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0055400-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Mari Prazeres [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Dourado de Macae Ltda ME, Réu: MARCO CARDOSO VANZELER [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Mari Prazeres, Réu MARCO CARDOSO VANZELER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 30/04/2014, às 9:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002142-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Augusto do Nascimento Santos [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda, Aut Sergio do Augusto do Nascimento Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/04/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0221900-26.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 282: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 162 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1659569"
                                ],
                                "1659570": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001391-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Tito dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício Tito dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Cabral Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automaticos Ltda [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conaut Controles Automaticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 482. \r\n\r\nProcesso: 0051000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilson Jeova Barbosa Martins [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Luilson Jeova Barbosa Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 268/269, deendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Matias [Adv. Ademir Fazani (OAB: SP 66572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição do autor de fls. 71. (prazo 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001556-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Poses do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002538-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Sales Campos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A Geradora Aluguel de Máquina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Sales Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002532-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1659570"
                                ],
                                "1659571": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001672-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pessanha Gomes Celes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pessanha Gomes Celes\r\n\r\nTraga o autor, em 5 dias, o endereço correto da ré, sob pena de extinçaão. FLS.43 \r\n\r\nProcesso: 0002129-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Conceição Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Conceição Ramos\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias, da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. FLS.262 \r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenil Alves Farias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel`s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPor não haver prova do alegado, mantenho a audiência já designaa, inclusive porque a ré está assistida por mais de um advogado, conforme procuração e substabelecimento de fls.31/32. \r\n\r\nProcesso: 0000905-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias da Silva, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazode 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000329-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza da Silva [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza da Silva, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nId: 1659571"
                                ],
                                "1659572": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0284700-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SIDNEI DO CARMO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: ARTUR BARRETO GONCALVES, Réu: JOCIMAR NASCOMENTO NEVES, Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SIDNEI DO CARMO\r\n\r\nAguarde-se por mais 90 dias, conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0160500-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rezende Vicente da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tafra Servicos e Reparos Navais Ltda, Réu: Help Service Servicos Apoio Manutencao Ltda, Réu: FRANKLIN SILVA PAIXAO, Réu: ANTONIO TADEU CLEMENTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rezende Vicente da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, conforme despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0083900-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de)\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Santos Sodre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Santos Sodre\r\n\r\nCumprir o autor as determinações do último parágrafo de fls. 427-verso, sob as penas do art. 794 III do CPC, conforme despacho de fls. 441-verso. \r\n\r\nProcesso: 0316300-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/ acórdão, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo, conforme despacho de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Drumond da Silva [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS FILHO, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Drumond da Silva\r\n\r\nDiga o Rte o que for do seu interesse, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME EDUARDO GONZAGA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO DE SEGURANCA, Réu: Elenice Mendonça de Arruda, Réu: Silvinha Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME EDUARDO GONZAGA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0841/2012 para apuraçao do saldo remanescente e confecção da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0202400-66.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE OCTAVIO DO AMARAL BARUZZI N/P INVENTARIANTE ANA CRISTINA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido através do Alvará 3427/2013, em 30 dias, bem como cumprimento do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA ROCHA ARAUJO [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA ROCHA ARAUJO, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 29/04/2014, às 14:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001858-75.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bemvindo dos Santos Filho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bemvindo dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1659572"
                                ],
                                "1659573": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001752-16.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Viana Lamonica [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viana Lamonica\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Moreno Ramos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Moreno Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1659573"
                                ],
                                "1659574": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0095100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Marques, Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Réu Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 24/04/2014, às 13:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1659574"
                                ],
                                "1659563": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001763-45.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCgto: Rosemara da Conceição Jacintho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rosemara da Conceição Jacintho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659563"
                                ],
                                "1659564": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001733-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Figueira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comercio Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença homologatória de fls. 39/41 e no prazo de 15 dias , realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença homologatória . Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamentio, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002697-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira de Andrade\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659564"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Maricá": {
                        "1ª VT/Maricá": {
                            "Atos": {
                                "1659464": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0100500-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita França da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita França da Silva, Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 5/5/2014, ÀS 15 H PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 175/189,SOB PENA DE PRECEITO COMINATÓRIO DIÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307, em 10 dias: Indefiro na forma ora requerida, considerando que a renúncia é pessoal e deve ser formulada pelo próprio exequente, in casu, a Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000375-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Ribeiro [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 138/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000423-04.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Celestino Romano [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Souza [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 133/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0079500-79.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BASTOS DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: FUED ELIAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BASTOS DE LIMA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000971-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ayres Sampaio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio Ayres Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0001642-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 273/2013, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Aut CLAUDIO MAGALHAES MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão do imóvel penhorado, nos dias 14/05/2014 e 28/05/2014, às 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Malaquias de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda Me, Réu: Paulo Fernandes da Silva, Réu: Valdir Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Malaquias de Almeida\r\n\r\nÀ vista da certidão de fls, tomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cabral de Souza [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cabral de Souza, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes. (Prazo de 8 dias), \r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lima da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymunda Batista Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75: Indefiro, pois o interesse no prosseguimento da execução é do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro dos Passos [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Bonança Supermercado Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro dos Passos, Réu Maricá Bonança Supermercado Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 13.05.2014, as 13h05min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Deziderio Souto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Bar e Restaurante ME [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: Mauricio Claudio dos Santos Chaves, Réu: Ingrid Valeska Alcantara Pedro, Réu: Arnaldo Pereira Prima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Deziderio Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164: \"...Quanto ao recibo ora juntado, subscrito, apenas pelo Rte, intime-se o seu advogado para se manifestar em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vargas Vieira Dias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel Monteiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vargas Vieira Dias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amador da Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amador da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112, no valor total de R$ 10.101,10 (R$ 10.090,04 equivalentes a 812.073,693182 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0140400-27.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Santuchi [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira Santuchi, Réu Charque 500 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: ACOLHIDOS EM PARTE (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0072500-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Santos de Araujo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barracuda Ltda [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES - CPF 554 365 527-49 [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: ARNALDO PEREIRA PRIMA [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: Ingrid Valeska Alcantara Pedro (sócio) [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência DE QUE DEVERÁ INFORMAR, em 10 dias, O NÚMERO DO PIS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Torres de Almeida [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Augusto Torres de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 130/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque, bem como para ciência da guia GPS de fls. 162, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-67.2013.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. - ME (sucessor) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sandro Alves Araújo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. - ME (sucessor), Egdo Sandro Alves Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante, na forma da lei (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nId: 1659464"
                                ],
                                "1659130": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237300-45.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-96.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0420100-77.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-54.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nMarli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-41.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001089-27.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n000001092-85.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-31.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001525-04.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 D)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00000230-83.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-68.2013.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00002220-43.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nAndre Luiz Macahyba de Moraes (OAB: RJ 147456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n000002258-61.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Karla Campos Varalta Amigo (OAB: RJ 152283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659130"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Niterói": {
                        "1ª VT/Niterói": {
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                                "1659503": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0156400-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalberto dos Anjos de Andrade [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissao Eleitoral do Sindicato do STIEEN [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalberto dos Anjos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO DE PASSOS PINTO - CPF 025 919 107-82, Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR - CPF 389 657 477-91, Réu: BELOVER RESTAURANTE E BAR LTDA - CNPJ 35 845 304/0001-34, Réu: Celio Pinto Reis, Réu: Fabio Vinicius Pintos dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá declinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ante os resultados negativos das consultas. \r\n\r\nProcesso: 0018000-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio G de Araujo Com Art Tutti Presenti [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Réu: Luiz Claudio Gomes de Araújo (socio fl. 144) - CPF: 076.957.677-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mota\r\n\r\nTomar ciência de que deverá declinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ante o resultado negativo da consulta, conforme r. despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MENDES SABARINO FARIA [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lux Conservacao e Obras Ltda. ME - LCO [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MENDES SABARINO FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 2223/2012 datado de 04/09/2012 Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Mata [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Portugues de Niteroi [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Portugues de Niteroi, Aut Eduardo de Freitas Mata\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da Contadoria às fls. 373/375 e ciência ainda à Reclamada de que deverá depositar a diferença devida no montante de R$ 307,13 (trezentos e sete reais e treze centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira Lontra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Vilma Alves Pereira\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 476, bem como de que os depósitos de fls. 323 e 408 foram convolados em penhora, devendo a Reclamada depositar a diferença do valor devido, no montante de R$ 113.342,89, em 15 dias, iniciando-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-55.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA DA SILVA RAMALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DORA CRISTINA PEREZ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nIndicar o autor as medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA, Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a atualização dos cálculos de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0111300-76.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GODEN COOP CG [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Réu: CLEBER CYRO XAVIER [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar o autor as medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0095100-18.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER RODRIGUES DE BASTOS [Adv. Doraide Maria Duarte Junken (OAB: RJ 60822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar o autor as medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0209700-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Jose de Oliveira Abreu [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado de Souza\r\n\r\nIndicar as medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0185200-77.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Block House Rio Comercio Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda., Réu: JONATAN DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: ANILTON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar o autor as medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0135600-10.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES ARAUJO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Souza (OAB: RJ 4082 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: NAURO FERNANDO BASTOS, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES ARAUJO\r\n\r\nIndicar o autor as medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0111100-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cardoso Ramos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda, Réu: WALTER KALAWATIS FILHO, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Cardoso Ramos\r\n\r\nIndicar o autor as medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0107800-55.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA DA SILVA RAMALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DORA CRISTINA PEREZ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nIndicar o autor as medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha José Ferreira Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Integrados de Medicina Odontologia e Psicologia Ltda. - SIMOP, Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão (socio fls 41), Réu: Pedro Theophilo de Melo Simão (socio fl 41)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha José Ferreira Siqueira\r\n\r\nIndicar o autor as medidas eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, se decorrido \"in albis\". Caso exista interesse do Autor, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista ao reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, conforme despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian Rodrigues Rocha [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian Rodrigues Rocha, Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na r.sentenca e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 15/05/2014 às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0002200-60.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA PONTES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUR SAL DA TERRA n/p JULIO C LEITE PACA, Réu: JULIO CEZAR LEITE PACCA, Réu: NEUZA LOURDES LELES LEITE PACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA PONTES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ADRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MARLI APARECIDA DE GRAVA LASCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123300-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nogueira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kip Salada Ltda., Réu: BELMIRA BARBOSA ESPINDOLA, Réu: CASSIA CRISTINA ALVIM DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nogueira\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002335-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Rosa [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Correa Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Xavier Coelho [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Xavier Coelho , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Figueiredo do Espírito Santo [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Figueiredo do Espírito Santo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Silva de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Silva de Souza , Réu Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Vilela [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Flávia dos Santos Vilela \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria da Costa Rezende [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristão Irmã Maria de Magdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria da Costa Rezende\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-46.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Herdy Garcia [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Herdy Garcia\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Fatima Leal Rodrigues [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Fatima Leal Rodrigues \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-75.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rodrigues dos Santos [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-93.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro Moraes Anjos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antônio Parreiras [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antônio Parreiras\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz de Lima [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cruz de Lima , Réu Icaraí Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1659503"
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                                "1659504": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0324200-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvânia Aparecida Gouvêa Rodrigues de Lima [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvânia Aparecida Gouvêa Rodrigues de Lima\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santhyago Camello [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santhyago Camello\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002324-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Henriques Mendonça [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Henriques Mendonça \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352500-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Otavio Augusto Oda Passos (OAB: SP 166248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CYCLONE SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: GUSTAVO ALBERTO FROTA, Réu: MARIA THEREZA VIEIRA NETTO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vistas dos documentos do INFOJUD e para que indique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0309900-67.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA GUIMARAES DE SA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOZANA GUIMARAES DE SA BRAGA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0240900-48.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEG VIG LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, Réu: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 247/250, observado o sigilo fiscal, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0205600-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Castro Quintanilha [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: A G A P E A Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos Ltda. - DENTAL EXPRESS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Paulo Afonso de Toledo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Castro Quintanilha \r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 93/101, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0264200-68.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR BATISTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brasileira ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALVADOR BATISTA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio de Souza Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-45.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nVsitas dos documentos obtidos pelo Infojud, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IMBASSAI [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS MARTINS DOS SANTOS, Réu: RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: ADALTO LINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 195/203, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção,conforme despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais e Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CAM - Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM - Brasil Multiserviços Ltda , Aut Luciano de Morais e Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BRANDT MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA, Réu: Francisco Bernardo de Souza (sócio fl. 113), Réu: Judite Rodrigues Pucu (sócia fl. 133) [Adv. Marcio Antonio Rodrigues Pucu (OAB: RJ 33322 - D)], Réu: Valdoir Lopes , Réu: Jose Palmier Amorim (sócio fl. 113)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BRANDT MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos do INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção,conforme despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0342600-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SOUZA MAIA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Brasil Ltda [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: ARY DA SILVA, Réu: CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Réu: ROBERTA HENRIQUE LOUREIRO CUNHA, Réu: ISA FATIMA DA SILVA MARCH, Réu: JACINTO SOARES [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)], Réu: ANTONIO CURADO, Réu: ESPOLIO DE JORGE GUIMARAES PEREIRA, Réu: ALZIRA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SOUZA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0920/2014 datado de 04/04/2014 à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0176500-65.1976.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-89.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIC PINHEIRO VINHAS [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioself de Nilopolis Analises Clinicas LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia LTDA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioself de Nilopolis Analises Clinicas LTDA, Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia LTDA, Aut ERIC PINHEIRO VINHAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-39.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Mendes Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Mendes Correa \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 269/270, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção,conforme despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mattos de Barros Leite [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0931/2014 datado de 07/04/2014 à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mattos de Barros Leite [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mattos de Barros Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0930/2014 datado de 07/04/2014 à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA HOLLYWOOD LTDA, Réu: CLAUDIO DORESTE DE MELLO AFFONSO, Réu: Octávio Doreste de Mello Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência dos documentos do INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção,conforme despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará Judicial nº 0944/2014 e o Alvará Judicial nº 0934/2014, ambos datados de 08/04/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0196400-76.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0929/2014 datado de 07/04/2014 encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0011500-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mattos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA N/P SOCIO GERSON SOARES ARAGAO, Réu: CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DE ICARAI [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS NITER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais de nº 0928/2014 e 0932/2014, ambos datados de 07/04/2014, e encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 201/204. \r\n\r\nProcesso: 0106600-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA RANGEL [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO SCHREINER CAVALIERI [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)], Réu: SIMONE MARIA CASTOR POLISSENI CAVALIERI [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Figueiredo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Santos Figueiredo, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Loureiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Patricia de Oliveira Aguiar, Réu: Regina Celia Criacoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Celia Maria de Aguiar Oliveira [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: heitor barros de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Loureiro\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camélia Carvalho de Lima da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamagi Paris Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camélia Carvalho de Lima da Conceição\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Motta Gonzaga [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Motta Gonzaga\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO NEVES PEREIRA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ELIANDRO NEVES PEREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 236, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Batista da Silva\r\n\r\nPor negativa a consulta realizada, tomar ciência de que deverá declinar meios viàveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0139700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Coelho Ormond Sobrinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Coelho Ormond Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da Sra. perita, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA MARINS DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao sistema RENAJUD, tomar ciência de que deverá declinar meios viàveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CORREA DE ANDRADE [Adv. Michellini Renata Lanes Silva Oliveira (OAB: RJ 95031 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CANGINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA CORREA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar, no prazo máximo de 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0273700-61.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO MAIA SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRISMAS - COOPENSINO-SUCESSORA DE SOC EDUC FELIX PIMENTA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: RONALDO PIMENTA DE CARVALHO (socio fl 65) [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)], Réu: Socia: Sonia de Souza Felix (fl 65), Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÉLIX PIMENTA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO MAIA SOUZA, Réu RONALDO PIMENTA DE CARVALHO (socio fl 65)\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls. 307: “...Recebo a peça de fls. 303 como mera petição,tendo em vista que não há garantia do Juízo. Quanto ao requerimento do executado, nada a deferir, tendo em vista que não houve ordem de bloqueio por este Juízo, conforme verifica-se pelo protocolo de fls. 299/301.” Ciência ainda ao autor de que deverá manifestar-se acerca da certidão de fls. 298 e de que deverá ainda declinar os meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Geovah Guarany de Queiroz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Manutencao Ltda, Aut Wildson Geovah Guarany de Queiroz\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 368/370, ciência ainda a Primenira Reclamada (Soter) de que deverá depositar a diferença devida no montante de R$ 1.312,35, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188800-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Afonso Gomes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: MILTON KNUST SOBRINHO, Réu: SUELEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Afonso Gomes\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls. 84: “...Inicialmente, deverá a patrona da Autora-falecida regularizar a representação do polo ativa, informando sobre a existência de outros filhos, devendo juntar a documentação necessárias a habilitação dos mesmos. Deverá, ainda, indicar a qualificação do inventariante nos autos do inventário de Milton Knust, para que seja citado. Quanto à penhora dos veículos, deverá indicar a localização dos mesmos, para que seja procedida a avaliação dos mesmos. Intime-se, com prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.” \r\n\r\nProcesso: 0221100-73.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECY TUPIKIN [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: NEWTON SIMOES FILHO, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza (socio fl 308) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Cotrim de Souza (socio fl 308), Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Aut CECY TUPIKIN\r\n\r\nPara ciência de que as praças do bem penhorado no juízo deprecado será realizadas(os) nos dias 14/05/2014 às 13:26 horas e, caso não haja arrematação na 1ª praça, fica designada a 2ª praça para o dia 28/05/2014 no mesmo horário, ambas a serem realizadas na sede do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, sito na Av. 22 de Maio, Quadra 05, Lotes 05 e 06 Nancilândia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nCEP 24801-088\r\n\r\nId: 1659504"
                                ],
                                "1659502": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0000126-08.2010.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Amaro Raimundo Farias Santos Junior \r\n\r\nExecutado: ROGERIO BORBA DE ARAÚJO,Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ,JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA,TADEU COELHO,MARIZA BELMIRO,MARGARETH PROCOPIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO BORBA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.695,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TADEU COELHO,Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ,JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA,TADEU COELHO,MARIZA BELMIRO,MARGARETH PROCOPIO\r\n\r\nPelo presente fica citado TADEU COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.695,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA,Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ,JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA,TADEU COELHO,MARIZA BELMIRO,MARGARETH PROCOPIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.695,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269400-03.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA CARLA BORGES BRITO\r\n\r\nExecutado: ANDRE FESTA LOBO,BOUTIQUE ANDREI LTDA,ONEIDY MARLUCY FESTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE FESTA LOBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.693,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250000-56.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUTEMBERG SILVA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,ROSANA MEATO VARGAS,Mauro José Roberto Bacellar,Kleber Couto Gonzalez,Rita de Cássia Pinto Duarte,Evaldo Tadeu de Oliveira,Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.800,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evaldo Tadeu de Oliveira,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,ROSANA MEATO VARGAS,Mauro José Roberto Bacellar,Kleber Couto Gonzalez,Rita de Cássia Pinto Duarte,Evaldo Tadeu de Oliveira,Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Tadeu de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.800,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA MEATO VARGAS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,ROSANA MEATO VARGAS,Mauro José Roberto Bacellar,Kleber Couto Gonzalez,Rita de Cássia Pinto Duarte,Evaldo Tadeu de Oliveira,Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA MEATO VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.800,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,ROSANA MEATO VARGAS,Mauro José Roberto Bacellar,Kleber Couto Gonzalez,Rita de Cássia Pinto Duarte,Evaldo Tadeu de Oliveira,Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.800,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,ROSANA MEATO VARGAS,Mauro José Roberto Bacellar,Kleber Couto Gonzalez,Rita de Cássia Pinto Duarte,Evaldo Tadeu de Oliveira,Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.800,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-10.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Nogueira Soares \r\n\r\nExecutado: FERNANDO OPTIZ,Freeservice Engenharia e Serviços Auxiliares Ltda. ,Empresa Municipal de Obras Públicas - EMOP,JOSÉ SCORZELLI RATTES,CLAUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO OPTIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.338,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO SCORZELLI RATTES,Freeservice Engenharia e Serviços Auxiliares Ltda. ,Empresa Municipal de Obras Públicas - EMOP,JOSÉ SCORZELLI RATTES,CLAUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO SCORZELLI RATTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.338,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-90.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karine dos Santos Costa\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Nish Tao Ram Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Nish Tao Ram Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659502"
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                        },
                        "3ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001074-36.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca Maia [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: RC PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fonseca Maia\r\n\r\nTomar ciencia do mandado negativo da reclamada, devendo fornecer o endereço correto da mesma no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SRA DO AMPARO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SRA DO AMPARO LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito do debito exequendo, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergiana Silva Coelho [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiana Silva Coelho\r\n\r\nDesentranhar as peças que forem do seu interesse, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Carvalho de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Marcos Valerio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.205 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramiro Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramiro Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguir com a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BURACK [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut PAULO CESAR BURACK\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.442 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001266-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviço [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Querino , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistema de Serviço \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao opostos pelo autor foram rejeitados e os embargos opostos pela reclamada foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001864-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Garcia Pereira Peçanha [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Garcia Pereira Peçanha, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis Cavalcanti [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assis Cavalcanti\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante do valor efetivamente sacado através do alvará de fls.193, conforme despacho de fls.200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Silva da Veiga [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Silva da Veiga, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Silva\r\n\r\nProceder ao depósito integral dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, conforme termos do despacho de fls.241 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002057-69.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Barbosa Motta [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marçal Barbosa Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/08/2014 às 13:55 horas para oitiva da testemunha na 1a.VT/Itaborai. \r\n\r\nProcesso: 0001313-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campbell Tamanaha [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campbell Tamanaha, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimir Cassemiro Penetra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ledimir Cassemiro Penetra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001521-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Petrilho Silveira Henrique [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Lanches Ltda. - ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Veneza Lanches Ltda. - ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Santiago de Compostela Lanches Ltda. - EPP [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Petrilho Silveira Henrique, Réu Lisboa Lanches Ltda. - ME, Réu Santiago de Compostela Lanches Ltda. - EPP, Réu Veneza Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002118-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barcelos a Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0344900-88.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI ARCANJO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCOES LTDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA DE NITEROI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do oficila de justiça juntadas às fls.75/76 e 101/102, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1659451"
                                ],
                                "1659446": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0214400-70.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ACHILES CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Lima Nunes,Glavini Construtora Ltda.,Maria Angelica de Melo Paiva,Luiz Carlos Calçadas Gomes,Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Lima Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.681,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659446"
                                ],
                                "1659447": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Castro Brasil da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Freire Dutra\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. A/C Jairo Oliveira Aquino, Welington da Silva Ponte, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659447"
                                ],
                                "1659448": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001124-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Vieira\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Esperança Ltda., Montalvão Siqueira e Construtora Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira de Obras Esperança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659448"
                                ],
                                "1659449": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-13.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-05.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001395-08.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-05.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nMarcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0372200-59.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282600-76.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270800-70.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nLuis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335400-95.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001623-17.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nLuis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-33.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254700-06.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-97.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nFausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-70.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 D)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001740-71.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nCristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-63.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281900-80.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-92.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCamilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-22.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001874-69.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001781-09.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-92.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0410200-02.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nCristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001209-48.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000935-21.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659449"
                                ],
                                "1659450": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faria Santos\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução espontâneo, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário, devendo a reclamada, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GFIP, conforme art.32, inciso IV, da Lei 8.212/1991. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659450"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1659421": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0059000-13.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Sivirino [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda [Adv. Juliana L. de Souza (OAB: RJ 139159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Sivirino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0241800-09.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Oliveira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0187300-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rônisson Rosa de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetro Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rônisson Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-21.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Goncalves de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Goncalves de Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-98.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco Rufino [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspressel Construcoes e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Rufino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Candida Douglas Assumpcao [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Candida Douglas Assumpcao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinere Alves Lima de Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda. [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda., Aut Rozinere Alves Lima de Santana\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 5 dias, com as quantidades de horas extraordinárias devidas, mês a mês, bem como com a evolução salarial da autora de todo o período. \r\n\r\nProcesso: 0129800-03.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vinicios Monteiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Padaria e Confeitaria Vignoli Ortiz Ltda Me, Réu: Alexander Ferreira Pinto, Réu: Silvio Jose Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vinicios Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla do Carmo de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Sa dos Santos Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla do Carmo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Rocha [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Conceicao Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Garagem 128 Ltda, Réu: Vicente Leonardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Verni, Réu Via Norte Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 13/08/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romao de Paula [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romao de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Xavier de Oliveira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Xavier de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-91.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista Marques [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: A M P Reis Marmoraria e Material de Construção Ltda. EPP - Marmi e Graniti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista Marques\r\n\r\nCiência do alvará nº 0429/2014 (FGTS), a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, quanto ao Seguro Desemprego , venha antes com as guias originais recebidas à fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line de Niterói Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Line de Niterói Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001886-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Azeredo [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos (fls.393/395) estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2013.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniela Calleya Barcelos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Editora Alberto S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do novo prazo de 10 dias para a ré apresentar, querendo, impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Nunes Pereira Chaves [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Meirelles Vianna [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Meirelles Vianna\r\n\r\nCiência do despacho de fl.84 que negou seguimento ao recurso interposto pela ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0134100-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio José de Araújo [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. (Empresa Sucessora de Fels Setal S.A.), Réu: Brasfels S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Petronio José de Araújo\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0390/2014 (Autor) e nº 0416/2014 (3ª Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0220100-74.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira do Amaral [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira do Amaral\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0431/2014 e 0432/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Promover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Jorge Aidar [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Jorge Aidar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002269-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Ramalho [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras - Brasilamarras [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras - Brasilamarras, Aut Felipe da Silva Ramalho, Réu Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.128:\"...Defiro a realização da prova pericial requerida pelo autor. Nomeio Perito do Juízo o Dr. CARLOS ALBERTO ARAÚJO CHAGAS. Intimem-se as rés para apresentação de quesitos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5...\" \r\n\r\nProcesso: 0180300-34.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronison Aleixo dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronison Aleixo dos Santos, Réu Via Norte Ltda EPP\r\n\r\nVista às partes do ofício do Banco do Brasil, em cinco dias sucessivos, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Balbino Rangel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fabio Henrique Balbino Rangel\r\n\r\nVistas às partes da petição da Perita (fla.725/726), por 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida Nogueira [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida Nogueira , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.243:\"Apresenta a ré impugnação ao laudo pericial, pleiteando realização de nova perícia, sob os fundamentos ali expendidos. Não há respaldo legal para realização de nova perícia, uma vez que a realizada não apresenta vícios que a invalidem. Ao contrário, foi concluída com êxito e será valorada juntamente com as demais provas. Declaro a perda da prova pericial médica, ante o silêncio do autor (fl.195). Ciência às partes do presente despacho, devendo dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Braz Freire Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Braz Freire Alves \r\n\r\nCiência que foi reconsiderada a parte final da decisão de fls.306 (item II), devendo o autor, em 10 dias, vir com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000867-31.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Neves Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana das Neves Rodrigues \r\n\r\nCiência que foi remarcada a audiência para o dia 19/05/2014 às 09:45 horas, nos autos da Carta Precatória 0011353-11.2013.501.0040 (40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), para oitiva das testemunhas Fábio de OLiveira Cossetti e Laura Marques Guedes. \r\n\r\nProcesso: 0001768-04.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves dos Santos\r\n\r\n*Ciência que o alvará expedido para levantamento do valor existente na conta vinculada do FGTS encontra-se à sua disposição na CEF desde 09/05/2013. *Ciência da homologação dos cálculos de fl.59. \r\n\r\nProcesso: 0000861-24.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Pessanha Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José Pessanha Costa\r\n\r\nInformar o endereço da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinçao do feito, devendo o Autor atentar que se trata da 2ª Ré (CASA BAHIA S/A). \r\n\r\nProcesso: 0001411-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Menezes Guerrera [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Menezes Guerrera, Réu Universo Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nCiência que foi designada audiência para o dia 28/05/2014 para oitiva das testemunhas Maria Helena Franke e Bruno G.Lopes Cortes, nos autos da Carta Precatória 0010215-73.2014.501.0072 ( 72ªVara do Trabalho do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Construtora Engenharia Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCiência que o depósito recursal de fl.124 foi convolado em penhora, para os fins legais, sendo que, não havendo embargos, o valor do depósito será liberado ao reclamante por alvará, abatendo-se do valor da execução. \r\n\r\nId: 1659421"
                                ],
                                "1659420": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0001768-04.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: ML Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ML Comércio e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.016,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659420"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1659540": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE 10/04/14\r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Siqueira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Alimentação e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Siqueira \r\n\r\nCiência da notificação devolvida, devendo informar o endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0245800-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Tânia Nezi da Costa Almeida [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Nezi da Costa Almeida\r\n\r\nComplemente a garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002064-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Souza Gosi [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leitão Laporte (Espólio de) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leitão Laporte (Espólio de)\r\n\r\nPrestar informações no processo de curatela(0004618.31.2012.8.19.0002)relativas ao salário da autora, trazendo-as aos autos, caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0001968-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Soami - Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara [Adv. Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soami - Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara, Réu Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Fonseca Ripardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001835-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)], Réu: Estação do Peixe Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ribeiro da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001458-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laricia de Souza Agostinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilia Moura da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarilia Moura da Silva\r\n\r\nPIS da reclamante: 16409411155. Ciência da mensagem eletrônica de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Alto Astral Ltda. ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Lucia Tania da Silva, Réu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Valdinês da Conceição Ribeiro, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra Pereira, Réu Pousada Alto Astral Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/04/14, às 16:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Oliveira de Paula [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: ESTALEIRO MAUA S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Oliveira de Paula\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em relação a 1ª Ré, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lapinha Gil [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lapinha Gil, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nCiencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda., Aut Haroldo Alves da Silva\r\n\r\nReclamante: comparecer na Secretaria da Vara no dia 28/04/14, às 10:00 horas para assinar depoimento de fls. 248. Ré: Caso queira, faça-se presente. \r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marcelo Simas dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VARG NITEROI S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Marcelo Simas dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 600,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Souza, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, no dia 29/04/14, às 14:00 horas para entregar documentação hábil para recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelos valores equivalentes. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Elismar Araújo Coelho Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Débora Sinai Porto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nId: 1659540"
                                ],
                                "1659560": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE 10/04/14\r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda., Réu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Vale da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espiritualista Jesus no Himalaya\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.483,92, em 30 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0030700-72.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Soares [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil-Eletronica e Refrigeracao Ltda, Réu: Luigi Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pereira da Silva Machado [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Tavarik Centro de Beleza Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pereira da Silva Machado\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamante, devendo dar ciência da audiência designada para 15/07/14, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Figueiredo de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Figueiredo de Oliveira, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/04/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Marques [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar sobre petição da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurene de Souza Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurene de Souza Pinheiro \r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideil Alves dos Santos [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Pereira Sarpa [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideil Alves dos Santos \r\n\r\nDizer, fundamentando, contra quem pretende litigar, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Conceicao Leite, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.628/633, em 10 dias, devendo o reclamante devolver o valor recebido a maior, equivalente a 481.832,61 IDTR, em 26/03/14, sob pena de prosseguimento por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Rosa de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Mattos Agra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Rosa de Almeida \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1659560"
                                ],
                                "1659561": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE 10/04/14\r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandão Comércio de Utilidades e Presentes Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo derradeiro de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Gouvêa Canossa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Rodrigo Araujo Siggia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Gouvêa Canossa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Luna Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Luna Costa\r\n\r\nFornecer o endereço completo da vara que tramita o processo de inventário, a fim de pedido de reserva de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves da Conceição [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecção e Com. de Biquinis e Roupas Ltda [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Ricardo Maciel Bandez, Réu: Vera Lúcia Braga Gonçalves [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves da Conceição\r\n\r\nManifestar sobre petiçao de fls. 57/58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Rangel da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001680-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Bussinger Namen [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Bussinger Namen\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda Cole. Rei de Piratininga [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nDizer se foi aberto inventário relativo ao executado falecido, bem como manifestar sobre certidão do oficial de justiça na carta precatória. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1659561"
                                ],
                                "1659562": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE 10/04/14\r\n\r\nProcesso: 0002219-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Flor [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. n/p ACIONISTA Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar sobre a desistência do autor da prova pericial, fls. 254, em 15 dias \r\n\r\nId: 1659562"
                                ],
                                "1659538": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0060500-43.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Feijó Lima Araújo\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos,Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.975,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000235-36.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juleno Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Vigmaster - Guarda Patrimonial Ltda,Vigmaster - Guarda Patrimonial Ltda n/p Lygia Leoconnyl PImentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster - Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.933,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659538"
                                ],
                                "1659539": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho, Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Ciência da decisão de fls.248/249. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., Elos Administração e Agenciamento S/C , Centro Hospitalar São Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos Declaratórios de fls.363/365. Prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659539"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1646433": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001917-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Braga de Jesus dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalções Ltda. EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Braga de Jesus dos Santos, Réu Suoshe Construções e Instalções Ltda. EPP\r\n\r\nAs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001921-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Aimée Senna do Nascimento [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thaísa Aimée Senna do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão , acolhendo os embargos de declaração opostos pela reclamada, com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heltton Barata Araújo [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Aut Heltton Barata Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe os embargos de declaração opostos pela reclamada com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0002056-72.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Barbosa [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Bolckau de Carvalho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Barbosa , Réu Rosangela Bolckau de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000448-39.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Benedito de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Rosangela Benedito de Souza \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito (fls. 383/388), por 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000331-14.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério da Silva Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério da Silva Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-46.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo da Silva Barcellos [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM Projetos e Construções Ltda., Aut Ruan Pablo da Silva Barcellos\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Foot Podologia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de parcelamento do débito de fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda-ME , Réu: Dalton Scherrer Machado (sócio), Réu: Francisco Jesumar Farias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, ciente de que, decorrido 1 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Mota Junior [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.S. - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Pentagro - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edes Mota Junior\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, conforme 234/236, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-47.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda., Réu: José Henrique de Oliveira Alves, Réu: Lydia Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação do interessado, será expedida certidão de crédito, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000872-18.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mineiro Gomes Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000621-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lorenzo Farell Sanchez [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lorenzo Farell Sanchez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Lisboa Barbosa Peres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. Banespa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Lisboa Barbosa Peres\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001931-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bragança Coelho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serv Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serv Com Ltda., Aut Renato Bragança Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0000739-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halina Campos Monteiro [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halina Campos Monteiro, Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001639-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mery Ferreira da Cunha [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salvador Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosa T de Oliveira Indústria e Comércio Esquadria de Ferro e Alumínio ME, Réu: Mosa Trindade de Oliveira (sócia) [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: DIAGONAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Salvador Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0001275-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Patrícia Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108100-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton Moreira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda (AC/sócio Marlene Medronho) [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda (AC/sócio Ligia Baptista Mendes), Réu: Marlene Medronho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vailton Moreira da Silva\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. Após 1 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Voga Braga [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: L L LM Centro de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L L LM Centro de Idiomas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, indeferindo a liberação da penhora sobre dinheiro e revogando a penhora sobre os bens de fls. 176/180. \r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Chaves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar de Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda. [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)], Réu: FRANCISCO JESUMAR FARIAS LIMA, Réu: DALTON SHERRER MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Chaves\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito com posteriror arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000399-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P sócio Clécio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0002309-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Thomaz de Aquino Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Tatiana Thomaz de Aquino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Ramos de Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Souza Viana Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Ramos de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1646433"
                                ],
                                "1646439": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0103700-34.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva da Conceicao\r\n\r\nExecutado: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.348,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000621-34.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon Lorenzo Farell Sanchez\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento,Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.065,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646439"
                                ],
                                "1646435": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Anacleto \r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação, Tim Celular S.A. , RAQUEL JUSTINA DA SILVA, GUILHERME HENRIQUE SOARES DAVID, BRUNO POLICARPO FERREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BRUNO POLICARPO FERREIRA, GUILHERME HENRIQUE SOARES DAVID, RAQUEL JUSTINA DA SILVA, Rene Mendes Tavares Bastos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646435"
                                ],
                                "1646437": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0153500-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Gac Distribuidora de Bebidas e Alimentos, José de Anchieta Costa Oliveira (sócio), Geny Cabral Ladeira (sócia)7627\r\n\r\nPelo presente fica m José de Anchieta Costa Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que os valores serão liberados em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000542-55.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Garnett Brum\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicações e Marketing, Delfim Antônio Paes Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Garnett Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a exequente com a certidão de ônus reais do imóvel de propriedade da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646437"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Nova Friburgo": {
                        "1ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1659460": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000125-18.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Pereira Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tamara Pereira Beltrão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Gonçalves de Moraes [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Gonçalves de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pagliasse da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - \"Banco do Povo\", Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Tatiana Pagliasse da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Erick Peccei Szanieky [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Egdo: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Egdo: Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR, Egdo MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1659460"
                                ],
                                "1659459": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001131-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Gonçalves de Moraes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001015-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pagliasse da Silva\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - \"Banco do Povo\", Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastros e Servicos Ltda - \"Banco do Povo\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659459"
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                            }
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                    "Nova Iguaçu": {
                        "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1659379": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001030-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza \r\n\r\nFalar sobre ofício de fl.76. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000967-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pinheiro [Adv. Aurélio da Silva Sarmento (OAB: RJ 178203 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar a documentação solicitada pelo Perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviene Gregório de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviene Gregório de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 192 , no valor de R$ 29.398,78 , ou o equivalente a 2.366.092,97 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Godinho Viana [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Godinho Viana\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl. 288, vez que o sr. Paulo é procurador da sócia Hollis Corporation. \r\n\r\nProcesso: 0006200-51.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SILVA LAURIA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETINHO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SILVA LAURIA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, nos termos do acórdão de fl. 113. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silveira Ribeiro [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Klara Fashion Comércio e Confecções [Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves (OAB: RJ 135720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Klara Fashion Comércio e Confecções, Aut Wagner da Silveira Ribeiro\r\n\r\nCiência à reclamada de que foi indeferido o requerimento de fl. 82, vez que foi notificado a reclamada para ciência da decisão, conforme documento de fl. 79 verso. \r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 28/04/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000080-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guedes de Barcelos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Guedes de Barcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maximiano dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Amigão de Nova Iguaçu Ltda. - EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maximiano dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-12.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Macau [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000427-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cézar dos Santos Torres [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A. N/P Sócio JORDI WIEGERINCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cézar dos Santos Torres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor em fl. 138/141. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gray de Oliveira Gama [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Gray de Oliveira Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Diogo Jardim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Diogo Jardim\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Teixeira de Carvalho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Ana Luisa Vilela de Sena Torres (OAB: RJ 164061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Teixeira de Carvalho, Réu Lider Telecom, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 200, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0000987-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José das Neves [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001612-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marinho Peniche [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: HRK Torres Mercearia Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRK Torres Mercearia Ltda.\r\n\r\nDefiro mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paixão da Cruz [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Recuperação Judicial) N/P Administrador Judicial Jaime Nader Canha [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Recuperação Judicial) N/P Administrador Judicial Jaime Nader Canha, Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições protocolizadas pela ré. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cassiano Américo de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo da Posse II Ltda. ME A/C Sócio Fernando de Barros Vianna, Réu: Ricardo Martins David [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Martins David\r\n\r\nNão conheço do Agravo de Petição interposto em decisão de Pré-Executividade, nos termos da Súmula 34, do TRT 1ª Região. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Moreira Martins [Adv. Danielle de Almeida Rangel (OAB: RJ 149267 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Carvalho [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI COPELLI DE MELLO, Réu: Rachel Copelli de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-86.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE AZEVEDO MOREIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: XODOZINHO 2002 DE N.AURORA DOCES E BALAS LTDA - N/P Sócio Jose Carlos Carvalho dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, Réu: IRENE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE AZEVEDO MOREIRA, Réu XODOZINHO 2002 DE N.AURORA DOCES E BALAS LTDA - N/P Sócio Jose Carlos Carvalho dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi levantada as penhoras. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-25.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CORREA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 807/809. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias de Seguro Desemprego que foram juntadas nos autos em fl. 1025. \r\n\r\nAPÓS, apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Militão Henrique [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Militão Henrique\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lima Cavalcanti [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ethel Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Bruna Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Joana Beatriz Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Bruna Barbosa Raunheitti, Réu CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional, Réu EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu, Réu Ethel Barbosa Raunheitti, Réu Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti, Aut Ismar Lima Cavalcanti, Réu Joana Beatriz Dias Raunheitti, Réu Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nChamo o feito a ordem para desconsiderar todos os atos processuais a partir de fl. 586, por não observado o prazo para as demais rés. \r\n\r\nDefiro prazo comum de 10 dias para manifestação das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR n/p sócio SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE MOISES DA SILVA, Réu Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001677-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Goulart Cassiano [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: L S N S Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Goulart Cassiano, Réu L S N S Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Frank Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano de Almeida Farinha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caetano de Almeida Farinha, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Godinho Sampaio [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda. - N/P Sócio Nelson Carvalho Gaspar, Réu: Pet Trevo Iguaçu Distribuidora de Rações Ltda. N/P Sócio José Henrique Pereira Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joir Godinho Sampaio\r\n\r\nDefiro desentranhamento dos documentos de fls. 15/31 e fl. 54. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Araújo [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: L Essence Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Essence Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Fernando Guimarães de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001932-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildon Eudes dos Santos [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogieneisz, Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildon Eudes dos Santos \r\n\r\nObserve a petição da DE MILLUS com informação de que não é mais feita transação comercial com BGTX e nunca foi realizada com a My Closet(fl. 117). \r\n\r\nProcesso: 0160800-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nCiência de que a autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça, a fim de cumprir o Mandado de Reintegração .\r\n\r\nProcesso: 0000301-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Baden Azevedo da Silva [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisqdesign Empreendimentos na Informática Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Baden Azevedo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani do Nascimento [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia F Correa Papaléo [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani do Nascimento\r\n\r\nVenha com certidão do INSS, informando que não há pessoas habilitadas(certidão negativa). Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)], Réu: Margarete Maria Lopes de Araujo Benedito, Réu: Rafael Lopes da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 143, em 10 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kely Soares Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kely Soares Santos Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nId: 1659379"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002093-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dantas de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 26.696,55, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Christina Lopes Iack de Moura\r\n\r\nRéu: L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME, Leonardo Macedo de Lima, Leandro Alex Rastrelli Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Macedo de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 344.061,59 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 124,46, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Assis\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empreiteira Daher Ltda., Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME, Jose Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Marlene Gomes, Glaucilene Gomes Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME, Empreiteira Daher Ltda., Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659378"
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                                    "Processo: 0002139-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S/ Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: IMS- COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar ofício seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1659109"
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                                "1659333": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001627-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Mendes Vieira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Binzel do Brasil Industrial Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binzel do Brasil Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (testemunha Marcio), com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001616-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Silva Pinto [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Maria Abduad, Réu: Yeda Bandeira Rodrigues da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena dos Santos Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (citação das reclamadas), com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001272-93.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patropi Ltda [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (testemunha Jorge Luiz de Oliveira), com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001736-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Lima Paula [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nRetirar a certidão expedida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-11.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Ferreira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.19 , que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 94,82, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-62.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Esp. Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nRetirar a certidão expedida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Honório [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nRetirar a certidão expedida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pencinato da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nRetirar a certidão expedida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000371-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Fontes Pinho da Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nRetirar a certidão expedida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTR PLANEJ E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu LOGISTECH DISTR PLANEJ E ENTREGA LTDA, Aut NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu parcialmente os embargos de declaração sobre decisão de embargos à execução, para sanar a omissão quanto ao tópico 'demais erros de cálculo', rejeitando-o, sem contudo importar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum. \r\n\r\nId: 1659333"
                                ],
                                "1659345": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0042700-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Luis Cordeiro de Souza Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fl.394, que negou seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 351/361, por deserto. \r\n\r\nId: 1659345"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Petrópolis": {
                            "Atos": {
