{
    "2021-01-18": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2292661": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC\r\n\r\nCPF\r\n\r\n106455-5/2019\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\n379/2021\r\n\r\n122.671.277-09\r\n\r\n207211-2/2020\r\n\r\nNILSON JOSÉ PERDOMO COSTA\r\n\r\n386/2021\r\n\r\n974.705.627-53\r\n\r\nId: 2292661"
                    ],
                    "2291453": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n230021-7/14\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n10 \r\n\r\n22602/2020\r\n\r\nId: 2291453"
                    ],
                    "2292662": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC\r\n\r\nCPF\r\n\r\n105336-6/2019\r\n\r\nDANIELA SANT ELMO DE BARROS\r\n\r\n487/2021\r\n\r\n085.686.797-73\r\n\r\n229852-3/2018\r\n\r\nDENER GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n484/2021\r\n\r\n146.963.017-61\r\n\r\n217348-6/2018\r\n\r\nJOAO ANTONIUS VON SEEHAUSEN\r\n\r\n481/2021\r\n\r\n126.571.477-04\r\n\r\n269234-7/2015\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n477/2021\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n219357-9/2017\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n479/2021\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n106843-1/2020\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n494/2021\r\n\r\n913.513.247-72\r\n\r\n222162-9/2019\r\n\r\nMARCIA REGINA PEREIRA PAIVA\r\n\r\n73/2021\r\n\r\n003.880.037-31\r\n\r\n222159-2/2019\r\n\r\nMARCIA REGINA PEREIRA PAIVA\r\n\r\n148/2021\r\n\r\n003.880.037-31\r\n\r\n233200-1/2020\r\n\r\nSANDRA ROGÉRIA JARDIM CARDOZO\r\n\r\n393/2021\r\n\r\n829.736.527-15\r\n\r\nId: 2292662"
                    ],
                    "2291454": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n202841-3/14\r\n\r\nMIRIAN PACHECO DA SILVA\r\n\r\n01/06/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n15107/2020\r\n\r\nId: 2291454"
                    ],
                    "2291455": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n218843-3/18\r\n\r\nAGNALDO SEBASTIÃO RAYMUNDO\r\n\r\n06/05/2020\r\n\r\n10 \r\n\r\n20188/2020\r\n\r\nId: 2291455"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2292762": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n09/12/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211106-1/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231953-6/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 232943-8/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 233745-1/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 238074-2/2015, 217483-2/2013 - Interessado: CLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n09/12/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nProcesso TCE nº 104213-6/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FIPERJ - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104214-0/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 104215-4/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107854-7/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, REMESSA, EXCLUSÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104217-2/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 104216-8/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231589-1/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231590-0/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DESENV DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231591-4/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231592-8/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231593-2/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231594-6/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 231595-0/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 231596-4/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 231597-8/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 231598-2/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: EMP HABIT URB SAN CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 231599-6/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231600-1/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231601-5/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231602-9/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 231603-3/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 231604-7/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 231606-5/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231476-8/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231456-8/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231608-3/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231609-7/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 231610-6/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231611-0/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231612-4/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231613-8/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 231615-6/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n09/12/2020\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 232918-3/2020 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2292762"
                    ],
                    "2292763": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n10/12/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEG-COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 107980-2/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 233813-4/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 233275-6/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233444-9/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 233442-1/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n10/12/2020\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 233625-5/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233409-9/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2292763"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2292848": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2021\r\n\r\nAto Executivo nº 23.668 - Nomeia GABRIELA GEYERHAHN GARCIA, matrícula nº 02/004679/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete da Presidência, GAP, em vaga decorrente da exoneração de Anna Carolina Jatoba Marques, matrícula nº 02/004644/0-4, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da DRC, da SGPres.\r\n\r\nId: 2292848"
                    ],
                    "2292849": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS D0 PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 308.447-3/2020 - FELIPE ROCHA DEIAB, matrícula nº 02/3907/0-5. DEFIRO o pedido de renúncia de 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício de 2021, bem como o pagamento da indenização respectiva, no valor de R$ 26.195,54 (vinte e seis mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), tal como formulado pelo Sr. Procurador desta E. Corte de Contas, o que empreendo de acordo com o informado pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, com o parecer da Douta PGT, a instrução da Secretaria Geral de Administração - SGA e a informação da Coordenadoria de Estratégia e Orçamento - CEO, acerca da disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nProc. TCE nº 308.446-9/2020 - RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA, matrícula nº 02/3906/0-3. DEFIRO o pedido de renúncia de 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício de 2021, bem como o pagamento da indenização respectiva, no valor de R$ 26.195,54 (vinte e seis mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), tal como formulado pelo Sr. Procurador desta E. Corte de Contas, o que empreendo de acordo com o informado pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, com o parecer da Douta PGT, a instrução da Secretaria Geral de Administração - SGA e a informação da Coordenadoria de Estratégia e Orçamento - CEO, acerca da disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nProc. TCE nº 308.444-1/2020 - GEORGIA CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula nº 02/3909/0-9. DEFIRO o pedido de renúncia de 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício de 2021, bem como o pagamento da indenização respectiva, no valor de R$ 26.195,54 (vinte e seis mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), tal como formulado pelo Sr. Procurador desta E. Corte de Contas, o que empreendo de acordo com o informado pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, com o parecer da Douta PGT, a instrução da Secretaria Geral de Administração - SGA e a informação da Coordenadoria de Estratégia e Orçamento - CEO, acerca da disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nProc. TCE nº 308.443-7/2020 - LEONARDO FIAD, matrícula nº 02/3912/0-8. DEFIRO o pedido de renúncia de 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício de 2021, bem como o pagamento da indenização respectiva, no valor de R$ 26.195,54 (vinte e seis mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), tal como formulado pelo Sr. Procurador desta E. Corte de Contas, o que empreendo de acordo com o informado pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, com o parecer da Douta PGT, a instrução da Secretaria Geral de Administração - SGA e a informação da Coordenadoria de Estratégia e Orçamento - CEO, acerca da disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nCM: 15.3Id: 2292849"
                    ],
                    "2292850": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 14.01.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 300.016-6/2021 - Tendo em vista o pedido formulado pelo servidor, faço retornar ao órgão de origem - Prefeitura Municipal de Rio das Flores, MARCUS VINIVCIUS CANCIO MACEDO - Professor - ID funcional 379 e 1334, a contar de 04.01.2021\r\n\r\nRodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2292850"
                    ]
                },
                "Secretaria-Geral de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2292851": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 308.192-0/2020 - AUTORIZO o pagamento do valor atualizado de R$ 7.979,38 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), à servidora ANDREA RAMOS VILLELA, matrícula n° 02/2998/0-9, correspondente à diferença da parcela de 13° salário relativa ao exercício de 2015, nos termos da manifestação da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, datada de 06.01.2021.\r\n\r\nId: 2292851"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2292892": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO DANNIEL LIBRELON\r\n\r\n4523 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, com vistas à Diretora Presidente da Companhia LIGTH S.A., Sra. Ana Marta Horta Velosos, providências necessárias para viabilizar a troca do poste de energia, localizado na Alameda Pica-Paus - Pavuna.\r\n\r\n4524 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, com vistas ao Diretor da RIOLUZ, providências necessárias para viabilizar a troca de lâmpadas na Rua Garcia Pires, altura do número 53, Quintino Bocaiúva.\r\n\r\n4525 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, com vistas à Secretária Municipal de Infraestrutura, providências necessárias para colocação de 2 (dois) quebra-molas na Av. Abílio Augusto Távora, altura do número 284, Jardim Alvorada. \r\n\r\n4526 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, com vistas ao Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, providências necessárias para a poda de árvore na Rua Basílio da Gama nº 97, Abolição.\r\n\r\n4527 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, com vistas ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, providências necessárias para realizar a manutenção da ciclovia localizada na Av. João XXIII, Santa Cruz.\r\n\r\n4528 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, com vistas ao Presidente do Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - Rio Águas, providências necessárias para realização de manilhamento do Valão, localizado na Travessa Jordão, bairro Santa Cruz.\r\n\r\n4529 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, com vistas à Diretora Presidente da Companhia LIGTH S.A., Sra. Ana Marta Horta Velosos, providências necessárias para viabilizar a correção na instalação da rede elétrica em uma vila que se encontram 10 casas, na Rua Clara Nunes, 265, Madureira.\r\n\r\n4530 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, com vistas ao Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, providências necessárias para o abastecimento de águas na Rua Itapeaçu, Vila Cascatinha, bairro de Olaria.\r\n\r\n4531 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, com vistas ao Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, providências necessárias para o abastecimento de águas na Rua General Jeronimo Furtado nº 268, Honório Gurgel.\r\n\r\nDEPUTADA FRANCIANE MOTTA\r\n\r\n4535 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, medidas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no sentido de promover o recapeamento asfáltico com implantação de acostamento e ciclovia, assim como melhorias na sinalização e na iluminação, nos trechos da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) que compreendem os municípios de Araruama, Iguaba Grande e Saquarema. \r\n\r\n4536 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, medidas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no sentido de promover o recapeamento asfáltico com implantação de acostamento e ciclovia, assim como melhorias na sinalização e na iluminação, em toda a extensão da Estrada Latino Melo (RJ-128)\r\n\r\nId: 2292892"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2292893": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 663/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CASCARDO TAVARES, matrícula nº 427.677-0 , para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de Anna Laura Monteiro Valente de Secco Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 664/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIRIA FERREIRA MONTEIRO MARTINS, matrícula nº 423.300-3 , do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário . \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 665/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDMILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 427.678-8 , para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assesoria Especial de Plenário, na vaga decorrente da exoneração de Miria Ferreira Monteiro Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 666/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 639/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUVENIL REIS DOS SANTOS, matrícula nº 427.676-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Mossonetto Scneider de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 667/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1077/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA MARQUES RAMOS REIS, matrícula nº 427.675-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 668/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1157/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELENA DAYSE VALADÃO DA SILVA, matrícula nº 427.680-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMB-Deputado Wellington José, na vaga decorrente da exoneração de Marli Pedrosa Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 669/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 532/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIGI MAFFEI NETO, matrícula nº 427.260-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSL-Deputado Márcio Gualberto, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Simões Conçole.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 670/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1158/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PMB-Deputado Wellington José, MARLI PEDROSA MARTINS, matrícula nº 426.453-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marina Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 671/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1319/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, GLÓRIA LUCIA DA MOTA NOVO, matrícula nº 423.206-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 672/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1318/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, RODRIGO DA SILVA ALEXANDRE, matrícula nº 420.683-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 673/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1342/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MELQUISEDEC FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 418.499-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PSL-Deputado Márcio Gualberto, na vaga decorrente da exoneração de Dionisio Luiz de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 674/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1334/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PSL - Deputado Márcio Gualberto, THIAGO BARCELLOS DOS SANTOS , matrícula nº 411.340-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL - Deputado Rodrigo Amorim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 675/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1286/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER SILVEIRA GOMES, matrícula nº 427.679-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 676/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 626/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KAROLINE VICTORIA CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 427.682-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo, na vaga decorrente da exoneração de Daniel da Costa Brunet.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 677/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1347/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PSL - Deputado Márcio Gualberto, JOSÉ ROBERTO INCERTI RETONDI, matrícula nº 426.704-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL-Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 678/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1105/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO BERÇO FERNANDES, matrícula nº 427.681-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSL-Deputado Márcio Gualberto, na vaga decorrente da exoneração de José Roberto Incerti Retondi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 679/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1335/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUI MACHADO DE FARIA, matrícula nº 418.092-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSL - Deputado Márcio Gualberto, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Barcelos dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 553/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 240/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX VITORIANO MARCELLOS, matrícula nº 424.397-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Dino, na vaga decorrente da exoneração de Leidiane Rangel da Silveira Keffer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 558/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1081/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX SANDERS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 427.618-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Alexandre, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Azevedo Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 559/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1080/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÔNICA AZEVEDO DIAS, matrícula nº 426.397-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anderson Alexandre. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 562/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1083/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 427.619-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wellington José.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 564/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 619/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 427.613-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Charlles Batista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 565/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 929/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA RODRIGUES SOARES , matrícula nº 424.336-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, na vaga decorrente da exoneração de Rosyara da Costa Rubem Câmara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 571/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 882/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DAMM CARMEL, matrícula nº 427.633-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Celia Jordão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 575/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1072/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDGARD DA CONCEIÇÃO SOARES, matrícula nº 424.534-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do 1º VOGAL , na vaga decorrente da exoneração de Luiz Otavio de Figueiredo Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 576/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1071/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ OTÁVIO DE FIGUEIREDO RODRIGUES, matrícula nº 426.615-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 1° Vogal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 602/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1122/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 423.151-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 603/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1232/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICTOR DA SILVA PINTO DE SOUZA, matrícula nº 427.660-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Tamires de Oliveira do Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 606/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1059/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUGO BUSTAMANTE TRE, matrícula nº 425.873-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Ernani Alves Lacaille Caldas, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 620/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1056/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WEDELL PINTO DE SOUZA GOMES, matrícula nº 427.650-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, na vaga decorrente da exoneração de Maycon do Amaral Azeredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.01.2021)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.01.2021\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 20/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 321/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WELLINGTON DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 308.511-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PSL - Deputado Márcio Gualberto, na vaga decorrente da dispensa de Douglas do Carmo Silva. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 21/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1279/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CLAUDINEI CONSTANTINO PORTUGAL, matrícula nº 308.404-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 22/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 531/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 308.510-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PSL - Deputado Márcio Gualberto, na vaga decorrente da dispensa de João Francisco Ferreira Leite Quaremas.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 23/2021\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1340/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido da Liderança do PSL - Deputado Márcio Gualberto, o servidor requisitado DOUGLAS DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 308.243-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL - Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.01.2021\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14040/2020 - LIVIO NORMANDES SALES DE ARUJO\r\n\r\n14064/2020 - JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA\r\n\r\n14173/2020 - SABRINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n14279/2020 - VANESSA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n14280/2020 - DAYANE DE MOURA AGOSTINHO\r\n\r\n190/2021 - FILIPE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12923/2020 - SORAIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 31, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13810/2020 - CONSTANTINO DE ALMEIDA KALIL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14124/2020 - NELLY FERRAZ BAPTISTA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14175/2020 - FERNANDA DEL NEGRO CIUFFO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14304/2020 - LUIZ CARLOS MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14223/2020 - DANIEL ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14534/2020 - THUANY DE SOUZA MUCCI RAMALHO E OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15041/2020 - ALLAN GOMES MARCHIONE\r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14473/2020 - ARIANA RIBEIRO SEVERO BORGES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14818/2020 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14860/2020 - DEJAINA DE FATIMA VELTRI DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n579/2021 - JANAINA VIEIRA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13629/2020 - DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 25, a prestação de contas requerida pelo servidor Peter Coelho dos Reis.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14955/2020 - RODOLFO VELLOSO BENTO\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 23, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15215/2020 - MARCELO DE SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 15, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n269/2021 - SUBDIRETORIA GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 29, a prestação de contas requerida pelo servidor João Caetano Moraes Manzini.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n481/2021 - CARLOS ALEXANDRE MARTINS\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 23, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n482/2021 - ALAN SIMEI LOPES\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 23, a prestação de contas.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 13.01.2021\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 018/2021\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Subdiretoria-Geral de Informática, bem como, a autorização do Exmo. Senhor Primeiro-Secretário no processo nº 10.879/2020:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 01/12/2020, os servidores abaixo relacionados, para representar a Administração da Casa na gestão do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 19/2020\r\n\r\nProcesso nº: 10.879/2020\r\n\r\nObjeto: Contratação de funcionários de entidade de pessoas portadoras de deficiência física, para prestação de serviços especializados em artífices de oficina.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n\r\nGestor: João Carlos Abrão Ferreira, matrícula n° 411.917-8.\r\n\r\nFiscal: Marcelo de Souza Vasconcelos, matrícula nº 420.973-0.\r\n\r\nId: 2292893"
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                    "2292894": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2021\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021\r\n\r\nOBJETO: Registrar preços de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original e/ou genuína, e na ausência de disponibilidade de ambas, tendo em vista a idade de alguns veículos, poder-se-á, pontualmente, aceitar peças do mercado paralelo, aplicadas nos veículos das marcas abaixo relacionadas, pelo maior percentual de desconto por item, pelo período de 12 (doze) meses, sob demanda.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11974/2020\r\n\r\nREQUISITANTE: Departamento de Transportes\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nDATA DA SESSÃO: 14/01/2021 às 11:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 14/01/2021\r\n\r\nLICITANTES VENCEDORAS:\r\n\r\n(Percentuais Negociados)\r\n\r\n- ITEM 1 - EBMC MOTORPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - 17,50% (dezessete e meio por cento)\r\n\r\n- ITEM 2 - VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - 16,00% (dezesseis por cento)\r\n\r\n- ITEM 3 - ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - 15,80% (quinze vírgula oitenta por cento)\r\n\r\n- ITEM 4 - ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - 15,70% (quinze vírgula setenta por cento)\r\n\r\n- ITEM 5 - ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - 16,00% (dezesseis por cento)\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará a Palestra 'Excelência no Atendimento' destinada preferencialmente aos funcionários terceirizados, servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais. O objetivo da palestra é propiciar uma reflexão sobre a importância da qualidade do atendimento e as possíveis consequências, positivas ou negativas, decorrentes do padrão de comportamento do profissional que atende ao público.\r\n\r\nA palestra será proferida por Eduardo Antonio da Costa, mestre em Administração e professor universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 25 de janeiro de 2021 (segunda-feira)\r\n\r\nHorário: 10h às 13h\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Alfândega, nº 8/7º andar - AUDITÓRIO\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nPostura de atendimento no contexto organizacional\r\n\r\nO perfil do profissional de atendimento\r\n\r\nComportamento e postura\r\n\r\nComo lidar com clientes difíceis\r\n\r\nA importância da comunicação para um excelente atendimento\r\n\r\nTudo comunica no relacionamento interpessoal\r\n\r\nAtendimento telefônico\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 21 de janeiro de 2021:\r\n\r\nhttp://bit.ly/3paxHPq ou https://tinyurl.com/ybhsthwz\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o encontro, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada na palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373.\r\n\r\nEm 28 de dezembro de 2020.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2292894"
                    ]
                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2292841": [
                    "V - Ata",
                    "GCA DO BRASIL CONSULTORES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME: 02.995.889/0001-10 - NIRE (JUCERJA): 33.2.0731439-7\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 18 de dezembro de 2020. 1. Data, Hora e Local: Aos 18 de Dezembro de 2020, às 08:00 horas, na sede da GCA DO BRASIL CONSULTORES LTDA., situada na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dezenove de Fevereiro, nº 30, 2º andar - Parte, Botafogo, CEP 22280-030 (“Sociedade”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 1.072, parágrafo segundo, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), em virtude da presença das sócias representando a totalidade do capital social da Sociedade: (I) GAFFNEY, CLINE & ASSOCIATES, INC., sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Estado do Texas, Estados Unidos da América, com sede 1360 Post Oak Boulevard, Suite 2500, Houston, Texas, 77056, EUA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 05.707.832/0001-66 (“Gaffney INC ”); e (II) GAFFNEY, CLINE & ASSOCIATES LTD, sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Inglaterra, Reino Unido, com sede em Bentley Hall, Blacknest, Alton, Hampshire, GU34 4PU, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 05.918.547/0001-94 (“Gaffney LTD”), neste ato ambas representadas por seu procurador, Daniel Rachman, brasileiro, casado, administrador, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (“CPF/ME”) sob o nº 329.719.658-05 e portador do documento de identidade (RG) nº 350366184 (SSP/SP), com endereço comercial na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, na Avenida República do Chile, nº 330, bloco 02, 27º andar, sala 2701, parte G, Centro, CEP 20031-170. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Daniel Rachman, os quais foram secretariados pela Sra. Anna Cristina Gonçalves. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a rerratificação da Ata de Reunião de Sócios realizada em 23 de novembro de 2020 e registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o protocolo nº 00-2020/252860-0 (“ARS de 23 de novembro de 2020”), de modo a fazer constar a deliberação de redução de capital da Sociedade. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria constante da ordem do dia, as sócias decidem, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a rerratificação da ARS de 23 de novembro de 2020, nos seguintes termos: Retificar a distribuição de dividendos deliberada na ARS de 23 de novembro de 2020, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), à conta de lucros acumulados pela Sociedade, para esclarecer que tal montante será restituído à sócia Gaffney INC, acima qualificada, em função da redução de capital da Sociedade, dos atuais R$ 8.168.284,50 (oito milhões, cento e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), dividido em 27.227.615 (vinte e sete milhões, duzentas e vinte e sete mil, seiscentas e quinze) quotas, com valor nominal de R$ 0,30 (trinta centavos) cada, para R$ 5.168.284,50 (cinco milhões, cento e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), com uma redução, portanto, de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), mediante o cancelamento de 10.000.000 (dez milhões) de quotas da Sociedade de propriedade da Gaffney INC, por ser considerado excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos do art. 1.082, inciso II da Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”). Dessa forma, onde lê-se: “as sócias decidem, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a distribuição de dividendos às sócias, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), à conta de lucros acumulados pela Sociedade até a presente data”; passa-se a ler: “as sócias decidem, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a redução de capital da Sociedade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), por este ser considerado excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos do art. 1.082, inciso II do Código Civil. A redução de capital será realizada mediante o cancelamento de 10.000.000 (dez milhões) de quotas da Sociedade de propriedade da Gaffney INC.” A redução do capital social da Sociedade aqui aprovada tornar-se-á eficaz após transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato desta ata, desde que não impugnada, nos termos do Artigo 1.084, Parágrafos 1º a 3º, do Código Civil. Transcorrido tal prazo, as sócias deverão homologar e ratificar a redução do capital, com a consequente alteração do Contrato Social da Sociedade e demais providências necessárias. As sócias autorizam a administração da Sociedade a proceder a publicação do extrato da ata, para os fins do Artigo 1.084, Parágrafos 1° a 3º, do Código Civil, bem como a realizar todos os demais atos necessários à efetivação das deliberações ora tomadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, a qual, lida e achada conforme pelos presentes, foi aprovada e assinada por todas as sócias. 7. Assinaturas: Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2020. Mesa: Daniel Rachman - Presidente; Anna Cristina Gonçalves - Secretária. Sócias: Gaffney, Cline & Associates, INC. Por: Daniel Rachman - Procurador; Gaffney, Cline & Associates LTD Por: Daniel Rachman - Procurador. Jucerja nº 3994974 em 08/01/2021. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2292841"
                ],
                "2292718": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CDG CENTRO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 02.961.306/0001-30 - NIRE 33.2.0757562-0\r\n\r\n29ª Alteração do Contrato Social da CDG Centro Comercial Ltda. Pelo presente instrumento particular, Aliansce Sonae Shopping Centers S.A., sociedade anônima, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (\"CNPJ/ME\") sob o nº 05.878.397/0001-32, com sede social na Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar - sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Aliansce Sonae\"), neste ato representada na forma de seu estatuto social; Legatus Shoppings Fundo de Investimento Imobiliário - FII, inscrito no CNPJ sob o nº 30.248.158/0001-46, neste ato representado por sua administradora Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.610.500/0001-88, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.229.235.874, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2277, 2º andar, conjunto 202, CEP 01452-000, neste ato representada na forma de seu contrato social (respectivamente, \"Incorporador\" e \"Administrador\"); e, ainda, Aliansce Assessoria Comercial Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar - sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, inscrita no CNPJ sob o nº 07.545.705/0001-33, e registrada na JUCERJA, sob o NIRE 33.2.0829727-5,\", nesta ato representada de acordo com seu Contrato Social (\"Aliansce Assessoria\"); na qualidade de únicos sócios-quotistas da CDG Centro Comercial Ltda., sociedade empresária limitada, com sede social na Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar - sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 02.961.306/0001-30, e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.2.0757562-0 (\"Sociedade\"); resolvem promover a 29ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, nos seguintes termos e condições: 1. Cisão Parcial da Sociedade e Redução do Capital Social: 1.1. As sócias aprovam os termos e condições do \"Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da CDG Centro Comercial Ltda. com a Incorporação da Parcela Patrimonial Cindida por Legatus Shoppings Fundo de Investimento Imobiliário - FII\" (\"Protocolo e Justificação\"), celebrado em 01/08/2020 entre a Sociedade e o Incorporador, representado por sua Administradora, o qual tem por objeto consubstanciar as justificativas, os termos, cláusulas e condições da cisão parcial do patrimônio da Sociedade e a incorporação do acervo patrimonial cindido pelo Incorporador, que sucederá a Sociedade a título universal em relação aos direitos, pretensões, faculdades, poderes, imunidades, ações, exceções, deveres, obrigações, sujeições, ônus e responsabilidades integrantes da Parcela Cindida e incorporada pelo Incorporador, nos termos dos art. 1.116 do Código Civil Brasileiro, sendo a cópia rubricada pelos membros da mesa, ratificada pelos acionistas presentes e anexa ao presente instrumento como Anexo I. 1.2. As sócias aprovam e ratificam a nomeação e contratação da Global Auditores Independentes, sociedade com escritório na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 18500, sala 0521, Recreio dos Bandeirantes, inscrita no CNPJ sob o nº 03.423.123/0003-95 (\"Empresa Avaliadora\"), responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Contábil da Parcela Cindida (\"Laudo de Avaliação\"), com o objetivo de determinação do valor contábil da Parcela Cindida a ser incorporada pelo Incorporador, nos termos do 1.117, § 2º, do Código Civil Brasileiro. 1.3. Nos termos da legislação vigente, a Empresa Avaliadora oportunamente declarou: (i) não ser titular, direta ou indiretamente, de qualquer valor mobiliário ou derivativo referenciado em valor mobiliário de emissão da Sociedade ou do Incorporador; (ii) não ter conflito de interesses que lhe diminua a independência necessária ao desempenho de suas funções; e (iii) que não teve, pela Sociedade ou pelo Incorporador, seus controladores e/ou administradores, qualquer tipo de limitação à realização dos trabalhos necessários. 1.4. A Empresa Avaliadora consignou no Laudo de Avaliação que: (i) adotou como data-base para avaliação contábil da parcela patrimonial cindida da Sociedade o dia 01.08.2020 (\"Data-Base\"); e (ii) o Laudo de Avaliação Contábil foi fundamentado em balanço patrimonial da Sociedade levantado na Data-Base, ajustado para refletir eventos patrimoniais da Sociedade ocorridos entre a Data-Base e a presente data, o qual é parte integrante do referido Laudo de Avaliação Contábil. 1.5. Os sócios aprovam o Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa Especializada, anexo ao Protocolo e Justificação, de acordo com o qual o valor líquido contábil total do acervo a ser cindido da Sociedade e a ser incorporado pelo Incorporador é de R$ 41.518.003,61 (quarenta e um milhões, quinhentos e dezoito mil, três reais e sessenta e um centavos) na Data-Base (\"Parcela Cindida\"). 1.6. Como resultado, fica aprovada a cisão parcial do patrimônio da Sociedade e a incorporação da Parcela Cindida pelo Incorporador pelo valor apurado no Laudo de Avaliação, nos exatos termos acima e do Protocolo e Justificação. 1.7. Como resultado da cisão parcial do patrimônio da Sociedade, a Sociedade terá o seu capital social reduzido em R$ 23.688.620,00 (vinte três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais), mediante o cancelamento de 2.368.862 (duas milhões trezentas e sessenta e oito mil oitocentas e sessenta e duas) quotas, no valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada, detidas pelo Incorporador, que se retira da Sociedade. 1.7.1. Em razão da retirada do Incorporador da Sociedade, a opção de compra outorgada na data 06.03.2020, nos termos do \"Instrumento Particular de Opção de Compra e Outras Avenças\", celebrado entre Mozart e Aliansce Sonae, perde o seu objeto e fica rescindida para todos os fins de direito. 1.8. Em decorrência da redução do capital social da Sociedade ora aprovada, o capital social da Sociedade passará a ser de R$ 71.065.860,00 (setenta e um milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), dividido em 7.106.586 (sete milhões, cento e seis mil, quinhentas e oitenta e seis) quotas, no valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada. 2. Cessão de Quotas para Aliansce Assessoria: 1.9. Ainda neste ato, Aliansce Sonae cede e transfere 01 (uma) quota de sua titularidade representativa do capital social da Sociedade à Aliansce Assessoria, que ora ingressa como sócia na Sociedade, assumindo todos os direitos e obrigações inerentes à referida quota cedida e transferida; 1.10. Em razão das deliberações acima, a Cláusula 3 do contrato social da Sociedade passará a viger com a seguinte redação: \"Cláusula 3. O capital social é de R$ 71.065.860,00 (setenta e um milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), dividido em 7.106.586 (sete milhões, cento e seis mil, quinhentas e oitenta e seis) quotas, no valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada, distribuído da seguinte forma: Sócio-Quotista - Quotas - Valor (R$ ); Aliansce Sonae Shopping Centers S.A. - 7.106.585 - 7.106.585,00; Aliansce Assessoria Comercial Ltda. - 01 - R$ 10,00; Total - 7.106.586 - 71.065.860,00. Parágrafo 1º - A responsabilidade do sócio-quotista é restrita ao valor de suas quotas no capital social, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital, nos termos do artigo 1.052 da Lei nº 10.406, de 10.01.2002, conforme alterada (\"Código Civil Brasileiro\"). Parágrafo 2º - A sociedade reconhece um só proprietário para cada quota, e a cada quota corresponderá um voto nas deliberações sociais.\" 1.10. Fica a administração da Sociedade autorizada a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas, podendo, para tanto, assinar todos os documentos e cumprir todas as formalidades necessárias, inclusive os relacionados ao registro do presente instrumento e seu anexo perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e os Oficiais de Registro de Imóveis de Campos de Goytacazes/RJ, nos termos e condições aqui previstos. 3. Consolidação do Contrato Social: Em razão da deliberação acima, o contrato social da Sociedade passará a viger com a redação abaixo: Contrato Social da CDG Centro Comercial Ltda. - Denominação e Sede: Cláusula 1. A Sociedade denomina-se CDG Centro Comercial Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar - sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, e filial na Cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Dr. Silvio Bastos Tavares, nº 330, CEP 28051-250, podendo abrir outras filiais em qualquer parte do território federal, conforme interesse, por deliberação dos sócios-quotistas. Objeto: Cláusula 2. A Sociedade tem por objeto social a exploração de um centro comercial, do tipo \"shopping center\", no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, bem como a exploração de estacionamentos e garagens próprios. Capital Social: Cláusula 3. O capital social é de R$ 71.065.860,00 (setenta e um milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), dividido em 7.106.586 (sete milhões, cento e seis mil, quinhentas e oitenta e seis) quotas, no valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada, distribuído da seguinte forma: Sócio-Quotista - Quotas - Valor (R$ ); Aliansce Sonae Shopping Centers S.A. - 7.106.585 - 7.106.585,00; Aliansce Assessoria Comercial Ltda - 01 - R$ 10,00; Total - 7.106.586 - 71.065.860,00. Parágrafo 1º - A responsabilidade do sócio-quotista é restrita ao valor de suas quotas no capital social, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital, nos termos do artigo 1.052 da Lei nº 10.406, de 10.01.2002, conforme alterada (\"Código Civil Brasileiro\"). Parágrafo 2º - A sociedade reconhece um só proprietário para cada quota, e a cada quota corresponderá um voto nas deliberações sociais. Duração: Cláusula 4. O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Administração: Cláusula 5. A administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria, sócios-quotistas ou não, nomeados, a qualquer momento, mediante deliberação de sócios nos termos do capítulo de Deliberações presente neste Contrato Social. Os sócios-quotistas nomearam como Diretores da Sociedade, por prazo indeterminado: (a) Paula Guimarães Fonseca, brasileira, casada, advogada, portadora de carteira de identidade nº 70.712, emitida por OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 381.562.701-00, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22431-050; (b) Leandro Rocha Franco Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 26435227-9, emitida por Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 662.711.261-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22431-050; (c) Rafael Sales Guimarães, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 639.559.702-72, portador da carteira de identidade nº 2.359.369, emitida por SSP/PA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22431-050; (d) Daniella de Souza Guanabara Santos, brasileira, solteira, economista, portadora da carteira de identidade nº 09844007-6, emitida por Detran/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 070.618.677-01, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22431-050; (e) Mauro Sérgio Junqueira de Araújo, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador de carteira de identidade nº 07.635.633-6, emitida por IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 757.474.216-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22431-050; (f) José Manuel Baeta Tomás, português, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiros RNE nº V110095-Z SE/DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.791.250-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Doutor Cardoso de Melo, nº 1.184, 13º andar, Vila Olímpia, CEP 04548-004; (g) Carlos Alberto Correa, brasileiro, casado, contador, portador de carteira de identidade nº 15.757.862-8, emitida por SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.392.808-26, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Doutor Cardoso de Melo, nº 1.184, 13º andar, Vila Olímpia, CEP 04548-004; e (h) Mário João Alves de Oliveira, português, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiros RNE nº V 692168-F CGPI/DIREX/DPF-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.275.108-75, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Doutor Cardoso de Melo, nº 1.184, 13º andar, Vila Olímpia, CEP 04548-004, cabendo-lhes o uso da denominação social e todos os poderes necessários para gerir os negócios sociais, podendo representar a Sociedade judicial ou extrajudicialmente, bem como praticar quaisquer atos de gestão no interesse da Sociedade, observado o disposto nos parágrafos desta Cláusula. Parágrafo 1º - Os Diretores nomeados declaram não estarem impedidos de exercer a atividade empresarial e os cargos de administradores da Sociedade nos termos do § 1º do art. 1.011, do Código Civil Brasileiro, ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrar (em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Parágrafo 2º - Observado o disposto neste Contrato Social, todos os documentos que criem obrigações para a Sociedade ou desonerem terceiros de obrigações para com a Sociedade deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados: (a) por dois Diretores em conjunto; (b) por um Diretor em conjunto com 1 (um) procurador constituído nos termos do Parágrafo Quarto desta Cláusula; (c) por 2 (dois) procuradores constituídos nos termos do Parágrafo Quarto desta Cláusula; ou (d) isoladamente pelo Diretor ou por 1 (um) procurador constituído nos termos do Parágrafo Quarto, nas hipóteses previstas no Parágrafo Terceiro desta Cláusula. Parágrafo 3º - A Sociedade poderá ser representada isoladamente por 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador constituído nos termos do Parágrafo Quarto desta Cláusula: (a) na assinatura de correspondência e atos de simples rotina; (b) no endosso de títulos para efeito de cobrança ou depósito, em nome da Sociedade, em instituições financeiras; (c) na hipótese de representação da Sociedade por advogado(s) em processos judiciais ou administrativos; (d) perante qualquer autoridade, repartição, ou órgão governamental, nas esferas federal, estadual ou municipal, relativamente a questões administrativas devidamente especificadas na procuração que não envolvam a assunção de obrigações pela Sociedade; ou (e) em assembleias de sociedades ou condomínios do qual a Sociedade participe. Parágrafo 4º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão (a) ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto; (b) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações de que trata a presente Cláusula; e (c) conter prazo de validade limitado a 1 (um) ano. O prazo previsto neste Parágrafo não se aplica às procurações outorgadas a advogado(s) para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. Parágrafo 5º - É vedado aos administradores e aos procuradores da Sociedade obrigá-la em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder em seu nome avais, fianças ou outras garantias que não sejam necessárias a consecução do objeto social. A concessão em nome da Sociedade de avais, fianças ou outras garantias que não sejam necessárias a consecução do objeto social poderá ocorrer se houver prévia deliberação dos sócios titulares de quotas representativas de, pelo menos, 80% (oitenta por cento) do capital social da Sociedade. Deliberações: Cláusula 6. As deliberações dos sócios, quer previstas em lei ou neste Contrato Social, serão tomadas em reuniões de sócios, em alterações do contrato social ou outros atos de deliberação. Parágrafo 1º - As convocações poderão ser feitas mediante e-mail ou carta registrada, com aviso de recebimento, indicando local, data, hora e ordem do dia da reunião. Parágrafo 2º - Os sócios reunir-se-ão a qualquer tempo na sede social da Sociedade, ou, ainda, por meio de videoconferência ou por conferência telefônica. Parágrafo 3º - A reunião de sócios poderá ser dispensada nos casos expressamente previstos neste Contrato Social, assim como no caso de todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria a ela sujeita. Parágrafo 4º - As deliberações dos sócios serão tomadas pelos votos do sócio ou sócios titulares de mais da metade do capital social, nos casos em que não estiver expressamente previsto em lei. Parágrafo 5º - Qualquer sócio poderá ser representado na deliberação por outro sócio ou advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos poderes. Parágrafo 6º - Serão considerados presentes os sócios que transmitirem seu voto por carta, correio eletrônico, ou qualquer outra forma escrita. Cláusula 7. As reuniões de sócios serão convocadas pela administração da sociedade por escrito, mediante carta registrada ou protocolada ou por correio eletrônico, com 8 (oito) dias de antecedência em primeira convocação e em segunda convocação, com 5 (cinco) dias de antecedência. Parágrafo 1º - A convocação deverá especificar o dia, a hora e o local da reunião, bem como a ordem do dia, e só sobre ela poderá haver deliberação, a menos que todos os sócios acordem diferentemente. Parágrafo 2º - Ficam dispensadas as formalidades de convocação sempre que todos os sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora, e ordem do dia da reunião. Cláusula 8. A reunião dos sócios instala-se com a presença, em primeira convocação, de titulares de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do capital social, e, em segunda convocação, com qualquer número. Cláusula 9. As reuniões serão presididas por sócio, representante de sócio, administrado ou terceiro designado pela maioria dos presentes, cabendo ao presidente da reunião a escolha do secretário. Parágrafo 1º - Dos trabalhos e deliberações será lavrada a ata assinada pelos membros da mesa e pelos sócios presentes, quantos bastem à validade das deliberações. Parágrafo 2º - Será apresentada ao Registro Público de Empresas Mercantis para arquivamento e averbação, cópia da ata autentica pela administração, ou pela mesa. Parágrafo 3º - A administração da sociedade entregará cópia autenticada da ata ao sócio que a solicitar. Cláusula 10. Os sócios renunciam ao direito de retirada no caso de transformação em companhia, nos termos do que faculta o parágrafo único do artigo 221 da Lei das Sociedades por Ações. Exercício Social, Balanço e Distribuição de Lucros: Cláusula 11. O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. Parágrafo Único - Ao fim de cada exercício social os administradores farão elaborar o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e as demais demonstrações contábeis exigidas em lei, de acordo com a legislação societária (Lei das Sociedades por Ações) e os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil. Cláusula 12. As contas da administração e a destinação dos lucros líquidos anualmente obtidos serão aprovados por sócio ou sócios titulares de 60% (sessenta por cento) do capital social, garantida a todos os sócios a sua participação proporcional. Parágrafo 1º - Nenhum dos sócios terá direito a qualquer parcela dos lucros até que seja adotada deliberação expressa sobre a sua aplicação. Parágrafo 2º - A sociedade poderá levantar balanços intermediários, intercalares ou em períodos menores, e, com base nesses balanços, distribuir lucros. Parágrafo 3º - A sociedade poderá distribuir e pagar juros sobre o capital próprio, conforme deliberação de sócios titulares de mais da metade do capital social. Dissolução, Liquidação e Extinção: Cláusula 13. Em caso de dissolução da sociedade, o liquidante será indicado por sócio ou sócios titulares de mais da metade do capital social. Nessa hipótese os haveres da sociedade serão empregados na liquidação de suas obrigações e o remanescente, se houver, será rateado entre os sócios em proporção ao número de quotas que cada um possuir. Cláusula 14. A retirada, dissidência, extinção, exclusão, falência ou concordata de qualquer dos sócios não dissolverá a sociedade, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem mais da metade do capital social, resolvam liquidá-la. Os haveres do sócio retirante, dissidente, extinto, morto, excluído, falido ou concordatário serão calculados com base no último balanço patrimonial levantado pela sociedade, e serão pagos a quem de direito, no prazo de 6 (seis) meses contados do evento. Conselho Fiscal: Cláusula 15. A sociedade não terá conselho fiscal. Legislação Aplicável: Cláusula 16. A sociedade será regida pelo disposto neste contrato social, bem como pelo estabelecido nos artigos 1.052 a 1.087 da Lei nº 10.406 do Código Civil Brasileiro, aplicando-se, nos casos omissos, exclusiva e supletivamente a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (Lei das Sociedades por Ações). Foro: Cláusula 17. Para dirimir todas e quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste Contrato Social, fica desde já eleito o Foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim ajustadas e acertadas, as Partes celebram o presente instrumento particular em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para constar e produzir os efeitos legais. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2020. Aliansce Sonae Shopping Centers S.A. - Por: Mauro Junqueira - Cargo: Diretor de Investimentos; Por: Paula Guimarães Fonseca - Cargo: Diretora Jurídica. Legatus Shoppings Fundo de Investimento Imobiliário - FII Representado por Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Por: Lilian Palacios Mendonça Cerqueira - Cargo: Procuradora; Por: Ariane de Carvalho Salgado Verrone - Cargo: Procuradora. Testemunhas: 1. Nome: Raí Martins - RG: 215.703 OAB/RJ - CPF/ME: 137.583.637-48. 2. Nome: Ana Paula F. S. Carneiro - CPF/ME: 154.131.007-10 - RG: 28.242.482-9.\r\n\r\nId: 2292718"
