{
    "2021-01-12": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2291677": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC\r\n\r\nCPF\r\n\r\n114447-4/2018\r\n\r\nANDREA BAPTISTA DA SILVA CORREA\r\n\r\n116/2021\r\n\r\n008.451.047-13\r\n\r\n203932-0/2020\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n123/2021\r\n\r\n425.853.767-53\r\n\r\n227709-6/2018\r\n\r\nDORALICE ROSA VERÍSSIMO\r\n\r\n157/2021\r\n\r\n580.852.207-25\r\n\r\n104998-8/2020\r\n\r\nJOSE CARLOS GERVAZONI GOMES\r\n\r\n124/2021\r\n\r\n939.479.177-91\r\n\r\n100074-5/2019\r\n\r\nMANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR\r\n\r\n117/2021\r\n\r\n126.970.187-86\r\n\r\n217454-0/2009\r\n\r\nMARCIO CARDOSO PAGNIEZ\r\n\r\n118/2021\r\n\r\n864.333.697-15\r\n\r\n207823-0/2011\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\n114/2021\r\n\r\n129.199.937-04\r\n\r\n211120-7/2020\r\n\r\nPAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA\r\n\r\n149/2021\r\n\r\n010.792.847-70\r\n\r\nId: 2291677"
                    ],
                    "2291678": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nÂNGELA THEODORO DA COSTA\r\n\r\n03/08/2020\r\n\r\n1582/2020 \r\n\r\n231017-4/06\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n19/10/2020\r\n\r\n9393/2020 \r\n\r\n219286-0/15\r\n\r\nJAIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n11001/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nÂNGELA THEODORO DA COSTA\r\n\r\n03/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n1909/2020 \r\n\r\n231017-4/06\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n19/10/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n9396/2020 \r\n\r\nId: 2291678"
                    ],
                    "2291679": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n237154-4/08\r\n\r\nANDREA DE LIMA MATURANO\r\n\r\n09/09/2020\r\n\r\n3693/2020 \r\n\r\nId: 2291679"
                    ],
                    "2291687": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 013/2021\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão Ordinária Telepresencial de 27/01/2021, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 806.610-0/2015 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE MARICÁ/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHÃES e por Ramires Beltrão do Valle (OAB-RJ 114.500)\r\n\r\nId: 2291687"
                    ],
                    "2291778": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 14/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 27/01/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: CORDEIRO\r\n\r\nINTERESSADO: LUCIANO RAMOS PINTO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.062-8/2020\r\n\r\nId: 2291778"
                    ],
                    "2291779": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 15/2021\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 27/01/2021\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: SãO JOãO DE MERITI\r\n\r\nINTERESSADO: JOÃO FERREIRA NETO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.905-4/2020\r\n\r\nId: 2291779"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2291651": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/12/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232592-5/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218903-6/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/12/2020\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FEAS-FUNDO ESTADUAL ASSIST SOCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107920-2/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206317-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 232826-4/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207756-2/2020 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2291651"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2291788": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nAto Executivo nº 23.647 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, designa FULVIO ALESSANDER LONGHI DE SOUZA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004369/0-8, para substituto eventual do Diretor-Geral, símbolo DG, da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação, da SGPres, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 22.468, de 27 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.651 - Exonera, a pedido, MARCUS VINICIUS CANCIO MACEDO, matrícula nº 02/004236/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do Gabinete da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins - GA-2, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.652 - Nomeia NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONÇALVES, matrícula nº 02/004671/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Gabinete da Presidência, GAP, em vaga decorrente da exoneração de Aline Monnerat Franco Alves de Castro, matrícula nº 02/004733/0-3, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do GAP.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.653 - Nomeia ALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO, matrícula nº 02/004733/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do Gabinete da Presidência, GAP, em vaga decorrente da exoneração de Nathalia de Andrade Assis Gonçalves, matrícula nº 02/004671/0-7, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GAP.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.654 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, designa TALITA DOURADO SCHWARTZ, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004239/0-5, para substituto eventual do Secretário-Geral, símbolo SS, da Secretaria-Geral de Controle Externo, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 22.374, de 06 de fevereiro de 2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.655 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, designa MAURICIO VINAGRE MAIA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004297/0-9, para substituto eventual do Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da 2ª Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SCE, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 22.262, de 07 de janeiro de 2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.656 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, designa LUIZ FELIPE VANCINI DE OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004250/0-3, para substituto eventual da Coordenadora-Geral, símbolo CCDAL-1, da Coordenadoria de Análise de Consultas e Recursos, da SGE, nos impedimentos desta, revogando o Ato Executivo nº 23.198, de 06 de fevereiro de 2020, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021.\r\n\r\nId: 2291788"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2291789": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 308.131-6/2020 - SUNNY MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/3416/0-6; Proc. TCE nº 308.128-9/2020 - FLAVIA EYER MENEZES, matrícula nº 02/3647/0-5; Proc. TCE nº 308.127-5/2020 - NEI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/4314/0-3; Proc. TCE nº 308.122-5/2020 - MARCELO XAVIER MILWARD, matrícula nº 02/3444/0-1; Proc. TCE nº 308.103-9/2020 - SMITH BYRON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 02/2856/0-9; Proc. TCE nº 308.065-1/2020 - ADRIANA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 02/3719/0-4; Proc. TCE nº 308.059-2/2020 - VALMIR COSME PAULOCINIO DA SILVA, matrícula nº 02/2492/0-7; Proc. TCE nº 308.001-5/2020 - CLAUDIA ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 02/3613/0-8; Proc. TCE nº 307.999-9/2020 - BERNARDO GUIMARÃES LOYOLA, matrícula nº 02/3312/0-4; Proc. TCE nº 307.991-7/2020 - MARCO ANTONIO DOBNER PITTIGLIANI, matrícula nº 02/3776/0-6; Proc. TCE nº 307.976-7/2020 - FELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 02/4438/0-1; Proc. TCE nº 307.961-2/2020 - VICENTE OLIVETO LA RUINA, matrícula nº 02/2853/0-3; Proc. TCE nº 307.913-5/2020 - ANA CLAUDIA WILLNER GUEDES CAMPOS, matrícula nº 02/3547/0-1; Proc. TCE nº 307.889-8/2020 - ERIVALDO PEREIRA DE PAULA, matrícula nº 02/2992/0-7; Proc. TCE nº 307.824-8/2020 - CASSIO LUIZ FERREIRA SILVA, matrícula nº 02/3090/0-2; Proc. TCE nº 307.823-4/2020 - FABIO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 02/3602/0-3; Proc. TCE nº 307.822-0/2020 - DANIEL MATTOS SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 02/4380/0-6; Proc. TCE nº 307.821-6/2020 - JORGE MARCOS MENDONÇA BRANDÃO, matrícula nº 02/3476/0-4; Proc. TCE nº 307.800-2/2020 - ISAEL MOREIRA, matrícula nº 02/2690/0-1; Proc. TCE nº 307.791-5/2020 - MARCOS AURELIO DA COSTA LIMA, matrícula nº 02/2979/0-5; Proc. TCE nº 307.554-5//2020 - ISY NICOLAEVSKI, matrícula nº 02/3388/0-7; Proc. TCE nº 307.445-8/2020 - IGOR SOARES PINHEIRO, matrícula nº 02/4334/0-9; Proc. TCE nº 307.432-1/2020 - LEONIDAS DE MORAES ALMEIDA, matrícula nº 02/2903/0-2; Proc. TCE nº 307.388-4/2020 - MARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO, matrícula nº 02/4429/0-0; Proc. TCE nº 307.349-8/2020 - MARCELO PIRES DE PINHO, matrícula nº 02/3492/0-2. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2021 a 31.12.2022, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regimento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 307.928-0/2020 - JOÃO MARCOS DAROZ, matrícula nº 02/4280/0-2; Proc. TCE nº 307.924-4/2020 - JORGE MACHADO DA SILVA, matrícula nº 02/3537/0-8; Proc. TCE nº 307.912-1/2020 - RENAN GUEDES CAMPOS, matrícula nº 02/3540/0-7; Proc. TCE nº 307.911-7//2020 - JOSE LUIS ALVES FONTES, matrícula nº 02/3142/0-5; Proc. TCE nº 307.907-6/2020 - MARCIO LINEU MARTINS DE ATTAYDE, matrícula nº 02/2895/0-9; Proc. TCE nº 307.903-0/2020 - WASHINGTON EMILIANO DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 02/3534/0-2; Proc. TCE nº 307.902-6/2020 - GERSON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 02/3157/0-8; Proc. TCE nº 307.901-2/2020 - ALBERTO DE FONTES TAVARES NETO, matrícula nº 02/4260/0-6; Proc. TCE nº 307.893-9/2020 - DENISE DE BONNA ROSSI, matrícula nº 02/2759/0-1; Proc. TCE nº 307.890-7/2020 - JOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS, matrícula nº 02/4311/0-7; Proc. TCE nº 307.775-1/2020 - CLAUDIO RIBERTO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 02/3131/0-0; Proc. TCE nº 307.772-9/2020 - MARTA CABRAL GONÇALVES, matrícula nº 02/4420/0-2; Proc. TCE nº 307.678-7/2020 - RUY ANTONIO DE MOURA MEDEIROS, matrícula nº 02/2989/0-8; Proc. TCE nº 308.296-2/2020 - RAFAEL DE ANDRADE CABRAL, matrícula nº 02/4712/0-5; Proc. TCE nº 308.285-3/2020 - MARCIO LUIZ FERREIRA DURAN, matrícula nº 02/4268/0-2; Proc. TCE nº 308.260-3/2020 - LUIZ CARLOS CARDOSO FIGUEIRA, matrícula nº 02/2817/0-9; Proc. TCE nº 308.258-0/2020 - JOSE LUIZ DE MESQUITA SANTANA, matrícula nº 02/3656/0-6; Proc. TCE nº 308.256-2/2020 - LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 02/4432/0-9; Proc. TCE nº 308.239-4/2020 - EDUARDO ZUMPICHIATTE MIRANDA, matrícula nº 02/4411/0-1; Proc. TCE nº 308.235-8/2020 - ANA LUCIA MIRANDA MARTINS, matrícula nº 02/2747/0-4; Proc. TCE nº 308.218-0/2020 - EDUARDO VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 02/4299/0-3; Proc. TCE nº 308.217-6/2020 - NILTON ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 02/3654/0-2; Proc. TCE nº 308.215-8/2020 - LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, matrícula nº 02/4245/0-0; Proc. TCE nº 308.214-4/2020 - JOSUE VILLON DA COSTA, matrícula nº 02/2811/0-7; Proc. TCE nº 307.946-2/2020 - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 02/2284/0-0; Proc. TCE nº 307.942-6/2020 - JULIO CESAR BASTOS CROCE, matrícula nº 02/3800/0-7; Proc. TCE nº 307.323-4/2020 - GERSON NEVES NASCIMENTO, matrícula nº 02/2710/0-1; Proc. TCE nº 308.213-0/2020 - NILTON VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 02/3167/0-1; Proc. TCE nº 308.186-1/2020 - EDUARDO GIL DA SILVA, matrícula nº 02/4388/0-2; Proc. TCE nº 308.185-7/2020 - AGRIPINO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 02/3896/0-6; Proc. TCE nº 308.184-3/2020 - MOZART CHAMMAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 02/3425/0-7; Proc. TCE nº 308.183-9/2020 - BRUNO FONSECA VILAS BOAS, matrícula nº 02/3150/0-4; Proc. TCE nº 308.181-1/2020 - PAULA MASSENA MELLO GOMES, matrícula nº 02/4428/0-8; Proc. TCE nº 308.170-2/2020 - MARCELO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 02/3619/0-0; Proc. TCE nº 308.168-9/2020 - VALDECI ROSA FERREIRA, matrícula nº 02/2854/0-5; Proc. TCE nº 308.167-5/2020 - MARCOS OCTAVIO DORIA DE ARAUJO, matrícula nº 02/3098/0-8; Proc. TCE nº 308.166-1/2020 - ABEL LUIZ FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 02/3049/0-5; Proc. TCE nº 307.923-0/2020 - TONEYPSON DA SILVA ABREU, matrícula nº 02/3675/0-0. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2021 a 31.12.2022, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regimento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2291789"
                    ],
                    "2291740": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 37/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.581-9/2020.\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LAVAJATO ITAU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavagem ecológica de veículos, do tipo simples e completa, sob demanda, para atender à frota oficial do TCE-RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2021.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços, a ser emitido pela Coordenadoria Setorial de Transportes - COT/DSI.\r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 107.556,00.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Susana Silvado Cardoso - Matr. nº 02/4652, (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alvaro Rodrigues dos Santos - Matr. nº 02/2871 (Coordenadoria Setorial de Transportes -COT/DSI).\r\n\r\nId: 2291740"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2291790": [
                            "IB - Despacho",
                            "ATO DA COORDENADORA-GERAL CRH\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPortaria nº 0001/2021 - Designa o servidor abaixo qualificado para exercício no órgão e data de validade a seguir informados:\r\n\r\nMARCUS AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 02/001959/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 4ª Coordenadoria de Auditoria de Contas, da SSR da SGE, a contar de 18 de dezembro de 2020.\r\n\r\nId: 2291790"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2291818": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADA ALANA PASSOS\r\n\r\n4505 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, providências necessárias ao recapeamento asfáltico da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) do Km 30 ao 70, que liga o condado de Maricá a Bacaxá, no município de Saquarema.\r\n\r\n4569 - SOLICITA ao Prefeito do Município de Queimados, providências necessárias à pavimentação, urbanização, saneamento básico e iluminação pública na Rua Antônio Russo, bairro Pau da Forca.\r\n\r\n4570 - SOLICITA ao Prefeito do Município de Queimados, providências necessárias à limpeza urbana, pavimentação, saneamento básico e iluminação pública da Rua Hilda Azul, no Paraíso.\r\n\r\nDEPUTADO ANDERSON MORAES\r\n\r\n4500 - SOLICITA a Ilma Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, a Sra. Elizabeth Valle Viana Paiva, o recapeamento asfáltico da RJ134, no trecho que liga o município de São José do vale do Rio Preto à diversas outras regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4501 - SOLICITA ao Ilmo Superintendente de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, para que intervenha junto a Concessionário responsável pela Rodovia BR 393/RJ para a construção de um viaduto e uma passarela, ligando o Distrito de Vargem Alegre ao Distrito de Dorândia no município de Barra do Pirai. \r\n\r\nDEPUTADO CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\n4502 - SOLICITA ao Exmo Secretário Municipal de Ordem Pública (SEOP), providências necessárias para a implantação de um Posto da Guarda Municipal nas instalações da antiga 30ª Delegacia Policial, localizada no bairro de Marechal Hermes.\r\n\r\n4506 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro, providênci8as necessárias para que seja reconstruída a passarela de pedestres sobre a linha férrea, ligando a Rua Carolina Machado à Rua João Vicente, no bairro de Marechal Hermes.\r\n\r\nDEPUTADO CHICO MACHADO\r\n\r\n4497 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, Sr. Thiago Pampolha, providências necessárias para que seja realizada obras de drenagem e limpeza do Canal Surubi, bairro Surubi, localizado no município de Itaperuna. \r\n\r\nDEPUTADO PEDRO RICARDO\r\n\r\n4496 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, medidas necessárias e emergenciais para que o município de Cambuci possa ter restabelecido seus serviços públicos e seus cidadãos as suas vidas normais, em decorrência da devastação causada por enchente em 17/11/2020, e assim evitar aumentos nos casos de contaminações pelo COVID-19, com atenção especial ao Distrito de São João do Paraíso.\r\n\r\nDEPUTADO RENATO ZACA\r\n\r\n4499 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, medidas necessárias para a correção das diversas irregularidades no Concurso Público 2014 para ingresso nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2291818"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2291819": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n(*) COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nFINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nPARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.166/2020 (MENSAGEM Nº 36/2020) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.\r\n\r\nEMENDA Nº4020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0031 - TRIANGULAÇÃO - ÍNDICE FAF - FR 100\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.237.454,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº4022\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0024 - TRIANGULAÇÃO - Livre - FR100\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.289.648.781,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº4028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0473. 4479 - Modernização da Receita Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.237.454,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento (s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0031\r\n\r\nTRIANGULAÇÃO - ÍNDICE FAF - FR 100\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.237.454,00\r\n\r\nEMENDA Nº4040\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.328.764,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento (s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0024\r\n\r\nTRIANGULAÇÃO - Livre - FR100\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 123.328.764,00\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2291819"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2291820": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 377/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 696/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FUED FERES MOURA LIMA, matrícula nº 427.345-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 378/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 516/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSYARA DA COSTA RUBIM CÂMARA, matrícula nº 426.677-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, na vaga decorrente da exoneração de Ernesto Martins de Carvalho, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 379/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 515/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSYARA DA COSTA RUBIM CÂMARA, matrícula nº 426.677-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 380/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 536/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO JOSÉ PEIXOTO NOBRE DE ALMEIDA, matrícula nº 427.528-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, na vaga decorrente da exoneração de Rosyara da Costa Rubim Câmara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 381/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14790/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/N 3299/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 382/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 504/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE CARVALHO ALVES, matrícula nº 406.830-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Herbert Ruben Sousa Lustosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 383/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 432/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NADINE MONTEIRO BORGES, matrícula nº 427.538-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSOL - Deputada Dani Monteiro, na vaga decorrente da exoneração de Érico Brizola Rotta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 384/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 397/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, JOSÉ ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 410.878-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Capitao Paulo Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 385/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 342/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS GOMES LEAL, matrícula nº 427.535-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Laura Maria Ribeiro Botelho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 386/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 743/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE FERREIRA PONCE DE LEÃO, matrícula nº 427.533-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria , na vaga decorrente da exoneração de Clenio de Oliveira Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 387/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 742/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLENIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 425.815-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 388/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 704/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA PATRICIA DOS SANTOS ALEXANDRE, matrícula nº 427.532-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wellington José.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 389/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 705/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARLENE SOBREIRA CARNEIRO, matrícula nº 427.338-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Eurico Junior. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 390/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 702/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO CUSTÓDIO SOARES, matrícula nº 427.531-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Wellington José.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 391/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 747/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO CARUSO QUINTANILHA CASTRO, matrícula nº 427.537-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Wellington José.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 392/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 563/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, FELIPE NOGUEIRA MENDES, matrícula nº 308.384-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Capitao Paulo Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 393/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 337/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAIO GIL OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 426.326-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, na vaga decorrente da exoneração de Marcio William Duarte dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 394/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 791/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CLAUDIO PANÇARDES DE BARROS, matrícula nº 427.540-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Angelica Alves de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 395/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 765/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGÉLICA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 424.940-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 396/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 756/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ORLIENE FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 426.867-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 397/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 363/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CEZAR VIEIRA DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 427.539-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Pereira Seabra Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 238/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13443/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, o servidor ALBERTO DAUAIRE FILHO, matrícula nº 201.377-9, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.500, nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. Ficam os proventos mensais assim constituídos: a) 100% (cem por cento) do vencimento-base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, nos termos da Resolução nº 590/94, com valor fixado pela Lei n° 6837/2014 e processo n° 15248/2018 -------- R$ 13.865,48 (treze mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); b) Gratificação Adicional de 60% (sessenta por cento), assegurada pela Lei nº 1258/87 (Lei de Triênios) c/c Lei 1522/89 e Lei 1608/90 -------- R$ 8.319,28 (oito mil e trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos ); c) Vencimento atribuído ao símbolo A1, referente ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, integrando seus proventos de acordo com o art. 10 da Lei 530/82, c/c a Resolução n° 265/93, art. 1° da Resolução n° 36/91, alterada pela Resolução n° 080/91, c/c o Ato E/MD/1127/91, Resolução n° 08/15, conforme o processo 7978/1994 -------- R$ 17.630,51 (dezessete mil e seiscentos e trinta reais e cinquenta e um centavos); TOTAL, CONSIDERANDO A EMENDA N° 41/2003 ------ R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Janeiro de 2021\r\n\r\nANDRÉ CECILIANO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente; RENATO ZACA, 3º Vice-Presidente; FILIPE SOARES, 4° Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; CHICO MACHADO, 4º Secretário; FRANCIANE MOTTA, 1ª Vogal; DR. DEODALTO, 2º Vogal; VALDECY DA SAÚDE, 3° Vogal; BRAZÃO, 4º Vogal\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 261/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 411/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Charlles Batista, ISIS LORRAINE ACACIO DA SILVA, matrícula nº 426.775-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 266/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 312/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TUANNY ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS ALEVATO, matrícula nº 412.354-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Celia Jordão, concomitantemente com sua própria exooneração,\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 289/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 444/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2021, PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA, matrícula nº 308.407-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anderson Alexandre. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 312/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 599/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIANA LOPES MACHADO OLIVEIRA , matrícula nº 427.047-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Charlles Batista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 322/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15232/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CESAR ZIBENBERG, matrícula nº 427.467-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes, na vaga decorrente da exoneração de Carla Cristina dos Santos Barbosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 329/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 615/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAYANNE SOARES DA SILVA, matrícula nº 424.636-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Renata Souza, na vaga decorrente da exoneração de Marcia Aparecida Pergameni de Sousa, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 349/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO DA SILVA FURTADO, matrícula nº 427.349-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Eliane Valerio Pereira Teixeira, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 351/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAMYRIS CHERMAUTH FAGUNDES, matrícula nº 426.763-9 , para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Marisa de Oliveira Silva, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 353/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO GUILHERME DOS SANTOS, matrícula nº 407.490-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Costa de Souza, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 358/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 310/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMAURI DE MEDEIROS TORRES, matrícula nº 427.524-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Celia Jordão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 372/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 675/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 427.527-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wellington José.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.01.2021)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.01.2021\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n62/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, autorizar a despesa referente ao pagamento de auxílio moradia, relativamente ao mês de JANEIRO/2021.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.01.2021\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13228/2020 - WALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\n13431/2020 - EUGENIO AYRES MOREIRA\r\n\r\n13555/2020 - DAYSE FREITAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13975/2020 - CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14254/2020 - ALAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11318/2020 - ISRAEL GAMA DE CARVALHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14417/2020 - JULIANA MARIA LEITE SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14477/2020 - PLINIO LACERDA MARTINS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4060/2020 - MONICA SILVA DO CARMO\r\n\r\n9616/2020 - DEBORA VANESSA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n11621/2020 - PATRICIA MARIA BORGES\r\n\r\n12734/2020 - ALICE DA COSTA REIS\r\n\r\n12968/2020 - ADRIANO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n13131/2020 - SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES\r\n\r\n13933/2020 - RUBENS AMERICO DO BRASIL FILHO\r\n\r\n14683/2020 - LEONARDO ARUEIRA FERREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11.01.2021\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 013/2021\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento de Expediente e Comunicações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Finanças para o Departamento de Expediente e Comunicações o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Elaine Mattos Leal, matrícula nº 427.443-7, com efeito a partir de 01/01/2021.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.01.2021\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n15177/2020 - JOSELENE COUTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDAIANE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n15200/2020 - ELLIAS JÚNIO LEÃO LIMA\r\n\r\n15202/2020 - ADRIANA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n15201/2020 - ALEXANDRE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n14125/2020 - JOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO\r\n\r\n15075/2020 - LUÍS EDUARDO MENESCAL GUIMARÃES\r\n\r\n15089/2020 - MARIA ALICE MENDES DE SOUZA\r\n\r\n15113/2020 - ANA CAROLINA DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n15112/2020 - IANCA GONZAGA CUNHA\r\n\r\n15169/2020 - ANGELICA CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n14286/2020 - PATRICIA FREIMAM SPZZAMIGLIO\r\n\r\n14613/2020 - ERIKA MABEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n14954/2020 - DANIELLE PINTO DE ARAÚJO MARQUES\r\n\r\n14830/2020 - SIMONE SESSIN MORAES PRADO\r\n\r\n14783/2020 - MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA-MÉDICA\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10480/2020 - CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 08.01.2021\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n73/2021 - JULIANA AROMATIS MACHADO SILVA REGO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2291820"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2291821": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará a Palestra 'Excelência no Atendimento' destinada preferencialmente aos funcionários terceirizados, servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais. O objetivo da palestra é propiciar uma reflexão sobre a importância da qualidade do atendimento e as possíveis consequências, positivas ou negativas, decorrentes do padrão de comportamento do profissional que atende ao público.\r\n\r\nA palestra será proferida por Eduardo Antonio da Costa, mestre em Administração e professor universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 25 de janeiro de 2021 (segunda-feira)\r\n\r\nHorário: 10h às 13h\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Alfândega, nº 8/7º andar - AUDITÓRIO\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nPostura de atendimento no contexto organizacional\r\n\r\nO perfil do profissional de atendimento\r\n\r\nComportamento e postura\r\n\r\nComo lidar com clientes difíceis\r\n\r\nA importância da comunicação para um excelente atendimento\r\n\r\nTudo comunica no relacionamento interpessoal\r\n\r\nAtendimento telefônico\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 21 de janeiro de 2021:\r\n\r\nhttp://bit.ly/3paxHPq ou https://tinyurl.com/ybhsthwz\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o encontro, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada na palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373.\r\n\r\nEm 28 de dezembro de 2020.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2291821"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2291780": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n 31.466.394/0001-00 - NIRE 33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA AGE: 1. Data, Horário e Local: 08/01/2020, às 09 hs, na sede social da Cia, situada na Rua Estevam Domingos Pederassi n° 96, lote 100, CEP 27570-000, Nova Colônia, na Cidade de Porto Real, Estado do RJ (“Cia”). 2. Convocação e Presença: dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404 de 15/12/1976 (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. Registramos a presença dos senhores membros do Conselho de Administração: Felipe Ancede Monteiro da Costa, Rodrigo Ancede Monteiro da Costa, Henrique Monteiro Saladini, Rafael Monteiro Saladini, Carlos Alberto de Mello e Souza, por videoconferência, e da Sra. Cristiane Monteiro Saladini Pollastri, sócia da Salmon Empreendimentos e Participações Ltda., bem assim, dos senhores diretores da Companhia: Vinicius Coutinho e Paulo Renato Andrade Costa Silva. 3. Mesa: Presidente: Rodrigo Ancede Monteiro da Costa; Secretário: José Mauro Barbosa. 4. Deliberações: (I) Tomadas à unanimidade de votos das acionistas Amoco Participações Ltda. e Salmon Empreendimentos e Participações Ltda., com manifestação contrária do Sr. Rodrigo Ancede Monteiro da Costa, também sócio da Amoco, alegando não ter havido uma reunião prévia deliberativa da Amoco sobre as matérias a serem apreciadas na presente assembleia: 4.1. aprovar a lavratura desta ata na forma sumária como faculta o art. 130, § 1º, da LSA; 4.2. aprovar a permanência dos atuais membros do Conselho de Administração em seus cargos para os quais foram eleitos na AGE de 19/09/2019; 4.3. aprovar a manutenção da remuneração dos membros do Conselho de Administração até novo posicionamento a respeito. (II) Tomadas, em relação ao item 4.4. Contratação de advogado para elaborar escopo de Termo de Confidencialidade, pelos votos das acionistas na seguinte forma: 4.4.1. Amoco Participações Ltda. manifestou-se contrária a contratação de advogado; 4.4.2. A Salmon Empreendimentos e Participações Ltda. recomenda a contratação do advogado e solicita a revisitação do tema na próxima assembleia devido a decisão contrária por parte da Amoco. (III) Tomadas à unanimidade dos votos das acionistas: 4.5. a não aprovação do Plano de Investimento/Orçamento 2020 apresentado, tanto pela sócia Amoco, com manifestação contrária de seu sócio Rodrigo Ancede Monteiro da Costa, quanto pela sócia Salmon, ficando aprovado seja efetuado um maior detalhamento do Plano de Investimentos/Orçamento 2020 para ser apresentado na próxima assembleia. 4.6. aprovar a ratificação dos votos dos Diretores representantes da Cia, na forma constante da AGE em 03/12/2019 da investida Tamri RJ Participações S.A., CNPJ/ME 17.433024/0001-37, bem assim, nas alterações contratuais das investidas: (i) Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda., CNPJ/ME 29.814.175/0001-14 - ACS em 03/12/2019 e (ii) Remon Imobiliária e Agropecuária Ltda., CNPJ/ME 30.709.661/0001-51 - ACS em 03/12/2019; 4.7. autorizar aos Diretores da Companhia a tomarem todas as medidas e praticarem todos os atos necessários para a efetivação das deliberações ora aprovadas. 5. Encerramento e Lavratura: Não havendo qualquer outro assunto a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente - Rodrigo Ancede Monteiro da Costa; Secretário - José Mauro Barbosa. 6. Acionistas Presentes: Salmon Participações e Empreendimentos Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social, e Amoco Participações Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social. Certidão: Confere com o original lavrado no livro próprio Porto Real, 08/01/2020. José Mauro Barbosa - Secretário da Assembleia. Jucerja Reg 3993844, em 06/01/2021.\r\n\r\nId: 2291780"