                                "1658605": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000376-13.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001301-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda, Aut Thaís Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência a reclamante da expedição de alvará a seu favor. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas fixadas às fls. 19, que deverão ser recolhidas mediante GRU, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cortein Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/05/2014, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000363-14.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Comércio Automotivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/05/2014, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000377-95.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NRDUO Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2014, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000347-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Angelo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança, Réu: CEG - Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magalhães Angelo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/05/2014, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/06/2014, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes da Costa [Adv. Márcia Celi Fonseca Costa (OAB: RJ 162375 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gomes da Costa, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/05/2014, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ A SEGUNDA RÉ APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DE CPI PARA OITIVA DE SUA TESTEMUNHA INDICADA ÀS FLS. 122, ACASO PERSISTA O INTERESSE EM SEU DEPOIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Virginia Lopes Cunha Monken (OAB: RJ 121021 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Bancas de Revistas e Jornais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/04/2014, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silvio Celestino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/05/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Mercaldo de Almeida [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mercaldo de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000344-08.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mazzi Keler [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Consultoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mazzi Keler\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/04/14 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Iracema Cerqueira Guida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 796, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência a Rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Frederico [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa Frederico\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/05/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000349-30.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Cardozo Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Cardozo Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/05/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000412-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Gonçalves Braga [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quinta do Lago [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quinta do Lago\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000367-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane de Brito Fernandes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Brand Produções - Luiz Claudio Brand de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane de Brito Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2014, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000344-08.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mazzi Keler [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Consultoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mazzi Keler\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/04/14 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Frederico [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa Frederico\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/05/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Marques [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Igor Marques Leivas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Barbara Marques Leivas (representada por Marta de Souza Marques) [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Marques Leivas (representada por Marta de Souza Marques), Aut Igor Marques Leivas, Aut Marta de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Melo Teixeira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dash Artigo do Vestuário Ltda, Réu: Scorte e Recorte Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Melo Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/05/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000286-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pires Batista\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás em seu favor \r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Figueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Figueira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 539, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, Tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000380-50.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Mara Rufino Loiola [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestire Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Mara Rufino Loiola\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/05/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1658605"
                                ],
                                "1658606": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0105700-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldman Imóveis Ltda., Aut Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 515 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do Trabalho. Outrossim, tomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0085800-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S. J. V. R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S. J. V. R. Preto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. Outrossim, venha com seus cálculos de liquidação , em 10 dias, observados os termos da sentença de fls. 255/258, haja , haja vista que o v. Acordão de fls. 369/373 manteve-a inalterada, bem como observar os parâmetros de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000224-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: N.G.W. Foto Ótica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lorang de Amorim (OAB: RJ 54536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0074800-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Azevedo Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Azevedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001533-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Leandro do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Leandro do Nascimento, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 (cinco), inciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001648-76.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecomias Viana Pereira [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Jecomias Viana Pereira\r\n\r\nTomar ciência da atualização da Contadoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha Pissurno [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Botao da Serra Armarinho Ltda. [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling, Réu: Rafael Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botao da Serra Armarinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o rdo da alegação de fls. 193, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-69.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Lucio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lucio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos lavarás 0446/2014 e 0461/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001629-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalzi Cardoso de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena R. Marques Correa [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalzi Cardoso de Oliveira, Réu Heloisa Helena R. Marques Correa\r\n\r\nTomar ciêcia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Canasta Bordados Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canasta Bordados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Ramos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Ramos da Silva, Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 447 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Wenceslau [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda , Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Wenceslau\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 99/110. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo França [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Castelo de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo França\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Lina Paula Costa Carneiro, Réu: Nilson do Monte Rezende Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crossroad Turismo Ltda, Aut Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 159-verso, deverão os patronos dos réus cumprirem a determinação inserida na norma prevista no artigo 45, do CPC. Ter ciência o rte do indeferimento do requerimento contido na parte final de fls. 158, haja vista a certião exarada às fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LM LTDA ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Miralda Justen Cabral da Ponte, Réu: Milne Cabral da Ponte [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO, Réu Milne Cabral da Ponte\r\n\r\nTomar ciência a rte da determinação contida no despacho de fls. 317. Outrossim, tomar ciência o rdo da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Barillo Martins Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Comércio Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: Gabriela Cruz da Mota Mendes Leal Gastão, Réu: Mozart da Mota Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Barillo Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fragoso Francisco [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fragoso Francisco, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 468, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001987-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Anjos da Silva [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Anjos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor da rte. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 311/314. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nVir nos autos com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlise Rodrigues Teixeira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Baranowisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlise Rodrigues Teixeira\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gasparini Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: João Batista Barbosa, Réu: Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gasparini Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1768/2013 em favor do rte, devendo informar o valor efetivamente recebido, bem como a data do recebimento \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRANCO DO ALTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS GUEDUAL LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Guido da Silva Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Valdir Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRANCO DO ALTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1658606"
                                ],
                                "1658607": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001514-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Santos [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Verde Alimentos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Verde Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Manoela Vieira Sabino [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Mendes Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de dilação de prazo por 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000221-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Norberto da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Norberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-62.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Brasil Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Horacio Saurino Filho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanguru Comunicação Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanguru Comunicação Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 95/96, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Duarte da Silva [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Duarte da Silva\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários periciais, em dez dias, facultando-se o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0096200-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO TORRES FERNANDES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)], Réu: Ruy da Silva Ligeiro (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNERARIA LIGEIRO LTDA\r\n\r\nTer vista das manifestações do autor de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Raimundo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Águas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador, Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME, Aut Wellington de Oliveira Raimundo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/04/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. OUTROSSIM, DEVERÁ A RECLAMADA ATENDER AO REQUERIMENTO DE FLS. 112, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Chabuh [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Cruz Chabuh, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 196. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane dos Santos Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane dos Santos Ferreira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/06/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Valadão [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro Valadão \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimea Klein de Freitas Barros [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Rocha de Castro Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Rocha de Castro Mattos, Aut Dimea Klein de Freitas Barros\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/06/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001154-17.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flavio Migueis Correia [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut João Flavio Migueis Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração fls. 515. Rejeitadas \r\n\r\nProcesso: 0000262-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Schmitt [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Schmitt, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.401. Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários pericias, em dez dias. \r\n\r\nId: 1658607"
                                ],
                                "1658608": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001191-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rent a Car Ltda ME [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado, Réu Cristal Rent a Car Ltda ME\r\n\r\nComparecer perante o Juízo sem necessidade de agendamento prévio para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000708-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wiliam da Costa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Oscar Junqueira [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wiliam da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 39, bem como da petição de fls. 40/42, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Ramos de Oliveira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001588-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barcellos Cavadas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000496-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Aragão Rodrigues [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Aragão Rodrigues\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários periciais, em dez dias, facultando-se o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0002077-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar Velloso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Aut Sebastião Cesar Velloso, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurdo Adesivo da Viação Petropolis LTDA, às Fl. 303/311, Prazo sucessivo de oito dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000931-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-80.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Vieira Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda Winter Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Maria Luiza Paranaguá [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Luiz Alberto Rocha Lynch [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alberto Rocha Lynch, Réu Maria Luiza Paranaguá, Réu Vanilda Winter Gomes\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline de Assis Pires [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Esteves Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline de Assis Pires\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001554-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Almeida da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Almeida da Silva, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 (cinco), inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000880-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Farias [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: Art Bauhaus Bomboniere Ltda ME [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nId: 1658608"
                                ],
                                "1659336": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001755-23.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Gomes de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Silveira Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Roberto Gonçalves Rocha (OAB: RJ 127989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Gomes de Castro, Réu JS Silveira Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 80/92. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pacheco [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM - Construtora Frederico Machado Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFM - Construtora Frederico Machado Ltda\r\n\r\nJuntar as peças necessárias à expedição de cartas precatórias, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena da possibilidade de ouvi-las por meio de carta precatória inquiritória \r\n\r\nProcesso: 0001678-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Lima [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: JBA Service - Serviços de Limpeza Ltda, Réu: AMBEV S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com fundamentos para embasar o requerimento contido às fls. 94, dvendo ainda fornecer cópias para enviar às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal (Ministério Público Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA30/06/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva\r\n\r\nTomar ciência o autor da certidão de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001391-51.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Polly de Freitas [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TLL Manutenção de Equipe de Escritório Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)], Réu: Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 100/101. A diligência determinada às fls. 90/91, restou negativa, conforme certidão exarada pelo Oficial de Justiça. Informar o endereço onde a testemunha pode ser encontrada, no prazo preclusivo de cinco dias, sob pena da possibilidade de ouvi-la mediante intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002229-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moraes Guerra [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair José Xavier [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Dejair José Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 302/305. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Carlos Amorim Alcantara [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P. Filho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Carlos Amorim Alcantara\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.131, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Silva, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 (cinco), inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075200-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon José Nunes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antônio Carlos Vilela de Souza, Réu: José Heleno de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon José Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.162, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilar Duarte Diniz da Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilar Duarte Diniz da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 144, conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001160-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Maciel [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo, Aut Henrique da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 232. Rejeitados. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001241-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sevirino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma da Inconfidência Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sevirino, Réu Supermercado Celma da Inconfidência Ltda\r\n\r\nTomar cîência da sentença de fls. 240/25. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: Karla Dias da Silva Souza, Réu: MARCIA REGINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.160, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: CP2 Engenharia Ltda [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo do Nascimento Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CP2 Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/06/2014, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORESINCLSUIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA AO CONSIGNANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001507-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Roberto Moura Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2014 às 12:30 horas para oitiva da testemunha Zelma Gonçalves Targuetta , na 2ª VT de São Gonçalo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Simões [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Frango São José do Vale Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Simões\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.70, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-49.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALVES BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SOS SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO ALVES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.248 e 250, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Reis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Reis\r\n\r\nVir com os meios efetivos à execução do valor remanescente apurado , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Ismael [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Silva Ismael, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 (cinco), inciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acacio Nogueira de Aguiar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Acacio Nogueira de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.51, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis, Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 235, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001239-03.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Felix dos Santos [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Felix dos Santos, Réu Mondelez Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 72 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1659336"
                                ],
                                "1659337": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0079600-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, Réu: ESPÓLIO DE VILMA AMÉLIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 122/130, conforme despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick das Chagas Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick das Chagas Ferreira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/06/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO SERÁ DESIGNADA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-21.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza do Nascimento da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mussolini de Oliveira Campos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mussolini de Oliveira Campos, Aut Neuza do Nascimento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA13/05/2014 , ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Matos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Matos\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001916-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sérgio Vasconcellos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Aut Sebastião Sérgio Vasconcellos, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo comprovar o depósito referente aos honorários periciais, bem como juntar aos autos os documentos solicitados às fls. 106, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Carlos Teixeira Pereira, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000038-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tavares de Oliveira Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda, Réu: Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Tavares de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/29. Improcedente em face do segundo réu e procedente em parte em face da primeira ré Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-14.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Ademir Silva [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: Paulo Dauber Portela de Oliveira [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: Laerte Jacinto da Rosa [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Ademir Silva, Egdo Laerte Jacinto da Rosa, Egte Paulo Dauber Portela de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fls. 89. Extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001831-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Branco [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Branco\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 194, no prazo preclusivo de dez dias, sob pena de sobrestamento do feito com supensão da contagem de juros. \r\n\r\nProcesso: 0001969-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura Lima, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001474-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Gomes Alves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodluck Indústria e Comércio do Artigo do Vestuário Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Aparecida Gomes Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001513-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Nunes Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Nunes Ferreira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000935-04.2013.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 531/532. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Gonçalves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer peças para expedição de certidão de crédito, esclarecendo que é de conhecimento deste Juízo que os expedientes dirigidos ao endereço da reclamada e de seus sócios tiveram resultado negativo. no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001944-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Vieira Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Aut Jose Henrique Vieira Nogueira, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001060-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Floriano da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626 Ltda, Réu: JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Floriano da Silva\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 101, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novrez Amorim Baqueiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Novrez Amorim Baqueiro, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001854-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pinto Rezende [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Pinto Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar sua CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000533-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Ordália Scremin [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda - CLIPAR [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda - CLIPAR\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de contribuição previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-55.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Leandro do Nascimento Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Leandro do Nascimento Silva\r\n\r\nInformar acerca do recebimento da última parcela do acordo, em cinco dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001094-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda, Aut Rosa Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA09/06/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Benicio Magalhães [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Max Benicio Magalhães, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000456-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carvalho, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 280, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002064-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Luiz Thiago [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Ilidio Luiz Thiago, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001265-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informarca Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Tiago Tavares Leite\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/06/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001943-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Aut Francisco Carlos Rodrigues, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002587-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lucio da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lucio da Silva, Réu M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/06/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nId: 1659337"
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                                    "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0039300-74.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Gelma de Lima\r\n\r\nExecutado: James da Costa Soares,Produtos Alimenticios James Ltda.,Levy Camillo de Almeida,Alvaro Marcio Azara Rodrigues,Jimmye da Costa Soares,Enir Pires da Costa Soares,Wagner da Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado James da Costa Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.272,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000194-61.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Francisco Borges da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.382,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657894"
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                                    "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0228500-13.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON KRONEMBERG DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: VITOR CARDOSO QUINTANS,CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS,ANDRE DA COSTA SANTOS,J SANTOS CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA,JOÃO LUIZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR CARDOSO QUINTANS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.930,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-77.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresinha Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Rosinete Maria de Oliveira,Ilze Nussenbaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda.,David Nussenbaum\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosinete Maria de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.322,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Nussenbaum,Ilze Nussenbaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda.,David Nussenbaum\r\n\r\nPelo presente fica citado David Nussenbaum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.322,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000263-93.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Almeida Reis \r\n\r\nExecutado: João Batista Rodrigues Pinheiro,Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda,Nair Moreira Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Rodrigues Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.875,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nair Moreira Pinheiro,Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda,Nair Moreira Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Moreira Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.875,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002245-79.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Lima Leite\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Ferraz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Ferraz Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.491,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183700-84.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Bernardo\r\n\r\nExecutado: Geisel Barroso de Seixas,Padaria Amigos do Pao,Rodolfo Cezario Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Geisel Barroso de Seixas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.068,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Cezario Souza,Padaria Amigos do Pao,Rodolfo Cezario Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Cezario Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.068,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001756-42.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Luciano de Almeida Baptista\r\n\r\nExecutado: Locanty Com. Serviços Ltda,COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.432,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659334"
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                                "1657895": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/05/2014, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/05/2014, ÀS 09:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657895"
                                ],
                                "1657896": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002310-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10 %. \r\n\r\nProcesso: 0001316-12.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Reis\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada procedente. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Dilva Mendes\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002483-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Dantas\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000418-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002501-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro de Oliveira Xavier\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Lázaro de Oliveira Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002564-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima Raposo Paulino\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 143, devendo efetuar o pagamento , no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton de Sá Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-94.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 98, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657896"
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                                "1659335": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002323-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Lourenço\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84/91. Procedente em parte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Besute Confecção e Facção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Besute Confecção e Facção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002227-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659335"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Resende": {
                        "1ª VT/Resende": {
                            "Atos": {
                                "1654693": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000241-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Teodoro Valentim [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Teodoro Valentim , Réu Iochpe Maxion S.A, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001329-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Pereira Mendonça [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahera Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Pereira Mendonça , Réu Nahera Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Barros Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporto Transporte Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Barros Ferreira , Réu Transporto Transporte Ltda. , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 11h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002015-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002018-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Tiburcio de Rezende Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Tiburcio de Rezende Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002022-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Sampáio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira Sampáio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 9h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002058-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mirassol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002059-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles José Costa Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles José Costa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002061-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Ligorio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Ligorio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002062-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar da Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002016-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Andrade Reis Corrêa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A P P Gasparini Manutenção Ltda. ME, Réu: Águas das Agulhas Negras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Andrade Reis Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001753-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001335-40.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Lima [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Maria das Graças de Jesus Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014 , às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002021-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vanderson Gregório Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vanderson Gregório Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001822-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lucio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME, Aut Valter Lucio, Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002023-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barcelos (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Barcelos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002027-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 10h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-80.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas Ribeiro [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Freitas Ribeiro, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001345-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Castro [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Juliana Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/07/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001970-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002024-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Free Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda, Aut Joselaine da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002020-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TK3 Arquitetura e Engenharia Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 9h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dias [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Liberdade Ltda. ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dias, Réu Padaria Nova Liberdade Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014 , às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002024-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã dos Remédios Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo Costa , Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã dos Remédios Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 10h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002009-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Alvim Messias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Contruções e Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Alvim Messias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002025-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002026-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Interiores - Leona Comércio de Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002028-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TK3 Arquitetura e Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 10h25, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002031-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Aparecida de Souza Sampaio [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa H. dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Aparecida de Souza Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 14h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002032-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 14h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002033-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Carlos de Oliveira Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Carlos de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 14h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002036-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Vieira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Vieira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 15h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002038-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Barbosa Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 15h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002039-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paula da Silva Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbitec Tecnologia Educacional , Réu: Municipio de Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paula da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 15h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002029-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 14h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002034-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Marinho da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 14h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001939-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2014 , às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002035-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Francisco Reis de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerli Francisco Reis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/2013, às 14h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001832-54.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqeu Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva ME, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqeu Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia03/07/2014 , às 9;30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002060-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donizeti da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Catlog - Logistica de Transportes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Donizeti da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apetit Serviços de Alimentação Ltda. , Aut Juliano da Silva Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013, às 11h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002068-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 10h25, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002070-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 9h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002073-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Mosericórdia de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. , Aut Marciley Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 11h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000423-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Felipe de Paula dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002074-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Raimundo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002075-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Quirino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 9h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar de Castro Lima Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar de Castro Lima Junior, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000437-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projeto Ambientais [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projeto Ambientais , Aut Marcelo Lima , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002063-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercargo Transportes e Logistica Ltda., Réu: Tecnofibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002064-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Antônio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Antônio de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002066-36.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadjane mendes da Silva Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: T M dos Santos Diniz Bar e Choperia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjane mendes da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002067-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fabiano [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Justa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Fabiano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-31.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Oliveira Custódio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: BMS LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira Custódio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bento Levindo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bento Levindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Dias de Carvalho [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Batista, Réu Sérgio Dias de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001856-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nunes de Mesquita Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nunes de Mesquita Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Reino Saul Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Reino Saul Ltda. ME, Aut Lucineia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001665-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Paiva Araujo [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrojato Brasil Serviços e Locação Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrojato Brasil Serviços e Locação Ltda., Aut Michel de Paiva Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia03/07/2014 , às11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1654693"
                                ],
                                "1654694": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002143-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Siqueira Calenzani [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Kias Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Siqueira Calenzani \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002078-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda., Réu: PatioMix Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002079-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreeiteira de Pav. e Reformas ME, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002081-05.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apettit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: W Torre Engeharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 10h15, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002082-87.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Baptista de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Baptista de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002076-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Fraga [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, Réu: Água das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Fraga \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002077-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Willian Matias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Supplly Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Willian Matias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 9h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002080-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Maria Silva Milonopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001929-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Nunes e Silva [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Jomar - Planejamento, Vigia e Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Nunes e Silva , Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2014, às10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001844-68.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Juciana dos Santos Fortes [Adv. Roberta Von Paraski (OAB: RJ 142145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Penedo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juciana dos Santos Fortes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia03/07/2014 , às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel da Silva Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro de Albuquerque (OAB: RJ 109764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montart Montagem em Geral Ltda., Aut Oriel da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/2014 , às 11:10horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaine Antonio Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em recuperação judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em recuperação judicial), Aut Vaine Antonio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia07/08/2014 , às 11:20horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002120-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva França [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva França \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/2014, às 9:30horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002142-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Liberato Casemiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria da Silva Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Liberato Casemiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia07/08/2014 , às 9:50horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002143-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Coimbra [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Serviços Ltda., Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Coimbra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia07/08/2014 , às9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002145-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Braga da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Samecol-Saneamento Ambiental e Ecológico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aparecida Braga da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia07/08/2014 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002147-82.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiléia da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco Serviços Gerais Ltda. EPP, Réu: Fortimix Comércio de Concreto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia07/08/2014 , às 10:15horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002148-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemar Rodrigues de Lima [Adv. Geraldo Alves (OAB: RJ 117189 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermerkato Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemar Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia07/08/2014 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002150-37.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubiam Carlos Biittnr [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiam Carlos Biittnr \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia07/08/2014 , às 10:25horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002103-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Manga Rosa Creperia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Rocha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanset Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Bastida Contabilidade ME [Adv. Sergio Gouvea Cruzal (OAB: RJ 173365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Rodrigues, Réu MS Bastida Contabilidade ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia03/07/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002077-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Morais [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT Eng. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002126-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Fidelis [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Fidelis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia07/08/2014 , às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002097-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Eduardo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002101-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vidal da Silva [Adv. Cristina Franco de Mattos Ferreira (OAB: RJ 178636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa Serv. de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vidal da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002102-78.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Rosa [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nsabores Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002069-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imbiliários Ltda., Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Viana [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Aguiar Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/2014, às11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002095-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002125-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/2014, às9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002096-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valente Sandi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento Messias do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valente Sandi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002127-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia07/08/2014 , às 9:45horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002144-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alves de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia07/08/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002097-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Eduardo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002146-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletricos Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia07/08/2014 , às 10:05horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002098-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME, Réu: Condominio Residencial Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002106-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar da Silva França [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar da Silva França \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002104-48.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Aparecida da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvete Finlandês \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002105-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidigal Pires [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vidigal Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/20014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002109-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Fonseca Alvarenga [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Fonseca Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/20014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002110-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/20014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elan Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elan Bruno dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/20014, às 15:15 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002111-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Silva Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/20014, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002121-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/20014, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002122-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Domimgos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Domimgos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/20014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002123-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/20014, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002107-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Paulino Pinto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Paulino Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/20014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002119-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Santos Muniz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Seviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Santos Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002118-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aparecida da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1654694"
                                ],
                                "1654695": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar Ebram, Réu MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0074200-08.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serv. Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira, Réu Locanty Com. Serv. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às10h 25 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivander Kazuo do Nascimento Watanabe, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 15:15 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002420-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira da Costa da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Avenida de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Ferreira da Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014 , às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002418-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Wardini Rayes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Wardini Rayes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002424-98.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Morães Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Luminar, Réu: SESI Serviço Social da Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Morães Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002180-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Euzébio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Euzébio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014 , às14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002422-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/07/2014 , às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002423-16.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Luminar, Réu: SESI Serviço Social da Industria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia08/07/2014 , às 9:45horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049500-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem de Resíduos Plásticos Ltda. - Renapet [Adv. Lucianne Fernandes Penin Garcia (OAB: SP 205144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Domingos da Silva, Réu Reciclagem de Resíduos Plásticos Ltda. - Renapet \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002465-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Coutinho Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemmir de Resende Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Coutinho Resende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/20014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002466-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranyedson Lucio Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranyedson Lucio Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002464-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002461-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada Nazaré da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imaculada Nazaré da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002459-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Ferreira dos Santos [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: El Transportes Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002114-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isais dos Santos Inácio [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclean Produtos e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isais dos Santos Inácio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002469-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limonge de Oliveira - Remoções Medicas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/08/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002117-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Pimentel [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002463-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002460-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria de Souza [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002455-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta de Souza Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002457-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes da Silva [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Cordas Serviços Ltda. ME, Réu: P & G Procter & Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/08/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002468-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Aparecida da Silva Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Aparecida da Silva Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/08/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002115-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Barbosa de Sá [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rápido do Peixe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Barbosa de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002112-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiele da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços Manutenções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiele da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002141-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Nunes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002139-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002138-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002137-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002135-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Avelino da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002134-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002133-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Gomes dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002131-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane Reggia Silva Ramos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciane Reggia Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002116-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Ferreira Francisco [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Ferreira Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002124-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002129-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dimas Vieira de Barros [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dimas Vieira de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002140-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irnes Daniel da Silva Júnior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irnes Daniel da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002136-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002132-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Carlos do Prado [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Carlos do Prado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebatião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebatião Omero Calixto Alves, Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002130-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Duarte de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Duarte de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000689-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Souza Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Giovana de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1654695"
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                                "1657745": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0230500-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bendinskas da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Aut Miguel Bendinskas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.07.2014 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002470-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.05.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001950-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS Logística Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda., Aut Paulo Roberto Batista \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência para o dia 09.07.2014 às 10:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, Tomando ciência que tem aditamento a inicial, retirar a copia na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001752-90.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Heraldo Antonio Ruiz (OAB: SP 92543 - D)], Réu: Davene S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Aut José Geraldo Ribeiro de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002157-63.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Guarda Mirim Agulhas Negras - GMAN [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniaõ Federal , Rqdo: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Gerência Regional em volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Guarda Mirim Agulhas Negras - GMAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.09.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1657745"
                                ],
                                "1658094": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001177-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Duarte Barbosa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Duarte Barbosa , Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000492-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista Pereira , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.07.2014 às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal.Nos termos da Sumula 74 do C. TST. \r\n\r\nId: 1658094"
                                ],
                                "1658896": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002012-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Pacífico [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Miranda Pacífico, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, pelo perito, o dia 8/5/2014 às 14:00 h, para visita aos antigos locais de trabalho do autor junto a reclamada, sendo indispensaveis o comparecimento do autor e providencias por parte da reclamada para franquear o acessos, informando que serão acatadas as regras impostas pela empresa nas rotinas de visitas. Com amparo no artigo 429 estara o perito portando maquina fotografica .\r\n\r\nProcesso: 0065600-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane de Lurdes Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane de Lurdes Nascimento, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu SERVAL - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leilão para o dia 20/5/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 27/5/2012 , no mesmo horário, no 10º andar do EDIFÍCIO MARQUÊS DO LAVRADIO Rua do Lavradio 132 - CEP: 20.230-070\r\n\r\nId: 1658896"
                                ],
                                "1659123": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000272-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Santos Honorato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SHI Serviços de Hospedagem Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Santos Honorato , Réu SHI Serviços de Hospedagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.05.2014 às 16h30 min, para oitiva das testemunhas Fabio dos Santos, Jisiane Kuchnir Voigt e Orlando dos Santos Junior pela Vara do Trabalho de Canoinhas , localizada na Rua Felipe Schimidt, número 312 1º andar Centro Canoinhas /SC \r\n\r\nProcesso: 0001495-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Paranapanema S.A. [Adv. Giancarlo Borba (OAB: BA 27513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A., Aut Olympio da Silva Oliveira , Réu Paranapanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.05.2014 às 15:00 horas, para oitiva de testemunha João Ricardo de Andrade pela 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, localizada na Avenida Vereador Narciso Yague Guimaraes, número 149 Centro Cívico Mogi das Cruzes /SP \r\n\r\nId: 1659123"
                                ],
                                "1659548": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001055-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Bento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Evi Schneider Hackel [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Bento\r\n\r\nVista da petição de fls.93, em 10 dias, bem como regularização do polo ativo. \r\n\r\nId: 1659548"
                                ],
                                "1654697": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001929-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Nunes e Silva \r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. , Jomar - Planejamento, Vigia e Serviços Gerais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jomar - Planejamento, Vigia e Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654697"
                                ],
                                "1657333": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000206-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonçalves \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Município de Resende \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000853-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Cunha Carvalho \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Municipio de Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001608-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aline Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2014 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657333"
                                ],
                                "1658093": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende, Municipio de Porto Real\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658093"
                                ],
                                "1659164": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano A. da Rocha \r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP, Geico do Brasil Ltda., PSA Peugeo Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geico do Brasil Ltda., KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659164"
                                ],
                                "1659507": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-54.2012.5.01.0521 - RTSum - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659507"
                                ],
                                "1654698": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000564-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elan Bruno dos Santos\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/20014, às 15:15 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654698"
                                ],
                                "1654696": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda, Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654696"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São Gonçalo": {
                        "2ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0213200-87.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Pimentel da Silveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)], Réu: Zailde Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Pimentel da Silveira, Réu Obra Social de Apoio a Crianca\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 02/06/14, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001385-67.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Patricia dos Santos [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Lojas Competição [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda - Lojas Competição \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001116-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao da Eliane \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 02/06/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-22.2012.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mislene de Souza Mesquita [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mislene de Souza Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Leite Gonçalves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda. , Aut Vladimir Leite Gonçalves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/06/14, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Genésio Pedro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Genésio Pedro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001669-75.2013.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Francisca Selma de Moraes Motta [Adv. Ana Paula Brandao de Medeiros (OAB: RJ 119390 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jackson Lyrio [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisca Selma de Moraes Motta, Egdo Jackson Lyrio \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, IMPROCEDENTES, prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000024-78.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Marins [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda., Aut Gabriel dos Santos Marins\r\n\r\nAutorizo a retenção da parcela devida ao autor. Ciência 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Rocha [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 116, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Teixeira Gaspar [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Destacky Instalações e Serviços Ltda. ME, Réu: Companhia Estadual de Gás CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Teixeira Gaspar\r\n\r\nDetermino que o autor justifique o ajuizamento da presente ação nesta comarca, indicando o período e o endereço aonde prestou serviços no município de São Gonçalo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 129 c/c art. 267, inciso I, do CPC. \r\n\r\nId: 1659515"
                                ],
                                "1659516": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0146300-93.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Cassiano [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0150500-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Evangelista da Silva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gouveia do Nascimento [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gouveia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 2419/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, agência nº 194. \r\n\r\nProcesso: 0213300-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Cesário da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia Cesário da Costa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 02/06/14, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-81.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FELIX SENA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FELIX SENA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1659516"
                                ],
                                "1659517": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000544-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Heloisa Batista [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Heloisa Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, pelo prazo adicional de 10 dias, devendo o autor ficar ciente de que não haverá nova devolução de prazo sem justificativa comprovada. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gouveia do Nascimento [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gouveia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 2419/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, agência nº 194. \r\n\r\nId: 1659517"
                                ],
                                "1659508": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0016000-09.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nExecutado: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.505,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000131-30.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea dos Santos Alves \r\n\r\nExecutado: Lucian Rodrigo Camargo Silveira,Raycell Representação Ltda. - Aldeia Telcom,Claro S.A.,Miriam Rosa Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucian Rodrigo Camargo Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.460,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-80.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Meire de Carvalho Pontes,P & M PRIME IND COM E SERVIÇOS LTDA,JÚLIA CÉLIA DO NASCIMENTO SILVA ,PAULO ALVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Meire de Carvalho Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.637,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-80.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Meire de Carvalho Pontes,P & M PRIME IND COM E SERVIÇOS LTDA,JÚLIA CÉLIA DO NASCIMENTO SILVA ,PAULO ALVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Meire de Carvalho Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.637,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050600-03.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO CAMPOS VENANCIO\r\n\r\nExecutado: Juarez Carvalho Pontes,MERCADINHO BLUE MAGIC LTDA-ME,Maria da Penha Carvalho Pontes ,Rosaldo Sodré Abizeth\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Carvalho Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.604,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-10.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Neves do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.557,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-50.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA REGINA BENTO DE SALLES\r\n\r\nExecutado: LEONARDO SIQUEIRA DA SILVA,CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE),REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,FABIANO SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO SIQUEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262.871,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANO SIQUEIRA DA SILVA ,CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE),REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,FABIANO SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO SIQUEIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262.871,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-68.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Rubelino da Rocha Porto,INSTALADORA ROCHA PORTO LTDA,Maria Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubelino da Rocha Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.647,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-54.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORBERTO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: JOSE LOGATO CANDIOGO,BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA,LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,JOSE MARIA LOPES DE PAIVA,ELIZABETH REBELO GONÇALVES,MANUEL FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LOGATO CANDIOGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.536,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH REBELO GONÇALVES,BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA,LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,JOSE MARIA LOPES DE PAIVA,ELIZABETH REBELO GONÇALVES,MANUEL FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH REBELO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.536,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL FERREIRA GONÇALVES,BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA,LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,JOSE MARIA LOPES DE PAIVA,ELIZABETH REBELO GONÇALVES,MANUEL FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL FERREIRA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.536,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIA LOPES DE PAIVA,BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA,LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,JOSE MARIA LOPES DE PAIVA,ELIZABETH REBELO GONÇALVES,MANUEL FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIA LOPES DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.536,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA,LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,JOSE MARIA LOPES DE PAIVA,ELIZABETH REBELO GONÇALVES,MANUEL FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.536,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-28.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Pimenta da Costa\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS),Novasoc Comercial,TÂNIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,DELINO GLICÉRIO COELHO,RENATA OLIVEIRA COELHO,DILENIO OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TÂNIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS),Novasoc Comercial,TÂNIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,DELINO GLICÉRIO COELHO,RENATA OLIVEIRA COELHO,DILENIO OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TÂNIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213900-34.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Machado Cardoso\r\n\r\nExecutado: Symon de Souza Coury,Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.,Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Symon de Souza Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.015,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.,Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.015,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187900-02.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER ANTONIO DIAS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MARCHON,MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA,Francisco Getúlio de Araújo (sócio rda),VANESSA FERREIRA VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MARCHON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.245,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001041-23.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelcylene Ribeiro de Oliveira Santos \r\n\r\nExecutado: JUDITH DA SILVA MACHADO,Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME ,JOÃO FERNANDEZ GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDITH DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.239,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298700-63.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: DILSON MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado DILSON MARTINS GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.515,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659508"
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nRéu: M A Lois Transportadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M A Lois Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Casa de Saúde Santa Lucia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002073-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nei Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda. ME, Zarab S Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AF Expresso Transportadora Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659510"
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                                "1659511": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-69.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-13.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMiguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-98.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 D)\r\n\r\nNilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002330-88.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-07.2010.5.01.0262 - RTSum - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001228-65.2011.5.01.0262 - ConPag - Carga: Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nJorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-88.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-75.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-70.2005.5.01.0262 - RTSum - Carga: Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-50.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nEnedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001220-20.2013.5.01.0262 - ConPag - Carga: Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 D)\r\n\r\nRaphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-69.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-05.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000985-87.2012.5.01.0262 - RTAlç - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-17.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nLuciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-06.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000712-74.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001290-71.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nRogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001857-73.2010.5.01.0262 - ExTiEx - Carga: Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 D)\r\n\r\nNilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002330-88.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-15.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJosé Eduardo Sgura (OAB: RJ 117463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001042-71.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: José Eduardo Sgura (OAB: RJ 117463 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-71.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000982-69.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659511"
                                ],
                                "1659512": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230300-21.2008.5.01.0262 - ExTiEx - Carga: Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249500-87.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233100-61.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alciléia Fernandes (OAB: RJ 196284 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262700-74.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-86.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-52.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249000-41.1991.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659512"
                                ],
                                "1659513": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331300-69.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336600-22.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336900-71.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285700-25.2005.5.01.0262 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-34.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659513"
                                ],