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                "2292668": [
                    "V - Ata",
                    "ARISTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.648.233/0001-07 - NIRE nº 33.2.0782489-1\r\n\r\nAta de reunião dos cotistas de ARISTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, realizada em 05 de janeiro de 2021. Aos 05 dias do mês de janeiro, reuniram-se na sede social da empresa, na rua México, 98, 8 andar, nesta cidade a totalidade dos sócios que deliberaram, por unanimidade, a redução do capital social da sociedade, eis que excessivo com relação ao objeto da sociedade. Assim o capital social de R$ 2.055.000,00 será reduzido para R$ 1.655.000,00, pagando-se aos sócios em moeda corrente do país. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2021. Celio Salles Barbieri Jr - Lise Maria Barbieri Porcaro - Nisia Aguiar Barbieri. Crespo - Hugo Souza Barbieri. Cópia fiel do original. CELIO SALLES BARBIERI JR - sócio administrador.\r\n\r\nId: 2292668"
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                            "URB CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 22.629.256/0001-03\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: URB CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 22.629.256/0001-03, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - (SMAC), através do processo nº 14/200.373/2019, a Licença Municipal de Instalação (LMI), para Posto de Serviços e Revenda de Combustíveis e Lubrificantes, na Avenida das Américas, Lote:18 PAL19170 Quadra: 08, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2291919"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Souza Dias Engenharia Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 15.464.083/0001-47\r\n\r\nLicença Ambiental\r\n\r\nRecebeu do Município de Paracambi-RJ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES, em face ao Processo Administrativo Nº 6178/2020, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA de Nº 001/2021, com validade até 15/01/2022, para a realização de corte e aterro para nivelamento de greide (terraplanagem) com volume total de 8.900,00 m³, sendo o volume de corte de 4.450,00 m³ e o volume de aterro de 4.450,00 m³ (trecho B - seção 01), visando a adequação do terreno para loteamento de imóveis, localizado na Rua Dr. Jaime Augusto Marques, Nº 387, bairro Lages, na cidade de Paracambi-RJ.\r\n\r\nId: 2292737"
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                        "2292648": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOGMED RIO ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 22.044.907/0001-95\r\n\r\nEDITAL - LOGMED RIO ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA., com sede à Praça Tiradentes, 10 - sala 2801 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, NIRE 33.2.1047733-1, e unidade(s) armazenadora(s) cadastrada(s) na JUCERJA localizada(s) à Rua MONSENHOR RAEDER, 4 - Barreto - Niterói - Rio de Janeiro, NIRE 33.9.0138973-8, pelo processo n° 00-2018/074923-4, de 11/04/2018, deferido por Decisão Singular de 04/06/2018, arquivado como “Documento de Armazéns Gerais” sob o nº 00003203150, de 05/06/2018, apostila em sua Carta de Matrícula, expedida em 23/02/2016, o cancelamento da nomeação como Fiel Depositário do Sr. Adilson Magri, CPF: 040.298.768-38. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2021. Alexandre Pereira Velloso - Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Id. Funcional 5089543-5.\r\n\r\nId: 2292648"
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                            "V - Convocação",
                            "REIT SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS IMOBILIARIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.349.677/0001-81 - NIRE 33300303677\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE TITULARES DE CERTIFICADOS DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS DA 5ª SÉRIE DA 2ª EMISSÃO DA REIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S.A. A REIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIÁRIOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.349.677/0001-81 e NIRE 33300303677 (“Emissora”), nos termos da cláusula 13.1 do Termo de Securitização de Créditos Imobiliários da 5ª Série da 2ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“Emissão” e “CRI”, respectivamente) da Emissora (“Termo de Securitização”), cuja cedente dos créditos imobiliários lastro é a Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.217.280/0001-05 (“Cedente”), vem pela presente, convocar os titulares dos CRI para a Assembleia Geral de Titulares de CRI da 5ª Série da 2ª Emissão da Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. (Assembleia Geral), a se realizar no dia 22/01/2021, às 14 horas. Conforme autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), nos termos do Ofício-Circular nº 06/2020/CVM/SIN, o procedimento de votação se dará por meio de consulta formal (“Consulta Formal”). A Emissora convoca os titulares para a Assembleia Geral, com a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar pela concessão de carência de amortização e juros dos CRI, por 12 (doze) meses, a contar da parcela de 20 de dezembro de 2020, de forma retroativa, sem que seja concedida carência no pagamento dos créditos imobiliários (“Carência”), com cash sweep mensal (amortizações extraordinárias dos CRI), limitadas, cada uma delas, ao valor que seria devido mensalmente à título de juros dos CRI, no fluxo de amortização original, sem pagamento de prêmio ou multa pela Cedente; (ii) Deliberar quanto ao aumento da taxa de juros dos CRI, de 9% a.a. para 10,5% a.a., sendo mantida a correção monetária atual dos CRI; (iii) Deliberar pela repactuação do prazo de vencimento final dos CRI, que será dilatado em 24 meses, com o vencimento final passando para 20/10/2026; (iv) Deliberar pela substituição da SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda, pela Planner Corretora de Valores S/A., como agente fiduciário e custodiante dos CRI; Procedimento de resposta à Consulta: A manifestação com relação às matérias da ordem do dia, deverá ser realizada por meio da assinatura e preenchimento do Anexo I. Tal manifestação deverá ser instruída com cópia: (i) da totalidade dos documentos que comprovem a representação do titular, incluindo mas não se limitando a, contratos e/ou estatutos sociais, regulamentos, atas e procurações; e (ii) o documento de identificação dos signatários, e encaminhada, até o dia 22/01/2021 aos cuidados do agente fiduciário e da Emissora por e-mail para fiduciário@slw.com.br e ri@reit.com.br, respectivamente. As deliberações constantes da ordem do dia, para serem aprovadas, deverão obter votos de Titulares dos CRI representando a maioria simples dos CRI em circulação (“Quórum de Aprovação”). Uma vez aprovadas, as matérias da ordem do dia serão oponíveis a todos os Titulares dos CRI. A Emissora e o agente fiduciário, em qualquer caso, aprovando-se as matérias constantes da ordem do dia, estarão autorizados a tomar todas as providências necessárias para implementar as alterações necessárias, incluindo, mas não se limitando, a aditamentos de contratos, recálculo do fluxo de amortização, instruções à B3 Bolsa Brasil Balcão (“B3”), podendo ainda solicitar que a B3 altere o status dos CRI, de inadimplente para adimplente, caso seja necessário. A presente convocação da Assembleia Geral, será enviada, pelo agente fiduciário, via e-mail, a todos os titulares cujo cadastro esteja completo junto ao escriturador dos CRI, bem como aos seus respectivos custodiantes, após a sua publicação nos jornais de publicação dos atos da Emissora, conforme o previsto no Termo de Securitização. Qualquer informação acerca das matérias da ordem do dia deverá ser solicitada à Emissora ou ao agente fiduciário, nos e-mails ri@reit.com.br e fiduciario@slw.com.br, respectivamente. A consolidação dos votos será publicada no site da CVM e da Emissora até o dia 25 de janeiro de 2021. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários s.A. Assembleia Geral de Titulares de CRI da 5ª série da 2ª emissão da Reit Securitizadora de Recebiveis Imobiliários S.A. de 22 de janeiro de 2021. Anexo I. Termo de Apuração de Votos. Com relação ao item (i) da ordem do dia, manifesto meu voto da seguinte forma: SIM ( ) NÃO ( ); Com relação ao item (ii) da ordem do dia, manifesto meu voto da seguinte forma: SIM ( ) NÃO ( ); Com relação ao item (iii) da ordem do dia, manifesto meu voto da seguinte forma: SIM ( ) NÃO ( ); Com relação ao item (iv) da ordem do dia, manifesto meu voto da seguinte forma: SIM ( ) NÃO ( );\r\n\r\nNome do Titular ou Representante por Extenso: \r\n\r\nAssinatura: \r\n\r\n*O Voto proferido por meio desta Consulta Formal, valerá tanto para a primeira convocação da AGT, quanto para uma eventual segunda convocação.\r\n\r\nId: 2292390"
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                        "2292719": [
                            "V - Ata",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33.300.266.003\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 01553-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Neoenergia S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 3 de fevereiro de 2021, às 11:00 horas (“AGE”), sob a forma exclusivamente digital, nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada pela Instrução CVM nº 622/2020 (“ICVM 481”), por meio da plataforma digital Webex (“Plataforma Digital”), para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) ratificação, nos termos do artigo 256, § 1º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), do lance vencedor ofertado na Sessão Pública do Leilão nº 01/2020 - CEB-D, que resultará na aquisição, pela Bahia Geração de Energia S.A. - Bahia PCH III, controlada da Companhia, de 100% das ações de emissão da CEB Distribuição S.A. (“Operação”); (ii) ratificação da nomeação e contratação da Planconsult Planejamento e Consultoria Ltda. e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., empresas especializadas contratadas pela administração da Companhia para a elaboração do laudo de avaliação previsto no artigo 256 da Lei das S.A., em razão da Operação (“Laudos de Avaliação”); (iii) aprovação dos Laudos de Avaliação; e (iv) ratificação da eleição de Marcio Hamilton Ferreira e Isabel Garcia-Tejerina como membros titular e titular independente, respectivamente, do Conselho de Administração. Informações Gerais: 1. Os Acionistas poderão participar da Assembleia via Plataforma Digital por si ou, se for o caso, por seus representantes legais ou procuradores. 2. Para participarem virtualmente da Assembleia por meio da Plataforma Digital, os Acionistas deverão enviar solicitação à Companhia neste sentido, para o endereço eletrônico ri@neoenergia.com, até às 11:00 horas do dia 1º de fevereiro de 2021. A solicitação deverá estar acompanhada da identificação do Acionista e, se for o caso, de seu representante legal ou procurador constituído que comparecerá à Assembleia, incluindo os nomes completos e os CPF ou CNPJ (conforme o caso), além de e-mail e telefone para contato, bem como cópia simples dos seguintes documentos: (i) documento hábil de identidade do Acionista e, conforme o caso, de seu representante ou procurador, além do instrumento de mandato devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do Acionista, acompanhado do contrato ou estatuto social, ata ou documento de eleição do Conselho de Administração (se houver) e da Diretoria, caso o Acionista seja pessoa jurídica, de modo a comprovar os poderes de representação; e (ii) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia no período de até 3 (três) dias úteis antecedentes à data da Assembleia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. 3. Os Acionistas que não enviarem a solicitação e a documentação necessária para participação virtual até às 11:00 horas do dia 1º de fevereiro de 2021 não poderão participar da Assembleia. 4. Após recebida a solicitação e verificados, de forma satisfatória, os documentos apresentados, a Companhia enviará para o e-mail informado ou, em sua ausência, para o e-mail solicitante, o link e as instruções de acesso à Plataforma Digital, sendo remetido apenas um convite individual por solicitante. 5. O Acionista que tenha solicitado devidamente sua participação virtual e não tenha recebido, da Companhia, o e-mail com o link e instruções para acesso e participação na Assembleia até às 11:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2021, deverá entrar em contato com a Companhia impreterivelmente até às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2021, pelo e-mail ri@neoenergia.com, a fim de que lhe sejam reenviadas as respectivas instruções para acesso. 6. O link e as instruções a serem enviados pela Companhia são pessoais e intransferíveis e não poderão ser compartilhados com terceiros, sob pena de responsabilização do Acionista. 7. A Companhia não se responsabiliza por qualquer erro ou problema operacional ou de conexão que o Acionista venha a enfrentar, bem como por qualquer outra eventual questão que não esteja sob o controle da Companhia e que venha a dificultar ou impossibilitar a participação do Acionista na Assembleia por meio da Plataforma Digital. 8. Todas as informações detalhadas sobre as regras e procedimentos para participação na Assembleia, inclusive orientações sobre acesso à Plataforma Digital, constam do Manual para Participação de Acionistas na Assembleia divulgado nesta data e disponível nos websites da Companhia (www.ri.neoenergia.com), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). 9. A decisão da Companhia acerca da realização da Assembleia de modo exclusivamente digital foi tomada em contexto específico e excepcional, tendo em vista a crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil e no mundo. A Companhia reitera seu compromisso com a adoção das medidas de combate à pandemia e com a segurança de seus Acionistas, colaboradores e da comunidade em geral. Documentos à disposição dos Acionistas: Os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia da Assembleia, bem como o Manual para Participação de Acionistas na Assembleia e demais documentos previstos na ICVM 481, estão disponíveis aos acionistas no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ri.neoenergia.com) e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), conforme regulamentação em vigor, em especial a ICVM 481. Tais documentos também poderão ser consultados e examinados na sede da Companhia.\r\n\r\nId: 2292719"
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                        "2292839": [
                            "V - Ata",
                            "IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME 24.292.813/0001-60\r\n\r\nAviso de Redução de Capital\r\n\r\nIRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A., sociedade anônima com sede na Avenida Franklin Roosevelt, nº 115, sala 502, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.021-120 (“Companhia”), vem informar que, em assembleia geral extraordinária da Companhia realizada em 30 de dezembro de 2020, foi aprovada a redução do capital social da Companhia em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), julgado excessivo em relação ao objeto social, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/1976. Eventual oposição, na forma do artigo 174, §1º da Lei nº 6.404/1976, deverá ocorrer em até 60 (sessenta) dias a contar da presente publicação. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. Antônio Cássio dos Santos - Diretor Presidente. IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nId: 2292839"
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                        "2279528": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GÁS NATURAL AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.472.927/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nGÁS NATURAL AÇU S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB004477, I-Fica prorrogado o prazo de validade da LP Nº IN049617 por 2 (dois) anos; II-Fica alterada a condição de validade nº 11, na FAZENDA SACO DANTAS - PORTO DO AÇU, município SÃO JOÃO DA BARRA. Processo nº E-07/500673/2010.\r\n\r\nId: 2279528"
                        ],
                        "2292647": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0002/21\r\n\r\n07.655.264/0001-22\r\n\r\n7607.11.90\r\n\r\nFI_0003/21\r\n\r\n07.655.264/0001-22\r\n\r\n7607.20.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2021\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2292647"
                        ],
                        "2292791": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.104.603/0001-33\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.01.2021, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2020 referente atividade de fabricação de xampus, colorações, alisantes e cremes condicionadores e corporais e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Maria de Andrade, 79 - Marco II no Município de Nova Iguaçu, no período de 02.02.2021 a 02.04.2022, no horário das 9h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2292791"
                        ],
                        "2292695": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E ESCRITORES DE MÚSICA - SBACEM\r\n\r\nCNPJ 33.780.222/0001-23\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria da SBACEM - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música, em atenção ao disposto no art. 34 do Estatuto Social, convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2021, às 10:00 horas, na sede social, na Avenida José Silva de Azevedo Neto, 200 Complemento Bl. 002 Sala 401, CEP 23.047-090, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, em primeira convocação e em segunda e última convocação, às 10:30 horas, nos termos do art. 34, parágrafo 1º e 2º do Estatuto Social, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Supressão do inciso VII, do artigo 42 do Estatuto Social para adequação ao disposto no art. 6º do Decreto nº 9.574/2018. Art. 27, § 2º, em cumprimento às diligências da Secretaria Especial de Cultura (Ofício SEI nº 26/2020/COFIC/CGCPT/DERAF/SNDAPI/GABI/SNDAPI/SECULT - Nota Técnica nº 10/2020); 2) Inclusão do inciso V, do artigo 26, do Estatuto Social, com a seguinte redação: \"Artigo 26, V: Deliberar sobre a fixação de preços pela utilização de obras e fonogramas nas diversas modalidades de utilização, cujos parâmetros e diretrizes devem considerar a razoabilidade, a boa-fé e os usos do local de utilização das obras e fonogramas\"; para adequação ao disposto no art. 6º do Decreto nº 9.574/2018. Art. 27, § 2º, em cumprimento às diligências da Secretaria Especial de Cultura (Ofício SEI nº 26/2020/COFIC/CGCPT/DERAF/SNDAPI/GABI/SNDAPI/SECULT - Nota Técnica nº 10/2020); 3) Alteração da redação do caput do art. 20, do Estatuto Social, para eliminar o termo \"exclusivos\" em cumprimento às diligências da Secretaria Especial de Cultura (Ofício SEI nº 26/2020/COFIC/CGCPT/DERAF/SNDAPI/GABI/SNDAPI/SECULT - Nota Técnica nº 10/2020). Nova redação: \"Artigo. 20: São direitos do Associado Efetivo, titular originário de direitos:\"; 4) Inclusão do parágrafo 7º, do artigo 19, do Estatuto Social, com a seguinte redação: \"Artigo 19, parágrafo 7º: São direitos comuns a todo Associado titular originário de direitos autorais as prerrogativas de votar e ser votado para os cargos eletivos da Associação, independente da classificação associativa a qual esteja vinculado e do tempo de filiação.\", e con sequente supressão do inciso III, do artigo 27, em cumprimento às diligências da Secretaria Especial de Cultura (Ofício SEI nº 26/2020/COFIC/CGCPT/DERAF/SNDAPI/GABI/SNDAPI/SECULT - Nota Técnica nº 10/2020); 5) Alteração da redação do parágrafo 4º do art. 24, do Estatuto Social, em cumprimento às diligências da Secretaria Especial de Cultura (Ofício SEI nº 26/2020/COFIC/CGCPT/DERAF/SNDAPI/GABI/SNDAPI/SECULT - Nota Técnica nº 10/2020). Nova redação: \"Artigo. 24: A penalidade de exclusão do associado obedecerá aos termos do art. 57, do Código Civil, e seguirá o procedimento estabelecido no regimento interno, respeitados o direito a ampla defesa e ao contraditório.\" Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2021. Fernando Alberto da Silva, Diretor Presidente; Clailton Gil Miranda dos Santos, Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 2292695"
                        ],
                        "2292556": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nFERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 02.735.385/0001-60 - NIRE 33.3.0026105-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Pentágono S.A. DTVM (“Agente Fiduciário”) na qualidade de representante da comunhão dos titulares das debêntures integrantes da 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (“Debenturistas”, “Emissão” e “Emissora”, respectivamente), convoca os Debenturistas a se reunirem, para a AGD, nos termos do Art. 124, §1º, inciso I, do Art. 71, § 2º, da Lei nº 6.404/76, conforme em vigor (“Lei das S/A”), e da Cláusula XI do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.” celebrado em 27/11/14, conforme aditado (“Escritura de Emissão”), a ser realizada de forma exclusivamente digital, através da plataforma eletrônica Cisco Webex, em 1ª convocação, no dia 29/01/21, às 16h, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Debenturistas devidamente habilitados nos termos deste edital, com voto proferido exclusivamente através da participação em AGD através do acesso indicado, a fim de deliberar em Ordem do Dia, as seguintes matérias: (i) Ratificar os atos, tomados pelo Agente Fiduciário em representação dos Debenturistas, e conforme indicação do assessor legal da Emissão, que foram necessários para manutenção e preservação dos interesses dos Debenturistas, até a data da AGD, no âmbito do processo de Obrigação de Não Fazer de nº 0082778-24.2020.8.19.0001-05, que tramita perante a 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do RJ (“Processo da Supervia”), assim como nos demais processos conexos e/ou incidentais decorrentes dos Processo da Supervia, tendo em vista o cumprimento, pelo Agente Fiduciário, do disposto na Instrução CVM nº 583, arts 11, (ii) e 12, conforme relatório processual disponibilizado pelo Agente Fiduciário, através de solicitação pelo e-mail contencioso@pentagonotrustee.com.br; (ii) Ratificar a contratação de assistente técnico para perícia, tendo em vista a decisão judicial exarada em 09/12/20 no Processo da Supervia, a ser escolhido dentre as 2 propostas disponíveis através de solicitação pelo e-mail contencioso@pentagonotrustee.com.br, para o auxílio na defesa integral dos interesses dos Debenturistas, no âmbito dos Processos de Supervia; e (iii) Autorização para que a Emissora e o Agente Fiduciário, pratiquem todos os atos necessários ao cumprimento das deliberações acima. Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com a Instrução CVM Nº 625/20, a AGD será realizada por meio da plataforma eletrônica Cisco Webex, cujo acesso será disponibilizado pelo Agente Fiduciário àqueles que enviarem por correio eletrônico para contencioso@pentagonotrustee.com.br os documentos de representação até o horário de início da Assembleia. Para os fins acima, serão aceitos como documentos de representação: a) participante pessoa física - cópia digitalizada de documento de identidade do Debenturista; ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada do documento de identidade do Debenturistas; e b) demais participantes - cópia digitalizada do estatuto ou contrato social (ou documento equivalente), acompanhado de documento societário que comprove a representação legal do Debenturistas, e cópia digitalizada de documento de identidade do representante legal; ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada dos documentos do Debenturista. RJ, 15/01/21. Pentágono S.A. DTVM.\r\n\r\nId: 2292556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2282199": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 03.884.407/0001-17\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO, mantido pelo Curso Marechal LTDA - EPP, CNPJ: 03.884.407/0001-17 sito na Rua João Vicente, nº 1521, Marechal Hermes, município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33156476, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela PORTARIA E/COIE.E. Nº 1743, publicada em D.O em 15/12/2003, no ANO LETIVO DE 2009/1º Semestre: Turma 3001, Andreza Peixoto Pacífico, Matrícula 02008192; no ANO LETIVO DE 2009/2º Semestre: Turma 3001: Thaís Fernandes Leal, Matrícula 020086157; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE / Autorização N°141/2010, publicado em D.O em 01/09/2010, no ANO LETIVO DE 2010/2º Semestre: Turma SAD: GLAUCENI\r\n\r\nDA SILVA PALMIRO, Matrícula 02009/125. Secretária Escolar:\r\n\r\nAndressa dos Reis Correa de Sousa, designada no Registro: \r\n\r\nE-030035/001019/2020. Vice-Diretora: Glória Cristina Germano de Menezes, designada no Registro: E-007.DS.65903.117.0176.1114. Servidoras que autorizam a publicação: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo - ID: 4427987-6 e Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira - ID: 4267476-0.\r\n\r\nId: 2282199"
                    ],
                    "2287572": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CECAMP, mantido pelo Centro Educacional Cassandra e Marcelo Paes LTDA, CNPJ: 01.893.955/0001 - 88, sito na Rua Glaziou, n.º 90, Pilares, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33149879, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; autorizado pelo Parecer 434/2003 CEE/RJ, no ANO LETIVO DE 2010/1º Semestre, turma 101: Aline Viviane Leandro Tavares, Matrícula 130227424; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; autorizado pelo Parecer 024/2011 CEE/RJ, no ANO LETIVO DE 2013/2º Semestre, Eliane Rosa de Souza, Matrícula 115445298; Rafael de Souza da Silva, Matrícula 245952106; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; autorizado pelo Parecer 114/2014 CEE/RJ, no ANO LETIVO DE 2014/1º Semestre, Turma 101: Dayane Mendes Pereira, Matrícula 242725620; no ANO LETIVO DE 2015/2º Semestre, Turma 102: Bruna Corsani Magalhães, Matrícula 284436946; no ANO LETIVO DE 2017/1º Semestre, Turma 102: Douglas Soares Candido da Silva, Matrícula 264930926; Wagner Ramalho Waechtler Filho, Matrícula 291661874; no ANO LETIVO DE 2017/2º Semestre, Turma 105: Leticia da Silva Alves, Matrícula 284286077; no ANO LETIVO DE 2018/2º Semestre, Turma 103: Gregory Pontes Rocha, Matrícula 293513065; Laís de Aguiar Camara, Matrícula 324469725; Wesley Henrique Castro Alves Oliveira, Matrícula 296805211; no ANO LETIVO DE 2019/1º Semestre, Turma 104: Daniela Lobo da Silva, Matrícula 219055746; Secretário Escolar: Fernando Passiti Mendonça Junior, designado no Processo E - 03/007/3428/13, Diretor: Marcelo José Paes, designado no Reg. Of. CDIN n.º 1679/2013. Servidores que autorizaram a publicação: Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8 e Valéria Figueiredo Argolo, ID. 4023983-7. \r\n\r\nId: 2287572"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2292613": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMPO DE SANTANA\r\n\r\nCNPJ 31.932.536.0001/79\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Condôminos do Edifício Campo de Santana, sito na Av. Presidente Vargas, 1733 a comparecerem à AGO realizar-se no dia 28/01/2021, a ser realizada no pátio do estacionamento da Associação Geral dos Auxílios Mútuos dos Ferroviários do Brasil, sito Av. Presidente Vargas, 1733 fundos, às 12h:30 em 1ª chamada, e às 13h:00 em 2ª chamada, com qualquer número, na qual será discutida e votada a seguinte agenda: a) Leitura da Ata anterior; b) Prestação de Contas do exercício de 2020; c) Previsão orçamentária para fevereiro de 2021; d) Análise e discussão sobre alteração das características da categoria de não residencial para misto; e) Providências para cobrança de inadimplentes; f) Assuntos gerais. Nelson de Lima Marques (SÍNDICO). EM TEMPO: As pastas contendo os documentos relativos às Receitas e às Despesas do Condomínio durante o exercício de 2020 encontram-se à disposição dos Srs. Condôminos, na Administração.\r\n\r\nId: 2292613"
                        ],
                        "2292646": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLPHO DE PAOLI\r\n\r\nCNPJ Nº 28.715.126/0001-61\r\n\r\nEdital de Convocação - “ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA” -O Administrador do Edifício Rodolpho De Paoli, de acordo com o previsto na Convenção do Condomínio, convoca os Senhores Condôminos para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2021, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGITAL ZOOM, com o ID: 7029596170 e SENHA: 003686, às 15:00 horas em 1ª convocação, ou às 15:30 horas em 2ª e última convocação, com qualquer número de Condôminos participantes, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: 1 - Leitura e aprovação da Ata da AGE realizada em 25/11/2020, já encaminhada a todos os Condôminos. 2 - Exame, discussão e votação das contas do exercício anterior e Parecer do Conselho Fiscal. 3 - Eleição do Conselho Fiscal e do Administrador. 4 - Exame, discussão e votação do Orçamento para o exercício de 2021, com a proposta do Administrador de manutenção do orçamento aprovado na Assembleia de 30/01/2020 (sem reajuste) delegando-se, ao Conselho Fiscal, um gatilho percentual de até 10% a ser acionado em caso de déficit orçamentário no exercício em curso. \r\n\r\nAs pessoas que participarem na qualidade de representantes \r\n\r\nde Condôminos, deverão apresentar procurações até três \r\n\r\ndias antes da realização da Assembleia (cláusula Nona da Convenção) com firma reconhecida, conforme exigência do Código Civil Art. 654 Parágrafo 2º. Orientamos os Senhores Condôminos ou seus representantes, que não poderão tomar parte nas deliberações da Assembleia, aqueles que estiverem em atraso com o pagamento \r\n\r\ndas cotas condominiais, ou de multas que lhes tenham sido \r\n\r\naplicadas, de acordo com o disposto na cláusula décima da Con-\r\n\r\nvenção do Condomínio. LINK DE ACESSO: https://us02web.\r\n\r\nzoom.us/j/7029596170?pwd=L1h1R1Y5ZW5MS2dpYXFJbDFwRHJPUT09. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021. Luiz Fernando de Albuquerque Sá - Administrador.\r\n\r\nId: 2292646"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "2292749": [
                                "V - Convocação",
                                "SITRAICP - Sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção pesada E infraestrutura, construção de estradas, pavimentação e obras de terraplenagens em geral, construções de pontes, portos, viadutos, túneis, ferrovias, barragens, aeroportos, hidrelétricas, canais, metros, obras de saneamento, bem Como sub - Empreiteiras, afins e correlatos do plano da confederação nacional dos trabalhadores da construção (Cntic) Intermunicipal Do Rio De Janeiro.\r\n\r\nCNPJ 05.400.195/0001-80\r\n\r\nCódigo da entidade 912.560.326.90.869-6. Edital de convocação. Assembleia geral extraordinária. Eleição sindical. Faço saber aos interessados que no dia 18 de fevereiro de 2021, das 9:00 hrs. Às 17:00 hrs. Nas empresas e na sede do sindicato dos trabalhadores da construção pesada ­ infraestrutura - intermunicipal do rio de janeiro Rj, sito na av. Presidente Vargas nº 1146 - centro, rio de janeiro-Rj, será realizada eleição sindical para composição da diretoria, conselho fiscal, conselho repres. Junto a federação, conselho repres. Junto a confederação e representante junto a central sindical efetivos e seus respectivos suplentes, conforme determina o artigo 11 e seus respectivos parágrafos, os artigos 12, 13, 30, 31,32 33 e 34 todos seus parágrafos e letras do estatutos social do sitraicp, ficando a partir de hoje até o dia 23 de janeiro 2021 o prazo para inscrição de chapas conforme determina os artigos 35. 36, 37, 38 e 39 e seus parágrafos e letras, que a mesma deverá ser encaminhada ao presidente do pleito nos horários das 9:00 hrs. Às 17:00 hrs na sede do sindicato. Não atingindo quorum em primeira votação, serão convocado novas eleições para o dia posterior, nos mesmos locais e horários estabelecidos na primeira convocação. Havendo somente uma chapa registrada para as eleições, poderá a assembleia em última convocação ser realizada duas horas após a primeira convocação, conforme artigo 40 e seus parágrafos ficando desde logo todos associados quites com suas mensalidades sindicais, convocados para exercer o poder do voto. Em caso de empate entre as chapas mais votadas a de ser observado o que preceitua o artigo 41 seus parágrafos e letras. O prazo para impugnações será de 05 dias, conforme parágrafo primeiro do artigo 37 do estatuto. A apuração será realizada em seguida ao encerramento das coletas de votos nas empresas e nas sede do sitraicp. Caso haja uma única chapa inscrita, dar-se-á a eleição através de assembleia geral extraordinária -por escrutínio secreto ou por aclamação, dispensando outras formalidades conforme preceitua o artigo 84 do estatuto social. Ficando cópia deste edital fixado na sede do sindicato (sitraicp). Rio de janeiro, 18 de janeiro de 2021. Nilson Duarte Costa - Pres. Do Pleito Eleitoral.\r\n\r\nId: 2292749"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2292775": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nNúmero: 003.028.002.2020/AGEVAP\r\n\r\nEspécie: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 077/2020\r\n\r\nPartícipes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, e a Prefeitura do Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nObjeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes e a regularização das obrigações e deveres quanto à realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, doravante designado simplesmente por PMMA.\r\n\r\nRecursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.\r\n\r\nVigência: O Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo para assegurar o integral cumprimento do objeto, desde que devidamente justificado, sendo o Município responsável pelos custos de publicação do termo aditivo\r\n\r\nId: 2292775"
                        ],
                        "2292776": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITUA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nNúmero: 003.033.002.2020/AGEVAP\r\n\r\nEspécie: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 434/2020\r\n\r\nPartícipes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, e a Prefeitura do Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nObjeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes e a regularização das obrigações e deveres quanto à realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município, doravante designado simplesmente por PROGRAMA.\r\n\r\nRecursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.\r\n\r\nVigência: O Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo para assegurar o integral cumprimento do objeto, desde que devidamente justificado, sendo o Município responsável pelos custos de publicação do termo aditivo.\r\n\r\nId: 2292776"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Iguaba Grande": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2292690": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "REMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2853/2020\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial Nº 023/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (computador/eletrodomésticos) para o Programa de IST/AIDS, Sífilis e Hepatites Virais, através de recursos financeiros transferidos pelo Estado do Rio de Janeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/01/2021 Hora: 10h \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2276/2020\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial Nº 027/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de microscópios para estruturar a Vigilância em Saúde, através de recursos financeiros transferidos pelo Ministério da Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/01/2021 Hora: 15h \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2852/2020\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial Nº 031/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (computador e eletrodomésticos) para o Programa de Imunização, através de recursos financeiros transferidos pelo Estado do Rio de Janeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/01/2021 Hora: 10h \r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2855/2020\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial Nº 039/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para o Programa de IST/AIDS, Sífilis e Hepatites Virais, através de recursos financeiros transferidos pelo Estado do Rio de Janeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/01/2021 Hora: 15h \r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002. Os Editais encontram-se á disposição dos interessados para consulta e/ou retirada na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na sede da PMIG, Rodovia Amaral Peixoto, 3399 - Cidade Nova e no Portal Transparência da PMIG (www.iguaba.rj.gov.br), a partir de 19/01/2021. \r\n\r\nIguaba Grande, 14 de JANEIRO de 2021.\r\n\r\nWesley do Carmo Lessa Nascimento \r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 2292690"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "CAMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "2292576": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nTERMO DE POSSE DE PREFEITO INTERINO E\r\n\r\nDE PRESIDENTE DA\r\n\r\nCÂMARA INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nAo 1º dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e um, em sessão realizada no plenário da Câmara Municipal de Itatiaia, em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos do Recurso Especial Eleitoral nº 0600162-96.2020.6.19.0198 e ao Ofício 198ª JZ/198ª ZE/72/2020, de lavra do MM. Juiz Eleitoral da 198ª ZE/RJ, Dr. Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto da Silva, e ainda, nas disposições constantes da Lei Orgânica do Município e do Re gimento Interno desta Casa, por este Termo de Posse fica empossado o Prefeito Municipal Interino, Sr. IMBERE MOREIRA ALVES, eleito vereador em 15 de novembro de 2020 e presidente da Mesa Diretora na presente data, para cumprir interinamente o mandato de Prefeito Municipal até a realização de eleições suplementares majoritárias no Município de Itatiaia, tendo, na solenidade prestado o seguinte compromisso: “PROMETO GUARDAR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO LEAL E SINCERAMENTE O MANDATO A MIM CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEIS E TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICÍPIO.” Por conseguinte, em razão do afastamento do Vereador Sr. IMBERE MOREIRA ALVES, ora empossado Prefeito Municipal Interino, ainda por este Termo de Posse fica empossado também o Presidente Interino da Câmara Municipal, Sr. SILVANO RODRIGUES DA SILVA, eleito vereador em 15 de novembro de 2020 e vice-presidente da Mesa Diretora na presente data, para que ocupe a função de Presidente Interino desta Casa Legislativa até a realização de eleições suplementares majoritárias no Município de Itatiaia, tudo conforme determinação judicial acima mencionada. Para constar, foi lavrado o presente termo que, após a leitura, vai assinado pelos que ora tomam posse e pelos demais vereadores. Sala das Sessões, 1º de janeiro de 2021. \r\n\r\nId: 2292576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2292761": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10925/2020\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa para “Locação de Caminhões Compactadores para a Coleta de Lixo” com os respectivos motoristas, e nas quantidades, modelos e características definidas nas especificações técnicas descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital pelo período de 180 dias.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 28 de janeiro de 2021, às 08:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no e-mail: cpl@mangaratiba.rj.gov.br ou cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com . Esta publicação está em consonância ao Art.110 \r\n\r\ne Parágrafo Único da Lei 8.666/93.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.\r\n\r\nMangaratiba-RJ, 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\nElen Garcia Machado.\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPort. 2071/2020.\r\n\r\nId: 2292761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2292815": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão Eletrônico 003/2021 SRP\r\n\r\nExclusivo para Microempresas e EPP\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia e demais Secretarias solicitantes, Processo n.º 10914/2019, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2021, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2021, às 10:00 hs, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 15 de janeiro de 2021.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2292815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2292692": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/ 2020\r\n\r\n1) Defiro o recurso impetrado pela empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI - CNPJ nº 06.080.116/0001-30, através do processo 020/000121/2021, para o Pregão Presencial nº 043/2020, com base no contido no parecer da Secretaria Municipal de Obras.\r\n\r\n2) Defiro o recurso impetrado pela empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ nº 50.400.407/0001-84, através do processo 020/000123/2021, para o Pregão Presencial nº 043/2020, com base no contido no parecer da Secretaria Municipal de Obras.\r\n\r\n3) Nego provimento às contrarrazões apresentadas pela empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº 73.509.440/0001-42, contra os recursos impetrados pelas empresas GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI - CNPJ nº 06.080.116/0001-30 e PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ nº 50.400.407/0001-84, através dos processos 020/000210/2021 e 020/000211/2021 respectivamente, para o Pregão Presencial nº 043/2020, com base no contido no parecer da Secretaria Municipal de Obras, ficando a empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº 73.509.440/0001-42, INABILITADA.\r\n\r\nNiterói, 14 de janeiro de 2021.\r\n\r\nVICENTE AUGUSTO TEMPERINI MARINS\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nId: 2292692"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2292431": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 008/CPL/SEMUS/FMS/21\r\n\r\nPROCESSO Nº 2019/037.079\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (STENTS E CÉLULAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 18/01/2021 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA E ABERTURA DA PROPOSTA: 02/02/2021 ÀS 11:00 HORAS. SALA DA CPL, situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3035. Horário de Atendimento de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 14 de Janeiro de 2021.\r\n\r\nEVERTON COSTA DOS ANJOS\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 2292431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2292831": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 001/2021 - Processo Administrativo nº 132/2020. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para cursos e reuniões promovidas pelo CRAS, CREAS, Bolsa Família e Casa Abrigo. Data e hora de abertura da licitação: Dia 28 de Janeiro de 2021, às 09h. Local: Casa de Cultura de Rio Claro, situada na Praça Fagundes Varela, n° 14, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos tele fones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 15 de Janeiro de 2021.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2292831"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2292869": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO N° 47.452 DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE ACORDO EM AÇÃO DISCRIMINATÓRIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta no Processo nº SEI-140001/034956/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a ação discriminatória de terras devolutas estaduais n. 2003.041.001433-9, proposta pelo Estado do Rio de Janeiro, em curso na Comarca de Paraty, que tem por objeto a área conhecida como “Fazenda São Gonçalo”;\r\n\r\n- a proposta de acordo para encerrar a referida ação, formulada pela empresa SÃO GONÇALO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E URBANISTICOS LTDA, autuada como processo administrativo n. E-14/001.115.626/2018; e\r\n\r\n- que a avaliação da proposta envolve aspectos jurídicos, fundiários, sociais, ambientais e turísticos, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituído Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar a proposta de acordo formulada pela empresa SÃO GONÇALO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E URBANISTICOS LTDA e autuada como processo administrativo nº E-14/001.115.626/2018, que será composto da seguinte forma:\r\n\r\nI - pelo Procurador do Estado Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, que será o coordenador do Grupo, representando a Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - pelo Engenheiro Márcio de Azevedo Beranger, representando o Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\nIII - por representante a ser indicado pela Secretaria de Estado de Turismo;\r\n\r\nIV - por representante a ser indicado pela Presidência do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam as entidades que compõem o Grupo de Trabalho autorizadas a designar ou modificar seus representantes mediante ato próprio da máxima autoridade do respectivo ente, devendo oficiar ao coordenador do Grupo a respeito da referida indicação.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata este decreto poderá negociar com a proponente, formular propostas não vinculantes para alteração da minuta de acordo e solicitar informações a quaisquer órgãos da administração estadual, federal ou municipal, ou a terceiros.\r\n\r\nArt. 3º - No prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias úteis a contar da indicação de seu último membro, o Grupo de Trabalho deverá:\r\n\r\nI - encaminhar ao Procurador-Geral do Estado minuta de acordo, já subscrito pela proponente, acompanhado de sua justificativa, que deverá contar com a concordância do coordenador do Grupo e de ao menos mais dois de seus membros, ou \r\n\r\nII - comunicar ao Procurador-Geral do Estado a inviabilidade de acordo.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso do inciso I a minuta será objeto de parecer da Procuradoria-Geral do Estado, que a encaminhará à Casa Civil para apreciação final.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2292869"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2292900": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JESSICA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5107591-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sandoval Gomes de Sena Neto, Id. Funcional nº 5110990-5. Processo nº SEI-170004/000005/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2021, VANESSA AQUINO COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5088482-4, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/001690/2020.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MANHÃS, Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2983364-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Mato Verde da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n\r\nDESIGNAR , nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, WLADEMIR DE MELO BRAZIL, Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2948328-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Mato Verde da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2963602-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Nhangapi da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARCELO DE GÓES GOMES, Comissário de Polícia, ID Funcional n° 3236606-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Nhangapi da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CESAR FERNANDES BORGES, Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2998025-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Timbó da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARCO ANTÔNIO FALCÃO DE ALBUQUERQUE, Investigador de Polícia, ID Funcional n° 2926674-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Sub coordenação do Posto Fiscal de Timbó da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, JOSÉ RICARDO PORTILHO BATISTA, Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2977272-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Angra da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, VINICIUS DE LIMA GOMEZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2447557-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Angra da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS ALBERTO GONÇALVES VIEIRA, Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2916764-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Coordenação do Posto Fiscal de Levy da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS ALBERTO HEREDIA MEIRELLES, Policial Rodoviário, Aposentado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente afeto à Subcoordenação do Posto Fiscal de Levy da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000593/2021.\r\n\r\nId: 2292900"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2292897": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000387/2020 - AUTORIZO, em caráter excepcional, a permanência da cessão da servidora PAULA CISNE CID ZILBERT, Papiloscopista, ID Funcional nº 42120632, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360332/000388/2020 - AUTORIZO, em caráter excepcional, a permanência da cessão do servidor FELIPE GRANATO BAHIA MONTEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 565368-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tri bunal Regional Federal da 2ª Região/4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquele Tribunal.\r\n\r\nId: 2292897"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2292712": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECC Nº 25 DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO FISICO FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014 e no Processo nº SEI-150001/007020/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão para realização de Inventário Físico Financeiro de Bens Móveis da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do artigo 54, inciso I do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018;\r\n\r\nArt. 2º - A referida comissão será composta pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nEMERSON FABIANO ZULIAN, ID Funcional nº 5109932-2;\r\n\r\nANTONIO MARCELO RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 5114024-1;\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES, ID Funcional nº 2013263-8;\r\n\r\nArt. 3º - As designações de que trata esta Resolução não representam criação de setor, unidade administrativa, cargo, função ou qualquer outro aumento de despesa;\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2292712"
                    ],
                    "2292901": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, RENATA GONÇALVES DA SILVA DE OLIVEIRA BONFIM, ID FUNCIONAL N.º 5115785-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000641/2021.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS SOARES TORRES NETO para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Gonçalves da Silva de Oliveira Bonfim, ID Funcional n.º 5115785-3. Processo nº SEI-150001/000641/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARIA BENEDITA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Jose Barros Maia, ID Funcional nº 5112137-9. Processo nº SEI-15161/000076/2021.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO MUNIZ BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5037038-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000601/2021.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO HEREDIA MEIRELLES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Muniz Braga, ID Funcional nº 5037038-3. Processo nº SEI-150001/000601/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2021, GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5015489-3, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000081/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARINA ITAJAHY DE MORAES VIANA, ID FUNCIONAL Nº 2817641-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jane Debora da Conceição Neves da Costa, ID Funcional nº 5105460-4. Processo nº SEI-260018/000133/2021.\r\n\r\nEXONERAR MARINA ITAJAHY DE MORAES VIANA, ID FUNCIONAL Nº 2817641-3, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000133/2021.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO SERPA CONSTANTINO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marina Itajahy de Moraes Viana, ID Funcional nº 2817641-3. Processo nº SEI-260018/000133/202.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE MAIA CORREIA COSTA para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Gabriel Lima Machado Miranda, Id Funcional nº 51119064. Processo nº SEI-070002/010794/2020.\r\n\r\nEXONERAR VINICIUS OLIVEIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51081318, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000166/2021.\r\n\r\nEXONERAR JANAÍNA FREJAT DE FREITAS, anteriormente Janaína Frejat, ID FUNCIONAL N° 5109062-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000166/2021.\r\n\r\nEXONERAR LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5112614-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000166/2021.\r\n\r\nEXONERAR RENATO CURY KAIUCA, ID FUNCIONAL Nº 51072637, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000166/2021.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5010504-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000156/2021.\r\n\r\nNOMEAR LANDERSON ZANGANELLI, ID FUNCIONAL Nº 5092476-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriana Carneiro de Souza, ID Funcional nº 5010504-3. Processo nº SEI-070002/000156/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, ALUIZIO ANTONIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 28694171, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2021.\r\n\r\nNOMEAR VALDEMIR DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4441323-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aluizio Antonio de Souza, ID Funcional n° 28694171, matrícula nº 0360423-8. Processo nº SEI-070002/000543/2021.\r\n\r\nEXONERAR WAGNER NICACIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000166/2021.\r\n\r\nNOMEAR CHARLES GONÇALVES SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Bastos. Processo nº SEI-020007/000190/2021.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR OUVERNEY DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Guedes do Nascimento, ID Funcional nº 5081889-9. Processo nº SEI-020007/000192/2021.\r\n\r\nNOMEAR JOSIEL BARRETO DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44587, de 03/02/2014. Processo nº SEI-020007/000189/2021.\r\n\r\nEXONERAR LUZDIVINA AMORIM PAGE do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000017/2021.\r\n\r\nNOMEAR YASMIN VELASQUEZ VILLAR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luzdivina Amorim Page. Processo nº SEI-020007/000017/2021.\r\n\r\nEXONERAR PRISCILA DE ALBUQUERQUE SEFERIAN do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000196/2021.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO FLORIANO SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Luiza dos Santos Brandão, ID Funcional 5112580-3. Processo nº SEI-310003/000070/2021. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, WANDER DE SOUZA HUNGERBUHLER FILHO, ID FUNCIONAL N° 5012908-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000036/2021.\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, VINICIUS GOMES DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL N° 5092527-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000088/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 14/01/2021.\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANGÉLICA DO PRADO ANTÔNIO BARBOSA, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Meireles Bezerra, ID Funcional 5105379-9. Processo nº SEI-310003/000072/2021.\r\n\r\nNOMEAR GETULIO COSTA FERREIRA, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Gabriela de Almeida Pires, ID Funcional 5105377-2. Processo nº SEI-310003/000078/2021.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 14/01/2021.\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA FABIANE FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5098539-6, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jussara Gorito Maurity, ID Funcional n° 2714415-1. Processo nº SEI-150001/000583/2021.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 15/01/2021.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nATO DE 07/01/2021 - D.O. DE 08/01/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161000017/2021, fica retificado para 06 de janeiro de 2021, a validade da exoneração de RAPHAEL JOSÉ BARROS MAIA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Publicos do Rio de Janeiro- CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 12/01/2021 - D.O. DE 13/01/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120130/000259/2020, fica retificado para ANDRÉ LUIS DE ASSIS GUIMARÃES, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 05/01/2021 - D.O. DE 06/01/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/000004/2021, fica esclarecido que a exoneração de EDSON SENRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.384, de 03/12/2020), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, originou-se de pedido formulado pela própria servidor, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 08/01/2021 - D.O. DE 11/01/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-260016/000005/2021, fica esclarecido que a exoneração de MARIO GOMES DE AMORIM FILHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produziu efeitos a contar de 01 de janeiro de 2021.\r\n\r\nATO DE 05/01/2021 - D.O. DE 06/01/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/002079/2020, fica esclarecido que a exoneração, de ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 618937-7, do cargo em comissão da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, originou-se de pedido formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 20/10/2020 - D.O DE 21/10/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000720/2020, fica esclarecido que a nomeação do servidor, ANDERSON MORAIS BOTELHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2020 .\r\n\r\nId: 2292901"