                ],
                "2291782": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n 31.466.394/0001-00 - NIRE 33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA AGE: 1. Data, Horário e Local: 09/03/2020, às 09 hs, na sede social da Cia, situada na Rua Estevam Domingos Pederassi n° 96, lote 100, CEP 27570-000, Nova Colônia, na Cidade de Porto Real, Estado do RJ (“Cia”). 2. Convocação e Presença: dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente: Felipe Ancede Monteiro da Costa; Secretário: José Mauro Barbosa. 4. Ordem do Dia: Aprovar: (a) transferência da sede da Cia, dentro do Estado, para a Rua Estevam Domingos Pederassi, nº 322, lote 90, bairro Nova Colônia, Porto Real, Estado do RJ; (b) b.1. - a constituição pela investida Porto Real Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede na Cidade de Porto Real, Estado do RJ, na Rua Estevam Domingos Pederassi, nº 322, Lote 90, bairro Nova Colônia, CEP 27570-000 (“Sociedade”), CNPJ/ME 29.814.175/0001-14, registrada na Jucerja NIRE nº 33-2-0042292-5, de uma sociedade de propósito específico, na forma da legislação vigente, com a denominação Loteamento PR2 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. (“SPE”), com sede na Cidade de Porto Real, Estado do RJ, na Rua Estevam Domingos Pederassi, nº 322, Lote 90, bairro Nova Colônia, CEP 27570-000, que terá por objeto social, único e exclusivo, o desenvolvimento e implantação de loteamento aberto, nos moldes da Lei 6.766 de 19/12/1979, (“Lei 6.766/79”), localizado na cidade de Porto Real, Estado do RJ; b.2. - a utilização de área de propriedade da (“Sociedade”) de 111.322,03 m2 a ser desmembrada do imóvel descrito e pormenorizado na matrícula nº 4098, do Cartório do Ofício Único da Comarca de Porto Real, Estado do RJ (“imóvel”) para implantação do loteamento; b.3. - Autorizar, ainda, a investida Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda., a distribuir lucros aos seus quotistas no montante de R$ 551.000,00, à conta de reserva de lucros acumulados com base no balanço de 31/12/2019; (c) Autorizar os Administradores da (“Cia”) e da (“Sociedade”) a tomarem todas as medidas e praticarem todos os atos necessários para a efetivação das deliberações ora aprovadas. 5. Deliberações: Após discussão e exame das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos, resolvem Aprovar, sem qualquer restrição: 5.1. A transferência da sede da Cia, dentro do Estado, para a Rua Estevam Domingos Pederassi, nº 322, lote 90, bairro Nova Colônia, Porto Real, Estado do RJ, passando o Art. 3º do Estatuto Social vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. A Cia tem sede e foro na Rua Estevam Domingos Pederassi, nº 322, lote 90, bairro Nova Colônia, Cidade de Porto Real, Estado do RJ, Brasil, CEP 27570-000.” 5.2. A constituição pela investida Porto Real Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede na Cidade de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Estevam Domingos Pederassi, 322, Lote 90, bairro Nova Colônia, CEP 27570-000 (“Sociedade”), CNPJ/ME 29.814.175/0001-14, registrada na Jucerja NIRE 33-2-0042292-5, de uma sociedade de propósito específico, na forma da legislação vigente, com a denominação Loteamento PR2 . (“SPE”), com sede na Cidade de Porto Real, Estado do RJ, na Rua Estevam Domingos Pederassi, nº 322, Lote 90, bairro Nova Colônia, CEP 27570-000, que terá por objeto social, único e exclusivo, o desenvolvimento e implantação de loteamento aberto, nos moldes da Lei 6.766 de 19/12/1979, (“Lei 6.766/79”), localizado na cidade de Porto Real, Estado do RJ; 5.2.1. A utilização do imóvel Bagres Gleba B-2A de propriedade da (“Sociedade”) com área total de 111.322,03 m2, desmembrado do imóvel Bagres Gleba B-2 - parte, descrito e pormenorizado na matrícula nº 4528, do Cartório do Ofício Único da Comarca de Porto Real, Estado do RJ (“imóvel”) para implantação do loteamento e, 5.2.2. Autorizar, ainda, a investida Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda., a distribuir lucros aos seus quotistas no montante de R$ 551.000,00, à conta de reserva de lucros acumulados com base no balanço de 31/12/2019. 5.3. Autorizar os Administradores da (“Cia”) e da (“Sociedade”) a tomarem todas as medidas e praticarem todos os atos necessários para a efetivação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento e Lavratura: Não havendo qualquer outro assunto a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente - Felipe Ancede Monteiro da Costa; Secretário - José Mauro Barbosa. 7. Acionistas Presentes: Salmon Participações e Empreendimentos Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social e, Amoco Participações Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social. Certidão: Confere com o original lavrado no livro próprio Porto Real, 09/03/2020. José Mauro Barbosa - Secretário da Assembleia Jucerja Reg 3994188, em 06/01/2021.\r\n\r\nId: 2291782"
                ],
                "2291629": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.146.648/0001-20 - NIRE 33.300.066.314\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03/08/2020: 1. Data, Hora e Local: Assembleia realizada em 03/08/2020, às 10h, na sede da Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (“Companhia”), localizada na cidade do RJ, estado do RJ, na Rua Joaquim Palhares, 40, Torre Sul, 4º e 5º andares, Estácio. 2. Mesa: A reunião foi presidida pelo Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, que convidou o Sr. Lin Li para atuar como secretário da reunião. 3. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, nos termos do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia detentores de ações correspondentes à totalidade do capital social da Companhia, conforme indicado no livro de presença de acionistas. 4. Ordem Do Dia: Deliberar sobre: (i) alteração do artigo 10º parágrafo 3º do estatuto social da Companhia, referente à composição do Conselho de Administração; (ii) eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia; (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (iv) autorização para os administradores da Companhia praticarem todos os atos necessários e/ou apropriados para a fiel execução das deliberações propostas na ordem do dia. 5. Deliberações: A totalidade dos acionistas da Companhia apreciou as matérias constantes da ordem do dia e deliberou, por unanimidade e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. Aprovar a seguinte alteração no objeto social da Companhia: (i) o aumento da composição do Conselho de Administração para sete membros efetivos. 5.2.1 Em virtude dessa deliberação, os acionistas decidem aprovar a alteração do artigo 10º parágrafo 3º do estatuto social da Companhia, que passará a vigorar, a partir desta data, com a seguinte nova redação: “Parágrafo 3º-O conselho de administração será constituído por até 7 (sete) membros efetivos eleitos pela assembleia geral para um mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos, designados presidente, vice-presidente e conselheiros, observado que poderá ser indicado 1 (um) membro honorário sem direito a voto nas deliberações do conselho, eleito pela assembleia geral, que determinará o prazo do seu mandato, podendo ser reeleito, a ser designado presidente de honra.” 5.2. Eleger como novo membro do conselho de administração da Companhia o Sr. Hao Zhichao, chinês, casado, advogado, portador do passaporte nº E 21319698, expedido pela República Popular da China, residente e domiciliado na China, cidade de Beijing, E506-507,5/F, Torre Leste, ChemSunny World Trade Center No. 28, Rua Fuxingmennei, para o cargo de membro efetivo do conselho de administração, com mandato a contar da presente data até 31/05/2021. 5.2.1. O membro do conselho de administração da Companhia eleito por meio deste ato declarara, para os devidos fins e sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia, por qualquer lei especial, e que não foi condenado por qualquer crime, e não está sob os efeitos de qualquer condenação, que possa impedi-los, ainda que temporariamente, ao acesso a cargo público, nem foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato ou qualquer crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e que atende aos requisitos de reputação ilibada estabelecidos pelo artigo 147, parágrafo terceiro, da Lei das Sociedades por Ações, bem como que não ocupa qualquer cargo em outra sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia e que não possui conflito de interesses com a Companhia. Ainda, está ciente de que a sua competência como membro do conselho de administração da Companhia estará limitada em todo e qualquer aspecto ao que dispuser o estatuto social da Companhia e as políticas e diretrizes aprovadas pela assembleia geral da Companhia, incluindo, sem limitação, às disposições sobre a competência do conselho de administração da Companhia. 5.3. Aprovar a consolidação do estatuto social da Companhia que, após as deliberações tomadas na presente Assembleia Geral e outras julgadas convenientes pelos Acionistas, passará a vigorar com a redação constante do Anexo I. 5.4. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos, tomar todas as providências, adotar todas e quaisquer medidas e firmar todos os documentos necessários à realização, formalização e efetivação das deliberações tomadas neste ato. 6. Encerramento: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. Nada mais havendo a tratar e, como nenhum outro ponto foi levantado, a assembleia foi suspensa durante o período necessário para a presente ata ser lavrada, a qual, após lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho; Secretário: Sr. Lin Li. Acionistas: (a) CCCC South America Regional Company S.à.r.l.; (b) ZLCFD Luxembourg S.à.r.l; (c) CCCC Water Transportation Consultants Co., LTD. (d) Mauro Ribeiro Viegas Filho; (e) João Carlos de Noronha Viegas; (f) Mauro Ribeiro Viegas Neto; (g) Eduardo Salgado Viegas; (h) Alexandre Roberto Salse Dittert; (i) Arthur Oliveira Costa Sousa; (j) Carlos Henrique Costa Jardim; (k) Elizeu Alvarez de Lima; (l) Márcio Alexandrino Brasileiro; (m) Maria Josefina Reyna Kurtz; e (n) Rafael Luis Rabuske;. RJ, 03/08/2020. Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro societário próprio. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente. Lin Li - Secretário. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Fins e Duração da Sociedade: Artigo 1º-Sob a denominação Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., fica constituída uma sociedade anônima, em virtude de transformação da sociedade civil Concremat - Sociedade Civil de Controle de Ensaios de Materiais, a qual se regerá por este estatuto e pela legislação vigente, relativa à matéria (“Sociedade”). Artigo 2º-A Sociedade terá sua sede na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Joaquim Palhares, nº 40, Torre Sul, 4º e 5º andares, Estácio, CEP 20.260-080, enquanto convier e poderá abrir ou suprimir filiais e sucursais em outras cidades e no exterior a critério da diretoria. Artigo 3º-A Sociedade tem por objeto a prestação de serviços de consultoria na área de arquitetura, meio ambiente, engenharia civil, elétrica e mecânica, incluindo a elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, anteprojetos, projetos básicos, e projetos executivos; execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil; a prestação de serviços de manutenção corretiva, preditiva e preventiva de qualquer natureza; o controle de qualidade de projetos; a fiscalização e supervisão de obras; o gerenciamento de obras e empreendimentos; a realização de ensaios, testes e análise de materiais e produtos, inclusive inspeção e controle de qualidade; a execução de serviços de topografia, sondagens e congêneres; a execução de obras e serviços de escoramento, contenção e estabilização de encostas; a execução de obras e serviços de recuperação ou reforço estrutural de edificações, pontes e congêneres; a prestação de serviços de assessoria, gerenciamento, fiscalização, consultoria, planejamento e capacitação nas áreas social e ambiental; a operação e manutenção de empreendimentos privados e públicos em geral, consultoria empresarial; a prestação de serviços de escritório e apoio administrativo, podendo participar de outras sociedades no interesse de seus objetivos. Artigo 4º- A duração da Sociedade será por prazo indeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações: Artigo 5º-O capital da Sociedade é de R$ 233.722.357,44 (duzentos e trinta e três milhões, setecentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), totalmente integralizados, divididos em 25.000.000 (vinte e cinco milhões) de ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º-Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais. CAPÍTULO III - Das Assembleias Gerais: Artigo 7º-As assembleias serão ordinárias e extraordinárias: as primeiras, realizadas até 30 de abril de cada ano civil, para apreciar o relatório, o balanço, e as contas da administração relativas ao exercício anterior e para eleger, se for o caso, os membros efetivos e suplentes do conselho fiscal, fixando-lhes a remuneração. Artigo 8°-As assembleias extraordinárias serão realizadas para tratar dos assuntos que constituírem objeto de sua convocação. Artigo 9º-As assembleias gerais serão presididas pelo presidente do conselho de administração. CAPÍTULO IV - Da Administração: Artigo 10º-A Sociedade será administrada por um conselho de administração e por uma diretoria, cujos membros servirão sem prestação de caução, além de um conselho fiscal de funções não permanentes. Parágrafo 1º-Para prestação de serviços de engenharia e arquitetura, a Sociedade terá obrigatoriamente um departamento técnico de engenharia e arquitetura, cuja responsabilidade caberá à profissional diplomado em grau superior, habilitado na forma do Decreto-Lei nº 23.569, de 11 de dezembro de 1983, e da Lei nº 5.194, de 14 de dezembro de 1966. Parágrafo 2º-A parte técnica dos referidos serviços de engenharia e arquitetura da Sociedade ficará a cargo dos responsáveis técnicos devidamente legalizados nos conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e que assumirão a direção, execução e fiscalização de todos os serviços contratados, com plena e total autonomia. Parágrafo 3º-O conselho de administração será constituído por até 7 (sete) membros efetivos eleitos pela assembleia geral para um mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos, designados presidente, vice-presidente e conselheiros, observado que poderá ser indicado 1 (um) membro honorário sem direito a voto nas deliberações do conselho, eleito pela assembleia geral, que determinará o prazo do seu mandato, podendo ser reeleito, a ser designado presidente de honra. Parágrafo 4º-Os membros receberão a remuneração que for determinada pela assembleia geral. Parágrafo 5º-O conselho de administração reunir-se-á, ordinariamente, 4 (quatro) vezes ao ano e, extraordinariamente quando convocado por seu presidente ou vice-presidente, por iniciativa própria ou mediante solicitação dos membros do conselho, dando motivos para tal. Parágrafo 6°-As reuniões ordinárias serão realizadas em datas a serem fixadas pelo presidente do conselho de administração. Parágrafo 7º-Os membros do conselho designarão entre si, um membro que lavrará as atas do conselho no livro competente, devendo tais atas serem assinadas por todos os presentes. Parágrafo 8º-O aviso para as reuniões deverá ser dado por escrito pelo menos 5 (cinco) dias antes da data de tal reunião, a menos que todos os membros renunciem, por escrito, a esse aviso prévio. Parágrafo 9º-A fim de que o conselho de administração possa se reunir de maneira válida, será necessária a presença da maioria dos seus membros efetivos eleitos. O conselho deliberará por maioria de votos, cabendo ao presidente do conselho voto de desempate e veto sobre aprovação de qualquer das matérias previstas no Parágrafo 10o deste Artigo 10o do Estatuto Social, e sendo certo que o presidente de honra não possui direito a voto nas reuniões do conselho de administração. Parágrafo 10º-Compete ao conselho de administração: a) Fixar as diretrizes básicas das atividades sociais, acompanhando a execução dos negócios da Sociedade; b) Aprovar o plano anual de investimentos e de imobilização financeira da Sociedade; c) Aprovar o orçamento anual da Sociedade e acompanhar sua execução; d) Eleger e destituir os diretores da Sociedade, fixando-lhes atribuições específicas, em obediência ao Estatuto Social; e) Autorizar a Sociedade a alienar bens do ativo da Sociedade ou sobre eles constituir ônus, quando o valor dos bens exceder de 10% (dez por cento) do capital social; f) Autorizar a Sociedade a prestar cauções, avais, fianças e a renunciar direitos, cujos valores excedam a 10% (dez por cento) do capital social; g) Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria h) Indicar e destituir os auditores independentes; i) Manifestar-se sobre outros assuntos da Sociedade, expedindo sobre os mesmos instruções específicas; j) Convocar a assembleia geral de acionistas da Sociedade; k) Fazer chamadas de capital; e l) Propor mediante convocação da assembleia geral extraordinária para esse fim específico, a distribuição antecipada de dividendos. Artigo 11º-A diretoria será constituída de membros com poderes estabelecidos pelo conselho de administração e por este Estatuto Social, e que terão as seguintes designações: presidente executivo; vice-presidentes; diretor administrativo financeiro; diretor de planejamento, sistemas e controle; diretor de recursos humanos; diretor de marketing; diretores executivos; diretores comerciais; diretores técnicos; diretores operacionais; diretores regionais; e diretores. Uma mesma pessoa pode acumular dois ou mais cargos na diretoria. Parágrafo 1º-Os diretores serão eleitos pelo conselho de administração pelo período de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo 2º-Compete à diretoria: a) Executar os presentes estatutos e exercer poderes e atribuições que a lei lhe confere, no sentido de assegurar o funcionamento regular da Sociedade; b) Estabelecer a política geral de operações da Sociedade, inclusive de ordem comercial e financeira, dependendo de sua aprovação a celebração de contratos que, de acordo com seus termos ou devido às circunstâncias, possuam valor superior a 30% (trinta por cento) do capital social da Sociedade; c) Informar-se mutuamente quanto às atividades da Sociedade; d) Colaborar mutuamente na condução dos afazeres sociais; e) Regulamentar atividades sociais, criando em atos próprios, cargos e funções para melhor administrar a Sociedade; f) Representar a Sociedade, em juízo ou fora dele, perante autoridades e repartições federais, estaduais, municipais, entidades autárquicas, paraestatais, empresas públicas, sociedades de economia mista e terceiros; g) Assinar atos que obriguem a Sociedade e documentos de qualquer espécie, escrituras públicas e instrumentos particulares; h) Praticar atos de comércio e de crédito; i) Comprar e vender, caucionar, constituir penhor, alienar fiduciariamente mercadorias, títulos, bens móveis em geral, cujos valores não excedam a 10% (dez por cento) do capital social, respeitada a competência do conselho de administração; j) Comprar, vender e hipotecar imóveis, cujos valores não excedam a 10% (dez por cento) do capital social, respeitada a competência do conselho de administração; k) Dar quitação, transigir e celebrar compromissos para decisões de arbitramento; l) Emitir, sacar, aceitar e endossar cheques, cambiais, notas promissórias, duplicatas, e, enfim, quaisquer títulos de crédito; m) Movimentar contas em bancos ou instituições financeiras; n) Nomear procuradores ad judicia e ad negotia; o) Desempenhar as funções que forem especificadas pelo regulamento interno; p) Subscrever as quotas ou ações de outras sociedades; e q) Designar pessoa para representar a Sociedade em assembleias gerais e outros atos que digam respeito às sociedades nas quais a Sociedade participe, dando a essa pessoa instruções e orientações de como proceder. Parágrafo Único-É vedado à diretoria avalizar títulos, prestar fianças ou assumir compromissos estranhos aos objetivos sociais. Artigo 12º-A diretoria se reunirá sempre que os interesses sociais exigirem, mediante convocação do diretor presidente ou do seu substituto eventual. A reunião instalar-se-á e deliberará com a presença de qualquer número de diretores. As decisões dependerão de voto da maioria dos presentes, inclusive dos diretores representados por outros. Ao diretor presidente será atribuído além do seu voto singular, o de desempate. Artigo 13º-A Sociedade se obrigará nos atos em geral mediante assinaturas de: a) 2 (dois) diretores; b) 1 (um) diretor e 1 (um) procurador; c) 2 (dois) procuradores; d) É obrigatória a assinatura do diretor presidente nos atos que tratam as letras “i”, “j” e “q” do artigo 11º do Estatuto Social; e e) A abertura de contas bancárias em nome da Sociedade dependerá da assinatura de 2 (dois) diretores ou da assinatura de 1 (um) procurador com poderes expressos e específicos para tanto. Parágrafo 1º-A assinatura dos procuradores ter-se-á por válida dentro dos poderes para os quais tenham outorga expressa. Parágrafo 2º-Bastará a assinatura isolada de qualquer diretor ou procurador nos atos que importem: a) Endosso de cheques para depósito em conta da Sociedade; b) Representação da Sociedade perante repartições federais, estaduais e municipais, entidades autárquicas e paraestatais, empresas públicas e de economia mista, inclusive os órgãos autônomos dessas entidades, enfim junto a qualquer tipo de cliente; e c) Representação da Sociedade em processos de licitação pública ou privada, com poderes para apresentação de propostas, outorga de procuração e credenciamento de pessoas para exercer a mencionada representação. Artigo 14°-Os membros da diretoria terão atribuições previstas neste artigo. Parágrafo 1°-Ao presidente executivo compete: a) Representar a Sociedade em juízo ou fora dele; b) Convocar reuniões, em nome da diretoria, e presidi-las em sua instalação; c) Coordenar e supervisionar a atuação das demais diretorias; e d) Responder pelos encargos a ele atribuídos pelo conselho de administração e pelo regulamento interno. Parágrafo 2°-Aos vice-presidentes compete: a) Supervisionar e coordenar as atividades corporativas da Sociedade; e b) Praticar outros atos que venham a ser especificados no regulamento interno. Parágrafo 3°-Compete ao diretor administrativo financeiro: a) Supervisionar a gestão financeira da Sociedade; b) Supervisionar a execução da contabilidade fiscal da Sociedade; e c) Praticar outros atos que venham a ser especificados em regulamento interno. Parágrafo 4°-Compete ao diretor de planejamento, sistemas e controle: a) Coordenar e acompanhar a elaboração e a execução dos planos de negócio; b) Desenvolver e acompanhar o plano de informatização; c) Supervisionar o controle de custos da Sociedade; e d) Praticar outros atos que venham a ser especificados em regulamento interno. Parágrafo 5°-Compete ao diretor de recursos humanos: a) Elaborar e implementar políticas de recursos humanos da Sociedade; e b) Praticar outros atos que venham a ser especificados em regulamento interno. Parágrafo 6°-Compete ao diretor de marketing: a) Desenvolver e implementar o plano de marketing da Sociedade; e b) Praticar outros atos que venham a ser especificados em regulamento interno. Parágrafo 7°-Compete aos diretores executivos: a) Coordenar e supervisionar as atividades técnicas da empresa; b) Coordenar a atuação dos diretores de operação, dos diretores comerciais e dos diretores regionais; e c) Praticar outros atos que venham a ser especificados em regulamento interno. Parágrafo 8°-Compete aos diretores comerciais: a) Prospectar oportunidades de negócio; b) Supervisionar a elaboração de propostas comerciais; e c) Praticar outros atos que venham a ser especificados em regulamento interno. Parágrafo 9°-Compete aos diretores técnicos: a) Coordenar o desenvolvimento dos processos executivos; b) Supervisionar a qualidade dos serviços prestados; c) Coordenar o desenvolvimento de novos produtos; e d) Praticar outros atos que venham a ser especificados em regulamento interno. Parágrafo 10°-Compete aos diretores operacionais: a) Responder pelo planejamento, organização, supervisão e controle das atividades operacionais da Sociedade no âmbito dos contratos de prestação de serviços por esta firmados; e b) Praticar outros atos que venham a ser especificados em regulamento interno. Parágrafo 11°-Compete aos diretores regionais: a) Planejar e organizar atividades de desenvolvimento comercial da Sociedade na sua região de atuação; b) Coordenar as atividades técnicas da Sociedade na região; e c) Praticar outros atos que venham a ser especificados em regulamento interno. Artigo 15º-O diretor presidente será substituído em suas ausências ou impedimentos ocasionais por diretor a ser designado pelo conselho de administração; em caso de ocorrer vacância de diretor presidente será convocada a assembleia geral para eleição de seu substituto pelo tempo que falta para o respectivo mandato. Parágrafo Único-Os demais diretores se substituirão reciprocamente. Artigo 16º-O conselho fiscal será constituído de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não com as funções estabelecidas por lei. Parágrafo Único-O funcionamento do conselho fiscal ocorrerá nos exercícios sociais em que for instalado a pedido dos acionistas. CAPÍTULO V - Do Exercício Social: Artigo 17º-Elaboradas as demonstrações financeiras do exercício social, que compreenderá o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, estas se sujeitam à aprovação da assembleia. Parágrafo Único-Antes de qualquer participação, serão alocadas as verbas para: I) Satisfação de eventuais prejuízos acumulados; e II) Constituição de provisão de imposto de renda. Artigo 18°-Do lucro líquido apartar-se-ão verbas destinadas à constituição de: I) Reserva legal, a que se prelevará 5% (cinco por cento) do lucro líquido até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; II) Reserva de atualização tecnológica para a qual se destinará até 10% (dez por cento) do lucro líquido com o objetivo de manter-se permanentemente compatível com o progresso científico, os equipamentos e laboratórios da Sociedade; e III) Reserva de expansão, assegurando recursos para financiar aplicações adicionais de capital fixo e circulante, inclusive por meio de subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos. As reservas previstas nos incisos (II) e (III) deste artigo terão como limite o valor do capital social. Artigo 19º-Aos acionistas é assegurado o recebimento em cada exercício social, de dividendo mínimo e obrigatório correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido como definido na lei. Artigo 20º-Aos administradores da Sociedade poderá ser atribuída participação dos resultados em valor equivalente a um décimo dos lucros, limitando-se esse valor ao total da sua remuneração anual. CAPÍTULO VI - Disposições Gerais: Artigo 21º-O diretor presidente e os demais diretores, a critério do conselho de administração, bem como os membros do conselho fiscal serão empossados em seus cargos, mediante assinatura de termo lavrado em livro próprio. Artigo 22º-A Sociedade entrará em liquidação por casos previstos em lei, competindo à assembleia geral determinar o modo de liquidação, e eleger o liquidante e o conselho fiscal que funcionará durante o período da liquidação. Jucerja nº 3994564 em 07/01/2021.\r\n\r\nId: 2291629"
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Compareceram também à reunião, sem, contudo, participar das votações, o Sr. Raimundo Nonato Alencar de Castro, Diretor Presidente, o Sr. Roberto Caixeta Barroso, Diretor de Relações com Investidores, a Sra. Déborah Meirelles Rosa Brasil, Diretora sem designação específica, o Sr. Eduardo Righi Reis, Superintendente de Controladoria e Participações, o Sr. Rodrigo Domingues Vilela, Superintendente de Relações com Investidores, e a Sra. Nathaly Gonçalves Sales Abreu, convidada para secretariar os trabalhos. 3. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a realização da oferta pública de distribuição de ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, de emissão da Companhia, todas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (\"Ações\"), com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\" e \"Oferta Restrita\", respectivamente); (ii) orientação do voto favorável dos conselheiros indicados pela Companhia na Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Light SESA\") na Reunião do Conselho de Administração desta que deliberar sobre a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Light SESA para autorização de aumento de capital; (iii) e orientação de voto favorável dos representantes da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária da Light SESA que deliberar sobre o aumento de capital; (iv) autorização para que a Diretoria da Companhia adote todas as providências e pratique todos os atos necessários à realização da Oferta Restrita, podendo praticar ou fazer com que sejam praticados quaisquer atos e/ou negociar e firmar quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados, documentos ou instrumentos que considerar necessários ou apropriados para a realização da Oferta Restrita; e (v) a ratificação de todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia no âmbito da Oferta Restrita, inclusive com relação à contratação dos coordenadores da Oferta Restrita, bem como dos Agentes de Colocação Internacional (conforme definidos abaixo), dos assessores legais e dos auditores. 4. Deliberações: O Conselho, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovou a realização da Oferta Restrita, nos seguintes termos e condições: (a) A Oferta Restrita consistirá na distribuição pública de 137.242.528 (cento e trinta e sete milhões duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e oito) Ações de emissão da Companhia, compreendendo: (i) a distribuição primária de 68.621.264 (sessenta e oito milhões seiscentos e vinte e um mil e duzentos e sessenta e quatro) novas Ações a serem emitidas pela Companhia (\"Oferta Primária\"); (ii) e a distribuição secundária de 68.621.264 (sessenta e oito milhões seiscentos e vinte e um mil e duzentos e sessenta e quatro) Ações, pertencentes à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, sociedade por ações, sediada na Av. Barbacena, nº 1200, Santo Agostinho, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.190-131, e inscrita no CNPJ sob o n° 17.155.730/0001-64 (\"CEMIG\" e \"Oferta Secundária\", respectivamente), no Brasil, em mercado de balcão não organizado, e será realizada sob a coordenação do Banco ltaú BBA S.A. (\"Coordenador Líder\"), do Banco BTG Pactual S.A. (\"BTG Pactual\"), do Banco Santander (Brasil) S.A. (\"Santander\"), da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"XP\") e do Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Citi\" e, em conjunto com o Coordenador Líder, com o BTG Pactual, e com o Santander e com a XP, \"Coordenadores da Oferta\"), em conformidade com os procedimentos da Instrução CVM 476, do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários e demais disposições legais aplicáveis, observado o disposto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (\"B3\") e no Ofício Circular 87/2014-DP, emitido pela B3, em 28 de novembro de 2014, nos termos do Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Ações Ordinárias de Emissão da Light S.A., a ser celebrado entre os Coordenadores da Oferta, a Companhia e a CEMIG (\"Contrato de Colocação\"); (b) Simultaneamente, serão realizados esforços de colocação das Ações no exterior pelo ltaú BBA USA Securities, lnc., pelo BTG Pactual US Capital LLC, pelo Santander lnvestment Securities lnc., pela XP Securities LLC e pelo Citigroup Global Markets, Inc. (em conjunto \"Agentes de Colocação Internacional\") (i) nos Estados Unidos da América, exclusivamente para investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), conforme definidos na Rule 144A, expedida pela U.S. Securities and Exchange Commission (\"SEC\"), em operações isentas de registro, previstas no U.S. Securities Act de 1933, conforme alterado (\"Securities Act\") e nos regulamentos expedidos ao amparo do Securities Act; e (ii) nos demais países, que não os Estados Unidos da América e o Brasil, para investidores que sejam considerados não residentes ou domiciliados nos Estados Unidos da América ou não constituídos de acordo com a legislação daquele país, com base na Regulation S, no âmbito do Securities Act, e observada a legislação aplicável no país de domicílio de cada investidor (investidores pertencentes às alíneas (i) e (ii) acima, em conjunto, \"Investidores Estrangeiros\"), que invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento regulados pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.373, de 29 de setembro de 2014 (\"Resolução CMN 4.373\"), e pela Instrução CVM nº 560, de 27 de março de 2015, conforme alterada (\"Instrução CVM 560\"), ou pela Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada (\"Lei 4.131\"), sem a necessidade, portanto, da solicitação e obtenção de registro de distribuição e colocação as Ações em agência ou órgão regulador do mercado de capitais de outros países, inclusive perante a SEC. Os esforços de colocação das Ações junto a Investidores Estrangeiros, exclusivamente no exterior, serão realizados nos termos do Placement Facilitation Agreement, a ser celebrado entre a Companhia e os Agentes de Colocação Internacional (\"Contrato de Colocação Internacional\"); (c) As Ações serão colocadas pelos Coordenadores da Oferta de forma individual e não solidária, em regime de garantia firme de liquidação a ser prestada pelos Coordenadores da Oferta, de acordo com os limites individuais e demais disposições a serem previstas no Contrato de Colocação. As Ações que forem objeto de esforços de colocação no exterior pelos Agentes de Colocação Internacional, junto a Investidores Estrangeiros, serão obrigatoriamente subscritas/adquiridas e integralizadas/liquidadas no Brasil junto aos Coordenadores da Oferta, em moeda corrente nacional, nos termos do artigo 19, parágrafo 4º, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada; (d) A emissão das Ações pela Companhia em decorrência da Oferta Restrita será feita com exclusão do direito de preferência dos seus atuais acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia (\"Acionistas\"), nos termos do artigo 172, inciso I da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") e do artigo 6°, parágrafo único, do estatuto social da Companhia, e tal emissão será realizada dentro do limite de capital autorizado previsto no estatuto social da Companhia. No âmbito da Oferta Restrita e de forma a cumprir com o disposto no artigo 9º-A, inciso I, da Instrução CVM 476, será concedida aos Acionistas a prioridade para subscrição de até a totalidade das Ações da Oferta Restrita (\"Prioridade de Subscrição\") e observado o limite da proporção de suas participações no capital social da Companhia (\"Oferta Prioritária\"), nos termos do procedimento a ser descrito no fato relevante acerca da Oferta Restrita (\"Fato Relevante da Oferta Restrita\"). Não será admitida a negociação ou cessão, total ou parcial, da Prioridade de Subscrição dos Acionistas a quaisquer terceiros, incluindo entre os próprios Acionistas. Apenas as Ações da Oferta Restrita serão oferecidas no âmbito da Oferta Prioritária; (e) O preço por Ação (\"Preço por Ação\") será fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento, que será realizado junto a investidores profissionais, conforme definidos no artigo 9°-A da Instrução da CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada, residentes e domiciliados ou com sede no Brasil (\"Investidores Institucionais Locais\" e, em conjunto com Investidores Estrangeiros, \"Investidores Profissionais\"), no Brasil, pelos Coordenadores da Oferta, nos termos do Contrato de Colocação, e no exterior, junto a Investidores Estrangeiros, pelos Agentes de Colocação Internacional, nos termos do Contrato de Colocação Internacional. O Preço por Ação será calculado tendo como parâmetro: (a) a cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia na B3; e (b) as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade da demanda (por volume e preço) pelas Ações, coletadas junto a Investidores Profissionais (\"Procedimento de Bookbuilding\"), e será aprovado pelo Conselho de Administração de Companhia. O Preço por Ação não será indicativo de preços que prevalecerão no mercado após a Oferta Restrita. A escolha do critério para determinação do Preço por Ação é justificada na medida em que o preço de mercado das Ações a serem subscritas/adquiridas será aferido de acordo com a realização do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os Investidores Profissionais apresentarão suas intenções de investimento no contexto da Oferta Restrita e a cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia na B3 e, portanto, não haverá diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações; (f) Os recursos líquidos provenientes da Oferta Primária serão destinados para fortalecimento e otimização da estrutura de capital da Companhia, reduzindo assim seu nível de endividamento e melhorando sua posição de caixa; (g) Não será admitida distribuição parcial no âmbito da Oferta Restrita; e (h) As demais características da Oferta Restrita constarão do Fato Relevante da Oferta Restrita, que será divulgado oportunamente, nos termos da legislação aplicável. (ii) Em razão do exposto, o Conselho, por unanimidade, autorizou a Diretoria da Companhia a adotar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização da Oferta Restrita, podendo praticar ou fazer com que sejam praticados quaisquer atos e/ou negociar e firmar quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados, documentos ou instrumentos que considerar necessários ou apropriados para a realização da Oferta Restrita, incluindo, exemplificativamente: (a) Contrato de Colocação; (b) Contrato de Colocação Internacional; (c) Lock-up agreements; e (d) quaisquer outros documentos relacionados à Oferta Restrita ou necessários à sua implementação e realização, à colocação das ações no Brasil ou no exterior e à liquidação da Oferta, incluindo a contratação de assessores legais, auditores, entre outros prestadores de serviços para viabilizar a Oferta Restrita. (iii) Orientam o voto favorável a ser tomado pelos conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light SESA na reunião que deliberar sobre a convocação de Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") da Light SESA para aumento de capital. (iv) Orientam o voto favorável dos representantes da Companhia na AGE da Light SESA, no sentido de aprovar o aumento do seu capital, mediante subscrição e integralização de ações ordinárias, em valor a ser definido quando da liquidação da Oferta (\"Aumento de Capital\"). (v) Por fim, o Conselho, por unanimidade, ratificou todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia com vistas à realização da Oferta Restrita, inclusive com relação à contratação dos Coordenadores da Oferta, bem como dos Agentes de Colocação Internacional dos assessores legais e dos auditores independentes. Declaro que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada em 06 de janeiro de 2021, às 14 horas, mediante videoconferência. Secretária da reunião - Nathaly Gonçalves Sales Abreu. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Light S/A, certifico o deferimento em 11/01/2021, e o Registro sob o número 00003995664 em 11/01/2021. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2291784"