                                "1659514": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002098-47.2010.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jaqueline da Silva Santos Cabral \r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Sebastiao Leite de Castro Sobrinho, Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro, Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0298100-37.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Regina Vargas Pelegrino\r\n\r\nRéu: Mg de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Cláudio Santos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio,para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207400-93.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDEIR ESTEVES ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA, Manoel Ferreira Gonçalves, José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Elizabeth Rebelo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIDEIR ESTEVES ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para querendo se manifestar na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001011-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Teixeira \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-98.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabio Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com o valor oferecido, em 5 dias, dando quitação apenas e tão somente quanto às verbas discriminadas na inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659514"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1658393": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0126300-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodelina Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB:RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001027-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Dantas da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Dantas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001009-15.2012.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antonio Jorge Pamplona [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Jorge Pamplona \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da executada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ ABREU [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PAIAGUAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CRUZ ABREU\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-15.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, Réu: Helio Moura de Oliveira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, devendo indicar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000969-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Araujo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcada Centro Odontológico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002104-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro da Silva [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-68.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giovana Transporte Serviços de Transporte de Cargas ME [Adv. Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 - D)]\r\n\r\nCgto: Herculano Gomes Peres [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Herculano Gomes Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001762-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Cunha [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111400-28.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE COUTINHO DE MACEDO [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA, Réu: TALLES LOUZADA PINTO, Réu: Patrick Louzada Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE COUTINHO DE MACEDO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002072-12.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0193200-15.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. \r\n\r\nProcesso: 0202300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina da Silva \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias improrrogáveis, valendo a inércia como renúncia ao crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0184200-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayverson Mendes Costa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayverson Mendes Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0009100-75.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MORAES [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)], Réu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0316/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Almeida\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0333/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardozo Coelho Filho [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cardozo Coelho Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0036600-19.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMINTAS DE JESUS CARLOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMINTAS DE JESUS CARLOS\r\n\r\nEsclarecer seu pedido de fl. 77, tendo em vista o que consta à fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seves Glassblock Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gonçalves \r\n\r\nRefazer os cálculos de folhas 687/688, conforme decisões dos embargos à execução de fls. 750 e dos embargos de declaração de fls. 759, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria Lula [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Colchoes e Moveisstuff 52 Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Maria Lula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho Rangel [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Marinho Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0317/2014 Caixa e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Charles Mendonça da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Charles Mendonça da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-85.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/05/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Maykon dos Santos Jandre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Meirelles [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Wadermurem Daniel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heraldo José Wadermurem Daniel\r\n\r\nVista da petição do Perito de fls. 412/413, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BARBOSA JUNIOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO VICENTE DA SILVA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: MAURO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, quanto ao requerimento do executado no sentido de desbloqueio e liberação do valor penhorado, bem como informar meio de prosseguimento da execução, ciente de que a inércia ensejará no desbloqueio e liberação do valor penhorado, em favor do executado, e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lemos de Freitas [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lemos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0336/2014 Caixa e contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0338/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0046100-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nobrega de Farias [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nobrega de Farias, Réu Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0318/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000502-88.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0323/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0265900-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utiliadade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utiliadade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0327/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0325300-55.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO [Adv. Joao Batista Goncalves Carneiro (OAB: RJ 4354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colubandê Show´s Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Francisco Antonio Albuquerque, Réu: Higino Lima de Menezes, Réu: Francisco Ismar Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0342/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0239500-64.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROTIDES JOSE DE LIMA FILHO [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIUS MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: Geneci Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROTIDES JOSE DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0341/2014 Caixa e ter vista dos autos, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0189700-91.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DUQUE ESTRADA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DUQUE ESTRADA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0324/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001621-16.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Fernandes Bastos [Adv. Isabela Losso Pereira (OAB: RJ 164152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michele Fernandes Bastos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 101 e tomar ciência, ainda, de que já expedido alvará à fl. 38, nº 0157/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001356-19.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Medeiros Lopes Cardoso [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Vanessa Medeiros Lopes Cardoso \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0340/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Figueiredo Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campos Grande Ltda. , Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: LJ Engenharia Ltda, Réu: GEP - Gestão Estratégica e Part. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Figueiredo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0331/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0138700-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Moura dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0328/2014 e nº0329/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0337/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000637-37.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Machado [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: Marlene Rangel Machado , Aut: Suellen Rangel Machado, Aut: Sergio Luiz Rangel Machado\r\n\r\nRéu: Hortifruti Lima da Terra Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Lima da Terra Ltda., Aut Sebastião Alves Machado\r\n\r\nTomarem ciência do retorno dos autos do E. TRT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira de Assis [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira de Assis\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sonia Maria da Silva Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito de fls. 144 em penhora, com prazo de 05 dias para embargar a decisão. Após o prazo legal, inertes as partes, serão expedidos alvarás, observando-se o demonstrativo de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000142-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Jesus Leal [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson de Jesus Leal \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000726-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Savio Willemen de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034200-27.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0059300-18.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Soares Ribeiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Emilia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Soares Ribeiro\r\n\r\nComprovar a condição de sócios das pessoas indicadas à fl. 67, trazendo aos autos os atos constitutivos da reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Siqueira da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos José Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia Siqueira da Silva Campos \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingues da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida (R$ 13.205,41), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475 J, do CPC. \r\n\r\nId: 1658393"
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                                "1658601": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001718-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Máximo da Silva [Adv. Wirlen da Veiga Faria (OAB: RJ 150658)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Máximo da Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Coimbra Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA , Réu: Jose Daher Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Coimbra Gomes \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000909-31.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carvalho Magalhães [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Carvalho Magalhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002054-88.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Araujo [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa Cabral [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora Drik Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correa Cabral\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0207000-66.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO GONCALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000074-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes Sobral [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Rogerio Fernandes Sobral \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 163, podendo a ré embargar a decisão, no prazo de 05 dias. Após o prazo legal, na inércia, serão expedidos alvarás ao autor e à 2ª reclamada pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0143500-84.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Mendes da Silva Freires [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Mendes da Silva Freires , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito recursal em penhora, podendo a 2ª ré embargar a decisão, no prazo de 05 dias. Após o prazo legal, na inércia, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135300-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciele de Lima Rosa [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciele de Lima Rosa \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dornelas da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale das Pedrinhas [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale das Pedrinhas , Aut Luiz Antonio Dornelas da Silva \r\n\r\nVirem as partes, caso queiram, em dias e horas normais de audiência para homologação do acordo proposto, sendo indispensável a presença da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097700-87.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERON DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Helio Yubi Nukariya, Réu: Tohifu Nukariya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERON DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0312500-87.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Sacramento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Matos Pinheiro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusa Magalhaes Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Matos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001840-97.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Oliveira [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Adriano e Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panhe Pague Mercadinho Ltda. ME [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Adriano e Sousa , Réu Panhe Pague Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 319/345, fixando o crédito do reclamante em R$ 993,53, equivalente a 80.024,00 IDTRs, conforme planilha de fl. 350.. \r\n\r\nProcesso: 0001233-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Gouvêia [Adv. Rodrigo Macedo Nascimento (OAB: RJ 144710 - E)]\r\n\r\nRéu: Palladio Art em Biscuit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Gouvêia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000531-70.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Vidal [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1658601"
                                ],
                                "1659467": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001775-68.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinezio Salvino de Campos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinezio Salvino de Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARVALHO DE MELLO [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro-VICBERJ (massa falida) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro-VICBERJ (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência do valor da cota previdenciaria devida (R$ 1.798,94), para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0002127-60.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene Pinto Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburguer Tesser Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilene Pinto Lima \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001966-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição Senna [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rodrigo Conceição Senna \r\n\r\nVista da íntegra do extrato analítico da conta vinculada da parte autora, por 05 dias sucessivos, conforme fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0244900-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheinna Silva Paganelli David [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALBINO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ARAM BOGHOSSIAN, Réu: INES OZON BOGHOSSIAN [Adv. Omar Koury Junior (OAB: RJ 154265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA, Aut GENIVAL ALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência da atualização de fl. 297, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIRGES COM REPRES LT [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIRGES COM REPRES LT\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sobre as peças e documentos já juntados e sobre os documentos faltantes, em especial no que se refere à regularização da representação, cientes de que, em caso de omissão, os autos serão apreciados no estado em que se encontrarem. \r\n\r\nProcesso: 0000619-79.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Mendes de Sousa [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Mendes de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0217800-51.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Carla Pinheiro da Costa [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. PIRES CERVEJARIA E PIZZARIA LTDA. , Réu: Antonio Almi Farias Pires, Réu: Francisca Salete Farias Torres Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Pinheiro da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA GONCALVES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS MASIL REPRESENTACAO LTDA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nVista dos autos, para requerimentos, registrando-se a inexistência do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0225000-51.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBER PEREIRA MARINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut WELBER PEREIRA MARINS\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 915/932, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nVir com os depósitos dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de execução via sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0281100-31.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306100-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO ANTONIO RESENDE JOSE VIANNA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO ANTONIO RESENDE JOSE VIANNA\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de equívoco nos artigos de liquidação, ante os limites traçados pela coisa julgada e da impugnação das rés, prestar esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Mota [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Mota \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000466-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Bernardo da Silva Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda (matriz) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Bernardo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento autoral de fl. 149, pois o benefício deverá ser requerido administrativamente. \r\n\r\nProcesso: 0000525-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nId: 1659467"
                                ],
                                "1658385": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001880-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Adão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Construções Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Rocha Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miranda \r\n\r\nRéu: DL 2000 Madeiras e Compensados Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DL 2000 Madeiras e Compensados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-62.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Abreu \r\n\r\nRéu: JL Ship Services Reparos e Serviços Navais Ltda. , SRD Offshore S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Ship Services Reparos e Serviços Navais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658385"
                                ],
                                "1658388": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001360-85.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva \r\n\r\nRéu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/05/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000924-97.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Freitas \r\n\r\nRéu: F. A. A. de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nPelo presente fica m F. A. A. de Moraes Comércio de Cosméticos ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-11.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Gomes Maia \r\n\r\nRéu: URKEND CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA , Flavio Chaloub Ferreira de Lima, Monica Rose Caldwell\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Chaloub Ferreira de Lima, Monica Rose Caldwell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 4.191,48, correspondente a 337.971,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658388"
                                ]
                            }
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                    },
                    "São João de Meriti": {
                        "1ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003700-61.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar , Aut Jorge Alves de Souza, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 405, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Cossich Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria Pacheco S/A., Aut Elton dos Santos Cossich Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 261, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Maria da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S.A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S.A, Aut Rosinete Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443 (\"Tomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 442, e, considerando o valor do débito e dos depósitos recursais existentes nos autos; indefiro o parcelamento do montante devido e convolo em penhora o depósito de fls. 383\"). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Romão de Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Grande Rio Joias Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Grande Rio Joias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alvarenga da Costa Santos [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos por 10 dias consecutivos às reclamadas (a começar pelo Centro Pediátrico João XXIII Ltda), permeados de 05 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001739-46.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rose do Sacramento Moreira [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE -Associação de Pais e Amigos Excepcionais [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE -Associação de Pais e Amigos Excepcionais\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Brito da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vandreia Ltda ME , Réu: FABIO RIBEIRO, Réu: MARCOS LUIS VIEIRA GAERTNER, Réu: Raimundo Nonato Ribeiro, Réu: BRAULIO MICHEL PESSOA RIBEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA, Réu: FRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Brito da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, com indicação específica de bens ou direitos, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000866-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra Araújo [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bezerra Araújo \r\n\r\nRetirar o alvará nº 0072/2014, em 05 dias, FICANDO CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR O ALVARÁ ORIGINAL PARA RETIRADA DO NOVO. \r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lopes Balbino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L. Crispím na Obra de Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Eliseu Lopes Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 113, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pereira [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirajá Bastos Junior [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)], Réu: Selma Manhães de Souza [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)], Réu: Rita Del Rio Bastos [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirajá Bastos Junior, Réu Rita Del Rio Bastos, Réu Selma Manhães de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Domingos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296 (\"Expeça-se alvará à ré pelo saldo do depósito recursal de fls. 237, conforme extrato de fls. 295. Dê-se ciência de que após esse prazo o processo será remetido ao arquivo, com baixa, após o que o referido alvará somente será retirado mediante apresentação de procuração específica que ficará retida na secretaria.\"). 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Levi Dias [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. Devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-95.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Linhares Lima [Adv. Eduardo Jorge Lima (OAB: SP 85028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Linhares Lima\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Assis [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nImpugnar, em 15 dias, os cálculos apresentados pelo autor. Devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matos Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. sucessora Ricardo Eletro Dinvinópoles Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Matos Gonçalves\r\n\r\nExcluir dos cálculos os reflexos do repouso semanal remunerado sobre o FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Clery [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda - ME, Réu: C e A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias sucessivos, a começar pela 2ª reclamada (C&A Modas LTDA.), com permeio de 05 dias para a secretaria, os cálculos apresentados pelo autor. Devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clemência Cerqueira de Sousa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira - Confecções - ME [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)], Réu: Adilson Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemência Cerqueira de Sousa\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, com indicação específica de bens ou direitos, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Mota [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga, Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Elizabeth Roque Morris Moreira, Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira, Réu: Herondina Soares da Silva, Réu: Andre Soares da Silva, Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Mota\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, com indicação específica de bens ou direitos, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000856-02.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Sousa Miranda [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivens Prestação de Serviços Ltda - ME, Réu: Vilson Marins de Carvalho, Réu: Fabia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Sousa Miranda\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, com indicação específica de bens ou direitos, em 30 dias, ou dizer se aceita os bens penhorados em fls. 30 com quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Resende dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Resende dos Santos, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 338 e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 190, 05 dias \r\n\r\nId: 1658970"
                                ],
                                "1659384": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0004400-47.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, Réu: Maria Aparecida Lima de Souza, Réu: Natalina Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço correto das empresas OI, VIVO e NEXTEL. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-82.2012.5.01.0321 - Protes\r\n\r\nRqte: Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Lima da Silveira Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRealizar a carga definitiva dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2012.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemam - Centro Médico Ambulatorial Meriti Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemam - Centro Médico Ambulatorial Meriti Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. Devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda Santos\r\n\r\nExcluir dos cálculos os reflexos do repouso semanal remunerado das demais verbas. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Moraes\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 100 (\"Apresentar a liquidação, em 15 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST\"), bem como para se manifestar sobre os embargos à execução ofertados pela ré no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125800-62.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEME - Telecomunicações e Estruturas Metálicas Ltda, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: Lup Telecomunicações Ltda, Réu: Engevox Telecomunicações Ltda, Réu: Josafá de Almeida Santos - ME, Réu: Juliana Espanguer Almeida Santos, Réu: Ludimila Espanguer Almeida Santos, Réu: Priscila Espanguer Almeida Santos, Réu: Josafá de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSTA RIOS\r\n\r\nInformar o correto endereço das empresas Redecard S/A e Cielo Visanet. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos de Araujo, Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 404/406 e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 272, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Roberto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiros de Botas Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiros de Botas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 63, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001917-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fabrício da Silva [Adv. Wilvan Jorge do Espírito Santo (OAB: RJ 168514 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fabrício da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, em 15 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nApresentar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-32.2011.5.01.0321 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF , Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nRealizar a carga definitiva dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Coelho (Espólio de, representado por Marcelle de Carvalho Coelho Silveira e Marcelo de Carvalho Coelho) [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 152/2014, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Plastpeva Indústria e Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Egdo: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Egdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Benedito Cioffi Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Benedito Cioffi Junior, Egdo Jussara de Oliveira, Egdo Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: Benedito Cioffi, Jussara de Oliveira, Mobilita Comercio, PWR Cleantech \r\n\r\nProcesso: 0034900-52.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Águias Entregas Express Ltda., Réu: VICTOR FONSECA RIBEIRO [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freitas Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à penhora apresentados pelo executado Vitor Fonseca Ribeiro, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Rodrigo de Figueiredo [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 73/2014, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001852-97.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Pires [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Pires , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Réu Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 395/396 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 332, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS DA COSTA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R.E. Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Willy Robson Delfino de Souza, Réu: Karla Dias da Silva Souza, Réu: Marcia Regina dos Santos Martins , Réu: Delfino 125 Indústria e Comércio de Sucos Ltda - ME, Réu: W.R.D. de Souza Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 (\"Tomar ciência de que foi indeferido o pedido da autora, uma vez que já fora realizada diligência para verificação de eventual participação de sócios da ré em outras sociedades com identidades de objeto e de sócios, conforme certidões de fls. 259/264, o que resultou no reconhecimento da existência de grupo econômico, com a consequente inclusão das referidas empresas no polo passivo e execução das mesmas.\") e das certidões de fls. 298, certificando que os procedimentos relativos ao Renajud e do Infojud restaram negativos. Devendo indicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, com indicação específica de bens ou direitos, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira, Réu Itaú - Unibanco S/A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a se manifestarem quanto ao laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000511-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho da Nobrega [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carvalho da Nobrega\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Messias Figueiredo [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda - ME, Réu: José Antônio Miranda Fernandes, Réu: Ricardo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Messias Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes ao prosseguimento da execução, com indicação específica de bens ou direitos, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Construções Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrópolis Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o débito foi atualizado, para o valor de R$ 8.918,15. Pagá-lo em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001880-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Giarolla (Espólio de) [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Giarolla (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o falecimento do autor foi registrado. Promover a habilitação nos autos dos dependentes do de cujus, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-04.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: D.Araujo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Cgte: Igor de Almeida Pereira, Cgte: Gilmara Azevedo de Souza, Cgte: Fernando Jales Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Cgte: Sergio Jales Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiraci de Jesus Bernardo [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernando Jales Oliveira\r\n\r\nRetirar o alvará nº 950/2013, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Valente Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Valdir Ferreira Valente Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 298, no valor de R$ 6.088,32, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001976-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Cassia da Cruz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda´ S Lottos Refeições\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Cassia da Cruz\r\n\r\nIndicar o CNPJ da reclamada, em 05 dias, para viabilizar os atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0002011-40.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Soares de Souza Bitencourt [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Soares de Souza Bitencourt\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a impugnação. \r\n\r\nId: 1659384"
                                ],
                                "1659394": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000659-81.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CBD - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 116/2014, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1659394"
                                ],
                                "1659408": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001360-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Bando Itaú S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Bando Itaú S/A., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002038-23.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Malta Rino [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Rodrigo Malta Rino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR FORAM JULGADOS PROCEDENTES, E OS DA RÉ IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001914-40.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Gama Nery [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Gama Nery, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, E OS DA RÉ PROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001921-66.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Campos Ferreira [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Réu: Maria Nazidi da Silva Carvalho, Réu: José Antonio dos Santos Martins, Réu: Jose Jorge Tanos de Carvalho Junior, Réu: Ricardo Ferreira Froitzheim [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Campos Ferreira, Réu Ricardo Ferreira Froitzheim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À PENHORA FORAM REJEITADOS LIMINARTMENTE, COM BASE NO ART. 739 DO CPC. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele de Faria Parreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Aut Isabele de Faria Parreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000401-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FORAM JULGADAS PROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001918-14.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Flau [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEL, Aut Marcia Cristina Flau\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., Réu: ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Réu: Williams Jose da Silva Ferreira, Réu: ELIZABETH DO AMARAL CRUZ [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Réu: CLARA ALVES DO AMARAL [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA ALVES DO AMARAL, Réu ELIZABETH DO AMARAL CRUZ, Aut Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR CLARA ALVES DO AMARAL FORAM JULGADOS PROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002096-29.2012.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Nova Iguacu [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Carlos Roberto da Rocha Souza [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Carlos Vinicius Alves de Souza [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Eliane de Lima Correia [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto da Rocha Souza, Réu Carlos Vinicius Alves de Souza, Réu Eliane de Lima Correia, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Nova Iguacu \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 773/774, BEM COMO DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 01-07-2014, ÀS 08:45, SENDO CERTO QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1659408"
                                ],
                                "1659383": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Plastpeva Indústria e Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nEgdo: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Jussara de Oliveira, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video), Benedito Cioffi Junior\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: Benedito Cioffi, Jussara de Oliveira, Mobilita Comercio, PWR Cleantech \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659383"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Teresópolis": {
                        "1ª VT/Teresópolis": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000339-75.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Daniel [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX Administração e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira Daniel\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 14/5/14, às 9h05. \r\n\r\nProcesso: 0000338-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Brito Sant´anna [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Brito Sant´anna\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 15/5/14, às 9h05. \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza da Silva [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis Confecção e Comécio LTDA - EPP (Myth)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/7/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza da Silva [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis Confecção e Comécio LTDA - EPP (Myth)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia di 15/7/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1659558"
                                ],
                                "1659575": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000896-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENA DECOR SERRANA DECORAÇÕES LTDA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mello de Oliveira, Réu MORENA DECOR SERRANA DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/7/14, às 11h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Barbosa. [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Olicios LTDA.-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Olicios LTDA.-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miranda Toledo [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cláusula VI do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001479-18.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bazeth Pacheco [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)], Aut: Leia Bazeth Trancoso [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)], Aut: Maria Amélia Ferreira Alves [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bazeth Pacheco, Réu Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/5/14, às 13h12, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000731-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ricciardi de Jesus [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmiro Ferreira [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ricciardi de Jesus, Réu Valmiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fl 81 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1659575"
                                ],
                                "1659580": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001506-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leila Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirada. \r\n\r\nId: 1659580"
                                ],
                                "1659583": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001159-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1659583"
                                ],
                                "1659588": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000238-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neiva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Objeto e Pé n° 0034/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000314-62.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Carneiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/8/14, as 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000084-20.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarona - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nCgto: (Espólio de) Isaias Silva de Almeida [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto (Espólio de) Isaias Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000351-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira de Medeiros [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/7/14, as 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001476-29.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Cruz Machado [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos LTDA [Adv. Ana Carolina Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 154210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos LTDA, Aut Gilmar da Cruz Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi adiada para o dia 26/6/14, as 9 horas, mantidas as determinacoes anteriorres \r\n\r\nProcesso: 0000352-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira da Silva [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/7/14, as 10 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001458-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Mariano da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA [Adv. Roselene Vaccaro Machado (OAB: RJ 141955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer quando ocorrera a viagem da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000711-92.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: MARINA SABINO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Francisco Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto, Réu José Francisco Loureiro Borges, Réu José Mário Loureiro Borges, Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/7/14, às 11h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000138-83.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joran Barros Soares [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joran Barros Soares\r\n\r\nDizer se concorda com os argumentos da excipiente quanto ao local da prestacao dos servicos, ciente de que seu silencio sera considerado como concordancia. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Petronilho de Souza. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda. [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Petronilho de Souza.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro de Carvalho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000355-29.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Branco Ignácio [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Branco Ignácio\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 03/6/14, às 9h35. \r\n\r\nProcesso: 0138900-94.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Pestana [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAA - Centro Cultural Anglo Americano Ltda [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LOPES SERRANO, Réu: ARMINDA FONSECA SERRANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins Pestana\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000324-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias Pereira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dias Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/8/14, as 13h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Claussen LTDA -ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Wagner Paixão Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Claussen LTDA -ME\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/6/14, às 9h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001221-71.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rosa. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rosa., Réu Protex Segurança LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconsiderada a revelia aplicada na ata de fl 133 e de que o feito foi reincluido em pauta. Comparecer a audiencia dia 10/7/14, às 11h15, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Freitas [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/8/14, as 13h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000353-59.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinton dos Santos Lage [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Tansp e Serv. de Monit. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton dos Santos Lage\r\n\r\nComparecer a audiencia 24/6/14, às 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0144200-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Alves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chalet [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves Alves\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e de requisicao (Seguro Desemprego). Comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezenove de Janeiro Administração e Participação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/7/14, as 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000604-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Isa Lippi [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isa Lippi\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0041600-35.2005.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Emilio dos Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Empreendimentos e Participacoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio dos Santos\r\n\r\nCiencia da designacao de leilao para os bens penhorados a fl 1186 dia 24/4/14, a partir das 11h37, nesta Vara do Trabalho (2ºevento). \r\n\r\nProcesso: 0001378-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/6/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Pinho Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/6/14, as 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1659588"
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                        }
                    },
                    "Três Rios": {
                        "1ª VT/Três Rios": {
                            "Atos": {
                                "1657656": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0140600-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimenta Vaz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimenta Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-23.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Xavier Bittencourt [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EDI Comércio de Gás Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDI Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.55/62 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Luiz da Silva [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montservice Máquinas Rotativas Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Luiz da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-39.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. - EPP [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Fátima Mendes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. N/P do Sr. Wallace José Gomes Magalhães [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Fátima Mendes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witaker Francisco Pires [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Paes Puriny Ltda. [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Witaker Francisco Pires\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-70.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Hotel Pontal Trirriense Ltda. - ME [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Alves dos Reis [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Restaurante Hotel Pontal Trirriense Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre a defesa do embargado, assim como sobre os documentos que vieram aos autos por determinação deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Alves [Adv. José Sucasas Hubaix (OAB: MG 6777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabino Alimentos e Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Alves\r\n\r\nIndeferido pedido. As anotações de restrições de fls.230/233 demonstram que não se encontram aqueles veículos livres e desembaraçados para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-10.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Domingos dos Santos [Adv. Alexandre Lessa de Abreu (OAB: RJ 105177 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Domingos dos Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio Medicamentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidrogas Industria e Comercio Medicamentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal devidos, sob pena de execução. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Lemos Rodrigues Ramos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda., Aut Soraya Lemos Rodrigues Ramos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 25 de abril de 2014, às 10:00 horas, para proceder as devidas anotação na CTPS do autor,que deverá vir munido da mesma, bem como para efetuar a tradição das guias rescisórias, conforme os termos da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CATARINO DE OLIVEIRA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CATARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, ante o teor da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-10.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Marina Scoralick de Melo [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tô No Rango [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Marina Scoralick de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.44, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos Nazaré [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria dos Santos Nazaré\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOSA SANTOS SOARES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOSA SANTOS SOARES\r\n\r\nRetirar as cópias que entender necessária. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-87.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARDOSO MENEZES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Nobrega [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Nobrega\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls.481. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-63.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Morais\r\n\r\nOs documentos pretendidos já foram obtidos e acautelados na Secretaria em relação ao processo nº 0184500-69.2009.5.01.0541, ficando por meio deste autorizado o patrono do autor a consultá-los na Secretaria no prazo de 30 dias, SEM AUTORIZAÇÃO PARA CÓPIA. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA SIDIVANI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, ante os termos do despacho de fls.105, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luis Goncalves [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Luis Goncalves\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, ante os termos do despacho de fls.184, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Souza [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Souza, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas no importe de R$ 117,38 pelo autor, que isento. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FABIANO MENDES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FABIANO MENDES\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Fátima Mendes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Solano - ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Fátima Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Bender [Adv. Raquel Salgueiro D Addazio (OAB: RJ 164632 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A., Aut Jose Luis Bender\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ozorio dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Guilherme de Azevedo Comércio de Bambu [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozorio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Bastos [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedrock Indústria e Comércio de Pedras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Bastos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Odaira Hitaliziana Sanuto Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fagundes Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Henrique Fagundes Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisete Teodoro Guedes [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-39.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados às fls.39/54. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-03.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carneiro de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-27.2004.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SINDQUIMP SERRANO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDQUIMP SERRANO\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Cohn [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Vieira Amaro [Adv. Monalisa Braga (OAB: RJ 151452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Cohn\r\n\r\nEspecificar as \"dificuldades\" que encontra para sacar o valor cujo pagamento foi determinado no alvará judicial. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-21.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-89.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Souza Andre Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora da Piedade [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Souza Andre Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-80.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva dos Santos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verok Agricultura e Pecuária Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-85.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celecina Julio Martins Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nInformar se efetuou a venda dos bens, em caso afirmativo, comprovar documentalmente o valor da mesma. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Queiroz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Queiroz de Oliveira\r\n\r\nRejeitados os cálculos. Apresentar as devidas e necessárias informações nos termos do despacho de fls.187. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA CELESTINO [Adv. Rafael Vaz Oliveira (OAB: RJ 118955 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA CELESTINO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Soares da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niceia Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nos leilões realizados, devendo requerer o que for do seu interesse, se for o caso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Lopes da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 80815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada (DOERJ de 01.02.2008). Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Barbosa Fonseca [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Barbosa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nos leilões realizados, devendo requerer o que for do seu interesse, se for o caso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-23.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Oliveira Fagundes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria de Oliveira Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nos leilões realizados, devendo requerer o que for do seu interesse, se for o caso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-41.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ambrozio [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ambrozio\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nos leilões realizados, devendo requerer o que for do seu interesse, se for o caso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Aparecida Pinto [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Aparecida Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nos leilões realizados, devendo requerer o que for do seu interesse, se for o caso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Oliveira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nos leilões realizados, devendo requerer o que for do seu interesse, se for o caso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-40.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Camara da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nos leilões realizados, devendo requerer o que for do seu interesse, se for o caso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Carmo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Pires do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco do Carmo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCIPOL Artefatos de Cimento Posse Ltda. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCIPOL Artefatos de Cimento Posse Ltda., Aut Davi Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls.52/53 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araújo Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araújo Rodrigues, Réu Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GALENO CARLOS MOREIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: I.C. CONRADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALENO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alves dos Santos, Réu Ferreira Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1657656"
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                    },
                    "Volta Redonda": {
                        "1ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1659099": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000282-45.2014.5.01.0341 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 05/05/2014 às 10:36h. \r\n\r\nId: 1659099"
                                ],
                                "1659170": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0247300-98.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0193900-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Perpetuo do Nascimento [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Perpetuo do Nascimento, Réu Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/VR\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0193100-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZILINA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informcao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZILINA DE SOUZA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informcao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 06/05/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Catta Preta da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Catta Preta da Silva, Réu J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/05/2014 às 14:00h. Fica ciente a reclamada sobre a cominação de multa em caso de ausência, conforme fixado no ajuste homologado nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Souza, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/05/2014 às 14:30h.Venha a parte autora com os cálculos de liquidação nos termos de fls.190. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenia Castorina Soares Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Quenia Castorina Soares Costa\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1659170"
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                        "2ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1658643": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000717-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Benício Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Benício Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sapore S.A. \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27.5.2014 as 14:36h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000584-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria do Nascimento Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Prestativa Administradora Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria do Nascimento Silva , Réu Prestativa Administração de Condomínios Ltda., Réu Prestativa Administradora Ltda., Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24/06/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Moraes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Moraes, Réu Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24/07/2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes de Souza de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000344-53.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelvin do Nascimento Gusmão [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. J Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. J Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000525-20.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leonardo Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Leonardo Maciel, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros Junior [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela de Moraes de Souza [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela de Moraes de Souza [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela de Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada procedeu à retificação da CAT, conforme determinação da sentença de fls.74/75. \r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Ferreira, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/04/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nDeverá a parte reclamada, ainda, efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Elizangela Vicente de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Marly Mariana da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Marly de Souza Miguel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Sandra Lúcia Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Tania Regina dos Santos Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Valdelúcia do Espirito Santo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Vanessa da Silva Alcantara [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Vilma Batista de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 218. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Construções Ltda., Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nCombinarem comparecimento em dia e hora de audiência, a fim de que seja homologada a avença. \r\n\r\nProcesso: 0000652-60.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Jhannai Castro da Silva [Adv. Ariadila Hernandes Costa (OAB: RJ 154403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Steel Frame Construções Ltda. ME [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)], Réu: Camilo de Lelis da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Jhannai Castro da Silva \r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista Pinto, Réu VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/04/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação,em 30 dias, observados os comandos de fls. 137/137-v. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Nascimento Paixão [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Nascimento Paixão\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.6.2014 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Machado de Loyola [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut Rafaela Machado de Loyola\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.6.2014 as 14:55h.,pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000545-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitare Ambientes e Comercio de Móveis Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitare Ambientes e Comercio de Móveis Ltda. ME, Aut Sidney de Almeida Medeiros \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.6.2014 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Anacleto de Lana [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Anacleto de Lana, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.7.2014 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.7.2014 as 15:00h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Correia Huang [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Mário de Oliveira Filho (OAB: SP 54325 - D)], Réu: Helio Sarres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correia Huang\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2012.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRqdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Rqdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Netto de Alburqueque\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000593-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rildo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidoval Rangel L´Hotellier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nidoval Rangel L´Hotellier\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Benicio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Benicio, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Puziol [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Puziol\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mange da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda., Aut José Mange da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo David Baptista Coelho [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: DOMINGOS ARNALDO GIACOMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo David Baptista Coelho\r\n\r\nCumprir a solicitação da contadoria (fls. 130), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Maria da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a impugnar os cálculos ofertados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Costa \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Campos Bueno [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos \r\n\r\nCiência à Ré para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, devendo observar os parâmetros de fls. 56/56v. \r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar de Souza Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Lusmar de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre de Souza Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000571-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Neves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Daniel Helio de Araujo [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Vanderlei Miranda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ribeiro Neves , Aut Daniel Helio de Araujo, Aut Vanderlei Miranda \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)], Réu: Wagner Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Oliveira Evangelista\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista de Oliveira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasf Administradora de Hoteis Ltda. [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vasf Administradora de Hoteis Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Réu: Jose Dalmo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Antonio dos Santos\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO GRACIANO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MECAVEL MECANICA VELASCO LTDA ME [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)], Réu: Francisco de Egidio Velasco, Réu: Francisco de Egidio Velasco Filho [Adv. Eduardo Tadeu Lobo Teixeira (OAB: RJ 113969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIO GRACIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: Alexandre Bicalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade, Aut Pedro Martins da Costa\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000303-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mari Nakamura [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - (Em Recuperação Judicial), Aut Regiane Mari Nakamura\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000384-98.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Domingos da Costa [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação Judicial), Aut Silvania Domingos da Costa\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por vinte dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães Avila [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Alexandre da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Braga de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Caires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves de Caires\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000164-66.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosimere da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimere da Silva\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Oliveira [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Oliveira\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida Batista\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada pelo Dr. Vasco de Fonseca Junior, OAB/RJ: 137301, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000736-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Denise Ramos Vinhas [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Bianco Ultrasonografia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Denise Ramos Vinhas\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Moreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Moreira de Oliveira \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Daiana Siqueira Ramos, RJ 1943774 E, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000409-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pinto [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de em bargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Florencio Pereira Teixeira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Florencio Pereira Teixeira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vieira Thomé [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Geraldo de Moura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vieira Thomé \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Vanderlei Barcelos de Souza, OAB/RJ: 104878, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ramos dos Santos [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Ramos dos Santos \r\n\r\nFornecer meios ao efetivo prosseguimento da execução, em 30 dias, sob cominação de expedição de certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lima de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 30 dias comuns e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva Leite [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: F R Brandão ME [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Eduardo Américo Gonçalves Toniolo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Tiago de Oliveira Toniolo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva Leite\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Andreia Aparecida Severino dos Santos, OAB/RJ: 88193, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Duarte da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Ismarildo Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Antônio Hipólito de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hipólito de Jesus\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Andreia Aparecida Severino dos Santos, OAB/RJ: 88193, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000638-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Benedito Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Benedito Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Rodrigo Carraro Coelho, OAB/RJ: 192339 - E, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Gomes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geran Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geran Móveis Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000075-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Severo [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Severo\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja cópia foi efetuada por Indalécio Aguinaldo Paulo Moreira, OAB/RJ: 132039, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Camacho Nery Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Camacho Nery Macedo\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Vanderlei Barcelos de Souza, OAB/RJ: 104878, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000485-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mange da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda., Aut José Mange da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Abigail de Paiva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Regina Abigail de Paiva, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Honorato da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Cássio Crispin Ramos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carlos Liberato de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Honorato da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Andreia Aparecida Severino dos Santos, OAB/RJ: 88193, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Adriana Nicolau da Silva Braziel [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Claudia Maria Tavares dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Doris Araújo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Gisele Moutinho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maxwell Carlos Teixeira Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nicolau da Silva Braziel\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Edilene Firimino de Souza, OAB/RJ: 160687, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-63.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezelene Soares Esteves [Adv. Bruna Pires (OAB: RJ 158447 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJUSF - Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense, Réu: Luiz Claudio Almeida Magalhaes, Réu: Carla de Castro Sampaio [Adv. Lucas Martinelli Nogueira Lima (OAB: RJ 180550 - D)], Réu: Luis Cesar de Castro Sampaio [Adv. Lucas Martinelli Nogueira Lima (OAB: RJ 180550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla de Castro Sampaio, Réu Luis Cesar de Castro Sampaio\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut Juarez Martins\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 28/04/2014, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1658643"
                                ],
                                "1658644": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000963-46.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Borges [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Borges, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha EDUARDO TEODORO SOUZA ALVES para o dia 29/05/2014, às 10h15min, a ser realizada na 2ªVT/Resende. \r\n\r\nProcesso: 0000803-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Silvio Batista de Carvalho\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27.5.2014 as 14:39h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclu são (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000937-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Prudente [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Prudente, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27.5.2014 as 14:42h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0030300-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DOS REIS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA., Réu: Marcos Eugenio Cambraia, Réu: Marcelo Estevao Cambraia, Réu: Neide Aparecida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI DOS REIS\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Damaris Marta da Silva Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Promofort Soluções Empresarial e Eventos Ltda. [Adv. Silvana Gomes de Oliveira (OAB: SP 279178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Marta da Silva Oliveira, Réu Promofort Soluções Empresarial e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001511-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra de Azevedo [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Serra de Azevedo, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Cristina Augusto Nonato Barros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro e Rosilda Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro e Rosilda Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimação do sindicato assistente a que apresente procuração dos substituídos com poderes para receber e dar quitação se assim desejarem os substituídos ou ainda, apresentem, alternativamente, os dados dos substituídos (cópia de CTPS) a fim de que sejam expedidos os alvarás. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gabriel de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Ronilson Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Ede Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ana Cristina Pereira Reis Rosa (OAB: RJ 69397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 222/222-v. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Miguel, Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves Rufino [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000994-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Miguel de Amorim [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Home Center Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcris Home Center Ltda., Aut Viviane Cordeiro \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02.07.2014 as 14:55h.,pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Daniel [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Carlos Daniel\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.6.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.7.2014 as 14:50h., ., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo o reclamante apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta da ré, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.7.2014 as 15:10h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.7.2014 as 15:05h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo o reclamante apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta da ré, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0010300-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo Silva de Moraes [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol Maxi Com. Comb. Serv. Auto Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leonardo Silva de Moraes, Réu Posto Sol Maxi Com. Comb. Serv. Auto Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.7.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0007800-93.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda., Réu: Adriana Ferreira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Valerio [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Paulo Valerio \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia24.6.2014 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Araujo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Araujo, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.6.2014 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogério de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Rogério de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magno de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-11.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VILETE HERDY [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: ALESSANDRO MARINS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: EDUARDO MARCELO DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fontes de Moraes Santanna [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fontes de Moraes Santanna\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001023-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Mauro da Silva Lima [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Reginaldo da Silva Victor [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Jussara Pacheco Duarte (OAB: RJ 67925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Aut Mauro da Silva Lima, Aut Reginaldo da Silva Victor\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Batista [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor. Prazo de 48h, sob cominação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Horm Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0020600-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHAYENNE ALVES LAURIANO (sucessora de Ivanir Lauriano) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHAYENNE ALVES LAURIANO (sucessora de Ivanir Lauriano), Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GIL DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001375-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Seg Patrimonial LTDA [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Seg Patrimonial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A., Réu: Servi-Sá Auto Guindastes Locação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva, Réu Servi-Sá Auto Guindastes Locação Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Sales [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco de Sales\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041800-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO FRANCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI ESTOFADOS E DECORACOES LTDA, Réu: Julio Cesar dos Santos Araujo, Réu: Willian Santos Araujo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO FRANCO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000982-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Couto Pereira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Utensílios Multi-uso Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Utensílios Multi-uso Ltda., Réu COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Aut Rodrigo do Couto Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/04/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nDeverá, ainda, a parte reclamada efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Duarte [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edmundo Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maioli Penello [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maioli Penello\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rangel [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Teixeira Garcia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Teixeira Garcia , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000857-84.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina de Almeida Silva [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Arames Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Almeida Silva\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Frabrica de Arames Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Azevedo\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima Martins Maria [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Domingas Passos da Silva [Adv. Jéssica Guimarães Henrique (OAB: RJ 182867 - D)], Réu: Omero Silva [Adv. Jéssica Guimarães Henrique (OAB: RJ 182867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Domingas Passos da Silva, Réu Omero Silva\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Campelo Velasco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Campelo Velasco\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Lopes de Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos ofertados pelo reclamante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-42.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ MARTINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITOTEX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)], Réu: Jaqueline Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITOTEX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0040200-73.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. FAUSTO MANUNTENCAO ME, Réu: ASSOC. RECREAT. DOS FUNC. DA FORNASA TUBONAL [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC. RECREAT. DOS FUNC. DA FORNASA TUBONAL, Réu Luiz Carlos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Preonça [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. S. Carvalho Construções ME, Réu: Rosemary Botelho Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Batista de Preonça\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000919-61.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Cristiane Campbell Moreira, OAB/115810, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Felipe Buchele de Carvalho, OAB/RJ: 174883, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000780-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016200-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias de Oliveira [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson de Sousa Duarte [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson de Sousa Duarte\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Silva Mehl [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Dias Duarte [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Roberto Dias Duarte [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilda Dias Duarte\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008500-02.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL- SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA, Réu: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008300-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Alves \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0013000-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Junior Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0034600-18.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: F J DRESCH PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DRESCH, Réu: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Vinicius Carvalho Rodrigues e Silva, OAB/RJ: 161965 - E, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028200-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Cunha Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Enilton da Cunha Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Robson Luiz Pires da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Cunha Alves\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001452-54.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: BCNS Cimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Adenauer Furtado Prange, OAB/RJ 136420, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Freitas Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Freitas Oliveira , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-53.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANDRELINO ANTONIO NETO, Aut: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO INACIO DA SILVA FILHO, Aut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO MARTINS DURAES, Aut: ANTONIO MACHADO ROSA, Aut: ANTONIO VALDUIR PEREIRA, Aut: BENEDITO SEBASTIAO DA SILVA, Aut: DELCIDIO ANTONIO GOMES, Aut: FRANCISCO FELIX VIDAL, Aut: FRANCISCO MARTINS COSTA, Aut: GERALDO MAGELA DE AVILA, Aut: GERALDO VIDAL, Aut: JOAO AUGUSTO VIEIRA, Aut: JOAO ALVES DE SOUZA, Aut: JOAO BATISTA DE NAZARE, Aut: JOAO DA SILVA COSTA, Aut: JOAO FELIPE, Aut: JOAO FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE HELENO DA SILVA, Aut: JORGE VIEIRA TORRES, Aut: JOSAFA MENDONCA, Aut: JOSE FIRMINO FARIA, Aut: JOSE JOAO DE SOUZA, Aut: JOSE GOMES DA PAIXAO, Aut: JOSE GOMES DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: JOSE MARIA DE SOUZA, Aut: JOSE MAURILIO LOPES, Aut: JOSE SAMBOTE SOARES, Aut: JOSE SILVA SOMARA, Aut: HELI MESSIAS PIRES, Aut: INSS, Aut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ VIEIRA, Aut: LEANIRO CERQUEIRA DE CASTRO, Aut: LINDERVAL DE ALMEIDA FORGACA, Aut: MARCELO HENRIQUE VITAL, Aut: MATOZINHO DE SOUZA FERREIRA, Aut: MAURO SERGIO GOMES, Aut: NANDIR RODRIGUES DA SILVA, Aut: PAULO MENDES DE SOUZA [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES TRAJANO, Aut: PEDRO DA SILVA MIRANDA, Aut: RUBEM JOSE DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DE PAULA, Aut: SEBASTIAO DONIZETE DA SILVA, Aut: SIDNEY VICENTE DA SILVA, Aut: VALTER MORAES COUTINHO, Aut: ONOFRE DELFINO DE OLIVEIRA, Aut: ONOFRE JOSE GOMES, Aut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA, Aut: OSMAR INACIO, Aut: OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nRéu: EPURA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Clark Villaca (OAB: RJ 18347 - D)], Réu: ESFERA S/A - CONSTRUCOES E MONTAGENS [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)], Réu: STEMIL SOC.TECNICA DE MONTAGENS IND. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO RIBEIRO, Aut PAULO MENDES DE SOUZA, Réu STEMIL SOC.TECNICA DE MONTAGENS IND.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06.05.2014 as 14:50h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Luiz [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: Pedro Candido do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Luiz\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Adenauer Furtado Prange, OAB/RJ: 136420, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Cristiano Gomes da Costa, OAB/RJ: 174495, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000927-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Barros Silvestre [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Barros Silvestre\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0857/2014, encaminhado à ag. 4019 da CEF. \r\n\r\nId: 1658644"
                                ],