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                    "2292866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000019/2020 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2020, página 04, 2ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150001/006948/2020 - AUTORIZO...para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150001/006948/2020 - AUTORIZO...para a Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nId: 2292866"
                    ],
                    "2292618": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERITENDENTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 011/2020, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 437.258,40 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: inciso I, alínea “b”, e inciso II, § 2º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO: Processo nº SEI-120001/009763/2020.\r\n\r\nId: 2292618"
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                    "2292716": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 015/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14 de 12 de novembro de 2020, \r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\n- o disposto no processo nº SEI-150001/005753/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 35004449 em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nGESTOR: EMERSON FABIANO ZULIAN, ID Funcional nº 5109932-2;\r\n\r\nFISCAIS: CARLOS ALEXANDRE ANDRADE JORGE RIGUETTI, ID Funcional nº 5114169-8; SAUL DIAS FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 5113985-5; PEDRO CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 0514846-3 e DAVY CAMILO COELHO, ID Funcional nº 5085390-2;\r\n\r\nSUPLENTE: IGOR ALEXSANDER GEORGE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5089608-3.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma; \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2292716"
                    ],
                    "2292870": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 016/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14 de 12 de novembro de 2020, \r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos; \r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado; \r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\n- o disposto no processo nº SEI-150001/005675/2020; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2020 celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; \r\n\r\nGESTOR: ULISSES MOREIRA BASTOS, ID Funcional nº 5110763-5; \r\n\r\nFISCAIS: CARLOS ALEXANDRE ANDRADE JORGE RIGUETTI, ID Funcional nº 5114169-8; CRISTINA MARIA LYRIO DA SILVA, ID Funcional nº 4324623-0 e ALINE FERREIRA BATISTA, ID Funcional nº 5103285-6; \r\n\r\nSUPLENTE: PAULO CESAR DUARTE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5097744-0; \r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma; \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2292870"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 137 DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI E-12/079/341/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SAMUEL DA SILVA ALMEIDA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1939; GABRIEL SALES REIS, Assistente de Tecnologia da Informação, matr. 1982; MAXMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente da Diretoria Industrial, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 10/2020, firmado com a empresa SCANSOURCE EUROPE B.V..\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de janeiro de 2021\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ DO LAGO VIÉGAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2292796"
                        ],
                        "2292802": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN SEI Nº 5964 DE 11 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-16/192/003256/2019, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada ao servidor Diego Irenaldo Alves, Diretor Geral da Diretoria de Apoio Operacional, Id. Funcional 5098033-5, a gestão dos instrumentos relacionados: \r\n\r\nNº PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nPARTE\r\n\r\nE-16/060/717/2019\r\n\r\n036/20\r\n\r\nBS Tecnologia e Serviços LTDA\r\n\r\nE-16/060/3315/2019\r\n\r\n060/20\r\n\r\nCAM Tecnologia Ltda.\r\n\r\nE-16/060/3418/2019\r\n\r\n124/19\r\n\r\nMicrolinea Comércio e Serviços em Informática Ltda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2292802"
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                        "2292803": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DETRAN SEI Nº 5965\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/18.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150159/000181/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Ednilson Bastos da Silva, Id. Funcional nº 4400046-4, Diretor de Divisão, em substituição ao servidor Roberto Tavares Duarte, Id. Funcional nº 2061852-2, Chefe de Unidade, como fiscal do Convênio nº 003/18 firmado com o Instituto Estadual do Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2021\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2292803"
                        ],
                        "2292804": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DETRAN SEI Nº 5967 DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150158/000004/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº E-12/231356/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores Leonardo Rafaele de Souza, Assistente I, Id. Funcional nº 4422928-3, como Gestor do instrumento relacionado nesta Portaria e Aline Roberta de Oliveira Gomes, Assistente I, Id. Funcional nº 5034931-7, como substituta do gestor, em caso de férias, licença e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores Welinton Euzebio da Silva, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5026038-3 como Fiscal e Michelle do Carmo da Conceição, Chefe de Centro, Id. Funcional nº 0564106-3, como suplente, em caso de férias, licença e outros eventuais afastamentos, para atuarem na fiscalização do Contrato de Gestão nº 077/2012, firmado entre o DETRAN-RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2292804"
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                        "2292801": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-150065/000548/2020 - CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC EXCELENCIA II registro DH AB/1058, no endereço funcional Rua Elvira Ciuffo Cicarino, s/nº - Lote 1H1, Quadra 2, Loja Q - Vila Margarida - Itaguaí - RJ e AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC EXCELENCIA II, registro DH AB/1058, no endereço funcional Avenida Deputado Otavio Cabral, nº 47 - Sala A e B - Centro - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 2292801"
                        ],
                        "2292777": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 10h, no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, Sala do Secretariado - 5º andar, os membros do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro reuniram-se, com base na Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1) Deliberações relacionadas ao pro jeto e modelagem de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em especial:\r\n\r\na) Possibilidade de expansão da área da concessão para contemplar outras áreas da Região Metropolitana abrangidas por contratos de concessão ou parcerias público privadas preexistentes após o fim dos respectivos contratos;\r\n\r\nb) Possibilidade de expansão da área da concessão pelo posterior ingresso nos contratos de concessão de outros Municípios de fora da Região Metropolitana;\r\n\r\nc) Possibilidade de o Município de Maricá prosseguir com o esgota- mento sanitário local pelo prazo previsto no artigo 27 da Lei Complementar Estadual nº 184/2018;\r\n\r\nd) Aprovação do plano metropolitano regionalizado de abastecimento de água e esgotamento sanitário; e) Aprovação das minutas dos instrumentos técnicos e jurídicos que compõem o projeto, quais sejam: resolução de delegação, edital de licitação e anexos, contrato de concessão e anexos, convênio de cooperação, contrato de gerenciamento, contrato de interdependência, contrato de produção de água e termo de rescisão dos contratos de programavigentes;2) Ciência sobre a renúncia do Presidente do Conselho Consultivo da Região Metropolitana;3) Aprovação de novos membros do Conselho Consultivo da Região Metropolitana de indicação direta do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e/ou MPERJ;\r\n\r\n4) Deliberação sobre procedimento para indicações dos membros oriundos da sociedade civil que compõem o Conselho Consultivo da Região Metropolitana;\r\n\r\n5) Aprovação dos nomes dos novos diretores do Instituto Rio Metrópole;\r\n\r\n6) Homenagem aos membros do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana;\r\n\r\n7) Assuntos gerais de interesse da Região Metropolitana. Com a palavra o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Conselho Deliberativo, cumprimentou a todos os membros e passou a palavra ao Presidente do Instituto Rio Metrópole, Sr. Bernardo Santoro, que leu a ordem do dia. Seguidamente dada a palavra ao Presidente do Conselho Deliberativo,este teceu comentários sobre a importância do projeto de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Seguidamente, passou ao primeiro item da pauta (1.a), qual seja, a possibilidade de expansão da área da concessão para contemplar outras áreas da Região Metropolitana abrangidas por contratos de concessão ou parcerias público privadas preexistentes após o fim dos respectivos contratos, aberto para votação, restou aprovado por unanimidade. Segundo item da pauta (1.b), qual seja, possibilidade de expansão da área da concessão pelo posterior ingresso nos contratos de concessão de outros Municípios de fora da Região Metropolitana. O Presidente do Conselho Deliberativo sugeriu a retirada de pauta deste item tendo em vista o desequilíbrio contratual que pode ser gerado pelas decisões posteriores. Argumentou que todos os Municípios já tiveram a oportunidade e aqueles que não o fizeram não podem posteriormente gerar um desequilíbrio. Propôs a retirada do item de pauta e, sem manifestações contrárias, a retirada foi aprovada. Passou então a deliberação do próximo item (1.c), possibilidade de o Município de Maricá prosseguir com o esgotamento sanitário local pelo prazo previsto no artigo 27 da Lei Complementar Estadual nº 184/2018. Pediu a palavra o representante da Prefeitura de Maricá, Sr. Miguel Freitas Cunha. Destacou que esse ponto precisa ser melhor discutido, frisou que o Prefeito de Maricá tem um compromisso já assumido, e que é preciso trabalhar a longo prazo e ter a segurança e a garantia de que vai ser possível continuar com esse trabalho, por isso deixa registrado que é preciso conversar mais sobre o trabalho da SANEMAR e do Município de Maricá. Seguidamente, a palavra foi passada ao Presidente do Instituto Rio Metrópole, Sr. Bernardo Santoro. Registrou que conforme conversado com os Procuradores de Maricá e da SANEMAR, ficou claro que caso os investimentos sejam feitos pela SANEMAR eles serão ressarcidos pelos concessionários, o que estará constando em contrato e se aplica aos demais Municípios que venham a fazer eventuais investimentos que sejam de obrigatoriedade do concessionário.Por fim, sem demais acréscimos, o item foi considerado aprovado por unanimidade.Passado ao próximo item (1.d), aprovação do plano metropolitano regionalizado de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O Presidente do Conselho Deliberativo destacou que o referido item é uma exigência da Lei Complementar Estadual nº184/2018, que criou a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Seguidamente, proferiu voto favorável e indagou se algum membro discorda. Pediu a palavra o Prefeito de Cachoeiras de Macacu, Sr. Mauro Cezar de Castro Soares. Destacou que já foi conversado anteriormente, com o então Governador Wilson Witzel e com o Presidente do Instituto Rio Metrópole, sobre a produção da água nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Rio Bonito e Guapimirim, e isso precisa voltar a ser discutido. Continuando, registrou que em Cachoeiras de Macacu há uma autarquia municipal, de água e esgoto, que atende a mais de quinze mil clientes, então esse ponto precisa ser discutido novamente, sendo quase que inoportuna a votação deste ponto nesse momento, porque essa questão precisa ficar mais clara. Destacou ainda o projeto de despoluição do Rio-Macacu, em valor aproximado de 50 milhões de reais e o edital de licitação está pronto, então sobre tudo isso é preciso voltar a falar de forma clara e efetiva. Com a palavra, o Presidente do Conselho Deliberativo, Sr. Cláudio Castro, disse que o Prefeito tem razão, que a produção da água é um debate que deve ser travado, hoje o enfoque é na distribuição e no esgoto, mas até a assinatura do contrato há tempo para isso ser discutido, o que não impede a votação do tema colocado em pauta. Por fim, destacou que será feita essa negociação em paralelo, que isso será ser discutido com o BNDES. Seguidamente o Prefeito de Cachoeiras de Macacu, Sr. Mauro Cezar de Castro Soares, destacou que não seria sobrea produção de água, mas sobre a soberania e a autonomia da autarquia.Com a palavra oPresidente do Instituto Rio Metrópole,Sr. Bernardo Santoro.Em relação a produção da água, gostaria de deixar claro que mesmo com eventual encerramento do mandato dos Prefeitos, estes foram fundamentais nessa discussão envolvendo a produção. Registrou que faz questão que os Prefeitos atuais sentem à mesa de negociações para tratar das questões envolvendo osroayalties para as cidades produtoras, sendo este um convite oficial do Instituto Rio Metrópole, que o faz para que o Sr. Mauro Cezar de Castro Soares represente o Instituto nesta comissão que irá discutir a distribuição dos roayaltiespara os Municípios produtores. Sr.Mauro Cezar de Castro Soares agradeceu e, continuando, ponderou que o Marco Regulatório não prevê a atuação compartilhada com relação aosMunicípios, o que ressalta a importância da discussão sobre a autarquia municipal e é essa a soberania que está sendo defendida nessa oportunidade. Pediu a palavra o representante do BNDES, Sr. Guilherme Albuquerque, explicou sobre a operação assistida. Com a palavra Sr. Claudio Dutra, representante do Município do Rio de Janeiro, também Presidente da Fundação Rio-Águas, saudou a todos, esclareceu que a Procuradoria do Município já entrou com uma ação contra o projeto de concessão, mas o Município não é contra a concessão em si, mas a forma como está sendo feita. Entende que essas concessões podem ser feitas diretamente pelos Municípios, o que no seu entendimento tem respaldo no Novo Marco Regulatório. Destacou a existência da Açãode Inconstitucionalidade proposta em razão da Lei Complementar Estadual nº 184/2018.Por fim, destacou que, com relação a este ponto, o Município do Rio de Janeiro tem o seu Plano Municipal de Saneamento, está fazendo a revisão dele e em momento nenhum o Município foi procurado, ao contrário, o Município que buscou a intermediação junto ao BNDES. Em contraponto, destacou que concorda com o Prefeito do Rio, estamos no final de algumas gestões, inclusive do Rio de Janeiro, então entende que seria importante que essa reunião fosse feita depois, até mesmo para saber como eles se posicionam. No mais, fica consignado que a posição do Município do Rio de Janeiro está de acordo com o que o Prefeito Marcelo Crivella solicitou. Com a palavra o representante da Prefeitura de Petrópolis, Procurador Geral do Município, Sr. Sebastião Medici.Ponderou que Petrópolis é considerada autossuficiente, sendo plenamente atendida com água e esgoto, mas enquanto os Municípios estiverem inseridos no âmbito da Região Metropolitana a autonomia municipal fica limitada. O Prefeito de Cachoeiras de Macacu, Sr. Mauro Soares, pediu a palavra, disse que não deseja, nesta oportunidade, “emperrar o processo”, o que reivindica são questões pontuais. A primeira delas que o Município é um produtor de água, a segunda é o Município ter uma autarquia, fatores que os deixa em posição diferenciada quanto aos demais, o que o BNDES diz? Que sorte terá a autarquia? Não é uma questão puramente técnica nem política, é questão de sobrevivência dos Municípios. Há de se levar em conta ainda o projeto de despoluição do Rio-Macacu, em torno de R$ 50 milhões de reais que vai atender a quase 10 mil moradias.Com a palavra, Sr. Bernardo Santoro, reiterando, os frisou que royaltiesenvolvendo Cachoeiras de Macacu serão preservados, que será feito esse diálogo até o fechamento do contrato, o que não afeta essa modelagem em si. Esse compromisso com os Municípios produtores será honrado. A questão é análoga à situação da autarquia de Maricá, então ela será preservada da mesma maneira, tudo dentro dos limites e metas que o Novo Marco do Saneamento impõe. Por fim, em resposta ao Município do Rio de Janeiro, é importante deixar claro que a ADIN nº 1842/1013, dispõe claramente sobre a importância e a legalidade do Projeto Metropolitano enquanto base para execução do Projeto de Saneamento Metropolitano, sendo esta ADIN, inclusive, anterior ao Estatuto da Metrópole e anterior ao Marco do Saneamento. Por isso, juridicamente discorda do posicionamento esboçado pelo representante do Rio de Janeiro, já que o Marco do Saneamento fala sobre a competência da concessão de água e esgoto e prevê “Municípios” e em seguida “Região Metropolitana”, explicitando claramente que a Região Metropolitana é poder concedente para o fim da outorga, desde que constituída nos termos da Lei Complementar, con forme prevê o art. 25 §3º da Constituição Federal, o que é exatamente o caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, única região legalizada após a edição do Estatuto da Metrópole e do art. 25 §3º da Constituição Federal. No mais, quando essa questão foi levada ao Judiciário, tanto na esfera Estadual quanto Federal, as decisões foram sempre favoráveis à existência da Região Metropolitana e a sua faculdade de dispor desse direito, principalmente em razão da ADIN nº 1842/2013. Por fim, deixa claro que o Instituto Rio Metrópole está em diálogo permanente e à disposição do Município do Rio de Janeiro. Pediu a palavra o representante do Município de Maricá, Miguel Freitas Cunha, esclareceu que aprova os itens (d) e (e) da pauta, mas gostaria de registrar que protocolizou petição junto ao Instituto Rio Metrópole que traz temas que precisam ser discutidos posteriormente. No mais, destacou que,no que tange ao item (c), sua preocupação não é apenas com relação ao ressarcimento, mas também existe o interesse de fornecer o serviço aos munícipes, o que pretende conversar com os membros posteriormente. Pediu a palavra Sra. Wanessa Martinez, Procuradora Geral Adjunta de Nova Iguaçu. Disse que, a sua orientação não é obstar o projeto, pelo contrário. Apresentou uma série de questionamentos no âmbito da consulta pública, por meio da Procuradoria do Município, acredita que todos tiveram acesso. A despeito de não ter recebido as respostas individuais de cada questionamento, pelo que entendeu isso seria feito, mas quando recebeu a documentação com a convocação desta reunião, reviu todos os documentos e verificou que, de fato, houve algumas alterações no edital, então, a despeito da inexistência de respostas individuais, notou que algumas sugestões foram acatadas, outras infelizmente não. Em relação ao objeto dessa deliberação que é a aprovação do Plano Metropolitano, a redação do dispositivo da Resolução submetido à votação estabelece a aprovação do Plano Metropolitano, então temos que nos debruçar sobre o plano metropolitano. O questionamento do Município de Nova Iguaçu, que é extremamente grande e mexeria com toda a parte econômico-financeira da concessão caso ele fosse acatado, é exatamente a questão da especificidade do Município de Nova Iguaçu, que é gigante geograficamente e populacionalmente e, portanto, tem 50% do território na região hidrográfica do Guandu e 50% do território na região hidrográfica da Baía de Guanabara. A despeito de tal fato, o Município de Nova Iguaçu foi contemplado como se isso não fosse uma realidade. Então é para deixar esse destaque, de fato, a despeito dessa realidade geoeconômica e financeira do Município de Nova Iguaçu, nós ainda estamos incluídos nas metas ordinárias, por assim dizer, que é a meta de 12 anos que, ainda bem que foi reduzida, inicialmente era de 18 anos. Obviamente isso se deu em razão do Novo Marco Regulatório do Saneamento, isso foi reduzido para 12 anos, menos mal, mas gostaríamos de alterar a modelagem do Projeto, porque, de fato, a carga de esgoto que o Município de Nova Iguaçu lança na Bacia do Guandu, que fornece água para toda a Região Metropolitana, ela é gigantesca e nos primeiros 5 anos nós teremos coletores de tempo seco favorecendo a despoluição da Baía de Guanabara. Então acho que isso, do ponto de vista técnico, é um contrassenso, mas entendo que caso esse ponto venha a ser acatado, diante do porte do Município de Nova Iguaçu, isso acarretaria toda uma reformulação do planejamento econômico-financeiro da concessão. Então minha intenção não é não aprovar o Plano Regional Metropolitano, mas deixar isso em destaque, porque, de fato, um dos objetivos que é a universalização pode vir a ser prejudicado por conta desse potencial “nocivo” do Município de Nova Iguaçu, finalizou a Procuradora. Feitas as considerações, sem demais manifestações, o Sr. Cláudio Castro declarou o item (1.d) aprovado, com voto contrário apenas do Município do Rio de Janeiro. Passouà análise do item (1.e),qual seja, aprovação das minutas dos instrumentos técnicos e jurídicos que compõem o projeto, quais sejam: resolução de delegação, edital de licitação e anexos, contrato de concessão e anexos, convênio de cooperação, contrato de gerenciamento, contrato de interdependência, contrato de produção de água e termo de rescisão dos contratos de programavigentes, seguidamente declarou que vota favorável e abriu para votação. Pediu a palavra o representante do Município do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Dutra, que vota contra a aprovação deste item, registrou que os documentos apresentados para votação neste item foram amplamente discutidos por iniciativa do Município do Rio e foi plenamente atendido pelo BNDES, que tecnicamente melhorou alguns pontos, mas o Prefeito entende que o Município do Rio de Janeiro tem condições de realizar sua própria concessão. Pediu a palavra Sra.Wanessa Martinez, Procuradora do Município de Nova Iguaçu, registrou que aprova o item, mas pede destaque para registrar que o item é muito abrangente, são muitos documentos, mas com relação a Resolução, tem destaques relacionados, que precisam ser considerados, evitando-se mais judicializações do projeto.Assim, a despeito de aprovar a resolução, apresentará destaques redacionais por e-mail. No mais, destaca ainda, que dos documentos analisados, não recebeu o parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre o contrato de concessão e seus anexos, por isso acredita que ainda esteja pendente, o que impede o encerramento da fase interna. Sr. Cláudio Castro explicou que pode ter ocorrido algum equívoco que será sanado. Com a palavra, Sr. Bernardo Santoro, esclarecendo, disse que todos os atos do procedimento interno foram feitos, a Procuradora pode ficar tranquila quanto a isso, no mais, propõe ao Governador que essas minutas sejam aprovadas hoje, mas que a Procuradoria da Região Metropolitana fique desde já autorizada a fazer ajustes que não promovam alterações substanciais no que foi aprovado. Continuando, frisou que, se eventualmente alguma documentação não foi apreciada pela Procuradoria de Nova Iguaçu por falha do Instituto, isso vai ser sanado. Por fim, parabenizou a Procuradoria de Nova Iguaçu, que cedeu a Procuradora do Município, Dra. Patrícia, uma das melhores funcionárias do Instituto Rio Metrópole. Seguidamente, pediu a palavra o Prefeito de Cachoeiras Macacu, que disse não ter recebido a documentação encaminhada, razão pela qual se abstém da votação deste item. Sem demais manifestações, o Presidente do Conselho Deliberativo declarou o item (1.e) aprovado, com voto contrário apenas do Município do Rio de Janeiro e abstenção da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu. Passou então ao item 2 da pauta, qual seja, ciência sobre a renúncia do Presidente do Conselho Consultivo da Região Metropolitana, deu então ciência aos membros do Conselho Deliberativo, agradeceu aos serviços prestador pelo Sr. Juarez Fialho e explicou que na próxima reunião já teremos um novo Presidente eleito. Passou ao item 3, aprovação de novos membros do Conselho Consultivo da Região Metropolitana de indicação direta do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e/ou Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Esclareceu que ninguém foi indicado, razão pela qual, se todos concordarem, esse ponto fica retirado de pauta, sem objeções, declarou retirado de pauta. Passou a análise do item 4, Deliberação sobre procedimento para indicações dos membros oriundos da sociedade civil que compõem o Conselho Consultivo da Região Metropolitana.Votou também pela retirada de pauta, devido a não apresentação de proposta pelo grupo de estudo criado pelo Conselho Consultivo em tempo hábil, sem objeções, retirado de pauta. Seguidamente, da análise do item 5, Aprovação dos nomes dos novos diretores do Instituto Rio Metrópole, passou a palavra ao Sr. Bernardo Santoro. Explicou que o currículo e o perfil dos Diretores estão de acordo com as previsões da Lei Complementar Estadual nº 184/2018. Seguidamente leu todos os currículos, bem como os exibiu em projeção na sala de reunião. São eles: Diretoria de Gestão Interna, Claudio Albuquerque de Oliveira; Diretoria de Planejamento e Projetos, Mauricio Knoploch; Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, Henrique Carlos Aires Mendes; Diretoria de Saneamento Metropolitano, Alexandre Aires Mendes; Diretoria de Mobilidade Metropolitana, Robson Pierri. Após a explanação, todos os nomes restaram aprovados por unanimidade pelos membros do Conselho Deliberativo. Com a palavra, Sr. Cláudio Castro, passou ao item (6), homenagem aos membros do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana. Agradeceu a todos pela parceria e pelo trabalho desempenhado por cada um, após homenagens, declarou encerrada a reunião às 11h53min. \r\n\r\nInstituição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPresente\r\n\r\nAusente\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nGovernador em exercício do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCláudio Castro\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarcelo Bezerra Crivella, representado por Claudio Barcelos Dutra\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Belford Roxo\r\n\r\nWagner dos Santos Carneiro\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nMauro Cezar de Castro Soares\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Duque de Caxias\r\n\r\nWashington Reis de Oliveira\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Guapimirim\r\n\r\nJocelito Pereira de Oliveirarepresentado por Haroldo de Azevedo Pimentel\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Itaboraí\r\n\r\nSadinoel Oliveira Gomes Souza\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Itaguaí\r\n\r\nRubem Vieira de Souza (interino) representado por Fabio Tavares P Fentanes\r\n\r\nX (*)\r\n\r\nPrefeito em Exercício de Japeri\r\n\r\nCesar Melo\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Magé\r\n\r\nRafael Santos de Souza\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Maricá\r\n\r\nFabiano Taques Hortarepresentado por Mi guel Freitas Cunha\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Mesquita\r\n\r\nJorge Lúcio Ferreira Miranda\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Nilópolis\r\n\r\nFarid Abrão David\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Niterói\r\n\r\nRodrigo Neves\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Nova Iguaçu\r\n\r\nRogério Lisboarepresentado por Wanessa Martinez Vargas\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeita de Paracambi\r\n\r\nLucimar Cristina da Silva Ferreira, representada por Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Petrópolis\r\n\r\nBernardo Rossi, representado por Sebastião Medici\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Queimados\r\n\r\nCarlos de França Vilela representado por Jorge Santos do Nascimento Júnior\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Rio Bonito\r\n\r\nJosé Luiz Alves Antunes\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de São Gonçalo\r\n\r\nJosé Luiz Nanci\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de São João de Meriti\r\n\r\nJoão Ferreira Neto, representado por Leandro Luiz Leitão dos Santos\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Seropédica\r\n\r\nAnabal Barbosa de Souza\r\n\r\nX\r\n\r\nPrefeito de Tanguá\r\n\r\nValber Luiz Marcelo de Carvalho\r\n\r\nX\r\n\r\nRepresentante do Setor Empresarial do Conselho Consultivo da RMRJ\r\n\r\nHélio Cabral\r\n\r\nX\r\n\r\nRepresentante de Órgãos de Classe, Academia e ONG do Conselho Consultivo da RMRJ\r\n\r\nDalle Anne Schmid do Amaral\r\n\r\nX\r\n\r\nRepresentante de Segmentos Sociais do Conselho Consultivo da RMRJ\r\n\r\nPaulo de Tarso\r\n\r\nX\r\n\r\nPresidente em Exercício do Conselho Consultivo da RMRJ\r\n\r\nMárcio Garcia\r\n\r\nX\r\n\r\nPresidente do Instituto Rio Metrópole\r\n\r\nBernardo Santoro Pinto Machado\r\n\r\nX\r\n\r\nSecretário da Casa Civil\r\n\r\nNicola Moreira Miccione\r\n\r\nX\r\n\r\nAssessor da Casa Civil\r\n\r\nRiley Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nX\r\n\r\nPresidente da CEDAE \r\n\r\nEdes Fernandes de Oliveira\r\n\r\nX\r\n\r\nBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nGuilherme M Mendonça\r\n\r\nX\r\n\r\nBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nGuilherme da R Albuquerque\r\n\r\nX\r\n\r\nSubprocurador Geral da PGE-RJ\r\n\r\nRafael Rolim\r\n\r\nX\r\n\r\nSecretária de Habitação de Maricá \r\n\r\nRita de Cassia Rocha\r\n\r\nX\r\n\r\nAdvogado da SANEMAR \r\n\r\nAnderson do Nascimento Paulino\r\n\r\nX\r\n\r\n(*) Prefeito de Itaguaí, Ruben Vieira de Souza, representado por Fabio Tavares Peleteiro Fentanes, compareceu, no entanto se ausentou antes do início das deliberações, portanto não há votos contabilizados advindos da Prefeitura de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso nº SEI-120228/000066/2020.\r\n\r\nId: 2292777"
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                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150161/000010/2021 - RATIFICO sob fundamento no inciso XXII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, no valor estimado de R$ 80.288,55 (oitenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) referente à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2021.\r\n\r\nId: 2292730"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG/SECC Nº 37\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nREGULAMENTA O DECRETO Nº 47.329/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO COMITÊ DE PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPDP, no uso de suas atribuições legais, e no que consta o Processo nº SEI-040083/000956/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adoção das melhores práticas de gestão das finanças públicas, a otimização dos recursos existentes e a qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão governamental;\r\n\r\n- a necessidade de garantir um ambiente de negócios confiável e seguro para os fornecedores do Estado;\r\n\r\n- o disposto no art. 3°, inciso II e art. 11, ambos constantes no Decreto nº 47.329/2020;\r\n\r\n- o disposto nos arts. 1° e 2° no Decreto nº 47.408/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Somente serão pagos os Restos a Pagar (RP) cujas despesas ocorreram no exercício anterior ao exercício corrente.\r\n\r\n§ 1º - O pagamento das despesas inscritas em Restos a Pagar previstas no caput ocorrerá na ordem cronológica da liquidação ocorrida na Unidade Gestora Emitente (UG Emitente), em consonância com o estabelecido no art. 5º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n§ 2º - As Unidades Gestoras Pagadoras (UGs Pagadoras) executarão o pagamento das despesas inscritas em RP que estão sob a sua gestão conforme ordem de recebimento das solicitações de pagamento de cada UG Emitente, ressalvado o disposto no art. 7°.\r\n\r\n§ 3º - A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá quando presentes relevantes razões de interesse público, mediante prévia justificativa da autoridade competente, nos termos do art. 82 da Lei n° 287/1979 e conforme previsto no art. 5º da Lei Federal nº 8.666/1993, sendo necessária a autorização do CPDP para o pagamento dessas despesas.\r\n\r\nArt. 2º - Os RPs de exercícios não abarcados pelo art. 1º poderão ser pagos excepcionalmente desde que atendam cumulativamente os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Estejam vinculados a contratos com o Estado do Rio de Janeiro que estejam em vigor no presente exercício; e\r\n\r\nII - Quando presentes relevantes razões de interesse público; e\r\n\r\nIII - Autorização prévia do CPDP.\r\n\r\nArt. 3º - Os processos administrativos dos RPs que forem encaminhados ao CPDP deverão ser enviados previamente à Unidade de Controle Interno - UCI, conforme previsto no Decreto nº 47.408/2020.\r\n\r\n§ 1º - Deverá constar do processo Nota Técnica de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.408/2020, subscrita pelo Titular da Pasta.\r\n\r\n§ 2º - Caso a UCI ateste a devida instrução processual, o processo deverá ser encaminhado à Secretaria Executiva do CPDP, caso contrário, devolvido à UG Emitente para saneamento.\r\n\r\nArt. 4º - Os RPs que necessitam de autorização do CPDP para seu pagamento deverão ter seus processos administrativos instruídos com as seguintes informações:\r\n\r\nI - Declaração do ordenador de despesa informando:\r\n\r\na) o valor total do contrato ao qual os RPs são vinculados;\r\n\r\nb) documentação que ateste a comprovação da efetiva prestação do serviço nos termos do Contrato e do Termo de Referência;\r\n\r\nc) as justificativas, que atendam o previsto no art. 5° da Lei n° 8.666/1993, para o descumprimento da ordem cronológica de pagamento;\r\n\r\nd) que o não pagamento do respectivo RP implica em impedimento ou suspensão de serviços ou entregas, inviabilizando as atividades para o presente exercício.\r\n\r\nII - Declaração do ordenador de despesa informando até quando está vigente o contrato a que ele se refere, caso se trate de RP enquadrado no art. 2º. \r\n\r\nParágrafo Único - Os Restos a pagar previstos no § 3º do Art. 1º, ou seja, aqueles cujas despesas ocorreram no exercício anterior ao exercício corrente que exijam quebra da ordem cronológica e, aqueles previstos no \r\n\r\nArt. 2º, referentes a exercícios não abarcados no Art. 1º, deverão ter autorização prévia do CPDP para seu efetivo pagamento.\r\n\r\nArt. 5º - São condições necessárias para o pagamento pelas UGs Pagadoras que os processos administrativos de RP sejam instruídos com as seguintes informações: \r\n\r\nI - Caso se trate de RP enquadrado no § 1º do art. 1º:\r\n\r\na) Declaração do ordenador de despesa informando o valor total do contrato ao qual os RPs são vinculados e documentação que ateste a comprovação da efetiva prestação do serviço nos termos do Contrato e do Termo de Referência, conforme previsto nas alíneas a e b do inciso I do art. 4º;\r\n\r\nb) Nota Técnica de que trata o art. 1º Decreto 47.408/2020, subscrita pelo Titular da Pasta.\r\n\r\nII - Caso trate-se de RP enquadrado no § 3º do art. 1º ou no art. 2º: \r\n\r\na) deverá ser encaminhado no mesmo SEI enviado ao CPDP e atendidos todos os requisitos exigidos no art. 4º;\r\n\r\nb) autorização de pagamento exarada pelo CPDP.\r\n\r\nArt. 6º - As UGs Pagadoras deverão disponibilizar, no sítio eletrônico da Secretaria a qual estão vinculadas, a lista ordenada dos RPs a serem pagos e os que foram pagos a partir da entrada em vigor desta Resolução, organizado por exercício, conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 7º - Os RPs enquadrados no § 3º do art. 1º ou no art. 2º terão preferência de pagamento frente aos RPs tratados no § 2º do art. 1º e serão pagos de acordo com ordem de recebimento das solicitações de pagamento de cada UG Emitente.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\n\r\nGUILHERME MERCÊS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nANEXO - Relação Ordenada de Restos a Pagar Pagos e com previsão de Pagamento\r\n\r\nDATA DA LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nUG EMITENTE\r\n\r\nUG PAGADORA\r\n\r\nEXERCÍCIO RP\r\n\r\nNÚMERO DA PD\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nFAVORECIDO (CNPJ E NOME)\r\n\r\nVALOR DO RP (R$ 1,00)\r\n\r\nSITUAÇÃO (PAGO / A PAGAR)\r\n\r\nDATA DO PAGAMENTO\r\n\r\nId: 2292842"
                    ],
                    "2292711": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/079/1234/2019 - XIS AÇO PÁDUA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CANCELO o regime especial instituído pela Lei n° 6979/2015, com efeitos retroativos a 01/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/007/2164/2019 - INDEFIRO à RECREIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI o Regime Especial ST, com base no parecer de fls. 47/48 do órgão técnico desta Secretaria.\r\n\r\nId: 2292711"
                    ],
                    "2292655": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n*PORTARIA SSER Nº 238 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 358, de 13 de dezembro de 2018, e no Processo nº SEI-040044/000059/2020, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Portaria, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF), constante do referido Anexo Único, em conformidade com o disposto nos §§ 7º e 10, do art. 24 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, no § 6º, do art. 5º e no item 1 do Anexo I, ambos do Livro II do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00), e na Resolução SEFAZ nº 358, de 13 de dezembro de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria substitui a Portaria SSER nº 212/2019, em conformidade ao art. 1º da Resolução SEFAZ nº 358/2018.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2020\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nI - CERVEJAS\r\n\r\n1.1 - AMBEV\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro/Pet Retornável\r\n\r\n1.1.1\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1.1.2\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,73\r\n\r\n1.1.3\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,68\r\n\r\n1.1.4\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,11\r\n\r\n4,29\r\n\r\n1.1.5\r\n\r\nAntarctica Pilsen SE\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n7,17\r\n\r\n1.1.6\r\n\r\nAntarctica Pilsen (Pack 6 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1.1.7\r\n\r\nAntarctica Pilsen (Pack 15 unidades)\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n29,85\r\n\r\n1.1.8\r\n\r\nAntarctica Pilsen (Pack 18 unidades) \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n41,38\r\n\r\n1.1.9\r\n\r\nAntarctica Pilsen (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 361 a 473\r\n\r\n55,61\r\n\r\n1.1.10\r\n\r\nAntarctica Pilsen (Pack 28 unidades) \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n59,92\r\n\r\n1.1.11\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n3,80\r\n\r\n1.1.12\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,98\r\n\r\n1.1.13\r\n\r\nAntarctica Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n8,81\r\n\r\n7,62\r\n\r\n1.1.14\r\n\r\nAntarctica Sub Zero\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,03\r\n\r\n1.1.15\r\n\r\nAntarctica Sub Zero\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n3,06\r\n\r\n1.1.16\r\n\r\nBass One\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n20,93\r\n\r\n1.1.17\r\n\r\nBecasse Kriek\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n42,58\r\n\r\n1.1.18\r\n\r\nBeck´s (Nacional)\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n3,12\r\n\r\n1.1.19\r\n\r\nBeck´s (Nacional)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,76\r\n\r\n6,13\r\n\r\n1.1.20\r\n\r\nBeck´s (Nacional)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n8,83\r\n\r\n10,05\r\n\r\n1.1.21\r\n\r\nBelle-Vue-Gueuze\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n42,58\r\n\r\n1.1.22\r\n\r\nBirra del Borgo (Todas)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n33,24\r\n\r\n1.1.23\r\n\r\nBirra del Borgo (Todas)\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n56,79\r\n\r\n1.1.24\r\n\r\nBoddington Pub Ale\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n16,78\r\n\r\n1.1.25\r\n\r\nBohemia Escura\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,41\r\n\r\n1.1.26\r\n\r\nBohemia Imperial\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n23,09\r\n\r\n1.1.27\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,29\r\n\r\n1.1.28\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n3,10\r\n\r\n1.1.29\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n3,27\r\n\r\n1.1.30\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,23\r\n\r\n4,16\r\n\r\n1.1.31\r\n\r\nBohemia Pilsen (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n42,88\r\n\r\n1.1.32\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 410\r\n\r\n3,40\r\n\r\n1.1.33\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n3,84\r\n\r\n1.1.34\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,12\r\n\r\n7,73\r\n\r\n1.1.35\r\n\r\nBohemia Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n7,86\r\n\r\n1.1.36\r\n\r\nBohemia Pilsen SE\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,17\r\n\r\n1.1.37\r\n\r\nBohemia Reserva\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n128,02\r\n\r\n1.1.38\r\n\r\nBohemia Variações (1)\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n6,31\r\n\r\n1.1.39\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,27\r\n\r\n1.1.40\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,82\r\n\r\n1.1.41\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,41\r\n\r\n1.1.42\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,12\r\n\r\n4,10\r\n\r\n1.1.43\r\n\r\nBrahma Chopp (Pack 6 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n15,50\r\n\r\n1.1.44\r\n\r\nBrahma Chopp (Pack 15 unidades) \r\n\r\nAté 269\r\n\r\n21,74\r\n\r\n1.1.45\r\n\r\nBrahma Chopp (Pack 18 unidades) \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n44,82\r\n\r\n1.1.46\r\n\r\nBrahma Chopp (Pack 28 unidades) \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n57,86\r\n\r\n1.1.47\r\n\r\nBrahma Chopp (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 361 a 473\r\n\r\n48,04\r\n\r\n1.1.48\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n3,89\r\n\r\n1.1.49\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,20\r\n\r\n1.1.50\r\n\r\nBrahma Chopp\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n8,06\r\n\r\n1.1.51\r\n\r\nBrahma Duplo Malte\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,56\r\n\r\n1.1.52\r\n\r\nBrahma Duplo Malte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,37\r\n\r\n4,45\r\n\r\n1.1.53\r\n\r\nBrahma Duplo Malte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,64\r\n\r\n1.1.54\r\n\r\nBrahma Extra Variações (2)\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,05\r\n\r\n1.1.55\r\n\r\nBrahma Extra Variações (2)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,64\r\n\r\n4,64\r\n\r\n1.1.56\r\n\r\nBrahma Extra Variações (2)\r\n\r\nDe 361 a 410\r\n\r\n4,15\r\n\r\n1.1.57\r\n\r\nBrahma Extra Variações (2)\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n4,06\r\n\r\n1.1.58\r\n\r\nBrahma Extra Variações (2)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,04\r\n\r\n7,86\r\n\r\n1.1.59\r\n\r\nBrahma Zero\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,03\r\n\r\n4,91\r\n\r\n1.1.60\r\n\r\nBrahma Zero\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,87\r\n\r\n1.1.61\r\n\r\nBrahma Gold\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n3,11\r\n\r\n1.1.62\r\n\r\nBrahma Gold\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,51\r\n\r\n1.1.63\r\n\r\nBrahma Gold\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,83\r\n\r\n1.1.64\r\n\r\nBucanero\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n8,03\r\n\r\n1.1.65\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1.1.66\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,61\r\n\r\n4,48\r\n\r\n1.1.67\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 361 a 410\r\n\r\n3,50\r\n\r\n1.1.68\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n4,16\r\n\r\n1.1.69\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,47\r\n\r\n1.1.70\r\n\r\nBudweiser\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n8,31\r\n\r\n1.1.71\r\n\r\nBudweiser (Pack 6 unidades) \r\n\r\nAté 330\r\n\r\n19,62\r\n\r\n1.1.72\r\n\r\nBud Light\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,40\r\n\r\n11,63\r\n\r\n1.1.73\r\n\r\nColorado Appia\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n7,92\r\n\r\n1.1.74\r\n\r\nColorado Appia\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,08\r\n\r\n1.1.75\r\n\r\nColorado Appia\r\n\r\nDe 361 a 410\r\n\r\n7,44\r\n\r\n1.1.76\r\n\r\nColorado Appia\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,75\r\n\r\n1.1.77\r\n\r\nColorado Cauim (todas)\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n8,77\r\n\r\n1.1.78\r\n\r\nColorado Cauim (todas)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n15,13\r\n\r\n1.1.79\r\n\r\nColorado Lager\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n3,99\r\n\r\n1.1.80\r\n\r\nColorado Lager\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n4,03\r\n\r\n1.1.81\r\n\r\nColorado Lager\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n6,63\r\n\r\n6,81\r\n\r\n1.1.82\r\n\r\nColorado Lager\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n10,49\r\n\r\n1.1.83\r\n\r\nColorado Lager\r\n\r\nDe 361 a 410\r\n\r\n6,26\r\n\r\n1.1.84\r\n\r\nColorado (Outras)\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n8,43\r\n\r\n1.1.85\r\n\r\nColorado (Outras)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n16,15\r\n\r\n1.1.86\r\n\r\nCorona / Coronita (Nacional)\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n3,87\r\n\r\n1.1.87\r\n\r\nCorona / Coronita (Nacional)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n6,21\r\n\r\n1.1.88\r\n\r\nFranziskaner\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n20,35\r\n\r\n1.1.89\r\n\r\nGoose Island Midway\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n13,12\r\n\r\n1.1.90\r\n\r\nGoose Island IPA\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n14,79\r\n\r\n1.1.91\r\n\r\nGoose Island Midway (Nacional)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n8,09\r\n\r\n1.1.92\r\n\r\nGoose Island IPA (Nacional)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,11\r\n\r\n1.1.93\r\n\r\nGoose Island (Outras)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n12,53\r\n\r\n1.1.94\r\n\r\nGoose Island (Outras)\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n60,28\r\n\r\n1.1.95\r\n\r\nHertog\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n48,99\r\n\r\n1.1.96\r\n\r\nHoegaarden\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n6,09\r\n\r\n1.1.97\r\n\r\nHoegaarden\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,78\r\n\r\n1.1.98\r\n\r\nJupiler\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n9,49\r\n\r\n1.1.99\r\n\r\nKona Big Wave / Long Bord (nacional)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,19\r\n\r\n1.1.100\r\n\r\nKona (Outras)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n11,92\r\n\r\n1.1.101\r\n\r\nLeffe\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n14,58\r\n\r\n1.1.102\r\n\r\nLowenbrau\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n16,86\r\n\r\n1.1.103\r\n\r\nMichelob Ultra\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,09\r\n\r\n1.1.104\r\n\r\nNegra Modelo\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n11,87\r\n\r\n1.1.105\r\n\r\nNortena / Quilmes\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n18,85\r\n\r\n1.1.106\r\n\r\nOriginal(Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1.1.107\r\n\r\nPatagonia Lager (Nacional)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,04\r\n\r\n1.1.108\r\n\r\nPatagonia Lager (Nacional)\r\n\r\nDe 361 a 410\r\n\r\n3,58\r\n\r\n1.1.109\r\n\r\nPatagonia Lager (Nacional)\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n3,58\r\n\r\n1.1.110\r\n\r\nPatagonia Outras (Nacional)\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n5,02\r\n\r\n1.1.111\r\n\r\nPatagonia Outras (Nacional)\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n11,16\r\n\r\n1.1.112\r\n\r\nPatagonia Outras (Nacional)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,02\r\n\r\n1.1.113\r\n\r\nPatagonia Outras (Nacional)\r\n\r\nDe 361 a 410\r\n\r\n4,08\r\n\r\n1.1.114\r\n\r\nPatagonia (Todas)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n12,32\r\n\r\n1.1.115\r\n\r\nPatagonia (Todas)\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n8,16\r\n\r\n1.1.116\r\n\r\nPatagonia (Todas)\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n17,11\r\n\r\n1.1.117\r\n\r\nRedhook\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n16,70\r\n\r\n1.1.118\r\n\r\nSkol Hops\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,30\r\n\r\n1.1.119\r\n\r\nSkol Hops\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n6,84\r\n\r\n1.1.120\r\n\r\nSkol Hops\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1.1.121\r\n\r\nSkol Hops\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,02\r\n\r\n1.1.122\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1.1.123\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,82\r\n\r\n1.1.124\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n3,11\r\n\r\n1.1.125\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n3,65\r\n\r\n1.1.126\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,83\r\n\r\n4,16\r\n\r\n1.1.127\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n3,31\r\n\r\n1.1.128\r\n\r\nSkol Pilsen (Pack 6 unidades) \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n12,40\r\n\r\n1.1.129\r\n\r\nSkol Pilsen (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n39,68\r\n\r\n1.1.130\r\n\r\nSkol Pilsen (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 361 a 473\r\n\r\n42,79\r\n\r\n1.1.131\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,59\r\n\r\n1.1.132\r\n\r\nSkol Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n7,98\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1.1.133\r\n\r\nSkol Puro Malte\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1.1.134\r\n\r\nSkol Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1.1.135\r\n\r\nSkol Puro Malte\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n3,29\r\n\r\n1.1.136\r\n\r\nSkol Puro Malte\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n3,94\r\n\r\n1.1.137\r\n\r\nSkol Puro Malte (Pack 18 unidades)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n40,16\r\n\r\n1.1.138\r\n\r\nSkol Puro Malte\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1.1.139\r\n\r\nSkol Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,31\r\n\r\n1.1.140\r\n\r\nSkol Puro Malte\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n6,99\r\n\r\n1.1.141\r\n\r\nSpaten\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n17,51\r\n\r\n1.1.142\r\n\r\nSpaten\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n23,37\r\n\r\n1.1.143\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n4,03\r\n\r\n1.1.144\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,82\r\n\r\n1.1.145\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,93\r\n\r\n1.1.146\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nDe 361 a 410\r\n\r\n4,82\r\n\r\n1.1.147\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,19\r\n\r\n1.1.148\r\n\r\nStella Artois\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,53\r\n\r\n8,44\r\n\r\n1.1.149\r\n\r\nStella Artois (Pack 6 unidades) \r\n\r\nAté 330\r\n\r\n17,25\r\n\r\n1.1.150\r\n\r\nStella Artois Sem Gluten \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n6,81\r\n\r\n1.1.151\r\n\r\nStella Artois Barril\r\n\r\n5000\r\n\r\n56,83\r\n\r\n1.1.152\r\n\r\nSt Pauli Girl Lager\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1.1.153\r\n\r\nTenent´s Super\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n14,34\r\n\r\n1.1.154\r\n\r\nWals (Outras)\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n8,09\r\n\r\n1.1.155\r\n\r\nWals (Outras)\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n9,49\r\n\r\n1.1.156\r\n\r\nWals (Outras)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,03\r\n\r\n1.1.157\r\n\r\nWals (Outras)\r\n\r\nDe 411 a 660\r\n\r\n6,09\r\n\r\n1.1.158\r\n\r\nWals (Outras)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n18,90\r\n\r\n1.1.159\r\n\r\nWals Session\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n16,45\r\n\r\n1.1.160\r\n\r\nWals Brut / Rosé\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n61,99\r\n\r\n1.1.161\r\n\r\nWals Brut / Rosé\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n132,71\r\n\r\n1.1.162\r\n\r\nOutras AMBEV (3)\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n4,10\r\n\r\n1.1.163\r\n\r\nOutras AMBEV (3)\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n5,02\r\n\r\n1.1.164\r\n\r\nOutras AMBEV (3)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,94\r\n\r\n5,10\r\n\r\n1.1.165\r\n\r\nOutras AMBEV (3)\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,77\r\n\r\n8,86\r\n\r\n(1) Bohemia Variações - Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.