                ],
                "2291762": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Hora, Data e Local: Às 08h do dia 18/12/2020, na sede social da Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. (\"Cia.\"), na R. Francisco de Sá n° 23, Sala 807, Copacabana/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme caput do Art. 12 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Carlos Henrique da Cruz Lima; Secretário: João Pedro Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Foram tomadas as seguintes deliberações pela unanimidade de votos dos Conselheiros: 4.1. Nos termos da Cláusula 14 (j) do Estatuto Social da Cia., aprovar a realização, pela F.AB. Zona Oeste S.A., (CNPJ n° 14.863.079/0001-99) (\"Emissora\") de sua 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, em série única, sendo 200.000 debêntures com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, no montante total de R$ 200.000.000,00, as quais terão prazo de vencimento de 24 meses contados da data de emissão, contarão com juros remuneratórios correspondentes a 100,00% da variação acumulada das taxas médias diárias do Dl - Depósito Interfinanceiro de um dia, \"over extra grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.B3.com.br) acrescida exponencialmente de spread ou sobretaxa de 2,90% ao ano, base 252 dias úteis, as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n° 476, de 16/01/2009, conforme alterada (\"Emissão\", \"Debêntures\" e \"Oferta\", respetivamente), conforme os termos e condições previstos no \"Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição da F. AB. Zona Oeste S.A.\" (\"Escritura de Emissão\"), a ser celebrado entre a Emissora, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ n° 17.343.682/0001-38), representando a comunhão dos Debenturistas, a Cia. e a BRK Ambiental Participações S.A. (CNPJ n° 24.396.489/0001-20), na qualidade de fiadores; 4.2. Aprovar, a outorga e constituição de garantia fidejussória, prestada na forma de fiança, pela Cia., em caráter irrevogável, irretratável, em garantia do integral e pontual pagamento das obrigações pecuniárias a serem assumidas pela Emissora no âmbito da Emissão (\"Fiança\"); 4.3. Autorizar a Diretoria e/ou procuradores da Cia., conforme o caso, a praticarem todos os necessários relacionados à Emissão, à Oferta e à Fiança, incluindo, mas não se limitando a, (i) celebração de todos os documentos necessários à realização da Emissão, da Fiança e da Oferta e seus respectivos aditamentos, conforme aplicável; (ii) negociação de todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis aos documentos da Oferta e seus respectivos aditamentos; e, (iii) realização de registros junto à cartórios de títulos e documentos, juntas comerciais e anotações em livros societários, dentre outros; e 4.4. Ratificação dos atos já praticados pela Diretoria da Cia., ou por seus procuradores, conforme o caso, para a consecução das deliberações descritas acima. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu a reunião por encerrada, sendo lavrada a presente ata na forma de sumário, a qual foi por todos lida, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Mesa: Presidente - Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário - Sr. João Pedro Backheuser. Membros do Conselho de Administração presentes: Carlos Henrique da Cruz Lima, João Pedro Backheuser, Genilson Silva Melo, André de Oliveira Câncio e Geraldo Cabral Rola Neto. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 18/12/2020. Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente da Mesa. Arquivado sob o nº 3992365 e data de 30/12/2020. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2291762"
                ],
                "2291617": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de dezembro de 2020. 1. Data, hora e local: No 11º dia de dezembro de 2020, às 17:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação e verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Discutir e deliberar sobre a proposta de pagamento de bônus ao Diretor Presidente referente aos exercícios de 2019 e 2020. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, com abstenção dos legalmente impedidos, o seguinte: 5.1. No âmbito da bonificação concedida aos colaboradores da Companhia, aprovar, especificamente, o pagamento de bônus ao Diretor Presidente referente aos exercícios sociais de 2019 e 2020, conforme proposta apresentada pela Administração da Companhia ao Colegiado. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia e devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes. Os membros do Conselho de Administração, Srs. John Michael Sullivan, Duncan George Osborne e Gustavo Henrique de Barroso Franco enviaram voto por escrito. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2020. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3992893 e data de 04/01/2021. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2291617"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "2291706": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 34.260.596/0001-80\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE ELEITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, TRIÊNIO 2021/2023.\r\n\r\nAos dezessete (17) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (2020), na Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ, sito na Rua Buenos Aires, no 40, 8º andar, nesta cidade, perante o Senhor 1º Vice-Presidente, Engenheiro Civil Francis Bogossian e conselheiros presentes, comparece \r\n\r\ne é empossado no cargo de Presidente do referido Conselho, para \r\n\r\no período de mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro \r\n\r\nde 2023, o Engenheiro Eletricista-Eletrotécnica e de Segurança do Trabalho Luiz Antonio Cosenza, eleito em conformidade com a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, Resolução nº 1.114, de 26 de abril \r\n\r\nde 2019 e a Decisão PL-1695/2020, de 19 de outubro de 2020, do Confea, que homologou o Resultado da Eleição realizada em 1º de outubro de 2020 para Presidente do Crea-RJ, para o triênio 2021/2023, tendo sido lavrado o Termo de Posse, devidamente assinado pelo empossado e pelo 1º Vice-Presidente para que produza os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020.\r\n\r\nLuiz Antonio Cosenza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFrancis Bogossian\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nId: 2291706"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "2291581": [
                                "V - Convocação",
                                "ORIZON VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME 11.421.994/0001-36 - NIRE 33.300.292.152\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 25 de janeiro de 2021. A Orizon Valorização de Resíduos S.A., sociedade por ações, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Joaquim Palhares, 40, 1º andar, parte, Estácio, CEP 20260-080, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.421.994/0001-36 (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) convocar os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 25 de janeiro de 2021, às 10h00, na sede da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito das seguintes ordens do dia: (i) emissão de novas ações e o consequente aumento de capital da Companhia em decorrência da conversão em ações das debêntures conversíveis da 2ª e da 3ª emissões privadas da Companhia; (ii) reestruturação societária envolvendo a Companhia e a Orizon Meio Ambiente S.A. (“Orizon Meio Ambiente”) em decorrência do exercício do bônus de subscrição de emissão da Orizon Meio Ambiente e subsequente roll-up para a Companhia mediante a emissão de novas ações e o consequente aumento de capital da Companhia; (iii) discussão sobre a elaboração do Acordo de Indenidade entre a Companhia e determinados administradores e membros externos dos comitês da Companhia; (iv) discussão sobre a elaboração e aprovação de Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia; (v) discussão, aprovação e/ou ratificação de contrato de remuneração variável em evento de liquidez de determinados administradores da Companhia; (vi) alteração e consolidação do estatuto social da Companhia em atendimento a eventuais exigências a serem formuladas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e/ou pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) no âmbito do pedido de registro da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias de emissão da Companhia (“Oferta”); e (vii) demais deliberações necessárias para fins de cumprimento de exigências da CVM e/ou da B3 no âmbito do pedido de registro da Oferta. Consoante o artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, apenas \r\n\r\nas pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas nas Assembleias Gerais encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e do Acordo de Acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021. Leonardo Roberto Pereira dos Santos - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 2291581"
                            ],
                            "2290702": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "IPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI \r\n\r\nCNPJ: 03.662.454/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN051809, com validade até 23 de dezembro de 2024, que a autoriza para as atividades de recebimento, distribuição e armazenamento de 563 m³ de óleo combustível e 480 m³ de óleo diesel e abastecimento da frota própria; transporte rodoviário de produtos perigosos - Classe de Risco 3; coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos - Classe I, resíduos não perigosos - Classe II e resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo n° E-07/201404/2001.\r\n\r\nId: 2290702"
                            ],
                            "2291452": [
                                "V - Convocação",
                                "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia na Rua São Francisco Xavier, nº 603, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, às onze horas do dia 21 de janeiro de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos membros da Diretoria, fixando mandato e remuneração. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2021. Renato Ribeiro Abreu - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2291452"
                            ],
                            "2291446": [
                                "V - Convocação",
                                "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia na Rua São Francisco Xavier, nº 603, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, às dez horas do dia 21 de janeiro de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2021. Renato Ribeiro Abreu - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2291446"
                            ],
                            "2291504": [
                                "V - Convocação",
                                "FAMEX S/A - Administração de Espaços Comerciais\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.328.299/0001-00 - NIRE: 3330030571-8\r\n\r\nEdital de convocação - Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Famex S/A - Administração de Espaços Comerciais, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 16 de janeiro de 2021, em primeira convocação, às 10 horas, no edifício onde se localiza a sede social da Companhia, na Estrada Municipal, nº 200, no 1º piso - loja 147B, Shopping Piratas Mall, no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativo aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2018 e 31/12/2019; b) Deliberar sobre a destinação dos lucros líquidos dos exercícios; c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para o mandato de 02 (dois) anos; d) Outros assuntos de interesse da Companhia. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos exigidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Para participação na assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Angra dos Reis, 07 de janeiro de 2021. Mário José Alves de Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2291504"
                            ],
                            "2291621": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0450/20\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n2938.90.90\r\n\r\nFI_0451/20\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n2833.19.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2021\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2291621"
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                            "2291437": [
                                "V - Convocação",
                                "CARMEL CAFÉ 156 E DELICATESSEN LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME: 09.111.465/0001-94 - NIRE: 33.2.0798152-1\r\n\r\nConvocação: Nos termos do Contrato Social e do art.1.072 e seguintes da Lei 10.406/02, ficam convocados os sócios da Sociedade a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 19/01/21, às 11h, na sede da Sociedade, no RJ/RJ, na Rua Visconde de Pirajá, 156, Loja O, Ipanema, 22410-000, para deliberar sobre (i) a reativação da Sociedade, nos termos do art.60 da Lei 8.934/94, com a subsequente consolidação do contrato social; (ii) a destituição do atual administrador; e (iii) a nomeação do sr. Ricardo Reis Arruda como administrador da Sociedade. RJ, 07/01/21.\r\n\r\nId: 2291437"
                            ],
                            "2291176": [
                                "V - Convocação",
                                "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 07.737.623/0001-90 - NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO: Ficam convocados os acionistas da A!Bodytech Participações S.A. (“Cia.”) para se reunirem para participar e votar à distância em AGO (“Assembleia”) a ser realizada no dia 19/01/21, às 14h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/19; (ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinação dos resultados; e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Cia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Cia. Informações Gerais: Diante da atual situação decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e das restrições impostas ou recomendadas pelas autoridades com relação a viagens, deslocamentos e reuniões de pessoas, a Cia. esclarece que viabilizará a participação remota de seus acionistas na Assembleia.\r\n\r\nFicam ainda os Srs. Acionistas informados que para todos os fins \r\n\r\ne efeitos legais a Assembleia será considerada como tendo sido \r\n\r\nrealizada na sede da Cia., localizada na Cidade do RJ/RJ, na \r\n\r\nRua Guilhermina Guinle, 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22.270-060. RJ, 08/01/21. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2291176"
                            ],
                            "2291558": [
                                "V - Convocação",
                                "SUPERNET engenharia de Redes Ltda ME\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.552.474/0001-46\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS\r\n\r\nNa qualidade de administrador da sociedade SUPERNET engenharia de Redes Ltda, ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.552.474/0001-46 convido os sócios da mesma para a reunião geral extraordinária que se realizará, em primeira convocação, na Rua do Acre nº 83 sala 804/805 Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 20/01/2021 às 16:30 em primeira chamada, e às 17:00, em segunda chamada, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) Encerramento das atividades por conta da pandemia da covid -19. b) Baixa da empresa junto aos órgãos competentes. c) Assuntos gerais. Em obediência ao art 1074 do código civil da lei 10.406 de 10/01/2002 a Assembléia geral se instalará em primeira chamada com 3 / 4(Três quartos) do capital social e em segunda com qualquer numero. Os sócios que não puderem comparecer, poderão se fazer representar por meio de advogados, com procuração com firma reconhecida e com poderes específicos para a pratica do ato. Contando com a presença e participação de V.sas., subscrevo a presente. Rio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2020.\r\n\r\nRomilton Rodrigues Cançado - Sócio Administrador\r\n\r\nId: 2291558"
                            ]
                        },
                        "Condomínios": {
                            "Atos": {
                                "2291196": [
                                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                                    "CONDOMÍNIO ESMERALDA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ - 29.014255/0001-95\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nConvocamos os senhores coproprietários do Condomínio do Edifício “Esmeralda Tijuca”, CNPJ nº. 29.014255/0001-95, por solicitação do Sr. Síndico, para comparecerem na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no Salão de Festas do próprio condomínio, sito na Rua Conde de Bonfim nº. 685 - Tijuca/RJ, no dia 14 de janeiro de 2021, em 1ª convocação às 19h30min, e em 2ª convocação às 19h45min, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas; 2) Previsão orçamentária para o exercício de 2021; 3) Eleição de Síndico e Conselho Consultivo; 4) Prorrogação do Contrato do Engenheiro Sérgio Perissè para gerenciamento da obra de restauração de áreas do Condomínio, a partir de abril/2021, com dotação de verba; 5) Renovação do Contrato de Locação do Topo do Edifício do Condomínio Esmeralda Tijuca com a Empresa AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.052.108/0001-89, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Olimpíadas nº 205, 8º e 10º andares, para instalação de equi pamentos de telefonia móvel de seus clientes, podendo a mesma compartilhar futuramente a área locada com seus respectivos clientes; 6) Apresentação e aprovação de orçamento para instalação de cobertura na área descoberta da entrada social do prédio, com dotação de verba; e 7) Assuntos reais.\r\n\r\nId: 2291196"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2291634": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação em atendimento ao disposto no § 1º, art. 34 da Lei federal nº 8.666/93, COMUNICA que está aberto para o exercício de 2021, o registro e atualização dos dados cadastrais de pessoas jurídicas interessadas nas licitações para Prestação de Serviços, Compras/Aquisição, Obras/Serviços de Engenharia e Outros, na Sala de Licitações, situada no Paço Municipal, localizado na Avenida João Batista Portugal, nº 230, Centro, Rio Claro, RJ, no horário de 9h às 16h. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Janeiro de 2021.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2291634"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2291766": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº 001/2021\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PARA RENOVAÇÃO DE CADASTRO E INSCRIÇÕES DE NOVOS FORNECEDORES PARA \r\n\r\nFINS LICITATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nMUNICIPAL DE TERESÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ torna público, que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas/pessoas físicas interessadas em fazer sua inscrição, e convoca as já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenciarem sua renovação, considerando o disposto no § 1º do Art.34 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. Informações no Departamento de Licitações / C.M.L., no prédio do Centro Administrativo Prefeito Celso Dalmaso, sito a Av. Feliciano Sodré, 611, Várzea, no horário das 12:00 às 18:00 horas, ou pelos telefones: (0XX21) 2742-8685 e 2742-3352, ramal: 251.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO Nº 002/2020\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2021\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item de materiais de construção (Areia, Cimento) e agregados (Brita 0, Brita 1, Brita 2, Bica Corrida e Pó de Pedra), pelo período de 12 (doze) meses - Com cota reservada para pequenos negócios e ampla concorrência.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 21.768/2020.\r\n\r\nEDITAL / INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 22/01/2021 às 10:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 611, 1º. Andar - Centro, Teresópolis/RJ. \r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2291766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2291770": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2021\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 14.543/2020\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço especializado em Solução de Tecnologia da Informação-TI integrada para Gestão Pública-Atenção primária, através de softwares e hardwares para a implantação de automação das atividades Agentes Comunitários de Saúde de maneira georreferenciada\r\n\r\nTipo de licitação: menor preço global\r\n\r\nInformações: (24) 2453-2696 ramal 5313 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 28 de janeiro de 2021, às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do Edital:\r\n\r\n- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).\r\n\r\n- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br\r\n\r\n- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nAline de Oliveira\r\n\r\nPregoeira/FMS\r\n\r\nId: 2291770"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2292082": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 190 DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nCRIA O FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro - FUNJOVEM - com o objetivo de investir e apoiar programas e projetos voltados para a juventude do estado do Rio de Janeiro, conforme disposto Lei Federal nº 12.852, de 05 de agosto de 2013, entre os quais:\r\n\r\nI - um sistema unificado de dados sobre a juventude do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - os projetos voltados para a juventude dos Municípios que aderirem e cumprirem as disposições estabelecidas em lei;\r\n\r\nIII - a manutenção do Conselho Estadual de Juventude;\r\n\r\nIV - os eventos de fomento das políticas públicas de juventude;\r\n\r\nV - projetos elaborados por coletivos ou movimentos sociais de juventude.\r\n\r\nArt. 2º - Constituem receitas do Fundo Estadual de Juventude - FUNJOVEM:\r\n\r\nI - o repasse de 6% (seis por cento) dos recursos arrecadados pela aplicação da Lei Estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, sobre a fabricação de bebidas alcoólicas e do fumo;\r\n\r\nII - os consignados na Lei Orçamentária Anual e nos seus créditos adicionais;\r\n\r\nIII - as doações, auxílios e subvenções de entidades públicas ou privadas;\r\n\r\nIV - as receitas decorrentes das aplicações de seus recursos orçamentários e extra orçamentários, observada a legislação aplicável; e\r\n\r\nV - outras receitas.\r\n\r\n§ 1º - Os valores de que trata o inciso I deste artigo serão consignados na Lei Orçamentária anual calculados a partir da média de arrecadação dos dois anos fiscais anteriores.\r\n\r\n§ 2º - O aporte de recursos, conforme disposto no inciso I deste artigo, se dará da seguinte maneira:\r\n\r\nI - primeiro ano de vigência desta Lei, 1%;\r\n\r\nII - segundo ano de vidência desta lei, 2%;\r\n\r\nIII - terceiro ano de vigência desta lei 3%;\r\n\r\nIV - quarto ano de vigência desta Lei, 4%;\r\n\r\nV - a partir quinto ano de vigência desta Lei, 6%.\r\n\r\n§ 3º Os recursos descritos nos incisos anteriores serão mensalmente creditados em conta especial sob a denominação de Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro - FUNJOVEM.\r\n\r\n§ 4º - O FUNJOVEM terá contabilidade própria, com escrituração geral, independente de qualquer outro órgão dele integrante.\r\n\r\n§ 5º - O saldo positivo do Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro - FUNJOVEM -, apurado em balanço no término de cada exercício, será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo. \r\n\r\nArt. 3º - O FUNJOVEM será gerido pelo Conselho Estadual de Juventude, que entre outras terá as seguintes obrigações:\r\n\r\nI - normatizar o acesso aos recursos e as formas de aplicação dos recursos do FUNJOVEM-RJ de acordo com as finalidades desta Lei;\r\n\r\nII - cumprir e fazer cumprir todas as exigências legais relativas à gestão pública;\r\n\r\nIII - acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNJOVEM.\r\n\r\nArt. 4º - A aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Juventude será realizada pela Superintendência Estadual de Juventude, observadas as diretrizes do Conselho Estadual de Juventude.\r\n\r\nParágrafo Único - A Superintendência Estadual de Juventude deverá publicar o balanço financeiro de cada exercício no sítio eletrônico da transparência.\r\n\r\nArt. 5º - Inclua-se um inciso XXXV, ao art. 3º, da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º (...)\r\n\r\nXXXV - no Fundo Estadual da Juventude - FUNJOVEM.\"\r\n\r\nArt. 6º - As receitas e despesas decorrentes da execução desta Lei serão publicadas em sítio eletrônico oficial, de modo a assegurar o acesso público aos dados e a favorecer os processos de fiscalização e controle social, visando garantir a transparência prevista na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 7º - Fica o poder Executivo autorizado a fazer as alterações orçamentárias necessárias para execução desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 29/2020\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Zeidan e André Ceciliano.\r\n\r\nId: 2292082"
                    ],
                    "2292083": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9174 DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INLCUINDO NO CALENDÁRIIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O \"CARNARIO - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, a qual consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário do Estado do Rio de Janeiro, o “CARNARIO - Carnaval fora de época” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente, no mês de julho.\r\n\r\nArt. 2º - O CARNARIO tem por finalidade, a estimulação do turismo, lazer e principalmente, o aquecimento da economia com a criação de postos de empregos e venda de produtos e serviços.\r\n\r\nArt. 3º - A organização das comemorações relativas à data estabelecida por esta Lei deverá contar com a participação das ligas, agremiações e blocos carnavalescos, e ainda da Secretaria de Estado responsável pela pasta da Cultura.\r\n\r\nArt. 4º -O Anexo da Lei nº 5.645 de 2010 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nCARNARIO - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1817/2020\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dionísio Lins.\r\n\r\nId: 2292083"
                    ],
                    "2292084": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9175 DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 8.625, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍ TICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o inciso XVII ao art. 4º da Lei nº 8.625, de 18 de novembro de 2019, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\nXVII - criação de linhas de crédito especial, de subsídio e fomento, com taxas de juros reduzidos e prazos diferenciados, por intermédio de instituições financeiras conveniadas, para produção de alimentos de ciclo curto durante a vigência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.”\r\n\r\nArt. 2º - As linhas de crédito aprovadas na forma desta Lei terão suas respectivas informações pormenorizadamente publicadas em sítio eletrônico oficial, de modo a assegurar o acesso público aos dados e a favorecer os processos de fiscalização e controle social.\r\n\r\n§ 1º - A documentação correspondente às linhas de crédito aprovadas ficará disponível, na íntegra, para consulta pública, sempre que solicitado, com base na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2018 (Lei de Acesso à Informação - LAI).\r\n\r\n§ 2º - O descumprimento do disposto neste artigo poderá acarretar a gestores e dirigentes públicos a aplicação das sanções administrativas, cíveis e penais previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2520/2020\r\n\r\nAutoria da Deputada: Mônica Francisco\r\n\r\nId: 2292084"
                    ],
                    "2292085": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9176 DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 7.852, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, PARA INSTITUIR A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DENOMINADA “JANEIRO LARANJA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Modifique-se o artigo 1º da Lei nº 7.852, de 15 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituída no Estado do Rio de Janeiro a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele denominada “JANEIRO LARANJA”, a ser promovida anualmente durante todo o mês de janeiro, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção do câncer de pele e as formas corretas de exposição aos raios solares e utilização de filtros ou protetores, principalmente durante o verão.”\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se o §1º ao artigo 1º da Lei nº 7.852, de 15 de janeiro de 2018, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§1º - O símbolo da Campanha prevista no caput deste artigo será “uma cara desenhada em forma de Sol”, na cor alaranjada, , com os dizeres \"Curta um bronzeado, mas não se queime\", podendo as Instituições Públicas Estaduais participarem da divulgação da Campanha mediante a utilização de iluminação e decorações em suas sedes, monumentos e logradouros públicos na cor laranja, em especial os de relevante importância e grande fluxo de pessoas, para rememorar os riscos de exposição inadequada aos raios solares.”\r\n\r\nArt. 3º Acrescente-se o §2º ao artigo 1º da Lei nº 7.852, de 15 de janeiro de 2018, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º - No decorrer do mês serão desenvolvidas ações educativas tais como palestras e seminários nos diversos segmentos da sociedade, bem como panfletagem, caminhadas e outras estratégias em áreas destinadas ao lazer, tais como praias, piscinas , clubes, etc., podendo o Poder Público firmar convênios com os municípios e associações sem fins lucrativos para realização destes atos.”\r\n\r\nArt. 4º - Acrescente-se o §3º e respectivos incisos I, II e III ao artigo 1º da Lei nº 7.852, de 15 de janeiro de 2018, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º - São objetivos primários da Campanha Janeiro Laranja:\r\n\r\nI - esclarecer à sociedade civil sobre a importância e necessidade de prevenção do câncer de Pele mediante a exposição aos raios solares em horários adequados e a utilização de filtros ou protetores solares, bem como acerca da necessidade de exame preventivo visando o diagnóstico precoce e a realização imediata do respectivo tratamento, conscientizando a população da potencialização da cura deste tipo de câncer quando diagnosticado em tempo;\r\n\r\nII - ampliar e facilitar o acesso à realização do exame preventivo, inclusive com disponibilização de laboratórios móveis com os equipamentos e pessoal necessários para a realização de exames junto às comunidades e áreas de lazer públicas, em datas pré-determinadas e amplamente divulgadas;\r\n\r\nIII - divulgar os direitos assegurados em nível federal e estadual acerca das ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento do câncer de pele no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, inclusive quanto ao prazo máximo para início do tratamento oncológico.”\r\n\r\nArt. 5º - Acrescente-se o §4º ao artigo 1º da Lei nº 7.852, de 15 de janeiro de 2018, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4º - A campanha deverá ser desenvolvida em todas as esferas do poder, em ações unificadas do Poder Executivo Estadual e respectivos municípios, com participação dos profissionais da saúde e enfermagem necessários para a intensificação das ações preventivas e realização dos correspondentes exames.”\r\n\r\nArt. 6º - Modifique-se o artigo 2º da Lei nº 7.852, de 15 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A campanha ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado do Rio de Janeiro, passando o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMÊS DE JANEIRO\r\n\r\nMês da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele \r\n\r\ndenominada “JANEIRO LARANJA”, para combate e\r\n\r\nprevenção ao câncer de pele.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 7º - Acrescente-se o Parágrafo Único ao artigo 5º da Lei nº 7.852, de 15 de janeiro de 2018, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.”\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 734/2019\r\n\r\nAutoria do Deputado: Márcio Canella.\r\n\r\nId: 2292085"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2291776": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.445 DE 11 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 47.441, DE 05/01/2021, PUBLICADO NO DOERJ DE 06/01/2021, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000106/2021,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito o Decreto nº 47.441, de 05 de janeiro de 2021, publicado no DOERJ de 06/01/2021, referente à transferência, sem aumento de despesa e com todos os seus Programas, a Coordenadoria da Casa da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2291776"