                                "1658645": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0141200-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier - (Espólio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier - (Espólio de), Réu Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia27.5.2014 as 14:33h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nimpugnar, acaso queira, o cálculo da União, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO REIS DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI COOP. DE TRAB. EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de cinco dias, preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caetano da Silva [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)], Aut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Brasil Lul Diogo, Réu: Carlos Alberto Cabral, Réu: Joao de Albuquerque Pereira, Réu: Maria de Lourdes Dias Lampert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito deve ser realizado, no prazo de 24 horas, na conta informada pelo sindicato assistente : C/C 007090-4; Ag. 1276, Banco Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lima [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Melo Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lima\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO DE QUEIROZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO DE QUEIROZ, Réu SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SANTOS DA SILVA [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MATHIAS & COUTINHO LTDA ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Réu: Luzia Aparecida Mathias Marinho, Réu: Hilda Maria Mathias Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIA PAULA LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Donizete Dias [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: America Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0074400-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rogers Pereira de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Rogers Pereira de Oliveira, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PAR ODESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN PAR ODESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-35.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: José Orlando Ferreira, Réu: Julio Eustaquio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Guerreiro da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento da diferença apurada e ainda devida, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alcure de Oliveira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nManifestar-se sobre os dados apresentados pela ré, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Nascimento [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Ricardo Tibaes Lass (OAB: RJ 119403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Village Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dilson Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0115700-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO MARGARIDA [Adv. Andreia de Carvalho Lemos (OAB: RJ 129676 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0102000-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.6.2014 as 15h10min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0075600-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.06.2014 as 15:05h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Goncalves Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Associacao Atletica Comercial [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Comercial, Réu Conservadora Cidade do Aco Ltda., Aut Sara Goncalves Azevedo\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.6.2014 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0091500-74.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CAMPOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA [Adv. Noelir Cesta (OAB: SP 34508 - D)], Réu: Dedine S/A Administração e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CAMPOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Soares, Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.7.2014 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida Campelo Velasco [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor remanescente devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de penhora on line. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092200-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Cardoso da Silva [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Aut Wilma Cardoso da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dawson Marques de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dawson Marques de Souza, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herculano Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Andrade Ferraz [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcides Jorge da Silva [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcides Jorge da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Carmo [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut Maria Luiza do Carmo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Santinatto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Quimicos e Soldas Ltda, Aut Paulo de Souza Santinatto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA PEREIRA DE JESUS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)], Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Fabiana Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Moura [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Rodrigues Boldiao [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Moura\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141000-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-48.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127100-40.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA EVANGELISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADAO LEONARDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: EDVALDO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CRISTOVAO ROCHA, Aut: LUCIANO PEREIRA CAETANO, Aut: MARCO ANTONIO GONCALVES PIRES, Aut: MOISES DE PAULA CARVALHO, Aut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO DE ARAUJO TRISTAO, Aut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nRéu: ELGA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LIMITADA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO LEONARDO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054900-83.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA APARECIDA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA APARECIDA AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: MARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada pelo advogado Rodrigo de Campos Soares, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTEIA SIMOES PARREIRAS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliana Almada Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTEIA SIMOES PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 128, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0060200-31.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSE LOPES DE FARIA FILHO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOAQUIM DE SOUZA, Aut JOSE LOPES DE FARIA FILHO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0116100-77.1993.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: ANTONIO GERALDO DE ANDRADE, Rqte: DANIEL DE LIMA FERNANDES, Rqte: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO, Rqte: JORGE SANTOS DA SILVA, Rqte: EDINALDO PEREIRA DE ARAUJO, Rqte: EDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO, Rqte: VANILDO DE PAULA FRANCO, Rqte: WILSON DIONISIO MOREIRA\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA FRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados deste processo, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camilo Teodoro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves Jacaranda, Réu: Adelino Gonçalves [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: Carlos Augusto Assman Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camilo Teodoro\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Macedo Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: Giovanni Patitucci, Réu: Libia Silva [Adv. José Eduardo Vinciprova Coelho (OAB: RJ 154623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DUARTE [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Verissimo da Silveira [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppeli Cooperativa Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidades de Classes e Trabalhadores Autônomos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met.Mec.BM/VR/RES/ITATIAIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met.Mec.BM/VR/RES/ITATIAIA\r\n\r\nComprovar o parcelamento , no prazo preclusivo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Novaes Gonçalves [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Novaes Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Pereira [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Réu: Jose Dalmo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Pereira\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052000-35.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Silva, repres. Isaque Rodrigues dos Santos [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Silva, repres. Isaque Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada pelo estagiário Everton Filipe Vieira da Costa, RJ:197347 E, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Marcilio [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Pisos Industriais Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laser Pisos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada pelo Dr. Filipe Soares Domingues de Souza, OAB/RJ: 138714-D, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Braz Neto [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vair Braz Neto\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Nilson Pascoal Ferreira, Réu: Antônio Alexandre Juste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101400-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valdilene Augusta de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Flowers Soluções Corporativas e Tecnológicas Ltda ME, Réu: Daniel Dias Flores, Réu: Maria Cristina Pereira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Valdilene Augusta de Souza\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074600-02.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL-SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS ROSA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061200-76.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FUSCO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FUSCO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116800-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-56.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Aut: Jorge de Almeida Diniz, Aut: Receita Federal\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Anna Maria Gesualdi Chaves, OAB/RJ: 28829, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Formagini Nascimento [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Formagini Nascimento, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Paula Barroso Baptista, OAB/RJ: 192917 - E, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Marcolina Pimentel [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0117500-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Medina da Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Medina da Silveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CSN), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-16.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA ROCHA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA TRANSP DE VALORES S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIS CARLOS DA ROCHA, Réu SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA TRANSP DE VALORES S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CEF), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Formagini Nascimento [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Formagini Nascimento, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Asiel do Vale Pereira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Asiel do Vale Pereira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 25/04/2014, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISELE RIGOTTI PINTO CARAMEL [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISELE RIGOTTI PINTO CARAMEL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1658645"
                                ],
                                "1658646": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0267700-04.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jaqueline Magalhães dos Santos (OAB: RJ 137143 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA IND EQUIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação expedida no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELEON ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LEONARDO MEDEIROS CORTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, Aut DELEON ADEMIR DOS SANTOS, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LEONARDO MEDEIROS CORTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27.5.2014 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0213700-83.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMAR ALMERINDO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANIZIO DIAS BORGES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ALMERINDO DA SILVA, Aut ANIZIO DIAS BORGES\r\n\r\nRequerer o que lhes aprouver no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos (Resolução Administrativa do Órgão Especial do TRT/RJ n.05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0181400-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0281700-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014, às 12h45min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0250600-36.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR RESENDE FAGUNDES SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR RESENDE FAGUNDES SOARES\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0214000-16.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIVALENTE REFORMAS PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Jair Azevedo Lima, Réu: Claudia Machado Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0313600-78.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA BERNARDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastitubos Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: MARCELO DOMINGUES SALLES, Réu: FILIPE GEORGE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0174600-24.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lioval Comércio de Artigos Esportivos Ltda Me, Réu: IVANIL CHINARELLI, Réu: JOAO NECI DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-61.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da União, pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-45.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA ME, Réu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob cominação de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Garcia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 276. Prazo de 30 dias, sob cominação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-18.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Roberto da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Valdir Roberto da Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0182600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS PINHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nimpugnar o cálculo da União, pelo prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-72.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMUALDO NOBRE [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da União, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0229700-22.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Bordao [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bordao\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 90, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196000-26.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO LOBO [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecy Cecchi Imthon Lanchonete ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: CECY CECCHI IMITHON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOBO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob cominação de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA BRANDÃO VERCIANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JULIA VERCIANO BALTOR, representada por MARCELA BRANDÃO VERCIANO, Aut: LETÍCIA VERCIANO BALTOR, Aut: INGRID GRETE BALTOR\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA BRANDÃO VERCIANO\r\n\r\nVir com procuração para regularizar a representação das partes LETÍCIA VERCIANO BALTOR, INGRID GRETE BALTOR e JÚLIA VERCIANO BALTOR. Prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-59.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: AGNALDO ANTUNES DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: ANTONIO DO CARMO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA VITOR DA PAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0218800-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Moreira de Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Moreira de Lima\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 253, item 1. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-80.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA E SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0312800-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Silva Santos [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 209, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161300-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARDOSO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA - EPP [Adv. Ivete Regina Correa Negrelli (OAB: SP 65061 - D)], Réu: MIYOKO ONO MORIBE, Réu: MÁRIO MORIBE, Réu: RAUL MORIBE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARDOSO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.7.2014 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo o reclamante apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta da ré, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0226700-53.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE LIMA, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15.7.2014 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0184100-46.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA FAGUNDES BARRETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP- Instituto de Prof Pub e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA FAGUNDES BARRETO, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu IPPP- Instituto de Prof Pub e Particulares\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré IPPP), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0165100-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTILHO ROSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barboza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo César Barboza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0232500-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0232500-96.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CRUZ MORAIS [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRUZ MORAIS, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA, União Federal \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0250700-15.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A . [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S.A .\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0247800-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Camacho de Andrade [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Camacho de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0264000-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TV CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0169800-84.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE RAIMUNDO [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA (PERITO)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0234200-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA PIMENTA BRAGA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA PIMENTA BRAGA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0278800-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio da Silva, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para as rés), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0183600-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RICARDO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0235000-72.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & PORCIDELLI LTDA-ME [Adv. Moises Pereira da Luz (OAB: RJ 47728 - D)], Réu: Jose Henrique Porcideli [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Henrique Porcideli\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0232300-89.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA LIMA\r\n\r\nAtender ao determinado à fls. 706, item 9. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mendes Damiani [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson & Gerson Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: ZELIA VENANCIA DE ALCANTARA MARTINS, Réu: SIMONE DIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mendes Damiani\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré protocolizada em 11/12/2013. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152700-53.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 196. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULO GREGORIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE PAULO GREGORIO, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0251100-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Real da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Real da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 137/137v. \r\n\r\nProcesso: 0146000-80.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Oliveira Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZI FATIMA FORMAGE [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE CONFEITARIA E BAR SIDERURGICA LTDA [Adv. Sonia Maria Andrade dos Santos (OAB: RJ 58023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIZI FATIMA FORMAGE\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0187800-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JULIO DE ARAUJO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS RDA, Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: MERCADO FLUMINENSE DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO FLUMINENSE DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0250700-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA NETO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0250700-15.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A . [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S.A .\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0194500-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Celio da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Celio da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0187200-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0279400-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NILTON AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)], Réu: Lydia Silva de Jesus, Réu: Mara Lydia de Jesus Lopes, Réu: nilton Silva de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada pelo Dr. Jaimerson de Souza Martins, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Teodoro [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Martins Teodoro\r\n\r\nDefere-se o prazo de mais 30 dias para que apresente seus cálculos liquidatórios. \r\n\r\nProcesso: 0209300-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbplan Ltda., Réu: Adriano de Oliveira, Réu: Carlos Henrique Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho da Cunha\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184000-96.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIBERATO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo Cesar do Nascimento, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 30 dias, sob a cominação de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0191800-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)], Aut: FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nRéu: MARCIA APARECIDA AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Marcia Apparecida Amorim da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0226000-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINHEIRO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PINHEIRO COSTA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Ricardo Costa Pereira, OAB/RJ:118759, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira do Nascimento [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - EPP [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio Jose Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0182800-54.2001.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRAB. EMP. REF.COL.REF.RAPIDAS E AFINS DO E.RJ [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRAB. EMP. REF.COL.REF.RAPIDAS E AFINS DO E.RJ, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Campos Tenório [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Campos Tenório\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joniel Ribeiro Nunes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos, ficando faculdado à ré manifestar-se sobre o documento apresentado pelo autor. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: S/A TUBONAL (Sucessora de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A TUBONAL (Sucessora de)\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva Mattea\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0317100-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Torres [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no valro de R$ 2.400,00, conforme determinado no acórdão (fls. 224). Prazo de 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Fontes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Domesticos dp Sul Fluminense [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Aparecida Rocha [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Domesticos dp Sul Fluminense\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204200-90.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: Altineu Pires Coutinho, Réu: Altineu Cortes Freitas Coutinho, Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Andréia Aparecida Severino dos Santos, OAB/RJ: 88193, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Rocha do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Rocha do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 28/04/2014, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278700-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Batista Nogueira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 28/04/2014, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dias Pereira [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osmar Dias Pereira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 28/04/2014, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA PIRES [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA S/A [Adv. Regiane Camargo Portapila (OAB: SP 140265 - D)], Réu: Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA PIRES, Réu FORNASA S/A\r\n\r\nComparecer a esta Vara em qualquer dia e hora em que haja pauta de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1658646"
                                ],
                                "1658647": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0340800-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Brandao D´Aguiar Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0323900-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marly Correa Monzo (sucessora de Gennaro Monzo) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado (fls. 585), em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0376600-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Gambi de Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0355700-04.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Jose Teixeira de Castro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0375900-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0449500-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRUZINGA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0513700-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MOISES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0362300-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA DOROTEA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA DOROTEA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0386300-08.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Levindo de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Levindo de Paula\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Valdenir dos Santos Vanderlei, OAB/RJ: 141527, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0504900-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEIXOTO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRAB EM TEC DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEIXOTO SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0325500-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servico Automotivo Ltda. ME [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Nathanael de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Souza\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0349700-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriel Marcio de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA., Rqte Gabriel Marcio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387400-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE LUIZ FELIPE DONATO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FELIPE DONATO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, cuja carga foi efetuada por Larissa de faria Murta Coldibela, OAB/RJ: 196495-E, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0378300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 25/04/2014, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nId: 1658647"
                                ],
                                "1658641": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001076-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Gipwall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gipwall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.07.2014 às 11h., nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Souza\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Brasil Kirin Industria de Bebidas S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014, às 09h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001310-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Apparecida Lazaro\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000736-56.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 áS 1115 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001311-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vieira da Costa\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2014 às 1200 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658641"
                                ],
                                "1658642": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0223400-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de MARCO ANTÔNIO LOPES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 05739624-4 IFP/RJ, CPF nº 614.557.847-53, residente à Rua 1048, n 6, Volta Grande II, Volta Redonda/RJ: venham requerer sua habilitação no pólo ativo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, sob a cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito, face à ausência de pressuposto processual subjetivo atinente à parte (capacidade de ser parte), na forma do CPC, art. 267, IV. \r\n\r\nProcesso: 0091200-59.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PINHEIRO SARMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VOLTA REDONDA LTDA, Jose Roberto Madeira Dantas, Eudes da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto Madeira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MARTINS DO COUTO FILHO\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA, Francisco José Dresch, Francisco Jose Muniz de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jose Muniz de Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Donizete Dias\r\n\r\nRéu: America Engenharia e Construções Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m America Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE CERVANTES MARINHO\r\n\r\nRéu: R OLIVATTO LTDA A/c Eliane Aparecida Aro Garcia Olivatto e Rubens Olivatto Junior \r\n\r\nPelo presente fica m R OLIVATTO LTDA A/c Eliane Aparecida Aro Garcia Olivatto e Rubens Olivatto Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Daniel\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Highpower Service Automação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18.6.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Valerio \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.6.2014 as14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0071200-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bevace Bastos Soares\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., EGUIBERTO RISSI JUNIOR, FABIO BARBOSA BODRA\r\n\r\nPelo presente fica m EGUIBERTO RISSI JUNIOR, FABIO BARBOSA BODRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0031300-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000245-20.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Torres\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Highpower Service Automação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES NOVAES\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Cecilia Madalena Lima , Odilon Silva, Wilson Silva, Arnaldo Claro São Thiago Neto, Jose Orlando Ferreira, Julio Eustaquio Cardoso, Espólio de Alcides Lino Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Orlando Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, S/A TUBONAL (Sucessora de)\r\n\r\nPelo presente fica m FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658642"
                                ]
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                        },
                        "3ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1658054": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0011100-26.2009.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Salões de Barbeiros Cabeleireiros Instituto de Beleza e Similares de Barra Mansa [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295 que nega o seguimento ao Agravo de Petição por ter a decisão de fl. 286 caráter de decisão interlocutória, dessa forma incabível o recurso de agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 471. Vir com o depósito da diferença em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo o autor retirar o CD de fl. 375 para consulta, colocando-o, após, no mesmo lugar. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 365 verso que acolheu os cálculos de fls. 324 a 357 por corretos. Vir com o depósito, no prazo de 15 dias, do quantum devido, pela diferença, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Fonseca de Andrade Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 638 a 641, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio via Bacen Jud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindineia Thiago Pereira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfrido Francisco de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindineia Thiago Pereira\r\n\r\nVir com o depósito da diferença enttre o seu crédito e o valor total dos bens adjudicados. \r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Silvana Pereira de Carvalho, Réu: Raquel Brasilino de Freits, Réu: Joyce Brasilino de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverá o Sr. Gustavo Teixeira vir assumir o encargo de fiel depositário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Neves de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Neves de Souza\r\n\r\nDeverá o patrono do autor, informar o número do seu CPF para a formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Leal Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda., Aut Vagner Lucio Leal Correia\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 357 a 361 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001649-06.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Pipocas Explosivas Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Exdo: Leonardo Orlando Salgado, Exdo: Márcia Valéria de Oliveira Vasconcellos, Exdo: Eduardo Gustavo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pipocas Explosivas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 105 a 108 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 535 a 547 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Moura Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 325 verso que acolheu os cálculos do laudo, referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Miguel Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Miguel Furtado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1658054"
                                ],
                                "1658055": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000390-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sobre fl. 172, sob as penas do paragráfo 2° do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 56 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Creton Dias [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete de Paula Nunes [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Creton Dias, Réu Odete de Paula Nunes \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sobre fl. 94, sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Luciano Lopes\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sobre fl. 274, sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 11:15 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenna Aleixo Moreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Rovenna Aleixo Moreira da Silva\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sobre fl. 96, sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedonil Correa Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Gedonil Correa Lopes\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sobre fl. 84, sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Campos Alvim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Campos Alvim, Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sobre fls. 209 e 210, sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001056-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 67 a 71. \r\n\r\nProcesso: 0000783-27.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Alberto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva Alberto, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo de Magalhães Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza ME [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 50 a 53, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 114 a 121. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayan Carlo Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayan Carlo Tavares\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Lacerda Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Lacerda Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto, Réu Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Moreira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial, Aut Maria Cláudia Moreira da Silva\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sobre fl. 73, sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Correa da Rocha [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa falida de ...0, Réu: RC Nutry Alimentação Ltda [Adv. Arides de Campos Junior (OAB: SP 315195 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Nutry Alimentação Ltda, Aut Rogéria Correa da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014, às 09:50 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Paula Coldibela [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Paula Coldibela\r\n\r\nAnte o pedido de efeito modificativo nos embargos declaratórios da ré, diga o autor, em 05 dias, sobre fls. 336/339, com base na OS n° 142 da SDI-1 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Rosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Rosa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342 a 346, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laio Cesar de Andrade [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários, Aut Laio Cesar de Andrade\r\n\r\nVista as partes de fl. 358. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-68.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina Barbosa Simões da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina Barbosa Simões da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 a 32, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Portes [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Portes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 342 a 362. \r\n\r\nProcesso: 0000037-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpoli Ltda. [Adv. Adriana Martuscelli de Oliveira (OAB: SP 158048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Construpoli Ltda., Aut Luiz do Nascimento Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-61.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexsander Novais Salamargo [Adv. Ronaldo Lima Leite (OAB: RJ 156522 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Augusta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alexsander Novais Salamargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Coelho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em Recuperação Judicial). [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em Recuperação Judicial).\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000099-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes Amado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes Amado\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 217 a 221. \r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 126 a 172, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira dos Santos [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 109 a 113, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso da Silva Pereira [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso da Silva Pereira \r\n\r\nInforme o patrono do autor o número do seu CPF para a formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro de Queiroz [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro de Queiroz, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 305 a 313 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Vieira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: MG 108597)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Vieira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. e na forma da Ata de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira Alves Pereira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: F Matheus Carvalho Textil ME. [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Matheus Carvalho Textil ME., Aut Sebastiana Ferreira Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 57 a 71 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001367-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Miranda de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Miranda de Oliveira, Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Trannin [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 173 a 184, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001414-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job da Silva Curcio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Job da Silva Curcio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383 a 386, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nVir com novos cálculos, adequando-os ao que consta na certidão de fl. 256, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Oliveira Barreto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Oliveira Barreto, Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 55 a 60 e sobre fls. 63 e 64. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 337 a 340, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001307-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fabiano de Araujo Melo [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fabiano de Araujo Melo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesimiel Roberto Alves da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesimiel Roberto Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000775-50.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Ribeiro [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 301 a 311, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Assis Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim de Assis Rabelo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 131 e 139 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Sirne Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Sirne Alves\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 115 a 126. \r\n\r\nProcesso: 0001155-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Castanho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio Moreira Castanho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA A DATA ACIMA. \r\n\r\nMANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA ATA DE AUDIÊNCIAS DATADA DE 02/04/2014. FLS. 71.\r\n\r\nProcesso: 0001118-46.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes Leão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes Leão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Lacerda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gomes Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 428 a 436, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-46.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes Leão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes Leão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Rodrigues Moreira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Rodrigues Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 381 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94 que acolheu os cálculos de fls. 74 a 92 por corretos, referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ribeiro (OAB: SP 200320 - D)], Réu: Franco Sevani Junior, Réu: Mércia Patrícia Fernandes Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nogueira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 130 e outras execuções em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000812-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/09/14 às 09h no consult[ório do perito situado à Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa, vindo com os documentos solicitados às fls.101. ,\r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernany Machado de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Salviano [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Salviano, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Nascimento Alves [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materias de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Souza Pereira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siulando Rodrigues Pessoa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Siulando Rodrigues Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wallace da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/05/14 às 14:00hs nesta Secretaria para perícia médica. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Damasceno Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Damasceno Vidal\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques Salvador [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques Salvador\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 189, vindo com o depósito de R$ -687,55, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Abel Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Abel Santos\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000299-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina da Silva Moreira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordão [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walderli Alves Jordão\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA A DATA ACIMA. MANTIDAS TODAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Bernardo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Edilson da Silva Bernardo\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A DATA ACIMA. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Barbosa Leite [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Barbosa Leite, Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014, ÀS 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. TOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI ADIADA PARA O MESMO DIA NO HORÁRIO ACIMA. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001372-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadete Franklin de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadete Franklin de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 a 194, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1658055"
                                ],
                                "1658051": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0001407-47.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos Baltazar\r\n\r\nExecutado: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Voldac Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.714,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000546-95.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando dos Santos e Souza\r\n\r\nExecutado: José Dalmo Garcia,Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.,José Nogueira da Gama Junior,Carlos Nogueira da Gama Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dalmo Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.818,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658051"
                                ],
                                "1658053": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000723-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lázaro da Silva\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658053"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1659782": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.726 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 17 de abril de 2014 (quinta-feira santa).\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1659782"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1659791": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR SERGIO POUBEL DE CAMPOS, Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela gestão e execução de todos os contratos, convênios e serviços, bem como as competências, os recursos humanos e os encargos com pessoal que se encontrem no âmbito da Vice-Governadoria.\r\n\r\nId: 1659791"
                    ],
                    "1659777": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR WOLTAIR SIMEI LOPES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Campos Straus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WOLTAIR SIMEI LOPES do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva de Orientação na Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. \r\n\r\nId: 1659777"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1659779": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nE DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 83 \r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/776/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de Reforço Estrutural do Muro de Contenção a Jusante do Palácio Laranjeiras\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: abril a dezembro de 2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n101.292,87\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEOBRAS Nº 84\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SEOBRAS - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/689/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos, com gerenciamento, montagem e desmontagem, instalação e operação de equipamentos e de estruturas complementares, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para a realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: abril a dezembro de 2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO - 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUG - 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0285.7997 - Elaboração de Projetos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo 2014\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n26.886.009,96\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1659779"
                    ],
                    "1659762": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 346 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa do exercício de 2013, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do Art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 19091850\r\n\r\nJANAINA ALVES MAGALHÃES\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 4270844-3\r\n\r\nREPRESENTANTE DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 1958505-5 \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1659762"
                    ],
                    "1659784": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de abril de 2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, que nomeou RODRIGO AUGUSTO SIQUINELI DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Torres Brasil, ID Funcional nº 0566467-5. Processo nº E-12/006/115/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de abril de 2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, que exonerou PEDRO PAULO TORRES BRASIL, ID Funcional nº 0566467-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/114/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 09/03/2004 - D.O. DE 10/03/2004 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E08/90330/2004, fica retificada para 10 de março de 2004, a validade da exoneração de AMÉRICO AUGUSTO DE ANDRADE COSTA do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto.\r\n\r\nDECRETO DE 09/03/2004 - D.O. DE 10/03/2004 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E08/90330/2004, fica retificada para 10 de março de 2004, a validade da nomeação de NATALINA MELO GUERRERO para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto.\r\n\r\nId: 1659784"
                    ],
                    "1659354": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/112/2013 - INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma (art. 102, inciso II e art. 104, incisos I e II, da Lei nº 443/1981), do policial militar JOSÉ EDUARDO ARAÚJO, MAJOR PM, RG 36.642, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/090/112/2013.\r\n\r\nId: 1659354"
                    ],
                    "1659783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/801/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, TEN CEL BM ALEX PAIN DIAS PINTOMBEIRA, TG nº 17.472, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/622/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º SGT BM MARIA ESTELA SILVA NASCIMENTO, RG nº 31.590, para o TECERJ/Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio.\r\n\r\nId: 1659783"
                    ],
                    "1659353": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/1706/2007 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por JAIME SÉRGIO AMÂNCIO CORDEIRO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação do órgão de assessoramento jurídico desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/055/1706/07, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Diretora do HPC-JCM, em devolução.\r\n\r\nId: 1659353"
                    ],
                    "1659355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/532/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-23/001/532/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de convênio entre a SEASDH e ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAS - ECOS, desde que atendidas as recomendações da Assessoria Jurídica da SEASDH, do EGP-RIO e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1659355"
                    ],
                    "1659692": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE ABRIL 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.156/2014 - APROVO a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas referente ao exercício financeiro 2013, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, consubstanciado no Relatório da Auditoria Interna de fls. 167-171 e no parecer conclusivo do Auditor Interno de fls.172. \r\n\r\nId: 1659692"
                    ],
                    "1659023": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 45 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI E CONSOLIDA AS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DESTA SUBSECRETARIA.\r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o consoante no processo administrativo nº E-12/002/477/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade, por eficiência, de consolidar as comissões de fiscalização e acompanhamento dos contratos de prestação de serviços;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam instituídas e ao mesmo tempo consolidadas as seguintes comissões de fiscalização e acompanhamento contratual:\r\n\r\na) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 001/CC/SSCS/2010, celebrado com a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Eireli, referente à prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 02 (duas) máquinas copiadoras de grande porte, com os seguintes membros:\r\n\r\nANDRÉ QUEIROZ COSTA, ID Funcional nº 5568323\r\n\r\nYVONE JAPIASSU SANTOS, ID Funcional nº 20262434 e \r\n\r\nMARCIA SANTOS ROCHA MAIA, ID Funcional nº 19067151 \r\n\r\nb) Comissão destinada a fiscalizar a execução dos contratos 004/CC/SSCS/2010, 005/CC/SSCS/2010, 006/CC/SSCS/2010, 007/CC/SSCS/2010, 008/CC/SSCS/2010 e 009/CC/SSCS/2010, celebrados, respectivamente, com as empresas DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda., Artplan Comunicação S/A, NovaS/B Comunicação Ltda., PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A, Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda. e Binder + FC Comunicação Ltda., referentes à prestação de serviços técnicos de publicidade e comunicação, com os seguintes membros:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANDRADE, ID Funcional 19381131 \r\n\r\nAGLAER CARVALHO GIANGIARULO DE AGUIAR, ID Funcional 21188475 \r\n\r\nMÁRCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA, ID Funcional 19381069\r\n\r\nc) Comissão destinada a fiscalizar a execução dos contratos nº 002/CC/SSCS/2011 (Grupo 1), 003/CC/SSCS/2011 (Grupo 2), 004/CC/SSCS/2011 (Grupo 3) e 005/CC/SSCS/2011 (Grupo 4), celebrados, respectivamente, com as empresas MKTPLUS Comunicação Ltda. (Grupo 1), NTD Promoções e Eventos Ltda. (Grupo 2) e Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda. (Grupo 3 e 4), referentes a organização completa de eventos, sob demanda, com os seguintes membros:\r\n\r\nLEONARDO GUIMARAES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42705274\r\n\r\nSABRINA SOARES MACHADO, ID Funcional nº 42705541 \r\n\r\nLEONARDO BRONZE, ID Funcional nº 43852920\r\n\r\nd) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 10/CC/SSCS/2011, celebrado com a empresa FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda., referente à prestação de serviços de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, com os seguintes membros: \r\n\r\nFERNANDO PAULO LEÃO VELLOSO EBERT, ID Funcional 42705479\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 42846013 \r\n\r\nMARINA TERRA RIBEIRO ALVES, ID Funcional 4377509-8 \r\n\r\ne) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 006/CC/SSCS/2011, celebrado com o Consócio INFOVIA II, referente à prestação de serviços de acesso móvel à internet com a tecnologia 3G, com os seguintes membros:\r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID Funcional nº 19068077\r\n\r\nRICARDO PACHECO CAMBEIRO, ID Funcional nº 20502869 e\r\n\r\nERONILSON CERQUEIRA DE JESUS, ID Funcional nº 43212964 \r\n\r\nf) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 009/CC/SSCS/2011, celebrado, com a empresa Full Log Transportes Ltda., referente à prestação de serviços de locação de veículo de serviço, com os seguintes membros:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 42846013\r\n\r\nCAIO PIMENTA FERREIRA, ID Funcional nº 50051784 \r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID Funcional nº 19068077 \r\n\r\ng) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 011/CC/SSCS/2011, celebrado com a empresa Lógica Tecnologia Ltda, referente à prestação de serviços de TI e de Locação de Equipamentos de Informática, com Manutenção Corretiva e Substituição de Peças, Fornecimento de Suprimentos, Acrescido de Transporte e Instalação dos Equipamentos, com os seguintes membros:\r\n\r\nRICARDO PACHECO CAMBEIRO, ID Funcional nº 20502869 \r\n\r\nERONILSON CERQUEIRA DE JESUS, ID Funcional nº 43212964 \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 42846013\r\n\r\nh) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 004/CC/SSCS/2012, celebrado com o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente à prestação de serviços de telefonia, com os seguintes membros:\r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID Funcional nº 19068077 \r\n\r\nQUELI CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50052330 \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 42846013\r\n\r\ni) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 01/CC/SSCS/2013, celebrado com a empresa JC Empreendimentos e Serviços de Transportes Ltda - EPP, referente à prestação de serviços de Courier - Motoboy, com os seguintes membros:\r\n\r\nANDRÉ QUEIROZ COSTA, ID Funcional nº 5568323\r\n\r\nYVONNE JAPIASSU SANTOS, ID Funcional nº 20262434 \r\n\r\nMARCIA SANTOS ROCHA MAIA, ID Funcional 19067151\r\n\r\nj) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 03/CC/SSCS/2013, celebrado com a empresa KLC Transportes Locações e Comércio Ltda - EPP, referente à prestação de serviços de Courier - Motoboy, com os seguintes membros:\r\n\r\nANDRÉ QUEIROZ COSTA, ID Funcional nº 5568323\r\n\r\nYVONNE JAPIASSU SANTOS, ID Funcional nº 20262434 \r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID Funcional nº 19068077 \r\n\r\nk) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 04/CC/SSCS/2013, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda, referente à prestação de serviços de Agência de Viagens, com os seguintes membros:\r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID Funcional nº 19068077 \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 42846013 \r\n\r\nQUELI CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº50052330\r\n\r\nl) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 05/CC/SSCS/2013, celebrado, com a empresa Interface Serviços Especializados Ltda-ME., referente à prestação de serviços de locação de veículos de representação, com os seguintes membros:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 42846013\r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID Funcional nº 19068077 \r\n\r\nCAIO PIMENTA FERREIRA, ID Funcional nº 50051784\r\n\r\nm) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 01/CC/SSCS/2014, celebrado, com a empresa Manutec Engenharia e Manutenção Ltda-ME., referente à prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva dos aparelhos de ar da Rádio Roquete Pinto, com os seguintes membros:\r\n\r\nEVALDO DUTRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19063563\r\n\r\nHUMBERTO MORAES, ID Funcional nº 41983246 \r\n\r\nJAMES AUGUSTO NUNES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 43719244\r\n\r\nn) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 02/CC/SSCS/2014, celebrado, com a empresa Maçã Verde Cozinha Industrial Comércio Ltda-ME., referente à prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Rádio Roquete Pinto, com os seguintes membros:\r\n\r\nROSANGELA ALVES BATISTA, ID Funcional nº 20233345 \r\n\r\nANA CLEIDI MOREIRA TORRES DA SILVA, ID Funcional nº 50229834 \r\n\r\nDILMA FELIX DE FARIA, ID Funcional nº 20231733 \r\n\r\no) Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 03/CC/SSCS/2014, celebrado com a empresa CHM Construção e Manutenção Ltda ME, referente à prestação de serviços de engenharia para realização de obra no prédio da SSCS, com os seguintes membros:\r\n\r\nRENATO MARINHO DA SILVA, ID Funcional nº 50050222\r\n\r\nSIMONE CARVALHAR DAMASCENO ALGEBAILE, ID Funcional nº 50176285 \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, ID Funcional nº 42846013\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será gerida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores que compõem cada Comissão de Fiscalização deverão preencher mensalmente relatório mensal, nos termos da minuta que integra o anexo único desta Portaria, informando sobre a execução do Contrato nº no período correspondente.\r\n\r\nParágrafo Único - O relatório deverá ser juntado aos autos do respectivo processo administrativo de empenhamento da despesa. \r\n\r\nArt. 4º- A execução dos serviços deverá ser atestada por dois servidores dentre aqueles que compõem a respectiva comissão de fiscalização. \r\n\r\nArt. 5º- Eventuais ajustes supervenientes, nas comissões ora instituídas, serão promovidos por ato do Subsecretário.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014 \r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nOrdenador de Despesas\r\n\r\nId: 1659023"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1659004": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/590125/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 09.01.2013, em favor da empresa CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1659004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/502/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 006/2012 - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\n\r\nId: 1659035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1256/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 3ª parcela do convênio nº 014/2012 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS ANDEF - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1386/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente a 4ª parcela do convênio nº 014/2012 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS ANDEF - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/86/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 5ª parcela do convênio nº 014/2012 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS ANDEF - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/656/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao convênio nº 014/2012 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS ANDEF - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\n\r\nId: 1659025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1033/2013 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 139, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 4359280-5, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nId: 1658995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658650": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 521 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/380/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente, matrícula 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e MÉTODOS, matrícula 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador, matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1658650. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1659160": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nId: 1659160"
                    ],
                    "1659192": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/52/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no “Curso de Mestrado Profissional em Logística”, em favor das Faculdades Católicas”, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 40.862,40 (quarenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1659192"
                    ],
                    "1658912": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\n*O SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 15 de abril de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.770/2011 - PROCESSO Nº E-02/2033/2010.\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ HENRIQUE BARD GONÇALVES.\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO Nº 2.831/2012 - PROCESSO Nº E-03/10101261/1998.\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARDOSO FERRAZ.\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Cláudio Thurler de Lima Jr. -OAB/RJ - 147556.\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.840/2012 - PROCESSO Nº E-26/37875/2009.\r\n\r\nRECORRENTE: AMANDA TANAKA GOMES KAFURI.\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09.04.2012. \r\n\r\nId: 1658912"
                    ],
                    "1659168": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036.583/2013 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria, no processo Administrativo nº E-01/036.583/2013, referente à licitação realizada na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, cujo objeto é contratação dos serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação java, para desenvolvimento do módulo: “Contratação, Recebimento e Almoxarifado”, da nova versão do sistema integrado de gestão de aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro em favor da Empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ Nº 58.069.360/0001-20 no valor total de R$ 720.300,00 (setecentos e vinte mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1659168"
                    ],
                    "1658921": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores NELSON FERREIRA DE MELLO, id. funcional 04179871-6, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, id. funcional 04195828-4, e DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, id. funcional 02023315-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2014, celebrado com a ALTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de desinsetização e desratização. Processo nº E-01/004/2550/2013. \r\n\r\nId: 1658921"
                    ],
                    "1658917": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores NELSON FERREIRA DE MELLO, id. funcional 04179871-6, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, id. funcional 04195828-4 e DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, id. funcional 02023315-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2014, celebrado com a Facility Segurança Ltda. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, a ser realizado no Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado à Av. Erasmo Braga nº 118, Centro, Rio de Janeiro, assim como em seu posto na Rua Azeredo Coutinho, nº 28, Centro, Rio de Janeiro. Processo nº E-01/004/2736/2013.\r\n\r\nId: 1658917"
                    ],
                    "1658914": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2012 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 4.878,08 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos) passando o valor global do contrato para R$ 119.391,14 (cento e dezenove mil trezentos e noventa e um reais e quatorze centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 020/2012, considerando a variação do índice INPC - IBGE de 7,16343% de maio de 2012 a abril de 2013 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2013. Processo nº E-01/004/143/2014.\r\n\r\nId: 1658914"
                    ],
                    "1658635": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/898/2013 - Diante do que consta nos autos do Processo nº E-03/001/898/2013 e do pedido formulado pelo Município de Miguel Pereira, através do Ofício nº 04/2013/SMDSTRL, CONCEDO esta autorização provisória de ocupação de parcela do imóvel, com aproximadamente 191,30m², da Avenida Roberto Silveira s/nº, Centro, Município de Miguel Pereira, imóvel que em outra parcela abriga o CIEP - 494 - Alexandre Carvalho, administrado pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nFica o Município de Miguel Pereira, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a parcela imobiliária apontada nesta autorização, sendo que o local permanecerá funcionando como abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco.\r\n\r\nEsta autorização provisória valerá até 31/12/2016, sendo que antes deste prazo poderá ser lavrado Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, casa haja autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1658635"
                    ],
                    "1658757": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3311/2010 - FRANCISCO CARLOS MARTTIE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 2542765 - Vínculo 1 (ses) e Técnico de Laboratório, matrícula 83880-5 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 20/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 02.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810804/2009 - VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE, Professor Docente I, ID Funcional 6074880 - Vínculo 2 (SEEDUC) e AUE/Auxiliar de Laboratório, matrícula 31721-4 (UERJ). MANTENHO o despacho de 16/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600427/2006 - SANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA, Enfermeiro, ID Funcional 30698146 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1111123 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargo da servidora.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1901/2013 - VERA LÚCIA DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 40480062 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101887/2007 - ILMA DA SILVA REBELLO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42781558 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222209-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501330/2012 - KENIA BOM DE BARROS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44158963 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3608/2013 - PATRÍCIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 5602823 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Pedagógico I-A, matrícula 42474 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400004/2005 - TANIA GUIMARÃES RANGEL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37744925 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - C, matrícula 15591 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1211/2013 - JOÃO SIMÃO MARQUES FELIX, Professor Docente II, ID Funcional 38980681 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 03995 (Prefeitura Municipal de Trajano Moraes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810075/2008 - DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 34417850 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500847/2010 - CLÁUDIA REGO MONTEIRO, Professor Docente I- 16 Horas, ID Funcional 43310400 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1265/2014 - ROSEMBERG QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Médico, ID Funcional 30145040 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0649557 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401475/2010 - LÚCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37442279 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/020/2014 - DENISE VALADÃO SARZEDAS, Assistente Social, matrícula 1803066-8 (Fundação Leão XIII) e Assistente Social, matrícula 2128 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400453/2000 - CESAR ELIAS SOUZA LICURGO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40401650 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53890/2007 - JAQUELINE VAZ BORGES MACEDO DE ANDRADE, Professor Docente II ID Funcional 37739069 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/20457 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10404321/2011 - MARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES, Professor Docente II, ID Funcional 35144980 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A 01, matrícula 12836 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0109/2089/2006 - SARA SOANE BARRETO, Capitão BM - Médico, ID Funcional, 25989464 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 10/228.494-1 (PCRJ ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1658757"
                    ],
                    "1658588": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\n*INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, em face da servidora LEILAINE MAGALHÃES SAUERBORN, Identidade Funcional nº. 5451078, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 238.618-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso V, §º 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1658588"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1658813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/258/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, em favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, para aquisição de 500 kg de café empacotado a vácuo em pacotes de 500g e 600 kg de açúcar em pacotes de 1 kg, para atender à demanda da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 7.818,00 (sete mil oitocentos e dezoito reais).\r\n\r\nId: 1658813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/860/2014 - MARIA SEVERA VITA VERLANGEIRO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 614.504,93, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/9648/1702/2008\r\n\r\nMaria Severa Vita Verlangeiro\r\n\r\n147.057,92 \r\n\r\nE-03/814294/2011\r\n\r\nIsaura da Costa Thomé\r\n\r\n3.620,86 \r\n\r\nE-03/813442/2008\r\n\r\nDelma de Castro Bersot Barbosa\r\n\r\n603,66 \r\n\r\nE-03/10300423/2010\r\n\r\nSilaine Maria Daruis Rocha\r\n\r\n8,65 \r\n\r\nE-03/3019/2008\r\n\r\nRegina Helena dos Santos Timbó\r\n\r\n818,10 \r\n\r\nE-03/10001326/2012\r\n\r\nFatima Izabel de Sousa Gonçalves\r\n\r\n1.289,26 \r\n\r\nE-03/5298/2006\r\n\r\nLis Dias Gouvêa\r\n\r\n6.071,34 \r\n\r\nE-1/128787/2005\r\n\r\nRegina Angela Codeço de Oliveira\r\n\r\n2.429,97 \r\n\r\nE-03/10702996/2011\r\n\r\nMarilda Rosa Tavares Pedro\r\n\r\n179,81 \r\n\r\nE-03/11402522/2011\r\n\r\nRegina Lucia de Carvalho Almeida\r\n\r\n10.876,03 \r\n\r\nE-03/10083/2006\r\n\r\nClarice Coutinho Alves\r\n\r\n2.523,29 \r\n\r\nE-03/7145/2002\r\n\r\nJosé Mano Muniz\r\n\r\n1.760,00 \r\n\r\nE-01/100022/2011\r\n\r\nDauro Lima\r\n\r\n245.203,70 \r\n\r\nE-08/600438/2011\r\n\r\nJanete de Carvalho Dias\r\n\r\n53,87 \r\n\r\nE-10/282/2012\r\n\r\nMaria Tereza de A Guerreiro\r\n\r\n125,00 \r\n\r\nE-08/003/1982/2013\r\n\r\nGraciete dos Santos Ferreira\r\n\r\n2.532,98 \r\n\r\nE-08/606352/2012\r\n\r\nArminda da Conceição R. Guedes\r\n\r\n55,59 \r\n\r\nE-09/3209/1702/2010\r\n\r\nCarlos de Souza Leite\r\n\r\n2.571,10 \r\n\r\nE-17/1744/2010\r\n\r\nWillian Rodrigues de Lima\r\n\r\n4.917,50 \r\n\r\nE-01/148052/2012\r\n\r\nBarcello de Oliveira\r\n\r\n6.888,04 \r\n\r\nE-11/001/52/2013\r\n\r\nAlair Veiga Guimarães\r\n\r\n31.306,17 \r\n\r\nE-17/204035/2008\r\n\r\nNilton José de Brito\r\n\r\n490,08 \r\n\r\nE-01/176025/2000\r\n\r\nIris Garcia\r\n\r\n1.590,61 \r\n\r\nE-11/525/2012\r\n\r\nMaria Luiza Schneider A. de Almeida\r\n\r\n28.110,93 \r\n\r\nE-12/662948/2012\r\n\r\nHoracio de Almeida Amaral\r\n\r\n50.411,16 \r\n\r\nE-09/039039/1134/2007\r\n\r\nAlonso Ribeiro Barbosa\r\n\r\n6.747,24 \r\n\r\nE-03/11300669/2009\r\n\r\nLucia Helena Franco da Silva\r\n\r\n55,60 \r\n\r\nE-03/813481/2010\r\n\r\nMaria Clara Infante Pereira\r\n\r\n280,58 \r\n\r\nE-17/1746/2010\r\n\r\nJose Carlos de Almeida\r\n\r\n4.917,50 \r\n\r\nE-08/608035/2011\r\n\r\nMarta Maria Correa\r\n\r\n195,00 \r\n\r\nE-08/003/454/2013\r\n\r\nPaula Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\n2.603,69 \r\n\r\nE-12/078/1617/2013\r\n\r\nAntonio Carlos Braga dos Santos\r\n\r\n14.690,81 \r\n\r\nE-09/489/2588/2012\r\n\r\nMarilia Moreira de Araujo\r\n\r\n313,99 \r\n\r\nTCE-3019643/2012\r\n\r\nMaria Clutilde de Jesus P. de Abreu\r\n\r\n1.723,12 \r\n\r\nTCE-300107-2/2013\r\n\r\nMaria Marly dos Santos Abreu\r\n\r\n472,40 \r\n\r\nTCE-303755-4/2012\r\n\r\nIlma Fonseca Martins Sousa\r\n\r\n861,56 \r\n\r\nTCE-300542-6/2013\r\n\r\nMilton da Silva\r\n\r\n24.068,46 \r\n\r\nTCE-300273-7/2013\r\n\r\nFrederico Leal Coelho\r\n\r\n1.723,12 \r\n\r\nTCE-303669-9//2012\r\n\r\nAlbino Guimarães da Silva\r\n\r\n861,56 \r\n\r\nTCE- 301568-5/2012\r\n\r\nWanyra Rodrigues Netto\r\n\r\n2.153,90 \r\n\r\nTCE- 302642-4/2012\r\n\r\nEduardo Sergio Feijo Marinho\r\n\r\n430,78 \r\n\r\nE-17/500329/2011\r\n\r\nPedro Jorgensen Junior\r\n\r\n910,00 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n614.504,93 \r\n\r\nId: 1659237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/304601/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ROZENBERG DE OLIVEIRA, no valor de R$ 26.087,39 (vinte e seis mil oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300347/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LEONARDO DE AQUINO MAGALHAES, no valor de R$ 6.859,38 (seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), e FABRICIO DE AQUINO MAGALHAES, no valor de R$ 6.859,38 (seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/307193/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CRISTINA VIANA CORREA, no valor de R$ 16.189,92 (dezesseis mil cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300848/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de GENESIO ALVES DE MELLO, no valor de R$ 4.150,06 (quatro mil cento e cinquenta reais e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302521/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RAFAEL DO ESPIRITO SANTO COELHO, no valor de R$ 10.641,67 (dez mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1659241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/845/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de GLASBERG ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/A, no valor de R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1659238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/316852/2009 - Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor total de R$ 9.445,95 (nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a pro gramação orçamentária e financeira para o presente exercício, em favor de LUZIA MIRIAM KREMSER CALMON, matr. 00/0107999-5. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 26 de julho de 2011, em favor da beneficiária supracitada no valor de R$ 2.435,40 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), publicado no D.O. de 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1659242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659243": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/328119/1977 - GERALDO DE PAULA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720893/1985 - DILCE DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733397/1988 - HERCULANO ROLLEMBERG BOTTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705887/1990 - GASTAO RODRIGUES BARBOSA NETTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700642/1993 - CANTUARIO RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705899/1994 - FLAVIO PINHEIRO DAVID.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705979/1999 - HELIO JOAQUIM GONCALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705350/2003 - ROBERTO RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702356/2007 - MARIO BONIFACIO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1659243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715635/2003 - ANTONIO MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/303060/2008 - ARNALDO JOSE FRANCISCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308116/2010 - MILTON MAGALHAES BIONI.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/1702/2011 - REGINA HELENA PRADO ROLLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301280/2012 - MOACYR GABRIEL JOSE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300278/2012 - YVANO DA SILVA LANGE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/2107/2013 - NILZETE OLIVEIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nId: 1659244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/330764/1969 - FLAUDITE DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/330140/1976 - JORGE COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722075/1984 - ALCIMAR GREGORIO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717525/1994 - GERALDO DE PAULO PARAIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720177/2000 - MAURICIO LUIZ LONGO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3806/2013 - WALDIR JOSE DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4726/2013 - PEDRO JOSE DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4518/2013 - CANTIDIO GOMES.\r\n\r\nId: 1659245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/332701/1963 - MANOEL ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/309825/1979 - PERY BENJAMIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733426/1980 - LUIZ GONZAGA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905218/1986 - MARIO MARCIO MAIA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718203/1996 - MERY CARLOS VINAGRE DAS NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716043/1999 - JOAO RODRIGUES BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/56596/2007 - MARIA IZABEL FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9310119/2009 - C.E. JACINTHO XAVIER MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3042/2013 - LUIZ CARLOS VITOR ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3813/2013 - JORGE RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1659246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659239": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de abril de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9 e Sônia Regina Mançano Portela Caldas, ID Funcional nº 2057679-0, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013 e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social admitidos pelo Concurso Público homologado em 23/05/2013, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº\r\n\r\n5015050-2\r\n\r\nLouise Mayer Andrade de Albuquerque\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n559219-4\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/ 008/884/14\r\n\r\n5015053-7\r\n\r\nCristiane Selem Ferreira Neves\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2824683-7\r\n\r\nPaulo Eduardo de Castro\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/ 008/885/14\r\n\r\n5015530-0\r\n\r\nMarcio Alex dos Santos Feijó\r\n\r\nEPS\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2824683-7\r\n\r\nPaulo Eduardo de Castro\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/886/14\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/887/14\r\n\r\n5015529-6\r\n\r\nJoão Vitor Pechir Magão\r\n\r\nEPS\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/888/14\r\n\r\n5015039-1\r\n\r\nJuliana Chaves Monteiro\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385110-0\r\n\r\nMarcio Martins Rocha Ramos\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/889/14\r\n\r\n5015034-0\r\n\r\nJulia Limone Brandão Enout Beranger\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/890/14\r\n\r\n5015052-9\r\n\r\nMarcio Antônio da Silva\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3219195-2\r\n\r\nFernando Nunes Xavier\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/891/14\r\n\r\n5012543-5\r\n\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/892/14\r\n\r\n5015048-0\r\n\r\nMarcellus Von Dollinger Martin\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/893/14\r\n\r\n4434581-0\r\n\r\nNícholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/894/14\r\n\r\n5015056-1\r\n\r\nMarcos da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/896/14\r\n\r\n5015054-5\r\n\r\nTania Lucia Marques Santos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/897/14\r\n\r\n4424792-3\r\n\r\nThiago Gomes Andrade\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3219287-8\r\n\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/898/14\r\n\r\n5015043-0\r\n\r\nOberdan Pereira Manoel Junior\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/899/14\r\n\r\n4380881-6\r\n\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/900/14\r\n\r\n4406065-3\r\n\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4397072-9\r\n\r\nCristina Soares Alves de Souza\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/901/14\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/902/14\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nSONIA REGINA MANÇANO PORTELA CALDAS\r\n\r\nId: 1659239. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1659754": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nResolução SEFAZ Nº 737 de 10 de abril de 2014\r\n\r\nDispõe sobre o sorteio das turmas de julgamento da Junta de Revisão Fiscal e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo E-04/057/11/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O sorteio a que alude o art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, será realizado no dia 16 de abril de 2014, às 15h, nas dependências da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 670, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o Presidente da Junta de Revisão Fiscal para proceder ao sorteio da composição das Turmas de Julgamento.\r\n\r\nArt. 3º - A realização do sorteio e a definição das Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal serão feitas na forma do artigo 18 do Regimento Interno daquele órgão, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1659754"
                    ],
                    "1658665": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/079/2243/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...UP LOG DE COSMÉTICOS LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nLeia-se: ...UP LOG COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1658665"
                    ],
                    "1658713": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 299ª SESSÃO \r\n\r\nAos 09 dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, o arquivamento do processo nº E-04/067/220/2013, nos termos da Promoção CTCE nº 23/2014 - ABS da lavra do Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA (fls. 131/132), no sentido de que, na investigação preliminar realizada pela Corregedoria Tributária de Controle Externo e no procedimento preparatório de inquérito civil (MPRJ nº 2013.00894032), não restaram confirmados os fatos objetos da denúncia anônima, não havendo indícios da prática de ato de improbidade administrativa pelos servidores, tampouco havendo notícias de dano ao erário; II) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-04/084/3/2014, em consonância com a Promoção CTCE nº 21/14-ABS, subscrita pelo Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA; III) à unanimidade de votos, o arquivamento da sindicância instaurada nos autos do processo nº E-04/367/596/1998, considerando os termos expressos pelo sindicante, o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA (fls. 170/178 e 192/194), e bem assim a exposição na Promoção nº 07/14 - MOC (fls. 196/200), da lavra do Assistente Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEAGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1658713"
                    ],
                    "1658728": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 977 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 7, de 08 de abril de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2014, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,1547 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,5266 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,3761 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,4941 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,9304 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de abril de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1658728"
                    ],
                    "1658908": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1105 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.1131/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2, FELIPE SOARES DOS SANTOS, ID 5019008-3 e ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID 4409437-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 005/2014, celebrado com a empresa AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS - EIRELI, constante do processo administrativo nº E-04/056.1131/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1658908"
                    ],
                    "1658909": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1106 DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.011/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2, MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID 4277759-3 e ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID 4409437-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 015/2014, celebrado com a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.011/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1658909"
                    ],
                    "1659249": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/276.120/1987- LÍCIA MARIA LOPES CARVALHO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1951055-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/09/2007 a 18/09/2012. \r\n\r\nId: 1659249"