\r\n\r\n(2) Brahma Extra Variações - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.\r\n\r\n(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.\r\n\r\n1.2 - HEINEKEN\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro/Pet Retornável\r\n\r\n1.2.1\r\n\r\nAmstel\r\n\r\nAté 310 \r\n\r\n2,43\r\n\r\n1.2.2\r\n\r\nAmstel\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,31\r\n\r\n1.2.3\r\n\r\nAmstel\r\n\r\nDe 361 a 660 \r\n\r\n3,85\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,95\r\n\r\n1.2.4\r\n\r\nAmstel\r\n\r\nDe 661 a 1000 \r\n\r\n6,83\r\n\r\n1.2.5\r\n\r\nAmstel ((Pack 18 latas) \r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n36,22\r\n\r\n1.2.6\r\n\r\nBaden Baden Cristal\r\n\r\nDe 276 a 310 \r\n\r\n6,96\r\n\r\n1.2.7\r\n\r\nBaden Baden Cristal\r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n5,67\r\n\r\n1.2.8\r\n\r\nBaden Baden Cristal\r\n\r\nDe 361 a 660 \r\n\r\n12,49\r\n\r\n1.2.9\r\n\r\nBaden Baden Outras\r\n\r\nDe 276 a 310 \r\n\r\n7,60\r\n\r\n1.2.10\r\n\r\nBaden Baden Outras\r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n5,92\r\n\r\n1.2.11\r\n\r\nBaden Baden Outras\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,32\r\n\r\n1.2.12\r\n\r\nBaden Baden Golden Ale\r\n\r\nDe 276 a 310 \r\n\r\n7,60\r\n\r\n1.2.13\r\n\r\nBavaria\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1.2.14\r\n\r\nBavaria\r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n1,90\r\n\r\n1.2.15\r\n\r\nBavaria\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,65\r\n\r\n4,69\r\n\r\n1.2.16\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nAté 310 \r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,56\r\n\r\n2,46\r\n\r\n1.2.17\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,11\r\n\r\n4,57\r\n\r\n1.2.18\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nDe 361 a 660 \r\n\r\n3,85\r\n\r\n6,22\r\n\r\n6,96\r\n\r\n1.2.19\r\n\r\nDevassa\r\n\r\nDe 661 a 1000 \r\n\r\n6,50\r\n\r\n1.2.20\r\n\r\nEisenbahn Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,68\r\n\r\n1.2.21\r\n\r\nEisenbahn American IPA\r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n4,26\r\n\r\n5,85\r\n\r\n1.2.22\r\n\r\nEisenbahn Outras\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,64\r\n\r\n1.2.23\r\n\r\nEisenbahn Outras\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n11,98\r\n\r\n1.2.24\r\n\r\nEisenbahn Pale Ale\r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n4,29\r\n\r\n5,64\r\n\r\n1.2.25\r\n\r\nEisenbahn Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n3,66\r\n\r\n4,69\r\n\r\n1.2.26\r\n\r\nEisenbahn Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,84\r\n\r\n6,96\r\n\r\n8,52\r\n\r\n1.2.27\r\n\r\nEisenbahn Session IPA\r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n5,85\r\n\r\n1.2.28\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1.2.29\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1.2.30\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,52\r\n\r\n4,04\r\n\r\n1.2.31\r\n\r\nGlacial\r\n\r\nDe 661 a 1000 \r\n\r\n5,21\r\n\r\n1.2.32\r\n\r\nHeineken\r\n\r\n5 litros\r\n\r\n86,70\r\n\r\n1.2.33\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n3,39\r\n\r\n1.2.34\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nAté 310 \r\n\r\n3,22\r\n\r\n1.2.35\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n4,50\r\n\r\n5,64\r\n\r\n1.2.36\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n5,12\r\n\r\n9,22\r\n\r\n10,34\r\n\r\n1.2.37\r\n\r\nHeineken 0,0%\r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n4,63\r\n\r\n5,49\r\n\r\n1.2.38\r\n\r\nKaiser\r\n\r\nAté 275 \r\n\r\n1,95\r\n\r\n1.2.39\r\n\r\nKaiser\r\n\r\nAté 310 \r\n\r\n1,48\r\n\r\n1.2.40\r\n\r\nKaiser\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1.2.41\r\n\r\nKaiser\r\n\r\nDe 361 a 660 \r\n\r\n3,03\r\n\r\n5,17\r\n\r\n1.2.42\r\n\r\nKirin Ichiban\r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n4,28\r\n\r\n4,64\r\n\r\n1.2.43\r\n\r\nLagunitas\r\n\r\nDe 311 a 360 \r\n\r\n10,97\r\n\r\n1.2.44\r\n\r\nSchin Zero Álcool\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,11\r\n\r\n1.2.45\r\n\r\nSchin\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1.2.46\r\n\r\nSchin\r\n\r\nAté 310 \r\n\r\n1,91\r\n\r\n1.2.47\r\n\r\nSchin\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,12\r\n\r\n1.2.48\r\n\r\nSchin\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,62\r\n\r\n4,45\r\n\r\n1.2.49\r\n\r\nSchin\r\n\r\nDe 661 ml a 1000 \r\n\r\n5,63\r\n\r\n5,41\r\n\r\n1.2.50\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\nAté 310 \r\n\r\n3,69\r\n\r\n1.2.51\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,53\r\n\r\n1.2.52\r\n\r\nSol Premium\r\n\r\nde 361 a 660\r\n\r\n8,09\r\n\r\n1.3 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro/Pet Retornável\r\n\r\n1.3.1\r\n\r\nBiritis Vienna Lager\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n16,94\r\n\r\n1.3.2\r\n\r\nBlack Princess\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n5,32\r\n\r\n1.3.3\r\n\r\nBlack Princess\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,32\r\n\r\n7,74\r\n\r\n1.3.4\r\n\r\nBlack Princess Gold\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,16\r\n\r\n4,99\r\n\r\n1.3.5\r\n\r\nBlack Princess Gold\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,99\r\n\r\n8,29\r\n\r\n1.3.6\r\n\r\nCacildis Amber Lager\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,25\r\n\r\n4,52\r\n\r\n1.3.7\r\n\r\nCacildis Amber Lager\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,58\r\n\r\n1.3.8\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,21\r\n\r\n1.3.9\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,35\r\n\r\n4,28\r\n\r\n1.3.10\r\n\r\nCrystal Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,72\r\n\r\n1.3.11\r\n\r\nDitriguis Witbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n7,74\r\n\r\n1.3.12\r\n\r\nForevis Session IPA\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,23\r\n\r\n1.3.13\r\n\r\nItaipava Go Draft\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,90\r\n\r\n1.3.14\r\n\r\nItaipava Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,20\r\n\r\n3,98\r\n\r\n1.3.15\r\n\r\nItaipava Malzbier\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,15\r\n\r\n1.3.16\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,38\r\n\r\n1.3.17\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1.3.18\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,49\r\n\r\n1.3.19\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1.3.20\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1.3.21\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,81\r\n\r\n5,64\r\n\r\n1.3.22\r\n\r\nItaipava Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,74\r\n\r\n6,54\r\n\r\n1.3.23\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,86\r\n\r\n1.3.24\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,90\r\n\r\n3,84\r\n\r\n1.3.25\r\n\r\nItaipava Premium\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,39\r\n\r\n6,48\r\n\r\n1.3.26\r\n\r\nItaipava Zero Alcool\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,05\r\n\r\n3,68\r\n\r\n1.3.27\r\n\r\nLokal Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1.3.28\r\n\r\nLokal Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,07\r\n\r\n4,06\r\n\r\n1.3.29\r\n\r\nLokal Pilsen\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,32\r\n\r\n1.3.30\r\n\r\nPetra Origem Puro Malte\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,45\r\n\r\n1.3.31\r\n\r\nPetra Origem Puro Malte\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1.3.32\r\n\r\nPetra Origem Puro Malte\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1.3.33\r\n\r\nPetra Origem Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,90\r\n\r\n3,79\r\n\r\n1.3.34\r\n\r\nPetra Origem Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,03\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,28\r\n\r\n1.3.35\r\n\r\nPetra Premium\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,26\r\n\r\n3,90\r\n\r\n1.3.36\r\n\r\nPetra Premium\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n14,92\r\n\r\n1.3.37\r\n\r\nWeltenburger\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,60\r\n\r\n1.4 - Outras Marcas\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro/Pet Retornável\r\n\r\n1.4.1\r\n\r\n1500 Puro Malte\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1.4.2\r\n\r\n1500 Puro Malte\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1.4.3\r\n\r\n1500 Puro Malte\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1.4.4\r\n\r\n1500 Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,33\r\n\r\n3,19\r\n\r\n1.4.5\r\n\r\n1500 Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,12\r\n\r\n7,22\r\n\r\n1.4.6\r\n\r\n1906 Black Coupage\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,49\r\n\r\n1.4.7\r\n\r\n1906 Red Vintage\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n8,22\r\n\r\n1.4.8\r\n\r\n1906 Reserva Especial\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n6,89\r\n\r\n1.4.9\r\n\r\n1906 Reserva Especial\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n10,11\r\n\r\n1.4.10\r\n\r\nA Outra\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1.4.11\r\n\r\nA Outra\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,90\r\n\r\n1.4.12\r\n\r\nA Outra\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,41\r\n\r\n3,95\r\n\r\n1.4.13\r\n\r\nA Outra\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,47\r\n\r\n5,55\r\n\r\n1.4.14\r\n\r\nA Outra Chope Claro / Escuro \r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,87\r\n\r\n1.4.15\r\n\r\nA Outra Chope Claro / Escuro \r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,80\r\n\r\n1.4.16\r\n\r\nA Outra Chope Claro / Escuro \r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1.4.17\r\n\r\nA Outra Malzbier\r\n\r\nDe 361 a 660 \r\n\r\n4,86\r\n\r\n1.4.18\r\n\r\nAlmada Puro Malte\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1.4.19\r\n\r\nAlmada Puro Malte\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,45\r\n\r\n1.4.20\r\n\r\nAlmada Puro Malte\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1.4.21\r\n\r\nAlmada Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,55\r\n\r\n3,06\r\n\r\n1.4.22\r\n\r\nAlmada Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,96\r\n\r\n6,23\r\n\r\n6,13\r\n\r\n1.4.23\r\n\r\nAshby Outras\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n8,41\r\n\r\n1.4.24\r\n\r\nAshby Outras\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,53\r\n\r\n1.4.25\r\n\r\nAshby Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n10,18\r\n\r\n1.4.26\r\n\r\nAshby Pilsen\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,57\r\n\r\n1.4.27\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1.4.28\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1.4.29\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,39\r\n\r\n1.4.30\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,75\r\n\r\n1.4.31\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,97\r\n\r\n6,67\r\n\r\n5,83\r\n\r\n1.4.32\r\n\r\nBurguesa\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n6,07\r\n\r\n1.4.33\r\n\r\nConti Malzbier\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,18\r\n\r\n1.4.34\r\n\r\nConti Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1.4.35\r\n\r\nConti Malzbier\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,01\r\n\r\n1.4.36\r\n\r\nConti Pílsen \r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1.4.37\r\n\r\nConti Pílsen \r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1.4.38\r\n\r\nConti Pílsen \r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1.4.39\r\n\r\nConti Pílsen \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1.4.40\r\n\r\nConti Pílsen \r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,90\r\n\r\n4,35\r\n\r\n1.4.41\r\n\r\nConti Pílsen \r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,58\r\n\r\n1.4.42\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1.4.43\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,56\r\n\r\n1.4.44\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,18\r\n\r\n1.4.45\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1.4.46\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,94\r\n\r\n4,23\r\n\r\n1.4.47\r\n\r\nConti Zero Grau\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n5,82\r\n\r\n1.4.48\r\n\r\nEcobier Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660 \r\n\r\n5,28\r\n\r\n1.4.49\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n4,65\r\n\r\n1.4.50\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,09\r\n\r\n1.4.51\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,40\r\n\r\n4,52\r\n\r\n1.4.52\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,44\r\n\r\n7,12\r\n\r\n6,30\r\n\r\n1.4.53\r\n\r\nEstrella Galicia 0%\r\n\r\nAté 275\r\n\r\n4,34\r\n\r\n1.4.54\r\n\r\nEstrella Galicia 0%\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n4,79\r\n\r\n1.4.55\r\n\r\nEstrella Galicia Edição Comemorativa\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n18,67\r\n\r\n1.4.56\r\n\r\nEstrella Galicia Menor Teor de Glúten\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n7,62\r\n\r\n1.4.57\r\n\r\nExperta Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,39\r\n\r\n3,99\r\n\r\n1.4.58\r\n\r\nGolden Puro Malte \r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1.4.59\r\n\r\nGolden Puro Malte \r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1.4.60\r\n\r\nGolden Puro Malte \r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,65\r\n\r\n1.4.61\r\n\r\nGolden Puro Malte \r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,15\r\n\r\n7,12\r\n\r\n6,53\r\n\r\n1.4.62\r\n\r\nMalta Malzbier\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1.4.63\r\n\r\nMalta Malzbier\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,39\r\n\r\n1.4.64\r\n\r\nMalta Malzbier\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,51\r\n\r\n1.4.65\r\n\r\nMalta Malzbier\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,04\r\n\r\n6,67\r\n\r\n4,33\r\n\r\n1.4.66\r\n\r\nMalta Malzbier Sem Alcool\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n5,13\r\n\r\n1.4.67\r\n\r\nMalta Malzbier Sem Alcool\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,39\r\n\r\n1.4.68\r\n\r\nMalta Malzbier Sem Alcool\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,51\r\n\r\n1.4.69\r\n\r\nMalta Malzbier Sem Alcool\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,04\r\n\r\n6,67\r\n\r\n6,19\r\n\r\n1.4.70\r\n\r\nMalta Pilsen\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1.4.71\r\n\r\nMalta Pilsen\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1.4.72\r\n\r\nMalta Pilsen\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,55\r\n\r\n6,41\r\n\r\n4,04\r\n\r\n1.4.73\r\n\r\nMalta Pilsen Sem Alcool\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n5,13\r\n\r\n1.4.74\r\n\r\nMalta Pilsen Sem Alcool\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,39\r\n\r\n1.4.75\r\n\r\nMalta Pilsen Sem Alcool\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,51\r\n\r\n1.4.76\r\n\r\nMalta Pilsen Sem Alcool\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,04\r\n\r\n6,67\r\n\r\n6,19\r\n\r\n1.4.77\r\n\r\nMalta Ponto Zero\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1.4.78\r\n\r\nMalta Ponto Zero\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1.4.79\r\n\r\nMalta Ponto Zero\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1.4.80\r\n\r\nMalta Ponto Zero\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,55\r\n\r\n6,41\r\n\r\n4,04\r\n\r\n1.4.81\r\n\r\nMoinho Real Puro Malte\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1.4.82\r\n\r\nMoinho Real Puro Malte\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1.4.83\r\n\r\nMoinho Real Puro Malte\r\n\r\nDe 276 a 310 ml\r\n\r\n2,55\r\n\r\n1.4.84\r\n\r\nMoinho Real Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,96\r\n\r\n1.4.85\r\n\r\nMoinho Real Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,86\r\n\r\n6,13\r\n\r\n6,03\r\n\r\n1.4.86\r\n\r\nO'Haras\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n9,81\r\n\r\n1.4.87\r\n\r\nSamba\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1.4.88\r\n\r\nSamba\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1.4.89\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 276 a 310\r\n\r\n2,18\r\n\r\n1.4.90\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1.4.91\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n2,55\r\n\r\n4,88\r\n\r\n1.4.92\r\n\r\nSamba\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n6,56\r\n\r\n1.4.93\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,15\r\n\r\n1.4.94\r\n\r\nSulamericana\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n12,63\r\n\r\n1.4.95\r\n\r\nSulamericana Black\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,64\r\n\r\n1.4.96\r\n\r\nTherezópolis Jade\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,12\r\n\r\n1.4.97\r\n\r\nTherezópolis APA\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n14,53\r\n\r\n1.4.98\r\n\r\nTherezópolis Bock\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,54\r\n\r\n1.4.99\r\n\r\nTherezópolis Dunkel\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,36\r\n\r\n1.4.100\r\n\r\nTherezópolis Gold Larger\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n8,46\r\n\r\n1.4.101\r\n\r\nTherezópolis Gold Larger\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,69\r\n\r\n12,29\r\n\r\n1.4.102\r\n\r\nTherezópolis IPA\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,66\r\n\r\n1.4.103\r\n\r\nTherezópolis Juicy IPA\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,32\r\n\r\n1.4.104\r\n\r\nTherezópolis Tripel\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,02\r\n\r\n1.4.105\r\n\r\nTherezópolis Weiss\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n13,17\r\n\r\n1.4.106\r\n\r\nTherezópolis WIT Bier\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,98\r\n\r\nII - REFRIGERANTES\r\n\r\n2.1 - AMBEV\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável / Descartável\r\n\r\n2.1.1\r\n\r\nÁgua Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2.1.2\r\n\r\nÁgua Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n3,24\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2.1.3\r\n\r\nÁgua Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 311 até 360\r\n\r\n3,75\r\n\r\n2.1.4\r\n\r\nBaré Pop Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,27\r\n\r\n2.1.5\r\n\r\nCitrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,11\r\n\r\n2.1.6\r\n\r\nCitrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 311 até 360\r\n\r\n3,67\r\n\r\n2.1.7\r\n\r\nCitrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n6,20\r\n\r\n2.1.8\r\n\r\nGinger Ale Antarctica\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n2,11\r\n\r\n2.1.9\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2.1.10\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n3,26\r\n\r\n2.1.11\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,49\r\n\r\n2.1.12\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n3,32\r\n\r\n2.1.13\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 311 até 360\r\n\r\n3,48\r\n\r\n2.1.14\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nAcima de 361\r\n\r\n2,72\r\n\r\n2.1.15\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,68\r\n\r\n2.1.16\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n4,12\r\n\r\n2.1.17\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Pack 2 unidades\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n4,99\r\n\r\n2.1.18\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n3,68\r\n\r\n3,41\r\n\r\n2.1.19\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,87\r\n\r\n2.1.20\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n6,65\r\n\r\n2.1.21\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n5,65\r\n\r\n2.1.22\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,47\r\n\r\n2.1.23\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)\r\n\r\nDe 2571 a 5000\r\n\r\n7,32\r\n\r\n2.1.24\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Pack 6 unidades\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n7,34\r\n\r\n2.1.25\r\n\r\nGuaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Pack 18 unidades\r\n\r\nDe 311 até 360\r\n\r\n38,39\r\n\r\n2.1.26\r\n\r\nH2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)\r\n\r\naté 310\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2.1.27\r\n\r\nH2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,07\r\n\r\n2.1.28\r\n\r\nH2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n5,95\r\n\r\n2.1.29\r\n\r\nMountain Dew\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,64\r\n\r\n2.1.30\r\n\r\nMountain Dew\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n6,94\r\n\r\n2.1.31\r\n\r\nMultipack Sabores (Guaraná/Pepsi/Sukita/Soda) - Pack 2 unidades de 2000ml\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n8,90\r\n\r\n2.1.32\r\n\r\nMultipack Sabores (Guaraná/Pepsi/Sukita/Soda) - Pack 2 unidades de 1000ml\r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n4,98\r\n\r\n2.1.33\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2.1.34\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n3,17\r\n\r\n2.1.35\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,58\r\n\r\n2.1.36\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 311 até 360\r\n\r\n3,34\r\n\r\n2.1.37\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nAcima de 361\r\n\r\n2,72\r\n\r\n2.1.38\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,55\r\n\r\n2.1.39\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n4,06\r\n\r\n2.1.40\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 2 unidades\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n4,99\r\n\r\n2.1.41\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 751 a 1000\r\n\r\n3,48\r\n\r\n3,46\r\n\r\n2.1.42\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n4,63\r\n\r\n2.1.43\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n6,43\r\n\r\n2.1.44\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 2001 a 2250\r\n\r\n5,92\r\n\r\n2.1.45\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n6,35\r\n\r\n2.1.46\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)\r\n\r\nDe 2571 a 5000\r\n\r\n7,22\r\n\r\n2.1.47\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 6 unidades\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n7,15\r\n\r\n2.1.48\r\n\r\nPepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 18 unidades\r\n\r\nDe 311 até 360\r\n\r\n38,39\r\n\r\n2.1.49\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2.1.50\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n3,17\r\n\r\n2.1.51\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 311 até 360\r\n\r\n3,36\r\n\r\n2.1.52\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,66\r\n\r\n2.1.53\r\n\r\nSoda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n5,50\r\n\r\n2.1.54\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2.1.55\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n3,35\r\n\r\n2.1.56\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,25\r\n\r\n2.1.57\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n4,46\r\n\r\n2.1.58\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n4,03\r\n\r\n2.1.59\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n4,94\r\n\r\n2.1.60\r\n\r\nSukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 2251 a 2500\r\n\r\n7,25\r\n\r\n2.1.61\r\n\r\nCápsula de refrigerante (todos) - Embalagem de 20ml a 50ml\r\n\r\nDe 20 a 50\r\n\r\n2,11\r\n\r\n(1) Guaraná Antarctica: Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí, Black e Guaraná Antárctica Ice.\r\n\r\n(2) H2Oh!: Refrigerantes das marca H2OH! / Guarah / Hello.\r\n\r\n(3) Pepsi-Cola: Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist, Pepsi-Cola Twist Ginger e Pepsi-Cola Max.\r\n\r\n2.2 - Coca-Cola\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável / Descartável\r\n\r\nGarrafa Alumínio\r\n\r\n2.2.1\r\n\r\nCoca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,74\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,74\r\n\r\n2,87\r\n\r\n2.2.2\r\n\r\nCoca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar\r\n\r\nDe 271 a 400 \r\n\r\n2,84\r\n\r\n3,19\r\n\r\n3,59\r\n\r\n2.2.3\r\n\r\nCoca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar\r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n5,27\r\n\r\n2.2.4\r\n\r\nCoca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar\r\n\r\nDe 601 a 1000 \r\n\r\n5,44\r\n\r\n4,11\r\n\r\n2.2.5\r\n\r\nCoca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar\r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n5,96\r\n\r\n4,66\r\n\r\n2.2.6\r\n\r\nCoca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n7,62\r\n\r\n5,56\r\n\r\n2.2.7\r\n\r\nCoca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar\r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n7,16\r\n\r\n2.2.8\r\n\r\nCoca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar\r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n7,60\r\n\r\n2.2.9\r\n\r\nCoca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar\r\n\r\nDe 2571 a 5000 \r\n\r\n8,86\r\n\r\n2.2.10\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,82\r\n\r\n2.2.11\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 271 a 400 \r\n\r\n3,27\r\n\r\n3,52\r\n\r\n2.2.12\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n5,36\r\n\r\n2.2.13\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 601 a 1000 \r\n\r\n5,11\r\n\r\n2.2.14\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n5,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n2.2.15\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n7,68\r\n\r\n5,59\r\n\r\n2.2.16\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n7,08\r\n\r\n2.2.17\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n7,69\r\n\r\n2.2.18\r\n\r\nCoca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2571 a 5000 \r\n\r\n8,64\r\n\r\n2.2.19\r\n\r\nCoca-Cola Com Café Expresso\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2.2.20\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2.2.21\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 271 a 400 \r\n\r\n3,16\r\n\r\n3,41\r\n\r\n2.2.22\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n4,99\r\n\r\n2.2.23\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 601 a 1000 \r\n\r\n4,14\r\n\r\n2.2.24\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n5,34\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.2.25\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n6,44\r\n\r\n5,28\r\n\r\n2.2.26\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n5,43\r\n\r\n2.2.27\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n6,90\r\n\r\n2.2.28\r\n\r\nFanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2571 a 5000 \r\n\r\n7,34\r\n\r\n2.2.29\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2.2.30\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 271 a 400 \r\n\r\n3,16\r\n\r\n3,45\r\n\r\n2.2.31\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n5,06\r\n\r\n2.2.32\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 601 a 1000 \r\n\r\n2.2.33\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n4,69\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.2.34\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n6,36\r\n\r\n5,47\r\n\r\n2.2.35\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n5,73\r\n\r\n2.2.36\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n6,01\r\n\r\n2.2.37\r\n\r\nFanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2571 a 5000 \r\n\r\n6,91\r\n\r\n2.2.38\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,20\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2.2.39\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 271 a 400 \r\n\r\n3,10\r\n\r\n3,41\r\n\r\n2.2.40\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n5,02\r\n\r\n2.2.41\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 601 a 1000 \r\n\r\n5,13\r\n\r\n2.2.42\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n5,08\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.2.43\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n6,39\r\n\r\n5,33\r\n\r\n2.2.44\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n5,39\r\n\r\n2.2.45\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n6,82\r\n\r\n2.2.46\r\n\r\nFanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2571 a 5000 \r\n\r\n6,95\r\n\r\n2.2.47\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,78\r\n\r\n2.2.48\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 271 a 400 \r\n\r\n3,20\r\n\r\n2,68\r\n\r\n2.2.49\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n3,92\r\n\r\n2.2.50\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n4,93\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.2.51\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n4,49\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2.2.52\r\n\r\nGuaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar \r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n5,77\r\n\r\n2.2.53\r\n\r\nSchweppes Citrus Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,71\r\n\r\n2.2.54\r\n\r\nSchweppes Citrus Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 271 a 400 \r\n\r\n3,77\r\n\r\n2.2.55\r\n\r\nSchweppes Citrus Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n6,09\r\n\r\n2.2.56\r\n\r\nSchweppes Tônica Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2.2.57\r\n\r\nSchweppes Tônica Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 271 a 400 \r\n\r\n3,71\r\n\r\n2.2.58\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nAté 270\r\n\r\n1,17\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2.2.59\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 271 a 400 \r\n\r\n3,17\r\n\r\n3,43\r\n\r\n2.2.60\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n4,87\r\n\r\n2.2.61\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n5,31\r\n\r\n2.2.62\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n6,31\r\n\r\n2.2.63\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 2001 a 2250 \r\n\r\n6,56\r\n\r\n2.2.64\r\n\r\nSprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar\r\n\r\nDe 2251 a 2500 \r\n\r\n2.2.65\r\n\r\nSprite Lemon Fresh\r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n3,28\r\n\r\n2.2.66\r\n\r\nSprite Lemon Fresh\r\n\r\nDe 1001 a 1500 \r\n\r\n4,89\r\n\r\n2.2.67\r\n\r\nYAS (todos os sabores)\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n4,67\r\n\r\n2.2.68\r\n\r\nSimba (todos os sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,39\r\n\r\n2.2.69\r\n\r\nCrystal Sparking (todos os sabores)\r\n\r\nDe 271 a 400 \r\n\r\n2,68\r\n\r\n2.2.70\r\n\r\nCrystal Sparking (todos os sabores)\r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n2,57\r\n\r\n2.2.71\r\n\r\nCoca Cola Pet 2L + Coca Cola Sem Açúcar Pet 2L (Pack) - 2 unidades Pet 2L\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n12,63\r\n\r\n2.2.72\r\n\r\nCoca Cola Pet 2L + Fanta Guaraná Pet 2L (Pack) - 2 unidades Pet 2L\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n11,66\r\n\r\n2.2.73\r\n\r\nCoca Cola Pet 2L + Fanta Laranja Pet 2L (Pack) - 2 unidades Pet 2L\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n12,22\r\n\r\n2.3 - Outras Marcas de refrigerantes\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável / Descartável\r\n\r\n2.3.1\r\n\r\nÁgua Tônica WEWI\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n5,29\r\n\r\n2.3.2\r\n\r\nCampinho Lemon\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2.3.3\r\n\r\nCampinho Lemon\r\n\r\nDe 270 a 350\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2.3.4\r\n\r\nCampinho Lemon\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n1,86\r\n\r\n2.3.5\r\n\r\nChinotto\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n2,83\r\n\r\n2.3.6\r\n\r\nCibal / Guaranita\r\n\r\nAté 260\r\n\r\n0,98\r\n\r\n2.3.7\r\n\r\nCibal / Guaranita\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2.3.8\r\n\r\nCibal / Guaranita\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,52\r\n\r\n2.3.9\r\n\r\nCibal / Guaranita\r\n\r\nDe 601 a 999\r\n\r\n1,71\r\n\r\n2.3.10\r\n\r\nCibal / Guaranita\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n4,15\r\n\r\n2.3.11\r\n\r\nClassic\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n3,09\r\n\r\n2.3.12\r\n\r\nClassic\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n6,12\r\n\r\n2.3.13\r\n\r\nCliper\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,03\r\n\r\n2.3.14\r\n\r\nConti (Todos os Sabores - Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n1,97\r\n\r\n2.3.15\r\n\r\nConti (Todos os Sabores - Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,06\r\n\r\n2.3.16\r\n\r\nConti (Todos os Sabores - Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nDe 2571 a 5000 \r\n\r\n4,97\r\n\r\n2.3.17\r\n\r\nConti (Todos os Sabores - Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nAté 269 \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2.3.18\r\n\r\nConti Cola (Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n2,11\r\n\r\n2.3.19\r\n\r\nConti Cola (Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n3,59\r\n\r\n2.3.20\r\n\r\nConti Cola (Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nDe 2571 a 5000 \r\n\r\n5,82\r\n\r\n2.3.21\r\n\r\nConti Cola (Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2.3.22\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,59\r\n\r\n2.3.23\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2.3.24\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n2,85\r\n\r\n2.3.25\r\n\r\nConvenção\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n4,04\r\n\r\n2.3.26\r\n\r\nCoroa (todas)\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2.3.27\r\n\r\nCoroa (todas)\r\n\r\nDe 201 a 300\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2.3.28\r\n\r\nCoroa (todas)\r\n\r\nDe 311 a 600\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2.3.29\r\n\r\nCoroa (todas)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,07\r\n\r\n2.3.30\r\n\r\nCoroa (todas)\r\n\r\nDe 251 a 600\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2.3.31\r\n\r\nCoroa (todas)\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n3,10\r\n\r\n2.3.32\r\n\r\nCoroa (todas)\r\n\r\nDe 1001 a 1500\r\n\r\n3,18\r\n\r\n2.3.33\r\n\r\nCoroa (todas)\r\n\r\n1751 a 2000\r\n\r\n3,71\r\n\r\n2.3.34\r\n\r\nCoroa (todas)\r\n\r\n2001 a 2500\r\n\r\n3,80\r\n\r\n2.3.35\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2.3.36\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2.3.37\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2.3.38\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nAté 600\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2.3.39\r\n\r\nEi! Tubaína\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n4,03\r\n\r\n2.3.40\r\n\r\nFlexa\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,19\r\n\r\n2.3.41\r\n\r\nFlexa\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,61\r\n\r\n2.3.42\r\n\r\nFriish (todas)\r\n\r\nDe 311 a 600\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2.3.43\r\n\r\nFriish (todas)\r\n\r\nAté 2000\r\n\r\n2,63\r\n\r\n2.3.44\r\n\r\nFYS (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 251 a 350\r\n\r\n2,85\r\n\r\n2.3.45\r\n\r\nFYS (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n4,40\r\n\r\n2.3.46\r\n\r\nGrapette\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,88\r\n\r\n2.3.47\r\n\r\nGrapette\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n4,90\r\n\r\n2.3.48\r\n\r\nIce Cola\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,36\r\n\r\n2.3.49\r\n\r\nIce Cola\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n1,45\r\n\r\n2.3.50\r\n\r\nIce Cola\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,27\r\n\r\n2.3.51\r\n\r\nIT!\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2.3.52\r\n\r\nIT!\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2.3.53\r\n\r\nItaup\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,29\r\n\r\n2.3.54\r\n\r\nMANTIQUEIRA\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2.3.55\r\n\r\nMANTIQUEIRA\r\n\r\nDe 261 a 599\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2.3.56\r\n\r\nMANTIQUEIRA\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2.3.57\r\n\r\nMANTIQUEIRA\r\n\r\nDe 601 a 999\r\n\r\n2,78\r\n\r\n2.3.58\r\n\r\nMANTIQUEIRA\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,99\r\n\r\n2.3.59\r\n\r\nMil\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2.3.60\r\n\r\nMil\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2.3.61\r\n\r\nMil\r\n\r\nDe 601 a 1500\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2.3.62\r\n\r\nMil\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,33\r\n\r\n2.3.63\r\n\r\nMilzinho\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2.3.64\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2.3.65\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,97\r\n\r\n2.3.66\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n3,76\r\n\r\n2.3.67\r\n\r\nMineirinho\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n5,69\r\n\r\n2.3.68\r\n\r\nMineirinho Diet\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,96\r\n\r\n2.3.69\r\n\r\nMineirinho Diet\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n5,54\r\n\r\n2.3.70\r\n\r\nMineirinho Zero\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n3,01\r\n\r\n2.3.71\r\n\r\nMineirinho Zero\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n5,40\r\n\r\n2.3.72\r\n\r\nNewage\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n2,92\r\n\r\n2.3.73\r\n\r\nNewage\r\n\r\nDe 2571 a 5000\r\n\r\n4,24\r\n\r\n2.3.74\r\n\r\nPakera\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2.3.75\r\n\r\nPakera\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n3,52\r\n\r\n2.3.76\r\n\r\nRefri Indaiá\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,94\r\n\r\n2.3.77\r\n\r\nRefri Indaiá\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n3,29\r\n\r\n2.3.78\r\n\r\nSoft\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,15\r\n\r\n2.3.79\r\n\r\nSoft\r\n\r\nDe 601 a 1500\r\n\r\n1,96\r\n\r\n2.3.80\r\n\r\nSoft\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n2,97\r\n\r\n2.3.81\r\n\r\nTaubaiana (Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nDe 600 a 750\r\n\r\n1,37\r\n\r\n2.3.82\r\n\r\nTaubaiana (Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nDe 401 a 600 \r\n\r\n1,79\r\n\r\n2.3.83\r\n\r\nTaubaiana (Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nDe 1751 a 2000 \r\n\r\n2,96\r\n\r\n2.3.84\r\n\r\nTaubaiana (Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nDe 2571 a 5000 \r\n\r\n4,23\r\n\r\n2.3.85\r\n\r\nTaubaiana (Regular/Sem Açúcar)\r\n\r\nAté 269 \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2.3.86\r\n\r\nTobi\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2.3.87\r\n\r\nTobi\r\n\r\nDe 251 a 400\r\n\r\n1,61\r\n\r\n2.3.88\r\n\r\nTobi\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n3,78\r\n\r\n2.3.89\r\n\r\nUAI\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,99\r\n\r\n2.3.90\r\n\r\nUAI\r\n\r\nDe 401 a 600\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2.3.91\r\n\r\nUAI\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n3,29\r\n\r\n2.3.92\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n1,25\r\n\r\n2.3.93\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nAté 360 \r\n\r\n3,14\r\n\r\n2.3.94\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n1,70\r\n\r\n2.3.95\r\n\r\nViva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)\r\n\r\nDe 1751 a 2000\r\n\r\n3,99\r\n\r\n2.3.96\r\n\r\nWEWI\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n4,98\r\n\r\n2.3.97\r\n\r\nWEWI\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n5,79\r\n\r\n2.3.98\r\n\r\nWEWI Zero\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n5,89\r\n\r\n2.3.99\r\n\r\nWEWI Zero\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n6,19\r\n\r\n2.4 - Refrigerante Pós-Mix \r\n\r\nSubitem\r\n\r\nProduto \r\n\r\nVolume\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n2.4.1\r\n\r\nRefrigerante Pós-Mix \r\n\r\nPor Litro - Xarope \r\n\r\n19,98\r\n\r\nIII - ENERGÉTICOS\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nLata\r\n\r\nPET\r\n\r\n3.1.1\r\n\r\n220V\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n6,58\r\n\r\n3.1.2\r\n\r\n220V\r\n\r\nDe 2500 a 5000\r\n\r\n11,82\r\n\r\n3.1.3\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nDe 261 a 350\r\n\r\n2,88\r\n\r\n3.1.4\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n4,96\r\n\r\n3.1.5\r\n\r\nBad Wolf\r\n\r\nDe 1000 a 2500\r\n\r\n7,61\r\n\r\n3.1.6\r\n\r\nBig Power \r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,94\r\n\r\n3.1.7\r\n\r\nBig Power \r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,84\r\n\r\n3.1.8\r\n\r\nBig Power \r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n7,21\r\n\r\n3.1.9\r\n\r\nBurn\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n6,33\r\n\r\n3.1.10\r\n\r\nBurn\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n10,23\r\n\r\n3.1.11\r\n\r\nCoca Cola Energy\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3.1.12\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,55\r\n\r\n3.1.13\r\n\r\nFlying Horse\r\n\r\nDe 661 a 1200 \r\n\r\n7,17\r\n\r\n3.1.14\r\n\r\nFontt Energy Drink\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,60\r\n\r\n3.1.15\r\n\r\nFontt Energy Drink\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n9,22\r\n\r\n3.1.16\r\n\r\nFontt Energy Drink\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n7,72\r\n\r\n3.1.17\r\n\r\nFusion\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,83\r\n\r\n3.1.18\r\n\r\nFusion\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n6,71\r\n\r\n3.1.19\r\n\r\nInfinity\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n4,15\r\n\r\n3.1.20\r\n\r\nInfinity\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n10,54\r\n\r\n3.1.21\r\n\r\nMagneto Energy\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n9,35\r\n\r\n3.1.22\r\n\r\nMegaforte\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n5,54\r\n\r\n3.1.23\r\n\r\nMinotauro\r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n6,19\r\n\r\n3.1.24\r\n\r\nMinotauro\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n5,89\r\n\r\n3.1.25\r\n\r\nMonster / Reign\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n7,27\r\n\r\n3.1.26\r\n\r\nMSX\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,17\r\n\r\n3.1.27\r\n\r\nMSX\r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n9,99\r\n\r\n3.1.28\r\n\r\nNight Power\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3.1.29\r\n\r\nNight Power\r\n\r\nDe 1201 a 1750\r\n\r\n5,28\r\n\r\n3.1.30\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n8,54\r\n\r\n3.1.31\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n10,50\r\n\r\n3.1.32\r\n\r\nRed Bull\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n12,63\r\n\r\n3.1.33\r\n\r\nRed Hot \r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,03\r\n\r\n3.1.34\r\n\r\nRed Hot \r\n\r\nDe 661 a 1200\r\n\r\n6,83\r\n\r\n3.1.35\r\n\r\nRed Hot \r\n\r\nDe 1751 a 2499\r\n\r\n10,13\r\n\r\n3.1.36\r\n\r\nTNT\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,64\r\n\r\n3.1.37\r\n\r\nTNT\r\n\r\nDe 361 a 600\r\n\r\n7,70\r\n\r\nIV - ISOTÔNICOS\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\n4.1.1\r\n\r\nG-Active\r\n\r\nDe 401 a 660\r\n\r\n4,24\r\n\r\n4.1.2\r\n\r\nGatorade\r\n\r\nDe 401 a 660\r\n\r\n4,76\r\n\r\n4.1.3\r\n\r\nGatorade\r\n\r\nDe 661 a 1000\r\n\r\n7,37\r\n\r\n4.1.4\r\n\r\nI9 \r\n\r\nAté 600\r\n\r\n4,02\r\n\r\n4.1.5\r\n\r\nIronage\r\n\r\nAté 600\r\n\r\n4,02\r\n\r\n4.1.6\r\n\r\nPowerade \r\n\r\nAté 600\r\n\r\n4,75\r\n\r\n4.1.7\r\n\r\nTNT\r\n\r\nAté 600\r\n\r\n4,64\r\n\r\nV - ÁGUA ENVASADA (ÁGUA MINERAL, POTÁVEL DE MESA E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS) \r\n\r\n5.1 PRODUTOS NACIONAIS - ÁGUA MINERAL E ÁGUA POTÁVEL DE MESA\r\n\r\n5.1.1. EMBALAGENS DESCARTÁVEIS\r\n\r\n5.1.1.1 COPOS\r\n\r\nCopo até 210 ml\r\n\r\n1,09\r\n\r\nCopo de 211 até 310 ml\r\n\r\n1,59\r\n\r\n5.1.1.2 VIDROS DESCARTÁVEIS\r\n\r\nVidro descartável até 310 ml\r\n\r\n4,07\r\n\r\n5.1.1.3 DEMAIS EMBALAGENS\r\n\r\nde 261 a 360 ml\r\n\r\n2,00\r\n\r\nde 361 a 510 ml\r\n\r\n1,62\r\n\r\nde 511 a 750 ml\r\n\r\n1,68\r\n\r\nde 751 a 1.000 ml\r\n\r\n2,25\r\n\r\nde 1.001 a 1.350 ml\r\n\r\n4,30\r\n\r\nde 1.351 a 1.500 ml\r\n\r\n2,28\r\n\r\nde 1.751 a 2.000 ml\r\n\r\n2,38\r\n\r\nde 2.001 a 2.250 ml\r\n\r\n3,31\r\n\r\nde 2.251 a 2.750 ml\r\n\r\n5,82\r\n\r\nde 3.001 a 5.000 ml\r\n\r\n8,20\r\n\r\nde 5.001 a 8.000 ml\r\n\r\n8,29\r\n\r\nde 8.001 a 10.000 ml\r\n\r\n15,53\r\n\r\n5.2 PRODUTOS NACIONAIS - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS \r\n\r\n5.2.1 TODAS AS MARCAS E TIPOS DE EMBALAGENS \r\n\r\nde 361 a 650 ml\r\n\r\n3,93\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: AS FAIXAS DE VOLUME PARA AS QUAIS NÃO FORAM CAPTADOS PREÇOS DEVERÃO UTILIZAR OS PREÇOS DA TABELA I. PRODUTOS NACIONAIS - ÁGUA MINERAL E POTÁVEL DE MESA\r\n\r\n5.3 PRODUTOS IMPORTADOS - ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS\r\n\r\n5.3.1 TODAS AS MARCAS E TIPOS DE EMBALAGENS\r\n\r\nImportada até 260 ml\r\n\r\n10,20\r\n\r\nImportada de 261 a 360 ml\r\n\r\n10,78\r\n\r\nImportada de 361 a 500 ml\r\n\r\n15,99\r\n\r\nImportada de 501 a 650 ml\r\n\r\n14,33\r\n\r\nImportada de 651 a 790 ml\r\n\r\n19,86\r\n\r\nImportada de 791 a 1.000 ml\r\n\r\n26,79\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 29/12/2020.\r\n\r\nId: 2292655"
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                    "2292696": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 240 DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA SSER Nº 213, DE 9 DE JANEIRO DE 2020, QUE COMPLEMENTA A RELAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS RELATIVOS A BENEFÍCIOS FISCAIS DESTINADOS À REINSTITUIÇÃO NOS MOLDES DO ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 190/17.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, nos termos do Processo nº SEI-040058/000143/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Portaria SSER nº 213, de 9 de janeiro de 2020.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 2292696"
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                    "2292738": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144,29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020,\r\n\r\ndo dia 26 de janeiro de 2021, às 12h\r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\n\r\nRecurso nº 75.110/RV - Processo nº E-04/034/009162/2017 - Recorrente: RECITRANS LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 75.785/RO - Processo nº E-04/211/018590/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 76.415/RO - Processo nº E-04/041/806/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMILLA SOUZA DE MELLO PEREIRA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.524/RO - Processo nº E-04/211/020026/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EBALT TRANSPORTES EIRELI - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. \r\n\r\nId: 2292738"
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                    "2292739": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144,29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020,\r\n\r\ndo dia 26 de janeiro de 2021, às 14h\r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\n\r\nRecurso nº 76.396/RO - Processo nº E-04/211/002012/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALURGICA AMAPA LTDA - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 76.429/RO - Processo nº E-04/033/000387/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 76.489/RO - Processo nº E-04/211/000013/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.766/RO - Processo nº E-04/041/3260/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REGIS FERRAZ ALMEIDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Re presentante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. \r\n\r\nId: 2292739"
                    ],
                    "2292764": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020,do dia 26 de janeiro de 2021, às 12h. Processo nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº 72.085 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/006/001606/2016 - Recorrente: kitchens decorações planejamento de interiores ltda. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 74.452 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/034/4245/2018 - Recorrente: via rio logística s/a. - Recorrida: Q UINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Bruno Bezerra Amaro - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 68.788 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/005/1874/2015 - Recorrente: LDC CONSULTING & SYSTEMS LTDA-EPP. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 75.646 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/012/001535/2016 - Recorrente: A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 75.647 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/012/001536/2016 - Recorrente: A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2292764"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 26 de janeiro de 2021, às 14h. Processo nº SEI-20071-001/000011/2020\r\n\r\nRecurso nº 75.629 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/211/003861/2019 - Recorrente: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 75.768 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/006/001370/2016 - Recorrente: kantha galo comércio de gêneros alimentícios LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Bruno Bezerra Amaro - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 69.528, 69.529, 69.530, 69.531 e 69.532 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/040/000935/2016, E04/040/000938/2016, E04/040/000937/2016, E04/040/000934/2016 e E04/040/000932/2016 - Recorrente: SAPORE S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 75.262 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/211/010838/2019 - Recorrente: TIM S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2292765"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 14/01/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/000689/2021 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 até 21/12/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora SOARI CORREA DE CARVALHO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50766058, para usufruto em data oportuna.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/000444/2021 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 até 06/12/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor JOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50764845, para usufruto em data oportuna.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/000443/2021 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 até 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LUIZA SANTOS SILVA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50765108, para usufruto em data oportuna.\r\n\r\nId: 2292653"
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                            "I - Ato",
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Processo nº SEI-040161/009015/2020.\r\n\r\nDE 19/11/2020\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à VITORIA DA SILVA VIEIRA, no valor de R$ 5.295,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2018, conforme processo nº PD-04/141.11/2018. Processo nº SEI-040161/003560/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à WANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA, no valor de R$ 3.375,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2018, conforme processo nº PD-04/135.147/2018. Processo nº SEI-040161/008680/2020.\r\n\r\nDE 25/11/2020\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a RIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO, matrícula 104091, vínculo 2, no valor de R$ 5.566,10, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2019, conforme processo nº PD-04/144.32/2019. Processo nº SEI-040161/009537/2020\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à IARA CRISTINA MESCUA CASTRO, matrícula 104091, vínculo 2, no valor de R$ 5.566,10, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2019, conforme processo nº PD-04/144.32/2019. Processo nº SEI-040161/009537/2020\r\n\r\nDE 26/11/2020\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à VERA LUCIA BRAGA DA CRUZ, no valor de R$ 6.850,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2018, conforme processo nº PD-04/140.108/2018. Processo nº SEI-040161/008774/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte ao MICHEL ABDO ABIFADEL, no valor de R$ 3.013,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2018, conforme processo nº PD-04/147.12/2019. Processo nº SEI-040161/009778/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à ROSILDA ALVES DOS SANTOS, no valor de R$ 7.437,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/04/2018, conforme processo nº PD-04/153.20/2018. Processo nº SEI-040161/003153/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à MARIA LENICE GONÇALVES CARVALHO, no valor de R$ 7.763,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2018, conforme processo nº PD-04/139.94/2018. Processo nº SEI-040161/008769/2020\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte ao RUBEM COSTA ALVES, no valor de R$ 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2018, conforme processo nº PD-04/149.6/2019. Processo nº SEI-040161/009874/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à MARIA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, no valor de R$ 738,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2018, conforme processo nº PD-04/153.144/2018. Processo nº SEI-040161/009413/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte ao EDILSON TEIXEIRA, no valor de R$ 738,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2018, conforme processo nº PD-04/153.144/2018. Processo nº SEI-040161/009413/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à MARIA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 12.024,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2018, conforme processo nº PD-04/138.126/2018. Processo nº SEI-040161/008447/2020\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a BERGITE DE SOUZA E SILVA, no valor de R$ 977,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/03/2018, conforme processo nº PD-04/137.15/2018. Processo nº SEI-040161/008682/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à THELMA DA SILVA GONÇALVES, no valor de R$ 11.001,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2018, conforme processo nº PD-04/144.117/2018. Processo nº SEI-040161/009101/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à VERA LUCIA FERREIRA DE MATTOS DE OLIVEIRA, no valor de R$ 8.672,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/05/2018, conforme processo nº PD04/153.38/2018. Processo nº SEI- 040161/009356/2020.\r\n\r\nDE 27/01/2020\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à CELIA REGINA MACHADO, no valor de R$ 8.849,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2018, conforme processo nº PD-04/139.147/2018. Processo nº SEI-009021/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à JÚLIA MACHADO DO NASCIMENTO, no valor de R$ 1.408,56, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2018, conforme processo nº PD-04/143.58/2018. Processo nº SEI-040161/008426/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à ANA LUIZA SILVA DO NASCIMENTO, no valor de R$ 1.408,56, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2018, conforme processo nº PD-04/143.58/2018. Processo nº SEI-040161/008426/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à RUTH DE MENDONCA MACHADO DO NASCIMENTO, no valor de R$ 2.817,13, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2018, conforme processo nº PD-04/143.58/2018. Processo nº SEI-040161/008426/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte ao HERMETE PESTANA, na matrícula 0106623-2, vínculo 2, no valor de R$ 2.401,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2019, conforme processo nº PD-04/145.29/2019. Processo nº SEI-040161/009441/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a JAIR MAGALHÃES DA SILVA, no valor de R$ 1.193,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/08/2018, conforme processo nº PD-04/143.98/2018. Processo nº SEI-040161/008895/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à ESTELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 10.221,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2018, conforme processo nº PD-04/139.106/2018. Processo nº SEI-040161/008451/2020.\r\n\r\nDE 30/11/2020\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à NAIR CORRÊA DA COSTA, no valor de R$ 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2019, conforme processo nº PD-04/153.139/2019. Processo nº SEI-040/161/004064/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à BRIGUITE LOFFEU PEREIRA, no valor de R$ 3.398,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2018, conforme processo nº PD-04/153.102/2018. Processo nº SEI-040161/009137/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a LUIS MIGUEL GARCIA ARDA, matrícula 1677228, vínculo 1, no valor de R$ 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2018, conforme processo nº PD-04/136.9/2019. Processo nº SEI-040161/009860/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à ANITA DE CASTRO BORGES RIBEIRO TEODORO, no valor de R$ 8.481,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2019, conforme processo nº PD-04/153.177/2019. Processo nº SEI-040161/003318/2020.\r\n\r\nDE 05/01/2021\r\n\r\nConcede pensão por morte à JACINTA DE FATIMA DOS SANTOS, no valor de R$ 7.671,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2018, conforme processo nº PD-04/135.189/2018. Processo nº SEI-040161/008846/2020.\r\n\r\nDE 07/01/2021\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à OLGA CECILIA DE MORAES DANTAS, no valor de R$ 2.746,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/07/2018, conforme processo nº PD-04/151.12/2018. Processo nº SEI-040161/8344/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à ALEXANDRE OSCAR FONSECA AREAS, no valor de R$ 2.219,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/03/2019, conforme processo nº PD-04/138.46/2019. Processo nº SEI-040161/003362/2020.\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a PAULO DA SILVEIRA ALMEIDA, no valor de R$ 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2018, conforme processo nº PD-04/148.75/2018. Processo nº SEI-040161/008727/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a AILTON GOMES PEREIRA, no valor de R$ 954,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2018, conforme processo nº PD-04/135.51/2018 Processo nº SEI-040161/008840/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a ALDO ALVES CHAVES, no valor de R$ 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/08/2018, conforme processo nº PD-04/146.203/2018. Processo nº SEI-040161/009018/2020.\r\n\r\nId: 2292598"