                    ],
                    "2291768": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2020\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO N° 47.443 DE 08 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nTRANSFERE OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARGO TRANSFERIDO PARA A LOTERJ\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nId: 2291768"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2292107": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, GUSTAVO EMILIO ARCOS CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5111555-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000048/2021.\r\n\r\nNOMEAR MAYLA MARÇAL PORTELA para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Emilio Arcos Campos, ID Funcional nº 5111555-7. Processo nº SEI-080002/000048/2021.\r\n\r\nId: 2292107"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2291965": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECC Nº 22 DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o processo nº SEI-150001/000326/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a ALEXANDRE MOURA E SILVA, Diretor Geral de Administração e Finanças, Identidade Funcional nº 51161940, para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS desta Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos da legislação em vigor, praticar atos de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas à conta dos Programas de Trabalho das Unidades\r\n\r\nGestoras 140100 - Secretaria de Estado da Casa Civil, 390100 e 390200 -Subsecretaria de Comunicação Social da Secretária de Estado da Casa Civil e 080100 - Vice Governadoria, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias e ordens de pagamentos;\r\n\r\nII - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de Estado da Casa Civil, inclusive as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Secretaria, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nIII - autorizar as despesas referentes a diárias, passagens aéreas e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n\r\nIV - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso III.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289, da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º - Revogar a Resolução SECC n° 13, de 05 de novembro de 2020.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, a contar de 11 de janeiro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2021\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2291965"
                    ],
                    "2292095": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, ANDREA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4318833-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR FABRICIO MIRANDA PIMENTEL para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Martins, ID Funcional nº 4318833-8. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CÉSAR DE CARVALHO CARDIANO para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Caroline Cristine Faria, ID Funcional nº 5072648-0. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, DANIELE DE MACEDO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5100671-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO FARIA DA GAMA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniele de Macedo Lopes, ID Funcional nº 5100671-5. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 23 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 28/12/2020, que nomeou VALÉRIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilmar Moreira dos Santos, ID Funcional n° 5102016-5. Processo nº SEI-400001/000498/2020.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO MAIDA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilmar Moreira dos Santos, ID Funcional n° 5102016-5. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\n\r\nNOMEAR LENILDA SILVA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Monique de Jesus de Matos Parucker, ID Funcional nº 5114551-0. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, ELIZABETH CRISTINA ARAUJO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5099814-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO DA COSTA CANDIDO para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elizabeth Cristina Araujo Abreu, ID Funcional nº 5099814-5. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR PAULO MAURICIO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronaldo Chaves Gaudio, ID Funcional nº 5112685-0. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, PRISCILLA PETRONILHA NAZARETH DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5108759-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSÉ PINHEIRO PEÇANHA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Priscilla Petronilha Nazareth de Almeida, ID Funcional nº 5108759-6. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR CLEBER LUCAS COSTA TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mike Apicella, ID Funcional nº 5108628-0. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Pedro Godinho da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5113975-8. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR ELIFHAS DOS SANTOS SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Ferreira de Mello, ID Funcional n° 5112278-2. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, VERÔNICA SANTOS DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5109923-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR WELINGTON BENJAMIN DE BRITO para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Verônica Santos da Rosa, ID Funcional nº 5109923-3. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, ROCINI PERICLES BRAYNER, ID FUNCIONAL Nº 5108596-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR SILVANIA MARIA PARENTE SOARES para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rocini Pericles Brayner, ID Funcional nº 5108596-8. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR JOSEFA MARIA DE FREITAS AGUIAR para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Duarte Soares Junior, ID Funcional nº 50985850. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSÉ DA SILVA DE PAULA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Carlos Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5114150-7. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO DA SILVA GONÇALVES OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mariano Varjão Calasans, ID Funcional nº 5114067-5. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR MACRESIO DE PAULA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Glaucia Araujo Viana, ID Funcional nº 5093374-4. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DE OLIVEIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Drumond dos Santos, ID Funcional n° 5115450-1. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ NILSON DA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Gonçalves Aguiar de Oliveira. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, ILDO DANIEL SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5107777-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR VERONICA RAPOSO DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ildo Daniel Soares dos Santos, ID Funcional n° 5107777-9. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA SANTOS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafaela Pfister de Menezes, ID Funcional nº 5114386-0. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, CLEA DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4315860-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5092953-4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Clea dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 4315860-9. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR CLEIVER DA ROCHA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5093617-4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sarah da Rocha Guimarães, ID Funcional nº 5107942-9. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 07/12/2020, que nomeou JORGE ROBERTO NASCIMENTO NAZARETH para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sarah da Rocha Guimarães, ID Funcional nº 5107942-9. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, CLAUDIA MACHADO VICTORINO, ID FUNCIONAL Nº 4338065-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090481-7, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudia Machado Victorino, ID Funcional nº 4338065-4. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, NATHALIA GOMES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 50890085, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE VALENTIM PIRES para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nathalia Gomes Ribeiro, ID Funcional n° 50890085. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, SERGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4315593-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR JORGE WILSON DA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Souza Martins, ID Funcional nº 4315593-6. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, SUELI CANDIDA MUNIZ DE AVELAR, ID FUNCIONAL Nº 5108765-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR WENZEL CAVALCANTE AGUIAR para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sueli Candida Muniz de Avelar, ID Funcional nº 5108765-0. Processo nº SEI-400001/000015/2021.\r\n\r\nNOMEAR ABIGAIL LUZ DE FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alberto Viana do Nascimento, ID Funcional nº 5115447-1. Processo nº SEI-400001/000011/2021.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS DA SILVA NETO para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anna Luiza Airosa Bastos, ID Funcional nº 5114526-0. 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Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 22/12/2020, que nomeou CARLA FRANÇOISE FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 51086085, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ismar Pinto Alves, ID Funcional n° 51077647. Processo nº SEI-400001/000487/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, HIARIANE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51057409, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000014/2021.\r\n\r\nNOMEAR RAMON DE OLIVEIRA ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hiariane Alves da Silva, ID Funcional nº 51057409. 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                        "2291736": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 471 DE 11 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012;\r\n\r\n- o que regulamenta a Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- o que determina o art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os §§ 2º, 3º e 4º do art. 26, do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010;\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEPLAG nº 141, de 18 de fevereiro de 2010;\r\n\r\n-os reflexos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; e\r\n\r\n- os termos constantes do Processo Administrativo nº SEI-150162/000032/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para praticarem os atos inerentes à modalidade de Pregão, nas formas Eletrônica e Presencial, no âmbito da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com mandato de 01 (um) ano, na forma seguinte:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA ID Funcional nº 6189377\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA CABRAL- ID Funcional nº 50214136\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR- ID Funcional nº 6188877\r\n\r\nROBSON MAIA DA SILVA- ID Funcional nº 24349313\r\n\r\nARINETE MACHADO- ID Funcional n° 50282794\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE/RJ e à Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG/ SUBLOG.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021\r\n\r\nOSWALDO LUIZ PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2291736"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2291580": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 20 DE 06 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI-RJ PARA PROCESSOS QUE TRATEM DE INFORMAÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-040073/000085/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, que Regulamenta a Lei Estadual nº 5.427/2009, no que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração Pública Estadual;\r\n\r\n- a Lei Estadual 9.128, de 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transformação digital dos serviços públicos;\r\n\r\n- o Art. 198 do Código Tributário Nacional, que estabelece a vedação de divulgação de informação sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades; \r\n\r\n- que o SEI-RJ encontra-se instalado na infraestrutura de TI da SEFAZ e é gerenciado pela equipe da SEPLAG;\r\n\r\n- a rastreabilidade das ações realizadas pelos usuários no âmbito do SEI-RJ; e\r\n\r\n- a importância de estabelecer um procedimento que garanta o compliance da administração do sistema;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) utilizará o Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ para autuação e tramitação de seus processos fiscais, na forma do estabelecido pelo decreto 46.730, de 09 de agosto de 2019, cabendo aos setores responsáveis a correta classificação de acesso daqueles processos.\r\n\r\nParágrafo Único. Tipos processuais que utilizem sistemas corporativos que dependam de integração com o SEI-RJ poderão ser autuados fisicamente até 15 de março de 2021, prazo no qual deverá ser providenciada a integração entre sistemas.\r\n\r\nArt. 2º - Os administradores do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ não acessarão o conteúdo dos processos fiscais, mesmo para fins de auditoria.\r\n\r\nParágrafo Único - Os administradores do SEI-RJ responderão civil, penal e administrativamente por acessos indevidos ao conteúdo dos processos de que trata o caput do art. 2º.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) disponibilizará acesso ao perfil de administrador do SEI-RJ a, no máximo, cinco servidores.\r\n\r\n§1º - Todos os administradores do SEI-RJ assinarão Termo de Compromisso, onde confirmarão ciência de suas obrigações, deveres e limitações e das consequências advindas de ações não conformes.\r\n\r\n§2º - Qualquer alteração entre os administradores do SEI-RJ deverá ser informada imediatamente a SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º - A SEPLAG enviará diariamente para a SEFAZ relatório de auditoria contendo todos os logs de atividades realizadas pela equipe de administração do SEI-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A SEPLAG consolidará e enviará mensalmente para a Controladoria Geral do Estado o relatório contendo os logs de atividades realizadas pela equipe de administração do SEI-RJ.\r\n\r\nArt. 5º - A SEPLAG disponibilizará perfis de auditoria aos servidores indicados pela SEFAZ para que estes possam realizar suas próprias auditorias, visando obter relatórios com os registros das atividades dos administradores do SEI-RJ a qualquer momento.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2021\r\n\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nGUILHERME MACEDO REIS MERCÊS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2291580"
                    ],
                    "2291622": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/007064/2020 - AUTORIZO a disposição da servidora ALEXANDRA DRABIK CHAVES, Identidade Funcional nº 5025375-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, tendo como atual lotação a Diretoria Geral de Administração Financeira na Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico - SECTI, para exercer cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações Gerenciais na Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), considerando que o limite máximo de 10% de servidores por Secretaria e demais órgãos que integram sua estrutura não foi atingido e a compatibilidade das atividades a serem desempenhadas, conforme Formulário exarado no Doc. Sei nº 11156693 e informações prestadas pela Superintendente de Recursos Humanos, index 11160231, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\n\r\nId: 2291622"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2291585": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-040023/000003/2020 - MOACIR CARVALHO CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1950478-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/06/1980 a 29/10/1982, desprezando-se os períodos de 01/02/1978 a 05/05/1979, 17/11/1982 a 26/02/1991, 01/08/1984 a 19/12/2012, 01/01/2013 a 31/08/2013 e 01/10/2013 a 31/10/2019, por serem concomitantes com tempo já averbado e com o Estado, totalizando 872(oitocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 2291585"
                    ],
                    "2291578": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-040091/000067/2020- MELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028108-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/09/2014 a 02/09/2019.\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/0192/000001/2021 - AMARO PEDRO DA SILVA FILHO Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006185-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/019/736/2015 - ANDERSON NASCIMENTO GIFFONI Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365301-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040224/000182/2020 - RODRIGO BAPTISTA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387966-7 CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 03/03/2011 a 10/03/2016.\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/114.840/2000 - MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941885-0. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 25/10/2010 a 23/10/2015 e 24/10/2015 a 21/10/2020, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 11/04/2016, publicado do DOERJ m 12/04/2016.\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/706598/1996- ENI BRAGA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941528-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\n\r\nId: 2291578"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2291672": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2020\r\n\r\nCONCEDE a ILDE GROSSO, na qualidade de cônjuge do ex-segurado ANTONIO GROSSO, matrícula nº 10645679, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da SECEC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.985,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2018. Proc. PD-04/136.1/2019. e PROC. Nº SEI-040161/009542/2020 \r\n\r\nId: 2291672"
                        ],
                        "2291643": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARAES, ANALISTA EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ID 20686609/1, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/12/2020. Proc. nº PD-04/154.277/2020. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GENERINO VITORIO OLIVEIRA, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28352246/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/01/2021. Proc. nº PD-04/146.8/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GENECI PAULA CARLOS, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28450353/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/01/2021. Proc. nº PD-04/154.1/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARCIA FEITAL CARDOSO SILVA, TECNICO DE PLANEJAMENTO, ID 28452747/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/01/2021. Proc. nº PD-04/146.13/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, HELIANE RIBEIRO BELONIA GONCALVES, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28468023/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/01/2021. Proc. nº PD-04/154.3/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nId: 2291643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2291636": [
                            "I - Ata",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 3330027235-6\r\n\r\nATA DA 98ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro do ano de 2020, às 15:00 (quinze horas), por meio do mecanismo de reunião eletrônica, conforme previsto no art. 13, §6º, do Estatuto Social da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (AgeRio) e art. 24 do Regimento Interno do colegiado, reuniu-se o Conselho de Administração da AgeRio com a presença do Sr. Presidente Interino Vinicius Sarciá Rocha, Sr. Vice-Presidente Interino Henrique de Castro Augusto Alvarenga e pelos Srs. Conselheiros Alexandre Rodrigues Pereira e Fábio Eduardo Galvão Ferreira Costa. Acompanharam a reunião eletrônica, como convidados, o Sr. Vitor Bandeira Silveira Barbosa, Gerente Executivo responsável pela Auditoria Interna, e a Sra. Adriana Osório Caldeira, Chefe de Gabinete Interina da Presidência e responsável pela Secretaria de Governança da AGÊNCIA. Presidente da Mesa: Vinicius Sarciá Rocha. Secretária da Mesa: Adriana Osório Caldeira. 2 - DELIBERAÇÕES: Mediante votação por maioria, com abstenção de voto do Sr. Conselheiro Alexandre Rodrigues Pereira, o Conselho de Administração assim delibera: (i) pelas eleições, com mandato até a posse da Diretoria Executiva que for eleita na primeira Reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2021, dos Srs.: GUSTAVO MADUREIRA FONSECA, (...), TATIANA OLIVER GUERRERO DE SOUZA, (...), e TATIANE DUTRA ROSA PERES, (...), sendo todos para exercerem os cargos de Diretores sem designação específica. 3 - Os eleitos declararam, por meio documental, que não estão incursos em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 147 da Lei n° 6.404/1976, assim como não estão impedidos de ocuparem cargos na administração da AGÊNCIA e que atendem aos requisitos estabelecidos na Resolução nº 4.122, de 02 de agosto de 2012, do Conselho Monetário Nacional, na Lei nº 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 46.188/2017, arts. 26 e 27 combinados com o art. 52, incisos I e II, levando-se em consideração o tratamento diferenciado para empresas estatais de menor porte. 4 - O Sr. Presidente Interino do Conselho de Administração informou que as posses e os exercícios dos cargos dos Diretores ora eleitos ficam condicionados à prévia homologação da eleição pelo Banco Central do Brasil, nos termos do § 3º do art. 10 do Estatuto Social. 5 - Por fim, o Sr. Presidente Interino do Conselho de Administração comunicou aos demais membros do colegiado sobre a apresentação de renúncias, aos cargos de Diretoras da Diretoria Executiva, das Sras. Dara de Souza e Silva, a partir de 21 de dezembro de 2020, e Valquíria Xavier Delmondes, que ocorrerá concomitantemente à data de posse dos eleitos. (...) Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro respectivo de atas das reuniões do Conselho de Administração nº 8, fls. 0108/0111. (referência: Processo nº SEI-220009/000002/2021),\r\n\r\nADRIANA OSÓRIO CALDEIRA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 2291636"
                        ],
                        "2291664": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1811 DE 08 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei Estadual nº 6.426/13, alterada pela Lei Estadual nº 6.703/14;\r\n\r\n- o previsto no Decreto Estadual nº 42.890/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.706/14;\r\n\r\n- o Ofício Firjan C. PRES-173/20, de 09 de novembro de 2020; e\r\n\r\n- o contido nos Processos nº E-11/383/10 e SEI-220011/000027/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar representação no Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial em consonância com o estabelecido na Lei nº 6.426/13, alterada pela Lei nº 6.703/14, regulamentada pelo Decreto nº 44.706/14, conforme a seguir:\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nFederação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nTatiana Dunshee de Abranches\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2021\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nVice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2291664"
                        ],
                        "2291665": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1812 DE 08 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 25/11/2020, por Decisão Singular de 19/11/2020, arquivado como \"Documento de Leiloeiro Público\" nº 00003974059, em 26/11/2020, nos processos nºs JUCERJA 76-2020/246750-3 e SEI-220011/001578/2020.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2021\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nVice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2291665"
                        ],
                        "2291669": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1813 DE 08 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1787, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº SEI-220011/000397/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar por mais 08 (oito) dias o prazo da comissão de sindicância constituída pela Portaria JUCERJA nº 1787, de 23 de novembro de 2020, para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2021\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nVice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2291669"
                        ],
                        "2291670": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1814 DE 08 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº SEI-220011/000398/2020\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar por mais 08 (oito) dias o prazo da comissão de sindicância constituída pela Portaria JUCERJA nº 1786, de 23 de novembro de 2020, para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2021\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nVice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2291670"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Atos": {
                    "2291620": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SEINFRA Nº 66 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, INSTAURADA PELA PORTARIA SEINFRA Nº 57, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas competências e atribuições legais:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria SEINFRA nº 57, de 23 de novembro de 2020, a qual instaurou Comissão de Sindicância, com vistas à apuração de possíveis irregularidades administrativas no Processo Administrativo nº E-17/001/1056/2013, cujo objeto é a execução de obras de construção da cadeia pública de Gericinó, Processo nº SEI-170026/002067/2020;\r\n\r\n- a solicitação realizada pela Comissão de Sindicância, por meio da CI SEINFRA/SUBCCID nº 59, nos autos do Processo nº SEI-170026/002067/2020, a qual requer a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos de levantamento de informações e elaboração de relatório final, em vista das limitações impostas pela pandemia da COVID-19 e outros;\r\n\r\n- o art. 13, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo, por mais 8 (oito) dias corridos, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada por meio da Portaria SEINFRA nº 57, de 23 de novembro de 2020.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de dezembro de 2021\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\n\r\nId: 2291620"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2291806": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP SEI Nº 317 DE 11 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA EMOP SEI Nº 306, DE 04/12/2020.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o exposto pela Diretoria de Administração e Finanças constante do arquivo index 12233552, Processo nº SEI-170002/002530/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 306, de 04/12/2020, publicada no Diário Oficial de 14/12/2020, tendo por objeto o levantamento dos bens alocados na Diretoria de Administração e Finanças e seus órgãos subordinados.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir o servidor REINALDO FERREIRA BRANCO, ID 2853553-7, por ROBERTO WILIAN PEREIRA, ID.: 2849997-2.\r\n\r\nArt. 3º - Manter o prazo estabelecido no art. 2º daquela Portaria, para realização dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021\r\n\r\nPIERRE DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2021\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nALTERA O TEXTO DO ART. 1º DA PORTARIA EMOP SEI Nº 273, DE 20/10/2020.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA EMOP SEI Nº 316 DE 05 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nALTERA O TEXTO DO ART. 1º DA PORTARIA EMOP SEI Nº 273, DE 20/10/2020.\r\n\r\nId: 2291806"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2291127": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial definitiva proferida nos autos do Processo Judicial n° 0319525-38.2010.8.19.000, perante e a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no OF/PGE/PG -04/OCJ/JAF/207/2020 e no Processo nº SEI-350090/002032/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, 1º Tenente PM Estagiário Psicólogo, a contar de 30 de março de 2011, NATALIA GOMES RODRIGUES BIANCOVILLI (RG 90.879); e,\r\n\r\nEFETIVAR, em caráter definitivo, o 1º Tenente PM Estagiário Psicólogo NATALIA GOMES RODRIGUES BIANCOVILLI (RG 90.879), a contar de 29 de junho de 2011, no posto de 1º Tenente PM Psicólogo do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2291127"
                    ],
                    "2291601": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120207/000395/2020 - AUTORIZO a prorrogação da disposição do servidor CB PM RG 100.850 LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, Id. funcional nº 50200119, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, ao Superior Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente II, código FC-2, a contar de 01 de maio de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/000110/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.128 HEITOR CARVALHAR BALDOW, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350089/002874/2020 - AUTORIZO a mudança de lotação do servidor TEN CEL PM RG 60.879 RHONALTT BUENO PEREIRA, para o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP do Município de Maricá, a contar de 12 de fevereiro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/001661/2020 - AUTORIZO a disposição dos servidores 2º SGT RG 67.941 ALEXANDRE CARVALHO DA COSTA e 1º SGT RG 62.706 CHRISTIANO TEIXEIRA BORGES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercerem suas funções na Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais - SICCA, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com os servidores CAP PM MED RG 89.367 RENATA ROSSI RODRIGUES e 1º SGT PM RG 64.046 GUILHERME JANDRE DELAROLI que retornam para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009275/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 3º SGT PM RG 84.401 VIVIANE FONSECA DE SOUZA CONSTANTINO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor SD PM RG 104.915 WAGNER LUIZ CUNHA que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000103/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 62.906 JOÃO CARLOS WALLACE DE ARAUJO DIAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 2º SGT PM RG 70.507 BILLI ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/005846/2020 - AUTORIZO prorrogação de cessão dos servidores MAJ PM VET RG 76.909 FABÍOLA PINHEIRO RIBEIRO e 3º SGT PM RG 84.505 CELSO DA SILVA BEZERRA JÚNIOR, a contar de 28 de dezembro de 2020, para a Prefeitura de Niterói, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260016/001101/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor TEN CEL PM RG 58.835 LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de exercer o cargo de Corregedor, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009004/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 2° SGT PM RG 65.206 MARCELO SOARES DO NASCIMENTO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 93.361 RAPHAEL TELLES MAIA que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009077/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 74.000 MARCOS AURÉLIO SANTOS DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor SUBTEN PM RG 57.659 SILNEI DOS SANTOS CEZAR que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009082/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor SD PM RG 107.328 NICHOLAS SILVA SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 92.724 NEILTON CARVALHO DE ALMEIDA que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008940/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.903 THIAGO SOARES BATISTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 2º SGT PM RG 75.476 FABIO BITTENCOURT PINTO que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009000/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 92.719 THIAGO DE OLIVEIRA MARÇAL, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor SD PM RG 105.205 PAULO EDUARDO ALVEZ DA SILVA SANTANA que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009085/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 94.389 LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 89.869 DIEGO GELANI SALVADOR que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009080/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.530 BRUNO LESSA DE ARAUJO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 92.644 RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009010/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 65.014 CEREX BRAGA SILVA E SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 94.550 LUIZ HENRIQUE FRANCA DE SOUZA que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008994/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 66.705 RODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 2º SGT PM RG 81.451 FÁBIO SILVA DE LIMA que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004136/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 99.310 RODRIGO SIQUEIRA SANZ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008939/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 91.301 JEAN CARLOS DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor SD PM RG 106.327 JULIO VITAL MARTINS que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008996/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 69.486 SANDRO DA SILVA SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 88.984 FABIO VITORINO BELLOTTE DE OLIVEIRA que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009569/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.053 LUIZ ANTONIO ALVES SANTOS DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 104.525 WILLIAM VASCONCELOS MONTEIRO que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008936/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 87.649 LEONARDO BARRETO DE PAULA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 93.323 LUIS CLAUDIO MENDES DE LACERDA que retorna para a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/010390/2020 - AUTORIZO prorrogação de cessão do servidor CB PM RG 98.700 FERNANDA FEITOSA DA SILVA, a contar do dia 02 de janeiro de 2021, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nId: 2291601"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2292100": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2208 DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPE TÊNCIA PARA A PRÁTICA COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta do Processo nº SEI-080002/001301/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada aos servidores, designados nos cargos abaixo mencionados, competência para, na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial, contratual e licitatória, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES), a saber:\r\n\r\n- Subsecretária de Unidades de Próprias da Secretaria de Estado de Saúde: MAYLA MARÇAL PORTELA, CPF nº 054.213.367-94;\r\n\r\n- Subsecretário de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde: RODRIGO LAGES DIAS, CPF nº 007.556.697-46;\r\n\r\n- Subsecretário do Fundo Estadual de Saúde: DAVID ALVES DE MELO, CPF 432.693.977-04.\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, Notas de Descentralização de Créditos, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimento de Dívidas, Restos a Pagar Processados, Despesas de Exercícios Anteriores, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, assinar editais e suas alterações, respectiva homologação, adjudicação, aceitar seu objeto e valor, anulá-la ou revogá-la, quando for o caso, nos termos da legislação em vigor; \r\n\r\nIV - assinar contratos, acordos, convênios, termos de cooperação técnica e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução;\r\n\r\nV - aprovar ou ratificar despesas decorrentes de atos de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação;\r\n\r\nVI - assinar Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nVII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nVIII - figurar como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, resoluções de omissões de edital, anulações e revogações, bem como em qualquer ato que se fizer necessário para o bom andamento dos certames;\r\n\r\nIX - aplicar as penalidades previstas em lei, em primeira instância, quando se verificar ilícitos administrativos no âmbito licitatório e contratual, descumprimentos de obrigações contratuais ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração na forma de resolução própria;\r\n\r\nX - designar pregoeiros e equipes de apoio da comissão permanente ou especial, para os procedimentos relativos às licitações, fiscalização de contratos e assuntos afins;\r\n\r\nXI - emitir Portarias, no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 2º - Para a conclusão dos atos ou negócios jurídicos referidos nos incisos do art. 1º, cujos valores globais superem o montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), se faz necessária, para sua validade, a assinatura, de pelo menos 2 (dois) entre os agentes indicados acima, sempre de forma conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica desde já estabelecido que os instrumentos que embasem os atos ou negócios jurídicos acima referidos, celebrados a partir da publicação da presente, devem conter a seguinte cláusula: “De acordo com o art. 2º da Resolução SES nº 2208/ 2021, deve o presente instrumento, para sua validade, ser assinado por pelo menos 2 (dois) entre os agentes indicados, sempre de forma conjunta”.\r\n\r\nArt. 3º - Para o pagamento de Restos a Pagar Processados e Despesas de Exercícios Anteriores, independente do valor, se faz necessária, para sua validade, a assinatura, de pelo menos 2 (dois) entre os agentes indicados acima, sempre de forma conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica desde já estabelecido que os instrumentos que embasem o pagamento de Restos a Pagar Processados e Despesas de Exercícios Anteriores, celebrados a partir da publicação da presente, devem conter a seguinte cláusula: “De acordo com o art. 3º da Resolução SES nº 2208/2021, deve o presente instrumento, para sua validade, ser assinado por pelo menos 2 (dois) entre os agentes indicados, sempre de forma conjunta.”\r\n\r\nArt. 4º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a revogação total da Resolução SES nº 2190, de 01/12/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2021\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2292100"