                    ],
                    "1659071": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.405ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\n*Recurso nº 50.443 (ITD). - Processo nº E-04/084.120/2012. - Recorrente: ISMAEL TAVARES. - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Lançamento, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.218. - EMENTA: Itd. LEGISLAÇÃO POSTERIOR AO FATO GERADOR DO IMPOSTO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Considerando que a legislação apontada no Auto de Infração é posterior ao fato gerador, há que se concluir pela nulidade do lançamento. LANÇAMENTO JÁ EFETUADO PELA EXPEDIÇÃO DA GUIA DE CONTROLE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. Ademais, no presente caso, há que se considerar que o lançamento já havia sido efetuado através da expedição da guia de controle, razão pela qual não caberia a lavratura de Auto de Infração para a cobrança de referida exação fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1659071"
                    ],
                    "1659101": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2014, às 13h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 52.386 e 52.387/RO - Processos nºs E-04/265.907/2012 e E-04/265.906/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARCO PAPELARIA LTDA - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1659101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1659212": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARIA AUGUSTA VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 278, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, do cargo de Livre Provimento de Gerente Regional da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nNOMEIA Felipe Aquino dos Santos Callado, matrícula 280, com validade a contar de 06 de março de 2014, para exercer o cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nEXONERA CLAUDIA INÊS DA SILVA, matrícula nº 84, com validade a contar de 28 de março de 2014, do cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nEXONERA FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE MADRUGA, matrícula nº 142, com validade a contar de 01 de abril de 2014, do cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE MADRUGA, matrícula nº 142, com validade a contar de 01 de abril de 2014, do cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nId: 1659212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659231": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº 00-2014/066820-9 E 00-2014/084076-1. Empresa: ZANZU DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. INDEFERIDOS, face ao não atendimento do disposto no art. 1º, § 2º, da IN 76, expedida pelo DNRC, assim como pelo estatuído no art. 129, § 6º da Lei nº 6015/1973. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94.\r\n\r\nId: 1659231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659292": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 20-2013/244842-4 (Anexo: 20-2013/244833-5). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: RENARD TURISMO E VIAGENS LTDA EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do presente processo, o qual trata de requerimento para transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada, com base na decisão do Egrégio Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada em 30 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de novembro de 2013, o qual tratava de Ato Constitutivo de Sociedade Limitada. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2013/534455-7 (Anexo: 00-2013/502493-5 e 00-2014/014756-0). Recorrente: ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS DE SOUZA MENDES / INVENTARIANTE RESPONSÁVEL - SRA. RENATA PADILHA MENDES. Recorrida: IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por negar provimento ao recurso do inventariante com relação ao desarquivamento da Ata de Reunião de Sócios de 11 de outubro de 2013, e que as questões de contenda entre os sócios as quais os próprios não são capazes de resolver internamente, devem sim ser resolvidas por via judicial. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1659292. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1659026": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/524/2014 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fls. 15, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, APROVO a prestação de contas CONSOLIDADA no valor de R$ 380.578,85 (trezentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), relativa ao Convênio nº 106/2010, celebrado em 19.05.2010, com o Município de Mangaratiba, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1659026"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1658655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006012/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 28.733,68.\r\n\r\nLeia-se: ... com redução de R$ 350.584,38.\r\n\r\nId: 1658655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso Homologado em 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nTÁBATA TABACHI CARRÉRRA CHAVES\r\n\r\n9314590\r\n\r\n26º\r\n\r\nADVOGADO \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\n\r\n9309903\r\n\r\n27º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1658660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658836": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.510/2013 - Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datado de 05/12/2013, REVOGO a Inexigibilidade de Licitação n° 023/2013 (DP), referente à “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PATROCÍNIO DE CAUSAS CÍVEIS”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2013.\r\n\r\nId: 1658836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.976/2012 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2013, com o Consórcio JAC2012, formado pelas empresas Lopes Santos e Ferreira Gomes Arquitetos Ltda e MPU - Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.479/2013 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0133/2013, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos de estrutura e instalações prediais e especiais para construção do Restaurante Cidadão de Queimados, no Município de Queimados. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.281/2013 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0035/2013, com a empresa Iso Milman Arquitetura e Urbanismo EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação da sede do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.186/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0044/2012, com o Consórcio MPU/Agrar, formado pelas empresas Metrópolis Projetos Urbanos Ltda e Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2), no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.257/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0045/2012, com o Consórcio Planave/Arquitraço, formado pelas empresas Planave S.A - Estudos e Projetos de Engenharia e Arquitraço Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2), no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1658785. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1658708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/28/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1658708"
                    ],
                    "1659299": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/199/2014 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2013 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Referente ao PE nº 002/2013, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA - CNPJ 08.198.623/0001-22, com valor total de R$ 7.704,30 (sete mil setecentos e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1659299"
                    ],
                    "1658737": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5859/2013 - JOÃO FELIX AUGUSTO MOREIRA, ID Funcional nº 363.904-5 - CONCEDO a licença-prêmio, período base 01/02/1983 a 30/01/1988, 03 meses. \r\n\r\nId: 1658737"
                    ],
                    "1658656": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/124/2013 - EMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA, ID Funcional nº 4.138.417-2 - CONCEDO a Licença Prêmio, período base de 28/02/2003 a 26/02/2007 e 27/02/2007 a 25/02/2012, 06 meses. \r\n\r\nId: 1658656"
                    ],
                    "1659297": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 128 DE 11 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, e no art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e o previsto na Lei nº 4989/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o Curso de Formação Profissional para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante subitem 4.1.2, e item 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 124, de 09 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2°- O Curso de Formação Profissional para Perito Criminal de 3ª Classe terá início em 11/04/2014, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n08\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n\r\n04\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n14\r\n\r\nTÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n08\r\n\r\nTÓPICOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n08\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n\r\n12\r\n\r\nCRIMINOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n\r\n08\r\n\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n\r\n12\r\n\r\nSAÚDE E SEGURANÇA APLICADA AO TRABALHO POLICIAL\r\n\r\n08\r\n\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n\r\n04\r\n\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n\r\n04\r\n\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\n08\r\n\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n\r\n12\r\n\r\nCRIMINALÍSTICA\r\n\r\n12\r\n\r\nLEGISLAÇÃO APLICADA À ATIVIDADE DE PERÍCIA\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n164\r\n\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nREDAÇÃO POLICIAL - PERICIAL\r\n\r\n10\r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n08\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n05\r\n\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n\r\n15\r\n\r\nTIRO TÁTICO POLICIAL\r\n\r\n48\r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS POLICIAIS\r\n\r\n48\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E MANUSEIO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS - ESQUADRÃO ANTIBOMBAS\r\n\r\n08\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n124\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIMES\r\n\r\n12\r\n\r\nCOLETA, ACONDICIONAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E TRANSPORTE DE EVIDÊNCIAS EM LOCAIS DE CRIMES\r\n\r\n08\r\n\r\nPERÍCIA EM LOCAL DE CRIMES CONTRA A PESSOA (Mortes Violentas / Reprodução Simulada)\r\n\r\n80\r\n\r\nPROCEDIMENTOS PARA O USO DO LUMINOL NA ÁREA FORENSE\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIA EM LOCAL MDE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n12\r\n\r\nPERÍCIAS EM LOCAIS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n60\r\n\r\nPERÍCIAS DE LABORATÓRIOS\r\n\r\n04\r\n\r\nPERÍCIAS EM ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS\r\n\r\n12\r\n\r\nPERÍCIA EM ALIMENTOS\r\n\r\n04\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE I (Incêndios e explosões)\r\n\r\n08\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE II (Crimes de Informática)\r\n\r\n04\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE III (Crimes contra a relação de consumo: desvio de energia elétrica, sinal de TV a cabo, água, gás e pulso telefônico)\r\n\r\n06\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE IV (Acidente de trabalho)\r\n\r\n08\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE V (Exames em Locais de Crimes Típicos da Engenharia)\r\n\r\n08\r\n\r\nENGENHARIA FORENSE VI (Máquinas Eletronicamente Programáveis)\r\n\r\n04\r\n\r\nPERÍCIAS DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n04\r\n\r\nBALÍSTICA\r\n\r\n30\r\n\r\nCONFRONTO BALÍSTICO\r\n\r\n04\r\n\r\nPERÍCIAS EM REGISTROS DE ÁUDIO E IMAGEM\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIAS EM DOCUMENTOS\r\n\r\n04\r\n\r\nPERÍCIAS DE IDENTIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\n12\r\n\r\nPERÍCIA EM CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL\r\n\r\n08\r\n\r\nPERÍCIAS DE MERCEOLOGIA E JOGOS\r\n\r\n08\r\n\r\nPAPILOSCOPIA\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n04\r\n\r\nANTROPOLOGIA FORENSE\r\n\r\n04\r\n\r\nPERÍCIAS EM GRANDES EVENTOS\r\n\r\n04\r\n\r\nSISTEMA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA SPT/ICCE\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n350\r\n\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n\r\n04\r\n\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n\r\n04\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12\r\n\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nH/A\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n156\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n840\r\n\r\n§ 1º- A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\n\r\n§ 2º- O curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº. 062, de 04 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\n\r\nArt. 4º- O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17:40h, ou se necessário,em outros locais e horários previamente indicados.\r\n\r\nParágrafo Único - As aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas na Cidade da Polícia Civil o/ou estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 5º- O desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 6º- É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Tiro Tático Policial, Educação Física, Defesa Pessoal Policial, Táticas Operacionais Policiais e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\n\r\n§ 1º- As aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial, Táticas Operacionais Policiais e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\n\r\n§ 2º- A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º, do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 3º - A conduta disciplinar do candidato-aluno observará, o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\n\r\nArt. 7º - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\n\r\na) Armamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no art. 10;\r\n\r\nb) Educação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\n\r\nc) Táticas Operacionais Policiais, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\n\r\nd) Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\n\r\ne) Conceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8º.\r\n\r\nArt. 8º - Durante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\n\r\nParágrafo Único- O descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 9º - Na prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\n\r\na) Alvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\n\r\nb) Armamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 (.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\n\r\nArt. 10 - A avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\n\r\n1 - Séries de tiro: \r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\n\r\n2 - Pontuação: \r\n\r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\n\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\n\r\n§ 1º - Na verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\n\r\n§ 2º - Não será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\n\r\nArt. 11 - A avaliação de tiro tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\n\r\nParágrafo Único- O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\n\r\nArt. 12- Durante o CFP, serão efetuadas Verificações de Aprendizagem, às quais será atribuído peso 01 (um). \r\n\r\nArt. 13- Ao final do CFP, será efetuada também Verificação de Aprendizagem, com peso 02 (dois).\r\n\r\nArt. 14- A nota final do CFP será obtida mediante a extração da média ponderada dos resultados conseguidos pelo candidato-aluno nas verificações citadas nos arts. 12 e 13.\r\n\r\n§ 1º- O concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os arts. 14 e 16 da Lei nº 3.586/2001, bem como o disposto na Resolução SSP nº 468/82 e alteração prevista na Resolução SSP nº 113/87.\r\n\r\n§ 2º- O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no art. 27 do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 3º- Será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31 do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 4º- As ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 15 - Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 10, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no art. 6º.\r\n\r\nArt. 16 - Não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n\r\nArt. 17 - Os pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 18 - O candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 19 - A classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no art. 18 do Edital do Concurso.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.3 do referido Edital.\r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 21- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora/ACADEPOL\r\n\r\nId: 1659297"
                    ],
                    "1658903": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPASSA DA CONDIÇÃO de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nAGENOR BATISTA DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 11.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 21.08.2012. Processo nº E-25/0026/566/1991.\r\n\r\nEDSON RODRIGUES, Subtenente PM, RG 26.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 27.10.2013. Processo nº E-09/0013/2541/2000.\r\n\r\nELIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 1/11.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 02.12.2013. Processo nº E-09/2000/2591/2000.\r\n\r\nJOANES IRAPUÃ DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 25.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.1971, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26.11.2013. Processo nº E-09/6074/2577/1999.\r\n\r\nJOSÉ ROQUE SOARES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 1/12.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.12.1972, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 28.05.2011. Processo nº E-09/26/2539/2004.\r\n\r\nLEANDRO GOMES HERLIN, Cabo PM, RG 57.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 10 anos de serviço, a contar de 14.11.2013. Processo nº E-09/0045/2502/2005.\r\n\r\nNILSON THEODORO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 34.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço, a contar de 23.11.2012. Processo nº E-09/352/2608/2011.\r\n\r\nId: 1658903"
                    ],
                    "1658904": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCELSO FERREIRA DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 49.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 33 anos de serviço a contar de 12.12.2013, data do laudo médico. Processo nº E-09/0038/11/2014.\r\n\r\nMARCELO BATISTA, 2º Sargento PM, RG 62.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 21 anos de serviço a contar de 06.01.2014, data do laudo médico. Processo nº E-09/0090/61/2014.\r\n\r\nId: 1658904"
                    ],
                    "1658905": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGILMAR FLORENCIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/0039/55/2013.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES PEREIRA, Subtenente PM, RG 38.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Processo nº E-09/135/39/2013.\r\n\r\nNORBERTO LEITE REIS, Subtenente PM, RG 45.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 37 anos de serviço. Processo nº E-09/0090/21/2014.\r\n\r\nId: 1658905"
                    ],
                    "1658902": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nATO DE 29 DE MAIO DE 1998 - ORMINDO GOMES DA COSTA, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 1-08.048. Fica alterado no citado Ato, a contar de 04/11/2013, a data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do artigo 104 inciso V, para artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/928/2569/1997.\r\n\r\nATO DE 25 DE JANEIRO DE 2005 - LUIZ DAVID FRANCISCO, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 30.071. Fica alterado no citado Ato, a contar de 05/11/2013, a data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do artigo 104 inciso V, para artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/2625/2508/2004.\r\n\r\nATO DE 06 DE OUTUBRO DE 1989 - RUFINO MARQUES DE SOUZA, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 11.787. Fica alterado no citado Ato, a contar de 31/10/2013, a data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do artigo 104 inciso V, para artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/221/596/1989.\r\n\r\nId: 1658902"
                    ],
                    "1659156": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0190/2511/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2013, os proventos de ANDRE LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, CEL PM RG 36.192.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0109/0018/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de AGNALDO ANTONIO MOREIRA LESSA, TEN CEL PM RG 54.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0072/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 28.01.2014, os proventos de JOSE RUBENS RIBEIRO DO VAL, CAP PM RG 37.618.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7379/2582/2008 FIXADOS com validade a contar de 10.03.2009, os proventos de RUJANIR DE CASTRO LE, 1º TEN PM RG 40.472.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0021/0514/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 15.06.2013, os proventos de MOACYR JOSE DA COSTA JUNIOR, 2º TEN PM RG 08.947.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0041/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de FERNANDO CARLOS DE BRITO ROCHA, 2º TEN PM RG 38.968.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0394/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.10.2013, os proventos de VALERIA LUCIA CARVALHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.153.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/2569/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 15.12.2010, os proventos de NILTON MOTTA DA SILVA, 1º SGT PM RG 1/13.051.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0040/0574/1988 - FIXADOS, com validade a contar de 30.10.2012, os proventos de ANTERIO SANTOS, 1º SGT PM RG 17.627.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/2581/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2009, os proventos de WILSON DA SILVA SANT ANNA, 1º SGT PM RG 19.253.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/2585/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2012, os proventos de ALEXANDRE CARLOS CARMO SILVA, 1º SGT PM RG 27.677.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0054/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de RENATO MEDEIROS DE LIMA, 1º SGT PM RG 33.250.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0071/2013 FIXADOS com validade a contar de 09.09.2013, os proventos de MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 40.476.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/2568/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2011, os proventos de PAULO CESAR CUNHA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 1/11.936.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2519/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 18.07.2013, os proventos de ROBERTO PEREIRA DE AZEVEDO, 2º SGT PM RG 1/13.141.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/2502/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2012, os proventos de ROBERTO DIAS MACIEL, 2º SGT PM RG 27.158.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0088/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ELEONALDO DOS SANTOS SILVA, 2º SGT PM RG 34.433.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0011/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.10.2013, os proventos de CARLOS EDUARDO FERRARO, 2º SGT PM RG 58.155.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0276/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 19/12/2012, os proventos de LUCIO MAURO LIMA DE CASTRO, 2º SGT PM RG 78.665.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0011/0566/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 26.11.2013, os proventos de HEROITO AMORIM, 3º SGT PM RG 12.902.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0530/0526/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 05.07.2013, os proventos de WILSON MORAIS, 3º SGT PM RG 13.578.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0021/0585/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 10.10.2013, os proventos de ALGEMIRO GOMES DE SOUZA, 3º SGT PM RG 13.581.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/2568/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2012 os proventos de ROGERIO DA CONCEIÇÃO, 3º SGT PM RG 54.419.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0051/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2013, os proventos de LUIZ CLAUDIO FERREIRA GOMES, 3º SGT PM RG 58.154.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0192/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de WANDERCLEISON DE SOUZA E SILVA, 3º SGT PM RG 60.813.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0092/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ISAIAS MIRANDA DA SILVA, 3º SGT PM RG 73.240.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/2595/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2011, os proventos de CARLOS SERGIO CORREA, CB PM RG 1/12.227.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0010/0567/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 08.01.2013, os proventos de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, CB PM RG 20.207.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0082/2594/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de NIELSON DO CARMO COSTA, CB PM RG 71.683.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0004/0520/1989 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2013, os proventos de PEDRO DA SILVA SANTOS, SD PM RG 20.624.\r\n\r\nId: 1659156"
                    ],
                    "1659157": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/2595/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2011, os proventos de CARLOS SERGIO CORREA, CB PM RG 1/12.227.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0010/0567/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 08.01.2013, os proventos de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, CB PM RG 20.207.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0082/2594/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de NIELSON DO CARMO COS TA, CB PM RG 71.683.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0004/0520/1989 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2013, os proventos de PEDRO DA SILVA SANTOS, SD PM RG 20.624.\r\n\r\nId: 1659157"
                    ],
                    "1658390": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/235/2013 - SUELI DE LIMA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.426-3, ID 24724483. FIXO proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2014. \r\n\r\nId: 1658390"
                    ],
                    "1659206": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/373/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0157/2013 do Pregão Eletrônico nº 027/2013 (SRP), em favor das Empresas: SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 314.100,00 (trezentos e quatorze mil e cem reais), vencedora do lote 1, referente à aquisição de borzeguim.\r\n\r\nId: 1659206"
                    ],
                    "1659207": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/375/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0157/2013 do Pregão Eletrônico nº 027/2013 (SRP), em favor das Empresas: SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 652.800,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), vencedora do lote 2, referente à aquisição de coturno.\r\n\r\nId: 1659207"
                    ],
                    "1659205": [
                        "I - Despacho",
                        "DDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1499/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 097/2013-PMERJ em conformidade com o art. 43 Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, vencedora do Lote 01, valor total de R$ 214.488,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reis).\r\n\r\nId: 1659205"
                    ],
                    "1658627": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/386/2014 - AUTORIZO a DESPESA E O PAGAMENTO, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R$ 5.860.569,12 (cinco milhões, oitocentos e sessenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos), com base no art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “d”, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1658627"
                    ],
                    "1659210": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/402/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0348/2013 do Pregão Eletrônico nº 072/2013 (SRP), em favor da Empresa: ARPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, vencedora do Lote 01, O valor total dessa aquisição será de R$ 310.581,71 (trezentos e dez mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), referente à aquisição de MEDALHAS E DISTINTIVOS.\r\n\r\nId: 1659210"
                    ],
                    "1659283": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/2044/2013 - HOMOLOGO o Convite nº 007/2013-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2014.\r\n\r\nId: 1659283"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1659137": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/14/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ARTPROJECT S.O.S LTDA-ME, no valor de R$ 49.550,00 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), para cobrir despesas com a contratação de empresa para execução de serviços estruturais no parlatóreo do Presídio Evaristo de Moraes .\r\n\r\nId: 1659137"
                    ],
                    "1659276": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/026.310/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), referente a competência de 2013, em favor da empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente aos serviços de limpeza e higienização nos ambulatórios e hospitais da SEAP. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\nId: 1659276"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1658472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7270/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Teriparatida 250 mg/ml, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 209/2013 do Pregão Eletrônico n° 216/2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2013 até 01/12/2014, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 445.037,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/008/308/2014\r\n\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA\r\n\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor das servidoras acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5233/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição bolsas de sangue, visando atender as Unidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 022 de 2014, com vigência de 27/01/2014 até 26/01/2015, em favor da MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 38.874,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5233/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição bolsas de sangue, visando atender as Unidades do HEMORIO, mediante ao Pregão Eletrônico n° 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 022/2014, com vigência de 27/01/2014 até 26/01/2015, em favor de CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 463.275,00 (quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5233/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição bolsas de sangue, visando atender as Unidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 022/2014, com vigência de 27/01/2014 até 26/01/2015, em favor da PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.195.018,20 (hum milhão, cento e noventa e cinco mil dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1746/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de kit de coleta, visando atender as Unidades do HEMORIO, por Inexigibilidade de Licitação, mediante a realização do Contrato n° 053/2013, com vigência de 01/10/2013 até 30/09/2014, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R$ 369.200,00 (trezentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11316/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de serviços gráficos para impressão de 2.000 (dois mil), exemplares do boletim epideniológico de DST/AIDS do estado do Rio de Janeiro, tendo por objetivo principal divulgar dados sobre a epidemia de HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites, em favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.912,60 (sete mil novecentos e doze reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos Adenosina 3 mg, Dopamina Cloridrato 5 mg e Midazolam Cloridrato 5 mg, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED PROD SAUDE LTDA, no valor de R$ 57.595,90 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Midazolam Cloridrato 1 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.130,00 (hum mil cento e trinta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos Adenosina 3 mg e Midazolam Cloridrato 5 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n°005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 15.020,00 (quinze mil e vinte reais), em conformidade com art. 15, inciso II Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Norepinefrina Bitartarato 2 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 76.545,00 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Omeprazol 40 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7924/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Ampicilina sódica 500 mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde Rede SES, mediante a participação na Ata de Registro de Preços n° 003/2013 do Pregão Eletrônico n° 005/2013, gerenciada pela Fundação Saúde, com vigência de 08/07/2013 até 07/07/2014, em favor da KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITITALARES LTDA, no valor de R$ 20.650,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta reais ), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 201400012800358 e anulação parcial da Nota de Empe nho n° 2014NE00586, para alteração da fonte de recursos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 168.919,20 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 201400012800439 e anulação parcial da Nota de Empenho n° 2014NE00587, para alteração da fonte de recursos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 7.785,60 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASERJ Niterói, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS, HESM, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de janeiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 168.919,20 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 087/2013, de prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, na UPA Campos, com vigência de 12/12/2012 e 09/06/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 15.943,00 (quinze mil novecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6532/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos para diabetes, constantes no anexo I e IV da RENAME, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa corresponde visa o ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, no valor de R$ 1.390,00 (hum mil trezentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6532/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do Elenco de insumos para diabetes, constantes no anexo I e IV da RENAME, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 1555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/12/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa corresponde visa o ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, no valor de R$ 34.243,00 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 716 e anulação parcial da Nota de Empenho n° 2014NE00793, referente a 01(uma) parcela de custeio, considerando a alteração do valor da despesa, em favor da VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R$ 1.791.000,00 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11192/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Vemurafenibe 240 mg comprimidos revestido, para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, por Inexigibilidadde de Licitação, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 15.451,20 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/861/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 760,00\r\n\r\nE-08/008/867/2014\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/878/2014\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/866/2014\r\n\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nR$ 555,00\r\n\r\nE-08/008/868/2014\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nE-08/008/1104/2014\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 486,00\r\n\r\nE-08/008/860/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/1103/2014\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 486,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.424,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.424,00 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/628/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 12.571,50 (doze mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/628/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes na UPA Campos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1563/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Riluzol 50mg, do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, destinado aos portadores de Doença do Neurônio Motor, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-A/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da E M S S.A, no valor de R$ 119.745,36 (cento e dezenove mil setecentos e quarenta e cinco reais trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1563/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Somatropina 12UI, do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, destinado aos portadores de Nanismo Hipofisário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-B/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 488.250,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1563/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos Risperidona 1 mg e 2mg, do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, destinado aos portadores de Esquizofrenia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-E/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 30.370,20 (trinta mil trezentos e setenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1563/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Desmopressina 0,1 mg/ml, destinado aos portadores de Diabetes Insipido, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-D/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 113.940,00 (cento e treze mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9161/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de gel condutor para exame -ECG, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 256/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 32/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9161/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de gel condutor para exame -ECG, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 256/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 32/2013, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4455/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Termo-higrômetro Digital, visando atender as necessidades dos pacientes nas UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 290/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 016/2014, com vigência de 17/01/2014 até 16/01/2015, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4455/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Termo-higrômetro Digital, visando atender as necessidades dos pacientes nas UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 290/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 016/2014, com vigência de 17/01/2014 até 16/01/2015, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1658472"
                    ],
                    "1659016": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2501/2013 - Considerando manifestação da área técnica em fls. 178/179 e o alegado pela Coordenação de Licitação as fls. 182/185, bem como com base no alegado pela Impugnante que detectou situações que comprometem a formulação de proposta, CONHEÇO da IMPUGNAÇÃO da empresa COSIMO CATALDO PRODUTOS DE ALTA PERFORMANCE LTDA EPP., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 344/2013, cujo objeto trata de aquisição de cortinas para as Unidades Hospitalares da SES/RJ; e no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos.\r\n\r\nId: 1659016"
                    ],
                    "1657765": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2828 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/APB/SMS/29/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a Proposta nº 02934539000113007, referente à construção de Academia da Saúde, do Município de Aperibé do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria nº 1401, de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1657765"
                    ],
                    "1657766": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2829 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/111/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 02341.441000/1140-01, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198/2009, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1657766"
                    ],
                    "1657767": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2830 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/114/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 02341.441000/1140-02, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198/2009, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1657767"
                    ],
                    "1657768": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2831 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/117/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 02341.441000/1140-03, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198/2009, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1657768"
                    ],
                    "1657769": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2832 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/119/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 02341.441000/1140-04, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198/2009, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1657769"
                    ],
                    "1657770": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2833 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/121/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 02341.441000/1140-05, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198/2009, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1657770"
                    ],
                    "1657771": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2815 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IT/SMS/IT/199/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 104763650001/11-001, para liberação da terceira parcela referente à conclusão da obra da Academia da Saúde, do Município de Itatiaia, em consonância com a Portaria nº 1401, de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1657771"
                    ],
                    "1657772": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2497 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova Ad referendum as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI /SES/AIR/CIR/NO nº 52, 55 e 64/2013 e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas n° 14999.490000/1130-17 e n° 14999.490000/1130-18 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Itaocara, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198/2009, publicada no D. O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1657772"
                    ],
                    "1659216": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS Detentora do Registro: BOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA-ME, no lote único. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2014. Processo nº E-08/4565/2011. Data de Assinatura: 04/04/2014. Valor total: R$ 7.549.582,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1659216"
                    ],
                    "1659017": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1665 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEspaço Clif Mente e Vida S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Palmeiras, nº 46 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.138.217/0001-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/7931/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n053/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEspaço Clif Mente e Vida S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Palmeiras, nº 46 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.225.280/0001-88\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.573/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n054/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabocor Laboratório de Análises Clínicas Ltda-Me. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Hyvio Naliato, nº 110 - Cascatinha - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.762.109/0006-82\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/10535/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n055/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1659017"
                    ],
                    "1659018": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1666 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009, e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os cadastros dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Luiz Gonzaga, nº 126 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n3 3.438.250/0005-90\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAiane S. de Oliveira Leandro.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13460 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n010/2014\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 339 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0324-41\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nGleidi Selma Bezerra Mercanti.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n3372 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n011/2014\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Olegário Maciel, nº 520 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0088-18\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMarilsa Calixto da Silva.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n5703 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n012/2014\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Acre, nº 68 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0035-06\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n9147 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n013/2014\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nTavares e Borges Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Osório, nº 146 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.176.264/0001-63\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nLucia Helena Pires Tavares.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n18419 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n014/2014\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jorge Júlio Costa dos Santos, nº 200 - Centro - Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n45.543.915/0184-71\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJuliana Lopes de Freitas.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12198 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n015/2014\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada das Capoeiras, nº 355 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n45.543.915/0251-76\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDaniel Aurélio da Fonseca Júnior.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13676 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n016/2014\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria F.V. de Icaraí Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Moreira César, nº 26, Loja 106 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.993.428/0001-69\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDione da Silva Paula Campos.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10728 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n017/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1659018"
                    ],
                    "1659019": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1667 DE 09 DE ABRIL 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQSP Formulas de Bacaxá Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 71, nº 100, Loja D - Bacaxá - Saquarema - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.564.427/0001-61\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.686/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n04/08/2006\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1316 e 1366 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0004-03\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.789/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Irmãos D`Ângelo, nº 68 e 72 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.155.945/0035-43\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.677/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n06/11/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1659019"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1659105": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0091/2013- HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público 001/2014, publicado no DOERJ nº 066, de 10 de abril de 2014, em fls. 28/33, para os empregos de nível superior e de nível médio técnico, em listagem de empregos, por ordem decrescente de pontos e classificação, em conformidade com os critérios definidos no Edital. Mais informações sobre a homologação e a listagem dos candidatos podem ser obtidas nos links: www.fundacaosaude.rj.gov.br e www.concursos.biorio.org.br. \r\n\r\nId: 1659105. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1658733": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/076/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, no valor de R$ 315.488,00 (trezentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais), para a aquisição de 415 (quatrocentos e quinze) rádios marítimos VHF portáteis, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 028/2013, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/079/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a aquisição de 2000 (dois mil) agasalhos de frio, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO de Janeiro - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 003/2014, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preço Global nº 126/2013, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio De Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/080/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa QG MERCANTIL LTDA EPP (antiga QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP), no valor de R$ 83.283,20 (oitenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), para a aquisição de uniformes para o GRUPAMENTO MARITIMO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 004/2014, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1658733"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1659181": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1216\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.670/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente a medição de recálculo das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento no Solar Saturnino Braga, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11.\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 16.066,66.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de \r\n\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1217\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4.885/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes medição de recálculo da obra de reforma parcial no CE Doutor Galdino do Valle Filho, localizado no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11.\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 42.261,36.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras\r\n\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1218\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.017/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à medição de recálculo da reforma geral com modificação e acréscimo do CE em Tangará, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11.\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 633.010,43.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras\r\n\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1219\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/36/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes medição de recálculo das obras de restauração/reforma geral no CE Liceu de Humanidades de Campos, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 548.984,17\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras\r\n\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1659181"
                    ],
                    "1659577": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5082 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.668, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/790/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos Decretos nºs 42.788, de 06 de janeiro de 2011, 43.667, de 10 de julho de 2012 e 44.549, de 30 de dezembro de 2013, e\r\n\r\n- a necessidade de atualização do valor unitário do auxílio transporte concedido aos profissionais da SEEDUC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Resolução SEEDUC nº 4.668, de 25 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Regulamentar a concessão do auxílio transporte aos servidores públicos lotados e em exercício nas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação.” (N.R.)\r\n\r\nArt. 2º - O art. 3º da Resolução SEEDUC nº 4.668, de 25 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O auxílio transporte terá como base de cálculo o valor unitário de R$ 6,00 (seis reais) e será pago na forma do Anexo desta Resolução.” (N.R.)\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo Único da Resolução SEEDUC nº 4.668, de 25 de janeiro de 2011, fica substituído pelo Anexo Único da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos financeiros a contar de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nParâmetros de Cálculo do valor do auxílio Transporte\r\n\r\nSituação funcional do Servidor\r\n\r\nQuantidade de créditos por semana\r\n\r\nProfesso Docente I - 16 horas, com 01 (uma) matrícula, que esteja em regência de turma, e não esteja em regime de GLP\r\n\r\n3\r\n\r\nDemais servidores\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1659577"
                    ],
                    "1658932": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nATO DE 13/11/2001 - Fica retificado para nível B, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANGELA MARIA ROSA ERTHAL, mat. n° 187.370-2, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-01/601.084/2001.\r\n\r\nATO DE 18/06/2010 - Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZINHA DE MORAES SOUZA, mat. n° 231.460-7, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-03/10.002.088/2010.\r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - Fica retificado para Zelador, nível 1, o cargo do servidor MANOEL DA PENHA SERAFIM, mat. n° 5.004.011-2, a quem se refere o presente ato. Processo n° E-08/221.350/2012.\r\n\r\nId: 1658932"
                    ],
                    "1658997": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nATO DE 02/10/2000 - ENEDINA MACHADO SALVADOR\r\n\r\nOnde se lê: ...ENDEDINA MACHADO SALVADOR...\r\n\r\nLeia-se: ...ENEDINA MACHADO SALVADOR...\r\n\r\nId: 1658997"
                    ],
                    "1658946": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/119/2014 - RAYSSA FELIX GARCIA MELLO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/163/2014 - SILVIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/4084/2013 - DIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/6004/2013 - KEILA ELIAS SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/686/2014 - RAFAEL DIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/308/2014 - FELIPE PEREZ SANTOS.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.001.262/2012 - MARCELO DOS SANTOS SOUSA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/164/2014 - LÍVIA DE SOUZA MARINHO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/184/2014 - JORDAN WALLACE ANJOS DA SILVA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1658946"
                    ],
                    "1658598": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/827/2014 - SHEILA CANDIDO DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 242.704-5, ID. Funcional nº 33632880/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/606/2014 - SONIA REGINA DE FREITAS SOARES, mat. nº 249.438-3, ID. Funcional nº 41360478/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/653/2014 - ELISABETE VIEIRA, mat. nº 805.429.-8, ID. Funcional nº 32713150/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/838/2014 - SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, mat. nº 254.945-9, ID. Funcional nº 35917440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5204/2013 - CLAUDIA ALVES DE MEDEIROS, mat. nº 807.957-6, ID. Funcional nº 37389858/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3915/2013 - MARIZA VILELA PEREIRA, mat. nº 807.254-8, ID. Funcional nº 40412059/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.676/2012 - MAXIMINA MARIA PEREIRA ITABORAY MARTINS, mat. nº 245.035-1, ID. Funcional nº 40631842/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/455/2014 - CILMAR CARVALHO DA SILVA, mat. nº 254.237-1, ID. Funcional nº 39211576/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3629/2013 - SUELY COPLE PEREIRA, mat. nº 249.404-5, ID. Funcional nº 40360261/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/04/2014.\r\n\r\nId: 1658598"
                    ],
                    "1658895": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1264/2014 - SIMONE FREIXO SOUZA E SOUZA, CIC nº 017.671.797-82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1212/2014 - SONIA DAS NEVES LEMOS, CIC nº 759.960.817-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/749/2014 - KAMILLA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO DE OLIVEIRA, CIC nº 020.177.637-56.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/37/2014 - DALMO FAJARDO DE SOUZA, CIC nº 475.340.877-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/40/2014 - JANAINA ZANON CASTRO, CIC nº 024.385.467-60.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1658895"
                    ],
                    "1658988": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2792/2013 - ALAN DE NADAI SCARAMUSSA, ID Funcional nº 50132709/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10297/2013 - ALESSANDRO DA COSTA MACHADO, ID Funcional nº 50193198/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2152/2013 - ALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50135759/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4472/2013 - ALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID Funcional nº 50139037/1, Assistente Executivo, a partir 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4612/2013 - ALEXANDRE DA COSTA PESSOA, ID Funcional nº 50140043/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2442/2014 - ALEXANDRE VIVAS BARRETO, ID Funcional nº 50191012/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2255/2013 - ALINE BRAUNS LOPES, ID Funcional nº 50133845/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4520/2013 - ALINE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 50141295/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2568/2014 - ANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO, ID Funcional nº 50211129/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4586/2013 - ANDERSON ALBINO FORTES, ID Funcional nº 50139614/1, Assistente Executivo, a partir 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2433/2014 - ANDREIA CORREA DE BAR ROS, ID Funcional nº 50140892/1, Analista Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2709/2014 - ANDRESSA DA SILVA DE MATTOS, ID Funcional nº 50272900/1, Assistente Executivo, a partir 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10051/2013 - ANGELA DA SILVA SOARES DA CRUZ, ID Funcional nº 50191608/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5507/2013 - ARIANA BRELAZ DE SOUSA ARAUJO, ID Funcional nº 50141953/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/337/2014 - BEATRIZ DOS SANTOS GURGEL, ID Funcional nº 50148192/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7141/2013 - BRUNA LARISSA CESAR ALEXANDRE, ID Funcional nº 50138790/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4854/2013 - CAROLINE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 50142003/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9115/2013 - CLARA MARIA FARIAS DE ARAUJO, ID Funcional nº 50139495/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1725/2013 - EDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA, ID Funcional nº 50134299/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4759/2013 - ELISABETH BARBOSA MOTA, ID Funcional nº 50141384/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4814/2013 - FATIMA REGINA MARTINS PINTO, ID Funcional nº 50138871/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3146/2013 - FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44285094/2, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1680/2013 - GEISA DOS SANTOS GARCIA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50136666/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10707/2013 - HELENA LEILA CARRERO WENGORSKI, ID Funcional nº 50138197/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4728/2013 - JESSICA LETICIA DE JESUS PEDROSA, ID Funcional nº 50138480/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3137/2013 - JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, ID Funcional nº 50136054/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6560/2013 - JULIANA REGINA PONTES DA SILVA, ID Funcional nº 50140272/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1877/2013 - JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, ID Funcional nº 31557546/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4556/2013 - LEANDRO SOARES HENRIQUE, ID Funcional nº 50138669/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5168/2013 - LETICIA DE ARAUJO PEREIRA, ID Funcional nº 50137590/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1687/2013 - LOHRAN ARAUJO GONÇALVES, ID Funcional nº 50136151/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1921/2013 - LUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO, ID Funcional nº 50139355/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4582/2013 - LYDIA SANADA ROLLEMBERG, ID Funcional nº 50137786/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10806/2013 - MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, ID Funcional nº 50140507/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4532/2013 - MARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA, ID Funcional nº 50140370/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1792/2013 - MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50136097/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1517/2013 - MARIA ROBERTA ROCHA, ID Funcional nº 50140663/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7448/2013 - MARILENE DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 50138553/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1043/2014 - MONIQUE SILVA SANT'ANNA, ID Funcional nº 50191985/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6113/2013 - MONIQUE COSTA DINIZ, ID Funcional nº 50139932/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4589/2013 - RACHEL CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 50139410/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4505/2013 - RAFAEL MACIEL HENRIQUES, ID Funcional nº 50139711/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4599/2013 - RAQUEL COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 50146394/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4598/2013 - RENAN DE SOUZA PECANHA, ID Funcional nº 50140574/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3498/2013 - ROBERTA DA SILVA, ID Funcional nº 50148133/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2376/2013 - ROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO, ID Funcional nº 50137239/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2121/2013 - RODRIGO BAZILIO TERRA, ID Funcional nº 50136852/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5145/2013 - SILVANA HELLEN VIEGAS CUNHA, ID Funcional nº 50141201/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1539/2013 - TAIS HELENA DE PAULA, ID Funcional nº 50137565/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4539/2013 - TATIANA ABSALÃO SILVA, ID Funcional nº 50138081/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4682/2013 - TATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA, ID Funcional nº 50138308/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1519/2013 - TERESA DA COSTA MUYLAERT LIMA, ID Funcional nº 50140612/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4465/2013 - VALERIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO VALENTIM, ID Funcional nº 50149679/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4792/2013 - VANESSA VICENTE CUNHA, ID Funcional nº 50141147/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2642/2013 - VIVIANE FILGUEIRAS ROJAS, ID Funcional nº 50136933/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2080/2013 - VIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO, ID Funcional nº 50135660/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.844/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I, nível C, ref. 7...\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. 8...\r\n\r\nD.O. DE 18/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/4147/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 39968543/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 33968543/1...\r\n\r\nId: 1658988"
                    ],
                    "1658634": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/1001/2013 - TANIA REGINA ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO, mat. n° 240.753-4, ID Funcional nº 40482642/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/3612/2013 - ELIANA DE AZEVEDO, mat. n° 280.779-0, ID Funcional nº 40521265/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.002.827/2012 - ANA LUISA DE SOUZA XAVIER, mat. n° 234.068-5, ID Funcional nº 36924334/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/350/2013 - DENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO, mat. n° 255.413-7, ID Funcional nº 39742490/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1141/2014 - LUCIANE SODRÉ FIGUEIREDO FERREIRA, mat. n° 254.386-6, ID Funcional nº 37677829/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/819/2014 - MYRIAM FERNANDES RAMOA, mat. n° 283.803-5, ID Funcional nº 40418820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/808/2014 - MILENE CASTRO LINCK, mat. n° 251.836-3, ID Funcional nº 36678660/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/2441/2014 - MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DE CARVALHO, mat. n° 167.154-4, ID Funcional nº 39733068/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/1022/2014 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, mat. n° 253.014-5, ID Funcional nº 33741875/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/852/2013 - ANTÔNIA MARIA DE SOUZA DIAS, mat. n° 281.342-6, ID Funcional nº 38182750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/957/2014 - ESTER SILVA DOS SANTOS, mat. n° 255.110-9, ID Funcional nº 34698752/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/1139/2014 - MARIA LUIZA GUEDES, mat. n° 152.186-3, ID Funcional nº 8993637/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.702.216/2012 - DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, mat. n° 5.007.349-3, ID Funcional nº 40043576/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/04/2014.\r\n\r\nId: 1658634"
                    ],
                    "1659011": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 588\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO AMANHÃ LTDA/EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/8.612.522/2011, e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 20/10/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ n° 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO AMANHÃ LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 07.735.356/0001-12\r\n\r\nEndereço: Rua Ana Parisio, n° 2, Miguel Couto, Município de Belford Roxo\r\n\r\nEficácia a partir de: Ano letivo de 2012\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 53 da Deliberação CEE/RJ n° 316/2010.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 224 alunos, distribuídos em 02 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: ENSINO FUNDAMENTAL - Anos Finais - 6° ao 9° ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1659011"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1659303": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 336/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 162/2014, referente à nomeação de MARCELLA TEIXEIRA VARELLA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.429-8, para o exercício do cargo de Agente Universitário/ Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 14/02/2014, página 29, 3ª coluna.\r\n\r\nPORTARIA Nº 337/2014 - APOSENTA FRANCISCO DE PAULA NUNES SOBRINHO, matr. nº 32.396-4, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 02/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 338/2014 - APOSENTA LUIZ CARLOS DO REGO LIMA, matr. nº 05.774-5, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1659303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659307": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/2014 - DESIGNA o servidor JORGE LUÍS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30.525-0, para exercer a função pro tempore, de Sub-Chefe e Coordenador do Curso de Engenharia Cartográfica até o dia 12/12/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2014 - DESIGNA o servidor JOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 5.435-3, para exercer a função pro tempore, de Chefe do Departamento de Engenharia Cartográfica até o dia 12/12/2014.\r\n\r\nId: 1659307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659305": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1552/2014 - GILBERTO GUALBERTO DA SILVA FILHO, matr. nº 25.453-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2292/2014 - HENRIQUE GARCIA FERNANDES, matr. nº 32.972-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2041/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, a JOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4.064-2, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/128/2014 - DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 5.128-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2014.\r\n\r\nId: 1659305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659306": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5997/1995 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 04/05/1998 e de 30/06/2006, os proventos mensais de JOANA MARIA SILVA JANSEN, matr. nº 01.822-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 451/1998, publicado no D.O. de 04/05/1998, tornando sem efeito o despacho de 14/12/1998, publicado no D.O. de 21/12/1998.\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12546/2013 - FIXADOS, a contar de 30/11/2013, os proventos mensais de CAMILLO JOSÉ MARTINS GOMES, matr. nº 05.274-6, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 1143/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013.\r\n\r\nId: 1659306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659304": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 408/1995 - HEBREIA MARIA RAMOS BARBOSA DA COSTA, matr. nº 31.497-1 - Tendo em vista a averbação de divórcio à Certidão de Casamento registrada sob o Termo 4897, às fls. 93, do livro B-17 do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para HEBREIA MARIA RAMOS BARBOSA.\r\n\r\nId: 1659304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658326": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\n*NOMEIA, a contar de 08.03.2013, RALPH SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 500.132-6, em virtude da aprovação em concurso público de provas e títulos, conforme resultado homologado e publicado no DOERJ de 07.03.2013, para exercer o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2013.\r\n\r\nId: 1658326. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1659215": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 60/2013 os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO, Assistente Administrativo, ID Funcional 2017102-1 e ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Técnico Assistente, ID Funcional 0641043-0, nos termos do § 1º da Cláusula Oitava, do referido Contrato, que tem como objeto locação de 08 (oito) veículos de serviço, marca Ford, modelo Fiesta Rocam sedan 1.6 cilindradas, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato, conforme processo nº E-19/014/1277/2013.\r\n\r\nId: 1659215. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1658956": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*PORTARIA DETRO/PRES. N° 1144 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA O PREGOEIRO DO DETRO/RJ E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso IV, art. 3º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o disposto nos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma Eletrônica e Presencial, no âmbito do DETRO/RJ.\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nCARLA SÁ SANTOS, matrícula nº 34/01111-4, ID 4459006-7.\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nANA LUCIA MEIRELLES DE ARAUJO, matrícula nº 34/00710-4, ID 4193666-3.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nBARBARA MONT SERRAT DA SILVA, matrícula nº 4010065-3, ID 01924206-9.\r\n\r\nANDERSON DO PARTO DA SILVA DUARTE, matrícula nº 34/00839-1, ID 4272019-2.\r\n\r\nELIZABETH BLANCO PEREZ, matrícula nº 4540074-4, ID 877394.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SUBLO).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1658956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658963": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do Processo de nº E-10/005/3342/2014, designando para procedê-la a servidora CÁTIA MONICA DE C. FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1658963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1199/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12884/2013 - AUTORIZO a empresa Rodoviário Fretbus Fretamento de Ônibus e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.274527/0001-79, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-644 e utilizando os veículos de placas: KVC4231, KZD6983, KVS6313, LQL7564, KWW5053, KOY4679, LLD3445, KPB1210, KOX5785 e KVS6316.\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.039/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-355534.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.002/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-355535.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.003/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-355536.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.036/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-355530.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.037/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-355529.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.038/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-355531.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.204/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-349812.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.746/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-357666.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.273/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-389671.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/142.164/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-351612.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/142.975/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-370848.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.358/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Autos de Infrações nºs D-392317 e D-392320.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.551/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-394641.\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/13760/2013, E-10/005/2902/2014, E-10/005/2912/2014, E-10/005/2943/2014, E-10/005/2954/2014, E-10/005/2996/2014, E-10/005/3129/2014, E-10/005/3212/2014, E E-10/005/3225/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2982/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº SR-9990.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3068/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-619511.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3353/2014 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 08 (oito) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda. (RJ-155), durante o período de 15 de abril a 05 de maio de 2014, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3406/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3407/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.596/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-024021.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.004/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-355537.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3136/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-602544.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3431/2014 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/142.757/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4646/2013 - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13118/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14130/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1658939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1658804": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/013/12/2013 - HOMOLOGO o resultado final do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, CP Nº 02/2014, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedora a empresa ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A, com o total de R$ 198.849,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais), e ADJUDICO à mesma o objeto: “Execução de serviços de Avaliação da Qualidade Ambiental do Solo e Água Subterrânea no Trecho de Jusante do Coletor tronco Cidade Nova Junto ao Gasômetro”.\r\n\r\nId: 1658804"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1657794": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11896/2013 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2014, - “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS E INSTATALAÇÕES DA SEDE DO INEA, SEU ANEXO DE 31 UNIDADES DESCENTRALIZADAS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: Serviço arrematado pela empresa “CONSTRUTORA RJL2 LTDA”, no valor total de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nId: 1657794. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1658807": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAPEC Nº 55 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES AOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos processos nºs E-02/001/001007/2014, E-02/200001/2010 e E-02/300/340/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas gerais para a concessão de Gratificação por Desempenho de Atividade aos empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO. Gratificação por Desempenho de Atividade aos empregados da EMATER-RIO e da PESAGRO-RIO.\r\n\r\nArt. 2º - A Gratificação por Desempenho de Atividade será concedida aos empregados efetivos das empresas e será necessariamente precedida de avaliação trimestral.\r\n\r\n§ 1º - O processo de avaliação levará em consideração os seguintes critérios: \r\n\r\nI - Para os empregados que exercem cargos com função gratificada:\r\n\r\na - produtividade;\r\n\r\nb - disseminação de conhecimento;\r\n\r\nc - capacidade de trabalho em equipe;\r\n\r\nd - administração do tempo e eficiência;\r\n\r\ne - aproveitamento dos recursos e racionalização de processos;\r\n\r\nf - responsabilidade e disciplina;\r\n\r\ng - liderança e desenvolvimento de equipes;\r\n\r\nh - empreendedorismo;\r\n\r\ni - orientação para o bem-estar da equipe;\r\n\r\nj - planejamento e acompanhamento.\r\n\r\nII - Para os empregados que exercem funções técnicas:\r\n\r\na - produtividade\r\n\r\nb - qualidade, organização e planejamento;\r\n\r\nc - pró-atividade e capacidade de realização;\r\n\r\nd - trabalho em equipe e relacionamento interpessoal;\r\n\r\ne - uso adequado dos equipamentos, veículos e instalações; \r\n\r\nf - responsabilidade e disciplina;\r\n\r\ng - número de produtores rurais assistidos;\r\n\r\nh - número de métodos complexos e grupais realizados;\r\n\r\ni - número de ações realizadas em apoio à equipe local e/ou as outras unidades locais;\r\n\r\nj - média dos pontos alcançados em resultados obtidos por equipe.\r\n\r\nIII - Para demais empregados:\r\n\r\na - produtividade;\r\n\r\nb - qualidade, organização e planejamento;\r\n\r\nc - pró-atividade e capacidade de realização;\r\n\r\nd - trabalho em equipe e relacionamento interpessoal;\r\n\r\ne - responsabilidade e disciplina;\r\n\r\nf - aproveitamento dos recursos e racionalização de processos;\r\n\r\ng - assiduidade e pontualidade;\r\n\r\nh - comunicação;\r\n\r\ni - responsabilidade;\r\n\r\nj - administração do tempo e eficiência.\r\n\r\n§ 2º- Para cada critério de avaliação serão atribuídos de 1 a 4 pontos, que resultará na Nota Final de Avaliação entre 25 e 100 pontos. \r\n\r\n§ 3º- Serão atribuídos pesos de 1 a 4 aos critérios de avaliação, conforme as peculiaridades da unidade de lotação do empregado e/ou cargo que ocupa, que resultará em uma nota final na avaliação que variará entre 25 e 100 pontos.\r\n\r\n§ 4º - Somente será gratificado o empregado que receber nota final igual ou superior a 40 pontos na avaliação, apurando-se o respectivo percentual da parcela de gratificação de forma que os pontos obtidos será automaticamente o percentual da parcela de Gratificação por Desempenho de Atividade a que o empregado fará jus.\r\n\r\n§ 5º- A parcela de Gratificação por Desempenho de Atividade corresponderá a até 31% do salário base do respectivo empregado efetivo.\r\n\r\nArt. 3º- Considera-se como em efetivo exercício, para efeito de percepção da Gratificação por Desempenho de Atividade, também os afastamentos previstos em Lei.\r\n\r\n§ 1º - Os empregados cedidos pelas empresas para a Secretaria de Agricultura e Pecuária-SEAPEC ou a suas vinculadas continuarão a receber a gratificação e durante o período de disponibilidade serão avaliados pela sua chefia imediata na entidade para a qual foi cedido.\r\n\r\n§ 2º - Os empregados já cedidos pelas empresas a outras Secretarias de Estado do Rio de Janeiro, poderão receber 50% da gratificação, desde que tenham nota mínima de 50 pontos em sua avaliação, e serão avaliados durante o período de disponibilidade pela sua chefia imediata no órgão para o qual foi cedido.\r\n\r\nArt. 4º- Será constituída Comissão Permanente de Avaliação e Validação, com a atribuição de acompanhar a implantação dos processos de avaliação e concessão da gratificação.\r\n\r\n§ 1º- A Comissão Permanente de Avaliação e Validação das Concessões de Gratificação por Desempenho de Atividade será composta por:\r\n\r\nI- 1(um) Representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC;\r\n\r\nII- 1(um) Representante da Diretoria da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO; e\r\n\r\nIII- 1(um) Representante da Diretoria Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nArt. 5º - A Empresa deverá criar procedimento para avaliação, validação, ciência pessoal do resultado e recurso do avaliado à Comissão Permanente de Avaliação e Validação, com interstício mínimo 03 (três) e máximo 06 (seis) meses entre cada avaliação, de forma que seja possível a implantação da Gratificação nas folhas de pagamento.\r\n\r\nArt. 6º - Os atos de concessão de gratificação por desempenho de atividade serão homologados pela Diretoria Executiva da Empresa e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de até o quinto dia útil do segundo mês subsequente ao período avaliado.\r\n\r\nArt. 7º- Até que o sistema de avaliação para concessão da gratificação seja efetivamente implantado, os empregados das empresas receberão 50% da parcela de Gratificação por Desempenho de Atividade.\r\n\r\nArt. 8º - No prazo máximo de 15 (quinze) dias contados publicação desta Resolução, as empresas publicarão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro suas portarias específicas com todos os parâmetros, critérios, procedimentos e o que mais for necessário para a efetiva avaliação, com vistas a concessão da Gratificação por Desempenho de Atividades.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03.04.2014.\r\n\r\nId: 1658807"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1658820": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 32 DE 09 DE ABRIL DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº E-02/002.282/2014 de 21/02/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos narrados na CI ESLOC-AG nº 05, de 11/03/2014, composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nSÉRGIO DE LIMA PEREIRA, mat. 1319-3;\r\n\r\nROBERTO ISÍDIO DE OLIVEIRA SILVA, mat. 0746-8;\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DIAS, mat. 1581-8.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1658820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1659204": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 57 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nATRIBUI DENOMINAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação, ordenação e melhoria na denominação/identificação das áreas da CEASA/RJ, e\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-06/002/206/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir denominação para as áreas localizadas na CEASA/RJ abaixo mencionadas.\r\n\r\nDenominação Anterior\r\n\r\nDenominação Atual\r\n\r\nBatalhão da Polícia Militar\r\n\r\nPavilhão 50\r\n\r\nCaixotaria\r\n\r\nPavilhão 51\r\n\r\nÁrea limítrofe ao 41 BPM\r\n\r\nPavilhão 52\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 58 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N. 021/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, Carlos José Toledo, matrícula 2461-2 e Jorge de Souza Conceição, matrícula 30.192-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 021/2014, celebrado com a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, conforme consta do processo nº E-06/002/23/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1659204. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1658630": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/249/2014 - RATIFICO a autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de PAULO CESAR DAS CHAGAS SILVA, no valor total R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1658630"
                    ],
                    "1658631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/128/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 25 no inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R$ 3.781,14 (três mil setecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), em favor da LOUPEN, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELE-ME referente às despesas com a contratação de empresa para fornecimento das licenças de programas de informática (softwares), com desenvolvimento a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n\r\nId: 1658631"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1659694": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 563 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA À SUBSECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Subsecretária de Relações Institucionais, Olga Maria Esteves Campista, para assinar, como \"PROPRIETÁRIA\" dos equipamentos culturais sob a supervisão desta Secretaria, as plantas de projetos de arquitetura e engenharia para aprovação nas concessionárias de serviços públicos ou para requerer licenças em órgãos públicos municipais, estaduais ou federais, bem como os Atestados de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA - e os Registros de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1659694"
                    ],
                    "1658599": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSCRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1383/2013 - TORNO SEM EFEITO, por desistência do proponente, a seleção do proponente Renato Milagres Gomes da Silva, para participação no Evento “FESTIVAL DE MÚSICA DE NEW ORLEANS - NEW ORLEANS JAZZ E HERMITAGE FESTIVAL” no âmbito da Seleção Pública para Difusão e Intercâmbio Cultural - Chamada Pública nº 06/2013, conforme publicado no D.O. de 30/10/2013, página 48. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1415/2013 - TORNO SEM EFEITO, por desistência do proponente, a seleção do proponente Matheus Augusto Almeida de Souza, para participação no Evento “CAMARÁ- CUERPO” no âmbito da Seleção Pública para Difusão e Intercâmbio Cultural - Chamada Pública nº 06/2013, conforme publicado no D.O. de 30/10/2013, página 48.\r\n\r\nId: 1658599"
                    ],
                    "1659038": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1292/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Empresa Brasileira de correios e Telégrafos - ECT, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1659038"
                    ],