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                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE\r\n\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n\r\nDE 18/01//2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000047/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/934/2018) BRAGA E CHAPRETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000048/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/101002/2018) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000050/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/100744/2018) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000049/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/101168/2018) AUTOSERVIÇO ROCAR RIO LTDA - DR. PAULO RENATO PEREIRA PARO - OAB/GO 23.351\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000051/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/100761/2018 SENDAS DISTRIBUIDORA S.A .- DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000052/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/100963/2018) COMPRE MAIS AUTO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000054/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/100768/2018) SUPERMERCADOS SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000055/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/100797/2018) SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A.- DRA. THAIS MILESI - OAB/RJ 140.803\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000056/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/100677/2018) SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A. - DRA. THAIS MILESI - OAB/RJ 140.803\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000057/2021 (REF. AO PROC.E-15/003/981/2018) CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000058/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/100793/2018) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000059/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/100388/2018) RAIA DROGASIL - DR. ADRIANO DA SILVA MELO - OAB/SP 377.113\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000060/2021 (REF. AO PROC.E-15/003/893/2018 SLAG COMERCIO DE VIDROS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000061/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/937/2018) TPEL PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000062/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/919/2018) LOJAS AMERICANAS S.A. - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 203.558\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000063/2021 (REF. AO PROC E-15/003/100991/2018) VBGP S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000064/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/1049/2018) PLANTAGE CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000065/2021 (REF. AO PROC.E-15/003/100986/2018) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000066/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/100936/2018) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000067/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/100996/2018) ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000068/2021 (REF. AO PROC.E-15/003/100613/2018 ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000069/2021 (REF. AO PROC.E-15/003/1/2019GIRAGUARDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000070/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/30/2019TORRE E CIA SUPERMERCADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22014/000071/2021 (REF. AO PROC. E-15/003/100565/2018) BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A DR. RICARDO NEGRÃO - OAB/SP 138.723\r\n\r\nNOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2292658"
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                        "2292705": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA N° 126 DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nFIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, em Sessão Plenária de n.º 2328, realizada em 21 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, do art. 21, do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinado com o inciso XXXIX, do art. 46, do Decreto Estadual nº 11.708, de 15 de agosto de 1988, e com fundamento nas disposições contidas da Instrução Normativa nº 81, do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, de 10 de junho de 2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº SEI-220011/001364/2020.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar valores e divulgar a Tabela de Emolumentos para os serviços relativos a atos de registro empresarial prestados pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexos I e II da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Deliberação JUCERJA nº 115, de 30 de dezembro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nVice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO I - DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 126/2021\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nATOS\r\n\r\nPREÇO R$ \r\n\r\nSERVIÇOS PRESTADOS \r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nME e EPP\r\n\r\n1\r\n\r\nEMPRESÁRIO \r\n\r\nInscrição, Alteração e Extinção\r\n\r\n256\r\n\r\n217\r\n\r\n2\r\n\r\nEMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI \r\n\r\nAto Constitutivo, Alteração do Ato Constitutivo, Decisão do Titular, Desconstituição.\r\n\r\n414\r\n\r\n352\r\n\r\n3\r\n\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA, EXCETO AS POR AÇÕES \r\n\r\nContrato Social, Alteração Contratual, Ata de Reunião de Sócios, Ata de Assembleia de \r\n\r\n414\r\n\r\n352\r\n\r\nSócios, Documento Substitutivo da Ata de Reunião ou de Assembleia de Sócios, Distrato Social.\r\n\r\n4\r\n\r\nSOCIEDADES POR AÇÕES E EMPRESA PÚBLICA \r\n\r\nAto Constitutivo, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Assembleia Geral de Fusão, Cisão, Incorporação, Transformação e Liquidação, \r\n\r\n610\r\n\r\nAta de Assembleia de Debenturistas, Ata de Assembleia Especial, Ata de Reunião de Conselho de Administração, Ata de Reunião de Diretoria.\r\n\r\n5\r\n\r\nCOOPERATIVA\r\n\r\nAto Constitutivo, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Reunião de Conselho de Administração, Ata de Reunião de Diretoria\r\n\r\n541\r\n\r\n460\r\n\r\n6\r\n\r\nFILIAL DE EMPRESA ESTRANGEIRA \r\n\r\nAbertura de filial autorizada a funcionar no País, Modificações posteriores à autorização, Nacionalização, Cancelamento de autorização.\r\n\r\n610\r\n\r\n7\r\n\r\nCONSÓRCIO E GRUPO DE SOCIEDADES \r\n\r\nRegistro, Alteração, Cancelamento.\r\n\r\n610\r\n\r\n8\r\n\r\nPROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL \r\n\r\nRegistro, Alteração e Cancelamento de Proteção ao Nome Empresarial de empresário, empresa individual de responsabilidade limitada,\r\n\r\n345\r\n\r\nsociedades empresárias e cooperativas em unidade da federação diferente daquela em que se localiza a sede. \r\n\r\n9\r\n\r\nREGISTRO DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nEscritura de Emissão e Aditamento de Escritura de Emissão de Debêntures\r\n\r\n592\r\n\r\n10\r\n\r\nDOCUMENTOS DE ARQUIVAMENTO OBRIGATÓRIO OU DE INTERESSE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA/EMPRESA INDIVIDUAL DE \r\n\r\nRESPONSABILIDADE LIMITADA/ EMPRESÁRIO/ SÓCIO, LEILOEIRO/TRADUTOR PÚBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL\r\n\r\nProcuração, Emancipação, Instrumento de Nomeação, Renúncia e Destituição\r\n\r\nde Administrador, Nomeação e Destituição de Gerente por\r\n\r\nRepresentante ou Assistente, Declaração de Exclusividade, Alvará, Publicação ou anotação \r\n\r\nde publicação de ato de sociedade, empresa individual de\r\n\r\nresponsabilidade limitada ou de empresário, Ata de Reunião de Conselho \r\n\r\nFiscal, Acordo de Acionistas ou Cotistas, atos já arquivados em uma Junta\r\n\r\nComercial e levados a arquivamento em outra Junta \r\n\r\n176\r\n\r\nComercial para abertura, alteração, transferência ou extinção de filial de sociedade,\r\n\r\nComunicação de Funcionamento, Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades, \r\n\r\nBalanço Patrimonial e ou Balanço de Resultado Econômico, pacto\r\n\r\nou declaração antenupcial de \r\n\r\nempresário, título de doação, herança, ou legado, de bens clausulados de\r\n\r\nincomunicabilidade ou inalienabilidade, sentença de \r\n\r\ndecretação ou de homologação de separação judicial do empresário\r\n\r\ne de homologação de ato de reconciliação; contrato de alienação, \r\n\r\nusufruto ou arrendamento de\r\n\r\nestabelecimento, documentos de interesse de Leiloeiro, Tradutor Público e \r\n\r\nIntérprete Comercial, Administrador de Armazém-Geral, e outros atos.\r\n\r\n11\r\n\r\nTRADUTOR PÚBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL \r\n\r\n11.1 \r\n\r\nMatrícula \r\n\r\n363\r\n\r\n11.2 \r\n\r\nPedido de Transferência de Matrícula \r\n\r\n363\r\n\r\n11.3 \r\n\r\nCancelamento de Matrícula \r\n\r\n363\r\n\r\n11.4 \r\n\r\nInclusão de Novos Idiomas à Matrícula de Tradutor e Intérprete Comercial \r\n\r\n363\r\n\r\n11.5 \r\n\r\nNomeação “ad hoc” de Tradutor e Intérprete Comercial \r\n\r\n363\r\n\r\n12\r\n\r\nLEILOEIRO \r\n\r\n12.1 \r\n\r\nMatrícula \r\n\r\n363\r\n\r\n12.2\r\n\r\nCancelamento de Matrícula \r\n\r\n363\r\n\r\n12.3\r\n\r\nCertidões\r\n\r\n128\r\n\r\n13\r\n\r\nPROCESSO REVISIONAL\r\n\r\n13.1\r\n\r\nPedido de Reconsideração\r\n\r\n176\r\n\r\n13.2\r\n\r\nRecurso ao Plenário\r\n\r\n610\r\n\r\n14\r\n\r\nCONSULTA A DOCUMENTOS \r\n\r\n14.1\r\n\r\nVista de processo, por ato arquivado \r\n\r\n19\r\n\r\n14.2\r\n\r\nCópia de documento, por página.\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\nCERTIDÕES \r\n\r\n15.1 \r\n\r\nCertidão Simplificada \r\n\r\n128\r\n\r\n15.2\r\n\r\nCertidão de Inteiro Teor \r\n\r\n15.2.1 - Empresário \r\n\r\n128\r\n\r\n15.2.2 - Empresa Individual de\r\n\r\n188\r\n\r\nResponsabilidade Limitada - EIRELI \r\n\r\n15.2.3 - Sociedades Empresárias, \r\n\r\n188\r\n\r\nexceto as por ações\r\n\r\n(por ato arquivado)\r\n\r\n15.2.4 - Sociedades por\r\n\r\nAções, \r\n\r\n188\r\n\r\nEmpresa Pública\r\n\r\n15.2.5 - Cooperativa \r\n\r\n188\r\n\r\n15.2.6 - Consórcio e \r\n\r\n188\r\n\r\nGrupo de Sociedades\r\n\r\n15.3 \r\n\r\nCertidão Específica (inclusive relação de livros autenticados) \r\n\r\n216\r\n\r\nAUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE EMPRESÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, \r\n\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA, COOPERATIVA E TRADUTOR PÚBLICO / ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL\r\n\r\n16\r\n\r\nA autenticação dos Livros \"Registros de Tradução\", dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais é isenta de pagamento de preço\r\n\r\n16.1 \r\n\r\nLivro, conjunto de folhas encadernadas sob forma de livro ou \r\n\r\n79\r\n\r\nconjunto de folhas contínuas\r\n\r\n16.2\r\n\r\nLivro, conjunto de folhas encadernadas \r\n\r\n79\r\n\r\nsob forma de livro ou conjunto\r\n\r\nde folhas contínuas por via digital\r\n\r\n16.3\r\n\r\nLivro digital -SPED- por conjunto de até 500.000 registros \r\n\r\n151\r\n\r\n16.4 \r\n\r\nConjunto de folhas soltas ou fichas - por conjunto de até 100 folhas\r\n\r\n79\r\n\r\n16.5\r\n\r\nMicroficha “COM” - por conjunto de até 100 microfichas \r\n\r\n99\r\n\r\n17\r\n\r\nINFORMAÇÕES CADASTRAIS - CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS MERCANTIS \r\n\r\n17.1 \r\n\r\nInformações fornecidas através de relatórios em papel, meio magnético, \r\n\r\n5,13\r\n\r\nCD ou de forma eletrônica\r\n\r\n17.2 \r\n\r\nPrestação contínua de informações (assinatura), \r\n\r\n5,13\r\n\r\nmediante acesso eletrônico\r\n\r\n17.3 \r\n\r\nPrestação de informações mediante acesso eletrônico. \r\n\r\n5,13\r\n\r\n18\r\n\r\nPESQUISA DE NOME EMPRESARIAL IDÊNTICO OU SEMELHANTE\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n\r\n50\r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO \r\n\r\nNo caso de transformação de registro de empresário em sociedade e vice versa ou em\r\n\r\n20\r\n\r\nempresa individual de responsabilidade limitada e vice-versa cobrar-se-á por processo e, \r\n\r\n592\r\n\r\nem se tratando de sociedades, cobrar-se-á pela natureza do\r\n\r\ntipo jurídico anterior. Incorporação, fusão e cisão serão cobradas por ato, de acordo com \r\n\r\na natureza das sociedades envolvidas.\r\n\r\nANEXO II - DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 126/2021\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nATOS\r\n\r\nSERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO (1)\r\n\r\nPREÇO R$ \r\n\r\n1\r\n\r\nEMPRESA ESTRANGEIRA\r\n\r\n1.1 \r\n\r\nAutorização para funcionar no País\r\n\r\n240,00\r\n\r\n1.2 \r\n\r\nNacionalização \r\n\r\n175,00\r\n\r\n1.3 \r\n\r\nAlteração (modificações posteriores à autorização) \r\n\r\n160,00\r\n\r\n1.4 \r\n\r\nCancelamento de Autorização \r\n\r\n160,00\r\n\r\n2\r\n\r\nRECURSO AO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA\r\n\r\n125,00\r\n\r\n3\r\n\r\nINFORMAÇÕES CADASTRAIS - CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS MERCANTIS/CNE Segundo orçamentos e tabela de preços própria, aprovada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração\r\n\r\n3.1\r\n\r\nInformações fornecidas através de relatórios em papel, meio magnético ou CD-ROM\r\n\r\n3.2 \r\n\r\nPrestação contínua de informações (assinatura), mediante acesso eletrônico\r\n\r\n3.3 \r\n\r\nPrestação de informações mediante acesso eletrônico \r\n\r\n(1) Os recolhimentos relativos ao DREI devem ser efetuados através de DARF, sob o código 6621\r\n\r\nId: 2292705"
                        ],
                        "2292593": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1815 DE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação da Sra. VERA LUCIA BOTTREL TOSTES como Leiloeira Pública, devido ao deferimento em 17/12/2020, por Decisão Singular de 15/10/2020, arquivado como Documento de Leiloeiro Público nº 00003986403, em 17/12/2020, através dos Processos JUCERJA nºs 00-2020/215480-7 e SEI-220011/001662/2020.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nVice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2292593"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Atos": {
                    "2292664": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001489/2020 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEINFRA n° 96, de 27 de novembro de 2020, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2020, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE 04 (quatro) BEBEDOUROS INDUSTRIAIS COM SUPORTE PARA GARRAFÃO DE 10 E 20 LITROS E 01 (uma) MÁQUINA DE CAFÉ INDUSTRIAL DE 04 (quatro) LITROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. RATIFICO a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da Empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.619.965/0001-86, vencedora com valor final de R$ 7.633,10 (sete mil seiscentos e trinta e três reais e dez centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nId: 2292664"
                    ],
                    "2292665": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001740/2020 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEINFRA n° 96, de 27 de novembro de 2020, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2020, que tem como PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (SISTEMA PABX VIRTUAL), PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. RATIFICO a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da Empresa RA TELECOM LTDA, CNPJ: 10.312.101/0001-51, vencedora com valor final de R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nId: 2292665"
                    ],
                    "2292666": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/000907/2020 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEINFRA n° 96, de 27 de novembro de 2020, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 009/2020 referente ao Item 3, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. RATIFICO a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame referente ao Item 3 em favor da Empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA, CNPJ: 31.541.824/0001-00, vencedora com valor final de R$ 2.682,54 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nId: 2292666"
                    ],
                    "2292667": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001211/2020 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEINFRA n° 089, de 10 de agosto de 2020, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 008/2020, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. RATIFICO a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 16.930.136/0001-30, vencedora com o valor global de R$ 204.099,00 (duzentos e quatro mil e noventa e nove reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nId: 2292667"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2292546": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 318 DE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES/EMOP Nº 85, DE 08/12/2017, ALTERADA PELA PORTARIA EMOP/SEI Nº 147, DE 09/03/2020.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exposto pela Coordenadoria de Recursos Humanos, através do documento SEI nº 12411891. \r\n\r\n- Processo nº SEI-170002/000754/2020\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão, instituída pela Portaria PRES/EMOP nº 85, de 08/12/2017, alterada pela Portaria EMOP SEI nº 147, de 09/03/2020, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 0014/2017, celebrado com a empresa DIEGO T. LIMA ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO EPP..\r\n\r\nDesignar: Celso Henrique de Oliveira, Identidade Funcional nº 5094027-9, substituindo Roberta Perez Paranhos, Identidade Funcional nº 4347990-1.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar desta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021\r\n\r\nPIERRE DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 319 DE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA EMOP/PRES Nº 53, DE 27/06/2018, ALTERADA PELA PORTARIA EMOP SEI Nº 146, DE 09/03/2020.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exposto pela Coordenadoria de Recursos Humanos, através do documento SEI nº 12411230. \r\n\r\n- Processo nº SEI-170002/000715/2020 \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão, instituída pela Portaria EMOP/PRES nº 53, de 27/06/2018, alterada pela Portaria EMOP SEI nº 146, de 09/03/2020, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 0007/2018, celebrado com a empresa GREENCARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, Celso Henrique de Oliveira, Identidade Funcional nº 5094027-9, substituindo Roberta Perez Paranhos, ID Funcional nº 4347990-1.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar desta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021\r\n\r\nPIERRE DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 320 DE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA DIRETOR PARA RESPONDER PELO DIRETOR PRESIDENTE NO PERÍODO DE 25/01 A 13/02/2021.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº SEI-170002/000072/2021.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Designar o Diretor de Administração e Finanças, RICARDO CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 5097717-2 para responder pelo Diretor Presidente no período de 25/01 a 13/02/2021, e conjuntamente com o Diretor de Obras, ROBERTO LOURENÇO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5097924-8, para os atos previstos no artigo 40, XII do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nArt. 2º A presente Portaria entrará em vigor em 25/01/2021, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021\r\n\r\nPIERRE DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 2292546"
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                        "2292253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-17/500180/2012 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, Engenheiro, Nível G, Id Funcional n° 192.444-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 08.08.2012.\r\n\r\nId: 2292253"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2292599": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 984 DE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. SEI nº 350192/002264/2020, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 28 outubro de 2020, o servidor: CAP PM RG 67.298 Carlos Henrique Figueiredo Pereira, ID: 2195177-2, do 7º BPM em substituição ao servidor CAP PM RG 82.472 Gustavo Dias Valagão, ID: 4259398-0, do 7º BPM, para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 014/2015, oriundo do Processo nº E-09/094/12/2015, firmado com a empresa CEDAE, serviço de fornecimento de água.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2292599"
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                    "2292609": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 989 DE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nCRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART 2º, NA RESOLUÇÃO SEPM Nº 478, DE 08/05/2020.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Parágrafo Único do art. 34 do Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino da PMERJ (RPCEE) aprovado pelo Decreto nº 20.530 de 19 de setembro de 1994, Processo nº SEI-350192/002687/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Parágrafo Único, no art. 2º, da Resolução SEPM nº 478, de 08 de maio de 2020, publicada no Bol PM nº 083, de 13 de maio de 2020, que criou o Distintivo do Curso de Licitações e Contratos (CLC), que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O distintivo será usado nos uniformes previstos no Decreto n° 8.898, de 01 de abril de 1986, Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com nova redação dada pelo art. 1° inciso III do Decreto nº 14. 970, de 25 de junho de 1990, e dispostos nos locais pré-determinados na Portaria PMERJ nº 281, de 27 de setembro de 2006.\r\n\r\nI - o distintivo metálico deverá ser usado nos uniformes, 2º, 2º B, 3º, 3º A, 3º B, 4º e 4º A;\r\n\r\nII - o distintivo emborrachado deverá ser usado nos uniformes, 5º, 5º A e 5º B.\r\n\r\nParágrafo Único - Os concludentes aprovados no Curso de Licitações e Contratos Administrativos, bem como o Diretor, o Coordenador, os Instrutores, os Palestrantes e os Auxiliares da 1ª edição do Curso, farão jus ao uso do referido distintivo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2292609"
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                    "2292603": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160001/000229/2020 - AUTORIZO a cessão do CAP PM RG 85.887 FILIPI CARDOSO DE AZEVEDO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Queimados, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009095/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor SUBTEN PM RG 56.740 EGILSON BATISTA DOS REIS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Renato Zaca, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000084/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor MAJOR PM RG 70.742 DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000086/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor MAJOR PM DENT RG 76.814 MÁRCIO DE CARVALHO RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2292603"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/001904/2020 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2020, em favor da empresa HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA (CNPJ: 07.418.547/0001-50) vencedora do único objeto, no valor total de R$ 1.845.000,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 2292781"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 14/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000118/2020 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento imunoglobulina humana de 5g injetável (Dispensa de Licitação nº 023/2020 - FUSPOM), em favor da Empresa: Grifols Brasil Ltda, CNPJ nº 02.513.899/0001-71, no valor de R$ 458.964,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 2292641"
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                    "2292642": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 15/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000118/2020 - RATIFICO a despesa referente à aquisição do medicamento imunoglobulina humana de 5g injetável (Dispensa de Licitação nº 023/2020 - FUSPOM), em favor da Empresa: Grifols Brasil Ltda, CNPJ nº 02.513.899/0001-71, no valor de R$ 458.964,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 2292642"
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                    "2292408": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350111/001296/2020 - LUIZA TEREZA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.037-6, Id Funcional. 2460213-2. ANOTA-SE para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.134 (dois mil cento e trinta e quatro) dias de serviços prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 2292408"
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                    "2292611": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0001/2021/510100-01.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a Empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços de veículos blindados para transporte de tropa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2021.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350074/002406/2020 nº E-35/181/23/2019- Pregão Eletrônico nº 069/2020.\r\n\r\nITEM 1: CHASSI, COMPONENTE VBTT (VEICULO BLINDADO TRANSPORTE TROPA), MATERIAL ESTRUTURA: CHAPA ACO, POTENCIA MOTOR: 150 ~ 220 CV, CONSTRUCAO: LONGARINA DUPLA, DISTANCIA ENTRE EIXOS: 3000 ~ 4400 MM, TRACAO: 4 X 2, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 2510.077.0001\r\n\r\nValor unitário: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais)\r\n\r\nQuantidade SEPM: 30 (trinta) UNIDADES \r\n\r\nQuantidade SEPOL: 02 (duas) UNIDADES \r\n\r\nValor global: R$ 9.120.000,00 (nove milhões e cento e vinte mil reais)\r\n\r\nITEM 2: CARROCERIA, COMPONENTE VBTP,MATERIAL EXTERNO: ACO BALISTICO ALTA RESISTENCIA HOMOLOGADO PELO EXERCITO BRASILEIRO, MATERIAL ASSOALHO: BORRACHA CANELADA 3 MM, CAPACIDADE PASSAGEIROS: 10 ~ 12, QUANTIDADE PORTAS: 03 (SENDO DUAS LATERAIS E UMA DUPLA TRASEIRA), PROTECAO ANTIBALISTICA: NIVEL DE BLINDAGEM III, BLINDAGEM: TRANSPARENTE:06 VIDROS BLINDADOS (2 PARABRISAS PARTE FRONTAL E 2 PARTE TRASEIRA, TOTALIZANDO 16 VIDROS MULTILAMINADOS, HOMOLOGADOS PELO EXERCITO BRASILEIRO, AREA PROTECAO: AREA FRONTAL, PESTANA FRONTAL, CAPO PARALAMAS DIANTEIROS LATERAIS, TETO, TORRE, PISO TRASEIRA E RODAS, DIMENSOES EXTERNAS: ALTURA 1700 MM ~ 2200 MM, LARGURA 2000 ~ 2500 MM, COMPRIMENTO TOTAL DA CARROCERIA 5000 ~ 7000, DIMENSOES INTERNAS: LARGURA INTERNA 1700 ~ 2200 MM, SISTEMAS: CAMERA E MONITORAMENTO, CONDICIONADOR DE AR REFRIGERADO, VENTILACAO E EXAUSTAO, COMPONENTES/ACESSORIOS: 15 SETEIRAS, TORRE, ASSENTOS EM COURVIN AUTOMOTIVO NA COR PRETA, GANCHO PARA REBOQUE, COR / PADRAO: PRETO FOSCO PADRAO MILITAR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 2510.075.0002\r\n\r\nValor unitário: R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nQuantidade SEPM: 30 (trinta) UNIDADES \r\n\r\nQuantidade SEPOL: 02 (duas) UNIDADES \r\n\r\nValor global: R$ 11.760.000,00 (onze milhões e setecentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 2292611"
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                    "2292488": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2020 - DGO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos cirúrgicos de Cirurgia Bucomaxilofacial. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ n°40.396.103/0001-37.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 230.999,38 (duzentos e trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350115/000443/2020 (Pregão Eletrônico nº 024/2020).\r\n\r\nLOTE 5\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuant. \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n131\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.0 MM, COMPRIMENTO: 44.5 x 4 MMCódigo do Item: 6515.033.0048 Serão aceitas brocas cirúrgicas de diâmetro 0.7 A 1.05MM, comprimento de 44,5 A 54MM e stop de 3 A 4MM\r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n10\r\n\r\n319,70\r\n\r\n3.197,00\r\n\r\n132\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.0 MM, COMPRIMENTO: 44.5 x 6 MMCódigo do Item: 6515.033.0047 Serão aceitas brocas cirúrgicas de diâmetro 0.7 A 1.05MM, comprimento de 44,5 A 54MM e stop de 5 A 6MM\r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n10\r\n\r\n191,30\r\n\r\n1.913,00\r\n\r\n133\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.0 MM, COMPRIMENTO: 44.5 x 8 MMCódigo do Item: 6515.033.0049 Serão aceitas brocas cirúrgicas de diâmetro 0.7 A 1.05MM, comprimento de 44,5 A 54MM e stop de7 A 12MM \r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n10\r\n\r\n196,77\r\n\r\n1.967,70\r\n\r\n134\r\n\r\nARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TPRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1.3 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 3 MM Código do Item: 6515.174.0093 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 1.0 A 1.3MM com comprimento de 2 A 3MM\r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n80\r\n\r\n127,27\r\n\r\n10.181,60\r\n\r\n135\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1.3 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 4 MMCódigo do Item: 6515.174.0094 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 1.0 A 1.3MM com comprimento de 4 A 5MM\r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n80\r\n\r\n127,27\r\n\r\n10.181,60\r\n\r\n136\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1.3 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 6 MMCódigo do Item: 6515.174.0096 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 1.0 A 1.3MM com comprimento de 6 A 7MM\r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n48\r\n\r\n127,32\r\n\r\n6.111,36\r\n\r\n137\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 3 MMCódigo do Item: 6515.174.0098 Serão aceitos parafusos de emergência com diâmetro de 1.2 A 1.7MM com comprimento de 3MM\r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n24\r\n\r\n200,38\r\n\r\n4.809,12\r\n\r\n138\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 4 MMCódigo do Item: 6515.174.0102 Serão aceitos parafusos de emergência com diâmetro de 1.2 A 1.7MM com comprimento de 4 A 5MM\r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n24\r\n\r\n200,38\r\n\r\n4.809,12\r\n\r\n139\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0076 \r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n12\r\n\r\n381,81\r\n\r\n4.581,72\r\n\r\n140\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0077 \r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n12\r\n\r\n381,81\r\n\r\n4.581,72\r\n\r\n141\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0084 \r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n12\r\n\r\n298,48\r\n\r\n3.581,76\r\n\r\n142\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 24, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0078 \r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n12\r\n\r\n1.016,50\r\n\r\n12.198,00\r\n\r\n143\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: DUPLO Y, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0086 \r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n12\r\n\r\n632,44\r\n\r\n7.589,28\r\n\r\n144\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ORBITAL, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 9, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0087 \r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n24\r\n\r\n567,74\r\n\r\n13.625,76\r\n\r\n145\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ORBITAL, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 9, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0087 \r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n6\r\n\r\n599,04\r\n\r\n3.594,24\r\n\r\n146\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: POLIGONAL QUADRADA, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0080 Serão aceitas placas quadradas de 4 furos, compatíveis com parafusos 1.0 A 1.3MM e espessura de 0.5 A 0.6MM\r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n6\r\n\r\n599,04\r\n\r\n3.594,24\r\n\r\n147\r\n\r\nTELA CIRURGICA CRANIOFACIAL,MODELO: QUADRADA - SISTEMA 1.3 MM, MATERIAL: TITANIO, APLICACAO: RECONSTRUÇÃO ORBITÁRIA, DIMENSOES: 100X100X0,4 MMCódigo do Item: 6515.301.0001 Serão aceitas telas de titânio compatíveis com parafusos 1.0 a 1.3MM, com espessura de 0.3 a 0.4MM e dimensões variando de 100x100MM a 120x120MM\r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n8\r\n\r\n2.961,84\r\n\r\n23.694,72\r\n\r\n148\r\n\r\nTELA CIRURGICA CRANIOFACIAL,MODELO: QUADRADA - SISTEMA 1.3 MM, MATERIAL: TITANIO, APLICACAO: RECONSTRUCAO ORBITARIA, DIMENSOES: 100X100X0,6 MMCódigo do Item: 6515.301.0002 Serão aceitas telas de titânio compatíveis com parafusos 1.0 a 1.3MM, com espessura de 0.5 a 0.6MM e dimensões variando de 100x100MM a 120x120MM\r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n8\r\n\r\n7.777,18\r\n\r\n62.217,44\r\n\r\n149\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: MALHA BASE ORBITÁRIA ANATÔMICA PEQUENA, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.3 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0094 \r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n6\r\n\r\n4.239,16\r\n\r\n25.434,96\r\n\r\n150\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: MALHA BASE ORBITARIA ANATOMICA GRANDE, SISTEMA: 1.3 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.3 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0095 \r\n\r\nJOHNSON E JOHNSON\r\n\r\n6\r\n\r\n3.855,84\r\n\r\n23.135,04\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2020 - DGO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos cirúrgicos de Cirurgia Bucomaxilofacial.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 32.690.668/0001-02.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350115/000443/2020 (Pregão Eletrônico nº 024/2020).\r\n\r\nLOTE 4\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuant. \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n97\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 4 A 5 MMCódigo do Item: 6515.033.0040 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.1 A 1.35MM, comprimento de 44,5 A 50MM, com stop de 4 A 5MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n6\r\n\r\n89,00\r\n\r\n534,00\r\n\r\n98\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 6 A 7 MMCódigo do Item: 6515.033.0039 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.1 A 1.35MM, comprimento de 44,5 A 50MM, com stop de 6 A 7MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n6\r\n\r\n82,00\r\n\r\n492,00\r\n\r\n99\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 8 A 9 MMCódigo do Item: 6515.033.0038 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.1 A 1.4MM, comprimento de 44,5 A 54MM, com stop de 8 A 9MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n6\r\n\r\n100,00\r\n\r\n600,00\r\n\r\n100\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 12 A 15 MMCódigo do Item: 6515.033.0037 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.1 A 1.4MM, comprimento de 44,5 A 54MM, com stop de 12 A 15MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n6\r\n\r\n100,00\r\n\r\n600,00\r\n\r\n101\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 3 A 4 MMCódigo do Item: 6515.174.0092 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 1.5 A 1.7MM, com comprimento de 3 A 4MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n48\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1.056,00\r\n\r\n102\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 5 A 6 MMCódigo do Item: 6515.174.0091 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 1.5 A 1.7MM, com comprimento de 5 A 6MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n48\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1.104,00\r\n\r\n103\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 7 A 8 MMCódigo do Item: 6515.174.0090Serão aceitos parafusos com diâmetro de 1.5 A 1.7MM, com comprimento de 7 A 8MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n48\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1.056,00\r\n\r\n104\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 9 A 10 MMCódigo do Item: 6515.174.0089 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 1.5 A 1.7MM, com comprimento de 9 A 10MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n12\r\n\r\n21,00\r\n\r\n252,00\r\n\r\n105\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 11 A 12 MMCódigo do Item: 6515.174.0088 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 1.5 A 1.7MM, com comprimento de 11 A 12MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n12\r\n\r\n21,00\r\n\r\n252,00\r\n\r\n106\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 5 A 6 MMCódigo do Item: 6515.174.0087 Serão aceitos parafusos de emergência com diâmetro de 1.8 A 2.0MM, com comprimento de 5 A 6MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n12\r\n\r\n21,00\r\n\r\n252,00\r\n\r\n107\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 7 A 8 MMCódigo do Item: 6515.174.0086 Serão aceitos parafusos de emergência com diâmetro de 1.8 A 2.0MM, com comprimento de 7 A 8MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n12\r\n\r\n21,00\r\n\r\n252,00\r\n\r\n108\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 4 A 5 MMCódigo do Item: 6515.174.0085 Serão aceitos parafusos auto perfurante com diâmetro de 1.5 A 1.7MM, com comprimento de 4 A 5MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n24\r\n\r\n21,00\r\n\r\n504,00\r\n\r\n109\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 6 A 7 MMCódigo do Item: 6515.174.0084 Serão aceitos parafusos auto perfurante com diâmetro de 1.5 A 1.7MM, com comprimento de 6 A 7MM\r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n24\r\n\r\n21,00\r\n\r\n504,00\r\n\r\n110\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPACO CENTRAL, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0054 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n24\r\n\r\n115,00\r\n\r\n2.760,00\r\n\r\n111\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 20 A 24, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0051 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n12\r\n\r\n260,00\r\n\r\n3.120,00\r\n\r\n112\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ORBITAL, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 10, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0071 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n24\r\n\r\n195,00\r\n\r\n4.680,00\r\n\r\n113\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0072 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n24\r\n\r\n192,00\r\n\r\n4.608,00\r\n\r\n114\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0053 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n24\r\n\r\n127,00\r\n\r\n3.048,00\r\n\r\n115\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 6 A 7 MM, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0059 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n24\r\n\r\n130,00\r\n\r\n3.120,00\r\n\r\n116\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 6 A 7 MM, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0058 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n24\r\n\r\n130,00\r\n\r\n3.120,00\r\n\r\n117\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Y, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0057 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n12\r\n\r\n162,00\r\n\r\n1.944,00\r\n\r\n118\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: DUPLO Y, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 6 A 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0060 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n12\r\n\r\n150,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n119\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Z PARA DIREITA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0061 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n12\r\n\r\n150,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n120\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Z PARA ESQUERDA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0062 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n12\r\n\r\n150,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n121\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 3MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0056 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n4\r\n\r\n188,00\r\n\r\n752,00\r\n\r\n122\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 3MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0070 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n4\r\n\r\n188,00\r\n\r\n752,00\r\n\r\n123\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 5MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0069 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n4\r\n\r\n188,00\r\n\r\n752,00\r\n\r\n124\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 5MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0068 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n4\r\n\r\n188,00\r\n\r\n752,00\r\n\r\n125\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 7MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0067 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n4\r\n\r\n188,00\r\n\r\n752,00\r\n\r\n126\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 7MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0066 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n4\r\n\r\n188,00\r\n\r\n752,00\r\n\r\n127\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 9MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0065 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n4\r\n\r\n188,00\r\n\r\n752,00\r\n\r\n128\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 9MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0064 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n4\r\n\r\n208,00\r\n\r\n832,00\r\n\r\n129\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 11MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0063 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n4\r\n\r\n208,00\r\n\r\n832,00\r\n\r\n130\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRÉ-MOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 11MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0073 \r\n\r\nNEOORTHO\r\n\r\n4\r\n\r\n228,00\r\n\r\n914,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 007/2020 - DGO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos cirúrgicos de Cirurgia Bucomaxilofacial.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TRAUMA CARE RIO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº 33.189.907/0001-08.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 104.348,96 (cento e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350115/000443/2020 (Pregão Eletrônico nº 024/2020).\r\n\r\nLOTE 3\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuant. \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n64\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 4 A 5 MMCódigo do Item: 6515.033.0030 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.5 A 1.6MM e comprimento de 44.5 A 50MM com stop de 4 A 5MM\r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n6\r\n\r\n152,50\r\n\r\n915,00\r\n\r\n65\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 44.5 A 50 MM COM STOP DE 6 A 7 MMCódigo do Item: 6515.033.0031 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.5 A 1.6MM e comprimento de 44.5 A 50MM com stop de 6 A 7MM\r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n6\r\n\r\n152,50\r\n\r\n915,00\r\n\r\n66\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 70 A 100MMCódigo do Item: 6515.033.0034 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.5 A 1.6MM e comprimento de 58 a 100MM\r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n6\r\n\r\n151,50\r\n\r\n909,00\r\n\r\n67\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 105 A 130 MMCódigo do Item: 6515.033.0035 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.5 A 1.6MM e comprimento de 105 a 130MM\r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n6\r\n\r\n151,50\r\n\r\n909,00\r\n\r\n68\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 4 A 5 MMCódigo do Item: 6515.174.0071 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n80\r\n\r\n39,00\r\n\r\n3.120,00\r\n\r\n69\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 6 A 7MMCódigo do Item: 6515.174.0072 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n80\r\n\r\n39,00\r\n\r\n3.120,00\r\n\r\n70\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8 A 9 MMCódigo do Item: 6515.174.0073 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n80\r\n\r\n39,00\r\n\r\n3.120,00\r\n\r\n71\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 10 A 11 MMCódigo do Item: 6515.174.0074 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n48\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1.872,00\r\n\r\n72\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 12 A 13 MMCódigo do Item: 6515.174.0075 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n48\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1.872,00\r\n\r\n73\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 14 A 15 MMCódigo do Item: 6515.174.0076 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n48\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1.872,00\r\n\r\n74\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 16 A 17 MMCódigo do Item: 6515.174.0077 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n39,00\r\n\r\n468,00\r\n\r\n75\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.3 A 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 5 A 6 MMCódigo do Item: 6515.174.0079 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n24\r\n\r\n39,00\r\n\r\n936,00\r\n\r\n76\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.3 A 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 7 A 8 MMCódigo do Item: 6515.174.0080 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n39,00\r\n\r\n468,00\r\n\r\n77\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.3 A 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 9 A 12 MMCódigo do Item: 6515.174.0081 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n39,00\r\n\r\n468,00\r\n\r\n78\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 4 A 5 MMCódigo do Item: 6515.174.0082 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n39,00\r\n\r\n468,00\r\n\r\n79\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 6 A 7 MMCódigo do Item: 6515.174.0083 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n39,00\r\n\r\n468,00\r\n\r\n80\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 16 A 20, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0020 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n400,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n81\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ORBITAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 8, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0018 Serão aceitas placas orbitais do sistema 2.0, com espessura de 0.6 a 1MM e 8 A 12 FUROS \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n24\r\n\r\n400,00\r\n\r\n9.600,00\r\n\r\n82\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0023 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n400,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n83\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0024 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n400,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n84\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0027 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n400,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n85\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0028 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n400,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n86\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Y, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0032 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n6\r\n\r\n400,00\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\n87\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: DUPLO Y, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 8, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0033 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n6\r\n\r\n400,00\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\n88\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: QUADRADA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0035 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n6\r\n\r\n700,00\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\n89\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0036 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n24\r\n\r\n400,00\r\n\r\n9.600,00\r\n\r\n90\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0037 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n24\r\n\r\n400,00\r\n\r\n9.600,00\r\n\r\n91\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0038 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n400,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n92\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0039 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n12\r\n\r\n400,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n93\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 4MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0047 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n2\r\n\r\n700,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n94\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 6MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0048 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n2\r\n\r\n700,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n95\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 8MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0049 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n2\r\n\r\n700,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n96\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 10MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A Código do Item: 6515.291.0050 \r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n2\r\n\r\n700,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nLOTE 6\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuant. \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n151\r\n\r\nPARAFUSO IMF SISTEMA BLOQUEIO INTERMAXILAR,MATERIAL: ACO CARBONO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/D, RANHURA: CRUCIFORME, DIAMETRO: 2,0 mm, COMPRIMENTO: 8,0 mmCódigo do Item: 6515.303.0001 \r\n\r\nOs parafusos deverão ser auto-perfurantes.\r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n36\r\n\r\n90,00\r\n\r\n3.240,00\r\n\r\n152\r\n\r\nPARAFUSO IMF SISTEMA BLOQUEIO INTERMAXILAR,MATERIAL: ACO CARBONO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/D, RANHURA: CRUCIFORME, DIAMETRO: 2,0 mm, COMPRIMENTO: 12 mmCódigo do Item: 6515.303.0002 \r\n\r\nOs parafusos deverão ser auto-perfurantes.\r\n\r\nSIGNOS VINCES\r\n\r\n36\r\n\r\n61,36\r\n\r\n2.208,96\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2020 - DGO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos cirúrgicos de Cirurgia Bucomaxilofacial.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 10.870.802/0001-06.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.184.944,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350115/000443/2020 (Pregão Eletrônico nº 024/2020).