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                        "2291599": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008098/2020 - TORNO SEM EFEITO a disposição do servidor 2° TEN PM RG 106.436 RAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, publicado no DOERJ nº 232 de 16 de dezembro de 2020.\r\n\r\nId: 2291599"
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                        "2291638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/001268/2020 - AUTORIZO a disposição do CB PM 100.992 EDMAR FRANCISCO DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, a contar de 10 de janeiro de 2019, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/001268/2020 - AUTORIZO a disposição dos policiais militares abaixo para o Gabinete de Segurança Institucional a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, a contar de 14 de janeiro de 2019, nos termos do Decreto nº 47/2018. \r\n\r\n1º TEN RG 88.465, TAINÁ ARCHANJO BRAGA\r\n\r\n1º SGT RG 59.881, ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1º SGT RG 60.070, ACACIO DE M. GOMES\r\n\r\n1º SGT RG 62.816, ANDRE LUIZ SANTANA\r\n\r\n2º SGT RG 81.262, JULIANO DOS S. PIMENTEL \r\n\r\n3º SGT RG 83.797, DANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/001268/2020 - AUTORIZO a disposição dos policiais militares abaixo da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, a contar de 26 de julho de 2019, nos termos do Decreto nº 47/2018. \r\n\r\n1º SGT RG 61.852, EDISON JOSÉ JESUS DA COSTA\r\n\r\n2º SGT RG 59.876, ANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\n2º SGT RG 63.969, EVANDRO LUIZ DOS REIS SANTOS\r\n\r\n2º SGT RG 64.886, MARCIO ANGELO OLIVEIRA AYRES\r\n\r\n2º SGT RG 67.929, FABIO MARTILIANO RAMOS\r\n\r\n2º SGT RG 71.355, ROBERTO DA COSTA FERRAZ\r\n\r\n2º SGT RG 72.358, EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n3º SGT RG 84.456, MICHELE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n3º SGT RG 84.416, ATHAISE BORBA MALATESTA\r\n\r\nId: 2291638"
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                        "2291671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/091/34/2019 - (SEI-350106/001740/2020) HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 66/2020 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI nº 10274923 em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34) vencedora dos itens 01 e 03 com o valor total registrado de R$ 331.560,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos e sessenta reais), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA (64.171.697/0001-46) vencedora dos itens 02 e 10 com o valor total registrado de R$ 57.012,00 (cinquenta e sete mil e doze reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80) (MPE) vencedora do item 04 com o valor total registrado de R$ 20.640,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68) (MPE) vencedora dos itens 05, 07 e 09 com o valor total registrado de R$ 78.409,50 (setenta e oito mil quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos), CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA (11.367.967/0001-22) (MPE) vencedora dos itens 11 com o valor total registrado de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais).Perfazendo um total geral de R$ 516.781,50 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2291671"
                        ]
                    }
                }
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            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2291556": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS DE OLIVEIRA SILVINO, identidade funcional nº 2.955.452-7, matrícula nº 267.802-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360220/000356/2020.\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.964.016-4, matrícula nº 269.862-9, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360106/000107/2020.\r\n\r\nId: 2291556"
                    ],
                    "2291560": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360202/000208/2020 - ANGELO SOARES BARBOSA, identidade funcional nº 2.933.494-2, matrícula nº 849.460-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 17/06/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360048/000724/2020 - DENILSON ANTONIO MILIANTE MAGNANI, identidade funcional nº 2.950.035-4, matrícula nº 267.539-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 12/03/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360261/000161/2020 - SOLANGE DA COSTA MAGALHÃES, identidade funcional nº 4.251.166-6, matrícula nº 925.018-4, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/12/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360313/000195/2020 - GISELLE URBANI, identidade funcional nº 4.251.361-8, matrícula nº 899.029-3, Técnico de Necropsia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/12/2020. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 2291560"
                    ],
                    "2291613": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000001/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SERGIO JOÃO LORENZI, Identidade Funcional n° 2.974.584-5, matrícula nº 173.518-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R$ 5.768,37; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R$ 12.228,94; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 10.798,39; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 1.442,09. Processo nº E-09/387/5/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000001/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GILBERTO PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 2.988.058-0, matrícula nº 264.015-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14-02-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Lei nº 423/1981), no valor de R$ 478,00. Processo nº E-09/188/179/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000001/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de HERMES GUEDES BRAGA, Identidade Funcional n° 2.914.480-9, matrícula nº 258.537-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 550,75. Processo nº E-09/188/251/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000001/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO AFFONSO REGO, Identidade Funcional n° 2.943.298-7, matrícula nº 265.690-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-03-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.066,22; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 550,75. Processo nº E-09/309/6/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000001/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GENILSON RAMOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.931.882-3, matrícula nº 264.584-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-02-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 3.592,90; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.835,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 390,53; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Lei 423/81), no valor de R$ 312,43; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/95), no valor de R$ 3.995,15. Processo nº E-09/158/312/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000001/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE FRANCISCO SOARES SANTIAGO, Identidade Funcional n° 2.962.395-2, matrícula nº 266.569-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-04-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 3.592,90; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.093,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 390,53. Processo nº E-09/293/4/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000001/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GILBERTO DA SILVA CARDOSO, Identidade Funcional n° 2.991.422-1, matrícula nº 267.061-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-03-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 475,65. Processo nº E-09/148/43/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000001/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MIGUEL ARCHANJO DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.947.661-5, matrícula nº 269.081-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-02-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.066,92; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.634,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 550,75 .Processo nº E-09/382/3/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000001/2021 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JONSER BATISTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.991.735-2, matrícula nº 4.492-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-03-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.002,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.606,30; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.965,42; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 500,69 .Processo nº E-09/183/38/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000001/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA, Identidade Funcional n° 2.920.164-0, matrícula nº 810.973-8, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-11-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.002,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.606,30; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.304,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 500,69; 100% Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 2.002,74. Processo nº E-09/438/100.010/2018.\r\n\r\nId: 2291613"
                    ],
                    "2291642": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120211/001556/2020 - NÃO AUTORIZA o pedido de revisão formulado em favor do ex-servidor VINICIUS DE FREITAS CARVALHO no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/06782/1404/2004 (PAD 10/2006) acolhendo como razões de decidir a manifestação do Exmo. Sr. Diretor do DGCPIA/CGPOL (fls. 35/42), e, com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\n\r\nId: 2291642"
                    ],
                    "2291545": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000070/2021- ARQUIVA Sindicância Administrativa Disciplinar nº 286/19 (E-36/320/1952/19), em face da servidora MARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, Delegada de Polícia, matrícula nº 871.619-3, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 \r\n\r\nId: 2291545"
                    ],
                    "2291645": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2021/SEPOL. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a Empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos/vidrarias de laboratório, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2020.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/01/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000691/2020.\r\n\r\nITEM 1: MICROPIPETA MONOCANAL (UTENSILIO LABORATORIO), MODELO: PIPETMAN P10, MATERIAL: CORPO EM PDVF E PISTÕES EM AÇO INOX 316, CAPACIDADE: 1 A 10 µL, COR: NATURAL, VOLUME: AJUSTAVEL, PRECISAO: = 0,012 µL / 0,40 %. (ID SIGA 90401) - Valor Unitário: R$ 632,50 (seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL): 02 unidades. Marca: GLOBAL TRADE.\r\n\r\nITEM 3: MICROPIPETA MONOCANAL (UTENSILIO LABORATORIO), MODELO: PIPETMAN P1000, MATERIAL: CORPO EM PDVF E PISTÕES EM AÇO INOX 316, CAPACIDADE: 100 A 1000 µL, COR: NATURAL, VOLUME: AJUSTAVEL, PRECISAO: = 0,6 µL / 0,15 %. (ID SIGA 90404) - Valor Unitário: R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) - Quantidade total registrada (SEPOL): 05 unidades. Marca: GLOBAL TRADE.\r\n\r\nITEM 7: LAMINULA - MATERIAL: VIDRO, DIMENSAO: 24 X 60 MM, ESPESSURA: 0,13 - 0,16 MM, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES. (ID SIGA - 155223) - Valor Unitário: R$ 0,08 (oito centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL e UEZO): 106.720 unidades. Marca: CRAL.\r\n\r\nITEM 9: FRASCO ERLENMEYER, MATERIAL: VIDRO BOROSSILICATO, CAPACIDADE: 250 ML, COR FRASCO: INCOLOR, GRADUACAO: 50/250 ML, MATERIAL TAMPA: VIDRO, COR TAMPA: INCOLOR (ID SIGA - 130758) - Valor Unitário: R$ 19,32 (dezenove reais e trinta e dois centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL e UEZO): 250 unidades. Marca: CRAL.\r\n\r\nITEM 10: BECKER - MATERIAL: VIDRO BOROSSILICATO 3.3, COR: INCOLOR, FORMA: FORMA ALTA, CAPACIDADE: 50 ML, GRADUACAO: 10-50ML ESPESSURA: 2 MM, DIMENSAO (H X D): 60 MM X 42 MM, BICO: VERTEDOR. (ID SIGA - 122296) - Valor Unitário: R$ 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL): 260 unidades. Marca: CRAL.\r\n\r\nITEM 11: BECKER - MATERIAL: VIDRO BOROSSILICATO 3.3, COR: INCOLOR, FORMA: FORMA ALTA, CAPACIDADE: 100 ML, GRADUACAO: 20 - 100ML, ESPESSURA: 2 MM, DIMENSAO (H X D): 70 MM X 50 MM, BICO: VERTEDOR. (ID SIGA - 122298) - Valor Unitário: R$ 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL): 500 unidades. Marca: CRAL.\r\n\r\nITEM 12: BECKER - MATERIAL: VIDRO BOROSSILICATO 3.3, COR: INCOLOR, FORMA: FORMA ALTA, CAPACIDADE: 250 ML, GRADUACAO: 50 - 250ML, ESPESSURA: 2 MM, DIMENSAO (H X D): 120 MM X 60 MM, BICO: VERTEDOR. (ID SIGA - 122297) - Valor Unitário: R$ 10,32 (dez reais e trinta e dois centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL e UEZO): 555 unidades. Marca: CRAL.\r\n\r\nITEM 24: PROVETA (UTENSILIO LABORATORIO), MATERIAL: VIDRO BOROSSILICATO 3,3 CLASSE A, CAPACIDADE: 100 ML, GRADUADO: 1 ML, BICO: VERTEDOR, MATERIAL BASE: VIDRO BOROSSILICATO, FORMATO BASE: HEXAGONAL, COR BASE: INCOLOR, ACESSORIO: N/D. (ID SIGA - 56533) - Valor Unitário: R$ 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL): 78 unidades. Marca: CRAL.\r\n\r\nITEM 31: TUBO CENTRIFUGA - MATERIAL: POLIPROPILENO, FORMATO FUNDO: CONICO, CAPACIDADE: 50 ML, GRADUACAO: COM GRADUACAO, TAMPA: COM TAMPA, TIPO TAMPA: ROSCAVEL, ESCALA GRADUACAO: 5,0/50ML, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 50 TUBOS. (ID SIGA - 153325) - Valor Unitário: R$ 1,76 (um real e setenta e seis centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL): 1.300 unidades. Marca: CRAL.\r\n\r\nITEM 48: PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA - TIPO: DESCARTAVEL, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 1 A 200 µL, MODELO PIPETA: UNIVERSAL, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 1000 UNIDADES CADA. (ID SIGA - 140460) - Valor Unitário: R$ 0,14 (quatorze centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL): 25.000 unidades. Marca: PERFECTA.\r\n\r\nId: 2291645"
                    ],
                    "2291646": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2021/SEPOL. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a Empresa MF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS EIRELI\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos/vidrarias de laboratório, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2020.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/01/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000691/2020.\r\n\r\nITEM 18: BALAO VOLUMETRICO, MATERIAL: VIDRO BOROSSILICATO 3,3 CLASSE A, COR: INCOLOR, GARGALO: LONGO, FUNDO: CHATO, CAPACIDADE: 10ML, TAMPA VEDACAO: POLIPROPILENO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. (ID SIGA 153132) - Valor Unitário: R$ 104,99 (cento e quatro reais e noventa e nove centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL e UEZO): 76 unidades. Marca: RONI ALZI.\r\n\r\nITEM 54: TUBO CAPILAR - MATERIAL: VIDRO, HEPARIZINACAO: SEM HEPARINA, DIAMETRO INTERNO: 1,1 MM - 1,2 MM, DIAMETRO EXTERNO: 1,5MM - 1,6MM, COMPRIMENTO: 75MM, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA. (ID SIGA 135679) - Valor Unitário: R$ 17,00 (dezessete reais) - Quantidade total registrada (SEPOL): 540 caixas. Marca: RONI ALZI.\r\n\r\nId: 2291646"
                    ],
                    "2291647": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2021/SEPOL. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a Empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos/vidrarias de laboratório, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2020.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/01/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000691/2020.\r\n\r\nITEM 55: CROMATOFOLHA SILICA GEL, TIPO: TLC, DIMENSOES: 20 X 20 CM, INDICACAO FLUORESCENCIA: COM FINALIDADE: CROMATOGRAFIA EM CAMADA DELGADA, ESPESSURA SILICA: 0,2 MM, MATERIAL: ALUMINIO, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA COM 25 UNIDADES. (ID SIGA 153173) - Valor Unitário: R$ 23,69 (vinte e três reais e sessenta e nove centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL): 3.000 unidades. Marca: SYSCROMA/IMPORTADO.\r\n\r\nITEM 56: CUBA LABORATORIO, MATERIAL: VIDRO, COR: TRANSPARENTE, CANAL: SEM CANAIS, ALTURA: 220 MM, TAMPA: COM TAMPA, APLICACAO: CROMATOGRAFIA COLUNA DELGADA, LARGURA: 100 MM, COMPRIMENTO: 220 MM, ACESSORIOS: SEM ACESSORIO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. (ID SIGA 144589) - Valor Unitário: R$ 2.446,64 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) - Quantidade total registrada (SEPOL): 38 unidades. Marca: SYSCROMA/IMPORTADO.\r\n\r\nId: 2291647"
                    ],
                    "2291526": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\n06/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/007/001895/2020 - THAMYRES CONTI DOS SANTOS, ID 5.035.389-6- período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019; - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/303/000263/2020 - FERNANDO OTAVIO DE CASTRO CARDOSO, ID 2.989.622-3 - período-base: 05/12/2011 a 02/12/2016 - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/262/000216/2020- MARCO ANDRE LESSA SÁ, ID 5.035.511-2 - período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/320/001563/2020- PATRICIA GUIMARAES FERNANDES, ID 4.385.674-8 - período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/048/000722/2020- RICARDO COELHO MARON GEDEON, ID 4.372.914-2 - período-base: 21/01/2010 a 19/01/2015; 20/01/2015 a 17/01/2020 - 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/161/000174/2020- ANDERSON LUIZ DE SOUZA, ID 569.962-2 - período-base: 10/09/2015 a 07/09/2020; - 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2291526"
                    ],
                    "2291523": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 23/12/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360098/000037/2020 - JOSE ALVES VIEIRA JUNIOR, ID. funcional nº 2.994.331-0. - Período base: - 17/09/2015 a 14/09/2020. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nDE 05/01/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360048/000719/2020 - ROGER GLORIA DOS REIS, ID. funcional nº 565.913-2. - Período base: - 30/03/2012 a 28/03/2017. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360190/000111/2020 - REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. funcional nº 3.001.234-1. - Período base: - 22/07/2011 a 19/07/2016. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360148/000091/2020 - PAULO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS, ID. funcional nº 2.929.035-0. - Período base: - 03/04/2015 a 31/03/2020. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360053/000365/2020 - MARIO FORTES DE FIGUEIREDO , ID. funcional nº 2.955.045-9. - Período base: - 15/10/2015 A 12/10/2020. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360021/002665/2020 - CLOVIS JOSE DOS SANTOS , ID. funcional nº 2.923.327-5. - Período base: - 04/12/2015 a 01/12/2020. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360332/000390/2020 - WALCIR GOMES CORREA DA SILVA , ID. funcional nº 566.018-1. - Período base: - 08/06/2014 a 06/06/2019. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360303/000243/2020 - CLAUDIA SILVA DE CARVALHO, ID. funcional nº 2.928.652-2. - Período base: - 13/10/2015 a 30/11/2020 (Acrescido de 51 dias de L.T.S.). CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360138/000119/2020 - SERGIO NEVES PERET, ID. funcional nº 2.917.753-7. - Períodos base: - 29/10/1999 a 26/10/2004, 19/02/2008 a 16/02/2013 e 17/02/2013 a 15/02/2018. CONCEDO 09 (nove) meses de Licenças-Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360139/000355/2020 - RODRIGO SANTANA BARCELOS DA SILVA, ID. funcional nº 4.385.658-6. - Período base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360007/002097/2020 - ANA PAULA CARQUEJA SOARES, ID. funcional nº 4.367.506-9. - Período base: - 14/09/2015 a 11/09/2020. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nId: 2291523"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2291583": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 843 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o dispositivo no capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n°. 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\n- ainda que, por força de determinação contida no art. 67, caput, combinado com o art. 116 da Lei 8.666/93, a execução dos contratos e/ou convênios deverá ser acompanhada por representante da Administração.\r\n\r\n- os art. 20 do Decreto n°. 44879/2014, que estabelece a obrigatoriedade da nomeação dos gerentes executivos dos convênios, com suas respectivas atribuições, referente aos procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que implique dispêndio financeiro por órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro; e o disposto no processo administrativo nº SEI-210069/000120/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. Será nomeado o Gerente Executivo de convênio de receita:\r\n\r\nConvênio\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nCargo\r\n\r\nID\r\n\r\n822071/2015 \r\n\r\nAparelhamento das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nRosangela Pereira Mattos \r\n\r\nCoordenadora de Saúde Penitenciária\r\n\r\n1975624-0\r\n\r\nArt. 2º - O gestor designado pelo art. 1º desta Resolução tem, além das obrigações contidas no Art.21, do Decreto nº 44.879 de 15 de julho de 2014, as seguintes obrigações:\r\n\r\n- executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\n- gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo concedente; tomar todas as medidas necessárias para a boa execução do convênio e alertar seus superiores e o Coordenador de Contratos e Convênios do seu Órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\n- gerenciar a fase de prestação de contas, elaborar o relatório de cumprimento do objeto e relatório físico e financeiro, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\n- responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgão de controle interno e externo e ao Coordenador de Contratos e Convênios;\r\n\r\n- manter atualizado o SIAFEM, ou colaborar para sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio, que deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias contados a partir, respectivamente, da assinatura, de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento;\r\n\r\n- exercer as outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Gerente Executivo às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2020\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2291583"
                    ],
                    "2291683": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nNOMEIA WILLIAN CAVALCANTE SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912550, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas, em substituição de Cassio Henrique Teixeira dos Santos, ID Funcional nº 43912451. Processo nº SEI-210045/000319/2020.\r\n\r\nId: 2291683"
                    ],
                    "2291703": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 06/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/015325/2020 - WILSON HERDT DOS SANTOS - IDF. 2001795-2 - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria.\r\n\r\nId: 2291703"
                    ],
                    "2291654": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2020\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RAFAEL LEAL FULI, ID 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI nº E-21/014/173/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor CLAUDIO LUIS D OLIVEIRA COSTA, ID 20099487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/002138/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DE RESENDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2020\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora DHAYANNE NOVAES ALVES DOS SANTOS, ID 50105795. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210091/000688/2020.\r\n\r\nId: 2291654"
                    ],
                    "2291655": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\n\r\nNORTE E NOROESTE\r\n\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000699/2020.\r\n\r\nId: 2291655"
                    ],
                    "2291549": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Policial Penal, IDF nº 5630924 - Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES, Policial Penal, IDF. nº 41960785 - Subdiretor;\r\n\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, Policial Penal a, IDF. nº 19745737 - Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO, Policial Penal, IDF. nº 50099329 - Chefe do Serviço de Segurança;\r\n\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, Policial Penal, IDF. nº 41962168 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS, Policial Penal, IDF. nº 43182135 - Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Policial Penal, IDF. nº 41961951 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nDIEGO PATRÍCIO SILVA, Policial Penal, IDF. nº 50168495 - Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA, Policial Penal, IDF. nº 20311055 - Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO, Policial Penal, IDF. nº 50130641 - Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA COELHO PEREIRA, Ass Social, ID. nº 19952821, CRESS nº 9947;\r\n\r\nZULEIDE ANDRADE VALU, Psicóloga, IDF. nº 20110235, CRP nº 05/17212-RJ.\r\n\r\nDeixa de nomear o médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. Processo nº SEI-210020/000303/2020.\r\n\r\nId: 2291549"
                    ],
                    "2291658": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001185/2020.\r\n\r\nId: 2291658"
                    ],
                    "2291656": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIN NETO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-21/016.207/2019- ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2291656"
                    ],
                    "2291657": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210030/000515/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000504/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000533/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/000818/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2291657"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2291648": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nSUBSTITUI os membros da comissão dos Contratos nº 28/2017 Processos n°E-27/042/62/2017.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TENENTE CORONEL BM QOC/97 LUIS HENRIQUE DE CARVALHO RG 19.933;\r\n\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG: 31.873 e Cap BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884;\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOA/90 FÁBIO LUIS LIMA BARBOSA, RG: 11.851;\r\n\r\nPOR:\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG: 24.853;\r\n\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG: 31.873 e Cap BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA, RG: 35.698;\r\n\r\nProcesso nº SEI-270050/000025/2021.\r\n\r\nSUBSTITUI os membros da comissão dos Contratos nº 70/2018 Processos n°E-27/042/58/2017\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TENENTE CORONEL BM QOC/97 LUIS HENRIQUE DE CARVALHO RG 19.933;\r\n\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/03 VICTOR HUGO FONSECA FERREIRA, RG 34.042 e Maj BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAÚJO, RG 31.873;\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOA/90 FÁBIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11.851.\r\n\r\nPOR:\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG: 24.853;\r\n\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG: 31.873 e Cap BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOC/04 RENATO NUNES ESPIUCA , RG: 35.698;\r\n\r\nProcesso nº SEI-270050/000025/2021.\r\n\r\nId: 2291648"
                    ],
                    "2291652": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nSUBSTITUI a 1º Ten BM QOS/Enf/09 DANIELLE KRISTINE LINHARES DE ALMEIDA, RG 45.520, Id Funcional 0043545246, pelo 1º Ten BM QOA/97 ALEXANDRE COSTA DA SILVA, RG 20.710, Id Funcional 000612246-9, como membro da comissão do Contrato nº10/2019 Processo n°E-27/132/55/2018.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270024/000002/2021.\r\n\r\nId: 2291652"
                    ],
                    "2291624": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000130/2020 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Sensores Digitiais Intraorais e Aparelhos de Raio-X Odontológico Digital - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27/042/001998/2019 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para a futura a Aquisição de Óculos de Proteção à Abrasão - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2291624"
                    ],
                    "2291644": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/000011/2021 e PROCESSO N° E-27/132/077/201 - SUBSTITUI os membros da comissão dos Contratos nº 71/2016.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\n\r\nCap BM/QOS/Méd/08 CAROLINA DE ANDRADE LEITE RG: 41451 \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCap BM/QOS/Méd/08 FERNANDO CORREA CRUZ RG:41518 \r\n\r\nTen BM QOS/Méd/08 ASSUERO DE OLIVEIRA E SILVA RG:44616 \r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nTen BM QOS/Méd/09 RODRIGO DE FARIAS CARDOSO RG:45582 \r\n\r\nPOR:\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\n\r\nCap BM/QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ RG: 41518 \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCap BM/QOS/Méd/08 ANDREA MACIEL ESSINGER RG:41580 \r\n\r\nTen BM QOS/Enf/08 ANDRE LUIZ MEDEIROS RG:44635 \r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nTen BM QOS/Ass/08 CLARICE CARDOSO FERNANDES RG:418011 \r\n\r\nId: 2291644"
                    ],
                    "2291650": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nSUBSTITUI os membros da comissão dos Contratos nº 71/2016. Processos n° E-27/132/077/2015.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\n\r\n-Cap BM/QOS/Méd/08 CAROLINA DE ANDRADE LEITE RG: 41451 \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\n-Cap BM/QOS/Méd/08 FERNANDO CORREA CRUZ RG:41518 \r\n\r\n- Ten BM QOS/Méd/08 ASSUERO DE OLIVEIRA E SILVA RG:44616 \r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO:\r\n\r\n- Ten BM QOS/Méd/09 RODRIGO DE FARIAS CARDOSO RG:45582 \r\n\r\nPOR:\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\n\r\n-Cap BM/QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ, RG: 41518 \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\n-Cap BM/QOS/Méd/08 ANDREA MACIEL ESSINGER RG:41580 \r\n\r\n- Ten BM QOS/Enf/08 ANDRE LUIZ MEDEIROS RG:44635 \r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO:\r\n\r\n- Ten BM QOS/Ass/08 CLARICE CARDOSO FERNANDES RG:418011 \r\n\r\nProcesso nº SEI-270057/000011/2021.\r\n\r\nId: 2291650"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2291714": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À \r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBGAIS Nº 086 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600/16,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar o servidor MARCELO DOS SANTOS SOARES, ID 42490740, como Gestor dos Termos de Credenciamento nº 001/2020 e nº 002/2020, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação, Processo Administrativo nº SEI-080001/004134/2020.\r\n\r\n§ 1° - Fica designado como Fiscal dos respectivos Termos de Credenciamento, a servidora CRISTINA CERBELLA GOMES RODRIGUES, ID: 3145375-9.\r\n\r\n§ 2º - Fica designado como Membro Substituto: a servidora GUAIRA DE NAZARETH MONTEIRO DOS SANTOS DA SILVA, Id: 564014-8.\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 04 de dezembro de 2020 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2020\r\n\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\n\r\nSubsecretario de Gestão da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nId: 2291714"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2021\r\n\r\nAPOSENTA, o (a) servidor (a) ELISABETE SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.252-1, ID nº 3077338-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI nº E-08/015/1140/2019.\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-08/015/1140/2019 - ELISABETE SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.252-1, ID nº 3077338-5. FIXADOS os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R$ 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R$ 335,35, no total de R$ 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nId: 2291710"