                    "1659039": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 12/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nProcesso nº E-18/001/1292/2013 \r\n\r\nOnde se lê: R$ 18.000.000,00 (dezoito mil reais)....\r\n\r\nLeia-se: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)....\r\n\r\nId: 1659039"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1659046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/200/2014 - RENE SALAZAR DAVID, Id funcional nº 6375472. AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos, no período de 01 de julho de 2014 a 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/451003/2011 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto 41.880/2009 e Resolução SEPLAG 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.200,21 (nove mil duzentos reais e vinte e um centavos), em favor de CARLOS EDUARDO HACK, Id funcional nº 28791177.\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/241/2014 - PHILIPE GALDINO DAVIS, Id funcional nº28788931. AUTORIZO o afastamento no período de 28 de abril de 2014 a 02 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1659046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659045": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nATO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990 - TANIA SIMOES BARONTI, Assistente Administrativo, Id funcional 2880655-7. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 33059, constante do Processo nº E-18/005/244/2014, fica o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, retificado para TANIA SIMOES BARONTI DUQUE.\r\n\r\nId: 1659045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450202/1992 - GIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, Id funcional nº 28807731. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Especial não gozadas correspondente ao período de 13/02/1981 a 12/02/1986, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1219/1994 - ELIZABETH BITTENCOURT OLIOSI, Id 32186452 . Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/09/2007 a 26/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450641/1997 - JESUINA NORONHA PASSAROTO Id 2879407-9 . Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/11/2007 a 25/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450864/1998 - SILVIA NORONHA PASSAROTO Id 2879228-9 . Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 19/11/2008 a 18/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450293/1997 - MATEUS DOS SANTOS , Id funcional nº 2877036-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de Licença Especial não gozadas correspondente ao período de 28/08/1991 a 27/08/1996, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1659044. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1659294": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 420 DE 08 DE ABRIL DE 2014 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/3272/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2013, firmado com o Consórcio ASDH:\r\n\r\nANA PAULA MORAIS INELA - ID: 4280358-6\r\n\r\nISABELLE SOUZA FREIRE - ID: 5025322-0\r\n\r\nTALITHA VAZ DA SILVA - ID: 5024435-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SSPOA nº 356/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014 \r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/04/2014.\r\n\r\nId: 1659294"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1658789": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/236/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS referentes a despesas de exercícios anteriores, as empresas constantes do Anexo Único, conforme consta no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, totalizando R$ 4.076.177,35 (quatro milhões, setenta e seis mil cento e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), com efeitos a contar de 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRELAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS \r\n\r\nANTERIORES A PAGAR\r\n\r\nÓRGÃO: 3242\r\n\r\nGESTÃO: 00004\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 324200\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR EM (R$ )\r\n\r\nLITÍGIO JUDICIAL SIM/NÃO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nNº DO CNPJ\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\n046074440001/40\r\n\r\n251.868,89\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\n046074440001/40\r\n\r\n250.360,33\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\n046074440001/40\r\n\r\n253.221,58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\n046074440001/40\r\n\r\n273.149,28\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nPST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n027639780001/30\r\n\r\n22.289,50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO RJ\r\n\r\n317338430001/20\r\n\r\n80.859,18\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nEXPRESSO NOVA BARRA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\n033409670001/00\r\n\r\n59.400,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nMURIZINI AGÊNCIA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. - ME\r\n\r\n032529140001/38\r\n\r\n12.900,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nVIDAL TURISMO LTDA. - ME\r\n\r\n028445080001/00\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nLUZEIROS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n020043270001/67\r\n\r\n11.280,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nROBER TRANSPORTE LTDA. - ME\r\n\r\n358931060001/46\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nGHO HOTÉIS LTDA-ME\r\n\r\n123833790001/45\r\n\r\n7.980,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n22\r\n\r\nCENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CRISEC\r\n\r\n027117740002/37\r\n\r\n1.847.085,64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n22\r\n\r\nMARILANGE COMÉRCIO E DIST. PROD. ALIMENT. LTDA.\r\n\r\n033679040001/48\r\n\r\n47.675,20\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n22\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.MILANO - CT 05/12\r\n\r\n019201770001/79\r\n\r\n128.852,99\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n22\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.MILANO - CT 03/13\r\n\r\n019201770001/79\r\n\r\n113.003,35\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nOTICA KAPRICHO DE PIRAI LTDA-ME\r\n\r\n057639970001/55\r\n\r\n181.122,48\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nINVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIG. LTDA. CT 18/11\r\n\r\n015793870007/30\r\n\r\n9.800,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nINVESTIPLAN COMP. E SISTEMAS DE REFRIG. LTDA. CT 03/12\r\n\r\n015793870007/30\r\n\r\n130.170,90\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nLOCALIZA CAR RENTAL S/A.\r\n\r\n071502880001/20\r\n\r\n20.050,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nMICROCIS INFORMÁTICA LTDA. CT 24/09\r\n\r\n022297870001/93\r\n\r\n6.631,98\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nMICROCIS INFORMÁTICA LTDA. CT 14/11\r\n\r\n022297870001/93\r\n\r\n167.712,60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COM. S/A. CT 22/10\r\n\r\n171622800001/37\r\n\r\n20.500,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COM. S/A. CT 09/10 \r\n\r\n171622800001/37\r\n\r\n54.896,85\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COM. S/A. CT 08/11\r\n\r\n171622800001/37\r\n\r\n42.921,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nCAXANGÁ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\n003296960001/02\r\n\r\n28.450,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\n085409920001/51\r\n\r\n1.965,25\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n045307810001/87\r\n\r\n1.837,28\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nOCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n074653730001/87\r\n\r\n8.211,00\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nELUMAQUINAS COM. SERVIÇOS\r\n\r\n006546530001/94\r\n\r\n3.294,50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nCLIN COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n313287840001/05\r\n\r\n10.614,10\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nTTUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE - EPP\r\n\r\n402982750001/78\r\n\r\n7.441,65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\n340283160002/94\r\n\r\n7.107,15\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\n335304860001/29\r\n\r\n224,67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.076.177,35\r\n\r\nId: 1658789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1659014": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/016/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2014, para serviço de asilo no valor total de R$ 1.283.112,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e três mil cento e doze reais), a favor do ABRIGO DO CRISTO REDENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1659014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/277/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2014 para serviço de oficinas artísticas no valor total de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais) a favor da empresa RIO AÇÃO EVENTOS CULTURAIS LTDA - EPP.\r\n\r\nDEPÁRTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/008/2014 - ONILDO PEREIRA DE ASSIS - matrícula nº 1804080-8. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração no grupo III - nível 5, do quadro suplementar de pessoal com validade a contar de 16.01.2014, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nId: 1658806. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1658525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/189/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 no valor de R$ 4.806.974,79 (quatro milhões, oitocentos e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em favor da Associação Zico Fazendo a Diferença, com base no art. 25 caput do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\n\r\nId: 1658525"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1659315": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/69/2014 - AUTORIZO o abono de permanência ao servidor Renato Valença Leporace, Professor de Educação Física, matrícula nº 100.956-2.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/2293/2013 - Com base no parecer da Assessoria de Controla Interno e de acordo com as normas estabelecidas para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2013, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho 2013NE00372 no valor de R$ 0,06, emitida em favor da empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2014.\r\n\r\nId: 1659315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1658996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1115/2014 - A VISTA S.A. / ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9234/2013 - ANJO COLORIDO COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5735/2013 - ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1927/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1419/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30173/2002 - BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8857/2013 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/996/2013 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9066/2013 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/159/2014 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/961/2014 - BANCO FIAT S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/355/2014 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142792/2011 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/337/2014 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125198/2008 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125673/2008 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126553/2008 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127472/2008 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1428/2014 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/688/2014 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126351/2008 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45524/2003 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125681/2008 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126736/2008 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43621/2004 - CLARO HALL / METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1142/2014 - ELETCTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30136/2002 - JOALHERIA NITEROI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/51935/2005 - JJRS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6400/2013 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7610/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145052/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7069/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/302/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/43352/2004 - PRIVILÈGE BÚZIOS / ALTAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9098/2013 - SAPIENS COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/50/2013 - SHOPPING MATRIZ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148160/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/566/2013 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1375/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1658996. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1659763": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, LEONARDO ARTHUR GUIMARÃES, Técnico Superior de Procuradoria, Id. Funcional nº 50255460, para ter exercício no Gabinete do Procurador-Geral (PG-02), com validade a contar de 07 de abril de 2014.\r\n\r\nREMOVE MARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO, Técnico Superior de Procuradoria, Id Funcional nº 43916910, do Gabinete do Procurador Geral (PG-02) para a Procuradoria Previdenciária (PG-07), com validade a contar de 07 de abril de 2014.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, MICHEL GOLDMACHER, Técnico Superior de Procuradoria, Id Funcional nº 44268149, da 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG-06), com validade a contar de 07 de abril de 2014.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, RENATO SANTOS E SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, Id Funcional nº 42138876, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 07 de abril de 2014.\r\n\r\nNOMEIA JULIA PIRES BAIOCCHI, CPF nº 002.849.011-80, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,da Procuradoria na Capital Federal (Brasília) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Queiroz Affonso, com validade a contar de 01 de abril 2014. Processo nº E-14/001.010100/2014.\r\n\r\nAPOSENTA HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 28698436, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/001.008314/2014. \r\n\r\nId: 1659763"
                    ],
                    "1658801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/032.542/2012 - HOMOLOGO a Licitação nº 19/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à prestação de serviços de manutenção de sistema de ar condicionado, cujo objeto foi adjudicado à empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 1.275.653,55 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1658801"
                    ],
                    "1659073": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004828/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 97.540.668/0001-63). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 2.507,70 (dois mil quinhentos e sete reais e setenta centavos), objetivando a aquisição de 03 (três) câmeras fotográficas digitais, com capas.\r\n\r\nId: 1659073"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1659410": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 19 de maio de 2014, às 14 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n°, sala 2ª, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 02/2014, tendo como objeto a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL abaixo especificado:\r\n\r\n- Avenida Borges de Medeiros, nº 2.345 (Lote 30 do PAL 738 do antigo trecho da Avenida Epitácio Pessoa), Lagoa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nSerá observada como oferta mínima para o imóvel acima especificado o valor R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis no portal www.rj.gov.br/web/casacivil, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo- 2º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones: 21-2334-3254/3279. Processo nº E-12/001/580/2014.\r\n\r\nId: 1659410"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1659003": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de maio de 2012, da Classificação Final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior, pertencente à parte permanente do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos relacionados no Anexo do presente, para comparecerem ao DETRAN/RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3, das 10h as 17h, seguindo a seguinte ordem:\r\n\r\n14/04/2014 - aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “A” até “J”.\r\n\r\n15/04/2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “K” até “W”.\r\n\r\n2- Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida o candidato devera nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia).\r\n\r\n- Cédula de Identidade - (original e cópia).\r\n\r\n- Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia).\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento - (original e cópia).\r\n\r\n- 2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\n- Diploma de nível superior em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia).\r\n\r\n- Carteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - (original e cópia).\r\n\r\n- Comprovante de naturalização (para estrangeiros).\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS.\r\n\r\n- Glicose.\r\n\r\n- Glicemia de jejum.\r\n\r\n- Uréia.\r\n\r\n- Creatinina.\r\n\r\n- EAS - Urina\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\n- Acuidade visual.\r\n\r\n- Fundo de olho.\r\n\r\n- Tonometria.\r\n\r\n- Comprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n8ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAnalista Contábil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6\r\n\r\n775480\r\n\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n763917\r\n\r\nLUIS CARLOS FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n800811\r\n\r\nERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO\r\n\r\n9\r\n\r\n758616\r\n\r\nMERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n770747\r\n\r\nDAVID FIRMINO DUTRA\r\n\r\nAnalista Contábil - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n799654\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO\r\n\r\nAnalista de Documentação - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n764502\r\n\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n9\r\n\r\n766667\r\n\r\nANA SOFIA FERREIRA DE BRUM\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n23\r\n\r\n772745\r\n\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n\r\n24\r\n\r\n772633\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\n25\r\n\r\n761685\r\n\r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO\r\n\r\n26\r\n\r\n791819\r\n\r\nSÔNIA CABRAL DE LIMA\r\n\r\n27\r\n\r\n795662\r\n\r\nJONAS COUTINHO LISBOA\r\n\r\n28\r\n\r\n753577\r\n\r\nALEXANDER BARBOSA DE FARIA\r\n\r\n29\r\n\r\n784754\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n800030\r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n768968\r\n\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n32\r\n\r\n768943\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\n33\r\n\r\n800573\r\n\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n804696\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPOSITO\r\n\r\n35\r\n\r\n796146\r\n\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n769713\r\n\r\nVIVIANE G FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n798307\r\n\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n762122\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\n\r\n11\r\n\r\n773096\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n780046\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n800179\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FRANCISCO\r\n\r\n14\r\n\r\n774490\r\n\r\nCIRLENE MARIA ALVES DE LIMA\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n36\r\n\r\n800217\r\n\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n793181\r\n\r\nGUSTAVO NOLASCO NETO\r\n\r\n38\r\n\r\n787520\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n759854\r\n\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\n\r\n40\r\n\r\n793211\r\n\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n801814\r\n\r\nLYDIA BARROS ESQUEFF ABDALLA\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação- Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n30\r\n\r\n799545\r\n\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n780809\r\n\r\nWALTER VALLADARES NETO\r\n\r\n32\r\n\r\n803716\r\n\r\nRODRIGO OLIVARES DE CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n767423\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n12\r\n\r\n762558\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\n\r\nId: 1659003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659289": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/916/2014 - P.E. 017/2014.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de: disponibilização de veículos específicos para reboque a serem utilizados na remoção de veículos apreendidos; disponibilização de depósitos para guarda de veículos recolhidos; restituição de veículos recolhidos; e realização de leilões públicos dos veículos apreendidos e classificados como recuperáveis, não resgatados no prazo legal, na Região Metropolitana, conforme especificação detalhada no Projeto Básico (Anexo 6), parte integrante deste edital.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 117.225.814,52 (cento e dezessete milhões, duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.05.2014, às 11h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/917/2014 - P.E. 018/2014.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de: disponibilização de veículos específicos para reboque a serem utilizados na remoção de veículos apreendidos; disponibilização de depósitos para guarda de veículos recolhidos; restituição de veículos recolhidos; realização de leilões públicos dos veículos apreendidos e não resgatados no prazo legal, nas Regiões Norte Sul e Serrana, conforme especificação detalhada no Projeto Básico (Anexo 6), parte integrante deste edital. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: LOTE I: R$ 34.202.784,46 (trinta e quatro milhões, duzentos e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); LOTE II: R$ 37.130.962,14 (trinta e sete milhões, cento e trinta mil novecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.05.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1659289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659720": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 006/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2014.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ANDEF, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF (beneficiária) e o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro (interveniente).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/165/2014.\r\n\r\nId: 1659720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658263": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 007/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2014.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO “CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO - NOVO DEGASE”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/148/2014.\r\n\r\nId: 1658263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659296": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 010/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2014.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CUIDAR, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE)).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/219/2014.\r\n\r\nId: 1659296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658265": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 003/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2014.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/164/2014.\r\n\r\nId: 1658265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 35/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0771/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma prevista no parágrafo único da cláusula segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 314.454,60 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA. DA DESPESA: 00100.3104.027.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2013 a 21/12/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n\r\nId: 1658794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1659009": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. OBJETO: Doação, pura e simples, feita pelo Doador ao Donatário, dos bens relacionados no Anexo 1, que integra o presente instrumento, independente de transcrição. ASSINATURA: 26/03/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2501/2012. \r\n\r\nId: 1659009"
                        ],
                        "1659313": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que considerou habilitadas para a fase de abertura dos Envelopes “B” Proposta de Preços, da licitação na modalidade Convite nº 001/2014, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em emissão de laudo técnico de vistoria predial atestando as condições de edificação do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, as licitantes Alvaro Sardinha Neto - ME e GB+ Consultoria e Serviços Eireli - EPP. por terem atendido às exigências de habilitação e considerou inabilitadas as licitantes Apollo Construções Ltda, e Zedyr Construtora Ltda - ME por não terem atendido às exigências do item 6.5.1, do Edital.\r\n\r\nId: 1659313"
                        ],
                        "1659251": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA torna público que efetuou alteração no Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/014, Pr. nº E-01/004/3343/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é Prestação de Serviço de Contratação de empresa especializada para digitalizar um volume estimado de 600.000 páginas de processos de contratação, pagamento e pessoal, com fornecimento de mão de obra e equipamentos e materiais necessários para completa execução dos serviços, suporte técnico e controle de qualidade, conforme abaixo:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nAlterou o item do Termo de Referência:\r\n\r\n4.1.4.b - Quando se tratar de processo principal e seus respectivos volumes, a digitalização deverá dar-se de forma sequencial, bem como sua disponibilização;\r\n\r\nPor oportuno, informamos que a data de realização da licitação será dia 05/05/2014, às 11 horas, no site www.compras.rj.gov.br. O edital, seus anexos e as erratas estão disponíveis no site SIGA e na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital e errata também estão disponíveis para download no sítio do SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1659251"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1659236": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa INFOVIA II. OBJETO: Fica acrescentado 25% ao valor reajustado de R$ 1.009.070,61(um milhão, nove mil e setenta reais e sessenta e um centavos), pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do Contrato nº 017/2011. VALOR TOTAL: R$ 1.261.338,26 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/318600/2011.\r\n\r\nId: 1659236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659240": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO SMS (SHORT MESSAGE SERVICE).\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.DATA DE REALIZAÇÃO: 25/04/2014, às 15:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1659240. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1658592": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, inicialmente com sessão marcada para o dia 31/01/2014, devendo ser inscritas novas propostas que considerem as alterações realizadas no instrumento convocatório por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado, nos itens 6.1, 16.1 alíneas “C” e “D”, no que tange à aplicação de penalidades e condições de participação e respectivas cláusulas contratuais.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 036/2013 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de switches. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29/04/2014, às 11:25 h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2014, às 11:30 h\r\n\r\nSESSÃO: 29/04/2014, às 11:30 h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009866/2012\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1658592"
                        ],
                        "1659200": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 106/2013 - Termo Contratual nº 027/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA GOMES FELIPE DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 106/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 15/04/2014 com término previsto para 14/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.577/2013.\r\n\r\nId: 1659200"
                        ],
                        "1658648": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.12 - SUL faz publicar o presente edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a cláusula sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 12/2013- SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.988.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICOLORE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 18446.473/0001-82.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/1420/2013.\r\n\r\nId: 1658648"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1659424": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO informa aos senhores licitantes que em virtude da necessidade de adequação do Edital de Licitação nº 002/2014, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em tratamento e gestão de informações arquivísticas para a prestação de serviços de transporte do movimento diário dos processos registrados, indexação, arquivamento, acondicionamento e conservação do acervo documental da JUCERJA, incluindo microfilmes e fitas referentes a prontuários de registro empresarial, na forma do Termo de Referência - Anexo I, fica o certame marcado para o dia 11/04/2014, às 12h adiado, sendo certo, que nova data será oportunamente divulgada. Processo Administrativo nº E-11/006/209/2013.\r\n\r\nId: 1659424. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1657327": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato nº 102/2010, assinado em 07.04.2014. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª a 7ª periodicidades anuais no valor de R$ 6.293.661,17. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-17/003.003157/2013. \r\n\r\nId: 1657327. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658774": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o edital de licitação da Concorrência ALC nº 029/2013 objetivando, as “obras de recuperação de pavimentação, pavimentação de acostamento, drenagem, recuperação de passeio, contenção e serviços complementares na RJ-105, trecho: Avenida Joaquim da Costa Lima, no Município de Belford Roxo”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nFica incluído no Anexo 2 - Projeto Básico, os seguintes itens:\r\n\r\n1) Pasta: Projeto - 35 itens em pdf\r\n\r\n2) Pasta: Projeto das Seções - 2 pastas\r\n\r\n2.1) Pasta: Cortina Atirantada - 14 itens em pdf\r\n\r\n2.2) Pasta Muro de Gabião - 47 itens em pdf\r\n\r\n2.3) Capa A3 - Seções\r\n\r\n3) Granulometria Joaquim da Costa Lima 1 furo em pdf\r\n\r\n4) Granulometria Joaquim da Costa Lima 2 furo em pdf\r\n\r\n5) Granulometria Joaquim da Costa Lima 3 furo em pdf\r\n\r\n6) Localização em pdf\r\n\r\n7) Projeto de Pavimentação 1 em doc\r\n\r\n8) Quadro Resumo Joaquim da Costa Lima em pdf\r\n\r\n9) Seção Tipo em pdf\r\n\r\nId: 1658774. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658775": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002857/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 29/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de recuperação de pavimentação, pavimentação de acostamento, drenagem, recuperação de passeio, contenção e serviços complementares na RJ-105, trecho: Av. Joaquim da Costa Lima, no Município de Belford Roxo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 22.561.810,95.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24/04/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capa de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1658775. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658776": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004199/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 45/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de estabilização dos emboques de 03 (três) túneis na Rodovia Estadual RJ-155, no trecho: Lídice - Rio claro, situada no Município de Rio Claro”. \r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.248.428,84.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/05/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capa de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1658776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659253": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 027/2014 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ABASTECE RIO.\r\n\r\nOBJETO: \"CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBSTRUÍDAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DM - REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE\" (LOTE II).\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.806.750,00.\r\n\r\nASSINATURA: 10/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.513/2012 (CN nº 006/2013).\r\n\r\nId: 1659253. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659254": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 026/2014 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO RIO ABASTECIDO.\r\n\r\nOBJETO: \"CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBSTRUÍDAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DM - REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE\" (LOTE I).\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.711.386,47.\r\n\r\nASSINATURA: 10/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.513/2012 (CN nº 006/2013).\r\n\r\nId: 1659254. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658838": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 005/2009 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.611/2008 (IL nº 001/2009).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04/12/2013.\r\n\r\nId: 1658838. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659172": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 002/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “MELHORIA OPERACIONAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PARAÍBA DO SUL”.\r\n\r\nDIA: 14/05/2014 HORÁRIO: 11:00h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO É DE R$ 2.578.123,80.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1659172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659275": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 050/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados referente a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “ Regias A '', (Sede em Nova Iguaçu) no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.366/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 236/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como as modificações de quantidades contratuais para execução do contrato, referente as obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescentes (CRIAAD Penha), no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.255/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\n\r\nId: 1659275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659273": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 006/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma com modificações e acréscimo no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO, localizado na Estrada do Pré, s/nº - Senador Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 16/05/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.589.178,04\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 158.917,80\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades e 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/04/2014, até o dia 13/05/2014, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1659273. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659274": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 025/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral e acréscimo no DETRAN - Posto de Vistoria (Paracambi), localizado na Estrada RJ 127 - Km 11, no município de Paracambi.\r\n\r\nDATA: 08/05/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 969.481,96.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 96.948,19.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 22-XL (colorido) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/04/2014, até o dia 05/05/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 026/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria (Macaé), localizado na Rua Vitória Régia, nº 196/522 - Aroeira, no município de Macaé.\r\n\r\nDATA: 08/05/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 147.646,82.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 14.764,68.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 22-XL (colorido) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/04/2014, até o dia 05/05/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 027/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma com fornecimento e instalação de Ar Condicionado Central no Banco de Leite do Hospital da Mulher Heloneida Studart, localizado na Av. Automóvel Clube, s/nº - Villar dos Teles, no município de São João de Meriti.\r\n\r\nDATA: 08/05/2014, às 16:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.857,54.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 10.085,75.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 22-XL (colorido) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/04/2014, até o dia 05/05/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1659274. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1659027": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame, os candidatos, abaixo, em virtude de não terem atendido o edital convocatório para matrícula no Curso de Formação Profissional respectivo, ato publicado no DOERJ nº 062 de 04 de abril de 2014, fls. 23/24.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n0707120-5\r\n\r\nANDRE SIMON DE ALMEIDA BRANCO SILVA\r\n\r\nEng. Mecânica\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703098-3\r\n\r\nCLAUDIR JOSE NODARI\r\n\r\nEng. Mecânica\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700133-9\r\n\r\nEMMANUELLE SALES RETORI\r\n\r\nEng. Química/Química\r\n\r\nAC\r\n\r\n0708906-6\r\n\r\nJULIANO LUIZ SCHNEIDER\r\n\r\nEng. Ambiental/Eng Florestal/Eng Agrícola/Agronomia \r\n\r\nAC\r\n\r\n0702762-1\r\n\r\nMURILO CESAR DA SILVA FURTADO JUNIOR\r\n\r\nEng. Elétrica/Eng. Eletrônica\r\n\r\nAC\r\n\r\n0704213-2\r\n\r\nTHAIS SCORALICH DE CARVALHO\r\n\r\nEng. Civil\r\n\r\nAC\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante nos subitens 15.1 e seguintes do respectivo Edital, CONVOCA os candidatos, abaixo, aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP, conforme instruções a seguir:\r\n\r\nLocal: Auditório Mirabeau Souto Uchôa da Academia Estadual de Polícia \r\n\r\nSylvio Terra- ACADEPOL;\r\n\r\nData: 15 de abril de 2014\r\n\r\nHorário: 8 horas\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original):\r\n\r\na)Título de Eleitor - com comprovante de votação da última eleição;\r\n\r\nb)Carteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira);\r\n\r\nc)Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nd)Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\ne)C.P.F.;\r\n\r\nf)02 (duas) fotos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\ng)Certificado de Conclusão do 3° grau, na especialidade do cargo pretendido.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional obedecerá aos ditames da Lei nº 3586/01, com a alteração presente na Lei nº 4020/02.\r\n\r\nA matrícula será realizada no dia 9 de abril do corrente ano, no Auditório da ACADEPOL, ficando o candidato obrigado a permanecer nesta Casa de Ensino, no horário das 9h às 17h, com direito a intervalo para o almoço das 12h às 13h; para tanto, o candidato deverá acessar o local de inscrição pela entrada principal desta Academia de Polícia, localizada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF. O candidato deverá ler e imprimir o arquivo.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá preencher datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nO candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica, azul ou preta.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, até a primeira semana de aula, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco S/A, no qual deverá constar o número da agência e da conta-corrente, com vistas ao recebimento da bolsa-auxílio.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social; para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nObs.: No ato da matrícula, os candidatos amparados por decisão judicial deverão apresentar a cópia da medida liminar que autorize a matrícula no Curso de Formação Profissional.\r\n\r\nA aula inaugural será ministrada para todos os candidatos inscritos, no dia 11 de abril de 2014, das 15h às 18h, no auditório da ACADEPOL.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender à presente convocação editalícia.\r\n\r\nEngenharia Ambiental / Engenharia Florestal / Engenharia Agrícola / Agronomia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0706900-6\r\n\r\nRAFAEL ROCHA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\nEngenharia Civil\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0705457-2\r\n\r\nENIO CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nEngenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0701595-0\r\n\r\nDIEGO MACEDO PEDREIRA LAMEIRÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\nEngenharia Mecânica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0705745-8\r\n\r\nADRIANO ABRAHÃO MOREIRA DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0701361-2\r\n\r\nTIAGO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\nEngenharia Química / Química\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0706768-2\r\n\r\nCAROLINA TOMAZ MACHALDO\r\n\r\nAC\r\n\r\nId: 1659027"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 71/2014 de 09 de abril de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Laboratório, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos na INEX nº 050/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.04.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.186.848,70 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/683/2013.\r\n\r\nId: 1659138"
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                        "1658957": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 08.04.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Jacinto Bernardo Cunha, Rosangela Teixeira e Janaina Santos Silveira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.04.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 08.04.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Melissa de Souza Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.04.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 08.04.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, RNC - Rede Novo Curso, Tais Santana da Costa, Silvana Geremias de Souza, Simone Oliveira de Souza Leão, Roseli da Silva Rodrigues Condack, Beatriz Fernandes Rodrigues, Claudineia Silva Tinoco, Isabela Conceição da Silva e Valdecir Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.04.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1658957"
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                        "1659208": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 013/2014 de 28.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA -ME \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Capim tipo angola.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.851,62 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/2155/2013.\r\n\r\nId: 1659208"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 030/2014 de 08.04.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ar condicionado.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 386.060,22 (trezentos e oitenta e seis mil sessenta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/151/2014.\r\n\r\nId: 1659209"
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                        "1659211": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma DELTA SERVIÇOS E COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniforme para o GAM (macacão, luvas e jaqueta de voo antichamas).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 324.818,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e dezoito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/691/2013.\r\n\r\nId: 1659211"
                        ],
                        "1659278": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 027/2014, de 13.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e adequações da DCP - Diretoria de Cadastros e Pagamentos, do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/2044/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.03.2014. \r\n\r\nId: 1659278"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1659284": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro, e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se, para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e em obediência ao que consta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do artigo 3º da Lei nº 4.583/2005 e o que consta no Processo nº E-21/070/05/2014, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados e referente ao Concurso de 2003, para submissão ao Exame Psicotécnico que será realizado na Escola de Gestão Penitenciária, sito a Rua Senador Dantas, nº 15 - Centro - Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nDia 15/04/2014 às 13:30h - Exame Psicotécnico\r\n\r\nDia 16/04/2014 às 13:30h - Entrevista\r\n\r\nO candidato deverá comparecer em data e local indicados, munidos de lápis preto nº 02, borracha e caneta azul, documento de identidade original e legível, sem os quais não poderá efetuar o Exame Psicotécnico.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nSeq. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc.\r\n\r\n01\r\n\r\n000891762\r\n\r\nGLEISE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n16/04/1963\r\n\r\n02\r\n\r\n000310034\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA B COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\n03\r\n\r\n000718548\r\n\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\n04\r\n\r\n000659860\r\n\r\nTATIANA SILVA DOS REIS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\n05\r\n\r\n000390127\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n06\r\n\r\n000314960\r\n\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL\r\n\r\n72\r\n\r\n28/03/1977\r\n\r\n07\r\n\r\n000142301\r\n\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n08\r\n\r\n000236551\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n70\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\n09\r\n\r\n000459186\r\n\r\nCRISTINA R DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\n10\r\n\r\n000198447\r\n\r\nALEANDRA LETA AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\n15/04/1975\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nSeq.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc.\r\n\r\n01\r\n\r\n000369942\r\n\r\nALEXANDRE MAIA CORREA\r\n\r\n76\r\n\r\n17/06/1969\r\n\r\n02\r\n\r\n000414590\r\n\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN\r\n\r\n76\r\n\r\n28/07/1972\r\n\r\n03\r\n\r\n000402400\r\n\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n21/08/1973\r\n\r\n04\r\n\r\n000137901\r\n\r\nWELLINGTON DE O PRUDENTE\r\n\r\n76\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n05\r\n\r\n001381857\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n20/05/1965\r\n\r\n06\r\n\r\n000867705\r\n\r\nMARCOS ADRIANO C DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/04/1970\r\n\r\n07\r\n\r\n000487392\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n14/07/1973\r\n\r\n08\r\n\r\n000562513\r\n\r\nFLAVIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/03/1974\r\n\r\n09\r\n\r\n000691917\r\n\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n76\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n000416967\r\n\r\nCARLO GARGIULO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/06/1959\r\n\r\n11\r\n\r\n000268917\r\n\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n76\r\n\r\n12/06/1967\r\n\r\n12\r\n\r\n000815829\r\n\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n\r\n76\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n001078755\r\n\r\nMARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ\r\n\r\n76\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n000889431\r\n\r\nJOSEMAR ALVES RANÇATO\r\n\r\n76\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n000561541\r\n\r\nANDRÉ LINO DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n000468177\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n001132202\r\n\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/12/1957\r\n\r\n18\r\n\r\n000128155\r\n\r\nIDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n25/07/1969\r\n\r\n19\r\n\r\n000410683\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARIA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/05/1971\r\n\r\n20\r\n\r\n000400025\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n\r\n76\r\n\r\n01/05/1972\r\n\r\n21\r\n\r\n001542885\r\n\r\nANDRÉ LUIS NEVES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\n22\r\n\r\n000477834\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/04/1974\r\n\r\n23\r\n\r\n001027093\r\n\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n000193488\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n10/05/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n000367737\r\n\r\nROBISON LUIZ VIANA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n000427810\r\n\r\nGEORG FELIPE MATOS KOZLOWSKY\r\n\r\n76\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n000823171\r\n\r\nFLÁVIO SILVA FONSECA\r\n\r\n76\r\n\r\n11/03/1979\r\n\r\n28\r\n\r\n000413194\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n000762601\r\n\r\nRAFAEL MILITÃO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n000639320\r\n\r\nBRUNO LUIS FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n000762105\r\n\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n16/09/1956\r\n\r\n32\r\n\r\n001274694\r\n\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\n76\r\n\r\n10/06/1970\r\n\r\n33\r\n\r\n000653403\r\n\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO\r\n\r\n76\r\n\r\n02/07/1975\r\n\r\n34\r\n\r\n000828998\r\n\r\nGENARO GONÇALVES DOS S NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/11/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n000857408\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA HOMEM\r\n\r\n76\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n000420646\r\n\r\nVALDECIR BOTELHO\r\n\r\n76\r\n\r\n06/03/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n001159321\r\n\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n02/05/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n000506010\r\n\r\nBRUNO ABRANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\n39\r\n\r\n000192082\r\n\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS\r\n\r\n76\r\n\r\n22/01/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n000442615\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n17/09/1965\r\n\r\n41\r\n\r\n000673005\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/04/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n000521167\r\n\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVÔR\r\n\r\n74\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n43\r\n\r\n001180959\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n44\r\n\r\n000882852\r\n\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n000365602\r\n\r\nFERNANDO V DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n000500240\r\n\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n03/06/1963\r\n\r\n47\r\n\r\n000342076\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n10/08/1970\r\n\r\n48\r\n\r\n000400106\r\n\r\nMÁRCIO BENTO TEIXEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\n49\r\n\r\n000679038\r\n\r\nANDRÉ GOMES POMPEU DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n50\r\n\r\n000718033\r\n\r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n24/05/1976\r\n\r\n51\r\n\r\n000395005\r\n\r\nSAULO TENORIO PINHEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n29/06/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n000870412\r\n\r\nWILLIAM SILVA G MONTES\r\n\r\n74\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n53\r\n\r\n000332003\r\n\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n001039776\r\n\r\nMARCOS ROBERTO TRICARICO GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n55\r\n\r\n001229206\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n56\r\n\r\n001106988\r\n\r\nBRUNO SILVA CARAM\r\n\r\n74\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n57\r\n\r\n001024582\r\n\r\nCLAUDIONOR N LIMA DE SANTANA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/05/1966\r\n\r\n58\r\n\r\n000274801\r\n\r\nCELIO LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n74\r\n\r\n21/01/1967\r\n\r\n59\r\n\r\n000417696\r\n\r\nWALLACE BEMFICA VALLE\r\n\r\n74\r\n\r\n21/09/1968\r\n\r\n60\r\n\r\n000134988\r\n\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/08/1969\r\n\r\n61\r\n\r\n001550551\r\n\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/07/1971\r\n\r\n62\r\n\r\n000157686\r\n\r\nWAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES\r\n\r\n74\r\n\r\n31/01/1973\r\n\r\n63\r\n\r\n000918717\r\n\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/07/1974\r\n\r\n64\r\n\r\n000452920\r\n\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\n65\r\n\r\n000687723\r\n\r\nEMILIANO C PEREIRA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n000768995\r\n\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\n67\r\n\r\n001213717\r\n\r\nMAURO ALTAMIRO B DE ARAÚJO\r\n\r\n74\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n68\r\n\r\n000511285\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n\r\n74\r\n\r\n12/03/1978\r\n\r\n69\r\n\r\n000549096\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n70\r\n\r\n000357936\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA S DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n71\r\n\r\n001572105\r\n\r\nCARLOS F DE AZEVEDO CASTILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n72\r\n\r\n000791385\r\n\r\nBERNARDO HENRIQUE B DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n73\r\n\r\n000472875\r\n\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS\r\n\r\n74\r\n\r\n09/09/1963\r\n\r\n74\r\n\r\n001087665\r\n\r\nROOSEWELT S REGO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/12/1964\r\n\r\n75\r\n\r\n000184225\r\n\r\nNILSON MOREIRA PONTES\r\n\r\n74\r\n\r\n05/12/1968\r\n\r\n76\r\n\r\n001176846\r\n\r\nGENIVALDO TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n21/12/1968\r\n\r\n77\r\n\r\n000322555\r\n\r\nALEXANDER MARTINS ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1970\r\n\r\n78\r\n\r\n000404446\r\n\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/08/1975\r\n\r\n79\r\n\r\n000206210\r\n\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO\r\n\r\n74\r\n\r\n07/01/1976\r\n\r\n80\r\n\r\n000421294\r\n\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\n81\r\n\r\n000125210\r\n\r\nSILAS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\n82\r\n\r\n001161903\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\n83\r\n\r\n001178113\r\n\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n84\r\n\r\n000316660\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n27/07/1980\r\n\r\n85\r\n\r\n000385980\r\n\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n001069845\r\n\r\nEDUARDO FLORENCIO DE GOIS\r\n\r\n74\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n87\r\n\r\n000402745\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n88\r\n\r\n000297771\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DAMACENO COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/02/1982\r\n\r\n89\r\n\r\n000247839\r\n\r\nFABIO COSTA FELIX\r\n\r\n74\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n90\r\n\r\n000411221\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/05/1967\r\n\r\n91\r\n\r\n001605399\r\n\r\nWILSON DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\n92\r\n\r\n000310549\r\n\r\nSAMUEL ALEXANDRE C DANTAS\r\n\r\n74\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n93\r\n\r\n000937509\r\n\r\nELIESER RODRIGUES C FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n94\r\n\r\n000854727\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/10/1974\r\n\r\n95\r\n\r\n000441139\r\n\r\nFÁBIO PANZA F DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\n96\r\n\r\n000376809\r\n\r\nWASHINGTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/07/1976\r\n\r\n97\r\n\r\n000912867\r\n\r\nVALDILEI NUNES DE MACEDO\r\n\r\n74\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\n98\r\n\r\n000924873\r\n\r\nMARCELO GUSTAVO N BARBOSA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/08/1977\r\n\r\n99\r\n\r\n000345849\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n100\r\n\r\n000129801\r\n\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA\r\n\r\n74\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n101\r\n\r\n000459429\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n\r\n74\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\n102\r\n\r\n001233408\r\n\r\nIGOR DA SILVA FREIRE\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n103\r\n\r\n000732613\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DO N REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n104\r\n\r\n001156900\r\n\r\nRÔMULO RAFAEL A DE ANDRADE\r\n\r\n74\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\n105\r\n\r\n000444073\r\n\r\nDOMINGOS BRIVES NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\n106\r\n\r\n000500089\r\n\r\nLUCENILDO A DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n107\r\n\r\n000535540\r\n\r\nTHIAGO GOETHNAUER CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n108\r\n\r\n000387177\r\n\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n09/11/1960\r\n\r\n109\r\n\r\n000596256\r\n\r\nPLINIO CESAR V DOS S FILHO\r\n\r\n72\r\n\r\n07/05/1969\r\n\r\n110\r\n\r\n000414832\r\n\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n08/08/1972\r\n\r\n111\r\n\r\n000564800\r\n\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n25/03/1974\r\n\r\n112\r\n\r\n000196312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n72\r\n\r\n18/06/1974\r\n\r\n1. DO EXAME PSICOTÉCNICO\r\n\r\n1.1. Serão convocados para esse Exame os candidatos aprovados na Prova de Aptidão Física, observado o limite máximo de 112 (cento e doze) candidatos do sexo masculino e 10 (dez) do sexo feminino.\r\n\r\n1.2. Para este Exame, que será realizado em fase única, de caráter eliminatório, o candidato deverá comparecer em data, local e horário e estabelecidos no Edital acima, munidos de lápis preto nº 02, borracha e caneta azul, documento de identidade original e legível, sem os quais não poderá efetuar o Exame Psicotécnico.\r\n\r\n1.3. O candidato não poderá entrar no local de aplicação do Exame portando: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor, entre outros, sob pena de ser excluído do Concurso.\r\n\r\n1.4. O candidato não poderá ausentar-se do local sem a prévia autorização dos executores do Exame.\r\n\r\n1.5. O candidato que não comparecer ao Exame na data e no horário previstos para sua realização no respectivo Edital de Convocação será eliminado do Concurso.\r\n\r\n1.6. O Exame Psicotécnico tem como objetivo aprovar os candidatos que possuam nível de inteligência geral e características de personalidade basicamente compatíveis com a multiplicidade, periculosidade e sociabilidade das atribuições da função penitenciária, na qualidade de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III - e reprovar aqueles que apresentem características psicológicas incompatíveis com tais atribuições, de acordo com os parâmetros do perfil psicológico estabelecido para o referido cargo.\r\n\r\n1.7. Serão realizados exames exploratórios de características predominantemente de personalidade e do nível elementar de prontidão mental, através da aplicação de instrumentos psicométricos validados cientificamente em nível nacional e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP - que resultem na obtenção de dados objetivos e fidedignos.\r\n\r\n1.8. O exame psicotécnico será realizado em fase única e eliminatória, composto por métodos e técnicas de avaliação psicológica de aplicação coletiva e entrevista psicológica que poderá ser individual e/ou coletiva.\r\n\r\n1.9. Os métodos e técnicas de avaliação psicológicas terão por objetivo avaliar características de personalidade que se traduzem em:\r\n\r\na) capacidade para a solução de problemas;\r\n\r\nb) capacidade para o exercício das funções psicológicas necessárias ao desempenho do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária;\r\n\r\nc) capacidade para adaptação e adequação de suas características individuais às atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\n1.10. Para submeter-se ao Exame Psicotécnico, recomendam-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir 08 (oito) horas na noite que antecede o exame, alimentar-se de forma habitual no dia do Exame e fazer abstinência de álcool nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o Exame. O não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\n1.11. Serão eliminados do presente Concurso, após a avaliação do Exame Psicotécnico, os candidatos que apresentarem características incompatíveis com o perfil psicológico estabelecido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para o exercício do cargo, tais como:\r\n\r\n1.12. Nível insuficiente de funções mentais relativas ao pensamento lógico e abstrato (inteligência geral) e de atenção;\r\n\r\n1.13. Hiperdimensionamento de uma das seguintes características de personalidade, de acordo com os critérios contidos nos manuais dos testes utilizados:\r\n\r\na) agressividade;\r\n\r\nb) amoralidade;\r\n\r\nc) angústia;\r\n\r\nd) ansiedade;\r\n\r\ne) apatia;\r\n\r\nf) dificuldade de comunicação;\r\n\r\ng) dificuldade de sociabilização;\r\n\r\nh) dificuldade de trabalhar em equipe e cooperar;\r\n\r\ni) evasibilidade;\r\n\r\nj) extroversão;\r\n\r\nk) fragilidade emocional;\r\n\r\nl) imaturidade emocional;\r\n\r\nm) impulsividade;\r\n\r\nn) inconformidade social;\r\n\r\no) instabilidade emocional;\r\n\r\np) primitivismo;\r\n\r\nq) regressão; e\r\n\r\nr) temperamento explosivo.\r\n\r\n1.14. Presença de qualquer um dos tipos de transtornos mentais e comportamentais, conforme Código Internacional de Doenças (CID)-(10), detectada através dos testes utilizados.\r\n\r\n1.15. Será eliminado do Concurso o candidato que não atingir a classificação MÉDIO, nos referidos testes psicológicos, segundo manual específico.\r\n\r\n1.16. De acordo com o resultado dos testes aplicados, o candidato será considerado RECOMENDADO ou NÃO RECOMENDADO.\r\n\r\n1.17. O candidato que não atingir a classificação descrita no subitem anterior será considerado NÃO RECOMENDADO e estará eliminado do Concurso Público.\r\n\r\nId: 1659284"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014\r\n\r\nOBJETO: É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de Hospital Geral com perfil de Alta Complexidade, para celebrar Contrato de Gestão de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Saquarema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.1851/2014.\r\n\r\nDATA PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/04/2014, às 12:00h.\r\n\r\nPrazo para realização de visita técnica obrigatória de 11/04/2014 à 27/04/2014.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saúde.rj.gov.br. Podendo também ser retirada na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1659774"
                        ],
                        "1659015": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014.\r\n\r\nOBJETO: É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de Hospital Geral com perfil de Alta Complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Maternidade de Valença, localizado no Município de Valença.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.1850/2014.\r\n\r\nDATA PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/04/2014, às 11h.\r\n\r\nPRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA de 11/04/2014 à 27/04/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saúde.rj.gov.br, podendo também, ser retirada na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1659015"
                        ],
                        "1659217": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2014, processo nº E-08/001/2616/2013, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos (TICAGRELOR, BENFOTIAMINA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1659217"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1658964": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 017/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RACHADEL REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição equipamentos para o sistema de climatização para áreas de produção de imunobiológicos e de produção de soros, incluindo instalação e certificação. PRAZO: De até 17 (dezessete) meses. VALOR: R$ 3.734.900,00. PROC IVB N°: E-08/005/000807/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 001/2011, firmado em 24/01/2011, SUB-ROGADO AO IVB EM 20/12/11. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula quarta. VALOR MENSAL: R$ 9.565,51. PROCESSO IVB Nº E-08/971492/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010 firmado em 01/03/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona do contrato. PRAZO: 12(doze) meses a partir de 01/03/2014. VALOR: R$ 18.891,00. PROCESSO IVB Nº E-08/968981/2012 DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014. \r\n\r\nId: 1658964. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658100": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRUPO DESCARTES DE ENSINO LTDA - PENSI. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05(cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2014. \r\n\r\nId: 1658100. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1659290": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 08/2013 ...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 08/2014 ...\r\n\r\nId: 1659290"
                        ],
                        "1659266": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público realizado em 2008, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga C. R. Metropolitana VII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nELISABETE DA SILVA GOMES\r\n\r\n23º\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE-03/014/2938/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público 2011 - 16h e 30h, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/008/2209/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação das candidatas do Concurso Público realizado em 2009, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga C. R. Noroeste Fluminense I\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nMARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES\r\n\r\n33º\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/003/3972/2013\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga C. R. Metropolitana IX\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nJULIANA SANCHES CUSTODIO\r\n\r\n32º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/001/1354/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público realizado em 2013, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nJORGE SIQUEIRA FARIAS\r\n\r\n8º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/012/014/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O, de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Diploma de Conclusão, CTPS, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/04/2014, às 10h\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n6903469\r\n\r\nANDERSON CARDOSO SANTOS\r\n\r\n6ª N/I\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência. \r\n\r\nApós ser habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n11/4/2014, às 10h\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\n17º\r\n\r\nE-03/002/5365/2013\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 67 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n27/1/2014, às 10h\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n6936763\r\n\r\nRUBIA RAMOS\r\n\r\n12\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n27/1/2014, às 10h\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n6936763\r\n\r\nRUBIA RAMOS DE FARIA\r\n\r\n12\r\n\r\nId: 1659266"
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LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Baraúna Alves de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e SEE 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Luiza da Silva Corrêa\r\n\r\n02-Adriana Carvalho Nascimento\r\n\r\n03-Janaina Gonçalves Soares\r\n\r\n04-Janaina Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Maria Antonia Rosa\r\n\r\n06-Monica Silva de Oliveira Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Felipe Melo Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriele dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giuliana Baptista Malta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluiram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Dias de Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Hevia Lima Donola\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vivian Costa Ciriaco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Lobo de Oliveira\r\n\r\n02-Thiago Luis de Jesus Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mauricio Mota de Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Carvalho Braga\r\n\r\n02-Beatriz da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Pereira Póvoas\r\n\r\n04-Bruna Lima Maciel\r\n\r\n05-Carolina dos Santos Andrade\r\n\r\n06-Daniel Mendonça dos Santos\r\n\r\n07-Diego da Conceição Brasil\r\n\r\n08-Dimmy Fernandes dos Santos\r\n\r\n09-Ester Batista Augusto \r\n\r\n10-Felipe Mendes da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Jose Alberto da Silva Faria\r\n\r\n12-Lucas Ferreira Rosa\r\n\r\n13-Monique Lopes Henrique\r\n\r\n14-Paulo de Freitas Alves\r\n\r\n15-Paulo Roberto Cardoso Jardim\r\n\r\n16-Poliana dos Santos Raimundo\r\n\r\n17-Rennan Yuri Ferreira Vieira\r\n\r\n18-Tayllane Pereira de Campos\r\n\r\n19-Thaís Cardoso Bandeira Brum\r\n\r\n20-Yan dos Santos Lima\r\n\r\n21-Yasmin Thaís Abreu dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angela de Souza Silva\r\n\r\n02-Beatriz Cardoso dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Pereira\r\n\r\n04-Beatriz Melo de Mendonça\r\n\r\n05-Deivison Carlos da Boa Morte Carvalho Junior\r\n\r\n06-Dalyla Rodrigues Pimenta\r\n\r\n07-Dayane de Souza Conceição\r\n\r\n08-Deivid Lessa dos Santos\r\n\r\n09-Diogo dos Santos Guimarães\r\n\r\n10-Elaine da Silva da Cruz\r\n\r\n11-Gabriela Ferreira\r\n\r\n12-Matheus Silva dos Santos\r\n\r\n13-Matheus Silva Santos\r\n\r\n14-Natanael Soares da Costa\r\n\r\n15-Rafael Serafim de Souza\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva Cruz\r\n\r\n17-Tamires da Silva Siqueira\r\n\r\n18-Thaís Silva Mury\r\n\r\n19-Wemerson dos Santos Barreto\r\n\r\n20-Wilgley de Carvalho da Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 29-Suellen Sampaio Mercêdes\r\n\r\nLeia-se: 29-Suellen Sampaio das Mecerdes\r\n\r\nId: 1659136"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abigail de Almeida Abreu\r\n\r\n02-Aline Aparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Christian Fabiano de Souza\r\n\r\n04-Daniel Holacir de Almeida\r\n\r\n05-Fabrício Roger de Souza Lopes Junior\r\n\r\n06-Flaviana Mallart Belmiro Furtado\r\n\r\n07-Geiza Carolina Barros Pereira\r\n\r\n08-Gleisiellen Leão Silva\r\n\r\n09-Guilherme Silva Severo\r\n\r\n10-Gustavo Dutra de Souza\r\n\r\n11-Heitor Pacheco Dias de Souza\r\n\r\n12-Jhonathan Henrique Santos de Almeida\r\n\r\n13-Jocileia Cardoso Simões\r\n\r\n14-Juliana Aparecida Orsini\r\n\r\n15-Kelly Silva Teixeira\r\n\r\n16-Kelvin Gomes Garcia\r\n\r\n17-Laíza Fernandes do Nascimento\r\n\r\n18-Lucas Soares Alves\r\n\r\n19-Lucas Henrique Ribeiro Vicente\r\n\r\n20-Luís Otávio da Silva\r\n\r\n21-Luiz Felipe Honorato Miranda\r\n\r\n22-Marcelo Pena Alves Palmeira\r\n\r\n23-Marcos Vinícios de Carvalho Silva\r\n\r\n24-Mateus Gomes Corrêa de Melo\r\n\r\n25-Matheus Ferreira da Silva \r\n\r\n26-Matheus Lopes de Faria Ferreira\r\n\r\n27-Matheus Maciel da Silva\r\n\r\n28-Pâmela Ferreira da Silva\r\n\r\n29-Ruan Carlos de Souza Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcella de Almeida Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcella de Almeida Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003, ANO: 2007, publicado no D.O. de 23/09/2013, página 43, 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO \r\n\r\nPEREIRA POMBO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wanderson Wesley Santos Pires\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Evandro Lemos Pires\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gustavo de Oliveira Serafim\r\n\r\n02-Renan Julião Cordeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Azevedo Ferreira\r\n\r\n02-Tamiris Rita de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edjohnson da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Teresa Cristina de Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elida Veríssimo Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Jaquison Cavalcante de Sales\r\n\r\n03-Tamires Christyne Lago Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patricia Santos Moura \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wesley Cortat Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiane Santos de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jessica Cristina Sampaio Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Jessica Cristina Sampaio dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1533, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a emissão da 2ª via do Diploma/Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2ºGRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA REGIONAL EM ELETRO-ELETRÔNICA.\r\n\r\nTURMA: 2313 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Claudio Henrique da Silva Prado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1533, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:1994\r\n\r\n01-Deusa Laila de Oliveira Anchieta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce Liziane Alves Sobral\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juan Moreira Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edmo Mourão Saldanha\r\n\r\n02-Jezica Moura Goston\r\n\r\n03-João Gabriel Lopez Xavier\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Darlan de Lima\r\n\r\n02-Thais Caroline Lima Pereira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliwelton Bezerra Sousa\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valeska Muniz de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1603 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marilene Cabral Siqueira Mayrink\r\n\r\nTURMA: 1605 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Santos Farias\r\n\r\nTURMA: 1605 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathan de Oliveira Dias Barboza\r\n\r\nTURMA: 1607 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patricia Pillar Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 1601 - 2013\r\n\r\n01-Anderson Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 1602 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adesuita Barreto das Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Dennis Lira da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1607 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kessy Assis Rodrigues\r\n\r\n02-Willams Monteiro Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011.\r\n\r\n01-Verônica Caderin Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jailson Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michelle Rocha Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Pedro Fellipe Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Sergio Queiroz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gustavo Gomes Nunes Brito\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1606 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabel Cristina Oliveira de Lima\r\n\r\n02-Maria Claudia Rodrigues da Silva Novello\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - CEJA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Maria de Jesus Abreu Chaves\r\n\r\n02-Luzia de Fátima Bernardo dos Ramos\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Albuquerque dos Santos\r\n\r\n02-Maria Sanche da Costa da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael da Silva de Oliveira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Magalhães Brasil\r\n\r\n02-Camila de Araujo Fortes dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Samuel Gomes Domingues Junior\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Daiany Almeida da Silva\r\n\r\n02-Maria de Fátima de Assis\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Luis Fernando de Jesus Nascimento\r\n\r\n02-Viviani Penaforte dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Maia Rodrigues\r\n\r\n02-Alexandro Costa da Silva\r\n\r\n03-Antonia Viana dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Matias dos Santos Assis\r\n\r\n05-Jessica Ferreira de Lima\r\n\r\n06-Marcio Rosa de Menezes\r\n\r\n07-Marta Santos da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ághata Costa Rodrigues\r\n\r\n02-Alex Cavalcante Pinheiro\r\n\r\n03-Andre Guimarães Seabra\r\n\r\n04-Andreza Sabino de Oliveira\r\n\r\n05-Carine Rodrigues Domingos\r\n\r\n06-Carlos Bricio Sabá de Oliveira\r\n\r\n07-Carlos da Silva\r\n\r\n08-Daiane de Oliveira Souza Santana\r\n\r\n09-Dayane Santos da Silva\r\n\r\n10-Débora Jane Catizano Sant'Anna Gama\r\n\r\n11-Diego Vinicius da Costa Neves\r\n\r\n12-Edimar Marinho do Nascimento\r\n\r\n13-Eduardo Henrique Silva Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Elisangela Aparecida Lopes Alves\r\n\r\n15-Emili Gomes da Silva\r\n\r\n16-Evelyn Cristina de Paula Cruz Campos de Carvalho\r\n\r\n17-Evelyn Martins Pereira\r\n\r\n18-Evelyn Monteiro de Oliveira\r\n\r\n19-Fábio da Silva Lucena\r\n\r\n20-Fabio Luis Fernandes\r\n\r\n21-Fabrício César Ferreira de Mello\r\n\r\n22-Felipe Duarte Ribeiro\r\n\r\n23-Gabriel de Oliveira Prudencio\r\n\r\n24-Geilson Cassagne Ramos\r\n\r\n25-Heverton José Pinheiro\r\n\r\n26-Igor Damaceno da Silva\r\n\r\n27-Isa Carla Silva dos Reis\r\n\r\n28-Ivanete Pimenta de Lemos\r\n\r\n29-James Taylor Silva de Carvalho\r\n\r\n30-Jferson Pinheiro de Jesus\r\n\r\n31-Joana Angélica Antunes Fabris\r\n\r\n32-Joceane de Sousa Sobrinho\r\n\r\n33-Jorge Luiz Gomes Francisco\r\n\r\n34-José Fernandes\r\n\r\n35-Júlia Yokoyana Hipolito\r\n\r\n36-Julianna Finamore Valgueredo\r\n\r\n37-Kleber Santos Sales de Oliveira\r\n\r\n38-Leandro da Paz de Barros\r\n\r\n39-Liliane Mathias Costa Nunes\r\n\r\n40-Liliane Santos da Silva\r\n\r\n41-Lourival Bosco de Oliveira Moura \r\n\r\n42-Luciana Maria de Araujo Matias\r\n\r\n43-Luciano da Costa Affonso\r\n\r\n44-Madson dos Santos Amador\r\n\r\n45-Marcelle Ribeiro Pepe\r\n\r\n46-Marcos Antonio Barbosa de Oliveira\r\n\r\n47-Marcos José Lopes de Santana\r\n\r\n48-Marcus Alexandre Andrade Figueiredo\r\n\r\n49-Marina Dias Pacheco\r\n\r\n50-Marivaldo Oliveira Silva\r\n\r\n51-Matheus da Fonseca Torres\r\n\r\n52-Mylena Ribeiro Gonsalez\r\n\r\n53-Nelson Luis Batista Renovato\r\n\r\n54-Paulo Eduardo da Silva\r\n\r\n55-Paulo Sergio Gomes Barreto\r\n\r\n56-Paulo Silva da Conceição\r\n\r\n57-Pedro Mariano da Silva\r\n\r\n58-Regina Martins de Souza\r\n\r\n59-Renata de Oliveira Lima dos Santos\r\n\r\n60-Ricardo Pereira Bello\r\n\r\n61-Ronaldy Vieira da Silva\r\n\r\n62-Roseane Santiago Almeida\r\n\r\n63-Sheila de Souza Cruz Morais\r\n\r\n64-Simone de Jesus Ferreira Bezerra\r\n\r\n65-Sirlene Amaral de Souza dos Santos Silva\r\n\r\n66-Solange Cabral Maciel\r\n\r\n67-Suéllen Melo de Araújo\r\n\r\n68-Tayná Silva de Araújo\r\n\r\n69-Tawany Beatriz Campos da Silva \r\n\r\n70-Thalita Vitorino Vasconcellos\r\n\r\n71-Thamires Martins Peçanha de Freitas\r\n\r\n72-Tiago de Oliveira Rezende\r\n\r\n73-Valdir da Silva\r\n\r\n74-Vânia Cristina Machado de Santana dos Santos\r\n\r\n75-Victor Glicério Cardoso Martins\r\n\r\n76-Vinicios Bruno dos Santos Gama\r\n\r\n77-Vitor Oliveira Ferreira\r\n\r\n78-Yan Soares Inácio\r\n\r\n79-Ygor Monteiro de Araujo\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson Azarias de Amorim\r\n\r\n02-Alex de Araujo Alves\r\n\r\n03-Carolina de Oliveira Guerra\r\n\r\n04-Eduardo Victor Lopes Venuto\r\n\r\n05-Elisa Maria Gomes Suzano\r\n\r\n06-Érica Maria Gomes Suzano\r\n\r\n07-Fernando Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Iasmim Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Isabela de Moura Monteiro\r\n\r\n10-Laerte Braz Feitosa\r\n\r\n11-Marcio de Oliveira Garcia\r\n\r\n12-Mayra de Melo Santos\r\n\r\n13-Sandro Daniel Moura\r\n\r\n14-Thaynná Silva de Mello\r\n\r\n15-Victor Hugo Rodrigues da Cruz \r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1998\r\n\r\n01-João Marcos Domingos\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Andréa Claudia de Jesus\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Silmara dos Santos Sales\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Anaghata Santos Rocha Alves\r\n\r\n02-Marcos Vinicius da Silva de Freitas\r\n\r\n03-Michelle Cristina Rodrigues Ramalho Alves\r\n\r\n04-Severino Francisco da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane de Jesus da Cruz\r\n\r\n04-Douglas de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Fabiana Machado de Mello de Carvalho\r\n\r\n06-Hilca Figueira Cruz\r\n\r\n07-Jacilane Damico da Silva\r\n\r\n08-José Raimundo Rufino de Oliveira\r\n\r\n09-Lucilene de Oliveira Dimas\r\n\r\n10-Luís Carlos da Assunção Pinto\r\n\r\n11-Luiz Carlos da Silva Mello\r\n\r\n12-Maria Alice de Araujo Tavares Sobreira\r\n\r\n13-Marilia Garcia\r\n\r\n14-Regina de Souza Pimentel da Silva\r\n\r\n15-Silvana de Oliveira Mota dos Reis\r\n\r\n16-Simone Alves de Paula\r\n\r\n17-Vinicius Pontes Cesar Fortes\r\n\r\n18-Vinicius Rocha da Silva\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Alex Martins dos Santos\r\n\r\n03-Eduardo Luiz da Silva\r\n\r\n04-Fabio dos Santos Elias\r\n\r\n05-Lavínia Macedo da Silva Moreira\r\n\r\n06-Manoel Antonio dos Santos\r\n\r\n07-Yasmim de Sousa Uchôa \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 51-Rosana de Souza\r\n\r\nLeia-se: 51-Rosana Souza da Silva\r\n\r\nId: 1659298"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - Ano: 2010\r\n\r\n01-Marcos José Leão Emídio\r\n\r\n02-Mirian de Lima Luz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - Ano: 2011\r\n\r\n01-Claudio Soares Alves\r\n\r\n02-Fernando Henrique Vieira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.01.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTurma: PAEM - Ano: 2011\r\n\r\n01-Anderson da Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO, Regional Serrana II, Município de Silva Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de Ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeferson Amorim de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Kelvin Wellington Dutra da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO, Regional Serrana II Município de Silva Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabio Lins de Albuquerque Mantovani\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Leonardo Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Maikel de Oliveira Soares\r\n\r\n03-Paloma Alessandra Bins\r\n\r\n04-Valcinei da Silva Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Alves de Azevedo \r\n\r\n02-Alcilene Cunha de Lima Marques \r\n\r\n03-Andréa dos Santos Martins\r\n\r\n04-Antonia Alves Vieira\r\n\r\n05-Aurilene Freitas Feitosa\r\n\r\n06-Camila do Nascimento Martins\r\n\r\n07-Cristovão Rodrigues Pinheiro \r\n\r\n08-Daniel de Souza Lima \r\n\r\n09-Edmar da Conceição Corrêa Gonçalves \r\n\r\n10-Fernanda dos Santos \r\n\r\n11-Jociara Gama Silva \r\n\r\n12-Jucelena Silva Hildebrando\r\n\r\n13-Kátia Cilene Franklin Silva \r\n\r\n14-Rosana Silva Lima\r\n\r\n15-Sandra Regina Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Sandra Regina Silveira da Silva\r\n\r\n17-Tamiris Alves Marinho\r\n\r\n18-Yara de Castro Soares D'ippolito Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002/1º Semestre - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mara Vânia dos Santos Sabino\r\n\r\n02-Ricardo da Cunha\r\n\r\n03-Rodolfo da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002/1º Semestre - ANO: 2010\r\n\r\n01-Miguel Silva da Silva\r\n\r\nId: 1659118"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Conceição Franklim\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferreira Coutinho Vaz\r\n\r\n03-Andressa Cardoso Madeira da Fontoura\r\n\r\n04-Anna Carollina Marinho Nunes dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz Antunes Marinho da Costa\r\n\r\n06-Emanoeli de Souza Oliveira\r\n\r\n07-Emerson George da Fonseca Pereira Ramos de Sousa\r\n\r\n08-Gabriella Pereira Barboza da Silva\r\n\r\n09-Gustavo Seabra Klen Gomes\r\n\r\n10-Gyan Lucas Pinto dos Anjos\r\n\r\n11-Iolanda Ferreira da Silveira\r\n\r\n12-João Vitor da Silva Fonseca\r\n\r\n13-Lais Castro Sacht\r\n\r\n14-Matheus Andrade Reis\r\n\r\n15-Mithyl da Silva Santos\r\n\r\n16-Nara Thwanny Coêlho Ribeiro Amorim\r\n\r\n17-Natalia Bezerra da Silva Dias\r\n\r\n18-Ramon de Araujo Ferreira Paixão\r\n\r\n19-Rayane Alves Nunes\r\n\r\n20-Rayanne Targino Correa\r\n\r\n21-Shuellen de Pinho Mesquita \r\n\r\n22-Tanielle da Costa Lourenço\r\n\r\n23-Thamyres Gomes Gutierrez\r\n\r\n24-Thayanne de Menezes Juvenal\r\n\r\n25-Thayná dos Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Santos Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO 2011\r\n\r\n01-Sebastião Faustino dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Alexandre Burgos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vanessa Fernanda Coronel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tharley de Barros Meira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovane Abilio Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonas Emanuel Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dandara Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Alcantara\r\n\r\n02-Alexsandro Santos da Silva\r\n\r\n03-Ana Luiza Gonzaga\r\n\r\n04-Andrews dos Santos Barreiros\r\n\r\n05-Andreza da Silva Maia\r\n\r\n06-Ariane Carla da Silva Gonzaga\r\n\r\n07-Branda Lessa Pinheiro Bastos\r\n\r\n08-Caroline Costa Chiara\r\n\r\n09-Débora Tavares de Carvalho\r\n\r\n10-Diego Moises Ferreira de Souza\r\n\r\n11-Gabriela Soares de Oliveira\r\n\r\n12-Jéssica da Cruz Branco\r\n\r\n13-Juliana da Silva Taumaturgo\r\n\r\n14-Luana Sodré Bastos\r\n\r\n15-Marlei Vanderson Gomes Cunha\r\n\r\n16-Priscila Anjos da Silva\r\n\r\n17-Tássio Emanuel da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Alves Duarte Pereira\r\n\r\n02-Heber Basilio Ribeiro Costa Couto\r\n\r\n03-Jayme dos Santos Sa Cabral\r\n\r\n04-Josilaine Vieira Nunes \r\n\r\n05-Manuella Rodrigues Lorenzo\r\n\r\n06-Marcos Alexandre Jacinto\r\n\r\n07-Matheus de Souza Barboza\r\n\r\n08-Polianne Cruz Barreto\r\n\r\n09-Rafael Ferreira de Freitas\r\n\r\n10-Thaís Alves da Silva\r\n\r\n11-Thiago Teixeira dos Santos Rodrigues\r\n\r\n12-Wellington Lopes Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. 24.07.90, torna público o nome dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Demilce Moura dos Santos\r\n\r\n02-Leila de Souza Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fatima da Conceição Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Rafaell Castanheira Soares\r\n\r\n02-Thiago Soares de Azevedo Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorena Lucia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Macêdo Torquato\r\n\r\n02-Daniel Marinho dos Santos\r\n\r\n03-Deyvirson Pereira do Carmo\r\n\r\n04-Douglas Gama Caetano\r\n\r\n05-Filipe Freitas Teixeira e Rocha\r\n\r\n06-Felipe Lopes de Sousa Pereira\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Iara Ferreira de Sousa\r\n\r\n09-Juliana Silva Cassemiro\r\n\r\n10-Marcelle Lopes Oliveira\r\n\r\n11-Matheus Silva Arvelos\r\n\r\n12-Natiele Nascimento Brito\r\n\r\n13-Samyra Margues Bia\r\n\r\n14-Thainá Correa da Silva\r\n\r\n15-Victor José da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Darbelly Globa\r\n\r\n02-Lucas do Carmo Brito \r\n\r\n03-Maysa Moraes \r\n\r\n04-Thainá da Silva Hipólito\r\n\r\n05-Victor Miguel de Souza Couto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane Maria Batista de Jesus\r\n\r\n02-José Maurício Fajardo da Cunha\r\n\r\n03-Lucas da Rocha Lopes Nogueira\r\n\r\n04-Stela da Silva Sales\r\n\r\n05-Gustavo de Lucena Martins\r\n\r\n06-Mayara de Souza Carvalho\r\n\r\n07-Renato Deolinda Justo Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila de Araujo Dias\r\n\r\n02-Erick de Nazareth Oberti \r\n\r\n03-Kaíza Regina Pedroza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIO SALUSSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIO SALUSSE, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Santos Knupp\r\n\r\n02-Camila Pereira Antunes de Souza\r\n\r\n03-Caroline de Amorim Machado\r\n\r\n04-Dejanio Daudt Ramos\r\n\r\n05-Elóra Moraes de Miranda\r\n\r\n06-Évelyn Aparecida dos Santos Pedro\r\n\r\n07-Flávia Guimarães de Souza Fernandes Lisbôa\r\n\r\n08-Isabella Guimarães Cavalier\r\n\r\n09-Jean Folly de Lemos\r\n\r\n10-Jéssica Borges de Souza\r\n\r\n11-Juliane Schuenck do Couto\r\n\r\n12-Kelwin Pereira Mello\r\n\r\n13-Lílian Maier Combat\r\n\r\n14-Marcelle Souza dos Reis\r\n\r\n15-Mariana Neves Tavares\r\n\r\n16-Maristela Thomaz Heckert\r\n\r\n17-Maycon de Oliveira Cassibe\r\n\r\n18-Natany Ezequiel Santos\r\n\r\n19-Nathalia Eboli Pinto\r\n\r\n20-Patrícia Toledo Batista\r\n\r\n21-Paulo Lucas da Silva Mineiro\r\n\r\n22-Rayllan da Silva Saippa\r\n\r\n23-Renan Duarte Bulhões\r\n\r\n24-Sávio Moreira Emmerick\r\n\r\n25-Taís Morett Gama\r\n\r\n26-Thayene Carvalho Pinheiro\r\n\r\n27-Thaynná Leite Aragão\r\n\r\n28-Thiago Corguinha Tarden\r\n\r\n29-Vitor Hugo Nogueira de Souza\r\n\r\n30-Weslen Lucas Caldas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Manoel Finotti Silva\r\n\r\n02-André de Macedo Oliveira\r\n\r\n03-Ariane Aparecida Martins Brandão\r\n\r\n04-Carlos Matheus Penin Gomes\r\n\r\n05-Cleidimar dos Santos\r\n\r\n06-Dayanne da Paixão Rodrigues\r\n\r\n07-Eduardo Ferraz Cardoso\r\n\r\n08-Évelin Leal Corrêa\r\n\r\n09-Felipe Gomes da Silva\r\n\r\n10-Francisco Romário Lima Belarmino\r\n\r\n11-Israel Coelho Abreu \r\n\r\n12-João Octavio Leal Correa\r\n\r\n13-Matheus Francisco da Silva\r\n\r\n14-Matheus Lima Vieira\r\n\r\n15-Ricardo Costa Caldas\r\n\r\n16-Rômulo de Arruda Guimarães\r\n\r\n17-Shaianna da Silva\r\n\r\n18-Suelayne Rosa Rodrigues dos Reis\r\n\r\n19-Suelen Eller Tomaz\r\n\r\n20-Suellen Rosa Paixão\r\n\r\n21-Tainá Guimarães da Silva\r\n\r\n22-Tairyne Marques Maia\r\n\r\n23-Vinícius Lima Vieira\r\n\r\n24-Walkiria Ferreira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTurma: 3001 - Ano: 2013\r\n\r\n01-Acácio Neves Neto\r\n\r\n02-Adione Teles da Cruz Filho\r\n\r\n03-Amanda Ricardo Cabrera da Costa\r\n\r\n04-Ana Beatriz da Silva Rocha\r\n\r\n05-Ana Beatriz dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Ana Carolina Souza da Costa\r\n\r\n07-Ana Flávia Pires Zini\r\n\r\n08-Anne Caroline da Silveira Felix da Silva\r\n\r\n09-Bruna Medeiros de Andrade\r\n\r\n10-Brunno Almeida Santos Abrantes Torraca\r\n\r\n11-Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Carlos Alberto Souza do Nascimento\r\n\r\n13-Daniela Pereira de Oliveira\r\n\r\n14-Dhenifer de Souza Pereira\r\n\r\n15-Dilene da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Farley Huérik Bolzan da Silva\r\n\r\n17-Felipe Ramos Gonçalves\r\n\r\n18-Gabriel Antonio Rodrigues Lopes\r\n\r\n19-Gabriela Pereira Santos de Mesquita\r\n\r\n20-Isabela Monteiro de Oliveira\r\n\r\n21-Jonathan Alves dos Santos\r\n\r\n22-Laís Maria Jerônimo de Oliveira\r\n\r\n23-Leticia Lago Sebastião\r\n\r\n24-Luan Carlos de Queiroz Ponciano\r\n\r\n25-Lucas Varela Santana Silva\r\n\r\n26-Mariana Silva de Oliveira Pereira\r\n\r\n27-Mateus Alcantara de Castro\r\n\r\n28-Mirian do Carmo Desiderati\r\n\r\n29-Nathalia Fernanda de Aquino Cabral\r\n\r\n30-Tamiris Santos de Albuquerque\r\n\r\n31-Victor Eduardo Ferreira Cardoso\r\n\r\n32-Vitória Barra Pereira\r\n\r\nTurma: 3002 - Ano: 2013\r\n\r\n01-Alana Regina de Araújo\r\n\r\n02-Alice de Almeida Santos\r\n\r\n03-Allana Cristina da Silva\r\n\r\n04-Amanda Caroline Rocha de Mesquita\r\n\r\n05-Ana Paula Pereira Nunes\r\n\r\n06-Anna Beatriz Albuquerque Vecchia\r\n\r\n07-Bruna Rocha Amorim\r\n\r\n08-Camila Santana da Silva\r\n\r\n09-Diogo Moraes dos Santos\r\n\r\n10-Gabriel de Araújo Barbosa Bezerra\r\n\r\n11-Heitor Felix de Andrade\r\n\r\n12-Igor Martins Pereira\r\n\r\n13-Isis Ohana Henrique Oliveira\r\n\r\n14-Laryssa Rozen de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Barbosa Pereira\r\n\r\n16-Luciana Mesquita Bertolini\r\n\r\n17-Maria Mariana Carvalho dos Santos\r\n\r\n18-Mateus Garcia\r\n\r\n19-Moises Silva dos Santos\r\n\r\n20-Nathany Eduarda Vianna Bastos\r\n\r\n21-Paulo Vitor Miranda Carreira\r\n\r\n22-Rafael de Oliveira Pereira da Silva\r\n\r\n23-Rafael Paiva Faria\r\n\r\n24-Reygel Pereira Macarenhas\r\n\r\n25-Sthefany Taciano Cury\r\n\r\n26-Thaynara de Mello dos Santos\r\n\r\n27-Victor Marques da Silva\r\n\r\n28-Victória Agna Alves Nascimento da Silva\r\n\r\n29-Victória Montrezor\r\n\r\nTurma: 3003 - Ano: 2013\r\n\r\n01-Alex Sampaio Kurz Lobo\r\n\r\n02-Ana Fernanda Siqueira César Bidetti\r\n\r\n03-Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n04-Brenda Werneck de Bulhões Oliveira\r\n\r\n05-Évellyn Luiza Figueiredo Lima Affonso\r\n\r\n06-Gabriela Silva Dias\r\n\r\n07-Gabriella Neto Chagas\r\n\r\n08-Isabela Ponciano Ribeiro\r\n\r\n09-João Pedro Rosa da Nobrega\r\n\r\n10-José Ribeiro de Paula Neto\r\n\r\n11-Joyce Carla dos Santos Vieira\r\n\r\n12-Judson Brandão da Silva\r\n\r\n13-Juliana Medeiros da Silva Toledo\r\n\r\n14-Karen Elen Guedes da Silva\r\n\r\n15-Kauanny Cristinny da Cunha Garcia\r\n\r\n16-Kevia Kawana dos Santos Purdencio\r\n\r\n17-Larissa Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Lucas Adame Medeiros\r\n\r\n19-Mayara Moreno Neto\r\n\r\n20-Miriam Leandro Costa\r\n\r\n21-Nayara Soares Coutinho\r\n\r\n22-Paloma Fernandes dos Santos\r\n\r\n23-Rafael Dias da Silva\r\n\r\n24-Rafaela Fontes de Queiroga Paulo\r\n\r\n25-Rodrigo Rabelo Cardoso\r\n\r\n26-Ruan Ramos de França Lima\r\n\r\n27-Sarah Rodrigues Machado\r\n\r\n28-Thareja Diniz de Souza Pedro Gomes\r\n\r\n29-Thays Oliveira de Moura\r\n\r\n30-Thays Souza Cipriano\r\n\r\n31-Yago Corrêa dos Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gutierre Rangel Silva\r\n\r\n02-Jéssica Passos Silva\r\n\r\n03-Maik Dias da Silva\r\n\r\n04-Marcos Alexandre Júlio Gomes\r\n\r\n05-Matheus Pereira Basilio\r\n\r\n06-Matheus da Silva Bento\r\n\r\n07-Patirck Francisco Cruz\r\n\r\n08-Pedro Henrique de Souza Lima\r\n\r\n09-Raphael Leite de Souza Pinto\r\n\r\n10-Raquel Nascimento da Cruz Pereira\r\n\r\n11-Thaís Vieira de Oliveira\r\n\r\n12-Thiago Soares Rosa\r\n\r\n13-Weslley de Almeida Pinheiro\r\n\r\n14-William de Jesus Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005.\r\n\r\n01-Rute Carolina da Boa Morte Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Márcia de Souza Barreto Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dulcineia da Silva Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geilza da Silva Madalena Virgilio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ericson Reis Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2009 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Simone Fluminense dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maurício de Barros Fortunato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Araujo Laurentino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Coitinho Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Silva Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gustavo Adholfo Maciel d'Auriol\r\n\r\n01-Maurício de Barros Fortunato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - 2002\r\n\r\n01-Erinália Felizardo Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sâmia da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006.\r\n\r\n01-Denise Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012.\r\n\r\n01-Brenda Vivian da Silva Moreira Gama\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silva Campos Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012.\r\n\r\n01-Pedro Henrique Carvalho de Souza\r\n\r\nId: 1658591"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA MARIA DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSORA MARIA DIAS, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ademir Batista Junior \r\n\r\n02-Ana Carla da Silva\r\n\r\n03-Angelo Carvalho da Silva \r\n\r\n04-Claudio Cézar Barbosa\r\n\r\n05-Débora Galvão Figueiredo\r\n\r\n06-Fernando Valadão Navega\r\n\r\n07-Gabriel Otávio Machado Pinheiro\r\n\r\n08-Gabriel Ribeiro de Castro\r\n\r\n09-Giselle da Silva Alves Barbosa\r\n\r\n10-Izabella Guerrante Schneider\r\n\r\n11-Jonata Miguez Dutra\r\n\r\n12-Jonatan Iecker Barros\r\n\r\n13-Jovana Mayra Rosa de Camargo do Nascimento\r\n\r\n14-Julyelle Proença Jandre\r\n\r\n15-Luan Ronimi Araújo Messias\r\n\r\n16-Luciana Lopes Rangel Gaspar\r\n\r\n17-Marcio Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Mateus Silva Galvão\r\n\r\n19-Nicolly da Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Patrícia Lopes Galvão\r\n\r\n21-Rosilene da Silva Boy\r\n\r\n22-Sandra Helena Moura de Almeida\r\n\r\n23-Suedson Carlos Machado dos Santos\r\n\r\n24-Suellen Campos Ribeiro\r\n\r\n25-Thaís Costa da Silva\r\n\r\n26-Thiago Oliveira Bastos\r\n\r\n27-Vitor Manuel da Silva Araújo\r\n\r\n28-Vitor Rosa Marinho da Silva\r\n\r\n29-Warlen Chaves Goersch\r\n\r\n30-Wellington Azevedo dos Santos\r\n\r\n31-Wilian Macedo Pires\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Patrícia Dias Bôas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine de Souza Pena\r\n\r\nTurma: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marília Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana de Castro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabela Cruz Santos\r\n\r\n02-Kelly Fonseca da Silveira\r\n\r\n03-Tamires Elaine Barbosa Reis\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Ragne Renan de Arruda Freitas\r\n\r\n02-Kelli Greice Dutra\r\n\r\nTurma: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Astrolabio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shirley Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayssa Cardoso Falcão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan das Chagas Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Lima do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tuyla Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora Parente de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joyce de Oliveira Madeira\r\n\r\n02-Mayara Ohanna Rosario de Oliveira\r\n\r\n03-Michael dos Santos Boa Morte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Samuel de Assis Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorrane Soares Silva de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Nascimento Firmo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Felipe Viana do Carmo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Simone Monteiro do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ives Gandra\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO - 228 DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Mendes da Silva\r\n\r\n02-Anselmo de Oliveira Ambrosio\r\n\r\n03-Claúdia Jamile Carreiro Viana\r\n\r\n04-Daiana Rosa Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Daniele da Costa da Silva\r\n\r\n06-Ellen Lorraine Barbosa Leite\r\n\r\n07-Evandro Espirito Santo Junior\r\n\r\n08-Gabriel de Oliveira Alves \r\n\r\n09-Giselle Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Greiciene Costa Corrêa\r\n\r\n11-Higor Guilherme Medeiros da Silva\r\n\r\n12-Isabela dos Santos Pereira\r\n\r\n13-João Marcos de Oliveira\r\n\r\n14-Jorge Luis da Silva Santos\r\n\r\n15-Josiana Neves Leandro\r\n\r\n16-Luana Soares de Almeida\r\n\r\n17-Maiara Luiza Souza dos Santos\r\n\r\n18-Mariane Silvares Vieira\r\n\r\n19-Quécia Natalí Lima Araújo\r\n\r\n20-Roberta da Cruz Souza Ribeiro\r\n\r\n21-Suellen Gervasio Lira\r\n\r\n22-Tamara de Souza Suterio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aislan Feliciano Ferreira\r\n\r\n02-Ana Claudia de Araujo Luna\r\n\r\n03-Barbara Jamile Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Beatriz de Souza Assis Pierre\r\n\r\n05-Cristiano Vieira Anacleto\r\n\r\n06-Danielle Lima de Moraes\r\n\r\n07-Darlan Moreira de Souza dos Santos\r\n\r\n08-Ellen Cristina da Silva de Souza Carvalho\r\n\r\n09-Erica Santos Tobias da Silva\r\n\r\n10-Gleyce Helen Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Jefferson Henrique Milton Souza\r\n\r\n12-Jéssica Palafoz do Couto\r\n\r\n13-Juliane Marques de Andrade\r\n\r\n14-Karoline Pontes Rangel\r\n\r\n15-Mileidy Moreira Chaves\r\n\r\n16-Raquel Severiano Rodrigues Felix\r\n\r\n17-Stephannie Lourenço da Silva\r\n\r\n18-Suliane Tobias da Silva\r\n\r\n19-Thaís Salvador Lirio Teixeira\r\n\r\n20-Ualace Vieira Silva\r\n\r\n21-Vinícius Manoel Ferreira\r\n\r\n22-Wendel Assumpção Camarinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Araujo Duarte\r\n\r\n02-Andressa de Souza Borges Silva\r\n\r\n03-Antônio Sérgio Almeida de Oliveira\r\n\r\n04-Cristiane da Silva de Souza\r\n\r\n05-Cristina dos Santos Farias Ferreira\r\n\r\n06-Filipe Fernandes de Lima\r\n\r\n07-Ivonete Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Jaci da Conceição\r\n\r\n09-Jorge Luiz Cornel\r\n\r\n10-Juliane Barros da Fonseca\r\n\r\n11-Junior de Deus Oliveira\r\n\r\n12-Kassiana Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Larissa Crystiane Oliveira Fogliarini\r\n\r\n14-Luciene Calixto da Silva\r\n\r\n15-Lurdes Pereira de Souza das Neves\r\n\r\n16-Maria Vieira Silva\r\n\r\n17-Michelle de Lima de Souza\r\n\r\n18-Moisés Orlando Pedro\r\n\r\n19-Renata de Souza Sant'Anna da Costa\r\n\r\n20-Samara Cabral Souza\r\n\r\n21-Saulo Taciano de Almeida\r\n\r\n22-Valdemir Dias Protácio\r\n\r\n23-Vera Lucia Melo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Damião Limão Gomes\r\n\r\n02-Bruno da Silva Sobrinho\r\n\r\n03-Claudio Viana \r\n\r\n04-Daiany dos Santos Menezes\r\n\r\n05-Everson Felipe Madureira da Silva\r\n\r\n06-Fabiana dos Reis Freitas\r\n\r\n07-Jessica Cristine Oliveira de Queiroz\r\n\r\n08-Jessica Lacerda da Silva\r\n\r\n09-Mikail Giovan Jobim Lemmertz\r\n\r\n10-Rafaela da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Taylini Daniele Silva de Barros\r\n\r\n12-Valteres Pereira Araújo\r\n\r\n13-Vinícius Silva de Almeida\r\n\r\n14-Wagner Pinto dos Santos\r\n\r\n15-Wania Conceição da Cruz\r\n\r\n16-Deizilane Nascimento Morais\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Maria da Conceição de Souza\r\n\r\n02-Andréia Junqueira de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Dórca de Lima e Silva\r\n\r\n04-Edilene Silva Furtado\r\n\r\n05-Érica Santana Ferreira\r\n\r\n06-Fabilene Inacio da Silva Rafael\r\n\r\n07-Filipe da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Gisele Nicolau dos Santos\r\n\r\n09-Ivone de Oliveira Lima\r\n\r\n10-Jessica Miranda Silva\r\n\r\n11-Julia Bruno Soares\r\n\r\n12-Kaline Barbosa do Nascimento\r\n\r\n13-Laecio das Neves dos Santos\r\n\r\n14-Leandro Martins de Mesquita\r\n\r\n15-Lorraine Araujo Barbosa\r\n\r\n16-Luciana Bandeira Santos\r\n\r\n17-Maria da Gloria Amantino dos Santos\r\n\r\n18-Maria das Graças Feliciano\r\n\r\n19-Maria Odilia de Lima Barroso\r\n\r\n20-Martha Fernanda de Jesus da Cruz\r\n\r\n21-Michele Lyrio dos Santos\r\n\r\n22-Monique de Souza Ferreira\r\n\r\n23-Priscilla de Moura Teixeira\r\n\r\n24-Rosana Alves de Paula\r\n\r\n25-Sonia Marlene de Paula\r\n\r\n26-Vanessa Alessandra Sousa dos Santos\r\n\r\n27-Hudson da Silva Corrêa\r\n\r\n28-Daiane Delmiro José\r\n\r\n29-Juliana Cristina Garcia de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia de Alcantara Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Pereira Rangel\r\n\r\n02-Lais Cristina Silva de Barros\r\n\r\n03-Roseane Rangel Franklin\r\n\r\n04-Tatiane Galdino Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara de Lima Portugal\r\n\r\n02-Bruna Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Claudia Silva Monteiro de Souza\r\n\r\n04-Geferson Eugenio da Silva\r\n\r\n05-Luiz Felipe Anacleto\r\n\r\n06-Mariane Rodrigues Gervasio\r\n\r\n07-Rafaela Ferreira Silva \r\n\r\n08-Edilânia Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kenny Michael Cosme Santos\r\n\r\n02-Lorhan dos Santos Pinto\r\n\r\n03-Natatiele Ramos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dercio Estalins da Silva \r\n\r\n02-Francisca Gomes da Silva\r\n\r\n03-Glauciene Sales da Silva Jéssica pessoa Rodrigues\r\n\r\n04-Luilson Machado da Silva Lessa\r\n\r\n05-Mailton Espírito Santo Augusto\r\n\r\n06-Renan Monteiro souza da Silva \r\n\r\n07-Suellen Silva Madeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Coutinho Flôr Alves\r\n\r\n02-Caio Vieira Silva\r\n\r\n03-Eduardo Vieira da Silva\r\n\r\n04-Felipe de Oliveira Teixeira\r\n\r\n05-Romayana Rodrigues de Sousa\r\n\r\nId: 1659140"