\r\n\r\nLOTE 1\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuant. \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1,8 MM, COMPRIMENTO: 100 MMCódigo do Item: 6515.033.0021 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.8 a 2.0MM e comprimento de 70 A 105 MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n6\r\n\r\n974,00\r\n\r\n5.844,00\r\n\r\n2\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1,8 MM, COMPRIMENTO: 125 MMCódigo do Item: 6515.033.0022Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.8 a 2.0MM e comprimento de 115 A 125 MM \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n6\r\n\r\n1.066,00\r\n\r\n6.396,00\r\n\r\n3\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 6MMCódigo do Item: 6515.174.0007 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 5 A 6MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n200,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n4\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8MMCódigo do Item: 6515.174.0008 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 7 A 8MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n200,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n5\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 10MMCódigo do Item: 6515.174.0009 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 9 A 10MM \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n200,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n6\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 12MMCódigo do Item: 6515.174.0010 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 11 A 12MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n200,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n7\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 14 MMCódigo do Item: 6515.174.0011 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 13 A 14 MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n200,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n8\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 16 MMCódigo do Item: 6515.174.0012 Serão aceitos parafusos com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 15 A 16 MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n200,00\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n9\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 18 MMCódigo do Item: 6515.174.0013Serão aceitos parafusos com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 17 A 18 MM \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n300,00\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n10\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 8MMCódigo do Item: 6515.174.0024 Serão aceitos parafusos comprimento de 7 A 8MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n300,00\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n11\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 10MMCódigo do Item: 6515.174.0025 Serão aceitos parafusos comprimento de 9 A 10MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n300,00\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n12\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 12MMCódigo do Item: 6515.174.0026 Serão aceitos parafusos comprimento de 11 A 12MM \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n300,00\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n13\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 14MMCódigo do Item: 6515.174.0027 Serão aceitos parafusos comprimento de 13 A 14MM \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n300,00\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n14\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 16 MMCódigo do Item: 6515.174.0028 Serão aceitos parafusos comprimento de 15 A 16 MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n300,00\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n15\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 18 MMCódigo do Item: 6515.174.0029 Serão aceitos parafusos comprimento de 17 A 18 MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n300,00\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n16\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8MMCódigo do Item: 6515.174.0030O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos com sistema de travamento na cabeça com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 7 A 8MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n48\r\n\r\n300,00\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n17\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 10MMCódigo do Item: 6515.174.0031 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos com sistema de travamento na cabeça com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 9 A 10MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n48\r\n\r\n300,00\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n18\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 12MMCódigo do Item: 6515.174.0032 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos com sistema de travamento na cabeça com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 11 A 12MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n48\r\n\r\n300,00\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n19\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 14 MMCódigo do Item: 6515.174.0033 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos com sistema de travamento na cabeça com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 13 A 14 MM \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n48\r\n\r\n300,00\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n20\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 16 MMCódigo do Item: 6515.174.0034 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos com sistema de travamento na cabeça com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 15 A 16 MM \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n300,00\r\n\r\n7.200,00\r\n\r\n21\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 18 MMCódigo do Item: 6515.174.0035 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos com sistema de travamento na cabeça com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 17 A 18 MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n300,00\r\n\r\n7.200,00\r\n\r\n22\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 3.0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 10MMCódigo do Item: 6515.174.0039 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de emergência com sistema de travamento na cabeça com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 9 A 10MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n335,00\r\n\r\n8.040,00\r\n\r\n23\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 3.0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 12MMCódigo do Item: 6515.174.0040 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de emergência com sistema de travamento na cabeça com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 11 A 12MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n335,00\r\n\r\n8.040,00\r\n\r\n24\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 3.0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 14 MMCódigo do Item: 6515.174.0041 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de emergência com sistema de travamento na cabeça com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 13 A 14 MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n335,00\r\n\r\n8.040,00\r\n\r\n25\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 3.0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 16 MMCódigo do Item: 6515.174.0042 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de emergência com sistema de travamento na cabeça com diâmetro de 2.3 A 2.7 MM e comprimento de 15 A 16 MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n335,00\r\n\r\n8.040,00\r\n\r\n26\r\n\r\nPLACA FRAGMENTO OSSEO,MATERIAL: TITANIO, DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM, ANGULACAO: N/A, MODELO: RETA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO, LADO: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM, COMPRIMENTO LAMINA: 112 MM, QUANTIDADE FUROS: 14Código do Item: 6515.194.0049 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n27\r\n\r\nPLACA FRAGMENTO OSSEO,MATERIAL: TITANIO, DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM, ANGULACAO: N/D, MODELO: RETA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO, LADO: N/D, DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM, COMPRIMENTO LAMINA: 160 MM, QUANTIDADE FUROS: 20Código do Item: 6515.194.0001 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n28\r\n\r\nPLACA FRAGMENTO OSSEO,MATERIAL: TITANIO, DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM, ANGULACAO: N/A, MODELO: ANGULADA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO, LADO: DIREITO, DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM, COMPRIMENTO LAMINA: 170/50 MM, QUANTIDADE FUROS: 21+6 Código do Item: 6515.194.0003 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n29\r\n\r\nPLACA FRAGMENTO OSSEO,MATERIAL: TITANIO, DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM, ANGULACAO: N/A, MODELO: ANGULADA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO, LADO: ESQUERDO, DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM, COMPRIMENTO LAMINA: 170/50 MM, QUANTIDADE FUROS: 21 + 6Código do Item: 6515.194.0050 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n30\r\n\r\nPLACA FRAGMENTO OSSEO,MATERIAL: TITANIO, DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM, ANGULACAO: N/A, MODELO: DUPLO ÂNGULO COM SISTEMA DE TRAVAMENTO, LADO: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM, COMPRIMENTO LAMINA: 49/194/49 MM, QUANTIDADE FUROS: 6 + 24 + 6Código do Item: 6515.194.0055 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\nLOTE 2\r\n\r\n31\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 44.5 x 6 MMCódigo do Item: 6515.033.0025 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.5 A 1.6MM e comprimento de 44.5 A 50MM com stop de 5 A 6MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n6\r\n\r\n960,00\r\n\r\n5.760,00\r\n\r\n32\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 44.5 x 8 MMCódigo do Item: 6515.033.0026 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.5 A 1.6MM e comprimento de 44.5 A 50MM com stop de 7 A 8 MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n6\r\n\r\n1.053,00\r\n\r\n6.318,00\r\n\r\n33\r\n\r\nBROCA CIRURGICA,TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 130 MMCódigo do Item: 6515.033.0029 Serão aceitas brocas cirúrgicas com diâmetro de 1.5 A 1.6MM e comprimento de 115 A 130 MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n6\r\n\r\n1.077,00\r\n\r\n6.462,00\r\n\r\n34\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 6 MMCódigo do Item: 6515.174.0046 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com sistema de travamento na cabeça, com diâmetro de 2.0 A 2.3MM e comprimento de 6 A 7MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n80\r\n\r\n500,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n35\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8MMCódigo do Item: 6515.174.0047 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n60\r\n\r\n500,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n36\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 10MMCódigo do Item: 6515.174.0048 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com sistema de travamento na cabeça, com diâmetro de 2.0 A 2.3MM e comprimento de 10 A 11MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n48\r\n\r\n500,00\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 12MMCódigo do Item: 6515.174.0049 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com sistema de travamento na cabeça, com diâmetro de 2.0 A 2.3MM e comprimento de 12 A 13MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n48\r\n\r\n500,00\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n38\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 14 MMCódigo do Item: 6515.174.0052 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com sistema de travamento na cabeça, com diâmetro de 2.0 A 2.3MM e comprimento de 14 A 15MM \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n500,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n39\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 16 MMCódigo do Item: 6515.174.0053 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com sistema de travamento na cabeça, com diâmetro de 2.0 A 2.3MM e comprimento de 16 A 17MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n500,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n40\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 18 MMCódigo do Item: 6515.174.0054 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com sistema de travamento na cabeça, com diâmetro de 2.0 A 2.3MM e comprimento de 18 A 19MM \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n500,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n41\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 8MMCódigo do Item: 6515.174.0056 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de emergência de titânio puro ou liga de titânio, com sistema de travamento na cabeça, com diâmetro de 2.3 A 2.4 MM e comprimento de 7 A 8MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n500,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n42\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 10MMCódigo do Item: 6515.174.0057 O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de emergência de titânio puro ou liga de titânio, com sistema de travamento na cabeça, com diâmetro de 2.3 A 2.4 MM e comprimento de 9 A 10MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n500,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n43\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 12MM Código do Item: 6515.174.0058O parafuso deve possuir cabeça com sistema de travamento. Serão aceitos parafusos de emergência de titânio puro ou liga de titânio, com sistema de travamento na cabeça, com diâmetro de 2.3 A 2.4 MM e comprimento de 11 A 12MM \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n500,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n44\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 4 MMCódigo do Item: 6515.174.0059 Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com diâmetro de 2.0 A 2.3 MM e comprimento de 4 A 5MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n415,00\r\n\r\n9.960,00\r\n\r\n45\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 6MMCódigo do Item: 6515.174.0060 Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com diâmetro de 2.0 A 2.3 MM e comprimento 5 A 6MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n415,00\r\n\r\n9.960,00\r\n\r\n46\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8MMCódigo do Item: 6515.174.0061 Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com diâmetro de 2.0 A 2.3 MM e comprimento 7 A 8MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n415,00\r\n\r\n9.960,00\r\n\r\n47\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 10 MMCódigo do Item: 6515.174.0062 Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com diâmetro de 2.0 A 2.3 MM e comprimento 9 A 10MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n415,00\r\n\r\n9.960,00\r\n\r\n48\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 12MMCódigo do Item: 6515.174.0063 Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com diâmetro de 2.0 A 2.3 MM e comprimento 11 A 12MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n415,00\r\n\r\n9.960,00\r\n\r\n49\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 14 MMCódigo do Item: 6515.174.0064 Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com diâmetro de 2.0 A 2.3 MM e comprimento 13 A 14MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n415,00\r\n\r\n4.980,00\r\n\r\n50\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 16 MMCódigo do Item: 6515.174.0065 Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com diâmetro de 2.0 A 2.3 MM e comprimento 15 A 16MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n415,00\r\n\r\n4.980,00\r\n\r\n51\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 18 MMCódigo do Item: 6515.174.0066 Serão aceitos parafusos de titânio puro ou liga de titânio, com diâmetro de 2.0 A 2.3 MM e comprimento 17 A 18MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n415,00\r\n\r\n4.980,00\r\n\r\n52\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 8MMCódigo do Item: 6515.174.0068 Serão aceitos parafusos emergência de titânio puro ou liga de titânio, com diâmetro de 2.3 A 2.4 MM e comprimento 7 A 8MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n420,00\r\n\r\n5.040,00\r\n\r\n53\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 10MMCódigo do Item: 6515.174.0069 Serão aceitos parafusos emergência de titânio puro ou liga de titânio, com diâmetro de 2.3 A 2.4 MM e comprimento 9 A 10MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n420,00\r\n\r\n5.040,00\r\n\r\n54\r\n\r\nPARAFUSO CORTICAL,MATERIAL: TITÂNIO, ALUMÍNIO (6%) E NIÓBIO (7%), TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 12MMCódigo do Item: 6515.174.0070 Serão aceitos parafusos emergência de titânio puro ou liga de titânio, com diâmetro de 2.3 A 2.4 MM e comprimento 11 A 12MM\r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n420,00\r\n\r\n5.040,00\r\n\r\n55\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 25 MMCódigo do Item: 6515.291.0001 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n1.456,00\r\n\r\n34.944,00\r\n\r\n56\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 MM, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 40 MMCódigo do Item: 6515.291.0002 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n57\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 MM, NUMERO FUROS: 20, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 99 MMCódigo do Item: 6515.291.0003 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n2.050,00\r\n\r\n49.200,00\r\n\r\n58\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 MM, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.3 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 43 MMCódigo do Item: 6515.291.0006 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n48\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n59\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 MM, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 53 MMCódigo do Item: 6515.291.0008 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n4.300,00\r\n\r\n103.200,00\r\n\r\n60\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 MM, NUMERO FUROS: 20, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 159 MMCódigo do Item: 6515.291.0012 Serão aceitas placas retas de 16 A 20 FUROS, com sistema de travamento, compatíveis com parafusos de diâmetro 2.0 A 2.3 MM, com espessura de 1.5 A 2.0MM e comprimento de 159MM ou similar \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n24\r\n\r\n4.300,00\r\n\r\n103.200,00\r\n\r\n61\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ANGULADA PARA DIREITA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 MM, NUMERO FUROS: 21+6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 189/81 MMCódigo do Item: 6515.291.0013 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n62\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ANGULADA PARA ESQUERDA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 MM, NUMERO FUROS: 21+6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: 189/81 MMCódigo do Item: 6515.291.0014 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n63\r\n\r\nPLACA OSTEOSSINTESE,MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ANGULADA, SISTEMA: COM TRAVAMENTO - 2,0 MM, NUMERO FUROS: 3 + 3, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1.5 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/ACódigo do Item: 6515.291.0015 \r\n\r\nSTRYKER\r\n\r\n12\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2020.\r\n\r\nId: 2292488"
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                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 123/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Apósitos II) para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 29.325.600/0001-01.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 263.774,10 (duzentos e sessenta e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-35/091/117/2019 - SEI- 350207/000328/2020 - (Pregão Eletrônico nº 043/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n23\r\n\r\nESPARADRAPO, MATERIAL: PLASTICO, LARGURA: 4,5 CM, COMPRIMENTO: 10M, COR: TRANSPARENTE, TRATAMENTO: ANTI-ALERGICO, IMPERMEAVEL, FORMA FORNECIMENTO: ROLO Código do Item: 6515.024.0032 (ID - 150042)\r\n\r\nMISSNER\r\n\r\nSEMP 17.649\r\n\r\nDEGASE 10.000\r\n\r\n8,80\r\n\r\n243.311,20\r\n\r\n24\r\n\r\nESPECULO VAGINAL, MATERIAL: POLIESTIRENO, TIPO: NORMAL, TAMANHO: GRANDE (NUMERO 3), ESTERILIZACAO: DESCARTAVEL, ACESSORIOS: N/A Código do Item: 6519.121.0005 (ID - 22337)\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nSEMP 7.470\r\n\r\nUERJ 320\r\n\r\n1,81\r\n\r\n14.099,90\r\n\r\n46\r\n\r\nPULSEIRA IDENTIFICACAO PACIENTE, MODELO: RECEM NATO, COR: AZUL, TIPO FECHAMENTO: GANCHO, TIPO REGULAGEM FECHAMNETO: N/D, REGISTRO: SEM REGISTRO, LARGURA REGISTRO: 1,8 CM, COMPRIMENTO REGISTRO: 5,4 CM Código do Item: 6532.011.0004 (ID - 67739)\r\n\r\nADLIN\r\n\r\nSEMP 1.200\r\n\r\n0,45\r\n\r\n540,00\r\n\r\n47\r\n\r\nPULSEIRA IDENTIFICACAO PACIENTE,MODELO: RECEM NATO, COR: ROSA, TIPO FECHAMENTO: GANCHO, TIPO REGULAGEM FECHAMNETO: N/D, REGISTRO: SEM REGISTRO, LARGURA REGISTRO: 1,8 CM, COMPRIMENTO REGISTRO: 5,4 CM Código do Item: 6532.011.0003 (ID - 67738)\r\n\r\nADLIN\r\n\r\nSEMP 1.500\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1.185,00\r\n\r\n49\r\n\r\nRETOSIGMOIDOSCOPIO,TIPO: DESCARTAVEL, COMPRIMENTO: 25 CM, ABERTUTA DISTAL: 20 MM, ABERTURA PROXIMAL: 20 MM Código do Item: 6515.213.0001 (ID - 27565)\r\n\r\nADLIN\r\n\r\nSEMP 320\r\n\r\n5,90\r\n\r\n1.888,00\r\n\r\n56\r\n\r\nPULSEIRA IDENTIFICACAO PACIENTE,MODELO: ADULTO, COR: BRANCO, TIPO FECHAMENTO: GANCHO, TIPO REGULAGEM FECHAMNETO: 12 PONTOS REGULAGEM, REGISTRO: SEM REGISTRO, LARGURA REGISTRO: 2,5 CM, COMPRIMENTO REGISTRO: 6,5 CMCódigo do Item: 6532.011.0001 (ID - 26369)\r\n\r\nADLIN\r\n\r\nSEMP 2.500\r\n\r\n1,10\r\n\r\n2.750,00\r\n\r\nId: 2292754"
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18074) Obs.: Apresentação em ampola ou frasco-ampola MARCA: UNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nAMP\r\n\r\nPMERJ: 5.460\r\n\r\nCBMERJ: 2.000\r\n\r\nHUPE: 4.170\r\n\r\nTOTAL: 11.630\r\n\r\n0,92\r\n\r\n10.699,60\r\n\r\n30\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: RISPERIDONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: (ID - 18259) Obs.: Apresentação em comprimido ou cápsula MARCA: UNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nCPR\r\n\r\nPMERJ: 6.600\r\n\r\nCBMERJ: 3.000\r\n\r\nHUPE: 2.400\r\n\r\nTOTAL: 12.000\r\n\r\n0.1867\r\n\r\n2.240,40\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 136/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO II\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 49.351.786/0010-71\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 157.760.00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350207/000202/2020 (PE 19/2020)\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n35\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: SEVOFLURANO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INALANTE, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: ML/ML, VOLUME: 250ML, APRESENTACAO: FRASCO (ID - 18289) MARCA: BAXTER\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPMERJ: 444\r\n\r\nCBMERJ: 100\r\n\r\nTOTAL: 544\r\n\r\n290,00\r\n\r\n157.760.00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 137/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO II\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A - CNPJ nº 18.269.125/0001-87\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.609.00 (Cinco mil e seiscentos e nove reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350207/000202/2020 (PE 19/2020)\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARKINSONIANOS, PRINCIPIO ATIVO: LEVODOPA + BENSERAZIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200 + 50, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A Código do Item: 6478.001.0024 (ID - 63461) Obs.: Apresentação em comprimido ou cápsula MARCA: ROCHE\r\n\r\nCPR\r\n\r\nPMERJ: 2.400\r\n\r\nCBMERJ: 1.000\r\n\r\nHUPE: 550\r\n\r\nTOTAL: 3.950\r\n\r\n1,42\r\n\r\n5.609,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 138/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO II\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 03.945.035/0001-91\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.208.80 (dezessete mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350207/000202/2020 (PE 19/2020)\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n04\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: LIDOCAINA + EPINEFRINA, FORMA FARMACEUTICA: INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2 + 1:200.000, UNIDADE: %, VOLUME: 20 ML, APRESENTACAO: FRASCO AMPOLA, ACESSORIO: N/A Código do Item:(ID - 98291) Obs.: Apresentação em ampola ou frasco-ampola MARCA: HYPORFARMA\r\n\r\nFA\r\n\r\nPMERJ: 300\r\n\r\nCBMERJ: 0\r\n\r\nHUPE: 0\r\n\r\nTOTAL: 300\r\n\r\n2,78\r\n\r\n834,00\r\n\r\n26\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: FUMARATO DE QUETIAPINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: (ID - 18239) Obs.: Apresentação em comprimido ou cápsula MARCA: GEOLAB\r\n\r\nCPR\r\n\r\nPMERJ: 1.800\r\n\r\nCBMERJ: 0\r\n\r\nHUPE: 2.430\r\n\r\nTOTAL: 4.230\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2.241,90\r\n\r\n27\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: FUMARATO DE QUETIAPINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6483.001.0030 (ID - 18241) Obs.: Apresentação em comprimido ou cápsula MARCA: GEOLAB\r\n\r\nCPR\r\n\r\nPMERJ: 3.600\r\n\r\nCBMERJ:0 \r\n\r\nHUPE: 6.510\r\n\r\nTOTAL: 10.110\r\n\r\n0,25\r\n\r\n2.527,50\r\n\r\n31\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: ROPIVACAINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,75, UNIDADE: %, VOLUME: 20 ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A Código do Item: (ID - 98324) \r\n\r\nObs.: Apresentação em ampola ou frasco-ampola MARCA: HYPOFARMA\r\n\r\nFA\r\n\r\nPMERJ: 660\r\n\r\nCBMERJ:0 \r\n\r\nHUPE: 0\r\n\r\nTOTAL: 660\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\n34\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE SERTRALINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: (ID - 10590) Obs.: Apresentação em comprimido ou cápsula MARCA: AUROBINDO\r\n\r\nCPR\r\n\r\nPMERJ: 4.800\r\n\r\nCBMERJ: 400\r\n\r\nHUPE: 1.710\r\n\r\nTOTAL: 6.910\r\n\r\n0,14\r\n\r\n967,40\r\n\r\n46\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: ACIDO VALPROICO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: (ID - 145748) Obs.: Apresentação em comprimido ou cápsula MARCA: BIOLAB\r\n\r\nCPR\r\n\r\nPMERJ: 1.200\r\n\r\nCBMERJ: 600\r\n\r\nHUPE: 0\r\n\r\nTOTAL: 1.800\r\n\r\n0,41\r\n\r\n738,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 139/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO II\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 23.864.942/0001-13\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 988,80 (novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350207/000202/2020 (PE 19/2020)\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n38\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: TOPIRAMATO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\nCódigo do Item: (ID - 18418) Obs.: Apresentação em comprimido ou cápsula MARCA: EUROFARMA (GEMÉRICO)\r\n\r\nCPR\r\n\r\nPMERJ: 480\r\n\r\nCBMERJ: 0\r\n\r\nHUPE: 0\r\n\r\nTOTAL: 480 \r\n\r\n0,30\r\n\r\n144,00\r\n\r\n39\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: TOPIRAMATO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\nCódigo do Item: (ID - 18419) Obs.: Apresentação em comprimido ou cápsula MARCA: EUROFARMA (GEMÉRICO)\r\n\r\nCPR\r\n\r\nPMERJ: 1.200\r\n\r\nCBMERJ: 1.000\r\n\r\nHUPE: 1.320\r\n\r\nTOTAL: 3.520\r\n\r\n0,24\r\n\r\n844,80\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 140/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO II\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 11.896.538/0001-42\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 104.653,35 (cento e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350207/000202/2020 (PE 19/2020)\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n02\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: LIDOCAINA CLORIDRATO 2%, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: AMPOLA Código do Item: 6474.001.0050 (ID - 58234) Obs.: Apresentação em ampola ou frasco-ampola Marca: HYPOFARMA\r\n\r\nAP\r\n\r\nPMERJ: 8.400\r\n\r\nCBMERJ: 1.500\r\n\r\nHUPE: 16.000\r\n\r\nTOTAL: 25.900\r\n\r\n0.7865\r\n\r\n20.370.35\r\n\r\n03\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\n(ID - 17931) Obs.: Apresentação em ampola ou frasco-ampola MARCA: HIPOLABOR\r\n\r\nFA\r\n\r\nPMERJ: 7.500\r\n\r\nCBMERJ: 3.000\r\n\r\nHUPE: 6.500\r\n\r\nTOTAL: 17.000\r\n\r\n3.00\r\n\r\n51.000.00\r\n\r\n10\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANSIOLITICOS E HIPNOSEDATIVOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE MIDAZOLAM, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 3ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL(ID - 18026) Obs.: Apresentação em ampola ou frasco-ampola MARCA: HIPOLABOR\r\n\r\nAP\r\n\r\nPMERJ: 2.760\r\n\r\nCBMERJ: 4.000\r\n\r\nHUPE: 7.150\r\n\r\nTOTAL: 13.910\r\n\r\n1.30\r\n\r\n18.083.00\r\n\r\n17\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS OPIOIDES, PRINCIPIO ATIVO: NALBUFINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA (ID - 18060) Obs.: Apresentação em ampola ou frasco-ampola MARCA: HIPOLABOR\r\n\r\nAP\r\n\r\nPMERJ: 900\r\n\r\nCBMERJ: 200\r\n\r\nHUPE: 800\r\n\r\nTOTAL: 1.900\r\n\r\n8.00\r\n\r\n15.200.00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2020.\r\n\r\nId: 2292582"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2292732": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nAUTORIZO a cessão dos servidores JOEL DIAS MARTINS JÚNIOR, Inspetor de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4136903-3, Matrícula nº 871710-0, JAYME DA COSTA ROSA NETO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5654963, Matrícula nº 871.688-8 e ALECIO VIEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 4137815-6, Matrícula nº 871139-2, para atuar na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Procuradoria Geral do Estado - PGE, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-140001/082384/2020 \r\n\r\nAUTORIZO a cessão do servidor RODRIGO DO AMARAL PARAÍSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.221-1, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 01/01/2021, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-360004/000012/2021 \r\n\r\nAUTORIZO a cessão do servidor BRENNO CARNEVALE NESSIMIAN Delegado de Polícia Civil. Id. funcional n' 5.023.100-6. lotado na 54ª DP - Belford Roxo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Ordem Pública, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2021, podendo ser renovada uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão cessionário igualmente revogada, a qualquer tempo, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI- 150001/000073/2021\r\n\r\nDE 12.01.2021\r\n\r\nAUTORIZO a cessão do servidor MARCIO JOSÉ DE BRITO DUARTE, Id funcional n° 2922844-1, Comissário de Policia Civil, para exercer suas funções na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, Barreira Fiscal ( SECC/SUPBF), sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação, podendo ser renovada uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão cessionário igualmente revogada, a qualquer tempo, por decisão deste Titular da Pasta. Processo nº SEI-150001/000426/2021 \r\n\r\nEXONERA, a pedido, RODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA, I.D. Funcional nº 5.083.609-9, Oficial de Cartorio Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/002303/2020 \r\n\r\nDE 14.01.2021\r\n\r\nAUTORIZO a cessão do servidor, Pedro Henrique Ferreira Gonzalez, ID. Funcional nº 5022571-5, Inspetor de Polícia, para o Instituto Rio Metrópole para exercer suas funções como Chefe de Gabinete da Presidência, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. Neste mesmo ato INDEFIRO nova cessão ou manutenção da antiga cessão da servidora Debora Rodrigues Fonseca Pinto Estrela ID. Funcional nº 5077080-2, Oficial de Cartório, que deverá se apresentar a essa Secretaria de Estado de Policia Civil, de acordo com a legislação vigente. Processo nº SEI-120228/000202/2020.\r\n\r\nDE 15.01.2021\r\n\r\nEXONERA, a pedido, GABRIELA BARBOZA DE ANDRADE, I.D Funcional nº 5.077.041-1, Oficial de Cartório Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-36/162/000346/2019 \r\n\r\nId: 2292732"
                    ],
                    "2292735": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2021 \r\n\r\nATO DE 12.08.2011 - D.O. DE 15.08.2011 - Tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG11/LFRS nº 308/2020, da Procuradoria Geral do Estado, fica suprimida a expressão \"na condição sub judice e em caráter provisório\" do ato publicado no DOERJ nº 152, de 15/08/2011, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão no Processo Judicial nº 0004759-50.2010.8.19.0002. Processo nº SEI-140006/002331/202 \r\n\r\nId: 2292735"
                    ],
                    "2292625": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001923/2020 - Considerando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, l da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global de R$ 2.526.005,01 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil cinco reais e um centavo), em favor da Empresa LÍDER TAXI AÉREO S.A. AIR BRASIL, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças da aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC).\r\n\r\nId: 2292625"
                    ],
                    "2292623": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001210/2020 - Considerando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e no art. 1º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.065/2020, RECONHEÇO e RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global de R$ 56.215,91 (cinquenta e seis mil duzentos e quinze reais e noventa e um centavos), em favor da Empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de topografia.\r\n\r\nId: 2292623"
                    ],
                    "2292744": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360024/000331/2020 - INDEFIRO o requerimento interposto por LUIZ PAULO DA SILVA FREITAS, Técnico policial de Necropsia, ID nº 2.920.618-3, aposentado com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº5 - de índice nº 12405472, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\n\r\nId: 2292744"
                    ],
                    "2292622": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000439/2020 - Considerando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 24, V da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor das Empresas: NOVA BIOTECNOLOGIA- ME, no valor de R$ 1.110,00 (mil cento e dez reais); REY GLASS COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R$ 25.709,00 (vinte e cinco mil setecentos e nove reais); REI SOL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI-ME, no valor de R$ 13.497,60 (treze mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); FAROL PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. , no valor de R$ 3.000 ( três mil reais) e PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA., no valor de R$ 29.245,59 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), cujo objeto é a aquisição de reagentes líquidos para o DGPTC.\r\n\r\nId: 2292622"
                    ],
                    "2292527": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000481/2021 - AUTORIZO a cessão dos servidores relacionados no quadro abaixo, para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, para exercerem suas funções na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos - SECC/SUPBF, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n2983364-7\r\n\r\nMarcos Antônio de Souza Manhãs\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n2963602-7\r\n\r\nCarlos Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n2998025-9\r\n\r\nCesar Fernandes Borges\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n2977272-9\r\n\r\nJosé Ricardo Portilho Batista\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n2916764-7\r\n\r\nCarlos Alberto Gonçalves Vieira\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n2960543-1\r\n\r\nMarcia Christina de C. Caputi Guimarães\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n2960875-9\r\n\r\nNelson José de Campos Filho\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n2948328-0\r\n\r\nWlademir de Melo Brazil\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n3236606-0\r\n\r\nMarcelo de Góes Gomes\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n2447557-2\r\n\r\nVinicius de Lima Gomez\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n2927785-0\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\n5083577-7\r\n\r\nAlexandre Moura de Souza\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\n5083622-6\r\n\r\nAntônio Henrique da Silva Moriggi\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\n5077064-0\r\n\r\nIsabela Costa Faria da Cunha Di Giorgio\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n2925144-3\r\n\r\nJoana Nunes Joca\r\n\r\nInvestigador de Polícia\r\n\r\n2926674-2\r\n\r\nMarco Antônio Falcão de Albuquerque\r\n\r\nId: 2292527"
                    ],
                    "2292699": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº 404/00193/2020, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXV, c/c o artigo 10 incisos II, IV, V, VII e XI todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/000122/2021\r\n\r\nId: 2292699"
                    ],
                    "2292753": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-000192/2020 de natureza punitiva, em face do servidor FRANCISCO MARQUES PACHECO, matrícula 968906-8, para apurar fatos que, em tese se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, inciso XXXV c/c art.10, incisos I, II, IV e VII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº SEI-360320/000119/2021.\r\n\r\nId: 2292753"
                    ],
                    "2292529": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/11/2016\r\n\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CELIO GOMES SANTOS, ID Funcional nº 2.932.457-2, Matrícula nº 263.481-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 02/12/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R$ 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Decreto 21.391/95), no valor de R$ 3.633,08; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R$ 2.606,34; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R$ 394,90; totalizando a importância correspondente a R$ 8.213,92. Processo nº E-09/158/337/2016.\r\n\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 220 de 02/12/2016, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.521-3/2020, número de origem E-09/158/337/2016. \r\n\r\nId: 2292529"
                    ],
                    "2292530": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA LÍDIA DE ABREU SILVA, identidade funcional nº 2.921.901-9, matrícula nº 806.581-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 13/11/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista, de 1ª classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R$ 1.653,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R$ 3.802,87; 45% de Triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R$ 2.455,33; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R$ 413,36; Gratificação de Atividade Tec. Científica (Lei nº 3.586/2001), no valor de R$ 1.653,42; totalizando a importância correspondente a R$ 9.978,40. Processo nº E-09/146/248/2014.\r\n\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 213 de 13/11/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 106.036-5/2019, número de origem E-09/146/248/2014.. \r\n\r\nId: 2292530"
                    ],
                    "2292528": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO IGLESIAS PEREIRA, matrícula nº 269.828-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, fixando os proventos mensais com validade a partir de 12/04/2012: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe (Lei nº 5.767/2010), no valor de R$ 841,37; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R$ 1.935,15; 50% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R$ 1.388,26; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R$ 210,34; totalizando a importância correspondente a R$ 4.375,12. Processo nº E-09/2163/1702/2012.\r\n\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 068 de 12/04/2012, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 30/03/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 108.291-1/2019, número de origem E-09/2163/1702/2012.\r\n\r\nId: 2292528"
                    ],
                    "2292531": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/11/2014\r\n\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO JOSÉ ROCHA MACHADO, identidade funcional n° 2.942.134-9, matrícula nº 23.305-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir de 24/11/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 5.767/2010), no valor de R$ 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R$ 3.042,30; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90), no valor de R$ 2.619,02; 25% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R$ 330,69; Det. Jud. Pecúnia D21753, no valor de R$ 3.492,03, totalizando a importância correspondente a R$ 10.806,78. Processo nº E-09/412/24/2014.\r\n\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 218 de 24/11/2014, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 100.723-3/2020, número de origem E-09/412/24/2014. \r\n\r\nId: 2292531"
                    ],
                    "2292525": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/05/2018\r\n\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADEMAR FERREIRA, identidade funcional nº 2.921.418-1, matrícula nº 177.234-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, fixando os proventos mensais com validade a partir de 07/05/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.261,72; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. 21.391/95), no valor de R$ 2.901,96; 60% de triênio (Lei nº 1.608/90, no valor de R$ 2.498,21; 10% de GHP (Lei nº 3.586/2001), no valor de R$ 126,17, totalizando a importância correspondente a R$ 6.788,06. Processo nº E-09/146/45/2018.\r\n\r\n*Republicação do ato de aposentadoria publicado no DOERJ nº 081 de 07/05/2018, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida em 04/05/2020 nos autos do processo TCE/RJ nº 103.460-9/2019, número de origem E-09/146/45/2018. \r\n\r\nId: 2292525"
                    ],
                    "2292500": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/008859/2020 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOAQUIM DA SILVA REIS FILHO, identidade funcional n° 312.404-4, matrícula nº 701.674-4, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 14/07/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.642,24; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 3.777,15; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.251,63; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 164,22.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/009397/2020 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE BAPTISTA, identidade funcional nº 373.286-0, matrícula nº 113.252-1, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 08/02/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.642,24; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 3.777,15; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.251,63; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 164,22.\r\n\r\nId: 2292500"
                    ],
                    "2292584": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE SERVIÇO\r\n\r\nDE 13/01/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360109/000003/2020 - LINO JOSE DE SOUZA MATOS, ID funcional nº 2.920.505-0, período base: 17/08/2014 a 15/08/2019, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360058/000075/2020 - LUIZ ROBERTO VALLADÃO DE AZEREDO, ID funcional nº 2.932.494-7, período base: 30/10/2015 a 27/10/2020, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n\r\nId: 2292584"
                    ],
                    "2292649": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/01/2021\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE SERVIÇO\r\n\r\nDE 12/01/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360152/000134/2020\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE SERVIÇO\r\n\r\nDE 12/01/2020\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE SERVIÇO\r\n\r\nDE 12/01/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360152/000134/2020 - MARTA ELVIRA GOMES CAMARGO\r\n\r\nOnde se lê: ...Período-Base: 13/10/2015 A 10/10/2020...\r\n\r\nLeia-se: ...períodos-base: 04/11/1999 A 01/11/2004, 02/11/2004 A 31/10/2009, 01/11/2009 A 30/10/2014 E 31/10/2014 A 29/10/2019...\r\n\r\nId: 2292649"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                    "2292783": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.01.2021\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RONI SILVA DE PAULA, ID 42761670, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 08/12/2020. Processo nº SEI-210070/001348/2020.\r\n\r\nId: 2292783"
                    ],
                    "2292771": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/005.002420/2019 - TORNA SEM EFEITO a apostila de 08 de janeiro de 2020, publicada no D.O de 15/01/2020 do processo nº SEI-21/005/002420/2019 que Modificou a Fundamentação Legal da Aposentadoria a que se refere o presente ato a contar de 29/05/2019, nos termos do art. 11 caput da lei n° 5.260/2008 com nova redação dada pela Lei n° 7.628/2017 da servidora EDILZA DOS SANTOS FERREIRA, mat. 969.306-0 Id. 4393567-2.\r\n\r\nId: 2292771"
                    ],
                    "2292774": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000693/2020 - RONNY MAGNO ROCHA DA SILVA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50131877 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Policial Rodoviário Federal, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 11/11/2020.\r\n\r\nId: 2292774"
                    ],
                    "2292780": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n15.01.2021\r\n\r\nProcesso Nº SEI-210058/000765/2020 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDREA MELO DO COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43818587, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nProcesso Nº SEI E-21/039.055/2015 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43369235, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nProcesso Nº SEI-210088/000944/2020 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20049463, por 90 (noventa) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nProcesso n.º SEI-210071/000012/2021 - CLAUDIO ROBERTO NOBRE MATTOS, ID. 24154156, SUB TEN PMERJ- DEFIRO a contar de 07/01/2021, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n\r\nId: 2292780"
                    ],
                    "2292784": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210053/001701/2020 - EDUARDO SARAIVA ESPINOLA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50099400 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Técnico Judiciário da Justiça Federal, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 12/11/2020.\r\n\r\nId: 2292784"
                    ],
                    "2292670": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDMILSON DE AZEVEDO HUMELINO, ID 19989865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210059/001198/2020.\r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDMILSON DE AZEVEDO HUMELINO, ID 19989865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210059/000040/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001067/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001391/2020.\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001495/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/001496/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000007/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001012/2020.\r\n\r\nDE 12.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001042/2020.\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001065/2020.\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001198/2020.\r\n\r\nDE 23.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/001224/2020.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002154/2020.\r\n\r\nDE 09.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002242/2020.\r\n\r\nDE 11.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002257/2020.\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002301/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUÍS CÉSAR FERNANDES \r\n\r\nBANDEIRA DUARTE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUARCY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 19726945. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210091/000237/2020.\r\n\r\nId: 2292670"
                    ],
                    "2292672": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\n\r\nE NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001129/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001130/2020.\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001154/2020.\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001191/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001195/2020.\r\n\r\nDE 30.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001204/2020.\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.12.2020 \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000845/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR UHL DE FREITAS SILVA, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000846/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000847/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000848/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HENRIQUE CORTES DE ARAUJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000856/2020.\r\n\r\nId: 2292672"
                    ],
                    "2292678": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 14.12.2020\r\n\r\nDESIGNA os servidores LEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480, TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257 e PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001728/2020.\r\n\r\nDE 06.01.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA, ID 50296337. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210006/000012/2021.\r\n\r\nId: 2292678"
                    ],
                    "2292679": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS \r\n\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI - 210081/000648/2020.\r\n\r\nDE 25.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI - 210081/000656/2020.\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI - 210081/000750/2020.\r\n\r\nId: 2292679"
                    ],
                    "2292680": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\n\r\nGRANDE NITERÓI\r\n\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000619/2020.\r\n\r\nDE 10.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000706/2020.\r\n\r\nDE 05.01.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210013/000013/2021.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210035/001676/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000918/2020.\r\n\r\nDE 10.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000946/2020.\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000963/2020.\r\n\r\nDE 18.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000987/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210051/000988/2020.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000825/2020.\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210064/000840/2020.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALOÍSIO SACRAMENTO, ID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210082/000778/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALOÍSIO SACRAMENTO, ID 42699525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210082/000779/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA PATRICIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000970/2020.\r\n\r\nDE 30.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/001008/2020.\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210090/000004/2021.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000825/2020.\r\n\r\nDE 09.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210093/000834/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210107/000369/2020.\r\n\r\nId: 2292680"
                    ],
                    "2292682": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 14.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CORREA REZENDE, ID 43369030. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001470/2020.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/002706/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JÉSSI N.N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/002707/2020.\r\n\r\nId: 2292682"
                    ],
                    "2292685": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\n\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO JORGE FERREIRA, ID 19766629. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000829/2020.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001562/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001563/2020.\r\n\r\nDE 23.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001608/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001609/2020.\r\n\r\nDE 01.01.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000001/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000002/2021.\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000006/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000011/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000014/2021.\r\n\r\nId: 2292685"
                    ],