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                    "2291711": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BORGES, Professor Docente I, matrícula nº 829.475-3, I.D Funcional nº 5560330, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002540/2020.\r\n\r\nCELIA MARIA CRETTON PEREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.645-0, I.D Funcional nº 3681134-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001644/2020.\r\n\r\nCLAUDIO BATISTA, Professor Docente I, matrícula nº 825.112-6, I.D Funcional nº 3717655-2, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001366/2020.\r\n\r\nDAYSI OLIVIER FALCAO MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 926.414-4, I.D Funcional nº 3661204-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000702/2020.\r\n\r\nDENISE MARIA DIAS PINTO DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula nº 830.361-2, ID Funcional nº 3544574-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002460/2020\r\n\r\nEDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matricula nº 5.007.744-5 e Professor Docente I, matricula nº 919.832-6, ID Funcional nº 4086973-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002687/2020.\r\n\r\nEUNICE MARAVILHA TAVARES, Professor Docente I, matrícula nº 830.415-6 e nº 5.003.452-9, ID Funcional nº 4028003-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002533/2020.\r\n\r\nFERNANDO SERGIO FIGUEIREDO SALGUEIR, Professor Docente I, matrícula nº 963.933-7, ID Funcional nº 4386887-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001406/2020.\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 958.393-1, ID Funcional nº 4379421-1, em função extraclasse, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/008/3583/2017.\r\n\r\nINES PESTANA ABREU, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.422-6, ID Funcional nº 3496418-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002542/2020.\r\n\r\nJACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente II, matricula nº 5.008.857-4, ID Funcional nº 3352275-8, em função extraclasse, em serviços que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002404/2020.\r\n\r\nJADER CRISTIANE RAMOS DOS REIS, Professor Docente I, matrícula nº 827.509-1, ID Funcional nº 3879977-4, em função extraclasse, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001376/2020.\r\n\r\nJAIZA DOS SANTOS ELIAS RANGEL, Professor Docente I, matrícula nº 955.001-3, ID Funcional nº 4364153-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003372/2020.\r\n\r\nJOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.978-4, ID Funcional nº 5648416, em local até 50 km da residência atual, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360097/000073/2020.\r\n\r\nJOSE ISMAEL DE SOUZA ZEBA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.068-0, ID Funcional nº 4200079-3, em serviços leves, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/021/1384/2017.\r\n\r\nJUREMA DA CUNHA FERREIRA, Servente, matrícula nº 274.271-6, ID Funcional nº 3866067-9, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, e sem uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002601/2020.\r\n\r\nLUCIA DE CARVALHO SOARES PEREIRA, Merendeira, matrícula nº 5.022.710-7, ID Funcional nº 3519874-5, em ambiente com pressão sonora leve, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002785/2020.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIAS DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 841.111-8 e nº 828.615-5, ID Funcional nº 3613773-1, em função extraclasse, podendo individualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002860/2020.\r\n\r\nMARISA SOUZA DA SILVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 825.946-7, ID Funcional nº 3370327-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000853/2020.\r\n\r\nSIROM LIMA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 256.819-4, ID Funcional nº 3952942-8, serviços internos, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002786/2020.\r\n\r\nTANIA REGINA ABEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 958.530-8, ID funcional nº 4332753-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-03/016/104/2019.\r\n\r\nTATYANE SOARES GAMA ABREU, Professor Docente I, na matrícula nº 953.895-0 e nº 956.641-5, ID Funcional nº 4358043-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001557/2020.\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2021\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 180 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAMILTON ELEOTERIO DA SILVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 917.324-6, ID Funcional nº 4192061-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002448/2020.\r\n\r\nAMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.437-2, ID Funcional nº 2973664-1, fora de diligências policiais, em função administrativa e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/002067/2020.\r\n\r\nAMIN DA TRINDADE, Professor Docente I, matrícula nº 827.477-1 e nº 915.661-3, ID Funcional nº 3862374-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002738/2020.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.483-1, ID Funcional nº 2366902-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000197/2020.\r\n\r\nCAROLINE COSTA NUNES LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 965.518-4, ID Funcional nº 4370655-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002561/2020.\r\n\r\nCELSO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 869.954-8 e nº 916.938-4, ID Funcional nº 3907472-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, devendo fazer uso de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002737/2020.\r\n\r\nDANIELLE PORTO CORDEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 938.825-7, ID Funcional nº 4323904-8, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por no máximo 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003215/2020.\r\n\r\nEUCINEIA VIDAL DE AGUIAR, Professor Docente I, matrícula nº 937.936-3, ID Funcional nº 4323847-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002732/2020.\r\n\r\nELIZABETH MARTINS SERRAZINE, Professor Docente I, matrícula nº 840.478-2, ID Funcional nº 3277755-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001353/2020.\r\n\r\nGERACENIO JOSE FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 176.586-6 I.D Funcional nº 2943215-4, fora de diligências policiais, em serviços que não exijam repetitividade de movimento, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360312/000131/2020.\r\n\r\nHELENA CRISTINA SOARES DELGADO, Professor Docente I, matrícula nº 914.218-3, ID Funcional nº 4200177-3, sem esforço físico, devendo manter atividade pedagógica através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e de outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001382/2020.\r\n\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO FERNANDES MARTINS, Professor Docente I, matrícula nº 827.529-9, ID Funcional nº 3831884-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002831/2020.\r\n\r\nMARIA ALICE FAGUNDES MARCAL, Professor Docente I, matrícula nº 831.741-4, ID Funcional nº 3662463-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002580/2020.\r\n\r\nMARIA HELENA ABREU MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 938.781-2, ID Funcional nº 4324243-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001558/2020.\r\n\r\nMAROILSON DE ASSIS FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.112-8, ID Funcional nº 2946555-9, fora de diligência policial, em serviços leves que não implicam movimentar individualmente carga superior à 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/001513/2020.\r\n\r\nOSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 935.675-9, ID Funcional nº 3338223-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000958/2020.\r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO MARQUES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3052973-9, ID Funcional nº 5021337-7, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-36/0146/000028/2020.\r\n\r\nPEROLA CLARISSE PETROCELI, Professor Docente I, matrícula nº 827.719-6 e matrícula nº 838.815-9, ID Funcional nº 4013167-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI nº E-01/600.595/2005.\r\n\r\nSANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 914.449-4, ID Funcional nº 3721943-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001647/2020.\r\n\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO, Professor Docente I, matricula nº 3.065.708-4 e nº 951.259-1, ID Funcional nº 4349254-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003279/2020.\r\n\r\nSONIA REGINA MONTES ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 831.873-5, ID Funcional nº 3798734-8, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002607/2020.\r\n\r\nTANIA MARIA SALLES NAUFEL, Professor Docente I, matrícula nº 965.615-8 e nº 935.816-9, ID Funcional nº 4283804-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001158/2020.\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NUNES, Professor Docente I, matrícula nº 967.799-8 e n.º 960.789-6, ID Funcional nº 558470-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001831/2020.\r\n\r\nWAGNER JOSE LEITAO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.090-4, ID Funcional nº 2710307-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012464/2020.\r\n\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.264-7, ID Funcional nº 566021-1, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360230/000089/2020.\r\n\r\nZELI JACINTHO BOTICELLI, Professor Docente I, matrícula nº 844.705-4, ID Funcional nº 4042247-0, sem contato direto e perma nente com aluno, em local até 50 Km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002909/2020.\r\n\r\nId: 2291711"
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                    "2291709": [
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                        "2291688": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2021\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 510 DE 05 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº SEI- 080007/008570/2020.\r\n\r\nArt. 2º -\r\n\r\nOnde se lê: - O processo Administrativo Disciplinar ... \r\n\r\nLeia-se: O processo Administrativo ... \r\n\r\nId: 2291688"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2291739": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 02/07/2020\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/031/003996/2019\r\n\r\nOnde se lê: ... VITOR GERALDO SPINOLA DINELLE ... \r\n\r\nLeia-se: ... VITOR GERLADO SPINDOLA DINELLI ....\r\n\r\nId: 2291739"
                    ],
                    "2291576": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoas - centro sul\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/3.510.021/1999 - ANDREA DE ANDRADE DE MORAES PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.360-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/7.910.048/2011 - MÕNICA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.482-8, período base de 12/02/2015 a 11/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/7.910.268/2006 - ANGELICA CESAR PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.891-1, período base de 06/05/2013 a 05/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/7.910.333/2005 - SIMONNE MARIA FERNANDES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.534-1, período base de 23/12/2014 a 22/12/2019.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/011/1496/2015 - JUSSARA LISBÔA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.631-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n\r\nConcedo 03 (Três) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/1.310.306/2009 - WANDERLÉIA CRISTINA MODESTO SENRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.418-7, períodos base de 02/08/2008 a 16/08/2013 e de 17/03/2013 a 16/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/5.000.041/1996 - CLÁUDIA MARIA BASTOS FERNANDO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.313-4, períodos base de 30/09/2008 a 23/12/2013 e de 24/12/2013 a 22/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/5.000.172/1995 - MÁRCIA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA IOTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.993-2, períodos base de 19/07/2008 a 28/09/2013 e de 29/09/2013 a 28/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001003/2020 - CLÁUDIA REGINA DA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.779-2, períodos base de 07/11/2002 a 26/11/2007 e de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001004/2020 - CLÁUDIA REGINA DA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.159-2, períodos base de 07/11/2002 a 26/11/2007 e de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001012/2020 - WILMA PACHECO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.806-3, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003 e de 06/07/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nId: 2291576"
                    ],
                    "2291570": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nPROCESSO SEI N° E-03/016/1673/2016 - EVANDRO DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 966.711-4, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030037/002015/2020 - MILENA MARTINS MEDINA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.072.746-5, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO SEI N° E-03/11002681/2001 - ANA MARIA FERREIA DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 284.312-6, período base de 22/08/2009 a 14/09/2014 e de 15/09/2014 a 14/09/2019. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030037/001785/2020 - JORGE DE ALMEIDA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 154.848-6, período base de 25/03/1977 a 24/03/1992, de 28/05/1994 a 27/05/2009 e de 20/08/2015 a 31/10/2020. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO SEI N° E-03/1000598/1996 - ADELINA MARCIA SALERNO MOCCELLIN, Prof. Doc. II, mat nº 290.915-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/05/1995 a 13/08/2000, de 14/08/2000 a 29/10/2005, de 30/10/2005 a 09/12/2010 e de 10/12/2010 a 09/12/2020, ficando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001988/2020 - VERA LÚCIA LOBÃO PEREIRA DA SILVEIRA, servente, mat. nº 5.011.977-5. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 2291570"
                    ],
                    "2291315": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/01/2021\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/013109/2020, SAD 1701, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Carlos Alberto dos Santos Oliveira, Id. Funcional 5023784-5.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/013122/2020, SAD 1702, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Max Luiz Borges Barbosa, Id. Funcional 5009729-7.\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/00118/2021, SAD 1703, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor Johnny Maxwel Pacheco, Id. Funcional 5015590-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº SEI-030022/00120/2021, SAD 1704, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Ricardo da Silva Freitas Junior, Id. Funcional 5023247-9.\r\n\r\nId: 2291315"
                    ],
                    "2291564": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas no processo nº SEI-030022/00176/2021, SAD 1705, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES - ID 5017859-8.\r\n\r\nId: 2291564"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2291631": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 457 DE 08 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA FAPERJ/PR N° 454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO Processo nº SEI-260003/003481/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até o dia 31/01/2021, o prazo contido na PORTARIA FAPERJ/PR nº 454, de 28 de dezembro de 2020, que trata da apuração das existências físicas em almoxarifado, promovendo o arrolamento dos bens físicos existentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2021\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2291631"
                        ],
                        "2291635": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 458 DE 08 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA FAPERJ/PR. N° 455, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº SEI-260003/003482/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até o dia 31/01/2021, o prazo contido na PORTARIA FAPERJ/PR nº 455, de 28 de dezembro de 2020, que trata da apuração das existências físicas dos bens patrimoniais, promovendo o arrolamento dos bens físicos existentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2021\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2291635"
                        ],
                        "2291609": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nEXONERA, a pedido, SANDRO ORNELLAS DIAS, Professor FAETEC I - 20h, ID 20967195/1, referência DOC 20HE11, a contar de 11 de novembro de 2020, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002175/2020.\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nAPOSENTA, MAURA LUIZA GOMES, matrícula nº 220.014-5, ID 2085056-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 2005, e combinado § 7º do artigo 10 e Inciso II do Artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI nº E-26/005/102913/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, REGINA MÁRCIA GOMES CRESPO, matrícula nº 0130561-4, ID 4101665-3, vínculo 11, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do art. termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, e com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo SEI nº E-26/005/2031/2017.\r\n\r\nId: 2291609"
                        ],
                        "2291603": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nCERTIDÃO DE 05/03/2020 - ISABEL OSÓRIO TUBINO DO COUTTO, ID 20918526. FICA alterado o nome da servidora para ISABEL OSÓRIO TUBINO, em virtude de divórcio. Proc. nº SEI-E-26/005/5059/2019.\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nCERTIDÃO DE 05/03/2020 - IVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIEIRA, ID 42590531. FICA alterado o nome da servidora para IVANILCE MARTINS TAVARES, em virtude de divórcio. Proc. nº SEI-E-26/005/706/2020.\r\n\r\nCERTIDÃO DE 04/03/2020 - LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA, ID 44061056. FICA alterado o nome da servidora para LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA, em virtude de casamento. Proc. nº SEI-E-26/005/4546/2019.\r\n\r\nId: 2291603"
                        ],
                        "2291600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/31.131/2009 - ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.167-0, ID 20924275 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, os períodos de 01.11.2000 a 13.02.2001 e de 23.02.2001 a 31.03.2002, no total de 507 (quinhentos e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26.0005/002761/2020 - DANIELLE MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0292.991-7, ID 3988255-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 21.12.2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002342/2020 - DEFIRO a redução de 50% da carga horária do servidor DEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR, Id. Funcional 4387729-0, vínculo 2, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/2796/2020 - MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO RIBEIRO GOMES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 0292.937-0, ID 3988312-4, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 18.02.2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/33.095/2012 - NELSON RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 00/0220.682-9, ID 20880057 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2291600"
                        ],
                        "2291604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000772/2020 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA, cargo de Professor FAETEC I - 40h, Identidade Funcional nº 43493220, vínculo 3, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000767/2020 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor EVANDIL CORREIA DE SOUZA, cargo de Professor FAETEC I - 40h, Identidade Funcional nº 41971876, vínculo 2, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000785/2020 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor RALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM, cargo de Professor FAETEC I - 40h, Identidade Funcional nº 5571057, vínculo 6, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n\r\nId: 2291604"
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                        "2291618": [
                            "I - Portaria",
                            "TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 428 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO INVENTARIANTE PARA O INVENTÁRIO FÍSICO DO SERVIÇO DE FARMÁCIA.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-260008/005861/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para procederem ao inventário físico de Medicamentos e de Produtos Químicos, localizados no Serviço de farmácia do HUPE, referente ao exercício de 2020, conforme abaixo.\r\n\r\nINVENTÁRIO - CAF:\r\n\r\nCAROLINA ESPER FERREIRA - matrícula nº 38336-4;\r\n\r\nALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA - matrícula nº 39692-9;\r\n\r\nDANIEL LOPES MATHIAS - matrícula nº 37369-6.\r\n\r\nINVENTÁRIO - CAQ:\r\n\r\nCÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7;\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS - matrícula nº 39.694-5. \r\n\r\nArt. 2º - A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Farmácia.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2020\r\n\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nVice-Diretor do HUPE/UERJ\r\n\r\nPORTARIA HUPE Nº 433 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO INVENTARIANTE PARA O INVENTÁRIO FÍSICO DO ALMOXARIFADO CENTRAL/SCCEST.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-260008/004628/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2020:\r\n\r\nVITOR DE SOUZA MORI, Matrícula 36432-3.\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS REIS - matrícula nº 38.132-7.\r\n\r\nJESSÉ MAIA DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.356-4.\r\n\r\nGABRIEL BIZZO DE MENEZES, matrícula 35607-1.\r\n\r\nArt. 2º - A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2020\r\n\r\nJOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nVice-Diretor do HUPE/UERJ\r\n\r\nId: 2291618"
                        ],
                        "2291619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/12/2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-260008/000396/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Empresas GLOBAL CARE COMÉRCIO E MATERIAL MÉDICO LTDA. e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente à aquisição de material de OPMES (cateter e fios guia) para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE, no valor de R$ 655.525,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\n\r\nDE 24/12/2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-260008/005396/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Empresas KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. e COMERCIAL CARDU EIRELI - ME, referente à aquisição de enxoval hospitalar (lençol, fronha, cobertor e capa para maca), no valor de R$ 705.740,00, com fulcro no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\n\r\nDE 28/12/2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-260008/005400/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Empresas KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. e COMERCIAL CARDU EIRELI - ME, referente à aquisição de enxoval hospitalar (pijama, quimono e traçado), no valor de R$ 297.520,00, com fulcro no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\n\r\nDE 30/12/2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-260008/005357/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa RENALTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à aquisição de insumos para hemodiálise do HUPE, no valor de R$ 73.244,00, com fulcro no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021.\r\n\r\nDE 31/12/2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-260008/005535/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., referente à aquisição de medicamento (fluconazol), no valor de R$ 22.425,60, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021.\r\n\r\nDE 04/01/2021\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-260008/000141/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente à aquisição de material de OPMES (fio guia), no valor de R$ 105.750,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2021.\r\n\r\nId: 2291619"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2291575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nProcesso nº SEI-100005/008578/2020 - Cooperativa dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro (RJ-713): DEFIRO com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 11527068) determinando a baixa do veículo placa PVG3112 e o cancelamento do registro do cooperado Marcelo Moreira Santos, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nProcesso nº SEI-100005/006155/2020 - DEFIRO com base nos pareceres da área técnica (10992750/11529574) e Assessoria Jurídica (11856564).\r\n\r\nProcesso SEI-100005/006936/2020 - DEFIRO com base nos pareceres da área técnica (10993818/11586289) e Assessoria Jurídica (11857804)\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-100005/006145/2020 - DEFIRO com base nos pareceres técnicos (10991561/11356633) e Parecer nº 567/2020/DETRO/ASSJUR (11603381).\r\n\r\nDE 06.01.2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-100005/009150/2020 - Com base nos pareceres da área técnica (12187894/11893068/12191153), COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos Para Locação, Fretamento, Transporte e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (RJ-720): Autorizo a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nPedro Paulo do Carmo Silva\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nRIP-1I82\r\n\r\nDE 08.01.2020\r\n\r\nProcesso nº SEI-100005/009262/2020 - INDEFIRO com base na área técnica (11477913).\r\n\r\nId: 2291575"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2291785": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERHI-RJ\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CERHI-RJ Nº 02 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nNOMEAÇÃO DE MEMBRO E DA INSTITUIÇÃO SUPLENTE, ACERDAT, DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- De acordo com o que consta no Processo nº SEI-070026/001258/2020, conforme aprovado na 93ª Reunião Ordinária do CERHI-RJ, de 17/12/2020, fica nomeado o membro e a instituição suplente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ do segmento Sociedade Civil, para compor o plenário deste colegiado, para o exercício do mandato 2020/2023:\r\n\r\nAntônio Linhares Sobrinho - Suplente - representante da Associação Comunitária Educacional Radiofônica de Desenvolvimento Agro-Rural de Teresópolis - ACERDAT.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2020\r\n\r\nMARIA APARECIDA BORGES PIMENTEL VARGAS \r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 2291785"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2291726": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155050\r\n\r\nNOME: Jardim de Monet Residences. CNPJ/CPF N° 07.308.955/0001-50. ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, n° 27300. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$ 13.489,66. PROC. Nº SEI - E-07/002.7369/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00133803\r\n\r\nNOME: Pedro Ribeiro Paiva. CNPJ/CPF N° 759.961.387-00. ENDEREÇO: Rua do Machado, n° 246. MUNICIPIO: Cambuci - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$ 4.500,00. PROC. Nº SEI - E-07/500428/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155518\r\n\r\nNOME: Thales Octavio Matias Frasão. CNPJ/CPF N° 138.483.437-03. ENDEREÇO: Avenida Jose de Mendonça Campos, n° 720 Bl 04 Ap 404. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07° da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.343,88 PROCESSO Nº SEI-070002.004791/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155940\r\n\r\nNOME: Fernando Luis Porto Abreu. CNPJ/CPF N° 773.274.627-91. ENDEREÇO: Estrada Paulo Meira, n° 1406. MUNICIPIO: Petropolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO Nº SEI-070002.007287/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155928\r\n\r\nNOME: Mineração e Comercio Califórnia Ltda. CNPJ/CPF N° 32.567.752/0001-25. ENDEREÇO: Estrada Reta dos 400, n° 438. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 82 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.114,91. PROCESSO Nº SEI-070002.008305/2020.\r\n\r\nId: 2291726"
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                        "2291696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/000523/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com vistas à aquisição de certificados digitais nos modelos e-CNPJc A3 e-CPF A3 em token, no valor global de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (Doc. SEI nº 12246506).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/006352/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IMPRENSA NACIONAL, com vistas à contratação de serviço de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficias e demais matérias de interesse do Instituto Estadual do Ambiente, no valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (Doc. SEI nº 12241970).\r\n\r\nId: 2291696"
                        ],
                        "2291697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005057/2020 - HOMOLOGO o procedi mento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2020 cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de jardinagem, auxiliar de jardinagem, copeiragem e recepção.\r\n\r\nId: 2291697"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2291628": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 08/01/2021\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 791 DE 04 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nALTERA EM PARTE A PORTARIA FUNARJ Nº 671, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DESIGNANDO NOVO GESTOR PELOS BENS PATRIMONIAIS DA UNIDADE APOIADA ADMININISTRATIVO E ACERVO DA CASA DE CASIMIRODE ABREU DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 791 DE 04 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 792 DE 04 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nId: 2291628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
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                    "Atos": {
                        "2291582": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nEXONERA ANDREA CLAUDIA EMERY AVELIN DUARTE, ID Funcional 5114568-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, CLARA REGINA ROCHA DE AQUINO, ID Funcional 5109311-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA EDUARDO DE ARAUJO FAMILIAR, ID Funcional 3227326-6, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assistência Médica, símbolo DAI-6, da Divisão de Assistência ao Servidor da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA FLORIANO AMINTHAS DA SILVA FILHO, ID Funcional 3240505-7, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assistência Médica, símbolo DAI-6, da Divisão de Assistência ao Servidor da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA JULIANA ALVARES DOS ANJOS, ID Funcional 5115931-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nNOMEIA LILIANA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional 5116093-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA LUIZ TCHANG MARQUES CAMPOS, ID Funcional 5115154-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nNOMEIA LUIZ TCHANG MARQUES CAMPOS, ID Funcional 5115154-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Equipamentos, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA MAURICIO SOUZA ADEODATO, ID Funcional 2828894-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA PAULO CESAR PITTA E ANTUNES, ID Funcional 5114546-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, RAFAEL AGENOR DOS SANTOS, ID Funcional 4373732-3, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio aos Municípios, símbolo DAS-8, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA RAFAEL MACHADO DUARTE, ID Funcional 5114567-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, DA Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nNOMEIA RAPHAEL SOUZA DE CARVALHO LIMA, ID Funcional 5104801-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA SOLANGE MARIA IENDRICK SOUTO, ID Funcional 2848752-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, STEPHANIE NUNES ALMEIDA DE AMORIM, ID Funcional 5103655-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, STEPHANIE NUNES ALMEIDA DE AMORIM, ID Funcional 5103655-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nEXONERA WALTOIR MUXINELLI FILHO, ID Funcional 2840276-6, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Equipamentos, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nId: 2291582"
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                        "2291720": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, CRISTIANO DA SILVA FELIPE, ID Funcional 623310-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021..\r\n\r\nNOMEIA ALCIMARA MOREIRA MEDEIROS CHRISPIM, ID Funcional 5106066-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nNOMEIA CYNTHIA DE MELLO FIESCHI LAVAGNINO, ID Funcional 5106065-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 5115540-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nNOMEIA RAMON AZEVEDO DE MELLO, ID Funcional 5106747-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nEXONERA DANIELLE SOARES DE SOUZA, ID Funcional 5115249-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nEXONERA EDUARDA CORDEIRO LOURENÇO, ID Funcional 5011286-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nEXONERA ELISA BALBINOT CAMBRUZZI, ID Funcional 5008094-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nEXONERA MARIANGELA DE ALMEIDA MIRANDA, ID Funcional 5114390-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nEXONERA RICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2833154-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nEXONERA TAÍSSA MOTTA MEXIAS, ID Funcional 616547-8, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Ambiental, símbolo DAS-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nEXONERA TATIANA LEONE RENNÓ, ID Funcional 5113658-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nNOMEIA WALTOIR MUXINELLI FILHO, ID Funcional 2840276-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Equipamentos, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000056/2021.\r\n\r\nId: 2291720"
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                        "2291694": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nEXONERA MARILDA SANT´ANNA MACIEL, ID Funcional 5025259-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/0000055/2021\r\n\r\nId: 2291694"
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            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2291550": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO \r\n\r\nPORTARIA CGE/CRE Nº 070 DE 04 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto n.º 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X do art. 35 da Resolução CGE n.º 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º E-26/005/3773/2017 e o processo eletrônico para fins de publicação SEI-320001/003240/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar supostas práticas de irregularidades, previstas no Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2021\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2291550"
                    ],
                    "2291557": [
                        "I - Portaria",