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ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander da Costa Saraiva\r\n\r\n02-Camilla dos Santos Costa\r\n\r\n03-Carlos André Filho Amaral Gualberto\r\n\r\n04-Eduarda Barbosa Mathias\r\n\r\n05-Izaneia Ramos Pereira\r\n\r\n06-Josiane Barbosa da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Kalvin Oliveira Peduto\r\n\r\n08-Keila Jorge Barbosa\r\n\r\n09-Luan da Silva Ramos\r\n\r\n10-Luiz Carlos Gomes Carvalho\r\n\r\n11-Pedro Henrique Amaral de Faria\r\n\r\n12-Rayanna Lopes Gualberto\r\n\r\n13-Renan Silva Gomes Prata\r\n\r\n14-Rogers Rodrigues Gualberto\r\n\r\n15-Rondiney Cardoso Caldas\r\n\r\n16-Ueverton da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Vanderson Terr da Silva Amaro\r\n\r\n18-Vanessa Terr da Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, e 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brendon Souza Pinto\r\n\r\n02-Cleiton Thiago da Silva\r\n\r\n03-Damião Francisco Ferreira\r\n\r\n04-Daivid Pereira da Costa\r\n\r\n05-Jorge William Viana Magalhães\r\n\r\n06-Maria da Conceição Nunes de Jesús\r\n\r\n07-Thaynara Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Thiago Dziekaniak de Barros\r\n\r\n09-Valesca Pereira de Castro Ritter\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Julio Cesar dos Santos Gaspar\r\n\r\n03-Marcelo Augusto Lino\r\n\r\n04-Maricélia Batista dos Santos\r\n\r\n05-Marilene Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Cristiane de Araujo Medina\r\n\r\n02-Igor de Almeida Neves\r\n\r\n03-Luciane Cardozo Tavares\r\n\r\n04-Marcelly Tavares da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O.de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Carmen Teresa Lauria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3013/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Henrique Gomes de Faria\r\n\r\nTURMA: 3011/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Assis de Melo\r\n\r\n02-Andre Manoel da Silva\r\n\r\n03-Andre Saraiva Damasceno\r\n\r\n04-Brenda Martins Cavalcante\r\n\r\n05-Daniel da Conceição Arimatéia\r\n\r\n06-Eduardo Iório Arimatéa\r\n\r\n07-Eurenir de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n08-Francinaldo da Silva Lopes Júnior\r\n\r\n09-Francisco das Chagas da Silva Santos\r\n\r\n10-Francisco William Sabino Candido\r\n\r\n11-Gerlande Porto Ximenes\r\n\r\n12-José Laurentino de Souza Filho\r\n\r\n13-Kleinton Henrique da Silva de Jesus\r\n\r\n14-Lilia Niédja Santos dos Reis\r\n\r\n15-Luana Dias\r\n\r\n16-Lucas Adler Rodrigues da Silva Sete\r\n\r\n17-Luciano Luiz de Sousa\r\n\r\n18-Luis Paulo da Silva Panisset\r\n\r\n19-Lurdinete Barbosa da Costa\r\n\r\n20-Mabel Fernandes Botelho\r\n\r\n21-Magno Ribeiro de Morais\r\n\r\n22-Maria Aldenira da Silva Soares de Freitas\r\n\r\n23-Maria Aparecida da Silva Neves\r\n\r\n24-Maria José Rodrigues Padinha\r\n\r\n25-Maria Magali Felix de Sousa\r\n\r\n26-Rogerio Silva da Conceição\r\n\r\n27-Rosangela Almeida de Azevedo\r\n\r\n28-William José da Silva Sousa\r\n\r\nId: 1659169"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEduardo Mauricio Maia - 1988\r\n\r\n2-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJhonny Gonçalves Bastos - 2007\r\n\r\n3-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlan Cassiano Lins Silva - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nElaine Brasilense dos Santos - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Carolina Mattos Ferreira Turques - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruna Cristina Pereira Sodré - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nBruna Cristina Pereira Sodré - 2001\r\n\r\n5-EXTERNATO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCosme Martins - 1981\r\n\r\n6-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFranciellen do Pinho Bezerra - 2006\r\n\r\n7-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Rodrigues da Conceição - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Monteiro de Barros Patrocínio - 2005\r\n\r\n8-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Freitas de Oliveira - 2004\r\n\r\nIsraelimara Marques de Miranda - 2008\r\n\r\n9-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPatricia Santos Souza Reis - 1989\r\n\r\n10-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGoubert Zangerolane - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSamuel da Silva Baptista - 1999\r\n\r\n12-SACA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nValdinéa Monteiro Teixeira - 2001\r\n\r\n13-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAltamir Almeida Moraes - 1976\r\n\r\n14-COLÉGIO MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLorena Andrade Felix - 2000\r\n\r\n15-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIsmael Luis Seuffitelle - 1996\r\n\r\n16-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcelle Fontes de Paiva - 2001\r\n\r\n17-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nRômulo Lôbo Conor - 2004\r\n\r\n18-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGeilson dos Santos Lima - 2003\r\n\r\n19-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonathan Rodrigues da Silva - 2008\r\n\r\n20-COLÉGIO VDL - EBAL - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJardeson Mendonça do Nascimento - 2007\r\n\r\n21-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNívea Cristina Souza da Motta - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWelton Pacifico do Nascimento - 2007\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nElaine Bezerra Leandro - 1994\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPâmela Almeida da Silva - 2008\r\n\r\nJosiane Carvalho Serafim - 2008\r\n\r\n24-COLÉGIO GENESÍS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariana Santos da Conceição - 2006\r\n\r\n25-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nÂngela Cadena da Silveira - 1981\r\n\r\n26-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThiago Gonçalves de Almeida - 2002\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno JONATHAN RODRIGUES DA SILVA, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2008 do Colégio Rei - Niterói, publicado no D.O. de 02/04/2014, página 73 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaroline Rodrigues Rosa - 2008\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCaroline Rodrigues Rosa - 2008\r\n\r\nId: 1658994"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Convênio. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Mokiti Okada.” \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a implantação de Cursos de Ikebana Sanguetsu, denominado “Flor e Ser” na formação de adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: De 01/04/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.929,96 (noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 116. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.649/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2013.\r\n\r\nId: 1659125"
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                        "1659126": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Convênio. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Mokiti Okada.” \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a implantação de Cursos de Ikebana Sanguetsu, denominado “Flor e Ser” na formação de adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: De 01/04/2014 a 31/03/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.929,96 (noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 116. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.649/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1659126"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1658709": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2014. PARTES: UERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de maravalha de pinus para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 103.050,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE01793. RESPONSÁVEL: Fernanda de Oliveira Gomes, matr. 36759-9. NOMEAÇÃO: Portarias n°14/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3154/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2014. PARTES: UERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de ração autoclavável para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 396.720,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE01737. RESPONSÁVEL: Fernanda de Oliveira Gomes, matr. 36759-9. NOMEAÇÃO: Portarias n° 15/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3156/2014.\r\n\r\nId: 1658709. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658911": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 28/2013. PARTES: UERJ e a Adriana Pires de Souza Correa. OBJETO: Permissão de Uso do Imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua Arthur Bernardes, 17/702 - Catete, Rio de Janeiro-RJ. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 1.484,62. RESPONSÁVEL: Antonio Wilson de Sousa, matr. 37.509-7. NOMEAÇÃO: Portaria n° 13/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/8499/2013. \r\n\r\nId: 1658911. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658853": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado final do I Processo Seletivo de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 157/CAp-UERJ/2014.\r\n\r\n1) Área: Educação Física e Artística:\r\n\r\nSubárea: ARTES VISUAIS\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nGRACIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n79,0\r\n\r\nSubárea: MÚSICA\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n86,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nGABRIELA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSubárea: FOTOGRAFIA\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n--\r\n\r\nNÃO HOUVE CANDIDATOS\r\n\r\nINSCRITOS / APROVADOS\r\n\r\n--\r\n\r\nSubárea: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n90,7\r\n\r\n2º\r\n\r\nPAULA PESSOA DOS SANTOS DE NADER PEREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nGABRIEL LOUREIRO LIMA\r\n\r\n70,0\r\n\r\nSubárea: TEATRO\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nBRUNO COUTINHO DA HORA\r\n\r\n93,0\r\n\r\n2) Área: Línguas e Literatura:\r\n\r\nSubárea: LÍNGUA INGLESA\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nBRUNO DE MATOS REIS\r\n\r\n93,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nALICE DE ARAÚJO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n91,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nGABRIELLE CARLA MONDEGO PACHECO\r\n\r\n80,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nKATIA SILVA PEREIRA\r\n\r\n75,0\r\n\r\n5º\r\n\r\nCARINA LAYSE VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\n71,0\r\n\r\n6º\r\n\r\nYVE CRISTINE VALLADARES SILVA\r\n\r\n70,0\r\n\r\nSubárea: LÍNGUA FRANCESA\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nHELENA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n85,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nNAIRA VIANA DA COSTA\r\n\r\n75,0\r\n\r\n3) Área: Ciências da Natureza:\r\n\r\nSubárea: FÍSICA\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n--\r\n\r\nNÃO HOUVE APROVADOS\r\n\r\n--\r\n\r\nSubárea: QUÍMICA\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nERICA ANDRADE CARVALHO MENDEZ\r\n\r\n83,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARLI REDIN OLIVEIRA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n4) Área: Ensino Fundamental:\r\n\r\nSubárea: PEDAGOGIA:\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGINA MARTINS SALDANHA\r\n\r\n85,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nJOSILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n83,6\r\n\r\n3º\r\n\r\nLAYLA MARIANA SUCINI COURY\r\n\r\n77,3\r\n\r\n5) Área: Ciências Humanas e Filosofia:\r\n\r\nSubárea: FILOSOFIA\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n--\r\n\r\nNÃO HOUVE APROVADOS\r\n\r\n--\r\n\r\n6) Área: Matemática e Desenho:\r\n\r\nSubárea: MATEMÁTICA\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n--\r\n\r\nNÃO HOUVE CANDIDATOS\r\n\r\nINSCRITOS / APROVADOS\r\n\r\n--\r\n\r\nSubárea: DESENHO\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nPRISCILA VIDAL DE CASTRO\r\n\r\n90,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nDENILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n86,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA CARDOSO GENEROSO\r\n\r\n83,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nISABEL BARROS FIAUX DOS SANTOS\r\n\r\n75,0\r\n\r\nId: 1658853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659281": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que a candidata Ana Paula Boaventura, aprovada em 2º lugar, no concurso para Professor da Faculdade de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Área de Enfermagem Crítica, declinou de sua vaga e declara o encerramento do mesmo. Proc. nº E-26/007/11845/2013.\r\n\r\nId: 1659281. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658999": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL: PROGRAMADOR, ÁREAS DE ATUAÇÃO: JAVA E PHP.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de um total de 14 vagas, com carga horária de 40h/s, no cargo e perfil em epígrafe. As inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 14/04/2014 até às 23h59min do dia 08/05/2014 e tomar ciência do edital completo e do regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, nº 524 - 1º andar, sala 3, Bloco E, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Dúvidas: divulgaconcursos@srh.uerj.br. Processo nº E-26/007/9400/2013.\r\n\r\nId: 1658999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659308": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 188/FAT/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA\r\n\r\nÁREA: Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nGustavo Coqui Barbosa\r\n\r\n73,80\r\n\r\n2º lugar\r\n\r\nVanderson Sizino Menezes\r\n\r\n72,70\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\nTúlio Sérgio de Almeida\r\n\r\n70,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO\r\n\r\nÁREA: Cálculo Numérico\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nVanderson Sizino Menezes\r\n\r\n75,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nÁREA: Ergonomia\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nAnderson de Carvalho Nogueira\r\n\r\n77,00\r\n\r\n2º lugar\r\n\r\nFlávia Ferreira Valente Pereira\r\n\r\n71,50\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE QUÍMICA E AMBIENTAL\r\n\r\nÁREA: Introdução à Engenharia Ambiental\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nPatrícia Mendes de Azevedo\r\n\r\n89,50\r\n\r\nÁREA: Química Geral\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nLuciana de Almeida Fraga\r\n\r\n75,00\r\n\r\nId: 1659308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656718": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL para atender às necessidades do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 82.705,98. Processo HUPE nº 466/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE RETINÓGRAFO DIGITAL, para atender às necessidades do Hospital Universitário Pedro Ernesto no valor total estimado de R$ 475.000,00. Processo HUPE nº 2688/2012. \r\n\r\nId: 1656718. A faturar por empenho"
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                            "1659000": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ÁREAS DE ATUAÇÃO: OPERAÇÃO E MONITORAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDES.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de um total de 20 vagas, com carga horária conforme edital, no cargo e perfil em epígrafe. As inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 14/04/2014 até às 23h59min do dia 08/05/2014 e tomar ciência do edital completo e do regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, nº 524 - 1º andar, sala 3, Bloco E, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Dúvidas: divulgaconcursos@srh.uerj.br. Processo nº E-26/007/13868/2013.\r\n\r\nId: 1659000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658687": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário escolar para o cap-UERJ, no valor total estimado de R$ 16.320,00. Processo UERJ nº E-26/007/2937/2014.\r\n\r\nId: 1658687. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658609": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/04/2014, às 10horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de fórmulas lácteas infantis para DINUTRI, para atender as necessidades do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 81.759,60. Processo HUPE nº E-26/008/2532/2013. \r\n\r\nId: 1658609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656858": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE material (PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA) para atender às necessidades do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 371.850,00. Processo HUPE nº E-26/008/585/2013. \r\n\r\nId: 1656858. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658899": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COMPRESSAS DE GAZE, etc), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 631.944,00. Processo HUPE nº E-26/008/173/2014.\r\n\r\nId: 1658899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658701": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/04/2014, às 10 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A 11ª CONFERÊNCIA DE ECONOMIA E GESTÃO DE MÍDIA, no valor total estimado de R$ 24.600,00. Processo UERJ nº E-26/007/2798/2014.\r\n\r\nId: 1658701. A faturar por empenho"
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                            "1658966": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Bom Jesus do Itabapoana - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0361/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\n\r\nId: 1658966. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a VP Serviços Terceirizados LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2800/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1659141. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659250": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31/01/2014 e 13/02/2014, da Classificação Final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior e médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal da Fundação CECIERJ:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem no Auditório da Fundação CECIERJ, localizado na Rua da Ajuda, 05/15º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3.\r\n\r\n2- Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida, o candidato deverá nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia), caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) - (original e cópia);\r\n\r\n- Cédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia) e certidão de regularidade com a Justiça Eleitoral, expedida pelo TRE;\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 3 (três) meses, (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n- Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública;\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia);\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n- 1 (uma) fotografia 3x4;\r\n\r\n- Comprovante de escolaridade - (original e cópia), considerado pré-requisito para o cargo; \r\n\r\n- Carteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos;\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\n- Não apresentar registro de antecedentes criminais, incompatível com a natureza do cargo, mediante folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver.\r\n\r\n4 - Exames a serem apresentados na Perícia Médica:\r\n\r\n- Hemograma completo;\r\n\r\n- Glicose;\r\n\r\n- Uréia;\r\n\r\n- Creatinina;\r\n\r\n- EAS - Urina;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\n- Esquema vacinal antitetânico, atualizado dentro do padrão do ministério da Saúde.\r\n\r\nOBS: As candidatas grávidas, de qualquer, deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\n5 - No dia da entrega da documentação, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n6 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 13.15 do Edital nº 01/2013.\r\n\r\nACADÊMICO\r\n\r\nConv.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n15\r\n\r\n2155934\r\n\r\nGUSTAVO BRANCO TELLES DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n161,14\r\n\r\n75,14\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n06/08/1978\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nADMINISTRATIVO ACADÊMICO\r\n\r\nConv.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n17\r\n\r\n2156714\r\n\r\nJESSICA SEIXAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n122,8\r\n\r\n54,8\r\n\r\n68\r\n\r\n03/12/1989\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nConv.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n4\r\n\r\n2158653\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA LISBÔA\r\n\r\nAC\r\n\r\n147\r\n\r\n56\r\n\r\n80\r\n\r\n11\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nConv.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3\r\n\r\n2162955\r\n\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n183\r\n\r\n78\r\n\r\n92\r\n\r\n13\r\n\r\n24/03/1978\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nConv.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3\r\n\r\n2163082\r\n\r\nSIMONE DA CRUZ CORREA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n141,5\r\n\r\n61\r\n\r\n68\r\n\r\n12,5\r\n\r\n18/08/1976\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nPRODUTOR GRÁFICO\r\n\r\nConv.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n2163958\r\n\r\nULISSES SCHNAIDER CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n132,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\nPROGRAMADOR\r\n\r\nConv.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n8\r\n\r\n2163859\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n176,5\r\n\r\n69,5\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n9\r\n\r\n2155300\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n163\r\n\r\n67\r\n\r\n94\r\n\r\n2\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n7\r\n\r\n2158203\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n189\r\n\r\n77\r\n\r\n102\r\n\r\n10\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n11\r\n\r\n2150350\r\n\r\nALEX MARCOLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n19\r\n\r\n80\r\n\r\n04/04/1990\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n14:00\r\n\r\n12\r\n\r\n2161898\r\n\r\nRENAN GOMES COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n99,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n82\r\n\r\n30/07/1987\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nTÉCNICO DE APOIO A DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nConv\r\n\r\nInscricão\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n4\r\n\r\n2153000\r\n\r\nCLEBER SERQUEIRA MADUREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n89,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1959\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n14:30\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nConv.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3\r\n\r\n2156912\r\n\r\nJOÃO RICARDO COUTINHO DE BARCELLOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n102,5\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n0,5\r\n\r\n27/08/1991\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nWEB DESIGNER\r\n\r\nConv.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n8\r\n\r\n2157492\r\n\r\nJULIO CESAR HO\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,5\r\n\r\n42\r\n\r\n34,5\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\nDESIGNER INSTRUCIONAL\r\n\r\nConv.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPratica\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nData de nasc.\r\n\r\nData da Apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n28\r\n\r\n2158628\r\n\r\nLUCIANA TAVARES PERDIGÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n163\r\n\r\n42,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\n29\r\n\r\n2157263\r\n\r\nJUDITH ALMEIDA DE MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n162,5\r\n\r\n42\r\n\r\n26,5\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n15:30\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ torna público o Termo de Desistência dos candidatos, abaixo relacionados e seus respectivos cargos, habilitados no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do Quadro Permanente da Fundação CECIERJ, publicado no D.O. de 31/01/2014 e 13/02/2014, conforme documento arquivado nesta DRH. \r\n\r\nEdital de Convocação publicado no D.O. de 17/03/2014:\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAUJO - Designer Gráfico\r\n\r\nMARCELO ANDRADE LEITE - Acadêmico\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA - Administrativo\r\n\r\nHELENA PEREIRA DE CARVALHO - Administrativo\r\n\r\nGRAZIELA SALVAN CERVEIRA - Administrativo Acadêmico\r\n\r\nTHIARA DOS SANTOS ALVES - Administrativo Acadêmico\r\n\r\nLEONARDO SANT´ANNA DO VALLE DIAS - Analista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\nJENNIFER DA MOTTA PERRONI - Assistente Social\r\n\r\nKARINA BARBOSA DOS SANTOS - Bibliotecário\r\n\r\nJONAS FRANCISCO VIOTTO DA CRUZ - Produtor Gráfico\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA - Programador\r\n\r\nCONSTANTINO DIAS DA CRUZ NETO - Programador\r\n\r\nANA MARIA BERNARDES DE ANDRADE - Administrativo\r\n\r\nFELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA - Assistente de Administração\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ torna público o Desligamento dos candidatos, abaixo relacionados e seus respectivos cargos, habilitados no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do Quadro Permanente da Fundação CECIERJ, publicado no D.O. de 31/01/2014 e e 13/02/2014, que desistiram do concurso, nos termos do Edital de Convocação, publicado no D.O. de 17/03/2014, por NÃO comparecimento no prazo determinado no referido edital:\r\n\r\nMIGUEL SIANO DA CUNHA - Designer Instrucional\r\n\r\nLETÍCIA BORBA BALCEIRO - Designer Instrucional\r\n\r\nBRUNA RANÇÃO CONTI - Administrativo\r\n\r\nFERNANDA RIMES - Administrativo\r\n\r\nMARCIELE CRISTINA DA SILVA - Administrativo\r\n\r\nDIEGO PANAZIO ZEITUNE - Administrativo\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA - Assistente Administrativo\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DAVID MACHADO - Técnico em Apoio Administrativo\r\n\r\nVANDERLEI DE ARAÚJO LIMA - Técnico de Laboratório\r\n\r\nBRUNO DUTRA FREIIRE - Administrativo\r\n\r\nINGRID SIMÕES ARRAIS - Administrativo Acadêmico\r\n\r\nANGELO SIGUEMURA SOUZA - Administrativo Acadêmico\r\n\r\nJAIRO MACHADO DE OLIVEIRA - Contador\r\n\r\nEDUARDO DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA - Web Designer\r\n\r\nId: 1659250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659024": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014 - MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Compra de armários de aço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2327/2013.\r\n\r\nDATA: 29/04/2014, às 11 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.690,88 (vinte mil seiscentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014 - MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de televisores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1327/2013.\r\n\r\nDATA: 29/04/2014, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 56.529,98 (cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2091/2013.\r\n\r\nDATA: 29/04/2014, às 15 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 132.307,10 (cento e trinta e dois mil trezentos e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1659024. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Compra de equipamento de equipamento de informática (SWITCH).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1920/2013.\r\n\r\nDATA: 29/04/2014, às 09:30 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 39.091,24 (trinta e nove mil noventa e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1659310. A faturar por empenho"
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                            "1659041": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/34.810/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. \r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 2 (dois) meses.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 8.132,00 (oito mil cento e trinta e dois reais) PRAZO: 2 (dois) meses a contar de 08/12/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços/ SEPLAG nº 004/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/34.810/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. \r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 6 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 8.132,00 (oito mil cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses a contar de 08/02/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços/ SEPLAG nº 004/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 063/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/39.713/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e R.R. FÊNIX TECNOLOGIA EM USINAGEM E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado para os Serviços de Obra de reforma nas dependências da ETE FERREIRA VIANA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/03/2014 e alteração dos dados bancários. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 04/03/2014 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 004.2013, Leis Federais n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1659041. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE, AO ENSINO MÉDIO, Neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nADRIELE OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nBEATRIZ CHAVES FRANKLIN SILVA\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DOS REIS BORGES\r\n\r\nCLEIDE BERNADETE CÂNDIDO\r\n\r\nCOSME WASHINGTON LUIZ DE SOUSA\r\n\r\nDIANA ALINE DA SILVA\r\n\r\nFRANCISLENE CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES BARBOSA DA COSTA SILVA\r\n\r\nMARIA LUIZA NOLASCO GIMENES\r\n\r\nMEIRIELE APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTATIANA APARECIDA ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTHAIS APARECIDA SILVA MACIEL DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nISMAR ALVES GAMA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nBRUNA BORGES BARBOSA DE BARROS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nARTHUR BRUM ALVES RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nANA CLAUDIA ARAUJO JERONIMO\r\n\r\nCAROLINE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\nCASSIA FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nKANANDA GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\nLUCAS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nMYLLENA CRISTINE DE CARVALHO\r\n\r\nTAMARA FAUSTINO GUIMARÃES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANNA BEATRIZ RODRIGUES SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nDANIEL VIEIRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nBEATRIZ BRITO MACEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nLUCAS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nTHAÍS MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nFELLIPE DE JESUS SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nFABIO ALVES MUNIZ\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA MACHADO BRANDÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nFELIPE GENAIO TAVARES\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nFELIPE GENAIO TAVARES\r\n\r\nId: 1659040. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "1659198": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) impressoras HP Multifuncionais a Lazer Colorida, marca HP m475dw, 02 (dois) HD SSD de 400 GB, marca Samsung MZ-7TE500BW, 02 (dois) HD externos de 1 Terabyte, USB 3.0, marca Seagate STBX1000, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.684,00 (oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1261//2013.\r\n\r\nId: 1659198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659300": [
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                            ],
                            "1659199": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DO VIDIGAL” - VIDIGAL\r\n\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro do Vidigal - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MORRO DO VIDIGAL, com acesso pela Av. Niemeyer, firmados em 28.03.2014 (2ª fase), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200.835/2011, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 26.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 27.12.2011, às fls. 04.\r\n\r\nQuadra 20\r\n\r\nJoão Correa da Silva - Lote 22\r\n\r\nQuadra 21\r\n\r\nJosé Pedro da Silva e Hosana Fernandes de Lima - Lote 11 A\r\n\r\nRosilene de Oliveira Alves - Lote 11 B\r\n\r\nQuadra 28\r\n\r\nJainy dos Santos Ribeiro Ramalho e Marcone Ramalho dos Santos -Lote 27 C\r\n\r\nSilvia de Jesus Rangel e Ronaldo Rangel - Lote 30 D\r\n\r\nEdileuza Lino da Silva Oliveira Miranda - Lote 43 B\r\n\r\nQuadra 33\r\n\r\nManoel Soares de Oliveira e s/m - Lote 01\r\n\r\nMaria Aparecida Leite - Lote 02 Unidade A\r\n\r\nGlaucia Sara Leite Santiago - Lote 02 Unidade B\r\n\r\nClaudia Leite Mesquita - Lote 02 Unidade C\r\n\r\nEdmar Rufino da Luz e s/m - Lote 04 Unidade A\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira da Luz e s/m -Lote 04 Unidade B\r\n\r\nMoacyr Teixeira da Luz - Lote 05\r\n\r\nEdson Teixeira e s/m - Lote 06 Unidade A\r\n\r\nMaria de Lourdes Luciano dos Santos - Lote 09\r\n\r\nRosangela de Araujo Peçanha - Lote 10 Unidade A\r\n\r\nAndrea Regina de Araujo Meneses e s/m -Lote 10 Unidade C\r\n\r\nAndre Luis Santos de Lima - Lote 14 Unidade A\r\n\r\nArlinda Santos de Lima - Lote 14 Unidade B\r\n\r\nSandra Maria Nogueira de Lima - Lote 14 Unidade C\r\n\r\nQuadra 34\r\n\r\nLourival João da Silva - Lote 01 Unidade B\r\n\r\nTarcisio Gonçalves Brito - Lote 03 Unidade A\r\n\r\nOzilete de Arruda Gonçalves Brito e s/m - Lote 03 Unidade B\r\n\r\nAntonia Gonçalves Brito - Lote 03 Unidade C\r\n\r\nIlma de Barros Galdino - Lote 04 Unidade B\r\n\r\nLindilei Amancio Benevides e s/m - Lote 04 Unidade C\r\n\r\nFernanda do Rosário Silva -Lote 06 Unidade A\r\n\r\nAntonio Avelino da Silva e Cleia Lucia dos Santos Costa - Lote 07 Unidade A\r\n\r\nAndre Luiz dos Santos Costa e Maria de Fátima Felix de Figueiredo da Silva - Lote 07 Unidade B\r\n\r\nDiego Pereira da Silva - Lote 08 Unidade A\r\n\r\nEliana Rodrigues - Lote 08 Unidade B\r\n\r\nValquíria Soares do Nascimento - Lote 09 Unidade C\r\n\r\nMonica Mota Vieira e Genival Rodrigues Mesquita - Lote 17 Unidade B\r\n\r\nMaria da Conceição Rocha dos Santos - Lote 18 Unidade A\r\n\r\nAluisio Mendes da Silva e Sofia Maria Nascimento Mendes - Lote 19 Unidade E\r\n\r\nAugusto Valério Santiago - Lote 19 Unidade F\r\n\r\nLucineide Maria de Morais -Lote 19 Unidade G\r\n\r\nAdriana Soares da Silva - Lote 19 Unidade H\r\n\r\nMarcos Aurélio Guilherme Monteiro -Lote 20 Unidade A\r\n\r\nMaria Lizier Guilherme Monteiro -Lote 20 Unidade B\r\n\r\nIrene Guilherme de Oliveira Duarte e s/m -Lote 20 Unidade C\r\n\r\nBenedita Rodrigues de Mesquita - Lote 23 Unidade A\r\n\r\nCarmelina Freires Lourenço - Lote 24 Unidade B\r\n\r\nCarmelita Lourenço Freires e Frederico Freires de Oliveira -Lote 24 Unidade C\r\n\r\nRafaela Freires de Oliveira -Lote 25 Unidade B\r\n\r\nElizete Nunes de Melo e Cenildo José de Oliveira - Lote 26 Unidade A\r\n\r\nSeverina Maria Florentino - Lote 36 Casa 1 Unidade A\r\n\r\nMarlene Maria Florentino -Lote 36 Casa 1 Unidade C\r\n\r\nJanicelia Felix de Carvalho - Lote 36 Casa 2 Unidade B\r\n\r\nMaria José da Silva - Lote 36 Casa 2 Unidade C\r\n\r\nMarta Lima Cardoso da Silva e João Cardoso da Silva - Lote 37 Unidade A\r\n\r\nLeila Vasconcellos da Rocha - Lote 39 Unidade B\r\n\r\nRogério Vasconcellos da Rocha Almeida - Lote 39 Unidade C\r\n\r\nMoisés João de Oliveira - Lote 40 Unidade A\r\n\r\nAntonia Paiva Freires - Lote 40 Unidade B\r\n\r\nFrancisca Augusta Martins Pedro - Lote 40 Unidade C\r\n\r\nElza da Cruz Santos e s/m -Lote 45 Casa 1\r\n\r\nSoraya Cruz dos Santos - Lote 45 Casa 2 Unidade C\r\n\r\nSilvano Cruz dos Santos - Lote 45 Casa 2 Unidade D\r\n\r\nMaria Adelaide da Cruz dos Santos - Lote 45 Unidade B\r\n\r\nIsabel Cristina dos Santos - Lote 50 Unidade A\r\n\r\nDarci Maria de Oliveira - Lote 56 Unidade A\r\n\r\nDaniela Maria de Queiroz - Lote 56 Unidade B\r\n\r\nMaria Nazaré de Souza - Lote 56 Unidade C\r\n\r\nMaria Marta Morais Moura e Francisco Rocha Moura - Lote 57 Unidade B\r\n\r\nAntonio Melo da Silva e Tereza Lima de França - Lote 57 Unidade C\r\n\r\nVanessa Rodrigues Fernandes da Silva e Leandro Gomes Fernandes da Silva - Lote 60 Unidade A\r\n\r\nGilmar José dos Santos e Nilza Neres de Souza - Lote 62 Unidade B\r\n\r\nFrancisco Rodrigues de Mesquita - Lote 63 Unidade B\r\n\r\nJerdiléia Pereira da Rocha e Jorge Manoel de Santana - Lote 64\r\n\r\nZeli Tomas de Lima - Lote 65 Unidade A\r\n\r\nMaria do Socorro Samuel dos Santos - Lote 67 Unidade A\r\n\r\nMarluce Firmino da Silva e s/m - Lote 67 Unidade B\r\n\r\nMaria Amélia Rodrigues - Lote 68\r\n\r\nJosé de Freitas Ramos e s/m - Lote 71 Unidade A\r\n\r\nElizete Correia Francisco - Lote 72 Unidade A\r\n\r\nRaimundo Paiva Freires - Lote 81 Unidade B\r\n\r\nQuadra 35\r\n\r\nGerci Antonia da Silva - Lote 01 Unidade A\r\n\r\nMarinaldo Lucas da Silva - Lote 01 Unidade C\r\n\r\nLucineia Ferreira Lucas - Lote 01 Unidade D\r\n\r\nFrancisca Pereira Farias - Lote 04 Unidade B\r\n\r\nIva de Souza Andrade - Lote 05 Unidade C\r\n\r\nAdelson Barbosa de Souza e s/m - Lote 06 Unidade A\r\n\r\nJosefa Henrique Barbosa - Lote 06 Unidade B\r\n\r\nJuranilson da Silva Freires - Lote 08 Unidade C\r\n\r\nJulia Silva dos Santos - Lote 11\r\n\r\nFrancisco Camilo Ribeiro - Lote 14\r\n\r\nFrancisca das Chagas Santos - Lote 15\r\n\r\nPaulo Roberto Muniz - Lote 20\r\n\r\nNelson dos Santos - Lote 21 Unidade A\r\n\r\nDulce Celia de Andrade e s/m - Lote 22\r\n\r\nMaria do Rosario Sales - Lote 23\r\n\r\nQuadra 36\r\n\r\nDoris da Silva dos Santos - Lote 03 Unidade B\r\n\r\nGeralda Gonçalves da Silva - Lote 04\r\n\r\nJoão Marques e Sidneia Ribeiro da Silva - Lote 05 Unidade A\r\n\r\nFrancisca Marcelina da Silva - Lote 07 Unidade C\r\n\r\nFrancisca das Chagas de Sousa - Lote 09 Unidade A\r\n\r\nJosefa Felipe dos Santos - Lote 09 Unidade B\r\n\r\nEdimo Aparecido José de Brito e Antonia Vieira Barboza - Lote 11 Unidade A\r\n\r\nGeraldo José Brito e Ana Cristina Gonçalves Brito -Lote 11 Unidade C\r\n\r\nMaria do Socorro Silva Freires - Lote 13\r\n\r\nMaria das Neves de Santana - Lote 15 Unidade A\r\n\r\nArgentina Rosalina de Oliveira - Lote 15 Unidade B\r\n\r\nMaria Lúcia de Brito - Lote 16 Unidade C\r\n\r\nJadson Martins da Silva - Lote 17 Unidade A\r\n\r\nAndrea de Jesus Peixoto - Lote 19\r\n\r\nTereza de Fátima da Silva Matos e s/m -Lote 21 Unidade B\r\n\r\nAna Valeria de Castro - Lote 21 Unidade D\r\n\r\nAntonia Reginalva Matias de Lima - Lote 28 Unidade B\r\n\r\nEdir Vieira Lima - Lote 31\r\n\r\nAndré Luis de Almeida - Lote 32\r\n\r\nMaria das Dores dos Santos - Lote 34\r\n\r\nMaria Iracema Nascimento de Oliveira e s/m - Lote 35\r\n\r\nMirian Marinho da Costa - Lote 36 Unidade B\r\n\r\nEveraldo Freires da Silva - Lote 36 Unidade C\r\n\r\nJosé Rodrigues de Mesquita e Maria de Lourdes Guimarães Mesquita, representados por Lucimar Guimarães de Mesquita - Lote 37 Unidade A\r\n\r\nLucimar Guimaraes de Mesquita - Lote 37 Unidade B\r\n\r\nQuadra 37\r\n\r\nMaria Augusta Pereira de Oliveira - Lote 03 Unidade A\r\n\r\nFatima Cristina Caetano da Silva - Lote 03 Unidade B\r\n\r\nAparecida de Jesus Moreira - Lote 04 Unidade A\r\n\r\nAndrea Alessandra de Jesus Moreira - Lote 04 Unidade B\r\n\r\nWaldelice Rosa de Almeida - Lote 05\r\n\r\nSandra Maria Rosa da Silva - Lote 06 Unidade A\r\n\r\nMaria José dos Santos - Lote 12 Unidade A\r\n\r\nMaria das Graças Santos Miguel - Lote 12 Unidade B\r\n\r\nMaria do Socorro Sampaio - Lote 12 Unidade C\r\n\r\nAntônia Azemilda Rodrigues - Lote 14 Unidade B\r\n\r\nJosefa Evangelista da Silva - Lote 16 Unidade B\r\n\r\nAna Lucia da Conceição - Lote 19 Unidade A\r\n\r\nSebastião Junho Mesquita do Nascimento - Lote 20 Unidade B\r\n\r\nLinete Alves da Costa e s/m - Lote 22\r\n\r\nMaria Salete Alves da Silva - Lote 28 Unidade A\r\n\r\nJosé Ramos Chaves e Josefa Romilda Martins - Lote 29 Unidade A\r\n\r\nMaria Rodrigues Santana - Lote 29 Unidade B\r\n\r\nRaimundo Sampaio de Araujo e s/m -Lote 31 Unidade A\r\n\r\nMaria das Graças Silva - Lote 32 Unidade A\r\n\r\nFrancisca Martins Bandeira - Lote 36 Unidade A\r\n\r\nAluiza de Souza Andrade - Lote 38 Unidade B\r\n\r\nIzabel da Silva Souza - Lote 38 Unidade C\r\n\r\nQuadra 38\r\n\r\nDelosmar Moureira da Silva e s/m -Lote 01 Unidade B\r\n\r\nJosé Moureira da Silva - Lote 01 Unidade C\r\n\r\nElizete Camatini e Ademar Joaquim da Cruz - Lote 05 Unidade B\r\n\r\nGenária Lopes de Brito - Lote 08 Unidade A\r\n\r\nSebastião José da Silva e Rosinéia dos Santos Diamantino - Lote 08 Unidade B\r\n\r\nAluizio Barros de Almeida - Lote 12 Unidade B\r\n\r\nQuadra 39\r\n\r\nAlessandra Lopes Pinheiro - Lote 02 Unidade A\r\n\r\nCelina Lopes de Deus - Lote 02 Unidade C\r\n\r\nTerezinha Reis Pessanha da Silva - Lote 03 Unidade B\r\n\r\nMaria da Penha de Santana - Lote 07\r\n\r\nQuadra 40\r\n\r\nFrancimar Gomes Moisés e s/m -Lote 04\r\n\r\nInácia Correia da Silva - Lote 06 Unidade e\r\n\r\nMauro Abreu de Carvalho e s/m -Lote 09\r\n\r\nLindinalva Maria Gonçalves - Lote 12 Unidade A\r\n\r\nHildebrando Nascimento - Lote 12 Unidade B\r\n\r\nMiraci Barros Porto - Lote 13\r\n\r\nPaula Francis Vasconcellos Botelho e s/m - Lote 15 Unidade C\r\n\r\nSeverino Germano Pereira e s/m - Lote 16 Unidade A\r\n\r\nRosemeire Silva Pinto - Lote 16 Unidade B\r\n\r\nCely Silva - Lote 18 Unidade B\r\n\r\nMarlene Correa - Lote 19\r\n\r\nJosélia de Castro Vila Nova - Lote 21\r\n\r\nMaria da Conceição Manoel - Lote 23 Unidade B\r\n\r\nMarta Maria da Silva - Lote 29\r\n\r\nMaria Brasiliana de Faria -Lote 30 Unidade A\r\n\r\nMaria de Fátima Alves de Lima Silva e s/m - Lote 33 Unidade A\r\n\r\nRonaldo Pereira Araujo da Silva - Lote 36 Unidade A\r\n\r\nArnaldo Araujo da Silva e Antonia Zuleide Pereira - Lote 36 Unidade C\r\n\r\nAntonio Carlos Almeida de Oliveira - Lote 42 Unidade F\r\n\r\nElaine Maria da Silva de Freitas - Lote 43 Unidade A\r\n\r\nRosimere Gonçalves Lisboa - Lote 43 Unidade C\r\n\r\nMaria Lucia Gouveia - Lote 44 Unidade A\r\n\r\nZélia Ramos de Paiva - Lote 47 Unidade A\r\n\r\nJosé Bezerra Braga - Lote 47 Unidade B\r\n\r\nEdleusa Barros de Moura Benevides e s/m -Lote 48 Unidade B\r\n\r\nPedro Ferreira de Lima - Lote 48 Unidade C\r\n\r\nSeverino dos Ramos de Araujo e Márcia Cristina Pereira Santos - Lote 51 Unidade A\r\n\r\nJosemar Dias de Araújo - Lote 51 Unidade B\r\n\r\nGeraldo José Ribeiro - Lote 53\r\n\r\nAlexandre Reis - Lote 55 Unidade B\r\n\r\nNilza Gomes da Silva - Lote 56 Unidade B\r\n\r\nMaria de Jesus Melo - Lote 58 Unidade A\r\n\r\nAna Paula Costa Melo - Lote 58 Unidade C\r\n\r\nRosimeri Carmo de Oliveira Vieira e s/m - Lote 61 Unidade A\r\n\r\nJosé Barbosa de Souza e s/m -Lote 64 Unidade A\r\n\r\nAndréa de Lima Soares e s/m -Lote 64 Unidade B\r\n\r\nYuri Fernando Avelino Santos representado por Maria Raimunda Gorete Pereira - Lote 66 Unidade A\r\n\r\nEugenia Avelina Emiliana -Lote 66 Unidade B\r\n\r\nRay Souza Emiliana, Roseane Souza Emiliana e Raiane Avelino Estevão Souza representadas por Eugenia Avelina Emiliana -Lote 66 Unidade C\r\n\r\nKarla Eliziario da Silva - Lote 66 Unidade D\r\n\r\nPaulo Cesar Nunes de Souza - Lote 69 Unidade A\r\n\r\nCarla Cristina Souza Penha e s/m - Lote 70 Unidade B\r\n\r\nJuarez Francisco da Silva - Lote 76 Unidade B\r\n\r\nJoaquim Elias de Melo - Lote 77\r\n\r\nClaudia de Souza Rogério - Lote 84 Unidade B\r\n\r\nAlexandre de Souza Rogerio e Elisangela Alves Pereira - Lote 84 Unidade C\r\n\r\nAristides Peixoto Filho - Lote 84 Unidade D\r\n\r\nMaria Helena de Souza Veras e s/m - Lote 84 Unidade E\r\n\r\nMaria Rozeci Pereira da Silva e Antonio Dias Lepre -Lote 93 Unidade A\r\n\r\nAntônio de Souza - Lote 93 Unidade B\r\n\r\nMaria da Silva Augusto - Lote 93 Unidade C\r\n\r\nId: 1659199. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ\r\n\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, CNPJ n° 04.611.818/0001-00, com base na Lei n°10.097/2000 e no Decreto n° 5.598/2005, torna pública a realização de processo seletivo, por meio do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ n° 33.564.543/0001-90, visando o preenchimento de 10 (dez) vagas para contratação de aprendizes a serem formados como Assistente Administrativo. \r\n\r\n1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. A seleção será regida por este edital, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, cabendo sua execução ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.\r\n\r\n1.2. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2. CONCEITOS \r\n\r\n2.1 - Aprendiz \r\n\r\n2.1.1. Descrição: Considera-se aprendiz o jovem contratado diretamente pelo empregador ou por intermédio de entidades sem fins lucrativos, em conformidade com o disposto no Decreto n°5.598/2005, para efeito de cumprimento da cota a que se refere o art.429 da CLT.\r\n\r\n2.2 - Jornada de Aprendizagem e Benefícios.\r\n\r\n2.2.1. Os candidatos habilitados em todas as etapas da seleção serão convocados, em função das vagas existentes para cumprimento da cota a que se refere o art. 429 da CLT e obedecendo à ordem de classificação, a assinar contrato de aprendizagem com a RIOTRILHOS, regido pelos preceitos da CLT e amparado na Lei n° 10.097/2000 e no Decreto n° 5.598/2005, sujeitando-se às normas internas vigentes na Cia. \r\n\r\n2.2.2. Remuneração: salário mínimo - hora, com base no piso regional de e benefícios: vale transporte, ticket alimentação ou ticket refeição e plano de saúde. \r\n\r\n2.2.3. A jornada de aprendizagem será de 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais.\r\n\r\n2.2.4. O contrato de aprendizagem terá duração de 622 horas de formação teórica no SENAI de Laranjeiras e, 622 horas de formação prática a ser realizada na Companhia de Transportes Sobre Trilhos - RIOTRILHOS, de forma subseqüente à etapa de formação teórica. \r\n\r\n3. REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ: \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender a todos os seguintes requisitos: \r\n\r\na) ter sido aprovado e classificado em todas as etapas da seleção, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e em suas retificações;\r\n\r\nb) ter nacionalidade brasileira; \r\n\r\nc) ter idade entre dezoito anos completos e vinte e quatro anos incompletos, até 26/03/2014, data de conclusão do contrato de aprendiz, salvo no caso de aprendiz com deficiência, conforme a Lei n° 10.097/2000; \r\n\r\nd) possuir o pré-requisito exigido para ocupar a vaga de aprendizagem, conforme constante no anexo I do presente Edital; \r\n\r\ne) ser considerado APTO nos exames médicos préadmissionais a serem realizados pela RIOTRILHOS, devendo o candidato se submeter aos exames clínicos e laboratoriais relacionados no Anexo II deste Edital, os quais correrão às expensas da referida empresa.\r\n\r\n3.1.1. O limite máximo de idade disposto no item 3.1, letra c, não se aplica às pessoas com deficiência. \r\n\r\n3.1.2. O candidato que estiver concorrendo na condição de portador de deficiência deverá, em caso de convocação para a fase de préadmissional, submeter-se a exame médico clinico e a exames complementares realizado por Serviço Médico indicado pela RIOTRILHOS, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não. Os referidos exames médicos, serão realizados às expensas da RIOTRILHOS.\r\n\r\n4. SELEÇÃO \r\n\r\n4.1. A seleção será composta de Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, quando será exigida a apresentação de comprovante de inscrição neste processo seletivo. \r\n\r\n5. INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1. As inscrições para o processo seletivo para ingresso nos cursos de aprendizagem estarão abertas nos dias 25/04/2014, no horário de 9 às 16h, considerando-se o horário oficial do Rio de Janeiro, unicamente no posto de atendimento do SENAI Laranjeiras, localizado na Rua Esteves Junior, nº 47, Laranjeiras - Rio de Janeiro / RJ - referência: próximo à Praça São Salvador.\r\n\r\n5.2. A inscrição será efetuada pelo candidato ou, no seu impedimento, por seu responsável legal, devidamente identificado, quando deverão ser apresentados os seguintes documentos originais do candidato: carteira de identidade; CPF; carteira de trabalho; comprovante de residência; comprovante de escolaridade, por meio de declaração escolar (com data de emissão deste exercício) ou certificado de conclusão de curso. \r\n\r\n5.3. No ato da inscrição, todos os pré-requisitos com exceção dos exames médicos préadmissionais, deverão ser comprovados pelo candidato, sendo eliminado desta seleção aquele que não apresentar a devida comprovação.\r\n\r\n5.4. Candidatos com deficiência.\r\n\r\n5.4.1. Aos candidatos com deficiência serão reservadas 10% (dez por cento) do total das vagas oferecidas neste processo seletivo, de acordo com o art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, Decreto nº 3.298, de 20.12.99 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações. \r\n\r\n5.4.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos Decretos nº 3.298/99 e 5.296/2004. \r\n\r\n5.4.3. No ato da inscrição, o candidato com deficiência, deverá declarar essa condição e a deficiência da qual é portador, informando se deseja concorrer às vagas destinadas aos deficientes. \r\n\r\n5.4.4. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso alegando ser deficiente. \r\n\r\n5.4.5. O candidato aprovado e classificado no processo seletivo, quando convocado para as comprovações necessárias, deverá apresentar à equipe responsável pela avaliação das condições de saúde, laudo médico (original) atestando a espécie e grau ou nível da deficiência declarada, com a correspondente Classificação Internacional de Doença - CID-10, e provável causa da deficiência. O referido laudo será retido e anexado ao processo préadmissional, para possíveis auditorias. \r\n\r\n5.4.6. Caso a deficiência declarada na ficha de inscrição, não se comprove, o candidato será eliminado da lista de aprovados portadores de deficiência e reclassificado na lista geral de aprovados, de acordo com sua pontuação. \r\n\r\n5.4.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem de classificação. \r\n\r\n5.4.8. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.\r\n\r\n5.4.8.1. As condições especiais solicitadas pelo candidato para realização da prova serão analisadas, e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação. \r\n\r\n5.4.9. O candidato que no ato da inscrição se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no processo seletivo, terá seu nome publicado na lista geral dos aprovados, de acordo com a pontuação obtida e em lista específica às pessoas com deficiência.\r\n\r\n5.5. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e, em seus anexos, dos quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.6. O candidato somente será considerado inscrito nesta seleção após ter cumprido todas as instruções descritas neste Edital e em seus Anexos. \r\n\r\n6. PROVA ESCRITA\r\n\r\n6.1. A Prova Escrita será composta de 40 questões do tipo objetiva com uma única resposta certa, nas disciplinas, a saber:\r\n\r\na) 20 questões de Português;\r\n\r\nb) 20 questões de Matemática. \r\n\r\n7. REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA \r\n\r\n7.1. A Prova Escrita será realizada na Rua Esteves Junior, nº 47, Laranjeiras/RJ, no dia 28/04/2014, das 9 às 12h. \r\n\r\n7.2. Qualquer alteração quanto ao local e dia de realização da prova escrita será informada antecipadamente aos candidatos.\r\n\r\n7.3. A prova terá duração máxima de 3 (três) horas. \r\n\r\n7.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar a Prova com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, prancheta e documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura. Será exigida a apresentação do documento original, não sendo aceita fotocópia, ainda que autenticada. \r\n\r\n7.4.1. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas. \r\n\r\n7.4.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial. \r\n\r\n7.4.3. Somente poderão realizar a Prova Escrita aqueles candidatos que apresentarem o comprovante de inscrição no processo seletivo. \r\n\r\n7.5. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato. \r\n\r\n7.6. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto.\r\n\r\n7.7. Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova, sem autorização e acompanhamento da fiscalização.\r\n\r\n7.8. O candidato deverá conferir as informações contidas no material recebido e, caso identifique algum erro, este deverá ser informado ao fiscal de sala.\r\n\r\n7.9. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas. \r\n\r\n7.10. Será eliminado desta seleção o candidato que: \r\n\r\na) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou realizar a prova em local diferente do designado; \r\n\r\nb) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada; \r\n\r\nc) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, tablets, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas demais dependências do local de prova; \r\n\r\nd) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;\r\n\r\ne) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, ou proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessária à realização da prova;\r\n\r\nf) descumprir qualquer das instruções contidas na prova;\r\n\r\ng) não realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a lista de presença; \r\n\r\nh) deixar de devolver a Prova Escrita ou de assinar a lista de presença; \r\n\r\ni) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos.\r\n\r\n8. CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n8.1. A pontuação total da Prova Escrita será de 40 (quarenta) pontos, subdivididos igualmente por cada disciplina: \r\n\r\na) Português - 20 (vinte) pontos,\r\n\r\nb) Matemática - 20 (vinte) pontos. \r\n\r\n8.2. Estará automaticamente eliminado desta seleção aquele candidato que obtiver nota inferior a 50% (cinqüenta por cento) dos acertos em pelo menos uma das citadas disciplinas. \r\n\r\n8.3. Será outorgada pontuação extra de 10 (dez) pontos para os candidatos que comprovarem documentalmente, por declaração escolar do ano corrente ou por certificado de conclusão de curso, ser aluno de escola pública ou ter concluído o curso em escola pública. A referida declaração deverá ser entregue no dia da prova, após a sua realização, e, será anexada à mesma pelo fiscal de sala. \r\n\r\n8.4. A nota final do candidato será calculada considerando-se o somatório algébrico da pontuação obtida na Prova Escrita, respeitando-se a pontuação mínima exigida no item 8.2 deste Edital, acrescida da pontuação adicional de que trata o item 8.3 deste Edital. \r\n\r\n8.5. Os candidatos aprovados serão ordenados e classificados por nota, até o dobro do número de vagas estabelecidas neste Edital, e, os demais candidatos que excederem este número serão desclassificados.\r\n\r\n8.6. Os candidatos classificados que excederem o número de vagas definido neste Edital ficarão em lista de espera para possível aproveitamento, por um período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.7. Após o prazo de 90 (noventa) dias, os candidatos que estiverem na lista de espera e que não forem convocados, serão desclassificados. \r\n\r\n8.8. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, será obedecido o seguinte critério de desempate: \r\n\r\n1º) ser aluno de escola pública;\r\n\r\n2º) maior nota na prova de Português; \r\n\r\n3º) maior nota na prova de Matemática;\r\n\r\n4º) maior idade. \r\n\r\n9. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nI - Português: \r\n\r\n1. Textos: interpretação de textos narrativos, descritivos e dissertativos. \r\n\r\n2. Ortografia: uso das letras e uso dos acentos gráficos. \r\n\r\n3. Pontuação: uso dos sinais de pontuação. \r\n\r\n4. Morfossintaxe: classes das palavras: flexões de nome e de verbo; emprego de pronomes, preposições e conjunções; relações entre as palavras: concordância verbal e nominal; frase (definição, ordem direta e inversa); oração e período: termos da oração (sujeito e predicado, predicado verbal, nominal e verbo-nominal); verbos de ligação intransitivos, transitivos e seus complementos; adjunto adnominal e adverbial; classificação de orações (coordenadas e subordinadas); uso da crase.\r\n\r\n5. Significação das palavras: homônimos e parônimos; sinônimos e antônimos. \r\n\r\n6. Linguagem figurada: identificação e interpretação de figuras de linguagem. \r\n\r\nII - Matemática: \r\n\r\n1. Noções básicas de teoria dos conjuntos: relações de pertinência e inclusão; reunião, intersecção e produto cartesiano. \r\n\r\n2. Conjuntos numéricos: conjunto dos números naturais (N): ordenação; operações; propriedades; divisibilidade (múltiplos e divisores, números primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum); conjunto dos números inteiros (Z): ordenação; operações; propriedades; conjunto dos números racionais (Q): ordenação; representação fracionária e decimal dos racionais; dízimas periódicas; operações e propriedades; conjunto dos números reais (R): racionais e irracionais; ordenação; operações; cálculo com radicais; propriedades. \r\n\r\n3. Razão e proporção: propriedades; grandezas direta e inversamente proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem.\r\n\r\n4. Sistemas de numeração: base de um sistema de numeração; sistema decimal de numeração (leitura e escrita de numerais; ordens e classes; valor posicional e absoluto).\r\n\r\n5. Unidades do Sistema Internacional (SI): medidas de tempo; comprimento; superfície. \r\n\r\n6. Cálculo algébrico: expressões algébricas (monômios, polinômios); operações e propriedades; produtos notáveis; fatoração algébrica; equações e inequações em N, Z, Q e R: do 1º grau com uma variável; sistema de equações do 1º grau com duas variáveis (resolução gráfica e algébrica); equações do 2º grau. \r\n\r\n7. Geometria plana: relações entre ponto, reta e plano; ângulos (classificação e medidas); paralelismo e perpendicularismo de retas; retas paralelas cortadas por uma transversal; teorema de Tales (aplicações); triângulos: classificação, propriedades, congruência e semelhança. Teorema de Pitágoras (aplicações); razões trigonométricas no triângulo retângulo; quadriláteros: classificação e propriedades; círculos e seus elementos; perímetro e área das principais figuras geométricas. \r\n\r\n8. Geometria espacial: volume do paralelepípedo retângulo (incluindo-se o cubo como caso particular). \r\n\r\n10. RESULTADO \r\n\r\n10.1. O resultado final da presente seleção será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com previsão para publicação no dia 07/05/2014. \r\n\r\n10.2. Todas as informações relativas à contratação deverão ser obtidas na Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, após a publicação do resultado final,\r\n\r\n11. CONTRATAÇÃO \r\n\r\n11.1. O candidato aprovado e classificado obedecendo à estrita ordem de classificação e de acordo com as regras previstas, neste Edital e respectivos Anexos, será convocado por correspondência direta: Carta com Aviso de Recebimento (AR) ou Telegrama, a comparecer na Companhia de Transportes Sobre Trilhos.\r\n\r\n11.2. Os candidatos convocados deverão apresentar, na data, horário e local indicado, os seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, Cartão de Identificação do CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia das duas primeiras folhas), Título de Eleitor, Comprovante de Residência, 02 (duas) fotos coloridas 3 X 4, Declaração da Instituição de Ensino informando se o aluno está devidamente matriculado em que curso, ano/série escolar ou Certificado de conclusão de curso. Protocolos não serão aceitos. \r\n\r\n11.2.1. É condição para o representante legal do candidato, a apresentação dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade e Cartão de Identificação do CPF.\r\n\r\n11.3. No caso de impedimento para comparecimento na data indicada na convocação, o candidato, ou seu representante legal, terá o prazo improrrogável de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data aprazada para seu comparecimento, devendo apresentar justificativa de sua ausência e a documentação necessária para continuidade no processo seletivo. \r\n\r\n11.4. A aprovação e classificação final nesta seleção não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático na vaga de aprendiz, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a rigorosa ordem classificatória. \r\n\r\n11.5. A contratação fica condicionada ao atendimento dos requisitos e aprovação em exames médicos préadmissionais, conforme subitens 3.1, 3.1.1 e 3.1.2 deste edital e ao atendimento às condições constitucionais e legais. \r\n\r\n11.6. A não comprovação de quaisquer dos requisitos definidos no presente edital, acarretará a desclassificação e conseqüente eliminação do candidato. \r\n\r\n12. CURSO DE APRENDIZAGEM\r\n\r\n12.1. Após a contratação, os aprendizes serão matriculados, obrigatoriamente, no SENAI Laranjeiras, localizado na Rua Esteves Junior, nº 47, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, onde realizarão o curso de aprendizagem.\r\n\r\n12.1.1. Para a realização da matrícula no curso de aprendizagem, os aprendizes deverão apresentar ao SENAI Laranjeiras os seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, Cartão de Identificação do CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia das duas primeiras folhas), Título de Eleitor, Comprovante de Residência, 02 (duas) fotos coloridas 3 X 4, Declaração da Instituição de Ensino em que esteja regularmente matriculado ou Certificado de Conclusão de Curso.\r\n\r\n12.2. O curso será ministrado no turno da tarde, no horário de 13h às 17:00h. \r\n\r\n12.2.1. O não cumprimento das normas estabelecidas para o curso de aprendizagem, o desempenho insuficiente do jovem, falta disciplinar grave ou ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo, poderão acarretar a extinção do contrato de aprendizagem. \r\n\r\n13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\n13.1. O SENAI Laranjeiras fornecerá, ao término do contrato de aprendizagem, certificado de qualificação profissional, àqueles que atingirem o índice mínimo de 80% de aproveitamento e 75% de freqüência em cada unidade curricular do curso. No Certificado deverá constar o curso oferecido, com a respectiva carga horária e desempenho obtido (grau outorgado) pelo aprendiz.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCurso/ Perfil: Assistente Administrativo. Competências Gerais: prestar serviços de apoio e suporte às atividades administrativas, cumprindo as rotinas de processos estabelecidos com foco na otimização e dentro dos padrões de qualidade requeridos. Duração: 10 meses. Turno: Manhã. Pré-Requisitos: Ter 18 anos de idade completos, em 09/06/2014; Estar cursando ou ter concluído o ensino médio;Ser considerado apto no exame médico préadmissional. Vagas - Cotista: 09 (nove). Vaga - Cotista PCD - 01(uma). \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nExames Médicos Préadmissionais (Relação mínima)\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nSangue: hemograma completo, grupo sanguíneo e fator RH, glicose, ácido úrico, uréia e creatinina e VDRL; Oftalmológico;\r\n\r\nUrina: EAS; Fezes: Parasitológico; RX de Tórax PA e Perfil e Vacina: ATT.\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nSangue: hemograma completo, grupo sanguíneo e fator RH, glicose, ácido úrico, uréia e creatinina e VDRL; Oftalmológico; Urina: EAS; Fezes: Parasitológico; RX de Tórax PA e Perfil; Exame ginecológico / citológico e Vacina: ATT. \r\n\r\nId: 1659001. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 86/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA Nº 07/2013, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA Nº 07/2013, passando o término de sua vigência de 22/12/2012 para 22/06/2014 e o término de sua execução de 21/11/2013 para 21/05/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/506.345/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1611861. Valor: R$ 99,26"
                            ],
                            "1658979": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de membrana filtrante e kit's de purificação de água” \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2014, às 9:00h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2014, às 10:30 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2014, às 10:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 23/04/2014, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12924\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de materiais para análises orgânicas e de metais” \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2014, às 9:00h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2014, às 10:30 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2014, às 10:35h HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 24/04/2014, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13012\r\n\r\nOs editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00h às 12:00h e de 14:00h às 16:00h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1658979. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1659235": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços registrado sob o n° 031/12, celebrado em 17/07/2014. PAR TES: Pesagro-Rio e LUIS R.B. AZEVEDO - ME. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços, registrado sob o nº 031/12, firmado em 17/07/2012, por mais 5 (cinco) meses a contar de 19/01/2014 terminando assim a sua vigência em 19/06/2014. PRAZO: 05 (cinco) meses a contar de 19/01/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. VALOR: R$ 219.766,12 (duzentos e dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Nº DE REGISTRO: 001/2014 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/533/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 27.03.2014.\r\n\r\nId: 1659235. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1659196": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOVOS DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689, de 11/02/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011, vem tornar público que os concursados, abaixo relacionados, não atenderam a convocação para apresentação de documentação e/ou exames na Perícia Médica, conforme publicação no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nCANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM\r\n\r\nCARGO: EXTENSIONISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n20\r\n\r\n5401658\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOARES REGO\r\n\r\n5888781 - SSP/PE\r\n\r\n035907184-80\r\n\r\n21\r\n\r\n5400991\r\n\r\nGALILEU CROVATTO VERAS\r\n\r\n11998544- SSP/MG\r\n\r\n066104316-98\r\n\r\n22\r\n\r\n5401580\r\n\r\nLUCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO\r\n\r\n11001309-1 - IFP/RJ\r\n\r\n082628047-16\r\n\r\n23\r\n\r\n5402301\r\n\r\nROSALINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n205651276 -DETRAN/RJ\r\n\r\n109069197-11\r\n\r\n24\r\n\r\n5402295\r\n\r\nRONALDO HERTEL NEIRA\r\n\r\n0208046706 - DIC/RJ\r\n\r\n051764537-89\r\n\r\n30\r\n\r\n5402153\r\n\r\nRAQUEL PINHÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n011345904-4 - MD/RJ\r\n\r\n096069287-80\r\n\r\n35\r\n\r\n5400712\r\n\r\nEDUARDO BARILE FERREIRA\r\n\r\n08264105-1 - IFP/RJ\r\n\r\n006059147-10\r\n\r\n39\r\n\r\n5401451\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIRA MELLO\r\n\r\n4622478-5 - SESP/SC \r\n\r\n056048419-43\r\n\r\n43\r\n\r\n5401773\r\n\r\nMARIANA BATHA ALONSO\r\n\r\n288584429-SSP/SP\r\n\r\n220825728-62\r\n\r\nCARGO: EXTENSIONISTA - NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n3\r\n\r\n5400048\r\n\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA\r\n\r\n104003686-IFP/RJ\r\n\r\n041938797-80\r\n\r\n4\r\n\r\n5400780\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n094686300-IFP/RJ\r\n\r\n047459777-60\r\n\r\n9\r\n\r\n5401595\r\n\r\nLUAN DA SILVA GUSTAVO\r\n\r\n209750868-DETRAN/RJ\r\n\r\n130258427-84\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO RECURSO PESQUEIRO - AMPLA CONCORRENCIA\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n7\r\n\r\n5401470\r\n\r\nLETÍCIA BRUNING CANTON\r\n\r\n81330590 - SSP/PR\r\n\r\n059338229-30\r\n\r\n10\r\n\r\n5400937\r\n\r\nFLAVIA RAQUEL DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\n295358646 - SSP/SP \r\n\r\n308825158-96\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO RECURSO PESQUEIRO - NEGRO /ÍNDIO\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n2\r\n\r\n5400603\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n11359986- IFP/RJ\r\n\r\n088650367-10\r\n\r\nCARGO: PESQUISADOR - REPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA DE ANFÍBIOS PARA AQUICULTURA - AMPLA CONCORRENCIA\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n2\r\n\r\n5400153\r\n\r\nANA CLARA DE SOUZA MELLO LUCENA GONÇALVES\r\n\r\n124330028 DETRAN/RJ\r\n\r\n088069477-70\r\n\r\nCARGO: PESQUISADOR - REPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA DE PEIXES PARA AQUICULTURA - AMPLA CONCORRENCIA\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n5\r\n\r\n5401223\r\n\r\nJOÃO CANAES\r\n\r\n435741093 SSP/SP\r\n\r\n368842228-75\r\n\r\nId: 1659196. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1659331": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultura em Movimento - ICEM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses, a contar de 28/03/2014 até 28/05/2014, e a modificação do Plano de Trabalho. PROJETO: Realização da 3ª Edição do Programa Cinema Para Todos. VALOR: R$ 34.996,50 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014. PROCESSO Nº E-18/002.787/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1659331"
                        ],
                        "1659037": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/340/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nColeção Nacional MAM \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBarléu Edições Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.246.975/0001-18\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nId: 1659037"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1658872": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Realização da Série CONCERTO DA ORQUESTRA PETROBRÁS SINFÔNICA, temporada 2014, em duas séries: Série Djanira, com apresentações ás sextas-feiras, às 20h e Série Portinari, com apresentações aos sábados, às 16h. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.03.2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00(trinta mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/71/2014.\r\n\r\nId: 1658872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1658873": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a COMANDO DA MARINHA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: APRESENTAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS NO 206° ANIVERSÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL, no dia 25 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.03.2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº. 8/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/215/2014.\r\n\r\nId: 1658873. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1658602": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.\r\n\r\nOBJETO: Revisão das metas estabelecidas no Contrato de Gestão n° 002/2013, com a consequente redução das transferências financeiras e repactuação do cronograma mensal de desembolso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei n° 6.470/2013 e Decreto n° 44.272/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2014.\r\n\r\nId: 1658602"
                        ],
                        "1658603": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação do Conselho Gestor de Esporte e Lazer.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.\r\n\r\nOBJETO: Revisão das metas estabelecidas no Contrato de Gestão n° 001/2013, com a consequente redução das transferências financeiras e repactuação do cronograma mensal de desembolso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei n° 6.470/2013 e Decreto n° 44.272/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2014.\r\n\r\nId: 1658603"
                        ],
                        "1658604": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Ecos - Associação Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2013.\r\n\r\nOBJETO: Altera a Cláusula Terceira do Termo de Convênio prorrogando a vigência até 30.04.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/172/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 41.528/08.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\n\r\nId: 1658604"
                        ],
                        "1657830": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAta da reunião da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, realizada no dia primeiro de abril de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, portão 08, 2º andar, com a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário André Lazaroni - membro nato, Manoel Gonçalves - Presidente; Fernando Sihman, Alexandre Antunes, Leticia Lacroix, Rogerio da Costa Pimenta, Álvaro Claudio de Mello Barreto, Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, Sandro Laina Soares e como ouvintes Gina de Cássia Aires Gomes - Supervisora de Auditoria da Quinta Coordenação de Auditoria - AGE, Andreia Oliveira de Rezende e Suelen Aparecida Rodrigues de Oliveira da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ. Iniciando os trabalhos, o Secretário informou que a aprovação de projetos “ad referendum” da Comissão decorreu não só do interesse público envolvido, mas também, da urgência de que reveste em face da proximidade de sua realização. Assim, o Secretário submeteu aos presentes os projetos, para ratificação, tendo sido estes aprovados por unanimidade, constituindo os seguintes processos nºs: E-30/001/105/2013 - Futebol Show (Renovação); E-30/001/050/2014 - Meia Maratona Faz um 21 - Nova Iguaçu; E-30/001/158/2014 - Fut 7 - Uma Mudança Social; E-30/001/160/2014 - Lacca de Esportes IV; E-30/001/181/2014 - Fatality Arena - 6ª Edição; E-30/001/184/2014 - Final Four Liga das Américas 2014. A seguir, a Comissão avaliou e aprovou os seguintes projetos: E-30/001/193/2014 - Raia Rápida 2014; E-30/001/175/2014 - Esporte para Todos; E-30/001/182/2014 - Taça das Favelas; E-30/001/183/2014 - Jungle CUFA; E30/001/198/2014 - CUFA - Viaduto de Madureira; E-30/001/199/2014 - Campeões da Cidadania; E-30/001/201/2014 - Star Light 2014; E-30/001/202/2014 - Golearte; E-30/001/207 - Torneio Serra Azul Hipismo Clássico. Os projetos sobrestados, na reunião do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e quatorze, voltaram a pauta para nova avaliação sendo aprovados os relacionados a seguir: E-30/001/049/2014 - Mare de Braços Abertos 2014; E-30/001/051/2014 - Meia Maratona Faz um 21 - Arraial do Cabo; E-30/001/063/2014 - Meia Maratona Faz um 21 - Petrópolis; E-30/001/064/2014 - Vidigal de Braços Abertos 2014; E-30/001/065/2014 - Meia Maratona Faz um 21 - Niterói; E30/001/066/2014 - Jacaré de Braços Abertos 2014; E-30/001/070/2014 - Enzo Schiochet Kohn - O Futuro do Tênis do Estado do Rio de Janeiro; E-30/001/121/2014 - Esporte Energia. Em seguida verificou-se a existência de pendências referentes a proponentes, tais como: descritivo sem datas ou objetivos claros, orçamentos incompletos e documentação incompleta, assim sendo, ficam sobrestados os seguintes processos nºs: E-30/001/129/2014 - Teresópolis Futebol Clube. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2014. André Lazaroni - Membro nato; Manoel Gonçalves - Presidente; Fernando Sihman; Leticia Lacroix; Alexandre Antunes; Paulo Roberto de Oliveira Ferraz; Rogerio da Costa Pimenta; Álvaro Claudio de Mello Barreto; Sandro Laina Soares.\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1657830"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1658637": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mário Filho - Maracanã, COMUNICA o processo de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/2178/2013\r\n\r\nJosé Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nId: 1658637. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1658636": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE da 3ª DP da 3ª Câmara Criminal - TJ para a 2ª DP Criminal junto ao STF/STJ - Órgãos junto aos Tribunais Superiores (0021), a partir de 01.05.2014.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ da 2ª DP Regional da Região 2 para a DP da 1ª Vara Cível - Regional Alcântara - Comarca de São Gonçalo (26860), a partir de 01.05.2014.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES da DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo (28307) para a DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias (23603), a partir de 01.05.2014.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO da DP da Vara Criminal / JECrim ADJ da Comarca de Queimados (28410) para a DP da 2ª Vara Criminal / JECrim ADJ da Comarca de Belford Roxo (28302), a partir de 01.05.2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ARBACH JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo da Comarca de Araruama, no período de 01.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de licença medica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Nailda Miranda da Silva, junto ao XII Juizado Especial Cível, processo 449232014.8.19.0208.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de José Manoel Felício da Silva, junto ao XII Juizado Especial Cível, processo 2853.47.2014.8.19.0208.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Jorge Resende, junto ao XII Juizado Especial Cível, processo 7997.02.2014.8.10.0208.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.04.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.04.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.04.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GERONIMO RICARDO DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA LIMA DA SILVA para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Araruama, no período de 01.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA e Dr. JOAO PAULO TERRA MEIRELES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família Infância e Juventude da Comarca de Valença, no período de 04.04.2014 a 11.04.2014, em razão do gozo de licença gala pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado Especial Cível e na DP do Núcleo da Comarca de Valença, no período de 04.04.2014 a 11.04.2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.04.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA para atuar na DP da Vara de Família Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Cível e na DP do Núcleo da Comarca de Valença, no período de 04.04.2014 a 11.04.2014, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\n*INCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 24.01.2014, sexta-feira, em Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON anteriormente designada.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1658636"
                    ],