                    "2292671": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210053/001075/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210018/000839/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001432/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001433/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 01.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000683/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001291/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001305/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001304/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000920/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000724/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 18.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000810/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000590/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001192/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001211/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001120/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001112/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/00229/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000327/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001031/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/00931/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001057/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001058/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001059/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001074/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000267/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000335/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000336/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000377/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 24.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000266/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 25.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000267/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.12.2020\r\n\r\nPROCESSO: SEI Nº E-21/024.98/2019 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 08.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000392/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 15.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000219/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000337/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000445/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000463/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000485/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000494/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000495/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.01.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000516/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000531/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000610/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 18.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000636/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000689/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000480/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000499/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000512/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210030/000669/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000347/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000658/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000717/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000701/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000747/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000752/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000754/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000755/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000768/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210058/000654/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000501/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000828/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/000873/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001302/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/000854/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/000857/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001293/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001294/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001349/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.01. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001348/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIARIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000437/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000554/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000628/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000489/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000739/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000742/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000721/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000720/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000743/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000417/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIARIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210080/000551/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210080/000587/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000616/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000617/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000631/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000633/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000679/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000712/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000565/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000644/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000509/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2292671"
                    ],
                    "2292669": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.03.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/001848/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/002326/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/002038/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2292669"
                    ],
                    "2292673": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 15.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210006/000616/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/030.029/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210006/001037/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2292673"
                    ],
                    "2292674": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210038/000628/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210081/000639/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2292674"
                    ],
                    "2292675": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000739/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210012/000745/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210012/000753/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210012/000809/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCASA DE CUSTODIA COTRIN NETO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/001138/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/001169/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/001211/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/001256/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/001177/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/001312/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/001276/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/001320/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/001378/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/001656/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/001666/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/001859/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 18.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/001916/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/002077/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/001883/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/002059/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA LUÍS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/091.012/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210091/000645/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210091/000680/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210091/000681/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210091/000682/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210091/000683/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210091/000687/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2292675"
                    ],
                    "2292676": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\n\r\nE NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000815/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000855/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000887/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000897/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000785/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000786/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000915/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001047/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001077/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000921/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 02.01.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000941/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001065/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210041/000961/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210041/000962/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2292676"
                    ],
                    "2292677": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 05.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210100/000112/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 14.01.2021\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI E-21/100.058/2019 E SEI-210006/000019/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2292677"
                    ],
                    "2292681": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210053/001075/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210018/000839/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001432/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001433/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 01.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000683/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001291/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001305/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001304/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000920/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000724/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 18.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000810/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000590/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001192/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001211/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001120/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001112/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/00229/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000327/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001031/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/00931/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001057/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001058/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001059/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001074/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000267/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000335/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000336/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000377/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 24.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000266/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 25.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000267/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI Nº E-21/024.98/2019 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 08.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000392/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 15.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000219/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000337/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000445/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000463/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000485/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000494/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000495/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.01.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000516/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000531/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000610/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 18.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000636/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000689/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000480/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000499/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000512/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210030/000669/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000347/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000658/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000717/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000701/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000747/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000752/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000754/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000755/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000768/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210058/000654/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000501/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000828/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/000873/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001302/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.12. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/000854/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/000857/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001293/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001294/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001349/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.01. 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/001348/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIARIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28.09.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000437/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000554/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000628/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000489/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000739/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000742/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000721/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000720/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000743/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 210077/000417/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIARIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210080/000551/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210080/000587/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210083/000616/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210083/000617/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210083/000631/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210083/000633/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210083/000679/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210083/000712/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210083/000565/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000644/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000509/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2292681"
                    ],
                    "2292683": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210035/001464/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210035/001238/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210035/001582/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210051/000885/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000760/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000809/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 15.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000627/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000825/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP THIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000717/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000617/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000627/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2292683"
                    ],
                    "2292684": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO\r\n\r\nPENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 09.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210067/000214/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001142/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001332/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001349/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001356/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001426/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001438/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001473/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2292684"
                    ],
                    "2292745": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE12.01.2021\r\n\r\nDESIGNAR ALINE DA SILVA COUTO, ID 5000688-6, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 12505043000 (Coordenação de Patrimônio) e 12505043010 (Divisão de Bens Móveis) da Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, contando atualmente com 05 (cinco) servidores, com validade a contar de 06/01/2021. Processo nº SEI-210036/000014/2021.\r\n\r\nDESIGNAR SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, Policial Penal, ID 50000039, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507206120 (Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), contando atualmente com 60 (sessenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FÁBIO COSTA ALVES PEREIRA, ID 50752960, com validade a contar de 22/12/2020. Processo nº SEI-210093/000875/2020.\r\n\r\nDESIGNAR VERA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA, ID 50125745, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507208030 (Penitenciária Talavera Bruce), em decorrência da dispensa da servidora CLAÚDIA PASSOS PINNA, ID 43755674 contando atualmente com 64 (sessenta e quatro) servidores, com validade a contar de 11/12/2020. Processo nº SEI-210081/000711/2020.\r\n\r\nId: 2292745"
                    ],
                    "2292758": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000801/2020 - SHIRLENE RODRIGUES ROCHA, ID 19757050, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 05/03/90 a 15/04/98, no total de 2.964 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/002590/2020 - SERGIO LIMA MACEDO, ID 43182330, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 12/07/02 a 15/05/07, no total de 1.764 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210091/000755/2020 - SERGIO ROBERTO ALVES FLORES, ID 50301624, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/02 a 31/07/02, 02/12/02 a 05/03/03, 07/03/03 a 04/06/03, 14/07/03 a 14/08/09, 03/11/09 a 11/01/10, 08/02/10 a 14/07/11 e de 15/07/11 a 07/01/14, no total de 4.089 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210053/001829/2020 - CARLA MCHELLE MARTINS DA COSTA, ID 50826018, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/05 a 31/12/05, 06/02/06 a 28/02/11, 01/06/11 a 04/06/13 e de 01/03/14 a 28/03/15, no total de 3.007 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/002306/2020 - JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, ID 5703204, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/78 a 25/10/78, 26/10/78 a 27/12/79, 01/07/81 a 31/07/81, 14/11/81 a 10/06/83, 16/06/83 a 01/08/90, 20/05/91 a 21/02/92, 22/02/92 a 06/09/93, 07/09/93 a 05/03/97, 23/06/97 a 23/07/97 e de 24/07/97 a 19/08/98, no total de 6.348 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-21/999.009/2010 - ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ID 22597069, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/94 a 31/03/95 e de 03/04/95 a 11/06/96, no total de 614 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000998/2020 - MARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA, ID 19789769, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/02/97 a 18/05/97, 03/11/97 a 26/12/97 e de 27/12/97 a 27/05/98, no total de 296 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210085/000431/2020 - CRISTINA LOYOLA ER THAL, ID 19684630, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/04/88 a 01/04/89, 19/04/90 a 03/10/91, 01/11/92 a 05/11/97, 06/11/97 a 01/02/99, 02/02/99 a 04/07/01, no total de 4.048 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com esta Secretaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000799/2020 - ADILTON BATISTA DE ALMEIDA, ID 5707536, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/03/78 a 10/10/78 e de 15/02/85 a 12/03/93, no total de 3.166 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210104/000214/2020 - ROBERTO OLIVEIRA NARINO, ID 42816297, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/97 a 30/09/97, 01/12/97 a 31/03/98, 01/05/98 a 30/09/98, 01/12/98 a 28/02/99, 01/04/99 a 30/11/99 e de 01/01/00 a 29/07/07, no total de 3.464 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210039/001402/2020 - CRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, ID 43369235, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/08/99 a 10/09/08, no total de 3.324 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2292758"
                    ],
                    "2292779": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/996.089/2012 - ELZIO DE SOUZA, ID 19726341.ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos 08/01/77 a 11/09/79, 05/03/80 a 30/06/80, 12/08/80 a 30/10/80, 23/01/81 a 19/09/81, 01/10/81 a 05/03/85 e de 03/04/85 a 01/11/85, no total de 2.880 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/07/03 a 31/10/08, 16/07/09 a 29/02/12, 01/03/05 a 31/03/05 e de 01/11/08 a 30/06/09 por serem concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\nId: 2292779"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2292602": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2021\r\n\r\nSUBSTITUI a Ten BM QOS/ Enf./ 09 Mariana Bahia Lobo Sant' Anna RG 45.522 e a Sgt BM Q06/AxE/00 Iara de Almeida França RG 27.073, pelo Subten BM Q11/TEM/00 Dione Bispo Fernandes RG 26.833 e pelo Subten BM Q06/AxE/94 Enderson Marcelo da Silva Braga RG 0018.589, como fiscais setoriais do Almoxarifado Médico/DSE da comissão do Contrato nº 41/2019 Processo n° E-27/132/52/2017.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270120/000061/2021.\r\n\r\nSUBSTITUI a Sgt BM 06/AXE/94 Ligia Ferreira Senna RG 18.486, pela Ten BM QOS/ENF/08 Paula de Rezende Gallino Alves do Amaral RG 42.09, como fiscal setorial do DSE- Catete da comissão do Contrato nº 41/2019 Processo n° E-27/132/52/2017.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270120/000061/2021.\r\n\r\nSUBSTITUI a Cap BM QOS/02 Daniela Souza Thomé da Gama, RG: 32.714, pela Cap BM QOS/00 Flávia dos Santos Moraes, RG: 28.444, como Fiscal Setorial da OMCTAGA de Campinho, do Contrato nº 41/2019 Processo n°SEI-270057/000252/2020.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270064/000448/2020.\r\n\r\nId: 2292602"
                    ],
                    "2292549": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000424/2020 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTDO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R$ 13.180,34 (treze mil, cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos), cujo objeto é a quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, referente ao exercício de 2019 de 751 (setecentos e cinquenta e uma) viaturas; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nDE 14.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270064/000013/2021 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, no valor de R$ 26.024,96 (vinte e seis mil vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), Aquisição de Material de Consumo de Dentística, Radiologia e Resina Autopolimerizável, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 033/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270064/000009/2021 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, no valor de R$ 37.364,70 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), Aquisição de Localizadores Apicais e Alças Labiais, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 028/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 072/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000424/2020 - RATIFICO a contratação direta, através de Inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R$ 13.180,34 (treze mil, cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos), cujo objeto é a quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, referentes ao exercício de 2019 de 751 (setecentos e cinquenta e uma) viaturas; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2292549"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2292773": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DA SES\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA DE CONTROLADORIA GERAL DA SES\r\n\r\nPORTARIA SUBCG SES Nº 77 DE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AOS ITENS 1 E 3 DA CI SES/AUDSUS SEI Nº 008, PROCESSO Nº SEI 080001/000408/2021.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE CONTROLADORIA GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial pelos arts. 1º e 4º do Manual do Sindicante, aprovado e instituído pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e em respeito ao inciso IV do art. 25 do Decreto nº 46.873/2019, conforme consta no processo nº SEI-080017/000049/2021\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR COMISSÃO para apuração de fatos relacionados aos itens 1 e 3 da CI SES/AUDSUS SEI Nº 008, proferida no processo SEI 080001/000408/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: PAULO ROBERTO HANCOK, ID Funcional nº 42501512; ANDREA PACHECO PEREIRA, ID Funcional nº 50088122; e LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 31558534, sob a presidência do primeiro e secretariado do último membro, todos lotados na Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para elaboração de relatório final.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SUBCG SES SEI Nº 3 publicada no D.O em 08/01/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITASubsecretária de Controladoria Geral da SES\r\n\r\nId: 2292773"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2292644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 12/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000317/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZOIA, médico - ortopedia e traumatologia, Id. Funcional nº 44367449, nos seus dois vínculos do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/01/2021, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde, na Prefeitura Municipal de Itaguaí, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\nId: 2292644"
                        ],
                        "2292698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 14/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009246/2020 - AUTORIZO a disposição de AMANDA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Assistente Social - Assistência Social/geral, Id. Funcional nº 5003312-3, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/01/2021, para ocupar o cargo de Subsecretária Executiva, na Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\nId: 2292698"
                        ],
                        "2292592": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nDE 14/01/2021\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-08/007/003186/2019- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 44/2020, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da seguinte empresa: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRIO LTDA (32.137.424/0001-99), licitante vencedor para os itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 44.942,04 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16.12.2020.\r\n\r\nId: 2292592"
                        ],
                        "2292715": [
                            null,
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDE 17/12/2020\r\n\r\nProcesso SEI-08/007/1810/2019 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PE nº 25/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da seguinte empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ sob o número 11.769.266/0001-10, para o ITEM 05 no valor de R$ 51.675,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Restou deserto os itens 01, 02, 03 e 04. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21.12.2020.\r\n\r\nId: 2292715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2292756": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2021\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/12/2020, PATRICIA TANNER MUNIZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3985117-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº SEI-030030/003047/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALESSANDRA RAMOS FARIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484185-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 11802304522, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2019, publicado no DOERJ de 18/04/2019. Processo nº SEI-030033/002532/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA RAMOS FARIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484185-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia, U.A. 11802304551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Oliveira da Silva, ID. Funcional nº 3398226-0/1. Processo nº SEI-030033/002532/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3940834-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/12/2019, publicado no DOERJ de 09/12/2019. Processo nº SEI-030038/000619/2020.\r\n\r\nDESIGNA VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3940834-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 118023095659, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Valéria Cavalliere, ID. Funcional nº 3632426-4/1. Processo nº SEI-030038/000619/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FERNANDA BOECHAT DIAS ROMERO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4279435-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 11802310583, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/002931/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FERNANDA BOECHAT DIAS ROMERO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4279435-8/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Conceição Coelho dos Santos Abreu, ID. Funcional nº 3593694-0/1. Processo nº SEI-030039/002931/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, IOLANDA FÁBIA DA SILVA VALENTIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3775612-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/11/2019, publicado no D.O. de 26/11/2019. Processo nº SEI-030041/002775/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISA MÁRCIA SALLES LOURO DELBONS MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254358-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iolanda Fábia da Silva Valentim, ID. Funcional nº 3775612-5/1. Processo nº SEI-030041/002775/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, TAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3290133-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/06/2020, publicado no D.O. de 15/06/2020. Processo nº SEI-030030/001675/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELISANGELA NEVES MUNIZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3475601-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/002228/2020.\r\n\r\nId: 2292756"
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                    "2292640": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/008/2221/2016 - SARAH PRINCE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43847765/1, mat. nº 961.166-6. CONCEDO prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 16/06/2020 a 15/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/10700106/2009 - ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42001293/1, matrícula nº 911.717-7, Prof. Doc. I. CONCEDO prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/01/2021 a 29/01/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000030/2021 - JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 35589256/4, matrícula nº 964.176-2, Prof. Doc. I. CONCEDO Licença sem Vencimentos para Desempenho de Mandato Legislativo, pelo período de 16/12/2020 a 31/12/2024.\r\n\r\nId: 2292640"
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                    "2292759": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2021\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2021, DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014095-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Antônio da Silva, U.A 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/000038/2021.\r\n\r\nId: 2292759"
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                    "2292714": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2021\r\n\r\nAPOSENTA ANDREA ALVAREZ SCRAMIGNON, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional n° 36948764/1, matrícula n° 815.125-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.095,02. Processo SEI nº E-03/016/1562/2019.\r\n\r\nId: 2292714"
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                    "2292639": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/002/3059/2019 - EDVALDO CÉSAR OLIVEIRA MUNIZ, ID. Funcional nº 42489423/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 22/02/1990 a 28/09/2005, num total de 5.575 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 29/09/2005 a 13/09/2018 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2292639"
                    ],
                    "2292724": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/3477/2019 - CARLOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0834334-5, ID 3726198-3 período base de 07/04/2015 a 05/04/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10104788/2010 - LUZIA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5004424-7, ID 3580684-2, período base de 05/08/2014 a 03/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/3610522/2002 - LEILA MAGALI BORGES MARTINS CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 0256182-7, ID 3582064-0, período base de 06/11/2014 a 04/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10101380/2003 - HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020516-0, ID 3578675-2, período base de 25/06/2014 a 23/06/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/1528/2015 - SOLANGE BARBOSA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0957667-9, ID 4262839-3, período base de 02/02/2015 a 01/05/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10102361/2005 - ELIZABETH DE CARVALHO SANGINITO, Prof. Doc. I, mat. nº 0838495-0, ID 3807277-7, período base de 26/08/2014 a 24/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/6910341/1999 - DAISY APARECIDA PACHECO GUIMARAES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 0805602-0, ID 3816732-8, período base de 24/06/2013 a 22/06/2018\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/868/2015-BRUNO LEAL ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926582-8, ID 4254407-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 06/02/2011 a 04/02/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/2283/2019 - LUCIA BARROSO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0933609-0, ID 4213298-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 18/10/2011 a 07/12/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/2284/2019 - LUCIA BARROSO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0951027-2, ID 4213298-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 18/10/2011 a 01/12/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/034/904/2020 - PAULA GORETT DA CONCEIÇAO FILIPE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0250338-1, ID 3615528-4, períodos base de 28/08/1986 a 03/09/1991; 04/09/1991 a 03/09/1996 e de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/013/674/2016 - MAURICIO JOSE DE ASSUMPÇAO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 0828691-6, ID 3729528-4, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 06/02/2008 e de 07/02/2008 a 05/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/1062/2019 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0942814-5, ID 4329272-0 concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 29/07/1994 a 25/09/1999; 26/09/1999 a 24/09/2004; 25/09/2004 a 23/09/2009; 24/09/2009 a 22/09/2014 e de 23/09/2014 a 21/09/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 14/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/1338/2016 - MAYKE MACHADO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0951817-6, ID 4351033-7 período base de 29/04/2014 a 27/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/3088/2013 - CRISTIANE MARINS MOREIRA, Prof. Doc. I mat. nº 0870162-5, ID 3807075-8, período base de 04/02/2012 a 03/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10101616/2004 - RITA DAS GRAÇAS JOSE BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5021350-3, ID 3579314-7, período base de 28/05/2014 a 28/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/3211/2015 - ROBERTA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0942441-7, ID 4326468-9, período base de 12/04/2013 a 10/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/3642/2019 - MARCIA JOAQUIM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0807224-1, ID 3835695-3, período base de 10/06/2008 a 08/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/6910353/2000 - KATIA REGINA DOS REIS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020184-7, ID 3579897-1, período base de 04/09/2013 a 02/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10101892/2001 - LUIZA ROSA, Merendeira, mat. nº 5005612-6, ID 3587501-1, período base de 25/05/2015 a 23/05/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10103361/2012 - VILMA DOS SANTOS LUCIO FARIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 0272833-5, ID 3815404-8, período base de 06/05/2014 a 04/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10102319/2001 - VALERIA TEODORIO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005848-6, ID 3587105-9, período base de 06/05/2014 a 04/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/013/1550/2016 - ELZA MARIA GHELLER, Prof. Doc. I, mat. nº 0904253-2, ID 4191476-7, período base de 20/04/2014 a 18/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/3610461/2007 - ADRIANA VIEIRA TOME DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013844-5, ID 3621355-1, período base de 16/07/2010 a 13/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/3610379/2004 - PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0290081-9, ID 3727995-5, período base de 17/02/2015 a 15/02/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/2468/2016 - ROSE FERREIRA JULIO, Prof. Doc. II, mat. nº 0291460-4, ID 3834573-0, período base de 30/07/2013 a 28/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/3611249/2008 - CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0846077-6, ID 4073045-0, período base de 04/02/2007 a 20/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/013/3678/2014 - MARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840175-4, ID 3590087-3, período base de 18/03/2010 a 16/03/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/013/3679/2014 - MARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0915680-3, ID 3590087-3, períodos base de 23/02/2007 a 09/03/2012 e de 10/03/2012 a 08/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/3375/2013 - ENIO EDUARDO ALMEIDA PURCHIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0912300-1, ID 0562003-1, períodos base de 01/02/2010 a 30/01/2015 e de 31/01/2015 a 29/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000080/2021 - JOSEFA LUCAS EVANGELISTA, Servente, mat. nº 5013850-2, ID 3621594-5, períodos base de 07/03/1994 a 30/03/1999 e de 10/06/2012 a 09/08/2017.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000048/2021 - MARCIA VALERIA GONÇALVES MIRANDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 0278962-6, ID 3827299-7, períodos base de 10/11/1995 a 08/11/2000; 09/11/2000 a 07/11/2005; 16/06/2008 a 14/06/2013 e de 15/06/2013 a 13/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000967/2020 - SCHIRLEY PEREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024755-0, ID 3586966-6, períodos base de 31/05/1996 a 29/05/2001; 30/05/2001 a 28/05/2006; 29/05/2006 a 27/05/2011 e de 28/05/2011 a 25/06/2016.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001307/2020 - KATIA MARIA COELHO DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827559-6, ID 3581075-0. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2020\r\n\r\nPÁGINA 109 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001111/2020\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 11/02/2008 a 09/02/2003.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\n\r\nId: 2292724"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTANCIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CECIERJ Nº 511 DE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO Nº SEI-260004/000033/2021.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante; e\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-260004/000033/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRegis da Rocha Motta - ID Funcional nº 51160226.\r\n\r\nCarlos Antonio Soares Favilla Nunes - ID Funcional n° 5116069-2; e\r\n\r\nJonathan Santana da Silva - ID Funcional nº 3528315-7.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021\r\n\r\nJORGE ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nPresidente Fundação CECIERJ\r\n\r\nId: 2292755"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/3517/2019 -TORNO SEM EFEITO no despacho do presidente interino de 01.10.2020, publicado no DOERJ de 09.10.2020, página 15, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para o servidor abaixo.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nVÍNC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA CONTAR DE\r\n\r\n40251462\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MARCOS CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n01/04/2019\r\n\r\nId: 2292601"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.04.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-26/008/1075/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.231.595,92 com fulcro no artigo 24 Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-26/007/2061/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MOBISSOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 35.000,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nDE 18.12.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-26007/008008/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 9.891,50 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 2292650"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/003604/2020 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 09/12/2020, ao servidor PAULO ROBERTO MOREIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641399-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/003916/2020 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 24/10/2020, a servidora MARIA ANGÉLICA DUTRA VIESTEL, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 550349-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/000072/2021 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 30/03/2020, a servidora MARTHA LIMA DE OLIVEIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641445-1, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n\r\nId: 2292508"
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                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000054/2021 - FÁBIO PEIXOTO DA COSTA, CONCEDO o Auxílio Funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 2292703"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2020\r\n\r\nPROC. N° E-10/005/15236/2019 - DEFIRO com base no parecer da área técnica, às fls.15.\r\n\r\nDE 04.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/006165/2020 - DEFIRO com base nos parecer técnico nº 10737821/11217077 e Parecer nº 552/2020/DETRO/ASSJUR 11288394.\r\n\r\nDE 11.01.2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI E-10/005/19329/2019 - Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 12118788), e no Parecer n°527/20 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 12118788). AUTORIZO a agência de viagens com frota própria Trip Transportes de Turismo e Fretamento LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 23.643.015/0001-73, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-416 e utilizando os veículos de placas LUA-1E91, LNH-9H92 e LNH-9H73.\r\n\r\nDE 12.01.2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI E-10/005/007732/2020 - INDEFIRO com base no Parecer DETRO/ASJUR N°01/2021, às fls.66/68 (Doc. SEI nº 12352709).\r\n\r\nDE 13.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000097/2021 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 14.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004845/2020 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 12364485).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009682/2020 - Com base Parecer n° 6/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 12307406), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-686237\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/011922/2020 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 12085254), tendo em vista a necessidade de se adequar aos termos contidos na Portaria DETRO/PRES. nº 1524, de 06 de maio de 2020.\r\n\r\nId: 2292663"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/009493/2020 - DEFIRO com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 11346114), desta Autarquia.\r\n\r\nDE 16.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/008608/2020 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (11383851 e 11199200).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/008610/2020 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (11355716 e 11533628)\r\n\r\nId: 2292710"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
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                        null,
                        "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.445 DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 12/01/2021, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 46.619, de 02/04/2019 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº SEI-070002/000039/2021 e nº E-07/505.095/2009, referentes ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. para a atividade de extração de saibro em cava seca a céu aberto em sistema de bancadas, localizada na Rua Jaques Klein n° 85, Santa Rita, Município de Nova Iguaçu,\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, alterada pela Lei Estadual nº 6.429/2013, de 05/04/2013, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\n- o Parecer Técnico nº 21/2020 da GELANI/DILAM,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. para a atividade de extração de saibro em cava seca a céu aberto em sistema de bancadas, localizada na Rua Jaques Klein n° 85, Santa Rita, Município de Nova Iguaçu, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2021\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2292752"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 1002 DE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.03/2019 CELEBRADO COM ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, brasileiro, casado, turismólogo, portador da carteira de identidade nº 12.724.756-7, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF sob nº 055.611.067-67, ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO - DECRETO DE 17/12/2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Decreto Estadual nº 46.619, de 02 de abril de 2019;\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Proc. nº SEI - E-07/002.3304/2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor GUSTAVO COSTA SILVA, ID 4347614-7, Superintendente da Regional de Dois Rios - SUPRID, para o exercício das atribuições de Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019, celebrado entre o INEA e Águas de Nova Friburgo LTDA, visando à regularização do uso da água oriundas de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária, em substituição ao servidor HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID 4461154-4, nomeado pela Portaria INEA Nº 945, de 12 de agosto de 2020 - DOERJ nº 151 de 18/08/2020 - Processo SEI Nº E-07/002.3304/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2021\r\n\r\nPHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 2292734"
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                        "2292733": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nDE 14/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/000525/2021 - LINNEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Assistente Operacional, matrícula 2701080-0, Id 2028576-0. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 02/10/2020, relativo ao período 01/03/1978 a 31/12/2011, no total de 12.345 (doze mil trezentos e quarenta e cinco) dias, correspondentes a 33 (trinta e três) anos, 10 (dez) meses de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 2292733"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2292643": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-02/007/000051/2021 - ALCINO FREITAS GUIMARÃES, ID Funcional n° 4670361- CONCEDO o Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 2292643"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2292736": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.105.205/0001-53 NIRE/JUCERJA 33.3.0006.910-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJ REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020, LAVRADA NA FORMA SUMÁRIO.\r\n\r\nI- DATA, HORA, LOCAL: Aos, trinta dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 11:00 horas, na sede das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, na Avenida Brasil n° 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nII - QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Presente a totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 12 do Estatuto Social da CEASA/RJ. \r\n\r\nIII - ORDEM DO DIA: \r\n\r\n1) Mudança na Diretoria Executiva - Eleição do membro do Conselho de Administração, Sr. Lauro Fabiano Ferreira da Fonseca para ocupar o cargo de Diretor de Administração da CEASA/RJ, a contar de 05/01/2021, em substituição a Walter José Vieitas Saraiva, em conformidade com o contido no art. 11, §5º do Estatuto Social.\r\n\r\n2) Processo Administrativo n° E-02/400.411/2007 e Processo SEI-020004/000284/2020 - Recondução do representante dos empregados, Sr. André dos Santos Dias, no assento do Conselho de Administração. \r\n\r\n3) Processo Administrativo SEI-06/002/234/2014 - Ratificação pelo Conselho de Administração da cessão de área à Associação dos Carregadores, em conformidade com a Ata de Reunião do Conselho, realizada em 03/09/2012 (fls. 20/29). \r\n\r\nIV - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: \r\n\r\n1) Mudança na Diretoria Executiva - Eleição do membro do Conselho de Administração, Sr. Lauro Fabiano Ferreira da Fonseca para ocupar o cargo de Diretor de Administração da CEASA/RJ, na forma do art. 11, §5º do Estatuto Social - Resolve eleger o Sr. Lauro Fabiano Ferreira da Fonseca, brasileiro, casado, advogado, portador da CNH n° 00580997944, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n°: 012.292.547-57, residente e domiciliado na Rua Desembargador Oldemar Pacheco, n° 355, casa, Vista Alegre, Rio de Janeiro, CEP: 21236-020, para ocupar o cargo de Diretor de Administração da CEASA/RJ, a contar de 05/01/2021, em substituição a Walter José Vieitas Saraiva, em conformidade com o contido no art. 11, §5º do Estatuto Social.\r\n\r\n2) Processo Administrativo n° E-02/400.411/2007 e Processo SEI-020004/000284/2020 - Recondução do representante dos empregados, Sr. André dos Santos Dias, no assento do Conselho de Administração - Trata o presente de recondução do representante dos empregados, Sr. André dos Santos Dias, no Conselho de Administração da CEASA/RJ. Às fls. 348 a Assessoria de Controle Interno (ASCOI) se manifestou pela necessidade de ratificação da nomeação do representante dos empregados pelo Conselho de Administração referente ao período de gestão de 17 de agosto de 2017 a 17 de agosto de 2019 (fls. 348). No dia 24/04/2020 a Diretoria Executiva deliberou pela recondução do representante dos empregados, Sr. André dos Santos Dias, no Conselho de Administração da CEASA/RJ e solicitou que o assunto fosse submetido ao Conselho de Administração (fls. 349/350). A Assessoria Jurídica se manifestou no Index 11889878 pela possibilidade de recondução do funcionário com mandato até 17 de agosto de 2021. Dessa forma, este Colegiado ratifica a nomeação do representante dos empregados, Sr. André dos Santos Dias, pelo Conselho de Administração referente ao período de gestão de 17 de agosto de 2017 a 17 de agosto de 2019 e delibera pela recondução do mencionado membro até 17 de agosto de 2021, devendo ser lavrado termo para tanto.\r\n\r\n3) Processo Administrativo nº SEI-06/002/234/2014 - Ratificação pelo Conselho de Administração da cessão de área à Associação dos Carregadores, em conformidade com a Ata de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 03/09/2012 (fls. 20/29) - Em reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 03/09/2012 foi decidido por este Colegiado a cessão de área para instalação da sede da Associação dos Carregadores da CEASA e informado que os carregadores já ocupavam área, sem haver formalização para essa ocupação. Foi decidido ainda que pela ocupação se daria isenção total de tarifa de uso e de ressarcimento pelo prazo de 20 (vinte) anos. Em virtude de até o presente momento não ter sido celebrado nenhum instrumento contratual, a Presidência da Companhia apontou a necessidade de regularização da cessão por intermédio de contrato de comodato, já que este Colegiado assim autorizou. No entanto, os contratos de comodato como cláusula padrão preveem que as despesas ordinárias que incidam sobre o imóvel, assim como os tributos e as tarifas que sobre ele recaiam serão arcadas pelo Comodatário. Todavia, não se pode deixar de lado que a Associação dos Carregadores constitui importante segmento dentro da CEASA/RJ, sem o qual o mercado não teria como movimentar as cargas, sendo ainda local em que os carregadores podem beber água gelada em bebedouros, tomar banho no período de calor exaustivo, dentre outros benefícios que lhe são oferecidos. Dessa forma, a Presidência da Companhia entendeu por manter a isenção de tarifa de uso e de ressarcimento (água e luz), considerando a decisão do Conselho de Administração, em 03/09/2012 desde que se não ultrapassasse o valor médio de consumo anual relacionado à água e energia do ano de 2020. Assim, caso o valor estimado de consumo de água e energia no ano de 2020 seja ultrapassado, o pagamento deve ser realizado na forma do rateio. Outrossim, em virtude da isenção concedida, os débitos existentes para a Associação relacionados ao ano de 2020 devem ser cancelados. Assim, diante de todo o exposto, este Colegiado delibera pelo cancelamento da dívida existente de 2020 relacionada à Associação dos Carregadores, tendo em vista isenção concedida no ano de 2012 por este Colegiado, ratifica a isenção das tarifas concedidas, desde que o valor estimado do consumo de água e energia do ano de 2020 não seja ultrapassado, caso em que se assim ocorrer haverá cobrança do valor ultrapassado e delibera ainda pela formalização do instrumento de comodato para regularização da ocupação do espaço pela Associação dos Carregadores Autônomos do CEASA/RJ (ACACERJ).\r\n\r\nENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, lavrando a presente Ata no respectivo livro que, depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Processo nº SEI 020004/000284/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2020\r\n\r\nLuiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nMembro representante do Governo e Presidente do Conselho\r\n\r\nBianca de Carvalho\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho\r\n\r\nWaldir Lemos\r\n\r\nMembro representante dos Atacadistas\r\n\r\nMargarete Carvalho Teixeira\r\n\r\nMembro representante dos Produtores Rurais\r\n\r\nLauro Fabiano Ferreira da Fonseca\r\n\r\nMembro Independente\r\n\r\nAndré Luiz dos Santos Dias\r\n\r\nMembro representante dos Funcionários\r\n\r\nAntônio Carlos Morett Silva\r\n\r\nMembro representante dos Acionistas\r\n\r\nMinoritários\r\n\r\nId: 2292736"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2292742": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 257 DE 14 DE JANEIRO 2021\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2020.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 58, inciso III e Art. 67, caput, da Lei 8.666/93, e no Decreto nº 45.600 de 16/03/2016, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das Contratações da Administração a ainda no que consta no processo administrativo nº SEI-310003/001412/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 007/2020, celebrado com a Empresa O UNIVERSITÁRIO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. (GRAN NUTRIZ), relativo à Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar nas unidades emergenciais de assistência alimentar, como segue:\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO\r\n\r\nID\r\n\r\nLeandro da Silva Torquato\r\n\r\n5007731-7\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO\r\n\r\nID\r\n\r\nCamila Linche Gonçalves Lima\r\n\r\n5103018-7\r\n\r\nFelipe Marcelo Mendonça de Carvalho\r\n\r\n5025540-1\r\n\r\nLeonardo Rohr Fernandes de Amorim\r\n\r\n5087232-0\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar relatório sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - A cópia do relatório pelo Fiscal, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para Coordenação de Contratos, para integração do processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SEDSODH nº 213 de 10 de setembro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2021\r\n\r\nBRUNO FELGUEIRA DAUAIRE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social e \r\n\r\nDireitos Humanos \r\n\r\nId: 2292742"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2292574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/01/2021\r\n\r\nPROCESSO SEI N° E-22/200540/1996 - MARCIO DE OLIVEIRA TOSTES - ID. Funcional n° 21426163, matrícula n° 1805189-6, CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período de 23/05/2015 a 22/05/2020.\r\n\r\nId: 2292574"