                        "RESOLUÇÃO CGE Nº 72 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR MINUTA DE RESOLUÇÃO CGE QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições previstas na Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, e o disposto no Processo nº SEI-32/001/034243/2019,\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído grupo de trabalho destinado a elaborar Resolução CGE que dispõe sobre Estágio Probatório, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\n\r\nArt. 2º - O grupo de trabalho será coordenado pelo servidor Rubens de Souza Junior, Auditor do Estado, Id. 1958572-1, e composto pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Luciana Avallone da Costa, Auditor do Estado, Id. 578948-6;\r\n\r\nII - Leonardo Scalzer Alves, Auditor do Estado, Id. 5025543-6;\r\n\r\nIII - Rosangela Dias Marinho, Auditor do Estado, Id. 19431848; e\r\n\r\nIV - Rodrigo Xavier dos Santos Pinto, Auditor do Estado, Id. 5015507-5.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração da Resolução, objeto do grupo.\r\n\r\nArt. 3º- A atuação no âmbito do grupo não será remunerada e não implicará qualquer aumento de despesa pública.\r\n\r\nArt. 4º - O grupo concluirá, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Resolução, a elaboração da minuta de Resolução CGE que dispõe sobre Estágio Probatório, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2021\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO SOARES\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2291557"
                    ],
                    "2291704": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA CGE Nº 95 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº E-32/001/416/2019, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 27, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, PRORROGADO ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\r\nO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018, que regulamentou a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas e considerando o constante dos autos do processo nº SEI-320001/000504/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº E32/001/416/2019, designada pela Portaria nº 27, de 21 de agosto de 2019, anteriormente prorrogada pela Portaria CGE n° 68 de 18 de fevereiro de 2020, ante o posicionamento favorável do Corregedor Geral do Estado, amparado nas razões apresentadas na CI CPAR-D1 n.º 01/2021 de 06 de janeiro de 2021.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2021\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO SOARES\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\n*Omitido no DO de 11/01/2021.\r\n\r\nId: 2291704"
                    ],
                    "2291702": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CGE SEI Nº 96 DE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº E-32/001/417/2019, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 24, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, ANTERIORMENTE PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\r\nO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018, que regulamentou a Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas e considerando o constante dos autos do Processo nº SEI-320001/000506/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº E32/001/417/2019, designada pela Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, anteriormente prorrogada pela Portaria CGE SEI n° 67, de 18 de fevereiro de 2020, ante o posicionamento favorável do Corregedor Geral do Estado amparado nas razões apresentadas na CI CPAR-D2 nº 01, de 06 de janeiro de 2021.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2020\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO SOARES\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2021.\r\n\r\nId: 2291702"
                    ],
                    "2291729": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/0101804/1994 E PROCESSO Nº SEI-320001/003236/2020 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas em face do servidor Lauzinei Barbosa da Cunha, Identidade Funcional nº 547645-3, Servente, Matrícula nº 271.976-3, Vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 111/115) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 119/121).\r\n\r\nId: 2291729"
                    ],
                    "2291741": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/012/3725/2014 E PROCESSO Nº SEI-320001/003236/2020 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas em face do servidor DOUGLAS LEITE FIGUEIRA, Identidade Funcional nº 50086120, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 2, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 111/117) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 122/123).\r\n\r\nId: 2291741"
                    ],
                    "2291742": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-18/005/39/2017 E PROCESSO Nº SEI 320001/003236/2020 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas em face do servidor/111) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 117/118). Fabio de Lima Bernardo, Identidade Funcional nº 2879592-0, Músico Instrumentista, Matrícula nº 294136-7, Vínculo 2, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 108/111) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 1178/118).\r\n\r\nId: 2291742"
                    ],
                    "2291730": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/004/1629/2014 E PROCESSO Nº SEI-320001/003236/2020 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas em face do servidor Paulo Sérgio Ribeiro de Souza, Identidade Funcional nº 3389027-7, Servente, Matrícula nº 5021388-3271.976-3, Vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 153/158) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 161/163).\r\n\r\nId: 2291730"
                    ],
                    "2291743": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/420.039/2010 E PROCESSO Nº SEI-320001/003238/2020 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face do servidor Antonio Pedro da Silva Santos, Identidade Funcional nº 20682948, Auxiliar de Trânsito, Matrícula nº 24/000802-9 Vínculo 1 - Inativo, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 306/312), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 317/319), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. fls. 324/325.\r\n\r\nId: 2291743"
                    ],
                    "2291744": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/006/1736/2013 E PROCESSO Nº SEI-320001/003236/2020 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face servidora Marize Amália Ramos Leal, Identidade Funcional 36188336, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula nº 513.991-0, Vínculo 1 (inativa) fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 299/308), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 311/315), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 318/319.\r\n\r\nId: 2291744"
                    ],
                    "2291745": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/016/1562/2015 E PROCESSO Nº SEI-320001/003236/2020 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora Priscila Pires da Silva, Identidade Funcional nº 43948650, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 968.084-4, vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 134/138) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 140/141).\r\n\r\nId: 2291745"
                    ],
                    "2291746": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/008/116/2015 E PROCESSO Nº SEI-320001/003238/2020 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face do servidor Ighor de Almeida Pereira, Identidade Funcional nº 50282867, Assistente Técnico de Identificação Civil, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 165/172), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 177), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 190/192.\r\n\r\nId: 2291746"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília": {
                "Atos": {
                    "2291805": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO \r\n\r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-370003/000003/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 256,12 (duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), relativa ao recolhimento de Guia da Previdencia Social, com competência referente ao mês 01/2020, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2291805"
                    ],
                    "2291774": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO \r\n\r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-370001/000362/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 1.165,40 (um mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), referente à concessão de diárias ao servidor Luanna Santos Cariri, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-370003/000001/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 279,10 (duzentos e setenta e nove reais e dez centavos), referente ao recolhimento de Guia da Previdência Social decorrente de folha de pagamento, com competência relativa ao mês 11/2020, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-370003/000009/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 2.330,80 (dois mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos), referente à concessão de diárias ao servidor Edmilson Suassuna da Silva, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-370003/000004/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 1.154,75 (um mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente à concessão de diárias ao servidor Danielle Cristina de Abreu Silva, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2291774"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2291637": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n\r\nDE 04.01.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/095255/2020 - AUTORIZO o pagamento nos termos das planilhas insertas no processo.\r\n\r\nId: 2291637"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2291614": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO - CONTRATO Nº 01/2021\r\n\r\nFUNDAMENTO - Lei nº 13.303/2016\r\n\r\nPARTES - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DANIEL ARAÚJO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME.\r\n\r\nOBJETO - Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica - com fornecimento de peças - dos aparelhos de ar-condicionado centrais instalados na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO - R$ 218.900,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA - 00100.3104.017.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA - 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA - 07/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120079/000603/2020\r\n\r\nId: 2291614"
                            ],
                            "2291691": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: O fortalecimento da interação entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas por meio de apoio técnico e operacional para análise de programas e instrumentos de planejamento e gestão territorial, de modo a garantir a implementação articulada das políticas públicas que tem como objetivos a intervenção nas regiões fluminenses e a produção, compartilhamento e a divulgação de informações estatísticas e geoespaciais. PRAZO: O Termo de Cooperação vigorará por 04 (quatro) anos, a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, em especial seu artigo 116. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260019/002056/2020.\r\n\r\nId: 2291691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2291541": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDivulga a relação de processos a serem distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 18 de janeiro de 2021.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 18 de janeiro de 2021, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000003/2021.\r\n\r\nLote\r\n\r\nNúmero de Processo\r\n\r\n24\r\n\r\nE04/041/003154/2019\r\n\r\n24\r\n\r\nE04/211/009415/2020\r\n\r\n24\r\n\r\nE04/211/012807/2020\r\n\r\n24\r\n\r\nE04/211/012808/2020\r\n\r\n25\r\n\r\nE04/039/000310/2019\r\n\r\n25\r\n\r\nE04/211/002369/2020\r\n\r\n25\r\n\r\nE04/211/010432/2020\r\n\r\n25\r\n\r\nE04/211/012111/2020\r\n\r\n26\r\n\r\nE04/211/004893/2020\r\n\r\n26\r\n\r\nE04/211/004895/2020\r\n\r\n26\r\n\r\nE04/211/012581/2020\r\n\r\n26\r\n\r\nE04/211/020890/2019\r\n\r\n27\r\n\r\nE04/211/011057/2019\r\n\r\n27\r\n\r\nE04/211/011355/2020\r\n\r\n27\r\n\r\nE04/211/012407/2020\r\n\r\n27\r\n\r\nE04/211/012820/2020\r\n\r\n28\r\n\r\nE04/211/003247/2020\r\n\r\n28\r\n\r\nE04/211/004020/2020\r\n\r\n28\r\n\r\nE04/211/006396/2020\r\n\r\n28\r\n\r\nE04/211/011275/2020\r\n\r\n29\r\n\r\nE04/033/000319/2017\r\n\r\n29\r\n\r\nE04/211/008584/2020\r\n\r\n29\r\n\r\nE04/211/010875/2020\r\n\r\n29\r\n\r\nE04/211/012651/2020\r\n\r\n30\r\n\r\nE04/211/002797/2020\r\n\r\n30\r\n\r\nE04/211/007938/2020\r\n\r\n30\r\n\r\nE04/211/009589/2020\r\n\r\n30\r\n\r\nE04/211/012982/2020\r\n\r\n31\r\n\r\nE04/211/007000/2020\r\n\r\n31\r\n\r\nE04/211/007024/2020\r\n\r\n31\r\n\r\nE04/211/007071/2019\r\n\r\n31\r\n\r\nE04/211/007412/2020\r\n\r\n32\r\n\r\nE04/211/008461/2020\r\n\r\n32\r\n\r\nE04/211/009112/2020\r\n\r\n32\r\n\r\nE04/211/009115/2020\r\n\r\n32\r\n\r\nE04/211/013598/2020\r\n\r\n33\r\n\r\nE04/039/000079/2020\r\n\r\n33\r\n\r\nE04/079/000216/2020\r\n\r\n33\r\n\r\nE04/211/013394/2020\r\n\r\n33\r\n\r\nE04/211/013951/2020\r\n\r\n34\r\n\r\nE04/211/006839/2020\r\n\r\n34\r\n\r\nE04/211/009234/2020\r\n\r\n34\r\n\r\nE04/211/009449/2020\r\n\r\n34\r\n\r\nE04/211/012564/2020\r\n\r\n35\r\n\r\nE04/211/002463/2020\r\n\r\n35\r\n\r\nE04/211/004686/2020\r\n\r\n35\r\n\r\nE04/211/004687/2020\r\n\r\n35\r\n\r\nE04/211/014292/2020\r\n\r\n36\r\n\r\nE04/034/000252/2016\r\n\r\n36\r\n\r\nE04/211/006083/2020\r\n\r\n36\r\n\r\nE04/211/007880/2020\r\n\r\n36\r\n\r\nE04/211/011422/2020\r\n\r\n37\r\n\r\nE04/211/003951/2020\r\n\r\n37\r\n\r\nE04/211/003958/2020\r\n\r\n37\r\n\r\nE04/211/004858/2020\r\n\r\n37\r\n\r\nE04/211/004859/2020\r\n\r\n38\r\n\r\nE04/211/005209/2020\r\n\r\n38\r\n\r\nE04/211/006231/2020\r\n\r\n38\r\n\r\nE04/211/006346/2020\r\n\r\n38\r\n\r\nE04/211/012752/2020\r\n\r\n39\r\n\r\nE04/022/000483/2020\r\n\r\n39\r\n\r\nE04/211/004545/2020\r\n\r\n39\r\n\r\nE04/211/010961/2020\r\n\r\n39\r\n\r\nE04/211/011220/2020\r\n\r\n40\r\n\r\nE04/211/005201/2020\r\n\r\n40\r\n\r\nE04/211/014083/2020\r\n\r\n40\r\n\r\nE04/211/014093/2020\r\n\r\n40\r\n\r\nE04/211/014702/2020\r\n\r\n41\r\n\r\nE04/211/010321/2020\r\n\r\n41\r\n\r\nE04/211/010322/2020\r\n\r\n41\r\n\r\nE04/211/010351/2020\r\n\r\n41\r\n\r\nE04/211/010352/2020\r\n\r\n42\r\n\r\nE04/036/000003/2020\r\n\r\n42\r\n\r\nE04/036/000004/2020\r\n\r\n42\r\n\r\nE04/036/000005/2020\r\n\r\n42\r\n\r\nE04/036/000006/2020\r\n\r\n43\r\n\r\nE04/211/010397/2020\r\n\r\n43\r\n\r\nE04/211/010854/2020\r\n\r\n43\r\n\r\nE04/211/010910/2020\r\n\r\n43\r\n\r\nE04/211/010911/2020\r\n\r\n44\r\n\r\nE04/211/011576/2020\r\n\r\n44\r\n\r\nE04/211/011792/2020\r\n\r\n44\r\n\r\nE04/211/012658/2020\r\n\r\n44\r\n\r\nE04/211/012659/2020\r\n\r\n45\r\n\r\nE04/211/011356/2020\r\n\r\n45\r\n\r\nE04/211/012748/2020\r\n\r\n45\r\n\r\nE04/211/013597/2020\r\n\r\n45\r\n\r\nE04/211/018780/2019\r\n\r\n46\r\n\r\nE04/040/000060/2020\r\n\r\n46\r\n\r\nE04/211/007390/2020\r\n\r\n46\r\n\r\nE04/211/008217/2020\r\n\r\n46\r\n\r\nE04/211/012364/2020\r\n\r\n47\r\n\r\nE04/211/007269/2020\r\n\r\n47\r\n\r\nE04/211/012823/2020\r\n\r\n47\r\n\r\nE04/211/012843/2020\r\n\r\n47\r\n\r\nE04/211/012912/2020\r\n\r\n48\r\n\r\nE04/211/004188/2020\r\n\r\n48\r\n\r\nE04/211/006837/2020\r\n\r\n48\r\n\r\nE04/211/013559/2020\r\n\r\n48\r\n\r\nE04/211/015101/2020\r\n\r\n49\r\n\r\nE04/211/005735/2020\r\n\r\n49\r\n\r\nE04/211/006102/2020\r\n\r\n49\r\n\r\nE04/211/006103/2020\r\n\r\n49\r\n\r\nE04/211/019957/2019\r\n\r\n50\r\n\r\nE04/211/010060/2020\r\n\r\n50\r\n\r\nE04/211/010063/2020\r\n\r\n50\r\n\r\nE04/211/010065/2020\r\n\r\n50\r\n\r\nE04/211/013882/2020\r\n\r\n51\r\n\r\nE04/211/012863/2020\r\n\r\n51\r\n\r\nE04/211/012923/2020\r\n\r\n51\r\n\r\nE04/211/014608/2020\r\n\r\n51\r\n\r\nE04/211/014921/2020\r\n\r\nId: 2291541"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2021, às 14h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, Processo nº SEI-040087/000028/2020, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRIBUINTE\r\n\r\n37873\r\n\r\nE-04/057554/2008\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA-\r\n\r\n43986\r\n\r\nE-04/057668/2010\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n50430\r\n\r\nE-04/059319/2012\r\n\r\nPTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\n55313\r\n\r\nE-04/057888/2010\r\n\r\nTIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (AGUARDA AI PRINCIPAL 55312)\r\n\r\n59320\r\n\r\nE-04/037/000021/2013\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n67594\r\n\r\nE-04/037/000784/2015\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n69110\r\n\r\nE-04/007/002650/2016\r\n\r\nMARI & GRACI JOIAS LTDA\r\n\r\n69280\r\n\r\nE-04/034/007770/2016\r\n\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n69303\r\n\r\nE-04/079/000348/2013\r\n\r\nUPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\n69421\r\n\r\nE-04/034/008162/2016\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n69590\r\n\r\nE-04/033/000976/2015\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\n69591\r\n\r\nE-04/033/000975/2015\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\n69870\r\n\r\nE-04/037/000775/2016\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n70041\r\n\r\nE-04/043/000589/2016\r\n\r\nTROPICOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n70420\r\n\r\nE-04/037/000157/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n70904\r\n\r\nE-04/038/000221/2016\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n71133\r\n\r\nE-04/041/001816/2015\r\n\r\nFELIPE ANCEDE MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n71143\r\n\r\nE-04/038/000222/2016\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n71149\r\n\r\nE-04/038/000219/2016\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n71555\r\n\r\nE-04/044/000287/2017\r\n\r\nAMBEV S A\r\n\r\n71685\r\n\r\nE-04/038/000376/2016\r\n\r\nIND E COM DE PRE MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA 1ª NÃO\r\n\r\n71777\r\n\r\nE-04/044/000256/2017\r\n\r\nCRBS S A\r\n\r\n71985\r\n\r\nE-04/038/000459/2017\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n72043\r\n\r\nE-04/037/000097/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\n72058\r\n\r\nE-04/038/000120/2017\r\n\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n72291\r\n\r\nE-04/044/000030/2018\r\n\r\nCRBS S A\r\n\r\n72317\r\n\r\nE-04/037/000103/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\n72370\r\n\r\nE-04/040/000019/2016\r\n\r\nDEPÓSITO DE METAIS SANJOENENSE EIRELI\r\n\r\n72386\r\n\r\nE-04/036/000084/2013\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n72695\r\n\r\nE-04/035/000084/2018\r\n\r\nPARMAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP\r\n\r\n72710\r\n\r\nE-04/039/000426/2017\r\n\r\nAVON COSMETICOS LTDA\r\n\r\n72718\r\n\r\nE-04/037/000750/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n72771\r\n\r\nE-04/036/000232/2017\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\n73180\r\n\r\nE-04/005/002262/2015\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n73199\r\n\r\nE-04/037/100068/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73467\r\n\r\nE-04/034/104608/2018\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n73609\r\n\r\nE-04/037/100304/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73734\r\n\r\nE-04/040/001053/2017\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n73936\r\n\r\nE-04/041/100262/2018\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO\r\n\r\n74276\r\n\r\nE-04/001750/2012\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n74277\r\n\r\nE-04/001689/2012\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n74301\r\n\r\nE-04/043/000411/2017\r\n\r\nPIRAMBU COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n74307\r\n\r\nE-04/039/000596/2017\r\n\r\nAVON COSMETICOS LTDA\r\n\r\n74347\r\n\r\nE-04/037/100303/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n74442\r\n\r\nE-04/211/002220/2019\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n74530\r\n\r\nE-04/211/002039/2018\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\n74560\r\n\r\nE-04/211/001079/2019\r\n\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n74732\r\n\r\nE-04/035/100030/2018\r\n\r\nPRONTORIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n74779\r\n\r\nE-04/211/002925/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n74792\r\n\r\nE-04/211/009862/2019\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n74796\r\n\r\nE-04/211/003053/2019\r\n\r\nPORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA\r\n\r\n74972\r\n\r\nE-04/040/001368/2015\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n74994\r\n\r\nE-04/211/002511/2019\r\n\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n75271\r\n\r\nE-04/079/001613/2015\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n75431\r\n\r\nE-04/079/004074/2015\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n75435\r\n\r\nE-04/079/004766/2015\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n75438\r\n\r\nE-04/057931/2010\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n75441\r\n\r\nE-04/057206/2009\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n75442\r\n\r\nE-04/058379/2011\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n75448\r\n\r\nE-04/211/009188/2019\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n75575\r\n\r\nE-04/058094/2010\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\n75576\r\n\r\nE-04/079/001014/2015\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\nId: 2291747"
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                        "2291511": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categoria, por ordem de antiguidade, apurada até 07/01/2021, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3º do artigo 32 da Lei Complementar nº 69/90. Proc. nº SEI-040086/000001/2021.\r\n\r\nAuditores Fiscais de 2ª Categoria:\r\n\r\nCO_ MATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_ANOS\r\n\r\nCAT_ \r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_DIAS\r\n\r\nCAR_ANOS\r\n\r\nCAR_ \r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_DIAS\r\n\r\nEST_ANOS\r\n\r\nEST_ MESES\r\n\r\nEST_DIAS\r\n\r\nGER_ANOS\r\n\r\nGER_ \r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_DIAS\r\n\r\nDT_ NASCIMENTO\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS FRANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n27/03/1967\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n12/08/1973\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO STEIGER\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO MARTIN\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN OKASAKI\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n22\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9760380\r\n\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n9759739\r\n\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n9760539\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n9759762\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n9760091\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n9760315\r\n\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n9759960\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n9759796\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n9759697\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n9760174\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n9759754\r\n\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n9759838\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n9759705\r\n\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n9760414\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n9759929\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n9760307\r\n\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n9759895\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n9759630\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9760067\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n03/06/1968\r\n\r\n9760372\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA CIPRIANI\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n9760273\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n9760133\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n09/03/1973\r\n\r\n9760323\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n9759689\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n9759788\r\n\r\nLEANDRO MAZZI\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n9759994\r\n\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n9760059\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n9760356\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n9759861\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n9760083\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n9760299\r\n\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n9760232\r\n\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n9760190\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n9760125\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n9760224\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9760430\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n9759804\r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n9759879\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n9760364\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n9760117\r\n\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n9759903\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n9759853\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n9760042\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n9760505\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n9759747\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n9760166\r\n\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9759663\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n9760489\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n9760182\r\n\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n9760000\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n9760455\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n9760026\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n9760216\r\n\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n9759945\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n9760463\r\n\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n9759648\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n9759911\r\n\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n9760471\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n9760208\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9760406\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n9760281\r\n\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9759721\r\n\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n9760018\r\n\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\n9760109\r\n\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n9759713\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n9759820\r\n\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n9760513\r\n\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n9760075\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n9759978\r\n\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n9760497\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n9760331\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n9759770\r\n\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n9760398\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n9759846\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n9760349\r\n\r\nMANUELA MAC CORD\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n9759887\r\n\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n9760422\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n9759937\r\n\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n9760257\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n9759655\r\n\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9760141\r\n\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9760448\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9759671\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n9759952\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n9760554\r\n\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n30000491\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n30000186\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1968\r\n\r\n30000020\r\n\r\nVANICE DA CONCEIÇAO PADRAO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n06/11/1962\r\n\r\n30000061\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n30000327\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n30000376\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\n30000426\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n30000137\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21/01/1975\r\n\r\n30000103\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n30001978\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n30000525\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n30001259\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n30002539\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n30001432\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n30000384\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n30001960\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n30000558\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n30000038\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n30000301\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n30001218\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n30000574\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n30000855\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n30001465\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n30000848\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n30001069\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n30000392\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n30000772\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n30000004\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n30000046\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n30001986\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n30001606\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n30000210\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1962\r\n\r\n30000293\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n30000533\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n30000665\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n28/06/1958\r\n\r\n30001630\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n08/05/1962\r\n\r\n30000368\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n30000251\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n05/10/1973\r\n\r\n30000699\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n30000988\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n30001143\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n30000723\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n30000012\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n30000814\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n30000244\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n30001267\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n30000764\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n30000731\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n30000566\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n30001093\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n30002505\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n30000343\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n30000582\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n30001085\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n30000756\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n30001648\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n30001507\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n16/05/1965\r\n\r\n30001408\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/03/1951\r\n\r\n30001556\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n30000871\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n30000707\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n30001523\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n30000749\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n30001358\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n30000640\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n30000194\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n30000467\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n30000715\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n30001994\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n30000681\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n26/10/1955\r\n\r\n30001614\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n30000947\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n21/09/1957\r\n\r\n30000996\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n30000954\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n30001168\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n30000418\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n30000269\r\n\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n30000152\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n30001127\r\n\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n30000335\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n30001119\r\n\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n30001341\r\n\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n30000616\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n30000236\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n30000129\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n30001622\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n30000939\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n30000962\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n30000178\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n30000921\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n30000160\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\n30000780\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n30001598\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n15/08/1968\r\n\r\n30001390\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n30000830\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14/11/1964\r\n\r\n30001077\r\n\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n30000087\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n30001028\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n30001457\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n30000632\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n30001515\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n30001101\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n30000350\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n07/08/1969\r\n\r\n30001333\r\n\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n30001481\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n30001580\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n30001424\r\n\r\nNATASHA ESCHER\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n30000228\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n30001309\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n30000517\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n30000459\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n30001366\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n30000111\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n09/02/1974\r\n\r\n30001226\r\n\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n30000509\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n30000277\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n30001325\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\n30002547\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n25/02/1956\r\n\r\n30001283\r\n\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n16/06/1959\r\n\r\n30000079\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n30000608\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n04/05/1966\r\n\r\n30001150\r\n\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n30000483\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n30001200\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n30001473\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n30001291\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n30001192\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n30000319\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n30001184\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n30000095\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n30001044\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n30001549\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n30001572\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n30001051\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n30000400\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n30001176\r\n\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n30001242\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n30000657\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n30000624\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n30001135\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n30001440\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n30000442\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n30000970\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n30000285\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n30001564\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n30001531\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n30000434\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n30000798\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO VAZ\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n30000475\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n30001002\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n30000145\r\n\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n30000806\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n30000889\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n30001416\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n30001317\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n30000202\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI VIVAS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n30000897\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n30002521\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n30002513\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n30003040\r\n\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n30003024\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n30003032\r\n\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n30/06/1959\r\n\r\n30000541\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n9760547\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n9760521\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n30011514\r\n\r\nYURI JACOB LUMER\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\n30011506\r\n\r\nLEONARDO MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n30011498\r\n\r\nFILIPPE SIMOES HALLACK\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n30011522\r\n\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n30011530\r\n\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n30014302\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GUEDES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\nAuditores Fiscais de 3ª Categoria:\r\n\r\nCO_ MATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_ANOS\r\n\r\nCAT_MESES\r\n\r\nCAT_DIAS\r\n\r\nCAR_ANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_DIAS\r\n\r\nEST_ANOS\r\n\r\nEST_ \r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_DIAS\r\n\r\nGER_ANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_DIAS\r\n\r\nDT_ NASCIMENTO\r\n\r\n30015523\r\n\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n30015531\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n30015622\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\n30015572\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n30015630\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n30015481\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n30015473\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n30015549\r\n\r\nMARCELO BOSIGNOLI\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n30015234\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1986\r\n\r\n30015242\r\n\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/07/1988\r\n\r\n30015515\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n30015507\r\n\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/1990\r\n\r\n30015556\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n30015226\r\n\r\nVICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\n30015218\r\n\r\nVINICIUS MALLMANN GUERRA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n15/08/1989\r\n\r\n30015457\r\n\r\nANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n08/07/1973\r\n\r\n30015564\r\n\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n30015465\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n30015614\r\n\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n30015580\r\n\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n30015200\r\n\r\nELLYE KIYOMI ISHIY\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n01/01/1983\r\n\r\n30015606\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n01/01/1989\r\n\r\n30015499\r\n\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n30855373\r\n\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n04/12/1978\r\n\r\n31370190\r\n\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n12/01/1972\r\n\r\nId: 2291511"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2291686": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°01/2021. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Tafner Solutions Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviços de empresa, devidamente regularizada, para realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2021. VIGÊNCIA: 06(seis) meses contados a partir da assinatura do contrato. RECURSOS: Plano de Gestão Administrativa - PGA. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.840,80 (sete mil e oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). COMISSÃO FISCALIZADORA: Simone da Silva Mendes, matrícula 038-0, Josenildo Silva de Carvalho, matrícula 050-5, e Milena Ferreira de Siqueira, matrícula 068-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040163/000121/2020.\r\n\r\nId: 2291686"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2291689": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto, prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\n\r\nVALOR: Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 1.107.356,88 (um milhão, cento e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nData da ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/01/2021 a 01/01/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, art.57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000457/2020.\r\n\r\nId: 2291689"
                            ],
                            "2291690": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\n\r\nPartes: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\n\r\nValor: Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 270.035,52 (duzentos e setenta mil, trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 29 de dezembro de 2020.\r\n\r\nVigência: 02/01/2021 a 01/01/2022.\r\n\r\nFundamento do Ato: Art. 57, inciso II e art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso Administrativo: SEI-220011/000458/2020.\r\n\r\nId: 2291690"
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                            "2291666": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nSr. PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO\r\n\r\n(CPF: 133.636.218-92)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/001336/2020; 00-2020/217273-2; 00-2020/217398-4 e 00-2020/217549-9\r\n\r\nId: 2291666"
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                            "2291667": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nBAZAR BARBOSA FONTINELES LTDA\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0627220-8)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/001582/2020\r\n\r\nSr. MARCELO MARZANI DA SILVEIRA \r\n\r\n(CPF: 551.039.287-87)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/001582/2020\r\n\r\nId: 2291667"
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                            "2291668": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nSr. FELIPE PIUBEL FALHAS\r\n\r\n(CPF: 128.313.937-52)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/001518/2020\r\n\r\nId: 2291668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2291392": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO I CPMERJ (NITERÓI) E II CPMERJ (CAMPO GRANDE) PARA O ANO LETIVO DE 2021.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Comandante do II CPM/ERJ, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos classificados à matrícula e os candidatos desclassificados no processo seletivo para ingresso de NOVOS ALUNOS no I CPMERJ (Niterói) e II CPMERJ (Campo Grande), para o ano letivo de 2021, Processo nº SEI-350135/001571/2020, a saber:\r\n\r\nI CPMERJ (Niterói) - 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (DEPENDENTES)\r\n\r\nN°\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n109\r\n\r\nARTHUR CARDOZO DOLZANY\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n1188\r\n\r\nISAC MINCHICK CORDEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n1173\r\n\r\nERICA DA COSTA FERREIRA CLEMENTE\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n807\r\n\r\nÁLEFE VALÉRIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n122\r\n\r\nANNA JULIA SILVEIRA BANDEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n382\r\n\r\nBRIAN PIMENTA LEITE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n827\r\n\r\nMARIA VITORIA DINIZ DE ARAUJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\nGIOVANNA ALVES ANTUNES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n161\r\n\r\nARTHUR SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n83\r\n\r\nADAM QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n478\r\n\r\nRICARDO KLINGER PEREIRA DE ALMEIDA DOS S\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n226\r\n\r\nVICTOR BERNARDES VIANNA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n85\r\n\r\nARTHUR MIGUEL COSTA SANTIAGO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n529\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n720\r\n\r\nCAROLINA PINESSO RAMOS\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n1286\r\n\r\nKAIQUE RAFAEL DA SILVA FARIA BAPTISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n433\r\n\r\nJULIANA BORGES CARDOSO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\nJONATAN MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n954\r\n\r\nMARIANA NARCIZO DE OLIVEIRA SIRQUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n772\r\n\r\nVICTOR MARQUES GIRÃO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n898\r\n\r\nCHRISTIAN LUCAS RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n390\r\n\r\nYASMIN BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n371\r\n\r\nJUAN AZEVEDO DE MOURA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n1228\r\n\r\nROBERTA DE CASTRO COUTO DE CARVALHO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n1182\r\n\r\nMARIA LUIZA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n1069\r\n\r\nLUÍZA DO NASCIMENTO BELMIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n647\r\n\r\nLARA PIEDADE RAMOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO VERISSIMO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n980\r\n\r\nCAIO LUIS DE ALMEIDA ESPINOLA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n578\r\n\r\nMARIA EDUARDA DEBERGES DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n170\r\n\r\nGABRIELE TALCI LOBO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n892\r\n\r\nCAROLINE SIQUEIRA GAMA CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n372\r\n\r\nLAURA MOTTA MENDONÇA\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n614\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n532\r\n\r\nYASMIN DE AZEVEDO BUSSON\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n449\r\n\r\nSAMUEL SILVA ARAUJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\n697\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MACEDO ATAIDES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA FERNANDA ARAUJO RIBEIRO AMANCIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\n108\r\n\r\nSOPHIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\n364\r\n\r\nCAIO ALVES DA FONSECA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41\r\n\r\n97\r\n\r\nANA JULIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\n1036\r\n\r\nPEDRO LUCAS VIDAL DE OLI\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n43\r\n\r\n1140\r\n\r\nDAVI MELO LAEAL ANTAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n44\r\n\r\n718\r\n\r\nISABELLA VICTÓRIA DIAS DA ROCHA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nI CPMERJ (Niterói) - 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (ÓRFÃO)\r\n\r\nN°\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\nARTHUR DE SOUZA GENEROSO DIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nI CPMERJ (Niterói) - 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (NÃO DEPENDENTES)\r\n\r\nN°\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n777\r\n\r\nLUIZA VILAÇA BEZERRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n1167\r\n\r\nFELIPE MENEZES CARDOSO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n761\r\n\r\nALICE DOS SANTOS NEVES DA MOTTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n1160\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO WAGNER FERRAZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n217\r\n\r\nLUCAS DRUMMOND FRANKLIN DUARTE\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n534\r\n\r\nMARIAH CRISTINE SANTOS CARDOSO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n224\r\n\r\nVITOR HUGO NOBREGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n194\r\n\r\nNICOLAS AIÚDE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n1172\r\n\r\nEDUARDA DUARTE BAHIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n1233\r\n\r\nIGOR WANDERLEY LUCENA GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n840\r\n\r\nANA JULIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n788\r\n\r\nBEATRIZ FIGUEIREDO GOMES ABRANTES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n654\r\n\r\nBRENO LOURENCO AGUIAR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n947\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA SOUZA CARDOSO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n541\r\n\r\nJOÃO ARTHUR CARVALHO PONTES SANTIAGO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n171\r\n\r\nLUAN DAVI RODRIGUES ARRAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n100\r\n\r\nYASMIN GINGEIRA ESPINDOLA MARQUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n1076\r\n\r\nFELIPE FRAZÃO DUTRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n267\r\n\r\nJULIANNE MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n888\r\n\r\nGYOVANNA D'CESARE GONÇALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n163\r\n\r\nGABRIELLY PERES DE OLIVEIRA COSME\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n1205\r\n\r\nEDUARDA SILVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n1192\r\n\r\nMARIA KLARA LIMA LOPES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n844\r\n\r\nRODRIGO DO AMOR DIVINO ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n465\r\n\r\nJÚLIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n352\r\n\r\nMICHEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n961\r\n\r\nARIANY SILVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n968\r\n\r\nGIOVANNA LANES DE CASTRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n313\r\n\r\nMAXWELL VINYCIUS DELMOU FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n422\r\n\r\nKEVEN MIQUEIAS DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n451\r\n\r\nNICOLAS VIANNA MORENO DE BRITO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n906\r\n\r\nCLARISSA CANELLA MORAES LUZORIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n1213\r\n\r\nALESSANDRO LIBERATORI FIUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nII CPM/ERJ - Campo Grande - 6° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (DEPENDENTES)\r\n\r\nN°\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n214\r\n\r\nLAÍS SAMPAIO GONÇALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n1050\r\n\r\nANDRÉ VICTOR BARDE GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n1135\r\n\r\nGUSTAVO JUBRAM FERNANDES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n799\r\n\r\nALYCIA BASILE DA SILVA DE A. MAGALHÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n715\r\n\r\nPEDRO GABRIEL CORREIA DE O. CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n435\r\n\r\nNICKOLAS ALEXANDRE V. BASTOS PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n429\r\n\r\nKAILANE BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n430\r\n\r\nNATHAN CAMPOS CORREIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n178\r\n\r\nLAÍS DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n617\r\n\r\nISABELA HETH DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n1059\r\n\r\nMARIANA MARQUES DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n751\r\n\r\nENZO DE OLIVEIRA TENORIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n316\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n168\r\n\r\nANNA LIVIA PEIXOTO DE MEDEIROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n64\r\n\r\nGUILHERME SANTANA DE MENEZES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n981\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUZA DANTAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n398\r\n\r\nLUCAS TAMBARA FELIX\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n1152\r\n\r\nMARIA LUÍZA SANTANA GARCIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n49\r\n\r\nISABELA NUNES LOPES SOARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n942\r\n\r\nRAFAELLA MILHOMEM DIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n469\r\n\r\nANA JÚLIA PEREIRA VELLASCO MACHADO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n138\r\n\r\nMATHEUS YAN PATRÍCIO VIEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n418\r\n\r\nJOÃO LUIZ VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n953\r\n\r\nYESHUA JAMORIGO ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n611\r\n\r\nRANIA DE ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n820\r\n\r\nDAVI HENRIQUE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n856\r\n\r\nGUILHERME HERCULES DE ABREU\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n73\r\n\r\nPIETRA MELO DE FARIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n689\r\n\r\nFELIPE DA SILVA DE FARIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n84\r\n\r\nMANUELA DA SILVA PANZA NUNES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n67\r\n\r\nYASMIN ESPOSTI MOURA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n778\r\n\r\nMANUELA MESQUITA LIMA BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n569\r\n\r\nGABRIEL AQUILES LEITE CAMPELO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n104\r\n\r\nGUILHERME DO CASAL ANDRADE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n651\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n987\r\n\r\nBRAYAN ANDERSON MOREIRA CAMPOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\n394\r\n\r\nVICTOR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nII CPM/ERJ - Campo Grande - 6° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (ÓRFÃO)\r\n\r\nN°\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n939\r\n\r\nDAVI SALES LUCENA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n733\r\n\r\nMARIAH LUÍSA DIAS CARNEIRO PERFEITO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n853\r\n\r\nMIGUEL ALVES POURCHET\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nII CPM/ERJ - Campo Grande - 6° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (NÃO DEPENDENTES)\r\n\r\nN°\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n1341\r\n\r\nMARIANA FORTUNATO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n587\r\n\r\nMARIANNE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n677\r\n\r\nJOAO ROBERTO DE ARAUJO FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n813\r\n\r\nMARIA EDUARDA COSTA SOARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n1126\r\n\r\nMAITÊ DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n139\r\n\r\nMARIA IZABEL DE TARSO MACHADO LIMA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n133\r\n\r\nLAÍS GABRIELLI SÁ DE ARAÚJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n627\r\n\r\nGIOVANNA VALENTIM MORAES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n1070\r\n\r\nRAFAEL GOMES DOS REIS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n770\r\n\r\nVICTOR HUGO DE FREITAS SAAR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA EDUARDA VIEIRA MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n90\r\n\r\nPAULO VICTOR DE OLIVEIRA FONTES COSTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n1012\r\n\r\nNICHOLAS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n328\r\n\r\nAPOLO CÉSAR ADERALDO LEMOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n1061\r\n\r\nJULIA DUFFES FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n747\r\n\r\nANA JULIA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n1220\r\n\r\nGABRIELA DE AZEVEDO FENTANES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n348\r\n\r\nPEDRO FERNANDINI DA FONSECA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n593\r\n\r\nDAVI VALLERIOTE FENTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n599\r\n\r\nDAVI VIEIRA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\nANDRESSA GABRIELA DA SILVA DIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n249\r\n\r\nISABEL VILLAR DA ROCHA MONTANHEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n1087\r\n\r\nJÚLLIA IZIDORO DE MATOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n756\r\n\r\nHELENA SANTOS DE MATOS BARCELLOS\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n760\r\n\r\nALDAIR GERALDO DE JESUS NETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n492\r\n\r\nJOAQUIM DE MOURA BISPO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n443\r\n\r\nKAUAN DA SILVA TORRES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n110\r\n\r\nMANUELLA SANTOS BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n891\r\n\r\nARTHUR SOUZA BOECHAT DE ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n489\r\n\r\nANA LUISA ARAUJO GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n1052\r\n\r\nSARAH VITÓRIA OUTEIRO PIRES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n852\r\n\r\nSTHEFANI DA SILVA LADEIRA SERAFIM\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nId: 2291392"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 20/2019;\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.679.630/0003-69;\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e equipamentos, do sistema de trancas pneumáticas, na Penitenciária Doutor Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC);\r\n\r\nPRAZO: 18/11/2020 a 17/11/2021;\r\n\r\nVALOR: R$ 1.035.287,16 (Um milhão, trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2020;\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-21/006/157/2019. \r\n\r\nId: 2291552"
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                            "I - Aviso",
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço Continuado para o Exercício da Função de Condutores de Veículos Oficiais e Locados para atendimento das Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.814,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quatorze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/025271/2020.\r\n\r\nId: 2291713"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 16/11/2020\r\n\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: E-08/005/36/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2020.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze meses).\r\n\r\nLeia-se: “DO PRAZO: O prazo de entrega do objeto será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 71, da Lei n° 13.303/16, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.”\r\n\r\nId: 2291661"
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                            "2291515": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de equipamentos de gasometria para a unidade do HCAMP Maracanã, no período de 18 de setembro à 17 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 412/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/0076902020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEGA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico CFTV, no período de 18 de setembro à 17 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 402/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006694/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de prevenção e combate de incêndio para as unidades do HCAMP MARACANÃ e SÃO GONÇALO, a fim de garantir não só a preservação das vidas ali existentes, de trabalhadores e eventual pacientes, bem como a manutenção da integridade dos bens adquiridos pela SES e dos demais prestadores de serviços que compõem essa delicada operação, no período de 01 a 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 395/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 58.520,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006999/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEGA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico CFTV no Hospital de Campanha Maracanã, no período de 18 de outubro à 17 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 480/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008374/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MULT LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de higienização em roupa hospitalar, por se tratar de ambiente hospitalar, em especial para tratamento de pacientes portadores de COVID-19, faz-se necessário a manutenção da correta higienização do enxoval dos pacientes e profissionais, nos períodos de 16 à 31 de Outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 437/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 8.725,00 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007947/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BERENGUER LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização a locação de equipamentos e infraestrutura hidráulica temporária, locação de bombas d'agua e locação de bombas para drenagem de esgoto do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 01 à 30 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 510/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008670/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n\r\nId: 2291515"
                            ],
                            "2291579": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva preventiva e corretiva da solução tecnológica, no período de 19 de outubro de 2020 à 18 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 495/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 109.203,42 (cento e nove mil, duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007987/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA-ME. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos em enfermagem para atendimentos ao Hospital Raul Sertão em Nova Friburgo, no período de 27 de Novembro à 26 de Dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 555/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 500.628,83 (quinhentos mil e seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009253/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de procedimentos médicos hospitalares na Unidade Maracanã e na Unidade São Gonçalo de acordo com relatórios de frequência confrontados com acessos ao sistema MV, no período de 01/08/2020 à 30/09/2020 na unidade Maracanã e de 01/08/2020 a 19/08/2020 na unidade São Gonçalo, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 494/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 693.022,48 (seiscentos e noventa e três mil, vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005197/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controlador de acesso e segurança patrimonial para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a preservação integridade dos bens adquiridos pela SES e dos demais prestadores de serviços que compõem essa delicada operação, no período de 01 à 15 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 399/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 59.225,85 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007687/2020. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção da locação e desmontagem do piso da tenda do Hospital de Campanha Maracanã, no período de 19 de novembro à 18 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 544/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 281.164,80 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009197/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LAGE OXIGÊNIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de central de ar e tanque criogênico; fornecimento de gases medicinais para os hospitais de campanha, no período de 19 de setembro à 18 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 371/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005269/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LAGE OXIGÊNIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de central de ar e tanque criogênico; fornecimento de gases medicinais para os hospitais de campanha, no período de 19 de Outubro à 17 de Novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 481/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008381/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MDV EVENTOS ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de galpões estruturados onde funcionam a UTI, o vestiário masculino, vestiário feminino, refeitório, tendas em lona da cor branca já instalados anteriormente no Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 21 de Outubro à 21 de Novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 482/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 241.920,00 (duzentos e quarenta mil, novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008373/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de engenharia clínica e gestão do parque tecnológico dos Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de setembro à 17 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 356/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007244/2020. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020.\r\n\r\nId: 2291579"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01117512\r\n\r\nDE 22/12/2020\r\n\r\nNOME: ANTÔNIO ALDINO FALTZ CNPJ/CPF: 421.972.607-15 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Rua Galdinópolis, s/n° - Lumiar. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ DESCRIÇÃO: Fica V.S.ª notificada de que o Procedimento Administrativo nº E-07/002.7196/2016, referente à solicitação de Certidão Ambiental para concessão de serviços públicos foi indeferido e está sendo arquivado, conforme Parecer Técnico nº SUPMA-096/2020. PROCESSO Nº SEI-070010/000198/2020\r\n\r\nId: 2291698"
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                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNARJ E A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS tornam público o EDITAL Nº 01/2021, constante do Processo nº SEI-180002/000863/2020, que regulamenta a realização do procedimento de ingresso de novos alunos ao Curso de Formação Musical em Música da Escola de Música Villa-Lobos, conforme regimento desta instituição:\r\n\r\n- Público : Crianças com 9 anos de idade completos até 31/03/2021\r\n\r\nCrianças com 10 anos de idade completos até 31/03/2021\r\n\r\n- Cursos: Guitarra, Violão, Piano, Flauta Transversa\r\n\r\n- Período de Inscrição: 14/01/2021 à 12/02/2021\r\n\r\nO Edital completo com todas as informações, inclusive a ficha de inscrição, estará nos endereços: www.funarj.rj.gov.br e www.villa-lobos.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2291693"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 007/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.12.2020.\r\n\r\nPRAZO: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/2436/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 114/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 114/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29.12.2020.\r\n\r\nPRAZO: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1218/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 252/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 252/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Silva Jardim.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29.12.2020.\r\n\r\nPRAZO: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/2077/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Macuco.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 004/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.12.2020.\r\n\r\nPRAZO: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/2866/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 213/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Sapucaia.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 213/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.12.2020.\r\n\r\nPRAZO: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/2075/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 217/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 217/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.12.2020.\r\n\r\nPRAZO: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1809/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 216/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 216/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.12.2020.\r\n\r\nPRAZO: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1800/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio 155/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo sem alteração de valor, troca do programa de trabalho e inclusão de nova fonte de recursos financeiros do convenio 155/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.12.2020.\r\n\r\nPRAZO: 365 dias a contar de 01.01.2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/1788/2014.\r\n\r\nId: 2291539"
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                    "Administração Vinculada": {
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                            "2291676": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de retificação e ratificação ao contrato nº 031/2020, de 03/08/2020, sem alteração do valor contratual, assinado em 22 de dezembro de 2020. PARTES: DER-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha Rodoviária Estadual, conforme relação contida no anexo I, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Queimados, Japeri, Paracambi, Belford Roxo, São João do Meriti e Magé”. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330026/000013/2020.\r\n\r\nId: 2291676"
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                            "2291682": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de prorrogação, retificação e ratificação ao contrato nº 034/2019, de 23/12/2019, assinado em 18 de dezembro de 2020. PARTES: DER-RJ e a Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual nos Municípios de Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e São Pedro D´Aldeia”. VALOR: R$ 1.791.990,28 (um milhão, setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-160002/005201/2020.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18.12.2020.\r\n\r\n**Republicado por incorreções original publicado no D.O. de 08.01.2021.\r\n\r\nId: 2291682"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2291660": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2017. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: (a) a alteração do prazo da etapa de Supervisão na Fase de Execução do Projeto (2ª Etapa), com o acréscimo de mais 6 (seis) meses; e (b) a prorrogação dos prazos de execução e vigência.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.659,04 (doze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: arts. 57, §1º, incisos I e II, 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\nASSINATURA: 08 de janeiro de 2021.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo SEI nº E-14/001.019339/2017.\r\n\r\nId: 2291660"
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