                    "1659272": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/571/2014 - THIAGO BARCELOS DA SILVA, Técnico Médio de Defensoria, ID nº 5008232-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/571/2014, DEFIRO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Médio de Defensoria, para realização de curso de formação, do concurso de Policia Rodoviária Federal, pelo prazo mínimo de 03 meses e (04) dias, a contar de 19/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/751/2014 - RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA, Técnico Médio de Defensoria, ID nº 4396843-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/751/20014, e de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975 e no Decreto Estadual nº 2.479/1979, AUTORIZO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Médio de Defensoria e defiro a realização de Estágio Experimental na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 10.03.2014 a 05.09.2014 (06 meses), com retorno imediato as suas funções no cargo que ora está investido, com o termo final do curso de Técnico Superior de Procuradoria do Quadro Permanente de Apoio da Procuradoria Geral do Estado - PGE. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/791/2014 - ARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA, Técnico Superior Jurídico, matr. nº 974.788-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/751/20014, e de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975 e no Decreto Estadual nº 2.479/1979, AUTORIZO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Superior Jurídico e defiro a realização de Estágio Experimental na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 10.03.2014 a 05.09.2014 (06 meses), com retorno imediato as suas funções no cargo que ora está investido, com o termo final do curso de Técnico Superior de Procuradoria do Quadro Permanente de Apoio da Procuradoria Geral do Estado - PGE. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.616/2006 - TADEU ANTONIO VALVERDE, Defensor Público matr. nº 852.710-3. DEFIRO o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio para o mês de maio de 2014, na forma do art. 120, da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/790/2014 - JOSÉ FELIX RIBEIRO, Técnico Médio de Defensoria, ID nº 4397000-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/790/20014, e de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975 e no Decreto Estadual nº 2.479/1979, AUTORIZO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Médio de Defensoria e defiro a realização de Estágio Experimental na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 10.03.2014 a 05.09.2014 (06 meses), com retorno imediato as suas funções no cargo que ora está investido, com o termo final do curso de Técnico Assistente de Procuradoria do Quadro Permanente de Apoio da Procuradoria Geral do Estado - PGE. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/820/2014 - ALINE MASSON RIBEIRO, Técnico Médio de Defensoria, ID nº 5007057-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/820/20014, e de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975 e no Decreto Estadual nº 2.479/1979, AUTORIZO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Médio de Defensoria e defiro a realização de Estágio Experimental na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 10.03.2014 a 05.09.2014 (06 meses), com retorno imediato as suas funções no cargo que ora está investido, com o termo final do curso de Técnico Assistente de Procuradoria do Quadro Permanente de Apoio da Procuradoria Geral do Estado - PGE. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/792/2014 - LEONARDO MAIA COTRIM, Técnico Médio de Defensoria, ID nº 4379872-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/792/20014 e de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975 e no Decreto Estadual nº 2.479/1979, AUTORIZO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Médio de Defensoria e defiro a realização de Estágio Experimental na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 10.03.2014 a 05.09.2014 (06 meses), com retorno imediato as suas funções no cargo que ora está investido, com o termo final do curso de Técnico Superior de Procuradoria do Quadro Permanente de Apoio da Procuradoria Geral do Estado - PGE. \r\n\r\nId: 1659272"
                    ],
                    "1658657": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1005/14 - EDNA MIUDIN GUERREIRO, Defensor Público, Matrícula 811.177-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar n° 06/77, o tempo de serviço público prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15.04.1970 a 03.11.1992, no total de 8.239 dias. \r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 88.847,72 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nLocação de Imóveis.\r\n\r\nE-20/001/868/2014\r\n\r\nFefm Imperm. Eng. Ltda.\r\n\r\n68.787,86\r\n\r\nLocação de Imóveis\r\n\r\nE-20/001/451/2014\r\n\r\nAmélia da Silva Rocha\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\nLocação de Imóveis.\r\n\r\nE-20/001/456/2014\r\n\r\nCésar Augusto Campos Goulart\r\n\r\n664,44\r\n\r\nPrestação de Serviço\r\n\r\nE-20/001/774/2014\r\n\r\nProderj \r\n\r\n4.641,50\r\n\r\nManutenção de Elevador\r\n\r\nE-20/001/773/2014\r\n\r\nThyssenkrupp Elevadores S/A\r\n\r\n600,00\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\nE-20/001/1501/2013\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\n10.553,92\r\n\r\nTOTAL ---------\r\n\r\n88.847,72\r\n\r\nId: 1658657"
                    ],
                    "1658651": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.527/2002 -Juliana Inakieuwa de Carvalho Naliato. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.697/1994 -Monica Azevedo Montenegro Duarte. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.493/1993 -Ana Rita Vieira Albuquerque. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.781/1995 -Jorge da Silva Neto. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.004/2002 -Samantha de Abreu Alves Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.480/1993 -Vero Fernandes Batista.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.728/1996 -Christiane Bastos de Carvalho Byrro. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.835/2000 -Marcos de Carvalho Machado. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.888/1995 -Patrícia Cardoso. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.546/1995 -Claudia Inez Marques.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.152/2007 -Thais da França Silva. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.546/1988 -Daisy Miriam Vieira Lontra.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.789/1988 -Tania Maria Delorme da Rocha. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.562/1995 -Andreia Gonçalves Mendes Cunha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.534/2002 -Heloisa Eneida Ferreira Guimarães. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.128/2006 -Leila Caixeiro Omari. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.754/1995 -Marcia Regina Teixeira Ribeiro. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.720/1992 -Carlos Alberto Amaral Dourado. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.895/1999 -Andréa Vidal Gomes de Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.109/2006 -Aline Mara de Lacerda Beckenkamp.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.415/1998 -Adilson da Costa Azevedo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.931/1994 -Claudia Fernando do Couto Schultz.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.629/1996 -Cristiane Xavier de Souza. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.157/2000 -Luciene Torres Pereira .\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.170/1995 -Lúcia Maria Plácido de Oliveira Royo. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.135/2007 -Mirela Assad Gomes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.154/1988 -Maria Regina Amaral de C. Sá Barreto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/1995 -Ana Cristina Duarte Silva Costa. \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1658651"
                    ],
                    "1659280": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.750/95 - MARIA LETÍCIA DE REZENDE BAIMA, Defensora Pública, matrícula 817.011-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014 (fls. 73), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensora Publica, matrícula 819.993-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.994/2005 - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA, Defensora Pública matrícula 877.403-6. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo a requerente da tabela de férias , deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.069/2003 - FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, Defensor Público, matrícula 877.395-4. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio, para o período de 02.04.2014 a 02.05.2014, 03.05.2014 a 01.06.2014 e 02.06.2014 a 01.07.2014, em razão do término da licença aleitamento. Ademais, DEFIRO o readequação do gozo de 01 (um) mês de férias, correspondentes ao 1º semestre de 2014 (maio/2014), para o período de 02.07.2014 a 31.07.2014, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.044/95 - MARILIA GONÇALVES PIMENTA, Defensora Publica matrícula 815.787-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.161/2001 - MARIA LUCIA DE PONTES , Defensora Publica, matrícula 836.286-5. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, relativo ao período de 01 a 16 de maio, não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/2002 - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, Defensora Pública, matrícula 860.762-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.235/99 - DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, Defensora Pública matrícula 835.250-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.255/2004 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula 877.369-9. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, relativo ao período de 01 a 16 de maio (fls.74), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.101/2010 - ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES, Defensora Pública matrícula 949.544-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos FELIX DUTRA e ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de JULHO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.011/2003 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensora Pública, matrícula 877.394-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS correspondentes ao 1º período de 2014, para o período de 14 a 16 de abril de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.782/2007 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensora Pública, matrícula 930.829-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCO ANTONIO DA COSTA e NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de JULHO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.709/81 - JANE REZENDE MEDINA, Defensora Pública, matrícula 111.147-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.782/2007 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensora Pública, matrícula 930.829-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, respectivamente, no mês de MAIOO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.515/2000 - LEANDRO SANTIAGO MORETTI, Defensor Público, matrícula 852.760-8. Diante da manifestação de fls. 23, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias , deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.618/96 - MARCO ANTONIO DA COSTA , Defensor Público, matrícula 819.999-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCO ANTONIO DA COSTA e NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de JULHO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.099/2003 - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, Defensor Público, matrícula 860.769-9. Diante da manifestação de fls. 114, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias , deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.196/2005 - GUSTAVO BRASIL DA PENHA, Defensor Público, matrícula 877.404-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.447/90 - JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MRANDA, Defensor Público, matrícula 181.882-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.321/2001 - RODRIGO DE CASTRO FULY, Defensor Público, matrícula 836.300-4. Diante da manifestação de fls. 101, DEFIRO o cancelamento parcial ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias no período de 01 a 16 de maio, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.143/2002 - DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 860.734-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MAIO/2014, relativas ao 1º período de 2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.524/99 - CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA, Defensora Pública, matrícula 815.766-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA ESPECIAL em MAIO DE 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.787/90 - DILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA, Defensora Pública, matrícula 181.899-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA ESPECIAL em MAIO DE 2014.\r\n\r\nId: 1659280"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1659102": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e a CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de renovação das licenças de Sofware Check Point e prestação de serviços mensal de suporte especializado em segurança da informação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03./2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 451.741,48 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses e 10 (dez) dias a contar da expedição da ordem de serviço pela Diretoria de Informática da Contratante, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3600/2013.\r\n\r\nId: 1659102"
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                    "1659103": [
                        "DPGE - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2014 - Pregão Eletrônico DPGE nº 04/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de persianas\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a NCD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2530/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses Souza da Silva - matricula- 975.898-8-Telefone (21) 2332--6267 email: engenharia.obras@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQNT. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n02\r\n\r\n7230.007.0008 (ID-58627) \r\n\r\nUN\r\n\r\nIMAG\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 307,00\r\n\r\n03\r\n\r\n7230.007.0007 (ID-58626)\r\n\r\nUN\r\n\r\nIMAG\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 137,00\r\n\r\n04\r\n\r\n7230.007.0010 (ID-58633)\r\n\r\nUN\r\n\r\nIMAG\r\n\r\n131\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nId: 1659103"
                    ],
                    "1659107": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2974789. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante ALLAN TORRES LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2972382.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante ANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2964516.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante ALEXANDRE GOMES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2981392. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante ALEXANDRE PRADO DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2957874.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante CAROLINA ARIEIRA ROSAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2014 até 09/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2979807.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante DANIEL CONSTANTINO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2976602. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante DANIELA CHOQUETA BIAZOTTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2973936.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante DAIANA FAENZA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2945278.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante DANIEL DE FIGUEIREDO MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2976546. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante ELENA VASCONCELLOS FUNCIA LEMME.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2981235.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante ELISABETE BARBOSA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2956444.\r\n\r\nPARTES: ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIABEU e o estudante ELIAS ANDRE PEREIRA D ASSUMPCAO LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2014 até 09/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2959398. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante FLOYD ASCANIO VENNER POMARES JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2979857. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante FERNANDA MAINIERI FONTES VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2974724. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante FERNANDA CAROLINE PELISSER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2972683. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante FERNANDA MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2937193.\r\n\r\nPARTES: ABEU - CENTRO UNIVERSITARIO - UNIABEU e a estudante FERNANDA SAYURI MACHADO NAKAZAWA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2968259.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante GUSTAVO RIBEIRO DA FONSECA AUSTIN\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2978109.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante GABRIEL OTAVIO MACHADO PINHEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2974824. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante GABRIELE SODRE PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2959983. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante HELENA VAZ FIGUEIREDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2014 até 09/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2970850. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ISABELA DRABIK CHAVES CHAMBERS RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2966541. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante INGRID OLIVETTI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2962936. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante JULIANNA DE MEDEIROS LEMGRUBER BARRETO VENANCIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2948476 \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante KISSILA TRAJANO ADAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2979406. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante LARISSA BOLZAN DA SILVA DINIZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2970704. \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO LUSO CARIOCA e a estudante LETICIA DE SOUZA PEDRO LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2941443. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LETICIA CAMPOS SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2976110. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante MAIRA DE LUCA LEAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2986368. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE NITERÓI e a estudante MARGARIDA REGINALDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2972720. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante MARCOS PEDRAZZI CHACON.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2958026. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARIANA CERQUEIRA MACEDO MONTE SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2014 até 09/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2957657. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MONIQUE DE SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2966740. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARTA RAQUEL DE PAULA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2944135. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MONIQUE PAULA GAMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942835. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MICHELE RIBEIRO SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2942345 .\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIA SILVIA SILVESTRE DA MATTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2986939. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante NICHOLAS COSTA VAZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2970079. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante NINA SOUZA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2959679. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e o estudante PAULO RICARDO PACHECO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2961802. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PALOMA MENDES VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2972066. \r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇÃO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e o estudante ROGERIO YOUNES RABELLO JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2972043. \r\n\r\nPARTES: FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENÇA e o estudante RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2979866. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante REBEKA CRISTINA PEREIRA MARTINS MAIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2976097 .\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante RAPHAELLE COSTA CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2965281. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante REGEANE LARISSA PEREIRA DE AGUIAR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2945517. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e o estudante RAFAEL RODRIGUES ROBERTO MONTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2014 até 02/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2977712. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante RAFAEL DE MEDEIROS TEIXEIRAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2982831. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SANTA URSULA e o estudante SERGIO DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2014 até 31/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2979332. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante THAIS DUARTE RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2972121. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante TAMARA DANTAS DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2972151. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante TAYANE CARUSO DO VALLE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2968153. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante THAIS DA COSTA RAMALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2976598. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante TALITA TAVARES ABDALA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2977920. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante TALITA TAVARES ABDALA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2981571. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante UBERLANDE FRANCISCO DOS SANTOS LORENCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2984754. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e o estudante VITOR HUGO FERREIRA COELHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2953743. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante YASMIM DA SILVA GUEDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1659107"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1659760": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 86/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 721.500,00 (setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n721.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n721.500,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recursos 0215 - FNDE, Banco do Brasil, Agência 0005-1, Conta Corrente 85.374-7, proveniente do exercício de 2013;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de abril de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1659760"
                    ],
                    "1659761": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 88/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.391.0023.1434 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n134.500,00\r\n\r\n1.10.301.0179.2792 - SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n108.500,00\r\n\r\n1.10.305.0179.2793 - PROGRAMA DST/AIDS\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.391.0023.1434 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n1.10.303.0178.2798 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR- PAD\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de abril de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1659761"
                    ],
                    "1659715": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°887/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1477/2013, que nomeou Rosemary Bastos Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°888/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Josimara Silva Lessa Azevedo Costa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em co missão de Diretor da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°889/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 934/2013, que nomeou, Luiz Carlos da Silva Machado , para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°890/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Felipe Brandão de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 03/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°891/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Sabrina Paula Rezende Cabral, para exercer na Secretaria Municipal de Pes ca e Aquicultura, o cargo em comissão de Diretora Administrativa e Financeira, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1659715"
                    ],
                    "1659190": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°853/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, APOSENTAR, o Agente de Oficina Mecânica II, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº 04500, Osvaldo dos Santos Baldino, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1659190"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1659193": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01949/12 José Ferreira da Boa Morte\r\n\r\n14635/12 Maria Manhães Vigneron - Sec. Fazenda\r\n\r\n18770/12 Vanderlei de Souza Medeiros - Sec. Fazenda\r\n\r\n19957/12 Efigenia de Cassia dos Santos Sales - Sec. Fazenda\r\n\r\n20828/12 Salvador Jorge Mendes - Sec. Fazenda\r\n\r\n21192/12 José Geraldo Gomes Madalena - Sec. Fazenda\r\n\r\n21689/12 Gelson de Andrade Paes - Sec. Fazenda\r\n\r\n22258/12 Sérgio Diana Leal - Sec. Fazenda\r\n\r\n22866/12 João da Cruz Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23028/12 Daniel Miguel Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n23162/12 José do Espirito Santo - Sec. Fazenda\r\n\r\n23255/12 Getulio da Silva Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n23280/12 José Augusto de Oliveira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n23696/12 Germanio Souza da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n23762/12 Nely Lança - Sec. Fazenda\r\n\r\n00168/13 Miguel Bartolomeu - Sec. Fazenda\r\n\r\n05495/13 Teresa Cristina de Araujo\r\n\r\n06549/13 Edilene Vieira Barreto\r\n\r\n06935/13 Filipe Manhães\r\n\r\n07603/13 Ana Lúcia Manhães\r\n\r\n08215/13 José Luiz Mendes Marcelino\r\n\r\n08250/13 Ronaldo Cassiano de Araujo\r\n\r\n08986/13 Fátima Silva Ribeiro\r\n\r\n10757/13 Paulo Roberto de Oliveira Sodré - Sec. Fazenda\r\n\r\n10807/13 Ignacio Gomes de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n12075/13 Lecio Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n00077/14 Gleise Maria Fonseca de Gonçalves\r\n\r\n00111/14 Cristini Ofrante Salles Barbosa\r\n\r\n00753/14 Rogério Daflon Perdomo (óbito de Sidianara Ofrante Nogueira) - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n01407/14 Ricardo de Castro Pereira\r\n\r\n01467/14 Marina Rios Pereira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03355/12 Leonardo Cezário Leal\r\n\r\n04369/12 Cristina de Souza da Silva\r\n\r\n04461/12 Margareth da Silva Gama de Medeiros\r\n\r\n04483/12 Alcirema Cerqueira Viana Ramos\r\n\r\n04488/12 Regina Marcia da Cunha Chagas\r\n\r\n04494/12 Celi de Castro Damásio\r\n\r\n10641/12 Salvador Lopes de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n19021/12 Maria José de Almeida da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n20299/12 Nilza Tavares de Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n22335/12 Carlos Alberto Ribeiro de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n00117/13 Ana Carolina Bastos Gomes\r\n\r\n00119/13 Cristiane Faria da Conceição\r\n\r\n00256/13 Edna Maria Muguet da Silva\r\n\r\n00220/13 Carlos Augusto Barreto Júnior\r\n\r\n00326/13 Lucieni de Souza Gonçalves\r\n\r\n00360/13 Liana Rodrigues de Vasconcelos\r\n\r\n00370/13 Fernanda Carvalho Sardinha\r\n\r\n00372/13 Maithê dos Santos Araujo\r\n\r\n00457/13 Gabriela Azevedo Ribeiro Corrêa\r\n\r\n00550/13 Carolina Fava Ferreira\r\n\r\n00604/13 Fillipe Gomes Barreto\r\n\r\n00669/13 Fabricia Sales Rangel Maciel\r\n\r\n00690/13 Edimea Isabel Pita Pereira\r\n\r\n00712/13 Rosangela Maria de Azevedo Henriques\r\n\r\n00850/13 Carina Grain\r\n\r\n00865/13 Luciano Almeida Escáfura de Oliveira\r\n\r\n00914/13 Aldicea Ferreira Pessanha\r\n\r\n00970/13 Maria Gabriela Pinto D. B. de Brito\r\n\r\n01014/13 Luiz Ribeiro Caldas Costa\r\n\r\n01081/13 Fernanda Siqueira Dias Maciel\r\n\r\n01495/13 Ronaldo Soares Bastos\r\n\r\n01534/13 Rute Rabello dos Santos Almeida\r\n\r\n02283/13 Dioniza Maria Silva de Siqueira\r\n\r\n02333/13 Mário Junior de Andrade Almeida\r\n\r\n02477/13 Dulce Lisboa Barreto\r\n\r\n02479/13 Aline Sales Braga de Azeredo\r\n\r\n02588/13 Janira Caxias Garrido\r\n\r\n02735/13 Rogerio Cardoso de Souza\r\n\r\n03926/13 Carla Giovana Dias C. de Oliveira\r\n\r\n04913/13 Guilherme Azevedo Queiroz - Sec. Fazenda\r\n\r\n00509/14 Thales Martins Soares Carlos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/04/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1659193"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1659667": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1659667"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1659627": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA/GP/FMS Nº. 175/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, portador da matrícula n°. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Alterar a composição da Comissão Disciplinar, publicada através da Portaria n°. 077/2012, ficando designados os seguintes servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 27354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, e Alessandra Silveira Manhães Sodré, portadora da matricula funcional n°. 25432, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para darem prosseguimento na apuração da Sindicância Administrativa n°. 005/2012.\r\n\r\n2. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1659627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1659706": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000002-5-PR, Concorrência Pública nº. 001/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Alcebíades Schwarts - Rua Theotônio Ferreira de Araújo - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora winner empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.380.073/0001-00, com o valor total de R$ 2.687.000,10 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais e dez centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 09 de Abril de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1659706"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1659544": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 006/2014 à empresa INDÚSTRIA CERÂMICA PRIMEIRA LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.576.601/0001-94, estabelecida na AVENIDA LOURIVAL MARTINS BEDA, N° 1.017 - DONANA, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “CAMARÁ” neste Município, numa área de “12,46” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'01”346 e Longitude -41º19'16”622, de propriedade de INDÚSTRIA CERÂMICA PRIMEIRA LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 007/2014 à empresa CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.214.150/0001-33, estabelecida na ESTRADA DO ALTO DE ELISEU, S/N° - SÃO SEBASTIÃO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “FAZENDA LAGOINHA”, neste Município, numa área de “0,93” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'28”482 e Longitude -41º15'10”727, de propriedade de LUIS FERNANDO BARROS TERRA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 31 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 008/2014 à empresa F.A.C PAES VIANA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 09.569.866/0001-92, estabelecida na ESTRADA DE CAPÕES, S/N° - SÃO SEBASTIÃO - 4° DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDO OLHOS D´ÁGUA”, neste Município, numa área de “4,80” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'22”778 e Longitude -41º11'58”131, de propriedade de FRANCISCO DE ASSIS PAES VIANA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 26 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 009/2014 para MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 12.067.205/0001-73, estabelecida na AVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS, N°1.122 - MINEIROS, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BAIXA”, neste Município, numa área de “7,85” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'16”115 e Longitude -41º13'54”295, de propriedade de SERNANDO DE ALMEIDA NOGUEIRA e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 010/2014 para CERÂMICA KI JOINHA LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.577.021/0001-11, estabelecida na ESTRADA DA BABOSA, S/N° - 5° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “CERCADO GRANDE”, neste Município, numa área de “3,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'12”830 e Longitude -41º08'16”467, de propriedade da CERÂMICA KI JOINHA LTDA - ME, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 11 de Março de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 011/2014 para CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.569.218/0001-09, estabelecida na RUA SANTO AMARO, S/N° - POÇO GORDO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “GERIBÁ”, neste Município, numa área de “18,56” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'07”828 e Longitude -41º13'33”030, de propriedade de ZILDO NUNES CARDOSO e esposa, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 12 de Março de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 017/2014 para AREAL MARTINS LAGE, empresa inscrita no CNPJ Nº 10.392.990/0001-04, estabelecida na RODOVIA BR - 356, KM 03 - S/N° - MARTINS LAGE - 1° DISTRITO, neste Município, para extrair “AREIA”, no leito do Rio Paraíba Sul, localidade de Martins Lage, 1° DISTRITO, neste Município, numa área de “49,90” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º45'07”795 e Longitude -41º15'01”847, de propriedade de ALAOR GONÇALVES DA CUNHA, pelo prazo de 05 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 27 de Março de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 045/2013 para AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.572.097/0001-54, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N° - KM 30 - MUSSUREPE, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BARRINHA”, neste Município, numa área de “8,95” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º58'02”796 e Longitude -41º08'51”525, de propriedade de AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 03 de Outubro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 012/2014 para CERÂMICA SANTA CÉLIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.220.850/0001-30, estabelecida na LOCALIDADE DE POÇO GORDO - SÃO SEBASTIÃO - S/N°, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “CUPIM”, neste Município, numa área de “4,19” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'48”856 e Longitude -41º12'17”107, de propriedade de ÉRICA VIANA FARAH, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 19 de Março de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 013/2014 para CERÂMICA NOGUEIRA JÚNIOR, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.359.388/0001-72, estabelecida na RODOVIA DEPUTADO ALAIR FERREIRA, S/N° - MINEIROS, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BAIXIOS/ CABLOCO”, neste Município, numa área de “7,95” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º56'33”414 e Longitude -41º11'27”456, de propriedade de EVALDO JÚNIOR DOS SANTOS RISCADO, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 19 de Março de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 018/2014 para J F L & CIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 16.101.782/0001-95, estabelecida na RODOVIA SÉRGIO VIANA BARROSO, S/N° - GOITACAZES, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA ARAÚJO”, neste Município, numa área de “9,26” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'31”516 e Longitude -41º18'50”873, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 019/2014 para CERÂMICA NOSSA SENHORA DE CAMPOS LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 15.633.956/0001-62, estabelecida na ESTRADA GRANDE, S/N° - PONTO DO COQUEIROS - 5° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “CERCADO GRANDE”, neste Município, numa área de “15,26” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'59”924 e Longitude -41º08'37”468, de propriedade de JOSÉ MARCOS DA SILVA RAMOS e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 020/2014 para CERÂMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 27.807.031/0001-05, estabelecida na LOCALIDADE ALTO DO ELIZEU, S/N° - KM 30 - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “MIRANDA”, neste Município, numa área de “3,46” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'41”425 e Longitude -41º10'23”737, de propriedade de PEDRO XAVIER NUNES, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1659544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1659188": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1659188"
                        ],
                        "1654650": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1654650"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1659670": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03/06/12 e 27/05/12, homologado através das Portarias 1353/12, 1377/12, 1392/12 e 1347/12 publicadas em 18/06/2012 e 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais no âmbito deste município.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados que seguem abaixo, para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nos dias e horários abaixo, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nAssessor Técnico - Hemograma Completo, ECG 40 anos,\r\n\r\nFarmacêutico Bioquímico - Acuidade Visual, Hemograma Completo, Plaquetas, TGO/TGP, Uréia/Creatinina, ECG 40 anos\r\n\r\nTécnico em Farmácia - Hemograma Completo, ECG 40 anos\r\n\r\nFiscal de Urbanismo - Acuidade Visual, Audiometria, Hemograma Completo, ECG 40 anos\r\n\r\nDia 24/04/2014 às 9:00 hs\r\n\r\nCargo de Assessor Técnico \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n111\r\n\r\nBRUNO MEDRADO DOS SANTOS\r\n\r\n112\r\n\r\nRAFAELA CHAGAS SIQUEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n114\r\n\r\nPATRICIA SENCE FERNANDES\r\n\r\n115\r\n\r\nCASSIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCargo Farmacêutico/Bioquímico\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n67\r\n\r\nAUTIERES GOMES NOVAES\r\n\r\n68\r\n\r\nVIVIAN DE MELO FONSECA\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO BRAS LOUREIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nSABRINA DA SILVA BERNARDES\r\n\r\n71\r\n\r\nLILIANE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\nRACHEL AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\nSALVADOR MATOS GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\nBIANCA GIOIA BRANCO\r\n\r\n75\r\n\r\nJOAO BATISTA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\nHUGO RODOLFO DE OLIVEIRA BARBOZA FILHO\r\n\r\n77\r\n\r\nDEBORA MENDES COSTA\r\n\r\n78\r\n\r\nRAPHAEL LAIBER BONADIMAN\r\n\r\n79\r\n\r\nNEWSONIA COELHO LIMA\r\n\r\n80\r\n\r\nRAQUEL HILARIO DE SOUZA\r\n\r\n81\r\n\r\nSIMONE VIEIRA DA GAMA BRITO\r\n\r\nDia 24/04/2014 às 14:00 hs\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n82\r\n\r\nLIANA VIEIRA ROCHA\r\n\r\n83\r\n\r\nCRISTIANE ABILIO FREITAS\r\n\r\n84\r\n\r\nCRISTIANO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nRONDINELLI DE CARVALHO LADEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\nCARINA DE PAULA FERRAZ OLIVEIRA\r\n\r\n87\r\n\r\nEMANUELLE MONTEIRO PIMENTEL\r\n\r\n88\r\n\r\nNATHALIA CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n89\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO EIRAS ALVES\r\n\r\n90\r\n\r\nALINNE DOS SANTOS MERIDA BARTOLAZI\r\n\r\nCargo Técnico de Farmácia\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n35\r\n\r\nROSELY DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\nADRIANA CANDIDO DA HORA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\nMARTHA HELENA NEIVA BOMFIM\r\n\r\n38\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES SERAFIM\r\n\r\n39\r\n\r\nMARCELO GOMES MOCO\r\n\r\n40\r\n\r\nROBERTA ELUSIA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCELA ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\nTIAGO AZEREDO MOCO RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\nMARCELA COSTA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n45\r\n\r\nIARA CONCEICAO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDia 25/04/2014 às 9:00 hs\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n46\r\n\r\nRAMILLE DA SILVA VIANA\r\n\r\n47\r\n\r\nFRANCINETE MENDES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\nANDREIA MARQUES SERAFIM WINGLER\r\n\r\n49\r\n\r\nANDERSON CLACINO RANGEL\r\n\r\n50\r\n\r\nELISANGELA GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nAMARA CRISTINA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\nEDNA DE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\nALINE MOISES PACHECO\r\n\r\n54\r\n\r\nMARCOS CAMPISTA RODRIGUES\r\n\r\n55\r\n\r\nJOSE ISIDIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n56\r\n\r\nTHAIANA BARRETO DO CARMO NEVES\r\n\r\n57\r\n\r\nITHAMARA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n58\r\n\r\nLEILA MARCIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n59\r\n\r\nELCI DOS SANTOS JULIO\r\n\r\n60\r\n\r\nIARA MARIA LEMOS\r\n\r\n61\r\n\r\nGERUZA XAVIER MARTINS\r\n\r\n62\r\n\r\nNATASHA NUNES FREIRE\r\n\r\n63\r\n\r\nMANOELA BARROS GUIMARAES\r\n\r\n64\r\n\r\nIVANA DE FREITAS\r\n\r\n65\r\n\r\nCARLOS ROSEMBERG SOUZA DOROSARIO\r\n\r\nDia 25/04/2014 às 14:00 hs\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n66\r\n\r\nRONEY ALVES FERREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\nFABRINI COSTA ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE FREITAS DA SILVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\nCLAUDIANE MARIA DE ABREU PAES ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\nALINE RIBEIRO AREAS\r\n\r\n71\r\n\r\nJESSICA VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n72\r\n\r\nIZAIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n73\r\n\r\nKELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS MONTOVANELLI\r\n\r\n74\r\n\r\nLUANA FONSECA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n75\r\n\r\nTIAGO MOTA BARRETO\r\n\r\n76\r\n\r\nALAINE GOMES VICENTE\r\n\r\n77\r\n\r\nCELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n78\r\n\r\nANDREIA AZEREDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\nTHIAGO PONTES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n80\r\n\r\nFRANCIELLE DA SILVA SOARES\r\n\r\n81\r\n\r\nKELLEN NUNES GOMES RODRIGUES\r\n\r\n82\r\n\r\nLEONARDO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n83\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA VIANA\r\n\r\n84\r\n\r\nNATANAEL LESSA MERIDA\r\n\r\n85\r\n\r\nEDILSON BARROS DOS REIS\r\n\r\nDia 28/04/2014 às 9:00 hs\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n86\r\n\r\nDAIANE DE AZEVEDO MACIEL\r\n\r\n87\r\n\r\nKARINA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n88\r\n\r\nROBERTA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n89\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\nKISSILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n91\r\n\r\nMANOEL DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\n92\r\n\r\nDANIELE CRUZ MELO\r\n\r\n93\r\n\r\nCARLOS MARCONDES DE SIQUEIRA VIANA\r\n\r\n94\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES PINTO\r\n\r\n95\r\n\r\nTHARICA ALANA VIEIRA BASTOS\r\n\r\n96\r\n\r\nMONIQUE PESSANHA DE AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\n97\r\n\r\nANA CAROLINA GONCALVES FREITAS\r\n\r\n98\r\n\r\nANA CRISTIANE CARINO ANDRE TEIXEIRA\r\n\r\n99\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\nCRISTIANE TAVARES CARVALHO\r\n\r\n101\r\n\r\nMYLLENA ROBES ALVES\r\n\r\n102\r\n\r\nFRANCISMAR ADRIANO SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA VIANA\r\n\r\n104\r\n\r\nROZARIA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\nZELIA SIQUEIRA DE LIMA MARCONSINI\r\n\r\n106\r\n\r\nJONATHAN BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n107\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA BATISTA\r\n\r\n108\r\n\r\nANA ROSA MELLO DE AMORIM DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\nMARIA APARECIDA REIS DE SOUZA\r\n\r\n110\r\n\r\nSIMONE JULIANO DOS SANTOS\r\n\r\n111\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nDia 28/04/2014 às 14:00 hs\r\n\r\nCargo Fiscal de Urbanismo\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n46\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n47\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DIAS\r\n\r\n48\r\n\r\nMAGDA RANGEL CARNEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\nMARCIO MENDONCA DE MELO\r\n\r\n50\r\n\r\nCRISTIANO GOMES PESSANHA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\nJOSE LUIS DA GLORIA\r\n\r\n52\r\n\r\nJANINE FONSECA MATOS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de Abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1659670"
                        ]
                    },
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1659697": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 15/04/2014 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Março do exercício 2014;\r\n\r\nb) Análise e Parecer do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstrativo das Variações Patrimoniais;\r\n\r\nc) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2014.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 15/04/2014 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Março do exercício 2014;\r\n\r\nb) Aprovação do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstrativo das Variações Patrimoniais;\r\n\r\nc) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2014.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1659697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1659704": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO REFERENTE AO PREGÃO 038/2013 SMS\r\n\r\nPregão 038/2013 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (termômetro digital, caixa térmica de isopor, caixa térmica para transporte de vacinas) para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (rede de frio).\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informo que as empresas MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICAR LTDA (item 05) e NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA (itens 03 e 04), não apresentaram amostras dos itens, sendo desta forma REPROVADAS. \r\n\r\nDiante disso esta pregoeira convoca as empresas subseqüentes: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72), NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, (CNPJ nº 09.186.657/0001-60), ODONTO SERVICE LTDA (CNPJ nº 02.945.113/0001-95) e RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, (CNPJ nº 03.007.613/0001-49), para comparecerem a este setor no dia 16 de abril às 10h para dar continuidade à sessão.\r\n\r\nObs.: Devido à urgência na aquisição dos materiais ora licitados, todas as empresas deverão apresentar as amostras no dia 16 de abril às 10h, onde serão analisadas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1659704"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1659625": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°. 001/2013 DO CONTRATO N°. 323/2013. \r\n\r\nSEM REFLEXO FINANCEIRO.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2012\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000279-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits de triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\n\r\nId: 1659625"
                        ],
                        "1659626": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\nADITIVO DE N°. 002/2014 DO CONTRATO N°. 323/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000279-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits de triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR: R$ 140.484,75 (Cento e quarenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\n\r\nId: 1659626"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1659705": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de abril de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991, de 9 às 12h e de 14 às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 1659705"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1658135": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 15 de abril de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 18/03/2014;\r\n\r\n2-Assembleia de Pais de Alunos para indicação de representação da categoria no CAE;\r\n\r\n3-Informação de alterações no quadro de conselheiros do CAE;\r\n\r\n4-Eleição do novo vice-presidente do CAE;\r\n\r\n5-Informes sobre as visitas às unidades escolares;\r\n\r\n6-Assuntos gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1658135"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1659687": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0057/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ilka Pinto de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1659687"
                    ],
                    "1659688": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº172/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 014/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização e coordenação de eventos e correlatos PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, à licitante vencedora: G M FERREIRA - ME, com o valor global de R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais), inscrita no CNPJ nº 15244408/0001-86.\r\n\r\nEm 10 de abril de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1659688"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1659792": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1659792"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1659689": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141257415\r\n\r\n122 LOG EXPRESS CARGAS E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141165669\r\n\r\nA M M DE SOUZA FERREIRA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n141165618\r\n\r\nA M M DE SOUZA FERREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n141219637\r\n\r\nA P GONCALVES ACADEMIA ME \r\n\r\n141247070\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140915486\r\n\r\nABDIAS VICENTE DE ANDRADE NETO ME \r\n\r\n141239190\r\n\r\nABUZIOS DO SABOR COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n141244577\r\n\r\nACADEMIA ANATOMIA FITNNESS LTDA ME \r\n\r\n141181834\r\n\r\nACSS CAMPOS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS ME \r\n\r\n141034165\r\n\r\nAD BRAGA COMERCIO E DISTRIBUICAO ONLINE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141246286\r\n\r\nADEMACK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141259370\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTO ESTEVAO S/A \r\n\r\n140535020\r\n\r\nADRIANA N VIEIRA OTICA ME \r\n\r\n141262079\r\n\r\nAGILITI TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n141263580\r\n\r\nAGROPECUARIA F V A LTDA \r\n\r\n140996192\r\n\r\nALEX VIDAL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n141163780\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n140891749\r\n\r\nALEXSANDRO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n141103817\r\n\r\nAMBIENTES DECOR REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140986596\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA TEIXEIRA ME \r\n\r\n141263547\r\n\r\nAPPETITE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141243414\r\n\r\nAQUALAGOS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141250305\r\n\r\nAQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141255668\r\n\r\nARAUJO PRODUCOES DE EVENTOS E EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n141145242\r\n\r\nARCHMALLS ARQUITETURA & INTERIORES LTDA \r\n\r\n141263989\r\n\r\nARF VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141237007\r\n\r\nARMARINHO 25 DE AGOSTO LTDA \r\n\r\n141255056\r\n\r\nARTE EM FORMINHA PATRICIA CAETANO LTDA \r\n\r\n140986707\r\n\r\nARTESAO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141169532\r\n\r\nASA SUL TRADICAO LTDA ME \r\n\r\n141226951\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141256630\r\n\r\nATEX DO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141255412\r\n\r\nATUAL IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n141237252\r\n\r\nATUAL PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n141097043\r\n\r\nAUTO POSTO PEREIRA FIALHO LTDA \r\n\r\n141257369\r\n\r\nAUTOBRASIL ITAVEMA SEMINOVOS LTDA \r\n\r\n141007117\r\n\r\nAUTOMATIC LIKES BR MARKETING EIRELI \r\n\r\n141222859\r\n\r\nAVEPA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n141052228\r\n\r\nAVONTS MB LTDA ME \r\n\r\n141237090\r\n\r\nB P PHARMA LTDA EPP \r\n\r\n140950303\r\n\r\nBABR BACKHEUSER E RIERA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n141256494\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n141222700\r\n\r\nBARCELONA PARQUE LAFAIETE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141229454\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA TUNINHA LTDA ME \r\n\r\n141266163\r\n\r\nBAZAR SHALON PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140974032\r\n\r\nBELISKETE COMERCIO DE PETISCOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141171456\r\n\r\nBENTLY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141170590\r\n\r\nBIBERE BISTRO E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n141249374\r\n\r\nBIBLIOMUNDI SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n141198273\r\n\r\nBINO BLACK EIRELI ME \r\n\r\n141261595\r\n\r\nBOM DESIGN IMPRESSOS E ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n141243287\r\n\r\nBONAMIGO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141067497\r\n\r\nBRAGA E REZENDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141239395\r\n\r\nBRAS M X IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n141264233\r\n\r\nBRAZILSEVEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141255986\r\n\r\nBRF S/A \r\n\r\n141255951\r\n\r\nBRF S/A \r\n\r\n141239280\r\n\r\nBRINQUEDOLANDIA TIO SALIM LTDA ME \r\n\r\n141245131\r\n\r\nBRUMAR COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141246995\r\n\r\nBRUNO BABO RECHE ME \r\n\r\n141241233\r\n\r\nBUFFET LES AMIS LTDA ME \r\n\r\n141243341\r\n\r\nC & M TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n141070382\r\n\r\nC A S COUTO JUNIOR LAVAGEM E LUBRIFICACAO ME \r\n\r\n141238798\r\n\r\nC S J TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141219670\r\n\r\nC S SANTANA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n140585591\r\n\r\nC V R PINTON \r\n\r\n141256699\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n141236159\r\n\r\nCACAU IPANEMA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n140987193\r\n\r\nCACI ABSOLUTA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141254742\r\n\r\nCAFE E BAR GUIMARAES LOUZADA LTDA \r\n\r\n140970614\r\n\r\nCANA CARIOCA COMERCIO DE CACHACAS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n141243430\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS ME \r\n\r\n141160810\r\n\r\nCASA DA PIZZA E LANCHE LTDA \r\n\r\n141244950\r\n\r\nCASA LOTERICA VILAR DOS TELES LTDA \r\n\r\n140987916\r\n\r\nCASAS & JARDINS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141267429\r\n\r\nCELC ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141242736\r\n\r\nCENSIS CENTRO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141249269\r\n\r\nCENTROLAR MOVEIS E DECORACOES DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141208040\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141249455\r\n\r\nCHAMBORD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141229039\r\n\r\nCHARLES GHELLERE PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141207213\r\n\r\nCHARROMA PLASTICOS SUCATAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n141172444\r\n\r\nCHEGADA LOTERIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n141259515\r\n\r\nCIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n141242710\r\n\r\nCLACHY PESQUISAS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n140679090\r\n\r\nCLAUDIA BRIGAGAO DE MORAES COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n141200642\r\n\r\nCLINICA AUDIO FONO ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n141244704\r\n\r\nCLM COACHING LEADS TO MASTERING EIRELI ME \r\n\r\n141266910\r\n\r\nCOFAZ DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n141153865\r\n\r\nCOLINAS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141245611\r\n\r\nCOMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LUVAN LTDA ME \r\n\r\n141228806\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA \r\n\r\n141255676\r\n\r\nCOMPARTILHARSAUDE COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n141258314\r\n\r\nCONSULMAQ SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141256974\r\n\r\nCONSULTE SERVICOS E PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141257032\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EM CAMPOS LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n141246570\r\n\r\nCRIS TOUR VIAGENS EIRELI ME \r\n\r\n141229586\r\n\r\nCSM ILUKA BRASIL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n141266309\r\n\r\nCTESA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141180340\r\n\r\nCUCCIO BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141228474\r\n\r\nCUORE NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141222565\r\n\r\nD & J PRADO SERVICOS DE TRANSPORTES EM GERAL LTDA \r\n\r\n141249315\r\n\r\nD ANDRESS LINGERIE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140986685\r\n\r\nDAIANA CRISTINA DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n141226668\r\n\r\nDATAVOICE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141246421\r\n\r\nDD3 COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI \r\n\r\n140964177\r\n\r\nDEBECE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n141154497\r\n\r\nDECARJ MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141249420\r\n\r\nDENTAL ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n141243350\r\n\r\nDEPLOY CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n141161876\r\n\r\nDERM VIDA LTDA ME \r\n\r\n141221291\r\n\r\nDESMAQ SERVICOS E DESMONTES LTDA \r\n\r\n141260327\r\n\r\nDETMOLD RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141160179\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SCHUMACKER MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n140784527\r\n\r\nDMCJ FASHION MAN LTDA ME \r\n\r\n141266570\r\n\r\nDOCE MANIA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141172100\r\n\r\nDONA MOCA CONFEITARIA EIRELI EPP \r\n\r\n141245956\r\n\r\nDP DA MOTA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141243635\r\n\r\nDRATEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141125535\r\n\r\nDRIVELOC OPERACOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141114398\r\n\r\nDROGARIA BMW LTDA EPP \r\n\r\n141261927\r\n\r\nDROGARIA DUQUEFARMA LTDA \r\n\r\n141260386\r\n\r\nDROGARIA EUCLIDIANA LTDA ME \r\n\r\n141263350\r\n\r\nDROGARIA LUCENA LOPES LTDA ME \r\n\r\n141239336\r\n\r\nDROGARIA NOVA DE OLARIA LTDA EPP \r\n\r\n141226145\r\n\r\nDU FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141185783\r\n\r\nDUDA CARE LTDA ME \r\n\r\n140843221\r\n\r\nE L DE AZEVEDO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n141261536\r\n\r\nE MARQUES REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141071168\r\n\r\nE P RAMOS MARKETING E MERCHANDISING \r\n\r\n140704248\r\n\r\nE S CARVALHO EXPRESS ME \r\n\r\n141204087\r\n\r\nEAGLE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141228113\r\n\r\nEASTGATE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141249846\r\n\r\nEDIFICIO ODEBRECHT RJ S A \r\n\r\n141244526\r\n\r\nEDILSON DE CARVALHO ARAUJO ME \r\n\r\n140843175\r\n\r\nEL DE AZEVEDO PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\n141075260\r\n\r\nEL SORAC LIVROS LTDA ME \r\n\r\n141150920\r\n\r\nELIAS S DOS SANTOS PRODUCOES ME \r\n\r\n140160442\r\n\r\nELISABETE DA SILVA NUNES RESTAURANTE ME \r\n\r\n141242540\r\n\r\nELO 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141197374\r\n\r\nELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140902457\r\n\r\nEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MIRITI LTDA \r\n\r\n141255838\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n141255862\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n141265540\r\n\r\nEMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141137797\r\n\r\nENCANTO GAUCHO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141258721\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n141121777\r\n\r\nENFIL CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140885021\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL PORTUGAL LTDA \r\n\r\n141071125\r\n\r\nERX MARKETING E MERCHANDISING LTDA ME \r\n\r\n141267437\r\n\r\nES HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140999434\r\n\r\nESIL COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA \r\n\r\n141257580\r\n\r\nESTACAO DA MULHER CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141170360\r\n\r\nEURJ PRODUTOS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141042087\r\n\r\nEVERALDO FERREIRA FREITAS \r\n\r\n141225971\r\n\r\nEVN SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141197269\r\n\r\nF B MACIEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141263636\r\n\r\nFABIANA CAETANO BARBOZA ME \r\n\r\n141115211\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n141115203\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141257687\r\n\r\nFALCAO FERREIRA CONSULTORIA E PROJETOS SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141110368\r\n\r\nFARMA VELOX ME \r\n\r\n141263610\r\n\r\nFARMACIA ANTONIO CASTRO LTDA ME \r\n\r\n141184922\r\n\r\nFARMACIA KAYLANE E FATIMA DO CAXANGA LTDA ME \r\n\r\n141229012\r\n\r\nFARMACIA MAIS EM CONTA DE CAXIAS 2009 LTDA ME \r\n\r\n141260351\r\n\r\nFARMACIA SHEIKINAH LTDA ME \r\n\r\n141260394\r\n\r\nFASCINIUM BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n141075813\r\n\r\nFERNANDO R DE C MOTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES \r\n\r\n141240288\r\n\r\nFERREIRA & EVANGELISTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141225467\r\n\r\nFESTA DA CIDADE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n141249820\r\n\r\nFINCANTIERI DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141257660\r\n\r\nFISIO CARY PILATES LTDA ME \r\n\r\n140866876\r\n\r\nFLAVIA FLORES LTDA \r\n\r\n141224231\r\n\r\nFLOR DA VIDA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n141246510\r\n\r\nFLORICULTURA E BAZAR BRANDAO DE AMORIM LTDA ME \r\n\r\n140912665\r\n\r\nFOCO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n141097434\r\n\r\nFRAN SANTOS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141264020\r\n\r\nFRANCIELI CARLET ME \r\n\r\n141246944\r\n\r\nFRANQUIAS ESPACO JULIANA PAES LTDA ME \r\n\r\n141189584\r\n\r\nFRAZAO DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\n141204338\r\n\r\nG T VITORINO E DOIN CRECHE ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n141257407\r\n\r\nG2 COMERCIO E IMPORTACAO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140990399\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n141070820\r\n\r\nGEHR INTERNATIONAL & CIA LTDA \r\n\r\n141004533\r\n\r\nGEHR INTERNATIONAL & CIA LTDA \r\n\r\n141228423\r\n\r\nGEORESEARCH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141264179\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n141264250\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n135693462\r\n\r\nGERUNDIO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141263091\r\n\r\nGF GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n140793704\r\n\r\nGILBERTO RIBEIRO DA SILVA PETISCOS ME \r\n\r\n141258217\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n141255579\r\n\r\nGOYTA FRIOS LTDA ME \r\n\r\n141079088\r\n\r\nGREEN FRUIT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n141227044\r\n\r\nGUEDES & GUEDES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141261684\r\n\r\nGUINAY SOLUCOES PUBLICITARIAS EIRELI ME \r\n\r\n141249242\r\n\r\nH R S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n141122706\r\n\r\nHAMWORTHY EQUIPAMENTOS E SERVICOS MARITIMOS E DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140869735\r\n\r\nHIBRIEL CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n141267402\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141124113\r\n\r\nHOTEL MONTE REI LTDA \r\n\r\n141124083\r\n\r\nHOTEL MONTE REI LTDA \r\n\r\n141190396\r\n\r\nHOTEL POUSADA AGUIA DE OURO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140516484\r\n\r\nHVS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141258829\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n141085193\r\n\r\nIDEAL FIRE 28 SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n141243716\r\n\r\nIERCO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PESSOAIS LTDA \r\n\r\n141190264\r\n\r\nILP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141165987\r\n\r\nIMPERADOR DO FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141240466\r\n\r\nIMPERIAL ADMINISTRACAO E RECUPERACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n140964592\r\n\r\nINCEP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA EPP \r\n\r\n141189797\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS COLISEU DE TERESOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n141236590\r\n\r\nINFINITY MARINE BRASIL INSTALACOES NAVAIS LTDA \r\n\r\n141236639\r\n\r\nINFINITY MARINE BRASIL INSTALACOES NAVAIS LTDA \r\n\r\n141243015\r\n\r\nISABEL CRISTINA MESQUITA FARIAS ME \r\n\r\n141236396\r\n\r\nISOTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141169443\r\n\r\nITAK INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141249145\r\n\r\nIZS MERITI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141240490\r\n\r\nJ A H GOLLO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n140981616\r\n\r\nJ G P FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n141060123\r\n\r\nJ J E FILHOS EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n141260602\r\n\r\nJ L C DRUMMOND PREPARATORIO PARA CONCURSOS ME \r\n\r\n141224185\r\n\r\nJ M RODRIGUES ERVAS LTDA ME \r\n\r\n141189746\r\n\r\nJ M T C BAZAR E BAR LTDA ME \r\n\r\n141244372\r\n\r\nJ P DE NITEROI PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141033061\r\n\r\nJ S BITTENCOURT REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n141258403\r\n\r\nJ V G COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA EPP \r\n\r\n140806547\r\n\r\nJ V R BARRETO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141112646\r\n\r\nJAQUE E MARCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141103221\r\n\r\nJARDIM PERNAMBUCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141103299\r\n\r\nJARDIM PERNAMBUCO S A \r\n\r\n141169656\r\n\r\nJERICO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n141262346\r\n\r\nJJV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141187930\r\n\r\nJMX SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n141258381\r\n\r\nJOCLAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141142944\r\n\r\nJOSE DA ROCHA SOARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n141143002\r\n\r\nJOSE DA ROCHA SOARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME ME \r\n\r\n141051477\r\n\r\nJOVIRAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140904670\r\n\r\nJP&J COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141069511\r\n\r\nJR REFORMA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n141258373\r\n\r\nJUN HUI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141257555\r\n\r\nKATSUO CULINARIA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n141250046\r\n\r\nKFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141244909\r\n\r\nL C LIMA PIZZARIA ME \r\n\r\n141141158\r\n\r\nL C SILVA FERREIRA COMERCIO DE GAMES E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA \r\n\r\n140997059\r\n\r\nL E VIANA COMERCIO DE ACOS LTDA ME \r\n\r\n141221437\r\n\r\nL FERNANDES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141226803\r\n\r\nL M PACHECO POUSADA ME \r\n\r\n141205440\r\n\r\nL RANGEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140850970\r\n\r\nLANCHONETE BARILOCHE LTDA \r\n\r\n141246219\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE MATHEUS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n141258349\r\n\r\nLANCHONETE JUNYANG 2000 DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n141103353\r\n\r\nLARANJEIRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141103310\r\n\r\nLARANJEIRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141242809\r\n\r\nLAVIGNE & GATTO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n140851011\r\n\r\nLE CLASSIC SHOES SAPATOS LTDA ME \r\n\r\n141239760\r\n\r\nLEI RJ 01 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140660178\r\n\r\nLEONARDO C B DE OLIVEIRA PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n140627235\r\n\r\nLER LIVROS ESCOLARES RIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141257377\r\n\r\nLILAS MODAS DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n141032022\r\n\r\nLIMA E CARVALHO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141104678\r\n\r\nLOGISTICA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141229500\r\n\r\nLOLLIPOP MODA INTIMA UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n141245077\r\n\r\nLOTERIA ARARUAMA LTDA \r\n\r\n141266856\r\n\r\nLOTUS METAL MECANICA DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA \r\n\r\n140970720\r\n\r\nLPA ARCONDICIONADO LTDA EIRELI \r\n\r\n140558055\r\n\r\nLSI LIMA & SILVA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141017740\r\n\r\nLUANA CAROLINA DA SILVA SOUZA CONSULTORIA EM TELECOMUNICACAO ME \r\n\r\n141245468\r\n\r\nLUCIANO A CASTELO BRANCO CONSULTORIA ME \r\n\r\n141228300\r\n\r\nLUCIU S SOCIAL LTDA EPP \r\n\r\n141198591\r\n\r\nLUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n141267461\r\n\r\nLUSO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141263970\r\n\r\nLUZ SOL ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141266090\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n141266171\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n141262354\r\n\r\nM A NUNES SOUZA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n141071826\r\n\r\nM DA CONCEICAO C MACHADO COSMETICOS ME \r\n\r\n141244470\r\n\r\nM J DA LUZ CANANEA RESTAURANTE ME \r\n\r\n141259892\r\n\r\nM S SEI SOLUCAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n141245646\r\n\r\nM Z P PRESENTES LTDA \r\n\r\n141249331\r\n\r\nM2I CONSULTORIA MARKETING E INOVACAO LTDA \r\n\r\n141119667\r\n\r\nMACHADO E ARENASIO MOTO CICLE LTDA ME \r\n\r\n141228377\r\n\r\nMACHADO MENDES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141170611\r\n\r\nMADEIREIRA ALTO FLORESTA LTDA ME \r\n\r\n141248165\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n141248130\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n141226587\r\n\r\nMAFREI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MADEIRAS FREI CANECA LTDA EPP \r\n\r\n141265191\r\n\r\nMAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n140988580\r\n\r\nMAHALO TOUR LTDA ME ME \r\n\r\n141075872\r\n\r\nMAIS 55 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141166088\r\n\r\nMAJOR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141071290\r\n\r\nMARAMA COMERCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141245387\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CAETANO ME \r\n\r\n141144556\r\n\r\nMARG PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141144564\r\n\r\nMARG PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141243473\r\n\r\nMARIA ELIZABETE BRITO DE FREITAS COM VAREJISTA DE MOVEIS E ARTIGOS DE JOALHERIA ME \r\n\r\n140912924\r\n\r\nMARIA FILO MODAS LTDA \r\n\r\n140118586\r\n\r\nMARIA FILO MODAS LTDA \r\n\r\n141256605\r\n\r\nMARIA JOSE LUIZ DE MIRANDA ME \r\n\r\n141249587\r\n\r\nMARIANA ALVES PEREIRA PINTO COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n141207272\r\n\r\nMARIANO FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141201347\r\n\r\nMARINEIDE SOUZA COSTA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n141207116\r\n\r\nMARITIMA PATAGONIA ARGENTINA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141246227\r\n\r\nMARMORARIA E PEDRAS DECORATIVAS PRINCESINHA DO BAIRRO ADRIANA LTDA ME \r\n\r\n141245786\r\n\r\nMARMORARIA PRINCESINHA DE SANTA MARGARIDA LTDA ME \r\n\r\n141262729\r\n\r\nMARMOSTONE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n141257210\r\n\r\nMASTER INTERMEDIACAO CARTORARIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141227168\r\n\r\nMATEUS & GUEDES COMERCIO DE CHAPEUS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n141266279\r\n\r\nMAX GAS GUAPI COMERCIO DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n141258365\r\n\r\nMAXIPAGO SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n141056410\r\n\r\nMC ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n141264004\r\n\r\nMC RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n141247240\r\n\r\nMEDERI EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n141267380\r\n\r\nMEDICACAO 5M FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n141247355\r\n\r\nMEDYN EDITORA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n141226072\r\n\r\nMERCADO E PADARIA L M LOUZADA LTDA ME \r\n\r\n141141840\r\n\r\nMERCADO HORTIFRUTTI E PADARIA FLOR DO ANIL EIRELI ME \r\n\r\n141244151\r\n\r\nMERCADO SOUTO MAIOR LTDA ME \r\n\r\n141255390\r\n\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n141219963\r\n\r\nMF TURISMO E VIAGENS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141258276\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n141258250\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n141258306\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n141258330\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n141258357\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n141227737\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141228237\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141077166\r\n\r\nMICROX TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA ME \r\n\r\n141259019\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n141197218\r\n\r\nMINASRIO OFF SHORE LTDA \r\n\r\n141092165\r\n\r\nMINERAXX COMERCIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n141236434\r\n\r\nMISS PINK RIO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n141222581\r\n\r\nML ABRANTES CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141070358\r\n\r\nMOA CAR COSTA VERDE LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n141257741\r\n\r\nMONTEIRO VIANNA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141164603\r\n\r\nMOTO RIO CARIOCA LTDA \r\n\r\n141266422\r\n\r\nMOTOR E MAIS SERVICOS DE MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n141222344\r\n\r\nMOTORCRAZY COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n141228725\r\n\r\nMPRC7 MONTAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141228563\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n141148888\r\n\r\nMYCHELLE D M MALHEIROS SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n140666710\r\n\r\nMYLDD'S PROMOCOES BRINDES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141067578\r\n\r\nNASCIF E MONTEIRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140626140\r\n\r\nNATHALIA MARCIAL BARCELLOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141187948\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n141187999\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n141187891\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n141188022\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n141229020\r\n\r\nNCS RJ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141242680\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA \r\n\r\n140999426\r\n\r\nNEW ATRI ENGATES E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n141257229\r\n\r\nNEW MOBILLI MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141242868\r\n\r\nNILBAT BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n141197080\r\n\r\nNILZA GERALDO DA SILVA COSTA ME \r\n\r\n140083367\r\n\r\nNOGUEIRA E MENDES LTDA ME \r\n\r\n141267445\r\n\r\nNOVA DUROK 150 INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA EPP \r\n\r\n141246634\r\n\r\nNOVA ESPERANCA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n141266600\r\n\r\nNOVCON SP NOVO CONCEITO DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA \r\n\r\n141121629\r\n\r\nNSG CAPITAL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n141255544\r\n\r\nNSG FINPAR S A \r\n\r\n141222964\r\n\r\nNUANCE DECOR COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141266490\r\n\r\nNUMBER ONE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n141240270\r\n\r\nO COLABORADOR TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n141264268\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n140972293\r\n\r\nOLIVEIRA CARVALHO & CIA LTDA ME \r\n\r\n141224304\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141240440\r\n\r\nOPERANDI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n141110759\r\n\r\nOWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n141240032\r\n\r\nP & S TABACARIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n141267801\r\n\r\nP C SIQUEIRA ALUGUEL DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n141091886\r\n\r\nP R A RODRIGUES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141224541\r\n\r\nP S DE AZEVEDO HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n141262540\r\n\r\nP V A ESCOLA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141240482\r\n\r\nPACHE DE FARIA TAVARES PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141258322\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO DIMAS LTDA ME \r\n\r\n140996150\r\n\r\nPANASAT DE MACAE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141261722\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR PRINCESA LTDA ME \r\n\r\n140929649\r\n\r\nPARADA MUITO MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141153628\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141247754\r\n\r\nPARK FACIL ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141244100\r\n\r\nPASTELARIA CHINA AMIGO LTDA ME \r\n\r\n141240334\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE GUADONG LTDA ME \r\n\r\n141258390\r\n\r\nPASTELARIA E PIZZARIA ZHOU CABOFRIENSE 2003 LTDA ME \r\n\r\n141260025\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n141229098\r\n\r\nPEQUENAS BIJOUX COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141243058\r\n\r\nPEREQUE ADMINISTRACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141226994\r\n\r\nPERSIANAS GLOBO LTDA ME \r\n\r\n141257458\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n141262427\r\n\r\nPFE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141227184\r\n\r\nPHD COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141241063\r\n\r\nPIRADINHA 249 LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140590099\r\n\r\nPIZZA CALABRIA PENEDO LTDA ME \r\n\r\n140934383\r\n\r\nPLANET GRASS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141067373\r\n\r\nPLANTEC 61 CONTABILIDADE E SISTEMAS EIRELI ME \r\n\r\n140493328\r\n\r\nPOLE 111 VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n141244356\r\n\r\nPONTO DE IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n141066792\r\n\r\nPORTO E COSTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141258640\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n141262389\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SHOWGAZ DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n141258470\r\n\r\nPOTE DE MEL ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n140953370\r\n\r\nPOUSADA MAR DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n141264721\r\n\r\nPREMIO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141226323\r\n\r\nPRESTMED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141247193\r\n\r\nPRIMUS RESENDE AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n141106921\r\n\r\nPROEXO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141243317\r\n\r\nPROPOSITO 130 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141258802\r\n\r\nPRS XIV INCORPORADORA S A \r\n\r\n141228458\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n141256885\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n141240393\r\n\r\nR K INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141238682\r\n\r\nR P G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141241586\r\n\r\nR P J S SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141145196\r\n\r\nR S NUNES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n140604790\r\n\r\nRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n141267330\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141201592\r\n\r\nRAPORT COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140915869\r\n\r\nRB37 SISTEMA SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141255617\r\n\r\nRDV VIZCARRA CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141265817\r\n\r\nREDE JA BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141241276\r\n\r\nREFRILIGHT SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141243619\r\n\r\nRENAL TEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141243660\r\n\r\nRENAL TEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141236736\r\n\r\nRENAVI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140869743\r\n\r\nRENOVAR 500 RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n141024372\r\n\r\nREVENDA PNEUS DANTAS LTDA \r\n\r\n141243457\r\n\r\nRIACHUELO 130 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141255358\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EPP \r\n\r\n141257717\r\n\r\nRIO CAP FOMENTO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n141262885\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n141262923\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n141162600\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n141261650\r\n\r\nRIO METALURGICA S/A \r\n\r\n141266619\r\n\r\nRIOTER TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n141247231\r\n\r\nRIQUE LEBLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140516697\r\n\r\nRM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n141267666\r\n\r\nRMR CURSOS LTDA \r\n\r\n141067691\r\n\r\nRODOLOG TRANSPORTES E SERVICOS DE LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n141074671\r\n\r\nRODOLOG TRANSPORTES E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141256044\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA LIMA COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE VETUARIO ME \r\n\r\n141256109\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA LIMA COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141224711\r\n\r\nROMASOFT INFORMATICA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140256911\r\n\r\nRONALDO THURLER KLEIN ME \r\n\r\n141204222\r\n\r\nROZA E GONZAGA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141264675\r\n\r\nRUHRPUMPEN COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n141267313\r\n\r\nRVM COMERCIO DE CALCADOS VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141219360\r\n\r\nRZ RODRIGUES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141239255\r\n\r\nS G C TRES SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141244070\r\n\r\nS L FENELON RIO COMERCIO DE PNEUS CAMARAS DE AR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141040351\r\n\r\nS P D CRESPO ME \r\n\r\n141107685\r\n\r\nSABOR DA ILHA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141203870\r\n\r\nSALUTE DE MARICA EIRELI ME \r\n\r\n141084812\r\n\r\nSAM ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n141227605\r\n\r\nSAMPEI SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n141239530\r\n\r\nSANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDA EPP \r\n\r\n141263725\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n141263750\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n141229438\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n141260297\r\n\r\nSAYED RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141260246\r\n\r\nSAYED RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140895868\r\n\r\nSBA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141257733\r\n\r\nSC AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141229497\r\n\r\nSC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA \r\n\r\n141224398\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141264438\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n141264489\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n141264314\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n141264390\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n141263059\r\n\r\nSERGIO & ALTAIR BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141239573\r\n\r\nSERGIO LOPES DUTRA AUTOMACAO ME \r\n\r\n141254726\r\n\r\nSETA 2 SINALIZACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n141257180\r\n\r\nSETH SOLUCOES EM TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141262478\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141255900\r\n\r\nSHOPINVEST PLANEJAMENTO E COMERCIALIZACAO S/A \r\n\r\n141075325\r\n\r\nSHOPPING MARICA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141257830\r\n\r\nSHOW LIGHT EIRELI ME \r\n\r\n141249196\r\n\r\nSHR DE BANGU MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n141261765\r\n\r\nSIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA \r\n\r\n141260696\r\n\r\nSILVEIRA BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141182199\r\n\r\nSIMPLECRED PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n141257547\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n141257601\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n141257482\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n141257490\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n141237732\r\n\r\nSOCECAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n141247282\r\n\r\nSORVETERIA TRESO LEBLON LTDA ME \r\n\r\n141244836\r\n\r\nSOTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE SISTEMAS EIRELI ME \r\n\r\n141059958\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA \r\n\r\n140843477\r\n\r\nSPX GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141239603\r\n\r\nSTAMPA OBJETIVA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141221658\r\n\r\nSTUDIO HORUS FOTO E VIDEO EIRELI ME \r\n\r\n141048972\r\n\r\nSUBLIME SABOR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141226633\r\n\r\nSUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA \r\n\r\n141170670\r\n\r\nSUSHI PARAISO DELIVERY EIRELI ME \r\n\r\n141239735\r\n\r\nT C 3 BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141239751\r\n\r\nT S MARTINS COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS ME \r\n\r\n141226102\r\n\r\nTANDE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n141148691\r\n\r\nTATIANA APARECIDA DE SOUZA ME \r\n\r\n141266120\r\n\r\nTEBAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141069970\r\n\r\nTECHBLAST CONSTRUCOES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n141239654\r\n\r\nTECHNIK BRASIL LTDA \r\n\r\n141266546\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141228709\r\n\r\nTELPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141229136\r\n\r\nTEREX LATIN AMERICA EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141229004\r\n\r\nTEREX LATIN AMERICA EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141229195\r\n\r\nTEREX LATIN AMERICA EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141042222\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n141204958\r\n\r\nTHE BOYS BOATE LTDA ME \r\n\r\n141236426\r\n\r\nTRANSVERDE TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n140899251\r\n\r\nTREDICI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141229241\r\n\r\nTRIPLE POINT DO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141142030\r\n\r\nTUTOWEB SOLUCOES LTDA \r\n\r\n140188010\r\n\r\nTWR TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141250038\r\n\r\nUM INVESTIMENTOS SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n141255013\r\n\r\nUNLIMITED IDEAS & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141266317\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n141264772\r\n\r\nV BONELLI NETO ME \r\n\r\n141246340\r\n\r\nV O CASTILHO HORTIFRUTI ME \r\n\r\n141248050\r\n\r\nV OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n140798250\r\n\r\nVASCONCELLOS E BARCELLOS COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n141256915\r\n\r\nVELHO MUNDO COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n141208015\r\n\r\nVENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141221534\r\n\r\nVENEZZA DE TERESOPOLIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n141246928\r\n\r\nVERNISSAGE RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141168480\r\n\r\nVERTICAL ELEVADORES LTDA \r\n\r\n141264683\r\n\r\nVF4 UNIFORMES PROFISSIONAIS EIRELI \r\n\r\n141264632\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n141254815\r\n\r\nVIA METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141263288\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n141263202\r\n\r\nVIA VAREJO S/A \r\n\r\n141186682\r\n\r\nVIDRACARIA DELGADO LTDA ME \r\n\r\n141236116\r\n\r\nVILAREJO DECORACOES LTDA \r\n\r\n141148187\r\n\r\nVILEMAR A DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n141243252\r\n\r\nVIP TRADING E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141042583\r\n\r\nVIRALATA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141224762\r\n\r\nVISION FASHION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141198184\r\n\r\nVITORIANO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141112522\r\n\r\nVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141052988\r\n\r\nW A ANTUNES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141088990\r\n\r\nW M METAIS LTDA \r\n\r\n141150793\r\n\r\nWAB MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141246499\r\n\r\nWB LIMA DOS LAGOS SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA ME \r\n\r\n141264012\r\n\r\nWC SANTOS MAINTENANCE AND INSPECTION SERVICES ME \r\n\r\n141259280\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n141152826\r\n\r\nWML COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n141153415\r\n\r\nWMR ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141249226\r\n\r\nZA BARBOSA DE NILOPOLIS MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n141244739\r\n\r\nZOLA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141204370\r\n\r\nZUZZI E DIAS CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\nId: 1659689"
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                "Processos Indeferidos": {
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