                        ],
                        "2292757": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 508 DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE RESPONSÁVEIS PELA FROTA DE VEÍCULOS DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 22º, do Decreto nº 47.792, de 02 de outubro de 2020, Processo nº SEI-310005/000611/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores ALCIRES ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 623299-0, na função de Gestor de Transporte e LUIZ CARLOS FALCÃO DA SILVA, ID Funcional nº 5094509-2, na função de Suplente. \r\n\r\nArt. 2º - As competências e funções dos servidores designados serão definidas de acordo com o Parágrafo Único, art. 22º, do Decreto nº 47.792, de 02 de outubro de 2020, através de Resolução do Órgão Central.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2021\r\n\r\nCLENEUDA MAGALHÃES HERNAMS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2292757"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "2292750": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.01.2021 \r\n\r\nPROC. Nº SEI-30/001/100045/2018 - Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, APROVA SEM RESSALVAS a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n\r\nPatrocinador: CLARO S.A\r\n\r\nProjeto: Projeto Talentos RJ 2015/2016\r\n\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda \r\n\r\nCNPJ: 08.012.151/0001-71\r\n\r\nValor Total do Projeto: R$ 1.798.693,73\r\n\r\nValor Aprovado R$ 1.798.693,73\r\n\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/582/2015\r\n\r\nProcesso de Prestação de Contas: n° E-30/001/100045/2018.\r\n\r\nId: 2292750"
                    ],
                    "2292741": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.01.2021 \r\n\r\nPROC. Nº SEI-300001/000798/2020 - Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, APROVA SEM RESSALVAS a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n\r\nPatrocinador: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A\r\n\r\nProjeto: Tokyo 2020 Equipe Siemsen Swan\r\n\r\nProponente: Isabel Swan Marketing LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 11.340.532/0001-94\r\n\r\nValor Total do Projeto: R$ 345.217,00\r\n\r\nValor Aprovado R$ 345.217,00\r\n\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/135/2019\r\n\r\nProcesso de Prestação de Contas: n° E-30/001/798/2020.\r\n\r\nId: 2292741"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "2292606": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SETUR/DGAF N° 09 DE 11 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE VISTORIA E INVENTÁRIO DO ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, que dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.223/2018, que regulamenta a gestão dos bens móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o processo administrativo PROC. SEI Nº E-01/450.032/11 e a não renovação do Termo de Permissão de Uso celebrado com Glen Entertainment Comércio e Participações LTDA;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída a Comissão de Vistoria e Inventário do Estádio de Remo da Lagoa, situado na Avenida Borges de Medeiros, em razão do término da vigência da permissão de uso do imóvel em janeiro de 2021 e a desocupação do imóvel pela Glen Entertainment Comércio e Participações LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será integrada pelos órgãos e servidores abaixo designados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI) SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - Marta Lepiane Artigas, ID nº 50365819 \r\n\r\nII) EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Paulo Diniz Carneiro Spina, ID nº 4364277-2 \r\n\r\nIII) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL- Ismael Barbosa da Rocha Pitta, ID nº 51026384\r\n\r\nIV) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - Leopoldo Conde Placias Jr. CREA-RJ-1984.10.7527-2/D, ID nº 2853813-7\r\n\r\nV) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/Coordenadoria de Conferência de Cálculos (CCC)/ Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações (APCA) - Luiz Ricardo Sourbeck CREA-1943/DRJ, ID n.º .27131068\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de janeiro de 2021\r\n\r\nMONICA ELISE REBOUÇAS GOMES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Omitido do D.O do dia 12/01/2021.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.01.2021.\r\n\r\nId: 2292606"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2292691": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DER-RJ Nº 075 DE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de sua atribuição legal conferida pelo art. 82, IX e § 1º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-330028/000009/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a CARLA PEDROSA MECHOULLAM, Diretor de Orçamento e Finanças, Id. Funcional nº 2040144-2, para, como ORDENADOR DE DESPESAS, nos limites das dotações orçamentárias e observando a legislação vigente, praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, abaixo especificados:\r\n\r\nI. autorizar despesas, bem como a expedição, assinatura e cancelamento das respectivas Notas de Autorização de Despesas, a emissão e cancelamento de Notas de Empenho, emissão e execução de Programação de Desembolso, de Ordens Bancárias e movimentação de recursos financeiros;\r\n\r\nII. reconhecer dívidas;\r\n\r\nIII. autorizar a concessão de adiantamento, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV. autorizar a liberação de cauções ou depósitos.\r\n\r\nArt. 2º - No exercício das competências delegadas, deverão ser observadas, rigorosamente, a legislação previdenciária e tributária, os dispositivos legais instituídos pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como toda a legislação pertinente à matéria e aos procedimentos internos deste DER-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82 e Parágrafo Único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021\r\n\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente do DER-RJ\r\n\r\nId: 2292691"
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                        "2292697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/003247/2020 - AUTORIZO o Aviso da Publicação referente a Assessoria de Licitações divulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação a ATA da 1ª sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 014/2020, referente as “Obras de Contenção, Estrutura de Concreto Armado (Mirante) e Recomposição de Pavimento no Mirante da Prainha em Arraial do Cabo - RJ140”, Processo n° SEI-16/0002/003247/2020, realizada no dia 12/01/2021 às 11:00 horas e convida as empresas participantes a comparecerem no dia 19/01/2021 às 15:30hs para continuação do certame licitatório. (12477076).\r\n\r\nId: 2292697"
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                        "2292597": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.01.2021\r\n\r\nDESIGNA CARLA PEDROSA MECHOULLAM, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 13/55934-4, ID funcional nº 2040144-2, Diretora de Orçamento e Finanças, NÉLIA MARIA RAMOS DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula 13/70428-8, ID Funcional 2826387-1, AURÊ PEREIRA RIBEIRO, matrícula 13/91340-5, ID Funcional 5116299-7, para sob presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Orçamento e Finanças. PROCESSO Nº SEI-330027/000080/2021. \r\n\r\nId: 2292597"
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            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2292660": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COSCIERJ Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO TÉCNICO ACERCA DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COSCIERJ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/000099/2021,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho para realização de estudo técnico acerca das Carreiras de Controle Interno de que trata a Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010, e a Lei nº 6.601, de 28 de novembro de 2013, conforme registrado em ata da reunião realizada no dia 02 de dezembro de 2020, constante do Proc. nº SEI-320001/000560/2020.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será integrado por 05 (cinco) servidores de carreira de Auditor do Estado, indicados e aprovados em votação do COSCIERJ, coordenado por membro do Conselho, com a seguinte composição:\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO, ID 50065003 - Coordenador\r\n\r\nELIZABETH MAURO, ID 19591357\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA, ID 32149336\r\n\r\nRAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA, ID 19586531\r\n\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO, ID 50257137\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho terá caráter temporário, por 180 dias, conforme deliberado pelo COSCIERJ, e não implicará em qualquer aumento de despesa.\r\n\r\nArt. 4º - A participação de servidores no Grupo de Trabalho não prejudicará o desenvolvimento das suas atuais atividades e não será remunerada.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar ao COSCIERJ, através do Coordenador ou por qualquer outro integrante do Grupo de Trabalho, quando for convocado:\r\n\r\nI - Plano de Ação, com as atividades a serem desenvolvidas;\r\n\r\nII - cronograma com base no Plano de Ação;\r\n\r\nIII - relatórios periódicos com o andamento do estudo.\r\n\r\nArt. 6º - O Grupo de Trabalho reunir-se-á de acordo com a demanda ou seguindo diretrizes do Plano de Ação apresentado ao COSCIERJ.\r\n\r\n§ 1º - As reuniões serão convocadas pelo coordenador do grupo, com definição de data, local ou forma de realização, se presencial ou virtual.\r\n\r\n§ 2º - Para a realização da reunião é obrigatória a participação, presencialmente ou à distância, do Coordenador do Grupo de Trabalho.\r\n\r\n§ 3º - As reuniões do Grupo de Trabalho devem ser registradas em ata, de forma a retratar as discussões relevantes e os resultados que serão levadas ao Plenário do COSCIERJ, e que conterão:\r\n\r\nI - assunto Tratado;\r\n\r\nII - encaminhamento, Resultado ou Proposição;\r\n\r\nIII - participantes; e\r\n\r\nIV - prazo, quando se tratar de futuras entregas de resultados do estudo.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos e conflitantes deverão ser levados ao Conselho para decisão do Plenário do COSCIERJ.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2021\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO SOARES\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2292660"
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                    "2292782": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nOnde se lê: \"... 14/08/2009 a 12/08/2014... totalizando 1.825 dias de efetivo exercício. (Processo E-04/056.559/2002).\r\n\r\nLeia-se: \"... 15/08/2010 a 13/08/2015…totalizando 1.825 dias de efetivo exercício. (Processo nºSEI-320001/003745/2020).\r\n\r\nId: 2292782"
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                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2292731": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2021\r\n\r\nCOLOCA à disposição, para exercer o cargo de Procurador Geral do Instituto Rio Metrópole do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador do Estado AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Id. Funcional nº 19218524, com validade de 18 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/096755/2020.\r\n\r\nCOLOCA à disposição da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Id. Funcional nº 43348220, com validade de 18 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/096688/2020.\r\n\r\nId: 2292731"
                    ],
                    "2292792": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 15.01.2021.\r\n\r\nEXONERA, a pedido ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA, Id. Funcional nº 44342225, com validade a contar de, 12 de janeiro de 2021, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000019/2021.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA, Id. Funcional nº 50345966, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Rodrigues de Araujo Motta. Processo nº SEI-220012/000019/2021.\r\n\r\nId: 2292792"
                    ],
                    "2292786": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2021\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato, datado de 20/08/2020, publicado em DOERJ de 24/08/2020, que designou o servidor RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, Id. Funcional nº 4185444-6, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/001513/2021.\r\n\r\nId: 2292786"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2292817": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 001/2021\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONSORCIO CENTRAL DA CIDADANIA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços integrada de gestão de atendimento ao cidadão, envolvendo implantação, operação e manutenção, com disponibilização e adequação de espaço, para 3 (unidades) do Programa POUPA TEMPO - RJ, situadas em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti, ambas na Baixada Fluminense.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2021\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 32.678.100,00 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil e cem reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006944/2020\r\n\r\nId: 2292817"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2292795": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida 01/2021\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\n\r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços indispensáveis de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da IOERJ e a rede mundial de computadores -INTERNET, prestados pela empresa CLARO S/A, bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente aos meses de novembro a dezembro de 2019 e outubro a dezembro de 2020, conforme as faturas nº 191101505325, 191201505713, 201001504953, 201101504637 e 201201504914, respectivamente.\r\n\r\nVALOR: R$ 177.304,32 (cento e setenta e sete mil, trezentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3.104.088\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22122.0002.2016\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 230\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 14/01/2021\r\n\r\nPROCESSO IOERJ nº SEI E-12/079/809/2019.\r\n\r\nId: 2292795"
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                            "2292797": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 01/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e §2º da cláusula segunda do Contrato 01/2020.\r\n\r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, relativo à contratação dos serviços de gerenciamento do trabalho de 15 apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no parágrafo 2º, art. 28 da Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), visando à implantação de atividades de auxiliar gráfico, operador de guilhotina e impressora off set.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R$ 599.184,00 (quinhentos e noventa e nove mil cento e oitenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R$ 1.166.697,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.027\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 230\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/01/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/079/197/2020.\r\n\r\nId: 2292797"
                            ],
                            "2292800": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, através do Diretor Geral de Habilitação, notifica os condutores listados abaixo que, deverão apresentar ao DETRAN-RJ, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, comprovante de residência ou declaração assinada pelo proprietário do imóvel e por uma testemunha, sob a pena da Lei, com firma reconhecida em tabelionato de notas, que residiram no endereço informado ao DETRAN-RJ no momento do cadastramento do formulário, referente ao processo de 1ª habilitação, a fim de possibilitar a verificação do cumprimento do disposto no art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro. \r\n\r\nCONDUTOR\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFORMULÁRIO\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRENAN SANTOS BATISTA\r\n\r\n101.465.246 - XX\r\n\r\nRJ 505374170\r\n\r\nE-12/008/329/2017, \r\n\r\nE-12/167/390/2017 e \r\n\r\nE-12/061/5193/2017\r\n\r\nAILTON MENDES DA SILVA\r\n\r\n077.330.836 - XX\r\n\r\nRJ 505379040\r\n\r\nE-12/008/329/2017 e \r\n\r\nE-12/167/386/2017\r\n\r\nCaso não haja manifestação dentro do período estipulado a Diretoria de Habilitação procederá com o cancelamento da CNH gerada a partir do requerimento em questão. Proc. nº SEI-150142/000082/2021.\r\n\r\nId: 2292800"
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                            "2292600": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 003/2021. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Telemar Norte Leste S.A. em Recuperação Judicial. OBJETO: prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: R$ 104.733,30 (cento e quatro mil setecentos e trinta e três reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2021. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; com enquadramento no inciso IV, artigo 24; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120218/000249/2020.\r\n\r\nId: 2292600"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2292687": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Convênio nº 020/2015. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município de Campos dos Goytacazes ao Convênio de Cooperação Técnica nº 020/2015, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2020. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 199 da Lei nº 5.172/1966.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040073/000212/2020.\r\n\r\nId: 2292687"
                        ],
                        "2292688": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Convênio nº 020/2015. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, representado pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município de Maricá ao Convênio de Cooperação Técnica nº 020/2015, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2020. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 199 da Lei nº 5.172/1966.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040073/000218/2020.\r\n\r\nId: 2292688"
                        ],
                        "2292768": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2021 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n76.029\r\n\r\nE-04/211/18605/2019\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n76.034\r\n\r\nE-04/211/18604/2019\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n75.097\r\n\r\nE04/037/100322/2018\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n75.099\r\n\r\nE-04/211/000365/2018\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n74.364\r\n\r\nE-04/031/166/2018\r\n\r\nEXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n74.979\r\n\r\nE-04/211/10004/2019\r\n\r\nMAHA GLOBAL COMÉRCIO INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n\r\n69.384\r\n\r\nE-04/132524/2012\r\n\r\nLUANNE PARFUM COSMETICOS LTDA.\r\n\r\n74.410\r\n\r\nE-04/043/000063/2018\r\n\r\nFRIGO SERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n76.021\r\n\r\nE-04/211/021647/20198\r\n\r\nVOLPE CARGO ATRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\n62.862\r\n\r\nE-04/004/1589/2013\r\n\r\nCASARÃO DOS MÓVEIS E ESTOFATOS LTDA.\r\n\r\n73.160\r\n\r\nE-04/038/100046/2018\r\n\r\nCECAL TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS SOB ENCOMENDA LTDA.\r\n\r\n72.950\r\n\r\nE-04/038/000143/2018\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADO CRUZEIRO DO SUL LTDA.\r\n\r\n76.313\r\n\r\nE-04/211/018398/2019\r\n\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA.\r\n\r\n76.314\r\n\r\nE-04/211/0184419/2019\r\n\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA.\r\n\r\n76.315\r\n\r\nE-04/211/018021/2019\r\n\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA.\r\n\r\n76.316\r\n\r\nE-04/211/018438/2019\r\n\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA.\r\n\r\n59.787\r\n\r\nE-04/002/757/2013\r\n\r\nAUTO POSTO NOEL ROSA LTDA\r\n\r\n75.859\r\n\r\nE-04/211/019650/2019\r\n\r\nBATERIAS CRAL LTDA.\r\n\r\n67.387\r\n\r\nE-04/008/685/2013\r\n\r\nL C ANDERSON COMÉRCIO DE ROUPAS EM GERAL\r\n\r\n66.157\r\n\r\nE-04/017/001210/2015\r\n\r\nRODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n70.161\r\n\r\nE-04/029/1837/2015\r\n\r\nÓTICA MAXVISION LTDA-ME\r\n\r\n74.575\r\n\r\nE-04/046/102137/2018\r\n\r\nTRAMA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.\r\n\r\n76.052\r\n\r\nE-04/005/1264/2014\r\n\r\nSMARTCUBE BRASIL LTDA.\r\n\r\n76.027\r\n\r\nE-04/211/7954/2019\r\n\r\nPOSTO PIONEIRO DO CAPIVARI LTDA.\r\n\r\n74.446\r\n\r\nE-04/211/2006/2019\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\n74.032\r\n\r\nE-04/040/755/2017\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A.\r\n\r\n74.755\r\n\r\nE-04/009/244/2015\r\n\r\nALADIN SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n74.430\r\n\r\nE-04/211/000994/2019\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\n75.335\r\n\r\nE-04/040/100136/2018\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n76.431\r\n\r\nE-04/025/33/2017\r\n\r\nAFIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\n75.362\r\n\r\nE-04/040/100206/2018\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\n75.363\r\n\r\nE-04/040/100213/2018\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\n76.390\r\n\r\nE-04/211/15420/2019\r\n\r\nCOPRA INDÚSTRIA ALIMENTICIA LTDA.\r\n\r\n76.282\r\n\r\nE-04/211/17675/2019\r\n\r\nDULEMAR LAMINAÇÃO LTDA.\r\n\r\n76.517\r\n\r\nE-04/11/1027/2019\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A.\r\n\r\n74.229\r\n\r\nE-04/211/957/2019\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\n75.350\r\n\r\nE-04/040/100211/2018\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\n75.352\r\n\r\nE-04/211/959/2019\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\n76.690\r\n\r\nE-04/211/00005963/2020\r\n\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIP. MEDICO-HOSPITAL\r\n\r\n76.708\r\n\r\nE-04/211/00006648/2020\r\n\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIP. MEDICO-HOSPITAL\r\n\r\n76.624\r\n\r\nE-04/211/3354/2020\r\n\r\nHARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\n76.642\r\n\r\nE-04/211/002523/2020\r\n\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n76.501\r\n\r\nE-04/211/021275/2019\r\n\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n76.470\r\n\r\nE-04/211/021276/2019\r\n\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n76.510\r\n\r\nE-04/211/003997/2020\r\n\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n76.499\r\n\r\nE-04/211/005737/2020\r\n\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n76.426\r\n\r\nE-04/211/002000/2020\r\n\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n76.650\r\n\r\nE-04/211/002504/2020\r\n\r\nRODO W CARLI TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA EIRELI\r\n\r\n76.660\r\n\r\nE-04/211/00001597/2020\r\n\r\nFULIG FUNDIÇÃO DE LIGAS LTDA.\r\n\r\n76.664\r\n\r\nE-04/211/4079/2020\r\n\r\nDISTRIBUIDORA APOLO XL EIRELI\r\n\r\n76.687\r\n\r\nE-04/211/004641/2019\r\n\r\nBORTOLINI SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/A.\r\n\r\n76.673\r\n\r\nE-04/211/003147/2020\r\n\r\nGB COLCHÕES EIRELI\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020\r\n\r\nId: 2292768"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2292659": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA cientifica as beneficiárias listadas abaixo sobre o indeferimento do recurso anexado nos processos descritos:\r\n\r\nPROC. SEI-040161/011188/2020 - CARLA BEATRIZ N DA SILVA\r\n\r\nPROC. SEI-040161/011164/2020 - ANA PAULA VAN HOOGSTRATEN\r\n\r\nId: 2292659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2292702": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nComunica aos interessados a realização da 1ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 26/01/2021, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\n1 - PROCESSO SEI Nº E-12/004.274/2013 - SUPERVIA - APÓLICES DE SEGUROS 2013/2014 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n\r\n2 - PROCESSO SEI Nº E-12/004.113/2016 - ROTA 116 - APÓLICES DE SEGUROS 2016/2017 - Conselheira Relatora Aline Almeida\r\n\r\nPedido de Vista: Conselheiro Murilo Leal\r\n\r\n3 - PROCESSO SEI Nº E-12/004.280/2017 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - B.O MR 6692017- CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n\r\n4 - PROCESSO SEI Nº E-12/004.437/2017 - RIO BARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - B.O. RB 731/2017 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n\r\n5 - PROCESSO SEI Nº E-12/004.513/2017 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - BO SV749/2017 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n\r\n6 - PROCESSO SEI Nº E-12/004.138/2018 - ROTA 116 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 2292702"
                            ],
                            "2292594": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nSr. ANDRE DE FREITAS DALAVIA\r\n\r\n(CPF: 029.274.817-50)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/001603/2020\r\n\r\nId: 2292594"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2292610": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 078/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SMS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI (29.471.561/0001-50). OBJETO: Aquisição de Armários de Aço para atender as necessidades do Batalhão de Polícia de Choque. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL DE: R$ 99.686,86 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2020. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E-35/192/22/2019, migrado para o SEI nº 350192/001107/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 073/2019. A execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos. GESTOR: CAP PM RG 68.324 CÉLIO ALVES DE BARROS JUNIOR; \r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CAP. PM RG 82.523 JOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO; FISCAIS: 1º TEN PM RG 90.779 RENATO DA MATA CERQUEIRA DA SILVA; 1º TEN PM RG 90.775 DIOGO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR e 1º TEN PM RG 104.570 EDSON TRINDADE DOS SANTOS, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nId: 2292610"
                        ],
                        "2292707": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSD/2009\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 09h do dia 21 de janeiro de 2021, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial, Processo nº SEI-140001/097554/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/000055/2021.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nD-02656\r\n\r\nCFSd/2009\r\n\r\n0168619-36.2010.8.19.0001, da 6ª CC.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSD/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 09h do dia 21 de janeiro de 2021, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial, Processo nº SEI-140001/097564/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/000055/2021.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nFABIANO GUERRA COELHO\r\n\r\nE-55176\r\n\r\nCFSd/2010\r\n\r\n0176700-61.2016.8.19.0001, da 1ª TRF.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 09h do dia 21 de janeiro de 2021, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial, Processo nº SEI-140001/097565/2020. \r\n\r\nPROCESSO nº SEI-350133/000055/2021.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nHUGO CAMARGO\r\n\r\nE-22690\r\n\r\nCFSd/2010\r\n\r\n0299031-50.2013.8.19.0001, da 1ª TRF.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 09h do dia 21 de janeiro de 2021, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial, Processo nº SEI-140001/097571/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/000055/2021.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nE-52805\r\n\r\nCFSD/10\r\n\r\n0316253-94.2014.8.19.0001 da 1ª TRF.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 09h do dia 21 de janeiro de 2021, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial, Processo nº SEI-140001/097563/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/000055/2021.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nTHIAGO CASSIMIRO\r\n\r\nE-41566\r\n\r\nCFSd/2010\r\n\r\n0185977-72.2014.8.19.0001, da 1ª TRF.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSD/14\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 09h do dia 21 de janeiro de 2021, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial, Processo nº SEI-140001/096219/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/000055/2021.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nALINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nS531642\r\n\r\nCFSd/2014\r\n\r\n0135027-54.2017.8.19.0001, da 11ª Câmara Cível.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 09h do dia 21 de janeiro de 2021, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial, Processo nº SEI-140001/097561/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/000055/2021.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nBRUNO GRIJÓ RIBEIRO\r\n\r\nS-650226\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\n0013275-57.2013.8.19.0001, da 5ª Vara de Fazenda Pública.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 09h do dia 21 de janeiro de 2021, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial. Processo nº SEI-140001/097575/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/000055/2021.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nFERNANDO SYLAS MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nS581628\r\n\r\nCFSd/2014\r\n\r\n021893-77.2019.8.19.0001, da TRF.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 09h do dia 21 de janeiro de 2021, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial, Processo nº SEI-140001/096086/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/000055/2021.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nJOÃO VICTOR RANGEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nS700498\r\n\r\nCFSd/2014\r\n\r\n0327503-510074520-62.2016.8.19.0000, da 12ª Câmara Cível.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 09h do dia 21 de janeiro de 2021, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial, Processo nº SEI-140001/095204/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/000055/2021.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nVIVIANE ABREU DE ANDRADE\r\n\r\nS-547348\r\n\r\nCFSd/2014\r\n\r\n0085830-31.2020.8.19.0000, da 24ª Câmara Cível do TJRJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 09h do dia 21 de janeiro de 2021, com vistas a dar cumprimento a ordem judicial, Processo nº SEI-140001/000090/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/000055/2021.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nProcesso Judicial\r\n\r\nWESLLEY PRINCE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nS704941\r\n\r\nCFSd/2014\r\n\r\n0043206-03.2016.8.19.0001, da 2ª Câmara Cível.\r\n\r\nId: 2292707"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2020.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria (quarto duplo). PRAZO: 13.01.2021 a 12.07.2021. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). DATA DA ASSINATURA: 07/01/2021. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/165/2020, processo eletrônico SEI/RJ nº 350074/002097/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. PRAZO: 04.01.2021 a 03.01.2022. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 4.750.000,00 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016, processo eletrônico SEI/RJ nº 350106/001983/2020.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/01/2021.\r\n\r\nId: 2291917"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/SEPOL/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia, serviços de baixa complexidade, com especificações técnicas reconhecidas e usuais no mercado, com a contratação de empresa especializada nos ramos de: Topografia para, de acordo com NBR 13.133, realizar levantamento planialtimétrico e cadastral (Lote 1) e de Serviços de Sondagens Geotécnicas e Implantação de um Sistema para Controle de Recalques (Lote 2), mediante cravação de um Bench-Mark, fixação de placa de georreferenciamento e pinos metálicos em elementos estruturais existentes e nivelamentos programados visando medir as possíveis movimentações verticais, a serem realizados na área ocupada exclusivamente da área de projeto, a ser realizada na área do Instituto Médico Legal Afrânio - IMLAP , situado na Av. Francisco Bicalho, número 300, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 56.215,91 (cinquenta e seis mil duzentos e quinze reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e no art. 1º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.065/2020.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001210/2020.\r\n\r\nId: 2292624"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/SEPOL/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa LÍDER TAXI AÉREO S.A. AIR BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 1º, 2º e 3º níveis de manutenção (incluindo reparos estruturais, revisão de componentes, recuperação e modernização de célula, do motor, dos sistemas aviônicos, suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overhaul (revisão) dos componentes), bem como o fornecimento de peças (incluindo a modalidade “Exchange” - troca standard) para a aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC), sob a administração da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 2.526.005,01 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil cinco reais e um centavo).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001923/2020.\r\n\r\nId: 2292626"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL: PAPILOSCOPISTA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO SEPROM faz publicar o Edital Definitivo de Apuração de Tempo de Serviço até 21/04/2017, com vistas à promoção de Papiloscopista à 2ª Classe, com validade a contar da mesma data, em cumprimento ao despacho de 24/11/2020 do Processo nº SEI-360008/001152/2020.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nServ. Policia Civil\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nNÃO HÁ CONCORRENTES\r\n\r\nId: 2292725"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL: PAPILOSCOPISTA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO SEPROM faz publicar o Edital Definitivo de Apuração de Tempo de Serviço até 29/09/2017, com vistas à promoção de Papiloscopista à 2ª Classe, com validade a contar da mesma data, em cumprimento ao despacho de 24/11/2020 do Processo nº SEI-360008/001388/2020.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nServ. Policia Civil\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nNÃO HÁ CONCORRENTES\r\n\r\nId: 2292729"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que abrirá prazo para interposição de recurso referente ao objeto do Pregão Eletrônico mencionado a seguir:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de monitoramento eletrônicos de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, através de dispositivo com transmissão de dados via rede de telefonia celular, posicionamento por satélite e radiofrequência, sendo este dispositivo instalado em cada monitorado, fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica para evitar a aproximação de agressores monitorados, bem como toda a infraestrutura tecnológica, física, de hardware, software, de telecomunicação, de pessoal e serviços (fornecimento de mão de obra residente, de mobiliário, computadores completo, peças, manutenção, reposição de dispositivos e acessórios, treinamento, vídeo monitoramento, coleta e armazenamento de dados bem como suas licenças e garantias) com toda tecnologia homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210067/000232/2020\r\n\r\nAs razões e contrarrazões do recurso poderão, facultativamente, ser enviadas para o e-mail ou para o fax (21) 2334-6274, com posterior envio do original, desde que observado, quanto a este último, o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir da publicação deste aviso, para a Comissão de Licitação e Pregoeiro, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Edifício D. Pedro II, 5º andar, Sala 544, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2292708"
                        ]
                    }
                },
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                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2019. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2021 a 14/01/2022. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/001/4605/2017.\r\n\r\nId: 2292772"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2292424": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\n\r\n1-CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ-Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAfonso dos Santos Rocha - 2004\r\n\r\nMarli Ferreira Costa - 2010\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabio Oliveira de Sousa - 2003\r\n\r\n3-COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS-Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Francisco Moraes de Abreu - 2003\r\n\r\nJonathan de Souza Monteiro - 2004\r\n\r\nMaiara Izabel Pereira da Silva - 2009\r\n\r\nRenata da Motta Almeida Pinheiro - 2009\r\n\r\nFernanda Nunes Pinheiro de Miranda - 2014\r\n\r\nRafael Fabricio Nunes - 2014\r\n\r\nJoão Pedro Montenegro Farias - 2017\r\n\r\n4-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Silva Ferreira - 2004\r\n\r\nAna Lucia da Silva Machado - 2004\r\n\r\nTiago Lima dos Santos - 2006\r\n\r\n5-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPatrícia Alves dos Santos - 1998\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVinícius Fernandes Costa - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO SANTIAGO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSandra Kelly Machado - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Nascimento de Oliveira - 2003\r\n\r\nIcleia de Menezes de Souza - 2008\r\n\r\nThiago Rodrigues Rosa - 2013\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICÍNIO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWeidson Amorim de Sena - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO E CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRobson Corga Leal - 2004\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudinei Aparecido dos Santos - 2002\r\n\r\nLeandro Carneiro de Lima - 2005\r\n\r\nSérgio Wanderley Fernandes - 2006\r\n\r\nAlessandra Costa Lima Alves - 2010\r\n\r\nWilson Luis da Silva Pereira - 2012\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLígia dos Santos Oliveira - 1998\r\n\r\nTatiane Leitão dos Santos - 2000\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAtaléa Abreu da Silva - 1987\r\n\r\n11-COLÉGIO VETOR DE MESQUITA - Mesquita\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRennan Angelo de Souza Martins - 2006\r\n\r\n12-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLúcia Helena Silva Lúcio - 1990\r\n\r\n13-COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaicon Cezar Sombra Lopes - 2004\r\n\r\n14-ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ALBERT SABIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine dos Santos Miguel- 2011\r\n\r\n15-ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CLÓVIS BEVILÁQUA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nLuiz Claudio Oliveira da Silva- 1988\r\n\r\n16-ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO GEORGE SUMMER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nJulio Cesar Borba Sepulveda- 1982\r\n\r\n17-ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EVANGELINA DUARTE BATISTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Corrêa- 2010\r\n\r\n18-ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO REPÚBLICA DE EL SALVADOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Araujo dos Santos Soares- 2008\r\n\r\n19-COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO DE PAULA FREITAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMirian Viana-2009\r\n\r\n20-COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUIZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nRegina Rocha de Oliveira- 1978\r\n\r\n21-COLÉGIO ADN - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nEsther Waisfoguel - 1987\r\n\r\nMarcos Henrique Amorim de Souza- 1997\r\n\r\n22-COLÉGIO ADNJR - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaiara Lombas Curi- 2015\r\n\r\n23-COLÉGIO ARISTIDES CAIRE- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandra Amorim Lima- 2015\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Gomes Soares Morgado- 2014\r\n\r\n24-COLÉGIO INTEGRADO CIAM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexander Gomes Candido- 2001\r\n\r\n25-COLÉGIO ITU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSuzane da Cunha Moreira Ferro- 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLeandro Lemos de Abreu- 2009\r\n\r\n26-COLÉGIO ÓPERON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nRubens José Fernandes de Oliveira- 1979\r\n\r\nJarbas de Almeida Monteiro Junior- 1981\r\n\r\n27-COLÉGIO PRESIDENTE LINCOLN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nWalcir Alves Costa- 1978\r\n\r\n28-COLÉGIO SÃO JOAQUIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nNorma Alves de Souza- 1973\r\n\r\n29-COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLays Felipe Lemos- 2016\r\n\r\n30-COLÉGIO VIRGEM DE FÁTIMA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Caetano de Brito da Silva- 2003\r\n\r\n31-CSA - CURSO SOUZA AYRES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago Ribeiro Passos- 2016\r\n\r\n32-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJuliana Nogueira da Silva- 2003\r\n\r\n33-ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA COM ENFASE EM RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nCamilla Pena de Oliveira- 2014\r\n\r\n34-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 2º GRAU\r\n\r\nElisabete de Oliveira Silva- 1990\r\n\r\n35- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nJanaina Machado Pessanha- 2003\r\n\r\n36-INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nLucas Oliveira de Carvalho- 2013\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU - TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nHamilton Bernardes Pereira Filho- 1980\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados. Processo nº SEI-030029/000021/2021. \r\n\r\n1-CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ - Belford Roxo\r\n\r\nFASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriele Rodrigues da Silva - 2008\r\n\r\n2-COLÉGIO SANTIAGO - Belford Roxo\r\n\r\n2º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nAna Clara Braga Andrade - 2017\r\n\r\n3º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMikaely da Silva de Sousa - 2018\r\n\r\n4º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nAne Caroline Teixeira Braga - 2018\r\n\r\nAna Luiza Fernandes Novaes - 2018\r\n\r\n5º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nGabriel Leite Amorim - 2018\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nEvandro César Silva do Rosario - 1999\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SÉRIE DO 2º GRAU\r\n\r\nSimone Cristina da Silva - 1986\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\n4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSidney Fernandes Marcello - 1985\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\n2ª SÉRIE DO 2º GRAU\r\n\r\nJosé Antonio Fagundes - 1990\r\n\r\nFASE I ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro da Silva Gonçalves - 2007\r\n\r\n6-COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS - Nilópolis\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Luis dos Santos Ignacio - 2016\r\n\r\n7-COLÉGIO BRASILEIRO DE BELFORD ROXO - Belford Roxo\r\n\r\nFASE II ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRomário Oliveira de Paula - 2008\r\n\r\n8-COLÉGIO ADNJR - Rio de Janeiro\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nBeatriz Carvalhaes Domingos - 2017\r\n\r\n9-COLÉGIO ARTE E INSTRUÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nDaniel de Oliveira Saracho- 2012\r\n\r\n10-COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Victor Barros Ferreira- 2017\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2020\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18-COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nRyam Gonçalves dos Santos Dufrayer- 2016\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRyam Gonçalves dos Santos Dufrayer- 2016\r\n\r\nId: 2292720"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, sito na rua Doze s/nº, Piranema, Município de Itaguaí, Censo Escolar 33045070, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3398/2006, no ANO LETIVO DE 2007, 2º Semestre, Turma JA 3001: Wesley Sabadi Lopes, Matrícula 2007300146; no ANO LETIVO DE 2008, 1º Semestre, Turma JA 3001: Sandra Aparecida de Souza Pereira, Matrícula 2008300147; no ANO LETIVO DE 2010, 2º Semestre, Turma JA 3001: Caroline Neves Nogueira Pinto, Matrícula 200900260038428; no ANO LETIVO DE 2013, 1º Semestre, Turma JÁ 3001: Teresa Nunes, Matrícula 201000260136110; no ANO LETIVO DE 2013, 2ºSemestre, TurmaJA 3001: Wallace Ferreira Corecha, Matrícula 200900260014677; no ANO LETIVO DE 2018/1º Semestre, Turma NEJA-IV04:Paulo Eduardo da Silva, Matrícula 201214660239421, CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria nº 825/1970,no ANO LETIVO DE 2009, 1º Semestre Turma JA 901: Caroline Neves Nogueira Pinto, Matrícula 200900260038428; ANO LETIVO DE 2014, 1º Semestre, Turma JA 901: Celso de Almeida da Silva, Matrícula 201099990140045; Elisangela Ambrosio dos Santos, Matrícula 201300260357989; Gabriele da Silva dos Santos, Matrícula 200900260067797; Juliana de Oliveira Sales, Matrícula 201000260296808; Rafael Alexandre Lacerda Pereira, Matrícula 201100260305210;no ANO LETIVO DE 2014, 2º Semestre, Turma JA 901: Raphael Eleuterio Ferreira da Silva, Matrícula 201400260377390; Tatiane Coelho de Araújo, Matrícula 201229190301299;no ANO LETIVO DE 2015, 1º Semestre, Turma JA 901: José da Silva Branco, Matrícula 201400260381231; Ludmila Rodrigues Coelho, Matrícula 201400260374103;Sidnei Tavares de Moraes, Matrícula 201300260357555; Thiago Souza de Oliveira, Matrícula 201400260375266;no ANO LETIVO DE 2015, 2º Semestre, Turma JA 901: Renan da Silva Gonçalves, Matrícula 201300260359510; no ANO LETIVO DE 2016, 1º Semestre, Turma JA 901: Adair Francisco da Silva Junior, Matrícula 201200260325703; Ana Cláudia da Silva Freitas, Matrícula 200900260001265; Diego de Oliveira Lima, Matrícula 201200260326947; Natalia Antônio da Silva da Veiga, Matrícula 200900260074734, CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 30180/2001, no ANO LETIVO DE 2006,turma de origem3002/2005: Leidiane Alves dos Santos, Matrícula 2005300249, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3.398/2006, no ANO LETIVO DE 2016, 1º Semestre, turma de origem JA 901/2015, 2º Semestre: Anderson Avelino Cardoso da Silva, Matrícula 200900260001699; 2020, 1º Semestre, turma de origem JA-3001/2010, 1º Semestre:Anne Giulia de Carvalho Cordeiro, Matrícula 2010300148, CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria nº 825/1970, no ANO LETIVO DE 2016, turma de origem JA-901/2015, 2º Semestre: Jacs Conceição da Silva, Matrícula 201400260387000; no ANO LETIVO DE 2017, turma de origem JA-901/2015, 2º Semestre:Breno Vitor Martins do Carmo, Matrícula 201000260122910. Secretária Escolar: Fátima Batista de Barros Lima Amancio, designada no DOERJ de 05/10/2017, página 12, 3ª coluna, Diretor: Audemi Ferreira de Oliveira, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 19. Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Cortes da Fonseca, ID 4325831-0 e Nonis Araújo dos Santos, ID 4324435-1. Processo SEI nº 030036/000163/2021.\r\n\r\nId: 2292608"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2021. VIGÊNCIA: 15/01/2021 à 14/01/2022 VALOR: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). FONTE: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-26/004/002249/2020.\r\n\r\nId: 2292728"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade de Vassouras e a UERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio de cooperação. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2020. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26/007/746/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Educacional. PARTES: Município de São Gonçalo através da Secretaria Municipal de Educação e a UERJ. OBJETO: Proporcionar formação continuada aos profissionais de educação da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo, em regime de colaboração entre as partes, mediante oferta do curso de extensão intitulado Formação de Gestores Educacionais de Educação Básica em São Gonçalo com carga horária de 80 (oitenta) horas. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2020. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26007/007938/2020.\r\n\r\nId: 2292651"
                            ],
                            "2292700": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 29/01/2021 às 10h, a licitação para SERVIÇOS DE PRESSURIZAÇÃO E HIDRANTES. Proc. SEI nº E-26/008/1231/2020. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2292700"
                            ]
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                    }
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/DIPRE/2018. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2020. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM Saúde. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24(vinte e quatro) meses e reajuste anual de 12,5% (doze e meio por cento) ao valor unitário por beneficiário, a partir de 01/01/2021. VALOR: R$ 4.248.923,04 (quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL. PROCESSO Nº SEI E-10/006/424/2018.\r\n\r\nId: 2292298"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 05/2020. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Construtora Zadar Ltda. OBJETO: O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/00, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/15, em razão de Licença de Instalação para Expansão do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos da Classe II (CTR-Macaé) formulado pela COMPROMISSADA, após ter concedida a Licença Prévia (LP) n° IN051480 nos autos do Processo nº E-07/002.7646/2014 e seus anexos. VALOR: R$ 13.055,17 (treze mil cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/01/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/001621/2020.\r\n\r\nId: 2292654"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.07/2018. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). OBJETO: A postergação de prazo para o cumprimento dos itens 06a, 18, 21, 22, e 29, e a antecipação do prazo para o cumprimento dos itens 05, 06b, 15, do Plano de Ação do TAC.INEA n° 07/2018, de forma a assegurar o cumprimento do seu objeto, nos termos das cláusulas a seguir, bem como a alteração do item 2.2 da Cláusula Segunda do TAC. VALOR: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC. SEI Nº E-07/002.1380/2018\r\n\r\nId: 2292446"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2292607": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n*NOTIFICANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo Exmo. Sr. Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Reis Ferreira.\r\n\r\nNOTIFICADA (PERMISSIONÁRIA): GLEN ENTERTAINMENT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.161.225/0001-92, com sede na Av. Borges de Medeiros, nº 1.424, CEP: 22.470-003, Lagoa - Rio de Janeiro, representado pelo seu sócio Alexandre Chiappetta De Azevedo.\r\n\r\nREF.: Não renovação do termo de permissão de uso do imóvel situado à av. borges de medeiros - “ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA E SUA DESOCUPAÇÃO”.\r\n\r\nA SETUR, por este instrumento, na qualidade de proprietário do imóvel situado na Av. Borges de Medeiros, compondo o \"Estádio de Remo da Lagoa\", o ESTADO DO RIO DE JANEIRO vem NOTIFICAR à ora PERMISSIONÁRIA sobre o desinteresse na renovação do Termo de Permissão de Uso do referido imóvel. \r\n\r\nNa oportunidade, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da presente, para desocupação do imóvel, devendo a sua restituição ocorrer em perfeitas condições de uso e habitação, ga rantindo-se ao Estado do Rio de Janeiro a indenização por danos ou reposição, nos termos da cláusula décima quinta do Termo de Permissão de Uso do Imóvel. Proc. SEI n° E-01/450.032/2011.\r\n\r\n*Omitido do D.O 06 de Janeiro de 2021\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.01.2021.\r\n\r\nId: 2292607"
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                "Controladoria Geral do Estado": {
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                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº SEI-08/001/024413/2019 e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora RITA DE CÁSSIA AVILA MATOS PAIVA, Médica, Classe “C”, Identidade Funcional nº 5639476, matrícula: nº 867.540-7, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1210 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel: 2333-1895, no horário de 10 às 15 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2292788"
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                        "2292469": [
                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15.ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/015/707/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor JOÃO AMADO, Professor Docente I, Nível D, Referência 04, ID Funcional nº 4209072-5, matrícula nº 953.571-7, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, somente para efeito de publicação Processo nº SEI/320001/003236/2020.\r\n\r\nId: 2292469"
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